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G. Couto de Novaes
Cecília Bojarski Pires
Felipe Fernandes Pinheiro
Conduta atípica
Patrícia Oliveira
Priscila Fichtner
Camila Cardoso de Mello Prando
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Emily Fidelix
Guilherme de Luca
Flora Augusta Varela Aranha
Priscila Serafin Proença
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Janiere Portela
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Vitor Santos Andrade
Jorge Alan Wunderlich
Willian Antonio Meotti
David Maxsuel Lima
Alan Furtado
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Maria Francisca Accioly
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Gustavo Silva Alves
Luís Gustavo Reis Mundim
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Paulo Natanael Vieira Lima
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Daniel de Pádua Andrade
Kátia Debarba Machado
Raphael Augusto
Poder “Reconstituinte”
Vânia Marian Guerino Farinha
Valmir Pereira Alcantara
Aline Amábile Zimmermann
Henrique Abel
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Francine de Moura
Wálber Araujo Carneiro
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ezequiel Pires
João Pedro França Teixeira
André Luiz Maluf de Araujo
Josiani da Silva Pospichil
Marcos dos Santos Ito Borem
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lucas Hinckel Teider
Casos criminais
Carlos Eduardo Martinez
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Matheus Koerich Nobre
Atahualpa Fernandez
Bruno Takahashi
Nic Cardeal
Mauricio Stegemann Dieter
Michel Zumerkorn Hassan
Célia Iraci da Cunha
Grazielli Farias Fraga
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marcelo Maduell Guimarães
Sergio Matos
Daniel Gomes Batista da Silveira
Raphael de Souza Almeida Santos
Fábio Camargo
Maciana de Freitas e Souza
Philipe Benoni Melo
Cintia Neves Godoi
Nilza Sarneski
Paulo Incott
Dervana Coimbra
Igor Cardoso
Ana Priscila Correia Luz
Walter Gustavo da Silva Lemos
Marsel Botelho
Roberto Bona Junior
Vinicius Silva Lemos
Dora A. Martins
Felipe Montiel
Antônio Pereira Gaio Júnior
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
João Eduardo De Nadal
Laís Mosso Ferfoglia
Mauricio Mota
Élida Lauris
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luiz Otávio Fontana Baldin
Paula Brener
Fernando Gama de Miranda Netto
Ricardo Barbosa Tellini
Gabriela Essig
Júlia Quaresma Passos Jorge
Nelson Camatta Moreira
Francisco José Guardini Nogueira
Lucas Varela
Marcelo de Mello Vieira
André De Marco
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Yuri Calixto
João Ulysses Ferreira Neto
Carolina Sena Vieira
André Martino Dolabela Chagas
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Doacir Gonçalves de Quadros
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Bruno Taufner Zanotti
José Barroso Filho
José Humberto Pereira Muniz Filho
Cyntia Possídio
Mamadú Saido Djaló
Camila Victorazzi Martta
Eliza Cerutti
Roberto Carlos Rocha Kayat
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ubiratan de Mattos
Lucio Barreto Guerreiro
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fabiana Otero Marques
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Thais Silveira Pertille
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fransuelen Geremias Silva
Airton Gomes Braga
Cássio Pitangueira
Arlene Mara de Sousa Dias
Mariana Brito Cairo
Carlos Eduardo Martinez
Bruna Angélica Maistro
Fernanda da Silva Lima
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Carolina Heloisa Guchel Berri
Nacle Safar Aziz Antônio
Lei nº 8.137/1990
Deonísio Koch
Diego Henrique Schuster
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Gustavo Dayrell
Dierle Nunes
Helena Patrícia Freitas
Carlos Vinicius Mariano Magno
Negócios jurídicos processuais
David Salim Santos Hosni
Karen Munhoz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernando Hideo I. Lacerda
Carolina Farkasvolgyi
Leonardo Isaac Yarochewsky
Viviane da Silva Sousa
Ivan Bonifácio
Jenair Alves da Silva
Marilena Wolf de Mello Braga
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Autoritarismo nacional
Rafaela Alban
Hugo Melo Falquer
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Wagner dos Santos
Amanda Rodrigues Alves
Ana Beatriz Gomes
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lucélia de Sena Alves
Bárbara Fonseca de Moura
Mariana Goulart
Sofia Siman Salema
Admilton Figueiredo de Almeida
Leonard Schmitz
Lazara Carvalho
Silvana Colombo
Jefferson de Carvalho Gomes
Ellen Rodrigues
Maria do Socorro Freitas de Brito
Willame Parente Mazza
Ardala Marta Corso
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Caroline Barreto
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Marcelli Cipriani
Franceline Franco
Camila Sallum
Guilherme Alcântara
Nota de Apoio
Abril Uscanga Barradas
r Élida Lauris e Denise Dora
Alexandre Carrinho Muniz
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Geovana Leme
Lucas Gabriel Furlan
Alexander Meurer
Banalidade do Mal
Augusto Jobim do Amaral
Paulo Henrique Oliveira
Analice Nogueira Santos Cunha
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Myrna Alves de Britto
Gisele Mazzoni Welsch
Wagner Carmo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gustavo Roberto Costa
Alexandre Basílio
André L. Nicolitt
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Kleber Zanchetta
Anderson Brasil
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Victória Sell Feiber
Adriano de Jesus Silva
Marcelo Pereira de Almeida
Fernanda Darcie
Lucília Napoleão Barros
Ravi Peixoto
Luiza Silva Rodrigues
Rafael Faria Basile
Henrique Viana Pereira
Gabriela Ribeiro
Alan Siraisi Fonseca
Antonio Notariano Jr.
