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Luiz Elias Miranda
Ricardo Yamin
João Biffe Junior
Gabriela M. Menezes
Hellen Fernanda de Castro
Luciano Vianna Araújo
Alessandra Simões Reis Abraão
Adriano Valente
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marco Couto
Naína Ariana Tumelero
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Henrique Bonacina Bonfanti
Salmi Paladini Neto
Arthur de Souza Bastos
Paulo Ricardo Stipsky
Eder Fernandes Santana
Participação Privada
Antônio Carvalho Filho
Leonardo Godoy Drigo
Ana Tarna dos Santos Mendes
Jaqueline Moretti Quintero
Rizzatto Nunes
Inês Virgínia Prado Soares
Valdemar Habitzreuter
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ana Paula de Souza Cury
Matheus Vignatti de Carli
Gizeuda Sousa Rosi
Lucas Murilo Wojcik
Vontade de Constituição
Paulo Ferrareze Filho
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Felipe Montiel
Denúncia contra Lula
Israel Lima
Marcelo Marinho
Maira Scavuzzi
Ricardo Sanín Restrepo
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Nathália Christina Caputo Gomes
Kenarik Boujikian
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Eliza Cerutti
Stella He Jin Kim
Leandro Bastos Nunes
Dayana de Carvalho Uhdre
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Amanda de Medeiros Lima
Sebastião Marques Neto
Queila de Araújo Duarte Vahl
Bárbara Natália Lages Lobo
Fernanda Tanus Costa
Luciana Santos Silva
David Salim Santos Hosni
Breno Hoyos Guimarães
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Flávia Santiago Lima
Heloisa Alves
Gisele Mazzoni Welsch
Bruna Caroline de Oliveira
Ana Beatriz de Souza Martins
José Adaumir Arruda da Silva
Ilan Goldberg
Diego Crevelin de Sousa
Ronicleici Santos da Conceição
Alice Costa Lima Salz
Renê Beckmann Johann Júnior
Lucas de Alvarenga Gontijo
Viviane de Santana
Produto eleitoral
Maica Matos Leão
Polliana Corrêa Morais
Leonardo Gomes Fernandes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fábio da Silva Bozza
Recompensa
Marcia Cristina Xavier de Souza
Paulo Gurjão
Ellen Rodrigues
Daniela Bornin
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Arlene Mara de Sousa Dias
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Daniela Dias Tomaz
Júlia Quaresma Passos Jorge
Adalberto Ferrari
Guilherme Moreira Pires
Haroldo César Náter
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Cristiano Duro
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Carmem Cavalcante
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Mariana Goulart
Luana Andrade
Velocino Pacheco Filho
Alexandro Marcel
Euclides Santos Bittencourt
Lenio Luiz Streck
Maiana Guimarães
Leandro Augusto Alves da Silva
Cintia Neves Godoi
Eduarda Cruz Daudt
Robinson Nicácio de Miranda
Ana Paula Couto
Fernanda de Oliveira Crippa
Gustavo Noronha de Ávila
Thiago Vieira de Sousa
Camila Victorazzi Martta
Francine de Moura
Júlia Guimarães
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ezilda Melo
Maurício Requião
Paulo Antonio Peressin
r Raul Linhares
Márcio Soares Berclaz
Leonardo Antunes Morais
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Nathália Ribeiro Leite Silva
Franceline Franco
Gabriela Gomes Soncini
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Roberta Matzenbacher
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Relação de trabalho
Proporcionalidade e isonomia
Gustavo Amorim
Paloma Braga
Thais Silveira Pertille
Solange Luz
Fábio Borges
Andre Vasconcelos Roque
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Gleucival Zeed Estevão
David T. Queiroz de Souza
João Marcos Buch
Efson Lima
Camila Gouvêa de Araújo
Larissa Thielle Arcaro
Thayna Macedo
Jorge da Rosa
Flora Augusta Varela Aranha
Série eProcesso – prática com teoria III
Rogerio Licastro Torres de Mello
Silvana Colombo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Maria Luiza Ávila
Rodrigo Nery
Maria Tereza Grassi Novaes
Lazara Carvalho
Kátia Debarba Machado
José Gouvêa
Rosane Leal da Silva
Marcos Queiroz
Maria Rita Rodrigues
Antônio de Padova Marchi Júnior
Barbara Christina de Souza Rosa
Vinicius Cardona
Cleiton Sacoman
Matheus José da Silva Dillio
Adriano Leitinho Campos
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Daniel A. Dourado
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Almir Megali Neto
Gabriel Silas
Gilberto Alves Júnior
Alberto Jonathas Maia
Juliana Vieira
Daniel Thiago Oterbach
Fernando Porto Martins
Ilana Lemos de Paiva
Deivid Willian dos Prazeres
Tânia Maria S. de Oliveira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Davi Augusto Santana de Lelis
Patrícia Moreira de Lima
Daniel Colnago Rodrigues
Doacir Gonçalves de Quadros
Fabiano Ramalho
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Vinícius Arouck
Fernando Rabelo Rodrigues
Denize Carolina da Cunha
Maria Francisca Accioly
(Sub)Versões Processuais Penais
Gabriela Mendes Machado
Paulo Ricardo Schier
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Larissa Borges Fortes
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Jocê Rodrigues
César Barros Leal
Cristiano Peres Barbosa
James Walker Júnior
José Calvo González
Débora Tavares
Paola Furtado
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Leonardo Oliveira Bernardino
Luciano Franco Ribeiro
Thiago de Oliveira Vargas
Fernando Sacco Neto
Nayder Rommel de Araújo Godói
Marcelo Maduell Guimarães
Lucas Varela
Caroline Ribeiro dos Santos
Alan Furtado
Rubens Correia Jr.
