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Ana Beatriz de Souza Martins
Jordane Costa Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Wellington M. de Almeida
Bruno Guimarães Pedrosa
Guilherme Sarri Carreira
Josiane Rose Petry Veronese
Breno Hoyos Guimarães
Ravi Peixoto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Bruno Campos Silva
Larissa da Silva Lopes
Emrich Sá
Ricardo Leonel da Silva
Ellen Rodrigues
Doacir Gonçalves de Quadros
Fernando Porto Martins
Fernando Jiménez Sánchez
Bruna de Souza Fernandes
Luiza Costa de Medeiros Werner
Fernando Gama de Miranda Netto
Laura Dutra de Abreu
Bryan Bueno Lechenakoski
Maria Alexandra Borba
Lucas Roberto de Souza
Theodoro Vicente Agostinho
Carlos Henrique Soares
Franciane Hasse
André Leivas de Araújo Vianna
Mauro de Azevedo Menezes
Elisa Rech Dickel
Felipe Montiel
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Elias Jacob Neto
Paolla Hauser
Aruani Kindermann Lapolli
Valéria Fernandes Vieira
Mônica Pimenta Júdice
Fernanda Donadel da Silva
Gabriela Nascimento Lima
Pedro Arruda Junior
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Lenon Gustavo Batista Taques
André Lucas Fernandes
Luiz Eduardo Cani
Wagner Carmo
Ivan Bonifácio
Renan Levenhagen Pelegrini
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Eduardo de Carvalho Rêgo
João Marcos Buch
Giselle da Cunha Cruz
Leonardo Carneiro da Cunha
Alana Oliveira
Kátia Debarba Machado
Agustín Laó-Montes
Henrique Abel
Karoline de Fatima Ferreira Barros
G. Couto de Novaes
Amanda de Medeiros Lima
Ana Beatriz Gomes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Pierre Moreau
Élida Lauris
Nayron Divino Toledo Malheiros
Giulia Signor
Cezar Roberto Bitencourt
Patrícia Leite Carvão
Ana Maria Pereira de Souza
Evanilsa Coelho Martins
Rodrigo Pontes Raldi
Luana Renostro Heinen
Simone Henrique
Ricardo Luna
Thiago Freitas
Juliana Lopes
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Manoel Cardoso Helfer
Kleber Zanchetta
Jenifer Carina Pereira
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Paulo Natanael Vieira Lima
Nadine Hellen Reis
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Augusto Jobim do Amaral
Elaine Cristina da Silva
José Muniz Neto
Gabriel Miranda
Juliane Facó
Nicholas Maciel Merlone
Cleiton Sacoman
Débora Spagnol
Thiago Caversan Antunes
Rafael Faria Basile
Fermín Canteros
Gustavo Amorim
José Luis da Silva Tavares
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Poeta Ali Agora
Rafael Silveira de Souza
Cintia Neves Godoi
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Rodrigo José Leal
Bianca Bez
Marco Couto
Karina Melo Vieira
Relação de trabalho
Daniel Brajal Veiga
João Rafael de Oliveira
Giselle Couy
André Leivas de Araújo Vianna
Tiago Joffily
Carolina Heloisa Guchel Berri
Gabriel Teixeira Santos
Luara Colpa
Rafael Libaneo
Carlos Daniel Ferreira Dias
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fernanda Darcie
Suzany Lima do Nascimento
Felinto Martins Filho
Julia Vianna Correia da Silva
Gizeuda Sousa Rosi
João Paulo Atilio Godri
Gabriela Ribeiro
Victor B. Gonçalves
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Luciana Berlini
Suhel Sarhan Júnior
Myrna Alves de Britto
Thomas Bustamante
Solange Cordeiro Faria
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Luciano Franco Ribeiro
Guilherme Barros Martins de Souza
Carolina Machado Cyrillo da Silva
João Vitor Ribatski
Belmiro Jorge Patto
Célio Pereira Oliveira Neto
Ruy Freire Ribeiro Neto
Eder Fernandes Santana
Maíra Marchi Gomes
João Paulo Lordelo
Camila Belinaso
Thais Mello Doleys
Débora Tavares
Monica Cecilio Rodrigues
Julio Guilherme Müller
Williams Félix Gomes da Silva
Maiana Guimarães
Gabriela Balbinot
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Nely Nazareth
Gabriel Mantelli
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marcos Catalan
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ana Luísa Fioroni Reale
Tássia Andressa Veber
Thais Nogueira Lopes
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Wagner dos Santos
Tiago Didier
Ubirajara da Fonseca Neto
Larissa Thielle Arcaro
Quitéria Péres
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Victória Sell Feiber
Elpídio Paiva Luz Segundo
Sílvia Gabriel Teixeira
França Júnior
r Élida Lauris e Denise Dora
Sistemas inquisitório e acusatório
Não Nos Renderemos
Bianca Aline Becker
Fábio da Silva Bozza
Marcus Alan de Melo Gomes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marlom Formigheri
Laura Haddad
Alexandre Pacheco Martins
Disputa de guarda judicial
Maíra Vida
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bruna Karoline Bezerra
Rafaela Alban
Catherine Juglair Nogari Valente
João Pedro Gebran Neto
João Victor Mingorance
Caroline Ribeiro dos Santos
Denis Sampaio
Nara Fernandes Lúcio
Lillian Pfleger
Jefferson Augusto de Paula
Cristiano Botelho Alves
Amanda Muniz Oliveira
Nathália Christina Caputo Gomes
Alan Martinez Kozyreff
Bruno Taufner Zanotti
Giovana Atarasi
Pedro Gabriel Goulart Barata
Jeison Batista de Almeida
Urbano Félix Pugliese
Airton Gomes Braga
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
América
Isaías Henrique Silva
Igor Labre de Oliveira Barros
Willian Antonio Meotti
Mariane Bosa de Lins Neves
Juliano Cesar Zanini
(Sub)Versões Processuais Penais
Cândice Lisbôa Alves
Silvia Arizio
Janiere Portela
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcela Duarte
Jaider Esbell
Desumanização do traficante e do usuário
Cristiane Rodrigues Iwakura
Belmiro Fernandes
Olívia Maria de Almeida
João Guilherme Alvares de Farias
Wilson Macena da Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Andrea Simone Frias
Anna Carolina Faraco Lamy
Marco Aurélio Peixoto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ney Bello
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ludmila Ângela Müller
Pedro de Araujo Fernandes
José Henrique Mouta Araújo
Monique Pena Kelles
Maica Matos Leão
Ana Patricia Gonzalez
Amanda Rodrigues Alves
Caroline Barreto
Gilberto Carlos Maistro Junior
Lucas Nicholas Santos de Souza
Rafael Feitosa da Mata
Eduardo de Avelar Lamy
Eduardo Borges
Luana Oliveira Araújo
Letícia Pereira de Araújo
José Humberto Pereira Muniz Filho
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ricardo Yamin
Henrique Franceschetto
Patrick Lendl Silva
Fernando Antunes Soubhia
Fernando Goya Maldonado
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Bruno Silveira Rigon
Marco Aurélio Serau Junior
Mônia Clarissa Hennig Leal
Valmir Pereira Alcantara
Camila Victorazzi Martta
Araken de Assis
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Misoginia
Jonathan Hernandes Marcantonio
Vinicius Gregório
Emílio Peluso Neder Meyer
Bruna Borges
