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Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Carla Dietrich
Angélica Mota Cabral
Raphael Augusto
Isabela Albuquerque Mustafa
Amanda Viega Spaller
Gabriela M. Menezes
Teresa Arruda Alvim
Pedro de Souza Gomes Milioni
Amanda Lobão
Jocê Rodrigues
Nilzo Felisberto
Vitor Pereira dos Santos
Delano Câncio Brandão
Missael Pinto Zampier
Rodrigo Portela Gomes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rubem Bilhalva Konig
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Nelson Rosenvald
Elane Pires Muniz Soranso
Stela Adriane
Alexandre Cesar Pereira
Alexandre Carrinho Muniz
Jackson Silva Wagner
Anna Carolina Faraco Lamy
Taynah Ignacio
Rafael Faria Basile
GABRIELA ALBINO UGIONI
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Fernanda Tartuce
Nara Fernandes Lúcio
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Leonardo Carvalho Moura
Rodrigo Wasem Galia
Vicente de Paulo Barretto
Fernanda Araujo Pereira
Ruth Barbosa
Ana Beatriz Gomes
r Gisela Maria Bester
Darci Guimarães Ribeiro
Tiago de Toledo Rodrigues
Editora Empório do Direito
Paulo Lenzi
Michelle Gironda Cabrera
Marco Antônio Scapini
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rosane Leal da Silva
Danilo Luchetta Prado
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Wanessa Assunção Ramos
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Carlos Henrique Duarte Araújo
Lucas de Lazari Dranski
Marlom Formigheri
Michele Hübner
Renan Apolônio
Larissa Janoni de Araujo
Stephannye de Pinho Arcanjo
Cássio Pitangueira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
André Martino Dolabela Chagas
Profa Dra Karine de Souza Silva
Guilherme Alcântara
Gilberto Alves Júnior
Guilherme Valle Brum
Walter Bittar
Maristela Tamazzia dos Santos
Ricardo Barbosa Tellini
Marcelo Ferreira Machado
Beatriz Scherpinski Fernandes
LETICIA ARENAL
Jefferson de Carvalho Gomes
Luís Gustavo Reis Mundim
Marco Aurélio Peixoto
Elisa Rech Dickel
Rafael Felgueiras Rolo
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Ismar Nascimento Jr.
Daniel Cardoso
André Chiabay
Leonardo Alves Côrrea
Jorge Luiz Souto Maior
Lucas Romero Leite
Ronan Robl
Eduardo de Avelar Lamy
Gilberto Bruschi
Martina Silvestri
Juraci Mourão Lopes Filho
Julio Guilherme Müller
Maria Luiza Gorga
Ana Radig Denne Lobão Morais
Márcia Cunha Teixeira
Ezequiel Pires
Dervana Coimbra
José Calvo González
Ubiratan de Mattos
Luara Colpa
Joice Graciele Nielsson
Fernanda Freitas de Melo
Jarbas Matos
Tânia Maria S. de Oliveira
Ricardo Luna
Henrique Bonacina Bonfanti
Diogo de Oliveira Gomes
Giulia da Silva Soares
Modelo aristocrático de Direito
Simone Henrique
Mônia Clarissa Hennig Leal
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Gilberto Morbach
Ian Fernandes de Castilhos
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Víctor Minervino Quintiere
Paulo César Carbonari
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Poder “Reconstituinte”
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Luana Andrade
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Francisco Pereira Pinto Filho
Fernando César Costa Xavier
Tássia Andressa Veber
Lidia Isabel Lira
Márcia Letícia Gomes
Davi Rodney Silva
Roberta Oliveira Lima
Paulo Roberto Athie Piccelli
Kássio Henrique S. Aires
Leonel Maschietto
Tabita Aija Silva Moreira
Rafael Caselli Pereira
Thiago Vieira de Sousa
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Mauricio Mota
Daniel Thiago Oterbach
Camila de Oliveira Koch
Thiago de Oliveira Vargas
Airton Gomes Braga
André Leivas de Araújo Vianna
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Laís Mosso Ferfoglia
Fabrício Morais da Costa
Renata Carvalho Amaral
Ana Patricia Gonzalez
Jonathan Hernandes Marcantonio
Violência contra as mulheres
Fernanda Donadel da Silva
Yasmine Pitol
Gabriel Abrahao Costa
Juarez Cirino dos Santos
Andréa Keust Bandeira de Melo
Lucas Pontes Ferreira
Francisco José Borges Motta
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Maria Alexandra Borba
Carlos Augusto Ribeiro
Abel Ferreira Lopes Filho
Rodrigo Fernandes
Elson de Almeida Santos
Maira Bianca Scavuzzi
Maurício Gomes Pereira França
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Luís Gustavo Reis Mundim
José Calvo González
Julia Drummond
Andreu Luz
Jenifer Rodrigues
Roberta Aparecida Varaschin
Luis Leandro Gomes Ramos
Thereza Christina Nahas
Bruna Marques da Silva
Fernando Hideo I. Lacerda
Camila Victorazzi Martta
Fábio Alexandre Coelho
Tamires de Oliveira Garcia
Caio Ferreira Neto
Vinícius Cidral
América
Alice Bianchini
Willian de Meira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Valdemar Gomes
Juliana de Alano Scheffer
Mariana Alves Lara
Rodrigo Becker
Ian Martin Vargas
Germano Schwartz
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Lucas Murilo Wojcik
Pedro Roberto Donel
Everton Sarraff Nascimento
Sabrina de Paula Braga
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Lorena Guedes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rosana Rufino
Karyna de Almeida Carvalho
Ana Carolina Calvo Tiberio
Giselle da Cunha Cruz
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marcela Duarte
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Fabiana Otero Marques
Eder Fernandes Santana
Isadora Delfino Reis
Camila Cardoso de Mello Prando
Sinara Adriano da Trindade
Lucas Hinckel Teider
José Henrique Mouta Araújo
Luanna Tomaz de Souza
Rideko Suzuki
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Nelson Lacerda
Fábio Borges
Isabela Sousa Bestetti
Mamadú Saido Djaló
André Leivas de Araújo Vianna
Miguel Augusto Nisizaki
José Ribas Vieira
Felipe Fernandes Pinheiro
Rennan Herbert Mustafá
Bianca Cândido
Pollyana Maria da Silva
Matheus Fanti
Gustavo Silva Alves
Veranice Melo Frota
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Amanda de Medeiros Lima
Fernando Rey Cota Filho
Lucélia de Sena Alves
Larissa Thielle Arcaro
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Wellington M. de Almeida
Enzo Bello
Gabriel Lombardi Richetto
Leonardo Oliveira Bernardino
Lucília Napoleão Barros
Gabriel Junqueira Sales
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Desumanização do traficante e do usuário
Thomas Bustamante
Urbano Félix Pugliese
André Sampaio
Fillipe Azevedo Rodrigues
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Daniela Dias Tomaz
Ricardo Souza Calcini
Hédel de Andrade Torres
Wellington Lima Amorim
Assis da Costa Oliveira
Sistemas inquisitório e acusatório
Arlene Mara de Sousa Dias
Bruno de Macedo Dias
Rodrigo Chandohá da Cruz
Vinícius Anacleto Burato
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marcelo Maduell Guimarães
