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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Inês Virgínia Prado Soares
José Luis da Silva Tavares
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Caio Ferreira Neto
Leonardo de Oliveira
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Luíza Resende Guimarães
César Augusto Baldi
João Marcos Buch
Gustavo Silva Alves
José Humberto Pereira Muniz Filho
Luís Gustavo Reis Mundim
Débora Fernanda Ferreira
André Gustavo Salvador Kauffman
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Letícia Bittencourt
João Marcos Braga de Melo
Ruiz Ritter
¿Quién vigila a los vigilantes?
Maurilio Casas Maia
Andreu Sacramento Luz
Cássio Rebouças de Moraes
Gustavo Borges Mariano
Lucélia de Sena Alves
Camila Victorazzi Martta
Alan Diógenes Rodrigues
Marcos Queiroz
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Wilson Knoner Campos
Matheus Martins Moitinho
Série Tecnologia e trabalho III
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Arthur Bicalho dos Santos
Bianca Cândido
Henrique Batista Barbosa
Matemática Aplicada
Solange Luz
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Marco Regulatório do Pré-Sal
Recurso Especial
Ilan Goldberg
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Bruno Takahashi
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Fernanda Mambrini Rudolfo
Giulia da Silva Soares
Marcelo Pereira de Almeida
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Eduarda Peixoto da Cunha França
Larissa Tomazoni
Luís Fernando Casara Corrêa
Pedro Dalese
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Francisco José Borges Motta
Jeovan Alves dos Santos
Marcos Prata Bentes
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Gisele Mazzoni Welsch
Fernando Filgueiras
Fabrício Morais da Costa
Lucas Gabriel Furlan
Paloma Braga
Crédito negativo
Justiça e vingança
Paula Franciele da Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Súmula vinculante
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Eliane Câmara Batista dos Santos
Ana Carolina de Carvalho Neves
Ângelo Boreggio Neto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Natascha Anchieta
Daniel Gerhard
Gabriela Balbinot
Breno Botelho Vieira da Silva
Fabiana Otero Marques
Vitor Frederico Kümpel
Kelven de Castro Soeiro Santos
Nara Fernandes Lúcio
Alana Oliveira
Marcello Terto e Silva
Jenifer Rodrigues
Fernando Henrique Cardoso
Cristiano Peres Barbosa
Giovani Clark
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Mamadú Saido Djaló
Yuri Calixto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Périsson Otávio Rodrigues
Thiago Siffermann
Julia Santi Fischer
Fabíola Sucasas
Felipo Pereira Bona
Alexandre Ávalo Santana
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Quitéria Péres
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Regina Geni Amorim Juncal
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Daniele Lameira
Felipe Sorgi da Costa
Davi Augusto Santana de Lelis
Savio Rangel Santiago
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Monique Pena Kelles
Marina de Carvalho Vieira
Lougan Cardoso Lima
Rodrigo Frantz Becker
Alfredo Copetti Neto
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ivani Contini Bramante
Gabriel Mantelli
Felippe Borring Rocha
Adriana Lopes
Rafael de Deus Garcia
Paulo Antonio Peressin
Vinícius Anacleto Burato
Cristiane Rebelo Limas
André Zilli
Marcelo Carneval
Amanda Rodrigues Alves
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Beatriz Scherpinski Fernandes
Joseane de Souza
Fernando Rabelo Rodrigues
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Diogo Dal Magro
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Caso Althusser
Phillip Gunther
Laís Mosso Ferfoglia
André Luis Callegari
Henrique Franceschetto
Rachel Serodio de Menezes
Gustavo Noronha de Ávila
Por Danielle Mariel Heil
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Mônica Pimenta Júdice
Rodrigo da Silva Brandalise
Roberta Oliveira Lima
Elizabete de Araújo Souza
Josiane Rose Petry Veronese
Lorena Vasconcelos Porto
Jamil Melo
Gustavo Roberto Costa
Bruno Silveira Rigon
Aicha Eroud
Júlia Quaresma Passos Jorge
João Victor Carvalho de Barros
Guilherme Felipe Miguel
Ravi Peixoto
Gilberto Stürmer
Guilherme Moreira Pires
Manuella Fernandez
Ivan Bonifácio
Sofia Jessica Diaz
Felipe Barreto de Melo
Pedro Roberto Donel
Roger Feichas
Wellington M. de Almeida
Everton Sarraff Nascimento
Gustavo Holz
Thais Silveira Pertille
Amanda Viega Spaller
Velocino Pacheco Filho
Gabriela Araujo Souza Lima
Ana Patricia Gonzalez
Karyna de Almeida Carvalho
Marta Lúcia Tittoni
Thomas Bustamante
Kátia Debarba Machado
Ruth Barbosa
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Thais Nogueira Lopes
Talise Rossi, Diéssica Adam
Adriano Sant’Ana Pedra
Paulo Henrique Oliveira
Julia Drummond
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Roberta Moura Faíz
Ursula Rodriguez Minhone
Henrique Milanez Pirolla
André Lucas Fernandes
Martina Mariano Spanemberg
Humberto Gomes Macedo
Amanda Arruda
Yuri Ivo Peralva Sales
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Alexandre Melo Franco Bahia
Paulo Ferrareze Filho
Gabrielly Caroline Porsebon
George Oliveira
Wagner dos Santos
Guilherme de Luca
Sistemas inquisitório e acusatório
Rafael dos Santos da Silva
Ana Tarna dos Santos Mendes
João Victor Mingorance
Valéria Magalhães Schneider
Júlio da Silveira Moreira
Bárbara Fonseca de Moura
Silas Maycon Lopes Silva
Juliana Simone Nandi
Evandro Regis Eckel
Alessandro Rodrigues da Silva
Hugo Melo Falquer
Pedro Ivo de Sousa
Victor Rodrigues da Silva Costa
Maria Fernanda Piva
Benigno Núñez Novo
r Luiz Ferri de Barros
Nayder Rommel de Araújo Godói
Cristiano Aparecido Quinaia
Angélica Mota Cabral
Daniel A. Dourado
Noslen Melo
João Daniel Rassi
Adriano Soares da Costa
Marina Cerqueira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Lucas Pereira Sagaz
Mauro de Azevedo Menezes
Júlia Guimarães
Karina Melo Vieira
Guilherme Valle Brum
Amarílis Costa
Leonardo Carneiro da Cunha
Mariana Lopes
Tamires de Oliveira Garcia
Marco Aurelio Serau Jr.
Vanessa Milani Sgreccia
André Lozano Andrade
João Ulysses Ferreira Neto
Sílvia Gabriel Teixeira
Ravi Peixoto
Tânia Maria Françosi Santhias
Fábio Alexandre Coelho
Amanda de Medeiros Lima
Samuel Mânica Radaelli
Carla Froener Ferreira
Carolina Farkasvolgyi
Doacir Gonçalves de Quadros
Jeffrey Chiquini
Adriana Gonçalves Cravinhos
Camila Maciel Cavalheiro
Affonso Ghizzo Neto
Luiz Carlos de Andrade
Franceline Franco
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Lívia Casimiro
Tiago de Lima Santos Reid
Juliana de Alano Scheffer
José Muniz Neto
Ester Eliana Hauser
Marcella Granemann Ferreira
Marina Alice de Souza Santos
Márcio Soares Berclaz
Participação Privada
José Adaumir Arruda da Silva
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ubirajara da Fonseca Neto
Antônio Pereira Gaio Júnior
Marcelo Marinho
Tayane Caruso do Valle
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Fernanda Tanus Costa
Fernando Goya Maldonado
Produto eleitoral
André Alexandre Happke
Amarilis Brito Costa
Relação de trabalho
Jackson Silva Wagner
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Mariane Bosa de Lins Neves
Mateus Costa Pereira
Sandro Luiz Britto Sprenger
Iolmar Alves Baltazar
Jarbas Matos
Juarez Rogério Felix
Luiz Gustavo Tiroli
Daniel Colnago Rodrigues
Maykon Fagundes Machado
Michel Zumerkorn Hassan
Espírito republicano
Stella He Jin Kim
Fernando Rubin
Mayra Matuck Sarak
Bruno da Costa Vaz
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Lygia Molina
Heitor Pergher
ciência penal
Gilberto Alves Júnior
Márcia Letícia Gomes
Maristela Tamazzia dos Santos
Cássio Pitangueira
Rafael Fernandes Caldeirão
Mayara Pellenz
Daisson Flach
Marcel Lopes
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Marcos Clebson Pereira Diniz
José de Assis Santiago Neto
Paula dos Santos Bregagnol
Alessandra Simões Reis Abraão
Jessyka Zanella Costa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Rubens Correia Jr.
