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Futuros profissionais do Direito
Patrícia Cordeiro da Silva
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Adriano Leitinho Campos
Alan Siraisi Fonseca
Denarcy Souza e Silva Júnior
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Hugo Melo Falquer
Marcelli Cipriani
Alan Martinez Kozyreff
Tiago Spinato
Arthur Corrêa da Silva Neto
Súmula vinculante
Imane Rane
Rafael Almeida Santos da Luz
Fernanda da Rocha Fabiano
Tânia Maria Françosi Santhias
Thaís Rocha Lima
Yuri Carneiro Coêlho
Janiere Portela
Rafael Bertoldi Pescador
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gabriel Cavalcante Cortez
Jenair Alves da Silva
Monica Cecilio Rodrigues
Aphonso Vinicius Garbin
Luciana Pimenta
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Mauricio Antonio Correia
Carina Bezerra Kobashigawa
Norberto Knebel
Suzany Lima do Nascimento
William Galle Dietrich
Luís Gustavo Reis Mundim
Fabiana Otero Marques
Renata Cortez Vieira Peixoto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Matheus Koerich Nobre
Estudantes secundaristas
Michel Zumerkorn Hassan
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Matemática Aplicada
Agustín Laó-Montes
Roger Feichas
Isaac Ribeiro
Abraham Hand Vargas Mencer
Maica Matos Leão
Emelyn Almeida de Lima
Daniel Willian Granado
Luana I. Cabral dos Santos
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Lenon Gustavo Batista Taques
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernando Porto Martins
Bruna Caroline de Oliveira
Sistema Penal do Rei Midas
Daniel Thiago Oterbach
Fabíola Sucasas
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Herval Sampaio
José Edvaldo Pereira Sales
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Elisa Berton Eidt
Bruno Trento Hein
Willian Alex Sander Amorim
Cristiane Rodrigues Iwakura
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Maira Bianca Scavuzzi
Fermín Canteros
Caio Madureira Constantino
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ardala Marta Corso
Fernanda Hablich
Renato Mantoanelli Tescari
Alexandre de Paula Filho
Felipe Chiavone Bueno
Heitor Vitor Mendonça Sica
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Roberto Carlos Rocha Kayat
Giancarlo Montagner Copelli
Mª Emília M. de O. Queiroz
Eduardo Pazinato
Monique Pena Kelles
Alana Oliveira
Deivid Willian dos Prazeres
Karini Nascimento
Daniel da Costa Gaspar
Guilherme Freire de Melo Barros
Laura Dutra de Abreu
Marcelo Pereira de Almeida
Arlene Mara de Sousa Dias
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Banalidade do Mal
Luís Renato P. A. F. Avezum
Priscila Fichtner
Anderson Brasil
Aline Taraziuk Nicodemos
Fábio Rodrigues Gomes
Paulo Roney Fagundez Ávila
Felipe Montiel da Silva
Ana Beatriz Gomes
Karina Guerreiro de Sá
Elson de Almeida Santos
Adriano Soares da Costa
Antônio Pereira Gaio Júnior
Carla Benitez Martins
Jordane Costa Oliveira
Isabelle de Cássia Mendonça
Mônica Bonetti Couto
João Eduardo De Nadal
Rafaela Alban
Schirley Kamile Paplowski
Márcia Cunha Teixeira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Grazielli Farias Fraga
Paulo Gurjão
Izabele Pereira Barra
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Brena Bonachini
Modelo aristocrático de Direito
Thiago Souza de Albuquerque
Ígor Araújo de Arruda
Tatiana de Almeida Campos
Tatiana Sogari Tormem
Fábio Guimarães Timponi
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Cintia Neves Godoi
Cezar Roberto Bitencourt
Agrotóxicos
Cândido Furtado Maia Neto
Luanna Tomaz de Souza
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Emily Fidelix
Talise Rossi, Diéssica Adam
Flora Augusta Varela Aranha
Ricardo Yamin
Lígia de Freitas Barbosa
Geovane Peixoto
Samuel Bueno
Eduardo Bitencourt
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Fernanda Euzébio Teixeira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Tatyane de Araújo Campos
Estela Márcia Rondina Scandola
r Tainá Aguiar Junquilho
Vinícius Cidral
João Carlos Adalberto Zolandeck
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ana Sophia Brioschi Santos
Thula Pires
Beatriz Vargas Ramos
Henrique Picarelli
Alessandro Rodrigues da Silva
Robinson Nicácio de Miranda
Evânia França
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Jessyka Zanella Costa
Fausto Amador Alves Neto
Paulo Incott
Larissa Thielle Arcaro
Eduardo Borges
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Bartira Macedo de Miranda
Isaías Henrique Silva
Ivana Leite Ruiz
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gilberto Stürmer
