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Confira a análise do livro “O Essencialismo nos Direitos Humanos”, da autora Leilane Serratine Grubba, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: “A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente”, do autor Eduardo de Carvalho Rêgo. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro "Precisamos Falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise", dos autores Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade, feita por Quetilin Oliveira!
"Transição e Consolidação da Democracia" do autor Fauzi Hassan Choukr é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Confira a análise do livro “Eles não sabem o que fazem”, do autor Jean Rodrigues Salles, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: "A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal", de Alexandre Morais da Rosa. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
"Criminologia Forense – Tomo I", do autor Benjamim Silva Rodrigues é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Livro da semana analisado por Quetilin Oliveira: "O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais”, dos autores Julio Cesar Marcellino Junior e Alexandre Morais da Rosa
Confira a análise do livro “Estado e Constituição”, dos organizadores: José Luiz Bolzan de Morais e Alfredo Copetti Neto, feita por Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro “Ações Penais Constitucionais”, do autor Rafael Cristiano Brugnerotto, feita por Quetilin Oliveira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 2”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015”, do autor Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 1”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Panorama Atual do Novo CPC”, coordenado por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante”, dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal", dos autores Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "Direito e Psicanálise - Interlocuções a partir da Literatura", do autor Jacinto Coutinho. Confira!
Estreia amanhã a coluna em vídeo da Quetilin Oliveira no Empório do Direito! Confira a entrevista
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Persecução penal nos crimes tributários
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Maíra Marchi Gomes
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LETICIA ARENAL
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Tatyane de Araújo Campos
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Poder “Reconstituinte”
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Fernando Rabelo Rodrigues
Lucas Sada
Guilherme Machado Siqueira
Claudia da Rocha
Gustavo Dayrell
Raígor Nascimento Borges
Alexandre Cesar Pereira
Luis Henrique Braga Madalena
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Rodrigo Frantz Becker
Simone Henrique
Luiz Carlos Rezende e Santos
Jenifer Carina Pereira
Samuel Oliveira Cersosimo
Gilberto Alves Júnior
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Mônica Bonetti Couto
Thaís Magrini Schiavon
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paula Brener
Márcia Letícia Gomes
Alexandre Cesar Toninelo
Sofia Jessica Diaz
Silvia Felipe Marzagão
Lucas Baratieri Francisco
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Jeison Batista de Almeida
Henry Colombi
Jocê Rodrigues
Heloisa Alves
Nelson Camatta Moreira
André Giamberardino
Daniel Willian Granado
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Aicha Eroud
Letícia Bittencourt
Tauana Fernandes Fontenelle
Gilberto Morbach
Agrotóxicos
Maiana Guimarães
Nayara Swarowski
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Felipe da Silva Freitas
Sabrina de Paula Braga
João Victor Mingorance
Leonardo Carvalho Moura
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Luís Eduardo Colavolpe
Andréa Gill
Rafael Felgueiras Rolo
Fredie Didier Júnior
Guilherme de Luca
Mauricio Sousa da Silva
Paola Bianchi Wojciechowski
Gabriel Esperança Lisboa
Pedro Gabriel Goulart Barata
Sergio Henrique Salvador
Elias Jacob Neto
Daniela Richter
Isabela Albuquerque Mustafa
Luciano Franco Ribeiro
André Alexandre Happke
Ruan Zancanaro Catarini
Nic Cardeal
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Nara Fernandes Lúcio
Kamilla Mello
Tamires de Oliveira Garcia
Karla Fabrício de Godoy
Fernanda Donadel da Silva
Rafael Silveira de Souza
Bernardo Lima
Camila Canto
Eduardo de Avelar Lamy
Mariana Alves Lara
Rafaela Silva Garcez
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Luiz Fernando Ozawa
Humberto Gomes Macedo
Fábio Jun Capucho
Fernando da Silva Albuquerque
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Bruna Borges
Tiago Silva de Freitas
Fernando Reis de Carvalho Peres
Marcela Duarte
Adriana Gonçalves Cravinhos
Urbano Félix Pugliese
Renê Francisco Hellman
Vanessa Kettermann Fernandes
Homero Chiaraba
Cláudio Rêgo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Emanuela Gava Caciatori
Lucas Nicholas Santos de Souza
Elizabete de Araújo Souza
Ezilda Melo
Tiago Spinato
Maria Lúcia Barbosa
Cecília Bojarski Pires
Guilherme Felipe Miguel
Ataques cibernéticos
Taynah Ignacio
Rodrigo Luz
Dayana de Carvalho Uhdre
Fernando Porto Martins
Diogo de Oliveira Gomes
Thomas Bustamante
Valéria Magalhães Schneider
Bianca Bez
Daniel A. Dourado
Emerson Garcia
Recurso Especial
Fernanda Tartuce
Josiane Antunes
Franciane Hasse
Gabriela Gomes Soncini
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ricardo Fiorin
Marcelo Carneval
Suelen Tavares Gil
Maíra Vida
Sílvia Gabriel Teixeira
Bruna de Souza Fernandes
Assis da Costa Oliveira
Ruy Freire Ribeiro Neto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Daisson Flach
Paolla Hauser
Murillo Andrade
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Francisco José Guardini Nogueira
Arlene Mara de Sousa Dias
Wanessa Almeida
Vitor Morais de Andrade
Amanda Viega Spaller
Gabriel Cavalcante Cortez
Marta de Oliveira Torres
Marly Fernandez
Rodrigo José Leal
Jéssica Galvão
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Cristiane Rodrigues Iwakura
Martina Silvestri
Marco Aurélio Serau Junior
Eduardo José da Fonseca Costa
Patrícia Moreira de Lima
Rafael Fernandes Caldeirão
Zilka de Sá Barros
Arthur Bicalho dos Santos
Ivan Gomes Bonifácio
Marco Aurélio Peixoto
Agustín Laó-Montes
Fernando César Costa Xavier
Anna Carolina Faraco Lamy
Alexandre Melo Franco Bahia
Márcio Gil Tostes dos Santos
Alice Bianchini
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Victor B. Gonçalves
Lucas Romero Leite
Maria Alexandra Borba
João Eduardo De Nadal
Lucas Machado
Giselle da Cunha Cruz
Wálber Araujo Carneiro
Sidineia Delai Onzi
Luciana Rubini Tambosi
Paula dos Santos Bregagnol
Inês Virgínia Prado Soares
Laura Souza Lima e Brito
Disputa de guarda judicial
Cintia Neves Godoi
André Amorim de Aguiar
Larissa Thielle Arcaro
Camilo José d´Ávila Couto
Gustavo de Lima Pereira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Daniela Villani Bonaccorsi
Evie Nogueira e Malafaia
Pierre Moreau
Veranice Melo Frota
Hermes Zaneti Jr.
