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Silvana Colombo
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ludmila Ângela Müller
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Valter Guerreiro
Proporcionalidade e isonomia
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernanda Tanus Costa
José Ricardo Maciel Nerling
Guilherme Machado Siqueira
Bernardo G.B. Nogueira
Beatriz Scherpinski Fernandes
João Felipe Bezerra Bastos
Gabriel Teixeira Santos
Wellington Jacó Messias
Caelen Barros
Alexandre de Morais da Rosa
Joseane de Souza
Antônio Carvalho Filho
Ruan Zancanaro Catarini
Mª Emília M. de O. Queiroz
Larissa Janoni de Araujo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Rafael Felgueiras Rolo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Amanda Ferreira dos Passos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Cristiana Cordeiro
Escola Mineira de Processo Penal
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Wagner dos Santos
Marcela Duarte
Vicente de Paulo Barretto
Fernanda de Oliveira Crippa
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Walter Bittar
Bruno César Gonçalves da Silva
Não Nos Renderemos
Aicha Eroud
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Yuri Calixto
Jaider Esbell
Tainá Machado Vargas
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Lígia de Freitas Barbosa
Admilton Figueiredo de Almeida
Camila Amado Soares
Filipe Reinert
Luiz Fernando Ozawa
Cyntia Possídio
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Emily Fidelix
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Banalidade do Mal
Ardala Marta Corso
Martina Silvestri
Marcelo Pereira de Almeida
Samuel Firmino de Brito
Arthur Corrêa da Silva Neto
Roberta Moura Faíz
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ana Júlia Batista
Ricardo Barbosa Tellini
Gilberto Alves Júnior
Imane Rane
Charles M. Machado
Guilherme Christen Möller
Raphaella Reis de Oliveira
Lucio Barreto Guerreiro
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marco Antonio Lima Berberi
Victor B. Gonçalves
Solange Cordeiro Faria
Marsel Botelho
Léo Rosa de Andrade
Isis Regina de Paula
Henrique Bonacina Bonfanti
André Monteiro do Rosário
Konstantin Gerber
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Marcus Vinícius Motter Borges
Rafael Alves Bertolusci
Lucas Costa de Oliveira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Eduardo Borges
Misoginia
Carla Froener Ferreira
João Lauro Serpeloni
Aicha Eroud
Analice Nogueira Santos Cunha
Claudia Brum Mothé
Roger Feichas
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
João Carlos Adalberto Zolandeck
Patrícia Cordeiro
Camila Maciel Cavalheiro
Juarez Rogério Felix
Noslen Melo
Rafael de Araújo Alves
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Rafael Libaneo
Samuel Medeiros Rocha
Deckinho Mattos
Maria Eduarda Sagás
Yuri Ivo Peralva Sales
Giovani dos Santos Ravagnani
Valéria Magalhães Schneider
Violência contra as mulheres
Danilo Nascimento Cruz
Vitória Passini
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Périsson Otávio Rodrigues
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fábio de Oliveira Camillo
Carla Dóro
Regiane Nistler
Matheus Fanti
Marcia Cristina Xavier de Souza
Aphonso Vinicius Garbin
Rogerio Licastro Torres de Mello
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Michele Hübner
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Raique Lucas de J. Correia
Bryan Bueno Lechenakoski
Sergio Matos
Cândice Lisbôa Alves
Rodrigo Portela Gomes
Rafael de Deus Garcia
Bruna Kern Graziuso
Rodrigo Nery
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luiza Silva Rodrigues
Bruno Sá Freire Martins
Ricardo Fretta
Daniel Octávio Silva Marinho
Veyzon Campos Muniz
Isaías Henrique Silva
Camila Cardoso de Mello Prando
Raça
João Lucas da Costa Silva
Jeison Batista de Almeida
Ulisses Schwarz Viana
Ilan Goldberg
Ciro de Souza Brito
Lidia Isabel Lira
Christyan Muller Ajala
Claudio Melim
Grace Menck Figueroa
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
r Raul Linhares
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Jefferson de Carvalho Gomes
Daniel A. Dourado
Mateus Costa Pereira
Maria Francisca Accioly
Leonardo de Oliveira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Eduardo Oliveira Agustinho
Viviane Lícia Ribeiro
Flávia Ávila Penido
Roberta Oliveira Lima
Lorenzo Alvarez de Toledo
Laís Mosso Ferfoglia
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Marcela Araújo Rosa
Julio Guilherme Müller
Vinicius Cardona
Pedro Coelho
Tiago Spinato
Luís Gustavo Reis Mundim
Gilberto Bruschi
Francisco Walter Rêgo Batista
Daniela Dias Tomaz
Caroline Perez Venturini
Ricardo Antonio Andreucci
Lívia Casimiro
Talita Quézia de Assis
Antônio Pereira Gaio Júnior
Adriana Gonçalves Cravinhos
Giulia da Silva Soares
Paola Alcântara Lima Dumont
Mônica Louise de Azevedo
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Rosane Leal da Silva
Raphael Augusto
Rodrigo José Leal
Paulo Ferrareze Filho
Merhej Najm Neto
Deise Helena Krantz Lora
Lucas Pontes Ferreira
Valdemar Habitzreuter
Wanessa Assunção Ramos
Isabelle de Cássia Mendonça
Daniel Brantes Ferreira
Philipe Benoni Melo
Derik Roberto da Silva Rozas
Arlene Mara de Sousa Dias
Bruno Braga Cavalcante
Ana Cristina Teixeira Barreto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
João Pedro Gebran Neto
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Júlia Dutra de Carvalho
Sistemas inquisitório e acusatório
Fernando Sacco Neto
Luís Fernando Casara Corrêa
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
João Biffe Junior
Rodrigo D’Orio Dantas
Raquel Possolo
Yasmine Pitol
Gabriel Quintanilha
Phillip Gunther
Henrique Franceschetto
Rubens Correia Jr.
