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Elson de Almeida Santos
Marcello Terto e Silva
Marcella Granemann Ferreira
Jorge Luiz Souto Maior
Aline Taraziuk Nicodemos
Mateus Vaz e Greco
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Vitor Santos Andrade
Lorenzo Alvarez de Toledo
Hellen Fernanda de Castro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ygor Nasser Salah Salmen
r Tainá Aguiar Junquilho
r Breno Novelli
Ana Tarna dos Santos Mendes
Wilson Knoner Campos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Sinara Adriano da Trindade
Valéria Fernandes Vieira
Gabriel Teixeira Santos
Samuel Oliveira Cersosimo
Cristiano Peres Barbosa
José Ricardo Maciel Nerling
Luiz Eduardo Cani
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
José Edvaldo Pereira Sales
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Germano Schwartz
Giselle Couy
Elaine Cristina da Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
r Luiz Ferri de Barros
Clarissa Demartini
Felipe Cassel
José Ribas Vieira
Desumanização do traficante e do usuário
Espetacularização da violência
Simone Henrique
Paula Rodovalho
Valdemar Gomes
Manoel Cardoso Helfer
João de Castro Souza
Inês Virgínia Prado Soares
Jarbas Matos
Alexandre Pacheco Martins
Súmula vinculante
Camila Savaris Cornelius
Pedro Gabriel Goulart Barata
Alexandre de Paula Filho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Celyce de Carvalho Carneiro
Tamires de Oliveira Garcia
Erica Alves Aragão
Haneron Victor Marcos
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Bruno Braga Cavalcante
Tayane Caruso do Valle
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Vânia Marian Guerino Farinha
Renata Oerle Kautzmann
Produto eleitoral
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Luciana Rubini Tambosi
Conduta atípica
Relação de trabalho
Marcelo Mazzola
Emanuela Gava Caciatori
Samuel Silva
Elias Jacob Neto
Rodrigo Frantz Becker
Alberto Silva Franco
Samira Schultz Mansur
Alessa Pagan Veiga
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Diego Henrique Schuster
Luiza Correa Magalhães Dutra
Talita Quézia de Assis
Ubiratan de Mattos
Anderson Nazário
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fabiana Lanke
Elisa Rech Dickel
Jose Luis Bolzan de Morais
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Thaís Mendes Webber Barelli
Márcia Letícia Gomes
Diego Ken Osoegawa
Ana Radig Denne Lobão Morais
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Carolina Sena Vieira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Joseane de Souza
Paloma Braga
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Thieser da Silva Farias
Karyna de Almeida Carvalho
Tatiana de Almeida Campos
Fabiano Pimentel
Por Danielle Mariel Heil
Leandro Augusto Alves da Silva
Maciana de Freitas e Souza
Leonardo Gomes Fernandes
Ellen Rodrigues
Willame Parente Mazza
Lucas Correia de Lima
Israel Lima
Leonardo de Souza Chaves
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Nacle Safar Aziz Antônio
Paulo Lenzi
Téssia Gallina Jorge
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fabiana Otero Marques
Williams Félix Gomes da Silva
Fernanda da Silva Lima
Jamil Melo
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
André Chiabay
Vinícius Cidral
Valter Guerreiro
Natalia Cintra
Amanda Souza Batista
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Luciana Pimenta
Natascha Anchieta
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Anna Luiza Cremonezi
Jocê Rodrigues
Euclides Santos Bittencourt
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Ian Fernandes de Castilhos
Radson Rangel F. Duarte
Ualy Matos
Ricardo Luna
Ruth Barbosa
João Lucas D. de Azevêdo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Guilherme Zorzi Rosa
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Monica Cecilio Rodrigues
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Guilherme Valle Brum
Juliana Carvalho Pavão
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
João Victor Mingorance
Regina Geni Amorim Juncal
Franklyn Celso Ferreira
Agustín Laó-Montes
Jackson Silva Wagner
Elena de Carvalho Gomes
Leonel Betti Jr.
