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Suzany Ellen Risuenho Brasil
Rafaela Alban
Bruna Caroline de Oliveira
Ruan Zancanaro Catarini
Aicha Eroud
Samira Schultz Mansur
Josevando Souza Andrade
Daniel dos Santos Rodrigues
Rogério Pacheco Alves
Heloisa Alves
Cristiano Duro
James Walker Júnior
Anna Júlia Santana Vicente
Bruna Angélica Maistro
Daniel Brandão
Cristiane Rodrigues Iwakura
Filipe Reinert
Fernanda Freitas de Melo
Bruno Henrique Alves Salomão
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
S. Tavares-Pereira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Marcelo Veiga Franco
Taysa Matos
Eduarda Cruz Daudt
Alexandre Morais da Rosa
Talita Quézia de Assis
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Alexandre dos Santos Priess
Luiz Elias Miranda
Benigna Teixeira
Hermes Zaneti Jr.
Suelen Tavares Gil
Marcelo dos Santos Melo
Gabriel Pereira de Carvalho
Maria Carolina Russo
Débora Fernanda Ferreira
Pedro Ivo de Sousa
Marcela Duarte
Guilherme Valle Brum
João Eduardo De Nadal
Felipe André Laranjo
Elias Marques de Medeiros Neto
Philipe Benoni Melo
Danúbia Souto de Faria Costa
Williams Félix Gomes da Silva
Andrea Simone Frias
Fernando Filgueiras
João Marcos Braga
Paulo Natanael Vieira Lima
Ravi Peixoto
Larissa Thielle Arcaro
Rafaela Silva Garcez
Tiago Oliveira de Santana
Francielle Oliveira Gadonski
Felipe Fernandes Pinheiro
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Luiz Carlos de Andrade
Lygia Molina
Everton Sarraff Nascimento
Admilton Figueiredo de Almeida
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Caroline Köhler Teixeira
Cláudia Toledo
Marco Aurélio Peixoto
Raça
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bruno Martins Duarte Ortiz
Leonardo Marques Vilela
Leticia Maria Rosa Alves
Ana Radig Denne Lobão Morais
Marcelo Ferreira Machado
Daniel Gomes Batista da Silveira
Raígor Nascimento Borges
Tiago Resende Botelho
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Thiago Souza de Albuquerque
Michel Zumerkorn Hassan
Gabriela Balbinot
Henrique Abel
Tânia Maria S. de Oliveira
Victória Sell Feiber
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Clarice Santos
Rodrigo Luz
Lucia Bastos
Alexandre Cesar Toninelo
Adriana Lopes
Tiago Didier
Aline Miranda
r Rizzatto Nunes
Charles da Costa Bruxel
Ana Paula Backes
Ricardo Washington Moraes de Melo
Matheus Koerich Nobre
Matheus Cristhian Kunze
Isaac Ribeiro
Juraci Mourão Lopes Filho
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Celso Augusto Uequed Pitol
Rodolpho Mattos
Jaider Esbell
Negócios jurídicos processuais
Alana Oliveira
Deivid Willian dos Prazeres
Misoginia
Maurício Moliner Nazário
Ardala Marta Corso
Augusto Jobim do Amaral
Jader Marques
Camila Renata Leme Martins
Eric Scapim Cunha Brandão
Helena Patrícia Freitas
Fransuelen Geremias Silva
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Geraldo Marcell Azevedo
Adriano Leitinho Campos
Jessyka Zanella Costa
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Eder Fernandes Santana
Vitor Frederico Kümpel
André Leivas de Araújo Vianna
Rafael Felgueiras Rolo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Bárbara Natália Lages Lobo
Edson Silveira
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Luis Gustavo Cardoso
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Roberto Henrique Pôrto Nogueira
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Eleição municipal
Ulisses Schwarz Viana
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Larissa Janoni de Araujo
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Lucas
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Gilberto Carlos Maistro Junior
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Paulo Ferreira da Cunha
Thereza Christina Nahas
José Humberto Pereira Muniz Filho
Júlia Guimarães
Julyan Ramos da Fonseca
Delano Câncio Brandão
Vinicius Cardona
Laura Mallmann Marcht
Lilian Katiusca
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Wagner Francesco
Carlos Augusto de Assis
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Lazara Carvalho
José Antonio Herrera
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Ruy Freire Ribeiro Neto
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Juliana Jacob
Lucas Pontes Ferreira
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Mauro Mendes Dias
Camila Maciel Cavalheiro
Daniel Octávio Silva Marinho
Patrícia Otarão
Sandoval Alves da Silva
Fábio Jun Capucho
Jeffrey Chiquini
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Lucas Sada
r Nelson Lacerda
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Paula Saleh Arbs
Edilson Santana G. Filho
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Karen Graciella Gonçalves da Silva
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Maica Matos Leão
Renan Levenhagen Pelegrini
Roberto Barbosa de Moura
Marisa Falcão
Regiane Nistler
Pedro Henrique Tonin
Edilson Santana Gonçalves Filho
Eugênio Pacelli
Brena Bonachini
Luccas Tartuce
Merhej Najm Neto
Suellen Regina Frantz
Andre Vasconcelos Roque
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Patty Oliver
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ivana Leite Ruiz
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Cândice Lisbôa Alves
GABRIELA ALBINO UGIONI
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Bernardo G.B. Nogueira
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Gilberto Stürmer
Carimi Haber Cezarino Canuto
Elisandro Lotin de Souza
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Thayna Macedo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Eugenia de Azevedo Neves
Antonio Notariano Jr.