Gil Rafael Ribas
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Maria Luiza Gorga
Alexandre Carrinho Muniz
Beatriz Bork
Julia Santi Fischer
Jaécio Matos Santos
Laura Haddad
Leandro Bastos Nunes
Jéssica Feiteiro Portugal
Alissar Ali Fahs
Agrotóxicos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Williams Félix Gomes da Silva
Francisco Pereira Pinto Filho
Isadora Delfino Reis
Série Cibersegurança II
Rosana Rufino
Patrícia Salviano
Thomas Bustamante
Julia Vianna Correia da Silva
Mauro Granemann de Souza Neto
Gabriela Ribeiro
Patrick Lendl Silva
Thayna Macedo
Marcelo Pichioli da Silveira
Gabriel Miranda
Carimi Haber Cezarino Canuto
Pedro Henrique Tonin
George Oliveira
Gabriela Balbinot
Gustavo de Lima Pereira
Leonardo Marques Vilela
Sofia Jessica Diaz
James Walker Júnior
Renzo Cavani
Thanderson Sousa
Ígor Araújo de Arruda
Antonio Graim Neto
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Marina Alice de Souza Santos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
César Augusto Baldi
Gabriela Mendes Machado
Poeta Ali Agora
Alan Pinheiro de Paula
Manoel Cardoso Helfer
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Gabriel Junqueira Sales
Rafael dos Santos da Silva
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Joana Ribeiro
Marta Lúcia Tittoni
Nilzo Felisberto
Vanessa Saraiva de Abreu
André Felipe Oliveira Moraes
Série Tecnologia e trabalho III
Marcelo Andrade de Azambuja
Denis Donoso
Leonardo Carvalho Moura
Guilherme Moreira Pires
Conduta atípica
Mônica Pimenta Júdice
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Euclides Santos Bittencourt
Cristiano Duro
Júlio Marcelo de Oliveira
Adriano Soares da Costa
Debora Vieira
Gabriel Pereira de Carvalho
Zilka de Sá Barros
Carla Benitez Martins
Rodrigo Wasem Galia
Marcos Paulo Campos
Juliana Ramos de Amorim
Gustavo Noronha de Ávila
Mauricio Stegemann Dieter
Ana Beatriz de Souza Martins
Josiane Antunes
Matemática Aplicada
Rodrigo Bahia de Souza
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Newton Pereira Ramos Neto
Rafael Giorgio Dalla Barba
Delano Câncio Brandão
Daniela Villani Bonaccorsi
João Eduardo De Nadal
Rodrigo Helfstein
Camila Canto
Fernando Antunes Soubhia
Carlos Eduardo Martinez
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Pollyana Maria da Silva
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Elias Guilherme Trevisol
Ivani Contini Bramante
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Justiça e vingança
Anna Luiza Cremonezi
Alberto Silva Franco
Grazielli Farias Fraga
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Matheus Martins Moitinho
Davi Arnaut Kraiser
Evanilsa Coelho Martins
Humberto Santarosa de Oliveira
Fernanda Teixeira de Medeiros
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Thiago Souza de Albuquerque
Thiago Vasconcelos Moura
Michel Zumerkorn Hassan
Gabriel Mantelli
Marina Cerqueira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Vinícius Loss
Luiz Gustavo Tiroli
Karla Fabrício de Godoy
Fábio Salum
Henrique Rabelo Quirino
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Paulino Oliveira Santos
Mauricio Mota
Thalita Abdala Aris
Jaqueline dos Santos Espíndula
Alexandre Coutinho da Silveira
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Luciano Góes
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ruy Freire Ribeiro Neto
Fábio Camargo
Paulo Gurjão
Nayder Rommel de Araújo Godói
Victor Hugo Ossowsky
Vanessa Milani Sgreccia
Giancarlo Montagner Copelli
Rafael Almeida Santos da Luz
Lucas Guimarães Chagas
Alexandre Ávalo Santana
Luiz Eduardo Cani
Juliano Cesar Zanini
Felipe Bertazzo Tobar
Geovana Leme
Germano Rigotti Fiorio
Jocê Rodrigues
Raphael de Souza Almeida Santos
Myrna Alves de Britto
Vitor Santos Andrade
Suzana Rahde Gerchmann
Joselene Negra Black
Jorge Alan Wunderlich
Elcemara Aparecida Zielinski
Rafael Bertoldi Pescador
Rodrigo Ramos Melgaço
Bruno de Macedo Dias
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Fábio Rodrigues Gomes
Benigna Teixeira
Augusto Jobim do Amaral
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Andréa Araujo Bostelmam
Vitor Vilela Guglinski
Antonella Galindo
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Alan Martinez Kozyreff
Naína Ariana Tumelero
André Luís de Lima Maia
Caio Madureira Constantino
Stella He Jin Kim
Eduarda Peixoto da Cunha França
Bruno da Costa Vaz
Maurício Moliner Nazário
Elisa Costa Cruz
Alice Hertzog Resadori
Pedro Henrique Machado da Luz
Renata Oerle Kautzmann
Marcelo Ricardo Colaço
Anita Duarte
Luciana Pimenta
Mauricio Antonio Correia
Lucas Pereira Sagaz
Fernando Rubin
Michelle Gironda Cabrera
Talissa Truccolo Reato
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Jéssica Helena Borges Fraga
Daniel Dore Lage
Lia Raquel Bloos Mossini
Diego Crevelin de Sousa
João Antonio Tomporoski
Laura Cascardi
RHC 75.800
Tiago Oliveira de Santana
Antonio Notariano Jr.
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Luiza Costa de Medeiros Werner
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Quitéria Péres
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Bianca Mendes Pereira Richter
Wellington Jacó Messias
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
José Barroso Filho
Vitor Pereira dos Santos
Yuri César de Almeida Silva
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Maria do Socorro Freitas de Brito
Giuliano Tamagno
Herval Sampaio
Maria Tereza Grassi Novaes
Lauriston de Araújo Carvalho
Barbara Christina de Souza Rosa
Maria Victória Jaeger Gubert
Ubirajara da Fonseca Neto
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Carlos Vinicius Mariano Magno
Kelvin J. Bressan
Adalberto Ferrari
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Claudia Freesz Calmon
Bruno Trento Hein
Henrique Viana Pereira
Gabriela Maia Rebouças
Alberto Bastos
Regina Geni Amorim Juncal
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Sandra Gonçalves Daldegan França
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Redação
Daniela Richter
Alexandre Senra
Danilo Luchetta Prado
Lara Kauark Santana
r Rodrigo Wasem Galia
Bianca Aline Becker
Natascha Anchieta
Bruna Caroline de Oliveira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Camila Renata Leme Martins
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Leonardo Monteiro Rodrigues
Maurício Ramires
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Ian Fernandes de Castilhos
Nota de Apoio
Monica Cecilio Rodrigues
Júlia de Souza Machado
Fauzi Hassan Choukr
Homero Chiaraba
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Roberto Carlos Rocha Kayat
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Nestor Távora
Pedro Roberto Donel
Cláudio Rêgo
(Sub)Versões Processuais Penais
Ricardo Luna
Produto eleitoral
Marcus Alan de Melo Gomes
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Mariana Lopes
Alanna Caroline Gadelha Alves
Gustavo Borges Mariano
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Eder Fernandes Santana
Larissa Beleza
Jordane Costa Oliveira
Ivan Bonifácio
Antonio Pedro Melchior
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Stephannye de Pinho Arcanjo
Ezilda Melo
r Tainá Aguiar Junquilho
Douglas Carvalho Ribeiro
Haroldo César Náter
Ana Patricia Gonzalez
Carlos Alberto Crispim
Elisa Berton Eidt
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Guilherme Henrique Lage Faria
Arthur Bicalho dos Santos
Veronica Pacheco Viana
Juan David Gelacio Panesso
Breno Hoyos Guimarães
Ravi Peixoto
Andreu Luz
Felipe Dalenogare Alves
José Antonio Herrera
Alexandre Pacheco Martins
Aline Taraziuk Nicodemos
Gabrielly Caroline Porsebon
Luana I. Cabral dos Santos
Maykon Fagundes Machado
Rafael Leme Macedo
Desumanização do traficante e do usuário
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Laura Souza Lima e Brito
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Daniel Brajal Veiga
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Matheus Koerich Nobre
Marcelo Ferreira Machado
Marcelo Mazzola
Felipe Chiavone Bueno
Fernanda Darcie
David Maxsuel Lima
André Fernandes
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Lucas
Samuel Oliveira Cersosimo
Carla A. Ventura
Charles da Costa Bruxel
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Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Lucas Romero Leite
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Marly Fernandez
Fabrício Morais da Costa
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luara Colpa
Por Danielle Mariel Heil
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Eric Cwajgenbaum
Vanessa Brodt Martins
Daniel dos Santos Rodrigues
Catherine Juglair Nogari Valente
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Guilherme Bonato Campos Caramês
Gustavo Roberto Costa
Disputa de guarda judicial
Fausto Amador Alves Neto
Gustavo de Melo Vicelli
Dayana de Carvalho Uhdre
Roberta Matzenbacher
Clenio Jair Schulze
Autoritarismo nacional
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Jeovan Alves dos Santos
Lougan Cardoso Lima
Inês Virgínia Prado Soares
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Thiago de Oliveira Vargas
Cristina Motta
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Recurso Especial
Elisa Viana Dias Chaves
Aisla de Carvalho
Roberto Bona Junior
Caroline Köhler Teixeira
Stela Adriane
André Luis Callegari
Kleber Zanchetta
Elisandro Lotin de Souza
Andrezza Anzolin
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Melina Girardi Fachin
Leonardo Drigo
Iolmar Alves Baltazar
Thaís Rocha Lima
Aurélio Franco de Camargo
João Marcos Braga de Melo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Juliana Ribeiro Goulart
Renê Beckmann Johann Júnior
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Jorge da Rosa
Fábio Guimarães Timponi
¿Quién vigila a los vigilantes?
