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Maria Luiza Gorga
Diego Ken Osoegawa
Thaís Magrini Schiavon
Hédel de Andrade Torres
Ricardo Luna
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ana Júlia Batista
Camila Amado Soares
Ezequiel Pires
Marly Fernandez
Débora Costa Ferreira
Rosimeire da Silva Meira
Marcelo Ferreira Machado
Enrique P. Haba
Thiago da Silva Santana
Wellington Lima Amorim
Miguel Augusto Nisizaki
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
André Luís de Lima Maia
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Gustavo Santana do Nascimento
Marco Antônio Scapini
Gisela Maria Bester
Nayron Divino Toledo Malheiros
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Rodrigo Chandohá da Cruz
Renato Mantoanelli Tescari
Ana Paula Backes
Willian Alex Sander Amorim
Raígor Nascimento Borges
Vontade de Constituição
Luciane Maria Trippia
Mateus Mantovani Sorgatto
Pedro Ivo de Sousa
Daniel de Pádua Andrade
Igor Borges La Rosa
Fernanda Donadel da Silva
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Jose Luis Bolzan de Morais
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Anna Carolina Faraco Lamy
Adriana Regina Barcellos Pegini
Giselle da Cunha Cruz
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Juliana de Alano Scheffer
Jamil Melo
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Talita Quézia de Assis
Bruno de Macedo Dias
Lucas Murilo Wojcik
Gilberto Carlos Maistro Junior
Alexandre Coutinho da Silveira
Luciana Berlini
Rosana Rufino
Alice Bianchini
Ricardo Mauricio Freire Soares
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Carlos Alberto Farracha de Castro
Vinicius Gregório
Renan Levenhagen Pelegrini
Alexandre Basílio
Thaís Mendes Webber Barelli
José Luis da Silva Tavares
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Víctor Minervino Quintiere
Léo Rosa de Andrade
Pablo Freire Romão
Alexandre Carrinho Muniz
Lucia Bastos
Não Nos Renderemos
Flora Augusta Varela Aranha
José Flávio Bueno Fischer
Gabriela Mendes Machado
Giulia Signor
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Marcelo Maduell Guimarães
Jovana de Oliveira Rodrigues
Daniel Willian Granado
Jéssica Helena Borges Fraga
¿Quién vigila a los vigilantes?
Carlos Augusto Ribeiro
João Rafael de Oliveira
Rafaela Alban
Regis Fernando Freitas da Silva
Marcelo José Madeira Mauad
Larissa Clare Pochmann da Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Amanda de Medeiros Lima
O Direito e a Sociedade de Consumo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Mateus P. Gomes
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Victor Rodrigues da Silva Costa
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Sidineia Delai Onzi
Maciana de Freitas e Souza
Leonardo Monteiro Rodrigues
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Agustín Laó-Montes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Luciana Severo
Luana G. de Vito
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Igor Guilhen Cardoso
Matheus Cristhian Kunze
Carlos Henrique Duarte Araújo
Cecília Bojarski Pires
Helena Patrícia Freitas
Renan Apolônio
Maick Cristian Valino Pinheiro
Tiago Didier
Larissa Mozzatto Risério
Claudia da Rocha
Samira Schultz Mansur
André Chiabay
Sandra Gonçalves Daldegan França
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Elisa Rech Dickel
Igor Cardoso
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Davi Augusto Santana de Lelis
Filipe Reinert
André De Marco
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ana Carolina Calvo Tiberio
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Caso Althusser
r Rizzatto Nunes
Joscimar Souza Silva
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Clarissa Pereira Carello
Guilherme Mesquita Estêves
Afrânio Silva Jardim
Wagner Carmo
Alexandre Leal
Rodrigo Fernandes
Adriano Valente
Elena de Carvalho Gomes
Manoel Cardoso Helfer
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Vitor Frederico Kümpel
Priscila Serafin Proença
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Stela Adriane
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Amanda Ribeiro dos Santos
Andrea Simone Frias
Caio Madureira Constantino
Rubens Almeida Passos de Freitas
Amanda Souza Batista
Daniela Portugal
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Lucas Costa de Oliveira
Rodrigo Trindade
Tiago de Lima Santos Reid
Natã Ferraz Carpanez
João Lauro Serpeloni
Rafael Leme Macedo
Aline Amábile Zimmermann
Ruiz Ritter
Celyce de Carvalho Carneiro
Bruna Roberta de Borba
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Agrotóxicos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Felipe Bertazzo Tobar
Sandoval Alves da Silva
Marco Félix Jobim
Emílio Peluso Neder Meyer
Paulo Sérgio Restiffe
Claudia da Rocha
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Isabela Maria Cremasco Vieira
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Paola Alcântara Lima Dumont
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Leandro Bastos Nunes
Carina Bezerra Kobashigawa
Aline Leves
Rubens Correia Jr.
Lívia Casimiro
Amarilis Brito Costa
Marco Aurélio Peixoto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Felipe Cassel
Herval Sampaio
Doacir Gonçalves de Quadros
Thaís Rocha Lima
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Joelma C. Sousa
Assis da Costa Oliveira
Lucas Guimarães Chagas
Luíza Nívea Dias Pessoa
Fernanda Euzébio Teixeira
Felipe Wild Varela
Gustavo Roberto Costa
Álvaro Castillo
Misoginia
Inexistência jurídica
Guilherme Valle Brum
Caroline Bispo
Luiz Carlos de Andrade
Luccas Tartuce
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Eduardo Rodrigues dos Santos
Ricardo Souza Calcini
Marcia Cristina Xavier de Souza
Guilherme Machado Siqueira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Alexandre Senra
Lei nº 8.137/1990
Márcio Gil Tostes dos Santos
Raphael Augusto
Jorge Coutinho Paschoal
Gabriel Mantelli
Fábio Borges
Gerson Aragão Silva Figueiredo
André Monteiro do Rosário
Lígia de Freitas Barbosa
Bruno Lopes Ninomiya
Ruth Barbosa
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Germano Schwartz
João Victor Rozatti Longhi
Giancarlo Montagner Copelli
Brena Bonachini
César Barros Leal
Sofrimento
Joice Graciele Nielsson
Italo de Oliveira Guedes
Talissa Truccolo Reato
Daniella Teixeira
Ester Eliana Hauser
Felipe André Laranjo
Rafael Faria Basile
Wellington M. de Almeida
Tiago Joffily
Leonardo Drigo
Bianca Rosenthal
Nicholas Maciel Merlone
Ana Priscila Correia Luz
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Lucas Roberto de Souza
Daisson Flach
Rafael Giorgio Dalla Barba
Nilza Sarneski
Edilson Santana G. Filho
Périsson Otávio Rodrigues
Marilena Wolf de Mello Braga
Bruna Braga da Silveira
Fiammetta Bonfigli
Heitor Vitor Mendonça Sica
Inês Virgínia Prado Soares
Vanessa Brodt Martins
Lucas Pereira Sagaz
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Aline Miranda
