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Confira a análise do livro “O Essencialismo nos Direitos Humanos”, da autora Leilane Serratine Grubba, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: “A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente”, do autor Eduardo de Carvalho Rêgo. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro "Precisamos Falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise", dos autores Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade, feita por Quetilin Oliveira!
"Transição e Consolidação da Democracia" do autor Fauzi Hassan Choukr é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Confira a análise do livro “Eles não sabem o que fazem”, do autor Jean Rodrigues Salles, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: "A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal", de Alexandre Morais da Rosa. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
"Criminologia Forense – Tomo I", do autor Benjamim Silva Rodrigues é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Livro da semana analisado por Quetilin Oliveira: "O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais”, dos autores Julio Cesar Marcellino Junior e Alexandre Morais da Rosa
Confira a análise do livro “Estado e Constituição”, dos organizadores: José Luiz Bolzan de Morais e Alfredo Copetti Neto, feita por Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro “Ações Penais Constitucionais”, do autor Rafael Cristiano Brugnerotto, feita por Quetilin Oliveira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 2”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015”, do autor Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 1”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Panorama Atual do Novo CPC”, coordenado por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante”, dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal", dos autores Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "Direito e Psicanálise - Interlocuções a partir da Literatura", do autor Jacinto Coutinho. Confira!
Estreia amanhã a coluna em vídeo da Quetilin Oliveira no Empório do Direito! Confira a entrevista
Colunistas
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Evie Nogueira e Malafaia
Mariana Brito Cairo
Marcus Alan de Melo Gomes
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Alberto Jonathas Maia
Sergio Henrique Salvador
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Davi Rodney Silva
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Nathália Ribeiro Leite Silva
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Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
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Márcio Soares Berclaz
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Enos Eduardo Lins de Paula
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Elisa Viana Dias Chaves
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Crédito negativo
Marcelo Mendes dos Santos
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
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Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Danilo Luchetta Prado
Paulo Roney Fagundez Ávila
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Persecução penal nos crimes tributários
Felipe Chiavone Bueno
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Wilson Macena da Silva
Thais Silveira Pertille
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Priscila Fichtner
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Disputa de guarda judicial
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Marco Aurélio Serau Junior
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Roberto Carlos Rocha Kayat
Juliana de Alano Scheffer
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Gustavo Holz
Olavo de Oliveira Neto
Rodrigo Becker
Amanda Rodrigues Alves
José Carlos Portella Junior
Renato Santos de Melo
Participação Privada
Justiça e vingança
Luisa Oliveira Coelho
Gabriela Mendes Machado
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Bartira Macedo de Miranda
Atenuante inominada
Estela Márcia Rondina Scandola
Cyntia Possídio
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rodrigo José Leal
Phillip Gunther
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Larissa Borges Fortes
Fernando Hideo I. Lacerda
Henrique Batista Barbosa
Simone Henrique
Gabriel Teixeira Santos
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Antonio Carlos Macedo de Castro
Franceline Franco
Lorenzo Alvarez de Toledo
Cássio Pitangueira
Millena Gêmero
Extensão Direito das Mulheres
Geovane Peixoto
Fernando Gama de Miranda Netto
Nayara Swarowski
Alan Siraisi Fonseca
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Casos criminais
Proporcionalidade e isonomia
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Lia Raquel Bloos Mossini
Elena de Carvalho Gomes
Roger Feichas
Wellington Jacó Messias
Laraíne Catapan
João Lauro Serpeloni
Marcelo de Mello Vieira
Alberto Sampaio Júnior
Marcelo Ferreira Machado
Guilherme Wunsch
Afrânio Silva Jardim
Cacau Novaes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Joseane de Souza
Luiz Carlos Rezende e Santos
Bruna de Souza Fernandes
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Noslen Melo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Nádia de Castro Alves
Clarice Santos
Luiz Elias Miranda
José Antonio Herrera
Leonardo de Oliveira
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Manoel Cardoso Helfer
Diogo de Oliveira Gomes
Suellen Regina Frantz
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ricardo Pires
Gustavo de Melo Vicelli
Vitor Vilela Guglinski
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Leandro Bastos Nunes
Laís Mosso Ferfoglia
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Lucas Lanner De Camillis
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Victor B. Gonçalves
Fernanda Darcie
Guilherme Freire de Melo Barros
Derik Roberto da Silva Rozas
Alan Furtado
Nic Cardeal
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Clarissa Tassinari
Lucas Machado
Manuella Fernandez
Nelson Camatta Moreira
Osvaldo Agripino
Marcelo Buzaglo Dantas
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Tiago Didier
Gustavo de Lima Pereira
André Luís de Lima Maia
Ian Fernandes de Castilhos
Júlio Marcelo de Oliveira
Larissa Mozzatto Risério
r Thomas Bustamante
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Kássio Henrique S. Aires
Flávia Pereira Hill
Antonio Graim Neto
Nestor Távora
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Julia Vianna Correia da Silva
Delano Câncio Brandão
Fernanda Tartuce
Claudia Freesz Calmon
Veranice Melo Frota
Caroline Barreto
Vinícius Anacleto Burato
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marco Aurélio Peixoto
Fabiano Moyses Furtado
Juliano de Oliveira Leonel
Rafael Libaneo
Ana Maria Pereira de Souza
Rafael de Araújo Alves
Juliana Hermes Luz
Lúcio Delfino
Guilherme Felipe Miguel
Carlos Vinicius Mariano Magno
Paloma Braga
Maria Fernanda Piva
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Marcela Duarte
Marcelo Maduell Guimarães
Willian de Meira
Débora Silva Massulo
Philipe Benoni Melo
Gabriela Essig
Editora Tirant Lo Blanch
Paulo Ferreira da Cunha
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Eduarda Cruz Daudt
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bruno Lopes Ninomiya
Luis Henrique Braga Madalena
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Maykon Fagundes Machado
Francisco José Borges Motta
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fabricio Lima Silva
Uso indevido de algemas
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
André Luiz Maluf de Araujo
Marcelo Pichioli da Silveira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Maiana Guimarães
Jhonatan Morais Barbosa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Thiago Vieira de Sousa
Simone Henrique
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rodrigo Trindade
Natã Ferraz Carpanez
Lilian Katiusca
Alexandre Coutinho da Silveira
Modelo aristocrático de Direito