Letícia Pereira de Araújo
André Monteiro do Rosário
América
Marcelo Veiga Franco
João Guilherme Alvares de Farias
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Nara Fernandes Lúcio
Carlos Eduardo Martinez
Carlos Eduardo Martinez
Caroline Köhler Teixeira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lucas Amaral Antunes
Elias Guilherme Trevisol
Ricardo Leonel da Silva
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Nilo Carlos Pereira de Souza
Alexandre Senra
Taysa Matos
Debora Vieira
Amanda de Medeiros Lima
João Paulo de Souza Carneiro
Lei nº 8.137/1990
Gustavo Santana do Nascimento
Marco Aurélio Peixoto
Clarissa Tassinari
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ana Claudia de Souza Crotti
Daisson Flach
Isaías Henrique Silva
Pedro Henrique Machado da Luz
Elena de Carvalho Gomes
Paula Rodovalho
Fernanda Frizzo Bragato
Patrícia Salviano
Claudia da Rocha
Daiana Menendez
Fernando da Silva Albuquerque
Fernanda Hablich
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Alexander Meurer
Lorena Vasconcelos Porto
Giuliano Tamagno
Vinícius Alves
Valmir Pereira Alcantara
Ubiratan de Mattos
Natã Ferraz Carpanez
Antonio Pietro Almeida
Analice Nogueira Santos Cunha
"Doping processual"
João Carlos Castranheira Pedroza
Ian Martin Vargas
Nicole Noschang
Giulia da Silva Soares
Adalberto Narciso Hommerding
Guilherme Machado Siqueira
Julyan Ramos da Fonseca
Mario Cesar Andrade
Fernando Antunes Soubhia
Abraham Hand Vargas Mencer
Sofia Siman Salema
Luana I. Cabral dos Santos
Bruno Takahashi
Davi Arnaut Kraiser
Vitor Morais de Andrade
Fernando Rubin
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Carina Bezerra Kobashigawa
Marcelo dos Santos Melo
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Aruani Kindermann Lapolli
Daniel Cardoso
Ruy Freire Ribeiro Neto
André Antônio Gavazini
RHC 75.800
Súmula vinculante
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marina Peixoto Dias
Giulia Signor
r Thomas Bustamante
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Catarina Hernandez Ferri
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Recurso Especial
Paulo Sérgio Restiffe
Ademar Nitschke Júnior
Sílvia Gabriel Teixeira
Carla A. Ventura
Eduarda Couto Pessoa Othero
Zilka de Sá Barros
Francisco Pereira Pinto Filho
Débora Veneral
Maurício Ramires
Jorge Alan Wunderlich
Catherine Juglair Nogari Valente
João Lucas da Costa Silva
Leonardo Drigo
Evandro Regis Eckel
Ruth Batista
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
João Vitor Ribatski
Juan David Gelacio Panesso
Juliano de Oliveira Leonel
Bárbara Fonseca de Moura
Gustavo Marques Krelling
Rafael Faria Basile
Claudia Brum Mothé
Lilian Katiusca
Alexandre do Rosario Brito
Benigna Teixeira
Rodrigo Bello
Larissa Zucco
Valter Guerreiro
Adriana Bravim
Rodolpho Mattos
André Leivas de Araújo Vianna
Noslen Melo
Thaís Rocha Lima
Amarilis Brito Costa
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rachel Serodio de Menezes
Abril Uscanga Barradas
Cristiane Rebelo Limas
Missael Pinto Zampier
Beatriz Scherpinski Fernandes
Laura Dutra de Abreu
Carlos Henrique Soares
Tiago Didier
Ricardo Washington Moraes de Melo
Cristina Motta
Bryan Bueno Lechenakoski
Ulisses Schwarz Viana
Marly Fernandez
Laura Haddad
Luana Cabral
Wellington Lima Amorim
Emerson Garcia
Raça
Mauricio Stegemann Dieter
Marina Carneiro Matos Sillmann
Kamila Alkmim Nascimento
Luara Colpa
Javier Diez García
Lucas Correia de Lima
Roberta Moura Faíz
Rodrigo D’Orio Dantas
Dervana Coimbra
Antonio Pedro Melchior
Darci Guimarães Ribeiro
Karla Fabrício de Godoy
Marcelo Andrade de Azambuja
Larissa Beleza
Lei Antidrogas
Henrique Franceschetto
Fernando Gama de Miranda Netto
Bianca Rosenthal
Diogo Bacha e Silva
Vânia Marian Guerino Farinha
Jorge Coutinho Paschoal
Tainá Machado Vargas
Lenon Gustavo Batista Taques
Alexandre Melo Franco Bahia
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Gabriel Bulhões
Daiane Carlos Höhn
Alana Oliveira
Magnum Roberto Cardoso
Marina Barcelos de Oliveira
Giovani Clark
Gustavo Dayrell
Andréa Gill
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Márcia Cunha Teixeira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Nelson Camatta Moreira
Claudia Calmoni
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Nariel Diotto
Luciana Berlini
Eduardo Bitencourt
Regis Fernando Freitas da Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Alexandre Bahia
Guilherme Curci T. Risso
Mayra Matuck Sarak
Natalia Cintra
Alfredo Copetti Neto
Erick Beyruth de Carvalho
David Tarciso Queiroz de Souza
Centros penitenciários brasileiros
Geraldo Marcell Azevedo
Bruno Silveira Rigon
Carolina Luísa Wichinheski
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rideko Suzuki
Ester Eliana Hauser
Anna Carolina Faraco Lamy
Wanessa Almeida
Amanda Ferreira dos Passos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Marcus Vinícius Motter Borges
Joseane de Souza
Bianor Arruda Bezerra Neto
Juliana Jacob
Alexandre Pacheco Martins
André Felipe Oliveira Moraes
Yuri Calixto
André Chiabay
Gilberto Bruschi
Bruna Maria Felix
Luana Barros S. de Souza
Eduardo Borges
Guilherme Wunsch
Alanna Caroline Gadelha Alves
Lazara Carvalho
Elson de Almeida Santos
Ana Luísa Fioroni Reale
Luis Henrique Braga Madalena
Adilson Pires Ribeiro
Hélio Rubens Brasil
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Julio Guilherme Müller
Daniela Portugal
Talissa Truccolo Reato
Alessa Pagan Veiga
Melina Girardi Fachin
José Henrique Mouta Araújo
Renzo Cavani
Eduardo José da Fonseca Costa
Patrícia Cordeiro
Fernando Antunes Soubhia
Rodrigo Trindade
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Caio Vlasak
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Higor Rezende Pessoa
Marcelo Ricardo Colaço
Thiago Felício Barbosa Pereira
Anderson Nazário
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marina Alice de Souza Santos
Mauro de Azevedo Menezes
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Célia Iraci da Cunha
Débora Costa Ferreira
Fábio Salum