Flávia Ávila Penido
Marcela Duarte
Valter Guerreiro
Escola Mineira de Processo Penal
Paulo Antonio Peressin
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Daniel Gerhard
Marcelo Carneval
Francine de Moura
Nota de Apoio
Jefferson de Carvalho Gomes
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Marcelo de Mello Vieira
Ficção académica
Henrique Rabelo Quirino
Luiza Lopes Bustamante
David T. Queiroz de Souza
Karina Melo Vieira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luíza Resende Guimarães
Camilo José d´Ávila Couto
Jenifer Rodrigues
Fernanda Araujo Pereira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Letícia Pereira de Araújo
Barbara Tude de Souza Ferreira
Lenon Gustavo Batista Taques
Lorenzo Alvarez de Toledo
José Adaumir Arruda da Silva
Alexandre Cesar Toninelo
Cândido Furtado Maia Neto
Gabrielly Caroline Porsebon
Pedro Henrique Machado da Luz
Gabriel Cavalcante Cortez
João Paulo Lordelo
Fábio Jun Capucho
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Alexandre Melo Franco Bahia
Luiz Otávio Fontana Baldin
Vanessa Saraiva de Abreu
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Proporcionalidade e isonomia
Débora Spagnol
Josiane Antunes
Ruth Batista
Kátia Debarba Machado
Giovanni Chaim
Juliana Simone Nandi
Caroline Barreto
Marcelino Sato Matsuda
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ana Miguel Gomes Regedor
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ivan Gomes Bonifácio
(Sub)Versões Processuais Penais
Maria Victória Jaeger Gubert
Mariana Silva Nery
Camila Gouvêa de Araújo
Rodrigo Frantz Becker
Márcia Andrade Oliveira Bello
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Arthur Corrêa da Silva Neto
Pedro Henrique Tonin
Leandro Augusto Alves da Silva
Grace Menck Figueroa
Marcelo Pichioli da Silveira
Fernanda da Rocha Fabiano
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lenio Luiz Streck
Thula Pires
Maria Luiza Ávila
Pedro Pierobon Costa do Prado
Maristela Tamazzia dos Santos
José Calvo González
Desumanização do traficante e do usuário
Victor Hugo Ossowsky
Carolina Sena Vieira
Mário Cesar Andrade
João Antonio Tomporoski
Dierle Nunes
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Adalberto Ferrari
Luiza Silva Rodrigues
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Maurício Fontana Filho
Rogério Carvalho da Rosa
Carolina Heloisa Guchel Berri
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Wagner Yukito Kohatsu
Elias Guilherme Trevisol
Fernanda Gomes e Souza Borges
Alexandre Junqueira Gomide
Marina Peixoto Dias
Mateus Costa Pereira
Julio Guilherme Müller
Simone Henrique
Julia Drummond
Luiza Costa de Medeiros Werner
Viviane de Santana
Wellington Jacó Messias
Marcella Granemann Ferreira
Thiago Minagé
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Iolmar Alves Baltazar
Espírito republicano
Daniel Thiago Oterbach
Fabiano Zavanella
Lucas Laire Faria Almeida
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Lara Teles Fernandes
Centros penitenciários brasileiros
Antonella Galindo
Veranice Melo Frota
Vitor Andrade
Eduardo de Avelar Lamy
Gabriela Oliveira Freitas
José de Assis Santiago Neto
Francielle Oliveira Gadonski
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Luanna Tomaz de Souza
Lorena Guedes
Diogo de Oliveira Gomes
Gabriel Abrahao Costa
Bruno Henrique Alves Salomão
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Giovani Clark
Samuel Firmino de Brito
Michela Petrini
GABRIELA ALBINO UGIONI
Gilberto Morbach
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rogerio Licastro Torres de Mello
José Antonio Herrera
Cristiana Cordeiro
Admilton Figueiredo de Almeida
Cristiano Botelho Alves
Fernanda Becker
José Edvaldo Pereira Sales
Alan Furtado
Carolina Moraes Migliavacca
Henrique Viana Pereira
Marcelo Ribeiro
Edgard Usuy
Sílvia Gabriel Teixeira
André Zilli
João Marcos Braga de Melo
Marco Aurélio Peixoto
Rafael Feitosa da Mata
Eduardo José da Fonseca Costa
Luana Oliveira Araújo
Eduardo Bitencourt
Bruno da Costa Vaz
Marcelo Veiga Franco
Marcelo Masô
Marcus Aurélio de Freitas Barros
André Sampaio
Ricardo Antonio Andreucci
Nariel Diotto
Eduardo de Carvalho Rêgo
Eleição municipal
Priscila Serafin Proença
Mariana Lopes
Ana Paula Couto
Vanessa Kettermann Fernandes
Franceline Franco
Daniel Brajal Veiga
Paulo Victor Costa Brito
Natascha Anchieta
Lucélia de Sena Alves
Ivani Contini Bramante
Fábio de Oliveira Camillo
Luciano Góes
Lucas Hinckel Teider
Gabriel Lombardi Richetto
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Roger Feichas
Ana Carolina de Carvalho Neves
Maria Eduarda Sagás
r Élida Lauris e Denise Dora
Nely Nazareth
Karyna de Almeida Carvalho
Luana Renostro Heinen
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Mariana Rodrigues Veras
Valéria Magalhães Schneider
Antonio Pedro Melchior
Rafaela Silva Garcez
Série eProcesso – prática com teoria III
Paulo Ferreira da Cunha
Barbara Christina de Souza Rosa
Mariana Resende
Leticia Maria Rosa Alves
Ruan Zancanaro Catarini
Arthur Bicalho dos Santos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Letícia Bittencourt
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Evanilsa Coelho Martins
Isadora Martinatti Penna
Luciana Pimenta
Cintia Neves Godoi
Mírian Da Silveira Monte
Indyara Tayana Santos Rossetto
Almir Megali Neto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
João Guilherme Alvares de Farias
Hellen Fernanda de Castro
Gabriela Ponce
Monique Pena Kelles
Melina Girardi Fachin
Daniele Lameira
Fabiano Pimentel
Mauricio Sousa da Silva
Júlia Guimarães
Karla Fabrício de Godoy
Mariana Brito Cairo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ricardo Yamin
Gustavo Dayrell
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
S. Tavares-Pereira
Marcelo Mazzola
Camila Cardoso de Mello Prando
Joana Ribeiro
Larissa da Silva Lopes
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marcelo Marinho
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Paulo Ricardo Stipsky
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Tiago Zagonel
Affonso Ghizzo Neto
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ualy Matos
Thayna Macedo
Vinícius Anacleto Burato
Laura Mallmann Marcht
Mariana Goulart
ciência penal
João Daniel Rassi
Paola Furtado
Ardala Marta Corso
Josiani da Silva Pospichil
Rodrigo Darela de Souza
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Belmiro Fernandes
Thalles Ricardo Alciati Valim
Paulo Ricardo Stipsky
Priscila Fichtner
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Wagner Francesco
Denis Donoso
Danúbia Souto de Faria Costa
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Bruno Taufner Zanotti
Fernando Rubin
Participação Privada
Soraia da Rosa Mendes
Pollyana Maria da Silva
Abril Uscanga Barradas
Cristiane Rebelo Limas
Geovana Leme
Sebastião Marques Neto
Thiago Souza de Albuquerque
Jackson Silva Wagner
Deckinho Mattos
Rafael Alves Bertolusci