George Oliveira
Luciana Pimenta
Maciana de Freitas e Souza
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Camila Amado Soares
Paula Franciele da Silva
Nilza Sarneski
Veyzon Campos Muniz
Luíza Nívea Dias Pessoa
Marcelo Pichioli da Silveira
Affonso Ghizzo Neto
Débora Fernanda Ferreira
Ursula Rodriguez Minhone
Espírito republicano
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Gabriel Silas
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Cândice Lisbôa Alves
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fernando Jiménez Sánchez
Bianca Rosenthal
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Terceira idade
Paloma Braga
Herval Sampaio
Bruno Martins Duarte Ortiz
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luana I. Cabral dos Santos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Andrezza Anzolin
José Luis Bolzan de Morais
Elena de Carvalho Gomes
João Carlos Adalberto Zolandeck
Sergio Matos
Wanessa Almeida
Pedro de Araujo Fernandes
Marco Félix Jobim
Isis Regina de Paula
Marco Couto
Igor Raatz
Gustavo Roberto Costa
Bruno Marques Ribeiro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Marcelo Roseno de Oliveira
Recurso Especial
Jessyka Zanella Costa
João Eduardo De Nadal
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ygor Nasser Salah Salmen
Abailard Jose de Sousa Neto
Gabriela Balbinot
Bruno César Gonçalves da Silva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Hellen Fernanda de Castro
Maria Carolina Russo
Victória Sell Feiber
r Raul Linhares
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ualy Matos
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Camila Holanda Aragão
Thaís Rocha Lima
Ronicleici Santos da Conceição
Marina Alice de Souza Santos
Ricardo Sanín Restrepo
Victor B. Gonçalves
José Humberto Pereira Muniz Filho
Karina Melo Vieira
Fábio Salum
Matemática Aplicada
Kátia Debarba Machado
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ravi Peixoto
Gustavo Holz
Priscila Fichtner
Alexandre Ávalo Santana
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ian Martins
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marco Aurélio Peixoto
Tiago Spinato
Júlio Cesar Rossi
Euclides Santos Bittencourt
Lia Testa
Sandoval Alves da Silva
Wagner dos Santos
Carla Benitez Martins
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Benjamim Silva Rodrigues
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Série eProcesso: prática com teoria
Gustavo Borges Mariano
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Eduardo Borges
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Renato Mantoanelli Tescari
Viviane de Santana
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Thula Pires
André Antônio Gavazini
Tiago de Lima Santos Reid
Rogério Pacheco Alves
Alberto Silva Franco
Fernando José Sampaio Lobo
Amanda Ribeiro dos Santos
Súmula vinculante
Aline Taraziuk Nicodemos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Catherine Juglair Nogari Valente
Aicha Eroud
Ge Mello
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Mônica Pimenta Júdice
Daniel de Pádua Andrade
Ilan Goldberg
Luciane Maria Trippia
Valter Guerreiro
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Jaider Esbell
Eduardo José da Fonseca Costa
Vitor Santos Andrade
Eliene Rodrigues de Oliveira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Monique Pena Kelles
Bruna de Souza Fernandes
Henderson Fürst
Felipe Montiel
Andréa Araujo Bostelmam
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Magnum Roberto Cardoso
Arthur Bicalho dos Santos
Mauricio Stegemann Dieter
Cláudia Toledo
Série Cibersegurança III
Zulmar Duarte
Juliana Lopes
Italo de Oliveira Guedes
Mariana Resende
Inês Virgínia Prado Soares
Leticia Maria Rosa Alves
João Daniel Rassi
Juliana Simone Nandi
Marilena Wolf de Mello Braga
Jaécio Matos Santos
Alan Diógenes Rodrigues
Fabricio Lima Silva
Mônica Bonetti Couto
Diogo de Oliveira Gomes
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Juan David Gelacio Panesso
Ester Eliana Hauser
Clécia Cristina Galindo
Luisa Oliveira Coelho
Isabelle de Cássia Mendonça
Gabriel Bulhões
Felipe André Laranjo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Carlos Eduardo Martinez
Williams Félix Gomes da Silva
Fabrício Pontin
Mariana Silva Nery
Participação Privada
Fabiano Moyses Furtado
Gabriel Vitor Nogueira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Juliane Facó
Vanessa Kettermann Fernandes
Lucas Guimarães Chagas
Cristiane Rodrigues Iwakura
Igor Cardoso
Fernando Goya Maldonado
Márcio Gil Tostes dos Santos
Arthur de Souza Bastos
Proporcionalidade e isonomia
Carlos Augusto de Assis
Carla A. Ventura
Marcelo Buzaglo Dantas
Thiago Minagé
Ana Claudia de Almeida Garcia
Rafaela Alban
Lei Antidrogas
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Marcelo Ricardo Colaço
Vinicius Cardona
Gabriela Essig
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Rafael dos Santos da Silva
Matheus Novais da Silva
Mário Cesar Andrade
Mariane Bosa de Lins Neves
Kamila Alkmim Nascimento
Série eProcesso - prática com teoria IV
Mateus Brandão Aires
Luciane Buriasco Isquerdo
Pedro Arruda Junior
Lívia Casimiro
Tiago Silva de Freitas
Guilherme Sarri Carreira
Estela Márcia Rondina Scandola
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Bernardo Lima
Alfredo Copetti Neto
José de Assis Santiago Neto
José Flávio Bueno Fischer
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Maria Francisca Accioly
Eron Corrêa da Silva
Gabriela Araujo Souza Lima
João Carlos Castranheira Pedroza
Isabel Fauth
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Cristiano Duro
Elizabete de Araújo Souza
Fabiano Zavanella
Mateus Mantovani Sorgatto
Sebastião Marques Neto
Henrique Rabelo Quirino
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Eduardo Santana Cordeiro
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Leonardo Drigo
Júlia Quaresma Passos Jorge
Lucas Vasconcelos Vieira
Débora Tavares
Felipe Barreto de Melo
André L. Nicolitt
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Mauro Mendes Dias
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Direitos dos homossexuais
José Gouvêa
Sergio Henrique Salvador
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Téssia Gallina Jorge
André Lucas Fernandes
Pedro Gabriel Goulart Barata
Savio Rangel Santiago
Alexandre Melo Franco Bahia
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Rafael Tubone Magdaleno
Clarissa Demartini
André Carneiro Leão
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Patty Oliver
Felipe Bertazzo Tobar
Flávia Pereira Hill
Silvana Colombo
Cândido Furtado Maia Neto
Carla Froener Ferreira
Henry Colombi
