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Integrantes do Grupo de Pesquisa
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Samuel Bueno
Nota de Apoio
Eduardo Pazinato
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Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Matheus Cristhian Kunze
Marcelo Masô
Carla Mari Robaina Marcondes
Fabrício Morais da Costa
Suellen Regina Frantz
Leonardo Antunes Morais
André Lozano Andrade
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Violência contra as mulheres
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Vontade de Constituição
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André Luis Callegari
Casos criminais
Pedro Coelho
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
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Ana Tarna dos Santos Mendes
Lazara Carvalho
Clarissa Demartini
Centros penitenciários brasileiros
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Gabrielly Caroline Porsebon
Marco Aurélio Peixoto
Não Nos Renderemos
Gabriel Vitor Nogueira
Luciana Pimenta
Stella He Jin Kim
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Gabriel Lima Marques
Modelo aristocrático de Direito
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Magnum Roberto Cardoso
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Rafael Tubone Magdaleno
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Isaías Henrique Silva
Cintia Neves Godoi
Isis Regina de Paula
Rafael Faria Basile
Luiza Miranda Heinisch
Claudia da Rocha
Ismar Nascimento Jr.
Anna Luiza Cremonezi
Sistema Penal do Rei Midas
Paula dos Santos Bregagnol
Derik Roberto da Silva Rozas
Martina Silvestri
Direitos dos homossexuais
André Luís de Lima Maia
James Walker Júnior
Ana Claudia de Souza Crotti
Lúcio Delfino
Dina Alves
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Gustavo Medeiros
Gabriela Neckel Ramos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Janiere Portela
Vinícius Arouck
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Nilza Sarneski
Robinson Nicácio de Miranda
Lucas
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Mateus P. Gomes
Estela Márcia Rondina Scandola
Ivana Leite Ruiz
Eleição municipal
Igor Labre de Oliveira Barros
Gil Ramos
Disputa de guarda judicial
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Bruno Sá Freire Martins
Felipe Fernandes Pinheiro
Pedro Roberto Donel
Deise Helena Krantz Lora
Caroline Barreto
Rubens Almeida Passos de Freitas
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Paula Rodovalho
Eduarda Cruz Daudt
Fábio Alexandre Coelho
Isadora Delfino Reis
Gabriel Cavalcante Cortez
Claudia Freesz Calmon
Marcel Lopes
Araken de Assis
Alberto Silva Franco
Gilberto Stürmer
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Luana Renostro Heinen
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Kátia Parente Sena
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Letícia Bittencourt
Rafaela Alban
Daniel da Costa Gaspar
Adalberto Ferrari
Renê Beckmann Johann Júnior
João Felipe Bezerra Bastos
Mariana Seifert Bazzo
Henrique Picarelli
Evie Nogueira e Malafaia
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Alan Martinez Kozyreff
Tainá Machado Vargas
Heloisa Alves
Ruan Zancanaro Catarini
Maristela Tamazzia dos Santos
Lis Arrais Oliveira
Fernando Sacco Neto
Lucas Gabriel Furlan
Indyara Tayana Santos Rossetto
Marcela Duarte
Josevando Souza Andrade
Lívia Rebouças da Costa
Nicholas Maciel Merlone
Luís Gustavo Reis Mundim
Ney Bello
Jenifer Rodrigues
André Leivas de Araújo Vianna
Terceira idade
Solange Cordeiro Faria
Daniel Willian Granado
José Humberto Pereira Muniz Filho
Lillian Pfleger
Rafael Moura
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Gil Rafael Ribas
Vitor Santos Andrade
Luiza Lopes Bustamante
Norberto Knebel
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Carolina Heloisa Guchel Berri
Marco Aurelio Serau Jr.
