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Nota de Apoio
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Alan Pinheiro de Paula
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Kelven de Castro Soeiro Santos
Igor Guilhen Cardoso
Jenifer Carina Pereira
Francine de Moura
Rafael Silveira de Souza
Michel Zumerkorn Hassan
Heitor Vitor Mendonça Sica
Anthony Thiesen
Leonardo Isaac Yarochewsky
Raphael Fernando Pinheiro
Recurso Especial
Augusto Jobim do Amaral
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Juliana Jacob
Fernando Rubin
Daniela Portugal
André Nicolitt
Vitor Pereira dos Santos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Richard Quispe Salazar
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Série Cibersegurança II
Tiago de Toledo Rodrigues
Fabrício Pontin
Maurício Ramires
"Doping processual"
Profa Dra Karine de Souza Silva
Vinícius Alves
Juliane Facó
Mauricio Antonio Correia
Cesar Augusto Cavazzola Junior
José de Assis Santiago Neto
Casos criminais
Henrique Franceschetto
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Marco Aurélio Peixoto
César Augusto Baldi
João Paulo Lordelo
Agrotóxicos
Amanda Lobão
Leonardo Gomes Fernandes
Raphael Augusto
Adriano Leitinho Campos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ziel Ferreira Lopes
Milena Márcia de Almeida Alves
Claudia Freesz Calmon
Ana Priscila Correia Luz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Leonardo Monteiro Rodrigues
Carla Mari Robaina Marcondes
Tiago Silva de Freitas
Mauro Cesar Martins de Souza
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Roger Feichas
Bernardo Lima
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luiz Fernando Ozawa
Mônica Pimenta Júdice
Paolla Hauser
Julia Santi Fischer
Anderson Morais
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Jose Luis Bolzan de Morais
Lucas Romero Leite
Fernanda Koch Carlan
Guilherme de Luca
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Rafaela Alban
Renata Cortez Vieira Peixoto
Edson Carvalho
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Paulo Ricardo Stipsky
Thieser da Silva Farias
Abraham Hand Vargas Mencer
Disputa de guarda judicial
Camila Victorazzi Martta
Tamires de Oliveira Garcia
Hélio Rubens Brasil
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Oliveira de Moura
Luiz Ricardo de Castilhos
Marcela Münch
Editora Tirant Lo Blanch
Humberto Santarosa de Oliveira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fernanda Tanus Costa
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Josiani da Silva Pospichil
Claudia Brum Mothé
Lucas de Alvarenga Gontijo
Hermes Zaneti Jr.
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Quitéria Péres
Alexandre Coutinho da Silveira
Mauro Mendes Dias
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Fernando Antunes Soubhia
Felipe Montiel da Silva
Tauana Fernandes Fontenelle
Hodavias Bibiano Chivinda
Henrique Picarelli
Gleucival Zeed Estevão
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ubiratan de Mattos
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Antonio J. Capuzzi
Antonio Pedro Melchior
João Eduardo De Nadal
Alexandre Pacheco Martins
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Paulo Henrique Oliveira
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Bruna Maria Felix
Diogo Bacha e Silva
Maurício Fontana Filho
Vinicius Gregório
Diego Ken Osoegawa
Patrícia Otarão
Juliana de Alano Scheffer
José Luis Bolzan de Morais
José Edvaldo Pereira Sales
André Sampaio
Carla Benitez Martins
Paola Furtado
Paula Rodovalho
Pierre Moreau
Paulo Ricardo Schier
Adriano Sant’Ana Pedra
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
André Antônio Gavazini
Merhej Najm Neto
Isis Regina de Paula
Nilzo Felisberto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lucas Pereira Sagaz
Guilherme Vale Brum
Adriana Almeida Lima
Victor Pyles
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Douglas Carvalho Ribeiro
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Flávia Ávila Penido
Flora Augusta Varela Aranha
Fernando José Sampaio Lobo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Leticia Maria Rosa Alves
Ana Maria Pereira de Souza
Rodrigo da Silva Brandalise
André L. Nicolitt
Fabíola Sucasas
Maciana de Freitas e Souza
Rafael Alves Bertolusci
Ana Luísa Schmidt Ramos
Daniel Willian Granado
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Elisa Viana Dias Chaves
Bernardo Britto Guerra
Queila de Araújo Duarte Vahl
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Mariana Brito Cairo
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Direitos dos homossexuais
ciência penal
Carlos Eduardo Martinez
Pedro Roberto Donel
Wilson Macena da Silva
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
João Paulo de Souza Carneiro
Maria Luiza Ávila
Higor Rezende Pessoa
Walter Bittar
Luanna Tomaz de Souza
Larissa Borges Fortes
Leandro Augusto Alves da Silva
Fábio Jun Capucho
Rafael Bertoldi Pescador
André Lucas Fernandes
Adriana Gonçalves Cravinhos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Cargos públicos de provimento efetivo
Fernanda Teixeira de Medeiros
Abraham Hand Vargas Mencer
Paula Franciele da Silva
Caio Madureira Constantino
Rosimeire da Silva Meira
Leonardo Antunes Morais
Rosana Rufino
Isabela Albuquerque Mustafa
Yuri Calixto
Willian Cleber Zolandeck
Rodrigo Wasem Galia
Sarah Gomes Sakamoto
Marina Alice de Souza Santos
Jorge Bheron Rocha
Alexandre Morais da Rosa
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Marlo Almeida Salvador
Lúcio Delfino
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Júlia Dutra de Carvalho
Hernani Zanin Júnior
Fernando Hoffmam
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Aluísio Celso Affonso Caldas
Fernanda Pacheco Amorim
Lucia Bastos
Isabela Sousa Bestetti
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Aruani Kindermann Lapolli
Série eProcesso: prática com teoria
Wilson Knoner Campos
Guilherme Barros Martins de Souza
David Salim Santos Hosni
Bruna Braga da Silveira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Lucas Varela
Fábio Alexandre Coelho
Ezilda Melo