Débora Silva Massulo
Guilherme Freire de Melo Barros
Bruno Sá Freire Martins
Evandro Regis Eckel
Lucas Lanner De Camillis
Lúcio Delfino
Mª Emília M. de O. Queiroz
Thieser da Silva Farias
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Daniel Octávio Silva Marinho
Fernando Rabelo Rodrigues
Cristiano Duro
Gabrielly Caroline Porsebon
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Evie Nogueira e Malafaia
Fernanda Koch Carlan
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Sílvia Gabriel Teixeira
Luiza Nagib Eluf
Thomas da Rosa de Bustamante
Vitória Sousa Lopes Pereira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maria Fernanda Piva
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fabiano Pimentel
Marcos Paulo Campos
Terceira idade
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ilan Goldberg
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Deonísio Koch
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luiza Miranda Heinisch
Heitor Pergher
Vínculo de emprego
José Ribas Vieira
Jonathan Hernandes Marcantonio
Cássio Rebouças de Moraes
Marcos Catalan
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Adilson Pires Ribeiro
Samuel Medeiros Rocha
Marcela Münch
Moacir Henrique Júnior
Marcelo Mendes dos Santos
Gabriel Junqueira Sales
Matemática Aplicada
Amanda Muniz Oliveira
Rodrigo Trindade
Guilherme Felipe Miguel
Aline Leves
Thiago Vasconcelos Moura
Delano Câncio Brandão
Rafael Ramos Rodolfo
João Paulo de Souza Carneiro
Fernanda Tartuce
r Luiz Ferri de Barros
Wagner Inácio Dias
Monique Pena Kelles
Valter Guerreiro
Daniel Brantes Ferreira
"Doping processual"
Fernando César Costa Xavier
Henderson Fürst
Polliana Corrêa Morais
Júlio Cesar Rossi
Fernando Goya Maldonado
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ravi Peixoto
Diogo de Paula Papel
Jamilla Monteiro Sarkis
Edenilza Gobbo
Felipe Pruinelli
Ademar Nitschke Júnior
Vitor Frederico Kümpel
Rizzatto Nunes
Bruno Braga Cavalcante
Camila Gouvêa de Araújo
Manuella Fernandez
Pedro Coelho
Luana G. de Vito
Pedro de Araujo Fernandes
Luiz Gustavo Tiroli
Série eProcesso – prática com teoria III
Felinto Martins Filho
João Paulo Atilio Godri
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ualy Matos
Patrick Lendl Silva
Noslen Melo
Abel Ferreira Lopes Filho
Antonio Pedro Melchior
Igor Borges La Rosa
Stella He Jin Kim
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Victor Labate
Eduardo de Avelar Lamy
Leonardo Gomes Fernandes
Sebastião Marques Neto
Claudia Calmoni
Henrique Bonacina Bonfanti
Pedro Henrique Tonin
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Stela Adriane
Camila Belinaso
Álvaro Castillo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
ciência penal
Ana Luísa Schmidt Ramos
Gil Ramos
Ubiratan de Mattos
Bianca Aline Becker
Giancarlo Montagner Copelli
Antônio de Padova Marchi Júnior
Juliana Vieira
Daniel Willian Granado
André Tredinnick
Isabel Fauth
Gabriel Mantelli
Benigno Núñez Novo
Roberta Moura Faíz
André Lozano Andrade
Giselle Couy
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Mariana Lamassa da Fonseca
Ciro de Souza Brito
Luana Andrade
Caroline Farias dos Santos
Adriana Almeida Lima
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Caso Althusser
Diego Crevelin de Sousa
Cleopas Isaías Santos
Gabriela Gomes Soncini
Bruno Trento Hein
Euclides Santos Bittencourt
Escola Mineira de Processo Penal
Amarilis Brito Costa
Erica Alves Aragão
Matheus Fanti
Silvia Felipe Marzagão
Raígor Nascimento Borges
Marina Cerqueira
Matheus Felipe de Castro
Edgard Usuy
Marcelo Pichioli da Silveira
Elisa Rech Dickel
Luana Renostro Heinen
Marcelino Sato Matsuda
Daniela Bornin
Emanuela Gava Caciatori
Bárbara Natália Lages Lobo
Tayane Caruso do Valle
Sidineia Delai Onzi
Igor Labre de Oliveira Barros
João Lucas da Costa Silva
Marlo Almeida Salvador
Ricardo Mauricio Freire Soares
Brena Bonachini
Thiago Freitas
Gabriela Neckel Ramos
André Lucas Fernandes
Sistemas inquisitório e acusatório
Eduardo Pazinato
André Zilli
Luiz Ricardo de Castilhos
Fernanda Melo Silva
Robinson Nicácio de Miranda
Suhel Sarhan Júnior
Sandra Cristina Maia
Christyan Muller Ajala
Ana Maria Pereira de Souza
Camila Marques Rosado Ferraz
Henry Colombi
Luíza Nívea Dias Pessoa
Larissa Tomazoni
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Lígia de Freitas Barbosa
Série eProcesso: prática com teoria
Ney Bello
Fernanda Freitas de Melo
Raul Linhares
Miguel Augusto Nisizaki
Pedro Gabriel Goulart Barata
André Fernandes
Victor B. Gonçalves
Estela Márcia Rondina Scandola
Rafael Felgueiras Rolo
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Mário Cesar Andrade
Ian Martins
Gustavo Borges Mariano
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Lucas Pereira Sagaz
