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Patrícia Otarão
Fernanda Melo Silva
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Abel Ferreira Lopes Filho
Agustín Laó-Montes
Anderson Morais
Direitos dos homossexuais
Claudia Calmoni
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Alessandra Wanderley
Karina Almeida Pinhão
G. Couto de Novaes
Diogo de Oliveira Gomes
Nariel Diotto
Rafaela Alban
Eugenia de Azevedo Neves
Nathália Ribeiro Leite Silva
Luciana Severo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Melina Girardi Fachin
Sofrimento
Poeta Ali Agora
Patrícia Oliveira
Fernando José Sampaio Lobo
Robinson Nicácio de Miranda
Grace Menck Figueroa
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Alan Martinez Kozyreff
Carlos Daniel Ferreira Dias
João Marcos Braga de Melo
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Zilka de Sá Barros
Cristiano Peres Barbosa
Mauro Cesar Martins de Souza
Letícia Pereira de Araújo
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Bruce Bastos Martins
Ana Luísa Fioroni Reale
Jovana de Oliveira Rodrigues
Adriano Valente
Luiz Gustavo Tiroli
Thiago Brega de Assis
Priscila Serafin Proença
Alexandre de Paula Filho
Victor Labate
Larissa Thielle Arcaro
Bruno Guimarães Pedrosa
Autoritarismo nacional
Fernando Rubin
Mírian Da Silveira Monte
Produto eleitoral
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Edilson Santana G. Filho
Gilberto Carlos Maistro Junior
Queila de Araújo Duarte Vahl
Radson Rangel F. Duarte
Almir Megali Neto
Marcelo Pichioli da Silveira
Leonel Pires Ohlweiler
Ravi Peixoto
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Mario Porto
José Luiz Toro da Silva
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marina Bertinatto
Mauro Granemann de Souza Neto
Rodrigo Bello
Thomas da Rosa de Bustamante
Hellem Silveira Rebolças
João Paulo Pirôpo de Abreu
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Henrique Abel
Lucas Amaral Antunes
Desvirtuamento do jurídico
Alexandre Melo Franco Bahia
Camila Belinaso
Evânia França
Caroline Farias dos Santos
Marlo Almeida Salvador
Marcelo Mazzola
Rafael Alexandre Silveira
Fernando Goya Maldonado
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Daiana Menendez
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ezilda Melo
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Samuel Silva
João Victor Carvalho de Barros
Francisco José Guardini Nogueira
Gustavo Medeiros
Lazara Carvalho
Velocino Pacheco Filho
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Thomas Bustamante
Giselle da Cunha Cruz
Paula Rodovalho
Karina Guerreiro de Sá
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Natascha Anchieta
Jefferson Augusto de Paula
Rodrigo Fernandes
Lucas Gabriel Furlan
Victor Rodrigues da Silva Costa
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Thaís Rocha Lima
Marcus Vinícius Motter Borges
Lucas Pereira Sagaz
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Gabriel Teixeira Santos
Mamadú Saido Djaló
Emerson Garcia
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Gustavo Borges Mariano
João Pedro França Teixeira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luciana Berlini
Fábio Rodrigues Gomes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
r Rodrigo Wasem Galia
Fernanda Donadel da Silva
Geraldo Marcell Azevedo
Caelen Barros
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Andre Vasconcelos Roque
Renata Carvalho Amaral
Daniel Octávio Silva Marinho
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Cacau Novaes
Mariana Goulart
Andreu Sacramento Luz
Gil Ramos
Renzo Cavani
Benigno Núñez Novo
Téssia Gallina Jorge
Patrícia Cordeiro
Danilo Luchetta Prado
Daniel Colnago Rodrigues
Bruno Henrique Alves Salomão
Eric Cwajgenbaum
René Santos Piauilino
Michele Hübner
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Tayane Caruso do Valle
Carolina Sena Vieira
Caio Vlasak
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Flávia Santiago Lima
João Eduardo De Nadal
Mario Cesar Andrade
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Cristina Motta
Christyan Muller Ajala
Monica Cecilio Rodrigues
Caroline Bispo
Diego Crevelin de Sousa
Italo de Oliveira Guedes
Luís Renato Avezum
Alexandre José Mendes
Alexandre Pacheco Martins
Thais Silveira Pertille
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bruna de Souza Fernandes
Estudantes secundaristas
Leonardo Monteiro Rodrigues
Lucas Guimarães Chagas
Camila Marques Rosado Ferraz
Terceira idade
Maria do Socorro Freitas de Brito
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Silvia Felipe Marzagão
Merhej Najm Neto
Carolina Luísa Wichinheski
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Marisa Falcão
Marco Félix Jobim
Luana G. de Vito
Lia Raquel Bloos Mossini
Thiago Vieira de Sousa
Regis Fernando Freitas da Silva
Cássio Pitangueira
Luís Gustavo Reis Mundim
Elson de Almeida Santos
José Muniz Neto
Eduardo Borges
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rafael Felgueiras Rolo
Ulisses Schwarz Viana
Clarissa Pereira Carello
Augusto Passamani Bufulin
André Antônio Gavazini
Série eProcesso: prática com teoria
Lucas Pontes Ferreira
Daniela Portugal
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ana Carolina de Carvalho Neves
Defensores Públicos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Jorge Acosta Jr.