Márcio Soares Berclaz
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Elaine Cristina da Silva
Samuel Lourenço Filho
Rafael Tubone Magdaleno
Edson Carvalho
Jordane Costa Oliveira
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Amanda Avansini Arruda
Victor B. Gonçalves
Rafael Lara Martins
Luiza da Costa Alonso
Lucas Varela
Maira Scavuzzi
Atenuante inominada
Catherine Juglair Nogari Valente
Wálber Araujo Carneiro
Recompensa
Caio Vlasak
Stanley Souza Marques
Debora Vieira
Roberto Livianu
Eleição presidencial
Delano Câncio Brandão
Luciano Franco Ribeiro
Tássia Andressa Veber
Gustavo Pereira Freitas
Pierre Moreau
Luciana Chemin
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Pedro de Souza Gomes Milioni
Hellem Silveira Rebolças
Williams Félix Gomes da Silva
Alexander Meurer
Renê Hellman
Karina Almeida Pinhão
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Maria Alexandra Borba
Rodrigo Pereira Moreira
Francisco José Guardini Nogueira
Fábio Rodrigues Gomes
Iara Antunes de Souza
José Gouvêa
Alexandre dos Santos Priess
Fausto Trentini
Michel Zumerkorn Hassan
André Amorim de Aguiar
Jaqueline dos Santos Espíndula
Cristina Motta
Marcelo Ferreira Machado
Leonardo Carvalho Moura
Cintia Neves Godoi
Rennan Herbert Mustafá
Manuella Fernandez
Paulo Silas Taporosky Filho
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marcelo Andrade de Azambuja
Denis Sampaio
Bianor Arruda Bezerra Neto
Kássio Henrique S. Aires
Filipe Reinert
José Calvo González
Roberta Moura Faíz
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
José Humberto Pereira Muniz Filho
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Aphonso Vinicius Garbin
Terceira idade
Antonio Carlos Macedo de Castro
Mamadú Saido Djaló
Débora Silva Massulo
Leonardo Marques Vilela
Alessandra Simões Reis Abraão
Márcia Letícia Gomes
Ricardo Washington Moraes de Melo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Marcelo Ricardo Colaço
Airton Gomes Braga
Fabiano Ramalho
Elisa Viana Dias Chaves
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Patrícia Moreira de Lima
Heitor Pergher
Extensão Direito das Mulheres
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Isis Regina de Paula
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Mariana Seifert Bazzo
Ezilda Melo
Bernardo G.B. Nogueira
Theodoro Vicente Agostinho
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Roberta Matzenbacher
Andréia Candida Vitor
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Maria Tereza Grassi Novaes
Gabriela Maia Rebouças
Ricardo Sanín Restrepo
Giulia da Silva Soares
Laura Haddad
Camila Marques Rosado Ferraz
Marcos Clebson Pereira Diniz
Marcella Boarato
Clarissa Demartini
Maria Rita Rodrigues
Martina Mariano Spanemberg
Patrícia Oliveira
David Salim Santos Hosni
Ricardo Leonel da Silva
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Jorge Alan Wunderlich
Marcos Catalan
Gustavo Silva Alves
Claudio Melim
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fernanda de Oliveira Crippa
Bruno Espiñeira Lemos
Haroldo César Náter
Franciane Hasse
Fabrício Reis Costa
Lougan Cardoso Lima
Edson Silveira
Evandro Regis Eckel
Thais Nogueira Lopes
Alexandre de Morais da Rosa
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Lorena Vasconcelos Porto
Alan Martinez Kozyreff
Emrich Sá
Veronica Pacheco Viana
Suellen Regina Frantz
Cássio Pitangueira
Gabriela Samrsla Möller
Guilherme Moreira Pires
Luís Renato P. A. F. Avezum
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Laís Arruda Marini
Igor Labre de Oliveira Barros
Lucas Romero Leite
Thereza Christina Nahas
Luiza Miranda Heinisch
André Antônio Gavazini
Anderson Nazário
André Lozano Andrade
Emerson Garcia
Paulo Ferrareze Filho
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Bianca Aline Becker
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Matheus Novais da Silva
Caelen Yumi Takada Barros
Guilherme Sarri Carreira
Deise Helena Krantz Lora
Juliano de Oliveira Leonel
Gustavo Noronha de Ávila
Poeta Ali Agora
Mateus Vaz e Greco
Paulo Natanael Vieira Lima
Marcelo Oliveira de Moura
Ivana Leite Ruiz
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fermín Canteros
Karini Nascimento
Caroline Farias dos Santos
Cleiton Sacoman
Daiane Carlos Höhn
Poder “Reconstituinte”
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Suelen Tavares Gil
Letícia Bürgel
Raphaella Reis de Oliveira
Heloisa Alves
Paola Bianchi Wojciechowski
Gisele Mazzoni Welsch
Paolla Hauser
Vinícius Cidral
Marco Couto
Estudantes secundaristas
Gabriela Essig
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Gabriel Esperança Lisboa
Camila Savaris Cornelius
Marina Cerqueira
Flávia Pereira Hill
Hernani Zanin Júnior
Rosane Reis Kerber
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Glauco Gumerato Ramos
Rubem Bilhalva Konig
Andréa Araujo Bostelmam
Lívia Rebouças da Costa
Luna Siqueira
Ana Claudia de Almeida Garcia
América
Ygor Nasser Salah Salmen
Elcemara Aparecida Zielinski
Gustavo Marques Krelling
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Davi Rodney Silva
Thalita Abdala Aris
Júlia Quaresma Passos Jorge
Daniela Richter
Nilo Carlos Pereira de Souza
Eduardo Januário Newton
Luis Gustavo Cardoso
Ana Paula Rengel Gonçalves
Pollyanna Maria da Silva
João Marcos Buch
Alexandre Cesar Pereira
Willian Antonio Meotti
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Marco Antonio Lima Berberi
Fernando Rey Cota Filho
Autoritarismo nacional
Gleidson Renato Martins Dias
Alexandre Ávalo Santana
Rafael Almeida Santos da Luz
Antonio Notariano Jr.
Suzana Rahde Gerchmann
Fernanda Pacheco Amorim
Benjamim Silva Rodrigues
Thiago Freitas
r Breno Novelli
João Felipe Bezerra Bastos
Luiz Fernando Ozawa
Fernando da Silva Albuquerque
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Maria Fernanda Piva
Ivy Farias
Fernanda Hablich
Alexandre Morais da Rosa
Mario Cesar Andrade
Jamilla Monteiro Sarkis
Júlio Cesar Rossi
Ubiratan de Mattos
Wilson Knoner Campos
Gabriela Nascimento Lima
Luciano Zanetti
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Andreza Pantoja Smith
Sara Vieira Matos Figueiredo
Eduardo Oliveira Agustinho
Bruno Braga Cavalcante
Ursula Rodriguez Minhone
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Thiago Siffermann
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Camila Renata Leme Martins
Sandra Cristina Maia
Marcel Lopes
Aluísio Celso Affonso Caldas
André Lucas Fernandes
Samuel Oliveira Cersosimo
Delano Câncio Brandão
Fernando Torres
Bruna Kern Graziuso
Constelação Familiar Sistêmica
Osvaldo Agripino
Bernardo Lima
Daniel dos Santos Rodrigues
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Imane Rane
Luís Gustavo Reis Mundim
Larissa Thielle Arcaro
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Thanderson Sousa
Fernando Sacco Neto
Paula Franciele da Silva
Efson Lima
Danilo Luchetta Prado
Laura Dutra de Abreu
Vitor Pereira dos Santos
Ismar Nascimento Jr.