Alexandre Bahia
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Antonio Pedro Melchior
Daniela Villani Bonaccorsi
Andrea Simone Frias
Ricardo Fiorin
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Evânia França
Raphael Francalacci Schambeck Luz
r Élida Lauris e Denise Dora
Persecução penal nos crimes tributários
Rafael Ramos Rodolfo
João Eduardo De Nadal
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lara Teles Fernandes
Fernando Torres
Analice Nogueira Santos Cunha
Belmiro Fernandes
Bruna Karoline Bezerra
Jonathan Hernandes Marcantonio
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Rafaela Alban
Ana Carolina Calvo Tiberio
Ana Beatriz Gomes
Felipe Wild Varela
Juliana Nandi
Série eProcesso: prática com teoria
Benjamim Silva Rodrigues
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Clenio Jair Schulze
André Sampaio
Thula Pires
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
José Antonio Herrera
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Yasmine Pitol
Weber Luiz de Oliveira
Aline Busch Czarnobai
Gabriela Oliveira Freitas
Sara Vieira Matos Figueiredo
Fabiano Pimentel
Suzany Lima do Nascimento
Isabela Sousa Bestetti
Átila Da Rold Roesler
Plínio Gentil
Bruno Campos Silva
Cláudio Lucena
Débora Costa Ferreira
Luana Oliveira Araújo
Igor Borges La Rosa
Jaqueline Moretti Quintero
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thalles Ricardo Alciati Valim
Daniela Campos Cerullo
Viviane de Santana
Guilherme Barros Martins de Souza
Guilherme Mesquita Estêves
Maíra Vida
Erick Beyruth de Carvalho
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Nádia de Castro Alves
Enrique P. Haba
Ruth Batista
Marina Barcelos de Oliveira
Herval Sampaio
Lia Testa
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Conduta atípica
Fábio Camargo
Dierle Nunes
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luiz Gustavo Tiroli
Gabriel Abrahao Costa
Júlia de Souza Machado
Amanda Ribeiro dos Santos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Antonio Notariano Jr.
Ricardo Mauricio Freire Soares
Juliano Cesar Zanini
Lei nº 8.137/1990
Cristiano Botelho Alves
Rodrigo Trindade
Fausto Amador Alves Neto
"Doping processual"
José Carlos Portella Junior
William Galle Dietrich
Giovani dos Santos Ravagnani
Flora Augusta Varela Aranha
André Nicolitt
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Gilberto Morbach
Claudia da Rocha
Aicha Eroud
Aluísio Celso Affonso Caldas
Rafael Silveira de Souza
Patrícia Salviano
Ricardo Washington Moraes de Melo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Fernanda Donadel da Silva
Heitor Vitor Mendonça Sica
Cleiton Sacoman
Antônio Julião da Silva
Pedro Coelho
Beatriz Vargas Ramos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Elson de Almeida Santos
Thiago da Silva Santana
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Alexandre Cesar Pereira
Atenuante inominada
Amanda de Medeiros Lima
Juan David Gelacio Panesso
Carla Dietrich
Kenarik Boujikian
Sophie Dall’Olmo
Daniel Octávio Silva Marinho
Daniel Willian Granado
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ricardo Sanín Restrepo
Luciana Chemin
Gabriel Silas
Gabriel Lima Marques
João Victor Rozatti Longhi
Luana Barros S. de Souza
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Tiago de Toledo Rodrigues
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Luis Henrique Braga Madalena
Juliana Ribeiro Goulart
Alan Martinez Kozyreff
Igor Domingos do Altíssimo
Cecília Bojarski Pires
Lucas Murilo Wojcik
Marcelo Andrade de Azambuja
Kátia Parente Sena
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ana Cristina Bacega De Bastiani
José Antonio Farah Lopes de Lima
Vitória Sousa Lopes Pereira
Rafael Moura
Rafael Libaneo
Luiza da Costa Alonso
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Flávio Quinaud Pedron
Bernardo Gonçalves Fernandes
Charles M. Machado
Henderson Fürst
Igor Raatz
Adriana Bravim
Marco Antônio Scapini
Luciano Franco Ribeiro
Melina Girardi Fachin
Raça
Vitor Santos Andrade
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Raphael Fernando Pinheiro
Queila de Araújo Duarte Vahl
Aurélio Franco de Camargo
Patty Oliver
Henrique Picarelli
Suzany Brasil
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Maria Tereza Grassi Novaes
Diego Crevelin de Sousa
Rômulo de Andrade Moreira
Wendel Machado
Ana Paula Couto
João de Castro Souza
Danilo Nascimento Cruz
Isadora Delfino Reis
Daniel de Pádua Andrade
Polliana Corrêa Morais
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rafael Leme Macedo
Jaécio Matos Santos
Nariel Diotto
Jefferson de Carvalho Gomes
Rodrigo Darela de Souza
Lívia Rebouças da Costa
Suelen Tavares Gil
Haroldo César Náter
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fernando Porto Martins
Carla A. Ventura
Marcelino Sato Matsuda
João Paulo de Souza Carneiro
Alexandre de Paula Filho
Denize Carolina da Cunha
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Renato Mantoanelli Tescari
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Patrícia Henriques Ribeiro
Ulisses Schwarz Viana
Fabiano Zavanella
Alberto Sampaio Júnior
Pablo Freire Romão
Série Cibersegurança II
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Gustavo Rocha Martins
Jorge Bheron Rocha
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rodrigo D’Orio Dantas
José Ricardo Caetano Costa
Silva Batista Pilau
Elias Guilherme Trevisol
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Renata Oerle Kautzmann
Fernando José Sampaio Lobo
Pedro de Araujo Fernandes
Eduarda Cruz Daudt
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Carlos Augusto de Assis
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Lorena Guedes
Lucas de Oliveira Bressani
Natalia Cintra
Julia Vianna Correia da Silva
Emília Queiroz
Pollyanna Maria da Silva
Suzana Rahde Gerchmann
Mariana Goulart
Paula Saleh Arbs
Marcelo José Madeira Mauad
Aphonso Vinicius Garbin
Fábio Borges
Alice Bianchini
Luciana Severo
Alexandre do Rosario Brito
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Amanda Lobão
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lauriston de Araújo Carvalho
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Marcella Boarato
Natã Ferraz Carpanez
Humberto Miranda
Soraia da Rosa Mendes
Rafaela Alban
Maurício Fontana Filho
Luiza Lopes Bustamante
Jorge da Rosa
Bartira Macedo de Miranda
Emrich Sá
Maria Luiza Gorga
Rubens Almeida Passos de Freitas
Gilberto Bruschi
Murillo Andrade
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Felipe Fernandes Pinheiro
Adriano de Jesus Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Jefferson Augusto de Paula
Bruna Maria Felix
Juliano de Oliveira Leonel
Clarissa Pereira Carello
Renê Hellman
Ricardo Barbosa Tellini
Cyntia Possídio
Carlos Eduardo Martinez
Andréia Candida Vitor
Mª Emília M. de O. Queiroz
Fernando Gama de Miranda Netto
Luana I. Cabral dos Santos
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Camila Gouvêa de Araújo
Marcelo de Mello Vieira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Bryan Bueno Lechenakoski
Rafael Faria Basile
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Eduardo José da Fonseca Costa
Thalita Caroline Faria de Assis
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
André Martino Dolabela Chagas
Juliana Vieira
Série eProcesso – prática com teoria III
Luís Renato P. A. F. Avezum
Lia Raquel Bloos Mossini
Glauco Gumerato Ramos
Wálber Araujo Carneiro
Alexandre José Mendes
Vitor Pereira dos Santos
Rideko Suzuki
Gabriela Essig
Elisa Berton Eidt
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Clarice Santos
Carlos Henrique Soares
Aline Taraziuk Nicodemos
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Andreu Luz
r Nelson Lacerda
Lucas Romero Leite
Wellington Jacó Messias
Giselle da Cunha Cruz
Rafael Almeida Santos da Luz
Luis Leandro Gomes Ramos
Thais Mello Doleys
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Sinara Adriano da Trindade
Leonardo Carvalho Moura
Matheus Cristhian Kunze
Daniel Cardoso
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Cargos públicos de provimento efetivo
Alexandre Carrinho Muniz
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Cláudio Rêgo
Schirley Kamile Paplowski
Samuel Medeiros Rocha
Guilherme Wunsch
Rafael Caselli Pereira
Célia Iraci da Cunha
Monica Cecilio Rodrigues
Kelvin J. Bressan
Caroline Perez Venturini
Leonardo Oliveira Bernardino
Carolina Heloisa Guchel Berri
Gabriela Maia Rebouças
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Karla Fabrício de Godoy
Cláudia Toledo
Élida Lauris
Patrícia Leite Carvão
Vinícius Arouck
Léo Rosa de Andrade
Vitória Passini
Marco Félix Jobim
Camila Cardoso de Mello Prando
Geraldo Marcell Azevedo
Gabriela M. Menezes
Jhonatan Morais Barbosa
Maurício Moliner Nazário
Diego Henrique Schuster
Eleição municipal
Norberto Knebel
Gabriela Neckel Ramos
Paula Rodovalho
Constelação Familiar Sistêmica
Laura Souza Lima e Brito
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Newton Pereira Ramos Neto
Thiago Priess Valiati
Adalberto Ferrari
Julio Guilherme Müller
Nacle Safar Aziz Antônio
