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Articulista
juiz-auditor Celso Vieira de Souza

Minhas Publicações

Justiça Militar condena Coronel do Exército por peculato

Colunistas

Articulistas

II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Universidade do Porto
Audiência de Instrução
princípio da correlação
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Esther Maria de Magalhães Arantes
Roberta Werner Pinto
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
MARCELO MARQUES
Direito Penal da guerra às drogas
Tabelionatos de Notas
Carlos Bolonha
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Bloqueador de celular
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Carlos Magno Spricigo
Transição e Consolidação da Democracia
CDC
Indígenas
Érico Ricardo da Silveira
Súmula 719 do STF
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
publicação
Bolsas para Brasileiros
Telismar Aparecido da Silva Júnior
patologia ocupacional
Processo Penal do Limite
Direito e processo penal
Roberta Lídice
Goffredo Telles Junior
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Armadilhas da Cognição
1.º Simpósio Controvérsias criminais
João de Castro Souza
HC 389211
Lucas Silvy Santos
Revista UERJ
Marcelo Lebre
Neurociências
Rede Infoseg
Concurso de Monografia
Ohio
Excesso em abordagem policial
RE 760931
Concorrência desleal
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Extra petita
Maíra Marchi Gomes
Michelle Carducci
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Pai socioafetivo
Renda Mínima
Alexandre José Trovão Brito
A criminalização midiática do sex offender
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lorena Silva e Silva Faustino
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Princípio da presenução de inocência
PLS 280/2016
Celso Costa Ramires
Falsa acusação de crime
Proposta de recomendação
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Michel Temer
Sanção Presidencial
MST
Adriano Menino de Macedo Junior
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
restabelecimento do fornecimento de água
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Dra. Maria Lucia Karam
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
processos seletivos
Projeto de Lei 3.729/04
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Julio Cesar de Souza
Demissão por Homofobia
Juros de Mora
Sistemas informatizados
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Gestantes
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Japão
história de mulheres
EMESC
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Áudio da entrevista
Superior Tribunal Militar
Crimes de natureza permanente
Beatriz Zapelini
José César Coimbra
HC 374713
Resolução 177/2016
Maurício Correia
Nicholas Maciel Merlone
Estado do Ceará
Juliana Raisa dos Santos Silva
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Continua
Adoção homoparental masculina
Gamil Föppel
José Borges Neto
Fabíola de Oliveira Brum
Direitos dos cidadãos
Violência e Cultura
Albie Sachs
Yara Singulano
Documentos estrangeiros
Manual de Processo Penal
REsp 1613561
intercâmbio de jurisprudência
Politie Nijmegen-Zuid
Responsabilização criminal
Temas de Argumentação Jurídica
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Vitória/ES
Fabiana Irala de Medeiros
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Willame Parente Mazza
Carlos Daniel Dias André
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
adicional de insalubridade
Rafaela Alban
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Maykon Fagundes Machado
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Direitos fundamentais na era dos extremos
Texas
Jornal Estado de Direito
Jonatan Ramos de Oliveira
curso é gratuito
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Eduarda Peixoto da Cunha França
Súmula 83
Tratados de direitos humanos
Lei nº 7.716/89
Rádio Web Justiça do Maranhão
Nathaly Munarini
Catharina Peçanha Martins Oroso
Direito e publicidade infantil
José Maria Zanuto
Pornografia Infantil
Suspensão da Liminar
Contestação
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Acidente de trabalho
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
PL 5555/2013
Investigações criminais
Comissão Especial
Carlos Vinicius Mariano Magno
adultério
Francisco vieira de Souza Junior
Instituto Patrícia Galvão
Fotos
Refém em assalto
Rafael Floriano
vítima de bala perdida