Fábio de Oliveira Camillo
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Olívia Maria de Almeida
Bernardo Gonçalves Fernandes
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Adalberto Ferrari
Fernando Rabelo Rodrigues
Gil Rafael Ribas
Vanderlei Da Silva Sampaio
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Gustavo de Melo Vicelli
Martina Mariano Spanemberg
Adriano Leitinho Campos
Silas Maycon Lopes Silva
João Antonio Tomporoski
Cristiane Rodrigues Iwakura
Carla A. Ventura
Lucas Pontes Ferreira
Nayara Swarowski
Tatyane de Araújo Campos
Luana Cabral
Flávia Pereira Hill
Thiago Caversan Antunes
Daniela Richter
Sandro Luiz Bazzanella
Alan Diógenes Rodrigues
Sofia Siman Salema
Daniel Cardoso
Arthur de Souza Bastos
Larissa Mozzatto Risério
r Gisela Maria Bester
Valmir Pereira Alcantara
Jefferson Forest
Inexistência jurídica
Fernando Rey Cota Filho
Fernanda Becker
Anna Carolina Faraco Lamy
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Amarilis Brito Costa
Welder Queiroz dos Santos
Débora Fernanda Ferreira
Ana Carolina Calvo Tiberio
Raphael Fernando Pinheiro
Igor Domingos do Altíssimo
Ziel Ferreira Lopes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marcos Paulo Campos
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Daniel Gomes Batista da Silveira
Marco Aurélio Peixoto
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Marco Antonio Lima Berberi
Rafael Fernandes Caldeirão
Patrick Lendl Silva
Kelvin J. Bressan
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Juarez Cirino dos Santos
Jeovan Alves dos Santos
Yuri Calixto
Vinicius Cardona
Delano Câncio Brandão
Negócios jurídicos processuais
Gilberto Carlos Maistro Junior
Guilherme Christen Möller
Marcela Münch
Lucio Barreto Guerreiro
Afrânio Silva Jardim
Paulo Ferreira da Cunha
Luiz Fernando Cortelini Meister
João Marcos Braga de Melo
Thais Mello Doleys
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Marco Paulo Denucci Di Spirito
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Luana Andrade
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Estudantes secundaristas
Fausto Amador Alves Neto
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Série eProcesso: prática com teoria
Fernando da Silva Albuquerque
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Lei nº 8.137/1990
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Disputa de guarda judicial
Paulo Gurjão
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Vontade de Constituição
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Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
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Ronicleici Santos da Conceição
Elisa Viana Dias Chaves
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Lígia de Freitas Barbosa
Rodrigo Wasem Galia
Fernanda Koch Carlan
João Pedro Gebran Neto
O Direito e a Sociedade de Consumo
Marcelino Sato Matsuda
Rodrigo Becker
Paulo Henrique Oliveira
Daniel Gerhard
Pedro Ivo de Sousa
Aruani Kindermann Lapolli
Abailard Jose de Sousa Neto
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Zilka de Sá Barros
Talise Rossi, Diéssica Adam
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ciência penal
Rodolpho Mattos
Alexandre Morais da Rosa
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Fernanda Gomes e Souza Borges
Ivani Contini Bramante
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Vitor Morais de Andrade
Rubens Almeida Passos de Freitas
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Vitória Passini
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Gabriel Vitor Nogueira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Eduardo Borges
Jonathan Hernandes Marcantonio
Heitor Pergher
Assis da Costa Oliveira
Wellington Jacó Messias
André L. Nicolitt
Adriana Bravim
André Sampaio
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Vanessa Brodt Martins
Jader Marques
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Direitos dos homossexuais
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Anderson Morais
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Abraham Hand Vargas Mencer
André Monteiro do Rosário
Maria Eduarda Sagás
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Gilberto Alves Júnior
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Sandoval Alves da Silva
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Tiago Oliveira de Castilhos
Alexandre Melo Franco Bahia
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Wellington Lima Amorim
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James Walker Júnior
Bruno Espiñeira Lemos
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Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
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Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Thalita Abdala Aris
Bruno Henrique Alves Salomão
Eliane Câmara Batista dos Santos
Eduardo Oliveira Agustinho
Natã Ferraz Carpanez
Carmem Cavalcante
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Silvia Arizio
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Beatriz Gomes
Marcos Prata Bentes
Fernanda Hablich
Pedro de Araujo Fernandes
Hermes Zaneti Jr.