Adriano Valente
Maria Walkiria Cabral
Afrânio Silva Jardim
Aline Miranda
Lia Raquel Bloos Mossini
Lígia de Freitas Barbosa
Violações de direitos humanos
João Carlos Castranheira Pedroza
Fabrício Pontin
Laura Cascardi
Anna Júlia Santana Vicente
Juliana Jacob
André L. Nicolitt
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Ivana Leite Ruiz
Francine de Moura
Lucas Guimarães Chagas
Luiz Elias Miranda
Rodrigo Luz
Mírian Da Silveira Monte
Izabele Pereira Barra
Fernando Antunes Soubhia
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Matheus Fanti
Camila Renata Leme Martins
Aline Leves
Thiago Vieira de Sousa
Marisa Falcão
Regiane Nistler
Paulo Ricardo Schier
Caio Madureira Constantino
Christyan Muller Ajala
Ficção académica
Geovana Leme
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Welder Queiroz dos Santos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Wagner Luis Padilha
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Paulo Ricardo Stipsky
Ana Claudia de Souza Crotti
Emanuela Gava Caciatori
França Júnior
Magnum Roberto Cardoso
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Luciano Góes
Clarissa Tassinari
Patrícia Regina Coelho Pinto
Arlene Mara de Sousa Dias
Maria Eduarda Sagás
Leonardo de Souza Chaves
Emerson Garcia
João Rafael de Oliveira
Belmiro Jorge Patto
Nelson Camatta Moreira
Bruna de Souza Fernandes
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Aline Amábile Zimmermann
Carlos Henrique Duarte Araújo
Olívia Maria de Almeida
Felipe Pruinelli
Hellem Silveira Rebolças
Marcos Catalan
Laura Dutra de Abreu
Maurício Requião
Eduardo Santana Cordeiro
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
João Paulo Atilio Godri
Gustavo Amorim
João Lauro Serpeloni
Pedro Arruda Junior
Fábio de Oliveira Camillo
Tiago Resende Botelho
Velocino Pacheco Filho
José Henrique Mouta Araújo
Leonardo Antunes Morais
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Jordane Costa Oliveira
Leonardo Gomes Fernandes
Larissa Beleza
Osvaldo Agripino
Giulia Signor
Taynah Ignacio
Henrique Abel
Adriana Calvo
Gabriel Vitor Nogueira
Salmi Paladini Neto
Lara Kauark Santana
Daniel dos Santos Rodrigues
Fernando da Silva Albuquerque
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Atahualpa Fernandez
Henrique Bonacina Bonfanti
Renan Francelino da Silva
Giancarlo Montagner Copelli
Willame Parente Mazza
Jorge Acosta Jr.
Felipe Cassel
Nicole Noschang
Aline Venutto
Elias Jacob Neto
Fernando Hoffmam
Coriolano A. Almeida Camargo
Josiane Antunes
James Walker Júnior
Ana Cristina Teixeira Barreto
Paulo Silas Taporosky Filho
Jorge Coutinho Paschoal
Kássio Henrique S. Aires
Daniel Willian Granado
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Suelen Tavares Gil
Rafael Felgueiras Rolo
Simone Henrique
Myrna Alves de Britto
Wanessa Assunção Ramos
Larissa Thielle Arcaro
Rosane Reis Kerber
Editora Empório do Direito
Konstantin Gerber
Talissa Truccolo Reato
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
José Ribas Vieira
Alan Pinheiro de Paula
Luiz Antonio Ferrari Neto
Roberto Bona Junior
Ronan Robl
Tiago Oliveira de Castilhos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Camila Zambrano de Souza
Jose Luis Bolzan de Morais
Marsel Botelho
Bruno Henrique Alves Salomão
Mateus Vaz e Greco
Carla Dóro
Denis Donoso
André Tredinnick
Cleopas Isaías Santos
Jovana de Oliveira Rodrigues
Patrícia Moreira de Lima
Iara Antunes de Souza
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Guilherme Vale Brum
Charles da Costa Bruxel
Admilton Figueiredo de Almeida
Marcelo Buzaglo Dantas
Marcelo Pichioli da Silveira
Sabrina de Paula Braga
Ualy Matos
Efson Lima
Franciele Rieffel
Estudantes secundaristas
Bárbara Natália Lages Lobo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Deivid Willian dos Prazeres
Laraíne Catapan
Delano Câncio Brandão
Joyce Ariele Silva Meireles
Maira Bianca Scavuzzi
r Gisela Maria Bester
Paulo Incott
Sandro Luiz Bazzanella
Gisela Maria Bester
Diogo de Oliveira Gomes
Sofia Siman Salema
Débora Tavares
Lazara Carvalho
Guilherme Christen Möller
Luiz Otávio Fontana Baldin
Caroline Barreto
Daniel Brajal Veiga
Rogerio Licastro Torres de Mello
Henrique Kaster
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fabricio Lima Silva
Alice Costa Lima Salz
Jenifer Carina Pereira
Antonio Graim Neto
Cezar Roberto Bitencourt
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rodrigo Pereira Moreira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Karina Guerreiro de Sá
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Zilka de Sá Barros
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Ziel Ferreira Lopes
Leonardo Marques Vilela
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Nota de Apoio
René Santos Piauilino
Rodolpho Mattos
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Paulo Gurjão
Renata Carvalho Amaral
Márcia Andrade Oliveira Bello
Andreza Pantoja Smith
Silvana Colombo
Guilherme Curci T. Risso
Mônica Louise de Azevedo
Disputa de guarda judicial
Série eProcesso - prática com teoria IV
Maiana Guimarães
Grace Menck Figueroa
Victor B. Gonçalves
Raphael de Souza Almeida Santos
Hernani Zanin Júnior
Rodrigo Helfstein
José Calvo González
Priscila Martins Dias
Renata Moreira da Silva
Gabriel Esperança Lisboa
Amanda Avansini Arruda
Moacir Henrique Júnior
Victor B. Gonçalves
Samuel Oliveira Cersosimo
(Sub)Versões Processuais Penais
Ronicleici Santos da Conceição
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luciano Scheer
Daniel da Costa Gaspar
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
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Urbano Félix Pugliese
Bruno de Macedo Dias
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Valter Guerreiro
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Flávio Baumgarten
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Tribunal de Contas da União
Proteção à identidade de gênero
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art. 334-A do Código Penal
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PEC 287/2016
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Ligue 180
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Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Agressão Verbal
Eduardo Silva Bitti
ADI 5649
Ricardo Carvalho Fraga
Luis Henrique Braga Madalena
Microcefalia
Antônio Thulio Souza Bessa
padrão internacional de segurança
Reforma previdenciária
Recebimento
Soberania Nacional
Curso de Mediação
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Laurita Vaz
Ônibus
Gamil Föppel
PEC 241/2016
Vereador SC
Conselheiros Tutelares
Emetério Silva de Oliveira Neto
A Constituição e o Supremo
II Simpósio de Direitos Humanos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Pessoas portadoras de deficiência
Exame de Ordem
Ricardo da Silva Fiorin
Publicidade de cigarros
Franceses
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rodrigo Wasem Galia
Alimentos no âmbito internacional
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Walder Araújo de Oliveira
(MP) 746
MoWBrasil 2017
Liberdade Religiosa
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
quem quebrou o Estado brasileiro
Walter Bittar
Erradicação da Pobreza
Orientações Jurisprudenciais
Leandro Matsumota
Daniel Garcia da Rosa
Atestado médico
Resolução 229/2016
Revista Sistema Penal & Violência
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Michel Temer
Recomendação 44/2013
Regulamentação do uso das algemas
José Roberto Moreira
Tainá Fernanda Pedrini
Gustavo Rocha
Especialista ONU
Bianka da Silva Carvalho
Penal Tributário
Processo de Impeachment
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Danos morais e materiais
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Pedro Valença Resende Ferreira
Proposta de recomendação
Carlos Roberto Simões Nogueira
EMESC
Raquel Von Hohendorff
Camarões
Mutilação Genital Feminina
Intimação
PEC nº 287/2016
AMAERJ
Lívia Maria Lucca Silva
Costumes
Liminar
Indenização por cobrança indevida
Leonardo Nuñez Campos
Hugo Fernandes Matias
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Consumo on line
PEC 241 (PEC 55)
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
BNMP 2.0
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Recurso Especial
O objeto da ciência do direito penal
STJ
TST
LC 158/2006
Cartório
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Conferência de Haia
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Holocausto
Celso Gomes Pinheiro
Sexta Câmara Civil
Gustavo de Almeida Ribeiro
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Revista Pensar
Paulo Incott
Armadilhas da Cognição
Lei 9.029/1995
Gilmar Mendes
Luciano Benetti Timm
Fabiana Ferreira Dalabona
Vitor Pereira dos Santos
orçamento público
Revista Eletrônica da ABDConst
oficinas de parentalidade
Juiz Luís Carlos Valois
Boletim n. 09
Mestrado e Doutorado 2017
Guilherme Alcântara
Extra petita
Laboratório UbiNET
Direito à Privacidade
Fernando Salzer e Silva
Projeto “Integra-Idoso"
Divórcio consensual estrangeiro
infecção hospitalar
Lei 9.714/1998
Intimação por telefone
