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Gabriel Silas
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Luiza Costa de Medeiros Werner
Larissa Borges Fortes
Myrna Alves de Britto
Amarilis Brito Costa
Denize Carolina da Cunha
Isadora Delfino Reis
Luis Henrique Braga Madalena
Mariana Alves Lara
Gustavo Santana do Nascimento
Daniela Bornin
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Felipe Montiel da Silva
Daniela Dias Tomaz
Rafaela Silva Garcez
Paulo Roberto Athie Piccelli
Thula Pires
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Produto eleitoral
André Felipe Oliveira Moraes
Tamires de Oliveira Garcia
Wagner dos Santos
Gabriel Esperança Lisboa
Bruno Campos Silva
Willian de Meira
Fernando Antunes Soubhia
Desumanização do traficante e do usuário
Marta de Oliveira Torres
Ana Miguel Gomes Regedor
Juliana Hermes Luz
Wálber Araujo Carneiro
Felipe Abdel Malek
França Júnior
Alexandre dos Santos Priess
Leonardo de Oliveira
João Marcos Buch
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Marcos Paulo Campos
Jefferson de Carvalho Gomes
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Maurício Moliner Nazário
Marjorie Tolotti S. de Mello
Bruna Braga da Silveira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Joana Ribeiro
Helga do Nascimento de Almeida
Thaís Rocha Lima
Rafael Felgueiras Rolo
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Anna Luiza Cremonezi
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Bruna Marques da Silva
Lazara Carvalho
Amanda Arruda
Rosana Rufino
Christian Frederico da Cunha Bundt
Thais Silveira Pertille
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Mateus P. Gomes
Tânia Maria S. de Oliveira
Jaqueline dos Santos Espíndula
Monique Pena Kelles
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Isaías Henrique Silva
Ivan Gomes Bonifácio
Victor B. Gonçalves
Bruna Borges
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Andrea Simone Frias
Rafael Fernandes Caldeirão
Leonard Schmitz
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Amanda Viega Spaller
Suzany Brasil
Lilian Katiusca
Tiago Oliveira de Santana
Eric Cwajgenbaum
Deonísio Koch
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lúcio Delfino
Cristiane Rodrigues Iwakura
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Diego Ken Osoegawa
Guilherme Freire de Melo Barros
Haroldo César Náter
Gustavo Rocha Martins
Carla Benitez Martins
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Michela Petrini
Fábio Alexandre Coelho
Rafaela Alban
Conduta atípica
Jenifer Carina Pereira
Camila Victorazzi Martta
Vânia Marian Guerino Farinha
Laís Mosso Ferfoglia
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
r Raul Linhares
Luiza Correa Magalhães Dutra
Willian Alex Sander Amorim
Renato S. S. Schindler Filho
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Marli M. M. da Costa
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Emanuela Gava Caciatori
Ana Paula de Souza Cury
Stella He Jin Kim
Marcelo de Mello Vieira
Airton Gomes Braga
Gilberto Morbach
José Flávio Bueno Fischer
Fábio da Silva Bozza
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Fernanda Koch Carlan
Ricardo Mauricio Freire Soares
Vitor Frederico Kümpel
Luana Andrade
Valmir Pereira Alcantara
Matemática Aplicada
Maria Luiza Ávila
Martina Silvestri
Bruno César Gonçalves da Silva
Samuel Oliveira Cersosimo
Fernanda de Oliveira Crippa
Matheus Koerich Nobre
r Luiz Ferri de Barros
Bruno Rodrigues
Gabriela Ponce
Sinara Adriano da Trindade
Patrick Lendl Silva
Camila Maciel Cavalheiro
Tauana Fernandes Fontenelle
Caelen Barros
Denúncia contra Lula
Luciano Scheer
Giovani Clark
Belmiro Fernandes
Cintia Neves Godoi
Bruno Trento Hein
Luiza da Costa Alonso
Elane Pires Muniz Soranso
Fernando Gama de Miranda Netto
Solange Cordeiro Faria
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Mateus Brandão Aires
André Monteiro do Rosário
Andreza Pantoja Smith
Não Nos Renderemos
João de Castro Souza
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Périsson Otávio Rodrigues
Breno Botelho Vieira da Silva
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Silvana Colombo
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rafael Alexandre Silveira
Luís Gustavo Reis Mundim
Gustavo de Melo Vicelli
Nádia de Castro Alves
Fábio Camargo
Camila Canto
Cristiano Aparecido Quinaia
Benigno Núñez Novo
Jefferson de Carvalho Gomes
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Luciane Buriasco Isquerdo
Atahualpa Fernandez
Maria Julia Pardal Simonato
Manoel Cardoso Helfer
Natalia Cintra
Bruno Marques Ribeiro
Renan Apolônio
Fernanda da Rocha Fabiano
Marcelo Oliveira de Moura
Aluísio Celso Affonso Caldas
Marina Peixoto Dias
Mayara Pellenz
Giuliano Tamagno
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Mônia Clarissa Hennig Leal
Leonel Pires Ohlweiler
Cristiana Cordeiro
Fabiano Zavanella
Alanna Caroline Gadelha Alves
James Walker Júnior
Luiz Gustavo Tiroli
Gilberto Carlos Maistro Junior
Alexander Meurer
César Barros Leal
Aisla de Carvalho
Joelma C. Sousa
André De Marco
Walter Gustavo da Silva Lemos
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Vanessa Milani Sgreccia
Mª Emília M. de O. Queiroz
Eugênio Pacelli
Luiza Miranda Heinisch
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Vitor Pereira dos Santos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Viviane da Silva Sousa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Elisa Berton Eidt
Joyce Ariele Silva Meireles
Mônica Pimenta Júdice
Isabela Maria Cremasco Vieira
Ana Paula Couto
Rafael Faria Basile
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Luciana Berlini
Doacir Gonçalves de Quadros
João Daniel Rassi
Giancarlo Montagner Copelli
Aphonso Vinicius Garbin
Fábio de Oliveira Camillo
Aline Busch Czarnobai
Suzany Lima do Nascimento
Alessa Pagan Veiga
Adriano Soares da Costa
Antonella Galindo
Jeovan Alves dos Santos
Tânia Maria Françosi Santhias
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Misoginia
Fabíola Sucasas
Paulino Oliveira Santos
André Tredinnick
Fábio Henrique Fernandez de Campos
George Oliveira
Ricardo Yamin
Welder Queiroz dos Santos
Marcia Cristina Xavier de Souza
Patrícia Moreira de Lima
Agustín Laó-Montes
Edgard Usuy
Vinícius Cidral
Modelo aristocrático de Direito
Amarílis Costa
Aicha Eroud
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Clarice Santos
Debora Vieira
Guilherme Christen Möller
Haneron Victor Marcos
Juliana Carvalho Pavão
Rodrigo Bello
Mariana Lopes
Flávio Quinaud Pedron
Heitor Pergher
Ana Beatriz de Souza Martins
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Augusto Jobim do Amaral
Luís Fernando Casara Corrêa
Alexandre Coutinho da Silveira
Maria Francisca Accioly
Polliana Corrêa Morais
André Chiabay
Guilherme Valle Brum
Mauro de Azevedo Menezes
Alexandre Ávalo Santana
Jorge Alan Wunderlich
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Augusto Barbosa Hackbarth
Marcelo Maduell Guimarães
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Julia Vianna Correia da Silva
Gustavo Roberto Costa
Gabrielly Caroline Porsebon
Daniella Teixeira
Eron Corrêa da Silva
Renê Hellman
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Luiz Fernando Ozawa
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Daniela Richter
Patrícia Otarão
Guilherme Zorzi Rosa
Mauricio Antonio Correia
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Daniel Gerhard
Gabriela Balbinot
Lucas Sada
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Mateus Vaz e Greco
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Efson Lima
Poder “Reconstituinte”
Bárbara Fonseca de Moura
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Lazara Carvalho
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Luciana da Silva Caseiro
Aline Leves
Bruno Martins Duarte Ortiz
Tayane Caruso do Valle
Defensores Públicos
João Felipe Bezerra Bastos
Fermín Canteros
Laís Arruda Marini
Phillip Gunther
Luís Gustavo Reis Mundim
André Antônio Gavazini