Martina Mariano Spanemberg
Aurélio Franco de Camargo
Guilherme de Luca
Franklyn Celso Ferreira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Catherine Juglair Nogari Valente
Janiere Portela
Gabriela M. Menezes
Breno Hoyos Guimarães
Ezequiel Pires
Beatriz Scherpinski Fernandes
Rodrigo Helfstein
Luanna Tomaz de Souza
Violência contra as mulheres
Thaís Boia Marçal
Renata Moreira da Silva
Leonardo Alves Côrrea
Leonardo Carvalho Moura
Fernanda Becker
Herval Sampaio
Marcelo Palma de Brito
Valter Guerreiro
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Lucia Bastos
Sofia Jessica Diaz
Mauricio Stegemann Dieter
Brena Bonachini
João Biffe Junior
Alexandre Cesar Pereira
Renê Beckmann Johann Júnior
Leonardo Carneiro da Cunha
Fernando Jiménez Sánchez
Bruno de Macedo Dias
(Sub)Versões Processuais Penais
Juliana Ramos de Amorim
Gilberto Bruschi
Antônio de Padova Marchi Júnior
Maria Carolina Russo
Ana Claudia de Almeida Garcia
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Nathália Christina Caputo Gomes
Felippe Borring Rocha
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Gustavo de Almeida Ribeiro
Alexandre Leal
Veronica Pacheco Viana
Ilana Lemos de Paiva
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Henrique Kaster
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ricardo Pires
Emmanuel Dockès
Luciana Pimenta
Fernanda Frizzo Bragato
Eduarda Peixoto da Cunha França
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Viviane Lícia Ribeiro
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Atenuante inominada
Gilberto Alves Júnior
Amanda de Medeiros Lima
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Diogo Bacha e Silva
Carlos Henrique Duarte Araújo
Bianca Mendes Pereira Richter
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Thiago da Silva Santana
Marília Siqueira Costa
André L. Nicolitt
Hélio Rubens Brasil
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
César Barros Leal
Bárbara Natália Lages Lobo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ademar Nitschke Júnior
Camila Gouvêa de Araújo
Emily Fidelix
Felipo Pereira Bona
Leandro Augusto Alves da Silva
José Luis Bolzan de Morais
Rennan Herbert Mustafá
Márcio Gil Tostes dos Santos
Fabrício Morais da Costa
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Série Cibersegurança III
Ester Eliana Hauser
Daniela Villani Bonaccorsi
Luciano Franco Ribeiro
Paulo Natanael Vieira Lima
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Rosane Leal da Silva
Iolmar Alves Baltazar
Alice Hertzog Resadori
Redação
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Wanessa Assunção Ramos
Luciana Santos Silva
Júlio Marcelo de Oliveira
Marly Fernandez
Adalberto Ferrari
Marcella Granemann Ferreira
Jader Marques
Raphael Fernando Pinheiro
Ualy Matos
Felipe Pruinelli
Ravi Peixoto
Cristiano Duro
Ricardo Barbosa Tellini
Carina Bezerra Kobashigawa
José Adaumir Arruda da Silva
Flora Augusta Varela Aranha
Ruth Batista
Haneron Victor Marcos
Leonardo de Oliveira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Helena Martinez Faria Bastos Régis
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Larissa Borges Fortes
Jéssica Feiteiro Portugal
Lucas Vasconcelos Vieira
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gabriel Silas
Giancarlo Montagner Copelli
Paulo Ferreira da Cunha
Eliene Rodrigues de Oliveira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ivan Gomes Bonifácio
Julia Vianna Correia da Silva
Sebastião Marques Neto
Leonardo Godoy Drigo
Rodrigo Darela de Souza
Luiza Lopes Bustamante
Elena de Carvalho Gomes
Myrna Alves de Britto
Guilherme Zorzi Rosa
Juliano de Oliveira Leonel
Denize Carolina da Cunha
Nara Fernandes Lúcio
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ciro de Souza Brito
Ge Mello
Jeovan Alves dos Santos
Paula Yurie Abiko
Maica Matos Leão
Fernando Gama de Miranda Netto
Silva Batista Pilau
Carimi Haber Cezarino Canuto
Fernando César Costa Xavier
Ellen Rodrigues
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ana Priscila Correia Luz
Elias Jacob Neto
Alexandre Coutinho da Silveira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ana Miguel Gomes Regedor
Evandro Regis Eckel
Ataques cibernéticos
Luiz Antonio Ferrari Neto
Daniel Brajal Veiga
Ricardo Leonel da Silva
Daniella Teixeira
Maurício Ramires
Camilo José d´Ávila Couto
Fernando Antunes Soubhia
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bruna Roberta de Borba
Mônica Pimenta Júdice
Roberta Matzenbacher
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Felipe Wild Varela
Felipe Barreto de Melo
Lauriston de Araújo Carvalho
Elisandro Lotin de Souza
Victor Pyles
Talita Quézia de Assis
Rogério Carvalho da Rosa
Gabriela Maia Rebouças
Misoginia
Súmula vinculante
Magnum Roberto Cardoso
Rodolpho Mattos
Elisa Viana Dias Chaves
Fernanda Euzébio Teixeira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Luana Renostro Heinen
Guilherme Alcântara
Júlia de Souza Machado
Andréa Keust Bandeira de Melo
Rogerio Licastro Torres de Mello
Myrna Alves de Britto
Diego Henrique Schuster
Igor Guilhen Cardoso
André Felipe Oliveira Moraes
José Humberto Pereira Muniz Filho
Rodrigo Trindade
Sabrina de Paula Braga
Roberto Livianu
José Ricardo Caetano Costa
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Luiza Miranda Heinisch
Paolla Hauser
Paulo Ferreira da Cunha
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fernanda de Oliveira Crippa
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernando Porto Martins
Hermes Zaneti Jr.