Abuso Sexual
Danos morais
TJRO
SAMARCO
júri popular
Aramis Nassif
suspensão de penalidade
investimento
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Atahualpa Fernandez
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Recursos Repetitivos
Átila Da Rold Roesler
Revogação de Resolução
Museus
Navegador
Mariana Goulart
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Princípios da oralidade e simplicidade
Juros
Revista Húmus
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Vínculo Empragatício
Natureza da ação penal
Detentas grávidas
Jamile Calheiros
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Direito e Gênero
Bernardo Micherif Carneiro
ICMS Rio de Janeiro
Ação Popular
Wellington Borghi
Eduardo Luiz Santos Cabette
impenhorabilidade
Litiane Motta Marins Araújo
LGBTI
Parentesco de terceiro grau
Planos de Saúde
Sistema Penal Contemporâneo
Tragédia em Mariana
Everaldo Luiz Oldoni
Uniplac
339 CP
Justiça Juvenil
Duílio Antero de Camargo
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Regimes de casamento
Ricardo Genelhú
TRT da 9ª Região
Recurso Especial n. 1.285.789
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Carlos Bolonha
Precatórios
Emilli Fátima Haskel da Silva
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Infração na adolescência
Flacso
Francisco Oliveira Neto
Quinta Constitucional
Indicação Literária
CNJ
Adalberto Arruda Silva Júnior
doutorado
Trícia Navarro Xavier
Estado Democrático de Direito
Miguel Calmon Dantas
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
CERS
PJSC
Poder Judiciário Estadual
Revista Jurídica Actualidad Penal
Lei Pelé
Disparidade Salarial
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Irineu Siqueira Leite
Marcelo Ricardo Colaço
PCC
FHC
Marcel Gomes de Oliveira
Recurso de Revista
Instituto Patrícia Galvão
alcoolismo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Francisco Sannini Neto
Francine Guedes
PIS/COFINS
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Juarez Cirino dos Santos
Extremismo
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Rosimeire da Silva Meira
Leonardo de Souza Chaves
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Projeto de Lei 168/2015
Geovane Peixoto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Gustavo Caetano Gomes
Decisão Liminar
Paridade de Gênero
Cine Debate
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Lei n. 8.213/91
Constelação Familiar
Casal homossexual
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Processo de adoção internacional
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Goffredo Telles Junior
Conselho Municipal de Assistência Social
Fabio Sevscuec
Boletim RDL
Denúncia Lula
ADI 5645
Paula Saleh Arbs
Brexit
Súmula 439 do STJ
Audiência por videoconferência
Direitos de sucessões
Pokémon Go
Vera Regina Pereira de Andrade
Entrevista com Freud
Resolução
Rafaela Alban
II Jornada Jurídica de Cascavel
POLÍTICA HIGIENISTA
Formação Jurídica
Rogério Leal
Igor Labre de Oliveira Barros
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Estágio
Idenização por danos morais
Zéu Palmeira
Indeferimento
veículos autônomos
Samuel Saliba Moreira Pinto
maconha
Prevenção ao suicídio
Antonio Vercher Noguera
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Congresso dos Estados Unidos
Diplomatas
Conciliação pelo WhatsApp
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
João Paulo de Mello Filippin
Curso Novo CPC EAD
Pós-natal da adoção
Vade Mecum Método Internacional
fraude
Construção da identidade
Reforma do Judiciário
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Lei 5.889/73
Faculdade de Direito de Vitória
Concurso de Bolsas
Angela Cristina dos Santos Zen
Paris
jogo de azar
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Fernando Parente
Eleição
Lilian Cristina Moraes
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Rompimento de barragens
Cadastro Nacional da Adoção
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Marcelo Guerra
processos seletivos
Alex da Silva Anhaia
Affonso Ghizzo Neto
Totalitarismo no século XXI
Responsabilidade Aquiliana
Pedro Augusto Santos de Souza
Segurança do Poder Judiciário
RE 760931
Vitória/ES
Acusada gestante
Preso provisório
Documentos exterior
Oficina de Pais e Filhos
Acordo de leniência
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Doulas no parto
Quadrinhos puros do Direito
Giancarlo Montagner Copelli
Pena pecuniária
Nota de Pesar
Mediação digital
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Decreto nº 8.727/2016
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Terrenos de Marinha
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Reconhecimento fotográfico
Ministro João Otávio de Noronha
Súmula 574
Giulia D'Amore
Nota de Repúdio
Barbara Pasello
Leonardo Costella
Flórida
Giselle Onofre
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Crime de trânsito
Resolução nº 400/2016
Sandro Kozikoski
Pessoas com deficiência
Filipe Maia Broeto
Imprensa
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Maykon Fagundes Machado
7º Congresso Jurídico Online
Gustavo Noronha de Ávila
TRT 8º Região
Acelino Rodrigues Carvalho
Bruno Ferreira
Caderno legislativo
Iverson Kech Ferreira
Convite Vaticano
Cadastro Nacional de Adoção
Defensoria Pública Geral do Ceará
Teoria dos Jogos na Mediação
Reforma da Previdência
Direito Ambiental
CIDIL
Curso Novo CPC
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Tatiana da Silva Morim Kashio
Curso de Redação
Élcio Arruda
Oportunidades
Lei das Contravenções Penais
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Daniel Ribeiro Vaz
Glossário
Revista Contextos Clínicos
Liminar em Habeas Corpus
Gabriel Luiz Marcondes
João Conrado Blum Júnior
Patrícia Cordeiro
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Estado do ES
ONUBrasil
Bruno Miragem
Eduardo Januário Newton
Fernanda Zambrotta
sistema de justiça e segurança pública
Seguro
Constituição e Poder Vol. 2
Raissa de Cavassin Milanezi
Airto Chaves Júnior
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Fernando A. N Galvão da Rocha
Kátia Debarba Machado
Bruna S. Lago
Josiane Rose Petry Veronese
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
buy a philosophy paper
Sergio Henrique Salvador
veiculação indevida de imagem
Compensação de carbono
Falsa acusação de crime
Dr. Cesar Luiz Pasold
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Sobre a Guerra
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Hedlian S. Cândido
Bolsa de Estudo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Marco Aurélio Marrafon
Wagner Carmo
Curso de Espanhol
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Filmes Africanos
Bruna Mayara de Oliveira
Juliana Hermes Luz
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Afrânio Silva Jardim
Princípio da insignificância penal
Dano Estético
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Desjudicialização
Direito Penal Sexual
RIHJ
Maciel Colli
Ezio Mauro
Tortura Sistêmica
Direito e Arte
Anna Paulina Corteletti
Mundo do Direito
Maria Madalena Telesca
Lei nº 7.716/89
Julia Lafayette
canabidiol
Medida provisória
Ex-presidente Lula
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Júlia Melim Borges Eleutério
Lei 13.429/2017
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Restituição de valores
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
GLBTs
Bem imóvel
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Níger
Pedro González
Antonio Sepulveda
Decreto Presidencial
Fabricio Gevaerd
Renan Francelino da Silva
Violência contra a mulher
pena mínima
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Acesso a ação penal
Vanessa Pedro
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Aplicativo
Eduardo José da Fonseca Costa
Contratos
Teoria do Crime Culposo
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Estudos Feministas
Fornecimento de fraldas
Guilherme Barcelos
Daniel Soifer Kriger
Resolução 235/2016
Ministros do Supremo Tribunal Federal
CPGUFSC
Eliseu Raphael Venturi
promoção da igualdade étnico-racial
Mayra Matuck Sarak
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Matias Hillesheim Stecker
Matheus Felipe de Castro
José Borges Neto
Revista de Direito Alternativo n. 01
Congelamento de ajustes
Ministérios Públicos do Mercosul
Líbano
Luana Gaia de Azevedo
HC 389211
Investigação Social
Competência Jurisdicional
vítima de bala perdida
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ivar Hartmann
Menores infratores
Presos provisório
Regulamentação da atuação de menores de idade
Constituição e Poder Vol. 1
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Delmes Rodrigues Feiten
AP470
Lei 11.343/06
Comissão Especial
ONU
lucros cessantes
Direito Penal: Parte Especial
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Eleições municipais 2016
Associação Brasileira de Direito Processual
Ação Penal de Competência do Júri
Diego Prezzi Santos
Cartórios
Marco civil da internet
Jaécio Matos Santos
Fabíola de Oliveira Brum
COLCRIM Chile
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Jaqueline Damasceno Alves