Escola Mineira de Processo Penal
Marcella Boarato
Leonardo de Souza Chaves
Paulo Roney Fagundez Ávila
Inexistência jurídica
Katarina Peixoto
Marcelo Ferreira Machado
Andréa Gill
Ualy Matos
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Gustavo de Melo Vicelli
Rosimeire da Silva Meira
Ricardo Washington Moraes de Melo
Pedro Roberto Donel
Lívia Casimiro
Thiago Minagé
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Lucília Napoleão Barros
Vinicius Silva Lemos
Mariana Rodrigues Veras
Valéria Magalhães Schneider
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Dierle Nunes
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Léo Rosa de Andrade
Walter Gustavo da Silva Lemos
Fabiano Moyses Furtado
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Karen Munhoz
Daniel dos Santos Rodrigues
Poder “Reconstituinte”
Carolina Luísa Wichinheski
Sarah Lima
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Maria Victória Jaeger Gubert
Letícia Bürgel
Fernando Rubin
Denúncia contra Lula
Alexandre Leal
Vitor Pereira dos Santos
Martina Mariano Spanemberg
Maria Luiza Ávila
Alanna Caroline Gadelha Alves
Bianca Mendes Pereira Richter
Wagner Inácio Dias
Stela Adriane
Benigna Teixeira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Andreu Luz
Banalidade do Mal
Suellen Regina Frantz
Leandro Bastos Nunes
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Gabriel Rodrigues de Carvalho
José Calvo González
Anderson Nazário
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Zulmar Duarte
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Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Wilson Knoner Campos
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Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Mackysuel Mendes Lins
Igor Cardoso
Cláudio Rêgo
João Victor Rozatti Longhi
André Felipe Oliveira Moraes
Por Danielle Mariel Heil
Isabel Fauth
Savio Rangel Santiago
Vinícius Loss
Pollyanna Maria da Silva
Ian Fernandes de Castilhos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Marina Cerqueira
Jorge Luiz Souto Maior
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Antonio J. Capuzzi
Fabricio Lima Silva
Mateus Vaz e Greco
Weber Luiz de Oliveira
Bernardo Britto Guerra
Luiz Carlos de Andrade
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luciana Severo
André Tredinnick
Rafael Bertoldi Pescador
Wellington Jacó Messias
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Arlene Mara de Sousa Dias
Denarcy Souza e Silva Júnior
Amanda Arruda
Raphael Fernando Pinheiro
Norberto Knebel
Camila Gouvêa de Araújo
Indyara Tayana Santos Rossetto
Elias Marques de Medeiros Neto
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Vívian De Gann dos Santos
Guilherme Alcântara
Lucas
Thais Silveira Pertille
Antonio Notariano Jr.
Pedro Coelho
Nariel Diotto
Giuliano Tamagno
Fábio Rodrigues Gomes
Alan Furtado
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Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
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Raphael Francalacci Schambeck Luz
Mônica Louise de Azevedo
Marcelo Maduell Guimarães
Jocê Rodrigues
Renato Santos de Melo
Marcelo Roseno de Oliveira
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Jessyka Zanella Costa
Danilo Nascimento Cruz
Marcella Granemann Ferreira
Sebastião Marques Neto
Centros penitenciários brasileiros
Débora Kamasche Henrique de Souza
Willian Alex Sander Amorim
Mauricio Sousa da Silva
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Everton Sarraff Nascimento
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Lis Arrais Oliveira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Thanderson Sousa
Eleição presidencial
André Fernandes
Catarina Hernandez Ferri
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Luiz Elias Miranda
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Guilherme Vale Brum
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Daniel Thiago Oterbach
Gil Rafael Ribas
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Luana G. de Vito
Lucas Murilo Wojcik
Roberto Barbosa de Moura
Wendel Machado
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Deonísio Koch
Affonso Ghizzo Neto
João Marcos Braga
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Larissa Janoni de Araujo
Marcelo Carneval
Lucia Bastos
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Alberto Silva Franco
Carolina Lacerda Machado
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
André De Marco
Samuel Medeiros Rocha
Rafael dos Santos da Silva
Fabiano Ramalho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ronicleici Santos da Conceição
Daiana Menendez
Série eProcesso - prática com teoria IV
Sandoval Alves da Silva
Clarice Santos
Gil Ramos
Matemática Aplicada
Ana Priscila Correia Luz
Fernando Rey Cota Filho
Jackson Silva Wagner
Thayna Macedo
Eleição municipal
Editora Empório do Direito
Nic Cardeal
Germano Rigotti Fiorio
Henrique Picarelli
Edson Carvalho
Marcel Lopes
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ian Martin Vargas
Paulo Ferreira da Cunha
Aurélio Franco de Camargo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Júlio da Silveira Moreira
Guilherme Zorzi Rosa
Paula Saleh Arbs
Paola Furtado
Camilo José d´Ávila Couto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Marisa Falcão
Henrique Bonacina Bonfanti
Marcelo dos Santos Melo
Silas Maycon Lopes Silva
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ivan Gomes Bonifácio
Amanda Lobão
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Vinícius Arouck
Mariana Resende
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Elena de Carvalho Gomes
Ezequiel Pires
Jader Marques
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Lívia Rebouças da Costa
Anna Júlia Santana Vicente
Ana Tarna dos Santos Mendes
Alan Siraisi Fonseca
Rafael Tubone Magdaleno
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Celyce de Carvalho Carneiro
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
O Direito e a Sociedade de Consumo
André Luiz Maluf de Araujo
Konstantin Gerber
Estudantes secundaristas
Helga do Nascimento de Almeida
Ubiratan de Mattos
Gilberto Morbach
Fredie Didier Júnior
Gabriel Cavalcante Cortez
Karina Almeida Pinhão
Noslen Melo
Rachel Serodio de Menezes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Jenifer Rodrigues
Roberta Matzenbacher
Vitor Andrade
Flora Augusta Varela Aranha
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Júlio Cesar Rossi
Marly Fernandez
Claudia da Rocha
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Geovane Peixoto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Gleucival Zeed Estevão
Sandro Luiz Britto Sprenger
Cláudia Toledo
Rubens Correia Jr.