Quitéria Péres
G. Couto de Novaes
João Paulo Orsini Martinelli
Paulo César Carbonari
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Thiago Priess Valiati
Alexander Meurer
Sergio Matos
Fernando Hideo I. Lacerda
Enrique P. Haba
José Antonio Farah Lopes de Lima
Leonardo Carvalho Moura
Marcela Duarte
Maria Luiza Gorga
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Marcel Lopes
Lucas Gabriel Furlan
Mônica Bonetti Couto
Bryan Bueno Lechenakoski
Marcus Vinicius Bacellar Romano
(Sub)Versões Processuais Penais
Igor Cardoso
Sidineia Delai Onzi
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Juliana Hermes Luz
Mateus P. Gomes
Camila Maciel Cavalheiro
José Gouvêa
Wanessa Assunção Ramos
Haroldo César Náter
João Carlos Castranheira Pedroza
Noslen Melo
Evânia França
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marina Barcelos de Oliveira
Marcus Vinícius Motter Borges
Augusto Passamani Bufulin
Caso Althusser
Bruno Rodrigues
Velocino Pacheco Filho
"Doping processual"
José Carlos Portella Junior
Carlos Augusto Ribeiro
Ruan Zancanaro Catarini
Felipe André Laranjo
Rafael Motta e Correa
Taynah Ignacio
Karla Fabrício de Godoy
José Calvo González
Sergio Henrique Salvador
Ana Paula de Souza Cury
Veranice Melo Frota
Fernando Porto Martins
Giovani Clark
Thiago Brega de Assis
Debora Vieira
Pablo Freire Romão
Carlos Daniel Ferreira Dias
Jenifer Rodrigues
Maíra Marchi Gomes
João Paulo Lordelo
Luana I. Cabral dos Santos
Airton Gomes Braga
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Pierre Moreau
Paulo Sérgio Restiffe
Caroline Bispo
Aline Leves
Claudia da Rocha
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Valdemar Habitzreuter
Alexandre de Morais da Rosa
Soraia da Rosa Mendes
Karina Guerreiro de Sá
Vitor Frederico Kümpel
Luiza Miranda Heinisch
Luciano Franco Ribeiro
Ubirajara da Fonseca Neto
André Carneiro Leão
Charles da Costa Bruxel
João Victor Rozatti Longhi
Luciane Maria Trippia
Atahualpa Fernandez
Antonella Galindo
Fernanda Donadel da Silva
Marcela Araújo Rosa
Persecução penal nos crimes tributários
André Fernandes
Luis Gustavo Cardoso
Juliana Ramos de Amorim
Eduardo Pazinato
Juliano de Oliveira Leonel
Mariana Rodrigues Veras
Evandro Regis Eckel
Felipe Barreto de Melo
João Rafael de Oliveira
Thomas da Rosa de Bustamante
Espírito republicano
Marcos dos Santos Ito Borem
Taysa Matos
Gleidson Renato Martins Dias
Fabrício Reis Costa
Enzo Bello
Tássia Andressa Veber
Affonso Ghizzo Neto
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Vanessa Milani Sgreccia
Flávio Quinaud Pedron
Matheus Fanti
Tiago Resende Botelho
Bruna Braga da Silveira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Wellington M. de Almeida
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Fernando César Costa Xavier
Simone Nacif
Rodrigo Bello
Fernanda Araujo Pereira
Fernando Antunes Soubhia
Marcus Alan de Melo Gomes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Caio Vlasak
Rodrigo Ramos Melgaço
Fabiano Zavanella
Nic Cardeal
Cássio Pitangueira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Marli M. M. da Costa
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Antonio Carlos Macedo de Castro
Luana Oliveira Araújo
Alissar Ali Fahs
Carlos Eduardo Martinez
Fábio Alexandre Coelho
Aphonso Vinicius Garbin
Thomas Bustamante
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Gustavo de Almeida Ribeiro
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Diogo Dal Magro
Ficção académica
Naína Ariana Tumelero
Lucas de Oliveira Bressani
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Tainá Machado Vargas
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rafael Bertoldi Pescador
Geovane Peixoto
Fernanda Teixeira de Medeiros
Rafaela Silva Garcez
Júlia Dutra de Carvalho
Danilo Nascimento Cruz
Benigno Núñez Novo
Wendel Machado
Gustavo de Lima Pereira
Bianca Aline Becker
Beatriz Scherpinski Fernandes
Gisele Mazzoni Welsch
Gustavo Roberto Costa
Giovanni Chaim
Guilherme Moreira Pires
Laura Mallmann Marcht
¿Quién vigila a los vigilantes?
