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Alessa Pagan Veiga
Rideko Suzuki
Larissa Tomazoni
Marcio Guedes Berti
Franciane Hasse
Anderson Nazário
Átila Da Rold Roesler
Camila Gouvêa de Araújo
Paulo Vinícius Feijó
Julliana Nogueira Andrade Lima
Jenifer Carina Pereira
Wellington Jacó Messias
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
André Nicolitt
Carla Dóro
Gabriela Araujo Souza Lima
Renan Apolônio
Ellen Rodrigues
Adriano Leitinho Campos
Karina Melo Vieira
Thiago Priess Valiati
Henrique Abel
Juliana Jacob
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Stela Adriane
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Vicente de Paulo Barretto
Carina Bezerra Kobashigawa
Fernanda Donadel da Silva
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Erick Oliveira Rocha Gomes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Nicole Noschang
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Lucas Hinckel Teider
Clécia Cristina Galindo
Maria Walkiria Cabral
Luís Fernando Casara Corrêa
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Josiane Rose Petry Veronese
Nestor Távora
Willian Alex Sander Amorim
Amanda Ferreira dos Passos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Bruno Campos Silva
Ruan Zancanaro Catarini
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Rodrigo Portela Gomes
Anna Júlia Santana Vicente
Lucélia de Sena Alves
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Eduardo Santana Cordeiro
Lucas de Oliveira Bressani
Tatiana de Almeida Campos
Guilherme Valle Brum
Daniel Gerhard
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Juraci Mourão Lopes Filho
Grazielli Farias Fraga
Júlio da Silveira Moreira
Rubens Correia Jr.
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fabiana Lanke
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Rafaela Alban
Antônio Carvalho Filho
Gabriela Cristofolini Vaz
Marcelo Pereira de Almeida
ciência penal
Fernando Porto Martins
Marly Fernandez
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Claudia Calmoni
Evanilsa Coelho Martins
Fernanda Tartuce
Caroline Barreto
Hellem Silveira Rebolças
Nathália Ribeiro Leite Silva
André Dos Santos Carvalhal
Recurso Especial
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ualy Matos
Diego Ken Osoegawa
Fernando Hoffmam
André Monteiro do Rosário
Priscila Serafin Proença
Marcelo Masô
Bianca Mendes Pereira Richter
Camila Savaris Cornelius
Paulo Ferrareze Filho
Júlio Marcelo de Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Cristiano Duro
Monica Cecilio Rodrigues
Henrique Milanez Pirolla
Amanda Avansini Arruda
Christyan Muller Ajala
Leonardo Isaac Yarochewsky
Alessandro Rodrigues da Silva
João Pedro Gebran Neto
Fernanda de Oliveira Crippa
Editora Tirant Lo Blanch
Marco Couto
Marisa Falcão
José Ribas Vieira
Felipe da Silva Freitas
Viviane Lícia Ribeiro
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Alexandro Marcel
Giovana Atarasi
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Renata Oerle Kautzmann
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Marina Alice de Souza Santos
Mariana Rodrigues Veras
Daniel dos Santos Rodrigues
Claudio Melim
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Diogo Dal Magro
Bartira Macedo de Miranda
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Thaís Rocha Lima
Deonísio Koch
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Justiça e vingança
Marina Cerqueira
Amanda Ferreira dos Passos
Daniel Brandão
Laís Arruda Marini
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
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Mariana Brito Cairo
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Ricardo Antonio Andreucci
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Pedro Henrique Carvalho da Costa
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Alexandre Bahia
Silvia Arizio
Janiere Portela
Juliana Lopes
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
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Rodrigo Bello
Valdemar Gomes
Gabriel Junqueira Sales
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Tássia Andressa Veber
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Alana Oliveira
Leonardo Carvalho Moura
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Persecução penal nos crimes tributários
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Mariane Bosa de Lins Neves
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Gustavo Rocha Martins
Rodrigo Ramos Melgaço
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Lucas Sada
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Ge Mello
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Vontade de Constituição
Joelma C. Sousa
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Luana Cabral
Emrich Sá
Marco Aurélio Serau Junior
Tiago Resende Botelho
Bruno Guimarães Pedrosa
Giuliano Tamagno
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Gláucia Borges
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Wagner Francesco
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Jéssica Mayara Mendes de Sousa
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Guilherme Filipe Andrade dos Santos
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Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Gabrielly Caroline Porsebon
Luisa Oliveira Coelho
Banalidade do Mal
Ianê Santos dos Santos
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Rogerio Licastro Torres de Mello
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Roger Feichas
Ulisses Schwarz Viana
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Rodrigo Chandohá da Cruz
Vitor Santos Andrade
Deivid Willian dos Prazeres
Editora Empório do Direito
Alan Furtado
Proporcionalidade e isonomia
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
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Marina Carneiro Matos Sillmann
Thayna Macedo
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Benigna Teixeira
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Tiago Silva de Freitas
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Rômulo de Andrade Moreira
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Anderson Brasil
Daniela Richter
Débora Kamasche Henrique de Souza
Produto eleitoral
Isaías Henrique Silva
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Wilson Macena da Silva
Helena Patrícia Freitas
Gabriela Gomes Soncini
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Alexandre Senra
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marco Aurélio Peixoto
Laura Mallmann Marcht
Rodrigo Pontes Raldi
Bruno César Gonçalves da Silva
Fermín Canteros
Relação de trabalho
Katarina Peixoto
Rafaela Alban
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Périsson Otávio Rodrigues
Eric Scapim Cunha Brandão
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Daniele Lameira
Bryan Bueno Lechenakoski
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Amarílis Costa
Karen Munhoz
Pedro de Araujo Fernandes
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Luíza Resende Guimarães
Catarina Hernandez Ferri
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Leonardo Arquimimo de Carvalho
¿Quién vigila a los vigilantes?