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Breno Botelho Vieira da Silva
Israel Lima
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Carlos Henrique Soares
Cleiton Sacoman
"Doping processual"
Tatyane de Araújo Campos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
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Alexandre dos Santos Priess
Débora Costa Ferreira
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José Ricardo Caetano Costa
Helga do Nascimento de Almeida
Daniela Campos Cerullo
Eduardo Rodrigues dos Santos
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João Pedro França Teixeira
Alexandre Leal
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Gleucival Zeed Estevão
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Ursula Rodriguez Minhone
Marco Regulatório do Pré-Sal
Cezar Roberto Bitencourt
Guilherme Freire de Melo Barros
ciência penal
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Samuel Mânica Radaelli
Rafael Bruno de Sá
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Guilherme de Luca
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Anna Júlia Santana Vicente
Jessyka Zanella Costa
Vínculo de emprego
Nelson Camatta Moreira
Fernando Hideo I. Lacerda
Rafaela Alban
Arthur de Souza Bastos
Gustavo Pereira Freitas
Antônio Aurélio de Souza Viana
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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Vinicius Gregório
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Almir Megali Neto
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Guilherme Valle Brum
Dina Alves
Thiago da Silva Santana
Alexandre Morais da Rosa
Pedro de Araujo Fernandes
Tiago de Toledo Rodrigues
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cristiano Aparecido Quinaia
José Muniz Neto
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Plínio Gentil
Paulo Silas Taporosky Filho
Mayra Matuck Sarak
Gabriela Araujo Souza Lima
Henry Colombi
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Pedro Ivo de Sousa
Glauco Salomão Leite
Daniel Gerhard
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Wanessa Almeida
Leonardo Antunes Morais
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
César Barros Leal
Rafaela Alban
Higor Rezende Pessoa
Renan Apolônio
Franklyn Celso Ferreira
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
João Paulo Lordelo
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Dervana Coimbra
Ezequiel Pires
Célio Pereira Oliveira Neto
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Hédel de Andrade Torres
Renê Hellman
André Amorim de Aguiar
Sistema Penal do Rei Midas
Marilena Wolf de Mello Braga
Lucas Nicholas Santos de Souza
Suhel Sarhan Júnior
Viviane da Silva Sousa
Gilberto Stürmer
Emílio Peluso Neder Meyer
Amanda Muniz Oliveira
João Paulo de Souza Carneiro
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Carla Mari Robaina Marcondes
Eliza Cerutti
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Bruna Roberta de Borba
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Luis Calazans De Brito Bisneto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Amanda de Medeiros Lima
Luiz Ricardo de Castilhos
Nara Fernandes Lúcio
Ianê Santos dos Santos
Tatiana Sogari Tormem
Henrique Milanez Pirolla
Marcelo Ribeiro
Alfredo Copetti Neto
Marina Bertinatto
Flávia Pereira Hill
Matheus Cristhian Kunze
Paloma Leles
Vinícius Anacleto Burato
Alexandre de Paula Filho
Espírito republicano
Ge Mello
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Carolina Luísa Wichinheski
Fabiano Zavanella
Larissa Tomazoni
Kátia Debarba Machado
Everton Sarraff Nascimento
Roberta Aparecida Varaschin
João Paulo Pirôpo de Abreu
Enos Eduardo Lins de Paula
Sara Vieira Matos Figueiredo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Natã Ferraz Carpanez
Vanessa Kettermann Fernandes
André Carneiro Leão
Miguel Augusto Nisizaki
Daniel Brandão
Daniel Cardoso
Luiza Miranda Heinisch
Bruno Marques Ribeiro
Guilherme Chamum Aguiar
Igor Domingos do Altíssimo
Giselle Couy
Wagner Yukito Kohatsu
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Lucas Baratieri Francisco
João Vitor Ribatski
Felipe Fernandes Pinheiro
Marcelo dos Santos Melo
Raphael Fernando Pinheiro
Katarina Peixoto
João Carlos Castranheira Pedroza
Dora A. Martins
Lorena Guedes
Andreza Pantoja Smith
Leonel Maschietto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Fernando Rabelo Rodrigues
Raígor Nascimento Borges
Adriana Calvo
Pollyanna Maria da Silva
Paolla Hauser
Mariana Goulart
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Carolina Heloisa Guchel Berri
Emerson Garcia
Clarice Santos
Diogo Dal Magro
Bruno Taufner Zanotti
Bruna Maria Felix
Willian Cleber Zolandeck
Yuri Carneiro Coêlho
Rodrigo Darela de Souza
Júlia Guimarães
Victor B. Gonçalves
Regis Fernando Freitas da Silva
Richard Quispe Salazar
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Márcio Soares Berclaz
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Claudio Daniel de Souza
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Doacir Gonçalves de Quadros
Bianca Cândido
Lara Teles Fernandes
Participação Privada
Francielle Oliveira Gadonski
David T. Queiroz de Souza
Cássio Rebouças de Moraes
Juliana Lopes
Marcos Prata Bentes
Luís Renato Avezum
Alexander Meurer
Lúcio Delfino
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Leonardo Isaac Yarochewsky
Indyara Tayana Santos Rossetto
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Ronicleici Santos da Conceição
Tamires de Oliveira Garcia
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Rodrigo Trindade
João Victor Mingorance
Patrícia Moreira de Lima
Fernando Goya Maldonado
Juarez Cirino dos Santos
Camila de Oliveira Koch
Daniella Teixeira
Rafael Fernandes Caldeirão
Clarissa Tassinari
Hermes Zaneti Jr.