Vitória Sousa Lopes Pereira
José Henrique Mouta Araújo
Guilherme Chamum Aguiar
Rafael Feitosa da Mata
Larissa Zucco
Cezar Roberto Bitencourt
Luciano Franco Ribeiro
David Salim Santos Hosni
Luna Siqueira
Ana Caroline Machado Medeiros
Guilherme Sarri Carreira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Maurício Fontana Filho
Manoel Cardoso Helfer
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Marcos Prata Bentes
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Edilson Santana Gonçalves Filho
Elisandro Lotin de Souza
Paulo Ricardo Stipsky
Marco Antônio Scapini
Priscila Serafin Proença
José Antonio Herrera
Karla Fabrício de Godoy
Maria Lúcia Barbosa
Henrique Franceschetto
Rodrigo Wasem Galia
Cintia Neves Godoi
Schirley Kamile Paplowski
Roberta Oliveira Lima
Salmi Paladini Neto
Bruno da Costa Vaz
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gisela Maria Bester
Evanilsa Coelho Martins
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Ian Fernandes de Castilhos
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Justiça e vingança
Vitor Pereira dos Santos
Gabriel Silas
Ester Eliana Hauser
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Renan Apolônio
Marcella Boarato
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Daiana Menendez
Vicente de Paulo Barretto
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Gabriela M. Menezes
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Mário Cesar Andrade
Alexandre do Rosario Brito
Dora A. Martins
Bruna Kern Graziuso
Rodolfo Pamplona Filho
Alan Diógenes Rodrigues
Participação Privada
Lucas de Oliveira Bressani
Diogo Dal Magro
Fábio Borges
Hellem Silveira Rebolças
Marcelo Ferreira Machado
Patrícia Moreira de Lima
Ricardo Mauricio Freire Soares
Italo de Oliveira Guedes
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Estudantes secundaristas
Luana Andrade
Roberto Barbosa de Moura
Adriana Lopes
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Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Patty Oliver
Marcela Münch
Sandro Luiz Bazzanella
Camila Renata Leme Martins
Wagner Yukito Kohatsu
Ge Mello
Mariana Lopes
Eduardo Bitencourt
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Série eProcesso - prática com teoria IV
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Veranice Melo Frota
Marcus Alan de Melo Gomes
Rideko Suzuki
r Rodrigo Wasem Galia
Carla Froener Ferreira
Ivy Farias
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Igor Guilhen Cardoso
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Larissa Tomazoni
Jefferson Forest
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Karina Guerreiro de Sá
Larissa Janoni de Araujo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Teresa Arruda Alvim
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Fernanda Donadel da Silva
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Lucas Costa de Oliveira
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Lei nº 8.137/1990
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André Carneiro Leão
Marina Barcelos de Oliveira
João Eduardo De Nadal
Analice Nogueira Santos Cunha
Elizabete de Araújo Souza
Alan Pinheiro de Paula
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Patrick Lendl Silva
Ubiratan de Mattos
Daniel Dore Lage
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ianê Santos dos Santos
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Angélica Mota Cabral
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Espírito republicano
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Giovanni Chaim
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Autoritarismo nacional
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Alice Costa Lima Salz
Jenair Alves da Silva
Thiago Felício Barbosa Pereira
Samuel Firmino de Brito
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Monica Cecilio Rodrigues
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Cristiano Peres Barbosa
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Gabriela Oliveira Freitas
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Aicha Eroud
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Joana Ribeiro
Mauricio Mota
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Aline Amábile Zimmermann
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Cargos públicos de provimento efetivo
Guilherme Christen Möller
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Rodrigo Nery
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Jeffrey Chiquini
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Lia Raquel Bloos Mossini
Cristiano Duro
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
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Ravi Peixoto
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Maica Matos Leão
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Defensores Públicos
Luíza Resende Guimarães
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Eron Corrêa da Silva
Everton Sarraff Nascimento
Paulo Ricardo Stipsky
André Dos Santos Carvalhal
Michela Petrini
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Maurício Gomes Pereira França
Gustavo de Almeida Ribeiro
Anderson Nazário
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Eugenia de Azevedo Neves
Fábio Henrique Fernandez de Campos
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rodrigo Portela Gomes
Fabíola Sucasas
Daniela Campos Cerullo
Rodrigo Helfstein
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Bernardo Lima
Lucas Amaral Antunes
Rodrigo José Leal
Futuros profissionais do Direito
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Camila Sallum
Admilton Figueiredo de Almeida
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Jorge Coutinho Paschoal
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Aicha Eroud