Hugo Melo Falquer
Mateus P. Gomes
Eduardo de Avelar Lamy
Bruno Campos Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Luis Gustavo Cardoso
Mauricio Mota
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Nayron Divino Toledo Malheiros
Sara Vieira Matos Figueiredo
Josiane Rose Petry Veronese
Wendel Machado
Helga do Nascimento de Almeida
Julia Santi Fischer
Elane Pires Muniz Soranso
Laura Mallmann Marcht
Rafael Giorgio Dalla Barba
Jenair Alves da Silva
Larissa Tomazoni
Douglas Carvalho Ribeiro
Edgard Usuy
Ianê Santos dos Santos
André Amorim de Aguiar
Matheus Koerich Nobre
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gabriela Balbinot
Thiago Brega de Assis
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Eduardo Santana Cordeiro
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ana Patricia Gonzalez
Marcelo Pereira de Almeida
Diogo Dal Magro
Willian Antonio Meotti
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Justiça e vingança
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Laraíne Catapan
Renata Oerle Kautzmann
Vanessa Brodt Martins
Gilberto Carlos Maistro Junior
Carimi Haber Cezarino Canuto
Joyce Ariele Silva Meireles
Igor Labre de Oliveira Barros
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Henrique Abel
Sergio Matos
Paola Bianchi Wojciechowski
Yuri Carneiro Coêlho
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Alexandre Silveira
Yuri César de Almeida Silva
Lucas Nicholas Santos de Souza
Tauana Fernandes Fontenelle
r Luiz Ferri de Barros
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Lia Testa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Emmanuel Dockès
Fernando Torres
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luana G. de Vito
Jaécio Matos Santos
Pedro Henrique Tonin
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Emanuela Gava Caciatori
Rogério Pacheco Alves
Rafael Almeida Santos da Luz
João Carlos Adalberto Zolandeck
André Luis Callegari
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marcos Prata Bentes
Ana Claudia de Almeida Garcia
Paula Brener
José Flávio Bueno Fischer
Gabriela Nascimento Lima
Veranice Melo Frota
Hodavias Bibiano Chivinda
Sarah Gomes Sakamoto
Caroline Farias dos Santos
Paulo César Carbonari
Bianca Cândido
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Maykon Fagundes Machado
Larissa Janoni de Araujo
Carlos Augusto Ribeiro
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Mauro Granemann de Souza Neto
Daniela Richter
Rodrigo Luz
Silvia Arizio
Abel Ferreira Lopes Filho
Juliana Nandi
Aicha Eroud
Raphaella Reis de Oliveira
Ana Caroline Machado Medeiros
Camila Sallum
Alexandre Cesar Pereira
Vitor Vilela Guglinski
Solange Cordeiro Faria
Bruno César Gonçalves da Silva
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Eduardo Oliveira Agustinho
Paulo Ricardo Stipsky
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Quitéria Péres
Alexandre Carrinho Muniz
Paulo Roberto Xavier de Moraes
João Paulo Lordelo
Cargos públicos de provimento efetivo
Sabrina de Paula Braga
Patrick Lendl Silva
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fabrício Pontin
Arlene Mara de Sousa Dias
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Agrotóxicos
Alexandre de Morais da Rosa
Priscila Serafin Proença
Daniel Gerhard
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rafael de Araújo Alves
Marcos Paulo Campos
Samuel Firmino de Brito
Mario Porto
Tássia Andressa Veber
Andreza Pantoja Smith
Gustavo de Lima Pereira
Guilherme Valle Brum
Kamilla Mello
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Josiani da Silva Pospichil
Bruno de Macedo Dias
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Camila Canto
Raul Linhares
Rubens Almeida Passos de Freitas
Myrna Alves de Britto
Bernardo G.B. Nogueira
Leonel Pires Ohlweiler
Assis da Costa Oliveira
Marcel Lopes
Ualy Matos
Thomas da Rosa de Bustamante
Lucas Lanner De Camillis
Leonardo Alves Côrrea
Jarbas Matos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Espetacularização da violência
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Diogo de Paula Papel
Isis Regina de Paula
Flávio Quinaud Pedron
Vicente de Paulo Barretto
Sofia Jessica Diaz
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Claudio Melim
Ardala Marta Corso
Mariana Silva Nery
Derik Roberto da Silva Rozas
Urbano Félix Pugliese
Bruno Guimarães Pedrosa
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tiago Resende Botelho
Fabiano Pimentel
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Maurício Gomes Pereira França
Germano Rigotti Fiorio
Luíza Nívea Dias Pessoa
r Breno Novelli
Gabriel Teixeira Santos
Conduta atípica
Thaís Magrini Schiavon
Marilena Wolf de Mello Braga
Nelson Lacerda
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Cássio Rebouças de Moraes
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Pedro Coelho
Valéria Fernandes Vieira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Izabele Pereira Barra
Juliana Lopes
GABRIELA ALBINO UGIONI
Benigno Núñez Novo
Camila Renata Leme Martins
Daniel Octávio Silva Marinho
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Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
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Luiza Correa de Magalhães Dutra
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França Júnior
Fernanda Mambrini Rudolfo
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Bruna Roberta de Borba
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Gabriel Abrahao Costa
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marcela Duarte
Não Nos Renderemos
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João Daniel Rassi
Rafael Moura
Ana Miguel Gomes Regedor
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Fábio Guimarães Timponi
Wagner dos Santos
Alexandre Coutinho da Silveira
Uso indevido de algemas
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Wellington Jacó Messias
Luiza Correa Magalhães Dutra
Sandra Cristina Maia
Hermes Zaneti Jr.