Andrea Simone Frias
Rafael Alves Bertolusci
Victor Pyles
Anna Júlia Santana Vicente
Isaac Ribeiro
Ricardo Leonel da Silva
Anderson Morais
Vanessa Milani Sgreccia
David Maxsuel Lima
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marcelo dos Santos Melo
Paulo Ferrareze Filho
Emanuela dos Santos Silva
Ricardo Moura
Carlos Eduardo Martinez
Marcelo Palma de Brito
Jeovan Alves dos Santos
G. Couto de Novaes
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Edilson Santana G. Filho
Welder Queiroz dos Santos
Cláudio Lucena
Périsson Otávio Rodrigues
Cássio Rebouças de Moraes
Paloma Leles
Fernanda Hablich
Priscila Serafin Proença
Luiz Antonio Ferrari Neto
Renzo Cavani
Tayane Caruso do Valle
Camila Belinaso
Fernanda Euzébio Teixeira
Alessandra Simões Reis Abraão
Erick Beyruth de Carvalho
Antonio Pedro Melchior
Lei nº 8.137/1990
José Luiz Toro da Silva
Aline Miranda
Geovana Leme
Millena Gêmero
Haneron Victor Marcos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Gustavo Rocha Martins
Marcelo Carneval
Suelen Tavares Gil
Izabele Pereira Barra
Willian Cleber Zolandeck
Gustavo Dayrell
Felipe Pruinelli
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Marjorie Tolotti S. de Mello
Agnes Pessoa
Bruna Roberta de Borba
Antônio de Padova Marchi Júnior
Fernando Torres
Phillip Gunther
Por Danielle Mariel Heil
Jéssica Feiteiro Portugal
Caroline Perez Venturini
Espetacularização da violência
Davi Arnaut Kraiser
Camila Maciel Cavalheiro
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Daniel da Costa Gaspar
Ruy Freire Ribeiro Neto
Elisa Berton Eidt
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Silva Batista Pilau
Maria Rita Rodrigues
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Caroline Barreto
Gustavo de Almeida Ribeiro
Matheus Koerich Nobre
Bruno Takahashi
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Konstantin Gerber
Aurélio Franco de Camargo
Anna Luiza Cremonezi
Julia Vianna Correia da Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Lucas
Bianca Bez
Fernando Reis de Carvalho Peres
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Janiere Portela
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Rafael Alexandre Silveira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Samuel Firmino de Brito
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Lazara Carvalho
Mario Porto
Renan Levenhagen Pelegrini
Juliano Cesar Zanini
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ricardo Washington Moraes de Melo
João Marcos Braga de Melo
Vinícius Alves
Thiago Souza de Albuquerque
André Felipe Oliveira Moraes
Paula Saleh Arbs
Ziel Ferreira Lopes
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Larissa Clare Pochmann da Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Christian Frederico da Cunha Bundt
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Aicha Eroud
Renata Oerle Kautzmann
André Tredinnick
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Kátia Parente Sena
Amanda Muniz Oliveira
Guilherme Henrique Lage Faria
Alexandre dos Santos Priess
Denis Donoso
Guilherme de Luca
Carla Joana Magnago
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Maurilio Casas Maia
Crédito negativo
Samuel Mânica Radaelli
Renato Santos de Melo
Fabíola Sucasas
Eduardo Bitencourt
Patrícia Otarão
Maria Fernanda Piva
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Luana Renostro Heinen
Gil Rafael Ribas
Renan Francelino da Silva
Elias Jacob Neto
Gabriela Mendes Machado
Nariel Diotto
Mauricio Ferreira Cunha
Denúncia contra Lula
Renata Moreira da Silva
Giovanni Chaim
Adriana Bravim
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Kamilla Mello
Samuel Lourenço Filho
Beatriz Bork
Tiago Oliveira de Santana
Rachel Serodio de Menezes
Luana Oliveira Araújo
Claudio Melim
Ianê Santos dos Santos
Matheus Felipe de Castro
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Eduardo Oliveira Agustinho
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Inexistência jurídica
Ivani Contini Bramante
Bruna Karoline Bezerra
Jamil Melo
Thaís Boia Marçal
Lara Kauark Santana
Humberto Santarosa de Oliveira
Gabriel Lima Marques
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Jose Luis Bolzan de Morais
Andréa Gill
Alberto Bastos
Geovane Peixoto
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Wellington Jacó Messias
Paulo Ricardo Stipsky
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ravi Peixoto
Guilherme Curci T. Risso
André Zilli
Pedro Ivo de Sousa
Victor B. Gonçalves
Mariana Lamassa da Fonseca
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
César Augusto Baldi
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Richard Quispe Salazar
Bruno Campos Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Franklyn Celso Ferreira
Paula Brener
Denarcy Souza e Silva Júnior
Myrna Alves de Britto
Fauzi Hassan Choukr
Ruiz Ritter
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Ataques cibernéticos
Josevando Souza Andrade
Fernanda Melo Silva
Daniel Brajal Veiga
Jamilla Monteiro Sarkis
Laura Mallmann Marcht
Henrique Batista Barbosa
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Erica Alves Aragão
Simone Nacif
Homero Chiaraba
Sarah Gomes Sakamoto
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ricardo Yamin
Andreza Pantoja Smith
Claudio Daniel de Souza
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Fernanda de Oliveira Crippa
Hélio Rubens Brasil
Rodrigo da Silva Brandalise
Laís Arruda Marini
Marcus Alan de Melo Gomes
Jefferson Forest
José Adaumir Arruda da Silva
Alberto Sampaio Júnior
Charles da Costa Bruxel
Fernando Rabelo Rodrigues
Renê Francisco Hellman
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Augusto Barbosa Hackbarth
Willian Alex Sander Amorim
Tiago Resende Botelho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
RHC 75.800
Hernani Zanin Júnior
Bruno Taufner Zanotti
Gabriel Quintanilha
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Roberto Livianu
Fausto Trentini
Pedro Pierobon Costa do Prado
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Anita Duarte
Rubens Almeida Passos de Freitas
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Casos criminais
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Amarilis Brito Costa
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Nic Cardeal
Marcello Terto e Silva
João Lucas da Costa Silva
Suzany Brasil
Débora Spagnol
Daniel dos Santos Rodrigues
Laura Haddad
André Fernandes
Maíra Vida
Juliana Hermes Luz
Arthur Corrêa da Silva Neto
Disputa de guarda judicial
Erick Oliveira Rocha Gomes
Lillian Pfleger
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Alexandre Senra
Lucas Lanner De Camillis
Jorge Acosta Jr.