Gustavo Santana do Nascimento
Cláudio Lucena
Flávia Santiago Lima
Yuri Carneiro Coêlho
Carolina Moraes Migliavacca
Amarílis Costa
Samuel Lourenço Filho
Lúcio Delfino
Ana Carolina de Carvalho Neves
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Benjamim Silva Rodrigues
Diogo Dal Magro
Rodrigo Darela de Souza
André Luiz Maluf de Araujo
Luiz Fernando Ozawa
Talissa Truccolo Reato
Wanessa Almeida
Gláucia Borges
Felipe Monteiro Minotto
Analice Nogueira Santos Cunha
Monique Pena Kelles
Casos criminais
Giovana Atarasi
Belmiro Fernandes
Eder Fernandes Santana
Adriana Almeida Lima
José Antonio Herrera
Luana Barros S. de Souza
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Alexandre Senra
Kátia Debarba Machado
David Tarciso Queiroz de Souza
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Andréa Araujo Bostelmam
Adriana Regina Barcellos Pegini
André Alexandre Happke
Maria Walkiria Cabral
Gabriel Abrahao Costa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Thais Nogueira Lopes
Julliana Nogueira Andrade Lima
Nota de Apoio
David Maxsuel Lima
Priscila Serafin Proença
Crédito negativo
Lei Antidrogas
Ianê Santos dos Santos
Augusto Barbosa Hackbarth
Fabíola Sucasas
Ge Mello
Ana Cristina Teixeira Barreto
Uso indevido de algemas
Giancarlo Montagner Copelli
Alessandra Simões Reis Abraão
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Lucas Vasconcelos Vieira
Patrícia Henriques Ribeiro
Tânia Maria S. de Oliveira
Mônica Louise de Azevedo
Leonardo Carneiro da Cunha
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Daniel Brajal Veiga
Camila de Oliveira Koch
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Cargos públicos de provimento efetivo
Alexandre Bahia
João Eduardo De Nadal
Marco Couto
Gabriel Lombardi Richetto
Bruna Maria Felix
Roger Feichas
Eugenia de Azevedo Neves
Eugênio Pacelli
Maria Francisca Accioly
Bruno Sá Freire Martins
Izabele Pereira Barra
Fernanda Darcie
Millena Gêmero
Daniela Campos Cerullo
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriel Pereira de Carvalho
Ricardo Moura
Bruno Martins Duarte Ortiz
Gabriela Mendes Machado
Lucas
Ricardo Barbosa Tellini
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Guilherme Chamum Aguiar
Sandro Luiz Britto Sprenger
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Isabela Maria Cremasco Vieira
Marsel Botelho
Terceira idade
Philipe Benoni Melo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ruy Freire Ribeiro Neto
Ana Patricia Gonzalez
Thiago Siffermann
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Giulia da Silva Soares
Victor Rodrigues da Silva Costa
Daiana Menendez
Bianca Bez
Thiago Vieira de Sousa
Ravi Peixoto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Admilton Figueiredo de Almeida
Bernardo Lima
Ciro de Souza Brito
Michela Petrini
Tatiana Sogari Tormem
Francisco Walter Rêgo Batista
Helga do Nascimento de Almeida
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Leonardo Monteiro Rodrigues
Camila Victorazzi Martta
Adriana Calvo
Lougan Cardoso Lima
João Guilherme Alvares de Farias
Fábio Rodrigues Gomes
r Élida Lauris e Denise Dora
Alan Siraisi Fonseca
Alan Pinheiro de Paula
Luciana Santos Silva
Jorge Alan Wunderlich
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rodrigo Fernandes
Pedro Dalese
Paulo Vinícius Feijó
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rubem Bilhalva Konig
Fernando Goya Maldonado
César Augusto Baldi
Larissa Zucco
Fernando Hoffmam
Mateus Brandão Aires
Atenuante inominada
Lia Testa
Gustavo Borges Mariano
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Caroline Köhler Teixeira
José de Assis Santiago Neto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Desvirtuamento do jurídico
Rafael Alves Bertolusci
Ivy Farias
Ursula Rodriguez Minhone
Gustavo Holz
Thais Silveira Pertille
Adriana Gonçalves Cravinhos
José Muniz Neto
Cristiano Duro
Guilherme Henrique Lage Faria
Lara Kauark Santana
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Fernando Henrique Cardoso
Josevando Souza Andrade
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Andréa Gill
Thula Pires
Autoritarismo nacional
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Renato Mantoanelli Tescari
Carina Bezerra Kobashigawa
Bruna Karoline Bezerra
Bruna de Souza Fernandes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marcelo Mendes dos Santos
Davi Arnaut Kraiser
Ian Martin Vargas
Bernardo Britto Guerra
Rafael Felgueiras Rolo
Marjorie Tolotti S. de Mello
Delano Câncio Brandão
Paula dos Santos Bregagnol
Emílio Peluso Neder Meyer
Ricardo Yamin
Mírian Da Silveira Monte
André Leivas de Araújo Vianna
Humberto Miranda
Matheus Vignatti de Carli
Denis Donoso
Breno Botelho Vieira da Silva
Willian Alex Sander Amorim
Fernando Sacco Neto
Luiz Carlos de Andrade
Rafael de Araújo Alves
Mateus Costa Pereira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Nelson Rosenvald
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luiz Carlos Rezende e Santos
Paulo Ferrareze Filho
Samuel Mânica Radaelli
Andrezza Anzolin
Wagner Inácio Dias
Isis Regina de Paula
Frederico dos Santos Messias
Lívio Oliveira
Vinícius Anacleto Burato
Abril Uscanga Barradas
Bruna Caroline de Oliveira
Rosimeire da Silva Meira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Adalberto Narciso Hommerding
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Tiago Oliveira de Santana
Ulisses Schwarz Viana
Luiza Costa de Medeiros Werner
José Luiz Toro da Silva
Cristiana Cordeiro
Myrna Alves de Britto
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Toronto
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RE 760931
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Filipe Rodrigues Costa
