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O Direito e a Sociedade de Consumo
Caroline Farias dos Santos
Ivan Bonifácio
Marco Antônio Scapini
Katarina Peixoto
Aline Taraziuk Nicodemos
Luciane Maria Trippia
Grazielli Farias Fraga
Maria Francisca Accioly
Humberto Miranda
Vanessa Milani Sgreccia
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Sandra Cristina Maia
Amarílis Costa
Guilherme Bonato Campos Caramês
Maurício Fontana Filho
Konstantin Gerber
Queila de Araújo Duarte Vahl
Agustín Laó-Montes
João Pedro Gebran Neto
Daiana Menendez
Alexandre Junqueira Gomide
G. Couto de Novaes
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Williams Félix Gomes da Silva
Leonardo Gomes Fernandes
Futuros profissionais do Direito
Tânia Maria Françosi Santhias
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Alice Costa Lima Salz
Bernardo G.B. Nogueira
Rafael Bertoldi Pescador
Daniel de Pádua Andrade
Flaviane de Magalhães Barros
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Aurélio Franco de Camargo
Roberto Carlos Rocha Kayat
João Rafael de Oliveira
Thiago Vasconcelos Moura
Bruna Marques da Silva
Guilherme Mesquita Estêves
Gabriel Junqueira Sales
Lucas Gabriel Furlan
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Sarah Lima
Ana Paula Backes
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Igor Borges La Rosa
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Profa Dra Karine de Souza Silva
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Kenarik Boujikian
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Claudio Daniel de Souza
Renê Beckmann Johann Júnior
Denúncia contra Lula
Ricardo Leonel da Silva
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Alessandra Wanderley
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Gabriela Gomes Soncini
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Carolina Sena Vieira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Mackysuel Mendes Lins
Nelson Lacerda
Joseane de Souza
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Gustavo de Lima Pereira
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Fermín Canteros
Lidia Isabel Lira
Gabriela Mendes Machado
Maria Carolina Russo
Marina Bertinatto
Lia Raquel Bloos Mossini
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Editora Tirant Lo Blanch
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Matemática Aplicada
André De Marco
Roger Feichas
Letícia Pereira de Araújo
Rogério Carvalho da Rosa
Tatiana de Almeida Campos
Júlio Marcelo de Oliveira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Lei Antidrogas
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Bruno Marques Ribeiro
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Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
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Silas Maycon Lopes Silva
José Ricardo Maciel Nerling
Leonardo Antunes Morais
Nely Nazareth
Matheus Vignatti de Carli
Suzany Brasil
Raphaella Reis de Oliveira
Juraci Mourão Lopes Filho
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Adriano Soares da Costa
Eduardo de Carvalho Rêgo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marlom Formigheri
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Sergio Matos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Esther Maria de Magalhães Arantes
Vinicius Gregório
Juliana Lopes
Rafaela Alban
Antônio Carvalho Filho
Henrique Milanez Pirolla
Vontade de Constituição
Juliana Vieira
Ruth Barbosa
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Tayane Caruso do Valle
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Euzébio Teixeira
Bruna Braga da Silveira
Emrich Sá
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Nadine Hellen Reis
Edson Silveira
Tiago Silva de Freitas
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Jéssica Feiteiro Portugal
James Walker Júnior
Leonard Schmitz
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Raça
Fábio Rodrigues Gomes
Paulo Incott
Carlos Augusto Ribeiro
Delano Câncio Brandão
Andréia Candida Vitor
André Alexandre Happke
Lucas Sada
Ivana Leite Ruiz
José Ribas Vieira
Maick Cristian Valino Pinheiro
André Luiz Maluf de Araujo
Thiago Vieira de Sousa
Camila Renata Leme Martins
José Flávio Bueno Fischer
Lucio Barreto Guerreiro
Ricardo Fiorin
Marcelo Mazzola
Emelyn Almeida de Lima
Alberto Jonathas Maia
Marco Aurélio Serau Junior
Gustavo Noronha de Ávila
Terceira idade
Fernando Filgueiras
Juliana Simone Nandi
Caio Ferreira Neto
Larissa Clare Pochmann da Silva
Luna Siqueira
Yuri César de Almeida Silva
Phillip Gunther
Bruno Lopes Ninomiya
Aruani Kindermann Lapolli
José Luis Bolzan de Morais
Dejair dos Anjos Santana Júnior
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Alexandre Cesar Toninelo
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Elisa Berton Eidt
Suzana Rahde Gerchmann
Maurilio Casas Maia
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Bruno Silveira Rigon
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Tainá Machado Vargas
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Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Flora Izabel Nobre Rodrigues
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Isabela Sousa Bestetti
Eric Scapim Cunha Brandão
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Affonso Ghizzo Neto
Estela Márcia Rondina Scandola
Beatriz Bork
Thaís Mendes Webber Barelli
Cândice Lisbôa Alves
Ana Maria Pereira de Souza
Débora Veneral
Luiz Ricardo de Castilhos
Jorge Alan Wunderlich
Gustavo Amorim
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Matheus Felipe de Castro
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Nayron Divino Toledo Malheiros
José Adaumir Arruda da Silva
Mônica Pimenta Júdice
Bianca Rosenthal
Abel Ferreira Lopes Filho
Bruna Karoline Bezerra
Polliana Corrêa Morais
Priscila Serafin Proença
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
S. Tavares-Pereira
Emily Fidelix
Ismar Nascimento Jr.