Solange Luz
Daniel Gerhard
Gilberto Stürmer
Vinicius Silva Lemos
Paula Yurie Abiko
Bianor Arruda Bezerra Neto
Marcelo Palma de Brito
Fiammetta Bonfigli
Adalberto Ferrari
Mariane Bosa de Lins Neves
Michela Petrini
r Breno Novelli
Glauco Salomão Leite
Aisla de Carvalho
Larissa Tomazoni
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Rodrigo da Silva Brandalise
Ana Carolina Calvo Tiberio
Nayron Divino Toledo Malheiros
Paulo Natanael Vieira Lima
Luanna Tomaz de Souza
Barbara Tude de Souza Ferreira
Pedro Dalese
João Victor Carvalho de Barros
Priscila Serafin Proença
Wagner Yukito Kohatsu
Efson Lima
Ubiratan de Mattos
Stela Adriane
Bruno Guimarães Pedrosa
Carolina Heloisa Guchel Berri
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Emelyn Almeida de Lima
Ester Eliana Hauser
Cristiano Duro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Joselene Negra Black
Marcos Catalan
João Biffe Junior
Violações de direitos humanos
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
Marco Aurelio Serau Jr.
Ricardo Mauricio Freire Soares
Karen Graciella Gonçalves da Silva
José Luiz Toro da Silva
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rodrigo Fernandes
Marina Alice de Souza Santos
Velocino Pacheco Filho
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Rodrigo Helfstein
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Jose Luis Bolzan de Morais
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Emily Fidelix
Marcelo Marinho
Juliana de Alano Scheffer
Michel Zumerkorn Hassan
Ana Tarna dos Santos Mendes
Paulo Victor Costa Brito
Jessyka Zanella Costa
Vanessa Brodt Martins
Juarez Cirino dos Santos
Sandra Gonçalves Daldegan França
Mauro de Azevedo Menezes
José Carlos Portella Junior
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Karina Melo Vieira
Lucas
Mário Cesar Andrade
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Não Nos Renderemos
Martina Mariano Spanemberg
Suzany Lima do Nascimento
Danilo Luchetta Prado
Mariana Silva Nery
Alanna Caroline Gadelha Alves
Renan Levenhagen Pelegrini
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Alan Siraisi Fonseca
Fernanda da Silva Lima
Maria Clara Gouveia Magalhães
Denis Donoso
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Lucas de Alvarenga Gontijo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Tiago Didier
Fausto Amador Alves Neto
Benjamim Silva Rodrigues
Adriano Leitinho Campos
Tiago Joffily
Maria Walkiria Cabral
Gabriela Balbinot
Moacir Henrique Júnior
Henrique Viana Pereira
Pablo Freire Romão
Alexandre Leal
Wagner Luis Padilha
Thiago Vieira de Sousa
Delano Câncio Brandão
Henrique Rabelo Quirino
Lei nº 8.137/1990
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Humberto Santarosa de Oliveira
Daniel Brantes Ferreira
Eduardo Oliveira Agustinho
Henrique Abel
Adriana Almeida Lima
Lucas Vasconcelos Vieira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Alexandre Senra
Patrícia Otarão
Caio Vlasak
Philipe Benoni Melo
Catarina Hernandez Ferri
Jéssica Helena Borges Fraga
GABRIELA ALBINO UGIONI
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Tiago Oliveira de Castilhos
Luanna Tomaz de Souza
Eduardo Bitencourt
Paulo Ferreira da Cunha
André Lucas Fernandes
André Chiabay
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Direitos dos homossexuais
Renato Santos de Melo
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Sofrimento
Vitor Frederico Kümpel
Lucas Lanner De Camillis
Aurélio Franco de Camargo
Vinícius Anacleto Burato
Vinícius Loss
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Karina Guerreiro de Sá
Felipe Bertazzo Tobar
Felipe Pruinelli
Aicha Eroud
Ronicleici Santos da Conceição
Carlos Eduardo Martinez
Amanda de Medeiros Lima
Tatiana Sogari Tormem
Rogério Pacheco Alves
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Claudio Melim
Jamilla Monteiro Sarkis
Thaís Mendes Webber Barelli
Alan Martinez Kozyreff
Rodolpho Mattos
Cláudio Lucena
Valter Guerreiro
Thiago da Silva Santana
Álvaro Castillo
Mírian Da Silveira Monte
Rodrigo Becker
Silvia Arizio
Velocino Pacheco Filho
Wagner Carmo
Leonardo Godoy Drigo
Felipe Dalenogare Alves
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Renata Oerle Kautzmann
Elias Marques de Medeiros Neto
Daiane Carlos Höhn
Luciano Vianna Araújo
Felippe Borring Rocha
João Lauro Serpeloni
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ardala Marta Corso
Raique Lucas de J. Correia
Marcela Araújo Rosa
Erick Oliveira Rocha Gomes
Abraham Hand Vargas Mencer
Danilo Nascimento Cruz
José Flávio Bueno Fischer
Iolmar Alves Baltazar
Pedro Henrique Machado da Luz
Welder Queiroz dos Santos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Vitor Vilela Guglinski
Gabriela Neckel Ramos
Geralda Magella de Faria Rossetto
Gabriela Essig
Wellington M. de Almeida
Kleber Zanchetta
Bernardo G.B. Nogueira
Igor Cardoso
Andre Vasconcelos Roque
Manoel Cardoso Helfer
Enos Eduardo Lins de Paula
Olívia Maria de Almeida
Eduardo Pazinato
Paulo Ricardo Stipsky
Série Tecnologia e trabalho III
Daniel da Costa Gaspar
Fauzi Hassan Choukr
Raul Linhares
O Direito e a Sociedade de Consumo
Willian Alex Sander Amorim
Ana Claudia de Souza Crotti
Richard Quispe Salazar
Bárbara Natália Lages Lobo
Leonardo Drigo
Camila de Oliveira Koch
Emanuela dos Santos Silva
Marcelo Oliveira de Moura
Letícia Pereira de Araújo
João Ulysses Ferreira Neto
Autoritarismo nacional
Igor Borges La Rosa
Carmem Cavalcante
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Ricardo Barbosa Tellini
Gabriela M. Menezes
Bruno de Almeida Passadore
Eron Corrêa da Silva
Ruth Barbosa
Ana Claudia de Almeida Garcia
Amanda Avansini Arruda
Fabricio Lima Silva
Nilo Carlos Pereira de Souza
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Wellington Jacó Messias
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Augusto Passamani Bufulin
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Denis Sampaio
Víctor Minervino Quintiere
Rafael Almeida Santos da Luz
Fernanda Freitas de Melo
Claudia da Rocha
Juliana Carvalho Pavão
Marcelo dos Santos Melo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Lara Kauark Santana
Vívian De Gann dos Santos
Marcos Queiroz
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Carla Benitez Martins
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Carina Bezerra Kobashigawa
Felipe Wild Varela