Tribunais se preparam
Gamil Föppel
Escolas
Henrique Telles Vargas
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Súmula 574
PEC 287/2016
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Renda Mínima
Paula Naves Brigagão
Oriente Médio
Danos morais
Seguro DPVAT
Acesso à Jurisdição
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Prazo Recursal
Segunda Turma do STF
Estado do Rio de Janeiro
gestante
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Projeto de Pesquisa
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Acusada gestante
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Estudante
Processo de validação de documentos
Lute como uma menina
Costumes
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Sorteio
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Apadrinhamento de crianças
Indígenas
RE 1217166
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Intercâmbio
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Imigração
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Miguel Calmon Dantas
Gildson Gomes dos Santos
Justiça russa
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Turismo
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Redução da Emissão de Carbono
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Projeto de Lei 3.729/04
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
interpretação conforme
Antropologia Teológica
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Big data
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Emenda Constitucional 95/2016
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Decreto 8.615/15
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Confederação Brasileira de Futebol
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
339 CP
Continua
Hélder Luis
Pessoas com deficiência
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
1º Seminario de Derecho Maritimo
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Rafael Faria
Maria Jocélia Nogueira Lima
Lei nº 13.441/2017
Audiência Pública
Ana Paula de Souza Cury
uso de marca
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Centro de mediação
Prisão Perpétua
Ministérios Públicos do Mercosul
Superintendência de Seguros Privados
Mediação on line
HC 138565
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Associação Brasileira de Direito Processual
Juros
Regime disciplinar diferenciado
Gustavo Henrique Dietrich
Alexandre Vuckovic
confissão espontânea
Roberto Arriada Lorea
Seguro de Vida
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Víctor Minervino Quintiere
Condomínio
Revista Contradogmáticas v. 09
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
LGBTI
Marco Aurélio Marrafon
Judiciário paulista agora é 100% digital
Presídio Central de Porto Alegre
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fernando Gaspar Neisser
João Paulo Lima do Nascimento
Direitos dos cidadãos
Penhora de honorários
Renata Torri Saldanha Coelho
Ezio Mauro
Estados Lusófonos
Antecipação de prova no processo penal
Lei dos Planos de Saúde
Matheus Souza
Mateus Sampaio Aranha
Josiane Rose Petry Veronese
Desaposentação
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
João Pedro Leite Barros
Coaching para Liderança de Alta Performance
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
DPMS
Desigualdade salarial entre os gêneros
Conciliação pelo WhatsApp
retificação de registro civil
Direito de defesa
refugiado
Juliana França David
Consumo on line
CEAJud
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Comarca de Timon/MA
Tribunal online
Processo Penal no Limite
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Entrevista do dia
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Affonso Ghizzo Neto
AMAERJ
Lorenzo Alvarez de Toledo
Dra. Annette Cardoso Rocha
Direito Penal da guerra às drogas
Thiago de Miranda Coutinho
Desembargador
Daniel Carnio Costa
Comunicação ao juízo da execução
restituição
Recomendação 41
Inconstitucionalidade do votos
Mara Rosane de Medeiros
HC 75.716
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Fabiano Oldoni
Inaiane Alves Gonçalves
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Projeito Pai Presente
Alexandre do Rosario Brito
Estatuto da Advocacia
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lei 13.429/2017
Cine Debate
Estatização dos Cartórios
Edna Raquel Hogemann
Fabiano Oldoni
Carlos Magno Spricigo
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Melhor atendimento no Judiciário
Crime de Injúria
Enamat
Daniel Brandão
Palácio do Planalto
ACNUDH
Alexandre de Morais da Rosa
Heleno Dozól Barabas
Moisés Rosa
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Universidade Pública
Wilyney Santana Borges
Luiz Fernando Ozawa
Doutor "honoris causa"
Curso de Direito com dupla titulação
Revogação de Resolução
Henrique B. Souto Maior Baião
Perna-de-pau
SAJ
atividade de risco
Descriminalização
Tocha olímpica
Karla de Souza de Oliveira
Cursos Gratuitos
Cadastro Nacional de Adoção
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Rene José Keller
Processo Penal e Garantias
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Salvo conduto
Adel El Tasse
MoWBrasil 2017
Brenno Cavalcanti
Espetáculo midiático no Processo Penal
lei antimanicomin
Edução
NYtimes
LEI 13.300/16
Jogos Olímpicos 2016
Tânia Iró da Motta
Defensoria Pública de Goiás
Edilson Santana Gonçalves Filho
Thaise Mattar Assad
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Nova Súmula
II Jornada Jurídica de Cascavel
Maurício Fontana Filho
ADI 5357
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Alunas feministas da UFG