Rafael Alexandre Silveira
André Lucas Fernandes
Marcelli Cipriani
Claudio Melim
Saulo Dutra de Oliveira
Giulia da Silva Soares
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Gustavo Medeiros
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Ricardo Moura
Aphonso Vinicius Garbin
Agnes Pessoa
Evanilsa Coelho Martins
Luís Felipe Espindola Gouvêa
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
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Pedro Ivo de Sousa
Fernando Rey Cota Filho
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Leonardo Isaac Yarochewsky
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Violência contra as mulheres
Maria Eduarda Sagás
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Espírito republicano
Maurício Requião
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marcelo Ricardo Colaço
Renato Santos de Melo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Giovana Atarasi
Agrotóxicos
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Hélio Rubens Brasil
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Extensão Direito das Mulheres
Lenon Gustavo Batista Taques
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Marcelino Sato Matsuda
Felipe Dalenogare Alves
Gisela Maria Bester
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Guilherme Vale Brum
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Fernando Hoffmam
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Maurício Moliner Nazário
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Luara Colpa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
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Escola Mineira de Processo Penal
Thiago Freitas
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Rubens Correia Jr.
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Relação de trabalho
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Anna Júlia Santana Vicente
Mariana Goulart
Marco Regulatório do Pré-Sal
Natascha Anchieta
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Italo de Oliveira Guedes
André Martino Dolabela Chagas
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lígia de Freitas Barbosa
Renan Francelino da Silva
Larissa Tomazoni
Luiza Miranda Heinisch
Deckinho Mattos
Clécia Cristina Galindo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
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Simone Nacif
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Victor B. Gonçalves
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ester Eliana Hauser
Thiago Ribeiro Rafagnin
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Rafaela Alban
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Uso indevido de algemas
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Leandro Antonio Godoy Oliveira
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Robinson Nicácio de Miranda
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Atahualpa Fernandez
Everton Sarraff Nascimento
Fernanda Tartuce
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Karina Almeida Pinhão
Humberto Gomes Macedo
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Justiça e vingança
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Mário Cesar Andrade
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Araken de Assis
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Mônica Bonetti Couto
José Antonio Herrera
Jefferson Augusto de Paula
Maira Scavuzzi
Benigno Núñez Novo
André Fernandes
Sandro Luiz Britto Sprenger
André Lozano Andrade
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Nara Fernandes Lúcio
Jenifer Carina Pereira
Higor Rezende Pessoa
Antônio de Padova Marchi Júnior
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Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
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PLS 280/2016
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Direito do Consumidor
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Solicitante de asilo
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Regras de Bangkok
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Projeto Cronos
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Abuso dos direitos humanos
Antônio Julião da Silva
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Mediação privada