Natascha Anchieta
Rafaela Alban
Rodrigo Nery
Tamires de Oliveira Garcia
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Persecução penal nos crimes tributários
Alexandre de Morais da Rosa
Luiza da Costa Alonso
Erick Oliveira Rocha Gomes
Camila Cardoso de Mello Prando
Rodrigo D’Orio Dantas
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Julio Guilherme Müller
Luciana Severo
Alexandre dos Santos Priess
Larissa Mozzatto Risério
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Rafael Leme Macedo
Fernanda Pacheco Amorim
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Sara Vieira Matos Figueiredo
Maykon Fagundes Machado
Saulo Dutra de Oliveira
Maria Rita Rodrigues
Nota de Apoio
Wilson Macena da Silva
Jader Marques
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Paulo Roberto Athie Piccelli
Letícia Bittencourt
Mateus P. Gomes
Adriana Gonçalves Cravinhos
Raique Lucas de J. Correia
James Walker Júnior
Marcelo Masô
Ricardo Fiorin
Marcelo Carneval
Julia Drummond
Nádia de Castro Alves
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Alberto Silva Franco
Eduarda Peixoto da Cunha França
Walter Bittar
Rafael Felgueiras Rolo
Guilherme Henrique Lage Faria
Luiza Lopes Bustamante
Francine de Moura
Viviane Lícia Ribeiro
Nicholas Maciel Merlone
Araken de Assis
Theodoro Vicente Agostinho
Lara Kauark Santana
Ianê Santos dos Santos
Vitória Sousa Lopes Pereira
Rafael Tubone Magdaleno
Tássia Andressa Veber
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Rodolfo Pamplona Filho
João Biffe Junior
Gabriel Lombardi Richetto
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Claudia Calmoni
Antonio Graim Neto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Marina Bertinatto
Ricardo Fretta
Luana Andrade
Bernardo Britto Guerra
João Vitor Ribatski
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Newton Pereira Ramos Neto
Admilton Figueiredo de Almeida
Série Cibersegurança III
Hédel de Andrade Torres
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Lorena Vasconcelos Porto
Marco Félix Jobim
Mírian Da Silveira Monte
Aicha Eroud
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Patrícia Otarão
Leonardo Oliveira Bernardino
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
André Zilli
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Paulo Ferreira da Cunha
r Luiz Ferri de Barros
Angélica Mota Cabral
Gabriel Quintanilha
Wagner Inácio Dias
Erick Beyruth de Carvalho
Marina de Carvalho Vieira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Luiz Carlos de Andrade
Bruno Guimarães Pedrosa
Giovani dos Santos Ravagnani
Marcus Vinícius Motter Borges
Igor Cardoso
Camila Gouvêa de Araújo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Aline Miranda
Suhel Sarhan Júnior
Sarah Gomes Sakamoto
João Paulo de Souza Carneiro
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Daniel de Pádua Andrade
Tiago Resende Botelho
Pedro Roberto Donel
José Calvo González
Marcella Boarato
Luiz Carlos Rezende e Santos
Sophie Dall’Olmo
Olívia Maria de Almeida
França Júnior
David Maxsuel Lima
Jefferson Augusto de Paula
Luis Gustavo Cardoso
Germano Rigotti Fiorio
Leonardo Alves Côrrea
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Marlom Formigheri
Aurélio Franco de Camargo
Paloma Leles
Marcelo Mazzola
Marsel Botelho
Jackson Silva Wagner
Gabriel Vitor Nogueira
Mario Cesar Andrade
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Diogo Bacha e Silva
Lenio Luiz Streck
Jefferson Forest
Sílvia Gabriel Teixeira
Fernanda de Oliveira Crippa
Henrique Kaster
Geraldo Marcell Azevedo
Yuri César de Almeida Silva
Jorge Alan Wunderlich
Victor B. Gonçalves
Zilka de Sá Barros
Vinícius Loss
Matheus Fanti
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Kássio Henrique S. Aires
Por Danielle Mariel Heil
Patrícia Moreira de Lima
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Filipe Reinert
Caelen Barros
Paola Alcântara Lima Dumont
Daniel dos Santos Rodrigues
Guilherme Valle Brum
Jéssica Galvão
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Maurício Ramires
Camila Canto
Igor Borges La Rosa
Alexandre Pacheco Martins
Mateus Brandão Aires
Redação
Matheus José da Silva Dillio
Luciana da Silva Caseiro
Paulo Henrique Oliveira
Felipe Wild Varela
Fernanda Ely Borba
Alessandra Simões Reis Abraão
Vinicius Gregório
Tiago de Toledo Rodrigues
Iara Antunes de Souza
Maurício Moliner Nazário
Valéria Fernandes Vieira
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
ciência penal
Igor Guilhen Cardoso
Jorge Acosta Jr.
