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Editora Tirant Lo Blanch
Rômulo de Andrade Moreira
Almir Megali Neto
Victor B. Gonçalves
r Tainá Aguiar Junquilho
Defensores Públicos
Lucas Machado
Humberto Gomes Macedo
Mariana Brito Cairo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Jeffrey Chiquini
Jéssica Helena Borges Fraga
Joyce Ariele Silva Meireles
Ana Beatriz Gomes
Pablo Freire Romão
Andressa Retori Teixeira Maia
Rafael Alves Bertolusci
Velocino Pacheco Filho
Fabiano Ramalho
André Antônio Gavazini
Recompensa
Camila Gouvêa de Araújo
Rogerio Licastro Torres de Mello
Paola Alcântara Lima Dumont
Maíra Marchi Gomes
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Matheus José da Silva Dillio
Guilherme Vale Brum
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ricardo Sanín Restrepo
Márcio Soares Berclaz
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Luanna Tomaz de Souza
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Bianca Aline Becker
Márcia Cunha Teixeira
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Rodrigo Helfstein
r Rodrigo Wasem Galia
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Alberto Sampaio Júnior
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Dayana de Carvalho Uhdre
Súmula vinculante
Caio Ferreira Neto
Fábio Jun Capucho
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Larissa Beleza
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Maria Francisca Accioly
Juarez Cirino dos Santos
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Jovana de Oliveira Rodrigues
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Fábio Guimarães Timponi
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Beatriz Scherpinski Fernandes
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Dierle Nunes
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Jefferson Augusto de Paula
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Luanna Tomaz de Souza
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Paula dos Santos Bregagnol
Henrique Viana Pereira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Léo Rosa de Andrade
Samuel Medeiros Rocha
Ricardo Fretta
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Sandro Luiz Britto Sprenger
Thereza Christina Nahas
Lucas Pontes Ferreira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Rodrigo Frantz Becker
Renan Apolônio
Solange Cordeiro Faria
Nota de Apoio
Deivid Willian dos Prazeres
Sarah Gomes Sakamoto
Anna Júlia Santana Vicente
Fernanda Euzébio Teixeira
Guilherme Henrique Lage Faria
Júlio Cesar Rossi
Eron Corrêa da Silva
Cargos públicos de provimento efetivo
Valéria Fernandes Vieira
Hernani Zanin Júnior
Gabriel Mantelli
Franciele Rieffel
Gustavo Medeiros
Roberta Aparecida Varaschin
Marco Antonio Lima Berberi
Ester Eliana Hauser
Daiana Menendez
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
André Felipe Oliveira Moraes
Izabele Pereira Barra
Maurilio Casas Maia
Phillip Gunther
Julia Santi Fischer
Lougan Cardoso Lima
Aisha E. Road
Roberto Bona Junior
Andrezza Anzolin
Rafael Giorgio Dalla Barba
Mª Emília M. de O. Queiroz
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Júlia Guimarães
Ezilda Melo
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Milena Márcia de Almeida Alves
Simone Henrique
Júlia de Souza Machado
Aline Venutto
Magnum Roberto Cardoso
Flaviane de Magalhães Barros
André Fernandes
Luccas Tartuce
Camila Zambrano de Souza
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rodrigo Portela Gomes
Camilo José d´Ávila Couto
Thiago Vasconcelos Moura
Paula Rodovalho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ricardo Barbosa Tellini
Diego Henrique Schuster
Tânia Maria S. de Oliveira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Alexandro Marcel
João Victor Mingorance
Felipe Chiavone Bueno
Osvaldo Agripino
Márcio Gil Tostes dos Santos
Carolina Luísa Wichinheski
Rafaela Alban
Camila de Oliveira Koch
Joscimar Souza Silva
Fábio Borges
Célia Iraci da Cunha
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Thais Silveira Pertille
José Gouvêa
Mayara Pellenz
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Amanda Ribeiro dos Santos
Emrich Sá
Modelo aristocrático de Direito
Queila de Araújo Duarte Vahl
Breno Hoyos Guimarães
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Guilherme Barros Martins de Souza
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Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rafael Moura
Paula Yurie Abiko
Norberto Knebel
Claudia da Rocha
Luís Gustavo Reis Mundim
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Adriana Calvo
Bernardo G.B. Nogueira
Saulo Dutra de Oliveira
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João Lucas D. de Azevêdo
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Guilherme Valle Brum
Camila Sallum
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Thieser da Silva Farias
René Santos Piauilino
Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Henrique Bonacina Bonfanti
Anderson Nazário
Relação de trabalho
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Ivy Farias
Camila Canto
Laura Souza Lima e Brito
Newton Pereira Ramos Neto
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Júlio da Silveira Moreira
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Clarice Santos
Bianca Bez
Rodrigo da Silva Brandalise
Mariana Resende
Myrna Alves de Britto
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Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Gabriela Essig
Cristiano Peres Barbosa
Rogério Carvalho da Rosa
Andréa Araujo Bostelmam
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Guilherme de Luca
André Lozano Andrade
Mario Porto
Luciana da Silva Caseiro
Eduarda Peixoto da Cunha França
Uso indevido de algemas
Josiane Rose Petry Veronese
Beatriz Vargas Ramos
Fernando Henrique Cardoso
José Antonio Farah Lopes de Lima
Igor Borges La Rosa
Ivan Gomes Bonifácio
¿Quién vigila a los vigilantes?
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
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Gabriela Balbinot
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Gustavo Rocha Martins
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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Giancarlo Montagner Copelli
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Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
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Maick Cristian Valino Pinheiro
Bruno César Gonçalves da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Carolina Machado Cyrillo da Silva
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Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rubem Bilhalva Konig
Luana Barros S. de Souza
Yuri Ivo Peralva Sales
Heitor Vitor Mendonça Sica
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Estudantes secundaristas
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Cintia Neves Godoi
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Flora Augusta Varela Aranha
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Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ricardo Souza Calcini
Vívian De Gann dos Santos
Lazara Carvalho
Maurício Fontana Filho
Elena de Carvalho Gomes
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Lucas Costa de Oliveira
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Gilberto Morbach
Andre Vasconcelos Roque
Mônica Pimenta Júdice
Nayara Swarowski
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Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Carla A. Ventura
Salmi Paladini Neto
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Roberto Carlos Rocha Kayat
Atenuante inominada
Vitor Frederico Kümpel
Matemática Aplicada
Kel Lúcio Nascimento de Souza
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Amanda Ferreira dos Passos
Deckinho Mattos
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Amanda de Medeiros Lima
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Lucas Nicholas Santos de Souza
Nic Cardeal
Aicha Eroud
Marcella Boarato
André Tredinnick
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Recurso Especial
Maria Luiza Gorga
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Marcelo dos Santos Melo
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Lei Antidrogas
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Lucas Baratieri Francisco
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Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
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Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
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"Doping processual"
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Violência contra as mulheres
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
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Arlene Mara de Sousa Dias
Ana Cristina Bacega De Bastiani
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Thomas da Rosa de Bustamante
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Tatiana de Marsillac Linn Heck
Mauro Mendes Dias
Renato S. S. Schindler Filho
Mauricio Sousa da Silva
Wilson Knoner Campos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Fábio da Silva Bozza
Heitor Pergher
Extensão Direito das Mulheres
Mônica Louise de Azevedo
Hugo Melo Falquer
Fernando Porto Martins
Caroline Bispo
Ubiratan de Mattos
Bruna Karoline Bezerra
Bruno Sá Freire Martins
Débora Veneral
Gilberto Bruschi
Deise Helena Krantz Lora
Isabela Sousa Bestetti
Enrique P. Haba
Thiago de Oliveira Vargas
Gabriela Samrsla Möller
Rodrigo Fernandes
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Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
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Gabriel Miranda
Jocê Rodrigues
Carla Froener Ferreira
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Rodrigo Wasem Galia
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Paulo Victor Costa Brito
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João Paulo Pirôpo de Abreu
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Fernanda Melo Silva
Fábio Alexandre Coelho
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Esther Maria de Magalhães Arantes
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luiz Eduardo Cani
Alberto Silva Franco
Bruno de Almeida Passadore
Wendel Machado
André De Marco
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Caroline Barreto
José Edvaldo Pereira Sales
Rennan Herbert Mustafá
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Fransuelen Geremias Silva
Filipe Reinert
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Inês Virgínia Prado Soares
Fernando Jiménez Sánchez
Isabel Fauth
Paulo Ferrareze Filho
Lia Raquel Bloos Mossini
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Leonel Betti Jr.