Carlos Augusto de Assis
André Nicolitt
Valéria Magalhães Schneider
Filipe Reinert
Guilherme Henrique Lage Faria
Rafaela Alban
Luiz Otávio Fontana Baldin
Rafael Alexandre Silveira
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
André Lozano Andrade
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Carlos Eduardo Martinez
Roberta Aparecida Varaschin
Rafael de Deus Garcia
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luciane Buriasco Isquerdo
Higor Rezende Pessoa
Daniele Lameira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Mariana Silva Nery
Fernanda Becker
Airton Gomes Braga
Catherine Juglair Nogari Valente
Rodrigo Bahia de Souza
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fernando Antunes Soubhia
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Marcel Lopes
Jaqueline Moretti Quintero
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Luiza Nagib Eluf
Rafael Bertoldi Pescador
Abraham Hand Vargas Mencer
Pedro Henrique Machado da Luz
Marina Peixoto Dias
Ulisses Schwarz Viana
Raphael Fernando Pinheiro
Priscila Serafin Proença
Gustavo Noronha de Ávila
Paulo César Carbonari
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Júlio Cesar Rossi
Renata Cortez Vieira Peixoto
r Tainá Aguiar Junquilho
Gustavo Rocha Martins
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Fransuelen Geremias Silva
Luís Renato Avezum
Willian Alex Sander Amorim
Nicholas Maciel Merlone
Eduardo Oliveira Agustinho
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Bruna Marques da Silva
Thiago Souza de Albuquerque
Gabriela Oliveira Freitas
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Autoritarismo nacional
Velocino Pacheco Filho
Não Nos Renderemos
Lucas de Lazari Dranski
Mariana Resende
Júlia Dutra de Carvalho
O Direito e a Sociedade de Consumo
Debora Vieira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Yasmine Pitol
Carolina Lacerda Machado
Taynah Ignacio
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Ruth Barbosa
Josiane Rose Petry Veronese
Luara Colpa
r Raul Linhares
Thaís Magrini Schiavon
Dina Alves
Gabriela Ribeiro
Leandro Augusto Alves da Silva
Elpídio Paiva Luz Segundo
José Adaumir Arruda da Silva
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Lenon Gustavo Batista Taques
Thula Pires
Paulo Lenzi
Vitor Morais de Andrade
r Breno Novelli
João Daniel Rassi
Benigno Núñez Novo
Marcello Terto e Silva
Fernando Jiménez Sánchez
Carla Benitez Martins
Aphonso Vinicius Garbin
Raígor Nascimento Borges
Guilherme Vale Brum
Yuri Calixto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Gabrielly Caroline Porsebon
Michelle Gironda Cabrera
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Alfredo Copetti Neto
Mariana Alves Lara
Alice Hertzog Resadori
Leonardo Carneiro da Cunha
Juliana Lopes
Clenio Jair Schulze
Diogo Bacha e Silva
Leonardo Carvalho Moura
João Paulo Lordelo
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Gabriela Oliveira Freitas
Abel Ferreira Lopes Filho
Abril Uscanga Barradas
Lucas Murilo Wojcik
Maira Bianca Scavuzzi
Plínio Gentil
Alexandre de Morais da Rosa
Thiago Caversan Antunes
Maurício Gomes Pereira França
Felipe Montiel da Silva
José Barroso Filho
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Marcela Münch
Vicente de Paulo Barretto
Renato S. S. Schindler Filho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Jeison Batista de Almeida
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Amanda de Medeiros Lima
Agrotóxicos
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Leonel Maschietto
Samuel Lourenço Filho
Edilson Santana Gonçalves Filho
César Augusto Baldi
Atahualpa Fernandez
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Gabriela Neckel Ramos
Ivan Gomes Bonifácio
Alexandre Ávalo Santana
Cecília Bojarski Pires
Felipe Wild Varela
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Monique Pena Kelles
Indyara Tayana Santos Rossetto
Julia Drummond
Leonel Pires Ohlweiler
Gustavo Santana do Nascimento
Deivid Willian dos Prazeres
Juliana Simone Nandi
Inês Virgínia Prado Soares
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rafael Caselli Pereira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Carlos Alberto Crispim
Fernando Sacco Neto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Henrique Abel
"Doping processual"
Catarina Hernandez Ferri
Pedro de Araujo Fernandes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Lucas Guimarães Chagas
Rodrigo Fernandes
Lucas Romero Leite
Benjamim Silva Rodrigues
Nara Fernandes Lúcio
Glauco Gumerato Ramos
Evânia França
Ivan Bonifácio
Por Danielle Mariel Heil
Eduarda Couto Pessoa Othero
Fernanda Donadel da Silva
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Fabrício Morais da Costa
Agnes Pessoa
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Cristiano Duro
Francine de Moura
Willame Parente Mazza
Alexandre Cesar Pereira
André Zilli
Alana Oliveira
Germano Rigotti Fiorio
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Samuel Silva
Maria Carolina Russo
Rodrigo Helfstein
Carolina Sena Vieira
Glauco Salomão Leite
Wellington M. de Almeida
Eric Cwajgenbaum
Alexandre Melo Franco Bahia
Deckinho Mattos
Rachel Serodio de Menezes
Luana Renostro Heinen
Wagner Yukito Kohatsu
Karla Fabrício de Godoy
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
André L. Nicolitt
Bruno Silveira Rigon
Débora Fernanda Ferreira
José Luiz Toro da Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Vívian De Gann dos Santos
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Luciano Scheer
Alberto Bastos
Desvirtuamento do jurídico
Alan Diógenes Rodrigues
Giancarlo Montagner Copelli
Barbara Tude de Souza Ferreira
Elaine Cristina da Silva
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Nely Nazareth
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Lucas Costa de Oliveira
Andréa Keust Bandeira de Melo
Paulo Silas Taporosky Filho
Centros penitenciários brasileiros
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fernanda da Silva Lima
Sabrina de Paula Braga
Tiago de Toledo Rodrigues
Redação
Jackson Silva Wagner
Robinson Nicácio de Miranda
Wálber Araujo Carneiro
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Welder Queiroz dos Santos
João Paulo Orsini Martinelli
Thomas Bustamante
Leticia Maria Rosa Alves
Henrique Rabelo Quirino
Ezilda Melo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ana Patricia Gonzalez
Suelen Tavares Gil
Caio Ferreira Neto
Carlos Augusto Ribeiro
Antônio Carvalho Filho
Josiani da Silva Pospichil
Carla Mari Robaina Marcondes
Sandro Luiz Bazzanella
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Lucas Pereira Sagaz
Maria Francisca Accioly
José Luis da Silva Tavares
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Direitos dos homossexuais
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Gil Ramos
André Alexandre Happke
Nota de Apoio
Série eProcesso – prática com teoria III
Mariana Seifert Bazzo
Mariane Bosa de Lins Neves
Tiago Resende Botelho
Flaviane de Magalhães Barros
Jaider Esbell
Juliane Facó
Wilson Knoner Campos
Marcos Queiroz
Diogo de Paula Papel
Dervana Coimbra
Luiz Fernando Ozawa
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Rodrigo Darela de Souza
Marcia Cristina Xavier de Souza
Stanley Souza Marques
Camila Renata Leme Martins
Injustiças raciais no Brasil
Luiz Carlos de Andrade
Adriano Leitinho Campos
Sandro Luiz Britto Sprenger
Desumanização do traficante e do usuário
Alexandre Leal
Michela Petrini
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Bianca Rosenthal
Guilherme Machado Siqueira
Javier Diez García
Gabriel Abrahao Costa
Terceira idade
Débora Costa Ferreira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Sandra Gonçalves Daldegan França
Fernanda Melo Silva
Erick Beyruth de Carvalho
Patrícia Henriques Ribeiro
Jaécio Matos Santos
Caroline Ribeiro dos Santos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Adriano Sant’Ana Pedra
André De Marco
Marcos Prata Bentes
Milena Márcia de Almeida Alves
Raphael Augusto
Mônica Pimenta Júdice
Bruno Espiñeira Lemos
Rodolpho Mattos
Gabriel Lima Marques
Evanilsa Coelho Martins
Fernando Porto Martins
Marco Aurelio Serau Jr.