Fernanda Tanus Costa
Luanna Tomaz de Souza
Maria Rita Rodrigues
Série Tecnologia e trabalho III
Carolina Lacerda Machado
Ígor Araújo de Arruda
r Rizzatto Nunes
Alice Bianchini
Adriana Lopes
Vínculo de emprego
Luis Leandro Gomes Ramos
Gustavo Santana do Nascimento
Thayna Macedo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ana Beatriz de Souza Martins
Daniela Campos Cerullo
Paulo Victor Costa Brito
Benigna Teixeira
Centros penitenciários brasileiros
Cristiane Rodrigues Iwakura
Natalia Cintra
Daniel Gomes Batista da Silveira
Tiago Silva de Freitas
Felipe Fernandes Pinheiro
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Delano Câncio Brandão
Guilherme Henrique Lage Faria
Humberto Santarosa de Oliveira
Gabriel Pereira de Carvalho
Larissa Zucco
Nelson Rosenvald
André Alexandre Happke
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Kássio Henrique S. Aires
Karyna de Almeida Carvalho
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Patrícia Regina Coelho Pinto
Dierle Nunes
Igor Raatz
Igor Labre de Oliveira Barros
Veranice Melo Frota
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Débora Silva Massulo
Roberta Oliveira Lima
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Amanda Ribeiro dos Santos
Maykon Fagundes Machado
Vinícius Alves
Felipe André Laranjo
Suzany Ellen Risuenho Brasil
André Luis Callegari
Sidineia Delai Onzi
Andreu Luz
Caroline Barreto
Antonella Galindo
Fábio Camargo
Larissa da Silva Lopes
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rodrigo José Leal
Luiz Carlos Rezende e Santos
Mário Cesar Andrade
Cândido Furtado Maia Neto
Guilherme Moreira Pires
Giuliano Tamagno
Périsson Otávio Rodrigues
Matheus Vignatti de Carli
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Iara Antunes de Souza
Paulo Lenzi
Elane Pires Muniz Soranso
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Bruno Takahashi
Missael Pinto Zampier
Karla Fabrício de Godoy
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Abraham Hand Vargas Mencer
Carolina Farkasvolgyi
Luana Barros S. de Souza
Maick Cristian Valino Pinheiro
Guilherme Sarri Carreira
Patty Oliver
Mônica Bonetti Couto
André Monteiro do Rosário
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Sílvia Gabriel Teixeira
Lucas de Oliveira Bressani
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Tatyane de Araújo Campos
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Alfredo Copetti Neto
Solange Luz
Nelson Lacerda
Célio Pereira Oliveira Neto
Marcelo Roseno de Oliveira
Bruno Rodrigues
Débora Fernanda Ferreira
Pedro Coelho
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Gisele Mazzoni Welsch
Rafael Libaneo
Igor Cardoso
Rodrigo Luz
Jhonatan Morais Barbosa
Caio Madureira Constantino
Giulia Signor
Mariana Silva Nery
Gabriela Gomes Soncini
Davi Rodney Silva
Julia Drummond
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Helga do Nascimento de Almeida
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Felipe Abdel Malek
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Eduardo de Avelar Lamy
Juliano Cesar Zanini
Luciane Buriasco Isquerdo
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Thiago Felício Barbosa Pereira
Escola Mineira de Processo Penal
Elisa Costa Cruz
Eduardo Bitencourt
Gabriel Lombardi Richetto
Leonard Schmitz
Giovana Atarasi
Joseane de Souza
José Ribas Vieira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Maurício Requião
Isis Regina de Paula
Analice Nogueira Santos Cunha
Isadora Delfino Reis
Thais Nogueira Lopes
Theodoro Vicente Agostinho
Fabíola Sucasas
Fabiana Otero Marques
Saulo Dutra de Oliveira
Cyntia Possídio
Nayder Rommel de Araújo Godói
Luisa Oliveira Coelho
Rafaela Silva Garcez
r Thomas Bustamante
Amanda Avansini Arruda
Luís Eduardo Colavolpe
Participação Privada
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Lucas Hinckel Teider
Paula dos Santos Bregagnol
Juliana Hermes Luz
Ana Paula Barbutti Rodrigues
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Caroline Köhler Teixeira
Fermín Canteros
Cristiano Duro
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Ana Cristina Teixeira Barreto
Marcelo Masô
Rafael Fernandes Caldeirão
Ricardo Antonio Andreucci
Higor Rezende Pessoa
Mariane Bosa de Lins Neves
Maíra Vida
José Antonio Herrera
Rizzatto Nunes
Erick Oliveira Rocha Gomes
Carlos Eduardo Martinez
Antônio Carvalho Filho
Juliana Lopes
Luiz Otávio Fontana Baldin
Gabriela Oliveira Freitas
Jonathan Hernandes Marcantonio