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Gilberto Carlos Maistro Junior
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Eduardo Bitencourt
Priscila Serafin Proença
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marcelo Ferreira Machado
Rosane Reis Kerber
Anthony Thiesen
Filipe Reinert
Sophie Dall’Olmo
Nadine Hellen Reis
Felipe Abdel Malek
Maria do Socorro Freitas de Brito
Gustavo Santana do Nascimento
Mariana Goulart
Rodrigo José Leal
Jeison Batista de Almeida
Suhel Sarhan Júnior
Maíra Vida
Indyara Tayana Santos Rossetto
Glauco Salomão Leite
Heloisa Alves
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Nic Cardeal
Bruna Caroline de Oliveira
Fernando César Costa Xavier
Leonel Maschietto
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Victor Hugo Ossowsky
Fauzi Hassan Choukr
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Thiago Vieira de Sousa
Mariana Lamassa da Fonseca
Fernando Rey Cota Filho
Débora Tavares
Patrícia Otarão
Priscila Martins Dias
Participação Privada
Cristiane Rodrigues Iwakura
Amanda Souza Batista
Grace Menck Figueroa
Luiz Carlos de Andrade
Doacir Gonçalves de Quadros
David Salim Santos Hosni
Diego Ken Osoegawa
Fabrício Reis Costa
André Dos Santos Carvalhal
Rachel Serodio de Menezes
José Ricardo Maciel Nerling
Raça
Fernanda Darcie
Alfredo Copetti Neto
Silas Maycon Lopes Silva
Caso Althusser
Adilson Pires Ribeiro
Kássio Henrique S. Aires
Rodrigo Bahia de Souza
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
O Direito e a Sociedade de Consumo
Patrick Lendl Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
r Rizzatto Nunes
Leonardo Carvalho Moura
Daniela Campos Cerullo
Alberto Jonathas Maia
Marcelo Ferreira Machado
Rosália Maria Carvalho Mourão
Fernando Rubin
Rafael Bertoldi Pescador
Emanuela dos Santos Silva
Mario Cesar Andrade
Natalia Cintra
Gustavo Silva Alves
Carolina Heloisa Guchel Berri
Luiza Silva Rodrigues
Ana Sophia Brioschi Santos
Larissa da Silva Lopes
Robinson Nicácio de Miranda
Aicha Eroud
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Yuri César de Almeida Silva
Luiz Guilherme Mattos da Silva
José Calvo González
Rafael Motta e Correa
Anna Carolina Faraco Lamy
Soraia da Rosa Mendes
Rafael Almeida Santos da Luz
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luís Fernando Casara Corrêa
Bruna Kern Graziuso
Monique Pena Kelles
Violações de direitos humanos
Antonella Galindo
Martina Silvestri
r Raul Linhares
Poeta Ali Agora
Leonardo Marques Vilela
Mamadú Saido Djaló
Centros penitenciários brasileiros
Nelson Rosenvald
Ana Paula Backes
Camila Savaris Cornelius
Lucília Napoleão Barros
Pedro Henrique Tonin
G. Couto de Novaes
Juliane Facó
Alexandre Basílio
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Eliane Câmara Batista dos Santos
Célio Pereira Oliveira Neto
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Pollyana Maria da Silva
Elson de Almeida Santos
Maria Walkiria Cabral
Ana Patricia Gonzalez
Rafaela Alban
Paulino Oliveira Santos
Larissa Mozzatto Risério
Mateus Mantovani Sorgatto
Fernando Filgueiras
Antonio Pedro Melchior
Clécia Cristina Galindo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Giuliano Tamagno
Isabela Maria Cremasco Vieira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Flávio Quinaud Pedron
Derik Roberto da Silva Rozas
Produto eleitoral
Marcos Catalan
r Élida Lauris e Denise Dora
Camila Renata Leme Martins
Dina Alves
Cristiano Botelho Alves
Gabriela Ponce
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Edson Silveira
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Gizeuda Sousa Rosi
Gabriel Esperança Lisboa
Henrique Kaster
Edson Carvalho
Adriano Soares da Costa
Luiza Nagib Eluf
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marco Félix Jobim
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Lucas
Josiane Antunes
Juan David Gelacio Panesso
Lei nº 8.137/1990
Conduta atípica
r Luiz Ferri de Barros
Guilherme Wunsch
Marcelo Mazzola
Andrea Simone Frias
Talise Rossi, Diéssica Adam
Luara Colpa
Marcelo José Madeira Mauad
Felipe Montiel da Silva
Cristiana Cordeiro
Eugênio Pacelli
Cássio Rebouças de Moraes
Série Tecnologia e trabalho III
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fernando Antunes Soubhia
LETICIA ARENAL
Rafael de Araújo Alves
Marcelo Maduell Guimarães
Fábio de Oliveira Camillo
Rodrigo Chandohá da Cruz
Guilherme Zorzi Rosa
Jaqueline dos Santos Espíndula
Valmir Pereira Alcantara
Caio Vlasak
Lillian Pfleger
Téssia Gallina Jorge
Igor Raatz
Mateus Costa Pereira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Jeovan Alves dos Santos
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Patrícia Leite Carvão
Marcelo Carneval
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Carlos Alberto Crispim
Denis Donoso
Paola Bianchi Wojciechowski
Daniel Dore Lage
Mariana Rodrigues Veras
Henrique Batista Barbosa
Talita Quézia de Assis
Regina Geni Amorim Juncal
Lygia Molina
Maira Bianca Scavuzzi
Andreu Sacramento Luz
Luana Andrade
Schirley Kamile Paplowski
Gustavo Borges Mariano
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruno Takahashi
Thaís Boia Marçal
João Eduardo De Nadal
Juliana Vieira
Bruno Braga Cavalcante
Rodrigo Bello
Bárbara Fonseca de Moura
Escola Mineira de Processo Penal
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Wilson Macena da Silva
Alberto Bastos
Raphael Augusto
Jefferson de Carvalho Gomes
Alexandre Ávalo Santana
Ana Cristina Teixeira Barreto
Marcus Alan de Melo Gomes
Espetacularização da violência
Leonardo Carneiro da Cunha
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Cristiano Duro
Sandra Gonçalves Daldegan França
Barbara Tude de Souza Ferreira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marco Aurélio Serau Junior
Guilherme Bonato Campos Caramês
Efson Lima
Patrícia Salviano
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Marco Aurélio Peixoto
Júlia Quaresma Passos Jorge
Julliana Nogueira Andrade Lima
Lorena Vasconcelos Porto
Antônio Carvalho Filho
Karla Fabrício de Godoy
Rafael Tubone Magdaleno
José Luis Bolzan de Morais
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Injustiças raciais no Brasil
Bruce Bastos Martins
Ricardo Leonel da Silva
Luis Leandro Gomes Ramos
Veranice Melo Frota
Haneron Victor Marcos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Tiago Joffily
Belmiro Fernandes
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Lenon Gustavo Batista Taques
Gamil Föppel El Hireche
Victoria Ushuaia Passos Escobar
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Tiago Resende Botelho
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Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Persecução penal nos crimes tributários
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Sistema Penal do Rei Midas
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Metodologia da Pesquisa
Combate à Corrupção
Morgana Machado
Publicidade de cigarros
Cármen Lúcia
Concorrência desleal
Entrega voluntária de bebês para a adoção
João Marcos Braga
Rubens Correia Jr.