Igor Domingos do Altíssimo
Cristina Motta
Gustavo Roberto Costa
Alexandre Leal
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Adriana Lopes
Antônio de Padova Marchi Júnior
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Leonardo Antunes Morais
Thaís Mendes Webber Barelli
Alexandre Junqueira Gomide
Gisela Maria Bester
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Luís Gustavo Reis Mundim
Júlia Guimarães
Nelson Camatta Moreira
Henrique Franceschetto
Marjorie Tolotti S. de Mello
Recurso Especial
Sarah Lima
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Guilherme Chamum Aguiar
Cristiano Duro
Roberta Aparecida Varaschin
Ricardo Barbosa Tellini
João Paulo Atilio Godri
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Clarissa Tassinari
Henrique Abel
Marília Siqueira Costa
Caroline Bispo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Karina Melo Vieira
Tiago Oliveira de Santana
Júlia Dutra de Carvalho
Ualy Matos
Vanessa Milani Sgreccia
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Paulo Natanael Vieira Lima
Glauco Salomão Leite
Guilherme Machado Siqueira
Nayara Swarowski
Maria Victória Jaeger Gubert
Regiane Nistler
Natalia Cintra
Jarbas Matos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
r Rizzatto Nunes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Rachel Serodio de Menezes
Rafael Libaneo
Karyna de Almeida Carvalho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Nilzo Felisberto
Paloma Braga
Adriana Bravim
Paula Franciele da Silva
Daniel Brantes Ferreira
Renato Santos de Melo
Lucas Vasconcelos Vieira
Vanessa Brodt Martins
Fábio Borges
Leonard Schmitz
Henrique Viana Pereira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Simone Henrique
Carlos Eduardo Martinez
Lara Teles Fernandes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Carla Froener Ferreira
Solange Cordeiro Faria
Breno Hoyos Guimarães
Daiane Carlos Höhn
Bruna Maira Cavalheiro
Marco Aurélio Peixoto
Paulo Silas Taporosky Filho
Editora Tirant Lo Blanch
Ruan Zancanaro Catarini
Alice Hertzog Resadori
Maíra Vida
Guilherme Barros Martins de Souza
Wagner dos Santos
Francielle Oliveira Gadonski
Paulo Victor Costa Brito
Bernardo Lima
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rosana Rufino
Maciana de Freitas e Souza
José Ricardo Maciel Nerling
David Salim Santos Hosni
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Lucas Costa de Oliveira
Lucas Romero Leite
Carolina Lacerda Machado
Gabriela Maia Rebouças
Jorge Bheron Rocha
Samira Schultz Mansur
Caroline Köhler Teixeira
Vinícius Arouck
Rubens Almeida Passos de Freitas
Mario Porto
América
Emrich Sá
Bruna Kern Graziuso
Violência contra as mulheres
Rafael de Araújo Alves
Enrique P. Haba
Felipe Abdel Malek
Francisco Pereira Pinto Filho
Leonel Betti Jr.
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Amanda Avansini Arruda
Cecília Bojarski Pires
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ana Paula Couto
Anita Duarte
Carlos Alberto Crispim
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rizzatto Nunes
Myrna Alves de Britto
Thiago Siffermann
Alexandre Cesar Toninelo
Maurilio Casas Maia
Clarissa Demartini
Luís Fernando Casara Corrêa
Maria Luiza Gorga
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Nelson Lacerda
Luiz Fernando Ozawa
Juraci Mourão Lopes Filho
Debora Vieira
Rogerio Licastro Torres de Mello
Felipe Montiel
Daisson Flach
Débora Silva Massulo
Bruna Angélica Maistro
Elizabete de Araújo Souza
Leonardo Drigo
Gustavo Medeiros
Mariana Seifert Bazzo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Renan Apolônio
Bruce Bastos Martins
Daniella Teixeira
Alberto Sampaio Júnior
Leonardo Monteiro Rodrigues
Suelen Tavares Gil
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
r Nelson Lacerda
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Série Cibersegurança II
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Leonardo Isaac Yarochewsky
Bárbara Fonseca de Moura
Larissa Beleza
Guilherme Christen Möller
Luciana Chemin
Marta de Oliveira Torres
Disputa de guarda judicial
Simone Henrique
Giovana Atarasi
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Gilberto Alves Júnior
João Victor Carvalho de Barros
Fábio Salum
Ravi Peixoto
Maria Alexandra Borba
Arlene Mara de Sousa Dias
Tainá Machado Vargas
Débora Costa Ferreira
Gabriel Miranda
Stela Adriane
Renan Francelino da Silva
Claudia da Rocha
André Leivas de Araújo Vianna
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Davi Augusto Santana de Lelis
Maria Clara Gouveia Magalhães
Mariana Alves Lara
Euclides Santos Bittencourt
Maria Walkiria Cabral
Alexandre Bahia
Felipe da Silva Freitas
Cintia Neves Godoi
Raphaella Reis de Oliveira
Ezequiel Pires
Henrique Milanez Pirolla
Patrícia Regina Coelho Pinto
Juliana Jacob
Kamilla Mello
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Konstantin Gerber
Jaqueline Moretti Quintero
Gustavo Silva Alves
Rubens Correia Jr.