Fábio Rodrigues Gomes
Euclides Santos Bittencourt
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Karen Munhoz
Elizabete de Araújo Souza
Ualy Matos
Marco Regulatório do Pré-Sal
Série Cibersegurança III
Fernando Torres
Mauricio Mota
Maria Alexandra Borba
Luana Renostro Heinen
Doacir Gonçalves de Quadros
Marcelo Palma de Brito
Adriana Lopes
Mônica Bonetti Couto
João Paulo Atilio Godri
Luciano Góes
João Victor Carvalho de Barros
Yuri Carneiro Coêlho
Daniel Brajal Veiga
Lillian Pfleger
Jéssica Helena Borges Fraga
Silva Batista Pilau
Carlos Henrique Soares
Ge Mello
Thomas Bustamante
Eleição municipal
Jenair Alves da Silva
Rogério Pacheco Alves
Jarbas Matos
Camila Belinaso
Wellington Jacó Messias
Suzany Lima do Nascimento
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabriel Quintanilha
Ruiz Ritter
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fernanda de Oliveira Crippa
Elena de Carvalho Gomes
Agnes Pessoa
Rodrigo Chandohá da Cruz
Nádia de Castro Alves
Eduardo Borges
Wanessa Assunção Ramos
Samuel Oliveira Cersosimo
Daniel Gerhard
Eduardo Santana Cordeiro
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Marcelo Ferreira Machado
Ana Claudia de Almeida Garcia
Marcelo Buzaglo Dantas
Gabriel Lombardi Richetto
Rafael Leme Macedo
Luciane Buriasco Isquerdo
Débora Fernanda Ferreira
Lei nº 8.137/1990
Sabrina de Paula Braga
Alana Oliveira
Mariane Bosa de Lins Neves
Ademar Nitschke Júnior
Leonard Schmitz
Fábio Borges
Alexander Meurer
Alan Siraisi Fonseca
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Claudia da Rocha
Edilson Santana G. Filho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Fernanda Freitas de Melo
Myrna Alves de Britto
João de Castro Souza
José Antonio Farah Lopes de Lima
Marcela Duarte
Maria Francisca Accioly
Aisha E. Road
Rosane Leal da Silva
Jeison Batista de Almeida
Leonardo Drigo
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Edgard Usuy
Talita Quézia de Assis
Luíza Resende Guimarães
Léo Rosa de Andrade
Thayna Macedo
Diogo Dal Magro
Fernando da Silva Albuquerque
Claudio Melim
Ana Carolina de Carvalho Neves
Bruno Takahashi
Paulo Incott
Rafaela Alban
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Vânia Marian Guerino Farinha
Igor Domingos do Altíssimo
André Dos Santos Carvalhal
Stephannye de Pinho Arcanjo
Roberta Moura Faíz
Suzana Rahde Gerchmann
Camila Renata Leme Martins
Cristiane Rodrigues Iwakura
Willian de Meira
Carolina Moraes Migliavacca
Nathália Christina Caputo Gomes
Joyce Ariele Silva Meireles
Maurilio Casas Maia
Marco Couto
Sílvia Gabriel Teixeira
Marco Aurélio Peixoto
Clarice Santos
Dervana Coimbra
Rodrigo Portela Gomes
Ana Paula de Souza Cury
Olívia Maria de Almeida
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Aline Amábile Zimmermann
Regina Geni Amorim Juncal
Catarina Hernandez Ferri
Luciane Maria Trippia
Adriano de Jesus Silva
William Galle Dietrich
Bruna Roberta de Borba
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
José Muniz Neto
Marisa Falcão
Gabriela Ribeiro
Lenon Gustavo Batista Taques
Ricardo Mauricio Freire Soares
Larissa Zucco
André De Marco
André Tredinnick
Aicha Eroud
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Juraci Mourão Lopes Filho
Patty Oliver
Henrique Rabelo Quirino
Felipe Chiavone Bueno
Luciana Chemin
r Thomas Bustamante
Marcelo José Madeira Mauad
Maria Tereza Grassi Novaes
Pedro Dalese
Affonso Ghizzo Neto
Carlos Alberto Farracha de Castro
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Paulo Gurjão
r Tainá Aguiar Junquilho
Nestor Távora
Augusto Passamani Bufulin
Larissa Mozzatto Risério
Daniel Colnago Rodrigues
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Valmir Pereira Alcantara
Joscimar Souza Silva
Marcia Cristina Xavier de Souza
Nara Fernandes Lúcio
Luiz Elias Miranda
Edson Silveira
Fernanda Tartuce
George Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Fernando Porto Martins
Cristiane Rebelo Limas
Estudantes secundaristas
Simone Henrique
Anna Júlia Santana Vicente
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Luciano Scheer
Cláudio Lucena
Urbano Félix Pugliese
Karini Nascimento
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
G. Couto de Novaes
Eder Fernandes Santana
Patrícia Moreira de Lima
Emmanuel Dockès
Caroline Bispo
Flavio Antônio da Cruz
Emanuela dos Santos Silva
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Carla Dietrich
Barbara Christina de Souza Rosa
Gabriel Pereira de Carvalho
Lucas Roberto de Souza
Amanda de Medeiros Lima
Marcelo Veiga Franco
Isabel Fauth
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Cristiano Duro
Gustavo Roberto Costa
Luiza Correa Magalhães Dutra
Konstantin Gerber
Larissa Clare Pochmann da Silva
Violência contra as mulheres
André Felipe Oliveira Moraes
Kátia Parente Sena
Rafaela Alban
Valter Guerreiro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Afrânio Silva Jardim
Luís Renato P. A. F. Avezum
Eliene Rodrigues de Oliveira
Paloma Braga
Roberta Matzenbacher
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Andrezza Anzolin
Victor B. Gonçalves
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Rafael Moura
Daniel Brantes Ferreira
Arlene Mara de Sousa Dias
Cássio Rebouças de Moraes
Enzo Bello
Maria Victória Jaeger Gubert
Guilherme Alcântara
João Marcos Braga de Melo
Ruan Zancanaro Catarini
Célia Iraci da Cunha
Márcio Soares Berclaz
Wagner Luis Padilha
Álvaro Castillo
Dina Alves
Gustavo de Melo Vicelli
Alfredo Copetti Neto
Camila Maciel Cavalheiro
Raça
Agustín Laó-Montes
Uso indevido de algemas
Jamil Melo
Bruno de Almeida Passadore
Edenilza Gobbo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Caso Althusser
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Maykon Fagundes Machado
Thereza Christina Nahas
Bianca Mendes Pereira Richter
João Rafael de Oliveira
Poder “Reconstituinte”
Gustavo Marques Krelling
Rodrigo Fernandes
Grace Menck Figueroa
Lucas
Kleber Zanchetta
Roberta Oliveira Lima
Fábio Salum
Thalita Abdala Aris
Cintia Neves Godoi
Matheus Felipe de Castro
Karina Melo Vieira
Juliana Simone Nandi
Suelen Tavares Gil
Leonardo Oliveira Bernardino
Joana Ribeiro
César Barros Leal
¿Quién vigila a los vigilantes?