Tribunal de Justiça de Sergipe
Antonio Marcos Gavazzoni
Projeto de Lei nº 3670/15
Mário Cesar Andrade
condições para reajuste de plano de saúde
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
PJe-Mídia
Danilo Nascimento Cruz
Janiere Portela L. Paes
Metodologia da Pesquisa
Giulia D'Amore
Nelson Camatta Moreira
Adalberto Arruda Silva Júnior
Samir Mattar Assad
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Liminar
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Juliano Keller do Valle
Ausência do MP em audiência
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Texas
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Pornografia Infantil
Sarah Mirella Moreno da Cunha
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Atenção
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Vitória/ES
Organização Criminosa
UFG
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Boletim RDL
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Coação Testenhunha
Ação Cautelar 4327
controle social e falsas promessas
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Ministério Público da Bahia
Assédio Moral
Noruega
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Atualização
O Direito e a Sétima Arte
Tempo de Resistência
Termo circunstânciado de Ocorrência
Ministro João Otávio de Noronha
Bolsas para Mestrado
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
luta pelos direitos
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Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Convenção de Montreal
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Alexia de Melo Miguel
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Coreia do Sul
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Brexit
Abril Uscanga Barradas
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Tatiana da Silva Morim Kashio
Arthur Martins Andrade Cardoso
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
PEC 10/2013
Pedro Scuro Neto
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Eventos Gratuitos
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AIDS
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crime ambiental
Leis internacionais de direitos humanos
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Perdão Presidencial
Comissão Especial
Decisão STJ
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
José E. da C. Fontenelle Neto
Naína Ariana Tumelero
Justiça em número 2016
Micheli Silva
Súmula 83
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Fernanda Fragoso
Crimes na Internet
Suspensão da Liminar
Francisco Cordeiro
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Audiência de Conciliação
Alemanha
Audiência de Custódia
Politie Nijmegen-Zuid
Processo Penal do Limite
fundamentos do constitucionalismo
PCB
Servidores e Juízes
Teste de paternidade
IPEBJ
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Pensão por Morte
Marcos Ehrhardt Júnior
Concurso de Monografia
Projeto Reeducar
Manifesto pela Democracia
feminicídio
Princípios Constitucionais Eleitorais
Jacqueline dos Santos Fernandes
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Direito dos Transexuais
Paulo Reyner Camargo Mousinho
CRCSC
Andréia Leal Ferro
Marcelo Melo
Francine Guedes
Esquadrão Suicida
Concurso público para cartórios
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Memorial escravocata brasileiro
Descriminalização da Homossexualidade
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Bis in idem
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Litiane Motta Marins Araújo
Gabriela Antoniacomi Maschio
Justiça além dos autos
Princípio da presenução de inocência
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Miriam Garrido
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Flavio Antônio da Cruz
Súmula 562 STJ
CPC/73
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Guilherme Reis Gonçalves
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Adoção de grupos de irmãos
Projeto Universidade no Cárcere
Adoção homoparental masculina
Kafka
Jaécio Matos Santos
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Barcelona
Paris
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Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Marcius Tadeu Maciel Nahur
TRT 8º Região
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comemoração 125 anos
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
âmbito de proteção
Clenir Sani Avanza
Bibiana Fontella
torcedores do Corinthians
Pedro Roberto Donel
Flávio Baumgarten
Mentalidade Inquisitória
Extra petita
Mauricio Mota
Márcia Sarubbi Lippmann
HC 374713
Átila Da Rold Roesler
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
TJMG
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
II jornada de Derecho civil
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
TJCE
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Desjudicialização
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Bianca Thais Nascimento
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Constelação Familiar
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Lei das Contravenções Penais
Diplomatas
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Resolução 125 do CNJ
Direitos do trabalhador doméstico
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lucros cessantes
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Balanço 2015 STJ
Países Lusófonos
Conjunto Habitacional
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Eleições EUA
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Estatuto da Juventude
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Estudos
Quarta Turma do STJ