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rafael Lara Martins
Cristiano Peres Barbosa
Bruno Rodrigues
João Paulo Orsini Martinelli
Ana Radig Denne Lobão Morais
Périsson Otávio Rodrigues
Guilherme Felipe Miguel
Noslen Melo
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ronan Robl
Ana Beatriz de Souza Martins
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marcel Lopes
Silas Maycon Lopes Silva
Silvia Felipe Marzagão
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Roberta Moura Faíz
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Stella He Jin Kim
Celso Augusto Uequed Pitol
Caso Althusser
Fernanda Gomes e Souza Borges
Lúcio Delfino
Kátia Debarba Machado
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Marcelo Marinho
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Paulino Oliveira Santos
Luiz Ricardo de Castilhos
Stephannye de Pinho Arcanjo
José Antonio Farah Lopes de Lima
Jorge Coutinho Paschoal
Guilherme Mesquita Estêves
Fernanda Donadel da Silva
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Carolina Luísa Wichinheski
Magnum Roberto Cardoso
Moacir Henrique Júnior
Justiça e vingança
Willian Antonio Meotti
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Hodavias Bibiano Chivinda
Ruiz Ritter
Pedro Ivo de Sousa
Marcelo Ribeiro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gustavo Santana do Nascimento
Francisco Walter Rêgo Batista
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Recompensa
Giovanni Chaim
Augusto Jobim do Amaral
Mariana Resende
Rafael Feitosa da Mata
Lygia Molina
Paula Rodovalho
Fredie Didier Júnior
Camila Amado Soares
Daniel Dore Lage
Rodrigo Trindade
André Lozano Andrade
Fabrício Morais da Costa
Maria Eduarda Sagás
Alan Pinheiro de Paula
Gabriel Junqueira Sales
Mônia Clarissa Hennig Leal
Bruno César Gonçalves da Silva
Lillian Pfleger
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Laís Mosso Ferfoglia
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Nilza Sarneski
Victor Labate
Fernando Hoffmam
Larissa Clare Pochmann da Silva
Alessa Pagan Veiga
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Claudia de Souza Crotti
Belmiro Fernandes
Lei nº 8.137/1990
Israel Lima
Tabita Aija Silva Moreira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Daniel Octávio Silva Marinho
Carlos Eduardo Martinez
Caio Vlasak
Affonso Ghizzo Neto
Vinicius Silva Lemos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
José Luis Bolzan de Morais
André Luiz Maluf de Araujo
André Felipe Oliveira Moraes
Anderson Morais
Daniel Gomes Batista da Silveira
Thiago Caversan Antunes
Gabriel Bulhões
Pedro Coelho
Gabriela Mendes Machado
Gabriela Ribeiro
Ana Priscila Correia Luz
Grace Menck Figueroa
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Deckinho Mattos
Martina Silvestri
Jéssica Feiteiro Portugal
Cleopas Isaías Santos
Mariana Brito Cairo
Bruna Borges
Jorge Luiz Souto Maior
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Valdemar Gomes
Fábio da Silva Bozza
GABRIELA ALBINO UGIONI
Nathália Christina Caputo Gomes
Haneron Victor Marcos
Queila de Araújo Duarte Vahl
Bruna Roberta de Borba
Isadora Delfino Reis
Jaider Esbell
Larissa da Silva Lopes
Marcos Paulo Sousa Campelo
Guilherme Alcântara
Violações de direitos humanos
Diego Crevelin de Sousa
Sandoval Alves da Silva
Sandro Luiz Bazzanella
Júlio Cesar Rossi
Wagner Yukito Kohatsu
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Marcelino Sato Matsuda
Leandro Bastos Nunes
Bianca Rosenthal
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Fernanda Melo Silva
Pedro Arruda Junior
Eduarda Cruz Daudt
Juliana Simone Nandi
Víctor Minervino Quintiere
Luciano Vianna Araújo
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Valter Guerreiro
Viviane da Silva Sousa
Luiz Fernando Cortelini Meister
Larissa Borges Fortes
Miguel Augusto Nisizaki
Marli M. M. da Costa
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Atenuante inominada
Sistemas inquisitório e acusatório
Gabriela Araujo Souza Lima
Richard Quispe Salazar
Paulo Antonio Peressin
Manuel Martín Pino Estrada
Patrícia Henriques Ribeiro
Participação Privada
Eron Corrêa da Silva
Aisha E. Road
Leonel Pires Ohlweiler
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Barbara Tude de Souza Ferreira
Thalita Caroline Faria de Assis
Tiago Zagonel
Deonísio Koch
Thanderson Sousa
Débora Spagnol
Lucas de Alvarenga Gontijo
Débora Fernanda Ferreira
Mariana Goulart
Sofia Jessica Diaz
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Caelen Yumi Takada Barros
Dina Alves
Gustavo de Lima Pereira
Affonso Ghizzo Neto
Ricardo Washington Moraes de Melo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
João Lauro Serpeloni
Ricardo Mauricio Freire Soares
Jonathan Hernandes Marcantonio
Raul Linhares
Jaqueline dos Santos Espíndula
Rodrigo José Leal
Marly Fernandez
Nara Fernandes Lúcio
Rafael Caselli Pereira
Marco Aurélio Peixoto
Felipo Pereira Bona
Marcelo Roseno de Oliveira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Gabriel Mantelli
Gabriela Samrsla Möller
G. Couto de Novaes
Nestor Távora
José Antonio Herrera
Henry Colombi
Kenarik Boujikian
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Jeffrey Chiquini
Franceline Franco
Francisco José Guardini Nogueira
Marco Couto
Frederico dos Santos Messias
Maíra Marchi Gomes
Rodrigo Frantz Becker
Júlio da Silveira Moreira
Renzo Cavani
Willian de Meira
Nadine Hellen Reis
Ciro de Souza Brito
Lucas Machado
Davi Arnaut Kraiser
Ana Claudia de Almeida Garcia
Viviane de Santana
Dayana de Carvalho Uhdre
Centros penitenciários brasileiros
Carlos Augusto Ribeiro
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Giovani Clark
Lucília Napoleão Barros
José Henrique Mouta Araújo
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Hellem Silveira Rebolças
Marcos Queiroz
Augusto Passamani Bufulin
Marcelo Ferreira Machado
Carlos Henrique Duarte Araújo
