Artigos
Para ler
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A tragédia Macbeth é uma das peças mais encenadas de Shakespeare. Trata-se da sua tragédia mais curta, porém repleta de significados e interpretações.…
Alexandre José Trovão Brito
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“O errado é o certo de tudo isso’’ Herbert Helder Uma Constituição instaura novos fundamentos ao Estado que, por sua vez, engaja a política e a administração…
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
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O instituto da revelia encontra-se topologicamente localizado em um dos capítulos do processo de conhecimento do Código de Processo Civil.[i] Apenas pode ser considerado revel o réu…
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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I - INTRODUÇÃO Considerando a contemporaneidade e a vinda da Lei nº 13.964 “pacote anticrime”, com o julgamento das ADIs 6.298, 6.300 e 6.305, reconhecendo a sua constitucionalidade,…
Gabriel Gavasso Lis, Laura Gauloski Machado
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Nas aulas em que trato de temas sobre interpretação e aplicação do direito, costumo analisar com os alunos os problemas de validade da seguinte disposição em…
Pablo Antonio Lago
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Representando um marco fundamental na história política e social catarinense, a Constituição do Estado de Santa Catarina, promulgada em 5 de outubro de 1989, completa 35 anos.…
Thiago de Miranda Coutinho
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José vai ser julgado hoje. Não é a primeira vez. Há 17 anos, José matou alguém. Ele sabe que errou, se arrepende, mas não há o que possa ser feito,…
Arthur Martins Andrade Cardoso
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Esse ensaio explora como o Supremo Tribunal Federal (STF) tem utilizado a tese dos diálogos institucionais em decisões recentes, com destaque para os casos ADC 87 (Marco Temporal) e ADI…
Thiago André Silva Gonçalves
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Constituindo temas centrais no Direito Penal Econômico e Tributário em nosso país, a evasão fiscal e a sonegação de impostos representam desafios constantes para…
Thiago de Miranda Coutinho
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“O direito se define pelas regras da semiótica’’ Santiago Nino Nas discussões dogmáticas sobre as categorias jurídicas centrais da teoria do delito, verifica-se…
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
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A Lei Maria da Penha, inserida em nosso ordenamento jurídico em 2006, representa um marco fundamental na luta contra a violência doméstica no Brasil. Embora muitas vezes associada…
Bárbara Lopes Gomes, Denize dos Santos Ortiz
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Um espectro com as cores da violação constitucional Originalmente prevista como uma medida excepcional, a prisão preventiva tem sido amplamente utilizada no Brasil como uma ferramenta…
Thiago de Miranda Coutinho
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Da Lavagem de Dinheiro ao Estelionato; uma interseção à Caetano Veloso Nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas e jogos de azar, amplamente conhecido como “BETS”,…
Thiago de Miranda Coutinho
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Comecemos pelas imagens feitas das palavras que dão título a esse texto. Democracia pode ser considerada uma forma política em que o poder aparece horizontalizado e, portanto, partilhado…
Giancarlo Montagner Copelli, Nelson Camatta Moreira
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Uma tendência que virou fato ou um fato que virou tendência? Nos últimos anos, o cenário empresarial brasileiro tem sido marcado por escândalos de corrupção…
Thiago de Miranda Coutinho
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A paradoxal implementação no Sistema Penal brasileiro No que concerne ao contexto jurídico brasileiro, o instituto do Juiz das Garantias – introduzido pela Lei nº 13.964/2019,…
Thiago de Miranda Coutinho
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Uma análise criminal por meio da interseção à Psicanálise No Direito Penal, os conceitos de “Dolo” e “Culpa” são fundamentais para a caracterização…
Thiago de Miranda Coutinho
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Gerald Postema, um dos mais influentes expoentes na filosofia política e jurídica contemporânea, combina prosa elegante e clareza analítica em seu livro Law’s Rule: The…