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Velocino Pacheco Filho
Jamilla Monteiro Sarkis
Daniel Willian Granado
Thalita Abdala Aris
Marcello Terto e Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Bruna Caroline de Oliveira
Grace Menck Figueroa
Simone Henrique
Beatriz Vargas Ramos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Luis Calazans De Brito Bisneto
Diego Ken Osoegawa
Sofia Siman Salema
Barbara Christina de Souza Rosa
César Augusto Baldi
Violência contra as mulheres
Gisele Mazzoni Welsch
Abril Uscanga Barradas
Rafaela Silva Garcez
Bruna Maira Cavalheiro
Alexandre Cesar Toninelo
César Barros Leal
Cristiano Peres Barbosa
Gabriel Vitor Nogueira
Christian Frederico da Cunha Bundt
Daniel Brandão
Thalles Ricardo Alciati Valim
Thaís Rocha Lima
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Márcio Gil Tostes dos Santos
Bartira Macedo de Miranda
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Gurjão
Filipe Reinert
Bruno Marques Ribeiro
Gabriela Neckel Ramos
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Eufrásia Maria Souza das Virgens
João Victor Carvalho de Barros
Mateus Mantovani Sorgatto
Luna Siqueira
Diego Crevelin de Sousa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Julliana Nogueira Andrade Lima
Clécia Cristina Galindo
Rômulo de Andrade Moreira
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Eron Corrêa da Silva
Participação Privada
Lara Kauark Santana
Danilo Luchetta Prado
Maria Julia Pardal Simonato
Fernanda Hablich
Rafael Fernandes Caldeirão
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Bruno Espiñeira Lemos
Matheus Koerich Nobre
Marcela Münch
Kássio Henrique S. Aires
Isaac Ribeiro
Luana I. Cabral dos Santos
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Guilherme Valle Brum
Rafael de Araújo Alves
Magnum Roberto Cardoso
Renê Beckmann Johann Júnior
Cyntia Possídio
Série eProcesso: prática com teoria
Nic Cardeal
Guilherme Henrique Lage Faria
Marcia Cristina Xavier de Souza
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Coriolano A. Almeida Camargo
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Lucas Romero Leite
Henrique Viana Pereira
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Série Tecnologia e trabalho III
Kenarik Boujikian
Jaqueline dos Santos Espíndula
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Silvana Colombo
João Paulo Orsini Martinelli
Glauco Salomão Leite
Saulo Dutra de Oliveira
r Nelson Lacerda
Ana Claudia de Souza Crotti
Marlo Almeida Salvador
Leonardo Monteiro Rodrigues
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Frederico dos Santos Messias
Antonio Carlos Macedo de Castro
Alan Pinheiro de Paula
Eduarda Couto Pessoa Othero
Mauricio Mota
Gustavo Medeiros
Bernardo G.B. Nogueira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Isadora Martinatti Penna
Thaís Magrini Schiavon
r Gisela Maria Bester
Patrícia Regina Coelho Pinto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Gustavo de Lima Pereira
Suzana Rahde Gerchmann
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Thalita Caroline Faria de Assis
Lorena Vasconcelos Porto
Antônio Carvalho Filho
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ricardo Barbosa Tellini
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Adalberto Ferrari
Gabriela Ponce
Daniella Teixeira
Nelson Lacerda
Dora A. Martins
Renata Carvalho Amaral
Vinicius Cardona
Stella He Jin Kim
Assis da Costa Oliveira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Herval Sampaio
Álvaro Castillo
Teresa Arruda Alvim
RHC 75.800
José Ricardo Caetano Costa
¿Quién vigila a los vigilantes?
José Carlos Portella Junior
Matheus Felipe de Castro
Haroldo César Náter
Marcelo Mazzola
Lucas Machado
Dayana de Carvalho Uhdre
João Pedro França Teixeira
André Monteiro do Rosário
Vitória Passini
Cristiana Cordeiro
Maurício Moliner Nazário
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
João Lucas D. de Azevêdo
Isabelle de Cássia Mendonça
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Gilberto Bruschi
Fernanda Freitas de Melo
Marcelo Maduell Guimarães
Juan David Gelacio Panesso
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Daniel Cardoso
Jamil Melo
Lucélia de Sena Alves
Luciana Santos Silva
Gustavo Holz
Maristela Tamazzia dos Santos
Adriana Lopes
Ricardo Fiorin
Bruno Henrique Alves Salomão
Bruno Sá Freire Martins
Célia Iraci da Cunha
Barbara Tude de Souza Ferreira
Fabrício Morais da Costa
Yuri Calixto
Camila Zambrano de Souza
Felipe Abdel Malek
Alexandre do Rosario Brito
Igor Borges La Rosa
Carla Mari Robaina Marcondes
Humberto Santarosa de Oliveira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
João Marcos Braga de Melo
Mauro Cesar Martins de Souza
Aicha Eroud
Marcelo Palma de Brito
Ruth Barbosa
Patrícia Moreira de Lima
Joice Graciele Nielsson
André Alexandre Happke
Lara Teles Fernandes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Aline Taraziuk Nicodemos
Yasmine Pitol
Brena Bonachini
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Bernardo Cortez
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Cacau Novaes
Alberto Jonathas Maia
Natalia Cintra
Ardala Marta Corso
Angélica Mota Cabral
Flávio Quinaud Pedron
Gabriela Samrsla Möller
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Franciele Rieffel
Michelle Gironda Cabrera
Nathália Ribeiro Leite Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
André Martino Dolabela Chagas
Marcelo José Madeira Mauad
Veyzon Campos Muniz
Fábio Borges
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Estela Márcia Rondina Scandola
Ana Paula Rengel Gonçalves
Radson Rangel F. Duarte
Celso Augusto Uequed Pitol
Filipe Reinert
José Luis Bolzan de Morais
Anita Duarte
Bruna Kern Graziuso
Kelven de Castro Soeiro Santos
Lucas de Oliveira Bressani
Amanda Viega Spaller
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
André Lozano Andrade
Philipe Benoni Melo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Editora Tirant Lo Blanch
Jeffrey Chiquini
Lucas Lanner De Camillis
Luis Leandro Gomes Ramos
Daniel Brantes Ferreira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ziel Ferreira Lopes
José Luiz Toro da Silva
Bruce Bastos Martins
Eduardo Oliveira Agustinho
Amarilis Brito Costa
Bruno Rodrigues
Rodrigo Darela de Souza
Renê Francisco Hellman
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Autoritarismo nacional
Fabiano Pimentel
Daniela Villani Bonaccorsi
Marco Antonio Lima Berberi
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fernanda Tartuce
Felippe Borring Rocha
Ruiz Ritter
Cristiano Duro
Anna Luiza Cremonezi
Flávia Santiago Lima
Nestor Távora
Raígor Nascimento Borges
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Renê Hellman
Maick Cristian Valino Pinheiro
Amanda de Medeiros Lima
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Mariana Seifert Bazzo
Thieser da Silva Farias
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Eduarda Peixoto da Cunha França
Matheus Fanti
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Fernanda Ely Borba
Patrícia Regina Coelho Pinto
Adriana Calvo
Guilherme Freire de Melo Barros
Ígor Araújo de Arruda
Ana Claudia de Almeida Garcia
Leonardo Gomes Fernandes
João Lucas da Costa Silva
Renata Cortez Vieira Peixoto
Cláudio Lucena
Paula Franciele da Silva
Roberta Oliveira Lima
Newton Pereira Ramos Neto
Renata Moreira da Silva
Vitor Vilela Guglinski
Thomas da Rosa de Bustamante
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Marcelo Pereira de Almeida
Emelyn Almeida de Lima
Talissa Truccolo Reato
Marta Lúcia Tittoni
Marta de Oliveira Torres
Jorge Acosta Jr.