Leandro Bastos Nunes
Josiane Antunes
Mateus Mantovani Sorgatto
Isabela Maria Cremasco Vieira
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Maiana Guimarães
André Antônio Gavazini
Wanessa Assunção Ramos
Paulo Ferreira da Cunha
Lucas Machado
Raique Lucas de J. Correia
Gabriela Mendes Machado
Paulo Ricardo Schier
Gil Rafael Ribas
Rafaela Alban
Wellington Lima Amorim
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Thiago Minagé
Felipe Montiel da Silva
Kamila Alkmim Nascimento
Patrícia Regina Coelho Pinto
r Tainá Aguiar Junquilho
Cristiane Rebelo Limas
Lenon Gustavo Batista Taques
Luíza Resende Guimarães
João Marcos Braga
Edilson Santana G. Filho
Jhonatan Morais Barbosa
Leonel Pires Ohlweiler
Luiza Correa Magalhães Dutra
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Joyce Ariele Silva Meireles
Ronicleici Santos da Conceição
Missael Pinto Zampier
Ana Claudia de Souza Crotti
Jefferson Augusto de Paula
Luiz Gustavo Tiroli
João Carlos Adalberto Zolandeck
Rodrigo Fernandes
Assis da Costa Oliveira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ricardo Luna
Maíra Marchi Gomes
Patrícia Moreira de Lima
Larissa da Silva Lopes
Marcos Paulo Sousa Campelo
Stanley Souza Marques
Denize Carolina da Cunha
Deckinho Mattos
Guilherme Christen Möller
Michela Petrini
Valdemar Gomes
Guilherme Barros Martins de Souza
Fábio Borges
Beatriz Vargas Ramos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luciano Góes
Rodrigo Darela de Souza
Evânia França
Samuel Mânica Radaelli
Camila Amado Soares
Barbara Tude de Souza Ferreira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Daniel Brajal Veiga
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Atenuante inominada
Angélica Mota Cabral
Aluísio Celso Affonso Caldas
Lívia Casimiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Claudio Melim
Marcelo Andrade de Azambuja
Daniela Dias Tomaz
Renê Francisco Hellman
Mauro de Azevedo Menezes
Italo de Oliveira Guedes
Victor B. Gonçalves
Marcelo Carneval
Emanuela dos Santos Silva
Maria Cecília Soares Vannucchi
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Luciane Maria Trippia
Jader Marques
Konstantin Gerber
José Luiz Toro da Silva
Maurício Fontana Filho
Jeovan Alves dos Santos
Gilberto Morbach
Elson de Almeida Santos
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Rafael Lara Martins
Willian Cleber Zolandeck
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rachel Serodio de Menezes
Mariana Alves Lara
Fermín Canteros
Victor B. Gonçalves
Luana I. Cabral dos Santos
Thiago da Silva Santana
Paulo Gurjão
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Samuel Bueno
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Cristiane Rodrigues Iwakura
Patty Oliver
Série Tecnologia e trabalho III
Lara Kauark Santana
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Augusto Barbosa Hackbarth
Téssia Gallina Jorge
Valéria Magalhães Schneider
Maria Luiza Gorga
Carla Benitez Martins
Tatiana de Marsillac Linn Heck
José Antonio Herrera
Jocê Rodrigues
Mario Porto
Tatiana de Almeida Campos
Thalita Caroline Faria de Assis
Juliano de Oliveira Leonel
Aisha E. Road
Clarissa Pereira Carello
Solange Luz
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fernanda Euzébio Teixeira
Mark Pickersgill Walker
Alberto Bastos
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Affonso Ghizzo Neto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fernanda Teixeira de Medeiros
Lillian Pfleger
Lucia Bastos
Marcel Lopes
Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafael Feitosa da Mata
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Marcelo Marinho
Flávio Quinaud Pedron
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Juliane Facó
Ronan Robl
Cristiane Druve Tavares Fagundes
João Antonio Tomporoski
Rodrigo López Zilio
Amanda de Medeiros Lima
Derik Roberto da Silva Rozas
Juan David Gelacio Panesso
Flavio Antônio da Cruz
Arthur de Souza Bastos
Karla Fabrício de Godoy
Eduardo Januário Newton
Millena Gêmero
Vicente de Paulo Barretto
Marta de Oliveira Torres
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Guilherme Mesquita Estêves
Sara Vieira Matos Figueiredo
Luciana Pimenta
Jaécio Matos Santos
José de Assis Santiago Neto
Catherine Juglair Nogari Valente
Alexandre dos Santos Priess
Claudia da Rocha
Regiane Nistler
Vanessa Saraiva de Abreu
Alberto Sampaio Júnior
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Elcemara Aparecida Zielinski
Felipe Chiavone Bueno
Paulo Ricardo Stipsky
João Daniel Rassi
Pedro Pierobon Costa do Prado
Bruna Braga da Silveira
Paulo Sérgio Restiffe
Marcela Araújo Rosa
Paulo Ricardo Stipsky
Hédel de Andrade Torres
Mauricio Sousa da Silva
Leonardo Carvalho Moura
Lívio Oliveira
Adriano Sant’Ana Pedra
