Artigos
Para ler
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Durante a semana, Belo Horizonte sedia o maior evento jurídico do mundo: a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com a temática "Constituição, Democracia…
Thiago de Miranda Coutinho
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Em 31/03/2016, um interessante estudo das Organizações das Nações Unidas (ONU) reconheceu o Brasil como um paraíso tributário para os super-ricos[1]. É…
Caio Henrique Lopes Ramiro, Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
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Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos Assisto a uma casa que morre Já não é morada Espaços encolhidos No vazio de quem amou E hoje é falta Reescrevo…
Eugenia de Azevedo Neves
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Introdução Os tratados internacionais de direitos humanos passaram a ocupar posição de destaque no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente pós Emenda Constitucional…
Irineu Siqueira Leite
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Muito falada nos últimos dias, a delação premiada de Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro na Presidência da República, causou controvérsia Brasil afora,…
Filipe Maia Broeto
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Parte 3 Neste último texto sobre democracia – ver os anteriores aqui, aqui e aqui – falaremos sobre as costuras possíveis entre esta forma de organização social…
Giancarlo Montagner Copelli, Nelson Camatta Moreira
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A história do Holocausto – trágico episódio mundial de genocídio contra 6 milhões de judeus ocorrido durante o regime nazista alemão entre 1933 e 1945 –,…
Thiago de Miranda Coutinho
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Parte 2 Dando sequência à série de quatro pequenos textos sobre “democracia” no Empório do Direito – veja os dois primeiros aqui e aqui, – trataremos,…
Giancarlo Montagner Copelli, Nelson Camatta Moreira
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O Estado enquanto ente político que se materializa em uma pessoa jurídica de direito público, interno ou internacional, representa a concentração máxima de poder…
João Felipe B. Bastos
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Há muito os tratados internacionais passaram a incorporar o direito brasileiro. Especialmente em matéria de direitos humanos, vários foram os tratados ratificados – e incorporados…
Irineu Siqueira Leite
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A guerra entre Israel e o Hamas vem se intensificando e ganhando novos contornos vis desde o dia 7/10. Tamanha ofensiva terrorista do Hamas – que recebe apoio de outras facções extremistas…
Thiago de Miranda Coutinho
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No cenário atual há grandes discussões acerca do sistema reprodutivo da mulher, com principal foco na tomada de decisão da não concepção, o aborto. Contudo,…
Bruna Silva Carvalho
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O crime de “Organização Criminosa” é previsto de acordo com o artigo 2º, combinado com, 1º., § 1º., da Lei 12.850/13. Trata-se de crime de empreitada…
Eduardo Luiz Santos Cabette, Joaquim Leitão Júnior
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1. INTRODUÇÃO O setor marítimo desempenha um papel fundamental na economia global, sendo responsável pelo transporte de mercadorias, turismo marítimo e exploração…
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
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O mundo segue acompanhando com perplexidade, surpresa e apreensão, os desdobramentos da guerra em Israel; substantivos e adjetivo, respectivamente, que nada combinam com a Atividade de Inteligência.…
Thiago de Miranda Coutinho
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Parte 1 Há alguns dias, publicamos neste mesmo prestigiado espaço do “Empório do Direito” uma espécie de síntese dos estudos sobre a democracia no…
Giancarlo Montagner Copelli, Nelson Camatta Moreira
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A cada semana, novas revelações sobre os métodos utilizados na operação lava-jato, vão deixando escancarado o pior da cultura punitivista e das construções…
Adel El Tasse
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Essa pergunta foi feita por um significativo conjunto de cientistas políticos e sociais, vinculados a universidades e institutos espalhados nos quatro cantos do mundo. Entre as muitas possibilidades…
Giancarlo Montagner Copelli, Nelson Camatta Moreira
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Este artigo aborda a questão da falta de razoabilidade na eliminação de candidatos em concursos públicos, notadamente aqueles que apesar de irem muito bem nas questões…
Leonis de Oliveira Queiroz
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Diante da repercussão sobre descriminalização de drogas destinadas para o uso pessoal, originam-se diversas dúvidas – e com razão – no entanto o tema carece…
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
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Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos De frente para o mar Dou as costas ao mundo E creio Creio no infinito Na existência Emprenho-me de um filho Que em mim não será…
Eugenia de Azevedo Neves
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No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995, o Plenário do STF entendeu que as guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública.…
Gustavo de Miranda Coutinho
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Pressupondo que o Direito Penal – conforme seu discurso oficial – se preste à proteção dos bens jurídicos mais relevantes contra as lesões ou ameaças…
Giancarlo Silkunas Vay
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Resumo Os perigos e consequências do negacionismo científico estão por toda parte e não é diferente nas decisões judiciais. ARTIGO O negacionismo científico…
Mateus Sampaio Aranha
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Com o voto do Ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do processo que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, que…
Gustavo de Miranda Coutinho
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Uma ultrajante, mas necessária discussão jurídica acerca do abandono de incapaz Na madrugada do último domingo (30/7), uma mulher de 22 anos foi estuprada após ser deixada…
Thiago de Miranda Coutinho
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O desvelar das pessoas em situação de rua à luz do “Janela da Alma”. Um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelou que…
Thiago de Miranda Coutinho
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Coluna Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens / Coordenadores Assis da Costa Oliveira, Hellen Moreno, Ilana Paiva, Tabita Moreira e Josiane Petry Veronese Urgente Por que tanta violência?…
Josiane Rose Petry Veronese
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Constantemente somos lançados em uma infinidade de eras que moldam o mundo contemporâneo. Desde a avassaladora "Era do Consumismo" até a revolucionária "Era da Informação",…
Nelson Camatta Moreira , Ronaldo Félix Moreira Júnior
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Já nasceu envolta em polêmicas, a conversão na Lei 14.592/2023 da determinação de exclusão do valor do ICMS da base de cálculo dos créditos do PIS…
Gustavo Caetano Gomes
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“Somos Filhos de Deus - Por Thiago Brega de Assis”
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“REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017): MUDANÇAS EM RELAÇÃO AO PREPARO RECURSAL”
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“O crime de corrupção de menores no Estatuto da Criança e do Adolescente – Por Ricardo Antonio Andreucci”
Clique aquiLivros dos Articulistas
Quem Escreve no Empório?
“ A “LIBERDADE” DE EXPRESSÃO DOS JORNALISTAS E A FALSA ISENÇÃO DE UMA MÍDIA EMPRESARIAL EM UMA SOCIEDADE DIVIDIDA EM CLASSES”
“A hegemonia de um setor político-partidário na justiça criminal ”
“A toga e a camiseta amarela: salve a decisão”
“A DISTÂNCIA SEGURA DO CONSUMO: NÃO À FELICIDADE DO EXCESSO.”
“Pra não dizer que não falei das flores ”
“O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS PERSPECTIVAS DE PODER DE JUSTIÇA DO PROCON”
“DAS GESAMTKUNSTWERK: A ADVOCACIA CRIMINAL ”
“O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal (art. 92, I, do CP) e sua (in)eficácia sobre a aposentadoria”
“JÚRI: O DOGMA DA SOBERANIA DOS VEREDITOS”
“Entrevista com o Professor Doutor Julio Cesar Marcellino Jr. sobre Direito, Economia e Tecnologia: os desafios da gestão eficiente e desburocratizada”
“O desafio de efetivação dos Direitos Humanos e o debate SEN versus BHAGWATI sobre o desenvolvimento”
“ENTREVISTA COM O PROFESSOR DOUTOR LUIZ REGIS PRADO”
“Precificando o Direito: a era do Advogado e do Juiz contadores”