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Jordane Costa Oliveira
Affonso Ghizzo Neto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Gabriel Mantelli
Angélica Mota Cabral
Lia Raquel Bloos Mossini
Ronicleici Santos da Conceição
Felipe Monteiro Minotto
Luciana Chemin
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luís Gustavo Reis Mundim
Karini Nascimento
Daniel da Costa Gaspar
Tiago de Toledo Rodrigues
Maurício Gomes Pereira França
Por Danielle Mariel Heil
Pablo Freire Romão
Kelvin J. Bressan
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Eduardo Rodrigues dos Santos
André Luiz Bermudez Pereira
Alexandre Ávalo Santana
Paulo Ricardo Schier
Camila Sallum
Gabriel Esperança Lisboa
Geovana Leme
Márcia Andrade Oliveira Bello
Maria Francisca Accioly
Germano Schwartz
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Renato S. S. Schindler Filho
Guilherme Wunsch
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fernanda Pacheco Amorim
Valéria Fernandes Vieira
Olívia Maria de Almeida
Augusto Barbosa Hackbarth
Fernando Rey Cota Filho
Fernanda Tartuce
Jenair Alves da Silva
Fabricio Lima Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Milena Márcia de Almeida Alves
Relação de trabalho
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Jenifer Carina Pereira
Clarice Santos
Fernando Antunes Soubhia
Tamires de Oliveira Garcia
João Ulysses Ferreira Neto
Renata Oerle Kautzmann
André Dos Santos Carvalhal
Viviane da Silva Sousa
Fillipe Azevedo Rodrigues
Maria Luiza Ávila
Cristiane Rodrigues Iwakura
João Victor Rozatti Longhi
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Felipe da Silva Freitas
Marco Couto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Ana Radig Denne Lobão Morais
Quitéria Péres
Valmir Pereira Alcantara
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Denarcy Souza e Silva Júnior
América
Leonardo Arquimimo de Carvalho
João Paulo Lordelo
Mayara Pellenz
William Galle Dietrich
Juarez Cirino dos Santos
Anna Luiza Cremonezi
Wellington Jacó Messias
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Laura Haddad
Marina Peixoto Dias
r Élida Lauris e Denise Dora
Rideko Suzuki
Millena Gêmero
Lorena Guedes
Rafael de Araújo Alves
Gabriela Samrsla Möller
César Augusto Baldi
José Flávio Bueno Fischer
Bruna Kern Graziuso
Rafael Alves Bertolusci
Tatiana Sogari Tormem
Guilherme Vale Brum
Lívio Oliveira
Fernando Hoffmam
Henrique Franceschetto
Afrânio Silva Jardim
Edson Silveira
Thiago Priess Valiati
Gabriel Quintanilha
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Bruno César Gonçalves da Silva
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Ian Fernandes de Castilhos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Danúbia Souto de Faria Costa
Marco Aurélio Serau Junior
Marcos Queiroz
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Arthur de Souza Bastos
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Jocê Rodrigues
Jorge Bheron Rocha
Maurício Moliner Nazário
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Teresa Arruda Alvim
Lucas de Lazari Dranski
Diogo de Oliveira Gomes
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Rafael Giorgio Dalla Barba
Lei Antidrogas
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Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Thaís Mendes Webber Barelli
Suellen Regina Frantz
Gabriela Ribeiro
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Ricardo Washington Moraes de Melo
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
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Marcelo José Madeira Mauad
Rodrigo Pontes Raldi
Paulo Ferrareze Filho
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Leandro Bastos Nunes
Germano Rigotti Fiorio
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Diego Ken Osoegawa
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
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Camila Salgueiro da Purificação Marques
Lívia Casimiro
Heloisa Alves
João Marcos Buch
Ricardo Sanín Restrepo
Doacir Gonçalves de Quadros
Fabiana Lanke
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Mônia Clarissa Hennig Leal
Anthony Thiesen
Thiago Ribeiro Rafagnin
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Lucília Napoleão Barros
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Josiane Rose Petry Veronese
Marsel Botelho
Ivani Contini Bramante
André Luiz Maluf de Araujo
Alessandro Rodrigues da Silva
Rubens Correia Jr.