Lucas Machado
Andréia Candida Vitor
Nota de Apoio
Daiana Menendez
Alice Bianchini
Rodrigo Fernandes
Ana Cristina Teixeira Barreto
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
José Antonio Farah Lopes de Lima
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Guilherme Moreira Pires
Juarez Rogério Felix
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Maick Cristian Valino Pinheiro
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Pedro Arruda Junior
Aline Amábile Zimmermann
Thieser da Silva Farias
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Felipo Pereira Bona
Kamilla Mello
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Rafael dos Santos da Silva
Camilo José d´Ávila Couto
Matheus Martins Moitinho
Rodrigo Frantz Becker
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Sofia Siman Salema
Barbara Tude de Souza Ferreira
Luís Renato P. A. F. Avezum
Gabriel Lombardi Richetto
André Sampaio
Guilherme Curci T. Risso
Bruno Braga Cavalcante
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fernanda Ely Borba
Luiz Fernando Cortelini Meister
Giovani dos Santos Ravagnani
Clarissa Pereira Carello
Wellington M. de Almeida
Breno Hoyos Guimarães
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Súmula vinculante
Marco Antonio Lima Berberi
Maykon Fagundes Machado
Leonardo Alves Côrrea
Tatyane de Araújo Campos
Ruth Batista
Ângelo Boreggio Neto
Célio Pereira Oliveira Neto
Gustavo Noronha de Ávila
Gustavo Silva Alves
Luccas Tartuce
Gustavo Pereira Freitas
Schirley Kamile Paplowski
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Jessyka Zanella Costa
Luciana Severo
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Philipe Benoni Melo
Fábio Guimarães Timponi
Rafaela Alban
Cristiane Rodrigues Iwakura
Vitor Frederico Kümpel
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Carolina Heloisa Guchel Berri
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Gabriel Teixeira Santos
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Flávia Pereira Hill
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Aline Leves
Rodrigo Pereira Moreira
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Jenair Alves da Silva
Amanda Souza Batista
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Gabriel Pereira de Carvalho
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Gabriel Miranda
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Raça
Luiz Antonio Ferrari Neto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Camila de Oliveira Koch
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Ruth Barbosa
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Fernanda Frizzo Bragato
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Adriano Valente
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Eduardo José da Fonseca Costa
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Rizzatto Nunes
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Carlos Augusto Ribeiro
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Evie Nogueira e Malafaia
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Série Cibersegurança III
Maciana de Freitas e Souza
Isabela Maria Cremasco Vieira
Melina Girardi Fachin
Mario Porto
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Jéssica Galvão
Alexandre Cesar Pereira
Elisa Viana Dias Chaves
Wálber Araujo Carneiro
Luana G. de Vito
Rosane Leal da Silva
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rafael Alexandre Silveira
Cristiano Peres Barbosa
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Luiz Carlos de Andrade
Paola Bianchi Wojciechowski
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Gabriela Oliveira Freitas
Eduardo Bitencourt
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Thais Mello Doleys
Wagner Luis Padilha
Mauricio Stegemann Dieter
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Gustavo Amorim
Gilberto Bruschi
Celyce de Carvalho Carneiro
Lucas Pontes Ferreira
Ezilda Melo
Guilherme Christen Möller
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
João Paulo Lordelo
Rafael Bertoldi Pescador
Eduardo Borges
Doacir Gonçalves de Quadros
Pedro Coelho
Camila Holanda Aragão
Denarcy Souza e Silva Júnior
Pedro Gabriel Goulart Barata
Anna Luiza Cremonezi
Thiago Souza de Albuquerque
André Zilli
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Gabriela Maia Rebouças
Nelson Lacerda
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Ficção académica
Milena Márcia de Almeida Alves
Denis Donoso
Nayara Swarowski
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Vínculo de emprego
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Direitos dos homossexuais
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Breno Ferreira Martins Vasconcelos
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Fernanda Freitas de Melo
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Igor Cardoso
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Humberto Santarosa de Oliveira
Álvaro Castillo
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Felipe Wild Varela
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Juarez Cirino dos Santos
Maick Cristian Valino Pinheiro
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Jorge Coutinho Paschoal
Cândice Lisbôa Alves
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Elisa Costa Cruz
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Marcos dos Santos Ito Borem
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Samuel Medeiros Rocha
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Marcela Duarte
Eron Corrêa da Silva
Raphael Francalacci Schambeck Luz
André Martino Dolabela Chagas
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
José Carlos Portella Junior
Paulo Ricardo Stipsky
Lei nº 8.137/1990
Luciana Rubini Tambosi
Alexandre Melo Franco Bahia
Maria Tereza Grassi Novaes
Fabíola Sucasas