Ausência do MP em audiência
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Fertilização In Vitro
Direito de personalidade
Maíra Marchi Gomes
Rio São Francisco
Centro de mediação para solução de conflitos
Resolução 214
Direito das Migrações Transnacionais
Superior Tribunal de Justiça
Recomendação 44
Bloqueio whastapp
Ígor Araújo de Arruda
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
PEC 10/2013
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Aldo Arantes
Catherine Figueiredo Escobar
Concurso de Bolsas
Camila Berni
Rito processual
Países latino-americanos
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Marcio Guedes Berti
João Paulo de Mello Filippin
Mulheres vítimas de violência
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Estágio
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Adir Freire Freitas
Criminologia Global
Concurso público para cartórios
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Roberta Maia Gresta
Estado do Rio de Janeiro
Paulo de Souza Queiroz
promoção da igualdade étnico-racial
Felipe Wruck Médici
Felipe da Silva Freitas
Matheus Henrique Mendonça
Recurso Especial
Câmara Especial Regional
José Edvaldo Pereira Sales
Justiça russa
Andréia Ferreira Bispo
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Homologação de acordos consensuais
Jorge Bheron Rocha
TJRO
Direito Penal da guerra às drogas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
TJMT
Vitor Vilela Guglinski
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Inquéritos arquivados
Thiago de Miranda Coutinho
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Guia
Fabíola de Oliveira Brum
Thayla Fernandes
Min. Carmem Lúcia
Roberto Bergalli
Eduardo Bueno
crowdfunding
Saiba Mais
Vestibular Udesc
tentativa de homicídio
Habeas Data
Armas Nucleares
Javan Moisés Girardi
Relação de consumo
Francisco Cordeiro
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
vidade político-partidária
Boletim n. 09
Edição
Willame Parente Mazza
Pena Capital
Renato de Souza Matos Filho
Violência na Escola
Tribunais de Justiça Estaduais
África Ocidental
Theodoro Vicente Agostinho
Márcio Soares Berclaz
pais solteiros
NYtimes
Segunda Turma do STF
Penhora de Bens
Tiago Clemente Souza
Juiz Luís Carlos Valois
Salto mortal
Especialização em Ciências Penais
Ministro Celso de Mello
Larissa Eloi Castro Santos
Faculdade de Direito de Vitória
Ana Tereza Basílio
Fernando A. N Galvão da Rocha
Lucas do Nascimento Nobre
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Caso Escher e outros
Revista Sistema Penal & Violência
Liminar em HC
Juizado do torcedor
Chamada para submissão de artigos
Lauro do Nascimento Pereira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Restituição de valores
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Valerio Mazzuoli
Violência contra mulher
Frantyelle Dorneles Gambin
Parlamento Europeu
Compensação de carbono
Paulo Fonteles de Lima
Edição especial
Superintendência de Seguros Privados
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
LEI 13.300/16
Dilma Roussef
João Paulo Allain Teixeira
Julio Cesar de Souza
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Rennan Herbert Mustafá
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Escudo de Vidro
Julia Santi Fischer
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Camila Berni
PEC 241 (PEC 55)
Juliana França David
Alfa Oumar Diallo
Litiane Motta Marins Araújo
Decisão Liminar
PEC 227/2016
Ezilda Melo
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Justiça em número 2016
Bruno Sá Freire Martins
Arnaldo Rocha Júnior
Bruno Miragem
Acesso a ação penal
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Servidores e Juízes
Contestação
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Adriana Calvo
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Formação Promotoras Legais
Violência contra a mulher
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Carlos Teixeira Teófilo
Associação Brasileira de Direito Processual
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Moisés Rosa
Entrevista
Indonésia
Psiquiatria Forense
PEC 287/2016. ADPF 438
Prisão Perpétua
Programa de estágio
Projeto de Lei 402/15
Layane Leans Cardoso
Barbara Pasello
Denúncias contra Aecio Neves
Fotos