Mauro de Azevedo Menezes
Paulo Roberto Athie Piccelli
Franklyn Celso Ferreira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Fábio Guimarães Timponi
Ana Paula Rengel Gonçalves
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ilana Lemos de Paiva
Escola Mineira de Processo Penal
Gabriel Lima Marques
David T. Queiroz de Souza
Mariana Alves Lara
Elisa Viana Dias Chaves
Maurício Ramires
Paloma Braga
Fausto Amador Alves Neto
Wellington Lima Amorim
Priscila Fichtner
Tiago Silva de Freitas
Eduardo Silva Bitti
Nota de Apoio
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Israel Lima
Fernanda Koch Carlan
André Luis Callegari
Rodrigo Becker
Davi Rodney Silva
Angélica Mota Cabral
Sarah Lima
Gabriel Quintanilha
Christyan Muller Ajala
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rafael dos Santos da Silva
Bianca Bez
Nádia de Castro Alves
Rodrigo Bello
Gabriela Oliveira Freitas
Fábio Salum
Daniel Brantes Ferreira
Gleidson Renato Martins Dias
Denarcy Souza e Silva Júnior
Sofrimento
Thiago Felício Barbosa Pereira
Nathália Ribeiro Leite Silva
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Stephannye de Pinho Arcanjo
Mario Porto
Alessa Pagan Veiga
Elias Jacob Neto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Nilzo Felisberto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Marcelo Pichioli da Silveira
Claudia Calmoni
Juliana Ribeiro Goulart
Guilherme Bonato Campos Caramês
Enos Eduardo Lins de Paula
Nayron Divino Toledo Malheiros
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Centros penitenciários brasileiros
Jefferson de Carvalho Gomes
José Barroso Filho
Igor Labre de Oliveira Barros
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Regina Geni Amorim Juncal
Lúcio Delfino
Ubirajara da Fonseca Neto
César Barros Leal
Carina Bezerra Kobashigawa
Marcelo Buzaglo Dantas
Daniel Thiago Oterbach
Rodrigo Darela de Souza
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Marcos dos Santos Ito Borem
Caroline Farias dos Santos
Vanessa Milani Sgreccia
Gustavo Santana do Nascimento
Larissa Borges Fortes
Larissa da Silva Lopes
Lívia Casimiro
Caso Althusser
Renato Santos de Melo
Luara Colpa
Eliane Câmara Batista dos Santos
Laura Souza Lima e Brito
Denúncia contra Lula
Julia Santi Fischer
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Dayana de Carvalho Uhdre
Grace Menck Figueroa
Ubiratan de Mattos
Arthur Bicalho dos Santos
Lara Teles Fernandes
João Carlos Adalberto Zolandeck
Iara Antunes de Souza
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Renê Hellman
Ademar Nitschke Júnior
Veranice Melo Frota
Fernando Antunes Soubhia
Rodolfo Pamplona Filho
Myrna Alves de Britto
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Yuri Carneiro Coêlho
Nely Nazareth
Matheus Martins Moitinho
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Fernando Rabelo Rodrigues
Luiz Fernando Valladão Nogueira
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Marsel Botelho
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Eduardo José da Fonseca Costa
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Felipe Monteiro Minotto
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Felippe Borring Rocha
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Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Lara Kauark Santana
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rafael Alves Bertolusci
Thalita Caroline Faria de Assis
Marcelo de Mello Vieira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
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Tayane Caruso do Valle
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fernando Hoffmam
Crédito negativo
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Carolina Machado Cyrillo da Silva
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Wálber Araujo Carneiro
Veronica Pacheco Viana
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Wagner Yukito Kohatsu
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
José Adaumir Arruda da Silva
Douglas Carvalho Ribeiro
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Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
¿Quién vigila a los vigilantes?