II Congresso Sul Brasileiro
Ministro Noronha
Febre Amarela
PLC 20/2016
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Luís Henrique Linhares Zouein
Reinaldo Couto
Gabriela Antoniacomi Maschio
Crime de Furto
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rita Matos Coitinho
Raphaela Lopes Rodrigues
Estatização dos Cartórios
Luanna Tomaz de Souza
Professores da USP
Renato de Souza Matos Filho
Sérgio São Bernardo
Nathan Pilonetto Silva
Lei n. 13.247
Joacir Sevegnani
Amanda Muniz Oliveira
Renê Hellman
Guilherme Rosa Santos
Informativo de Jurisprudência
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Amanda Perrone Ausier
Processo de escolha dos ministros do STF
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Cultura da sentença
Ana Maria Magro Martins
Universidade Estadual de Maringá
Violencia Domestica
Honorários Advocatícios
PL 44/2016
Matheus Henrique Mendonça
Antônio Carvalho Filho
Lei 12.850
Bruno Lima Rocha
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Mauricio Silva Leite
Fernando Neves
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
João Manoel Vidal de Souza
Reclamação Disciplinar
Sala Verde
Centro de mediação
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Universidade de Stanford
Corréus
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Wagner Arnold Fensterseifer
restabelecimento do fornecimento de água
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Poesia
Guilherme Wunsch
nulidade absoluta no processo penal
voto do preso provisório
NYtimes
Cândice Lisbôa Alves
Renata da Costa Sousa Meireles
WebRadio TJSC
André Alexandre Happke
Academia Brasileira de Direito Internacional
REsp 1338942
Projeto Releitura
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
TJPA
Nova data
Simone Pires Cipriano
Direitos fundamentais na era dos extremos
Edição especial
José Emílio Medauar Ommati
Revisão Disciplinar
Milca Paiva
Carla Mari Robaina Marcondes
Alcenir José Demo
Projeto Ronda Maria da Penha
Escudo de Vidro
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Daniel Brandão
Julio Cesar Marcellino Junior
Bis in idem
Wagner Balera
Isabelly Cysne Augusto Maia
Direito de defesa
Dra. Maria Lucia Karam
Formulário digital
Massacre Manaus
Sinase
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
suspensão de pagamento de 13 RS
Jurisdição Constitucional
Desigualdade salarial entre os gêneros
Onyx Lorenzoni
Poder Judiciário catarinense
Regime disciplinar diferenciado
Ministros
Comarca de Timon/MA
Decisão STJ
Enem 2016
Mario Porto
Plano de Ação dos Tribunais
Roberto Bergalli
Perda total
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Clarice A. Petramale
Joinville/SC
Cinemas
Jacqueline Sinhoretto
Desistência da adoção
Operação Greenfield
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Natália Katrine Doutor Branquinho
Declaração de Brasília
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Condenação
2ª Câmara Criminal
Paternidade tardia
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
A Índole Filosófica do Direito
Isaac de Luna Ribeiro
princípio da correlação
Enunciado 266 do STJ
Sistemas Processuais Penais
José E. da C. Fontenelle Neto
Curso online
Investimento em fundos internacionais
Mulheres vítimas de violência
Maria Lúcia Karam
Trancamento de ação penal
Resoluções NCPC
Silvio Donizete Chagas
Máfia chinesa
AMILTON BUENO DE CARVALHO
HC 389.899
Auxílio Transporte para magistrados
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Thiago Brega de Assis
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Israel Domingos Jorio
#Empório indica
Gabriel Gómez Benitez
Diderot Costa Souza Filho
UNAERP
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Ministro Eliseu Padilha
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Legislação russa
Tabelionatos de Notas
CIIDI
Desaposentação
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ACNUR
Lições de Direito Alternativo
Sírlei de Sá Moura
Exportação
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Thiago Siffermann
Comunicado da ONU
Oriente Médio
Desvio de função
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Tocha olímpica
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Rubens Correia Jr.
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
desclassificação de crime
Rômulo de Andrade Moreira
XXV CONPEDI
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Violência de gênero
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Tatiana Stroppa
Lauro do Nascimento Pereira
Roma
Mackysuel Mendes Lins
Moisés Rosa
Registro profissional
Bruno Luís Marques Hapner
Penhora de Bens
Twig Santos Lopes
Marcelo Pichioli da Silveira
Juizado Especial da Fazenda Pública
Dora Cavalcanti Cordani
Pedro Henrique Ferreira Marques
OAB/MG
AIDS
Cinthia Menescal
Obras Publicitárias
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Países Lusófonos
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Aderlan Crespo
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ministro Marco Aurélio
Gustavo Proença Mendonça
Aplicativo CPC Anotado
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Alexandre de Morais da Rosa
Documentos sigilosos
Inscrição OAB
Cristiane Rebelo Limas
Evinis Talon
Laura Gauloski Machado
patologia ocupacional
Exame preparatório OAB
Universidades
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Luiz Henrique Silva Almeida
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Petição n. 7074
Café Informático
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Princípio da presenução de inocência
Prêmio Conciliar
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
cerceamento da liberdade do cidadão
IMESB
João Batista Martins César
Natammy Bonissoni
Protetor solar
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Lei 13.293/16
Miriam Garrido
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Lute como uma menina
Prenome de tratamento
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Repetitivo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Lei 9.099/1995
Ana Luíza Teixeira Nazário
Paula Naves Brigagão
Tornozeleira Eletrônica
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Carlos Daniel Dias André
Irlanda
mestrado Univali
Direito Público Temas Atuais
PLS 288/2013
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Internação involuntária
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Cursos Gratuitos
Justiça Criminal Negocial
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Constrangimento
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
retificação de registro civil
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Competência originária do STF
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Bolsas para Mestrado
Presidência da República
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Antecipação de prova no processo penal
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Projeto de Lei 3.729/04
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Reforma em creche
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Processo de validação de documentos
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
TJDF
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TJPI
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Memorial escravocata brasileiro
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Representação Criminal
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Abolicionismos e cultura libertária
Direito de Gênero
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Trabalho não remunerado
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Medida Provisória 759/2016
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Formação Promotoras Legais
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HC 373364
Caso Escher e outros
Apreensão de passaporte
Direito Marítimo
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Ausência de vagas
Concorrência desleal
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Nazismo
Periódicos
Lei n. 8.038/90
Súmula 562 STJ
Remoção de presos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Fundo Penitenciário Nacional
Ações Penais Constitucionais
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Estudante
O Controle da Moralidade Administrativa
Fundamentos de Direito Processual Penal
Crimes da Ditadura Militar
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Guilherme Moreira Pires
Regime aberto
Projeto de Lei 3.277/2012
Termo circunstânciado de Ocorrência
Risco Precaução e Responsabilidade
Partilha de bens
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Rodrigo Bahia de Souza
Atibaia
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
RVA
Alexandre Matzenbacher
RE 587970
Cursos Internacionais
SAJ
Imunidade profissional do advogado
Clarissa de Cerqueira Pereira
UNIJUI
Maus tratos
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
4º Turma do STJ
audiolivro
INCADE
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei 8.625/93
Polônia
Luciana Ferreira Lima
Código de Ética Médica
Servidores
interceptação telefônica ilegal