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Araken de Assis
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Vontade de Constituição
Felipe Bertazzo Tobar
Vívian De Gann dos Santos
Marjorie Tolotti S. de Mello
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Daniel Thiago Oterbach
Amarilis Brito Costa
Alessandra Simões Reis Abraão
José Ricardo Maciel Nerling
Celso Augusto Uequed Pitol
Diogo Dal Magro
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Cláudio Rêgo
r Nelson Lacerda
Marco Aurélio Peixoto
Richard Quispe Salazar
Lucas Varela
Bruna Maira Cavalheiro
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Felipe André Dani
Documentos falsificados
Indígenas
PRefeitura de Jequitibá
Recurso de Revista
João Conrado Blum Júnior
HC 138565
interceptação telefônica ilegal
Toronto
Lista
Acordo de leniência
Min. Laurita Vaz
INCADE
Fábio Rodrigues Paulino
Projeto de Lei 402/15
Alisson Silveira da Luz
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Samira Schultz Mansur
Pedro Valença Resende Ferreira
Antecedentes Criminais
EMESC
Duílio Antero de Camargo
Corrupção na Petrobrás
Gustavo de Almeida Ribeiro
Dia do Orgulho LGBT
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Comunicação ao juízo da execução
PEC 287/2016
colaborações premiadas
Resolução
Dra. Maria Lucia Karam
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Acesso a ação penal
greve de servidor
Goffredo Telles Junior
Direito Animal
Superior Tribunal de Justiça
3º Turma
Paulo Henrique Helene
Banco Mundial
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Fillipe Azevedo Rodrigues
Nota ADJ
Tabelionato de Notas
Suspensão Processual
Leonardo Marques Vilela
Joaquim Leitão Júnior
Professor Adjunto
Afrodescendendes
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
luta pelos direitos
Projeto Universidade no Cárcere
Psicologia em Estudo
Direito de Guarda
Abril Uscanga Barradas
Ajuda Humanitária
Marcelo Lebre
Síria
Everaldo Luiz Oldoni
Rafael Beltrão Urtiga
Fernanda Maria Veronese
Wilyney Santana Borges
Homenagem póstuma
Botão de pânico
Agressão Verbal
DPRJ
Adriano Menino de Macedo Junior
Valber Melo
Flávio Baumgarten
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Jairo Fernandes de Almeida Neto
base de cálculo de honorários
Renata Fernanda Mendes Schmoller
CFOAB
Gamil Föppel
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Estágio
Willame Parente Mazza
Gustavo de Miranda Coutinho
Maciana de Freitas e Souza
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Carnaval de Rua
Objetivo 16
Direitos de Privacidade
Portaria 1/2017
Laurita Vaz
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
condições para reajuste de plano de saúde
Reforma previdenciária
João Vítor de Araújo Santos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
despesas nova eleição
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Divulgação
Confederação Brasileira de Futebol
Fernando Parente
João Vítor de Araújo Santos
Márcia Krischke Matzenbacher
Polícia Judiciaria Civil
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
O direito à extimidade
Discriminação Racial
Processo Penal do Espetáculo
Somália
mudança de nome
Clair Jucerlei Mendes
Aplicativo CPC Anotado
Prescrição da ação penal
Augusto Jobim do Amaral
Celso Gomes Pinheiro
Jamile Calheiros
Andréia Leal Ferro
Yara Singulano
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ruiz Ritter
Frantyelle Dorneles Gambin
Segurança Aeroportuária
Presos provisório
Paulo Furquim de Azevedo
recesso forense
Claudia da Rocha
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Transmissão on line
Lei 13.269/15
Interrogatório informal
Regime domiciliar
Contas inativas do FGTS
AMAERJ
HC 135.100
Maria Lúcia Karam
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
PLS 432/2013
Ygor Nasser Salah Salmen
Sinase
Medidas alternativas
Jordânia
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Descriminalização
Eduem
Desvio de função
Mensageira da Paz
App.
O Direito e a Sétima Arte
Concurso de Bolsas
Iverson Kech Ferreira
Eliana Rocha Oliveira
Laísa Santos
Detector de mentiras
Ministério Público da Bahia
Felipe Magalhães Bambirra
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Inquérito n 4.483
TRT9
Coleção Análise Alternativa do Direito
Liminar em HC
valores retroativos
Adimplemento Substancial
Irlanda do Norte
Lei dos Planos de Saúde
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Cinema Educativo
impenhorabilidade
Alessa Pagan Veiga
Exame de Ordem
Bingo
danos estéticos
Liminar
Ismar Nascimento Jr.
Prerrogativa de foro
Lucas Manoel Soares Machado
Juliana Miranda
Lei Pelé
DPESC
Maus tratos
reedição de normas
Perda da Guarda
Jacqueline Sinhoretto
Comunidades carentes
Oriente Médio
Companhia aérea
Devido Processo Legal Substancial
Gratuidade do Ensino
Bianka da Silva Carvalho
Justiça além dos autos
Holocausto
Emergência Democrática
Charles M. Machado
Decreto 27.784/1950
Giancarlo Silkunas Vay
Satélite Geoestacionário
Pedro Henrique Ferreira Marques
Direitos de sucessões
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Interpretação conforme a Constituição
Reação Alérgica
África Ocidental
Laura Gigante Albuquerque
Poder Judiciário catarinense
Franceses
Reforma da política de drogas no Brasil
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Cartilha de orientação
Igor De Lazari
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Organização das Nações Unidas
Emilli Fátima Haskel da Silva
Navegador
TJDF
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Revista Pensamiento Americano
Embaixada dos EUA
Justiça criminal
Noruega
Congresso de Psiquiatria Forense
Nova data
Representação Criminal
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
prazo exclusão de sócio
retificação de registro civil
Mackysuel Mendes Lins
Pena de multa
Juizado Especial da Fazenda Pública
Autismo
Senha de cartão
José Ewerton
Lei 11.340/2006
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Doutor "honoris causa"
Carla Marcondes
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Miguel Calmon Dantas
Recuperação de Créditos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Melhor atendimento no Judiciário
Parceria Público-Privada
Corréus
Cine Debate
TST
TJRO
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Sine Fácil
Fabricio da Mota Alves
Razoável Duração do Processo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Bolsas para Brasileiros
Furto em estabelecimento comercial.