Jefferson de Carvalho Gomes
Wagner Carmo
Rafael Ramos Rodolfo
Roberta Matzenbacher
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Maria Walkiria Cabral
Carlos Alberto Farracha de Castro
Fernando Henrique Cardoso
Richard Quispe Salazar
Alan Martinez Kozyreff
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luis Calazans De Brito Bisneto
Felipe Monteiro Minotto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ígor Araújo de Arruda
Mauricio Ferreira Cunha
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ricardo Sanín Restrepo
Luís Fernando Casara Corrêa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Victor Hugo Ossowsky
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Sandra Cristina Maia
Kátia Debarba Machado
Jeovan Alves dos Santos
Lívio Oliveira
Franciane Hasse
Luiza Correa Magalhães Dutra
Gabriel Miranda
Tabita Aija Silva Moreira
Adriano de Jesus Silva
Célia Iraci da Cunha
Mariana Rodrigues Veras
Fabiana Otero Marques
Patrícia Leite Carvão
Luana Andrade
René Santos Piauilino
Marcella Boarato
Bernardo G.B. Nogueira
André Felipe Oliveira Moraes
Bruno Guimarães Pedrosa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Jorge Luiz Souto Maior
Rodrigo Luz
Ge Mello
Daniel Brantes Ferreira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Marcelo Veiga Franco
João Victor Mingorance
Brena Bonachini
Weber Luiz de Oliveira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Juarez Rogério Felix
Luíza Nívea Dias Pessoa
Marina de Carvalho Vieira
Cintia Neves Godoi
Izabele Pereira Barra
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Ângelo Boreggio Neto
Eugênio Pacelli
Marcos Clebson Pereira Diniz
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Pierre Moreau
Valter Guerreiro
Série Cibersegurança III
Agustín Laó-Montes
Fernanda Araujo Pereira
Diego Crevelin de Sousa
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Camila Zambrano de Souza
Everton Sarraff Nascimento
Ana Beatriz Gomes
Grazielli Farias Fraga
Nayder Rommel de Araújo Godói
Luiza Costa de Medeiros Werner
Marcus Vinícius Motter Borges
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Mayra Matuck Sarak
Vitor Pereira dos Santos
Ruiz Ritter
Ivana Leite Ruiz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Samuel Firmino de Brito
João Lucas da Costa Silva
Fernando Goya Maldonado
Tiago Oliveira de Santana
Norberto Knebel
Laura Haddad
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Gamil Föppel El Hireche
Fernanda Koch Carlan
Jenair Alves da Silva
Viviane da Silva Sousa
Pedro Dalese
Gleidson Renato Martins Dias
Alexandre dos Santos Priess
Marta Lúcia Tittoni
Luís Gustavo Reis Mundim
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Felipe Cassel
Eduarda Peixoto da Cunha França
Hernani Zanin Júnior
Flávio Quinaud Pedron
Sandoval Alves da Silva
Luciano Zanetti
Júlio da Silveira Moreira
Eleição presidencial
Henrique Picarelli
Juarez Cirino dos Santos
Fausto Amador Alves Neto
Alice Bianchini
Igor Labre de Oliveira Barros
Vanessa Kettermann Fernandes
Aline Miranda
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Andréia Candida Vitor
Gabriel Quintanilha
Denúncia contra Lula
Larissa Clare Pochmann da Silva
Larissa Beleza
Valdemar Habitzreuter
Vínculo de emprego
Giulia da Silva Soares
Átila Da Rold Roesler
Rideko Suzuki
Thais Mello Doleys
Cinthia Loise Jacob Denzin
Raquel Possolo
Luciano Franco Ribeiro
Deonísio Koch
Samuel Bueno
Bruna Maria Felix
Marcos Catalan
Matheus Vignatti de Carli
Bernardo Britto Guerra
Juliana Nandi
Newton Pereira Ramos Neto
Rafael Lara Martins
Emerson Garcia
Karina Almeida Pinhão
David T. Queiroz de Souza
Thiago de Oliveira Vargas
Nariel Diotto
Espetacularização da violência
América
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Nicole Noschang
Jovana de Oliveira Rodrigues
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Nilo Carlos Pereira de Souza
Série eProcesso: prática com teoria
Daniel Gerhard
Ademar Nitschke Júnior
Caio Vlasak
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Roberta Moura Faíz
Antônio Pereira Gaio Júnior
Bruna Angélica Maistro
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Mateus P. Gomes
Paula Franciele da Silva
Marsel Botelho
Gilberto Carlos Maistro Junior
Queila de Araújo Duarte Vahl
Wanessa Almeida
Sebastião Marques Neto
Leonardo Antunes Morais
Rômulo de Andrade Moreira
Caroline Farias dos Santos
Anderson Brasil
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fernando Hoffmam
Karyna de Almeida Carvalho
Jenifer Carina Pereira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Abailard Jose de Sousa Neto
Lucas
Ruy Freire Ribeiro Neto
Larissa da Silva Lopes
Nadine Hellen Reis
Marli M. M. da Costa
Ana Paula de Souza Cury
Débora Tavares
Aicha Eroud
Paula Brener
Paulo Ricardo Schier
Fernanda Frizzo Bragato
Larissa Janoni de Araujo
Eduardo de Carvalho Rêgo
Fernanda Gomes e Souza Borges
Isadora Delfino Reis
Camila Sallum
Augusto Jobim do Amaral
Maurício Ramires
Lidia Isabel Lira
Zulmar Duarte
Bruno Takahashi
Aruani Kindermann Lapolli
Elisa Rech Dickel
Marcelo Roseno de Oliveira
Ricardo Fretta
Beatriz Vargas Ramos
João Eduardo De Nadal
Willian Antonio Meotti
Isabela Sousa Bestetti
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Felipo Pereira Bona
Rodrigo Nery
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Igor Domingos do Altíssimo
Eliza Cerutti
Lucas Roberto de Souza
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Banalidade do Mal
Alexandre Bahia
Paulo Ferrareze Filho
Larissa Thielle Arcaro
Enzo Bello
Fredie Didier Júnior
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Talise Rossi, Diéssica Adam
(Sub)Versões Processuais Penais
João Victor Carvalho de Barros
Urbano Félix Pugliese
Amarilis Brito Costa
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Beatriz Bork
Fiammetta Bonfigli
Anita Duarte
Série eProcesso - prática com teoria IV
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marina Carneiro Matos Sillmann
Gustavo Dayrell
Ana Paula Backes
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Julio Guilherme Müller
Rafael Giorgio Dalla Barba
Juliana Vieira
Rafael Fernandes Caldeirão
Bárbara Natália Lages Lobo
Recompensa
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Diogo Dal Magro
Joice Graciele Nielsson
Luiza da Costa Alonso
Marcelo José Madeira Mauad
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Júlia Quaresma Passos Jorge
Maica Matos Leão
Maria Luiza Ávila
Carla Dóro
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Paulo Ricardo Stipsky
Lucas Sada
Rodrigo Wasem Galia
Konstantin Gerber
Moacir Henrique Júnior
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Daniela Richter
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Isaías Henrique Silva
Patty Oliver
Ravi Peixoto
Henry Colombi
Luciana Chemin
José Muniz Neto
Carlos Daniel Ferreira Dias
Jorge Bheron Rocha
Bruno Trento Hein
Cristiana Cordeiro
Alberto Silva Franco
Silvana Colombo
Gustavo Silva Alves
Marcos Paulo Sousa Campelo
Williams Félix Gomes da Silva
Mackysuel Mendes Lins
Camila Amado Soares
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Cleiton Sacoman
Ellen Rodrigues
Lygia Molina
Letícia Pereira de Araújo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Gil Rafael Ribas
Ricardo Mauricio Freire Soares
Renata Oerle Kautzmann
Rubens Correia Jr.