Marcio Guedes Berti
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Vânia Marian Guerino Farinha
Daniel de Pádua Andrade
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Karla Fabrício de Godoy
Thiago de Oliveira Vargas
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Amanda Arruda
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
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Eufrásia Maria Souza das Virgens
Série Cibersegurança III
Thiago Caversan Antunes
Raphael de Souza Almeida Santos
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Leonardo Alves Côrrea
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Alessandra Simões Reis Abraão
Alexandre de Paula Filho
Iolmar Alves Baltazar
Diogo Dal Magro
Maria Luiza Gorga
Antonio Graim Neto
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Willian Cleber Zolandeck
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Amanda Ferreira dos Passos
Enrique P. Haba
Roberto P. Campos Gouveia Filho
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Fernando Gama de Miranda Netto
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Gustavo Noronha de Ávila
Fernanda Araujo Pereira
José Gouvêa
Nacle Safar Aziz Antônio
Nathália Christina Caputo Gomes
Marco Regulatório do Pré-Sal
Abril Uscanga Barradas
Osmar Mendes Paixão Côrtes
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Gabriel Vitor Nogueira
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Casos criminais
Solange Cordeiro Faria
Vanessa Brodt Martins
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ricardo Barbosa Tellini
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Assis da Costa Oliveira
"Doping processual"
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Marcelo Oliveira de Moura
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
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José de Assis Santiago Neto
Aurélio Franco de Camargo
Fernanda Tanus Costa
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Geovana Leme
Paloma Leles
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Fernando Henrique Cardoso
Joselene Negra Black
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Afrânio Silva Jardim
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Isadora Delfino Reis
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
José Luis da Silva Tavares
Thiago Priess Valiati
Mackysuel Mendes Lins
Fernanda Ely Borba
Luana Barros S. de Souza
Lenon Gustavo Batista Taques
Maria Rita Rodrigues
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fernando Goya Maldonado
Maristela Tamazzia dos Santos
Vitor Vilela Guglinski
Leonardo Drigo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Frederico dos Santos Messias
Sistemas inquisitório e acusatório
Wendel Machado
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Italo de Oliveira Guedes
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Wanessa Assunção Ramos
Euclides Santos Bittencourt
Elpídio Paiva Luz Segundo
r Rodrigo Wasem Galia
Ana Caroline Machado Medeiros
Lucília Napoleão Barros
Zilka de Sá Barros
Larissa Tomazoni
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Deonísio Koch
Karyna de Almeida Carvalho
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Redação
Rafaela Alban
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Amarílis Costa
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Diogo Bacha e Silva
Marcos Prata Bentes
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Larissa Mozzatto Risério
Thieser da Silva Farias
Sistema Penal do Rei Midas
Ana Miguel Gomes Regedor
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Bruce Bastos Martins
Ney Bello
Alan Martinez Kozyreff
Victor Pyles
Alexandre José Mendes
r Thomas Bustamante
Alexandre Junqueira Gomide
Rodrigo Chandohá da Cruz
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Giulia da Silva Soares
Walter Bittar
Francisco Pereira Pinto Filho
Rodrigo José Leal
Marcel Lopes
Adriano Soares da Costa
Aisha E. Road
Luana G. de Vito
André Antônio Gavazini
Rodrigo Frantz Becker
Gabriela Nascimento Lima
Inexistência jurídica
Flavio Antônio da Cruz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jorge Alan Wunderlich
Banalidade do Mal
Lorena Vasconcelos Porto
Lucas de Lazari Dranski
Humberto Gomes Macedo
Caio Madureira Constantino
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Guilherme Mesquita Estêves
Daniela Richter
Mariana Resende
Paulo Ferreira da Cunha
Jamilla Monteiro Sarkis
Camila Marques Rosado Ferraz
Vitor Andrade
Lei nº 8.137/1990
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Paula Franciele da Silva
André Luiz Maluf de Araujo
Isabela Sousa Bestetti
Marcelo Ribeiro
Márcia Cunha Teixeira
Nestor Távora
André Tredinnick
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Eduardo Borges
França Júnior
Série eProcesso - prática com teoria IV
Abraham Hand Vargas Mencer
Luís Renato Avezum
Giovana Atarasi
Luis Henrique Braga Madalena
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Marcelo Palma de Brito
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Andreu Luz
Víctor Minervino Quintiere
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fernanda Tartuce
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Paula Brener
Fernando Jiménez Sánchez
José Ricardo Maciel Nerling
Luciano Vianna Araújo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Série eProcesso – prática com teoria III
Carolina Sena Vieira
Natascha Anchieta
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Paolla Hauser
Fernando Rubin
Ruth Batista
Alexander Meurer
José Luiz Toro da Silva
Regis Fernando Freitas da Silva
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Gilberto Bruschi
Franciane Hasse
Márcio Soares Berclaz
Lucas de Alvarenga Gontijo
Millena Gêmero
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Queila de Araújo Duarte Vahl
Luiza da Costa Alonso
Bruna Maira Cavalheiro
Thaís Boia Marçal
Nadine Hellen Reis
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Maira Bianca Scavuzzi
Amanda Ribeiro dos Santos
Eduardo Rodrigues dos Santos
Osvaldo Agripino
Ana Patricia Gonzalez
r Breno Novelli
Marcelo Roseno de Oliveira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Denize Carolina da Cunha
Henrique Picarelli
Gabriel Bulhões