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Tribunais de Justiça
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
185
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
O objeto da ciência do direito penal
Banco de dados genéticos
Igor Labre de Oliveira Barros
Diego Augusto Bayer
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Reforma em creche
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Manual de Processo Penal
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Temas de Argumentação Jurídica
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Programa de estágio
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Legislação Italiana
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Prenome de tratamento
distribuição de terras
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PJe Mobile
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Relação de consumo
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Atestado médico
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Intimações
Penal Tributário
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Nayara Swarowski
Cartilha de orientação
Documentos estrangeiros
Violencia Domestica
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Fornecimento de fraldas
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Meninas de Guaru
Curso de Mediação
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Resolução 235/2016
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Residência Judicial
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Mutirão
Condenação
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Tragédia em Mariana
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Marcelo Ribeiro
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Furto de Chocolate
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Erro médico
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Walter Bittar
Concorrência desleal
Assunção tácita de culpa
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Jonathan Cardoso Régis
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Pena pecuniária
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Vítima tenta acordo
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
O Controle da Moralidade Administrativa
Asilo
Curso Avançado de Direitos Humanos
Assessoria para mulheres
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Intimação whatsapp
Poesia
queixa-crime
Liminar em HC
Imunidade parlamentar
Aluguel de Roupas
Guerras as drogas
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Transição e Consolidação da Democracia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Habeas Data
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Decreto Presidencial
Oficiais de Justiça
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Pai socioafetivo
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Envenenamento de merenda escolar
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Romance
Código Civil de 2002
Nota de Apoio
Transparência Internacional
Lei nº 7.716/89
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Mestrado Direito Internacional
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Direito costumeiro
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Direito das Obrigações
TRF2
Livro Infantil
Intimação
Ponto adicional
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Inquérito n 4.483
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Regulamentação do uso das algemas
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Teoria do adimplemento substancial
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ciências Médicas Forenses
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Curso de Direito
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Justiça em Números
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Holocausto
Mestrado e Doutorado 2017
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Lula
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Quadro Saiba Mais
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
PLC 20/2016
Doação de Órgãos
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Coletivo Lapices
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Formação Jurídica
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Advertência
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Em busca das garantias perdidas
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Homologação de acordos consensuais
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O Direito Achado na Rua
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Direito de Gênero
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
tese reafirmada no STF
Sérgio São Bernardo
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Súmula 90 do TST
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Lei 13.269/15
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Hora Extra
Direito à Privacidade
Furto de chocol
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Atraso na entrega de diploma
Política Nacional de Solução de Conflitos
Ilicitude das Provas
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Lei Complementar 73/93
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
África Ocidental
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Direito e Gênero
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Estatuto do Idoso
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Adoção em conjunto de irmãos
Mulher nos cenários jurídicos
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Megatendências
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hoje?"