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
França Júnior
Fredie Didier Júnior
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Anthony Thiesen
Carlos Augusto de Assis
Ruiz Ritter
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rodrigo Helfstein
Elena de Carvalho Gomes
Antonio Pietro Almeida
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marcos Clebson Pereira Diniz
Walter Bittar
Lucas Laire Faria Almeida
Daiane Carlos Höhn
Jefferson Forest
Átila Da Rold Roesler
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ana Patricia Gonzalez
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luis Calazans De Brito Bisneto
Charles M. Machado
Bernardo Britto Guerra
Paulo Silas Taporosky Filho
Leonardo Alves Côrrea
Mariana Seifert Bazzo
Laraíne Catapan
Rafael Leme Macedo
Raphael Fernando Pinheiro
André Chiabay
Williams Félix Gomes da Silva
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Eliene Rodrigues de Oliveira
Camila Zambrano de Souza
Julio Guilherme Müller
Leonardo de Oliveira
Gabriel Lombardi Richetto
Naína Ariana Tumelero
Fábio Jun Capucho
Sarah Gomes Sakamoto
Larissa Clare Pochmann da Silva
Ana Paula de Souza Cury
Larissa Thielle Arcaro
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Daniela Villani Bonaccorsi
Nicholas Maciel Merlone
João Paulo Orsini Martinelli
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Marco Aurélio Serau Junior
Alberto Silva Franco
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Amanda Souza Batista
Carina Bezerra Kobashigawa
Jackson Silva Wagner
Lucas Vasconcelos Vieira
Gabriela Samrsla Möller
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gilberto Bruschi
Patrícia Leite Carvão
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Julyan Ramos da Fonseca
José Antonio Farah Lopes de Lima
André Luís de Lima Maia
Celso Augusto Uequed Pitol
Amanda Ferreira dos Passos
Nathália Ribeiro Leite Silva
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Luciano Zanetti
Juliana Ramos de Amorim
Renê Beckmann Johann Júnior
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Maurício Gomes Pereira França
Josiane Rose Petry Veronese
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
René Santos Piauilino
Bruna Maira Cavalheiro
Igor Guilhen Cardoso
Ana Radig Denne Lobão Morais
Thaís Boia Marçal
Plínio Gentil
Murillo Andrade
Rosana Rufino
Andréia Candida Vitor
Davi Rodney Silva
Gabriel Silas
Marina Peixoto Dias
Disputa de guarda judicial
Alexandre Bahia
O Direito e a Sociedade de Consumo
Jenifer Carina Pereira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Paloma Braga
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Leonardo Oliveira Bernardino
Marcelo Mazzola
Giulia da Silva Soares
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João Vitor Ribatski
Karen Graciella Gonçalves da Silva
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Marcelo José Madeira Mauad
Luciana Chemin
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Maristela Tamazzia dos Santos
Ricardo Pires
Justiça e vingança
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Diego Ken Osoegawa
Jefferson de Carvalho Gomes
Mackysuel Mendes Lins
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lilian Katiusca
Magnum Roberto Cardoso
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Thiago Ribeiro Rafagnin
Marcelo Buzaglo Dantas
Cargos públicos de provimento efetivo
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Lei nº 9.099/95
Detentas grávidas
Saúde
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Julio Cezar Moura de Souza
Gabriela Pivar Scaravelli
João Paulo de Mello Filippin
Lei proíbe Uber no RJ
Diego Zysman Quirós
Raphael Galvani
Programa "De olho no Direito"
TRF da 3ª Região
Eliseu Raphael Venturi
Ivar Hartmann
Romance
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Comunicado da ONU
Código Penal de 1940
Construção da identidade
Ilton Norberto Robl Filho
regime inicial do crime de roubo
Abuso dos direitos humanos
PEC 287/2016
PEC 209/2012
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Revista Contextos Clínicos
Bancos
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desclassificação de crime
Audiência de Instrução
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Superintendência de Seguros Privados
A Hiperintegração do Direito
Eduardo José da Fonseca Costa
Tutela provisória
Min. Laurita Vaz
Rio São Francisco
Máfia chinesa
Recuperação de Créditos
Roberto Wagner Lima Nogueira
Extra petita
Curso de Filosofia Jurídica
retificação de registro civil
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Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
João de Mendonça Salim
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Janiere Portela L. Paes