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Casos criminais
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Gabriela Maia Rebouças
Bruno Lopes Ninomiya
Fernando Hoffmam
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Roger Feichas
Lucas Sada
Rodolfo Pamplona Filho
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Valéria Magalhães Schneider
Cristiane Rodrigues Iwakura
Deonísio Koch
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Isabel Fauth
Gabrielly Caroline Porsebon
Ciro de Souza Brito
Marco Aurélio Serau Junior
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Guilherme Felipe Miguel
Luiz Antonio Ferrari Neto
Fernando Filgueiras
Thanderson Sousa
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Esther Maria de Magalhães Arantes
Lúcio Delfino
Norberto Knebel
Ana Beatriz Schön Zolandeck
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Elaine Cristina da Silva
Fernanda Koch Carlan
Andreu Luz
Ziel Ferreira Lopes
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André Carneiro Leão
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Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Welder Queiroz dos Santos
Tiago de Lima Santos Reid
Eugenia de Azevedo Neves
Vitória Passini
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Clarissa Demartini
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Ficção académica
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Fernanda Tartuce
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Desvirtuamento do jurídico
Tatiana de Almeida Campos
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Afrodescendendes
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MoWBrasil 2017
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HC 383102
Competência criminal
COAF
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base de cálculo de honorários
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A criminalização midiática do sex offender
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Lucas Manoel Soares Machado
Emissora de Televisão
padrão internacional de segurança
mestrado Univali
Regimes de casamento
Thais Silva Bernardes
Sérgio Cabral
Suprema Corte dos Estados Unidos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
RE 601720
Alexandre Hardt Bortolotto
Ilegitimidade de parte
BNMP 2.0
Assunção tácita de culpa
Habeas Corpus nº 387244
Antonio Carlos Brandão
Ygor Nasser Salah Salmen
Ricardo Carvalho Fraga
TJPA
Inaiane Alves Gonçalves
Natália Katrine Doutor Branquinho
Nota ADJ
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Afrânio Silva Jardim
Ecstasy
interpretação conforme
André Leivas de Araújo Vianna
Yuri Felix
Estatização dos Cartórios
Francisco Cordeiro
Edna Raquel Hogemann
Marcelo Figueiredo
Soraia da Rosa Mendes
Audiência por videoconferência
II Jornada Jurídica de Cascavel
Vítimas de Tortura
(MP) 746
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Direitos fundamentais na era dos extremos
Cannabis
Paulo Rogério Muniz Barros
Estado do ES
ADI 5357
Vera Regina Pereira de Andrade
Lei proíbe Uber no RJ
Crimes na Internet
Terrenos de Marinha
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Carlos Teixeira
João Pedro Coutinho Barreto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
José Roberto Martins da Silva Junior
Lei anti-homofobia
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Ana Paula de Souza Cury
Déficit da Previdência
danos morais coletivos
I Encontro das Criminalistas
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Equipamento para Blindar a Sociedade
Carlos Eduardo Martinez
Eduardo José da Fonseca Costa
repetência
Dia do Orgulho LGBT
Confissão de culpa
Guilherme Rosa Santos
Lei 13.269/15
Combate à tortura
1º Seminario de Derecho Maritimo
adoção
José Luiz Toro da Silva
Aula online e gratuita
3º Turma
Evinis Talon
Wagner Arnold Fensterseifer
Fabio Sevscuec
Marcos Fagundes Salomão
João Paulo de Mello Filippin
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Vitor Pereira dos Santos
Uso do telefone celular
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Dano moral e material
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Conduta atípica penal
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Sistema Unificado de Execução Penal
Memorial escravocata brasileiro
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Organização das Nações Unidas
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Uniplac
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Inclusão
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Transparência Internacional
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Lei 12.850
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Lei nº. 13.257/16
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
MPMS
Processo de escolha dos ministros do STF
Jornal
Penhora de Bens
Direito Penal Sexual
Universidade de Stanford
Carolina Iarocrinski
Fernando Antunes Soubhia
Pena pecuniária
Alunas feministas da UFG
Mario Cesar Andrade
dependência de álcool
Convenções Internacionais
Dispositivos Móveis
Aposentados
João Paulo Lima do Nascimento
Lançamento de nova edição
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Laura Gauloski Machado
Julgamento pelo tribunal do júri
Andréa Gill
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
danos materiais
Armas Nucleares
Imigração
Raphael Zanon da Silva
O Júri Objetivo II
Cristiano Botelho Alves
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Concurso de Monografia
Novo Refis
Catharina Peçanha Martins Oroso
Perdão Presidencial
Revista Contextos Clínicos
Raphael Boldt
PIS/COFINS
José Maria Zanuto
Fernanda Becker
Organização Criminosa
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Fotos
Arthur Martins Andrade Cardoso
COLCRIM Chile
Starbucks
Em blog del narco
Observatório da Mulher
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Márcia Sarubbi Lippmann
Pablo Ornelas Rosa
Paulo Furquim de Azevedo