Pablo Antonio Lago
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1. INTRODUÇÃO Nossa sistemática legal dispõe de regramento específico para imposição das penas, sejam privativas de liberdade, restritiva de direitos ou…
Denize dos Santos Ortiz
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Uma análise do PL 212/24 à luz da Racionalidade Legislativa A criação de leis penais é um processo que deve equilibrar a proteção de bens jurídicos…
Thiago de Miranda Coutinho
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Uma ocorrência registrada na noite da última segunda-feira (8), no bairro Zona Industrial, em Joinville-SC, chamou a atenção por apresentar indicativos do fenômeno “Suicide…
Thiago de Miranda Coutinho
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Não é mais novidade que a chamada era digital, sobretudo no pós-pandemia, trouxe consigo uma série de avanços tecnológicos e mudanças paradigmáticas…
Thiago de Miranda Coutinho
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Neste domingo, dia 21 de julho de 2024, comemora-se o transcurso dos 70 anos de promulgação da Lei nº 2.188, do antigo Estado do Rio de Janeiro, que é reconhecida como o marco…
Cleber Francisco Alves
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Da necessidade de investigações policiais qualificadas como novo paradigma de atos de polícia judiciária A Polícia Judiciária Civil e a Polícia Federal…
Joaquim Leitão Júnior
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Recentemente em sede de recursos especiais repetitivos (Tema 1.087), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento que a causa de aumento de pena pela prática de furto no período…
Joaquim Leitão Júnior
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1. A discriminação do sistema penal brasileiro e o seu reflexo direto na política de enfrentamento ao tráfico ilícito de drogas Não é uma novidade que…
Ana Luiza Canavarros Caldart, Joaquim Leitão Júnior
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Novamente ganha pauta no debate nacional o tema do aborto, dessa vez por força da ideia de criminalizar toda e qualquer pratica abortiva, quando realizada após 22 semanas de gestação.…
Adel El Tasse
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As nuances deste importante mecanismo de proteção constitucional Atualmente, um dos temas jurídicos que mais circundam a “Operação Presságio” –…
Thiago de Miranda Coutinho
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Em meio a operações policiais com nomenclaturas criativas, emerge um assunto que “está na moda”: a colaboração premiada. Seria este um instrumento jurídico…
Thiago de Miranda Coutinho
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1. INTRODUÇÃO Este artigo almeja trazer para o âmbito da LGPD e sua aplicação, uma análise mais responsável para o uso de Deepfakes, especificamente no…
Guilherme Moreira Pires, Patrícia Cordeiro
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“O pagamento das custas finais pela satisfação da execução previsto na Lei Estadual de São Paulo nº 11.608/2003”
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“Agravo Interno vs. Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário”
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“O terceiro Templo ”
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“Ética religiosa: o fundamento do Direito e da verdade moral – Por Thiago Brega de Assis”
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Quem Escreve no Empório?
“ A “LIBERDADE” DE EXPRESSÃO DOS JORNALISTAS E A FALSA ISENÇÃO DE UMA MÍDIA EMPRESARIAL EM UMA SOCIEDADE DIVIDIDA EM CLASSES”
“A hegemonia de um setor político-partidário na justiça criminal ”
“A toga e a camiseta amarela: salve a decisão”
“A DISTÂNCIA SEGURA DO CONSUMO: NÃO À FELICIDADE DO EXCESSO.”
“Pra não dizer que não falei das flores ”
“O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS PERSPECTIVAS DE PODER DE JUSTIÇA DO PROCON”
“DAS GESAMTKUNSTWERK: A ADVOCACIA CRIMINAL ”
“O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal (art. 92, I, do CP) e sua (in)eficácia sobre a aposentadoria”
“JÚRI: O DOGMA DA SOBERANIA DOS VEREDITOS”
“Entrevista com o Professor Doutor Julio Cesar Marcellino Jr. sobre Direito, Economia e Tecnologia: os desafios da gestão eficiente e desburocratizada”
“O desafio de efetivação dos Direitos Humanos e o debate SEN versus BHAGWATI sobre o desenvolvimento”
“ENTREVISTA COM O PROFESSOR DOUTOR LUIZ REGIS PRADO”
“Precificando o Direito: a era do Advogado e do Juiz contadores”