Editora Univali
Professora Claudia Regina Freitas
Intimações
Quarta Turma do STJ
Seguro de Vida
Estudar Fora
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Leonardo Marques Vilela
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
João Paulo Machado Piratelli
Crise Migratória
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Organização Mundial da Saúde
Direito Contratual
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Idosa
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HC 75.716
Nicholas Maciel Merlone
Grupo de Estudos em Direito Público
Especialização em Ciências Penais
Democracia em Desconstrução
Materialidade delitiva
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Condenação
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Estado de Inocência
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Cursos Gratuitos
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Penhora de honorários
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Direito dos Transexuais
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Restituição de valores
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Ministério Público da Bahia
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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reintegração de posse
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Lei anti-homofobia
Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Lei n. 8.038/90
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Recomendação 27/2009
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Violência e Cinema
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Boletim da RDL
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Plano Nacional de Segurança
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Antecipação de prova no processo penal
Licitação
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Tribunais de Justiça
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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crimes contra a vida
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Estatuto da Primeira Infância
Superior Tribunal de Justiça
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Ilegitimidade de parte
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Precatórios
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Reclamação
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Direito e Gênero
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Reforma do Judiciário
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Boletim n. 08
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Justiça em Números
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
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Danos morais e materiais
Renajud
Fernando Parente
Felipe Dalenogare Alves
Káthia Ferreira dos Santos
Simpósio
Estelionato emocional
O Júri Objetivo II
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Indígenas
Universidade de Stanford
Liminar
Franceses
Reforma da Previdência
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Bruno Sá Freire Martins
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
TST
Mario Cesar Andrade
Ohio
Código de Ética Médica
Divulgação
Vítimas de Tortura
Incitar Suicídio
Trabalhos Científicos
Paulo Ferreira da Cunha
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Luciano Benetti Timm
RAECC
Fábio Rodrigues Paulino
Juiz humano
LEI 13.300/16
Caio Rangel
Projeto de Lei 3.277/2012
Almir Megali Neto
Homenagem póstuma
Gustavo Caetano Gomes
Quadrinhos puros do Direito
Mudança de sexo
Fabio Sevscuec
Valmir Pereira Alcantara
PL 5555/2013
PEC nº 287/2016
Andrea Bocelli
Tratado
Jonatan Ramos de Oliveira
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Politie Nijmegen-Zuid
escravidão
O resultado como fundamento do injusto penal
Sírlei de Sá Moura
EAD
Heredion Martins
Regras
Cuiabá
Constelação Familiar
Jurisprudência
TRT-MG
Seguro DPVAT
Antonio Sepulveda
Tráfico privilegiado
animais silvestres
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Alimentos no âmbito internacional
Contas inativas do FGTS
ONU Brasil
Descriminalização da Homossexualidade
Juizado Especial da Fazenda Pública
Cristiane Rebelo Limas
Somália
Polícia Civil do Distrito Federal
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Curso ENFAM
Ricardo Antonio Andreucci
Marina Almeida da Rosa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Coação Testenhunha
I Encontro das Criminalistas
biblioteca digital
Estado do Rio de Janeiro
Contratos
Revista Sistema Penal & Violência
Homenagem a Imre Kertész
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Luanna Tomaz de Souza
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Adoção de grupos de irmãos