Affonso Ghizzo Neto
Rita Matos Coitinho
FALSA VENDA
Teoria dos Jogos na Mediação
Adriana Calvo
r Bruno Miragem
e-JT
Estágio
Quinta Constitucional
Nota de Pesar
Wellington M. de Almeida
Informativo 553 STJ
Escolas
Guilherme Alves Coutinho
Resoluções NCPC
PEC 209/2012
NYtimes
Desocupação de estudantes
Acidente radiotivo
Desvio de função
Ministro Moreira Franco
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Robert Alexy International Legal Seminar
Divulgação
Crime de Injúria
Raquel Von Hohendorff
Secretaria de Educação
Julia Santi Fischer
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Comunidades carentes
Gilberto M. A. Rodrigues
individualização
Barbara Pasello
Decreto 8.789
Gustavo Proença Mendonça
Conduta atípica penal
agressões físicas
Joacir Sevegnani
Café Informático
Medida alternativas à prisão
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Jogos Olímpicos 2016
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Saiba Mais
José Emílio Medauar Ommati
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Raphael Galvani
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Giancarlo Silkunas Vay
Paula Naves Brigagão
A criminalização midiática do sex offender
Nilson Costa Souza
Estudos Feministas
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Maurício Correia
Confissão de culpa
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
o especialista em prender e a prisão
ADI
Formulário digital
Bruno de Omena Celestino
Fundo Penitenciário Nacional
Lei 5.889/73
O Direito Penal em Tempos Sombrios
3º Turma
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Estatuto da Primeira Infância
Pedro González
Danos morais
João Vítor de Araújo Santos
INCADE
Gabriela Pivar Scaravelli
Vera Regina Pereira de Andrade
Thiago André Silva Gonçalves
Francisco vieira de Souza Junior
Márcio Soares Berclaz
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Revista da AGU
Celso Gomes Pinheiro
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Reforma da política de drogas no Brasil
Dra. Maria Lucia Karam
Bárbara Lopes Gomes
TVAL
voto do preso provisório
Gustavo Rocha
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ministro Raul Jungmann
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Atraso na entrega de diploma
Benigna Teixeira
Bruno Sá Freire Martins
Lei dos Planos de Saúde
Karla de Souza Oliveira
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Constituição brasileira
Julio Cezar de Oliveira Braga
Servidores
Atahualpa Fernandez
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Mundo do Direito
Rafael Faria
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Felipe Wruck Médici
Déficit da Previdência
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Thiago Brega de Assis
Tornozeleira Eletrônica
Clenio Jair Schulze
Sinase
Geovane De Mori Peixoto
Casamento Precoce
Fabio Sevscuec
tema 945/STJ
Adriano Consentino Cordeiro
Ministro Noronha
Audiência Digital
André Gonçalves Teixeira
Dívida de condomínio
Alunas feministas da UFG
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Artur de Brito Gueiros Souza
canabidiol
Edson Damas da Silveira
Legalização da maconha
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Código de Trânsito Brasileiro
Aruani Kindermann Lapolli
Perna-de-pau
Dosimetria
Gabriel Luiz Marcondes
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Marlo Almeida Salvador
José Geraldo de Sousa Junior
Cursos Internacionais
Adriano Menino de Macedo Junior
doutorado
Alienação
ACNUDH
Romênia
Cenário jurídico e político
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Recurso Ordinário
Decisão judicial
Rodrigo Medeiros da Silva
HC 373364
Tiago Didier
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Convenções Internacionais
CPGUFSC
Escritório Social
Gianfranco Silva Caruso
Confederação Brasileira de Futebol
REsp 1613561
Professores da USP
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Estados Lusófonos
Paternidade tardia
Murillo Martins Toledo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Seguro DPVAT
Centro de mediação para solução de conflitos
Tribunal Superior do Trabalho
Paula Saleh Arbs
Cadastro Nacional de Adoção
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Acesso a ação penal
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Quarta Turma do STJ
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Daniel Fonseca Fernandes
ACNUR
PLS 432/2013
Terrenos de Marinha
Apelação Criminal
Rafael Silveira de Souza
Dia das Mulheres
RENAP
Ministério Público Militar
Anoreg/MA
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Kel Lúcio Nascimento de Souza
AMARN
MG
Politie Nijmegen-Zuid
Direito dos Transexuais
II Jornada Jurídica de Cascavel
João Paulo Lima do Nascimento
Crime de trânsito
Marcio Guedes Berti
Estatuto da Juventude
Imersão na Selva Amazônica
Doutrina previdenciária
Celso Costa Ramires
Luciano Góes
Marcelo Fernandez Urani
Abolicionismos e cultura libertária
Corréus
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
biblioteca digital
A Casa de Vidro.com
Nelson Camatta Moreira
Proteção jurídica
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Escravidão Moderna
tese reafirmada no STF
Audiência de apresentação
recesso forense
Wagner Balera
Recomendação 41
Solicitante de asilo
Procuradoria Regional Eleitoral
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Relação de consumo
Consulta Popular
Consulta
Direito costumeiro
Dano moral e material
Clube de Regatas do Flamengo
Ausência de vagas
Manifesto pela Democracia
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Larissa Eloi Castro Santos
PEC 227/2016
Competência Delegada
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Princípios Processuais Constitucionais
Remoção de presos
Auxílio Transporte para magistrados
G. Couto de Novaes
339 CP
Consolidação das Leis do Trabalho
consulta pública
Curso online
PLS 280/2016
Emenda Constitucional 95/2016
intoxicação alimentar
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
empresa terceirizada
agravo interno e embargos
Detector de mentiras
IBDFAM
intercâmbio de jurisprudência
José Roberto Moreira
Decreto 8.615
Renê Hellman
Jader Marques
Comissão Especial
Lei Antimanicomial
Leonardo Sagrillo Santiago
Citação por Hora Certa
Zéu Palmeira
RVA
Tiago Fachin
Inelegibilidade
Justiça além dos autos
Lauro Francisco Mattei
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Transmissão on line
reedição de normas
Flávio Andrade da Cruz
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Vladimir Safatle
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
HC 138207
Direito de liberdade religiosa
Tragédia de Mariana
Interpretação conforme a Constituição
Trasnporte coletivo
orientação sexual
Ministro João Otávio de Noronha
Turmas Recursais
Fernando Rodrigo Mroskowski
Projeito Pai Presente
Envenenamento de merenda escolar
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
ADPF n. 461
Decreto 27.784/1950
Honorários Advocatícios
Servidores e Juízes
Vinicius Almada Mozetic
Salvo conduto
PCB
Direito à educação
Ronaldo Nogueira
Geovane Peixoto
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Sedec
Juliano Keller do Valle
Angela Cristina dos Santos Zen
Cinthia Loise Jacob Denzin
Alexandre Miranda Aleixo
Carlos Teixeira
Documentos estrangeiros
Luiz Ferri de Barros
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Ricardo Antonio Andreucci
Lei 9.029/1995
Ygor Nasser Salah Salmen
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Felipe Lima de Almeida
restituição
Obras Publicitárias
Certidão de Nascimento
Leonardo Palma Malinverni
MPF
Pedro Roberto Donel
EAD
Morte Assistida
Irlanda
Pena pecuniária
Bruno Milanez
r Luiz Ferri de Barros
Lei Municipal n. 4666/2010
Thales Sousa da Silva
Ana Carolina Greco Paes
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Reconhecimento de paternidade
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Rio São Francisco
promoção da igualdade étnico-racial
Fabiano Oldoni
buy a philosophy paper
Benigno Núñez Novo
Prenome de tratamento
Encontro dos Descobrimentos Online
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Lei 8.137/90
Saúde Prisional
Sergio Henrique Salvador
Impeachment
Carla Estela Rodrigues
João Paulo Machado Piratelli
suspensão de penalidade
Jorge Bheron Rocha
Edital de Parecerista
Marcelo Lebre
Mário Cesar Andrade
Vestibular Udesc
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Estado do Ceará
Arrecadação de Verbas Públicas
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Súmula 90 do TST
Empresa de Telefonia
cooperativa de crédito
assédio sexual em metrô
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Charles M. Machado
Tiago Clemente Souza
SEDESTMIDH
Processo de validação de documentos
Vitor Pereira dos Santos
Luís Henrique Linhares Zouein
Luiz Henrique Silva Almeida
Detentas grávidas
queixa-crime
Lei de Mediação
Extremismo
Curso Avançado de Direitos Humanos
Eugenio Zaffaroni
Eduardo Silva Bitti
Carta de Conclusões
Princípio do melhor interesse da criança
Casa Nostra
Resolução n. 235/2016
Ricardo Leonel da Silva
Pretensão Punitiva
Observatório da Mulher
UFPB
ADC 16
Voto provisório
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Mutilação Genital Feminina
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Igor Labre de Oliveira Barros
Decreto de indulto 2016
Magalhães Coelho
Racismo Institucional
PLS 288/2013
Justiça Juvenil
art. 334-A do Código Penal
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Acelino Rodrigues Carvalho
Renata da Costa Sousa Meireles
João Baptista Herkenhoff
Yuri Felix
Fabiano Oldoni
Paolo Lollo
Reclamação Disciplinar
Caroline Cardoso
Boletim RDL
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Trancamento de ação penal
Responsabilidade Aquiliana
Alessa Pagan Veiga
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Justiça Criminal Negocial
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Séries