Italo de Oliveira Guedes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Henrique Rabelo Quirino
Rodrigo Fernandes
Pablo Freire Romão
Felipe Cassel
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Marina Carneiro Matos Sillmann
Rafael Motta e Correa
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Laura Cascardi
Luís Gustavo Reis Mundim
Fabiana Otero Marques
Sidineia Delai Onzi
Diogo de Oliveira Gomes
Amanda Ferreira dos Passos
Henrique Kaster
Ciro de Souza Brito
Isadora Delfino Reis
Rosana Rufino
Eduarda Cruz Daudt
Nelson Camatta Moreira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
André L. Nicolitt
Bruno Takahashi
Fernanda de Oliveira Crippa
Robinson Nicácio de Miranda
Lei Antidrogas
Marilena Wolf de Mello Braga
Christyan Muller Ajala
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Samuel Mânica Radaelli
Tânia Maria Françosi Santhias
Caio Vlasak
Javier Diez García
José Calvo González
Leonardo Antunes Morais
Carolina Sena Vieira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Patrícia Henriques Ribeiro
Carla Joana Magnago
Fábio Camargo
Nacle Safar Aziz Antônio
Felipe Chiavone Bueno
Daiane Carlos Höhn
Ficção académica
Davi Rodney Silva
Renzo Cavani
Evandro Regis Eckel
Derik Roberto da Silva Rozas
S. Tavares-Pereira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Denis Donoso
Marcos Paulo Sousa Campelo
Hernani Zanin Júnior
Michel Zumerkorn Hassan
Marcio Guedes Berti
Injustiças raciais no Brasil
Gabriela M. Menezes
Guilherme Curci T. Risso
Guilherme Moreira Pires
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Fábio Victor da Fonte Monnerat
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Jorge Bheron Rocha
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Maria do Socorro Freitas de Brito
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Direito ao esquecimento
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suspensão de pagamento de 13 RS
Gustavo Capobianco Volaco
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Vítima tenta acordo
Uber de Advogados
Exportação
Mutirão
Prazo Recursal
PJSC
Mutilação Genital Feminina
Dra. Maria Lucia Karam
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Estágio
Daniel Fonseca Fernandes
Giulia D'Amore
José Roberto Martins da Silva Junior
Soberania Nacional
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
valores retroativos
Londres
Eduardo Cunha
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Crise Migratória
Marcello Lopes
João Guilherme Alvares de Farias
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
situação de emergência
Regime disciplinar diferenciado
Reclamação
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jornal Estado de Direito
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Ajuda Humanitária
Informativo de Jurisprudência
Edson Silva Barbosa
Sistemas Processuais Penais
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Diplomatas
Menores infratores
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Matheus Almeida Caetano
PIS/COFINS
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Constituição Italiana
Projeto Universidade no Cárcere
Tecnologia Comunicação e Informática
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Publicidade abusiva
Rodrigo Pereira Moreira
Nota de Repúdio
Desistência da adoção
Nova data
MS 30891
afastamento de Renan Calheiros
Caixa 2
PLC 6784/2016
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Projeto de Lei 402/15
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Comunidades carentes
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Assunção tácita de culpa
Glossário
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Ação Popular
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Apart hotel
Pena Capital
Arquivo digital
Programa Direito & Rock
Filosofia de Zygmunt Bauman
Mariana Goulart
Lei 13.228
Remoção de presos
art. 334-A do Código Penal
orçamento público
Adimplemento Substancial
Recomendação 44
Alice Hammes
II Simpósio de Direitos Humanos
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Concursos Públicos
Rafaela Alban
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Senha de cartão
Processo Penal e Garantias
Raimundo Simão de Melo
New York
abordagem policial
Contas inativas do FGTS
Coisa Julgada
Suspensão de licença ambiental
Séries
Sobre a Guerra
Polícia Civil do Distrito Federal
Estatização dos Cartórios
Bruno Miragem
Universidade Luterana do Brasil
Michelli Giacomossi
Filmes Africanos
Daniel Soifer Kriger
Trabalhos Científicos
Bruno Sá Freire Martins
João Paulo Machado Piratelli
Victor Afonso Bastos Ribeiro
RG
Curso de Direito com dupla titulação
RE 1217166
Prisão Domiciliar
PCRJ
Abuso de autoridade
Felipe da Silva Freitas
fornecimento de medicamento e tratamento
Camarões
PEC 287/2016
Ministro Moreira Franco
Gestantes
Escolas
Decreto 8.615
Mutirão conciliação
Érica Veríssimo Martins
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Movimentos sociais
Ronaldo Nogueira
Suspensão da Liminar
Casa Nostra
Caroline Ribeiro dos Santos
tema 945/STJ
Jorge Alberto de Andrade
Voto provisório
confissão espontânea
Doutor "honoris causa"
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Impeachment
Leonardo de Souza Chaves
Ana Paula de Souza Cury
TJAL
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Congelamento de ajustes
Kafka
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Câmara Especial Regional
Execuções
Exame de Ordem
Paolo Lollo
Direito Internacional
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Queda em bueiro
Yuri Calixto
Edição
Criminologia Forense – Tomo I
Luiz Fernando Ozawa
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Sérgio Oliva Reis
CIDIL
Politie Nijmegen-Zuid
Ranking Anuário da Justiça
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Equipamento para Blindar a Sociedade
Direitos LGBT
Lei de Mediação
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Julgamentos Históricos
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Renata Simonetto Gonçalves
Ângela M. Bagattini
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Lei 13306
Crime de perjúrio
João Batista Martins César
Ministério Público de São Paulo
Matheus Henrique Cordeiro
Ricardo Conolly
Patrícia Cordeiro
Direito Unisul
Velocino Pacheco Filho
Usuária morta
CEAJud
Sistema Penal Contemporâneo
João Pedro Coutinho Barreto
Élcio Arruda
Tânia Maria de Oliveira
Arrecadação de Verbas Públicas
Aruani Kindermann Lapolli
HC 373364
repetência
Jaqueline Damasceno Alves
Lei Pelé
Bruno de Omena Celestino
Adoção à brasileira
REsp 1613561
DPERJ
Zéu Palmeira
Dano Estético
TRF2
Antonio Sepulveda
tutela urgente da saúde
Recebimento
Ligue 180
Apadrinhamento de crianças
Estado do ES
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
João Baptista Herkenhoff
Juliana Raisa dos Santos Silva
Tuberculose
CDA
Jeferson Almeida De Oliveira
Resolução 218/2016
ADI 5645
Gilberto Bruschi
Direito de Trânsito
Dívida de condomínio
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Quebra de decoro
Cannabis
CIIDI
ANAMORPHOSIS
Prevenção ao suicídio
Lívia Lucca
Denúncia sem fundamentar
Thiago de Miranda Coutinho
Qualificação Profissional
ICMS
Revista UERJ
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Carlos Teixeira Teófilo
Rafael Faria
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Direito e Gênero
Tráfico internacional de drogas
Inteligência Artificial
João Paulo Orsini Martinelli
TRT-MG
regime inicial do crime de roubo
Justiça Criminal Negocial
Afrodescendendes
Naína Ariana Tumelero
Pornografia Infantil
Educação Pública
Princípio da insignificância penal
Ministra Maria Helena Mallmann
I Encontro das Criminalistas
PL 280/16
Lula
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Amanda Oliari Melotto
Irlanda do Norte
Coaching
Adriano Olian Cassano
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Marcelo Guerra
Excesso em abordagem policial
Clube de Regatas do Flamengo
Adriano Consentino Cordeiro
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Justiça em número 2016
escravidão
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Constelação Familiar
PLS 432/2013
Direito de Guarda
Tabelionatos de Notas
Megatendências
João Gabriel Cardoso
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Dívida valor
Hélio Peixoto Júnior
Versalhes Enos Nunes Ferreira
RDD
Roberta Lídice
Carolina Iarocrinski
Chamada pública
Diploma de 3º grau
Indenização por cobrança indevida
posse-trabalho
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Marcelo Pertille
fornecimento de energia elétrica
Imersão na Selva Amazônica
investimento
Consentimento do morador
Rennan Herbert Mustafá
Congresso dos Estados Unidos
Parlamento Europeu
biblioteca digital
Grupo de Pesquisa
Jacqueline Sinhoretto
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
animais silvestres
maconha
OAB/MG
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Academia
retificação de registro civil
Tainara Martinhago Virtuoso
Igor Labre de Oliveira Barros
Raphael Galvani
FAE Centro Universitário
Continua
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Por Danielle Mariel Heil
Perna-de-pau
cooperativa de crédito
Diderot Costa Souza Filho
Paulo Silas Taporosky Filho
Bárbara Lopes Gomes
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
ReDiHPP
Armando Júnior da Silva Gadelha
Carnaval de Rua
Conselho Tutelar
MPSP
Poder e Corrupção
Programa Apadrinhamento Afetivo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Crimes de natureza permanente
O que funciona no plantão judiciário
PUCMM
Crimes da Ditadura Militar
POLÍTICA HIGIENISTA
Documentos falsificados
María José Fariñas Dulce
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Investigação Social
hoje?"