Ygor Nasser Salah Salmen
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Jorge Alan Wunderlich
Paula Rodovalho
Ana Luísa Fioroni Reale
João Marcos Braga de Melo
Thayna Macedo
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Bruno Trento Hein
Amanda Ribeiro dos Santos
Haneron Victor Marcos
Helena Patrícia Freitas
Luis Gustavo Cardoso
André Leivas de Araújo Vianna
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Fernando Rubin
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Leonel Pires Ohlweiler
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Juliana Ribeiro Goulart
Felipe Cassel
Belmiro Fernandes
Maurilio Casas Maia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ademar Nitschke Júnior
Editora Empório do Direito
Carla Mari Robaina Marcondes
Claudia Brum Mothé
Myrna Alves de Britto
Célio Pereira Oliveira Neto
Marco Antonio Lima Berberi
Gabriel Miranda
Paulo Lenzi
Bruna Maira Cavalheiro
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Camila Cardoso de Mello Prando
Alexandre Carrinho Muniz
Francisco Pereira Pinto Filho
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Adriano Soares da Costa
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Manuella Fernandez
Ana Cristina Teixeira Barreto
Edilson Santana G. Filho
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Heitor Vitor Mendonça Sica
Gabriela Maia Rebouças
Lucas Roberto de Souza
José de Assis Santiago Neto
André Sampaio
Márcio Soares Berclaz
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Valéria Fernandes Vieira
Fernando Hideo I. Lacerda
Série eProcesso - prática com teoria IV
Luíza Nívea Dias Pessoa
Yasmine Pitol
Lúcio Delfino
Carolina Luísa Wichinheski
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Saulo Dutra de Oliveira
Ney Bello
Brena Bonachini
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gilberto Bruschi
Ricardo Pires
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Nilzo Felisberto
Fernando Gama de Miranda Netto
Maria Victória Jaeger Gubert
Renan Apolônio
Marcella Granemann Ferreira
Rachel Serodio de Menezes
Gabrielly Caroline Porsebon
João Daniel Rassi
Leonard Schmitz
Elson de Almeida Santos
Francisco Walter Rêgo Batista
Miguel Augusto Nisizaki
Maurício Fontana Filho
Alessandra Simões Reis Abraão
Luiza Lopes Bustamante
João de Castro Souza
Samuel Bueno
Daniela Bornin
Vitor Santos Andrade
Ricardo Moura
Ziel Ferreira Lopes
Daniel Thiago Oterbach
Maria Francisca Accioly
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Luiz Gustavo Tiroli
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Amarílis Costa
Valdemar Habitzreuter
Fernando Rey Cota Filho
Camila Belinaso
Matemática Aplicada
Valdemar Gomes
João Guilherme Alvares de Farias
Phillip Gunther
Letícia Bürgel
r Thomas Bustamante
José Muniz Neto
Felipe Fernandes Pinheiro
Carlos Augusto Ribeiro
Edgard Usuy
Bruna Caroline de Oliveira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Fernanda Mambrini Rudolfo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Henrique Batista Barbosa
José Humberto Pereira Muniz Filho
Jaqueline dos Santos Espíndula
Gabriel Mantelli
João Antonio Tomporoski
Amanda Muniz Oliveira
Carla Dietrich
Mª Emília M. de O. Queiroz
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Lucio Barreto Guerreiro
Roberto Bona Junior
Gustavo Pereira Freitas
Henrique Franceschetto
Vicente de Paulo Barretto
Marcos Prata Bentes
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Stephannye de Pinho Arcanjo
Evandro Regis Eckel
Missael Pinto Zampier
Lorena Guedes
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Filipe Reinert
Paulo Gurjão
Flaviane de Magalhães Barros
Wellington Lima Amorim
Henderson Fürst
Elisa Costa Cruz
Janiere Portela
André Leivas de Araújo Vianna
Jaider Esbell
Dora A. Martins
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
José Edvaldo Pereira Sales
Almir Megali Neto
Daniel de Pádua Andrade
Paulo Incott
Savio Rangel Santiago
José Ribas Vieira
Raphaella Reis de Oliveira
Amanda Lobão
Amarilis Brito Costa
Luciana Pimenta
Anderson Brasil
Vontade de Constituição
Diogo Dal Magro
Karina Almeida Pinhão
Gabriel Lombardi Richetto
Carla Joana Magnago
Gabriel Quintanilha
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ricardo Fretta
Edson Silveira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Italo de Oliveira Guedes
Giselle Couy
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Alexandre dos Santos Priess
Marco Couto
Rideko Suzuki
Valmir Pereira Alcantara
Alexandre Junqueira Gomide
Suellen Regina Frantz
Alexandre Ávalo Santana
Hellem Silveira Rebolças
Marco Aurélio Peixoto
Bernardo Gonçalves Fernandes
r Élida Lauris e Denise Dora
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Aisha E. Road
Diogo Dal Magro
Charles da Costa Bruxel
Lorena Vasconcelos Porto
Deonísio Koch
André Luiz Maluf de Araujo
Nelson Lacerda
Elane Pires Muniz Soranso
Espírito republicano
Aline Venutto
Simone Nacif
Joelma C. Sousa
Guilherme Valle Brum
Bruno Braga Cavalcante
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Pedro Coelho
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Aline Leves
José Gouvêa
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Tiago Oliveira de Santana
Claudio Melim
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Carlos Daniel Ferreira Dias
Nelson Rosenvald
João Marcos Buch
Antonella Galindo
Marcelli Cipriani
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Sandro Luiz Bazzanella
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Alice Costa Lima Salz
Cristiano Aparecido Quinaia
Thais Nogueira Lopes
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Josiani da Silva Pospichil
Maurício Ramires
Elisa Rech Dickel
Gustavo Noronha de Ávila
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ruth Batista
Amanda Rodrigues Alves
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Maria Cecília Soares Vannucchi
Maria Carolina Russo
Yuri Calixto
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ezequiel Pires
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Filipe Reinert
Erick Beyruth de Carvalho
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Jenair Alves da Silva
Walter Gustavo da Silva Lemos
Rodrigo Portela Gomes
Thais Silveira Pertille
Kássio Henrique S. Aires
Beatriz Scherpinski Fernandes
Fernanda Hablich
Fernanda Euzébio Teixeira