Mariana Silva Nery
Carla Joana Magnago
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Samuel Mânica Radaelli
Alexandre José Mendes
Rafael Alexandre Silveira
Camila Marques Rosado Ferraz
Carimi Haber Cezarino Canuto
Camila Zambrano de Souza
André Alexandre Happke
Nic Cardeal
Kamila Alkmim Nascimento
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Sandra Gonçalves Daldegan França
Laura Dutra de Abreu
Rubens Correia Jr.
Rodrigo José Leal
Clarissa Tassinari
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Futuros profissionais do Direito
Fiammetta Bonfigli
r Breno Novelli
Francisco José Guardini Nogueira
Bruna Borges
Eron Corrêa da Silva
Laís Arruda Marini
Franciele Rieffel
Pablo Freire Romão
Lucília Napoleão Barros
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
José Gouvêa
Gabriela Ponce
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Cássio Pitangueira
João Paulo Orsini Martinelli
Simone Nacif
Renata Oerle Kautzmann
Constelação Familiar Sistêmica
Elcemara Aparecida Zielinski
Luís Eduardo Colavolpe
Ana Paula Backes
Tânia Maria S. de Oliveira
Clenio Jair Schulze
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ricardo Luna
Luís Fernando Casara Corrêa
Luiz Gustavo Tiroli
Thiago Siffermann
Danilo Nascimento Cruz
Lygia Molina
Abel Ferreira Lopes Filho
Antônio Carvalho Filho
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Marta Lúcia Tittoni
Felipe Wild Varela
Misoginia
Gilberto Bruschi
Clarissa Pereira Carello
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Marli M. M. da Costa
José Antonio Herrera
Gabriela Samrsla Möller
Antonio Notariano Jr.
Esther Maria de Magalhães Arantes
Márcia Letícia Gomes
Mateus Mantovani Sorgatto
Ezequiel Pires
Camila Gouvêa de Araújo
Isadora Delfino Reis
Henrique Bonacina Bonfanti
Rubem Bilhalva Konig
Bruno Braga Cavalcante
Andréia Candida Vitor
Bruno Trento Hein
Lívia Rebouças da Costa
Leonardo Marques Vilela
Ronan Robl
Paloma Leles
Fernando Antunes Soubhia
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Mário Cesar Andrade
Nely Nazareth
Thiago da Silva Santana
Rafael de Deus Garcia
David T. Queiroz de Souza
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Eugênio Pacelli
Luís Renato Avezum
Nayron Divino Toledo Malheiros
Vívian De Gann dos Santos
Isaías Henrique Silva
Josiane Rose Petry Veronese
Gabriela M. Menezes
Denis Donoso
Rafael Libaneo
Filipe Reinert
Clarissa Demartini
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Joselene Negra Black
Inês Virgínia Prado Soares
Gustavo Rocha Martins
André Lozano Andrade
Marcelo Ferreira Machado
Denúncia contra Lula
Daniel Willian Granado
Lucas Gabriel Furlan
Hugo Melo Falquer
Glauco Gumerato Ramos
João Carlos Castranheira Pedroza
Tiago de Lima Santos Reid
Alice Hertzog Resadori
Iolmar Alves Baltazar
Camila de Oliveira Koch
Mariana Alves Lara
Josevando Souza Andrade
Cleopas Isaías Santos
Ficção académica
Lara Kauark Santana
Sebastião Marques Neto
Atenuante inominada
Antonio Pietro Almeida
Valdemar Gomes
Vitor Frederico Kümpel
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Luiza Nagib Eluf
Weber Luiz de Oliveira
Felipe Dalenogare Alves
Martina Mariano Spanemberg
Lis Arrais Oliveira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
José Henrique Mouta Araújo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
(Sub)Versões Processuais Penais
Arthur Corrêa da Silva Neto
Thalles Ricardo Alciati Valim
Thanderson Sousa
Renê Hellman
Leonardo Carvalho Moura
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Cristiano Botelho Alves
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Rodrigo Frantz Becker
Roberto Livianu
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Amanda Ferreira dos Passos
Bruna Karoline Bezerra
Aline Venutto
Stela Adriane
Samuel Silva
José Ricardo Maciel Nerling
Bianca Rosenthal
Tiago Oliveira de Castilhos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Luis Gustavo Cardoso
Belmiro Jorge Patto
Denarcy Souza e Silva Júnior
Nathália Ribeiro Leite Silva
Manuella Fernandez
Guilherme Sarri Carreira
Karyna de Almeida Carvalho
André Leivas de Araújo Vianna
André Luis Callegari
Nayara Swarowski
Karina Almeida Pinhão
Newton Pereira Ramos Neto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Luiz Carlos Rezende e Santos
André Chiabay
Felipe Bertazzo Tobar
Priscila Serafin Proença
Amanda Ferreira dos Passos
Missael Pinto Zampier
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Márcio Gil Tostes dos Santos
Roberta Aparecida Varaschin
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Thaís Rocha Lima
Javier Diez García
Fernando César Costa Xavier
Karina Guerreiro de Sá
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ivan Bonifácio
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Felipe da Silva Freitas
Victória Sell Feiber
Luiz Fernando Cortelini Meister
Camila Savaris Cornelius
Ana Miguel Gomes Regedor
Igor Borges La Rosa
Zulmar Duarte
Karla Fabrício de Godoy
Glauco Salomão Leite
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Bruno de Macedo Dias
Ardala Marta Corso
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Crédito negativo
Monique Pena Kelles
Marsel Botelho
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Raphael de Souza Almeida Santos
Julyan Ramos da Fonseca
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Bruno Sá Freire Martins
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Julio Guilherme Müller
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marcos dos Santos Ito Borem
Marcelino Sato Matsuda
Henderson Fürst
Vitor Vilela Guglinski
Daniel Cardoso