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Alfredo Copetti Neto
Luis Leandro Gomes Ramos
Luana I. Cabral dos Santos
Marsel Botelho
Veyzon Campos Muniz
Eduardo Pazinato
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Ana Patricia Gonzalez
Fernando José Sampaio Lobo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Coriolano A. Almeida Camargo
Ana Maria Pereira de Souza
Solange Luz
Fabricio Lima Silva
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Daniel Willian Granado
Gabriel Lima Marques
Amanda Arruda
Zilka de Sá Barros
Franklyn Celso Ferreira
Hermes Zaneti Jr.
Mayara Pellenz
Marcos Queiroz
Anita Duarte
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Frederico dos Santos Messias
Katarina Peixoto
João Eduardo De Nadal
Fábio Henrique Fernandez de Campos
David Maxsuel Lima
Eduardo Borges
Luís Eduardo Colavolpe
Injustiças raciais no Brasil
Lucas Correia de Lima
Viviane Lícia Ribeiro
Maurício Ramires
Joseane de Souza
João Paulo Pirôpo de Abreu
Júlia Dutra de Carvalho
Vitor Morais de Andrade
Clenio Jair Schulze
Claudia Brum Mothé
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Emmanuel Dockès
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Larissa Janoni de Araujo
Ricardo Fiorin
Guilherme Curci T. Risso
Maykon Fagundes Machado
Marcos Paulo Campos
João Marcos Braga
Fernanda Freitas de Melo
Luciana Santos Silva
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ana Radig Denne Lobão Morais
Carolina Farkasvolgyi
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Fernando Gama de Miranda Netto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Renê Beckmann Johann Júnior
Carla Joana Magnago
Carla Froener Ferreira
Emelyn Almeida de Lima
Alberto Sampaio Júnior
Thaís Boia Marçal
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Joyce Ariele Silva Meireles
Moacir Henrique Júnior
Giovani dos Santos Ravagnani
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Camila Sallum
Série eProcesso - prática com teoria IV
Felipe Dalenogare Alves
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Aicha Eroud
Luciana da Silva Caseiro
Tainá Machado Vargas
William Galle Dietrich
Maria do Socorro Freitas de Brito
Jeffrey Chiquini
Fabrício Pontin
César Augusto Baldi
Jefferson Forest
Fredie Didier Júnior
Conduta atípica
Marcelo dos Santos Melo
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Velocino Pacheco Filho
r Raul Linhares
Ana Cristina Teixeira Barreto
Lei Antidrogas
Elisandro Lotin de Souza
Regina Geni Amorim Juncal
Isabela Sousa Bestetti
Elpídio Paiva Luz Segundo
Renzo Cavani
Matheus Fanti
George Oliveira
Lidia Isabel Lira
Lia Raquel Bloos Mossini
Articulistas
princípio da correlação
Gustavo Nascimento Tavares
Vera Regina Pereira de Andrade
Pauta de Julgamento
Nayara Swarowski
Prêmio Conciliar
1º Seminario de Derecho Maritimo
Art. 111 da LEP
Perdão Presidencial
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Mensalão
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Paulo Ferreira da Cunha
4.º Congresso Médico e jurídico
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Imigração
Centro Acadêmico Hugo Simas
LEAP Brasil
escravidão
UNIFACS
Flávio Baumgarten
Regras da previdência
Arnaldo Rocha Júnior
Marcos Ehrhardt Júnior
Promoção das Diversidades
Fernanda Pereira Labiak
Acesso a ação penal
Giancarlo Montagner Copelli
I Jornada de Direito Processual Civil
Desigualdade salarial entre os gêneros
ADC nº 43
Paradoxos Penais – Vol. I
ADJ
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Leonel Pires Ohlweiler
MoWBrasil 2017
intoxicação alimentar
Raphaela Lopes Rodrigues
Damásio Educacional
Amanda Rodrigues Vander
Consulta CNJ
Pedro Henrique Ferreira Marques
Menores infratores
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rafael de Deus Garcia
Julio Cesar Marcellino Junior
Professor Adjunto
PEC 241/2016
Saída Temporária
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Roger Machado
Francisco Cordeiro
Rodrigo Pereira Moreira
Daniel Fonseca Fernandes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Especialização em Ciências Penais
Renata da Costa Sousa Meireles
Evicção
João Paulo Allain Teixeira
Inscrição OAB
Juliana Miranda
Israel Domingos Jorio
Falsa acusação de crime
MP 784/2017
Ricardo Bucker Silva
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Mentalidade Inquisitória
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TJCE
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Processo Penal do Espetáculo
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Emergência Democrática
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Tratados de direitos humanos
POLÍTICA HIGIENISTA
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Ministro Marco Aurélio
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Endividamento
13.271/16
Casamento Precoce
Virginia
Moraes Pitombo Advogados
Código Tributário nos Tribunais
Versalhes Enos Nunes Ferreira
pena mínima
Thiago Minagé
Andréa Pachá
Reinaldo Couto
Agressão Verbal
Exploração sexual de menores
Orientações Jurisprudenciais
DIRPF/2017
Lei Complementar 73/93
Fernando Antunes Soubhia
Patricia Burin
Isabely Neves
Wagner Carmo
Antônio Carvalho Filho
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Amanda Viega Spaller
Assessoria para mulheres
Furto em estabelecimento comercial.