Bruno Rodrigues
Rafael Tubone Magdaleno
Gabriel Lima Marques
Gamil Föppel El Hireche
André Luís de Lima Maia
Maykon Fagundes Machado
Thereza Christina Nahas
Centros penitenciários brasileiros
Aphonso Vinicius Garbin
Laura Cascardi
Rodrigo Chandohá da Cruz
Larissa Mozzatto Risério
Davi Augusto Santana de Lelis
Gláucia Borges
Eduarda Couto Pessoa Othero
Ana Miguel Gomes Regedor
Marlom Formigheri
Jaécio Matos Santos
Mauro Granemann de Souza Neto
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Bruna Marques da Silva
Beatriz Bork
r Tainá Aguiar Junquilho
Raphael Francalacci Schambeck Luz
André Carneiro Leão
Diogo Bacha e Silva
G. Couto de Novaes
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Guilherme Bonato Campos Caramês
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Solange Cordeiro Faria
Marcos Paulo Campos
Fernanda Darcie
Queila de Araújo Duarte Vahl
Elisandro Lotin de Souza
Abril Uscanga Barradas
Caelen Yumi Takada Barros
Rodrigo Bahia de Souza
Ricardo Yamin
Juraci Mourão Lopes Filho
Diego Crevelin de Sousa
Joice Graciele Nielsson
Tiago Zagonel
Priscila Serafin Proença
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Jorge Luiz Souto Maior
André Luiz Bermudez Pereira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Carlos Alberto Farracha de Castro
Wellington Jacó Messias
Mauricio Antonio Correia
Millena Gêmero
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Anderson Nazário
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Fábio da Silva Bozza
Ubirajara da Fonseca Neto
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Melina Girardi Fachin
Hélio Rubens Brasil
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Sinara Adriano da Trindade
Ficção académica
Adriana Regina Barcellos Pegini
Carolina Farkasvolgyi
Davi Arnaut Kraiser
Mateus Costa Pereira
Juliana Ramos de Amorim
Alexandre do Rosario Brito
Renzo Cavani
Maurício Requião
Fabrício Morais da Costa
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
João Paulo de Souza Carneiro
Robinson Nicácio de Miranda
André Tredinnick
Heitor Pergher
Alana Oliveira
Tainá Machado Vargas
Eduardo Silva Bitti
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Darci Guimarães Ribeiro
Ravi Peixoto
Carlos Eduardo Martinez
Bruno Taufner Zanotti
Lívio Oliveira
Franklyn Celso Ferreira
Luciana Santos Silva
Fabiano Pimentel
Eliene Rodrigues de Oliveira
Jader Marques
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Karini Nascimento
Amanda Ferreira dos Passos
Clenio Jair Schulze
Matheus Cristhian Kunze
Benigno Núñez Novo
Daniela Campos Cerullo
Daniel Octávio Silva Marinho
Natalia Cintra
Camila Holanda Aragão
Maria do Socorro Freitas de Brito
Guilherme Moreira Pires
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Yuri Carneiro Coêlho
Alexandre Basílio
Editora Tirant Lo Blanch
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Taysa Matos
Rosa Benites Pelicani
Banalidade do Mal
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ian Martin Vargas
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Silas Maycon Lopes Silva
Uso indevido de algemas
Mauricio Stegemann Dieter
Jeovan Alves dos Santos
Constelação Familiar Sistêmica
Lazara Carvalho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Andressa Retori Teixeira Maia
Fernando Antunes Soubhia
Cacau Novaes
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fernanda Ely Borba
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Fábio Henrique Fernandez de Campos
César Barros Leal
Débora Spagnol
Newton Pereira Ramos Neto
Suzana Rahde Gerchmann
Luana I. Cabral dos Santos
Profa Dra Karine de Souza Silva
Karyna de Almeida Carvalho
Raquel Possolo
Dervana Coimbra
Marco Antônio Scapini
Gabriel Silas
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Teresa Arruda Alvim
Willian de Meira
Israel Lima
Nicole Noschang
Humberto Miranda
Nic Cardeal
Thanderson Sousa
Igor Guilhen Cardoso
Alexandre Pacheco Martins
Mônia Clarissa Hennig Leal
Cândice Lisbôa Alves
Mayara Pellenz
Fábio Borges
Pedro Ivo de Sousa
Andreu Sacramento Luz
Tayane Caruso do Valle
Cristiano Peres Barbosa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Isabel Fauth
Jaqueline Moretti Quintero
Márcia Cunha Teixeira
RHC 75.800
Affonso Ghizzo Neto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marcelo Pichioli da Silveira
Fernando Antunes Soubhia
Isadora Martinatti Penna
Roberto Livianu
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Rubens Almeida Passos de Freitas
Tiago de Toledo Rodrigues
Gustavo de Almeida Ribeiro
América
Suhel Sarhan Júnior
Antonio Pedro Melchior
Josevando Souza Andrade
Juliano de Oliveira Leonel
Stella He Jin Kim
Vinícius Arouck
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Wellington Jacó Messias
Eduardo Januário Newton
Aline Miranda
Laura Mallmann Marcht
Alberto Silva Franco
Luís Gustavo Reis Mundim
Giancarlo Montagner Copelli
Quitéria Péres
Leonardo Antunes Morais
Rodrigo Ramos Melgaço
Fillipe Azevedo Rodrigues
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luciano Góes
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Giovani dos Santos Ravagnani
Isis Regina de Paula
Wilson Knoner Campos
Monique Pena Kelles
Paola Furtado
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Augusto Jobim do Amaral
Lucas Gabriel Furlan
Ricardo Sanín Restrepo
Guilherme Wunsch
Felipo Pereira Bona
Leonardo Marques Vilela
Ana Caroline Machado Medeiros
Anna Luiza Cremonezi
Matheus Koerich Nobre
Mariana Seifert Bazzo
Juliana Jacob
Fernando Filgueiras
Casos criminais
Ana Radig Denne Lobão Morais
Extensão Direito das Mulheres
Matheus José da Silva Dillio
Ana Paula Backes
Sofia Siman Salema
Lucas Costa de Oliveira
Cristiane Rebelo Limas
Injustiças raciais no Brasil
Rogério Carvalho da Rosa
Willian Antonio Meotti
Maria Luiza Ávila
Carolina Moraes Migliavacca
Sistema Penal do Rei Midas
Maurício Moliner Nazário
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Débora Costa Ferreira
Geraldo Marcell Azevedo
Cyntia Possídio
Rafael Alves Bertolusci
Gleidson Renato Martins Dias
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Yuri Ivo Peralva Sales
Tabita Aija Silva Moreira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Wagner dos Santos
Marco Félix Jobim
Renan Francelino da Silva
Jarbas Matos
Misoginia
Luciane Buriasco Isquerdo
Phillip Gil França
Série eProcesso: prática com teoria