Persecução penal nos crimes tributários
Marcelo Pereira de Almeida
Gabriela Mendes Machado
Sophie Dall’Olmo
Rômulo de Andrade Moreira
Andressa Retori Teixeira Maia
Marlom Formigheri
Alexandre dos Santos Priess
Alexandre de Morais da Rosa
Letícia Bittencourt
Abril Uscanga Barradas
Ana Sophia Brioschi Santos
Lucas de Oliveira Bressani
Modelo aristocrático de Direito
Viviane de Santana
Bruno da Costa Vaz
Mamadú Saido Djaló
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Derik Roberto da Silva Rozas
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rogério Carvalho da Rosa
Analice Nogueira Santos Cunha
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rachel Serodio de Menezes
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Alessandra Simões Reis Abraão
Miguel Augusto Nisizaki
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Pedro de Araujo Fernandes
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Gabriela Essig
Lucélia de Sena Alves
Rizzatto Nunes
Catherine Juglair Nogari Valente
Ricardo Fiorin
Bianca Cândido
Aline Taraziuk Nicodemos
Suelen Tavares Gil
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Paula Saleh Arbs
Isabela Maria Cremasco Vieira
Elane Pires Muniz Soranso
Cecília Bojarski Pires
Jorge Coutinho Paschoal
Juliana Ferreira Antunes Duarte
João Pedro Gebran Neto
Jader Marques
Priscila Fichtner
Bruno César Gonçalves da Silva
Maria do Socorro Freitas de Brito
Fernanda Mambrini Rudolfo
Camila Sallum
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ellen Rodrigues
Barbara Tude de Souza Ferreira
Talissa Truccolo Reato
Williams Félix Gomes da Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ney Bello
Gil Ramos
Renê Beckmann Johann Júnior
Henrique Viana Pereira
Eric Cwajgenbaum
Lorena Guedes
Luciana Severo
Benjamim Silva Rodrigues
Rosane Reis Kerber
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Leonardo Godoy Drigo
Guilherme Bonato Campos Caramês
Wagner Francesco
Efson Lima
Thais Nogueira Lopes
Lucas Lanner De Camillis
Lia Raquel Bloos Mossini
Bárbara Natália Lages Lobo
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Juan David Gelacio Panesso
Bernardo G.B. Nogueira
Ricardo Sanín Restrepo
Átila Da Rold Roesler
Ricardo Washington Moraes de Melo
Affonso Ghizzo Neto
Eduardo Bitencourt
Vitor Andrade
Geovana Leme
Marcio Guedes Berti
Juliana Ribeiro Goulart
Fredie Didier Júnior
r Rizzatto Nunes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Aline Leves
r Raul Linhares
Lucas Machado
Laura Mallmann Marcht
Daniele Lameira
Deonísio Koch
Cristiano Aparecido Quinaia
Fernando Goya Maldonado
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Felipo Pereira Bona
Bruno Rodrigues
Ricardo Barbosa Tellini
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bruno Taufner Zanotti
Lara Teles Fernandes
Júlio Cesar Rossi
Rafael Fernandes Caldeirão
Eduardo Pazinato
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ursula Rodriguez Minhone
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Bruna Angélica Maistro
Luciano Zanetti
Marília Siqueira Costa
Osvaldo Agripino
Juarez Rogério Felix
Fabiana Otero Marques
França Júnior
Willian Alex Sander Amorim
Gilberto Stürmer
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Marcella Granemann Ferreira
André Martino Dolabela Chagas
Vínculo de emprego
Marina Bertinatto
Júlia Quaresma Passos Jorge
Breno Botelho Vieira da Silva
Injustiças raciais no Brasil
Natalia Cintra
Amanda Rodrigues Alves
Desvirtuamento do jurídico
Ulisses Schwarz Viana
Felipe Barreto de Melo
Suellen Regina Frantz
Fernanda Frizzo Bragato
Fernanda Euzébio Teixeira
Mateus Vaz e Greco
Gleidson Renato Martins Dias
Maíra Marchi Gomes
Natascha Anchieta
Luana Barros S. de Souza
Carla A. Ventura
Renê Francisco Hellman
Fausto Amador Alves Neto
Périsson Otávio Rodrigues
Emília Queiroz
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Regiane Nistler
Ian Martin Vargas
Solange Luz
Mayra Matuck Sarak
Mariana Goulart
Marcos Paulo Campos
Daniella Teixeira
Renato S. S. Schindler Filho
Tiago Joffily
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
r Luiz Ferri de Barros
Polliana Corrêa Morais
Banalidade do Mal
José Calvo González
Diogo de Oliveira Gomes
Marcelo Maduell Guimarães
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Daniel de Pádua Andrade
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Thaís Mendes Webber Barelli
Wellington Lima Amorim
Luana Cabral
Rodrigo Bahia de Souza
Haneron Victor Marcos
Benigno Núñez Novo
Bruna Maira Cavalheiro
Denize Carolina da Cunha
Gustavo Amorim
Gabriel Junqueira Sales
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Thiago Priess Valiati
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Samuel Medeiros Rocha
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Alexandre Bahia
Jefferson de Carvalho Gomes
Ricardo Fretta
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Danilo Luchetta Prado
Valéria Magalhães Schneider
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Luiz Carlos de Andrade
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patologia ocupacional
Redes sociais
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Proteção à identidade de gênero
Raul Linhares
Jornal
interpretação conforme
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
Indenização por cobrança indevida
Bibiana Fontella
João Paulo Lima do Nascimento
Mario Cesar Andrade
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Fernando Rodrigo Mroskowski
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Audiência de Conciliação