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Caroline Köhler Teixeira
Gustavo Medeiros
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Lucas Correia de Lima
Alan Pinheiro de Paula
Ravi Peixoto
Ulisses Schwarz Viana
Fernando Filgueiras
Fabiana Lanke
Fernanda Darcie
Uso indevido de algemas
Márcio Soares Berclaz
Bruno Guimarães Pedrosa
Joselene Negra Black
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Homero Chiaraba
Wilson Knoner Campos
Lívio Oliveira
Mauricio Sousa da Silva
Luiz Carlos de Andrade
Ruiz Ritter
João Lucas da Costa Silva
Sílvia Gabriel Teixeira
Pollyana Maria da Silva
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gilberto Stürmer
Gabriela Mendes Machado
Marco Antonio Lima Berberi
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Nayara Swarowski
Maria Tereza Grassi Novaes
Felipo Pereira Bona
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Thiago Priess Valiati
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Júlia Quaresma Passos Jorge
r Breno Novelli
Rômulo de Andrade Moreira
Marina Barcelos de Oliveira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ricardo Sanín Restrepo
Alexandro Marcel
Maria do Socorro Freitas de Brito
Isabela Albuquerque Mustafa
João Antonio Tomporoski
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Bruna Caroline de Oliveira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Bianca Rosenthal
Tatiana Sogari Tormem
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gabriel Miranda
Abel Ferreira Lopes Filho
Lucas de Alvarenga Gontijo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Jorge Acosta Jr.
Cláudia Toledo
Juliana Vieira
Moacir Henrique Júnior
Valdemar Habitzreuter
Ana Claudia de Souza Crotti
Marcos Queiroz
Carolina Lacerda Machado
Victor B. Gonçalves
Júlia Dutra de Carvalho
Celyce de Carvalho Carneiro
r Thomas Bustamante
Viviane de Santana
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Leonardo Drigo
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Marcela Duarte
Pollyanna Maria da Silva
Ruth Batista
André L. Nicolitt
Thalles Ricardo Alciati Valim
Claudia Freesz Calmon
Yuri Ivo Peralva Sales
Fábio Rodrigues Gomes
Camila Holanda Aragão
Bernardo G.B. Nogueira
Aisha E. Road
Kamilla Mello
Daniel Octávio Silva Marinho
Paolla Hauser
Felipe Montiel
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Anna Carolina Faraco Lamy
Ellen Rodrigues
Lucas Baratieri Francisco
Gustavo Noronha de Ávila
Assis da Costa Oliveira
Eduardo Januário Newton
Paula Franciele da Silva
Fábio Guimarães Timponi
Gilberto Alves Júnior
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Rosane Reis Kerber
Deckinho Mattos
Maria Lúcia Barbosa
Sofia Siman Salema
Bianor Arruda Bezerra Neto
Abraham Hand Vargas Mencer
Matheus José da Silva Dillio
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Giovani dos Santos Ravagnani
Fernando Antunes Soubhia
Enos Eduardo Lins de Paula
André Fernandes
Rafael Motta e Correa
Rafael Leme Macedo
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Rosália Maria Carvalho Mourão
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Pedro Coelho
Edilson Santana Gonçalves Filho
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Josiane Rose Petry Veronese
Bianca Bez
Alice Bianchini
João Rafael de Oliveira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Thayna Macedo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Danúbia Souto de Faria Costa
André Carneiro Leão
Michele Hübner
Luciano Zanetti
Adriano de Jesus Silva
Wagner Yukito Kohatsu
Lucas de Lazari Dranski
Lucas Romero Leite
Douglas Carvalho Ribeiro
Cristiane Rebelo Limas
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Caroline Bispo
Tiago de Lima Santos Reid
Daniela Campos Cerullo
Tiago Oliveira de Castilhos
Terceira idade
Valéria Fernandes Vieira
Thieser da Silva Farias
Martina Mariano Spanemberg
Bianca Mendes Pereira Richter
Igor Borges La Rosa
Daniel Colnago Rodrigues
Leonardo Alves Côrrea
Vinícius Alves
Arthur Bicalho dos Santos
Inês Virgínia Prado Soares
Alexandre de Morais da Rosa
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Lucas Laire Faria Almeida
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Rodrigo Chandohá da Cruz
Gabriel Mantelli
Williams Félix Gomes da Silva
Espetacularização da violência
Victor Labate
Cyntia Possídio
Lidia Isabel Lira
Luiza Silva Rodrigues
Affonso Ghizzo Neto
Wagner Carmo
Gabriel Vitor Nogueira
Felipe Wild Varela
Sebastião Marques Neto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Gizeuda Sousa Rosi
Edilson Santana G. Filho
Ana Caroline Machado Medeiros
Marco Félix Jobim
André Luiz Bermudez Pereira
Gabriela Ribeiro
Violações de direitos humanos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Maira Scavuzzi
Mariana Silva Nery
Renata Oerle Kautzmann
Luiz Carlos Rezende e Santos
Weber Luiz de Oliveira
Lucas Lanner De Camillis
Fernando José Sampaio Lobo
Catherine Juglair Nogari Valente
Caio Vlasak
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Sandoval Alves da Silva
Carla Mari Robaina Marcondes
Marco Aurélio Peixoto
Daniel Willian Granado
Olavo de Oliveira Neto
Felipe Barreto de Melo
André Nicolitt
Jaqueline Moretti Quintero
Franklyn Celso Ferreira
Ricardo Washington Moraes de Melo
Filipe Reinert
r Rodrigo Wasem Galia
Amanda de Medeiros Lima
Marcelo Pichioli da Silveira
Rodrigo Pereira Moreira
João Biffe Junior
Cláudio Rêgo
Paulo Ferrareze Filho
Felipe Chiavone Bueno
Benjamim Silva Rodrigues
Thiago Vieira de Sousa
Eduarda Peixoto da Cunha França
Charles M. Machado
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Leonardo Isaac Yarochewsky
Cleiton Sacoman
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Alan Martinez Kozyreff
Renê Francisco Hellman
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Andressa Retori Teixeira Maia
Fernanda Tartuce
Quitéria Péres
Emílio Peluso Neder Meyer
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Marilena Wolf de Mello Braga
Adriano Valente
Francisco Pereira Pinto Filho
Sabrina de Paula Braga
Álvaro Castillo
Denis Sampaio
Fernanda Teixeira de Medeiros
Alessandra Simões Reis Abraão
Zulmar Duarte
Veranice Melo Frota
Roberto Livianu
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Stela Adriane
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Alexandre Carrinho Muniz
Renan Francelino da Silva
Julio Guilherme Müller
Queila de Araújo Duarte Vahl
Autoritarismo nacional
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Roger Feichas
Jenair Alves da Silva
Francisco Walter Rêgo Batista
Carolina Moraes Migliavacca
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fausto Amador Alves Neto
Patrícia Leite Carvão
Rodrigo Frantz Becker
Guilherme Mesquita Estêves
Vanessa Kettermann Fernandes
Thaís Magrini Schiavon
Thiago Felício Barbosa Pereira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fernanda Ely Borba
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Ricardo Fiorin
José Ricardo Maciel Nerling
Arthur de Souza Bastos
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Anthony Thiesen
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marcelli Cipriani
Katarina Peixoto
Marlom Formigheri
Fernanda da Silva Lima
Daisson Flach
Rodrigo Darela de Souza
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Marcela Araújo Rosa
René Santos Piauilino
Igor Labre de Oliveira Barros
Francisco José Guardini Nogueira
José Antonio Herrera
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Geovana Leme
Darci Guimarães Ribeiro
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paulo Antonio Peressin
Paula Saleh Arbs
Hédel de Andrade Torres
Nelson Lacerda
Mônica Bonetti Couto
Agnes Pessoa
Maíra Vida
Cássio Rebouças de Moraes
Rodrigo José Leal
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ivan Bonifácio
Carla A. Ventura
Lorena Vasconcelos Porto
Maria Rita Rodrigues
Raígor Nascimento Borges
Leonardo Carneiro da Cunha
Felipe Sorgi da Costa
Solange Luz
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Eduardo de Avelar Lamy
Laraíne Catapan