Rosa Benites Pelicani
Emerson Garcia
Elias Jacob Neto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Vinicius Cardona
Sarah Gomes Sakamoto
Marlom Formigheri
Rafael Motta e Correa
Cláudia Toledo
Newton Pereira Ramos Neto
Série eProcesso – prática com teoria III
Fernando Antunes Soubhia
Raphael Fernando Pinheiro
Daniela Dias Tomaz
Amanda Rodrigues Alves
Redação
Mônica Louise de Azevedo
Marcelo José Madeira Mauad
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Paulo Ricardo Schier
Thereza Christina Nahas
Eduardo de Avelar Lamy
Marco Regulatório do Pré-Sal
Dayana de Carvalho Uhdre
Walter Gustavo da Silva Lemos
Walter Bittar
Brena Bonachini
Jader Marques
Rosimeire da Silva Meira
Juliano de Oliveira Leonel
GABRIELA ALBINO UGIONI
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Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Vitor Morais de Andrade
Paula dos Santos Bregagnol
Marilena Wolf de Mello Braga
Gil Rafael Ribas
Fabrício Morais da Costa
Alexandre Ávalo Santana
André L. Nicolitt
Giancarlo Montagner Copelli
Davi Augusto Santana de Lelis
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Matemática Aplicada
Myrna Alves de Britto
Nilza Sarneski
Júlia Quaresma Passos Jorge
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ricardo Leonel da Silva
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Felipe Bertazzo Tobar
Olívia Maria de Almeida
Lia Testa
Alexandre Basílio
André Lozano Andrade
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Felipe Pruinelli
Lucas
Vitor Vilela Guglinski
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Felipe Fernandes Pinheiro
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Rafael Almeida Santos da Luz
(Sub)Versões Processuais Penais
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Gabriel Abrahao Costa
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Thiago de Miranda Coutinho
Leonardo de Souza Chaves
Concurso de Monografia
Diogo Macruz
Súmula 90 do TST
Marcelo Pertille
Tribunal de Justiça do Tocantins
Fabricio Gevaerd
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Matias Hillesheim Stecker
Estado Democrático de Direito
INTERVENÇÃO
Kelven de Castro Soeiro Santos
Amanda Bernardes Khouri
Armando Gallo Yahn Filho
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Confisco de Bens
posse-trabalho
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Abuso de menores
Centro de mediação
Francisco Sannini Neto
PEC 287/2016. ADPF 438
PL 280/16
Eduarda Peixoto da Cunha França
Pamela Medeiros Gomes
Conduta atípica penal
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Antônio Julião da Silva
MPMS
Lilian Cristina Moraes
Proposta de recomendação
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Lei 5.889/73
Edson Silva Barbosa
PJe-Mídia
Cinema Educativo
Liberdades públicas
Adriano Consentino Cordeiro
Rede Telesur
Psiquiatria Forense
II Congresso Sul Brasileiro
Limites a internet
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Fábio Rodrigues Paulino
Sobre a Guerra
A defesa intransitiva de direitos
Ygor Nasser Salah Salmen
Claudio Melim
Preso provisório
Anuário da Justiça
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Imprensa
Casal homossexual
Microcefalia
Karla de Souza de Oliveira
Direito à educação
FALSA VENDA
Ruiz Ritter
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
nulidade absoluta no processo penal
Matrículas Abertas
Estado de Inocência
Carros apreendidos
FND
Guilherme Christen Möller
TFT 4.ª Região
Comunidade jurídica brasileira
Prenome de tratamento
Revista de Direito Alternativo n. 01
Princípio da presenução de inocência
ADI
O Direito e a Sétima Arte
Lei 9.876/99
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Consumo on line
Transporte de valores
Banco do Nordeste
Lorena Silva e Silva Faustino
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Medida provisória
Remoção de presos
Ranking Anuário da Justiça
1º Seminario de Derecho Maritimo
Bloqueio whastapp
8ª Vara Federal de Florianópolis
João Vítor de Araújo Santos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Trancamento de ação penal
Rádio Web Justiça do Maranhão
Dilma Roussef
Desjudicialização
José Emílio Medauar Ommati
Responsabilidade civil do Estado
Wagner José Penereiro Armani
Saída Temporária
crime de estupro
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Leandro Machiniski
Balanço 2015 STJ
José Calvo González
Legislação
Luiz Regis Prado
Ministro João Otávio de Noronha
Ministro José Barroso Filho
Isadora Nunes
Concorrência desleal
extradição
Proteção jurídica
Yuri Felix
Competência originária do STF
Sistema Cejusc-PJe
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Maria Coelho Rosa Nôvo
Súmulas
Autismo
Curso de Direito Penal Didático
Editora Tirant Lo Blanch
Fabíola de Oliveira Brum
Contratos
Nilson Costa Souza
Diderot Costa Souza Filho
Eder Aleixo Bee
Pedro González
Adalberto Arruda Silva Júnior
II Simpósio de Direitos Humanos
Atendimento à Infância e Juventude
Ilton Norberto Robl Filho
Paulo Incott
Gabriela Mendes Fontana
Facção Criminosa
padrão internacional de segurança
Foro Privilegiado
Redes sociais
Motorista
Desocupação UESB
OMS
Luís Henrique Linhares Zouein
Rafael Silveira de Souza
Goffredo Telles Junior
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Sergio Henrique Salvador
Extra petita
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Jacqueline Sinhoretto
MESC
Ministério Público
Ricardo Leonel da Silva
I Jornada de Direito Processual Civil
movimentação processual
famílias com renda baixa
o especialista em prender e a prisão
Jeffrey Chiquini
Kafka
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
CPGUFSC
Decreto 8.789
O Controle da Moralidade Administrativa
Política Nacional de Solução de Conflitos
Criminologia Forense – Tomo I
Portaria Interministerial n. 405
Guilherme Wunsch
Rafaela Alban
Paula Saleh Arbs
pena mínima