Murillo David Brito
Remoção de presos
Canal Empório do Direito no YouTube
Câmara Especial Regional
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Resolução 125 do CNJ
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Seguro de Vida
Documentos Público
Walder Araújo de Oliveira
Segunda Turma do STF
O Controle da Moralidade Administrativa
Alexandre Miranda Aleixo
CFOAB
Transmissão on line
Marcelli Cipriani
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
convicção religiosa
Planos de Saúde
Paridade de Gênero
Devido Processo Legal Substancial
EMESC
Daniela V. Pachito
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Ausência de vagas
Salah Khaled Jr
Carta de Conclusões
Suspensão Processual
Desconto no salário
Partilha de bens
Michelle Carducci
Curso de Redação
Fernanda Maria Veronese
Verdade e Consenso
Resolução n. 203/2015
Iverson Kech Ferreira
TJ justiça
DPMS
Direito das Migrações Transnacionais
Revista Pensar
Assessoria para mulheres
Coerência e Verdade em Direito
Divórcio consensual estrangeiro
Direitos de sucessões
Daniel Ribeiro Vaz
Allan Dias Toledo Malta
Chamada pública
Lei n. 8.038/90
Apelação Criminal
Bruno Makowiecky Salles
Bolsas para Brasileiros
Onyx Lorenzoni
RE 845.779-STF
Yara Singulano
Carlos Magno Spricigo
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Julia Santi Fischer
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fertilização In Vitro
“fosfoetanolamina sintética”
HC 135.100
PLC 79/2016
Gustavo de Mattos Brentano
Wagner Balera
biblioteca digital
Andréa Pachá
IMESB
Daniel Brandão
Trabalho de Conclusão de Curso
Mayara Pellenz
Audiência de Conciliação
Curso Novo CPC EAD
Teoria do adimplemento substancial
Giancarlo Montagner Copelli
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Licitação
Valores nutricionais
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Desembargador Osmair Couto
Indenização por Dano Moral
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Direito Penal: Parte Especial
Constituição Italiana
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Jader Marques
Fernanda Martins
voa ou corre?
Felipe Dalenogare Alves
PJe Mobile
Wellington Borghi
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
proibição de tatuagem em concurso
Yegor Moreira Junior
Luiz Fernando Moreira
Luísa Claudia Faria dos Santos
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Trasnporte coletivo
Malta
Foro Privilegiado
Defensoria Pública de Goiás
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luciano Benetti Timm
Materialidade delitiva
Carlos Henrique Raguza
Museus
CIDIL
TJBA
Tribunal de Justiça de Sergipe
Ângela M. Bagattini
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
colaborações premiadas
Excesso em abordagem policial
Processos administrativos
Luiz Ricardo de Castilhos
adoção homoafetiva
Alexandre Morais da Rosa
Politie Nijmegen-Zuid
Café Informático
Compensação de carbono
Eduem
Magistratura
terror e medo
suspensão de prazo
Execuções
Salvo conduto
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Audiências de custódia
Felipe da Silva Freitas
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
TRT9
Curso de Espanhol
Conselho Tutelar
Marcelo Pertille
Armando Júnior da Silva Gadelha
Constituição brasileira
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Decreto nº 8.727/2016
Informativo de Jurisprudência
Dr. Cesar Luiz Pasold
Processo de Impeachment
Denúncias contra Aecio Neves
Dra. Maria Lucia Karam
Véu
PEC 241/2016
Thiago André Silva Gonçalves
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Luciana Ferreira Lima
Vitor Vilela Guglinski
Maciana de Freitas e Souza
Theodoro Vicente Agostinho
Lei de Improbidade Administrativa
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Julio Cezar Moura de Souza
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Matheus Felipe de Castro
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Justiça criminal
RE 595676
Declaração de Brasília
DPESP
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Jeferson Moreira de Carvalho
Comarca de Timon/MA
Responsabilidade civil do Estado
PJe 2.0
Deputados
Mudanças Climáticas
Felipe Cunha de Almeida
André Henrique Lemos
Maria Madalena Telesca
Ministério Público Militar
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Elpídio Paiva Luz Segundo
Contagem de prazo
Yuri Calixto
Habeas Data
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Dano ambiental
Daniel da Costa Gaspar
José Edvaldo Pereira Sales
Kennedy Henrique
Tráfico privilegiado
Raphael Galvani
Carlos Bolonha
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
assédio sexual em metrô
Marcia Sarubbi Lippmann
Justiça Legal
Servidores
Fundamentos de Direito Processual Penal
Juizado do torcedor
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Medidas cautelares a parlamentares
CNJ
Registro profissional
Aury Lopes
Leonardo Godoy Drigo
Esther Maria de Magalhães Arantes
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Daniel Soifer Kriger
Conselheiros Tutelares
Desjudicialização
Objetivo 16
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
DIRPF/2017
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Adel El Tasse
PCRJ
Aluguel de Roupas
S. Tavares-Pereira
AMAERJ
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
ADC nº 43
recesso forense
Denúncia Lula
II Congresso Sul Brasileiro
Antonio Graim Neto
Citação eletrônica
MST
PLC 6784/2016
Leonardo de Souza Chaves
Anuário da Justiça
TFT 4.ª Região
Ministro Eliseu Padilha
Lucas do Nascimento Nobre
Crime de Injúria
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Fabiana Irala de Medeiros
Cândice Lisbôa Alves
Feliz Aniversário Cesar Pasold
art. 334-A do Código Penal
Gustavo Noronha de Ávila
Quadrinhos puros do Direito
Furto de Chocolate
Bruno Sá Freire Martins
Organização Mundial da Saúde
Fabiano Oldoni
Fernanda Ely Borba
Movimentos sociais
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Ponto adicional
ONU
Camila Prando