Uniplac
Roma
Estresse ocupacional
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Democracia em Desconstrução
Regulamentação da atuação de menores de idade
Curso de Espanhol
Linda Rosa da Silva Azevedo
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Desembargador Osmair Couto
Marcelo Guerra
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Hora Extra
Gabriela Buarque Pereira Silva
feminicídio
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Toca fitas
Aula Magna
Vinícius Núñez Pinheiro
Citação e intimação
terras de cultivo de drogas
Bruna Silva Carvalho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Pablo Antonio Lago
Jacqueline dos Santos Fernandes
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Contrato de crédito rural
Intimação por telefone
suspensão de pagamento de 13 RS
CIDIL
Diploma de 3º grau
Josiane Rose Petry Veronese
PEC 287/2016
III Simpósio de Direitos Humanos
Belarus
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Tratados de direitos humanos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
HC 374713
Professor Boaventura de Sousa Santos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Tribunais de Justiça Estaduais
NeUnaMenos
Cumulação de pensões
TJCE
Lei 13.344
IBAMA
Daniel Brandão
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Antonio Sepulveda
Pai socioafetivo
Estelionato emocional
Direito Penal da guerra às drogas
TRF da 3ª Região
Rodrigo Bahia de Souza
Saída Temporária
Assentamento agrário
Carlos Magno Spricigo
Marcos Luiz Alves de Melo
Queda em bueiro
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fillipe Azevedo Rodrigues
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Ministro Og Fernandes
Revista Pensar
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Tocha olímpica
João Manoel Vidal de Souza
Bingo
Roubo de carro
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Fernando Neves
Albinismo
João Otávio de Noronha
Phillip Gil França
Convenção de Montreal
Trabalho não remunerado
Morgana Henicka Galio
Fabricio da Mota Alves
pós-graduação em direito processual civil
Tribunais se preparam
Lei nº. 13.257/16
Adoção homoparental masculina
Trícia Navarro Xavier
Estatização dos Cartórios
Revista Jurídica Actualidad Penal
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Ana Luisa Buzaid
Monografia
Matheus Felipe de Castro
Cine Debate
fornecimento de energia elétrica
Disney
Abaixo assinado
Nelson Lacerda
Especialização em Ciências Penais
Obrigação
Filme Orestes
Fernanda Becker
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Pedro Henrique Ferreira Marques
Beatriz Zapelini
José Nunes
Cristiane Rebelo Limas
Isadora Nunes
Torcedores
New York
Alex Sandro Barbosa dos Santos
João Guilherme Gualberto Torres
Bernardo Micherif Carneiro
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Revista Civitas
Reação Alérgica
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Exame de DNA
Curso de Direito
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Estatuto do Idoso
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Obrigação propter rem
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Burca
Resolução
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Ricardo Genelhú
Educação de Jovens e Adultos
saque mensal
Natália Barroca
Legislação
Lista
Legislação em vigor
Renata Flecha
Quilombos
Gabriel Gómez Benitez
Tribunais de Justiça
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Glossário
Ecstasy
Apart hotel
Massacre Manaus
Indeferimento da inicial
Crise Migratória
TJMT
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Alessandro Soares
Alisson Silveira da Luz
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
curso é gratuito
Furto de chocol
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
UNOESC
Navegador
8ª Vara Federal de Florianópolis
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Direito Ambiental
Documento histórico
José Borges Neto
Portaria 1/2017
Emilli Fátima Haskel da Silva
Curso Preparatório
José Enrique Teixeira Reinoso
Ismar Nascimento Jr.
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Aderlan Crespo
Programa "De olho no Direito"
Prova de dívida
Paternidade
Cursos Online Gratuitos
Direito Humanos
Camarões
Guilherme Rosa Santos
Segurança do Poder Judiciário
MP 784/2017
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Endividamento
Justiça Legal
Direito à Privacidade
Fertilização In Vitro
INQ. n. 4483
Tragédia em Mariana
nulidade absoluta no processo penal
ONUBrasil
Thayla Fernandes
Lenio Luiz Streck
Smart Lab
Julio Cesar Marcellino Junior
Flávio Baumgarten
Violência contra a mulher
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Márcia Krischke Matzenbacher
Vitor Pereira dos Santos
Doutor "honoris causa"
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Carla Joana Magnago
Fernando A. N Galvão da Rocha
Ensino de Processo Penal
Registro de Nascimento
Rodrigo Medeiros da Silva
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Débora Costa Ferreira
UFOP
Carlos Roberto Simões Nogueira
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Adel El Tasse
Juliana Miranda
Declaração Universal dos Direitos Humanos
OAB/ES
Idenização por danos morais
danos morais coletivos
Afrânio Silva Jardim
Lute como uma menina
Gustavo Noronha de Ávila
empréstimos
Daniela Muller
Delmes Rodrigues Feiten
Formação Promotoras Legais
Crimes Imprescritíveis
Luanna Tomaz de Souza
Constrangimento
Djonatan Batista de Lima
Layane Leans Cardoso
Dora Cavalcanti Cordani
Marcelo Pichioli da Silveira
Gustavo Schlupp Winter
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Direitos de sucessões
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Acidente de trabalho
Raphael Boldt
OAB/MG
Coaching
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
posse-trabalho
Cannabis
Jaqueline Damasceno Alves
Imprensa
Mudanças Climáticas
Lei n. 13.431/2017
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Recurso Extraordinário 973837
Lei 8.625/93
valores retroativos
Mateus Vaz e Greco
construção de usina Teles Pires
Otávio Augusto Tirello Pulga
Aplicativo
Paulo Afonso Brum Vaz
Indenização por cobrança indevida
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Min. Laurita Vaz
RDD
Soraia da Rosa Mendes
Carla Mari Robaina Marcondes
Homenagem póstuma
Mackysuel Mendes Lins
Judiciário paulista agora é 100% digital
Nota ADJ
Laura Gauloski Machado
Moisés Rosa
João Guilherme Alvares de Farias
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Crimes na Internet
Tortura Sistêmica
Processos
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
colaborações premiadas
Acusada gestante
José Roberto Martins da Silva Junior
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Damásio Educacional
HC 389.899
Alexandre Wunderlich
quem quebrou o Estado brasileiro
Tribunal de Justiça do Tocantins
Professora Claudia Regina Freitas
Bis in idem
Filipe Rodrigues Costa
Eliza Hartung
Hospital privado
Manuela Valim Charpinel
Alexandre José Trovão Brito
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Reforma previdenciária
Revista Avant
XX Semana Jurídica
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Leonardo Gonçalves Perin
Voto divergente
Paulo Queiroz
Salto mortal
Manuela Andrade
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Contribuição Previdenciária
Curso de Direito com dupla titulação
Recomendação 31 do CNJ
Habeas Corpus nº 387244
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Davi Pereira Junior
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Juliana Lopes Andrade
Universidade Estadual de Maringá
MESC
Três Poderes
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Semana Nacional da Conciliação de 2016
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Costumes
Comunicado da ONU
Thula Pires
O Direito Achado na Rua
Natália Katrine Doutor Branquinho
Caio Henrique Lopes Ramiro
Agressão Verbal
Tramitação direta
despesas nova eleição
Leonardo Marques Vilela
Amanda Bernardes Khouri
Dr. Leonardo Marcondes Machado
torcedores do Corinthians
acidente Mogi-Bertioga
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Reforma do Ensino Médio
Concurso de Bolsas
Abuso de autoridade
Bibliografia Temática
Guilherme Roedel Fernandez Silva
TRT 8º Região
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Plano de Saúde
AIDS
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Pedro Henrique Ferreira Marques
Marcia Sarubbi Lippmann
IX Semana Jurídica
Intimação
Salah Khaled Jr
Felipe Dalenogare Alves
Atenção
Desistência da adoção
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Juliane Leandro Faresin
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Laísa Santos
Câmara de SP
Rubia Souza Santos
Aline Ariane Fagundes
TJBA
Mensalão
Redução da Emissão de Carbono
João Paulo Allain Teixeira
MoWBrasil 2017
Eduardo José da Fonseca Costa
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Mariana Goulart
Direito e Gênero
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Protetor solar
PEC nº 287/2016
RG
Cidades e comunidades sustentáveis
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Investigação de paternidade
Líbano
Trabalho remoto
Direito eleitoral
Thaise Mattar Assad
Juízes pela democracia
Giancarlo Montagner Copelli
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Deputados
Marcelo Ricardo Colaço
Ministério Público da Bahia
EXCESSO DE PRAZO
Enamat
Hermes Moreira Jr
Sobre a Guerra
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Amanda Oliari Melotto
Processo Penal do Limite
Tânia Maria de Oliveira
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Indígenas
TJRO
Sala Verde
Exame de Ordem
Tabelionato de Notas
Gustavo Gomes Brito
Havaí
Lei n. 15.829/2012
Prevenção ao suicídio
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Maurício Fontana Filho
Guilherme Moreira Pires
Raimundo Simão de Melo
Thiago de Miranda Coutinho