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Soraia da Rosa Mendes
Destinação de Recursos
Lucas Manoel Soares Machado
Afastamento
Andreza Gabriela Cuzma
Romance
Revista de Direito Alternativo n. 01
Mario Cesar Andrade
IX Semana Jurídica
Países Lusófonos
Greve Geral
professor Dr. Guido Aguila Grados
Cristiano Imhof
Felipe Magalhães Bambirra
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
reedição de normas
feminicídio
contratos de mútuo
Amanda Oliari Melotto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
mudança de nome
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Autismo
Estado de Inocência
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Arquivo digital
Armadilhas da Cognição
Depósito recursal
Turmas Recursais
Bis in idem
Enamat
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rafael Silveira de Souza
FHC
Ohio
Tortura Sistêmica
Simone Henrique
Rafael Espíndola Berndt
Renata Nascimento Gomes
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Arthur Corrêa da Silva Neto
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Rússia
John Nash
Não é não
Reforma do Ensino Médio
TVAL
Milca Paiva
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Vitor Sousa Freitas
IPEBJ
Inscrição OAB
Estudante
INQ. n. 4483
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
José Edvaldo P. Sales
Ministro Raul Jungmann
ADI 5645
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Yuri Carneiro Coêlho
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Revista Jurídica Actualidad Penal
Gestão da Terceirização do Trabalho
Curso de Espanhol
MPMS
Instalação dos cursos jurídicos
Consumo on line
Imóvel SFH
Responsabilidade civil do Estado
Intimação por telefone
Ministério Público da Bahia
Violência e Cinema
Panamá
Suspensão condicional de processo
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Melhor atendimento no Judiciário
Inconstitucionalidade da proibição
Atraso imóvel na planta
Amanda Bernardes Khouri
Documentos falsificados
Bolsas para Mestrado
Carlos Bolonha
Marcos Ehrhardt Júnior
Curso online
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
crimes cibernéticos
Lei 11.343/06
terras de cultivo de drogas
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Resolução
Albinismo
TJRS
Lei 12.850
Obras Publicitárias
Inteligência Artificial
Direito de Gênero
Súmula 439 do STJ
Conferência de Haia
restituição
Paternidade tardia
Edson Damas da Silveira
Enunciado 266 do STJ
Especializações
EMESC
João Batista Martins César
concurso oficial de justça
Europa
Guilherme Reis Gonçalves
CRCSC
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Violência de gênero
Mundo do Direito
Wagner Armani
Felipe Lima de Almeida
Constituição e Poder Vol. 2
Desconto no salário
Revista Contradogmáticas v. 09
UNISUL
Organização das Nações Unidas
João Felipe B. Bastos
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Marco Aurélio Marrafon
Testemunha de uma barbárie
Reforma da Previdência
Jonathan Cardoso Régis
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Airto Chaves Júnior
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Vladimir Safatle
Qualificação Profissional
Reclamação
animais silvestres
Jeferson Moreira de Carvalho
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Carreira Jurídica
Havaí
Austrália
prazo exclusão de sócio
Câmara de Vereadores
Vitor Pereira dos Santos
aumento de tarifa de ônibus
Kristian Rodrigo Pscheidt
Portaria Interministerial n. 405
Claudia da Rocha
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
PL 44/2016
chapa Dilma-Temer
III Simpósio de Direitos Humanos
Cidades e comunidades sustentáveis
Cartórios e Registros
Tribunal de Justiça do Tocantins
Pesquisa e Movimentos Sociais
Entre Nós
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
10 medidas
S. Tavares-Pereira
Carros apreendidos
Prefeito
Lenio Luiz Streck
Jornal
Tribunais de Justiça
Renajud
Tocha olímpica
Ana Gladis Thomas
Francisco Paula Ferreira Lavor
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Encontro Município Transparente
Maurizio Oliviero
Transmissão on line
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Regime domiciliar
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Advogados públicos
Lei n. 8.213/91
ADPF 414
Deficiente físico
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Violencia Domestica