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ivy Farias
José Antonio Farah Lopes de Lima
Carlos Vinicius Mariano Magno
Vontade de Constituição
Rafael Lara Martins
Enrique P. Haba
Luciano Góes
Márcio Gil Tostes dos Santos
Lucas Roberto de Souza
Mariana Goulart
Leticia Maria Rosa Alves
Cristiano Peres Barbosa
Salmi Paladini Neto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Javier Diez García
Glauco Gumerato Ramos
Raul Linhares
João Victor Rozatti Longhi
Carolina Schauffert Ávila da Silva
João Pedro França Teixeira
Aurélio Franco de Camargo
Lucas Costa de Oliveira
Fernando Goya Maldonado
Rogerio Licastro Torres de Mello
Marcelo Masô
Vanderlei Da Silva Sampaio
Franciele Rieffel
Rodrigo Trindade
Ígor Araújo de Arruda
Léo Rosa de Andrade
Paula Brener
Mariana Brito Cairo
Negócios jurídicos processuais
Eduardo Santana Cordeiro
Delano Câncio Brandão
Mario Porto
Larissa Thielle Arcaro
Maria Cecília Soares Vannucchi
Adalberto Ferrari
Wanessa Assunção Ramos
Diogo de Paula Papel
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Júlia de Souza Machado
Henrique Kaster
Eduardo Bitencourt
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Gil Rafael Ribas
André Alexandre Happke
Tiago Zagonel
Juliane Facó
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Marina Alice de Souza Santos
Renato Santos de Melo
Tiago Silva de Freitas
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Juliana Lopes
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Renê Beckmann Johann Júnior
Rafael de Araújo Alves
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
João Victor Carvalho de Barros
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Cezar Roberto Bitencourt
Yuri Calixto
Luciana Severo
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Almir Megali Neto
Inexistência jurídica
Márcia Cunha Teixeira
Rafael Silveira de Souza
Lucia Bastos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Fredie Didier Júnior
Henrique Abel
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Samuel Silva
Leonardo Monteiro Rodrigues
Suelen Tavares Gil
Julia Drummond
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Benigna Teixeira
Marisa Falcão
Priscila Martins Dias
Isaac Ribeiro
Eliene Rodrigues de Oliveira
Isadora Martinatti Penna
Marcelo dos Santos Melo
Yasmine Pitol
Adalberto Narciso Hommerding
Súmula vinculante
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marcos Catalan
Luana Barros S. de Souza
João Lucas D. de Azevêdo
Vinícius Arouck
Mauricio Stegemann Dieter
Eleição presidencial
Felipe Cassel
Karen Munhoz
Gabriela Maia Rebouças
Maciana de Freitas e Souza
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ciro de Souza Brito
Lorena Guedes
Thaís Boia Marçal
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Paulo Ferreira da Cunha
Samuel Firmino de Brito
João Guilherme Alvares de Farias
Gil Ramos
Carla Dietrich
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Débora Kamasche Henrique de Souza
Ronicleici Santos da Conceição
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Sandro Luiz Britto Sprenger
André Leivas de Araújo Vianna
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Flora Augusta Varela Aranha
Guilherme Moreira Pires
Silas Maycon Lopes Silva
Alexandre Melo Franco Bahia
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Lívia Casimiro
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Michel Zumerkorn Hassan
Nilzo Felisberto
Victor Rodrigues da Silva Costa
Jamil Melo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Relação de trabalho
José Calvo González
Kenarik Boujikian
Alessandra Wanderley
Daniel Gomes Batista da Silveira
Maria Eduarda Sagás
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Série eProcesso – prática com teoria III
Janiere Portela
r Gisela Maria Bester
Coriolano A. Almeida Camargo
Sergio Matos
Isabelle de Cássia Mendonça
Luciano Franco Ribeiro
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Marcos Clebson Pereira Diniz
Eduardo José da Fonseca Costa
Lenon Gustavo Batista Taques
Luisa Oliveira Coelho
Nicholas Maciel Merlone
Alice Costa Lima Salz
Suhel Sarhan Júnior
Anderson Brasil
Luciana Rubini Tambosi
Jefferson Augusto de Paula
Mauro Granemann de Souza Neto
Wilson Macena da Silva
Alfredo Copetti Neto
Guilherme de Luca
Escola Mineira de Processo Penal
Lucas Pontes Ferreira
André Lozano Andrade
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Emerson Garcia
Jordane Costa Oliveira
Juliana de Alano Scheffer
Thanderson Sousa
Thalita Abdala Aris
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Amanda Muniz Oliveira
Ângelo Boreggio Neto
Ana Patricia Gonzalez
Débora Tavares
César Augusto Baldi
Lucas
André Zilli
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Davi Rodney Silva
Mark Pickersgill Walker
Camila Renata Leme Martins
Simone Nacif
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Hernani Zanin Júnior
Monique Pena Kelles
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Manuel Martín Pino Estrada
Anita Duarte
Bartira Macedo de Miranda
Millena Gêmero
Gabriel Teixeira Santos
Mariana Resende
Fernando Hoffmam
Roberta Moura Faíz
Geralda Magella de Faria Rossetto
Bruno Henrique Alves Salomão
Felipe Dalenogare Alves
Lei nº 8.137/1990
Rodolfo Pamplona Filho
Caroline Farias dos Santos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fernando Reis de Carvalho Peres
Emelyn Almeida de Lima
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Nadine Hellen Reis
Thiago Souza de Albuquerque
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Humberto Miranda
Profa Dra Karine de Souza Silva
Nilza Sarneski
Ana Luísa Schmidt Ramos
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Carlos Alberto Farracha de Castro
Fernando Sacco Neto
Diogo de Oliveira Gomes
Rafael Giorgio Dalla Barba
Dayana de Carvalho Uhdre
Larissa Tomazoni
Constelação Familiar Sistêmica
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Patrícia Salviano
Centros penitenciários brasileiros
Marcelo Marinho
Alexandre Junqueira Gomide
Matheus Martins Moitinho
Schirley Kamile Paplowski
Maurício Gomes Pereira França
Rafaela Alban
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Sistemas inquisitório e acusatório
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Thiago de Oliveira Vargas
Jorge Luiz Souto Maior
Marcelo Pereira de Almeida
Denis Donoso
Nely Nazareth
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Alexandre Senra
João Paulo Lordelo
Marcello Terto e Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Pedro Arruda Junior
Carlos Eduardo Martinez
Raphaella Reis de Oliveira
Carlos Henrique Soares
Luanna Tomaz de Souza
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Adriano Sant’Ana Pedra
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Roberto Barbosa de Moura
Rafael dos Santos da Silva
Rodrigo Wasem Galia
Guilherme Vale Brum
Atenuante inominada
Luis Leandro Gomes Ramos
Bruno da Costa Vaz
r Nelson Lacerda
Lia Raquel Bloos Mossini
Renata Moreira da Silva
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Fernanda Pacheco Amorim
Walter Bittar
Euclides Santos Bittencourt
José Ribas Vieira
Henderson Fürst
Futuros profissionais do Direito
Hugo Melo Falquer
Manuella Fernandez
Marco Aurélio Peixoto
Evie Nogueira e Malafaia
Caroline Perez Venturini
Giselle da Cunha Cruz
Andrezza Anzolin
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Ester Eliana Hauser
Dierle Nunes
Israel Lima
Yuri César de Almeida Silva
Thais Mello Doleys
Camila Zambrano de Souza
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Débora Silva Massulo
Laura Souza Lima e Brito
Edson Silveira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Tatiana de Almeida Campos
Lucio Barreto Guerreiro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Missael Pinto Zampier
Fernando Henrique Cardoso
Yuri Carneiro Coêlho
Gleidson Renato Martins Dias
Articulistas
CIDIL
Princípios Processuais Constitucionais
Consulta
Pessoas com deficiência
Imunidade profissional do advogado
Voto divergente
Fernando A. N Galvão da Rocha