Rogério Pacheco Alves
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Amanda Lobão
Ana Beatriz Gomes
Juliana de Alano Scheffer
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Vitor Morais de Andrade
Luiz Gustavo Tiroli
Guilherme Zorzi Rosa
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Suzany Lima do Nascimento
Ricardo Pires
Juliana Nandi
Marco Aurélio Peixoto
Igor Borges La Rosa
Brena Bonachini
Daiane Carlos Höhn
Rodrigo Frantz Becker
Myrna Alves de Britto
Davi Rodney Silva
Gabriela Neckel Ramos
Marcos dos Santos Ito Borem
Wilson Macena da Silva
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Agnes Pessoa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Alexandre Melo Franco Bahia
Rosimeire da Silva Meira
Luana G. de Vito
Adriana Almeida Lima
Josiane Rose Petry Veronese
Fábio Jun Capucho
Paulo Ricardo Stipsky
Gabriel Bulhões
França Júnior
André Nicolitt
Luciano Zanetti
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Ilana Lemos de Paiva
Sabrina de Paula Braga
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Franciane Hasse
Rennan Herbert Mustafá
Victor Pyles
Viviane de Santana
Rideko Suzuki
Cintia Neves Godoi
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ismar Nascimento Jr.
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fabiano Moyses Furtado
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Vontade de Constituição
Camila Marques Rosado Ferraz
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Camila Zambrano de Souza
Nariel Diotto
Jorge Acosta Jr.
Joelma C. Sousa
Igor Raatz
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Camila Savaris Cornelius
Caroline Bispo
Nicole Noschang
Guilherme Sarri Carreira
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Élida Lauris
Marina Barcelos de Oliveira
Aline Miranda
Ney Bello
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ademar Nitschke Júnior
Fabrício Reis Costa
Fredie Didier Júnior
Vanderlei Da Silva Sampaio
Geralda Magella de Faria Rossetto
Paulo Ricardo Schier
Belmiro Fernandes
Amarilis Brito Costa
Karina Almeida Pinhão
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Coação Testenhunha
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
voto do preso provisório
Edição
Ação Cautelar 4327
PJe 2.0
Albie Sachs
Lívia Maria Lucca Silva
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Coaching para Liderança de Alta Performance
Bloqueio whastapp
Vade Mecum Método
Ponto adicional
João Paulo Orsini Martinelli
IDDD
Crise Migratória
Recomendação 44/2013
alcoolismo
Cursos Online Gratuitos
Desaposentação
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Liminar em Habeas Corpus
Prevenção do HIV
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
A construção da Identidade
fornecimento de energia elétrica
Luis Calazans De Brito Bisneto
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Debate
crime de estupro
Soberania Nacional
Moisés Rosa
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Dano Material
8ª Vara Federal de Florianópolis
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Inelegibilidade
Auxílio Transporte para magistrados
Leonardo Nuñez Campos
Escravidão Moderna
PLS 280/2016
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Suíça
João de Castro Souza
Eleonora Mesquita Ceia
Leonardo Avelar Guimarães
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Crise financeira
empréstimos
Ricardo Souza Calcini
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Desconto no salário
Remição pelo estudo
Consulta Popular
Paulo Furquim de Azevedo
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Juliano Ralo Monteiro
Kevin Quintiliano de Oliveira
África do Sul
TJ justiça
Conciliação pelo WhatsApp
Cláudio Álvares Sant’ana
Nicole Noschang
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
AMARN
Áudio entrevista
Saída Temporária
Embaixada dos EUA
Ministro Og Fernandes
Não é não
Ministra Cármem Lúcia
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Dano Psíquico
Reconhecimento fotográfico
Materialidade delitiva
Blitz
Resolução 235/2016
App.
Márcia Krischke Matzenbacher
Nayara Swarowski
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Thais Silva Bernardes
Jorge Luiz Souto Maior
Joaquim Leitão Júnior
Francisco vieira de Souza Junior
Bloqueio judicial do WhatsApp
Crime de ameaça
Acesso à Jurisdição
Thales Sousa da Silva
UNIJUI
RE 1217166
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Prisão Domiciliar
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ministério Público Militar
Brexit
Acusada gestante
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Constituição e Poder Vol. 1
Discriminação Racial
João Marcos Braga
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Phillip Gil França
Marco Aurélio Marrafon
Abril Uscanga Barradas
EMESC
Recuperação de Créditos
Deficiência visual
2ª Câmara Criminal
Medida Provisória nº 712
Lei n. 12.318/2010
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Carta de Conclusões
Gabriela Buarque Pereira Silva
Operação Greenfield
Resolução 218/2016
IX Encontro Nacional do CONIMA
CEAJud
Sérgio São Bernardo
Juros
Poder Judiciário catarinense
Resolução 229/2016
Anna Paulina Corteletti
Furto em estabelecimento comercial.