Natalia Cintra
André Leivas de Araújo Vianna
Jorge Alan Wunderlich
Gabriela Gomes Soncini
Nilza Sarneski
Suhel Sarhan Júnior
Rafael Bruno de Sá
Vinicius Gregório
Giovani dos Santos Ravagnani
José Flávio Bueno Fischer
Carolina Luísa Wichinheski
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Solange Luz
José Ricardo Maciel Nerling
Julyan Ramos da Fonseca
Giovana Atarasi
Yuri César de Almeida Silva
Rodrigo da Silva Brandalise
Vontade de Constituição
Ney Bello
Rizzatto Nunes
Nilzo Felisberto
Roberto Barbosa de Moura
Ana Claudia de Almeida Garcia
Sílvia Gabriel Teixeira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Matheus Felipe de Castro
Thaís Boia Marçal
Ana Paula Couto
Luana Oliveira Araújo
Vitor Santos Andrade
José Gouvêa
Karini Nascimento
Adriana Bravim
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fernanda Freitas de Melo
Ualy Matos
Daiana Menendez
Relação de trabalho
Gustavo Roberto Costa
Luiz Gustavo Tiroli
Felipe Sorgi da Costa
Francisco José Guardini Nogueira
Jocê Rodrigues
Daniel Colnago Rodrigues
Thayna Macedo
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Mark Pickersgill Walker
Kleber Zanchetta
Léo Rosa de Andrade
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Daniel Octávio Silva Marinho
Aline Busch Czarnobai
Marlom Formigheri
Eleição municipal
Luís Eduardo Colavolpe
Felipe Abdel Malek
Simone Nacif
Cleopas Isaías Santos
Caroline Perez Venturini
Fábio Jun Capucho
Paola Furtado
Fernanda Euzébio Teixeira
Isaac Ribeiro
Carina Bezerra Kobashigawa
Samuel Oliveira Cersosimo
Almir Megali Neto
Renê Beckmann Johann Júnior
Vanderlei Da Silva Sampaio
Claudia Brum Mothé
André Sampaio
Angélica Mota Cabral
Marco Antônio Scapini
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Ana Claudia de Souza Crotti
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Maria Alexandra Borba
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Juliana Carvalho Pavão
Michele Hübner
Rosane Reis Kerber
Carimi Haber Cezarino Canuto
Gabriela M. Menezes
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Abraham Hand Vargas Mencer
Daniela Richter
Pedro Roberto Donel
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Eder Fernandes Santana
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Edilson Santana G. Filho
Bruna Borges
Edgard Usuy
Cezar Roberto Bitencourt
Kenarik Boujikian
Raul Linhares
Thomas da Rosa de Bustamante
Amarílis Costa
Elisandro Lotin de Souza
Myrna Alves de Britto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Tiago Silva de Freitas
Geovana Leme
Diego Henrique Schuster
Daniel de Pádua Andrade
Paola Alcântara Lima Dumont
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Nacle Safar Aziz Antônio
Patrícia Salviano
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Camila Maciel Cavalheiro
Rafael Feitosa da Mata
r Élida Lauris e Denise Dora
Esther Maria de Magalhães Arantes
Henrique Kaster
Wagner Francesco
Ana Caroline Machado Medeiros
Ana Luísa Fioroni Reale
Talissa Truccolo Reato
Andrea Simone Frias
Humberto Santarosa de Oliveira
Cristiano Aparecido Quinaia
Luís Gustavo Reis Mundim
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Larissa Zucco
Soraia da Rosa Mendes
França Júnior
r Rizzatto Nunes
Paulo Vinícius Feijó
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Felipe Pruinelli
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Bruno Braga Cavalcante
Paola Bianchi Wojciechowski
Giuliano Tamagno
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Aicha Eroud
Fernanda Ely Borba
Matemática Aplicada
Ataques cibernéticos
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Raphael de Souza Almeida Santos
Franklyn Celso Ferreira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ricardo Yamin
Daniela Portugal
Cintia Neves Godoi
Coriolano A. Almeida Camargo
Tauana Fernandes Fontenelle
Willian Cleber Zolandeck
Luccas Tartuce
Caso Althusser
Arlene Mara de Sousa Dias
Josiane Antunes
Paula dos Santos Bregagnol
Mário Cesar Andrade
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Anderson Nazário
Daiane Carlos Höhn
Gilberto Alves Júnior
Cristina Motta
Daniel Brandão
Karina Guerreiro de Sá
Fabrício Reis Costa
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Violência contra as mulheres
Marília Siqueira Costa
Marcelo Oliveira de Moura
Monica Cecilio Rodrigues
Augusto Barbosa Hackbarth
Rosana Rufino
João Marcos Braga
Regina Geni Amorim Juncal
Guilherme Curci T. Risso
Araken de Assis
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Gabriela Balbinot
Débora Spagnol
Caio Madureira Constantino
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bruna Caroline de Oliveira
Claudia Calmoni
Alexandre de Paula Filho
Bernardo Lima
Lucas Vasconcelos Vieira
Renan Francelino da Silva
Rosália Maria Carvalho Mourão
Diogo de Oliveira Gomes
Leonardo Monteiro Rodrigues
Carlos Eduardo Martinez
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Andrezza Anzolin
Bernardo Gonçalves Fernandes
Doacir Gonçalves de Quadros
Samira Schultz Mansur
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Saulo Dutra de Oliveira
Kelvin J. Bressan
João Guilherme Alvares de Farias
Suelen Tavares Gil
Tayane Caruso do Valle
Patrick Lendl Silva
Marcelo Masô
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Revista Pensamiento Americano
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Direito Unisul
Acidente de trabalho
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PLS 195/2014
Denisse Raquel Montoya Elias
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bruno Sá Freire Martins
Programa Direito & Rock
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Vilmar Urbaneski
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Universidade Pública
Direito e Gênero
STJ
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Lei n. 8.213/91
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Súmula 83
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Contas inativas do FGTS
A Constituição e o Supremo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Crime de roubo
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Rafaela Alban
Paraíba
José E. da C. Fontenelle Neto
crime de estupro
Desabafo do juiz
Germano Schwartz
Objetivo 16
adultério
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Zulmar Vieira Coutinho
Micheli Silva
Estudos Feministas
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construção de usina Teles Pires
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Sorteio
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União estável
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PEC 287/2016. ADPF 438
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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OIT
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Filipe de Morais
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Fernando Rey Cota Filho
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Líbano
IPDMS
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Facção Criminosa
Quebra de Sigilo
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Giselle Onofre
Bianca Thais Nascimento
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Imunidade diplomática
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João Marcos Braga
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Direito Animal
Verdade e Consenso
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Mayara Pellenz
Thiago Minagé
Tragédia em Mariana
Tiago Didier
Transgêneros
Leandro Antonio Godoy Oliveira
BNMP 2.0
Justiça além dos autos
Mário Cesar Andrade
Giancarlo Montagner Copelli
Guilherme Alves Coutinho
Djonatan Batista de Lima
África Ocidental
Ministério Público Militar
Rede Infoseg
PLS 288/2013
Diogo Macruz