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ademar Nitschke Júnior
Afrânio Silva Jardim
Caio Madureira Constantino
Natalia Cintra
Jhonatan Morais Barbosa
Alice Costa Lima Salz
Anderson Brasil
Felipe Cassel
Julia Santi Fischer
Bruno Rodrigues
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Ivy Farias
Fábio de Oliveira Camillo
Marcelo Maduell Guimarães
Guilherme Machado Siqueira
Mateus P. Gomes
Defensores Públicos
ciência penal
Caroline Köhler Teixeira
Gustavo Noronha de Ávila
Letícia Bürgel
Lucas Gabriel Furlan
Antônio Aurélio de Souza Viana
Ana Mônica Anselmo de Amorim
David Tarciso Queiroz de Souza
Sofrimento
Helga do Nascimento de Almeida
Thaís Magrini Schiavon
Yuri Carneiro Coêlho
Heloisa Alves
Emerson Garcia
Cristiano Duro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Leonardo de Souza Chaves
Marco Aurélio Serau Junior
Aluísio Celso Affonso Caldas
Andréia Candida Vitor
Gabriel Pereira de Carvalho
Andreu Sacramento Luz
Olavo de Oliveira Neto
Samuel Bueno
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Raphaella Reis de Oliveira
Daniela Richter
r Breno Novelli
Saulo Dutra de Oliveira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Lígia de Freitas Barbosa
Daniela Richter
Matheus José da Silva Dillio
Renê Hellman
Thieser da Silva Farias
Luís Eduardo Colavolpe
Série Tecnologia e trabalho III
Renato S. S. Schindler Filho
Lucas Costa de Oliveira
Giancarlo Montagner Copelli
Letícia Pereira de Araújo
Patrick Lendl Silva
Rodrigo Nery
Marcelo Andrade de Azambuja
Adalberto Ferrari
Pollyanna Maria da Silva
Daniel A. Dourado
Adriano Soares da Costa
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Wendel Machado
Leonardo de Oliveira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Paulo Henrique Oliveira
Mauro Granemann de Souza Neto
Futuros profissionais do Direito
Lilian Katiusca
Autoritarismo nacional
Heitor Vitor Mendonça Sica
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Yuri Ivo Peralva Sales
Osvaldo Agripino
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Gisele Mazzoni Welsch
Carolina Farkasvolgyi
Rodrigo José Leal
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
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Thiago Freitas
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Bianka da Silva Carvalho
Andréa Pachá
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
situação de emergência
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Jairo Fernandes de Almeida Neto
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Artur de Brito Gueiros Souza
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Recurso Especial
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Tribunal de Justiça do Chile
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Aury Lopes
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Leandro Bastos Nunes
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Thiago Brega de Assis
Revista Pensar
Redação
CPGUFSC
Estresse ocupacional
Resolução n. 235/2016
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Belarus
Natammy Bonissoni
Máfia chinesa
Lei n. 13.247
“fosfoetanolamina sintética”
AMARN
Esquadrão Suicida
Ponto adicional
Séries
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Migrantes
chapa Dilma-Temer
ADJ
Líbano
Carlos Daniel Dias André
crimes cibernéticos
Leonardo Godoy Drigo
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Projeto Cronos
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Chicago
Resolução
Ex-presidente Lula
Rádio Web Justiça do Maranhão
Heloísa Husadel Telles
Execuções
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Convenções Internacionais
Advogado dativo
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Teoria do Domínio do Fato
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Processo de validação de documentos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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3ª Turma do STJ
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Emenda Constitucional 74/2013
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Congelamento de ajustes
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suspensão de penalidade
Concorrência desleal
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Guilherme Moreira Pires
Yuri Calixto
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Condomínio
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
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Tempo de Resistência
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Pesquisa Acadêmica
Direitos dos estagiários
Níger
Abaixo assinado
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Plano de Saúde
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Proteção jurídica
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Investigação de paternidade
Montreal
Clube de Regatas do Flamengo
MPT
Registro
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Contratos
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indígenas Warao
Denisse Raquel Montoya Elias
Lei nº. 13.257/16
Panamá
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Reforma do Ensino Médio
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Metodologia da Pesquisa
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convicção religiosa
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Ricardo Conolly
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Direito de Trânsito
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Lei 13.293/16
Liminar em HC
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Cladem
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Sistema Penal Contemporâneo
Banco do Nordeste
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339 CP
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Arrecadação de Verbas Públicas
Aluguel de Roupas
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185
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Caderno legislativo
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O que funciona no plantão judiciário
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Direito e processo penal
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PLS 288/2013
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infecção hospitalar
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Diogo Macruz
Arthur Corrêa da Silva Neto
Lei 11.343/06
Processo Penal do Espetáculo
PL 280/16
Licitação
Intimação
Eliseu Antônio da Silva Belo
Maurizio Oliviero
Temas de Argumentação Jurídica
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Lívia Bortolotto Cardoso
Melhor atendimento no Judiciário
Estelionato emocional
Coaching para Liderança de Alta Performance
LEI 13.300/16
Gabriel Serra
Descriminalização da Homossexualidade
Afastamento
Denarcy Souza e Silva Júnior
Andréa Gill
Magalhães Coelho
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Atendimento à Infância e Juventude
Leonardo Garcia
Carlos Vinicius Mariano Magno
Portaria Interministerial n. 405
Tragédia de Mariana
Endividamento
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Motorista
Iolmar Alves Baltazar
Cinemas
Buraco em via pública
Alex da Silva Anhaia
empréstimos
Adimplemento Substancial
Resolução nº 400/2016
Gabriela Mendes Fontana
Aldo Arantes
Francisco Oliveira Neto
Não recepção
Antecedentes Criminais
Portaria 930
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Termo circunstânciado de Ocorrência
IX Semana Jurídica
Ana Tereza Basílio
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Fundação Getulio Vargas
PEC 287/2016. ADPF 438
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Teoria do adimplemento substancial