Diego Crevelin de Sousa
Paulo Henrique Pinto Santiago
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Gustavo de Almeida Ribeiro
Monique Pena Kelles
Wellington Jacó Messias
Nara Fernandes Lúcio
Carla Mari Robaina Marcondes
Tatiana Sogari Tormem
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luana Oliveira Araújo
Leonardo Carvalho Moura
Clarissa Demartini
Caroline Barreto
Bruna Marques da Silva
Mateus P. Gomes
Pedro Coelho
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Rafael Ramos Rodolfo
Guilherme Machado Siqueira
Carlos Eduardo Martinez
Joice Graciele Nielsson
Flávia Pereira Hill
Fabiano Moyses Furtado
Luís Eduardo Colavolpe
Michelle Gironda Cabrera
Julio Guilherme Müller
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Relação de trabalho
Gustavo Pereira Freitas
André Giamberardino
Roberta Matzenbacher
Jenifer Carina Pereira
Coriolano A. Almeida Camargo
Paulo Ricardo Schier
Maykon Fagundes Machado
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Aruani Kindermann Lapolli
Jhonatan Morais Barbosa
César Augusto Baldi
Jaécio Matos Santos
Camila Gouvêa de Araújo
Rafael Caselli Pereira
Ana Beatriz Gomes
Bruna Roberta de Borba
Bruna Borges
Henrique Batista Barbosa
Guilherme Zorzi Rosa
Alfredo Copetti Neto
Elena de Carvalho Gomes
Marco Aurélio Peixoto
André Gustavo Salvador Kauffman
Konstantin Gerber
Eduardo Bitencourt
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Álvaro Castillo
Carlos Alberto Crispim
Felipe da Silva Freitas
Haneron Victor Marcos
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
David Salim Santos Hosni
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Luiza Lopes Bustamante
Luciana Santos Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Enzo Bello
Fábio Alexandre Coelho
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Jéssica Feiteiro Portugal
David Maxsuel Lima
Bruna Maria Felix
Guilherme Chamum Aguiar
Sandro Luiz Britto Sprenger
Mônica Bonetti Couto
Marcela Araújo Rosa
Ana Júlia Batista
Eliene Rodrigues de Oliveira
Lucas Murilo Wojcik
Silvia Arizio
Luiza Nagib Eluf
Bernardo Lima
Tauana Fernandes Fontenelle
Myrna Alves de Britto
Eduardo de Carvalho Rêgo
Marly Fernandez
Mamadú Saido Djaló
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Roberto Livianu
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Carlos Henrique Soares
Fernanda Donadel da Silva
Bianca Aline Becker
Adilson Pires Ribeiro
Aline Leves
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Profa Dra Karine de Souza Silva
Daiane Carlos Höhn
Alan Siraisi Fonseca
Leandro Bastos Nunes
Patrícia Leite Carvão
Marlo Almeida Salvador
Affonso Ghizzo Neto
Mariana Seifert Bazzo
Nic Cardeal
Proporcionalidade e isonomia
Diego Henrique Schuster
Gil Ramos
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marcelo Mazzola
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Roberto Bona Junior
Talissa Truccolo Reato
Ianê Santos dos Santos
José Muniz Neto
Roberta Oliveira Lima
Erick Oliveira Rocha Gomes
Mônica Louise de Azevedo
Sofia Siman Salema
Ana Paula de Souza Cury
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Lucas Baratieri Francisco
Carolina Farkasvolgyi
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Felipe Barreto de Melo
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Priscila Serafin Proença
Mariana Lamassa da Fonseca
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Maurilio Casas Maia
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Daniel Roberto Hertel
Joinville/SC
Mudanças Climáticas
Juliana Hermes Luz
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Wellington M. de Almeida
Assunção tácita de culpa
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
João Vítor de Araújo Santos
Sírlei de Sá Moura
Dano ambiental
Víctor Minervino Quintiere
Botão de pânico
Lei 13.270
Partilha de bens
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Fernando de Castro Faria
Quilombos
Projeto Reeducar
Márcia Sarubbi Lippmann
Imunidade parlamentar
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Lei 9.029/1995
Roberto Bergalli
Eduem
Palácio do Planalto
Jhonathan Fávero
Neurociências
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Andréia Ferreira Bispo
Assentamento agrário
Samir Mattar Assad
Anuário da Justiça
Juliana França David
CPC/73
Encontro Município Transparente
Daniel Brandão
Termo circunstânciado de Ocorrência
Projeto Releitura
Jacqueline Sinhoretto
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Comunidades carentes
Giulia D'Amore
Matheus Felipe de Castro
Paulo Incott
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Inconstitucionalidade da proibição
a dor tem pressa
Vitor Sousa Freitas
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Fertilização In Vitro
Davi Pereira Junior
TJSE
Apreensão de passaporte
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Bianca Thais Nascimento
Súmulas
Centro de Comunicação Social (Cecom)
veiculação indevida de imagem
Marcello Lopes
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Acesso à Jurisdição
IHU On-Line
Carlos Henrique Raguza
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Magalhães Coelho
Seguro DPVAT
Estatuto do Idoso
Lei anti-homofobia
Djonatan Batista de Lima
Leonardo Schmitt de Bem
Lauro Francisco Mattei
Transição e Consolidação da Democracia
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Torcedores
Disparidade Salarial
Precedentes Judiciais Vinculantes
Poder Judiciário Estadual
Pauta de Julgamento
Sandro Luiz Bazzanella
Airton Gomes Braga
Edson Damas da Silveira
BNMP 2.0
Clenir Sani Avanza
Defensorxs
Filipe Maia Broeto
crime de estupro
Thieser da Silva Farias
Excesso em abordagem policial
Marcos Eberhardt
TFT 4.ª Região
Smart Lab
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Daniel Flores
Giovana Giulia Silva
Ação Cautelar 4327
Mestrado Direito Internacional
Barbara Pasello
Arrecadação de Verbas Públicas
Prazo Recursal
Simone Henrique
Rodrigo Medeiros da Silva
Coerência e Verdade em Direito
André Luis Callegari
Affonso Ghizzo Neto
Estado do ES
Programa de estágio PJSC
Exame de Ordem
TC elaborado pela PM
Informativo 553 STJ
Ricardo Bucker Silva
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Direito das Migrações Transnacionais
Dilma Roussef
Prevenção ao suicídio
Rubens Correia Jr.