Vladimir Safatle
Princípio da não surpresa
Cladem
Leonis de Oliveira Queiroz
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Alfredo Copetti Neto
Bingo
Nilson Costa Souza
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
art. 5º da Constituição Federal
Valores nutricionais
Luiz Eduardo Cani
OAB/MG
Gabriel Gómez Benitez
Lei n. 15.829/2012
Colaboração premiada por delegados
Armando Júnior da Silva Gadelha
Pokémon Go
Defensores Assassinados no Maranhão
Robert Alexy International Legal Seminar
AP470
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Academia
André Henrique Lemos
Edson Silva Barbosa
Fernanda Pereira Labiak
Érica Côrrea Simões Pires
Itapema/SC
RE 958.252
adicional de insalubridade
Somália
Bruno Luís Marques Hapner
Prazos
Isabely Neves
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Museus
cargo de Secretário de DiligênciaS
mestrado Univali
Felipe Dalenogare Alves
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Alan Maurano Savedra
Abuso de autoridade
Guilherme Christen Möller
Participação nos Lucros e Resultados
Trabalhos Científicos
Marcos Luiz Alves de Melo
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Denarcy Souza e Silva Júnior
Dano Moral
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Vitor Sousa Freitas
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
RE 595676
Congresso de Psiquiatria Forense
Estresse ocupacional
Sobre a Guerra
ADI 5649
Paquistão
despesas nova eleição
João Marcos Braga
Adriano Menino de Macedo Junior
FALSA VENDA
reintegração de posse
Laísa Santos
Professora Claudia Regina Freitas
Luis Henrique Braga Madalena
PEC 241 (PEC 55)
Virginia
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Patrícia Cordeiro
Formulário digital
Tramitação direta
Trabalho não remunerado
Tratado
Não é não
Damásio Educacional
Eduardo Januário Newton
Benigno Núñez Novo
Litigância de má-fé
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Ações Penais Constitucionais
Massacre em presídios
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Movimentos sociais
Lei Maria da penha
TRT-MG
Juarez Cirino dos Santos
Quilombos
Três Poderes
PRefeitura de Jequitibá
Pedro Valença Resende Ferreira
Bruno Luís Marques Hapner
Luciano Dantas Sampaio Filho
Bibliografia Temática
Especialização em Ciências Penais
sistema de justiça e segurança pública
Vinicius Almada Mozetic
ADI
António Guterres
Gustavo Cruz Jorge
Sergio Henrique Salvador
Rodrigo Wasem Galia
TSJP
Acidente de trabalho
Registro
Salah Khaled Jr
Samila Gusmão Kalif Pereira
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Juliana Miranda
Morgana Henicka Galio
Adriana Cecilio
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Fernanda Zambrotta
Jorge Alberto de Andrade
Execuções
Cuiabá
Chamada pública
Leonardo Sagrillo Santiago
Tribunal de Contas da União
Thaís Janaina Wenczenovicz
Dóris Ghilardi
Desocupação UESB
Amanda Perrone Ausier
COAF
Fiança
Paulo Fonteles de Lima
Responsabilidade Aquiliana
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Rafaela Alban
MG
fornecimento de energia elétrica
Paolo Lollo
Abaixo assinado
UNISUL
Leonardo Nuñez Campos
Flávio Andrade da Cruz
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Polônia
Súmula 563 do STJ
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
7º Congresso Jurídico Online
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Ian Martin Vargas
Emilli Fátima Haskel da Silva
Vinícius de Novaes Marques
Teoria do Domínio do Fato
r Luiz Ferri de Barros
terror e medo
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Lucas do Nascimento Nobre
ADC nº 43
Pablo Ornelas Rosa
Thadeu Augimeri de Goes Lima
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
concurso oficial de justça
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Revista Pensamiento Americano
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Irlanda do Norte
Anuário da Justila 2016
Bruno Miragem
Alimentos no âmbito internacional
Mariana de Assis Brasil e Weigert
João Daniel Rassi
Lei 9.099/1995
Revista Contextos Clínicos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Cláudio Álvares Sant’ana
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
adultério
PEC nº 287/2016
Natasha Karenina
Cannabis
Gabriel Luiz Marcondes
Imissão na posse de imóvel
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Solicitante de asilo
Filmes Africanos
Academia Brasileira de Direito Internacional
Maciel Colli
Julio Cesar Marcellino Junior
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Denúncia Lula
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Walder Araújo de Oliveira
TRT 12ª Região
INQ. n. 4483
Recomendação 44
José Ribas Vieira
r Bruno Miragem
Câmara Especial Regional
Lourival Almeida Trindade
Dez Medidas Anticorrupção
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Liberdade Religiosa
abordagem policial
Francisco Sannini Neto
Súmula 719 do STF
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Cibele Cheron
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Obrigação propter rem
individualização
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docencia y profesionalidad jurídicas
Malta
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ADC 16
Código Tributário nos Tribunais
Reino Unido
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Registro de medicamento
Quebra de Sigilo
Café Informático
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Lei das Terceirizações
Justiça Legal
Abuso dos direitos humanos
Contrato de crédito rural
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Israel
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Decreto de indulto 2016
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
patologia ocupacional
Direito Humanos
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STJ
Criminologia Global
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Expropriação
Remessa de Artigos
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ICMS Rio de Janeiro
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