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Recebimento
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Lucas Henrique Fávero
Cladem
UNOESC
Fila Preferencial
Projeto PROTEUS
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Atahualpa Fernandez
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Leandro Bastos Nunes
Ricardo Leonel da Silva
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Condenação
Artigo Científico
Belarus
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Inscrição OAB
Adimplemento Substancial
Paternidade
FALSA VENDA
TRT-MG
Revista Sistema Penal & Violência
Litiane Motta Marins Araújo
Saúde Prisional
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Informativo 553 STJ
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Chicago
Antonio Carlos Brandão
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
70ª edição Jornal AJD
aumento de tarifa de ônibus
Direitos LGBT
Safira Bonilha de Oliveira
Luiz Ricardo de Castilhos
Citação eletrônica
Primeira Seção do STJ
VEC
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
ANAMORPHOSIS
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Carlos Roberto Simões Nogueira
Aline Ariane Fagundes
Daniel Garcia da Rosa
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
acidente Mogi-Bertioga
O negociador
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Rilmo Braga
Mestrado Direito Internacional
Juliano Keller do Valle
Trabalho não remunerado
Lucas Baratieri Francisco
Contrato de crédito rural
Volume 18
Adriana Calvo
José Roberto Moreira
Gilberto Bruschi
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Hilariane Teixeira Ghilardi
Mediação digital
Adoção em conjunto de irmãos
ADPF n. 461
Associação Brasileira de Direito Processual
Tratados de direitos humanos
Conferência de Haia
Pós-natal da adoção
Cão Guia
artigo 33 do CP
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Caio Henrique Lopes Ramiro
RE 587970
Airto Chaves Júnior
Edilson Santana G. Filho
ADI
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Curso de Direito Penal Didático
Documentário Não é Brinquedo
Cadastro Nacional da Adoção
Clair Jucerlei Mendes
Julia Santi Fischer
Seleção de Artigos
Deficiência visual
Natammy Bonissoni
Sanção Presidencial
Direito Contratual
Cultura da sentença
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Anuário da Justiça
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Tribunais de Justiça Estaduais
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Pepperdine University
TJMG
Portaria 1/2017
Valores nutricionais
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
retificação de registro civil
tese reafirmada no STF
I Encontro das Criminalistas
Consolidação das Leis do Trabalho
TC elaborado pela PM
Decreto 3.413/2000
Luciano Zanetti
II jornada de Derecho civil
Nelson Lacerda
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
progressão vertical de carreira
Tatiana Stroppa
João Batista Martins César
Defensores Assassinados no Maranhão
RE 760931
Montreal
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Vitor Pereira dos Santos
Entrevista Débora Fioratto
mestrado Univali
Cannabis
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Banco do Nordeste
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Superior Tribunal de Justiça
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Lei n. 13.247
Inclusão
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Maus tratos
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ADPF 414
Enunciado 266 do STJ
Súmula 562 STJ
Vítima tenta acordo
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Falsa acusação de crime
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Constrangimento
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Doutor "honoris causa"
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Reclamação
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Lei anti-homofobia
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Certidão de Nascimento
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Desocupação de estudantes
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Tragédia de Mariana
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Reforma do Ensino Médio
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Caderno legislativo
Direito Internacional
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Reclamação Trabalhista
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Audiência de Conciliação
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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júri popular
Estatuto do Idoso
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Recurso Ordinário
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Politie Nijmegen-Zuid
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Estabelecimento prisional
Ônibus
Aposentados
CIIDI
Mudanças Climáticas
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Atividades Complementares Eletivas
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Prova de dívida
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Robert Alexy International Legal Seminar
Edson Damas da Silveira
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Miriam Garrido
Pensão por Morte
Adoção à brasileira
Editora Empório do Direito
Redação
Blitz
Fraude em Título de Eleitor
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
empresa terceirizada
Editora Univali
Laura Mallmann Marcht
Crime de Furto
I Jornada sobre abuso sexual
restabelecimento do fornecimento de água
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Dano Material
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Indeferimento da inicial
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Aluguel de Roupas
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Reajuste salarial
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Flórida
Organização das Nações Unidas
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Decisão colegiada
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Monografia
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Prefeito
Direito sucessório
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Tribunal online
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TRT 8º Região
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Mato Grosso do Sul
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Lei Federal 11.091/2005
Decreto de indulto 2016
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Direito Penal da guerra às drogas
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Abuso de menores
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Massacre em presídios
Segurança Aeroportuária
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princípio da correlação
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Estudar Fora
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Eduardo Pereira dos Anjos
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Francisco Ferreira
Decisão STJ
Especialização em Ciências Penais
dupla maternidade
Murillo Martins Toledo
Conselho Municipal de Assistência Social
Ígor Araújo de Arruda
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Trabalho de Conclusão de Curso
Delmes Rodrigues Feiten
ADC 16
polícia civil DF
Embaixada dos EUA
Child Best Interest
Artur de Brito Gueiros Souza
PUCMM
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Investigação Social
Lilian Cristina Moraes
Crise Migratória
Preso provisório
Acidente de trânsito
Bernardo Micherif Carneiro
Abril Uscanga Barradas
Petição n. 7074
Palestrantes
crimes contra a vida
Museus
Acidente radiotivo
Planos de Saúde
Roubo de carro
Princípio da presenução de inocência
Concorrência desleal
Redação
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Mutirão conciliação