Pedro Valença Resende Ferreira
Robert Alexy International Legal Seminar
audiolivro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Léo Rosa de Andrade
PLS 195/2014
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
João Marcelo Negreiros Fernandes
Afrânio Silva Jardim
Fernanda Ely Borba
Níger
Depósito recursal
Francisco Cordeiro
Amanda Muniz Oliveira
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Produtividade
Júlia Melim Borges Eleutério
Obras Publicitárias
Manuel Monteiro Guedes Valente
Projeto de Pesquisa
Segurança Digital
Moisés Rosa
Marcio Borges S. Castellões
Yegor Moreira Junior
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
data-base
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Fernando Henrique Cardoso
Rol de Procedimentos em Saúde
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
aumento de tarifa de ônibus
Luiz Fernando Moreira
Felipe André Dani
Luiz Ricardo de Castilhos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Luciane Mª Banfi Ferreira
Direito das Migrações Transnacionais
Revista Contradogmáticas v. 09
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Nelson Camatta Moreira
Maria Jocélia Nogueira Lima
Rafaela Alban
Direitos de Privacidade
Renata Nascimento Gomes
SEDESTMIDH
Vilmar Urbaneski
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Precatórios
Consulta CNJ
Belarus
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Professor Boaventura de Sousa Santos
Ausência do MP em audiência
Boletim da RDL
Oportunidades
Gabriela Pivar Scaravelli
TJBA
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Judicialização da saúde
Mariana Goulart
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
XIII Semana Acadêmica
Operação Greenfield
Roberta Lídice
Conjunto Habitacional
Carolina Marcondes
Cartórios e Registros
Hugo Fernandes Matias
Reforma Eleitoral
Atestado médico
Clube de Regatas do Flamengo
Princípios da oralidade e simplicidade
Notícia
Monografia
Rubia Souza Santos
Direito Humanos
Lesa-majestade
Suspensão de aumento de tarifa de gás
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
ICMS
Estatuto da Primeira Infância
Indenização por Dano Moral
Augusto Jobim do Amaral
Leonardo Godoy Drigo
Roberto Epifânio Tomaz
Flávia Stringari Machado
Decreto 8.615
Israel
Desocupação de estudantes
Bruno Makowiecky Salles
Lenio Luiz Streck
Norberto Knebel
Empresa de Telefonia
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Wallace Costa dos Santos
Jeferson Almeida De Oliveira
Lula
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
E-book
Editora Empório do Direito
Bruna Mayara de Oliveira
Imigrantes
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Larissa Eloi Castro Santos
Aramis Nassif
Arthur Martins Andrade Cardoso
Renê Hellman
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Andrea Bocelli
Ecstasy
Cladem
Naína Ariana Tumelero
Aline Gostinski
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Alexia de Melo Miguel
ADPF 414
Justiça Legal
Ronaldo Nogueira
Cine Debate
Massa Falida
Parentalidade socioafetiva
casais homoafetivos
Luísa Claudia Faria dos Santos
PCB
Bolsa de Estudo
Rafael de Deus Garcia
Constituição e Poder Vol. 1
Suspensão Processual
Érico Ricardo da Silveira
Nota de Pesar
Centro Acadêmico Hugo Simas
Agência Nacional de Aviação Civil
María José Fariñas Dulce
Aula online e gratuita
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
uso de marca
Presos provisório
Fundação Getulio Vargas
Vitor Augusto Faria Pereira
Legislação Francesa
U2
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Antecipação de prova no processo penal
Programa "De olho no Direito"
Afastamento
Gustavo de Miranda Coutinho
Aderlan Crespo
Audiência de custódia de foro privilegiado
Henrique Perez Esteves
Partilha de bens
Ministro Mendonça Filho
Militar
Gustavo de Almeida Ribeiro
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Interpretação conforme a Constituição
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Marcelo Ribeiro
Prestações Pecuniárias
Leonardo Lucci
Telismar Aparecido da Silva Júnior
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Competência Delegada
suspensão de penalidade
Rede Infoseg
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Prescrição da ação penal
Assédio Moral
Eleições municipais 2016
Ex-cônjuges
Juiz Rafael Bogo
Tatiana da Silva Morim Kashio
Mesa de Estudos e Debates
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Ministério Público da Bahia
Tainara Martinhago Virtuoso
Dia do Orgulho LGBT
Direito Animal
João Guilherme Alvares de Farias
Educação de Jovens e Adultos
Seguro
Cuiabá
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Doação
Fernanda Flórido Lui
Direito à inclusão
Revista Jurídica Actualidad Penal
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Decreto 27.784/1950
Remição pelo estudo
comemoração 125 anos
Acelino Rodrigues Carvalho
Exame preparatório OAB
Condomínio
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Sorteio
Defensor público José Ivan
Jônata Souza Guimarães
John Nash
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
José Ewerton
atividade de risco
Universidades
Forças Armadas
LEI 13.300/16
Legislação Indígena
Países Lusófonos
Alexandre Barbosa da Silva
Ohio
Maykon Fagundes Machado
Fernanda Pereira Labiak
New York
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Atividade Especial
Revista Iuris in mente
Deficiência visual
Kamile Medeiros do Valle
Gustavo Proença Mendonça
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Canal Empório do Direito no YouTube
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
interceptação telefônica ilegal
Previdência Social
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Laura Gigante Albuquerque
Projeto Cronos
Ana Gladis Thomas
Tribunal de Contas da União
Caixa 2
quem quebrou o Estado brasileiro
Rafael Faria
Karla De Souza Oliveira
Artigo Científico