COLCRIM Chile
Ação Cautelar 4327
Gustavo Henrique Dietrich
Turismo
Cadastro Nacional da Adoção
Secretaria da Fazenda de MG
Acidente radiotivo
Constelação Familiar
Affonso Ghizzo Neto
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Direito Imobiliário
Ação Popular
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Lei nº 8.036 de 1990
telefonia celular
Adoção em conjunto de irmãos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Gaspar
João Paulo de Mello Filippin
Bruno de Omena Celestino
Antonio Carlos Brandão
Direito Penal da guerra às drogas
Processos administrativos
Febre Amarela
Ministério Público da Bahia
Atividade Especial
PIS/COFINS
Carolina Sena Vieira
Rogério Gonçalves
Pesquisa e Movimentos Sociais
1º Seminario de Derecho Maritimo
Educação de Jovens e Adultos
Lei 13.269/2016
Paulo Ferreira da Cunha
gastos do Judiciário
Bruna Silva Carvalho
Direitos do trabalhador doméstico
Centro de Comunicação Social (Cecom)
4.º Congresso Médico e jurídico
Anna Paulina Corteletti
Intimação por telefone
Rafaela Alban
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Juliana França David
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Gabriela Buarque Pereira Silva
Alessandro Soares
Fauzi Hassan Choukr
Sedec
Câmara Especial Regional
Doação de Órgãos
Michel Temer
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João Manoel Vidal de Souza
Japão
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Julgamentos Históricos
Paulo Queiroz
Paulo Fonteles de Lima
Deficiência visual
João Paulo Allain Teixeira
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Estudos Constitucionais
Amanda Bernardes Khouri
Vitor Dias Conceição
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
despesas nova eleição
Adriano Olian Cassano
Edilson Santana Gonçalves Filho
Código Penal de 1940
Anthony Garotinho
Stephanie Noya S. R. Tanure
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Benigna Teixeira
Homenagem a Peter Häberle
Desembargador
Desconto no salário
Airton Gomes Braga
Juliano Ralo Monteiro
Cursos online
Jorge Bheron Rocha
Disparidade Salarial
promoção da igualdade étnico-racial
Acordo de paz na Colômbia
Previdência Social
Regime disciplinar diferenciado
Otelo
Judiciário paulista agora é 100% digital
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Ligue 180
Portaria 1/2017
Flávio Baumgarten
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Festa Junina
Coaching
Estudante
O Júri Objetivo II
Juizado do torcedor
Mediação judicial
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
polícia civil DF
colaborações premiadas
Divulgação
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Manuela Andrade
Ranking Anuário da Justiça
Conciliação pelo WhatsApp
crimes contra a vida
Francisco Ferreira
Marcia Sarubbi Lippmann
Cristiano Imhof
Eduarda Peixoto da Cunha França
instituições financeiras
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Hora Extra
Sistemas informatizados
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RE 608872
intoxicação alimentar
Andreza Gabriela Cuzma
Matias Hillesheim Stecker
Juliana de Alano Scheffer
Doutor "honoris causa"
Documentários
brazilian-journal-of-intl-law
José Borges Neto
ONUBrasil
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Escritório Social
Laboratório UbiNET
Fundo Penitenciário Nacional
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Imprensa
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Resolução 214
Audiência de Conciliação
Mestrado Direito Internacional
condições para reajuste de plano de saúde
Guia
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Indenização a familiares
UNISUL
Renda Mensal Inicial
ONU
Itapema/SC
Lei das Terceirizações
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Países Lusófonos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Ex-cônjuges
Resolução 235/2016
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Resolução 125 do CNJ
HC 383102
Justiça criminal
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
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Discriminação Racial
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Reforma em creche
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regime inicial do crime de roubo
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Polônia
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Tribunais de Justiça
Ivar Hartmann
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Projeto Releitura
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Responsabilidade Aquiliana
Danos morais e materiais
Legislação em vigor
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Princípios Processuais Constitucionais
Ocupação das Escolas e Universidades
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Recurso Extraordinário 973837
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Excesso em abordagem policial
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Criminologia Forense – Tomo I
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Plantão Judiciário
Em busca das garantias perdidas
Conferência de Haia
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Projeto PROTEUS
Theodoro Vicente Agostinho
Frente Brasil Popular
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
José Geraldo de Sousa Junior
OCupações das Escolas e Universidades
Reforma do Judiciário
URFJ
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Claudio Melim
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
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Direitos de sucessões
Recomendação 27/2009
Qualificação Profissional
Manuel Monteiro Guedes Valente
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Legislação americana
Soraia da Rosa Mendes
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
RE 595676
oficinas de parentalidade
Fabiana Ferreira Dalabona
E-book
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
TJMS
Curso Preparatório
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Acordo de leniência
Princípio da insignificância penal
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lei n. 8.038/90
Projeto Universidade no Cárcere
Ministro Og Fernandes
artigo 33 do CP
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Desigualdade salarial entre os gêneros
Organização Mundial de Saúde
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Teste de paternidade
Desabafo do juiz
Magistratura Catarinense
Nelson Lacerda
Fernando de Castro Faria
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Dr. Leonardo Marcondes Machado
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Bruna S. Lago
Consumo on line
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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acidente Mogi-Bertioga
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Corrupção na Petrobrás
adoção homoafetiva
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Sistema Quero uma Família
Rotativo
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Projeto de Lei 4.850/2016
Judicialização da saúde
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Teoria do Crime Culposo
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Segunda Turma do STF
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aumento de tarifa de ônibus
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Renato de Souza Matos Filho
Súmula 562 STJ
Pornografia Infantil
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Déficit da Previdência
Bloqueador de celular
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Certidão de Nascimento
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Redução da Emissão de Carbono