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lucas Baratieri Francisco
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Lei Pelé
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
padrão internacional de segurança
MP 784/2017
Queda em bueiro
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
José Calvo González
Lei nº 9.099/95
Fauzi Hassan Choukr
Concursos Públicos
Eventos Gratuitos
Víctor Minervino Quintiere
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
RE 601720
Adimplemento Substancial
Ensino de Processo Penal
Magistratura Catarinense
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Ministério Público Militar
Salvo conduto
PJSC
Cursos Online Gratuitos
prova do prejuízo extrapatrimonial
Aluguel de Roupas
fornecimento de medicamento e tratamento
Guilherme Wunsch
Irlanda do Norte
Coleção Análise Alternativa do Direito
Lições de Direito Alternativo
Turmas Recursais
colaborações premiadas
José Edvaldo P. Sales
Curso Preparatório
Poder Judiciário de Santa Catarina
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Rodrigo Dias da Fonseca
Dez Medidas Anticorrupção
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
TJCE
Alan Maurano Savedra
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
João Paulo Lima do Nascimento
Renee do Ó Souza
Instituto Jurídico Portucalense
Bruno Makowiecky Salles
Adriano Olian Cassano
João Manoel Vidal de Souza
Sentença de Pronúncia
Não recepção
Adoção de grupos de irmãos
Paternidade biológica
Conjunto Habitacional
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
promoção da igualdade étnico-racial
Roberto Wagner Lima Nogueira
II Simpósio de Direitos Humanos
Constituição Italiana
Resolução 218/2016
Cinthia Loise Jacob Denzin
Roberto Arriada Lorea
Tuberculose
Estatuto da Juventude
Paulo Roberto Athie Piccelli
Cursos
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Daniel Fonseca Fernandes
Filipe Rodrigues Costa
Dolivar Gonçalves Junior
r Luiz Ferri de Barros
Marcos Luiz Alves de Melo
Audiência de custódia de foro privilegiado
Projeto “Integra-Idoso"
Leonel Pires Ohlweiler
José Nunes
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Velocino Pacheco Filho
MIT
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Fernando Rey Cota Filho
RVA
Carolina Iarocrinski
ReDiHPP
Gilberto M. A. Rodrigues
Satélite Geoestacionário
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Alexandre Morais da Rosa
Wilson Knoner Campos
Antropologia Teológica
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Onyx Lorenzoni
feminicídio
XXV CONPEDI
Jonathan Cardoso Régis
Documentos sigilosos
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
José Roberto Martins da Silva Junior
Processo de escolha dos ministros do STF
Suprema Corte dos Estados Unidos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Raphael Zanon da Silva
Gustavo Cruz Jorge
Caderno legislativo
Patrícia Cordeiro da Silva
IRDR
Comunidades carentes
Clenir Sani Avanza
Andréia Ferreira Bispo
Amanda Bernardes Khouri
Juiz Rafael Bogo
ADPF n. 461
Luiz Fernando Ozawa
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Aplicativo CPC Anotado
Denize dos Santos Ortiz
Política Nacional de Solução de Conflitos
hoje?"
Gilberto Souza dos Santos
Laurita Vaz
Participação nos Lucros e Resultados
Oficiais de Justiça
RE 608872
artigo 33 do CP
Eugenia de Azevedo Neves
Tainara Martinhago Virtuoso
Registro de medicamento
danos materiais
docencia y profesionalidad jurídicas
Fernando Henrique Cardoso
AIDS
Direito do Consumidor
Airton Gomes Braga
Nota ADJ
Mutirão conciliação
Luciano Chacha de Rezende
Daniel Ribeiro Vaz
Reação Alérgica
Ministra Cármen Lúcia
STJ
Remessa de Artigos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Inquérito n 4.483
Pietro de Jesús Lora Alarcón
PUC-MINAS
Termo circunstânciado de Ocorrência
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Ponto adicional
Carlos Henrique Raguza
PLS 288/2013
FNDE
Ricardo Martins
PEC 209/2012
Curso ENFAM
Hélio Peixoto Júnior
Medidas cautelares a parlamentares
Judicialização democrática
Eliseu Antônio da Silva Belo
Secretaria da Fazenda de MG
Quadro Saiba Mais
Lei Complementar 73/93
Manuel Monteiro Guedes Valente
Balanço 2015 STJ
refugiado
Entrevista Débora Fioratto
Curso Novo CPC EAD
Alex da Silva Anhaia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Processos administrativos
Paulo Henrique Helene
Marcelo Melo
TFT 4.ª Região
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
App.