Sistemas Sociais
Recurso de Revista
Termo circunstânciado de Ocorrência
Crime de roubo
Marcelli Cipriani
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Itapema/SC
André Sampaio
Emergência Democrática
Desembargador
Conselho Federal da OAB
Remessa de Artigos
João Pedro Leite Barros
Prova de dívida
Gustavo Medeiros
Silvio Donizete Chagas
PEC 209
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
IPDMS
Ivar Hartmann
Mutirão
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Marcelo Melo
Yuri Calixto
Comunicado da ONU
Atraso na entrega de diploma
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Renata da Costa Sousa Meireles
Terre des hommes (Tdh)
Portaria 1/2017
Víctor Minervino Quintiere
Tabelionato de Notas
João Vítor de Araújo Santos
Furto de chocol
África do Sul
Ciências Médicas Forenses
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Eliana Rocha Oliveira
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Plano Nacional de Segurança
Desaposentação
Revista Direito GV
Soraia da Rosa Mendes
Buraco em via pública
Curso Preparatório
r Luiz Ferri de Barros
Brenno Cavalcanti
Inteligência Artificial
Imóvel SFH
Rússia
Reajuste salarial
José Borges Neto
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
SAJ
TJSE
Congelamento de ajustes
BNMP 2.0
Parentesco de terceiro grau
Daniel Garcia da Rosa
Fillipe Azevedo Rodrigues
Fraude em Título de Eleitor
José Edvaldo P. Sales
Fernando da Silva Albuquerque
Paraíba
Juros
André Alexandre Happke
Inscrição OAB
Juliana Raisa dos Santos Silva
Regras da previdência
NYtimes
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Emilli Fátima Haskel da Silva
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
O objeto da ciência do direito penal
Tatiana Stroppa
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Edital de Parecerista
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Lei Complementar 73/93
Lições de Direito Alternativo
Renata Simonetto Gonçalves
Fornececimento de remédio de alto custo
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Carla Joana Magnago
Pablo Antonio Lago
Liminar em HC
Decisão Liminar
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Frantyelle Dorneles Gambin
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Turma Recursal
Vínculo Empragatício
Juliana Hermes Luz
r Bruno Miragem
Resolução n. 155/2012
Ianca Souza Barauna
Fernando Antunes Soubhia
Grécia
PUCMM
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Bingo
Transferência para hospital
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Murillo David Brito
Crime de ameaça
Marcius Tadeu Maciel Nahur
animais silvestres
Poder Judiciário de Santa Catarina
Politie Nijmegen-Zuid
Inquérito n 4.483
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Justiça Criminal Negocial
Andressa Tomazini
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Usuária morta
Layane Leans Cardoso
Estado do ES
João Daniel Rassi
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Coaching para concurso
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Cartilhas
Ministério Público de São Paulo
RE 958.252
Penal Tributário
MP 784/2017
Rene José Keller
Victor Afonso Bastos Ribeiro
UFOP
Marcus Alan de Melo Gomes
Maurício Correia
idoso com câncer
Projeto MiniPac
Sinase
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Tribunais de Justiça
Renee do Ó Souza
Condenação Militar
Doulas no parto
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Flacso
Registro
Aula Magna
Plantão Judiciário
Sanção Presidencial
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Projeto PROTEUS
Asilo
Palácio do Planalto
Caio Henrique Lopes Ramiro
Estados Lusófonos
Armas Nucleares
Antônio Thulio Souza Bessa
Heredion Martins
#Empório indica
orçamento público
Direitos fundamentais na era dos extremos
Raphael Moreira Seraphim
NeUnaMenos
Guarani-Kayowá
Devido Processo Legal Substancial
Suspensão condicional de processo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
tutela urgente da saúde
RIHJ
João Paulo Allain Teixeira
Leis internacionais de direitos humanos
TJAL
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Daniela V. Pachito
RE 587970
Regulamentação da atuação de menores de idade
Renato de Souza Matos Filho
RE 760931
Solon Cícero Linhares
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Juarez Cirino dos Santos
HC 139889
Eliseu Raphael Venturi
Lei Municipal n. 4666/2010
Valber Melo
Expropriação
Encontro
Samuel Saliba Moreira Pinto
Ajuda Humanitária
Recomendação 27/2009
Desigualdade salarial entre os gêneros
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Quinta Constitucional
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
TC elaborado pela PM
Polônia
Mário Cesar Andrade
Mensalão
Idenização por danos morais
Palestrantes
Jonathan Cardoso Régis
EXCESSO DE PRAZO
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Confederação Brasileira de Futebol
Morgana Machado
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
TRF da 3ª Região
ACAD
Paulo Fonteles de Lima
Refugiados e Migrantes
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Futuro tecnológico
Otelo
Ligue 180
Benigna Teixeira
Thayla Fernandes
Costumes
UFPB
Estudar Fora
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Luciana Boiteux
Julgamento pelo tribunal do júri
Formulário digital
Judicialização democrática
Mauricio Mota
Direito LGBT
prazo exclusão de sócio
Germano Schwartz
Berçário
Secretaria Especial de Direitos Humanos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Leonardo Costella
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Camarões
Camila Berni
António Guterres
Nicole Noschang
Lei nº 8.036 de 1990
Alexandre Miranda Aleixo
Lei das Contravenções Penais
Recebimento
Salário e reajuste do Poder Judiciário
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
repetência
Execução provisória da pena