Estudar Fora
Valores nutricionais
telefonia celular
Fundamentos de Direito Processual Penal
Rosimar Ibiapina Batista
Informativo de Jurisprudência
Gabriela Mendes Fontana
Universidade Luterana do Brasil
Igor De Lazari
Alexandre Barbosa da Silva
Eslovênia
Quadro Saiba Mais
Érico Ricardo da Silveira
Revista de Direito Alternativo n. 01
Vitória/ES
Cartórios
13.271/16
Paridade de Gênero
Luciano Dantas Sampaio Filho
Hélder Luis
Aury Lopes
Maciana de Freitas e Souza
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Recomendação 44
Registro de medicamento
Razoável Duração do Processo
Entrevista Débora Fioratto
Fauzi Hassan Choukr
Direito e publicidade infantil
CIIDI
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Hugo Fernandes Matias
IPDMS
A Hiperintegração do Direito
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
fraude
Agência Nacional de Aviação Civil
Brenno Cavalcanti
Wallace Costa dos Santos
infecção hospitalar
Pena Capital
Demissão por Homofobia
Imóvel SFH
Violência contra mulher
Pedro Scuro Neto
Mutirão conciliação
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Renata Nascimento Gomes
Paulo de Souza Queiroz
Bruno Sá Freire Martins
Direitos dos estagiários
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
CERS
Apelação Cível
Mestrado Direito Internacional
Direito de Guarda
Estudos
Conrado Gama Monteiro
Min. Carmem Lúcia
Marcos Eberhardt
ACAD
Vinícius Loss
Ministro da Saúde
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Linkedin
Aldo Arantes
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Constelação Familiar
Movimentos sociais
Kristian Rodrigo Pscheidt
Remessa de Artigos
HC 138565
Comarca de Timon/MA
Autismo
Eduardo Cunha
Tema 98 STJ
Mensageira da Paz
Theodoro Vicente Agostinho
Rômulo de Andrade Moreira
Vinícius de Novaes Marques
Lucas Manoel Soares Machado
Oficina de Pais e Filhos
Leandro Matsumota
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Finlândia
Documentário Não é Brinquedo
Processo Penal no Limite
João Paulo de Mello Filippin
ameaça espiritual
Banco de dados genéticos
Adriane Nogueira Naves Perez
ICMS
Estudante
Miguel Calmon Dantas
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Ministro Eliseu Padilha
Raoni Gomes
Roberta Werner Pinto
Fernando Antunes Soubhia
Direito Internacional
Denúncia Lula
Rafael Fernandes Caldeirão
Noruega
Tribunal online
Plano Nacional de Segurança
Adilson Nunes Rodrigueiro
Sorteio
Acidente de trânsito
Ligue 180
Eliseu Raphael Venturi
Súmula 439 do STJ
pena mínima
BNMP 2.0
Centro Integrado de Cultura
Súmulas
Janiere Portela L. Paes
Buraco em via pública
Súmula 719 do STF
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Caderno legislativo
abordagem policial
Naína Ariana Tumelero
Resolução 218/2016
ONU Mulheres
I Encontro das Criminalistas
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Renato S. S. Schindler Filho
Sarah Mirella Moreno da Cunha
PPGCCrim
Thais Silva Bernardes
Rompimento de barragens
Virginia
Fernando Machado
Responsabilidade civil do Estado
Medo do futuro
Comunicação ao juízo da execução
Gildson Gomes dos Santos
Alfa Oumar Diallo
PUC-MINAS
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ezilda Melo
Fernanda Oliveira Luvizotto
Cláudio Álvares Sant’ana
Maciel Colli
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Documentos falsificados
Lei anti-homofobia
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Princípio da presenução de inocência
crime de estupro
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
contratos de mútuo
uso de marca
Mesa de Estudos e Debates
Documentos sigilosos
Reajuste salarial
Fenastc
Projeto de Lei 3.729/04
Fabricio Gevaerd
Bolsas para Brasileiros
Isaac de Luna Ribeiro
Ísis Fontenele
Responsabilização criminal
Ricardo Conolly
ADI 5645
App.
Edição
Cartório extrajudiciais
Adriano Martins de Sousa
Luciano Chacha de Rezende
REsp 1338942
Teto remuneratório
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Yuri Calixto
Fernanda Diniz Soares Mota
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
vítima de bala perdida
Matias Hillesheim Stecker
Constituição Italiana
XIII Semana Acadêmica
confissão espontânea
artigo 33 do CP
Itapema/SC
Direito Forense
Projeto de Lei 4.850/2016
IMESB
Estudos Constitucionais
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
SAJ
SAMARCO
Direito LGBT
Eduardo Luiz Santos Cabette
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Los Angeles
Marcelli Cipriani
Danilo Nascimento Cruz
Samira Schultz Mansur
Resolução n. 203/2015
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Crimes de natureza permanente
TJ justiça
análise de redução de pena
Aluguel de Roupas
Luciana Boiteux
Ilegitimidade de parte
Audiência de Instrução
Redes sociais
Franceses
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Projeto “Integra-Idoso"
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Coação Testenhunha
João Paulo Allain Teixeira
Lei 9.099/1995
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Jacqueline Sinhoretto
Malta
fornecimento de medicamento e tratamento
Colaboração premiada por delegados
Fernanda Moretzsohn
10 medidas
Judicialização democrática
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
prisão por débito tributário
Jorge Alberto de Andrade
Aula online e gratuita
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Segurança Aeroportuária
danos estéticos
repetência
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Estado Democrático de Direito
Tiago Resende Botelho
Representação Criminal
Coletivo Lapices
Furto em estabelecimento comercial.
Ana Paula de Souza Cury
Indulto
Responsabilidade solidária
José Roberto Martins Junior
Superior Tribunal de Justiça
Lei das Terceirizações
Continua
Promoção das Diversidades
Lei Complementar 197/2000
Advocacia catarinense
1º Congresso de Criminologia(s)
AMAERJ
Direito à inclusão
Pena de multa
SMS
brazilian-journal-of-intl-law
Danos Materiais e morais
Imperador
Carlos Daniel Dias André
E-book
Cadastro Nacional da Adoção
Lucas Silvy Santos
Equipamento para Blindar a Sociedade
Tainá Fernanda Pedrini
Claudia da Rocha
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Rodrigo Dias da Fonseca
Henrique Telles Vargas
Sanção Presidencial
Palácio do Planalto
Termo circunstânciado de Ocorrência
RE 608872
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Ígor Araújo de Arruda
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Forças Armadas
Marcelo Melo
Adir Freire Freitas
Frantyelle Dorneles Gambin
Maurício Requião
Decreto 8.615/15
Víctor Minervino Quintiere
Rosimeire da Silva Meira
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Evinis Talon
Lei n. 8.213/91
Rodeio
Teoria do adimplemento substancial
Ex-presidente Lula
Desocupação UESB
Alex da Silva Anhaia
Citação eletrônica
Chamada pública
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Guilherme Reis Gonçalves
Luciana Ferreira Lima
Antonio Marcos Gavazzoni
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Pamela Medeiros Gomes
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Diogo Macruz
Instituto Jurídico Portucalense
O Júri Objetivo II
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Competência criminal
Edilson Santana G. Filho
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Vínculo Empragatício
Súmula 83
carta
Cândido Furtado Maia Neto
cargo de Secretário de DiligênciaS
Bruno Miragem
Eleições EUA
Gardenia Mota Ayres
Diplomatas
Eleições municipais 2016
Diogo Bacha e Silva
Transferência para hospital
Rito processual
mediação virtual
Desenvolvedores de Aplicativos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Affonso Ghizzo Neto
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Execução provisória da pena
Hedlian S. Cândido
II Simpósio de Direitos Humanos
Judicialização da saúde
Editora Univali
Ohio
Aline Gostinski
PCC
Programa de estágio PJSC
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
U2
Miriam Garrido
Yara Singulano
TJGO
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Michelli Giacomossi
II Congresso Sul Brasileiro
Educação Pública
Tribunal de Justiça do Chile
Superior Tribunal Militar
Agravo de Instrumento
Daniel da Costa Gaspar
PL 5555/2013
Eugeniusz Cruz
Direito Penal: Parte Especial
Reconhecimento fotográfico
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Alan Maurano Savedra
Processo Penal do Espetáculo
Fernando César Costa Xavier
Oportunidades
Igor Braga de Souza
Alexandre de Morais da Rosa
Mediação judicial
Matheus Felipe de Castro
Liberdade Religiosa
Rafael Floriano
Giulia Poeppl Pereira
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Frederico Costa Greco
Roberto Epifânio Tomaz
movimentação processual
Carnaval de Rua
Alimentos no âmbito internacional
Quebra de Sigilo
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Andréa Pachá
Penhora de honorários
Poder Judiciário Estadual
Fabiana Irala de Medeiros
Lorena Silva e Silva Faustino
Un News
Ilton Norberto Robl Filho
Universidade Federal da Bahia
Bruno Ferreira
O objeto da ciência do direito penal
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Isabel Bueno
Giovana Giulia Silva
Prevenção do HIV
(MP) 746
Tempo de Resistência
Teste de paternidade
O Direito e a Sétima Arte
87 enunciados aprovados
RIHJ
Redação
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
processos seletivos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Associação Brasileira de Direito Processual
Fernando Parente
Verdade e Consenso
MPSC
Privatização de Presídios
Juiz Rafael Bogo
Lilian Cristina Moraes
Francine Guedes
Resolução 213/2015
Cristiano Imhof
IDDD
Acordo de leniência
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Abuso de menores
Laurita Vaz
Élcio Arruda
Anna Paulina Corteletti
Filosofia de Zygmunt Bauman
investimento
Ministra Cármen Lúcia
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marcelo Pertille
Tratado
Pessoa com deficência
Eduardo Bueno