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Crédito negativo
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João Marcos Braga de Melo
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Sebastião Marques Neto
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Constelação Familiar Sistêmica
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Marcius Tadeu Maciel Nahur
Jader Marques
Jorge Bheron Rocha
Pedro Henrique Ferreira Marques
IPEBJ
Prescrição da ação penal
DPMS
Organização Criminosa
Renata Flecha
I Jornada sobre abuso sexual
Heloísa Husadel Telles
Doulas no parto
Andreza Gabriela Cuzma
Otávio Augusto Tirello Pulga
proibição de tatuagem em concurso
Jorge Alberto de Andrade
Juros de Mora
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Vítimas de Tortura
Código Tributário nos Tribunais
João Vítor de Araújo Santos
Arquivo digital
Juliana Ribeiro Goulart
Ricardo Leonel da Silva
Cármen Lúcia
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Processo de validação de documentos
prova do prejuízo extrapatrimonial
Resolução 225
Ana Tereza Basílio
Lei dos Planos de Saúde
Natasha Karenina
Erro médico
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Lei 9.099/1995
João Pedro Leite Barros
Leonardo Gonçalves Perin
Eduardo José da Fonseca Costa
Mulher nos cenários jurídicos
Thaís Janaina Wenczenovicz
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Resolução nº 400/2016
Procuradoria Regional Eleitoral
II Congresso Sul Brasileiro
TRT 10ª Região
Matias Hillesheim Stecker
Torcedores
Decisão judicial
Liminar em Habeas Corpus
MoWBrasil 2017
atividade de risco
Bingo
Canibalismo
UNIFACS
Revisão Disciplinar
construção de usina Teles Pires
júri popular
Bruno Sá Freire Martins
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Apelação Cível
Assunção tácita de culpa
Vinícius de Novaes Marques
Samir Mattar Assad
Ezilda Melo
Café Informático
Doação
Poligamia
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Gianfranco Silva Caruso
Giovana Giulia Silva
Mediação on line
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
DPRJ
Walter Bittar
Planos de Saúde
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
a dor tem pressa
Alexandre Morais da Rosa
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Atraso na entrega de diploma
Luiz Regis Prado
RE 595676
Citação por Hora Certa
III Simpósio de Direitos Humanos
Curso Novo CPC
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Privatização de Presídios
Yuri Carneiro Coêlho
Princípio do melhor interesse da criança
Produtividade
Estudar Fora
Lívia Bortolotto Cardoso
João Baptista Herkenhoff
Lei 9.029/1995
Escritório Social
Resolução n. 155/2012
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
João Conrado Blum Júnior
Ministério Público da Bahia
Wallace Costa dos Santos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Redação
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Lista
Mathias Vaiano Glens
Lei 13.293/16
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Affonso Ghizzo Neto
Juliano Keller do Valle
8ª Vara Federal de Florianópolis
Falta de vagas
Comunidade jurídica brasileira
uso de marca
Pepperdine University
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Direito Internacional
Disney
4.º Congresso Médico e jurídico
Tortura Sistêmica
Recurso Ordinário
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Educação Pública
Defensorxs
Vilmar Urbaneski
FALSA VENDA
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Yeda Barbosa
Delmes Rodrigues Feiten
Carlos Roberto Simões Nogueira
Fenômeno das Torcidas Organizadas
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Tânia Maria Françosi Santhias
Estatuto do Idoso
Lei anti-homofobia
Lorena Silva e Silva Faustino
IX Semana Jurídica
Márcio Ferreira
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Hugo Fernandes Matias
colaborações premiadas
Coletivo Lapices
Adilson Pires Ribeiro
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Rosimar Ibiapina Batista
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Marcos Ehrhardt Júnior
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Decreto Presidencial
Rodrigo Wasem Galia
70ª edição Jornal AJD
Recuperação de Créditos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Jhonathan Fávero
Claudia da Rocha
Javan Moisés Girardi
Versalhes Enos Nunes Ferreira
ADPF n. 461
Propriedade Industrial
Juliano Ralo Monteiro
Ricardo Conolly
Elpídio Paiva Luz Segundo
Bruno Miragem
Vínculo Empragatício
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Rede Infoseg
Vladimir Safatle
Ministério Público de São Paulo
BNMP 2.0
Revista Contextos Clínicos
HC 389.899
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Ministros do Supremo Tribunal Federal
MST
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Psicologia em Estudo
Dano Material
Tiago Joffily
Eduardo Bueno
Obrigação Impossível
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Raphael Moreira Seraphim
Homenagem póstuma
Arthur Martins Andrade Cardoso
princípio da correlação
Organização das Nações Unidas
Imóvel SFH
Armando Júnior da Silva Gadelha
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Vinicius Almada Mozetic
Pesquisa e Movimentos Sociais
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Paternidade biológica
GLBTs
Escudo de Vidro
Albinismo
Mortes e lesões causadas por policiais
Aury Lopes
Direito e publicidade infantil
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Samila Gusmão Kalif Pereira
Tainara Martinhago Virtuoso
Indicação Literária
Afastamento
Joinville/SC
Fernando Salzer e Silva
RE 608872
Direito de imagem
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Luciana Ferreira Lima
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Heredion Martins
ADPF 414
Motorista bêbado
Professora Dra. Paula Saleh
Jeferson Almeida De Oliveira
Apreensão de passaporte
Luislinda Valois