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Marcelo Ferreira Machado
Aline Busch Czarnobai
Redação
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José Luis da Silva Tavares
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gleucival Zeed Estevão
Clarissa Pereira Carello
Cristina Motta
Estudantes secundaristas
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Rafael Moura
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ianê Santos dos Santos
Elaine Cristina da Silva
André Monteiro do Rosário
Ivani Contini Bramante
Mario Cesar Andrade
Leonardo Alves Côrrea
Cezar Roberto Bitencourt
Marcelo Buzaglo Dantas
Marcelo Ribeiro
Rosane Reis Kerber
Alexandre Morais da Rosa
Anita Duarte
Williams Félix Gomes da Silva
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Samuel Mânica Radaelli
Julia Vianna Correia da Silva
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Ana Beatriz de Souza Martins
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Guilherme Vale Brum
José Ricardo Caetano Costa
Fabiano Zavanella
Francine de Moura
Ubiratan de Mattos
Myrna Alves de Britto
Flávia Ávila Penido
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ian Martins
Deonísio Koch
Jackson Silva Wagner
Célia Iraci da Cunha
Lygia Molina
Eugenia de Azevedo Neves
Diego Henrique Schuster
José Antonio Herrera
Camila Zambrano de Souza
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Rodrigo Pontes Raldi
Lis Arrais Oliveira
Bruce Bastos Martins
r Raul Linhares
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Direitos do trabalhador doméstico
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Paridade de Gênero
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Recomendação 31 do CNJ
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Fazenda nacional
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Mesa de Estudos e Debates
Militar
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Isabely Neves
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danos morais coletivos
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Maurício Fontana Filho
CPGUFSC
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Comissão Especial
Exportação
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Alexandre Wunderlich
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Patrícia Cordeiro
#Empório indica
A criminalização midiática do sex offender
João Baptista Herkenhoff
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
TRT-MG
TRT 10ª Região
Direito Marítimo
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Contribuição Previdenciária
Tainá Fernanda Pedrini
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Abuso de autoridade
medida socioeducativa
Pauta de Julgamento
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Auxílio Transporte para magistrados
Conselheiros Tutelares
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HC 389.899
Matias Hillesheim Stecker
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Cartório extrajudiciais
Leonardo Avelar Guimarães
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Convite Vaticano
Hélio Peixoto Júnior
Processo de escolha dos ministros do STF
Justiça criminal
Princípio da presenução de inocência
processos seletivos
ADI 5649
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Massacre Manaus
Detentas grávidas
Assentamento agrário
Ministros
indenização
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Indenização por Dano Moral
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Valerio Mazzuoli
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Academia
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Paulo Queiroz
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Dívida de condomínio
Glossário
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
António Guterres
Trabalho de Conclusão de Curso
Motorista bêbado
Cadastro Nacional de Adoção
Vínculo Empragatício
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Poesia
Combate à Corrupção
Ministro Mendonça Filho
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Ecstasy
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Vítimas de Tortura
Requerente de asilo
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Saúde
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O direito à extimidade
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Atualização
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Déficit da Previdência
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Teses
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Liminar
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Estatuto da Juventude
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Germano Schwartz
Bruna S. Lago
John Nash
Pessoa com deficência
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Revista Húmus
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Volume 18
Pablo Antonio Lago
Jurisdição Constitucional
PEC 227/2016
Juliane Leandro Faresin
Fabiana Ferreira Dalabona
TJAL
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Quebra de decoro
Amanda Muniz Oliveira
Resolução nº 400/2016
Arquivamente de Inquérito
Inquérito n 4.483
Consulta CNJ
Onyx Lorenzoni
Alexandre do Rosario Brito
IHU On-Line
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
canabidiol
confissão espontânea
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Bibliografia Temática
Pedro Augusto Santos de Souza
Daniela Muller
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(MP) 746
Sacha Darke
assédio sexual em metrô
Jordânia
despesas nova eleição
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Consulta
Eleonora Mesquita Ceia
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
INQ. n. 4483
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Reino Unido
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Resolução 213/2015
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Child Best Interest
Asilo
Trícia Navarro Xavier
Gustavo Nascimento Tavares
Curso de Redação
TC elaborado pela PM
Adilson Pires Ribeiro
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Processo de adoção internacional
Secretaria de Educação
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Lei nº 9.099/95
CCJ
Gilberto M. A. Rodrigues
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Congresso dos Estados Unidos