Antonio Carlos Macedo de Castro
Cláudio Álvares Sant’ana
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Fernando Machado
Defensoria Pública de Goiás
Voto divergente
Débora Costa Ferreira
Mutirão conciliação
Renata Condi Vescovi
Min. Laurita Vaz
TJMS
Violência e Cultura
Inconstitucionalidade do votos
Daniel Roberto Hertel
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Ministério Público de São Paulo
Camila Prando
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Heredion Martins
José Calvo González
Vestibular Udesc
Séries
TJAC
Luiz Ferri de Barros
Lauro Francisco Mattei
PLC 6784/2016
Soraia da Rosa Mendes
Resolução 177/2016
Gabriel Gavasso Lis
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
movimentação processual
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Impeachment
Raimundo Simão de Melo
Registro
Observatório da Mulher
Morgana Henicka Galio
Teto remuneratório
Fernando Henrique Cardoso
Verdade e Consenso
Trasnporte coletivo
Legislação em vigor
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Thiago Minagé
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
João Vítor de Araújo Santos
Renata Flecha
Filme Orestes
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Parceria Público-Privada
Princípios Processuais Constitucionais
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Direito Humanos
Cármen Lúcia
Posse Ministra Carmen Lúcia
Boletim n. 08
TJ justiça
Adriano Martins de Sousa
Doação de Órgãos
Rio São Francisco
Augusto Jobim do Amaral
Lei Antimanicomial
Indulto/2016
Direito à inclusão
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Tabelionato de Notas
Eduardo Lamy
uso de marca
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Militar
Lucas Baratieri Francisco
Panamá
Ilegitimidade de parte
Dosimetria
Gilberto Bruschi
Berçário
INTERVENÇÃO
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Revista da AGU
gastos do Judiciário
Abuso de autoridade
Câmara de Deputados
Redação
Temas de Argumentação Jurídica
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
CEAJud
HC 143.247/RJ
Valmir Pereira Alcantara
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Cannabis
Lei n. 13.431/2017
Pena de multa
Patricia Burin
ADI 5357
refugiado
Obrigação propter rem
Rafael Espíndola Berndt
Especialização em Direito e Economia
Tecnologia Comunicação e Informática
Yuri Felix
João Paulo Allain Teixeira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Raphael Boldt
Lei Federal 11.091/2005
Ministro da Saúde
Sorteio
Abril Uscanga Barradas
Perdão Presidencial
Legislação
Caio Rangel
Dia das Mulheres
Direitos de Privacidade
inteligência artificial no Judiciário
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Rogério Gonçalves
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Tribunal Superior do Trabalho
Catherine Figueiredo Escobar
Guilherme Carvalho
Crimes na Internet
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Mediação judicial
Flavio Antônio da Cruz
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Citação e intimação
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
HC 383102
O Direito e a Sétima Arte
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Fertilização In Vitro
Albinismo
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LEAP Brasil
Transição e Consolidação da Democracia
Francisco vieira de Souza Junior
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Denúncias contra Aecio Neves
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Depósito recursal
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Casamento Precoce
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Bolsas para Brasileiros
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Tribunal online
João Guilherme Gualberto Torres
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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TRT 10ª Região
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Resolução 125 do CNJ
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
MPF
João Paulo Orsini Martinelli
Denúncia sem fundamentar
3º Turma
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Alexandre José Trovão Brito
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Curso de Filosofia Jurídica
Luiz Fernando Ozawa
Lara Ferreira Lorenzoni
Jorge Alberto de Andrade
Publicidade das decisões administrativas
Roberta Lídice
Enamat
Refém em assalto
Clenir Sani Avanza
reunião com presidentes dos TJs.
Laura Gigante Albuquerque
Vitor Dias Conceição
Karla de Souza Oliveira
Carlos Teixeira
TFT 4.ª Região
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Condomínio
Julia Santi Fischer
Pedro Roberto Donel
Marcelo Figueiredo
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Programa de estágio PJSC
Coreia do Sul
torcedores do Corinthians
Andressa Tomazini
Yegor Moreira Junior
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Demissão por Homofobia
Coletivo Lapices
TC elaborado pela PM
Concursos Públicos
Transferência para hospital
Crise financeira
Ditadura Chilena
Imóvel SFH
Jean Carlos Schaefer
Alexia de Melo Miguel
Nicole Noschang
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Homenagem a Imre Kertész
Anthony Garotinho
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
contratos bancários
Isabely Neves
Paulo Silas Taporosky Filho
PEC 227/2016
Valores nutricionais
Colaboração premiada por delegados
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Habeas Data
Coação Testenhunha
Amanda Rodrigues Vander
Acidente radiotivo
Intercâmbio
IBAMA
Súmula 719 do STF
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Lei das Terceirizações
Child Best Interest
Rede Infoseg
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Thieser da Silva Farias
Suspensão da Liminar
Fernanda Becker
RG
Los Angeles
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
José Maria Zanuto
Juízes pela democracia
Resolução n. 175 CNJ
Guarani-Kayowá
Thayla Fernandes
Medida alternativas à prisão
Erro médico
prisão por débito tributário
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Felipe Wruck Médici
Solicitante de asilo
Wilyney Santana Borges
Torcedores
Alexandre Vuckovic
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
o especialista em prender e a prisão
Inquéritos arquivados
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Emergência Democrática
Marinha do Brasil
Leis internacionais de direitos humanos
Ana Tereza Basílio
Juros de Mora
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
SP
Imissão na posse de imóvel
Direito Animal
Adilson Pires Ribeiro
Cartilha completa com as instruções de uso
Amanda Oliari Melotto
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Igor Braga de Souza
Queda em bueiro
Fornececimento de remédio de alto custo
Fazenda nacional
Bruno Antonio Barros Santos
Lei 13.269/15
Gestão da Terceirização do Trabalho
societas sceleris
Aplicativos de Celular
adicional de insalubridade
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
revogação de prisão preventiva
Legislação Italiana
4.º Congresso Médico e jurídico
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Palácio do Planalto
Ana Carolina Greco Paes
OIT
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Megatendências
Fernanda Maria Veronese
Mateus Sampaio Aranha
Leonardo Marques Vilela
Resolução n. 203/2015
OCupações das Escolas e Universidades
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Imigrantes
Ministra Maria Helena Mallmann
Agravo de Instrumento
Ministério Público Militar
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Professor Boaventura de Sousa Santos
Criminologia Forense – Tomo I
Lei anti-homofobia
Eventos Gratuitos
Suspensão condicional de processo
Audiências de custódia
Mutirão
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Atualização
MP 784/2017
Projeto de Lei 4.850/2016
185
Javan Moisés Girardi
Carla Estela Rodrigues
Celpe-Bras
Ministro Moreira Franco
r Luiz Ferri de Barros
Daniel Fonseca Fernandes
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Decisão colegiada
Diploma
Fernando Rey Cota Filho
Decisão judicial
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Véu
Apelação Cível
Paolo Lollo
Rodrigo Medeiros da Silva
Século XXI
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Superior Tribunal Militar
Centro de mediação para solução de conflitos
Lei 13.269/2016
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Roberto Wagner Lima Nogueira
Chamada pública
Ianca Souza Barauna
RDD
Ranking Anuário da Justiça
Vitor Pereira dos Santos
Simpósio
Especialização em Ciências Penais
Gardenia Mota Ayres
Poligamia
Democracia em Desconstrução
empresa terceirizada
STF
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Lula
Adoção homoparental masculina
Resolução 214
Nelson Camatta Moreira
Direito de Guarda
Karina Guerreiro de Sá
Filosofia de Zygmunt Bauman
Portaria 1/2017
Conrado Gama Monteiro
Prerrogativa de foro
Alexandre Morais da Rosa
Plínio Gentil
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Toronto
Súmula 83
João Daniel Rassi
Lei estadual n. 319/1948
Conselho Tutelar
Marcelo Pertille
Fernanda Moretzsohn