RDD
OCupações das Escolas e Universidades
Tiago Resende Botelho
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
TVAL
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Exame preparatório OAB
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
suspensão de pagamento de 13 RS
Autismo
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Saiba Mais
UNOESC
Verdade e Consenso
Recomendação 44
Pena de multa
tentativa de homicídio
ONU Mulheres
Justiça russa
Enamat
Gustavo Cruz Jorge
adultério
Charles M. Machado
Endividamento
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Desconto no salário
Grupo de Pesquisa
Vinícius de Novaes Marques
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Quebra de decoro
Ruiz Ritter
Amanda Rodrigues Vander
Imóvel SFH
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Estados Lusófonos
IPDMS
Imunidade parlamentar
Curso online
Corréus
medida socioeducativa
Monografia
Princípio da presenução de inocência
China
Diploma de 3º grau
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
185
aumento de tarifa de ônibus
Direito de Gênero
Lorena Silva e Silva Faustino
Nota ADJ
Citação por Hora Certa
UFOP
Zulmar Vieira Coutinho
Balanço 2015 STJ
EXCESSO DE PRAZO
Medidas alternativas
María José Fariñas Dulce
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Eleições EUA
Carla Marcondes
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
A defesa intransitiva de direitos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Jurisdição Constitucional
Mestrado Direito Internacional
ICMS Rio de Janeiro
Exame de Ordem
Alienação
ADI
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Residência Judicial
Salah Khaled Jr
Irineu Siqueira Leite
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Simone Henrique
Eugeniusz Cruz
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Bruno Antonio Barros Santos
Bianca Thais Nascimento
Rita Matos Coitinho
Diderot Costa Souza Filho
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
fundamentos do constitucionalismo
Marcelo Ribeiro
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Encontro
Airton Gomes Braga
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Internação involuntária
Estado Democrático de Direito
Devido Processo Legal Substancial
Carlos Roberto Simões Nogueira
Constituição brasileira
SAMARCO
uso de marca
Cursos
Desabafo do juiz
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Século XXI
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Representação Criminal
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Homologação de acordos consensuais
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Revista Avant
Andressa Magnabosco Koch
TRT9
Reclamação Trabalhista
Miguel Calmon Dantas
Yeda Barbosa
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Idenização por danos morais
CDC
Belarus
bloqueio de Whatsapp
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Obrigação propter rem
Isabely Neves
XX Semana Jurídica
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Albinismo
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Fraude em Título de Eleitor
Embaixada dos EUA
Consulta Popular
suspensão de prazo
PCC
Lei n. 8.213/91
Ísis Fontenele
Associação Brasileira de Direito Processual
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
confissão espontânea
Eduardo Cunha
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Cinemas
ADI 5357
restabelecimento do fornecimento de água
Rompimento de barragens
Processo Penal do Espetáculo
Resolução 177/2016
Paraíba
Tânia Maria de Oliveira
Segunda Turma do STF
Refugiados e Migrantes
júri popular
Cannabis
Marco civil da internet
Lívia Bortolotto Cardoso
Artigo Científico
Defensor público José Ivan
Lei Complementar 73/93
Leonardo Gonçalves Perin
Marcelo Pertille
Controle de Convencionalidade
Registro de Nascimento
Luiz Fernando Moreira
8ª Vara Federal de Florianópolis
Sistemas Sociais
Manual de Processo Penal
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Festa Junina
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Câmara de Deputados
Virginia
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Afastamento
HC 373364
Vinícius Loss
Magistratura
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Déficit da Previdência
Los Angeles
aldeia indígena
Regras de Bangkok
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Desjudicialização
Fernando Rey Cota Filho
Inconstitucionalidade do votos
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Jader Marques
4º Turma do STJ
Geraldo Prado
Dóris Ghilardi
Lei Municipal n. 4666/2010
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Tráfico internacional de drogas
Furto em estabelecimento comercial.