Política Nacional de Solução de Conflitos
Oficiais de Justiça
POLÍTICA HIGIENISTA
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Totalitarismo no século XXI
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II Congresso Sul Brasileiro
Ausência do MP em audiência
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Tratados de direitos humanos
Emilli Fátima Haskel da Silva
Universidade Luterana do Brasil
Poder e Corrupção
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Dívida de condomínio
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Psiquiatria Forense
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
estacionamentos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Estado Democrático de Direito
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Inelegibilidade
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Aplicativos de Celular
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Ilicitude das Provas
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Redação
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Filmes Africanos
A defesa intransitiva de direitos
Juiz humano
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
PLS 32/2016
Tráfico privilegiado
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Revista de Direito Alternativo n. 01
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Tortura Sistêmica
Curso de extensão
Asilo
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Acesso a ação penal
Albie Sachs
Processo Penal do Limite
Nova data
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Adoção à brasileira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Sentença de Pronúncia
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Lei Maria da penha
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O Direito Achado na Rua
Intercâmbio
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Curso Novo CPC
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Curso ENFAM
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Carnaval de Rua
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Hospital privado
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Direito Forense
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Estudar Fora
Interpretação conforme a Constituição
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Josiane Rose Petry Veronese
PJe-Mídia
Politie Nijmegen-Zuid
Márcia Krischke Matzenbacher
I Encontro das Criminalistas
Princípios Constitucionais Eleitorais
Leonardo Schmitt de Bem
A criminalização midiática do sex offender
Lara Ferreira Lorenzoni
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Mesa de Estudos e Debates
Pai socioafetivo
Camila Prando
Maria Madalena Telesca
A Constituição e o Supremo
A Índole Filosófica do Direito
Ministério Público de São Paulo
Curso de Espanhol
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Tragédia em Mariana
Eslovênia
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Sorteio
I Jornada sobre abuso sexual
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Gabriel Vicente Riva
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Conselho Tutelar
Anuário da Justila 2016
Estatuto da Advocacia
Concurso público para cartórios
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Eugenio Zaffaroni
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Cursos Online Gratuitos
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
TRT da 12ª Região
REsp 1613561
PJe Mobile
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Diego Prezzi Santos
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Defensoria Pública de Goiás
Poder Judiciário catarinense
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Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Thadeu Augimeri de Goes Lima
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Justiça em número 2016
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Segurança do Poder Judiciário
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Atibaia
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intimação e notificação
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Operação Greenfield
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Violência na Escola
Reforma previdenciária
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Emergência Democrática
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
PLS 432/2013
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Anuário da Justiça
Legislação Italiana
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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HC 389.899
Tiago Protti Spinato
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Eliana Rocha Oliveira
André Alexandre Happke
José Calvo González
Chamada para submissão de artigos
Francisco vieira de Souza Junior
Karla De Souza Oliveira
Raul Linhares
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Andréia Ferreira Bispo
Prazo Recursal
Condenação criminal
Mentalidade Inquisitória
TSJP
PPGCCrim
Citação por Hora Certa
Irineu Siqueira Leite
Kennedy Henrique
Lei nº 13.427
Cão Guia
Centro Acadêmico Hugo Simas
medida socioeducativa
Bruno Makowiecky Salles
Lei 13.344
Apreensão de passaporte
Renda Mínima
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Alessa Pagan Veiga
Gilmar Mendes
Lançamento de nova edição
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Gustavo Faria Pereira
Imunidade diplomática
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
TRT9
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Clássico do dia
Balanço 2015 STJ
Big data
RE 1217166
Eduardo Silva Bitti
Estatuto da Primeira Infância
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Julia Lafayette
adultério
José Ewerton
Londres
Coerência e Verdade em Direito
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Lei 9.876/99
Desembargador Sérgio Luz
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
10ª edição comemorativa
Romance
Ditadura Chilena
Tribunal de Justiça de Goiás
Daniela V. Pachito
Promoção das Diversidades
Mariana de Assis Brasil e Weigert
assédio sexual em metrô
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Enamat
Direito dos Transexuais
Rodrigo Darela de Souza
Dia das Mulheres
Centro de mediação para solução de conflitos
Informativo de Jurisprudência
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Contas inativas do FGTS
Delmes Rodrigues Feiten
Indulto
refugiado
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Julio Cezar Moura de Souza
Terrenos de Marinha
Empresa de Telefonia
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Eugenia de Azevedo Neves
TJMG
Gianfranco Silva Caruso
Indicação Literária
PLC 79/2016
Juízes pela democracia
Miguel Calmon Dantas
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Jônata Souza Guimarães
Mudanças Climáticas
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Expropriação
Juíza Maria Clara Sottomayor
Sérgio São Bernardo
Voto divergente
Recebimento
Violência de gênero
Mayara Pellenz
TRT 8º Região
adoção
Devido Processo Legal Substancial
TJBA
Direito de personalidade
Cândice Lisbôa Alves
Desocupação de estudantes
Ministro José Barroso Filho
Dóris Ghilardi
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
HC 129646
Revista Jurídica Actualidad Penal
Eliseu Raphael Venturi
UNISINOS
Lei estadual n. 319/1948
Tornozeleira Eletrônica
Especialista ONU
União estável
Érico Ricardo da Silveira
Volume 18
Dora Cavalcanti Cordani
A construção da Identidade
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Juiz Alfredo José Marinho Neto
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Seguro