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Academia
Materialidade delitiva
gestante
Petição n. 7074
Prefeito
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Carlos Bolonha
Reclamação
Os Novos Atores da Justiça Penal
Equipamento para Blindar a Sociedade
Filmes Africanos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Homenagem póstuma
Lei 13.429/2017
Revista Avant
Século XXI
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Bloqueio judicial do WhatsApp
Guilherme Barcelos
art. 385 do CPP
Protetor solar
Jorge Bheron Rocha
impenhorabilidade
Renúncia
Yeda Barbosa
alcoolismo
rede de proteção
Samuel Mânica Radaelli
Agravo de Instrumento
Duílio Antero de Camargo
Prêmio Conciliar
Matheus Felipe de Castro
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Botão de pânico
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Transparência Internacional
Dano Moral
Requisições de Pequeno Valor
Assembleia Estudantil
IMESB
Atenção
Licitação
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Edução
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Gabriela Andrade
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Intimação whatsapp
Átila Da Rold Roesler
Francisco Ferreira
Tiago Resende Botelho
PUC-MINAS
Fernanda Fragoso
Nathaly Munarini
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Advogado dativo
Companhia aérea
Cristiane Rebelo Limas
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Universidade Federal de Minas Gerais
Transgêneros
Rodrigo Pereira Moreira
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Bernardo Micherif Carneiro
Fernando César Costa Xavier
Marcio Guedes Berti
Presunção de Inocência
Dia das Mulheres
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
reintegração de posse
crimes contra a vida
Legislação em vigor
veiculação indevida de imagem
Detentas grávidas
Comunidades tradicionais
Condenação criminal
Carla Estela Rodrigues
Conferência de Haia
Disparidade Salarial
Direito de imagem
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Raphael Zanon da Silva
Aldo Arantes
Formação Jurídica
Dano moral e material
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Atibaia
PEC 10/2013
Prisão Perpétua
Trabalho não remunerado
Adilson Nunes Rodrigueiro
Representação Criminal
Juiz Hélio do Valle Pereira
Ações Penais Constitucionais
Coisa Julgada
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
CEAJud
Henrique Telles Vargas
Cannabis
Especialista ONU
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Crime de trânsito
Felipe Wruck Médici
Cristiano Botelho Alves
CNJ
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Samir Mattar Assad
Guerras as drogas
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Israel Domingos Jorio
Auschwitz
Curso de Direito Internacional Público
Hélder Luis
Marcelo Lebre
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Penhora de Bens
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
IBDFAM
TJDF
Hilariane Teixeira Ghilardi
Documentos exterior
greve de servidor
Nicholas Maciel Merlone
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Renajud
Miguel Calmon Dantas
Luiz Fernando Ozawa
Instituto Jurídico Portucalense
Acidente de trânsito
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Adriano Olian Cassano
Teoria dos Jogos na Mediação
Danilo Nascimento Cruz
Adir Freire Freitas
RE 608872
João Pedro Coutinho Barreto
Informativo 553 STJ
Dívida de condomínio
Aicha Eroud
Intimações
Marcia Sarubbi Lippmann
WebRadio TJSC
Clenio Jair Schulze
13.271/16
Juros de Mora
Rompimento de barragens
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Rodrigo Dias da Fonseca
Eventos Gratuitos
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Antonio Graim Neto
Rosimeire da Silva Meira
Ana Luiza Canavarros Caldart
Thadeu Augimeri de Goes Lima
TJMS
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
MPM
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Felippe Borring Rocha
Paternidade
Tratado
Presídio Central de Porto Alegre
Doutor "honoris causa"
O Procedimento Comum
Maria Madalena Telesca
Luiz Fernando Cortelini Meister
Envenenamento de merenda escolar
Precedentes Judiciais Vinculantes
Pessoas com deficiência
Recursos Repetitivos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Tânia Maria Françosi Santhias
regime inicial do crime de roubo
Pedro Roberto Donel
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Cartório
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Colóquio Internacional
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Advogados públicos
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Sexta Câmara Civil
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Soberania Nacional
Velocino Pacheco Filho
Kennedy Henrique
Magalhães Coelho
Clariana Sommacal
Walter Bittar
Fernanda Mambrini Rudolfo
I Jornada sobre abuso sexual
Cláudio Álvares Sant’ana
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Juliano Ralo Monteiro
Súmula 562 STJ
Vanessa Pedro
339 CP
Universidade Federal da Bahia
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
2ª Câmara Criminal
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Reconhecimento de paternidade
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Audiências de custódia
PFDC
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Manuela Andrade
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Alexandre Vuckovic
Adriana Calvo
Olavo Fettback Neto
Acordo de paz na Colômbia
Encontro Município Transparente
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ADC nº 43
V Colóquio
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Habeas Corpus nº 387244
Jornal
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PLC 20/2016
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Repetitivo
adoção homoafetiva
PLS 280/2016
Crime de Furto
Dano Material
ameaça espiritual
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RG