Prescrição da ação penal
Ramadã
luta pelos direitos
Sedec
Maria Antonieta Fernandes
Cidades e comunidades sustentáveis
Repetitivo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Consolidação das Leis do Trabalho
Prerrogativa de foro
Claudia da Rocha
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Sorocaba-SP
Curso Avançado de Direitos Humanos
HC 138207
reedição de normas
Aplicativo Replika
Súmula 90 do TST
Refém em assalto
Irlanda do Norte
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Fernando Rodrigo Mroskowski
Áudio
DIRPF/2017
tese reafirmada no STF
Assentamento agrário
IDDD
Escravidão Moderna
PJe 2.0
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Clarice A. Petramale
revogação de prisão preventiva
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Burca
PLC 6784/2016
Gustavo Noronha de Ávila
Prestações Pecuniárias
João Pedro Coutinho Barreto
Celso Costa Ramires
Debate
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Bug
intercâmbio de jurisprudência
Toca fitas
Perna-de-pau
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Transferência para hospital
Jacqueline dos Santos Fernandes
Fazenda nacional
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Cinthia Menescal
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Tocha olímpica
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Mensageira da Paz
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Infração na adolescência
Carla Joana Magnago
Aline Gostinski
ACNUDH
terror e medo
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Orientações Jurisprudenciais
Rafaela Alban
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Organização Mundial de Saúde
Daniel da Costa Gaspar
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Henrique Telles Vargas
condições para reajuste de plano de saúde
proibição de tatuagem em concurso
situação de emergência
Legalização da Prostituição
Poder Judiciário Estadual
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Fundo Penitenciário Nacional
Érica Veríssimo Martins
Thieser da Silva Farias
SEDESTMIDH
Encoge
Condenação criminal
Processo Penal do Limite
Alexander Meurer
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Ação Popular
Senha de cartão
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Reajuste salarial
Psiquiatria Forense
Imunidade diplomática
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Contestação
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Violencia Domestica
7º Congresso Jurídico Online
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
comemoração 125 anos
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Dia do Orgulho LGBT
Ponto adicional
Lauro do Nascimento Pereira
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orientação sexual
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Adoção homoparental masculina
Comarca de Timon/MA
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
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Defensores Assassinados no Maranhão
Observatório da Mulher
Plantão Judiciário
Registro profissional
Direito de Guarda
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Legislação Indígena
Magistratura Catarinense
Direitos fundamentais na era dos extremos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Programa Apadrinhamento Afetivo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Vereador SC
Paradoxos Penais – Vol. I
Tortura Sistêmica
Parceria Público-Privada
João Otávio de Noronha
Jorge Bheron Rocha
IHU On-Line
Parlamento Europeu
Denisse Raquel Montoya Elias
Eduardo Januário Newton
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Documento histórico
TJAL
Adriano Consentino Cordeiro
prova do prejuízo extrapatrimonial
Bruna S. Lago
Investigação Social
Lei 13.344
CTPS
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Os Novos Atores da Justiça Penal
G. Couto de Novaes
Luciano Góes
Mateus Vaz e Greco
Ações de Família
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Legislação em vigor
Malta
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indenização
Cartilhas
UNISINOS
Trancamento de ação penal
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Francisco Sannini Neto
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Fila Preferencial
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danos estéticos
Tema 98 STJ
Processo de adoção internacional
Suspensão condicional de processo
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Londres
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Coisa Julgada
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
julgamento STF
Tramitação direta
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Regime disciplinar diferenciado
Coaching
artigo 33 do CP
Litiane Motta Marins Araújo
Micheli Silva
Acordo de leniência
Direitos dos cidadãos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Eliza Hartung
lucros cessantes
Evento internacional
Matheus Felipe de Castro
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Princípio da não surpresa
Reforma da política de drogas no Brasil
Andreza Gabriela Cuzma
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Yuri Felix
Élcio Arruda
Kennedy Henrique
AP470
Falsa acusação de crime
RE 958.252
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Regras da previdência
Alexandre José Trovão Brito
Bernardo Micherif Carneiro
Gabriel Gómez Benitez
PLS 32/2016
MESC
José Calvo González
Luiz Ricardo de Castilhos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Bibiana Fontella
Cartilha completa com as instruções de uso
Metodologia da Pesquisa
Vladimir Saboia
famílias com renda baixa
Mathias Vaiano Glens
Judicialização da saúde
Renata Flecha
José Roberto Martins Junior
Quebra de Sigilo
Documentos Público
Estatuto da Advocacia
Tribunal de Justiça de Sergipe
a dor tem pressa
Adir Freire Freitas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Lesa-majestade
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ilicitude das Provas
Satélite Geoestacionário