Coisa Julgada
Ricardo Antonio Andreucci
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Lei nº 13.441/2017
colaborações premiadas
Camila Ponciano
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Magistério
Tribunal de Justiça do Tocantins
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Direitos de sucessões
Bingo
Bruno Luís Marques Hapner
Obrigação Impossível
Evinis Talon
Gustavo Faria Pereira
MPT
Samuel Mânica Radaelli
Organização Criminosa
Princípios da oralidade e simplicidade
Víctor Minervino Quintiere
Vitor Dias Conceição
ameaça espiritual
Dia das Mulheres
Quebra de decoro
Vladimir Saboia
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Eliza Hartung
Controle de Convencionalidade
Processos administrativos
Perdão Presidencial
Antecipação de prova no processo penal
Clarice A. Petramale
3º Turma
Gustavo Schlupp Winter
Kristian Rodrigo Pscheidt
Trícia Navarro Xavier
Diderot Costa Souza Filho
Coaching para concurso
Lei nº 13.427
Dra. Annette Cardoso Rocha
Repetitivo
Everaldo Luiz Oldoni
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Albie Sachs
Charles M. Machado
Seguro
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Detentas grávidas
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
7º Congresso Jurídico Online
José Edvaldo Pereira Sales
Jeffrey Chiquini
Thayla Fernandes
RAECC
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
PLS 432/2013
António Guterres
Gustavo Cruz Jorge
investimento
Cinthia Menescal
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Fernando Pegorini
Paulo Henrique Helene
PFDC
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Matheus Henrique Mendonça
Suprema Corte do Chile
Joinville/SC
Gilmar Mendes
Lei n. 8.038/90
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Antecedentes Criminais
Ações de Família
João Paulo de Mello Filippin
Paulo Silas Taporosky Filho
Cármen Lúcia
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Massa Falida
Gabriela Antoniacomi Maschio
José Luiz Toro da Silva
Mario L. Gambacorta
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
RE 1217166
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Neurociências
TJCE
Organização Mundial da Saúde
Encontro
Luiz Inácio Lula da Silva
Arthur Corrêa da Silva Neto
Lei Complementar 197/2000
Sandro Luiz Bazzanella
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Proposta de recomendação
Reinaldo Couto
Estatuto da Criança e do Adolescente
Alexandre Matzenbacher
Brexit
Faculdade de Direito de Vitória
Erro médico
Panamá
Ângela M. Bagattini
Segurança Digital
Vade Mecum Método Internacional
Indulto
Suspensão da Liminar
Carreira Jurídica
Abuso Sexual
Oficina de Pais e Filhos
Curso de Direito Internacional Público
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Nicholas Maciel Merlone
Theodoro Vicente Agostinho
Cartilhas
Direito de Trânsito
André Luís de Lima Maia
Direito Penal Sexual
Giulia Poeppl Pereira
Cartório extrajudiciais
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Lívia Maria Lucca Silva
Paulo Incott
Cursos
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
RE 845.779-STF
Rodrigo Wasem Galia
Dano Estético
Falta de vagas
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Decisão judicial
Boletim n. 08
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Indonésia
PJe Mobile
Luísa Claudia Faria dos Santos
Armando Gallo Yahn Filho
Código de Ética Médica
Abolicionismos e cultura libertária
Centro de mediação
ato infracional análogo a crime de desacato
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Recomendação 31 do CNJ
Clenir Sani Avanza
HC 143.247/RJ
Vinícius Núñez Pinheiro
Seguro DPVAT
Plano de Ação dos Tribunais
Terre des hommes (Tdh)
Thais Silva Bernardes
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Parentesco de terceiro grau
TRT 12ª Região
Entrevista
Denúncia sem fundamentar
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
João Salm
Felipe Wruck Médici
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
processos seletivos
Gilberto M. A. Rodrigues
confissão espontânea
Por Danielle Mariel Heil
TRT 10ª Região
Daniel da Costa Gaspar
alcoolismo
Diego Prezzi Santos
Portaria 930
Luís Henrique Linhares Zouein
Princípio da insignificância penal
João Paulo Allain Teixeira
ACNUDH
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Rodeio
NYtimes
Súmula 719 do STF
Furto em estabelecimento comercial.
Adriano Menino de Macedo Junior
Honorários Advocatícios
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Turquia
Pauta de Julgamento
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Plínio Gentil
PLC 6784/2016
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Ação Popular
Documentos exterior
Maria Madalena Telesca
dados estatísticos
carta
Vladimir Safatle
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
canabidiol
escravidão
URFJ
Caio Rangel
docencia y profesionalidad jurídicas
Prêmio Conciliar
Equipamento para Blindar a Sociedade
Cristiano Botelho Alves
base de cálculo de honorários
Rachel Riera
Alexandre José Trovão Brito
Projeto MiniPac
Antônio Julião da Silva
Suspensão condicional de processo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Requerente de asilo
Mariana Goulart
Ana Maria Magro Martins
veiculação indevida de imagem
Juiz Hélio do Valle Pereira
Fauzi Hassan Choukr
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Paris
Direito de imagem
Desaposentação
Os Novos Atores da Justiça Penal
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Racismo Institucional
Megatendências
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Henrique Perez Esteves
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Documentos estrangeiros
orientação sexual
Fernando Neves
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Equador
Revista Contextos Clínicos
Tema 98 STJ
Violência e Cultura
Direito à inclusão
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Carlos Bolonha
Dano Psíquico
Rubens Correia Jr.
Professores da USP
Leonardo Sagrillo Santiago
Oriente Médio
AP470
Joacir Sevegnani
João Paulo Pirôpo de Abreu
Comunidade jurídica brasileira
Mediação e Conciliação
Curso de Espanhol
Lauro Francisco Mattei
Juliana Hermes Luz
Walter Bittar
Memorial escravocata brasileiro
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
HC 135.100
adoção homoafetiva
torcedores do Corinthians
Crime de ameaça
Thiago André Silva Gonçalves
Eventos Gratuitos
PLC 20/2016
Justiça russa
Laboratório UbiNET
Recurso Especial n. 1.285.789
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Malta
Sírlei de Sá Moura
Lei das Terceirizações
Eugeniusz Cruz
Camila Berni
Ministério Público de São Paulo
Gustavo Noronha de Ávila
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Sobre a Guerra
Catharina Peçanha Martins Oroso
Servidores e Juízes
Atualização
Lula
Toronto
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Aury Lopes
Evicção
IPEBJ
Instalação dos cursos jurídicos
Publicidade de cigarros
Remição pelo estudo
Giulia D'Amore
João Paulo de Mello Filippin
Tutela provisória
TRF da 3ª Região
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Leonardo Marques Vilela
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Juliana Lopes Andrade
TJSE
Ygor Nasser Salah Salmen
Linda Rosa da Silva Azevedo
Fabiola Marese de Freitas Grotto
José Nunes
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Mediação judicial
Bruna Mayara de Oliveira
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Pedro Henrique Ferreira Marques
intimação e notificação
pedofilia na internet
Luiz Eduardo Cani
Mateus Sampaio Aranha
Austrália
Paquistão
Curso Novo CPC
Magistratura
Decreto Presidencial
Registro profissional
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
reunião com presidentes dos TJs.