Irlanda
Eventos Gratuitos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Projeto de Lei 4.850/2016
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Coletivo Lapices
Comarca de Timon/MA
Sentença de Pronúncia
Registro de medicamento
Judiciário paulista agora é 100% digital
Rafael Beltrão Urtiga
Luciana Ferreira Lima
padrão internacional de segurança
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Marcio Guedes Berti
Organização Mundial da Saúde
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Luciane Mª Banfi Ferreira
XXV CONPEDI
Estado do Rio de Janeiro
Revista Pensamiento Americano
Bruno Luís Marques Hapner
João Vítor de Araújo Santos
Sandro Luiz Bazzanella
Paulo Roberto Athie Piccelli
danos materiais
Penhora de honorários
Guilherme Moreira Pires
Albinismo
Migrantes
Suprema Corte dos Estados Unidos
Imóvel SFH
Resolução 229/2016
PL 44/2016
Redação
Yegor Moreira Junior
Cartilhas
Certidão de Nascimento
DPESC
Ministério Público
Ocupação das Escolas e Universidades
2ª Edição
Aramis Nassif
Evento internacional
Marlo Almeida Salvador
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Luiz Ricardo de Castilhos
Mortes e lesões causadas por policiais
Curso Novo CPC
Desocupação UESB
Código de Ética Médica
Vitória/ES
idoso com câncer
Servidores
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Reforma previdenciária
Lei 13.269/2016
Reclamação Trabalhista
Marcos Fagundes Salomão
Procuradoria Regional Eleitoral
Alexandre do Rosario Brito
Direito Penal da guerra às drogas
Ricardo Martins
Nilson Costa Souza
Affonso Ghizzo Neto
A defesa intransitiva de direitos
Projeto Releitura
Sandro Kozikoski
Alimentos no âmbito internacional
ADPF 414
Pedro González
Nota de Apoio
Medo do futuro
27 anos do ECA
Direito Público Temas Atuais
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
PFDC
Furto de Chocolate
veiculação indevida de imagem
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Projeito Pai Presente
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Ditadura Chilena
Aldo Arantes
Teoria do adimplemento substancial
lucros cessantes
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Lei nº 13.427
Alexandre Miranda Aleixo
Defensorxs
LC 158/2006
Indulto/2016
Tribunal de Justiça do Tocantins
Embaixada dos EUA
Decreto Presidencial
Déficit da Previdência
Planos de Saúde
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Trasnporte coletivo
Cladem
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Cinthia Menescal
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Audiência de custódia de foro privilegiado
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Documentos estrangeiros
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
data-base
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Renê Hellman
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
danos estéticos
HC 139889
João Paulo de Mello Filippin
Enem 2016
Neurociências
Destinação de Recursos
Lei 9.876/99
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
André Alexandre Happke
Poesia
Eduardo Januário Newton
PEC 209
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Walder Araújo de Oliveira
AP470
Recomendação 31 do CNJ
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Patrícia Cordeiro da Silva
Marcos Ehrhardt Júnior
Edição especial
Antônio Carvalho Filho
Milca Paiva
Ministérios Públicos do Mercosul
Felipe Cunha de Almeida
Airto Chaves Júnior
Sérgio São Bernardo
Dr. Cesar Luiz Pasold
Homenagem póstuma
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Teoria do Crime Culposo
Festa Junina
Trícia Navarro Xavier
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Contribuição Previdenciária
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Nelson Camatta Moreira
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Mulheres vítimas de violência
Lei n. 8.038/90
Inconstitucionalidade do votos
Renúncia
Comunicação ao juízo da execução
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
queixa-crime
ACNUDH
Código Tributário nos Tribunais
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Atividade Especial
Ministro Celso de Mello
Hedlian S. Cândido
Portaria Interministerial n. 405
Lei n. 13.247
Eduem
colaborações premiadas
Combate à tortura
Risco Precaução e Responsabilidade
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Hugo Fernandes Matias
Volume 18
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Everaldo Luiz Oldoni
Ricardo Leonel da Silva
Denize dos Santos Ortiz
Fernando A. N Galvão da Rocha
Camila Prando
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Comissão Especial
Preso provisório
OMS
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Samira Schultz Mansur
Samir Mattar Assad
Regulamentação da atuação de menores de idade
Mediação privada
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Inelegibilidade
Programa de estágio
Lançamento de nova edição
Joaquim Leitão Júnior
Paulo Queiroz
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TRT-SC
Grécia
Botão de pânico
cargo de Secretário de DiligênciaS
Compensação de carbono
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Lei 9.099/95
Tramitação direta
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Texas
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Simone Pires Cipriano
Não recepção
Lei 11.343/06
Guilherme Wunsch
Atestado médico
Guilherme Carvalho
a dor tem pressa
Hora Extra
Quilombos
Súmula 574
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
FND
condições para reajuste de plano de saúde
Secretaria da Fazenda de MG
O Direito e a Sétima Arte
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
TC elaborado pela PM
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Revista Civitas
Proteção jurídica
Alexandre Melo Franco Bahia
crime de estupro
Proposta de recomendação
Justiça além dos autos
PJe-Mídia
Alexandre Hardt Bortolotto
Sírlei de Sá Moura
Miriam Garrido
Djonatan Batista de Lima
Francine Guedes
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
MPMS
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Projeto de Pesquisa
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Juliana Lopes Andrade
Defensor Público-Geral da DPE/SC
ONUBrasil
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Trabalho em presídio
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Estudante
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Constrangimento
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TJDF
TRF da 1ª Região
Suíça
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Residência Judicial
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Competência Delegada
Francisco vieira de Souza Junior
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
despesas nova eleição
João Otávio de Noronha
Pedro Henrique Ferreira Marques
Publicidade das decisões administrativas
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Escravidão Moderna
Leonardo Isaac Yarochewsky
Cinemas
Evinis Talon
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Caio Henrique Lopes Ramiro
Furto em estabelecimento comercial.