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
PL 44/2016
Emetério Silva de Oliveira Neto
Clenio Jair Schulze
Marlo Almeida Salvador
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Isaac de Luna Ribeiro
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Pamela Medeiros Gomes
Duílio Antero de Camargo
Denúncia sem fundamentar
Eduardo José da Fonseca Costa
Silvio Donizete Chagas
crimes contra a vida
Professora Dra. Paula Saleh
Justiça Juvenil
Recurso Especial n. 1.285.789
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Renata Simonetto Gonçalves
Apelação Criminal
Organização Mundial da Saúde
TJMG
Rafael Espíndola Berndt
Parlamento Europeu
PCRJ
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Londres
Acidente radiotivo
Academia Brasileira de Direito Internacional
Mario L. Gambacorta
Vinícius Loss
empresa terceirizada
impenhorabilidade
Péterson Niehues
Convite Vaticano
Tratados de direitos humanos
Eleonora Mesquita Ceia
Romênia
Doação
Massa Falida
CTPS
Indenização por Dano Moral
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Imissão na posse de imóvel
Airto Chaves Júnior
PPGCCrim
Indígenas
Nota de Repúdio
Coreia do Sul
Manuela Andrade
Bárbara Lopes Gomes
Raquel Von Hohendorff
Medida Provisória nº 712
Equador
Revista Iuris in mente
Processos administrativos
Fernando Parente
Rio São Francisco
Pepperdine University
TST
Sérgio São Bernardo
Processo Penal e Garantias
Tribunal de Contas da União
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Adriana Calvo
Desigualdade salarial entre os gêneros
Nathan Pilonetto Silva
Fernanda Moretzsohn
Adalberto Arruda Silva Júnior
Consolidação das Leis do Trabalho
Maria Jocélia Nogueira Lima
André Henrique Lemos
Caso Escher e outros
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
HC 389211
Entrevista com Freud
Massacre Manaus
Por Danielle Mariel Heil
Isadora Nunes
HC 373364
Clariana Sommacal
Cármen Lúcia
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Conciliação pelo WhatsApp
Comunidades tradicionais
João Daniel Rassi
Congresso de Psiquiatria Forense
Gabriela Buarque Pereira Silva
Contribuição Previdenciária
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Milca Paiva
Gilmar Mendes
interpretação conforme
Combate à tortura
MPMS
Responsabilidade civil do Estado
CERS
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Câmara de SP
UNISUL
Cristiane Rebelo Limas
Observatório da Mulher
Prefeito
Chicago
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Nicola Patel Filho
Rômulo de Andrade Moreira
Juliane Leandro Faresin
Pedro Henrique Ferreira Marques
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Érica Veríssimo Martins
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Átila Da Rold Roesler
TJDF
Thiago André Silva Gonçalves
Lei 9.714/1998
Edson Silva Barbosa
Súmula 83
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Dano Psíquico
Edição especial
Linda Rosa da Silva Azevedo
Eduardo Bueno
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Jurisdição Constitucional
Fotos
Daniel Roberto Hertel
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
tentativa de homicídio
ADI
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Roberto Arriada Lorea
João Guilherme Gualberto Torres
Constelação Familiar
Paulo Furquim de Azevedo
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Danos Materiais e morais
Alcenir José Demo
Vilmar Urbaneski
Fernanda Becker
Obrigação
Véu
Fernanda Lencina Ribeiro
Francisco vieira de Souza Junior
PUC-MINAS
Eslovênia
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Prisão Perpétua
Furto de Chocolate
Crimes Imprescritíveis
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Murillo David Brito
Alisson Silveira da Luz
Proteção à identidade de gênero
Diploma
Denarcy Souza e Silva Júnior
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Juliane Facó
Secretaria da Fazenda de MG
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
despesas nova eleição
Princípios Constitucionais Eleitorais
ADI 5645
Indenização a familiares
Fundação Getulio Vargas
Cinthia Menescal
Antonio Marcos Gavazzoni
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Olavo Fettback Neto
TRT9
Agressão escatológica
Revista Pensamiento Americano
Princípio da insignificância penal
Edital de Parecerista
Atahualpa Fernandez
PRISÃO
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Goffredo Telles Junior
Rodrigo Dias da Fonseca
Professora Claudia Regina Freitas
torcedores do Corinthians
IRDR
empréstimos
Direitos do trabalhador doméstico
Flórida
Daniel Carnio Costa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Juiz Rafael Bogo
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Tragédia em Mariana
Fernando da Silva Albuquerque
Direito de imagem
aldeia indígena
Bloqueador de celular
Processo de Impeachment
Fernanda Ely Borba
Simpósio
O negociador
V Colóquio
Ministro Mendonça Filho
Paridade de Gênero
Ana Maria Magro Martins
Decreto Presidencial
Lei n. 13.431/2017
Embaixada dos EUA
Nota
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Processo Penal no Limite
Suprema Corte dos Estados Unidos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Geovane Peixoto
Alimentos no âmbito internacional
Lucas Baratieri Francisco
Claudio Melim
Condenação criminal
luta pelos direitos
Vinicius Lúcio de Andrade
Justiça Criminal Negocial
Desembargador Osmair Couto
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Lei 13.269/15
Medida Provisória 759/2016
Aluguel de Roupas
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Hugo Fernandes Matias
Juizado do torcedor
Universidade Pública