Brasil. Human Rights Watch
Concurso de Bolsas
Karla De Souza Oliveira
I Jornada sobre abuso sexual
Gabriel Gavasso Lis
Luanna Tomaz de Souza
João de Castro Souza
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Allan Dias Toledo Malta
Revista Direito GV
Associação Brasileira de Direito Processual
Universidade do Porto
Síria
Valerio Mazzuoli
João Manoel Vidal de Souza
Embaixada dos EUA
TFT 4.ª Região
Imersão na Selva Amazônica
Un News
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Sinase
Alexandre José Trovão Brito
torcedores do Corinthians
PLS 280/2016
João Vítor de Araújo Santos
Boletim n. 09
Gilberto Bruschi
Corrupção na Petrobrás
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Curso Preparatório
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Protetor solar
TJMS
Liminar em Habeas Corpus
Enunciado 266 do STJ
Naína Ariana Tumelero
Transmissão on line
FAE Centro Universitário
Raquel Von Hohendorff
Daniel Roberto Hertel
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Abuso dos direitos humanos
TRF2
Portaria Interministerial n. 405
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ministério Público
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Curso de Direito Penal Didático
José Geraldo de Sousa Junior
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Oficiais de Justiça
Big data
Miguel Calmon Dantas
Termo circunstânciado de Ocorrência
Turquia
Estudante
Direito do Consumidor
Eduardo Cunha
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Gustavo Caetano Gomes
Benigna Teixeira
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
bloqueio de Whatsapp
Bárbara Lopes Gomes
O Júri Objetivo II
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Uniplac
Eduardo Januário Newton
Palácio do Planalto
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Suíça
#Empório indica
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Banco Mundial
Acidente radiotivo
Reforma da Previdência
Prestações Pecuniárias
Trasnporte coletivo
HC 129646
Lei 11.343/06
Marcos Luiz Alves de Melo
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Processo de escolha dos ministros do STF
Democracia em Desconstrução
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Precedentes Judiciais Vinculantes
Encontro
Parentalidade socioafetiva
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Roberto Arriada Lorea
Habeas Data
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Código Civil de 2002
Periódicos
Colaboração premiada por delegados
Defensores Assassinados no Maranhão
Conrado Gama Monteiro
Thaís Alves da Silva
acervo disponível
Presídio Central de Porto Alegre
Assunção tácita de culpa
Requisitos Mínimos
Indenização a familiares
Atividades Complementares Eletivas
Servidores e Juízes
lucros cessantes
Quadro Saiba Mais
Lei Antimanicomial
Direito Penal: Parte Especial
Bem imóvel
Pedro Roberto Donel
Reforma do Ensino Médio
Trabalhos Científicos
adicional de insalubridade
2ª Câmara Criminal
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Neurociências
Rodrigo Dias da Fonseca
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Hermes Moreira Jr
DPESC
Rafael Fernandes Caldeirão
Poligamia
Audiência de custódia de foro privilegiado
Revista Sistema Penal & Violência
Raphael Boldt
Anuário da Justila 2016
Apelação Cível
Seguro obrigatório
Contestação
Ronaldo Nogueira
Agência Nacional de Aviação Civil
Alex da Silva Anhaia
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
carta
Pessoas com deficiência
Leis internacionais de direitos humanos
Audiência de apresentação
Hugo Fernandes Matias
Tiago Joffily
Amanda Perrone Ausier
Comunicado da ONU
Crise Migratória
Thales Sousa da Silva
Responsabilidade Aquiliana
BNMP 2.0
Rafaela Alban
Edição especial
Affonso Ghizzo Neto
Indulto/2016
TST
Rol de Procedimentos em Saúde
pedofilia na internet
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Livro Infantil
Reforma Eleitoral
voto do preso provisório
Yeda Barbosa
PEC 287/2016. ADPF 438
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
comemoração 125 anos
Rompimento de barragens
Pedro Augusto Santos de Souza
Violência e Cultura
Vinícius de Novaes Marques
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Paula Naves Brigagão
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
TJAC
Malta
NeUnaMenos
Albinismo
Lei 5.889/73
Rodrigo Medeiros da Silva
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Trabalho remoto
Fernando A. N Galvão da Rocha
Ilicitude das Provas
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
CTB
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Pós-natal da adoção
tratamento do preso
Dano Psíquico
Bruno Ferreira
Filipe de Morais
Jader Marques
Introdução ao Direito Processual Penal
Antônio Thulio Souza Bessa
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Felipe Magalhães Bambirra
Centro de mediação para solução de conflitos
Parlamento Europeu
Camila Ponciano
Justiça que solta
Alessandro Soares
convicção religiosa
Lorenzo Alvarez de Toledo
Gilberto M. A. Rodrigues
OAB/MG
brazilian-journal-of-intl-law
Sacha Darke
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Faculdade de Direito de Vitória
Márcia Luisa da Silva
Ministérios Públicos do Mercosul
Geraldo Prado
Prescrição da ação penal
EXCESSO DE PRAZO
Depósito recursal
Investigação de paternidade
Edson Damas da Silveira
pedido de cancelamento rejeitado
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Lei de Licitações
Café Informático
Estágio
27 anos do ECA
TJPA
Projeto Reeducar
Guilherme Reis Gonçalves
Ex-presidente Lula
Clenir Sani Avanza
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PCC
Partilha de bens
Documentos Público
fornecimento de energia elétrica
Revisão Disciplinar
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Mateus Vaz e Greco
Advocacia catarinense
Mediação on line
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Cristiane Rebelo Limas
Migrantes
TRT9
Gilmar Mendes
Marlo Almeida Salvador
III Simpósio de Direitos Humanos
Fraude em Título de Eleitor
Aicha Eroud
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Ações de Família
reedição de normas
Curso de Direito
Aramis Nassif
Átila Lincoln Máximo Cunha
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Resolução n. 155/2012
Bug
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Projeto Ronda Maria da Penha
Tragédia em Mariana
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Pamela Medeiros Gomes
PEC 241 (PEC 55)
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Editora Empório do Direito
Direitos dos animais
Bruno Luís Marques Hapner
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Homenagem póstuma
Curso de Filosofia Jurídica
Regulamentação da atuação de menores de idade
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O direito à extimidade
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Lei n. 8.213/91
Doação
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cooperativa de crédito
LC 158/2006
Eugeniusz Cruz
Indonésia
Enem 2016
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
CEAJud
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Emenda Constitucional 74/2013
Víctor Minervino Quintiere
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Constituição e Poder Vol. 2
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Discriminação Racial
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XX Semana Jurídica
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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consulta pública
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Decreto de indulto 2016
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Foro Privilegiado
Teoria do Domínio do Fato
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Julgamento pelo tribunal do júri
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Direito e Gênero
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Teste de paternidade
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Adoção à brasileira
RAECC
Código Penal de 1940
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
uso de marca
RE 595676
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padrão internacional de segurança
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Nota de Apoio
Tragédia de Mariana
Senha de cartão
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Magistratura Catarinense
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Segurança Digital
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Curso de Direito com dupla titulação
Requerente de asilo
Abaixo assinado
Comunidades carentes
Gildson Gomes dos Santos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Intimações
Segurança Aeroportuária
ACAD
Teto remuneratório
Yuri Calixto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
progressão de regime
João Vitor Cardoso
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Ana Luiza Canavarros Caldart
Francine Guedes
Tânia Maria de Oliveira
Professora Dra. Paula Saleh
indígenas Warao
Daniel Flores
Mediação digital
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
8ª Vara Federal de Florianópolis
Lívia Bortolotto Cardoso
Sistema Quero uma Família
Adoção de grupos de irmãos
Conduta atípica penal
Lei anti-homofobia
Porte de Armas
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
agravo interno e embargos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Abril Uscanga Barradas
Intercâmbio
Segurança do Poder Judiciário
Flacso
Juiz Rafael Bogo
prisão por débito tributário
LEI 13.300/16
Privatização de Presídios
Charles M. Machado
Pena Capital
famílias com renda baixa
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Regime aberto
Maria Antonieta Fernandes
Noruega
Adimplemento Substancial
Cadastro Nacional da Adoção
Documento histórico
Sergio Henrique Salvador
Coação Testenhunha
gestante
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
PCB
Investigação Social
Luiz Regis Prado
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Legislação russa
Fauzi Hassan Choukr
Projeito Pai Presente
Indicação Literária
João Paulo de Mello Filippin
HC 374713
Véu
Cristiano Botelho Alves
Ministro Rogério Schietti Cruz
Natália Katrine Doutor Branquinho
Lei das Terceirizações
Antonio Vercher Noguera
Sedec
Roberto Epifânio Tomaz
telefonia celular
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
João Paulo de Mello Filippin
REsp 1338942
Ezio Mauro
Concursos Públicos
Andréia Leal Ferro
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Poesia
Ministro Raul Jungmann
Rafaela Alban
Bruno Miragem
Ciências Médicas Forenses
Liminar
Laísa Santos
Resolução n. 235/2016
Indígenas
Conjunto Habitacional
HC 143.247/RJ
Reforma em creche
Direito de imagem
Caixa 2
ANAMORPHOSIS
Investigações criminais
Paridade de Gênero
Alepo
Sérgio Cabral
Carolina Souza Lopes
Adir Freire Freitas
Violência de gênero
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gabriela Buarque Pereira Silva
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Tiago Protti Spinato
hoje?"