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Dívida valor
HC 143.247/RJ
Evinis Talon
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Segurança Aeroportuária
A criminalização midiática do sex offender
Massacre Manaus
Deficiente físico
Smart Lab
Afrodescendendes
Acordo de leniência
PRISÃO
Justiça criminal
Três Poderes
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Deputados
Exportação
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Peter Gabriel Molinari Schweikert
MPF
Justiça que solta
Inquéritos arquivados
Reforma do Ensino Médio
Homenagem a Peter Häberle
Países latino-americanos
AP470
Fernanda Moretzsohn
Solicitante de asilo
inteligência artificial no Judiciário
Uber de Advogados
Direitos dos estagiários
Art. 111 da LEP
Gustavo Noronha de Ávila
Editora Univali
Everaldo Luiz Oldoni
Medida alternativas à prisão
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Lei nº 13.441/2017
Caio Rangel
LGBTI
Nathan Pilonetto Silva
Princípio do melhor interesse da criança
Wilyney Santana Borges
Alessandro Soares
Compensação de carbono
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Fernando Salzer e Silva
Estudante
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Pauta de Julgamento
Regime aberto
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Liberdade Religiosa
Ministra Cármen Lúcia
Bruno Ferreira
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Luislinda Valois
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
veículos autônomos
Roma
Affonso Ghizzo Neto
Audiência Pública
Andréia Ferreira Bispo
Coreia do Sul
Jader Marques
Antonio Marcos Gavazzoni
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Concurso público para cartórios
Virginia
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Direito de Guarda
Mackysuel Mendes Lins
Luanna Tomaz de Souza
INQ. n. 4483
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Jaqueline Damasceno Alves
Uso do telefone celular
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Mato Grosso do Sul
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
HC 389211
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
terror e medo
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
3º Turma
Lei 11.340/2006
Encoge
Igor Braga de Souza
Servidores
TJRS
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Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Aplicativo
Justiça russa
Em blog del narco
Natália Katrine Doutor Branquinho
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Nicola Patel Filho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Jornal Estado de Direito
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Jurisprudência
Irlanda
Revogação de Resolução
Felipe Lima de Almeida
Carla Mari Robaina Marcondes
Lorenzo Alvarez de Toledo
Nayara Swarowski
Los Angeles
Audiência Digital
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Nota de Repúdio
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Seguro obrigatório
Direito de defesa
Decreto 3.413/2000
Curso de Mediação
Totalitarismo no século XXI
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Ministra Cármem Lúcia
Thiago Brega de Assis
Pena de multa
Recuperação de Créditos
O direito à extimidade
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Estudos
Alexandre Wunderlich
Estatuto da Advocacia
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Paulo Ferreira da Cunha
Pesquisa e Movimentos Sociais
Marinha do Brasil
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Juizado do torcedor
Davi Pereira Junior
TVAL
MPSP
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Roberto Victor Pereira Ribeiro
CEPAL
Não recepção
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
agressões físicas
Secretaria de Educação
Curso de extensão
Professor Adjunto
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
mestrado Univali
contratos bancários
Nazismo
Isabely Neves
Mediação e Conciliação
vidade político-partidária
Kristian Rodrigo Pscheidt
Matheus Henrique Cordeiro
Janiere Portela L. Paes
Mara Rosane de Medeiros
Gardenia Mota Ayres
DPESP
Pesquisa Acadêmica
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Adriano Menino de Macedo Junior
Honorários Advocatícios
Marco Aurélio Nunes da Silveira
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Enem 2016
Amanda Viega Spaller
PEC 241/2016
Fernando Machado
Emenda Constitucional 74/2013
Ex-presidente Lula
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Bruno Miragem
Processo de adoção internacional
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Dez Medidas Anticorrupção
Estevão Schultz Campos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Professora Claudia Regina Freitas
Alepo
Furto de Chocolate
Universidade Pública
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Advocacia catarinense
Estado do Ceará
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
art. 5º da Constituição Federal
Walder Araújo de Oliveira
Turmas Recursais
Detector de mentiras
Curso Novo CPC
Thais Silva Bernardes
Parlamento Europeu
Código de Ética Médica
DPMS
ato infracional análogo a crime de desacato
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Recurso Extraordinário 973837
Andressa Magnabosco Koch
Alexandre de Morais da Rosa
Angela Cristina dos Santos Zen
Fernando Pegorini
Desembargador Sérgio Luz
administração judiciária
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Trabalho em presídio
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
AMAERJ
Francisco vieira de Souza Junior
Resolução
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Ciro Nogueira Coelho Rocha
escravidão
Tragédia Vila Mariana
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Reinaldo Couto
Direito Forense
Karla de Souza Oliveira
Descriminalização da Homossexualidade
Direito Unisul
Mateus Vaz e Greco
Poesia
RAECC
Primeira Seção do STJ
