Perfil - Empório do Direito

Entrar ou
cadastrar-se
0

Colunas
Artigos
Atualidades
Eventos
Contato
X
Mais
- Loja Virtual
- Colunas
- Artigos
- Atualidades
- Eventos
- Contato

Colunista
David Maxsuel Lima

Minhas Publicações

Constituição, eu te perdoo por te trair

Colunistas

Articulistas

assédio sexual em metrô
Facção Criminosa
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Rafael Fernandes Caldeirão
Abuso dos direitos humanos
Princípio da insignificância penal
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Belarus
ACNUR
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Curso de Mediação
Carlos Bolonha
Direito Penal da guerra às drogas
Jhonathan Fávero
e-JT
Valores nutricionais
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paridade de Gênero
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Agressão Verbal
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
contratos bancários
Ramadã
Jeferson Moreira de Carvalho
base de cálculo de honorários
EMESC
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Execução provisória da pena
Pepperdine University
Paula Naves Brigagão
Transparência Internacional
XX Semana Jurídica
Revista de Direito Alternativo n. 01
Bloqueio whastapp
Saúde Prisional
Roma
Redes sociais
Trícia Navarro Xavier
Revista UERJ
Ministro Marco Aurélio
Acesso à Jurisdição
Renata da Costa Sousa Meireles
Mirian Falcão da Silveira Rolim
r Bruno Miragem
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Juarez Cirino dos Santos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Prazo Recursal
Servidores
Juizado Especial da Fazenda Pública
Programa Apadrinhamento Afetivo
Jornal Estado de Direito
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Anuário da Justila 2016
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Regime aberto
Lucas Henrique Fávero
Notícia
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Portaria Interministerial n. 405
Ministra Cármen Lúcia
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Mario Cesar Andrade
PEC 287/2016. ADPF 438
RVA
Bibiana Fontella
Boletim RDL
Direito sucessório
Polônia
Márcio Soares Berclaz
Nicole Noschang
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Violencia Domestica
Juliana França David
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Documentos Público
Lei Antimanicomial
Indenização seguradora
Investimento em fundos internacionais
Gabriel Luiz Marcondes
Eduardo José da Fonseca Costa
Risco Precaução e Responsabilidade
Editora Empório do Direito
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Súmula 562 STJ
Noruega
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Roberto Wagner Lima Nogueira
Tainara Martinhago Virtuoso
Rubens Correia Jr.
Marcos Fagundes Salomão
fornecimento de medicamento e tratamento
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Michelli Giacomossi
Saúde
Marcelo Melo
Armadilhas da Cognição
Sérgio Oliva Reis
Dano Material
Juiz Rafael Bogo
Marco civil da internet
Leonardo Schmitt de Bem
Atraso imóvel na planta
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Nayara Swarowski
HC 383102
Regras
Kafka
CTB
Cidades e comunidades sustentáveis
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Ação Popular
RE 595676
Aderlan Crespo
Gabriel Martins Furquim
Indeferimento da inicial
Universidade do Porto
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Wellington Borghi
Assentamento agrário
Londres
Dano ambiental
TRT da 9ª Região
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Alfa Oumar Diallo
Desistência da adoção
Eduarda Peixoto da Cunha França
Educação Pública
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
OAB/MG
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Poder e Corrupção
veículos autônomos
Raphael Galvani
Colóquio Internacional
crime de estupro
fundamentos do constitucionalismo
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Eliseu Raphael Venturi
Ausência de vagas
FALSA VENDA
Gilberto M. A. Rodrigues
Impeachment
mudança de nome
Sistema Unificado de Execução Penal
Alexandre Wunderlich
Catherine Figueiredo Escobar
Editora Tirant Lo Blanch
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jordânia
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Universidade Federal da Bahia
RE 587970
Carlos Teixeira Teófilo