Thiago Brega de Assis
Carolina Souza Lopes
Corrupção na Petrobrás
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Regimes de casamento
Redução da Emissão de Carbono
o especialista em prender e a prisão
Magistratura
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Enamat
Indulto/2016
Aula Magna
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Servidores
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Rede Telesur
Léo Rosa de Andrade
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
dispensa discriminatória
Orientações Jurisprudenciais
Especializações
Luiz Henrique Silva Almeida
XX Semana Jurídica
Andreza Gabriela Cuzma
Sistemas Processuais Penais
Bug
Recomendação 44
Promoção das Diversidades
1º Seminario de Derecho Maritimo
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mediação on line
RIHJ
Convenções Internacionais
Bruno Lima Rocha
Tribunal de Contas da União
Estágio
Denúncia Lula
Tornozeleira Eletrônica
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Mato Grosso do Sul
Eduardo Bueno
Robert Alexy International Legal Seminar
Recurso Extraordinário 973837
Leonardo Godoy Drigo
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Abolicionismos e cultura libertária
Josiane Rose Petry Veronese
Revista Contradogmáticas v. 09
Denúncia sem fundamentar
Carlos Vinicius Mariano Magno
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Renan Francelino da Silva
Marcello Lopes
Entrevista Débora Fioratto
Duílio Antero de Camargo
Prestações Pecuniárias
Dia do Orgulho LGBT
Dano Moral
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Evento internacional
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Escudo de Vidro
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atividade de risco
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greve de servidor
Rafaela Alban
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Organização Mundial da Saúde
Transferência para hospital
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Citação e intimação
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Estudos Constitucionais
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4º Turma do STJ
Atividades Complementares Eletivas
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Código de Trânsito Brasileiro
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Decisão Liminar
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Prenome de tratamento
Planos de Saúde
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Direito e Arte
Aplicativo CPC Anotado
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Responsabilidade solidária
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Agressão escatológica
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Trabalho não remunerado
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Antropologia Teológica
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Liminar em Habeas Corpus
Internação involuntária
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Formação Jurídica
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Paradoxos Penais – Vol. I
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Rito processual
julgamento STF
Jean Rodrigues Salles
telefonia celular
falta de decoro
TJPI
Carta de Conclusões
PUC-MINAS
Casamento Infantil
Resolução 214
exercícios sistêmicos
Parceria Público-Privada
Juiz Hélio do Valle Pereira
Violência de gênero
Estabelecimento prisional
Pedro Roberto Donel
Luiz Regis Prado
Banco Mundial
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Plano Nacional de Segurança
Fernando Neves
Fenastc
Brenno Cavalcanti
Paternidade tardia
Estatuto da Advocacia
Érico Ricardo da Silveira
Universidade de Berkeley
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Apreensão de passaporte
Arrecadação de Verbas Públicas
Natammy Bonissoni
Fabiana Irala de Medeiros
Nicola Patel Filho
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
artigo 33 do CP
Dano Material
Inscrição OAB
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Oriente Médio
Fornececimento de remédio de alto custo
Centro Acadêmico Hugo Simas
Vera Regina Pereira de Andrade
Mackysuel Mendes Lins
Eleições municipais 2016
Reajuste salarial
Antonio Vercher Noguera
RE 760931
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Giovana Giulia Silva
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
extradição
Edilson Santana Gonçalves Filho
Investigações criminais
Concurso público
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Adimplemento Substancial
Resolução 229/2016
Pós-natal da adoção
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
PUCMM
Megatendências
Rennan Herbert Mustafá
Enem 2016
Acidente de trabalho
Ilegitimidade de parte
Cleber Francisco Alves
Nayara Swarowski
Reforma do Judiciário
dados estatísticos
Deputados
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
reintegração de posse
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Direito LGBT
Curso de Filosofia Jurídica
SAMARCO
IRDR
Advogado dativo
Jeferson Almeida De Oliveira
Conrado Gama Monteiro
Márcia Sarubbi Lippmann
Fabio Sevscuec
Eleições EUA
Lista
Poligamia
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
RE 601720
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Doutor "honoris causa"
Tramitação direta
Discriminação Racial
MPM
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Clarissa de Cerqueira Pereira
Projeto Reeducar
Valmir Pereira Alcantara
Direito Animal
HC 389211
Condomínio
tema 945/STJ
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
jogo de azar
Estelionato emocional
Fornecimento de fraldas
Davi Pereira Junior
progressão de regime
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Interrogatório informal
Legislação
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Compensação de carbono
Teoria do adimplemento substancial
Erro médico
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Cristiane Rebelo Limas
Matheus Henrique Cordeiro
Joinville/SC
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Felipe Lima de Almeida
Marcelo Figueiredo
distribuição de terras
Condenação Militar
Paternidade
Lei Antimanicomial
RDD
Ligue 180
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Constituição brasileira
agressões físicas
Defensoria Pública de Goiás
Lilian Cristina Moraes