Gustavo Caetano Gomes
Márcia Luisa da Silva
Mateus Sampaio Aranha
Vitor Pereira dos Santos
Hora Extra
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Organização Mundial de Saúde
Divórcio consensual estrangeiro
Tribunal de Justiça de Goiás
Acidente de trabalho
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Geovane De Mori Peixoto
Carlos Henrique Raguza
PLC 6784/2016
Cândice Lisbôa Alves
Interpretação conforme a Constituição
Ranking Anuário da Justiça
Roberto Wagner Lima Nogueira
Tribunais se preparam
Daniel Fonseca Fernandes
João Chiesa Farias
Certidão de Nascimento
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Kelven de Castro Soeiro Santos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Rosalvo Ivarra Ortiz
Ramadã
Leonardo Avelar Guimarães
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
assédio sexual em metrô
Carlos Roberto Simões Nogueira
TRT-MG
Coreia do Sul
O Controle da Moralidade Administrativa
TRT9
Contagem de prazo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Indenização a familiares
Aluguel de Roupas
Carla Joana Magnago
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Tiago Didier
Brasil. Human Rights Watch
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Embaixada dos EUA
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Cine Debate
Cursos Internacionais
colaborações premiadas
Audiências de custódia
Guarani-Kayowá
Fernanda Fragoso
Professor Adjunto
Segurança Digital
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Toronto
Saúde Prisional
Nelson Lacerda
Juliana Raisa dos Santos Silva
João Salm
Geovane Peixoto
Falsa acusação de crime
gestante
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STJ
Adriana Cecilio
Rodrigo Dias da Fonseca
NeUnaMenos
Isabel Bueno
Daniel da Costa Gaspar
Recuperação de Créditos
Renova Cursos
despesas nova eleição
Maria Lúcia Karam
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Jornal Estado de Direito
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Recomendação 44/2013
Leandro Matsumota
TRF da 3ª Região
TJAC
Marcel Gomes de Oliveira
Antonio Carlos Brandão
acervo disponível
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Lei 11.340/2006
Fernando Gaspar Neisser
Safira Bonilha de Oliveira
Luis Calazans De Brito Bisneto
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Ana Luíza Teixeira Nazário
Arthur Martins Andrade Cardoso
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Élcio Arruda
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
INTERVENÇÃO
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Inquérito n 4.483
Ricardo Martins
Furto de chocol
Hedlian S. Cândido
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Combate à tortura
José Emílio Medauar Ommati
Crimes Imprescritíveis
Requerente de asilo
Samila Gusmão Kalif Pereira
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Giovana Giulia Silva
CERS
Assis da Costa Oliveira
Plano de Saúde
João Guilherme Gualberto Torres
Caio Henrique Lopes Ramiro
Lei 9.029/1995
Reclamação Trabalhista
Eliseu Raphael Venturi
Colaboração premiada por delegados
María José Fariñas Dulce
Agravo de Instrumento
Lei de Improbidade Administrativa
Lucas Henrique Fávero
Felipe André Dani
Intimações
Conselho Municipal de Assistência Social
Montreal
PLS 432/2013
Limites a internet
Clarice A. Petramale
Fernanda Lencina Ribeiro
Entrevista com Freud
Canal Empório do Direito no YouTube
Direitos do trabalhador doméstico
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
3º Turma
Cristiano Neves
Facção Criminosa
Pepperdine University
Marcio Borges S. Castellões
Lei n. 13.189/2015
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Wellington M. de Almeida
Lei 5.889/73
Caixa 2
Ação Popular
Penal Tributário
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Átila Da Rold Roesler
Paulo Thiago Fernandes Dias
Eslovênia
Ana Carolina Greco Paes
Rodrigo Bahia de Souza
André Leivas de Araújo Vianna
Jogos Olímpicos 2016
Combate à Corrupção
orçamento público
Fernando da Silva Albuquerque
Sergio Henrique Salvador
Israel Domingos Jorio
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Confisco de Bens
Raphaela Lopes Rodrigues
Acidente radiotivo
Kennedy Henrique
Karla de Souza Oliveira
Banco de dados genéticos
Encontro dos Descobrimentos Online
construção de usina Teles Pires
Frente Brasil Popular