Fernando Rubin
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcelo Andrade de Azambuja
Téssia Gallina Jorge
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gabriel Pereira de Carvalho
Injustiças raciais no Brasil
"Doping processual"
André Luiz Bermudez Pereira
João Ulysses Ferreira Neto
Márcio Gil Tostes dos Santos
Élida Lauris
Ellen Rodrigues
Marcello Terto e Silva
Denis Donoso
Jenifer Rodrigues
Vanessa Kettermann Fernandes
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Flávio Quinaud Pedron
Marcelo Ferreira Machado
Luiza Silva Rodrigues
Rennan Herbert Mustafá
Pedro Pierobon Costa do Prado
Giuliano Tamagno
Mauro Granemann de Souza Neto
Lívio Oliveira
Thais Nogueira Lopes
Ana Miguel Gomes Regedor
João Marcos Buch
Eduardo Oliveira Agustinho
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ney Bello
Joseane de Souza
Maurício Requião
Alexandre Basílio
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lis Arrais Oliveira
Kamila Alkmim Nascimento
Jamil Melo
Marisa Falcão
Daniel Colnago Rodrigues
Paulo Ricardo Schier
Renê Hellman
Marco Aurelio Serau Jr.
Ficção académica
Italo de Oliveira Guedes
Marco Antonio Lima Berberi
Juliana Ribeiro Goulart
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Thaís Boia Marçal
Jamilla Monteiro Sarkis
Suellen Regina Frantz
Ricardo Antonio Andreucci
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Luís Renato Avezum
Carla Joana Magnago
Vitor Vilela Guglinski
Lívia Rebouças da Costa
Luciano Zanetti
Rafael Faria Basile
Gisela Maria Bester
Direitos dos homossexuais
Regina Geni Amorim Juncal
Denize Carolina da Cunha
Nicole Noschang
Elisa Costa Cruz
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fernanda Koch Carlan
Luiz Gustavo Tiroli
Michelle Gironda Cabrera
Alexandre Carrinho Muniz
Ian Fernandes de Castilhos
Celyce de Carvalho Carneiro
Raquel Possolo
Carlos Daniel Ferreira Dias
Andre Vasconcelos Roque
João Pedro França Teixeira
Mariana Lamassa da Fonseca
Débora Veneral
George Oliveira
Ygor Nasser Salah Salmen
Walter Gustavo da Silva Lemos
Eduardo Silva Bitti
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Paula Brener
Victor B. Gonçalves
Breno Botelho Vieira da Silva
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Camila Renata Leme Martins
Ian Martins
Vitor Andrade
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Olavo de Oliveira Neto
Valmir Pereira Alcantara
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Mariana Lopes
Raphael Fernando Pinheiro
João Daniel Rassi
Maria do Socorro Freitas de Brito
Flavio Antônio da Cruz
Gleidson Renato Martins Dias
André Martino Dolabela Chagas
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Humberto Miranda
Samuel Mânica Radaelli
Larissa Janoni de Araujo
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Claudio Daniel de Souza
André Nicolitt
Lazara Carvalho
Paola Furtado
Luara Colpa
Bruno Sá Freire Martins
José Muniz Neto
Juliana Hermes Luz
Gabriela Oliveira Freitas
Guilherme Wunsch
Joice Graciele Nielsson
Welder Queiroz dos Santos
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Mauricio Sousa da Silva
Mark Pickersgill Walker
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Vitor Morais de Andrade
Rafaela Alban
Diogo Dal Magro
Giselle Couy
Jeison Batista de Almeida
Karen Munhoz
Gil Rafael Ribas
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Agnes Pessoa
Igor Raatz
Alanna Caroline Gadelha Alves
Flávia Ávila Penido
Joelma C. Sousa
Felipe Monteiro Minotto
Antonio Pietro Almeida
João Guilherme Alvares de Farias
Diego Ken Osoegawa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Raça
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Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Documentários
O resultado como fundamento do injusto penal
Produtividade
Transparência Internacional
Crime de Injúria
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Rita Matos Coitinho
Princípios Processuais Constitucionais
Denúncia Lula
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Barcelona
Jurisdição Constitucional
Prestações Pecuniárias
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Ex-cônjuges
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TRT da 9ª Região
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Reforma do Judiciário
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Legislação russa
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
administração judiciária
Prescrição da ação penal
Suspensão Processual
Colaboração premiada por delegados
Resolução 214
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Ensino de Processo Penal
Tragédia em Mariana
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Direito Imobiliário
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Metodologia da Pesquisa
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Proteção jurídica
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Carros apreendidos
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Antropologia Teológica
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Sistema Penal Contemporâneo
Requisições de Pequeno Valor
Resolução 177/2016
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Márcia Krischke Matzenbacher
cargo de Secretário de DiligênciaS
Jaqueline Damasceno Alves
MESC
TJPI
Violencia Domestica
Turmas Recursais
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Previdência Social
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Eliseu Raphael Venturi
Eduardo Luiz Santos Cabette
HC 383102
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Tragédia Vila Mariana
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Concurso público
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
FNDE
Thiago Siffermann
Juliana de Alano Scheffer
Giulia Poeppl Pereira
Instalação dos cursos jurídicos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Alexandre do Rosario Brito