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PLS 288/2013
Mundo do Direito
Eduardo Lamy
Desocupação de estudantes
Coação Testenhunha
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Zéu Palmeira
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Direito à inclusão
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Menores infratores
Concursos Públicos
Divulgação
Antônio Thulio Souza Bessa
Documentos exterior
MP 784/2017
Entrevista Débora Fioratto
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Oficiais de Justiça
base de cálculo de honorários
Luciano Dantas Sampaio Filho
Justiça em número 2016
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Orientações Jurisprudenciais
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Microcefalia
Recurso Extraordinário 973837
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Lei nº. 13.257/16
Ecstasy
CNJ
Ministro Marco Aurélio
Dica de Leitura
Especialização em Direito e Economia
Maurício Fontana Filho
Fernando Rey Cota Filho
Antônio Julião da Silva
Iolmar Alves Baltazar
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Projeto de Lei 4.850/2016
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Rafael Faria
audiolivro
individualização
Homeoffice
canabidiol
Yuri Felix
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Guia
Adicional de Periculosidade
PLC 6784/2016
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Renajud
princípio da correlação
Penhora de Bens
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PCC
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Formação Promotoras Legais
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contratos bancários
Mulheres vítimas de violência
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Agravo de Instrumento
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Franceses
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Sistema Penal Contemporâneo
Regime domiciliar
Cartório
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Matrículas Abertas
Ian Martin Vargas
Organização das Nações Unidas
8ª Vara Federal de Florianópolis
Escolas
Gustavo Proença Mendonça
Introdução ao Direito Processual Penal
ACNUR
Assembleia Estudantil
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
PEC nº 287/2016
Reconhecimento de paternidade
Condenação Militar
distribuição de terras
Resolução 125 do CNJ
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Guilherme Carvalho
curso é gratuito
Liminar em HC
Súmula 439 do STJ
Gustavo Henrique Aracheski
Salto mortal
Direito Público Temas Atuais
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Processo Penal do Espetáculo
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Edilson Santana G. Filho
Aicha Eroud
TRF da 1ª Região
Michelle Carducci
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Sistemas Processuais Penais
Ruiz Ritter
Murillo Martins Toledo
Mateus Vaz e Greco
Ministérios Públicos do Mercosul
Marina Almeida da Rosa
Indenização por cobrança indevida
Julgamento pelo tribunal do júri
Carlos Magno Spricigo
Lei 9.099/1995
Entre Nós
Mario Cesar Andrade
Lei 8.625/93
Lei 13.344
Barbara do Espírito Santo Pasello
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Enamat
Gustavo Caetano Gomes
Dívida valor
João Paulo Allain Teixeira
inteligência artificial no Judiciário
Crime de trânsito
Arquivamente de Inquérito
Glauber William Duarte
Theodoro Vicente Agostinho
Sala Verde
Celso Costa Ramires
Fabíola de Oliveira Brum
Alan Kardec Cabral
Forças Armadas
Brasil. Human Rights Watch
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
PLS 195/2014
PJe 2.0
Indenização seguradora
Monografia
Prova de dívida
Inaiane Alves Gonçalves
Fernando Rodrigo Mroskowski
RE 595676
Projeto de Lei 3.729/04
Renata da Costa Sousa Meireles
Homenagem a Peter Häberle
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Justiça em Números
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Renata Fernanda Mendes Schmoller
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Estatuto da Criança e do Adolescente
Motorista
Matias Hillesheim Stecker
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Thiago Siffermann
Heredion Martins
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Indulto
Mestrado e Doutorado 2017
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Raimundo Simão de Melo
Advogados públicos
Exame de DNA
Laura Mallmann Marcht
ONU Brasil
MPF
NYtimes
PJSC
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
controle social e falsas promessas
Navegador
pedofilia na internet
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
A construção da cidadania e a sexualidade
Getúlio Vargas
Estado do Ceará
Karla de Souza de Oliveira
Militar
Responsabilização criminal
Curso de Direito
revogação de prisão preventiva
Ensino de Processo Penal
Competência originária do STF
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Tragédia de Mariana
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
prazo exclusão de sócio
fraude
A Constituição e o Supremo
MESC
Curso de Redação
PEC 209/2012
Declaração de Brasília
Giancarlo Montagner Copelli
famílias com renda baixa
Materialidade delitiva
Amanda Bernardes Khouri
pós-graduação em direito processual civil
Laura Gigante Albuquerque
Jeferson Almeida De Oliveira
Isabelly Cysne Augusto Maia
Noruega
movimentação processual
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Erradicação da Pobreza
Marcos Fagundes Salomão
Hospital privado
Eduardo Pereira dos Anjos
Uniplac
Destinação de Recursos
SAMARCO
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Jurisprudência
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Rodrigo Bahia de Souza