TRF da 1ª Região
A guerra ao crime e os crimes da guerra
ANAMORPHOSIS
Caio Rangel
Ministro Mendonça Filho
Denúncia Crime
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Escravidão Moderna
Câmara de Vereadores
Fernanda Maria Veronese
Nota
Ponto adicional
Estevão Schultz Campos
Pena de multa
Teoria do adimplemento substancial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Vitor Pereira dos Santos
Pokémon Go
Lei nº. 13.257/16
Amanda Bernardes Khouri
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Turquia
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Direitos de sucessões
saque mensal
Hélio Ricardo Diniz Krebs
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Coreia do Sul
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Revista Civitas
Fenastc
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Roberta Maia Gresta
Diego Zysman Quirós
Requisitos Mínimos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Formação Promotoras Legais
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mentalidade Inquisitória
PLS 195/2014
Albinismo
Plano de Ação dos Tribunais
Curso de Direito
Pedido genérico
Francisco vieira de Souza Junior
empresa terceirizada
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
suspensão de penalidade
Desabafo do juiz
RE 1217166
Afastamento
II Simpósio de Direitos Humanos
ReDiHPP
Lei 11.340/2006
Adriane Nogueira Naves Perez
João Baptista Herkenhoff
REsp 1428493
Aramis Nassif
Manuela Valim Charpinel
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Tiago Protti Spinato
Gustavo Cruz Jorge
Vitória Buzzi
A Índole Filosófica do Direito
Consolidação das Leis do Trabalho
Crime de trânsito
Previdência Social
PL 44/2016
Audiência de Conciliação
1º Congresso de Criminologia(s)
Samira Schultz Mansur
Direito Humanos
Bem imóvel
Antônio Julião da Silva
Ministra Cármem Lúcia
Lei proíbe Uber no RJ
Érica Côrrea Simões Pires
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Quadrinhos puros do Direito
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Cândido Furtado Maia Neto
Imóvel SFH
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Chamada para submissão de artigos
Bruno Sá Freire Martins
Gustavo Henrique Aracheski
Raphael Boldt
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Alepo
Entrevista Débora Fioratto
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Julgamentos Históricos
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Áudio
Processos administrativos
Transmissão on line
Aplicativo CPC Anotado
hoje?"
Camila Berni
Carreira Jurídica
Indonésia
Furto em estabelecimento comercial.
Pablo Antonio Lago
Tragédia em Mariana
Valmir Pereira Alcantara
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
O Direito Achado na Rua
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Rosalvo Ivarra Ortiz
Sexta Câmara Civil
Mauricio Mota
Raphael Moreira Seraphim
reintegração de posse
feminicídio
Estudos Constitucionais
URFJ
Casa das Américas
medida socioeducativa
Adriana Calvo
Matheus Felipe de Castro
LEAP Brasil
Defensorxs
Paulo Fonteles de Lima
Sonia Aparecida de Carvalho
4.º Congresso Médico e jurídico
Destinação de Recursos
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Mackysuel Mendes Lins
Cartilha de orientação
Mediação privada
Wagner Balera
Gustavo de Miranda Coutinho
Luís Henrique Linhares Zouein
Joaquim Leitão Júnior
Andressa Tomazini
Edital de Parecerista
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ezilda Melo
Projeto Reeducar
Legalização da Prostituição
dispensa discriminatória
Assessoria para mulheres
Felipe André Dani
Competência criminal
Casamento Precoce
Documentos sigilosos
Mediação judicial
Pesquisa Acadêmica
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Romance
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
João Vítor de Araújo Santos
Revista Direito GV
Lei nº 8.036 de 1990
Continua
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Conjunto Habitacional
Morgana Henicka Galio
Doulas no parto
Japão
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
pedido de cancelamento rejeitado
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Conferência de Haia
Jurisdição Constitucional
Carla Marcondes
Maurício Requião
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Cartório extrajudiciais
Andrea Bocelli