Tiago Resende Botelho
Jamile Calheiros
Lenio Luiz Streck
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Fernanda Lencina Ribeiro
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Thadeu Augimeri de Goes Lima
IBDFAM
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
tema 945/STJ
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Inteligência Artificial
Luanna Tomaz de Souza
Comarca de Fortaleza
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Alessa Pagan Veiga
Proteção jurídica
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Tribunal de Justiça do Tocantins
Cursos Gratuitos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Artur de Brito Gueiros Souza
TC elaborado pela PM
Direito de personalidade
Filme Orestes
Israel
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Amanda Muniz Oliveira
Concurso de Bolsas
Renata Simonetto Gonçalves
Editora Tirant Lo Blanch
Publicidade das decisões administrativas
distribuição de terras
Reforma do Judiciário
Seleção de Artigos
UNOESC
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Imóvel SFH
TJPI
Contratos
LGBTI
Espetáculo midiático no Processo Penal
Crimes Imprescritíveis
Zéu Palmeira
Quarta Turma do STJ
Tiago Didier
Gustavo Henrique Aracheski
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Lei n. 8.038/90
Regulamentação da atuação de menores de idade
Resolução n. 155/2012
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Indenização a familiares
Moraes Pitombo Advogados
Ligue 180
Totalitarismo no século XXI
Decreto nº 8.727/2016
Penal Tributário
Vinícius Loss
lucros cessantes
Ações Penais Constitucionais
Dano Material
Ciências Médicas Forenses
Tecnologia Comunicação e Informática
Teste de paternidade
Luiz Fernando Moreira
Violência contra mulher
Los Angeles
Bolsa de Estudo
Homologação de acordos consensuais
Voto provisório
o especialista em prender e a prisão
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Resolução nº 400/2016
Gilmar Mendes
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Revista da AGU
Adriane Nogueira Naves Perez
Jônata Souza Guimarães
Miguel Calmon Dantas
Tiago do Carmo Martins
Isabely Neves
Starbucks
infecção hospitalar
Érica De Kássia Costa Da Silva
MG
João Chiesa Farias
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Arthur Martins Andrade Cardoso
Lei 13.429/2017
Regime disciplinar diferenciado
biblioteca digital
Movimentos sociais
Eduardo Bueno
Déficit da Previdência
pais solteiros
Curso de Direito Internacional Público
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Lei 13.228
G. Couto de Novaes
Cristiano Imhof
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Finlândia
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Plano Nacional de Segurança
Nilson Costa Souza
Cadastro Nacional de Adoção
Pena Capital
José E. da C. Fontenelle Neto
Curso de Mediação
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
339 CP
Assembleia Estudantil
Vitor Augusto Faria Pereira
Lauro Francisco Mattei
posse-trabalho
Investigação Social
Ministério Público
Carla Marcondes
Medida alternativas à prisão
Ausência de vagas
voa ou corre?
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Debate
Rafael Faria
Sandro Kozikoski
Thaise Mattar Assad
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Extremismo
Súmula 90 do TST
ANAMORPHOSIS
Antonio Vercher Noguera
Armas Nucleares
Rafael Silveira de Souza
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Reino Unido
intoxicação alimentar
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Revista Avant
Adriana Cecilio
Gustavo Schlupp Winter
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Estelionato emocional
Uso do telefone celular
Ronaldo Nogueira
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Gustavo Capobianco Volaco
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Eleonora Mesquita Ceia
retificação de registro civil
Giancarlo Silkunas Vay
Associação Brasileira de Direito Processual
Superintendência de Seguros Privados
Marcelo Ricardo Colaço
Crime de Furto
RG
Advogados públicos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Encontro
Congelamento de ajustes
quem quebrou o Estado brasileiro
Tiago Joffily
Marcos Eberhardt
Assentamento agrário
Vladimir Safatle
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Assessoria para mulheres
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
PEC 10/2013
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
8ª Vara Federal de Florianópolis
Renata da Costa Sousa Meireles
Crime de trânsito
Aline Ariane Fagundes
Homeoffice
REsp 1428493
Lei Municipal n. 4666/2010
Saída Temporária
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Apart hotel
Diderot Costa Souza Filho
regime inicial do crime de roubo
Andréa Gill
Paternidade
TJAC
Camila Berni
Atahualpa Fernandez
O que funciona no plantão judiciário
A construção da cidadania e a sexualidade
Jorge Luiz Souto Maior
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Introdução ao Direito Processual Penal
ADPF 414
Julio Cezar de Oliveira Braga
Felipe da Silva Freitas
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Tribunal de Justiça do Chile
Lucas Henrique Fávero
Jean Carlos Schaefer
CPC/73
Obras Publicitárias
A Casa de Vidro.com
Defensoria Pública Geral do Ceará
Universidade Federal de Goiás
Paraíba
Trabalhos Científicos
Suspensão Processual
Fabricio Gevaerd
Franceses
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
restituição
Ministério Público da Bahia
Ministro Noronha
Mensalão
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Káthia Ferreira dos Santos
indígenas Warao
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Resolução 214
4.º Congresso Médico e jurídico
instituições financeiras
Confisco de Bens
Roberto Bergalli
PLS 432/2013
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Doutor "honoris causa"
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Competência criminal
Guilherme Reis Gonçalves
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
OIT
Militar
José Enrique Teixeira Reinoso
Lei anti-homofobia