Direito à inclusão
Resolução
CEPAL
Fernando Salzer e Silva
Escola sem partido
crime ambiental
Ações de Família
Brasil. Human Rights Watch
PJe-Mídia
André Henrique Lemos
Anna Paulina Corteletti
Lorena Silva e Silva Faustino
Liminar em HC
Julio Cezar de Oliveira Braga
Processo Penal no Limite
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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II Congresso Sul Brasileiro
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Disparidade Salarial
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Saída Temporária
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Quinta Constitucional
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Aplicativo CPC Anotado
Certidão de Nascimento
Processo de Impeachment
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Direito e Arte
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Redução da Emissão de Carbono
Filosofia de Zygmunt Bauman
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Adriano Martins de Sousa
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Arquivamente de Inquérito
Obrigação
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Reforma da política de drogas no Brasil
Benigno Núñez Novo
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Hermes Moreira Jr
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Transparência Internacional
Trabalho de Conclusão de Curso
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
TFT 4.ª Região
Pokémon Go
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Eleonora Mesquita Ceia
adicional de insalubridade
Bruno Ferreira
André Leivas de Araújo Vianna
Pena pecuniária
União estável
Laura Gigante Albuquerque
Recursos Repetitivos
cerceamento da liberdade do cidadão
Estudos
Maria Madalena Telesca
Fernanda Mambrini Rudolfo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Polônia
Lucas do Nascimento Nobre
Boletim n. 08
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Penhora de honorários
Danos Materiais e morais
Wilson Knoner Campos
terras de cultivo de drogas
Rede Telesur
Plano de Saúde
Julia Santi Fischer
ADPF 414
Ligue 180
MPT
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Súmulas
Emetério Silva de Oliveira Neto
Prisão Perpétua
Documentos estrangeiros
Constrangimento
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
José Luiz Toro da Silva
Projeto de Lei 168/2015
Reforma previdenciária
Cinema Educativo
STJ
Requerente de asilo
Ricardo Antonio Andreucci
IBDFAM
Extremismo
Direito Internacional
Hilariane Teixeira Ghilardi
Oriente Médio
Transmissão on line
Giancarlo Silkunas Vay
Imersão na Selva Amazônica
Goffredo Telles Junior
Sorocaba-SP
Igor Labre de Oliveira Barros
Projeto Cronos
orçamento público
Thula Pires
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
TRT 12ª Região
Mario Porto
princípio da correlação
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Palácio do Planalto
Dívida valor
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Por Danielle Mariel Heil
REsp 1613561
Paulo Furquim de Azevedo
Trancamento de ação penal
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Direito sucessório
progressão vertical de carreira
Trabalho Forçado
HC 389.899
Secretaria da Fazenda de MG
Limites a internet
Promoção das Diversidades
José Borges Neto
Airton Gomes Braga
Gratuidade do Ensino
Uso do telefone celular
Julio Cezar Moura de Souza
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Franceses
Vinícius Núñez Pinheiro
Regras da previdência
Perdão Presidencial
Documentos sigilosos
Lei 13.293/16
Kennedy Henrique
Teoria dos Jogos na Mediação
Fenastc
Reflexões sobre o Direito à Saúde
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
vítima de bala perdida
prova do prejuízo extrapatrimonial
Trícia Navarro Xavier
Lançamento de nova edição
Paquistão
Albinismo
Legalização da Prostituição
despesas nova eleição
Vítimas de Tortura
Carlos Eduardo Martinez
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
TJDF
A Índole Filosófica do Direito
MS 30891
Curso de Filosofia Jurídica
Francisco Sannini Neto
Sine Fácil
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Encontro
Termo circunstânciado de Ocorrência
Refugiados e Migrantes
Renata Simonetto Gonçalves
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Big data
Felipe André Dani
Resolução 225
Salvo conduto
Trabalho em presídio
Thaís Janaina Wenczenovicz
Pena de multa
Alan Kardec Cabral
Deficiência visual
Estabelecimento prisional
maconha
Atibaia
Direito Penal Sexual
Carreira Jurídica
Documentário Não é Brinquedo
Tribunais se preparam
veiculação indevida de imagem
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Esther Maria de Magalhães Arantes
Denúncia Crime
Hariel Caio Rocha de Carvalho
PEC 10/2013
Erradicação da Pobreza
Raquel Von Hohendorff
Doação de Órgãos
Superior Tribunal Militar
Editora Tirant Lo Blanch
Thiago Brega de Assis
Documentos falsificados
Imigração
Kafka
André Sampaio
Direito das Migrações Transnacionais
Thaise Mattar Assad
Regras
Marcel Gomes de Oliveira
mediação virtual
Vitor Pereira dos Santos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Jornal
Caio Henrique Lopes Ramiro
Voto provisório
Sexta Câmara Civil
O Direito e a Sétima Arte
Guilherme Wunsch
Rodrigo Pereira Moreira
Dinamarca
João Baptista Herkenhoff
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Especialização em Ciências Penais
Registro de Nascimento
Furto de chocol
Érica De Kássia Costa Da Silva
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
quem quebrou o Estado brasileiro
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Lucas Silvy Santos
Remição pelo estudo
Oportunidades
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Lesa-majestade
Prazos
Nota ADJ
Expropriação
Gabriela Pivar Scaravelli
Gustavo Schlupp Winter
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Almir Megali Neto
Nelson Lacerda
Somália
Mayra Matuck Sarak
Paternidade
luta pelos direitos
Perda da Guarda
Auxílio Transporte para magistrados
promoção da igualdade étnico-racial
Alexandre José Trovão Brito
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Sorteio
bloqueio de Whatsapp
Congresso de Psiquiatria Forense
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Decisão colegiada
João Vítor de Araújo Santos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Entrevista
Vitória Buzzi
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Oficina de Pais e Filhos
Grécia
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Eder Aleixo Bee
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Magalhães Coelho
HC 143.247/RJ
Antonio Carlos Brandão
Maioridade
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Alfredo Copetti Neto
Bloqueador de celular
Víctor Minervino Quintiere
Frederico Costa Greco
Otelo
Pedido genérico
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Lula
Edução
o especialista em prender e a prisão
Gabriela Buarque Pereira Silva
Cultura da Punição
Crimes de natureza permanente
Projeto Ronda Maria da Penha
Paris
Escolas
Luciano Dantas Sampaio Filho
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
IHU On-Line
Valber Melo
Encontro dos Descobrimentos Online
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Diplomatas
extradição
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Roberto Arriada Lorea
Londres
interceptação telefônica ilegal
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Cinemas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
V Colóquio
Thayla Fernandes
Conselho Federal da OAB
crowdfunding
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Equipamento para Blindar a Sociedade
Investigação de paternidade
Michel Temer
Fabiana Irala de Medeiros
Amanda Muniz Oliveira
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Pessoa com deficência
Dívida de condomínio
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Juliane Leandro Faresin
José Geraldo de Sousa Junior
Maurilio Casas Maia
Jamile Calheiros
Andréia Ferreira Bispo
Estudos Constitucionais
Julgamentos Históricos