Guia
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Furto de Chocolate
Fernando Salzer e Silva
CDC
Fabio Sevscuec
Cândido Furtado Maia Neto
Morgana Machado
Juízes pela democracia
Tabelionato de Notas
HC 75.716
Bruno Miragem
Prescrição da ação penal
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Leonardo Gonçalves Perin
Obrigação
Direitos do trabalhador doméstico
Carla Joana Magnago
Escoteiros
Ministério Público da Bahia
Estado Democrático de Direito
Revista da AGU
Ana Tereza Basílio
Academia Brasileira de Direito Internacional
Estado do ES
mediação virtual
Formação Jurídica
Eduardo Luiz Santos Cabette
Clenio Jair Schulze
Organização Mundial de Saúde
Imperador
r Bruno Miragem
Antecipação de Tutela
Marcelo Guerra
Nota de Apoio
Edital de Parecerista
Curso de Direito
Observatório da Mulher
Interrogatório informal
Revista Avant
Demissão por Homofobia
Juliano Ralo Monteiro
Tribunal de Justiça de Sergipe
Wagner José Penereiro Armani
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Parlamento Europeu
Direito costumeiro
Penal Tributário
Gabriel Vicente Riva
Alex Sandro Barbosa dos Santos
gestante
IRDR
PL 5555/2013
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Quadro Saiba Mais
Lei 13.269/2016
Encontro Município Transparente
Danilo Nascimento Cruz
Danos Materiais e morais
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Julia Lafayette
Remessa de Artigos
Lei n. 15.829/2012
Comissão Especial
Plano de Saúde
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Liminar em HC
Recurso de Revista
aldeia indígena
Fornecimento de fraldas
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Káthia Ferreira dos Santos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Recurso Especial
IX Semana Jurídica
Recomendação 41
progressão de regime
indenização
Legislação americana
Eugenia de Azevedo Neves
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Participação nos Lucros e Resultados
Melhor atendimento no Judiciário
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
UFOP
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Camila Berni
Holocausto
Paulo Furquim de Azevedo
RVA
Salah Khaled Jr
Justiça em número 2016
Estudos Constitucionais
Resolução
Migrantes
Revista Direito GV
Curso de Filosofia Jurídica
João Pedro Leite Barros
Los Angeles
Queda em bueiro
Gianfranco Silva Caruso
João Conrado Blum Júnior
Dolivar Gonçalves Junior
PEC 209
José Maria Zanuto
MST
Costumes
Satélite Geoestacionário
Fenastc
João Guilherme Gualberto Torres
Responsabilização criminal
Phillip Gil França
Gabriela Minatto Cherubini
Deputados
João Paulo Machado Piratelli
PCRJ
Temas de Argumentação Jurídica
Julio Cesar de Souza
Ligue 180
Luis Calazans De Brito Bisneto
nulidade absoluta no processo penal
Súmula 574
STF
Flávio Baumgarten
Colóquio Internacional
Discriminação Racial
Pedro Roberto Donel
III Simpósio de Direitos Humanos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Eduardo Cunha
Leonardo de Souza Chaves
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Tradução Regras de Bangkok
Ministro Eliseu Padilha
Rômulo de Andrade Moreira
TSJP
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Pedro Valença Resende Ferreira
Karla de Souza Oliveira
Tribunais se preparam
Desistência da adoção
Mediação on line
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
cirurgia plástica reparadora
Lei Maria da penha
Professor Adjunto
Razoável Duração do Processo
Diplomatas
PPGCCrim
Cibele Cheron
Ana Luíza Teixeira Nazário
Luiz Henrique Silva Almeida
Wallace Costa dos Santos
1º Seminario de Derecho Maritimo
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
SP
Ministros
Maria Antonieta Fernandes
Tânia Maria de Oliveira
Suprema Corte dos Estados Unidos
PL 280/16
Ausência de vagas
Países Lusófonos
análise de redução de pena
Professor Boaventura de Sousa Santos
Academia
ICMS
Willame Parente Mazza
Samuel Saliba Moreira Pinto
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Laísa Santos
Raphael Moreira Seraphim
Projeto de Lei 402/15
Ministro Marco Aurélio
Desenvolvedores de Aplicativos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
posse-trabalho
Juliana Ribeiro Goulart
Affonso Ghizzo Neto
Espetáculo midiático no Processo Penal
Editora Tirant Lo Blanch
agressões físicas
exercícios sistêmicos
Publicidade abusiva
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Estado do Ceará
José César Coimbra
Andressa Magnabosco Koch
Roberta Maia Gresta
Texas
COAF
Audiências de custódia
Direito e publicidade infantil
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
PLS 32/2016
Encoge
Inelegibilidade
Madrid
ICMS Rio de Janeiro
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
João Chiesa Farias
Fertilização In Vitro
Regimes de casamento
Estado e Constituição
Ministra Maria Helena Mallmann
Reinaldo Couto
Bancos
cargo de Secretário de DiligênciaS
Dano ambiental
Foro Privilegiado
REsp 1338942
Luciano Benetti Timm
Francisco Oliveira Neto
Direitos dos estagiários
Concurso público para cartórios
Péterson Niehues
O Direito e a Sétima Arte
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Mensalão
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Renda Mensal Inicial
Coleção Análise Alternativa do Direito
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Remoção de presos
José Ribas Vieira
G. Couto de Novaes
Processo Penal no Limite
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Poesia
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Rodrigo Medeiros da Silva
Intimação whatsapp
O impacto da lentidão da Justiça na economia
PRefeitura de Jequitibá
Luciana Boiteux
Grupo de Pesquisa
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Pena pecuniária
TRT9
Poder Judiciário Estadual
Karla de Souza de Oliveira
Danos morais e materiais
Rodrigo Hendges
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Homeoffice
João Pedro Coutinho Barreto
Filipe Maia Broeto
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Eder Aleixo Bee
Bruno Sá Freire Martins
Mesa de Estudos e Debates
Chamada pública
Lata de tinta
Projeto “Integra-Idoso"
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Abuso de autoridade
Responsabilidade civil do Estado
Exame preparatório OAB
Bruno Antonio Barros Santos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Reforma em creche
Vitória Buzzi
Emenda Constitucional 95/2016
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Luciane Mª Banfi Ferreira
Trabalho em presídio
Burca
Francisco Cordeiro
Fabiano Oldoni
curso é gratuito
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
a dor tem pressa
Direito Forense
Curso ENFAM
Projeto Universidade no Cárcere
Márcia Sarubbi Lippmann
condições para reajuste de plano de saúde
Escritório Social
Projeto de Lei 3.729/04
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Afrânio Silva Jardim
Código Penal de 1940
PLC 79/2016
Ajuda Humanitária
Isabel Bueno
Irlanda do Norte
Felipe Magalhães Bambirra
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Sergio Henrique Salvador
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Tragédia Vila Mariana