Código de Trânsito Brasileiro
Direito ao esquecimento
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Privatização de Presídios
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Reclamação Trabalhista
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Melhor atendimento no Judiciário
Estelionato emocional
princípio da correlação
TJAL
Hora Extra
MST
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Princípios da oralidade e simplicidade
Bruno Makowiecky Salles
Fornececimento de remédio de alto custo
Paulo Furquim de Azevedo
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Súmula 90 do TST
Cândido Furtado Maia Neto
Mensageira da Paz
construção de usina Teles Pires
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
assédio sexual em metrô
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
progressão vertical de carreira
Câmara de Vereadores
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Evento internacional
Exame de DNA
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Emenda Constitucional 74/2013
Obras Publicitárias
Justiça Legal
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
PEC 10/2013
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Processo Penal do Limite
MARCELO MARQUES
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Contestação
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Carreira Jurídica
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Doação
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Resolução
Wilyney Santana Borges
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Juros de Mora
Audiência de apresentação
Camila Ponciano
Legislação Francesa
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Clube de Regatas do Flamengo
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Dispositivos Móveis
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Liberdade Religiosa
Participação nos Lucros e Resultados
curso é gratuito
TRT-MG
Lei de Licitações
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Controle de Convencionalidade
Lei n. 8.038/90
Indeferimento
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Medo do futuro
Antônio Thulio Souza Bessa
Porte de Armas
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
ACNUR
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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PLS 432/2013
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Educação de Jovens e Adultos
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Trabalho Forçado
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Decreto nº 8.727/2016
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Doutrina previdenciária
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Justiça em número 2016
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Divórcio consensual estrangeiro
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Reino Unido
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Medida provisória
V Colóquio
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Convenções Internacionais
Lei 13306
Devido Processo Legal Substancial
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Enem 2016
ICMS Rio de Janeiro
Revista Direito GV
Rodrigo Medeiros da Silva
Vitória Buzzi
Condenação
Queda em bueiro
Estado de Inocência
Maria Jocélia Nogueira Lima
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Juiz Luís Carlos Valois
Regulamentação do uso das algemas
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Antonio Graim Neto
João Vítor de Araújo Santos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Raphael Boldt
Julio Castro
II Congresso Sul Brasileiro
Lesa-majestade
Código Penal de 1940
3º Turma
ICMS
convicção religiosa
Gustavo Caetano Gomes
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
ato infracional análogo a crime de desacato
Wagner José Penereiro Armani
Plantão Judiciário
reintegração de posse
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Tatiana Stroppa
Projeto Ronda Maria da Penha
Magistratura
Tainá Fernanda Pedrini
Tainara Martinhago Virtuoso
Laísa Santos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Penhora de Bens
agressões físicas
Soraia da Rosa Mendes
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
UNAERP
Andréa Gill
Registro
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Starbucks
José Nunes
Licitação
Tatiana da Silva Morim Kashio
Filipe Maia Broeto
Guilherme Reis Gonçalves
concurso oficial de justça
impenhorabilidade
Gabriela Mendes Fontana
I Jornada de Direito Processual Civil
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Lei 9.029/1995
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Maria Madalena Telesca
Dosimetria
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
MPM
HC 138207
Eduem
Professora Dra. Paula Saleh
Curso de Filosofia Jurídica
lei antimanicomin
Lei 13.269/15
Fernanda Martins
Lívia Lucca
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Tramitação direta
Coreia do Sul
Manuela Valim Charpinel
Ezio Mauro
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Decreto 27.784/1950
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Carlos Daniel Dias André
RE 845.779-STF
Consulta CNJ
Marcos Luiz Alves de Melo
1º Congresso de Criminologia(s)
TRT-SC
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Salah Khaled Jr
Tutela provisória
Thaís Janaina Wenczenovicz
Lauro Francisco Mattei
Ajuda Humanitária
Casal homossexual
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Direito do Consumidor
Investigação Social
Anthony Garotinho
Giovani Clark
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Trabalho de Conclusão de Curso
Legislação Alemã
Direito sucessório
ADI 5649
Hugo Fernandes Matias
Conselheiros Tutelares
Grupo de Estudos em Direito Público
Escudo de Vidro
Lei n. 8.213/91
Contas inativas do FGTS
Massacre Manaus