Giovana Giulia Silva
Banco Mundial
Ministra Maria Helena Mallmann
PLS 432/2013
Código Penal de 1940
Código Civil de 2002
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Liminar em Habeas Corpus
Introdução ao Direito Processual Penal
Katarina Peixoto
Trasnporte coletivo
Renata Torri Saldanha Coelho
Prisão Domiciliar
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
ACAD
Miriam Garrido
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Estado e Constituição
Juiz Hélio do Valle Pereira
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Fazenda nacional
Fabricio da Mota Alves
Renda Mínima
Acidente de trabalho
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Alexandre Miranda Aleixo
Tuberculose
Vanderlei Da Silva Sampaio
João de Castro Souza
Projeto “Integra-Idoso"
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Gustavo de Mattos Brentano
Paolo Lollo
Poder Judiciário de Santa Catarina
Mutirão conciliação
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fernando Parente
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Dano Moral
Comunicado da ONU
Crime de Furto
Davi Pereira Junior
Regime aberto
Hélder Luis
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Rodrigo Dias da Fonseca
Tainá Fernanda Pedrini
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Carla Mari Robaina Marcondes
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
TJSE
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Grupo de Estudos em Direito Público
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Leonardo Palma Malinverni
Consulta Popular
Redação
Adriano Olian Cassano
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
O Direito Achado na Rua
Toronto
Fraude em Título de Eleitor
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Caio Rangel
Formação Promotoras Legais
Clenio Jair Schulze
Wagner Balera
Violência na Escola
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Militar
Edital publicado
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Informativo de Jurisprudência
Medidas alternativas
Centro Integrado de Cultura
Fernanda Oliveira Luvizotto
Manifesto pela Democracia
PL 44/2016
Catherine Figueiredo Escobar
Turismo
Rodrigo Francisco de Paula
PIS/COFINS
Caixa 2
Mário Cesar Andrade
Bianka da Silva Carvalho
Fabiano Oldoni
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Eliseu Raphael Venturi
Karla De Souza Oliveira
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Sandro Kozikoski
Edson Damas da Silveira
Direitos dos animais
LEAP Brasil
Thiago de Miranda Coutinho
Revista Pensamiento Americano
HC 139889
crimes contra a vida
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Wagner José Penereiro Armani
Ismar Nascimento Jr.
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Min. Carmem Lúcia
Juliano de Oliveira Leonel
Direito de Guarda
Melhor atendimento no Judiciário
Gamil Föppel
Citação por Hora Certa
Associação Brasileira de Direito Processual
Justiça Legal
Revisão Disciplinar
publicação
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Resolução 214
Justiça além dos autos
Vinícius Loss
Processo Penal do Espetáculo
Matheus Almeida Caetano
Imprensa
Pedro González
Rubia Souza Santos
Laboratório UbiNET
Espetáculo midiático no Processo Penal
Rotativo
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Bruno Sá Freire Martins
Ana Tereza Basílio
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Victor Afonso Bastos Ribeiro
II Simpósio de Direitos Humanos
Consumo on line
Instituto Jurídico Portucalense
Homenagem a Peter Häberle
torcedores do Corinthians
Vera Regina Pereira de Andrade
Antropologia Teológica
Universidade Pública
Plínio Gentil
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ruiz Ritter
Construção da identidade
Quebra de Sigilo
Aline Ariane Fagundes
Perna-de-pau
Buraco em via pública
Remessa de Artigos
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
URFJ
Dilma Roussef
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Princípio da não surpresa
Chamada para submissão de artigos
Residência Judicial
Bernardo Micherif Carneiro
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Manuela Andrade
Ciências Médicas Forenses
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Dispositivos Móveis
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Investigações criminais
vidade político-partidária
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
RE 608872
sistema de justiça e segurança pública
CPGUFSC
Tragédia Vila Mariana
Tânia Iró da Motta
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Pessoas portadoras de deficiência
Poder Judiciário catarinense
Direito e publicidade infantil
Alexandre Vuckovic
Resolução n. 175 CNJ
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fernanda Diniz Soares Mota
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Mutirão
Edição
Karla de Souza Oliveira
Tragédia em Mariana
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
William Garcez
Belarus
Criminologia Global
Duílio Antero de Camargo
Alemanha
Terrenos de Marinha
doutorado
júri popular
Gustavo Cruz Jorge
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
PFDC
Marcelo Figueiredo
Danos morais e materiais
Ricardo Leonel da Silva
DPRJ
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Tornozeleira Eletrônica
Rafael de Deus Garcia
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
crimes cibernéticos
Divórcio consensual estrangeiro
Constituição brasileira
Lei de Mediação
Henrique Perez Esteves
Maciana de Freitas e Souza
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Renata Condi Vescovi
Adriane Nogueira Naves Perez
Airto Chaves Júnior
Antecipação de Tutela
Hospital privado
Rodeio
Eduardo José da Fonseca Costa
TRT-MG
TJAL
João Batista Martins César
Discriminação Racial
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Murillo David Brito
Diogo Bacha e Silva
Emilli Fátima Haskel da Silva
Fernanda Moretzsohn
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Audiências de custódia
Código de Ética Médica
Fernando Rey Cota Filho
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Agravo de Instrumento
Resoluções NCPC
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Twig Santos Lopes
João Marcelo Negreiros Fernandes
Tribunal Superior do Trabalho
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Juíza Maria Clara Sottomayor
Antônio Thulio Souza Bessa
Poder e Corrupção
controle social e falsas promessas
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Justiça Juvenil
Decreto 3.413/2000
Pai socioafetivo
interpretação conforme
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Direito Marítimo
LEI 13.300/16
Felipe Wruck Médici
Direito dos Transexuais
Comunidades carentes
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Parentesco de terceiro grau
Albie Sachs
Denarcy Souza e Silva Júnior
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Níger
FNDE
Thais Silva Bernardes
A criminalização midiática do sex offender
Fernando Machado
Direito Ambiental
Ana Carolina Greco Paes
PEC 227/2016
Renata Flecha
Marlo Almeida Salvador
MIT
Luciano Chacha de Rezende
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Hélio Peixoto Júnior
Lei n. 8.038/90
Curso Preparatório
condições para reajuste de plano de saúde
Juiz Luís Carlos Valois
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
UNIFACS
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Sérgio São Bernardo
Excesso em abordagem policial
Lei das Contravenções Penais
Organização Criminosa
posse-trabalho
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
João Vítor de Araújo Santos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Fernando de Castro Faria
RENAP
Fotos
Juliana Raisa dos Santos Silva
E-book
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Colaboração premiada por delegados
Lei 13.228
Laura Gauloski Machado
DPERJ
CTPS
VEC
Márcio Ferreira
Agostinho Ramalho Marques Neto
Leandro Bastos Nunes
Marcos Ehrhardt Júnior
Celso Gomes Pinheiro
EMAB
Transporte de valores
Violência e Cinema