Competência Delegada
Twig Santos Lopes
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
processos seletivos
MPT
Escudo de Vidro
Artigo Científico
Marcio Borges S. Castellões
Armando Gallo Yahn Filho
Universidades
Eduardo José da Fonseca Costa
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Alexander Meurer
Ocupação das Escolas e Universidades
UNIJUI
Fila Preferencial
Habeas Corpus nº 387244
dupla maternidade
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Inconstitucionalidade do votos
Depósito recursal
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Vitor Vilela Guglinski
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
TJMG
U2
Antônio Thulio Souza Bessa
Child Best Interest
André Gonçalves Teixeira
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Juliana Arrais Mousinho
Direito Forense
Aluguel de Roupas
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
art. 5º da Constituição Federal
Bibiana Fontella
Gabriel Gavasso Lis
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Licitação
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Habeas Data
lei antimanicomin
Direito e processo penal
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Direito Internacional
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A Casa de Vidro.com
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PEC 209/2012
TJMS
Deficiente físico
Contagem de prazo
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Antecipação de prova no processo penal
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Emenda Constitucional 88/2015
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Registro
Obrigação Impossível
Espetáculo midiático no Processo Penal
Emissora de Televisão
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Guilherme Alves Coutinho
Em blog del narco
Propriedade Industrial
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Coaching
Investigação de paternidade
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Elcemara Aparecida Zielinski
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TJAL
Direito Penal da guerra às drogas
Juliana França David
Beatriz Zapelini
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Plantão Judiciário
Teoria do Crime Culposo
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Lei n. 8.213/91
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Furto de chocol
Assédio Moral
Legislação Francesa
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Detentas grávidas
aumento de tarifa de ônibus
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Abuso de menores
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Projeito Pai Presente
Denúncia sem fundamentar
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Remição pelo estudo
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adoção
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Mutilação Genital Feminina
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Estatização dos Cartórios
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Resolução 218/2016
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Medida provisória
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Programa de estágio PJSC
Liberdade Religiosa
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Clube de Regatas do Flamengo
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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ADC 16
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Assunção tácita de culpa
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Frente Brasil Popular
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Residência Judicial
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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âmbito de proteção
Banco de dados genéticos
Conjunto Habitacional
Indeferimento da inicial
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Juliano Ralo Monteiro
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Juliana Lopes Andrade
Lei Federal 11.091/2005
Rosalvo Ivarra Ortiz
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Violência e Cultura
Balanço 2015 STJ
A criminalização midiática do sex offender
HC 129646
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Eduardo Silva Bitti
Curso de Direito Penal Didático
jogo de azar
“fosfoetanolamina sintética”
ICMS Rio de Janeiro
Decisão colegiada
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Código de Ética Médica
Leonardo Gonçalves Perin
Conselho Federal da OAB
Dr. Leonardo Marcondes Machado
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Secretaria da Fazenda de MG
Vitória/ES
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restabelecimento do fornecimento de água
Apadrinhamento de crianças
Consumo on line
Indenização por cobrança indevida
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Atividades Complementares Eletivas
Poder Judiciário de Santa Catarina
PLS 32/2016
A Hiperintegração do Direito
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Estudos Constitucionais
Cadastro Nacional da Adoção
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Competência criminal
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POLÍTICA HIGIENISTA
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Escoteiros
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Estado do ES
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Alan Maurano Savedra
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Lei n. 15.829/2012
Em busca das garantias perdidas
tese reafirmada no STF
Pedro Augusto Santos de Souza
Revista UERJ
Comunidades tradicionais
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Caroline Cardoso
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Juízes pela democracia
Roubo de carro
Estado Democrático de Direito
Amanda Viega Spaller
Ronaldo Félix Moreira Júnior
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IPEBJ
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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julgamento STF
Juizado do torcedor
INTERVENÇÃO
Direito de defesa
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Recurso Ordinário
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Pornografia Infantil
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4º Turma do STJ
veículos autônomos
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(MP) 746
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Escravidão Moderna
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Tortura Sistêmica
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Gabriela Minatto Cherubini
Prevenção ao suicídio
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Lei 9.099/95
Teto remuneratório
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Encontro dos Descobrimentos Online
Pessoas portadoras de deficiência
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Coerência e Verdade em Direito
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Conferência de Haia
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Centro Integrado de Cultura
A defesa intransitiva de direitos
Texas
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Legislação Indígena
Lei anti-homofobia
Academia
Violência e Cinema
Protetor solar
Coaching para Liderança de Alta Performance
I Jornada de Direito Processual Civil
Transferência para hospital
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
IBDFAM
Unesco
Morte Assistida
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Cinthia Loise Jacob Denzin
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Irineu Siqueira Leite
Milca Paiva
Mediação judicial
Paula Naves Brigagão
Compensação de carbono
Juliano Keller do Valle
Prisão Perpétua
Expropriação
Estudos
Maria Jocélia Nogueira Lima
UFOP
Gabriel Martins Furquim
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Investimento em fundos internacionais
Crime Militar
Câmara Especial Regional
Ângela M. Bagattini
Como Defendi Lula na Lava-Jato
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
confissão espontânea
Entrevista com Freud
Rafael Silveira de Souza
Esther Maria de Magalhães Arantes
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
José Edvaldo Pereira Sales
intimação e notificação
Irlanda
Estados Lusófonos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Rotativo
Filipe de Morais
Pensão por Morte
Súmula 562 STJ
Organização Criminosa
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Instalação dos cursos jurídicos
MS 30891
Rafael Espíndola Berndt
Transporte de valores
Alienação
CPC/73
saque mensal
Kafka
87 enunciados aprovados
Sorteio
Recebimento
MARCELO MARQUES
João Manoel Vidal de Souza
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Código de Trânsito Brasileiro
Marcia Sarubbi Lippmann
André Alexandre Happke
CIDIL
Paulo Silas Taporosky Filho
Wellington M. de Almeida
Thula Pires
Tratado
Ministro Raul Jungmann
hoje?"