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Prestações Pecuniárias
Isabel Bueno
Coreia do Sul
Arquivo digital
Dilma Roussef
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Parceria Público-Privada
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Roberta Werner Pinto
Anuário da Justila 2016
intoxicação alimentar
Conjunto Habitacional
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Representação Criminal
Prova de dívida
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Poligamia
PLC 20/2016
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Inteligência Artificial
buy a philosophy paper
Alexandre Melo Franco Bahia
Súmula 83
Flavio Antônio da Cruz
Ângela M. Bagattini
Fundamentos da Prisão Preventiva
TJMT
Constituição e Poder Vol. 2
Líbano
Oportunidades
Walder Araújo de Oliveira
Thiago Brega de Assis
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Flávio Baumgarten
Academia
Telismar Aparecido da Silva Júnior
185
Unesco
Juliana Raisa dos Santos Silva
Direito Unisul
John Nash
Bruno Luís Marques Hapner
José Ewerton
Fabiana Irala de Medeiros
Leonardo Marques Vilela
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
PEC 10/2013
SEDESTMIDH
Academia Brasileira de Direito Internacional
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Paternidade tardia
TJBA
4º Turma do STJ
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Antonio Carlos Macedo de Castro
Pesquisa e Movimentos Sociais
Resolução n. 175 CNJ
Yegor Moreira Junior
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Doação de Órgãos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Magistério
Terrenos de Marinha
Ana Maria Magro Martins
Pós-natal da adoção
XXV CONPEDI
Alexandre Hardt Bortolotto
Tiago Protti Spinato
PLS 195/2014
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
publicação
Jornal
Ônibus
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Reflexões sobre o Direito à Saúde
XX Semana Jurídica
Alexandre José Trovão Brito
TJMS
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Estresse ocupacional
Indenização por Dano Moral
Adriano Menino de Macedo Junior
Entrevista Débora Fioratto
Seguro DPVAT
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Requisitos Mínimos
Matheus Casimiro Gomes Serafim
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Fábio Rodrigues Paulino
Tiago Joffily
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
sistema de justiça e segurança pública
Ricardo Bucker Silva
Manuel Monteiro Guedes Valente
Bibiana Fontella
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Eliza Hartung
Cladem
Câmara Especial Regional
Contas Presidenciais
Robinson Borges da Silva Junior
ADJ
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Tânia Maria Françosi Santhias
Walter Bittar
Projeto de Lei 4.850/2016
Jorge Alberto de Andrade
crowdfunding
Vladimir Saboia
Fernanda Flórido Lui
Programa Apadrinhamento Afetivo
PEC 287/2016
70ª edição Jornal AJD
Diogo Bacha e Silva
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Revista Contradogmáticas v. 09
Jônata Souza Guimarães
jogo de azar
Especializações
Proteção à identidade de gênero
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ramadã
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Ian Martin Vargas
queixa-crime
Desabafo do juiz
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Reclamação Trabalhista
Encontro
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Gaspar
Entrevista
Séries
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dupla maternidade
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Envenenamento de merenda escolar
Imigrantes
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Qualificação Profissional
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Carreira Jurídica
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Ausência do MP em audiência
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Promoção das Diversidades
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Habeas Corpus nº 387244
URFJ
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Condenação Militar
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Sistema Quero uma Família
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Por Danielle Mariel Heil
Produtividade
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Atividade Especial
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Requisições de Pequeno Valor
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Aprovado
Glossário
Ana Tereza Basílio
Clenio Jair Schulze
Holocausto
Imprensa
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art. 334-A do Código Penal
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Resolução 213/2015
Tiago Fachin
Diderot Costa Souza Filho
Antonio Vercher Noguera
Conselho Federal da OAB
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Eugenio Zaffaroni
Alimentos no âmbito internacional
Paolo Lollo
A Índole Filosófica do Direito
IPDMS
Ministro Noronha
PCB
Redação
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Curso Novo CPC
Organização Criminosa
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Redução da Emissão de Carbono
Mariana Goulart
José Borges Neto
Psicologia em Estudo
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Ana Luiza Canavarros Caldart
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Vitor Pereira dos Santos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Autismo
Ministra Maria Helena Mallmann
Racismo Institucional
Wagner Armani
RE 845.779-STF
RG
Daniel da Costa Gaspar
Denúncias contra Aecio Neves
Nazismo
Especialista ONU
Leandro Matsumota
Clenir Sani Avanza
Lei proíbe Uber no RJ
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Isabelly Cysne Augusto Maia
Direitos fundamentais na era dos extremos
Universidade Federal da Bahia
Princípios Constitucionais Eleitorais
Douglas Anderson Dal Monte
medida socioeducativa
feminicídio
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Tocha olímpica
Miguel Calmon Dantas
Paulo Rogério Muniz Barros
Lei Antimanicomial
Apreensão de passaporte
Juliana Miranda
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Cleber Francisco Alves
Natália Katrine Doutor Branquinho
danos estéticos
Universidade Federal de Goiás
Comunidades carentes
PLC 6784/2016
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Filipe Maia Broeto
Audiência de Conciliação
Fornecimento de fraldas
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Presunção de Inocência
Nota
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Luiz Ferri de Barros
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Legislação russa
Andréa Pachá
r Bruno Miragem
Processo de escolha dos ministros do STF
Ezair José Meurer Junior
Instituto Jurídico Portucalense
Direito eleitoral
Intimações
Expropriação
Direitos LGBT
Doação
Eventos Gratuitos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
HC 389211
Melhor atendimento no Judiciário
Evicção
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Antonio Graim Neto
87 enunciados aprovados
Transferência para hospital
Gardenia Mota Ayres
António Guterres
Karla de Souza Oliveira
Parentesco de terceiro grau
Lei 13.429/2017
Janiere Portela L. Paes
Prerrogativa de foro
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Concurso público para cartórios
Revista Pensamiento Americano
BNMP 2.0
Alexandre do Rosario Brito
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Luiz Regis Prado
Lei Maria da penha
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
famílias com renda baixa
Nota ADJ
Motorista bêbado
Publicidade de cigarros
Carlos Roberto Simões Nogueira
Direito sucessório
Gabriela Pivar Scaravelli
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Anna Paulina Corteletti
Navegador
Memorial escravocata brasileiro
Resolução
Fraude em Título de Eleitor
Leonardo Garcia
Nilson Costa Souza
controle social e falsas promessas
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Eslovênia
Willame Parente Mazza
Bruna S. Lago
orçamento público
Evento internacional
Cristiano Neves
Lei nº. 13.257/16
tutela urgente da saúde
inteligência artificial no Judiciário
Leonardo Schmitt de Bem
Marinha do Brasil
aldeia indígena
Curso de Filosofia Jurídica
Denúncia Lula
proibição de tatuagem em concurso
Stephanie Noya S. R. Tanure
Vínculo Empragatício
Acidente de trânsito
Fabio Sevscuec
Mensalão
Concorrência desleal
Paulo Edgar da Rocha Resende
Repetitivo
Vítima tenta acordo
Bárbara Lopes Gomes
Democracia em Desconstrução
Daniel Roberto Hertel
Gustavo de Mattos Brentano
Marina Almeida da Rosa
Gustavo Nascimento Tavares
Salto mortal
Secretaria de Educação
HC 373364
Toronto
DPVAT
ANAMORPHOSIS
Gabriel Serra
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Karina Guerreiro de Sá
Dano moral e material
Luana Gaia de Azevedo
Bruna Silva Carvalho
Irlanda do Norte
Audiência de apresentação
Amanda Rodrigues Vander
Simone Henrique
Luciana Ferreira Lima
Lei 9.029/1995
HC 389.899
Violência contra a mulher
O Direito Achado na Rua
PEC 241/2016
Abuso de autoridade
Otelo
Torcedores
Eduardo Bueno
Vitor Pereira dos Santos
Impeachment
Documento histórico
Carla Joana Magnago
Mortes e lesões causadas por policiais
Palestrantes
Leonardo Costella
RE 601720
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Professor Boaventura de Sousa Santos
Ex-cônjuges
Preso provisório
Combate à Corrupção
Caso Escher e outros
Lei 13.228
Paulo de Souza Queiroz
Remoção de presos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
TC elaborado pela PM
Depósito recursal
Comunidade jurídica brasileira
Carlos Henrique Raguza
Alfredo Copetti Neto
Equador
voa ou corre?