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Pepperdine University
PJe 2.0
Manual de Processo Penal
Lei nº 8.036 de 1990
Inquérito n 4.483
Advogado dativo
famílias com renda baixa
A construção da cidadania e a sexualidade
Processo Penal do Espetáculo
TVAL
Desconto no salário
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Lançamento de nova edição
Andréa Pachá
ADC 16
Lucas Henrique Fávero
Janiere Portela L. Paes
Ocupação das Escolas e Universidades
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Lei nº. 12.403/2011
Prefeito
Pablo Ornelas Rosa
Larissa Eloi Castro Santos
Turmas Recursais
Deficiente físico
pedofilia na internet
Discriminação Racial
Felipe Cunha de Almeida
Desembargador
Tribunais se preparam
Tribunais de Justiça Estaduais
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Presunção de Inocência
Resolução 225
I Jornada de Direito Processual Civil
Wellington M. de Almeida
Regras da previdência
polícia civil DF
10ª edição comemorativa
Responsabilidade civil do Estado
Marcos Luiz Alves de Melo
II jornada de Derecho civil
Bancos
Juíza Maria Clara Sottomayor
ACNUDH
Gabriela Buarque Pereira Silva
Tragédia Vila Mariana
III Simpósio de Direitos Humanos
Fernando César Costa Xavier
indígenas Warao
Adoção em conjunto de irmãos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
intoxicação alimentar
Jorge Bheron Rocha
Luísa Claudia Faria dos Santos
Fillipe Azevedo Rodrigues
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Cartilhas
Regras de Bangkok
Síria
Luciano Dantas Sampaio Filho
Dívida valor
Caixa 2
Prescrição da ação penal
comemoração 125 anos
Exame de DNA
Charles M. Machado
Ministro Celso de Mello
Combate à tortura
João Otávio de Noronha
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Renova Cursos
Marina Almeida da Rosa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Texas
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Leonardo Sagrillo Santiago
Transparência Internacional
recesso forense
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Cursos
Wagner José Penereiro Armani
Ilicitude das Provas
Quebra de decoro
Gilberto M. A. Rodrigues
crime ambiental
Migrantes
Gabriela Minatto Cherubini
Estelionato emocional
Bloqueio judicial do WhatsApp
China
queixa-crime
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Natália Barroca
Leonardo Garcia
Barcelona
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Comunidades carentes
CPC/73
saque mensal
CDC
Estevão Schultz Campos
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Emenda Constitucional 95/2016
Paulo Henrique Helene
Resolução n. 155/2012
Marcelo Ribeiro
Vítimas de Tortura
Amanda Bernardes Khouri
Ministro Mendonça Filho
terras de cultivo de drogas
Antonio Graim Neto
João Salm
Coleção Análise Alternativa do Direito
Daniel Flores
TJRS
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Filipe de Morais
reedição de normas
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Seguro DPVAT
Fernanda Martins
Direito Interncional
PUC-MINAS
Fernando de Castro Faria
Marcelo Lebre
Luiz Eduardo Cani
docencia y profesionalidad jurídicas
Em busca das garantias perdidas
Carlos Vinicius Mariano Magno
O Direito Achado na Rua
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
João Baptista Herkenhoff
Roubo de carro
Direito costumeiro
Clariana Sommacal
Confissão de culpa
Tainara Martinhago Virtuoso
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Rafael Silveira de Souza
Carros apreendidos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Coisa Julgada
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Alemanha
Licitação
Paulo de Souza Queiroz
Ministério Público da Bahia
Curso de Direito com dupla titulação
Dez Medidas Anticorrupção
Publicações
Atividades Complementares Eletivas
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marlo Almeida Salvador
prova do prejuízo extrapatrimonial
Plano de Saúde
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Regime prisional
Mediação e Conciliação
Abaixo assinado
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Nilson Costa Souza
Interpretação conforme a Constituição
Fotos
cooperativa de crédito
Mário Cesar Andrade
Código Tributário nos Tribunais
Lucas do Nascimento Nobre
Rosalvo Ivarra Ortiz
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
carta
Renda Mensal Inicial
TJSE
Psiquiatria Forense
Dilma Roussef
Dra. Annette Cardoso Rocha
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
IBDFAM
Andréa Gill
Indonésia
Pedido genérico
Douglas Anderson Dal Monte
Quilombos
Processo Penal do Limite
Nelson Lacerda
Encontro dos Descobrimentos Online
UFOP
Diogo Bacha e Silva
Lata de tinta
Anuário da Justila 2016
Endividamento
Participação nos Lucros e Resultados
Vade Mecum Método
Projeto PROTEUS
Homeoffice
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
DPMS
Lei nº 9.099/95
E-book
Universidade de Berkeley
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Dano Psíquico
Senha de cartão
FALSA VENDA
despesas nova eleição
Kennedy Henrique
Maioridade
Henrique B. Souto Maior Baião
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Jacqueline dos Santos Fernandes
Juliano Ralo Monteiro
XIII Semana Acadêmica
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Reação Alérgica
Desenvolvedores de Aplicativos
fornecimento de medicamento e tratamento
Cristiano Imhof
Projeto de Pesquisa
Dolivar Gonçalves Junior
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Olavo Fettback Neto
Carta de Conclusões
Recomendação 44
Auschwitz
Londres
Contas Presidenciais
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Andrea Bocelli
Cenário jurídico e político
abordagem policial
Cursos Online Gratuitos
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
intercâmbio de jurisprudência
Alice Hammes
Privatização de Presídios
Mauricio Mota
Excesso em abordagem policial
Gustavo Cruz Jorge
TJCE
Estresse ocupacional
CDA
Cursos online
Roberta Werner Pinto
Bruna Vidal da Rocha
Marcos Fagundes Salomão
TJAL
Asilo
Assentamento agrário
INQ. n. 4483
Luis Leandro Gomes Ramos
Leonardo Avelar Guimarães
Tiago Fachin
Bruno Sá Freire Martins
Direitos dos animais
Suprema Corte do Chile
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
TRF da 3ª Região
Fundação Getulio Vargas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Justiça em número 2016
Marcello Lopes
John Nash
Canibalismo
Rafael Faria
João Pedro Coutinho Barreto
HC 138207
Prazos
Leonis de Oliveira Queiroz
Anna Paulina Corteletti
José César Coimbra
situação de emergência
Recurso Extraordinário 973837
Universidade Pública
HC 129646
Luciane Mª Banfi Ferreira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Sacha Darke
DPRJ
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Justiça que solta
Magistratura Catarinense
Laísa Santos
Brenno Cavalcanti
Big data
A Casa de Vidro.com
Violência na Escola
Indenização a familiares
PCB
José Roberto Martins da Silva Junior
Relação de consumo
Carlos Magno Spricigo
Programa "Pai Presente"
Saída Temporária
Polícia Judiciaria Civil
PCRJ
Fernanda Antunes Marques Junqueira
data-base
tese reafirmada no STF
Curso de Direito
A construção da Identidade
Homenagem a Peter Häberle
Linda Rosa da Silva Azevedo
Gaspar
João Paulo Lima do Nascimento
Leonardo Schmitt de Bem
Giulia Poeppl Pereira
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Súmulas
Adoção à brasileira
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Princípio do melhor interesse da criança
Elpídio Paiva Luz Segundo
RE 845.779-STF
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Juiz humano
RE 595676
Direito das Obrigações
colaborações premiadas
Constituição Italiana
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lei Maria da penha
Justiça em Números
Marcio Guedes Berti
Congresso de Psiquiatria Forense
Eduardo Cunha
Concurso público para cartórios
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Pornografia Infantil
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Cão Guia
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Processos administrativos
Nova Súmula
suspensão de prazo
Ajuda Humanitária
Samila Gusmão Kalif Pereira
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Affonso Ghizzo Neto
dupla maternidade
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Bianca Thais Nascimento
Universidade Federal da Bahia
Assunção tácita de culpa
Recomendação 27/2009
Carolina Souza Lopes
Coletivo por um Ministério Público Transformador
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Hélder Luis
Claudia da Rocha
Gislaine Peixoto
Justiça além dos autos
FND
Litigância de má-fé
atividade de risco
Antônio Julião da Silva
Márcia Krischke Matzenbacher
condições para reajuste de plano de saúde
Equipamento para Blindar a Sociedade
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Gustavo Medeiros
João Guilherme Alvares de Farias
Manuela Andrade
Iolmar Alves Baltazar
Pamela Medeiros Gomes
Trabalho remoto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fernando Antunes Soubhia
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
PEC 287/2016. ADPF 438
Homenagem póstuma
William Garcez
Furto em estabelecimento comercial.