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Abuso Sexual
Marcelo Lebre
corretoras de seguro
Márcio Soares Berclaz
Lesa-majestade
O Direito e a Sétima Arte
Menores infratores
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
ICMS
Regras
Observatório da Mulher
Toca fitas
Cidades e comunidades sustentáveis
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
MARCELO MARQUES
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Casa Nostra
Tráfico internacional de drogas
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
João Guilherme Alvares de Farias
Dinamarca
Turmas Recursais
Bloqueador de celular
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Medo do futuro
Renova Cursos
Nicola Patel Filho
TJAC
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Daniela V. Pachito
Direito Interncional
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Marcelo Melo
Cartórios
Raphael Boldt
Ricardo Genelhú
Documentos Público
Cristiano Neves
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Livro Infantil
Adriano Menino de Macedo Junior
Art. 111 da LEP
Boletim n. 09
Ísis Fontenele
Marcos Vinicius Tombini Munaro
CDC
Prisão Domiciliar
Imunidade diplomática
Combate à Corrupção
Buraco em via pública
Romance
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Renata Condi Vescovi
Romênia
Citação e intimação
Eduardo Januário Newton
Joacir Sevegnani
Crime de roubo
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Paraíba
Facção Criminosa
Nota
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Fernando Antunes Soubhia
Tecnologia Comunicação e Informática
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Programa "Pai Presente"
Liberdade Religiosa
Soraia da Rosa Mendes
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
ONU Brasil
Três Poderes
Cartilha de orientação
Gabriela Andrade
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Lei 9.099/95
Crime de trânsito
Imprensa
Convenção de Montreal
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PLS 195/2014
Norberto Knebel
Jacqueline dos Santos Fernandes
Israel Domingos Jorio
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
EMAB
Tabelionato de Notas
Fabiana Irala de Medeiros
PCC
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Chamada para submissão de artigos
Uber de Advogados
Convenções Internacionais
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Filipe de Morais
Remição pelo estudo
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Equipamento para Blindar a Sociedade
afastamento de Renan Calheiros
SAMARCO
tutela urgente da saúde
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Endividamento
Penhora de honorários
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Desembargador
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Quebra de decoro
Corrupção na Petrobrás
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Teto remuneratório
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Un News
Navegador
IBDFAM
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Constituição Italiana
Gilberto Bruschi
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
CEPAL
Lei nº 9.099/95
Sentença de Pronúncia
Audiência de Conciliação
Lei n. 8.213/91
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Rede Telesur
Cristiane Rebelo Limas
Estelionato emocional
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
HC 138565
Recurso Especial n. 1.285.789
Publicações
greve de servidor
Dra. Maria Lucia Karam
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Instalação dos cursos jurídicos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Sistemas informatizados
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Valerio Mazzuoli
Mariana Goulart
Vitória/ES
Benigno Núñez Novo
prisão por débito tributário
Participação nos Lucros e Resultados
Bruno Luís Marques Hapner
Lei de Licitações
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
José Borges Neto
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Acidente de trânsito
Prerrogativa de foro
reintegração de posse
Thula Pires
art. 385 do CPP
Enrique Pedro Haba Müller
Mediação e Conciliação
Ministro da Saúde
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Ministério Público
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Decreto de indulto 2016
Resolução 214
MPF
Direito Forense
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Chamada pública
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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PJe 2.0
Princípio da insignificância penal
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Regras da previdência
Aposentados
Desocupação UESB
Certidão de Nascimento
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Dia do Orgulho LGBT
Direito Humanos
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Conduta atípica penal
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Superior Tribunal Militar
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Súmula 90 do TST
185
Paquistão
Fiança
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Paradoxos Penais – Vol. I
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
e-JT
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Cartório extrajudiciais
Doutrina previdenciária
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A Índole Filosófica do Direito
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Tribunais se preparam
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Curso de Direito
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Recurso em Habeas Corpus
Direito Imobiliário
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Gustavo Gomes Brito
Igor Labre de Oliveira Barros
Refugiados e Migrantes
Homenagem a Imre Kertész
Francine Guedes
Acusada gestante
Audiência de custódia de foro privilegiado
Audiência de apresentação
TRF2
Emergência Democrática