Telismar Aparecido da Silva Júnior
MST
Cultura da sentença
Ilicitude das Provas
Justiça russa
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
PCRJ
Mudança de sexo
Comarca de Fortaleza
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Goffredo Telles Junior
pedofilia na internet
Objetivo 16
Marcello Lopes
Vilmar Urbaneski
Rene José Keller
Fernando Gaspar Neisser
Redação
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Trabalho de Conclusão de Curso
DPVAT
bloqueio de Whatsapp
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Infração na adolescência
Projeto de Lei 168/2015
Projeto Releitura
Assis da Costa Oliveira
Rachel Riera
Decreto 3.413/2000
Juíza Maria Clara Sottomayor
CRCSC
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Roberto Wagner Lima Nogueira
Roberta Maia Gresta
Kelven de Castro Soeiro Santos
Dolivar Gonçalves Junior
I Jornada sobre abuso sexual
Ricardo Martins
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Jonathan Cardoso Régis
PEC 241 (PEC 55)
Consentimento do morador
Publicações
Carlos Eduardo Martinez
Murillo David Brito
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
estacionamentos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Inteligência Artificial
Crime Militar
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Estatuto da Criança e do Adolescente
Programa de estágio
Constituição e Poder Vol. 1
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Andreza Gabriela Cuzma
Evicção
Paraíba
Defensoria Pública Geral do Ceará
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Gustavo Henrique Aracheski
Conselheiros Tutelares
Augusto Jobim do Amaral
Equador
tentativa de homicídio
Clair Jucerlei Mendes
Condenação Militar
Fundo de Assistência Parlamentar
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Resolução 214
Competência originária do STF
Francisco Ferreira
WebRadio TJSC
Lei 11.343/06
Publicidade das decisões administrativas
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Mediação privada
Jaécio Matos Santos
Descriminalização da Homossexualidade
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
S. Tavares-Pereira
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
MIT
Carlos Henrique Raguza
Juliano de Oliveira Leonel
Maria Madalena Telesca
Felipe André Dani
Tatiana da Silva Morim Kashio
África do Sul
Giovani Clark
Lei nº 13.441/2017
Princípios Constitucionais Eleitorais
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Tráfico privilegiado
Imunidade profissional do advogado
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Diego Zysman Quirós
HC 129646
Direito sucessório
Contas Presidenciais
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Neurociências
Encontro
Presídio Central de Porto Alegre
Juiz Hélio do Valle Pereira
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Em blog del narco
Resolução n. 155/2012
Twig Santos Lopes
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Portaria Interministerial n. 405
Leonardo Isaac Yarochewsky
Paulo Incott
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Decisão colegiada
Sentença de Pronúncia
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
TRT-MG
Rafaela Alban
regime inicial do crime de roubo
Vitor Vilela Guglinski
Declaração de Brasília
Investigação Social
Joinville/SC
Fernanda Pereira Labiak
Estado e Constituição
Bolsa de Estudo
Plano de Ação dos Tribunais
Michelle Carducci
interceptação telefônica ilegal
Regimes de casamento
Marcelo Figueiredo
Léo Rosa de Andrade
Péterson Niehues
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Lei 9.099/95
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Bolsas para Mestrado
Conselho Federal da OAB
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Eduardo Pereira dos Anjos
Estatuto da Advocacia
HC 75.716
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ana Luiza Canavarros Caldart
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Aplicativos de Celular
Canibalismo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Criminologia Forense – Tomo I
Mulheres vítimas de violência
Tiago do Carmo Martins
Intercâmbio
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
escravidão
Seriado
Ação Cautelar 4327
art. 385 do CPP
Felippe Borring Rocha
Rodrigo Darela de Souza
Jônata Souza Guimarães
Mauricio Silva Leite
Bruno Luís Marques Hapner
José Ewerton
Guilherme Alcântara
Lata de tinta
Aposentados
Fernanda Mambrini Rudolfo
Legislação russa
Patricia Burin
Boletim da RDL
Israel
Trabalhos Científicos
Motorista bêbado
Uso do telefone celular
Sistema Quero uma Família
Renda Mínima
TJAC
Seleção de Artigos
Milca Paiva
Lei nº 7.716/89
Fundação Getulio Vargas
Fernanda Ely Borba
Jeffrey Chiquini
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Congresso dos Estados Unidos
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Bruno Antonio Barros Santos
Amanda Viega Spaller
Jefrei Almeida Rocha
Porte de Armas
Polícia Judiciaria Civil
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Projeto de Lei nº 3670/15
Editora Empório do Direito
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
João de Mendonça Salim
Juliane Facó
Pedido genérico
Motorista
HC 139889
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Moraes Pitombo Advogados
Sistemas informatizados
João Felipe B. Bastos
Ministro Marco Aurélio
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Descriminalização
Denúncias contra Aecio Neves
Daniel Ribeiro Vaz
Sistema Penal Contemporâneo
Apreensão de passaporte
Nova data
Paulo Furquim de Azevedo
TJSE
Paradoxos Penais – Vol. I
PEC 241/2016
Assunção tácita de culpa
maconha
Homenagem a Imre Kertész
Convite Vaticano
Dinamarca
Universidade Pública
comemoração 125 anos
Habeas Data
Conciliação pelo WhatsApp
Wagner Carmo
PEC 10/2013
Solon Cícero Linhares
Tutela provisória
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Jhonathan Fávero
TRT da 9ª Região
Coaching para Liderança de Alta Performance
Rodrigo Hendges
Editora Tirant Lo Blanch
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Oriente Médio
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Repetitivo
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Bruna S. Lago
Instalação dos cursos jurídicos
Juros de Mora
Rádio Web Justiça do Maranhão
Leonel Pires Ohlweiler
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Coisa Julgada
Rafael Espíndola Berndt
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Universidade de Berkeley
Litiane Motta Marins Araújo
Magistério
Formação Jurídica
Juizado do torcedor
Requisitos Mínimos
mestrado Univali
Adimplemento Substancial
Programa "Pai Presente"
sentença feita por estagiário
proibição de tatuagem em concurso
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Felipe Cunha de Almeida
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Ministérios Públicos do Mercosul
Tribunal de Justiça de Goiás
Gislaine Peixoto
Depósito recursal
TJPI
POLÍTICA HIGIENISTA
Audiência Pública
Vitor Sousa Freitas
Yeda Barbosa
Coerência e Verdade em Direito
Marcus Alan de Melo Gomes
Curso de Direito Internacional Público
jogo de azar
Pauta de Julgamento
Juizado Especial da Fazenda Pública
Homenagem a Peter Häberle
Airto Chaves Júnior
interpretação conforme
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Lei de Licitações
Camila Ponciano
controle social e falsas promessas
Bruno Luís Marques Hapner
Yuri Carneiro Coêlho
Testemunha de uma barbárie
Pós-natal da adoção
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Vitor Augusto Faria Pereira
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
ADPF 414
Chicago
Camila Berni
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Direito e Arte
Revista Contextos Clínicos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
MS 30891
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Imunidade diplomática
Escoteiros
Leonardo Garcia
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Transgêneros
Entrevista do dia
Estabelecimento prisional
Káthia Ferreira dos Santos
Corrupção na Petrobrás
Casa das Américas
Rodrigo Pereira Moreira
Dr. Cesar Luiz Pasold
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Aramis Nassif
IRDR
PLC 79/2016
Renata Torri Saldanha Coelho
Rafaela Alban
Luis Henrique Braga Madalena
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Paulo Thiago Fernandes Dias
Gestão da Terceirização do Trabalho
Sírlei de Sá Moura
Suspensão Processual
Dívida valor
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Sexta Câmara Civil
LC 158/2006
Reclamação
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Participação nos Lucros e Resultados
Diploma
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Ex-cônjuges
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Samantha Ribas Teixeira Madalena
João Vítor de Araújo Santos
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Mutirão
Paulo Fonteles de Lima
Juros
Véu
Memorial escravocata brasileiro
Execuções
Fernanda Maria Veronese
Cristiane Rebelo Limas
Parentalidade socioafetiva
animais silvestres
Silvio Donizete Chagas
4º Turma do STJ
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Reinaldo Couto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
STJ
Audiências de custódia
Prazo Recursal
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Entrevista
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Lei 13.429/2017
PJe 2.0
Gilberto Bruschi
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Fornececimento de remédio de alto custo
Brasil. Human Rights Watch
Fernando Rey Cota Filho
Visita Presídio Central Porto Alegre
Caio Rangel
Regras de Bangkok
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Alexander Meurer
Paulo Edgar da Rocha Resende
Ação Popular
inteligência artificial no Judiciário
Bloqueio whastapp
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Érica Côrrea Simões Pires
Thaís Alves da Silva
Regime prisional
Antecedentes Criminais