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Anthony Garotinho
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Luciano Dantas Sampaio Filho
Lesa-majestade
Lei Complementar 73/93
Trancamento do Processo
investimento
Mário Cesar Andrade
Convite Vaticano
Cartório
Presidência da República
Auschwitz
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Almir Megali Neto
Ricardo da Silva Fiorin
Concurso de Monografia
Ditadura Chilena
Educação de Jovens e Adultos
Luiz Ricardo de Castilhos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
João de Mendonça Salim
Fernando Rey Cota Filho
Thaise Mattar Assad
João Conrado Blum Júnior
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Alexandre Barbosa da Silva
Ricardo Bucker Silva
Carnaval de Rua
Rodrigo Pereira Moreira
Magistratura
Novo Refis
Juliana de Alano Scheffer
Marcelo Fernandez Urani
Suspensão da Liminar
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Alexandre Morais da Rosa
OIT
André Luís de Lima Maia
Universidade Estadual de Maringá
princípio da correlação
Resolução 218/2016
Audiência por videoconferência
ReDiHPP
Hugo Fernandes Matias
crime ambiental
O Direito Achado na Rua
Câmara de SP
Lei de Licitações
CIDIL
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
recesso forense
Amanda Perrone Ausier
Comunidades tradicionais
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Natasha Karenina
Giancarlo Silkunas Vay
adoção
Luísa Claudia Faria dos Santos
Ministro Eliseu Padilha
Juíza Maria Clara Sottomayor
Canibalismo
Daniel Roberto Hertel
artigo 33 do CP
Eleições municipais 2016
Indenização seguradora
Habeas Corpus nº 387244
luta pelos direitos
Cenário jurídico e político
Ezair José Meurer Junior
Resolução n. 107/2010 do CNJ
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Rol de Procedimentos em Saúde
Petição n. 7074
Universidade Federal da Bahia
data-base
Nelson Camatta Moreira
Robinson Borges da Silva Junior
Camarões
Alepo
Excesso em abordagem policial
audiolivro
Conrado Gama Monteiro
Filipe Maia Broeto
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
crime de estupro
Apart hotel
185
Patrícia Cordeiro
Quadro Saiba Mais
Perda da Guarda
Princípio da presenução de inocência
julgamento STF
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
medida socioeducativa
a dor tem pressa
Processo Penal no Limite
Acesso à Jurisdição
3ª Turma do STJ
Prazos
Fernando Machado
PEC nº 287/2016
MS 30891
UNIFACS
Centro de mediação
Plano de Ação dos Tribunais
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Prisão Domiciliar
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Gustavo Gomes Brito
TJBA
Mateus Vaz e Greco
Aula Magna
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Banco do Nordeste
XIII Semana Acadêmica
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
CDC
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
prova do prejuízo extrapatrimonial
Eliana Rocha Oliveira
Simone Pires Cipriano
Abolicionismos e cultura libertária
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Emenda Constitucional 74/2013
Perna-de-pau
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Teoria do Domínio do Fato
Prevenção do HIV
Antropologia Teológica
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Quadrinhos puros do Direito
Renata da Costa Sousa Meireles
Embaixada Americana
Daniel Roberto Hertel
Caio Rangel
SP
Ministro Noronha
Alexandre de Morais da Rosa
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Audiência Pública
TC elaborado pela PM
Plínio Gentil
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
ONU Mulheres
RE 958.252
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Medidas alternativas
Kafka
Tainara Martinhago Virtuoso
Crimes da Ditadura Militar
Alexander Meurer
Eugeniusz Cruz
Bloqueador de celular
Alexandre Melo Franco Bahia
AIDS
Tânia Maria de Oliveira
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Esquadrão Suicida
Maurício Requião
Indeferimento da inicial
Aula online e gratuita
Jamile Calheiros
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Processo de adoção internacional
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Exame de Ordem
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Educação Pública
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
reunião com presidentes dos TJs.