Érica Veríssimo Martins
Legislação americana
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Abolicionismos e cultura libertária
Débora Costa Ferreira
Atendimento à Infância e Juventude
Renda Mínima
Audiência de Instrução
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
IMESB
Lei 12.850
Remessa de Artigos
Armando Gallo Yahn Filho
Felipe Lima de Almeida
Filmes Africanos
Soraia da Rosa Mendes
Congresso dos Estados Unidos
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Assis da Costa Oliveira
Delmes Rodrigues Feiten
dados estatísticos
Vanessa Pedro
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Matheus Almeida Caetano
Mutirão conciliação
Leonardo Avelar Guimarães
Congelamento de ajustes
Paulo Edgar da Rocha Resende
Cartório extrajudiciais
A Casa de Vidro.com
Direito de personalidade
Luciane Mª Banfi Ferreira
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
rede de proteção
Tiago Didier
Bruno Milanez
Continua
Ministro João Otávio de Noronha
CFOAB
Gustavo de Mattos Brentano
Lei de Mediação
V Colóquio
Programa "Pai Presente"
339 CP
Seguro de Vida
Juarez Cirino dos Santos
Leonardo Schmitt de Bem
Carlos Daniel Dias André
Lourival Almeida Trindade
Ministra Cármen Lúcia
Jornal
restituição
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Agostinho Ramalho Marques Neto
Dano Estético
Texas
Juizado Especial da Fazenda Pública
Universidade Federal de Goiás
China
regime inicial do crime de roubo
Atibaia
Lista de Livros
Rafael Espíndola Berndt
Reação Alérgica
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Lei nº 13.441/2017
Lei n. 13.247
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O Direito e a Sétima Arte
Lei 13.269/2016
Lei das Contravenções Penais
Bruno Makowiecky Salles
AMARN
audiolivro
Assentamento agrário
Maurício Fontana Filho
João Pedro Coutinho Barreto
Cartilha completa com as instruções de uso
Cibele Cheron
Parceria Público-Privada
Portaria 930
Mestrado e Doutorado 2017
animais silvestres
Estado Democrático de Direito
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Justiça Juvenil
João Paulo Allain Teixeira
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Renata Fernanda Mendes Schmoller
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Quadrinhos puros do Direito
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Presunção de Inocência
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Direito de Trânsito
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Manuela Abath
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185
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Pessoas portadoras de deficiência
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Direito de liberdade religiosa
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Clube de Regatas do Flamengo
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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SP
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Entrevista do dia
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Direito Internacional
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Súmula 574
Boletim RDL
Sala Verde
Mutirão
Publicidade das decisões administrativas
O Controle da Moralidade Administrativa
Heredion Martins
Fernanda Moretzsohn
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Gamil Föppel
Responsabilidade civil do Estado
Bruno Sá Freire Martins
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
PLS 32/2016
Fiança
Bolsa de Estudo
José César Coimbra
Áudio
Quinta Constitucional
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Satélite Geoestacionário
Atestado médico
concurso oficial de justça
Medida Provisória nº 712
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Juliana Lopes Andrade
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Julio Cezar Moura de Souza
Natália Barroca
Desembargador
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Toronto
PCRJ
Fernando da Silva Albuquerque
Processo Penal no Limite
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Nelson Camatta Moreira
Reajuste salarial
Fernando Salzer e Silva
Resolução n. 203/2015
Atraso imóvel na planta
Recomendação 41
Felipe Cunha de Almeida
Apreensão de passaporte
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Mackysuel Mendes Lins
ADPF 414
Imunidade parlamentar
Escola sem partido
PEC nº 287/2016
Divulgação
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
prazo exclusão de sócio
Botão de pânico
Homeoffice
Renan Francelino da Silva
Escritório Social
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
IBAMA
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Eduardo Bueno
Antecipação de prova no processo penal
Projeto “Integra-Idoso"
Pena de multa
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Tribunal de Contas da União
Buraco em via pública
IBDFAM
Henrique Telles Vargas
Erro médico
Tocha olímpica
Superior Tribunal de Justiça
Heleno Dozól Barabas
Kennedy Henrique
Cinthia Menescal
art. 385 do CPP
PEC 209
Fabricio da Mota Alves
PLC 79/2016
Revista Avant
Decisão STJ
administração judiciária
Juliana França David
Universidade Federal de Minas Gerais
Resolução 177/2016
danos estéticos
Programa de estágio
Instalação dos cursos jurídicos
Sérgio São Bernardo
Procuradoria Regional Eleitoral
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Decisão colegiada
ato infracional análogo a crime de desacato
tutela urgente da saúde
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Obras Publicitárias
aldeia indígena
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Claudio Melim
quem quebrou o Estado brasileiro
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Dívida de condomínio
Obrigação
Ação Penal de Competência do Júri
Estatuto da Advocacia
Programa Direito & Rock
Ohio
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Gustavo Capobianco Volaco
Sistema Unificado de Execução Penal
Andréa Gill
Lei de Improbidade Administrativa
Fernando Gaspar Neisser
Irlanda
Terrenos de Marinha
situação de emergência
Mario Cesar Andrade
Paulo Ricardo Suliani
LGBTI
Verdade e Consenso
Trancamento do Processo
Guilherme Barcelos
Andrea Bocelli
Furto de chocol
tema 945/STJ
Cartório
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Estado do ES
Bruno Lima Rocha
Wagner José Penereiro Armani
Direito e Arte
data-base
Elcemara Aparecida Zielinski
Organização das Nações Unidas
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Matrículas Abertas
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
A construção da Identidade
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Ministros
Recurso de Revista
Andressa Magnabosco Koch
Poder Judiciário Estadual
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Rosimar Ibiapina Batista
Aplicativo
Violência contra mulher
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
A criminalização midiática do sex offender
Lei nº 9.099/95
Robinson Borges da Silva Junior
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Juliano de Oliveira Leonel
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Documentos falsificados
Resolução 125 do CNJ
Destinação de Recursos
Jacqueline Sinhoretto
Microcefalia
Andreza Gabriela Cuzma
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Luiz Fernando Moreira
Bolsas para Mestrado
Estatuto da Juventude
Denúncia Crime
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Tabelionatos de Notas
Ana Luíza Teixeira Nazário
Testemunha de uma barbárie
Maus tratos
Desjudicialização
TVAL
Terre des hommes (Tdh)
Daniela V. Pachito
Ismar Nascimento Jr.