MPMS
Reino Unido
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Legislação americana
Evento internacional
Direito de Gênero
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Violência e Cinema
Kamile Medeiros do Valle
Condenação
Indenização seguradora
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fábio Rodrigues Paulino
Revista Eletrônica da ABDConst
Nova Súmula
HC 143.247/RJ
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Adalberto Arruda Silva Júnior
Código Penal de 1940
MPT
Afrodescendendes
António Guterres
Sérgio Cabral
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Código de Ética Médica
Luiz Eduardo Cani
Edital publicado
Excesso em abordagem policial
famílias com renda baixa
Paulo Ricardo Suliani
tutela urgente da saúde
orçamento público
Raphaela Lopes Rodrigues
Microcefalia
Desjudicialização
REsp 1428493
Futuro tecnológico
Direitos LGBT
Ministério Público
Leonardo de Souza Chaves
Emenda Constitucional 88/2015
Gamil Föppel
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
José Edvaldo P. Sales
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Alexandre Melo Franco Bahia
Lei nº 9.099/95
Legislação Alemã
Países latino-americanos
Cibele Cheron
Adoção de grupos de irmãos
Fernanda Martins
Soberania Nacional
TRT 3ª Região
RE 845.779-STF
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Liminar
Dano Moral
TRT9
Parentesco de terceiro grau
Banco do Nordeste
O Controle da Moralidade Administrativa
crimes contra a vida
Súmula 562 STJ
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Sistema Unificado de Execução Penal
“fosfoetanolamina sintética”
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Preso provisório
Audiência por videoconferência
Berçário
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Paquistão
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Felipe Wruck Médici
Samila Gusmão Kalif Pereira
Foro Privilegiado
#Empório indica
patologia ocupacional
Antonio Carlos Macedo de Castro
medida socioeducativa
Direito de imagem
Dica de Leitura
TJRS
data-base
José E. da C. Fontenelle Neto
Sistemas Sociais
Conferência de Haia
ato infracional análogo a crime de desacato
Taysa Matos
TFT 4.ª Região
Jonatan Ramos de Oliveira
Anna Paulina Corteletti
Ramadã
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Posse Ministra Carmen Lúcia
Risco Precaução e Responsabilidade
Luiz Regis Prado
João Vítor de Araújo Santos
Eduem
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Maykon Fagundes Machado
Revista Iuris in mente
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Alice Hammes
Grupo de Estudos em Direito Público
Defensoria Pública de Goiás
Juliana Arrais Mousinho
Tráfico internacional de drogas
Gustavo de Almeida Ribeiro
TRF2
Natureza da ação penal
Caixa 2
Natasha Karenina
Renata Condi Vescovi
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Desigualdade salarial entre os gêneros
Audiência de custódia de foro privilegiado
Claudio Melim
Leandro Machiniski
Cursos online
Deficiente físico
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Cartório
a dor tem pressa
Gabriela Andrade
Imigrantes
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Universidade Federal de Goiás
Raissa de Cavassin Milanezi
Francine Sgnaolin Schmitt
Samuel Saliba Moreira Pinto
Dilma Roussef
Luiz Fernando Ozawa
Prestações Pecuniárias
Lívia Lucca
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Gustavo Nascimento Tavares
Carolina Iarocrinski
Obrigação Impossível
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Isabelly Cysne Augusto Maia
Coaching para concurso
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Guerras as drogas
Valerio Mazzuoli
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Revista Húmus
Matheus Almeida Caetano
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Perda total
Internação involuntária
PJe Mobile
Luísa Claudia Faria dos Santos
Estado do ES
dupla maternidade
Lei 12.850
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
acervo disponível
Condenação criminal
Comunicação ONU
José Maria Zanuto
Antônio Carvalho Filho
gestante
Fernando Salzer e Silva
Fernanda Antunes Marques Junqueira
ONU
Walter Bittar
Douglas Anderson Dal Monte
Ian Martin Vargas
Dra. Annette Cardoso Rocha
José Calvo González
Ministro Mendonça Filho
CTPS
Clariana Sommacal
Ponto adicional
Turismo
Lucas do Nascimento Nobre
Devido Processo Legal Substancial
Ana Tereza Basílio
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Cartilhas
Airton Gomes Braga
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Seguro
Tainara Martinhago Virtuoso
Pessoas portadoras de deficiência
Juliana França David
Antonio Graim Neto
Poder Judiciário de Santa Catarina
Atualização
luta pelos direitos
Satélite Geoestacionário
Iolmar Alves Baltazar
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Homeoffice
Registro profissional
chapa Dilma-Temer
Sine Fácil
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Ranking Anuário da Justiça
Gustavo Medeiros
Manuel Monteiro Guedes Valente
Lei nº 8.036 de 1990
Tragédia Vila Mariana
Oficiais de Justiça
Fernando Henrique Cardoso
João Pedro Coutinho Barreto
Ianca Souza Barauna
Auschwitz
adultério
Danos morais e materiais
Fernando da Silva Albuquerque
Recebimento
PJe-Mídia
refugiado
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
4.º Congresso Médico e jurídico
Júlia Melim Borges Eleutério
Fabíola de Oliveira Brum
Teoria do Crime Culposo
2ª Câmara Criminal
Leonardo Costella
Ricardo Carvalho Fraga
Eliana Rocha Oliveira
ADC nº 43
Países Lusófonos
Liminar em HC
Marco Aurélio Marrafon
MPM
Nathan Pilonetto Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
história de mulheres
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
ANAMORPHOSIS
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Desconto no salário
Militar
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Banco Mundial
IX Encontro Nacional do CONIMA
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Periódicos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
OIT
Encontro Município Transparente
reunião com presidentes dos TJs.
Reclamação Trabalhista
Lei Federal 11.091/2005
Quadrinhos puros do Direito
Michel Temer
Lei 9.876/99
Primeira Seção do STJ
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Resolução 235/2016
Alfredo Copetti Neto
Ezair José Meurer Junior
Renata Simonetto Gonçalves
Prazos
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Caroline Ribeiro dos Santos
vidade político-partidária
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Legalização da Prostituição
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Lara Ferreira Lorenzoni
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instituições financeiras
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Direito das Obrigações
condições para reajuste de plano de saúde
Juiz Luís Carlos Valois
Projeto de Pesquisa
Resolução 177/2016
TRT 12ª Região
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Thieser da Silva Farias
Curso de Redação
Curso de Filosofia Jurídica
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Transparência Internacional
João Paulo de Mello Filippin
dependência de álcool
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Felipe Pruinelli
Cão Guia
Julgamentos Históricos
Asilo
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Direito das Migrações Transnacionais
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Academia Brasileira de Direito Internacional
desclassificação de crime
Cândice Lisbôa Alves
Seguro obrigatório
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Jean Carlos Schaefer
Plantão Judiciário
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Código de Ética da Magistratura
Falta de vagas
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Conselho Municipal de Assistência Social
Catharina Peçanha Martins Oroso
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Requisições de Pequeno Valor
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Crime de roubo
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Revista Direito GV
Introdução ao Direito Processual Penal
Sistemas Processuais Penais
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
10ª edição comemorativa
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Joaquim Leitão Júnior
Extra petita
Princípio da não surpresa
Justiça que solta
Proposta de recomendação
Carla Marcondes
Tiago Protti Spinato
Qualificação Profissional
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Barbara do Espírito Santo Pasello
Poligamia
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Perda da Guarda
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Dia do Orgulho LGBT
PRISÃO
tratamento do preso
Lei 11.340/2006
FNDE
Doação
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Intimações
Revista Sistema Penal & Violência
situação de emergência
princípio da correlação
restabelecimento do fornecimento de água
Mediação on line
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Terre des hommes (Tdh)
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Bibiana Fontella
Revista UERJ
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Limites a internet
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INTERVENÇÃO
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Previdência Social
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Menores infratores
Cartórios e Registros
A Constituição e o Supremo
João Pedro Leite Barros
A defesa intransitiva de direitos
Remição pelo estudo
Magistratura
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Lei n. 13.247
Luislinda Valois
Carolina Souza Lopes
veículos autônomos
TJMS
Getúlio Vargas
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Fernanda Lencina Ribeiro
Gilberto Souza dos Santos
Suspensão de licença ambiental
Direito Contratual
Curso de Direito Penal Didático
Matheus Souza
hoje?"