MoWBrasil 2017
Tráfico privilegiado
Monografia
Rogério Leal
Afrânio Silva Jardim
Francine Guedes
Seguro
Antonio Sepulveda
Vitor Dias Conceição
Augusto Jobim do Amaral
Armando Júnior da Silva Gadelha
distribuição de terras
Escritório Social
Carolina Sena Vieira
Gabriel Martins Furquim
Revista Contextos Clínicos
padrão internacional de segurança
Poder e Corrupção
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
UNOESC
Estado e Constituição
Rompimento de barragens
Medo do futuro
José Luiz Toro da Silva
Mathias Vaiano Glens
Corrupção na Petrobrás
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ação Penal de Competência do Júri
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Descriminalização
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Juliana Lopes Andrade
Estabelecimento prisional
Eduardo José da Fonseca Costa
Desenvolvedores de Aplicativos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Recomendação 31 do CNJ
Vilmar Urbaneski
Fundo de Assistência Parlamentar
Carolina Iarocrinski
África do Sul
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Juros
Mensageira da Paz
DPVAT
Quebra de Sigilo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Usuária morta
Estatuto da Juventude
Repetitivo
Yeda Barbosa
Marlo Almeida Salvador
Reinaldo Couto
Condomínio
Espetáculo midiático no Processo Penal
Presos provisório
Transporte de valores
CIIDI
Denúncia sem fundamentar
famílias com renda baixa
Exame de DNA
Festa Junina
Lei das Contravenções Penais
Maioridade
Roberto Epifânio Tomaz
Ocupação das Escolas e Universidades
Carolina Souza Lopes
Porte de Armas
Partilha de bens
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Adoção de grupos de irmãos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Amanda Rodrigues Vander
Flávio Andrade da Cruz
Alemanha
Filosofia de Zygmunt Bauman
TST
Paraíba
Casal homossexual
Resolução 235/2016
Alice Hammes
Execução provisória da pena
PCC
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Motorista
Exame preparatório OAB
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
ADI
Crime de ameaça
Código Civil de 2002
atividade de risco
Dr. Cesar Luiz Pasold
Sistema Quero uma Família
Extremismo
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Josiane Rose Petry Veronese
Competência originária do STF
Portaria 1/2017
Direito Contratual
Transição e Consolidação da Democracia
Emetério Silva de Oliveira Neto
Lei 13.293/16
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Competência criminal
Velocino Pacheco Filho
Mario L. Gambacorta
pena mínima
José E. da C. Fontenelle Neto
Regulamentação do uso das algemas
ADC 16
Gabriela Minatto Cherubini
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Robert Alexy International Legal Seminar
suspensão de prazo
Estatuto da Criança e do Adolescente
Leonardo Lucci
Rubens Correia Jr.
Indicação Literária
Medida provisória
Wagner Carmo
RE 1217166
Maus tratos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
O direito à extimidade
Regulamentação da atuação de menores de idade
Thales Sousa da Silva
Big data
RE 845.779-STF
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Renata Torri Saldanha Coelho
Júlia Melim Borges Eleutério
Prescrição da ação penal
Caroline Ribeiro dos Santos
Artigo Científico
Fernanda Maria Veronese
87 enunciados aprovados
Homeoffice
Gustavo Nascimento Tavares
Gustavo Noronha de Ávila
Apelação Cível
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Cristiane Rebelo Limas
Alexandre Wunderlich
Agressão Verbal
voto do preso provisório
Redação
Sala Verde
Direito eleitoral
Fernando César Costa Xavier
Giulia D'Amore
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Súmula 562 STJ
Princípios da oralidade e simplicidade
Ex-presidente Lula
Pauta de Julgamento
Cartilha de orientação
Cartilhas
Tabelionatos de Notas
Bem imóvel
70ª edição Jornal AJD
Sistemas Sociais
TJDF
Periódicos
HC 135.100
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Érica Côrrea Simões Pires
Decisão colegiada
Lei nº. 12.403/2011
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Projeto Releitura
Recursos Repetitivos
Agostinho Ramalho Marques Neto
Aplicativo CPC Anotado
27 anos do ECA
Fundamentos da Prisão Preventiva
Tornozeleira Eletrônica
Imunidade parlamentar
Maurício Fontana Filho
Imunidade profissional do advogado
Universidade do Porto
Gustavo Rocha
Massacre Manaus
Edução
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Marcelo Figueiredo
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Desocupação de estudantes
João Baptista Herkenhoff
REsp 1338942
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Crime de Furto
Os Novos Atores da Justiça Penal
Fernando Neves
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Bruna Silva Carvalho
Lei nº 8.036 de 1990
interceptação telefônica ilegal
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Min. Laurita Vaz
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
RE 608872
Massa Falida
Carla Marcondes
João Vítor de Araújo Santos
Curso de extensão
Concurso público
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Asilo
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Conselho Tutelar
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Arrecadação de Verbas Públicas
Alfredo Copetti Neto
Manuela Abath
Walder Araújo de Oliveira
Leonardo Sagrillo Santiago
Idosa
Gabriel Luiz Marcondes
Reforma do Judiciário
Vinícius Loss
Recomendação 27/2009
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Estudos Feministas
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Juarez Cirino dos Santos
Súmula 574
carta
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Visita Presídio Central Porto Alegre
Atraso na entrega de diploma
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Lorena Silva e Silva Faustino
Benigno Núñez Novo
Sedec
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Lute como uma menina