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
MPT
Renato S. S. Schindler Filho
Falta de vagas
Lei 11.343/06
Reforma em creche
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Justiça russa
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Endividamento
Tiago Resende Botelho
Karla de Souza de Oliveira
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Evento internacional
Roger Machado
Lívia Lucca
Magistério
Janiere Portela L. Paes
José Roberto Moreira
Regime aberto
Aruani Kindermann Lapolli
Documentos exterior
Curso Novo CPC
Toca fitas
Voto provisório
Decisão judicial
João Baptista Herkenhoff
Costumes
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
progressão de regime
mediação virtual
IPDMS
Raquel Von Hohendorff
corretoras de seguro
Estresse ocupacional
Lei 13.228
Nathaly Munarini
O negociador
Coação Testenhunha
Ivar Hartmann
China
Programa de estágio PJSC
Juizado Especial da Fazenda Pública
Defensorxs
Matrículas Abertas
Estabelecimento prisional
TRT4
história de mulheres
intercâmbio de jurisprudência
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Polônia
doutorado
bloqueio de Whatsapp
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Tainara Martinhago Virtuoso
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Direito dos Transexuais
Queda em bueiro
Cursos Gratuitos
Vitor Augusto Faria Pereira
Alessa Pagan Veiga
Jordânia
Medida provisória
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
UFG
Princípio do melhor interesse da criança
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Audiência Digital
TRT da 12ª Região
Educação Pública
Amanda Viega Spaller
Renata Torri Saldanha Coelho
Sinase
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Eugenio Zaffaroni
Rafael Espíndola Berndt
SEDESTMIDH
Abuso de autoridade
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Tiago Clemente Souza
Flacso
Augusto Jobim do Amaral
Bloqueio whastapp
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Extra petita
Violência e Cinema
Áudio da entrevista
Direito Imobiliário
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
PL 5555/2013
Renda Mínima
Tabelionato de Notas
Prova de dívida
Legalização da maconha
Enunciado 266 do STJ
Pedro Henrique Ferreira Marques
Laurita Vaz
Oriente Médio
Camila Berni
situação de emergência
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Reconhecimento fotográfico
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Gabriel Gavasso Lis
Cristiano Imhof
Renata Simonetto Gonçalves
Danos morais e materiais
Palestrantes
Curso de Direito Internacional Público
Simone Henrique
Autismo
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Paulo Ricardo Suliani
IBDFAM
Europa
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Art. 111 da LEP
Justiça além dos autos
Projeto de Lei 402/15
Construção da identidade
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Wagner José Penereiro Armani
Luiz Inácio Lula da Silva
Intimações
empréstimos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Ricardo Souza Calcini
Joaquim Leitão Júnior
Clube de Regatas do Flamengo
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Centro Acadêmico Hugo Simas
Regras de Bangkok
Homenagem a Imre Kertész
Norberto Knebel
Vitor Pereira dos Santos
Alexandre de Morais da Rosa
Turmas Recursais
Resolução 213/2015
Embaixada dos EUA
Claudia da Rocha
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Aula Magna
AP470
André Alexandre Happke
Audiência de Instrução
Direito ao esquecimento
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Bruno Sá Freire Martins
Decisão colegiada
Estudante
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Germano Schwartz
Nathan Pilonetto Silva
70ª edição Jornal AJD
Resolução
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Marcel Gomes de Oliveira
DPERJ
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Tráfico internacional de drogas
João Paulo Machado Piratelli
V Colóquio
Káthia Ferreira dos Santos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Leonardo Palma Malinverni
Litigância de má-fé
Getúlio Vargas
Amanda Bernardes Khouri
CEAJud
Gabriela Mendes Fontana
Reinaldo Couto
Revista de Direito Alternativo n. 01
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
PRISÃO
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Natureza da ação penal
Samira Schultz Mansur
Precedentes Judiciais Vinculantes
Indulto
Satélite Geoestacionário
Gustavo Caetano Gomes
Manuela Andrade
Cuiabá
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
10 medidas
Michelli Giacomossi
Rodrigo Pereira Moreira
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Karla De Souza Oliveira
Acesso a ação penal
Trícia Navarro Xavier
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ministro Mendonça Filho
Saiba Mais
Sistema Quero uma Família
CTB
Isaac de Luna Ribeiro
Ministro João Otávio de Noronha
Cumulação de pensões
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
estacionamentos
Lei 11.340/2006
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Acesso à Jurisdição
A Casa de Vidro.com
Mediação privada
Caroline Ribeiro dos Santos
Parentalidade socioafetiva
Amanda Oliari Melotto
Adoção à brasileira
Rafael Faria
Marcio Guedes Berti
Carros apreendidos
Matheus Casimiro Gomes Serafim
3ª Turma do STJ
João de Castro Souza
indígenas Warao
Projeto MiniPac
Jeferson Almeida De Oliveira
Atahualpa Fernandez
Heloísa Husadel Telles
Paula Saleh Arbs
Megatendências
Matias Hillesheim Stecker
Documentos falsificados
Máfia chinesa
Crise Migratória
Advogados públicos
Súmula 563 do STJ
Facção Criminosa
Irineu Siqueira Leite
Antecedentes Criminais
Anuário da Justila 2016
Aramis Nassif
Luciano Zanetti
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Apelação Cível
Poder Judiciário de Santa Catarina
PL 44/2016
Tânia Iró da Motta
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Coletivo por um Ministério Público Transformador
1º Congresso de Criminologia(s)
John Nash
José Enrique Teixeira Reinoso