A construção da cidadania e a sexualidade
Princípio da presenução de inocência
Fernanda Becker
acervo disponível
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Fernanda Fragoso
Segurança Aeroportuária
Luis Henrique Braga Madalena
Bruna S. Lago
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Tribunais de Justiça Estaduais
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Leonardo Gonçalves Perin
Jhonathan Fávero
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Tatiana Stroppa
UNIFACS
assédio sexual em metrô
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Poligamia
Século XXI
Curso de Filosofia Jurídica
Decreto de indulto 2016
Turquia
Incitar Suicídio
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Elcemara Aparecida Zielinski
Quadro Saiba Mais
Ciências Médicas Forenses
Frantyelle Dorneles Gambin
Nazismo
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Curso de Espanhol
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Fabricio Gevaerd
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chapa Dilma-Temer
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Direito Contratual
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Lei das Contravenções Penais
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Inquérito n 4.483
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Perda da Guarda
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Poder Judiciário Estadual
Formação Jurídica
Direitos fundamentais na era dos extremos
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Pedido genérico
Forças Armadas
Adoção homoparental masculina
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Proteção à identidade de gênero
Reforma da Previdência
Crime Militar
Fernando Salzer e Silva
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Acordo de leniência
Eliana Rocha Oliveira
Juízes pela democracia
Adriana Calvo
Microcefalia
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Lei 8.625/93
Cartório
Totalitarismo no século XXI
Danos Materiais e morais
Direito Forense
Suspensão de aumento de tarifa de gás
OIT
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Flávio Baumgarten
Instituto Jurídico Portucalense
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Universidade do Porto
progressão vertical de carreira
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Guilherme Christen Möller
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Nota
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Aplicativo
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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Primeira Seção do STJ
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Direito de liberdade religiosa
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Colaboração premiada por delegados
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Inscrição OAB
Ramadã
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TJSE
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Curso de extensão
Código Penal de 1940
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Boletim da RDL
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Discriminação Racial
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Dia das Mulheres
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Resolução 125 do CNJ
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Comunicado da ONU
concurso oficial de justça
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Criança indígena
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Lei n. 15.829/2012
O objeto da ciência do direito penal
Verdade e Consenso
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Constituição brasileira
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Pena pecuniária
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reedição de normas
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Plano Nacional de Segurança
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Direito de Gênero
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Pós-natal da adoção
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Mediação e Conciliação
Revista Jurídica Actualidad Penal
Resolução nº 400/2016
Cultura da sentença
Decisão judicial
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Superintendência de Seguros Privados
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Construção da identidade
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comemoração 125 anos
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Lista de Livros
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CEPAL
Pessoas portadoras de deficiência
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Redação
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Felipe Dalenogare Alves
Mateus Sampaio Aranha
II Jornada Jurídica de Cascavel
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Dez Medidas Anticorrupção
Tribunal de Justiça do Chile
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Direito de defesa
Controle de Convencionalidade
Barcelona
Pedro Henrique Ferreira Marques
Rafael Silveira de Souza
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Iolmar Alves Baltazar
Costumes
Alfa Oumar Diallo
Razoável Duração do Processo
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
HC 138565
Gilberto Souza dos Santos
Vinicius Lúcio de Andrade
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Inclusão
Agostinho Ramalho Marques Neto
interpretação conforme
Programa de estágio PJSC
10ª edição comemorativa
ONU Mulheres
Palestrantes
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
“fosfoetanolamina sintética”
UFPB
Clair Jucerlei Mendes
Voto divergente
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Márcia Luisa da Silva
Montreal
Vínculo Empragatício
Marcelo Melo
Rogério Gonçalves
João Paulo de Mello Filippin
doutorado
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Sistema Unificado de Execução Penal
Desaposentação
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Vestibular Udesc
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Paridade de Gênero
Emergência Democrática
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Doação
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António Guterres
Entre Nós
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Eduardo Lamy
Documentário Não é Brinquedo
TRT 12ª Região
Luiz Inácio Lula da Silva
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Rubens Correia Jr.
Desvio de função
Jurisprudência
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Maria Coelho Rosa Nôvo
Escoteiros
Francisco Ferreira
Mulher nos cenários jurídicos
Wagner Balera
José E. da C. Fontenelle Neto
Desigualdade salarial entre os gêneros
Theodoro Vicente Agostinho
Lorena Silva e Silva Faustino
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Artur de Brito Gueiros Souza
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Suspensão Processual
Henrique B. Souto Maior Baião
Estudar Fora
Júlia Melim Borges Eleutério
Edital publicado
HC 75.716
Ministros
Diploma
Trabalho de Conclusão de Curso
Tribunal online
Eliza Hartung
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Boletim n. 09
Abuso dos direitos humanos
Tatiana da Silva Morim Kashio
Vade Mecum Método Internacional
Ministro João Otávio de Noronha
Teoria dos Jogos na Mediação
Salah Khaled Jr
Julio Cesar de Souza
Resolução 225
artigo 33 do CP
Código de Ética da Magistratura
Princípio do melhor interesse da criança
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Miguel Calmon Dantas
Israel Domingos Jorio
Mateus Vaz e Greco
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Revista Sistema Penal & Violência
Maciana de Freitas e Souza
Roubo de carro
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A Constituição e o Supremo
Frente Brasil Popular
Giulia Poeppl Pereira
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Matheus Felipe de Castro
Maurizio Oliviero
Gabriela Mendes Fontana
Investigações criminais
atividade de risco
Boletim n. 08
Germano Schwartz
Cartilha de orientação
Violência contra mulher
Mara Rosane de Medeiros
1º Congresso de Criminologia(s)
Pedro Valença Resende Ferreira
Tribunal de Contas da União
SEDESTMIDH
Ilegitimidade de parte
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Cristiane Rebelo Limas
Luciana Benassi Gomes Carvalho
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
TRF da 3ª Região
STJ
Intimação por telefone
Jean Rodrigues Salles
Súmulas
I Jornada sobre abuso sexual
Justiça criminal
Agressão Verbal
Monografia
U2
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Carlos Henrique Raguza
Adilson Nunes Rodrigueiro
Vinícius Loss
Paris
Observatório da Mulher
Tabelionato de Notas
Organização das Nações Unidas
Entrevista com Freud
Estabelecimento prisional
NYtimes
Kristian Rodrigo Pscheidt
Natureza da ação penal
Andréa Gill
Thaís Janaina Wenczenovicz
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Curso Novo CPC EAD
Emilli Fátima Haskel da Silva
Justiça russa
Informativo 553 STJ
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
IBAMA
Átila Lincoln Máximo Cunha
Isaac de Luna Ribeiro
Sarah Mirella Moreno da Cunha
greve de servidor
Advertência
Thieser da Silva Farias
reunião com presidentes dos TJs.