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Alan Kardec Cabral
Aderlan Crespo
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Samir Mattar Assad
Dispositivos Móveis
Decreto 3.413/2000
IMESB
10 medidas
Massacre Manaus
Lei Complementar 197/2000
Caso Escher e outros
Direito à educação
Charles M. Machado
Alexandre de Morais da Rosa
Fernanda Zambrotta
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Sanção Presidencial
Obrigação propter rem
G. Couto de Novaes
Renan Francelino da Silva
Gustavo Henrique Aracheski
Glossário
XXV CONPEDI
Art. 111 da LEP
LEAP Brasil
Rita Matos Coitinho
Tiago Clemente Souza
Sistemas Processuais Penais
Confisco de Bens
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Toronto
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Felipe Pruinelli
Usuária morta
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Jorge Luiz Souto Maior
Katarina Peixoto
Introdução ao Direito Processual Penal
Marco civil da internet
Acesso à Jurisdição
reintegração de posse
Safira Bonilha de Oliveira
Direito de liberdade religiosa
Banco Mundial
Coaching para concurso
IPDMS
MST
Min. Carmem Lúcia
Lei proíbe Uber no RJ
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luis Calazans De Brito Bisneto
Superior Tribunal Militar
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Canibalismo
Decreto 27.784/1950
7º Congresso Jurídico Online
Menores infratores
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Concurso de Monografia
Érica Veríssimo Martins
administração judiciária
Jacqueline dos Santos Fernandes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cultura da Punição
Defensores Assassinados no Maranhão
Fabricio Gevaerd
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Davi Pereira Junior
Equipamento para Blindar a Sociedade
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Adriana Calvo
a dor tem pressa
Reinaldo Couto
Auxílio Transporte para magistrados
I Jornada de Direito Processual Civil
TRF2
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Guilherme Reis Gonçalves
Maíra Marchi Gomes
Indonésia
Edução
repetência
Teoria dos Jogos na Mediação
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
O Direito e a Sétima Arte
empresa terceirizada
Limites a internet
Bingo
Comarca de Fortaleza
Direito de imagem
João de Castro Souza
Nota de Repúdio
Thaís Alves da Silva
Universidade Federal de Minas Gerais
Wagner Carmo
TRF da 1ª Região
Marcio Borges S. Castellões
Direito Unisul
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Daniel Soifer Kriger
Entrevista com Freud
Pedido genérico
acervo disponível
Alexandre Barbosa da Silva
Conjunto Habitacional
Meninas de Guaru
Angela Cristina dos Santos Zen
Direito eleitoral
Envenenamento de merenda escolar
Yeda Barbosa
Justiça em Números
Daniel Carnio Costa
Prenome de tratamento
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Alunas feministas da UFG
FNDE
danos morais coletivos
José Nunes
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Contrato de crédito rural
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Decisão STJ
Advogados públicos
Alexia de Melo Miguel
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Indenização por cobrança indevida
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Assembleia Estudantil
Dano Estético
U2
Encontro dos Descobrimentos Online
Fernando Rodrigo Mroskowski
Fernanda Ely Borba
Antonio Sepulveda
Reclamação Disciplinar
IBAMA
Súmula 83
pedido de cancelamento rejeitado
Luís Henrique Linhares Zouein
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
pós-graduação em direito processual civil
Guarani-Kayowá
Liberdade Religiosa
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Código Tributário nos Tribunais
Daniel Brandão
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Escola sem partido
Trancamento do Processo
Fabiano Oldoni
Henrique B. Souto Maior Baião
Dívida valor
Sobre a Guerra
Mayra Matuck Sarak
Paulo Afonso Brum Vaz
Consulta
Antônio Julião da Silva
Adicional de Periculosidade
Eleição
José César Coimbra
Rafael Espíndola Berndt
Prisão Domiciliar
Visita Presídio Central Porto Alegre
Twig Santos Lopes
Não é não
José Edvaldo P. Sales
Carolina Souza Lopes
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lei n. 12.318/2010
Karla de Souza de Oliveira
Pedro Scuro Neto
Trícia Navarro Xavier
Direito de Guarda
Violência e Cinema
Legislação russa
PEC 10/2013
Erradicação da Pobreza
Jefrei Almeida Rocha
Materialidade delitiva
docencia y profesionalidad jurídicas
Eliza Hartung
Fernanda Oliveira Luvizotto
Projeto “Integra-Idoso"
REsp 1428493
UNIJUI
Indeferimento da inicial
Sandro Kozikoski
Cartórios
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Concurso público
Luciano Góes
Exploração sexual de menores
Dia do Orgulho LGBT
Sexta Câmara Civil
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Robert Alexy International Legal Seminar
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Luiz Inácio Lula da Silva
Fernando Salzer e Silva
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Controle de Convencionalidade
CEAJud
Recomendação 44
Rosimeire da Silva Meira
Prisão Perpétua
Dica de Leitura
Laura Gigante Albuquerque
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Faculdade de Direito de Vitória
Lei 9.099/95
Rio São Francisco
TRT-SC
Thayla Fernandes
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Reforma Eleitoral
Fernanda Flórido Lui
Curso de Mediação
Sinase
Processo de escolha dos ministros do STF
Citação eletrônica
Paulo Edgar da Rocha Resende
Iverson Kech Ferreira
Coletivo Lapices
PEC 227/2016
Antônio Carvalho Filho
PRISÃO
João Daniel Rassi
João Guilherme Gualberto Torres
Jurisdição Constitucional
OIT
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Rafael Floriano
13.271/16
Evento internacional
retificação de registro civil
Dano Moral
Dosimetria
Recurso de Revista
Ministro Eliseu Padilha
Bug
Súmula 719 do STF
Min. Laurita Vaz
Marcelo Fernandez Urani
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
William Garcez
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
UNOESC
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Falsa acusação de crime
ADI 5649
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Teto remuneratório
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
João Guilherme Alvares de Farias
Constituição brasileira
Leis internacionais de direitos humanos
Revista Sistema Penal & Violência
Turmas Recursais
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Programa de estágio
Edital publicado
pedofilia na internet
João Batista Martins César
Casamento Precoce
dependência de álcool
Curso de Redação
análise de redução de pena
Requerente de asilo
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Cartório extrajudiciais
Julio Cezar de Oliveira Braga
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Homeoffice
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Conduta atípica penal
Oportunidades
Alcenir José Demo
Sorocaba-SP
Maria Antonieta Fernandes
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Gratuidade do Ensino
Apadrinhamento de crianças
PJSC
Gabriela Pivar Scaravelli
Estados Lusófonos
TJ justiça
HC 138565
Vítimas de Tortura
Crimes Imprescritíveis
Nota de Apoio
Programa "De olho no Direito"
Mathias Vaiano Glens
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Julio Cesar Marcellino Junior
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Seguro DPVAT
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Consentimento do morador
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Aicha Eroud
Luciane Mª Banfi Ferreira
2ª Câmara Criminal
Vítima tenta acordo
hoje?"