distribuição de terras
Micheli Silva
Crime de perjúrio
Javan Moisés Girardi
Luiz Fernando Cortelini Meister
Renato de Souza Matos Filho
Arquivamente de Inquérito
Adicional de Periculosidade
Andrea Bocelli
Juliana Hermes Luz
Medida Provisória nº 712
Plínio Gentil
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Divórcio consensual estrangeiro
Código Tributário nos Tribunais
Walder Araújo de Oliveira
Atraso imóvel na planta
Entre Nós
Otelo
Wagner Arnold Fensterseifer
Filipe Maia Broeto
Coleção Análise Alternativa do Direito
Nicole Moreiras Urbini
Advertência
Criminologia Global
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Lei 13.269/2016
Starbucks
Justiça em número 2016
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
A Índole Filosófica do Direito
Luciano Benetti Timm
Cursos Gratuitos
Projeto de Lei 3.277/2012
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Armadilhas da Cognição
Princípios da oralidade e simplicidade
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Parceria Público-Privada
Desembargador Sérgio Luz
Disparidade Salarial
Vanderlei Da Silva Sampaio
Propaganda enganosa
Leonardo Avelar Guimarães
Raul Linhares
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Enunciado 266 do STJ
Adriana Cecilio Marco dos Santos
José Borges Neto
Botão de pânico
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Inscrição OAB
Revisão Disciplinar
Marcos Fagundes Salomão
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Exploração sexual de menores
Medidas alternativas
Entrevista com Freud
Manual de Processo Penal
Áudio da entrevista
Irlanda do Norte
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Bruna Mayara de Oliveira
Comunidade jurídica brasileira
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Advogados públicos
TC elaborado pela PM
Universidade do Porto
Anuário da Justiça
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
185
Ivar Hartmann
Hugo Fernandes Matias
terror e medo
Escola sem partido
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Mario Porto
Pesquisa Acadêmica
Direito de defesa
Gabriel Serra
Indonésia
Instituto Patrícia Galvão
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Aicha Eroud
Soraia da Rosa Mendes
João Conrado Blum Júnior
Afastamento
Almir Megali Neto
UNIJUI
Sonia Aparecida de Carvalho
Cinthia Menescal
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Simpósio
John Nash
Planos de Saúde
VEC
Contestação
rede de proteção
Karina Guerreiro de Sá
Ricardo Bucker Silva
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Daniel Flores
Concurso de Monografia
TRT 10ª Região
Em busca das garantias perdidas
DIRPF/2017
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
O Essencialismo nos Direitos Humanos
crime ambiental
Suprema Corte do Chile
Marcel Gomes de Oliveira
Magistratura Catarinense
Karla De Souza Oliveira
Ricardo Souza Calcini
Poder e Corrupção
Violência de gênero
dados estatísticos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
José César Coimbra
reintegração de posse
Direito ao esquecimento
Daniel Roberto Hertel
Grécia
Operação Greenfield
OMS
Poder Judiciário catarinense
Revista Pensamiento Americano
TRT da 12ª Região
Edição especial
Guia
TRT4
UNIFACS
Refugiados e Migrantes
convicção religiosa
Tuberculose
Cristiano Botelho Alves
Átila Lincoln Máximo Cunha
Gustavo de Miranda Coutinho
alcoolismo
Palestrantes
Inclusão
Bug
Imigração
Guilherme Christen Möller
Fiança
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Eduardo Januário Newton
Assessoria para mulheres
Boletim n. 08
Nota
Reforma da Previdência
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Matrículas Abertas
ADI 5649
TRF da 1ª Região
Eduardo Lamy
Rodrigo Wasem Galia
Teoria do Domínio do Fato
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Lei estadual n. 319/1948
Defensor Público-Geral da DPE/SC
exercícios sistêmicos
V Colóquio
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Organização Mundial de Saúde
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
PLC 20/2016
Liberdades públicas
Curso ENFAM
societas sceleris
Prisão Domiciliar
Indeferimento
Maus tratos
Museus
Ditadura brasileira
Máfia chinesa
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Recomendação 27/2009
Ministro Rogério Schietti Cruz
suspensão de prazo
Rede Telesur
Decreto nº 8.727/2016
Dano Psíquico
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Vítima tenta acordo
Festa Junina
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Novo Refis
Julgamento pelo tribunal do júri
impenhorabilidade
Simone Henrique
Bruna Vidal da Rocha
Alexandre do Rosario Brito
pais solteiros
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Tiago Joffily
China
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Psiquiatria Forense
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Academia
TST
Dano Material
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Lauro do Nascimento Pereira
Projeto Ronda Maria da Penha
Guarani-Kayowá
idoso com câncer
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Cursos
José Luiz Toro da Silva
Ministra Cármem Lúcia
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Abril Uscanga Barradas
Processo de adoção internacional
África Ocidental
Tânia Maria Françosi Santhias
Kennedy Henrique
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PLS 195/2014
Restituição de valores
Furto de Chocolate
Thaís Janaina Wenczenovicz
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Romance
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Aplicativo Replika
Discriminação Racial
Francisco Cordeiro
Recurso em Habeas Corpus
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Controle de Convencionalidade
Congresso de Psiquiatria Forense
Justiça criminal
Acordo de paz na Colômbia
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Samuel Mânica Radaelli
base de cálculo de honorários
Europa
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Recurso Especial
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Varas
Quebra de decoro
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Mato Grosso do Sul
HC 389211
Curso Novo CPC EAD
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Juiz humano
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Súmula 574
Princípio da insignificância penal
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Jurisdição Constitucional
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Criança indígena
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Direitos dos cidadãos
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Organização Criminosa
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Projeto Universidade no Cárcere
PEC 209
PLS 32/2016
Secretaria da Fazenda de MG
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Austrália
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Documentos Público
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Projeto PROTEUS
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Processos administrativos
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Processo Penal e Garantias
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Paternidade biológica
Recomendação 44/2013
Vade Mecum Método Internacional
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Sérgio São Bernardo
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Reforma do Judiciário
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Direito de Trânsito
João Paulo Orsini Martinelli
âmbito de proteção
Emenda Constitucional 74/2013
Barcelona
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Súmula 563 do STJ
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Liminar em Habeas Corpus
Prisão Perpétua
Casamento Infantil
Violencia Domestica
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Rogério Gonçalves
Art. 111 da LEP
Atibaia
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
RE 595676
João Chiesa Farias
Elcemara Aparecida Zielinski
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André Leivas de Araújo Vianna
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Lei nº. 12.403/2011
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Febre Amarela
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Regime disciplinar diferenciado
Investimento em fundos internacionais
Lula
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Recurso de Revista
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docencia y profesionalidad jurídicas
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PRefeitura de Jequitibá
Assédio Moral
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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HC 383102
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Defensorxs
Francisco Sannini Neto
Frente Brasil Popular
Mortes e lesões causadas por policiais
1º Seminario de Derecho Maritimo
Crime de Furto
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Livro Infantil
Ruiz Ritter
RE 587970
Lorenzo Alvarez de Toledo
Curso de Mediação
PL 44/2016
Juarez Cirino dos Santos
TJMG
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Flórida
Carros apreendidos
ADJ
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Turquia
progressão vertical de carreira
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Mulher nos cenários jurídicos
Paulo Roberto Athie Piccelli
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Leonardo Schmitt de Bem
Reflexões sobre o Direito à Saúde
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Balanço 2015 STJ
Refém em assalto
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Comissão de Anistia
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Alemanha
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Partilha de bens
Superintendência de Seguros Privados
Renda Mensal Inicial
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Projeto de Lei 402/15
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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