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Palácio do Planalto
Edição especial
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Péterson Niehues
Filipe Maia Broeto
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Gustavo Rocha
Leonardo Nuñez Campos
Geovane Peixoto
Resolução n. 235/2016
Coreia do Sul
Débora Costa Ferreira
Extra petita
TRT4
Thaís Janaina Wenczenovicz
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Gustavo Cruz Jorge
Justiça Criminal Negocial
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Fernando da Silva Albuquerque
Rede Infoseg
Bibliografia Temática
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Escolas
Contas Presidenciais
Decreto Presidencial
Testemunha de uma barbárie
Assessoria para mulheres
Guilherme Carvalho
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Desenvolvedores de Aplicativos
DPESP
aumento de tarifa de ônibus
Adimplemento Substancial
Pensão por Morte
Bruna Silva Carvalho
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Universidade Luterana do Brasil
Vitor Pereira dos Santos
Alessa Pagan Veiga
fornecimento de medicamento e tratamento
Francisco vieira de Souza Junior
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Professora Dra. Paula Saleh
Eliseu Antônio da Silva Belo
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Guilherme Christen Möller
José Edvaldo Pereira Sales
artigo 33 do CP
Valores nutricionais
Nazismo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Boletim n. 09
Crimes da Ditadura Militar
Almir Megali Neto
Citação por Hora Certa
Dora Cavalcanti Cordani
Romênia
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Finlândia
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Áudio entrevista
Superintendência de Seguros Privados
PLS 432/2013
base de cálculo de honorários
3ª Turma do STJ
Estado Democrático de Direito
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Violência contra mulher
LEI 13.300/16
Indicação Literária
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Violencia Domestica
Encontro Município Transparente
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Declaração de Brasília
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Esquadrão Suicida
Dano Estético
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4.º Congresso Médico e jurídico
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Programa de estágio
condições para reajuste de plano de saúde
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Ministro Raul Jungmann
Rafael Silveira de Souza
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tema 945/STJ
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Sine Fácil
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queixa-crime
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Intercâmbio
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Direito de Gênero
Decreto de indulto 2016
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Reclamação
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Curso de Mediação
Investigação de paternidade
1º Seminario de Derecho Maritimo
Celso Gomes Pinheiro
UFG
Mateus Sampaio Aranha
António Guterres
Alexia de Melo Miguel
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Moisés Rosa
Samuel Saliba Moreira Pinto
Séries
Estabelecimento prisional
Vítima tenta acordo
Felipe Wruck Médici
Auschwitz
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Paulo Queiroz
Indulto
Justiça criminal
Un News
Escudo de Vidro
Presidência da República
Gardenia Mota Ayres
Leonardo Godoy Drigo
Bruno Makowiecky Salles
Mathias Vaiano Glens
ADJ
Morgana Henicka Galio
Airton Gomes Braga
Cartilha de orientação
Direito Unisul
Plano de Saúde
Juliane Facó
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Filme Orestes
Raquel Von Hohendorff
Carreira Jurídica
Alimentos no âmbito internacional
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Estevão Schultz Campos
TJRO
COLCRIM Chile
Víctor Minervino Quintiere
Coaching para Liderança de Alta Performance
Prestações Pecuniárias
Élcio Arruda
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Amanda Perrone Ausier
Curso de Direito
Diego Augusto Bayer
HC 135.100
Organização Mundial da Saúde
Resolução 177/2016
Alan Kardec Cabral
José Emílio Medauar Ommati
Manuel Monteiro Guedes Valente
Juarez Cirino dos Santos
Resolução 225
Atestado médico
Carlos Teixeira Teófilo
A Índole Filosófica do Direito
Janiere Portela L. Paes
Samira Schultz Mansur
Justiça que solta
Conciliação pelo WhatsApp
Roberta Werner Pinto
Desocupação UESB
Fernanda Becker
ACNUDH
Ivar Hartmann
Lívia Maria Lucca Silva
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Prisão Perpétua
Jônata Souza Guimarães
LGBTI
João de Mendonça Salim
Centro de mediação para solução de conflitos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Manuela Abath
Rol de Procedimentos em Saúde
Alcenir José Demo
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Marina Almeida da Rosa
Senha de cartão
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Concurso público para cartórios
Pedro Roberto Donel
nulidade absoluta no processo penal
Edução
Nayara Swarowski
Assembleia Estudantil
Gustavo Henrique Aracheski
RE 958.252
Morte Assistida
Antonio Marcos Gavazzoni
Estudos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Jean Vilbert
Alexandre Wunderlich
Vitória Buzzi
“fosfoetanolamina sintética”
Penal Tributário
Fazenda nacional
Lei nº. 12.403/2011
cirurgia plástica reparadora
Berçário
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
TJPA
Aline Gostinski
UNIFACS
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Carlos Daniel Dias André