A defesa intransitiva de direitos
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Investigação Social
Mudanças Climáticas
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Rol de Procedimentos em Saúde
Anoreg/MA
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Tribunal de Justiça do Chile
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Direitos LGBT
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Sistema Penal Contemporâneo
Projeto Cronos
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Verdade e Consenso
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Acordo de paz na Colômbia
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PEC nº 287/2016
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Desjudicialização
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Partilha de bens
Preso provisório
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Sírlei de Sá Moura
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TRT 3ª Região
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Estado de Inocência
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Esquadrão Suicida
MESC
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Cartório
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Lei 8.137/90
Plano de Ação dos Tribunais
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Concurso público
Países Lusófonos
tese reafirmada no STF
Processo Penal e Garantias
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ministro Celso de Mello
I Jornada de Direito Processual Civil
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UNISUL
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Mutilação Genital Feminina
Rodrigo Medeiros da Silva
Nota de Apoio
EAD
PL 44/2016
Moraes Pitombo Advogados
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Interpretação conforme a Constituição
Aderlan Crespo
Israel
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lucas Baratieri Francisco
João Marcos Braga
Consulta
Competência Delegada
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“fosfoetanolamina sintética”
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Indeferimento da inicial
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Segurança do Poder Judiciário
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Mestrado e Doutorado 2017
art. 334-A do Código Penal
Taysa Matos
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Transparência Internacional
Medida Provisória nº 712
Comarca de Fortaleza
Estágio
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Atualização
Informativo 553 STJ
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Mundo do Direito
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Uso do telefone celular
Revista Contradogmáticas v. 09
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RE 587970
Justiça além dos autos
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Danos morais e materiais
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
II jornada de Derecho civil
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Educação de Jovens e Adultos
PRISÃO
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Crimes da Ditadura Militar
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Direito do Consumidor
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Documento histórico
PJe Mobile
Princípio da presenução de inocência
Seguro de Vida
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Pretensão Punitiva
Tribunal de Justiça de Goiás
Karla de Souza Oliveira
Juliana Raisa dos Santos Silva
Promoção das Diversidades
Pena Capital
Cinthia Loise Jacob Denzin
Antonio Marcos Gavazzoni
HC 139889
Lucas do Nascimento Nobre
Aprovado
famílias com renda baixa
Onyx Lorenzoni
Consumo on line
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
A Constituição e o Supremo
Centro Acadêmico Hugo Simas
Seguro obrigatório
Tragédia em Mariana
Associação Brasileira de Direito Processual
Competência originária do STF
Catharina Peçanha Martins Oroso
Princípios Constitucionais Eleitorais
RG
Auxílio Transporte para magistrados
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Crime de ameaça
RIHJ
Carlos Magno Spricigo
Equador
Morte Assistida
Boletim RDL
Infração na adolescência
Súmula 439 do STJ
Elcemara Aparecida Zielinski
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Tradução Regras de Bangkok
Erradicação da Pobreza
Reconhecimento fotográfico
progressão vertical de carreira
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Alan Maurano Savedra
adoção homoafetiva
Moisés Rosa
Leonel Pires Ohlweiler
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ACAD
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COAF
Lei 5.889/73
Paulo Queiroz
PEC 209/2012
Transferência para hospital
Magistratura
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Ilicitude das Provas
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Bolsas para Mestrado
Direitos dos animais
Registro
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tragédia Vila Mariana
Congresso dos Estados Unidos
Saúde
Cursos Internacionais
Guia
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Abuso de autoridade
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Cenário jurídico e político
Alexandre Hardt Bortolotto
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Ocupação das Escolas e Universidades
Reforma da Previdência
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Decisão Liminar
acidente Mogi-Bertioga
Trabalho Forçado
reedição de normas
Juros
Projeto “Integra-Idoso"
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Proteção jurídica
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S. Tavares-Pereira
Enem 2016
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Obrigação
Justiça criminal
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Crise Migratória