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Estudar Fora
ONU
Câmara Especial Regional
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Legislação Indígena
polícia civil DF
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Suspensão Processual
Marcelli Cipriani
aumento de tarifa de ônibus
RE 587970
hoje?"
Vitor Dias Conceição
Coreia do Sul
Massa Falida
desclassificação de crime
Introdução ao Direito Processual Penal
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Pessoas com deficiência
João Marcelo Negreiros Fernandes
João Paulo de Mello Filippin
Filmes Africanos
Atraso na entrega de diploma
Processo de validação de documentos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Competência originária do STF
Fotos
Relação de consumo
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Dosimetria
Bloqueio judicial do WhatsApp
Raoni Gomes
XXV CONPEDI
Maciana de Freitas e Souza
TSJP
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Plantão Judiciário
Editora Tirant Lo Blanch
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Recuperação de Créditos
Wilson Knoner Campos
Câmara de SP
Tráfico privilegiado
Tribunal de Justiça de Sergipe
Sistema Penal Contemporâneo
Magistério
Cursos Internacionais
Audiência Digital
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Furto de Chocolate
Lei 9.714/1998
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Samila Gusmão Kalif Pereira
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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O resultado como fundamento do injusto penal
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
construção de usina Teles Pires
Adriano Menino de Macedo Junior
Mutilação Genital Feminina
REsp 1338942
Armando Júnior da Silva Gadelha
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Cuiabá
Ex-cônjuges
Aline Ariane Fagundes
Tráfico internacional de drogas
Lei 11.340/2006
Medida Provisória 759/2016
Leonardo de Souza Chaves
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
condições para reajuste de plano de saúde
Navegador
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Cartórios e Registros
Fernanda Moretzsohn
Filipe de Morais
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Bianca Thais Nascimento
Alan Kardec Cabral
CPC/73
TRT9
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Yuri Carneiro Coêlho
185
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CEAJud
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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87º Feira do Livro de Lisboa
Bolsas para Brasileiros
Inconstitucionalidade do votos
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Justiça russa
Aluguel de Roupas
Prêmio Conciliar
Imissão na posse de imóvel
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EXCESSO DE PRAZO
Resolução n. 107/2010 do CNJ
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Concurso público para cartórios
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Tratados de direitos humanos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Lei anti-homofobia
José César Coimbra
Constrangimento
Código Penal de 1940
Walder Araújo de Oliveira
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Direito Forense
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Lei de Mediação
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Coaching para concurso
Diplomatas
New York
Instituto Jurídico Portucalense
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Revista Contextos Clínicos
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4.º Congresso Médico e jurídico
Regime domiciliar
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Saúde Prisional
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comemoração 125 anos
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Japão
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intercâmbio de jurisprudência
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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feminicídio
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Unesco
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Direito Unisul
Tribunal Superior do Trabalho
AP470
Ygor Nasser Salah Salmen
Charles M. Machado
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Registro profissional
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PEC 209
Paulo Thiago Fernandes Dias
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Empresa de Telefonia
Jogos Olímpicos 2016
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FALSA VENDA
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Contestação
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Direito de imagem
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Sorocaba-SP
II Congresso Sul Brasileiro
RE 595676
Alexandre José Trovão Brito
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Prevenção do HIV
intoxicação alimentar
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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3ª Turma do STJ
crime de estupro
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Larissa Eloi Castro Santos
e-JT
Diego Prezzi Santos
pais solteiros
Ausência do MP em audiência
Marcelo Ribeiro
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Juliano Ralo Monteiro
Revista Pensamiento Americano
Leonardo Nuñez Campos
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ONU Mulheres
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Presos provisório
BNMP 2.0
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
FHC
Adilson Nunes Rodrigueiro
Juros de Mora
Rafael Floriano
Gabriela Antoniacomi Maschio
Eder Aleixo Bee
João Paulo Allain Teixeira
Revista Jurídica Actualidad Penal
Superior Tribunal de Justiça
José Edvaldo Pereira Sales
impenhorabilidade
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Comunidades tradicionais
Lei nº 13.441/2017
Cão Guia
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ricardo Genelhú
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Gislaine Peixoto
Informativo 553 STJ
Pesquisa e Movimentos Sociais
Acidente de trânsito
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Bloqueador de celular
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Professor Boaventura de Sousa Santos
Depósito recursal
Porte de Armas
UNISINOS
Resolução n. 203/2015