Chamada pública
Laboratório UbiNET
Universidade do Porto
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Armadilhas da Cognição
Gratuidade do Ensino
gestante
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
PJSC
Luísa Claudia Faria dos Santos
Júlia Melim Borges Eleutério
Vera Regina Pereira de Andrade
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Vanessa Pedro
Imersão na Selva Amazônica
TRT 8º Região
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Transição e Consolidação da Democracia
Magistério
Solicitante de asilo
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Direito Penal da guerra às drogas
João Daniel Rassi
MPT
Segurança Digital
docencia y profesionalidad jurídicas
Juliana Lopes Andrade
Documentos exterior
Encoge
Terre des hommes (Tdh)
ADI 5649
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Competência criminal
Carla Estela Rodrigues
Concurso de Monografia
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Jhonathan Fávero
Escritório Social
Afrodescendendes
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
orçamento público
Rodeio
TRT-MG
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Caso Escher e outros
Reinaldo Couto
Habeas Data
Ana Luisa Buzaid
Exportação
José César Coimbra
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Justiça em número 2016
Andréia Ferreira Bispo
Rafaela Alban
Diego Zysman Quirós
Confissão de culpa
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Mauricio Mota
Incitar Suicídio
Mundo do Direito
Tiago Joffily
Asilo
Estresse ocupacional
Século XXI
Doação
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Temas de Argumentação Jurídica
A Hiperintegração do Direito
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Paulo Rogério Muniz Barros
Divórcio consensual estrangeiro
Projeto de Pesquisa
Natasha Karenina
Apelação Cível
Mudanças Climáticas
Raissa de Cavassin Milanezi
quem quebrou o Estado brasileiro
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Constrangimento
Dano Material
Transporte de valores
Participação nos Lucros e Resultados
UNOESC
Congelamento de ajustes
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Tabelionato de Notas
AP470
Kátia Debarba Machado
Curso online
Texas
Lei n. 8.038/90
Ministra Maria Helena Mallmann
Quadro Saiba Mais
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Coaching
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Pedro Augusto Santos de Souza
José Edvaldo P. Sales
Armas Nucleares
Suspensão condicional de processo
Centro de mediação
Juiz Rafael Bogo
Cannabis
Maíra Marchi Gomes
Roma
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Racismo Institucional
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Thaís Alves da Silva
Plantão Judiciário
Ditadura brasileira
Jader Marques
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Emenda Constitucional 95/2016
Secretaria da Fazenda de MG
Lucas Henrique Fávero
PPGCCrim
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Recursos Repetitivos
Assis da Costa Oliveira
Dano Psíquico
Glossário
Homenagem póstuma
Fernanda Zambrotta
Davi Pereira Junior
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Brenno Cavalcanti
Conrado Gama Monteiro
Concorrência desleal
mediação virtual
CEPAL
Privatização de Presídios
Entre Nós
Universidade Estadual de Maringá
Catherine Figueiredo Escobar
Lei Federal 11.091/2005
Tragédia em Mariana
TRT 12ª Região
Liminar
Juros de Mora
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Paternidade biológica
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Enrique Pedro Haba Müller
PEC 209
Carnaval de Rua
Ramadã
Enunciado 266 do STJ
Augusto Jobim do Amaral
BNMP 2.0
Detector de mentiras
Francine Sgnaolin Schmitt
Educação de Jovens e Adultos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
IX Encontro Nacional do CONIMA
Samuel Mânica Radaelli
Cursos Online Gratuitos
Wellington Borghi
Resoluções NCPC
escravidão
Entrevista com Freud
Imprensa
Proteção jurídica
Regras de Bangkok
Paulo Edgar da Rocha Resende
Flávio Baumgarten
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Compensação de carbono
Frantyelle Dorneles Gambin
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
I Encontro das Criminalistas
Bolsas para Brasileiros
TRF da 3ª Região
crime ambiental
Déficit da Previdência
Alfredo Copetti Neto
Michel Temer
OAB/ES
ADI
Penhora de honorários
Publicidade de cigarros
ADI 5357
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Medida Provisória 759/2016
Seriado
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Pedro Valença Resende Ferreira
danos estéticos
Reação Alérgica
Audiência de custódia de foro privilegiado
Recurso em Habeas Corpus
corretoras de seguro
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Processos administrativos
Fotos
Cartórios e Registros
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Aula Magna
XIII Semana Acadêmica
Gilberto Souza dos Santos
IPEBJ
Nilson Costa Souza
Empresa de Telefonia
Estudar Fora
Henrique Telles Vargas
Simone Henrique
Paquistão
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Estelionato emocional
Julio Cesar de Souza
Pedido genérico
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Seguro DPVAT
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Exame de Ordem
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Lorena Silva e Silva Faustino
Rômulo de Andrade Moreira
Min. Laurita Vaz
Crime de trânsito
Maioridade
Direitos de sucessões
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Lei de Mediação
reunião com presidentes dos TJs.