Pretensão Punitiva
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Renan Francelino da Silva
Conduta atípica penal
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Murillo David Brito
Legislação Alemã
Refém em assalto
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Banco Mundial
Desjudicialização
Vanderlei Da Silva Sampaio
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Ísis Fontenele
SEDESTMIDH
Nelson Camatta Moreira
falta de decoro
fornecimento de energia elétrica
Salvo conduto
Lei n. 13.189/2015
Conciliação pelo WhatsApp
Bis in idem
Tribunais de Justiça
Goffredo Telles Junior
professor Dr. Guido Aguila Grados
Ação Direta de Inconstitucionalidade
LC 158/2006
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Homenagem a Imre Kertész
Sistema Penal Contemporâneo
oficinas de parentalidade
Reconhecimento fotográfico
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ministro Raul Jungmann
Denúncia Lula
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
SAJ
Professora Claudia Regina Freitas
Descriminalização da Homossexualidade
Starbucks
Programa de estágio PJSC
Testemunha de uma barbárie
gastos do Judiciário
Diploma
Patrícia Cordeiro
Propaganda enganosa
Carolina Souza Lopes
Diploma de 3º grau
Art. 111 da LEP
Geraldo Prado
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
INCADE
Getúlio Vargas
John Nash
Pornografia Infantil
Alessandro Soares
Assentamento agrário
Roberta Lídice
João Felipe B. Bastos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Gabriel Serra
TRF da 1ª Região
Roberto Wagner Lima Nogueira
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Arrecadação de Verbas Públicas
Legalização da maconha
Inconstitucionalidade da proibição
Contagem de prazo
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Guilherme Barcelos
Cartório
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Rafael Silveira de Souza
Marina Almeida da Rosa
art. 334-A do Código Penal
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Estudante
Comissão de Anistia
Justiça em Números
Maria Lúcia Karam
pedido de cancelamento rejeitado
Documentos Público
Segurança do Poder Judiciário
339 CP
Nicola Patel Filho
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
II Simpósio de Direitos Humanos
Exame de DNA
HC 138207
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Javan Moisés Girardi
Thiago Siffermann
Terrenos de Marinha
Felipe da Silva Freitas
Fundação Getulio Vargas
Leonardo Avelar Guimarães
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
André Gonçalves Teixeira
PEC nº 287/2016
Contratos
Congresso de Psiquiatria Forense
Pessoas portadoras de deficiência
Alex da Silva Anhaia
Gustavo Henrique Aracheski
Ministro Rogério Schietti Cruz
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Ricardo Genelhú
Gustavo Medeiros
Julio Castro
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Matheus Felipe de Castro
Kátia Debarba Machado
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Restituição de valores
Aderlan Crespo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Eliana Rocha Oliveira
Áudio entrevista
Pamela Medeiros Gomes
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Wilson Knoner Campos
Virginia
Marcelo Fernandez Urani
Combate à Corrupção
Atendimento à Infância e Juventude
Legislação em vigor
Almir Megali Neto
Dóris Ghilardi
Mara Rosane de Medeiros
Teto remuneratório
Direito Humanos
Vestibular Udesc
Audiência de custódia de foro privilegiado
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Buraco em via pública
Universidades
Tráfico privilegiado
Reforma da Previdência
Barbara do Espírito Santo Pasello
Gustavo de Almeida Ribeiro
Simone Henrique
Varas
O direito à extimidade
1º Congresso de Criminologia(s)
Três Poderes
Fabiana Ferreira Dalabona
Cidades e comunidades sustentáveis
Marcello Lopes
Natália Katrine Doutor Branquinho
8ª Vara Federal de Florianópolis
Juiz Luís Carlos Valois
Dano moral e material
Recursos Repetitivos
Tânia Iró da Motta
Rússia
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Ex-cônjuges
Marinha do Brasil
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Guilherme Reis Gonçalves
(MP) 746
Assembleia Estudantil
Barbara Pasello
Cristiano Neves
O Procedimento Comum
Reino Unido
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Em busca das garantias perdidas
Ações Penais Constitucionais
Direito à educação
Juiz humano
Trabalho remoto
Pessoas com deficiência
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Isabely Neves
A construção da cidadania e a sexualidade
Carlos Vinicius Mariano Magno
Luciana Ferreira Lima
Contribuição Previdenciária
Indenização por Dano Moral
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Giovani Clark
Edução
TJAL
Natasha Karenina
José Ewerton
Voto divergente
Ponto adicional
sentença feita por estagiário
Poder e Corrupção
Revista Civitas
Inteligência Artificial
TRT4
interceptação telefônica ilegal
comemoração 125 anos
Partilha de bens
consulta pública
Mestrado e Doutorado 2017
Nazismo
orçamento público
Fabíola de Oliveira Brum
dispensa discriminatória
Israel
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Mentalidade Inquisitória
extradição
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Vereador SC
Ana Carolina Greco Paes
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Confederação Brasileira de Futebol
Hospital privado
PEC 287/2016
Soberania Nacional
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Albinismo
Resolução n. 235/2016
Direito à Privacidade
vítima de bala perdida
Pessoa com deficência
Juiz Rafael Bogo
Marco Aurélio Marrafon
Desconto no salário
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Jaécio Matos Santos
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Paulo Ferreira da Cunha
Lista
João Guilherme Alvares de Farias
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Lei 13.293/16
Lorena Silva e Silva Faustino
Angela Cristina dos Santos Zen
Crime Militar
Polícia Civil do Distrito Federal
Mortes e lesões causadas por policiais
Daniel Brandão
Julgamento pelo tribunal do júri
Ricardo Souza Calcini
Douglas Anderson Dal Monte
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Eleonora Mesquita Ceia
Justiça Criminal Negocial
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Lei 13.228
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Carta de Conclusões
Ministro Mendonça Filho
Janiere Portela L. Paes
FNDE
Coerência e Verdade em Direito
Expropriação
José Borges Neto
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Felipe Dalenogare Alves
Gustavo Caetano Gomes
TJ justiça
Paulo Afonso Brum Vaz
Direito de Guarda
TJRS
Arnaldo Rocha Júnior
repetência
Wilyney Santana Borges
Leonardo Schmitt de Bem
Walder Araújo de Oliveira
DPESP
Sinase
OAB/MG
Lei nº 8.036 de 1990
Paternidade biológica
Marcelo Figueiredo
o especialista em prender e a prisão
Transferência para hospital
Sistema Cejusc-PJe
Concurso de Bolsas
Marcio Borges S. Castellões
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