Câmara de Vereadores
Flávia Stringari Machado
valores retroativos
Los Angeles
Vanderlei Da Silva Sampaio
Colóquio Internacional
TRT da 9ª Região
Materialidade delitiva
Armadilhas da Cognição
Marco Aurélio Marrafon
Carla Estela Rodrigues
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Judicialização da saúde
Advogados públicos
Queda em bueiro
Thaise Mattar Assad
Renata Torri Saldanha Coelho
Paternidade
Marcello Lopes
Norberto Knebel
2ª Edição
Direito Penal da guerra às drogas
Guilherme Christen Möller
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Itapema/SC
Rosimeire da Silva Meira
Princípios da oralidade e simplicidade
Carlos Teixeira
Câmara de Deputados
Residência Judicial
Lauro do Nascimento Pereira
Cultura da sentença
Renata Flecha
GLBTs
Resolução 225
Lei n. 8.038/90
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Aprovado
Audiências de custódia
Casa das Américas
falta de decoro
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Gilberto Souza dos Santos
Produtividade
Redes sociais
Saúde
Flávio Andrade da Cruz
Roubo de carro
Vínculo Empragatício
José Edvaldo Pereira Sales
UNIJUI
o especialista em prender e a prisão
Professor Boaventura de Sousa Santos
Academia
Fabiano Oldoni
Clarice A. Petramale
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
RE 601720
Frantyelle Dorneles Gambin
Centro Integrado de Cultura
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Embaixada Americana
Crime de trânsito
Estudos
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Justiça Legal
Súmula 562 STJ
Súmula 439 do STJ
Crime de roubo
Leonardo Palma Malinverni
SMS
João Marcos Braga
individualização
Eslovênia
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Paulo Silas Taporosky Filho
Jordânia
Revista Jurídica Actualidad Penal
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Encoge
PJe-Mídia
Brenno Cavalcanti
Ensino de Processo Penal
João de Mendonça Salim
ONU Mulheres
Tribunal de Justiça do Chile
Carros apreendidos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Barbara Pasello
e-JT
Canal Empório do Direito no YouTube
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Entrevista com Freud
Samuel Saliba Moreira Pinto
Contas Presidenciais
Roberta Lídice
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Adriano Menino de Macedo Junior
PLC 20/2016
Antonio Carlos Brandão
Adriano Martins de Sousa
Universidade Estadual de Maringá
Evinis Talon
Marcos Fagundes Salomão
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Decreto 8.615/15
Roma
Redação
Tabelionato de Notas
Morgana Henicka Galio
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Nazismo
Revista Pensamiento Americano
Jorge Alberto de Andrade
Lucas Manoel Soares Machado
Comunidades tradicionais
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Precatórios
Resolução 213/2015
Nota
Projeto de Lei 3.277/2012
Guerras as drogas
Concurso público para cartórios
Bruno Sá Freire Martins
Execução provisória da pena
CIDIL
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Rita Matos Coitinho
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Adilson Pires Ribeiro
Confissão de culpa
Camila Berni
Catherine Figueiredo Escobar
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Leandro Machiniski
Século XXI
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Marcos Eberhardt
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
José Enrique Teixeira Reinoso
Fernando Rey Cota Filho
Aury Lopes
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Lei 9.714/1998
Lesa-majestade
Rubens Correia Jr.
Lei 9.099/95
Enamat
Instituto Jurídico Portucalense
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Ricardo Martins
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Soberania Nacional
ADI 5645
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Poder Judiciário catarinense
Vitor Dias Conceição
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Constituição Italiana
CEPAL
Citação eletrônica
Jogos Olímpicos 2016
Direitos fundamentais na era dos extremos
Tribunal de Justiça de Sergipe
Edilson Santana Gonçalves Filho
Miriam Garrido
terras de cultivo de drogas
Canibalismo
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Comitê Brasileiro de Arbitragem
ONUBrasil
saque mensal
Matias Hillesheim Stecker
Amanda Muniz Oliveira
Cristiano Neves
Roberto Wagner Lima Nogueira
Varas
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Poder e Corrupção
Prevenção do HIV
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Processos
Refugiados e Migrantes
Fotos
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Infração na adolescência
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Marina Almeida da Rosa
Ministro José Barroso Filho
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Declaração de Brasília
Aposentados
Lei 13.293/16
Thiago André Silva Gonçalves
Dano ambiental
Mateus Sampaio Aranha
Isaac de Luna Ribeiro
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
João Baptista Herkenhoff
Cenário jurídico e político
Suspensão da Liminar
Princípio do melhor interesse da criança
Resolução 218/2016
Prazos
Competência originária do STF
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
RE 845.779-STF
Academia Brasileira de Direito Internacional
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Apart hotel
Alfa Oumar Diallo
Envenenamento de merenda escolar
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Violencia Domestica
Suspensão condicional de processo
Unesco
Motorista
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Crime de perjúrio
vítima de bala perdida
Rodrigo Hendges
Cursos Online Gratuitos
Vitória/ES
RG
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Antonio Graim Neto
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Jeferson Moreira de Carvalho
Em busca das garantias perdidas
Ilegitimidade de parte
Karla de Souza de Oliveira
ReDiHPP
Servidores
HC 75.716
Dano moral e material
Auschwitz
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Madrid
PRefeitura de Jequitibá
Hariel Caio Rocha de Carvalho
MESC
FNDE
Dívida valor
Luiz Inácio Lula da Silva
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Juliano Keller do Valle
MST
docencia y profesionalidad jurídicas
Audiência de Custódia
Paulo Henrique Helene
Roberto Bergalli
Jonatan Ramos de Oliveira
processos seletivos
Uber de Advogados
FHC
Guia
Nicole Moreiras Urbini
Fillipe Azevedo Rodrigues
Edna Raquel Hogemann
Comunicação ao juízo da execução
Raissa de Cavassin Milanezi
Luis Leandro Gomes Ramos
Massacre em presídios
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Megatendências
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Reforma previdenciária
PL 44/2016
Superior Tribunal Militar
MPSC
Nota de Repúdio
Chicago
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Frente Brasil Popular
Claudia da Rocha
TJ justiça
Turmas Recursais
Recomendação 31 do CNJ
Caso Escher e outros
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Diploma
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Lei 13.270
Decreto nº 8.727/2016
Péterson Niehues
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repetência
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Djonatan Batista de Lima
Citação por Hora Certa
Maurilio Casas Maia
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Usuária morta
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Prenome de tratamento
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Princípio da não surpresa
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Emenda Constitucional 95/2016
Afastamento
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Coaching
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Carta de Conclusões
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Áudio entrevista
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Documentos exterior
Paternidade biológica
Juliana Ribeiro Goulart
Lute como uma menina
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Chamada para submissão de artigos
Direito LGBT
Clarissa de Cerqueira Pereira
patologia ocupacional
Equador
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Curso de Redação
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
r Bruno Miragem
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ONU Brasil
Autismo
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Juros de Mora
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Resolução n. 175 CNJ
Laura Gauloski Machado
Direitos do trabalhador doméstico
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Marcelo Guerra
O Direito Achado na Rua
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Imissão na posse de imóvel
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Secretaria de Educação
ADI 5649
Projeto Universidade no Cárcere
Mediação e Conciliação
Paulo de Souza Queiroz
Carla Mari Robaina Marcondes
SAJ
7º Congresso Jurídico Online
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Constrangimento
Conselho Federal da OAB
Ditadura brasileira
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Willame Parente Mazza