Reajuste salarial
gastos do Judiciário
Edital de Parecerista
Sistemas informatizados
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Mensageira da Paz
Resolução 125 do CNJ
Comarca de Timon/MA
Reconhecimento fotográfico
Irineu Siqueira Leite
Samira Schultz Mansur
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Citação e intimação
Ricardo Martins
Érico Ricardo da Silveira
abordagem policial
Marco civil da internet
Indígenas
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Advogado dativo
Sedec
Lute como uma menina
Transgêneros
PEC 209/2012
Decisão colegiada
Teoria do adimplemento substancial
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Paulo Thiago Fernandes Dias
intoxicação alimentar
Rogério Leal
Angela Cristina dos Santos Zen
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Escoteiros
Direito e Arte
Carla Marcondes
Comarca de Fortaleza
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Rito processual
Responsabilização criminal
Ana Maria Magro Martins
Andreza Gabriela Cuzma
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Expropriação
Marco Aurélio Nunes da Silveira
dupla maternidade
Furto de Chocolate
Anna Paulina Corteletti
Procuradoria Regional Eleitoral
MARCELO MARQUES
Yeda Barbosa
PEC 241/2016
Encontro dos Descobrimentos Online
Rafael Beltrão Urtiga
Projeto PROTEUS
Anna Paulina Corteletti
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Jornal Estado de Direito
Juiz humano
Diogo Bacha e Silva
Ricardo da Silva Fiorin
Prazos
Abolicionismos e cultura libertária
Prova de dívida
Legislação Francesa
Servidores
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Caroline Ribeiro dos Santos
Mensalão
Clube de Regatas do Flamengo
Filmes Africanos
TJBA
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Boletim n. 08
Manuela Andrade
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Cadastro Nacional de Adoção
Quilombos
Seguro
pena mínima
Recurso Especial
Teses
Proposta de recomendação
PL 5555/2013
Audiência de apresentação
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Katarina Peixoto
Lucas do Nascimento Nobre
Ponto adicional
Rachel Riera
Daniel Roberto Hertel
Julio Cesar Marcellino Junior
Agência Nacional de Aviação Civil
O Procedimento Comum
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Marcel Gomes de Oliveira
Código Tributário nos Tribunais
Acesso à Jurisdição
Princípios Processuais Constitucionais
Marcelo Pichioli da Silveira
Câmara de Vereadores
Lauro Francisco Mattei
Trasnporte coletivo
Recurso Extraordinário 973837
Tainara Martinhago Virtuoso
Vitor Vilela Guglinski
Lei 5.889/73
Antonio Sepulveda
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Alexandre José Trovão Brito
Adriano Consentino Cordeiro
individualização
Súmula 439 do STJ
Claudia da Rocha
confissão espontânea
Programa "De olho no Direito"
Menores infratores
Rodrigo Francisco de Paula
Reconhecimento de paternidade
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Regime domiciliar
padrão internacional de segurança
Intimação
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Renato de Souza Matos Filho
Isadora Nunes
Leandro Antonio Godoy Oliveira
PJe 2.0
Lei estadual n. 319/1948
ONU Mulheres
Enem 2016
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Marcia Sarubbi Lippmann
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Danos Materiais e morais
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Intimação por telefone
Diderot Costa Souza Filho
Felipe Dalenogare Alves
Monografia
Cartório
AMARN
Julio Cezar de Oliveira Braga
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Conselheiros Tutelares
audiolivro
Renee do Ó Souza
Espetáculo midiático no Processo Penal
Doação de Órgãos
Fabiano Oldoni
II Congresso Sul Brasileiro
Boletim RDL
Amanda Viega Spaller
TJRS
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
João Marcelo Negreiros Fernandes
Paternidade
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Curso de Direito Penal Didático
Estatuto da Advocacia
Mateus Vaz e Greco
José Roberto Martins Junior
Cibele Cheron
Michelli Giacomossi
Robert Alexy International Legal Seminar
Confisco de Bens
Combate à tortura
Luís Henrique Linhares Zouein
Morgana Machado
rede de proteção
repetência
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
339 CP
João Pedro Leite Barros
Paraíba
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Eduardo Bueno
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Redução da Emissão de Carbono
Luiz Fernando Moreira
Marcus Alan de Melo Gomes
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
I Jornada sobre abuso sexual
Tiago Clemente Souza
João Vítor de Araújo Santos
Adriano Olian Cassano
Gustavo Capobianco Volaco
O Direito e a Sétima Arte
Ministério Público de São Paulo
87 enunciados aprovados
Fernando Machado
China
alcoolismo
Academia
Rafael Faria
Dosimetria
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
tese reafirmada no STF
Ministro João Otávio de Noronha
Flacso
fraude
Erro médico
Tânia Iró da Motta
Dr. Cesar Luiz Pasold
Direito Internacional
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
âmbito de proteção
Militar
infecção hospitalar
Embaixada dos EUA
Japão
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Indonésia
chapa Dilma-Temer
Comunicação ao juízo da execução
Banco Mundial
Desaposentação
Pamela Medeiros Gomes
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Toronto
Oficiais de Justiça
Polônia
Salvo conduto
Nicole Moreiras Urbini
falta de decoro
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Abuso dos direitos humanos
Anuário da Justila 2016
Prisão Domiciliar
U2
PUCMM
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Juiz Hélio do Valle Pereira
Fraude em Título de Eleitor
Alexandre do Rosario Brito
IDDD
Lei Complementar 197/2000
André Leivas de Araújo Vianna
Jurisprudência
Simone Pires Cipriano
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Resolução 235/2016
Competência Delegada
Desistência da adoção
agravo interno e embargos
SAMARCO
EMAB
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
TST
Douglas Anderson Dal Monte
julgamento STF
Daniel Garcia da Rosa
Andréa Gill
Inquérito n 4.483
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Disparidade Salarial
Giselle Onofre
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Rosimar Ibiapina Batista
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Fernando Salzer e Silva
Ministra Cármem Lúcia
Matheus Souza
Constituição e Poder Vol. 2
Tiago do Carmo Martins
Isabelly Cysne Augusto Maia
Giovani Clark
Ricardo Leonel da Silva
Clarice A. Petramale
FNDE
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Projeto Universidade no Cárcere
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
jogo de azar
Reinaldo Couto
Documentos falsificados
Especialização em Ciências Penais
Adoção de grupos de irmãos
Fabíola de Oliveira Brum
Caixa 2
Marcio Borges S. Castellões
Coaching para concurso
Processos
Nota de Pesar
Fabiana Ferreira Dalabona
Albinismo
Decisão Liminar
Acordo de leniência
Motorista
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Ausência de vagas
Havaí
João Paulo de Mello Filippin
Ministro Mendonça Filho
Indenização seguradora
Apreensão de passaporte
Amanda Oliari Melotto
João Salm
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Legislação em vigor
Juizado do torcedor
Dia do Orgulho LGBT
sistema de justiça e segurança pública
MoWBrasil 2017
Sistema Quero uma Família
inteligência artificial no Judiciário
Kevin Quintiliano de Oliveira
Luciano Zanetti
Lei nº 13.427
Montreal
Materialidade delitiva
Fabio Sevscuec
Jefrei Almeida Rocha
Trabalhos Científicos
Abaixo assinado
Decreto 8.615
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Sandro Kozikoski
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
TJAC
Lei 13.269/2016