Ministro Rogério Schietti Cruz
Marcio Guedes Berti
José Nunes
Universidade Federal de Minas Gerais
Suprema Corte do Chile
André Sampaio
Gaspar
João Batista Martins César
Imigrantes
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Palácio do Planalto
CIIDI
Moraes Pitombo Advogados
Alexandre Melo Franco Bahia
Michel Temer
Regimes de casamento
professor Dr. Guido Aguila Grados
o especialista em prender e a prisão
Rodeio
Contas Presidenciais
RENAP
Criminologia Forense – Tomo I
Reclamação Trabalhista
Romance
fornecimento de medicamento e tratamento
Tecnologia Comunicação e Informática
Alexandre Wunderlich
Militar
Dano Moral
Justiça russa
Larissa Eloi Castro Santos
Mario Porto
Raoni Gomes
Dispositivos Móveis
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Glossário
4.º Congresso Médico e jurídico
Concorrência desleal
Antonio Graim Neto
Iolmar Alves Baltazar
Lei das Contravenções Penais
João Marcos Braga
Decreto nº 8.727/2016
Ministro Moreira Franco
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Decisão judicial
Judiciário paulista agora é 100% digital
Ausência de vagas
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Curso de Redação
Jean Vilbert
Diogo Macruz
Meninas de Guaru
Abuso Sexual
Lei 9.714/1998
MoWBrasil 2017
Jornal
Thieser da Silva Farias
RE 587970
situação de emergência
Revista Jurídica Actualidad Penal
Manuela Abath
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Benigna Teixeira
Fabiano Oldoni
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Tribunal de Justiça do Tocantins
Igor Braga de Souza
Finlândia
Igor Labre de Oliveira Barros
Projeto de Pesquisa
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A construção da cidadania e a sexualidade
Denúncia Crime
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Requisições de Pequeno Valor
Revista da AGU
Márcia Sarubbi Lippmann
Alepo
Súmulas
Rússia
Verdade e Consenso
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Resolução 125 do CNJ
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
HC 143.247/RJ
Min. Carmem Lúcia
Instituto Patrícia Galvão
Juarez Cirino dos Santos
Fenastc
Carlos Roberto Simões Nogueira
Ação Popular
Trabalho não remunerado
Bancos
Adoção em conjunto de irmãos
Hora Extra
agravo interno e embargos
PEC 287/2016. ADPF 438
Perda total
Andréa Pachá
Alexandre José Trovão Brito
Líbano
Massacre em presídios
Endividamento
casais homoafetivos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Direito Ambiental
Rodrigo Medeiros da Silva
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mediação privada
Virginia
empresa terceirizada
E-book
Ministro Noronha
Resolução 213/2015
RE 845.779-STF
Leis internacionais de direitos humanos
Renata Torri Saldanha Coelho
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Apelação Criminal
Sandro Kozikoski
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Roberto Bergalli
Investigação Social
TRF da 1ª Região
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Gilberto Souza dos Santos
Emenda Constitucional 95/2016
Suspensão de licença ambiental
Tornozeleira Eletrônica
Consulta CNJ
Imigração
Mulher nos cenários jurídicos
MPF
Sentença de Pronúncia
Cartório
Adir Freire Freitas
intercâmbio de jurisprudência
II Congresso Sul Brasileiro
Ex-cônjuges
Yuri Carneiro Coêlho
Edilson Santana G. Filho
Guarani-Kayowá
Guilherme Wunsch
Eder Aleixo Bee
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Periódicos
Doação de Órgãos
Rômulo de Andrade Moreira
João Guilherme Alvares de Farias
Tribunal online
Pedro Scuro Neto
Crimes Imprescritíveis
Buraco em via pública
Curso de Filosofia Jurídica
Andressa Magnabosco Koch
ADJ
Defensor público José Ivan
Coaching para concurso
Novo Refis
Guia
Ricardo Mauricio Freire Soares
Taysa Matos
escravidão
Carla Joana Magnago
Revista Húmus
Mario L. Gambacorta
Extra petita
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Leonardo de Souza Chaves
Segunda Turma do STF
Estudante
Lilian Cristina Moraes
Cartórios
Rubia Souza Santos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Canibalismo
XXV CONPEDI
Clenir Sani Avanza
Sistemas Sociais
Fernando Henrique Cardoso
Eliseu Antônio da Silva Belo
Medida Provisória nº 712
r Bruno Miragem
Doação
Lei das Terceirizações
Fabíola de Oliveira Brum
Filipe Rodrigues Costa
Curso de Mediação
Thiago André Silva Gonçalves
Enunciado 266 do STJ
Lauro do Nascimento Pereira
Julgamentos Históricos
UNAERP
José Luiz Toro da Silva
Alexandre Morais da Rosa
RE 958.252
Combate à tortura
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Reconhecimento de paternidade
Recurso em Habeas Corpus
Lei 13.429/2017
Lei n. 12.318/2010
O Procedimento Comum
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Direitos LGBT
Massa Falida
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Direito e Arte
Trabalho remoto
crowdfunding
Carla Estela Rodrigues
Suspensão da Liminar
Presídio Central de Porto Alegre
Zulmar Vieira Coutinho
Constelação Familiar
Starbucks
Eslovênia
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Decreto 8.789
Turma Recursal
Manual de Processo Penal
Imóvel SFH
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Jonatan Ramos de Oliveira
Curso ENFAM
27 anos do ECA
Disparidade Salarial
Mediação e Conciliação
Danos Materiais e morais
Luiz Fernando Moreira
Fabricio Gevaerd
PEC 227/2016
PJSC
Atividade Especial
pós-graduação em direito processual civil
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Germano Schwartz
canabidiol
Direito Unisul
HC 389211
Grécia
Ação Penal de Competência do Júri
Marco civil da internet
Responsabilidade Aquiliana
TRT 12ª Região
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Soraia da Rosa Mendes
Chicago
Séries
Direito Público Temas Atuais
Barcelona
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luanna Tomaz de Souza
ONU Mulheres
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
João de Castro Souza
Natália Barroca
Lei nº. 13.257/16
Audiência Pública
Adriana Calvo
Marcelo Pertille
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
RE 760931
Paulo Afonso Brum Vaz
Entre Nós
Morgana Henicka Galio
Juliane Leandro Faresin
Pai socioafetivo
Francine Guedes
Código Civil de 2002
Denúncias contra Aecio Neves
Rafael de Deus Garcia