João Gabriel Cardoso
distribuição de terras
10ª edição comemorativa
Como Defendi Lula na Lava-Jato
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
suspensão de pagamento de 13 RS
Deficiente físico
Sinase
Curso de extensão
Presidência da República
Resolução 218/2016
Los Angeles
e-JT
Marina Almeida da Rosa
Lei nº 13.441/2017
Samuel Mânica Radaelli
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Fernanda Becker
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Ana Luíza Teixeira Nazário
Matrículas Abertas
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Renan Francelino da Silva
Suspensão condicional de processo
LGBTI
Clássico do dia
Ministro José Barroso Filho
Roger Machado
Lucas Henrique Fávero
hoje?"
Francine Guedes
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Recomendação 31 do CNJ
Direito ao esquecimento
Vade Mecum Método
Documentários
Cladem
Walter Bittar
Indonésia
inteligência artificial no Judiciário
abordagem policial
Jorge Luiz Souto Maior
ato infracional análogo a crime de desacato
Direito de liberdade religiosa
danos estéticos
Fundamentos da Prisão Preventiva
Ministérios Públicos do Mercosul
Curso de Direito Penal Didático
Testemunha de uma barbárie
Thaís Alves da Silva
Kamile Medeiros do Valle
Lei 11.340/2006
Decreto de indulto 2016
Mentalidade Inquisitória
Claudia da Rocha
João Paulo Lima do Nascimento
Regimes de casamento
Berçário
Comunidades tradicionais
RE 1217166
rede de proteção
Arthur Corrêa da Silva Neto
Reconhecimento de paternidade
G. Couto de Novaes
Faculdade de Direito de Vitória
Direito de defesa
Gianfranco Silva Caruso
Doulas no parto
África do Sul
Cão Guia
Remoção de presos
Crime de perjúrio
Prêmio Conciliar
Poligamia
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Jônata Souza Guimarães
TJMG
Giovani Clark
Comissão de Anistia
Francisco Oliveira Neto
Smart Lab
acidente Mogi-Bertioga
Execuções
João Paulo de Mello Filippin
Mudanças Climáticas
Coerência e Verdade em Direito
Mackysuel Mendes Lins
INCADE
Marcello Lopes
Felipe da Silva Freitas
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Portaria 930
Leonardo Lucci
Recurso Ordinário
Nova Súmula
Flórida
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Barbara Pasello
Gustavo de Almeida Ribeiro
queixa-crime
Estatuto da Juventude
Carlos Teixeira
Países Lusófonos
RE 760931
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Mediação digital
Afrodescendendes
Nelson Camatta Moreira
Doutrina previdenciária
Acidente de trânsito
Reclamação Trabalhista
Mestrado e Doutorado 2017
João Paulo Allain Teixeira
Registro de medicamento
Tratados de direitos humanos
Casa Nostra
João Vitor Cardoso
Linda Rosa da Silva Azevedo
Ricardo Souza Calcini
CFOAB
4º Turma do STJ
MPSC
Eliana Rocha Oliveira
Child Best Interest
Emergência Democrática
PLS 288/2013
INQ. n. 4483
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Bianca Thais Nascimento
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Direito do Consumidor
CRCSC
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Cursos online
Gabriela Mendes Fontana
Jefrei Almeida Rocha
Incitar Suicídio
Valmir Pereira Alcantara
João Vítor de Araújo Santos
Assessoria para mulheres
Ana Paula de Souza Cury
Magistratura Catarinense
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Paulo Fonteles de Lima
Felipe Magalhães Bambirra
Pós-natal da adoção
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
PLS 32/2016
Juliana França David
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Natália Katrine Doutor Branquinho
Atualização
PUC-MINAS
Beatriz Zapelini
Adimplemento Substancial
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Guarani-Kayowá
Teste de paternidade
Giulia Poeppl Pereira
Janiere Portela L. Paes
Materialidade delitiva
Adriana Calvo
Declaração de Brasília
Cartórios e Registros
Ditadura brasileira
Poder Judiciário Estadual
Requisições de Pequeno Valor
Audiência de Instrução
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
HC 138565
Escravidão Moderna
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
DIRPF/2017
PLC 6784/2016
Luiz Fernando Cortelini Meister
Alexandre Matzenbacher
Alienação
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Homologação de acordos consensuais
r Luiz Ferri de Barros
pedido de cancelamento rejeitado
87º Feira do Livro de Lisboa
Seguro
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
danos morais coletivos
Guilherme Moreira Pires
Luiz Fernando Ozawa
Centro de mediação
Pesquisa e Movimentos Sociais
Jeffrey Chiquini
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Tribunal de Justiça de Goiás
RE 845.779-STF
Países latino-americanos
Lista
Javan Moisés Girardi
Não é não
Saúde
pós-graduação em direito processual civil
Câmara Especial Regional
Crime de Injúria
Edilson Santana Gonçalves Filho
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Decreto 8.789
Evento internacional
Quilombos
Alexander Meurer
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Alexandre Barbosa da Silva
Vítima tenta acordo
UFPB
Direito costumeiro
CTB
Litigância de má-fé
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Mauricio Mota
Marcelo Melo
Indulto
Igor Braga de Souza
Adilson Nunes Rodrigueiro
Lei 13.344
feminicídio
Decisão judicial
Ministério Público Militar
Orientações Jurisprudenciais
Adilson Pires Ribeiro
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Rafael Silveira de Souza
Contrato de crédito rural
João Pedro Coutinho Barreto
John Nash
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
RE 587970
Gustavo Gomes Brito
reedição de normas
Mudança de sexo
Descriminalização
Congelamento de ajustes
Desistência da adoção
Organização Mundial da Saúde
Alexandre Wunderlich
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
TRF2
Direito Animal
Massa Falida
Medida Provisória nº 712
Daniel Fonseca Fernandes
Recuperação de Créditos
Carlos Bolonha
Aula online e gratuita
Contribuição Previdenciária
Desconto no salário
Bruno Lima Rocha
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Dano Material
Sobre a Guerra
Indenização por Dano Moral
PJe Mobile
Marcelo Lebre
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Roubo de carro
Objetivo 16
Rodrigo Medeiros da Silva
Defensorxs
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Pauta de Julgamento
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
TRF da 3ª Região
Romance
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Investigação Social
Prerrogativa de foro
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Danos morais
Renê Hellman
Ana Carolina De Macedo Buzzi
O resultado como fundamento do injusto penal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Andreza Gabriela Cuzma
PL 5555/2013
Confisco de Bens
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Roberto Epifânio Tomaz
TRT 8º Região
Projeto Universidade no Cárcere
Giancarlo Montagner Copelli
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Princípios da oralidade e simplicidade
Convenções Internacionais
Cândice Lisbôa Alves
Ação Popular
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
II Jornada Jurídica de Cascavel
Nathan Pilonetto Silva
nulidade absoluta no processo penal
Bis in idem
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
João Felipe B. Bastos
Gestantes
Cláudio Álvares Sant’ana
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Lei 9.099/1995
TJBA
Guilherme Alcântara
Érica Veríssimo Martins
Processos
Audiência Pública
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Descriminalização da Homossexualidade
Emenda Constitucional 88/2015
Julio Cesar Marcellino Junior
Renato de Souza Matos Filho
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Lei n. 13.431/2017
7º Congresso Jurídico Online
Edilson Santana G. Filho
Costumes
TJMT
Estado Democrático de Direito
Fernanda Martins
Moraes Pitombo Advogados
Suspensão Processual
Alexandre de Morais da Rosa
Atraso imóvel na planta
gastos do Judiciário
Recurso Extraordinário 973837
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Carlos Daniel Dias André