PLS 280/2016
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Países latino-americanos
Resolução n. 155/2012
Pablo Ornelas Rosa
CCJ
Ian Martin Vargas
Luis Leandro Gomes Ramos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Direito e processo penal
Orientações Jurisprudenciais
Heloísa Husadel Telles
Fernando Rodrigo Mroskowski
Isabely Neves
Vinicius Almada Mozetic
Transparência Internacional
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Cidades e comunidades sustentáveis
Daniela V. Pachito
OCupações das Escolas e Universidades
Plínio Gentil
Representação Criminal
Daniel Brandão
Damásio Educacional
Renata Condi Vescovi
TRT da 12ª Região
Romênia
falta de decoro
Edson Damas da Silveira
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Intercâmbio
Romance
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Érica De Kássia Costa Da Silva
Sala Verde
Antecedentes Criminais
Curso online
Lei nº 9.099/95
Luiz Fernando Moreira
Súmula 439 do STJ
alcoolismo
Amanda Viega Spaller
Conselho Municipal de Assistência Social
Sinase
Bruna Vidal da Rocha
Curso de Direito Internacional Público
Dano Moral
Recomendação 27/2009
Participação nos Lucros e Resultados
Lei n. 8.213/91
Lei proíbe Uber no RJ
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Direito do Consumidor
Giovana Giulia Silva
Citação e intimação
Gustavo Proença Mendonça
PLC 20/2016
DPMS
Três Poderes
Wilson Knoner Campos
Jordânia
Denarcy Souza e Silva Júnior
Saúde Prisional
Eleições EUA
Aprovado
Relação de consumo
Adoção em conjunto de irmãos
Direito Interncional
Julio Cesar Marcellino Junior
Aline Ariane Fagundes
Violência na Escola
Itapema/SC
refugiado
Nota ADJ
Direito à educação
quem quebrou o Estado brasileiro
Nova Súmula
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Greve Geral
Bruno Makowiecky Salles
Leandro Machiniski
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Cartórios e Registros
China
Prêmio Conciliar
PLS 32/2016
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
adultério
proibição de tatuagem em concurso
Pokémon Go
indígenas Warao
Leonardo Avelar Guimarães
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Matheus Casimiro Gomes Serafim
estacionamentos
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Tiago Clemente Souza
Cursos
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Bingo
adoção
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Tornozeleira Eletrônica
Aluguel de Roupas
Pretensão Punitiva
Mário Cesar Andrade
Rádio Web Justiça do Maranhão
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Afrânio Silva Jardim
Quarta Turma do STJ
Racismo Institucional
Prescrição da ação penal
Estatuto da Primeira Infância
Rilmo Braga
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Prenome de tratamento
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Transmissão on line
Amanda Muniz Oliveira
revogação de prisão preventiva
Gabriela Antoniacomi Maschio
Cadastro Nacional de Adoção
Alexandre Morais da Rosa
Tráfico privilegiado
Medida alternativas à prisão
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Toronto
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Indenização seguradora
Véu
Líbano
PL 5555/2013
Registro
Dano Material
cerceamento da liberdade do cidadão
Imunidade profissional do advogado
Decreto nº 8.727/2016
LGBTI
Crimes Imprescritíveis
extradição
Poder Judiciário catarinense
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Gustavo Schlupp Winter
Direito Humanos
Princípios Constitucionais Eleitorais
João Vitor Cardoso
Lista
Dia do Orgulho LGBT
Futuro tecnológico
Igor Braga de Souza
Rede Infoseg
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Jornal
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Olavo Fettback Neto
Programa "De olho no Direito"
crimes cibernéticos
Direito Ambiental
Código Civil de 2002
App.
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Ilicitude das Provas
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Felipe Wruck Médici
Benigno Núñez Novo
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Luciano Dantas Sampaio Filho
Armas Nucleares
Projeto de Lei 168/2015
Aula online e gratuita
Países Lusófonos
gestante
Transgêneros
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Sine Fácil
Cursos Gratuitos
Lei Complementar 197/2000
Giselle Onofre
Litigância de má-fé
Saída Temporária
Danilo Nascimento Cruz
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REsp 1338942
Cristiano Imhof
Mato Grosso do Sul
Simone Henrique
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Segurança Digital
PEC 241/2016
Matheus Souza
Nicola Patel Filho
r Luiz Ferri de Barros
Adilson Pires Ribeiro
III Simpósio de Direitos Humanos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Antonio Carlos Brandão
Perdão Presidencial
TSJP
MST
Juliana Arrais Mousinho
Stephanie Noya S. R. Tanure
O Procedimento Comum
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Resolução n. 175 CNJ
Contagem de prazo
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Legalização da maconha
Plano de Saúde
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Crime de ameaça
Processo Penal do Limite
Jaécio Matos Santos
Víctor Minervino Quintiere
Prisão Perpétua
Judicialização democrática
Audiência de apresentação
Lauro Francisco Mattei
Medida Provisória nº 712
Audiência Digital
Parentesco de terceiro grau
Poder Judiciário de Santa Catarina
G. Couto de Novaes
Jean Vilbert
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Portaria 930
Responsabilização criminal
II jornada de Derecho civil
Oficiais de Justiça
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Saúde
UNOESC
João Paulo Allain Teixeira
Gilmar Mendes
Cumulação de pensões
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Antônio Thulio Souza Bessa
A Hiperintegração do Direito
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Mesa de Estudos e Debates
Andressa Tomazini
Descriminalização
impenhorabilidade
Recurso Ordinário
Marcos Luiz Alves de Melo
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Reconhecimento de paternidade
Decreto 8.789
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Professora Claudia Regina Freitas
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Renajud
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Juliane Facó
TRT 10ª Região
Cibele Cheron
Edução
Yuri Carneiro Coêlho
PRISÃO
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
suspensão de prazo
Universidade Estadual de Maringá
Temas de Argumentação Jurídica
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
TJCE
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
TFT 4.ª Região
Fernando Antunes Soubhia
Inaiane Alves Gonçalves
terras de cultivo de drogas
Meninas de Guaru
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Wagner José Penereiro Armani
Melhor atendimento no Judiciário
Mundo do Direito
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Desconto no salário
Renata Torri Saldanha Coelho
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
veículos autônomos
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Nicole Noschang
orientação sexual
Reforma Eleitoral
Violencia Domestica
Ezilda Melo
Manifesto pela Democracia
STF
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
TJGO
Projeto PROTEUS
Gardenia Mota Ayres
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tratados de direitos humanos
Grupo de Estudos em Direito Público
Laura Gauloski Machado
Navegador
Resolução n. 203/2015
Rafaela Alban
João Paulo Allain Teixeira
DPRJ
Projeto de Lei nº 3670/15
Andréia Ferreira Bispo
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Mentalidade Inquisitória
Registro profissional
Antonio Vercher Noguera
Encontro Município Transparente
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Fabiana Irala de Medeiros
Lei 5.889/73
Thula Pires
Elpídio Paiva Luz Segundo
Terrenos de Marinha
Julia Santi Fischer
Alexander Meurer
Wagner Carmo
Rafael Espíndola Berndt
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Matrículas Abertas
TJAC
Revogação de Resolução
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Mayara Pellenz
Descriminalização da Homossexualidade
André Sampaio
Julio Cezar Moura de Souza
Consulta
Maíra Marchi Gomes
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Valber Melo
Juarez Cirino dos Santos
Deficiência visual
Vitória Buzzi
Daniel da Costa Gaspar
HC 389211
Revista de Direito Alternativo n. 01
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Luciano Góes
Tutela provisória
gastos do Judiciário
Eduardo Pereira dos Anjos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Julio Cezar de Oliveira Braga
PLC 79/2016
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Celso Gomes Pinheiro
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Novo Refis
Francine Sgnaolin Schmitt
Concurso de Monografia
nulidade absoluta no processo penal
Lei Maria da penha