Murillo David Brito
Qualificação Profissional
CTB
Confisco de Bens
Luciano Chacha de Rezende
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Centro Acadêmico Hugo Simas
Bloqueio whastapp
FAE Centro Universitário
Rodrigo Pereira Moreira
Direito eleitoral
Teoria do Crime Culposo
Direito Marítimo
Sistema Cejusc-PJe
LEI 13.300/16
Programa Direito & Rock
Matheus Almeida Caetano
Safira Bonilha de Oliveira
Káthia Ferreira dos Santos
Curso Preparatório
Deficiente físico
I Jornada sobre abuso sexual
Texas
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
despesas nova eleição
Direitos dos animais
Intimação whatsapp
Fernanda Moretzsohn
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Lei das Terceirizações
2ª Câmara Criminal
Lourival Almeida Trindade
Un News
Projeto de Lei 402/15
Gabriel Gómez Benitez
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Fernando César Costa Xavier
Gabriela Andrade
Milca Paiva
Competência Delegada
Paulo Incott
Reação Alérgica
Vitor Augusto Faria Pereira
AP470
Rodrigo Wasem Galia
Raphael Zanon da Silva
Celpe-Bras
Celso Costa Ramires
Concurso de Bolsas
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Desembargador
UNISINOS
Saúde Prisional
Murillo Martins Toledo
João Daniel Rassi
Brexit
Beatriz Zapelini
Lei 13.228
Carla Joana Magnago
Acordo de leniência
Formação Jurídica
Infração na adolescência
Organização das Nações Unidas
Mensalão
Guerras as drogas
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
João Salm
condições para reajuste de plano de saúde
Estado do ES
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Equador
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Convenção de Montreal
União estável
instituições financeiras
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
MS 30891
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Antecedentes Criminais
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
societas sceleris
Transição e Consolidação da Democracia
Responsabilidade Aquiliana
Belarus
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Medida Provisória nº 712
revogação de prisão preventiva
Cuiabá
Luciano Góes
José Maria Zanuto
Amanda Viega Spaller
New York
Cursos Gratuitos
Apelação Criminal
Roberta Werner Pinto
Acusada gestante
Mackysuel Mendes Lins
TFT 4.ª Região
Lei nº 7.716/89
Homenagem a Imre Kertész
A criminalização midiática do sex offender
Luísa Claudia Faria dos Santos
Saída Temporária
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
ACNUDH
Phillip Gil França
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
HC 129646
lucros cessantes
Francisco vieira de Souza Junior
Pornografia Infantil
Raissa de Cavassin Milanezi
PCB
Universidade Federal de Minas Gerais
interpretação conforme
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Direito de Trânsito
Emissora de Televisão
Direito de defesa
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Alemanha
Deputados
Associação Brasileira de Direito Processual
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SAJ
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Lei nº 13.441/2017
SEDESTMIDH
Eder Aleixo Bee
Habeas Corpus nº 387244
Debate
IPEBJ
Márcia Luisa da Silva
Decisão colegiada
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Juliana Hermes Luz
Recurso de Revista
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Prisão Perpétua
Matias Hillesheim Stecker
Tribunal de Justiça de Sergipe
Luiz Ricardo de Castilhos
reunião com presidentes dos TJs.
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Alisson Silveira da Luz
adoção homoafetiva
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Paulo Afonso Brum Vaz
Recurso Especial
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ADI 5645
Dia do Orgulho LGBT
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A Constituição e o Supremo
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Aicha Eroud
PLC 6784/2016
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Burca
intercâmbio de jurisprudência
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PLS 32/2016
Mudanças Climáticas
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Judicialização democrática
Felipe Wruck Médici
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Programa de estágio PJSC
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Detector de mentiras
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Justiça Juvenil
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Trabalho não remunerado
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Agressão Verbal
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Diploma de 3º grau
Superior Tribunal de Justiça
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Sexta Câmara Civil
Defensoria Pública Geral do Ceará
pedido de cancelamento rejeitado
Ponto adicional
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Casa das Américas
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Maus tratos
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Lei 13.293/16
Manual de Processo Penal
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Banco de dados genéticos
ADI 5357
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Átila Lincoln Máximo Cunha
Ministro Rogério Schietti Cruz
Renata Condi Vescovi
Paulo Queiroz
Demissão por Homofobia
Mediação privada
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Tabelionato de Notas
Canibalismo
Reforma previdenciária
Jeffrey Chiquini
Curso Novo CPC
Direito Ambiental
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Hedlian S. Cândido
Cláudio Álvares Sant’ana
Violência contra a mulher
Yuri Carneiro Coêlho
Conselho Municipal de Assistência Social
Lívia Maria Lucca Silva
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Janiere Portela L. Paes
Direito e processo penal
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
vidade político-partidária