Starbucks
Prefeito
Depósito recursal
Tribunal de Justiça do Tocantins
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Assédio Moral
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Prevenção ao suicídio
Kamile Medeiros do Valle
Encontro
Mariana Goulart
Lei 12.850
Renúncia
Medida Provisória nº 712
Fenastc
confissão espontânea
Renata Flecha
Hugo Fernandes Matias
Torcedores
Transporte de valores
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Combate à tortura
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Lei 13.269/15
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
comemoração 125 anos
veiculação indevida de imagem
Karina Guerreiro de Sá
Eduardo Pereira dos Anjos
Bruno Lima Rocha
Bancos
Contestação
Registro profissional
New York
Tema 98 STJ
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Alexandre Hardt Bortolotto
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Programa Direito & Rock
TRF da 3ª Região
Cibele Cheron
Organização Criminosa
Albinismo
Direito Público Temas Atuais
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Mario Cesar Andrade
Guilherme Rosa Santos
PCB
Medidas alternativas
Matheus Henrique Mendonça
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
PEC 241 (PEC 55)
Resolução 213/2015
Paternidade tardia
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Seguro de Vida
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Desenvolvedores de Aplicativos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Direito à inclusão
Suspensão condicional de processo
Raphaela Lopes Rodrigues
Andressa Tomazini
André Sampaio
Exame preparatório OAB
Direito e publicidade infantil
Joaquim Leitão Júnior
Documentário Não é Brinquedo
Violência contra mulher
HC 143.247/RJ
Barbara Pasello
Foro Privilegiado
Regulamentação do uso das algemas
Virginia
fraude
Audiência de Custódia
Paquistão
patologia ocupacional
Mediação digital
Medidas cautelares a parlamentares
Atenção
Rol de Procedimentos em Saúde
art. 334-A do Código Penal
Tribunais se preparam
Wilyney Santana Borges
Jordânia
Afrodescendendes
FALSA VENDA
PCC
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Irlanda do Norte
Justiça além dos autos
Direito e Arte
Lei Municipal n. 4666/2010
suspensão de pagamento de 13 RS
Valmir Pereira Alcantara
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Carla Estela Rodrigues
Antonio Vercher Noguera
Nicola Patel Filho
Jaécio Matos Santos
Claudia da Rocha
Crime de trânsito
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Pedro Augusto Santos de Souza
Daniel Fonseca Fernandes
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Corréus
Guilherme Carvalho
Clair Jucerlei Mendes
Trabalho não remunerado
Fabiana Irala de Medeiros
Danos morais
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Vinicius Almada Mozetic
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Mutirão
João Vítor de Araújo Santos
Advocacia catarinense
Felipe Wruck Médici
Servidores
EAD
II Simpósio de Direitos Humanos
Filosofia de Zygmunt Bauman
HC 135.100
Competência Delegada
fundamentos do constitucionalismo
RE 845.779-STF
Curso Novo CPC EAD
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
O Controle da Moralidade Administrativa
Julio Castro
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Lei 13.270
Defensorxs
Revista Contextos Clínicos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
O objeto da ciência do direito penal
Honorários Advocatícios
Bis in idem
Aula Magna
luta pelos direitos
Ministério Público
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crime de estupro
II Jornada Jurídica de Cascavel
Processos
Hélder Luis
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Caio Rangel
Lei de Improbidade Administrativa
Lei 8.137/90
Pessoas com deficiência
Raissa de Cavassin Milanezi
IBDFAM
TRT4
Artigo Científico
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Felipe Magalhães Bambirra
Nota ADJ
Edital de Parecerista
Decisão judicial
restituição
Gestão da Terceirização do Trabalho
Lucas Henrique Fávero
Processo Penal e Garantias
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Uniplac
Tribunal de Contas da União
Camarões
OAB/MG
Atestado médico
Centro de mediação
Exame de Ordem
Smart Lab
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MPF
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Inquéritos arquivados
tratamento do preso
2ª Edição
Decisão colegiada
Gardenia Mota Ayres
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Princípio da não surpresa
Privatização de Presídios
agressões físicas
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Cursos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Registro de medicamento
Edição
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CCJ
Paulo Silas Taporosky Filho
Simone Pires Cipriano
TC elaborado pela PM
Superior Tribunal de Justiça
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Diogo Bacha e Silva
Desaposentação
Pensão por Morte
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Centro Integrado de Cultura
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Ações de Família
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Oficina de Pais e Filhos
Mulheres vítimas de violência
Leonardo Sagrillo Santiago
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Nota
Un News
Motorista bêbado
Princípios da oralidade e simplicidade
EMESC
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Samuel Mânica Radaelli
Luiz Fernando Ozawa
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Jeffrey Chiquini
Lei Antimanicomial
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Paula Naves Brigagão
Encoge
Gustavo Schlupp Winter
Phillip Gil França
Tiago Resende Botelho
Sírlei de Sá Moura
Luciana Boiteux
Reação Alérgica
Soberania Nacional
App.
interpretação conforme
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Imóvel SFH
rede de proteção
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
IRDR
Princípio da presenução de inocência
Sonia Aparecida de Carvalho
Acusada gestante
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Países latino-americanos
Posse Ministra Carmen Lúcia
A Hiperintegração do Direito
Direito Penal: Parte Especial
PEC nº 287/2016
Ciências Médicas Forenses
Universidade de Stanford
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
adicional de insalubridade
Detentas grávidas
Laurita Vaz
Paris
Assunção tácita de culpa
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Câmara de Deputados
Hedlian S. Cândido
Bruno Luís Marques Hapner
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Programa de estágio PJSC
Disney
dupla maternidade
mudança de nome
UNAERP
MG
Pretensão Punitiva
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Inscrição OAB
Audiência Digital
Juros
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Tráfico internacional de drogas
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Juiz Luís Carlos Valois
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
cooperativa de crédito
Nota de Pesar
Renata Simonetto Gonçalves
Súmulas
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Lei dos Planos de Saúde
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Cultura da sentença
Carlos Teixeira Teófilo
PEC 209/2012
Vitor Sousa Freitas
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Requisitos Mínimos
Denúncia sem fundamentar
Pauta de Julgamento
Tocha olímpica
IHU On-Line
biblioteca digital
Legalização da maconha
MPSP
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Competência Jurisdicional
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Entre Nós
Imunidade profissional do advogado
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Recomendação 41
Marcel Gomes de Oliveira
Violencia Domestica
VEC
Wagner Balera
Reconhecimento de paternidade
Violência doméstica e familiar contra a mulher
TRT da 9ª Região
Nicholas Maciel Merlone
V Colóquio
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Marcos Luiz Alves de Melo
Lei n. 15.829/2012
TJGO
Advertência
O resultado como fundamento do injusto penal
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Kafka
André Luis Callegari
IDDD
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Embaixada Americana
Jean Vilbert
atividade de risco
DPRJ
Súmula 439 do STJ
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Direitos fundamentais na era dos extremos
EXCESSO DE PRAZO
Seriado
veículos autônomos
Unesco
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Coisa Julgada
Descriminalização
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
João Paulo Lima do Nascimento
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Projeto de Lei 3.729/04
Antonio Marcos Gavazzoni
Ecstasy
Racismo Institucional
vidade político-partidária
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Notícia
Microcefalia
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Comunicação ao juízo da execução
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Assessoria para mulheres
Crime de Furto
Colóquio Internacional
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ADPF n. 461
Reajuste salarial
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Ezair José Meurer Junior
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Geraldo Prado
Eduardo Luiz Santos Cabette
MPM
Primeira Seção do STJ
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Diploma
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Simone Henrique
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Conrado Gama Monteiro
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Fiança
Diploma de 3º grau
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
África do Sul
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Direito das Migrações Transnacionais
Síria
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MS 30891
Austrália
Lei nº. 12.403/2011
Investimento em fundos internacionais
Tecnologia Comunicação e Informática
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Investigação Social
Interrogatório informal
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