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Marco civil da internet
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Robert Alexy International Legal Seminar
Paternidade
Professores da USP
Litiane Motta Marins Araújo
Exame preparatório OAB
Ísis Fontenele
Regime prisional
Alexandre Matzenbacher
IMESB
William Garcez
Divórcio consensual estrangeiro
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Márcio Ferreira
Carla Marcondes
Enamat
Estudos
OAB/ES
Marcos Eberhardt
Felipe André Dani
Tragédia em Mariana
AMARN
José Luiz Toro da Silva
João de Castro Souza
Medida Provisória 759/2016
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
análise de redução de pena
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Aderlan Crespo
Acidente de trabalho
Gestão da Terceirização do Trabalho
Raphaela Lopes Rodrigues
vidade político-partidária
MESC
Violência contra a mulher
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
8ª Vara Federal de Florianópolis
Legislação Alemã
prisão por débito tributário
Turma Recursal
Reforma em creche
Direito Animal
XX Semana Jurídica
Estado Democrático de Direito
Manual de Processo Penal
patologia ocupacional
Pauta de Julgamento
Ausência de vagas
Thiago Brega de Assis
Min. Laurita Vaz
Onyx Lorenzoni
Indeferimento da inicial
Trabalho remoto
Rafael de Deus Garcia
Turmas Recursais
Ex-presidente Lula
Salto mortal
Alexandre José Trovão Brito
Ivar Hartmann
Adriano Martins de Sousa
Guerras as drogas
Toca fitas
FHC
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Direito Imobiliário
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Investimento em fundos internacionais
Processo Penal do Espetáculo
Espetáculo midiático no Processo Penal
Sistemas Sociais
Transição e Consolidação da Democracia
Metodologia da Pesquisa
Justiça que solta
Esquadrão Suicida
Canal Empório do Direito no YouTube
Sergio Henrique Salvador
Livro Infantil
Formação Promotoras Legais
Confederação Brasileira de Futebol
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Medidas alternativas
Bruno Antonio Barros Santos
Cândido Furtado Maia Neto
Documentos sigilosos
RE 608872
Academia Brasileira de Direito Internacional
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
intimação e notificação
Jônata Souza Guimarães
UNISINOS
Bolsa de Estudo
Dispositivos Móveis
Irineu Siqueira Leite
Violência de gênero
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Constituição e Poder Vol. 2
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Natália Barroca
Facção Criminosa
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Rômulo de Andrade Moreira
Gabriela Andrade
Marcelli Cipriani
Coação Testenhunha
Bruna Mayara de Oliveira
Crimes na Internet
José César Coimbra
Sistema Quero uma Família
Companhia aérea
Jonathan Cardoso Régis
Edital de Parecerista
Violência e Cinema
Leis internacionais de direitos humanos
Isabel Bueno
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Tragédia Vila Mariana
Rodrigo Bahia de Souza
Documentos Público
Paulo Ferreira da Cunha
Renata Flecha
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
ACNUR
Bruno Sá Freire Martins
Anuário da Justila 2016
aumento de tarifa de ônibus
Eduardo Luiz Santos Cabette
IPDMS
Adriano Menino de Macedo Junior
Francisco Cordeiro
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Juiz Alfredo José Marinho Neto
MG
Lei 13.293/16
ADC nº 43
Clenir Sani Avanza
Airton Gomes Braga
MP 784/2017
Processos administrativos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Celso Costa Ramires
Giancarlo Montagner Copelli
Bem imóvel
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Porte de Armas
Periódicos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Antonio Graim Neto
Raissa de Cavassin Milanezi
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Murillo David Brito
Imprensa
Amanda Rodrigues Vander
Ohio
Imunidade diplomática
Centro Acadêmico Hugo Simas
ADPF n. 461
ONU
Homenagem a Imre Kertész
polícia civil DF
Conciliação pelo WhatsApp
Estatuto da Criança e do Adolescente
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
XIII Semana Acadêmica
Pessoa com deficência
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Fenastc
Pai socioafetivo
Juizado Especial da Fazenda Pública
dados estatísticos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Marcel Gomes de Oliveira
Recomendação 41
Lorenzo Alvarez de Toledo
Regime aberto
Ensino de Processo Penal
Gustavo Medeiros
Depósito recursal
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
TJRS
Roberto Bergalli
Detentas grávidas
pais solteiros
Emetério Silva de Oliveira Neto
Alepo
Fernando César Costa Xavier
Flavio Antônio da Cruz
Paulo de Souza Queiroz
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Soraia da Rosa Mendes
Juliano Ralo Monteiro
Arquivamente de Inquérito
Ricardo Genelhú
Revista Contextos Clínicos
Twig Santos Lopes
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Sistema Cejusc-PJe
docencia y profesionalidad jurídicas
Moisés Rosa
Resolução 213/2015
Curso de Direito
Jorge Bheron Rocha
Bruno Ferreira
Marcello Pietro Iacomini
Reino Unido
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
exercícios sistêmicos
Clariana Sommacal
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Atraso na entrega de diploma
HC 138207
Carlos Magno Spricigo
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Lições de Direito Alternativo
Reajuste salarial
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história de mulheres
Acesso à Jurisdição
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tratamento do preso
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IDDD
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Empresa de Telefonia
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Conselho Federal da OAB
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União estável
Roma
Rito processual
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Acesso a ação penal
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Paquistão
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Execução provisória da pena
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Estado do Ceará
Lei Complementar 73/93
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Coaching para concurso
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Regimes de casamento
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
2ª Câmara Criminal
Convenções Internacionais
Ministro Marco Aurélio
Detector de mentiras
Prestações Pecuniárias
Extremismo
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Jean Carlos Schaefer
Fundamentos de Direito Processual Penal
carta
Nathaly Munarini
Renda Mensal Inicial
Bis in idem
convicção religiosa
art. 5º da Constituição Federal
Banco do Nordeste
canabidiol
infecção hospitalar
Lute como uma menina
Afastamento
Curso Avançado de Direitos Humanos
Fornecimento de fraldas
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Madrid
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Especialização em Direito e Economia
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Ana Cristina Bacega De Bastiani
O resultado como fundamento do injusto penal
Panamá
Carla Mari Robaina Marcondes
LEI 13.300/16
Carta de Conclusões
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Legislação Francesa
Presunção de Inocência
TRT 8º Região
Gustavo Noronha de Ávila
Decisão Liminar
Concurso de Bolsas
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Aplicativo Replika
acidente Mogi-Bertioga
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Refugiados e Migrantes
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Alemanha
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Legislação Italiana
Constituição e Poder Vol. 1
Crime de trânsito
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
TRT da 9ª Região
suspensão de penalidade
fraude
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TRT9
Seguro DPVAT
Devido Processo Legal Substancial
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Luciana Boiteux
Big data
Ausência do MP em audiência
prova do prejuízo extrapatrimonial
Massacre em presídios
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Cenário jurídico e político
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A construção da Identidade
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
DIRPF/2017
Recurso Extraordinário 973837
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Curso Preparatório
corretoras de seguro
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África Ocidental
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Falta de vagas
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Crime de Injúria
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Parentalidade socioafetiva
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Magistério
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