Gustavo Medeiros
Fazenda nacional
Regulamentação do uso das algemas
Coaching para Liderança de Alta Performance
Direito de liberdade religiosa
Usuária morta
Refugiados e Migrantes
Constituição e Poder Vol. 1
Abril Uscanga Barradas
4.º Congresso Médico e jurídico
REsp 1428493
Indulto/2016
canabidiol
Manuela Abath
Finlândia
Gabriel Luiz Marcondes
Prenome de tratamento
Justiça Juvenil
Edilson Santana G. Filho
William Garcez
Condenação
professor Dr. Guido Aguila Grados
José Borges Neto
Jaécio Matos Santos
Resolução 218/2016
Tradução Regras de Bangkok
Homologação de acordos consensuais
Roberta Maia Gresta
Laísa Santos
A defesa intransitiva de direitos
339 CP
Leonardo Marques Vilela
publicação
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
UNIFACS
Estevão Schultz Campos
A construção da cidadania e a sexualidade
valores retroativos
Competência Jurisdicional
Eleições municipais 2016
Revista Civitas
Sistema Cejusc-PJe
Discriminação Racial
Adir Freire Freitas
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Bruno Ferreira
Imersão na Selva Amazônica
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Morte Assistida
Debate
Constelação Familiar
Paulo Queiroz
Direito eleitoral
Redação
Giselle Onofre
Trabalho em presídio
TJMT
Direitos do trabalhador doméstico
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
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Participação nos Lucros e Resultados
Robinson Borges da Silva Junior
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Paternidade
Samira Schultz Mansur
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Encontro Município Transparente
Cladem
Comissão de Anistia
Ministro Og Fernandes
João Pedro Leite Barros
Linkedin
Paraíba
Publicidade de cigarros
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Prerrogativa de foro
Rafaela Alban
O objeto da ciência do direito penal
Bianca Thais Nascimento
Preso provisório
Coreia do Sul
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HC 129646
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cargo de Secretário de DiligênciaS
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Escudo de Vidro
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Leandro Bastos Nunes
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Israel Domingos Jorio
Prefeito
pós-graduação em direito processual civil
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Bruno Lima Rocha
Gaspar
Temas de Argumentação Jurídica
Legalização da Prostituição
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Academia
Lara Ferreira Lorenzoni
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Boletim n. 09
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TJSE
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rede de proteção
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Violência doméstica e familiar contra a mulher
gestante
Projeto Releitura
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Operação Greenfield
Remição pelo estudo
Lei 13.429/2017
Eliana Rocha Oliveira
Código Tributário nos Tribunais
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Vanessa Pedro
Falsa acusação de crime
Rene José Keller
Liberdades públicas
Lauro do Nascimento Pereira
Níger
Ministro José Barroso Filho
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Revista Direito GV
desclassificação de crime
Abolicionismos e cultura libertária
Leonardo Gonçalves Perin
Pedro Henrique Ferreira Marques
OMS
escravidão
Sacha Darke
Gilberto M. A. Rodrigues
Big data
Fabricio Gevaerd
Direito Penal da guerra às drogas
chapa Dilma-Temer
luta pelos direitos
I Jornada sobre abuso sexual
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Convite Vaticano
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Concursos Públicos
Alexandre Wunderlich
Constituição e Poder Vol. 2
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Paulo Ferreira da Cunha
Gianfranco Silva Caruso
Aicha Eroud
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Vinícius de Novaes Marques
Justiça que solta
Prescrição da ação penal
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Competência originária do STF
Lenio Luiz Streck
U2
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Decreto 8.615
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Emenda Constitucional 95/2016
Eugenia de Azevedo Neves
Lucas Baratieri Francisco
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ANAMORPHOSIS
Luciana Boiteux
André Luís de Lima Maia
Aplicativo Replika
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Plantão Judiciário
Juízes pela democracia
Transgêneros
Direito e Gênero
Fabíola de Oliveira Brum
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Honorários Advocatícios
a dor tem pressa
Heredion Martins
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Ação Cautelar 4327
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Descriminalização
Luiz Fernando Cortelini Meister
Víctor Minervino Quintiere
Antecipação de Tutela
Tiago Protti Spinato
Cartilha completa com as instruções de uso
Cão Guia
Paulo Thiago Fernandes Dias
Edson Damas da Silveira
Decreto 3.413/2000
Doação de Órgãos
Disparidade Salarial
Luis Henrique Braga Madalena
Projeto Ronda Maria da Penha
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Obrigação Impossível
Consulta CNJ
Yeda Barbosa
Menores infratores
TVAL
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Teoria do Domínio do Fato
Violência contra a mulher
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Francisco Paula Ferreira Lavor
Aplicativos de Celular
Programa de estágio
Recomendação 44/2013
Juarez Cirino dos Santos
Consumo on line
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Lucas Henrique Fávero
Jonatan Ramos de Oliveira
Quebra de Sigilo
Trabalhos Científicos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Mauricio Mota
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Francisco Ferreira
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Guilherme Carvalho