Aramis Nassif
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Acidente radiotivo
MPSC
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Homenagem a Imre Kertész
Jeffrey Chiquini
Lei anti-homofobia
MoWBrasil 2017
Anuário da Justiça
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Fertilização In Vitro
Taysa Matos
Lei Complementar 197/2000
Juíza Maria Clara Sottomayor
Esther Maria de Magalhães Arantes
IX Semana Jurídica
Cartilha completa com as instruções de uso
Imperador
Teste de paternidade
A Hiperintegração do Direito
Homologação de acordos consensuais
Hilariane Teixeira Ghilardi
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Alessa Pagan Veiga
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Affonso Ghizzo Neto
Superior Tribunal Militar
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Cartório
Furto de Chocolate
Eleições EUA
Forças Armadas
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Luiz Ricardo de Castilhos
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SAMARCO
Judiciário paulista agora é 100% digital
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Direito Humanos
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Comunicado da ONU
Roubo de carro
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posse-trabalho
Reclamação
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
DPERJ
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Ações de Família
Lei estadual n. 319/1948
Justiça Criminal Negocial
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Condomínio
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Juízes pela democracia
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Princípio da presenução de inocência
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Seguro obrigatório
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Polícia Judiciaria Civil
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Banco do Nordeste
Somália
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Cultura da Punição
ADPF n. 461
Bolsas para Brasileiros
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Audiência Digital
Doulas no parto
RE 608872
Encoge
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Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
V Colóquio
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HC 138207
Boletim RDL
Projeto PROTEUS
Sala Verde
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Megatendências
Saúde Prisional
Centro Acadêmico Hugo Simas
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Revista Sistema Penal & Violência
Formação Jurídica
Julio Cesar de Souza
Kamile Medeiros do Valle
Eliseu Antônio da Silva Belo
Crime de Injúria
Londres
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lei 13.269/15
Fabricio Gevaerd
Senha de cartão
Universidade Federal de Minas Gerais
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Século XXI
TFT 4.ª Região
O Júri Objetivo II
Lei n. 13.247
Giancarlo Montagner Copelli
Presidência da República
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Rodrigo Medeiros da Silva
Competência Jurisdicional
princípio da correlação
Matheus Henrique Mendonça
Trabalho remoto
falta de decoro
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Franceses
PL 44/2016
Visita Presídio Central Porto Alegre
Lei 11.340/2006
greve de servidor
Coleção Análise Alternativa do Direito
Imissão na posse de imóvel
Decreto 27.784/1950
Asilo
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Rafael Fernandes Caldeirão
suspensão de prazo
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Citação por Hora Certa
Aula online e gratuita
Proteção jurídica
João Paulo Machado Piratelli
PPGCCrim
Audiências de custódia
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Três Poderes
PRefeitura de Jequitibá
Lei n. 13.431/2017
Luciano Benetti Timm
Fornececimento de remédio de alto custo
Jhonathan Fávero
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Transição e Consolidação da Democracia
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Eleições municipais 2016
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Tragédia de Mariana
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Lei n. 8.213/91
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Orientações Jurisprudenciais
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Decreto nº 8.727/2016
Pablo Ornelas Rosa
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Reclamação Disciplinar
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e-JT
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Cursos Gratuitos
Daniel Flores
Recurso em Habeas Corpus
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Associação Brasileira de Direito Processual
Diploma de 3º grau
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Processo de adoção internacional
Indicação Literária
João Paulo de Mello Filippin
Súmulas
Litigância de má-fé
Direito à inclusão
Consolidação das Leis do Trabalho
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Alexander Meurer
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Coisa Julgada
Adoção de grupos de irmãos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Berçário
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Vitor Vilela Guglinski
ADI
Thieser da Silva Farias
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Solicitante de asilo
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Professor Adjunto
Processos administrativos
Mato Grosso do Sul
Inclusão
Câmara de Vereadores
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Súmula 574
Justiça em Números
Alepo
U2
Idenização por danos morais
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Inconstitucionalidade do votos
Recurso Ordinário
Mediação privada
Rosalvo Ivarra Ortiz
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Verdade e Consenso
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Seriado
Nova Súmula
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Adimplemento Substancial
Eduardo Cunha
Marcelo Pichioli da Silveira
Jogos Olímpicos 2016
Direito Imobiliário
CDA
Djonatan Batista de Lima
Olavo Fettback Neto
Ministro da Saúde
Ana Carolina Greco Paes
Intercâmbio
Curso Preparatório
Direito Penal: Parte Especial
Grupo de Pesquisa
Lei Municipal n. 4666/2010
Apelação Criminal
Comunicação ao juízo da execução
individualização
João Paulo Allain Teixeira
Samantha Ribas Teixeira Madalena
MPSP
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Jacqueline dos Santos Fernandes
Gabriela Antoniacomi Maschio
comemoração 125 anos
Processo Penal e Garantias
Bug
Caio Henrique Lopes Ramiro
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Quilombos
Poesia
Código de Ética da Magistratura
Direitos de Privacidade
Natammy Bonissoni
Estatuto da Primeira Infância
Legislação Indígena
Guilherme Carvalho
Vinicius Almada Mozetic
Documentário Não é Brinquedo
Justiça em número 2016
Ianca Souza Barauna
Direito das Migrações Transnacionais
Medidas alternativas
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
João Paulo Allain Teixeira
Estudante
1.º Simpósio Controvérsias criminais
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Emergência Democrática
tratamento do preso
Fernando Salzer e Silva
Denize dos Santos Ortiz
Lei de Improbidade Administrativa
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Informativo 553 STJ
Ricardo da Silva Fiorin
Felipe da Silva Freitas
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Daniel Roberto Hertel
Detector de mentiras
Eugeniusz Cruz
Indenização a familiares
Atendimento à Infância e Juventude
orientação sexual
Isabely Neves
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Paradoxos Penais – Vol. I
DIRPF/2017
Estabelecimento prisional
patologia ocupacional
Juliane Leandro Faresin
Nicola Patel Filho
André Alexandre Happke
87º Feira do Livro de Lisboa
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Giselle Onofre
Processo Penal do Espetáculo
Trícia Navarro Xavier
Raquel Von Hohendorff
Falsa acusação de crime
Bruno Antonio Barros Santos
Curso de Mediação
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Concurso de Monografia
Seleção de Artigos
OCupações das Escolas e Universidades
Edna Raquel Hogemann
Samira Schultz Mansur
Indenização por cobrança indevida
II jornada de Derecho civil
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Filmes Africanos
Kennedy Henrique
Pamela Medeiros Gomes
Eugenia de Azevedo Neves
Encontro Município Transparente
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
MIT
Ismar Nascimento Jr.