Coerência e Verdade em Direito
Nota de Apoio
Destinação de Recursos
progressão de regime
Affonso Ghizzo Neto
Legislação Alemã
XXV CONPEDI
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Yuri Carneiro Coêlho
Instalação dos cursos jurídicos
Princípios Processuais Constitucionais
Responsabilidade solidária
Documento histórico
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Twig Santos Lopes
curso é gratuito
Erro médico
Audiência de apresentação
Perda da Guarda
retificação de registro civil
telefonia celular
Celpe-Bras
Código Civil de 2002
Direitos dos animais
IX Encontro Nacional do CONIMA
Josiane Rose Petry Veronese
REsp 1428493
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Tribunal de Justiça de Sergipe
Érica Veríssimo Martins
Mateus Sampaio Aranha
ICMS Rio de Janeiro
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Matheus Henrique Mendonça
Ocupação das Escolas e Universidades
Juliana de Alano Scheffer
Bruno Lima Rocha
Acidente de trabalho
Indígenas
Homologação de acordos consensuais
Dano Psíquico
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
PL 44/2016
Patrícia Cordeiro
Eduardo Pereira dos Anjos
Visita Presídio Central Porto Alegre
pedofilia na internet
Romance
Banco de dados genéticos
Teses
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Registro profissional
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Código Tributário nos Tribunais
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Ilicitude das Provas
Prevenção do HIV
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Competência criminal
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Introdução ao Direito Processual Penal
Código de Trânsito Brasileiro
Denúncia Lula
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Medidas alternativas
Dora Cavalcanti Cordani
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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PJe Mobile
Reforma do Judiciário
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Direito das Obrigações
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Especialização em Direito e Economia
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Lei 9.029/1995
prisão por débito tributário
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Responsabilidade Aquiliana
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Hospital privado
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Jurisdição Constitucional
Direito de Trânsito
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Obrigação
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
João Otávio de Noronha
Suspensão da Liminar
Estudos Constitucionais
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Exame de DNA
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(MP) 746
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Cultura da sentença
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RVA
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Responsabilização criminal
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Gratuidade do Ensino
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Fazenda nacional
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Juiz humano
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Estresse ocupacional
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Child Best Interest
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cargo de Secretário de DiligênciaS
Paridade de Gênero
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Consulta
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Lista de Livros
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A Índole Filosófica do Direito
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Defensores Assassinados no Maranhão
Tocha olímpica
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distribuição de terras
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Direito Internacional
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Endividamento
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Audiência de Instrução
Corrupção na Petrobrás
Inclusão
Atualização
Revisão Disciplinar
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Cartório extrajudiciais
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Tribunais de Justiça Estaduais
Assunção tácita de culpa
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Especialização em Ciências Penais
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Movimentos sociais
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Combate à Corrupção
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Reclamação Disciplinar
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Toca fitas
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O que funciona no plantão judiciário
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Vitória/ES
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Seguro DPVAT
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Defensoria Pública de Goiás
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Objetivo 16
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Curso de Direito com dupla titulação
Documentos sigilosos
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Edição especial
PEC 287/2016
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Descriminalização
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Manual de Processo Penal
Curso Novo CPC EAD
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Roberto Arriada Lorea
Gianfranco Silva Caruso
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Projeto “Integra-Idoso"
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Direito Público Temas Atuais
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polícia civil DF
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Crime de Injúria
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