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Polícia Civil do Distrito Federal
dados estatísticos
Iolmar Alves Baltazar
análise de redução de pena
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Adel El Tasse
Dia das Mulheres
Liberdade Religiosa
Luiz Eduardo Cani
Matheus Henrique Mendonça
Teoria do Domínio do Fato
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Mediação on line
ICMS
Karina Guerreiro de Sá
Paridade de Gênero
Renova Cursos
Arrecadação de Verbas Públicas
Resolução nº 400/2016
Joaquim Leitão Júnior
Edição especial
PEC nº 287/2016
MPSP
lucros cessantes
Affonso Ghizzo Neto
Gustavo Caetano Gomes
Lauro do Nascimento Pereira
Ana Luisa Buzaid
Bolsas para Mestrado
Contagem de prazo
Marcelo Fernandez Urani
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Em busca das garantias perdidas
Walder Araújo de Oliveira
Daniel Flores
Desenvolvedores de Aplicativos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Curso de Espanhol
Roberta Werner Pinto
Amanda Viega Spaller
Eugenia de Azevedo Neves
Relação de consumo
Congresso dos Estados Unidos
Yuri Felix
Pamela Medeiros Gomes
Raphael Moreira Seraphim
Fiança
Fernando Gaspar Neisser
Cleber Francisco Alves
Revista Húmus
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Interpretação conforme a Constituição
José Calvo González
Caso Escher e outros
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Transgêneros
Guilherme Christen Möller
Confederação Brasileira de Futebol
Legislação Alemã
13.271/16
Roberto Wagner Lima Nogueira
Ianca Souza Barauna
Flávio Andrade da Cruz
Rede Infoseg
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Dano Estético
Antonio Carlos Macedo de Castro
Entrevista do dia
Lista de Livros
Jeferson Moreira de Carvalho
Lei nº. 13.257/16
Lições de Direito Alternativo
Artigo Científico
Lei 9.714/1998
Maria Coelho Rosa Nôvo
Universidade Federal de Goiás
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Saiba Mais
Fernando César Costa Xavier
Jurisprudência
TRT 3ª Região
Robert Alexy International Legal Seminar
Academia Brasileira de Direito Internacional
Fabricio Gevaerd
Partilha de bens
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fernando Neves
Un News
Escritório Social
Lei das Terceirizações
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Direito Imobiliário
Regras de Bangkok
Paulo Thiago Fernandes Dias
Cinthia Loise Jacob Denzin
buy a philosophy paper
telefonia celular
Átila Lincoln Máximo Cunha
Min. Laurita Vaz
Armando Gallo Yahn Filho
Manual de Processo Penal
Repetitivo
Leonardo Sagrillo Santiago
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
OCupações das Escolas e Universidades
Gabriel Vicente Riva
Seguro DPVAT
Direito de Gênero
Kelven de Castro Soeiro Santos
Jurisdição Constitucional
restituição
Juiz Rafael Bogo
Isabel Bueno
consulta pública
Recurso em Habeas Corpus
Revista Sistema Penal & Violência
Átila Da Rold Roesler
TJ justiça
Assembleia Estudantil
Inconstitucionalidade da proibição
Felipe Dalenogare Alves
tese reafirmada no STF
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Banco de dados genéticos
Aprovado
Centro Acadêmico Hugo Simas
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famílias com renda baixa
Austrália
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Quebra de decoro
Estudos Feministas
Resolução n. 155/2012
TRT-SC
retificação de registro civil
Nayara Swarowski
Lei de Licitações
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Paulo Incott
Itapema/SC
Estelionato emocional
Paulo Ferreira da Cunha
Delmes Rodrigues Feiten
Áudio da entrevista
Universidade Estadual de Maringá
Lei nº 8.036 de 1990
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Legislação Indígena
Pepperdine University
Sandro Luiz Bazzanella
Saúde Prisional
Ricardo Genelhú
Eduardo Bueno
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Kristian Rodrigo Pscheidt
Fundo Penitenciário Nacional
Lei n. 13.247
Trancamento do Processo
Política Nacional de Solução de Conflitos
Pena Capital
Armadilhas da Cognição
Lei 8.625/93
Alunas feministas da UFG
HC 135.100
Crise Migratória
OAB/ES
Virginia
Clair Jucerlei Mendes
HC 389211
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
8ª Vara Federal de Florianópolis
Ministro da Saúde
Adicional de Periculosidade
Balanço 2015 STJ
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Curso de Redação
Luís Henrique Linhares Zouein
tema 945/STJ
Everaldo Luiz Oldoni
Homeoffice
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Medidas cautelares a parlamentares
Terre des hommes (Tdh)
acervo disponível
Samila Gusmão Kalif Pereira
Felipe Cunha de Almeida
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Vladimir Safatle
Medida Provisória 759/2016
Sedec
Ilicitude das Provas
Evicção
Francisco Cordeiro
Malta
Resolução 125 do CNJ
Exame de DNA
Fabiana Ferreira Dalabona
TJPI
Falsa acusação de crime
Renúncia
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Em blog del narco
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Yuri Carneiro Coêlho
empresa terceirizada
Lilian Cristina Moraes
Crimes na Internet
Tabelionatos de Notas
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Estevão Schultz Campos
Cadastro Nacional da Adoção
O negociador
Natasha Karenina
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
ACNUR
Emenda Constitucional 95/2016
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Quadrinhos puros do Direito
Educação Pública
Suspensão de aumento de tarifa de gás
adoção homoafetiva
Reforma do Judiciário
Responsabilização criminal
3ª Turma do STJ
TJAC
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Carlos Vinicius Mariano Magno
Theodoro Vicente Agostinho
mudança de nome
Luciana Ferreira Lima
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Eventos Gratuitos
Direitos dos estagiários
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Assentamento agrário
Fernando Antunes Soubhia
história de mulheres
Mortes e lesões causadas por policiais
Barcelona
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Projeito Pai Presente
AMARN
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Perda total
Legislação russa
China
Propaganda enganosa
pedofilia na internet
Exercer o cargo de ministro da Justiça
ameaça espiritual
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Emenda Constitucional 74/2013
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Programa de estágio
Marcia Sarubbi Lippmann
Projeto MiniPac
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Processo de adoção internacional
Câmara de SP
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Ministério Público de São Paulo
Nazismo
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Gustavo de Miranda Coutinho
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Comunidade jurídica brasileira
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dispensa discriminatória
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Adoção à brasileira
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Lei 13.269/15
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Ministro João Otávio de Noronha
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Primeira Seção do STJ
Portaria Interministerial n. 405
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Rússia
Tragédia de Mariana
Enunciado 266 do STJ
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Processo Penal e Garantias
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Autismo
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Decreto 27.784/1950
Uniplac
Tempo de Resistência
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Daniel Brandão
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Marco civil da internet
falta de decoro
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Indenização seguradora
investimento
A Constituição e o Supremo
Damásio Educacional
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Canibalismo
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casais homoafetivos