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Anuário da Justiça
Decreto 8.789
Recomendação 44
Fundação Getulio Vargas
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Perna-de-pau
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Madrid
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Legislação Francesa
Qualificação Profissional
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Código Penal de 1940
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Dora Cavalcanti Cordani
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Armadilhas da Cognição
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Simpósio
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
TST
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Paternidade
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Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Novo Refis
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Consolidação das Leis do Trabalho
FHC
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HC 75.716
Caso Escher e outros
Big data
Projeto de Lei 4.850/2016
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Salvo conduto
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Prevenção ao suicídio
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Denúncia sem fundamentar
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Liberdades públicas
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Irlanda
empresa terceirizada
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Processo Penal do Espetáculo
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Coaching para concurso
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Futuro tecnológico
Transição e Consolidação da Democracia
Caderno legislativo
Emenda Constitucional 95/2016
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Caio Rangel
âmbito de proteção
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Emenda Constitucional 88/2015
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Tragédia de Mariana
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Cladem
A Hiperintegração do Direito
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Boletim da RDL
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Remoção de presos
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Estado do ES
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PJSC
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Senha de cartão
Proteção à identidade de gênero
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infecção hospitalar
Somália
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Ministros
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Adoção à brasileira
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Programa de estágio PJSC
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Damásio Educacional
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SEDESTMIDH
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comemoração 125 anos
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Antropologia Teológica
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Julgamentos Históricos
Ditadura brasileira
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Airto Chaves Júnior
Crime de Injúria
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queixa-crime
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Conferência de Haia
Legislação Indígena
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Princípio da não surpresa
Prazo Recursal
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Exportação
Gustavo Faria Pereira
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Élcio Arruda
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
ACNUR
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Juliana Arrais Mousinho
Legalização da Prostituição
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tornozeleira Eletrônica
Auschwitz
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Tratado
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Academia
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Uniplac
Metodologia da Pesquisa
Teste de paternidade
Agressão escatológica
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Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
3ª Turma do STJ
Malta
Alimentos no âmbito internacional
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Resolução 235/2016
Trabalho de Conclusão de Curso
Medidas alternativas
Revista Pensamiento Americano
Soraia da Rosa Mendes
Estado e Constituição
Matheus Henrique Mendonça
Antônio Carvalho Filho
Daniel Soifer Kriger
Vereador SC
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Barbara Pasello
UFPB
3º Turma
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Penhora de Bens
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Propaganda enganosa
7º Congresso Jurídico Online
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Renee do Ó Souza
Balanço 2015 STJ
Diploma
Roubo de carro
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Luciana Boiteux
Resolução 218/2016
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Suspensão de licença ambiental
Comissão Especial
data-base
Airton Gomes Braga
Cine Debate
Crimes de natureza permanente
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Síria
Fernanda Maria Veronese
Cartilhas
RE 601720
Tema 98 STJ
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Crimes Imprescritíveis
Coisa Julgada
Jurisprudência
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Vestibular Udesc
Andressa Tomazini
Lei nº. 12.403/2011
Execuções
exercícios sistêmicos
Andréa Pachá
LGBTI
Tânia Maria de Oliveira
Bruna Vidal da Rocha
EMESC
Tiago do Carmo Martins
Morgana Henicka Galio
Micheli Silva
publicação
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Renúncia
Os Novos Atores da Justiça Penal
Impeachment