Gislaine Peixoto
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Kamile Medeiros do Valle
Jordânia
Organização Mundial de Saúde
Mario Porto
Cartórios
data-base
Guilherme Reis Gonçalves
Ação Cautelar 4327
Instituto Patrícia Galvão
TJPI
Leis internacionais de direitos humanos
Paula Naves Brigagão
Carolina Sena Vieira
Descriminalização da Homossexualidade
Ricardo Conolly
Raphaela Lopes Rodrigues
Adir Freire Freitas
Arquivo digital
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Eder Aleixo Bee
Dívida valor
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Partilha de bens
Paris
Banco de dados genéticos
Marcelo Melo
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Erradicação da Pobreza
Roberto Arriada Lorea
185
PCRJ
Observatório da Mulher
movimentação processual
Direito à inclusão
Carlos Vinicius Mariano Magno
Filosofia de Zygmunt Bauman
distribuição de terras
Mediação e Conciliação
Legislação russa
TJMT
Direito dos Transexuais
Lata de tinta
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Turmas Recursais
Acelino Rodrigues Carvalho
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Adel El Tasse
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
João Batista Martins César
Tema 98 STJ
Juízes pela democracia
Arnaldo Rocha Júnior
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Sistema Penal Contemporâneo
Luciana Ferreira Lima
John Nash
Depósito recursal
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Jogos Olímpicos 2016
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V Colóquio
Afastamento
UNISUL
Emilli Fátima Haskel da Silva
Impeachment
Princípio da não surpresa
Universidade Pública
Quadrinhos puros do Direito
assédio sexual em metrô
Phillip Gil França
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Guilherme Rosa Santos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Michelle Carducci
TRT da 9ª Região
Não recepção
Bruno Lima Rocha
Código de Ética Médica
Amanda Muniz Oliveira
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Congresso de Psiquiatria Forense
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Uber de Advogados
PCB
Volume 18
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Jeffrey Chiquini
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Sorteio
O objeto da ciência do direito penal
Concurso público
Chamada para submissão de artigos
Inteligência Artificial
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Restituição de valores
Thiago Siffermann
Consulta
Mayara Pellenz
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Vilmar Urbaneski
Documentos sigilosos
Marcello Lopes
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Natália Katrine Doutor Branquinho
Forças Armadas
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Suspensão de licença ambiental
Gestão da Terceirização do Trabalho
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Austrália
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Denúncia Lula
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
IHU On-Line
Sacha Darke
Eduardo Cunha
João de Castro Souza
Imóvel SFH
Franceses
Aprovado
África do Sul
art. 5º da Constituição Federal
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Projeto Cronos
Fundamentos de Direito Processual Penal
Reclamação Trabalhista
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Marcelli Cipriani
Níger
Fernanda Maria Veronese
Igor De Lazari
Paradoxos Penais – Vol. I
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
progressão de regime
Estado do Ceará
Direito Público Temas Atuais
Nathaly Munarini
Colaboração premiada por delegados
Lucas Manoel Soares Machado
Rosimeire da Silva Meira
Poder Judiciário de Santa Catarina
Imunidade parlamentar
Vinícius de Novaes Marques
Tribunal de Justiça de Goiás
contratos de mútuo
Marcos Fagundes Salomão
Judiciário paulista agora é 100% digital
Justiça Legal
I Jornada de Direito Processual Civil
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Adilson Nunes Rodrigueiro
Idenização por danos morais
Condomínio
Editora Empório do Direito
Danos morais e materiais
Revista Contradogmáticas v. 09
POLÍTICA HIGIENISTA
Cumulação de pensões
danos materiais
Redação
Imunidade profissional do advogado
Poder Judiciário Estadual
medida socioeducativa
Cartilha completa com as instruções de uso
Conduta atípica penal
HC 138207
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Qualificação Profissional
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lei n. 13.431/2017
Gustavo de Almeida Ribeiro
Mulheres vítimas de violência
André Sampaio
TJSE
Criminologia Forense – Tomo I
Guilherme Wunsch
Tribunais se preparam
8ª Vara Federal de Florianópolis
Robinson Borges da Silva Junior
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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CERS
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Fornecimento de fraldas
Saída Temporária
Los Angeles
Obrigação Impossível
Coisa Julgada
Consolidação das Leis do Trabalho
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Envenenamento de merenda escolar
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Demissão por Homofobia
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Acordo de paz na Colômbia
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Direitos dos animais
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Juros
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Indenização a familiares
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Elpídio Paiva Luz Segundo
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Documentários
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Dr. Leonardo Marcondes Machado
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Psicologia em Estudo
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Verdade e Consenso
Doutrina previdenciária
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Teoria dos Jogos na Mediação
Bolsas para Mestrado
tentativa de homicídio
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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ONU Brasil
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Guia
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Teoria do Domínio do Fato
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Diploma de 3º grau
pós-graduação em direito processual civil
Resolução n. 175 CNJ
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Ministro Og Fernandes
Transparência Internacional
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Wagner Arnold Fensterseifer
Duílio Antero de Camargo
PLS 280/2016
Cursos Gratuitos
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Cadastro Nacional da Adoção
Polícia Civil do Distrito Federal
Eleição
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Universidades
Esther Maria de Magalhães Arantes
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
uso de marca
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Responsabilidade solidária
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Escola sem partido
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SMS
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Advertência
empréstimos
DIRPF/2017
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Segurança do Poder Judiciário
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Homologação de acordos consensuais
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Poder e Corrupção
Adoção homoparental masculina
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Pessoa com deficência
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Bis in idem
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Projeto de Lei 3.729/04
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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