Rosimar Ibiapina Batista
Lauro do Nascimento Pereira
João Felipe B. Bastos
Código Penal de 1940
Child Best Interest
Adoção à brasileira
Barbara Pasello
Violencia Domestica
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Penhora de Bens
Péterson Niehues
Exploração sexual de menores
Entrevista do dia
INQ. n. 4483
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Érica De Kássia Costa Da Silva
Paulo Afonso Brum Vaz
Leonardo Palma Malinverni
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Refugiados e Migrantes
Aluguel de Roupas
Jefrei Almeida Rocha
confissão espontânea
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Delmes Rodrigues Feiten
Zéu Palmeira
Juliana de Alano Scheffer
Sobre a Guerra
Morgana Machado
Hariel Caio Rocha de Carvalho
doutorado
Luísa Claudia Faria dos Santos
Lei das Contravenções Penais
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Norberto Knebel
Sanção Presidencial
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Carlos Bolonha
mediação virtual
Rennan Herbert Mustafá
Precatórios
Refém em assalto
Ricardo Antonio Andreucci
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Estágio
Brasil. Human Rights Watch
Andressa Magnabosco Koch
Endividamento
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Revista Direito GV
Em busca das garantias perdidas
distribuição de terras
Adoção homoparental masculina
Bruno Ferreira
reedição de normas
Rodrigo Dias da Fonseca
José Emílio Medauar Ommati
Natureza da ação penal
Enem 2016
Érica Veríssimo Martins
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Atibaia
Regime prisional
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
DPRJ
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
João Baptista Herkenhoff
Yuri Felix
Vitor Sousa Freitas
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fernanda Martins
Clarice A. Petramale
Direitos dos animais
Romance
Thaise Mattar Assad
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Prazo Recursal
Filme Orestes
Aplicativos de Celular
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
O direito à extimidade
Matheus Souza
movimentação processual
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Conselho Municipal de Assistência Social
Código de Ética Médica
Justiça criminal
terror e medo
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Denúncia sem fundamentar
Luis Leandro Gomes Ramos
PEC 287/2016. ADPF 438
Extremismo
Lei n. 13.189/2015
Alfa Oumar Diallo
Suspensão de licença ambiental
Cadastro Nacional de Adoção
TRT4
quem quebrou o Estado brasileiro
Constituição Italiana
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Artigo Científico
Alemanha
Citação eletrônica
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
biblioteca digital
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Francisco Ferreira
Rodrigo Wasem Galia
Rodrigo Medeiros da Silva
Trabalhos Científicos
Rede Infoseg
EAD
Prenome de tratamento
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Edson Silva Barbosa
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AIDS
dados estatísticos
societas sceleris
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PLS 32/2016
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Leonardo Sagrillo Santiago
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Consumo on line
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Sandro Kozikoski
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Sírlei de Sá Moura
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O Procedimento Comum
Virginia
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Licitação
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MS 30891
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REsp 1613561
Transmissão on line
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O Direito e a Sétima Arte
Sine Fácil
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Jefferson Cicero de Mesquita Soares
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Direito e processo penal
TJDF
Rio São Francisco
José Roberto Moreira
Tribunal de Justiça do Chile
Antônio Carvalho Filho
Paulo Silas Taporosky Filho
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Tribunal de Contas da União
Otávio Augusto Tirello Pulga
Affonso Ghizzo Neto
Advertência
Gabriel Vicente Riva
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
adultério
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Medida provisória
Fernanda Moretzsohn
Deficiente físico
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Constrangimento
Súmula 439 do STJ
Maria Madalena Telesca
Manuela Abath
Aposentados
REsp 1428493
Lucas Manoel Soares Machado
Tribunal online
União estável
Renúncia
Estudar Fora
Bianka da Silva Carvalho
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Guilherme Christen Möller
Naína Ariana Tumelero
IPEBJ
Estatuto do Idoso
desclassificação de crime
Nathaly Munarini
Doutor "honoris causa"
Lucas Baratieri Francisco
Káthia Ferreira dos Santos
Facção Criminosa
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Liminar
Gamil Föppel
Especialização em Ciências Penais
Tema 98 STJ
Andreza Gabriela Cuzma
Javan Moisés Girardi
Wellington M. de Almeida
PEC 209
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Cândice Lisbôa Alves
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Laura Gauloski Machado
Ditadura Chilena
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Beatriz Zapelini
Diploma
Cristiano Imhof
Layane Leans Cardoso
Leandro Machiniski
Acesso a ação penal
Bancos
Bruno de Omena Celestino
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Leonardo de Souza Chaves
Lista
Lívia Bortolotto Cardoso
Atahualpa Fernandez
uso de marca
Thiago Minagé
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Mario Cesar Andrade
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Ilton Norberto Robl Filho
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Antecipação de prova no processo penal
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Convite Vaticano
Samuel Mânica Radaelli
Marco civil da internet
Manual de Processo Penal
Ezio Mauro
Eduardo Silva Bitti
Lívia Lucca
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Fernando Rey Cota Filho
situação de emergência
Tribunal de Justiça de Goiás
Mulheres vítimas de violência
Valerio Mazzuoli
despesas nova eleição
Arquivamente de Inquérito
Giovani Clark
Larissa Eloi Castro Santos
Gabriel Martins Furquim
Universidades
Lei Pelé
Tainá Fernanda Pedrini
Jean Rodrigues Salles
Estado e Constituição
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Heloísa Husadel Telles
TRT 12ª Região
Revista Eletrônica da ABDConst
Michel Temer
Rogério Gonçalves
Min. Carmem Lúcia
Roberto Epifânio Tomaz
Roberto Arriada Lorea
Eduardo Luiz Santos Cabette
Guilherme Alves Coutinho
Rômulo de Andrade Moreira
Obrigação propter rem
Rodrigo Pereira Moreira
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Criminologia Forense – Tomo I
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Daniela V. Pachito
agressões físicas
Interpretação conforme a Constituição
Lei nº 8.036 de 1990
Amanda Oliari Melotto
Wagner Balera
Guerras as drogas
7º Congresso Jurídico Online
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
TJAL
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Rito processual
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Direito costumeiro
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Organização Mundial de Saúde
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Mutilação Genital Feminina
Valber Melo
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Mundo do Direito
I Jornada de Direito Processual Civil
Seguro
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CPC/73
Acidente de trabalho
ONU Brasil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Migrantes
Súmula 562 STJ
Conrado Gama Monteiro
Alexia de Melo Miguel
Gustavo Noronha de Ávila
Wagner José Penereiro Armani
HC 138565
Matrículas Abertas
Ministros do Supremo Tribunal Federal
fornecimento de medicamento e tratamento
Mauricio Mota
Vereador SC
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Dano ambiental
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Estado do Ceará
Tainara Martinhago Virtuoso
Responsabilidade solidária
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Direito de Trânsito
RIHJ
Turquia
Defensoria Pública Geral do Ceará
Direito ao esquecimento
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Bruno Lima Rocha
Homenagem a Peter Häberle
Poder e Corrupção
Dinamarca
Meninas de Guaru
Indeferimento
Totalitarismo no século XXI
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
restituição
Centro de mediação
A Casa de Vidro.com
Recurso Extraordinário 973837
Miriam Garrido
Direitos do trabalhador doméstico
Constituição brasileira
instituições financeiras
Samira Schultz Mansur
Revogação de Resolução
Neurociências
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Investigação de paternidade
interceptação telefônica ilegal
Contagem de prazo
Fernando Machado
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Nathan Pilonetto Silva
Inaiane Alves Gonçalves
Portaria 930
Julio Castro
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
O Controle da Moralidade Administrativa
Atividades Complementares Eletivas
Disney
PLC 79/2016
Crime de roubo
Metodologia da Pesquisa
Cartórios e Registros
ADC nº 43
Filipe Rodrigues Costa
adoção
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Kristian Rodrigo Pscheidt
Rádio Web Justiça do Maranhão