Mulher nos cenários jurídicos
Fernanda Martins
Desaposentação
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Cultura da sentença
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Imigração
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Oriente Médio
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Reino Unido
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O objeto da ciência do direito penal
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Juiz Hélio do Valle Pereira
Lei Maria da penha
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Casal homossexual
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TRT-SC
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Processo Penal e Garantias
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Rito processual
Atraso na entrega de diploma
Tribunal de Contas da União
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Doutor "honoris causa"
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Aluguel de Roupas
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Judicialização democrática
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Poder Judiciário catarinense
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Futuro tecnológico
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Clássico do dia
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Vestibular Udesc
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Legislação russa
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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UNAERP
Jornal Estado de Direito
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Samira Schultz Mansur
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Abaixo assinado
IMESB
Audiência de Conciliação
Trabalho remoto
Curso de Redação
Alepo
87 enunciados aprovados
Pena Capital
Fornecimento de fraldas
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intoxicação alimentar
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Natureza da ação penal
Renova Cursos
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Liminar em Habeas Corpus
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Renato de Souza Matos Filho
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Fernando Machado
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Constituição Italiana
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Massacre Manaus
Projeto Universidade no Cárcere
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Audiência por videoconferência
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Segurança do Poder Judiciário
RENAP
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Recurso Especial
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Maioridade
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padrão internacional de segurança
Programa "Pai Presente"
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Tiago Protti Spinato
Lei n. 13.247
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RE 595676
Fernanda Diniz Soares Mota
Renúncia
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Alex da Silva Anhaia
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Paulo Fonteles de Lima
Não recepção
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Recurso Ordinário
Thula Pires
Ministros
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
IX Encontro Nacional do CONIMA
Ação Penal de Competência do Júri
Risco Precaução e Responsabilidade
Crime de ameaça
TJPA
Remoção de presos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Processos
Arquivamente de Inquérito
Ministro Rogério Schietti Cruz
Mutilação Genital Feminina
José E. da C. Fontenelle Neto
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Leis internacionais de direitos humanos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Desistência da adoção
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Execução provisória da pena
Banco de dados genéticos
Violência de gênero
cargo de Secretário de DiligênciaS
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Pessoas portadoras de deficiência
Recurso de Revista
Banco Mundial
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Denúncia sem fundamentar
Smart Lab
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Voto divergente
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Projeto de Lei 168/2015
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Gustavo Proença Mendonça
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Guilherme Reis Gonçalves
Crimes na Internet
Coaching para Liderança de Alta Performance
Renda Mínima
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Francisco Ferreira
Direito do Consumidor
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Seguro obrigatório
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Exploração sexual de menores
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Enem 2016
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Seriado
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Perda da Guarda
Ministro Noronha
Uso do telefone celular
Atualização
Inscrição OAB
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Antecipação de Tutela
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Comunidades carentes
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Lei de Licitações
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Investigação de paternidade
Projeto de Lei nº 3670/15
Lourival Almeida Trindade
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Adriano Menino de Macedo Junior
Kafka
Plano de Saúde
Documentos falsificados
HC 389211
Constrangimento
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Emenda Constitucional 95/2016
Princípios Processuais Constitucionais
(MP) 746
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
XIII Semana Acadêmica
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Francine Guedes
Raquel Von Hohendorff
70ª edição Jornal AJD
Romênia
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