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Plano Nacional de Segurança
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Desocupação UESB
Microcefalia
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Comissão Especial
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Rafaela Alban
convicção religiosa
progressão de regime
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Tempo de Resistência
1º Congresso de Criminologia(s)
Tribunal de Contas da União
Alexia de Melo Miguel
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Indenização por Dano Moral
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
patologia ocupacional
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Projeto de Lei 4.850/2016
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Excesso em abordagem policial
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Caderno legislativo
Mestrado Direito Internacional
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fundamentos do constitucionalismo
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empréstimos
Tribunais de Justiça
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Crime de Injúria
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Recomendação 31 do CNJ
UFPB
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Plano de Ação dos Tribunais
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Constituição e Poder Vol. 1
Regime disciplinar diferenciado
Anuário da Justiça
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Karina Guerreiro de Sá
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Código de Ética da Magistratura
Estelionato emocional
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Curso Preparatório
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Quinta Constitucional
Cursos Gratuitos
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Constituição e Poder Vol. 2
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Deputados
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Desjudicialização
Evinis Talon
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Anuário da Justila 2016
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Direito das Migrações Transnacionais
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Lei Maria da penha
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Metodologia da Pesquisa
rede de proteção
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Monografia
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interpretação conforme
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Judicialização democrática
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Simpósio
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Cartórios e Registros
Seriado
Universidade Pública
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Cladem
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TJ justiça
Países Lusófonos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Envenenamento de merenda escolar
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Antecipação de Tutela
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ADPF 414
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Justiça em número 2016
Atestado médico
Centro de mediação para solução de conflitos
PUCMM
Declaração Universal dos Direitos Humanos
3ª Turma do STJ
Plano de Saúde
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Educação de Jovens e Adultos
Confisco de Bens
Wagner Carmo
Terre des hommes (Tdh)
TJGO
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
docencia y profesionalidad jurídicas
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AP470
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Michelle Carducci
Conduta atípica penal
HC 139889
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Pedro Roberto Donel
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dados estatísticos
Universidade de Berkeley
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
oficinas de parentalidade
Associação Brasileira de Direito Processual
Sistemas informatizados
Adel El Tasse
TJPA
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Auschwitz
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crimes cibernéticos
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Recurso Extraordinário 973837
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Francisco Oliveira Neto
Fundo de Assistência Parlamentar
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Crimes de natureza permanente
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Máfia chinesa
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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PLS 280/2016
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cirurgia plástica reparadora
Consulta
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cooperativa de crédito
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Informativo 553 STJ
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Direito Interncional
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infecção hospitalar
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Zéu Palmeira
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Juros de Mora
Ciências Médicas Forenses
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Competência Jurisdicional
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Parlamento Europeu
Robert Alexy International Legal Seminar
Tatiana da Silva Morim Kashio
Erradicação da Pobreza
Aline Ariane Fagundes
Lesa-majestade
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Inelegibilidade
Saúde Prisional
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Projeto de Lei 3.729/04
prova do prejuízo extrapatrimonial
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Decreto de indulto 2016
A construção da Identidade
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Lançamento de nova edição
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Acidente radiotivo
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TRT da 9ª Região
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Dez Medidas Anticorrupção
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Transição e Consolidação da Democracia
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