TRT 12ª Região
Luciano Góes
Marcus Alan de Melo Gomes
Cândice Lisbôa Alves
Francisco Sannini Neto
Resolução 235/2016
Escritório Social
Intimação por telefone
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
União estável
Janiere Portela L. Paes
Tribunal de Justiça de Goiás
A construção da Identidade
Giulia D'Amore
Daniela Muller
PCB
CEAJud
Lançamento de nova edição
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Consulta
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Vanderlei Da Silva Sampaio
Disney
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Gabriel Serra
Versalhes Enos Nunes Ferreira
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Wagner Balera
Pretensão Punitiva
Defensoria Pública de Goiás
Cartilhas
Leandro Machiniski
Arquivamente de Inquérito
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Alex Sandro Barbosa dos Santos
PRISÃO
Mediação e Conciliação
Brenno Cavalcanti
Átila Da Rold Roesler
Alexandre Matzenbacher
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Gustavo Henrique Dietrich
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Juizado do torcedor
Marcelo Fernandez Urani
Ação Penal de Competência do Júri
Bug
Matias Hillesheim Stecker
Legalização da Prostituição
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Poder e Corrupção
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Voto divergente
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Ana Luisa Buzaid
Juliane Leandro Faresin
Violência na Escola
TVAL
Crimes na Internet
Amanda Viega Spaller
Carnaval de Rua
Memorial escravocata brasileiro
TRT 10ª Região
Irlanda
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
ACAD
Lei 8.137/90
Flávia Stringari Machado
Canibalismo
Emergência Democrática
Gabriela Mendes Fontana
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
indenização
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Promoção das Diversidades
Samir Mattar Assad
Direito Marítimo
Competência Delegada
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Construção da identidade
Clair Jucerlei Mendes
Materialidade delitiva
Pablo Antonio Lago
HC 135.100
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Tribunais de Justiça Estaduais
Alice Hammes
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Robinson Borges da Silva Junior
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Cláudio Álvares Sant’ana
Felippe Borring Rocha
Centro Integrado de Cultura
HC 139889
Barbara Pasello
Rotativo
estacionamentos
Direito de imagem
Casamento Precoce
Cristiano Neves
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Carros apreendidos
Imunidade profissional do advogado
Rodeio
Escolas
Agravo de Instrumento
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Maria Madalena Telesca
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Educação de Jovens e Adultos
Massacre em presídios
Enrique Pedro Haba Müller
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Recomendação 27/2009
Márcia Luisa da Silva
Intimação
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Curso de Direito Penal Didático
Convenções Internacionais
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Lei Complementar 197/2000
Heloísa Husadel Telles
Roger Machado
Mudanças Climáticas
Renan Francelino da Silva
jogo de azar
Jogos Olímpicos 2016
RE 587970
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
ADC 16
Trabalho em presídio
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Caroline Ribeiro dos Santos
Luciana Boiteux
Comunicação ao juízo da execução
Un News
movimentação processual
Liminar
Indenização seguradora
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Londres
Alemanha
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
cirurgia plástica reparadora
Geovane Peixoto
João Gabriel Cardoso
Curso de Direito
Turismo
Grupo de Pesquisa
Livro Infantil
Comunidades tradicionais
Exame de DNA
Toca fitas
Audiência por videoconferência
Gustavo de Mattos Brentano
Segurança Aeroportuária
Reforma Eleitoral
Polônia
Liberdades públicas
TSJP
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Acesso a ação penal
Grupo de Estudos em Direito Público
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Francisco Cordeiro
Isaac de Luna Ribeiro
Alimentos no âmbito internacional
Rosimar Ibiapina Batista
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Ramadã
Imissão na posse de imóvel
Fernanda Maria Veronese
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Curso Novo CPC
Ministros
RE 845.779-STF
Direito de Trânsito
Pepperdine University
João Salm
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
acidente Mogi-Bertioga
Alan Kardec Cabral
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Lute como uma menina
Lei n. 13.189/2015
Nicole Moreiras Urbini
África do Sul
Rodrigo Wasem Galia
Evinis Talon
Acelino Rodrigues Carvalho
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
A Constituição e o Supremo
Legislação Francesa
Estudos
Combate à tortura
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Súmula 562 STJ
Oficina de Pais e Filhos
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Novo Refis
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José Borges Neto
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Raissa de Cavassin Milanezi
Alexandre Wunderlich
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Rede Telesur
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TJMT
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Ministro Moreira Franco
PEC 241/2016
DPERJ
Portaria 930
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Direito Contratual
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Lei 9.029/1995
Processo de validação de documentos
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Soberania Nacional
Emenda Constitucional 95/2016
Certidão de Nascimento
Artigo Científico
Volume 18
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Paulo Incott
Contrato de crédito rural
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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