Advertência
Botão de pânico
Lei Federal 11.091/2005
Francisco Oliveira Neto
Alexandre Miranda Aleixo
Documentário Não é Brinquedo
Mudanças Climáticas
Encoge
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Megatendências
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Alexia de Melo Miguel
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
João Pedro Coutinho Barreto
Pena pecuniária
Saúde
Coletivo Lapices
Fabiano Oldoni
Fernando Pegorini
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Tutela provisória
Francisco Ferreira
TRT 10ª Região
Advocacia catarinense
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Tribunal Superior do Trabalho
gastos do Judiciário
José Roberto Martins Junior
Centro Acadêmico Hugo Simas
PPGCCrim
Fundo Penitenciário Nacional
Professora Dra. Paula Saleh
João Paulo de Mello Filippin
Indígenas
OCupações das Escolas e Universidades
societas sceleris
Emergência Democrática
Regime prisional
Barbara do Espírito Santo Pasello
Liminar
Gustavo Henrique Aracheski
PL 280/16
José Ribas Vieira
LC 158/2006
Gustavo Faria Pereira
Julgamentos Históricos
Ana Luiza Canavarros Caldart
Rotativo
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Direito de defesa
Voto provisório
Giselle Onofre
Átila Lincoln Máximo Cunha
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Prerrogativa de foro
Pedro Henrique Ferreira Marques
Gilberto Bruschi
Maurilio Casas Maia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Juliano Ralo Monteiro
Aprovado
Manuela Andrade
Rodrigo Medeiros da Silva
Presídio Central de Porto Alegre
João Pedro Leite Barros
IBDFAM
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
PCB
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ana Luisa Buzaid
UFG
Contardo Calligaris
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Fernanda Martins
Direito LGBT
HC 389211
instituições financeiras
SMS
Evicção
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Jacqueline dos Santos Fernandes
comemoração 125 anos
Plantão Judiciário
HC 129646
Pai socioafetivo
Código de Ética Médica
Empresa de Telefonia
Henrique Perez Esteves
o especialista em prender e a prisão
consulta pública
tema 945/STJ
Envenenamento de merenda escolar
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Curso Novo CPC EAD
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Formação Jurídica
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Justiça em Números
Ministério Público Militar
lei antimanicomin
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Decreto nº 8.727/2016
Uniplac
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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HC 138207
Patrícia Cordeiro da Silva
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Juliano Keller do Valle
Olavo Fettback Neto
Bibiana Fontella
Fabiana Irala de Medeiros
Manual de Processo Penal
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Tatiana Stroppa
Nota ADJ
Adicional de Periculosidade
Costumes
Direito Animal
Ensino de Processo Penal
Eduardo Cunha
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Lei Municipal n. 4666/2010
Otávio Augusto Tirello Pulga
Desvio de função
Abuso de menores
queixa-crime
Linda Rosa da Silva Azevedo
O objeto da ciência do direito penal
Tiago Joffily
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Clariana Sommacal
Indulto
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Antonio Carlos Macedo de Castro
nulidade absoluta no processo penal
BNMP 2.0
Projeto de Pesquisa
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casais homoafetivos
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Coação Testenhunha
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Legalização da maconha
Publicidade das decisões administrativas
Coleção Análise Alternativa do Direito
cirurgia plástica reparadora
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Natureza da ação penal
Érica De Kássia Costa Da Silva
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Fazenda nacional
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Estatuto do Idoso
CTB
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Suspensão de licença ambiental
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Tabelionato de Notas
Justiça que solta
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
oficinas de parentalidade
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Sexta Câmara Civil
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Cadastro Nacional de Adoção
Resoluções NCPC
Primeira Seção do STJ
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Vítima tenta acordo
Mentalidade Inquisitória
Mutirão conciliação
Ilegitimidade de parte
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Direito das Obrigações
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Senha de cartão
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Jurisprudência
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Vítimas de Tortura
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Clube de Regatas do Flamengo
Consulta CNJ
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Kamile Medeiros do Valle
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Revista Civitas
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Trabalho remoto
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Cumulação de pensões
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Propriedade Industrial
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Recurso em Habeas Corpus
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87º Feira do Livro de Lisboa
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Razoável Duração do Processo
ato infracional análogo a crime de desacato
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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