Conselheiros Tutelares
Psiquiatria Forense
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Valores nutricionais
Líbano
Edna Raquel Hogemann
Universidade Federal da Bahia
Alemanha
Maurício Requião
docencia y profesionalidad jurídicas
João Vítor de Araújo Santos
Claudia da Rocha
Marcia Sarubbi Lippmann
mestrado Univali
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Direito Marítimo
Benigno Núñez Novo
Claudia da Rocha
Prestações Pecuniárias
RE 608872
e-JT
Doutor "honoris causa"
reintegração de posse
Havaí
Leonardo Gonçalves Perin
PFDC
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Organização Criminosa
EMESC
Michelli Giacomossi
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Embaixada Americana
Felipe Lima de Almeida
Documentos Público
Hilariane Teixeira Ghilardi
Damásio Educacional
O direito à extimidade
Eugenio Zaffaroni
LEAP Brasil
Thadeu Augimeri de Goes Lima
PEC 209
Vitória/ES
Tornozeleira Eletrônica
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Paulo Queiroz
Gustavo Medeiros
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Fernanda Maria Veronese
Soraia da Rosa Mendes
Marco civil da internet
Regras da previdência
Descriminalização
João Chiesa Farias
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Restituição de valores
agravo interno e embargos
Costumes
Alan Maurano Savedra
Comunicação ao juízo da execução
Doenças Sexualmente Transmissíveis
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Curso ENFAM
Estabelecimento prisional
Guilherme Alcântara
Grécia
Pedro González
rede de proteção
Extremismo
Privatização de Presídios
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Futuro tecnológico
Ciências Médicas Forenses
Janiere Portela L. Paes
Suspensão condicional de processo
Limites a internet
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
casais homoafetivos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Cidades e comunidades sustentáveis
Prêmio Conciliar
Élcio Arruda
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Karla De Souza Oliveira
Casamento Precoce
Victor Afonso Bastos Ribeiro
adultério
Maioridade
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Estevão Schultz Campos
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
TRT 8º Região
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Procuradoria Regional Eleitoral
Tatiana Stroppa
Direito do Consumidor
Defensores Assassinados no Maranhão
Coletivo Lapices
publicação
Violência contra mulher
Magistratura
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Thais Silva Bernardes
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Reajuste salarial
Princípios da oralidade e simplicidade
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
promoção da igualdade étnico-racial
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Cadastro Nacional de Adoção
âmbito de proteção
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Ônibus
4º Turma do STJ
Bruno Luís Marques Hapner
Recursos Repetitivos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Un News
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Aplicativo CPC Anotado
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Academia
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Renova Cursos
Juízes pela democracia
Amanda Perrone Ausier
Polícia Civil do Distrito Federal
Ministra Cármem Lúcia
Câmara Especial Regional
Remessa de Artigos
Revogação de Resolução
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Valerio Mazzuoli
Marcelo Figueiredo
Fabiana Ferreira Dalabona
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Direito e Gênero
Cumulação de pensões
Programa de estágio
Luiz Inácio Lula da Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Mateus Sampaio Aranha
Resolução n. 203/2015
Acelino Rodrigues Carvalho
fornecimento de energia elétrica
Ausência do MP em audiência
Ana Carolina Greco Paes
Decreto 8.615/15
Fauzi Hassan Choukr
Cultura da sentença
Superintendência de Seguros Privados
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
patologia ocupacional
Gratuidade do Ensino
IX Encontro Nacional do CONIMA
Glossário
carta
Mato Grosso do Sul
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
185
A Casa de Vidro.com
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Holocausto
TRT 12ª Região
João Batista Martins César
Resolução 214
Plano de Ação dos Tribunais
Ministério Público Militar
Representação Criminal
Ronaldo Nogueira
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Vítimas de Tortura
Desaposentação
Cine Debate
Ministro João Otávio de Noronha
Luanna Tomaz de Souza
Encontro
Pai socioafetivo
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Albinismo
Dosimetria
Suspensão de licença ambiental
Renúncia
DPESC
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Obrigação Impossível
Detentas grávidas
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Francisco Paula Ferreira Lavor
Empresa de Telefonia
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Crimes na Internet
Lei Complementar 73/93
Crimes da Ditadura Militar
doutorado
Banco de dados genéticos
cerceamento da liberdade do cidadão
Assessoria para mulheres
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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Refugiados e Migrantes
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Cinema Educativo
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Exame preparatório OAB
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Princípios Processuais Constitucionais
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Auxílio Transporte para magistrados