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Compensação de carbono
Violência e Cinema
Quadrinhos puros do Direito
Mulher nos cenários jurídicos
Turmas Recursais
Lorena Silva e Silva Faustino
Uber de Advogados
Investigação Social
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
PUCMM
Imunidade profissional do advogado
Transporte de valores
Luanna Tomaz de Souza
Matheus Felipe de Castro
Europa
27 anos do ECA
TJPA
REsp 1338942
Marcius Tadeu Maciel Nahur
ADC 16
Getúlio Vargas
Parentalidade socioafetiva
Bloqueador de celular
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Indulto/2016
Ruiz Ritter
Guia
Francine Guedes
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Vera Regina Pereira de Andrade
Direito e publicidade infantil
Los Angeles
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
José Roberto Martins da Silva Junior
Tribunal de Justiça do Tocantins
Elpídio Paiva Luz Segundo
Uniplac
Penhora de honorários
Publicidade abusiva
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Processo Penal no Limite
Documentos exterior
Câmara de Deputados
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Escolas
Escola sem partido
Alienação
Gilberto Souza dos Santos
Caderno legislativo
Documentos falsificados
Direito do Consumidor
pedofilia na internet
Bibliografia Temática
Renata Torri Saldanha Coelho
saque mensal
Habeas Data
Propriedade Industrial
Estados Lusófonos
Poder Judiciário Estadual
Felipe Cunha de Almeida
Roberto Wagner Lima Nogueira
XIII Semana Acadêmica
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Rússia
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Jaécio Matos Santos
Juiz Rafael Bogo
FNDE
Cristiane Rebelo Limas
Ações Penais Constitucionais
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Disparidade Salarial
Defensorxs
Fabiano Oldoni
Lucas Henrique Fávero
João Chiesa Farias
Defensor público José Ivan
Carlos Daniel Dias André
repetência
Ministro José Barroso Filho
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Geovane De Mori Peixoto
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Recurso Especial
ACNUDH
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Átila Da Rold Roesler
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Emissora de Televisão
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Marcio Borges S. Castellões
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Jurisdição Constitucional
Giulia Poeppl Pereira
Súmula 719 do STF
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Litiane Motta Marins Araújo
Juizado do torcedor
Felippe Borring Rocha
Dica de Leitura
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Danos morais
Emenda Constitucional 74/2013
Gilberto Bruschi
Previdência Social
Massa Falida
Mentalidade Inquisitória
Laura Gigante Albuquerque
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Colaboração premiada por delegados
TJPI
Fundamentos de Direito Processual Penal
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
prazo exclusão de sócio
Cidades e comunidades sustentáveis
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Legislação em vigor
Dívida de condomínio
Reforma da política de drogas no Brasil
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
339 CP
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Bolsas para Mestrado
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Microcefalia
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Roger Machado
Honorários Advocatícios
Resolução 125 do CNJ
Em blog del narco
HC 383102
Concursos Públicos
10 medidas
curso é gratuito
Direito Forense
Revista Húmus
Palácio do Planalto
STJ
Abuso Sexual
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Yuri Carneiro Coêlho
Curso online
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Prazos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Renata Condi Vescovi
júri popular
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Acordo de leniência
Carla Mari Robaina Marcondes
Maria Jocélia Nogueira Lima
Legislação Italiana
Bem imóvel
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Universidade de Berkeley
ameaça espiritual
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atividade de risco
Risco Precaução e Responsabilidade
Ligue 180
Procuradoria Regional Eleitoral
Curso de Direito com dupla titulação
Alexandre Matzenbacher
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Flávia Stringari Machado
CPGUFSC
Documentos estrangeiros
Contestação
Execução provisória da pena
Fernando Neves
Escritório Social
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Certidão de Nascimento
Equipamento para Blindar a Sociedade
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Monografia
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Giancarlo Silkunas Vay
Felipe Lima de Almeida
EXCESSO DE PRAZO
Professora Claudia Regina Freitas
Montreal
Princípio da não surpresa
Interrogatório informal
Juiz Luís Carlos Valois
Mariana de Assis Brasil e Weigert
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Princípios Processuais Constitucionais
Vladimir Safatle
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Abuso de menores
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PLS 432/2013
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Tribunais se preparam
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Medidas cautelares a parlamentares
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Sistemas Processuais Penais
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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TRF da 1ª Região
Congresso dos Estados Unidos
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Direito LGBT
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Construção da identidade
Instalação dos cursos jurídicos
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Inquérito n 4.483
Sorocaba-SP
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Programa de estágio PJSC
Fernando Pegorini
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Companhia aérea
Editora Tirant Lo Blanch
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Decisão judicial
Marcelo Pertille
PL 5555/2013
Direito de personalidade
Apelação Cível
assédio sexual em metrô
veículos autônomos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
convicção religiosa
Áudio da entrevista
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Extra petita
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
artigo 33 do CP
Resolução nº 400/2016
Observatório da Mulher
Registro profissional
Catherine Figueiredo Escobar
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ministra Cármen Lúcia
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Criminologia Global
promoção da igualdade étnico-racial
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Homenagem póstuma
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Oficina de Pais e Filhos
Regime aberto
Código Tributário nos Tribunais
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Grécia
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Centro Integrado de Cultura
TRT da 12ª Região
Ministério Público da Bahia
crimes cibernéticos
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Comissão de Anistia
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Leonardo Isaac Yarochewsky
Teoria do Domínio do Fato
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Consulta CNJ
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Convenção de Montreal
administração judiciária
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Consulta
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Tabelionatos de Notas
Fernanda Maria Veronese
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Coerência e Verdade em Direito
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Alunas feministas da UFG
A criminalização midiática do sex offender
Julio Cezar de Oliveira Braga
Doutrina previdenciária
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Lançamento de nova edição
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Direito Público Temas Atuais
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Cultura da sentença
Escudo de Vidro
Morte Assistida
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Audiência de custódia de foro privilegiado
Eliseu Raphael Venturi
Sistemas Sociais
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Fauzi Hassan Choukr
Trasnporte coletivo
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Sistema Penal Contemporâneo
Pena Capital
Participação nos Lucros e Resultados
Boletim n. 09
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Crimes Imprescritíveis
Paula Saleh Arbs
Queda em bueiro
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Convenções Internacionais
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corretoras de seguro
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Tráfico privilegiado
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Valores nutricionais
Suprema Corte dos Estados Unidos
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Movimentos sociais
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Planos de Saúde
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Ministérios Públicos do Mercosul
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Tribunais de Justiça
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Tragédia em Mariana
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Reforma previdenciária
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