Fernanda Lencina Ribeiro
Satélite Geoestacionário
Katarina Peixoto
José Borges Neto
Curso ENFAM
Jefrei Almeida Rocha
Controle de Convencionalidade
Quadro Saiba Mais
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Roberto Arriada Lorea
Francisco Ferreira
Henrique Perez Esteves
cargo de Secretário de DiligênciaS
Súmula 90 do TST
Comunicação ao juízo da execução
Processos
Confederação Brasileira de Futebol
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Aicha Eroud
ICMS
Jordânia
Emenda Constitucional 74/2013
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ministério Público
Daniela V. Pachito
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Moraes Pitombo Advogados
Abuso dos direitos humanos
Recomendação 41
Violência doméstica e familiar contra a mulher
FNDE
Thaís Janaina Wenczenovicz
José Luiz Toro da Silva
Bug
Rodrigo Hendges
Citação eletrônica
Valerio Mazzuoli
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fabricio da Mota Alves
Inclusão
Disney
André Sampaio
OAB/ES
controle social e falsas promessas
Exploração sexual de menores
Antropologia Teológica
Bruno Luís Marques Hapner
Ronaldo Nogueira
Resolução 218/2016
Amanda Viega Spaller
Dívida de condomínio
Fernando Pegorini
Hélio Peixoto Júnior
Medidas alternativas
José Ribas Vieira
Lista
HC 374713
Estatuto da Criança e do Adolescente
Evicção
HC 139889
REsp 1428493
Arnaldo Rocha Júnior
chapa Dilma-Temer
Leonardo Gonçalves Perin
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Juliana de Alano Scheffer
Edital publicado
8ª Vara Federal de Florianópolis
Decreto 8.615
Daniel Carnio Costa
Direito Imobiliário
María José Fariñas Dulce
Palestrantes
ONU Brasil
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Não é não
2ª Edição
publicação
Paulo Ricardo Suliani
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Phillip Gil França
empréstimos
Eleonora Mesquita Ceia
Aprovado
Alepo
Residência Judicial
Ministro Og Fernandes
Adriano Olian Cassano
Jeferson Almeida De Oliveira
Violência e Cinema
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Ricardo Antonio Andreucci
Dano Moral
regime inicial do crime de roubo
Magalhães Coelho
dispensa discriminatória
Cinema Educativo
Projeto de Lei nº 3670/15
RE 601720
O Júri Objetivo II
Dano ambiental
Otávio Augusto Tirello Pulga
Renúncia
Reclamação Trabalhista
Imperador
Ricardo Conolly
Layane Leans Cardoso
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Documentários
vidade político-partidária
MIT
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Karla de Souza de Oliveira
Condenação Militar
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Edson Silva Barbosa
Samir Mattar Assad
João Paulo Allain Teixeira
Kristian Rodrigo Pscheidt
Mesa de Estudos e Debates
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lei de Licitações
Direito sucessório
Tempo de Resistência
Violência contra mulher
Audiência de Instrução
Yara Singulano
corretoras de seguro
Tânia Iró da Motta
Guerras as drogas
Ponto adicional
José Geraldo de Sousa Junior
Futuro tecnológico
Ecstasy
Universidade Federal de Minas Gerais
Filipe Rodrigues Costa
Em blog del narco
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Escolas
rede de proteção
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Tribunal de Justiça de Sergipe
Lei 9.876/99
Michelli Giacomossi
Combate à Corrupção
Arquivo digital
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Min. Carmem Lúcia
TRT da 12ª Região
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
CRCSC
Arrecadação de Verbas Públicas
Carla Joana Magnago
Dia do Orgulho LGBT
Fernanda Ely Borba
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Regras
Ana Luisa Buzaid
Agostinho Ramalho Marques Neto
adultério
posse-trabalho
Juliana França David
Competência criminal
crowdfunding
Finlândia
Art. 111 da LEP
Coerência e Verdade em Direito
Nota
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Organização das Nações Unidas
Promoção das Diversidades
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Escoteiros
Três Poderes
José Nunes
Obrigação Impossível
Alexandre Hardt Bortolotto
Juiz Hélio do Valle Pereira
Aldo Arantes
SEDESTMIDH
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Samira Schultz Mansur
Comissão de Anistia
Thula Pires
Legalização da Prostituição
Salto mortal
r Bruno Miragem
Julgamentos Históricos
V Colóquio
TRT 12ª Região
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Nicola Patel Filho
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Tutela provisória
Coaching para concurso
Segurança Digital
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
estacionamentos
Fernanda Diniz Soares Mota
Proteção jurídica
Pretensão Punitiva
Aline Gostinski
Espetáculo midiático no Processo Penal
Julgamento pelo tribunal do júri
Suprema Corte dos Estados Unidos
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
CCJ
Recomendação 31 do CNJ
Projeto Cronos
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Andressa Magnabosco Koch
Processo Penal no Limite
Ígor Araújo de Arruda
App.
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Damásio Educacional
Alunas feministas da UFG
Organização Mundial da Saúde
Celso Costa Ramires
Criminologia Global
Indígenas
O Procedimento Comum
João Paulo de Mello Filippin
Ilton Norberto Robl Filho
Legislação Alemã
Lívia Lucca
EAD
Resolução n. 235/2016
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Joaquim Leitão Júnior
Andreza Gabriela Cuzma
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Noruega
Juliane Facó
adoção homoafetiva
Sistemas informatizados
Alexandre Barbosa da Silva
Vitor Sousa Freitas
Felippe Borring Rocha
Lucas Silvy Santos
falta de decoro
Artigo Científico
Notícia
NeUnaMenos
Razoável Duração do Processo
Carolina Sena Vieira
Magistratura
Editora Tirant Lo Blanch
Ciências Médicas Forenses
Naína Ariana Tumelero
Condenação criminal
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Bruno Makowiecky Salles
Escritório Social
Leonardo Palma Malinverni
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Manuel Monteiro Guedes Valente
Propaganda enganosa
Vladimir Safatle
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
intimação e notificação
Quarta Turma do STJ
Limites a internet
Prestações Pecuniárias
Remessa de Artigos
Tiago Didier
Secretaria da Fazenda de MG
Thiago de Miranda Coutinho
Chamada para submissão de artigos
Desembargador Sérgio Luz
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Perda da Guarda
UNISUL
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Mediação on line
Paulo Incott
Decreto de indulto 2016
Turquia
Advertência
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Vilmar Urbaneski
Monografia
Descriminalização
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Igor De Lazari
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Dano moral e material
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
VEC
Diego Zysman Quirós
Ricardo Bucker Silva
Gustavo Gomes Brito
ADC nº 43
Paulo Ferreira da Cunha
Presídio Central de Porto Alegre
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ismar Nascimento Jr.
Materialidade delitiva
Alessa Pagan Veiga
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Jeferson Moreira de Carvalho
Companhia aérea
Estatuto da Primeira Infância
Vinícius Loss
Introdução ao Direito Processual Penal
Hermes Moreira Jr
Lei Complementar 197/2000
Arquivamente de Inquérito
Expropriação
Morgana Machado
Salvo conduto
Diogo Macruz
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Botão de pânico
julgamento STF
Elcemara Aparecida Zielinski
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Tânia Maria Françosi Santhias
assédio sexual em metrô
Responsabilização criminal
CTPS
Juliano de Oliveira Leonel
Universidade do Porto
MPSC
João Felipe B. Bastos
Tribunal de Justiça do Chile
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
contratos de mútuo
José Edvaldo Pereira Sales
Havaí
Giancarlo Silkunas Vay
Teoria do Domínio do Fato
ADJ
Lesa-majestade
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Investigação de paternidade
Wallace Costa dos Santos
Escravidão Moderna
tutela urgente da saúde
Imigração
87º Feira do Livro de Lisboa
Eduem
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Maurizio Oliviero
Inconstitucionalidade da proibição
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Andréia Ferreira Bispo
Gabriela Pivar Scaravelli
Eugenio Zaffaroni
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Pedro Scuro Neto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Especializações
Parentalidade socioafetiva
aldeia indígena
Micheli Silva
Revista UERJ
telefonia celular
Luis Calazans De Brito Bisneto
Deficiência visual
Hospital privado
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Massa Falida
Curso Avançado de Direitos Humanos
Julio Cezar de Oliveira Braga
confissão espontânea
Márcio Soares Berclaz
Jean Vilbert
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