Interpretação conforme a Constituição
Teoria dos Jogos na Mediação
Rafael Floriano
MIT
Cármen Lúcia
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Violência de gênero
Guarani-Kayowá
Bloqueador de celular
Crime de Furto
Boletim RDL
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Processo Penal do Limite
processos seletivos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Direito de imagem
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Lei nº 13.427
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Somália
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Antonio Vercher Noguera
Katarina Peixoto
Lucas Silvy Santos
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Tribunais de Justiça Estaduais
Ana Carolina Greco Paes
Justiça em Números
Paris
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Recomendação 44
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Centro Integrado de Cultura
Tribunal de Justiça do Chile
Juliana Lopes Andrade
Aplicativo
MPM
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CPGUFSC
Resolução 214
júri popular
Presidência da República
Luiz Henrique Silva Almeida
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Claudio Melim
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Samuel Mânica Radaelli
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Reforma do Judiciário
Fernando de Castro Faria
Obrigação propter rem
Instalação dos cursos jurídicos
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Direito do Consumidor
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Direito de personalidade
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FNDE
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Indenização por cobrança indevida
Grupo de Estudos em Direito Público
Projeto de Lei nº 3670/15
Edução
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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OCupações das Escolas e Universidades
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Walder Araújo de Oliveira
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Juros
Alisson Silveira da Luz
r Bruno Miragem
Processos
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Exame preparatório OAB
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Pedido genérico
Vade Mecum Método
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Maíra Marchi Gomes
Luiz Eduardo Cani
Resolução n. 175 CNJ
Projeito Pai Presente
Primeira Seção do STJ
Qualificação Profissional
Liminar
nulidade absoluta no processo penal
A construção da Identidade
PLS 288/2013
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Projeto de Lei 168/2015
Limites a internet
Juíza Maria Clara Sottomayor
Paternidade tardia
João Batista Martins César
Vanderlei Da Silva Sampaio
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Nelson Lacerda
Alexia de Melo Miguel
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Botão de pânico
Contas Presidenciais
Nazismo
EXCESSO DE PRAZO
Greve Geral
Procuradoria Regional Eleitoral
Emergência Democrática
Bruna Silva Carvalho
Tatiana Stroppa
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Rodrigo Medeiros da Silva
Antonio Carlos Macedo de Castro
Audiência de Custódia
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Mediação e Conciliação
Lula
Ricardo Antonio Andreucci
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Poder Judiciário catarinense
Enamat
Francisco Sannini Neto
Átila Da Rold Roesler
Adalberto Arruda Silva Júnior
ADPF n. 461
Suspensão de licença ambiental
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
hoje?"
Fernando Henrique Cardoso
Apreensão de passaporte
87º Feira do Livro de Lisboa
Alcenir José Demo
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Nova Súmula
ACNUR
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Glossário
Lourival Almeida Trindade
Julio Cezar de Oliveira Braga
Bruno Luís Marques Hapner
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Juiz Rafael Bogo
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Claudia da Rocha
prazo exclusão de sócio
TRT 12ª Região
XIII Semana Acadêmica
Tiago Didier
Abuso dos direitos humanos
Lei n. 8.213/91
famílias com renda baixa
Renajud
Reclamação Disciplinar
Márcio Soares Berclaz
Empresa de Telefonia
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Eduardo Luiz Santos Cabette
Bloqueio judicial do WhatsApp
José Calvo González
Sobre a Guerra
Líbano
Estudar Fora
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Programa "Pai Presente"
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Lei dos Planos de Saúde
Érico Ricardo da Silveira
Vinícius Núñez Pinheiro
Daniel Garcia da Rosa
Maurizio Oliviero
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
RAECC
Pedro Augusto Santos de Souza
TJDF
Rubens Correia Jr.
Pamela Medeiros Gomes
CDA
Não é não
4º Turma do STJ
Daniel Roberto Hertel
HC 139889
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
âmbito de proteção
HC 75.716
Prazos
Igor De Lazari
Doutor "honoris causa"
Portaria Interministerial n. 405
Maria Antonieta Fernandes
Dora Cavalcanti Cordani
Documentários
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2ª Edição
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Sedec
INCADE
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Concurso público para cartórios
Os Novos Atores da Justiça Penal
Japão
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Samir Mattar Assad
Projeto Cronos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Universidade Federal de Minas Gerais
Vinícius Loss
Fernando Machado
Assentamento agrário
Juliano de Oliveira Leonel
Sentença de Pronúncia
Programa Direito & Rock
Mário Cesar Andrade
Responsabilidade Aquiliana
Súmula 574
Formação Promotoras Legais
Luana Gaia de Azevedo
ONU Brasil
Los Angeles
Microcefalia
Contestação
Rede Telesur
Heleno Dozól Barabas
Mediação on line
PEC 287/2016. ADPF 438
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