TJSE
André Alexandre Happke
Rito processual
Guilherme Moreira Pires
Káthia Ferreira dos Santos
87º Feira do Livro de Lisboa
sistema de justiça e segurança pública
Mayra Matuck Sarak
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Lei Maria da penha
José Ribas Vieira
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Secretaria de Educação
Ricardo Mauricio Freire Soares
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Felipe Wruck Médici
Ângela M. Bagattini
Antonio Sepulveda
Jacqueline Sinhoretto
Lei Complementar 73/93
Projeto de Lei 402/15
Vade Mecum Método Internacional
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Átila Da Rold Roesler
Posse Ministra Carmen Lúcia
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Theodoro Vicente Agostinho
Regime domiciliar
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Direito Público Temas Atuais
João Otávio de Noronha
Política Nacional de Solução de Conflitos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Albie Sachs
Sinase
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Giulia Poeppl Pereira
Tribunal de Justiça do Tocantins
Prenome de tratamento
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Fernando Neves
Movimentos sociais
Gabriela Pivar Scaravelli
Fundamentos de Direito Processual Penal
Carnaval de Rua
Microcefalia
Kristian Rodrigo Pscheidt
Sistema Cejusc-PJe
Raimundo Simão de Melo
Embaixada dos EUA
Teoria do adimplemento substancial
Judicialização democrática
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Precatórios
Wagner José Penereiro Armani
Magistério
Dano ambiental
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Lucas Manoel Soares Machado
Otelo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Comunidades carentes
Luiz Eduardo Cani
Idosa
Adriana Calvo
orientação sexual
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Adriano Martins de Sousa
movimentação processual
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
NeUnaMenos
Marcos Luiz Alves de Melo
Abuso dos direitos humanos
CPGUFSC
Abril Uscanga Barradas
Ruiz Ritter
Suspensão da Liminar
Cultura da Punição
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
PJe-Mídia
Asilo
Antônio Julião da Silva
Documentário Não é Brinquedo
Leandro Matsumota
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Evento internacional
LEI 13.300/16
Indulto/2016
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Direito sucessório
Crise financeira
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ameaça espiritual
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Presídio Central de Porto Alegre
Igor Braga de Souza
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SMS
Estatuto da Primeira Infância
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Maus tratos
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Perda total
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ONUBrasil
Professor Boaventura de Sousa Santos
feminicídio
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
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PEC 227/2016
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Atividades Complementares Eletivas
Instituto Jurídico Portucalense
XXV CONPEDI
Medidas cautelares a parlamentares
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Inconstitucionalidade do votos
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Cursos Online Gratuitos
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Restituição de valores
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Decreto 27.784/1950
Revista Iuris in mente
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Defensores Assassinados no Maranhão
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falta de decoro
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
alcoolismo
Mutirão conciliação
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Finlândia
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Rosalvo Ivarra Ortiz
Lei 8.625/93
CERS
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Neurociências
Perda da Guarda
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Prisão Perpétua
Cinthia Menescal
Curso de Filosofia Jurídica
Centro de Comunicação Social (Cecom)
acervo disponível
Canal Empório do Direito no YouTube
Megatendências
Embaixada Americana
suspensão de penalidade
Rafael Floriano
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
339 CP
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Homeoffice
INCADE
dependência de álcool
PLC 6784/2016
Quadrinhos puros do Direito
Patricia Burin
Furto de chocol
Ausência de vagas
Risco Precaução e Responsabilidade
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Roberta Werner Pinto
Débora Costa Ferreira
Daniel Brandão
Lenio Luiz Streck
Heleno Dozól Barabas
Abolicionismos e cultura libertária
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Direito e Gênero
DIRPF/2017
Sistema Quero uma Família
Fabíola de Oliveira Brum
aumento de tarifa de ônibus
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Expropriação
Projeto PROTEUS
2ª Edição
Cursos
r Luiz Ferri de Barros
Guilherme Christen Möller
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Mateus Sampaio Aranha
Julio Cezar Moura de Souza
Clássico do dia
art. 5º da Constituição Federal
Denisse Raquel Montoya Elias
Magalhães Coelho
Bis in idem
Giancarlo Montagner Copelli
Isabel Bueno
Programa de estágio
Estatização dos Cartórios
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Renato de Souza Matos Filho
vítima de bala perdida
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Poder e Corrupção
Conselho Municipal de Assistência Social
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Jairo Fernandes de Almeida Neto
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investimento
RE 1217166
Estudos Constitucionais
gestante
Direito de personalidade