Gislaine Peixoto
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Pedro Henrique Ferreira Marques
Sobre a Guerra
Apadrinhamento de crianças
Renajud
Vitor Pereira dos Santos
Decreto de indulto 2016
Atualização
Justiça russa
Interpretação conforme a Constituição
Teste de paternidade
ADJ
Leonardo Schmitt de Bem
Aplicativos de Celular
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Estatuto da Advocacia
Súmula 83
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Everaldo Luiz Oldoni
Medida alternativas à prisão
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
João Paulo Allain Teixeira
Hospital privado
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Wallace Costa dos Santos
Direito Contratual
Propaganda enganosa
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Adoção em conjunto de irmãos
Furto de chocol
Direito à educação
Preso provisório
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Espetáculo midiático no Processo Penal
João Chiesa Farias
Albinismo
Áudio
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Felipe Lima de Almeida
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Tempo de Resistência
André Sampaio
Dano Estético
Tragédia de Mariana
Leandro Matsumota
Revista Húmus
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Jornal Estado de Direito
Dóris Ghilardi
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Caixa 2
Direito de Gênero
Redução da Emissão de Carbono
IHU On-Line
Agressão escatológica
Reconhecimento de paternidade
Cirilo Tissot
Poligamia
Maioridade
Lívia Bortolotto Cardoso
Bloqueador de celular
Anna Paulina Corteletti
Direito à inclusão
Carlos Teixeira Teófilo
Gabriela Minatto Cherubini
Teoria do adimplemento substancial
Gabriela Pivar Scaravelli
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ministra Cármem Lúcia
José Ribas Vieira
Condenação criminal
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
EMAB
Versalhes Enos Nunes Ferreira
IDDD
Erradicação da Pobreza
Mauricio Mota
Roberto Epifânio Tomaz
Jordânia
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
TRF da 3ª Região
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Diploma
Rilmo Braga
Micheli Silva
Academia Brasileira de Direito Internacional
Sistemas informatizados
Casamento Precoce
Constrangimento
Abuso Sexual
Assédio Moral
Encontro Município Transparente
OIT
PLS 288/2013
Luciano Dantas Sampaio Filho
Japão
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Decreto 8.615/15
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Nova data
RAECC
Fabricio Gevaerd
Rennan Herbert Mustafá
Pedro Scuro Neto
Nelson Camatta Moreira
Érico Ricardo da Silveira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
escravidão
Amanda Muniz Oliveira
Séries
Fernando Parente
Carlos Magno Spricigo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Arquivamente de Inquérito
TRT 3ª Região
Intimação por telefone
Eleições EUA
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
ADC nº 43
Constituição Italiana
Airto Chaves Júnior
Ações de Família
Samira Schultz Mansur
Amanda Oliari Melotto
Adriano Olian Cassano
Asilo
Felipe Wruck Médici
PPGCCrim
promoção da igualdade étnico-racial
Ronaldo Nogueira
Paridade de Gênero
Alan Maurano Savedra
Judiciário paulista agora é 100% digital
Direitos de sucessões
sistema de justiça e segurança pública
II Simpósio de Direitos Humanos
Carla Estela Rodrigues
Direito à Privacidade
CCJ
27 anos do ECA
Grupo de Pesquisa
Obrigação Impossível
Carlos Eduardo Martinez
Rômulo de Andrade Moreira
Advogado dativo
Nazismo
A construção da Identidade
Fernanda Ely Borba
Movimentos sociais
Julio Cezar de Oliveira Braga
Marcelo Pichioli da Silveira
Reforma Eleitoral
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Wagner Carmo
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Jacqueline dos Santos Fernandes
Seleção de Artigos
José Borges Neto
aumento de tarifa de ônibus
Lei n. 13.431/2017
Thula Pires
Conjunto Habitacional
Indulto
Revogação de Resolução
Rosimar Ibiapina Batista
Léo Rosa de Andrade
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
CIIDI
Sistema Unificado de Execução Penal
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Justiça em Números
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ação Cautelar 4327
José César Coimbra
Lei Federal 11.091/2005
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Laboratório UbiNET
MoWBrasil 2017
Alexandre Morais da Rosa
Ana Luiza Canavarros Caldart
Recursos Repetitivos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Affonso Ghizzo Neto
Aplicativo
Atraso imóvel na planta
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Cannabis
Geovane Peixoto
Barbara do Espírito Santo Pasello
Lei anti-homofobia
Cine Debate
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
PJSC
Facção Criminosa
Suspensão condicional de processo
acervo disponível
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Súmula 719 do STF
Requerente de asilo
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Trabalho em presídio
abordagem policial
Remoção de presos
Violência de gênero
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Resolução n. 235/2016
III Simpósio de Direitos Humanos
Geraldo Prado
Ditadura brasileira
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Joacir Sevegnani
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Obrigação propter rem
Luciana Ferreira Lima
Registro de Nascimento
Lei 5.889/73
PUCMM
Reforma do Ensino Médio
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Mario Porto
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Danos morais e materiais
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Plano de Saúde
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Agravo de Instrumento
Cenário jurídico e político
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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