Emetério Silva de Oliveira Neto
Juliana Hermes Luz
CTB
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Lei n. 13.189/2015
Camila Berni
Quadro Saiba Mais
Mestrado e Doutorado 2017
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Suspensão da Liminar
Fernando Rey Cota Filho
veiculação indevida de imagem
Medida alternativas à prisão
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Tânia Iró da Motta
Direito Contratual
Bolsas para Mestrado
Coletivo Lapices
Universidade Estadual de Maringá
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Professora Dra. Paula Saleh
Ação Cautelar 4327
Redação
Resolução 125 do CNJ
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
8ª Vara Federal de Florianópolis
Decreto de indulto 2016
empresa terceirizada
Daniel Roberto Hertel
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Certidão de Nascimento
Karla de Souza Oliveira
lucros cessantes
Descriminalização
Tiago do Carmo Martins
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Reclamação Trabalhista
Advocacia catarinense
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Associação Brasileira de Direito Processual
Justiça Criminal Negocial
Rede Infoseg
Regras de Bangkok
Direito das Obrigações
ICMS
refugiado
Varas
SP
José Roberto Martins Junior
r Luiz Ferri de Barros
O Procedimento Comum
Anna Paulina Corteletti
Magistratura Catarinense
Francisco Oliveira Neto
Fernanda Zambrotta
Defensores Assassinados no Maranhão
Princípios Constitucionais Eleitorais
Metodologia da Pesquisa
PRISÃO
André Alexandre Happke
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Armadilhas da Cognição
Lei dos Planos de Saúde
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Heredion Martins
Poder Judiciário de Santa Catarina
Marco Aurélio Marrafon
“fosfoetanolamina sintética”
Cândice Lisbôa Alves
Leonardo Isaac Yarochewsky
URFJ
queixa-crime
LGBTI
Gustavo Cruz Jorge
Rússia
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Recomendação 44/2013
Janiere Portela L. Paes
Contardo Calligaris
Direito Interncional
Lei nº 7.716/89
Fundamentos de Direito Processual Penal
abordagem policial
Raphael Zanon da Silva
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Código de Ética da Magistratura
Aderlan Crespo
Politie Nijmegen-Zuid
Semana Nacional da Conciliação de 2016
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
EAD
Nelson Lacerda
Dica de Leitura
Simone Pires Cipriano
Justiça Legal
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Bem imóvel
Curso de extensão
Tecnologia Comunicação e Informática
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
A culpabilização da vítima no crime de estupro
MS 30891
CIDIL
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Remição pelo estudo
Yara Singulano
Afastamento
Maria Jocélia Nogueira Lima
TJRS
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Manual de Processo Penal
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Edução
Confissão de culpa
Pena Capital
Tortura Sistêmica
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Mulheres vítimas de violência
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
repetência
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Turmas Recursais
Disparidade Salarial
Adriana Calvo
Jeferson Moreira de Carvalho
Quebra de Sigilo
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
10ª edição comemorativa
Maria Coelho Rosa Nôvo
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Curso de Direito com dupla titulação
Leandro Bastos Nunes
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Thaise Mattar Assad
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Damásio Educacional
Kristian Rodrigo Pscheidt
Prisão Domiciliar
Gardenia Mota Ayres
curso é gratuito
Entrevista
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Acordo de paz na Colômbia
Saída Temporária
Seguro obrigatório
Estados Lusófonos
Homologação de acordos consensuais
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Contas inativas do FGTS
Átila Lincoln Máximo Cunha
Temas de Argumentação Jurídica
Legislação Italiana
André Luís de Lima Maia
Enunciado 266 do STJ
Cidades e comunidades sustentáveis
patologia ocupacional
famílias com renda baixa
Marcelo Ricardo Colaço
Adalberto Arruda Silva Júnior
Carolina Marcondes
valores retroativos
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China
II Jornada Jurídica de Cascavel
Contas Presidenciais
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Alimentos no âmbito internacional
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
fornecimento de energia elétrica
Havaí
Impeachment
Concurso de Bolsas
TJMT
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aldeia indígena
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Gilmar Mendes
Regras
Refugiados e Migrantes
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Juízes pela democracia
crimes cibernéticos
Eduardo Pereira dos Anjos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Maria Madalena Telesca
Banco de dados genéticos
Destinação de Recursos
Medida provisória
Antonio Sepulveda
Especialização em Ciências Penais
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
ADC 16
Lei 13306
Filosofia de Zygmunt Bauman
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Cláudio Álvares Sant’ana
Violência e Cultura
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Doulas no parto
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Sobre a Guerra
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Eugenia de Azevedo Neves
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Pretensão Punitiva
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Crime de perjúrio
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Tragédia em Mariana
Violência na Escola
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Legislação em vigor
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Criminologia Forense – Tomo I
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Emenda Constitucional 74/2013
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Direito à inclusão
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PEC 241/2016
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Conduta atípica penal
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Projeito Pai Presente
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