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Termo circunstânciado de Ocorrência
TRF da 3ª Região
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Reconhecimento de paternidade
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
oficinas de parentalidade
Interrogatório informal
II Jornada Jurídica de Cascavel
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Sistemas Processuais Penais
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Resolução n. 175 CNJ
Projeto de Lei 3.729/04
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A construção da Identidade
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Audiência de Instrução
Aplicativo CPC Anotado
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Medida Provisória 759/2016
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Proposta de recomendação
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Detector de mentiras
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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suspensão de prazo
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Processo de Impeachment
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Mediação privada
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tema 945/STJ
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Exame preparatório OAB
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O objeto da ciência do direito penal
Citação eletrônica
Indenização seguradora
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
OCupações das Escolas e Universidades
Deficiente físico
Cumulação de pensões
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Sandro Kozikoski
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Demissão por Homofobia
Lei proíbe Uber no RJ
Maioridade
Ilegitimidade de parte
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Parentesco de terceiro grau
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Compensação de carbono
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Volume 18
PIS/COFINS
Concurso de Monografia
Oficina de Pais e Filhos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Agressão Verbal
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Boletim n. 08
Lei 11.340/2006
Irineu Siqueira Leite
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Suspensão Processual
Indenização a familiares
Centro de mediação para solução de conflitos
Festa Junina
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4º Turma do STJ
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Colaboração premiada por delegados
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Aluguel de Roupas
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Enunciado 266 do STJ
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Resolução 213/2015
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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ADI 5649
análise de redução de pena
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Diploma de 3º grau
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Denúncia Lula
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Imersão na Selva Amazônica
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Lei Municipal n. 4666/2010
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
EXCESSO DE PRAZO
Processos administrativos
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ADI 5357
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
agressões físicas
Princípios da oralidade e simplicidade
Eduardo Cunha
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Satélite Geoestacionário
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Competência criminal
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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2ª Câmara Criminal
Suprema Corte dos Estados Unidos
CPC/73
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Trícia Navarro Xavier
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Direitos dos estagiários
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Justiça em número 2016
Costumes
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Crime de Furto
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Direitos do trabalhador doméstico
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Jogos Olímpicos 2016
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Trabalho não remunerado
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Lei Complementar 197/2000
Redução da Emissão de Carbono
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Dívida de condomínio
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Transmissão on line
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Lei n. 13.247
Léo Rosa de Andrade
Concorrência desleal
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Nathan Pilonetto Silva
Bernardo Micherif Carneiro
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Acesso à Jurisdição
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Súmula 563 do STJ
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Natália Barroca
Reforma Eleitoral
Judicialização da saúde
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Pena pecuniária
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Justiça Criminal Negocial
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Ciências Médicas Forenses
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Violência contra a mulher
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Reclamação
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Paulo Roberto Athie Piccelli
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Formulário digital
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Manuel Monteiro Guedes Valente
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Bruna Silva Carvalho
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