Gustavo de Miranda Coutinho
Melhor atendimento no Judiciário
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Condomínio
Tempo de Resistência
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João Chiesa Farias
maconha
CRCSC
Isabel Bueno
PUC-MINAS
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distribuição de terras
Rafael Silveira de Souza
Condenação
Catharina Peçanha Martins Oroso
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Aluguel de Roupas
Raphael Zanon da Silva
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Eleições EUA
Confederação Brasileira de Futebol
Tuberculose
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
âmbito de proteção
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
empréstimos
Danos Materiais e morais
Portaria 1/2017
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Sanção Presidencial
Especializações
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
DPRJ
Indulto
Cursos Internacionais
Concurso público
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FALSA VENDA
Demissão por Homofobia
Revista Iuris in mente
Aula online e gratuita
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Quarta Turma do STJ
Resolução 229/2016
Revista de Direito Alternativo n. 01
Direito Interncional
Fornececimento de remédio de alto custo
Thula Pires
Juliana de Alano Scheffer
Frederico Costa Greco
Kamile Medeiros do Valle
O que funciona no plantão judiciário
AIDS
Projeto de Lei nº 3670/15
Furto de Chocolate
Programa "De olho no Direito"
Eventos Gratuitos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Gustavo Noronha de Ávila
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Londres
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Voto divergente
Ângela M. Bagattini
Franceses
Penhora de Bens
Medida alternativas à prisão
SAMARCO
Denúncia sem fundamentar
Tradução Regras de Bangkok
Adilson Nunes Rodrigueiro
Diego Zysman Quirós
Registro profissional
Oportunidades
Líbano
dupla maternidade
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Súmula 719 do STF
Fenômeno das Torcidas Organizadas
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Direito Público Temas Atuais
Lei nº 8.036 de 1990
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Kátia Debarba Machado
3ª Turma do STJ
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Organização Mundial de Saúde
Gustavo Gomes Brito
Ana Gladis Thomas
O resultado como fundamento do injusto penal
queixa-crime
Affonso Ghizzo Neto
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Trabalho em presídio
Convite Vaticano
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Samila Gusmão Kalif Pereira
Ministro da Saúde
Contardo Calligaris
Extremismo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Bibliografia Temática
Felipe Wruck Médici
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Velocino Pacheco Filho
Lançamento de nova edição
Wilyney Santana Borges
Crimes da Ditadura Militar
Câmara Especial Regional
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Sobre a Guerra
Direito costumeiro
Ministro Og Fernandes
Arrecadação de Verbas Públicas
Violência contra a mulher
Lei nº. 12.403/2011
Lenio Luiz Streck
Mundo do Direito
ADPF n. 461
Vade Mecum Método Internacional
corretoras de seguro
Revista Húmus
Vítima tenta acordo
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Ação Cautelar 4327
Marcelli Cipriani
Thaís Janaina Wenczenovicz
Audiência de Conciliação
suspensão de penalidade
Laura Mallmann Marcht
Carolina Iarocrinski
Hospital privado
Juliana Raisa dos Santos Silva
Vinicius Lúcio de Andrade
orçamento público
Manuela Valim Charpinel
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Lei 9.876/99
Gabriela Antoniacomi Maschio
Marco civil da internet
Casa Nostra
Laura Gigante Albuquerque
Jean Rodrigues Salles
Atividade Especial
Adriane Nogueira Naves Perez
Roberta Werner Pinto
Lauro Francisco Mattei
Imóvel SFH
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Lições de Direito Alternativo
Ricardo Leonel da Silva
Coisa Julgada
Paulo Fonteles de Lima
Reconhecimento fotográfico
Valores nutricionais
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Yuri Felix
Carlos Teixeira Teófilo
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Juliano Ralo Monteiro
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Thais Silva Bernardes
PLC 6784/2016
Ocupação das Escolas e Universidades
Gustavo Medeiros
Agressão escatológica
Natureza da ação penal
Claudia da Rocha
EMESC
Guarani-Kayowá
Nota ADJ
Turismo
Projeto MiniPac
Fabiana Ferreira Dalabona
Programa Apadrinhamento Afetivo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Lei proíbe Uber no RJ
Proposta de recomendação
Legislação Italiana
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Banco do Nordeste
danos morais coletivos
Marcelo Ricardo Colaço
Reino Unido
Trabalho não remunerado
Relação de consumo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Fernanda Ely Borba
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Rodrigo Bahia de Souza
Daniel Soifer Kriger
Ministro Moreira Franco
Estudos Feministas
biblioteca digital
Joacir Sevegnani
Lei estadual n. 319/1948
Cartilha de orientação
Eduardo Silva Bitti
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Guilherme Alves Coutinho
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Informativo de Jurisprudência
Morgana Machado
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Princípio da insignificância penal
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Renata Condi Vescovi
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Kafka
Liminar em HC
Direito Imobiliário
Juiz Hélio do Valle Pereira
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
María José Fariñas Dulce
Cuiabá
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Aplicativos de Celular
Máfia chinesa
Deputados
Adriano Olian Cassano
Países latino-americanos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Taysa Matos
João Guilherme Alvares de Farias
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Luiz Henrique Silva Almeida
Jeffrey Chiquini
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Teoria do adimplemento substancial
Chamada pública
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Extra petita
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atividade de risco
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Aplicativo Replika
Diplomatas
Emenda Constitucional 88/2015
PFDC
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Vitor Pereira dos Santos
Julio Castro
Racismo Institucional
Raoni Gomes
CCJ
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Theodoro Vicente Agostinho
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Vítimas de Tortura
TJMG
MS 30891
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Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Suspensão de licença ambiental
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Cândido Furtado Maia Neto
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Plantão Judiciário
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“fosfoetanolamina sintética”
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Secretaria da Fazenda de MG
Antropologia Teológica
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Fernanda Flórido Lui
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Antonio Sepulveda
Ministro Mendonça Filho
E-book
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Direito e publicidade infantil
contratos bancários
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Notícia
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Competência Jurisdicional
Repetitivo
Polícia Civil do Distrito Federal
José Calvo González
Universidade Federal da Bahia
Hedlian S. Cândido
Resolução 235/2016
Desocupação de estudantes
Investimento em fundos internacionais
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Citação e intimação
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Lei 9.029/1995
Dinamarca
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Monografia
A Constituição e o Supremo
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Curso de Mediação
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
A delação/colaboração premiada em perspectiva
controle social e falsas promessas
Resoluções NCPC
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Barcelona
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Temas de Argumentação Jurídica
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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FND
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Confisco de Bens
Érica Côrrea Simões Pires
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Editora Univali
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Ações Penais Constitucionais
Estelionato emocional
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4º Turma do STJ
vidade político-partidária
Psicologia em Estudo
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