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Direito à educação
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Mentalidade Inquisitória
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Abuso dos direitos humanos
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Refém em assalto
Dispositivos Móveis
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Lei Maria da penha
Tribunais se preparam
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Japão
greve de servidor
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ato infracional análogo a crime de desacato
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Yegor Moreira Junior
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Trabalho Forçado
r Bruno Miragem
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Justiça além dos autos
Parentalidade socioafetiva
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Aruani Kindermann Lapolli
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Direito LGBT
Amanda Oliari Melotto
Citação e intimação
Súmula 563 do STJ
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Marcelli Cipriani
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Rafael de Deus Garcia
Chamada para submissão de artigos
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Jacqueline dos Santos Fernandes
afastamento de Renan Calheiros
Pedido genérico
Indicação Literária
Min. Carmem Lúcia
Raissa de Cavassin Milanezi
Morgana Henicka Galio
Marcelo Lebre
Mulher nos cenários jurídicos
Seguro
Nota de Apoio
RVA
ACAD
Indulto/2016
Paulo Fonteles de Lima
Gestantes
CRCSC
Abuso de menores
Ministro Raul Jungmann
1º Congresso de Criminologia(s)
João Paulo de Mello Filippin
Os Novos Atores da Justiça Penal
dados estatísticos
Roberta Werner Pinto
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
XX Semana Jurídica
Sistema Quero uma Família
Temas de Argumentação Jurídica
Lei 12.850
André Leivas de Araújo Vianna
Dinamarca
Jean Rodrigues Salles
restituição
Liminar em Habeas Corpus
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Doulas no parto
Juliana Arrais Mousinho
Universidade Luterana do Brasil
Yeda Barbosa
Interrogatório informal
Constituição brasileira
Vitória Buzzi
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José Emílio Medauar Ommati
Blitz
Filipe de Morais
Felipe Cunha de Almeida
Curso de Mediação
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Teoria do Domínio do Fato
Alfredo Copetti Neto
Quebra de Sigilo
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Ranking Anuário da Justiça
Jornal
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Maria Madalena Telesca
Súmula 719 do STF
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Soraia da Rosa Mendes
Marcello Pietro Iacomini
Beatriz Zapelini
Evinis Talon
Rol de Procedimentos em Saúde
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Adel El Tasse
Antonio Carlos Macedo de Castro
U2
A Hiperintegração do Direito
Cursos Internacionais
Pedro Valença Resende Ferreira
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Museus
Alexandre Matzenbacher
Diogo Bacha e Silva
Lorenzo Alvarez de Toledo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Lei 13.269/2016
Marcos Ehrhardt Júnior
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Satélite Geoestacionário
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Desjudicialização
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Legislação russa
Juros
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Máfia chinesa
Lei estadual n. 319/1948
Deficiência visual
prisão por débito tributário
Direitos fundamentais na era dos extremos
Desabafo do juiz
Reforma previdenciária
Revisão Disciplinar
O objeto da ciência do direito penal
Ana Paula de Souza Cury
Alexandre José Trovão Brito
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Felipe Pruinelli
Bolsa de Estudo
Curso de Direito Internacional Público
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Guilherme Moreira Pires
Fernando A. N Galvão da Rocha
HC 75.716
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Homenagem póstuma
Instituto Jurídico Portucalense
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Afrodescendendes
Leonardo Sagrillo Santiago
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
André Luís de Lima Maia
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Lei 5.889/73
Lei das Terceirizações
Suprema Corte do Chile
Pesquisa Acadêmica
Audiência por videoconferência
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
João Marcelo Negreiros Fernandes
Resolução 235/2016
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Gabriela Antoniacomi Maschio
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Imunidade diplomática
Direitos de sucessões
Atibaia
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Rádio Web Justiça do Maranhão
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Curso de Filosofia Jurídica
Indonésia
assédio sexual em metrô
ADC nº 43
Teste de paternidade
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Nelson Lacerda
Dano moral e material
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Dano Estético
Enunciado 266 do STJ
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Intercâmbio
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Reclamação Disciplinar
Reforma do Judiciário
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Tema 98 STJ
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Liberdade Religiosa
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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