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Interrogatório informal
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Regulamentação do uso das algemas
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Regime disciplinar diferenciado
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Pesquisa Acadêmica
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
situação de emergência
Totalitarismo no século XXI
PLC 79/2016
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Museus
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
BNMP 2.0
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Universidade Federal de Minas Gerais
(MP) 746
ANAMORPHOSIS
Competência Jurisdicional
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RAECC
Panamá
Lei n. 13.189/2015
Tânia Maria Françosi Santhias
Facção Criminosa
Boletim da RDL
Desabafo do juiz
Mulheres vítimas de violência
Greve Geral
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reunião com presidentes dos TJs.
Líbano
voa ou corre?
Obrigação propter rem
Bruno Antonio Barros Santos
TJRS
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administração judiciária
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Segurança Aeroportuária
Projeto PROTEUS
Revista Contradogmáticas v. 09
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Suspensão de licença ambiental
Cartório
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Edson Silva Barbosa
PPGCCrim
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
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Mutilação Genital Feminina
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HC 129646
voto do preso provisório
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Citação e intimação
Direito e Gênero
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Colóquio Internacional
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Comissão Especial
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fundamentos do constitucionalismo
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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O objeto da ciência do direito penal
Élcio Arruda
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XX Semana Jurídica
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Direito à educação
XIII Semana Acadêmica
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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TJPA
Revista da AGU
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Presunção de Inocência
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PLS 280/2016
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Ditadura Chilena
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Ponto adicional
Wellington M. de Almeida
Rilmo Braga
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Consolidação das Leis do Trabalho
Advertência
Seleção de Artigos
Centro de mediação para solução de conflitos
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Pedro Scuro Neto
confissão espontânea
Cursos Internacionais
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Leonardo Costella
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Arquivo digital
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Antecedentes Criminais
Simpósio
Valerio Mazzuoli
Transição e Consolidação da Democracia
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Irlanda do Norte
U2
Resolução n. 107/2010 do CNJ
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Usuária morta
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DPESP
Reclamação
Ausência de vagas
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Marcelli Cipriani
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Raissa de Cavassin Milanezi
Giulia D'Amore
Norberto Knebel
Manuel Monteiro Guedes Valente
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Decisão Liminar
Investimento em fundos internacionais
Tema 98 STJ
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
87 enunciados aprovados
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Alan Maurano Savedra
4.º Congresso Médico e jurídico
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Cannabis
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Programa "De olho no Direito"
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Formação Jurídica
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Exame de Ordem
Lata de tinta
Concurso público para cartórios
Frantyelle Dorneles Gambin
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Publicidade de cigarros
Coreia do Sul
Rito processual
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III Simpósio de Direitos Humanos
Intimação whatsapp
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185
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Concorrência desleal
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Julgamento pelo tribunal do júri
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Participação nos Lucros e Resultados
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Justiça criminal
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Bloqueio whastapp
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Toca fitas
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Devido Processo Legal Substancial
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Prazo Recursal
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PRISÃO
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Abuso de menores
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Sistemas Processuais Penais
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Crime de ameaça
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Agressão Verbal
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Fundo de Assistência Parlamentar
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Não recepção
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Antecipação de prova no processo penal
Presos provisório
Frente Brasil Popular
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Satélite Geoestacionário
PEC 241 (PEC 55)
corretoras de seguro
suspensão de prazo
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Anthony Garotinho
A construção da Identidade
Grupo de Pesquisa
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Recurso de Revista
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Direitos LGBT
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Juarez Cirino dos Santos
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LC 158/2006
Decreto Presidencial
Processo Penal Contemporâneo em Debate
docencia y profesionalidad jurídicas
Rafael Fernandes Caldeirão
Diego Zysman Quirós
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Rodrigo Medeiros da Silva
Ilton Norberto Robl Filho
Competência criminal
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Carlos Henrique Raguza
Projeto de Lei 4.850/2016
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Eugenio Zaffaroni
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Obras Publicitárias
Curso Novo CPC EAD
Tráfico internacional de drogas
Justiça em número 2016
Camila Berni
Bolsa de Estudo
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Polícia Judiciaria Civil
Caderno legislativo
Defensoria Pública de Goiás
Imunidade diplomática
Imunidade parlamentar
Vitor Dias Conceição
Código Tributário nos Tribunais
Inclusão
Inscrição OAB
Raphael Boldt
Daniel Roberto Hertel
Thales Sousa da Silva
Márcia Luisa da Silva
Pensão por Morte
TRT9
Coisa Julgada
Extra petita
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Tiago Joffily
10 medidas
exercícios sistêmicos
Gustavo Proença Mendonça
Motorista bêbado
Anuário da Justiça
artigo 33 do CP
Jacqueline Sinhoretto
Diploma de 3º grau
Detentas grávidas
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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IX Semana Jurídica
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Criminologia Forense – Tomo I
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