gestante
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Dolivar Gonçalves Junior
Registro de Nascimento
Marcelo Fernandez Urani
O resultado como fundamento do injusto penal
colaborações premiadas
Direito Unisul
Medida Provisória 759/2016
Parceria Público-Privada
Resolução 213/2015
Formulário digital
Lei nº 13.427
8ª Vara Federal de Florianópolis
Rachel Riera
Marco Aurélio Marrafon
Igor Braga de Souza
Proteção à identidade de gênero
Decreto 27.784/1950
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Lula
Ministros
crime ambiental
Fabíola de Oliveira Brum
Ligue 180
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Káthia Ferreira dos Santos
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
OIT
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Ronaldo Félix Moreira Júnior
José Borges Neto
Adir Freire Freitas
Justiça em Números
Direito dos Transexuais
Texas
Dívida de condomínio
Jonatan Ramos de Oliveira
Resolução 229/2016
Resolução 235/2016
Franceses
Raphaela Lopes Rodrigues
Renda Mínima
Partilha de bens
Ana Luíza Teixeira Nazário
Trancamento de ação penal
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Fundação Getulio Vargas
Otelo
Jorge Alberto de Andrade
Constrangimento
Indicação Literária
G. Couto de Novaes
Bloqueio judicial do WhatsApp
INTERVENÇÃO
Marcus Alan de Melo Gomes
André Gonçalves Teixeira
Ministro Celso de Mello
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Aury Lopes
Teoria dos Jogos na Mediação
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Desvio de função
Twig Santos Lopes
Remição pelo estudo
Gestantes
ICMS Rio de Janeiro
Luislinda Valois
Constituição Italiana
João Vítor de Araújo Santos
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Tribunal de Contas da União
Direito costumeiro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Antecipação de prova no processo penal
Hora Extra
Mateus Sampaio Aranha
Bruno Luís Marques Hapner
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
PLS 288/2013
2ª Edição
TRT-SC
Estado do Rio de Janeiro
Vinícius de Novaes Marques
Iverson Kech Ferreira
Decisão Liminar
Jorge Bheron Rocha
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
87 enunciados aprovados
UFPB
Lei nº 13.441/2017
PJSC
Aicha Eroud
Rafael Beltrão Urtiga
Centro Acadêmico Hugo Simas
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
(MP) 746
Alemanha
Dinamarca
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Suspensão Processual
TRT da 12ª Região
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
PL 280/16
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direitos dos cidadãos
Felipe Cunha de Almeida
Irineu Siqueira Leite
terror e medo
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Safira Bonilha de Oliveira
Reconhecimento fotográfico
PEC 241 (PEC 55)
Torcedores
danos estéticos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Felippe Borring Rocha
Grupo de Pesquisa
Valber Melo
Uber de Advogados
Tecnologia Comunicação e Informática
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Combate à Corrupção
Guerras as drogas
Presos provisório
Trabalho remoto
Superior Tribunal Militar
Getúlio Vargas
Criminologia Global
administração judiciária
Apreensão de passaporte
Marcius Tadeu Maciel Nahur
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Curso ENFAM
Adilson Nunes Rodrigueiro
PEC 10/2013
Certidão de Nascimento
María José Fariñas Dulce
Luciano Chacha de Rezende
Zéu Palmeira
10ª edição comemorativa
Roger Machado
Criança indígena
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Polícia Judiciaria Civil
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Alexandre Morais da Rosa
OMS
TRT 10ª Região
Trabalhos Científicos
dados estatísticos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Francisco Oliveira Neto
Dano Estético
Lei 9.099/95
Frantyelle Dorneles Gambin
Jamile Calheiros
Programa "De olho no Direito"
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Enunciado 266 do STJ
Israel
Victor Afonso Bastos Ribeiro
abordagem policial
MIT
CIDIL
Reforma do Judiciário
Emenda Constitucional 74/2013
revogação de prisão preventiva
SEDESTMIDH
Daniel Fonseca Fernandes
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Soberania Nacional
Mediação e Conciliação
Reclamação Trabalhista
Foro Privilegiado
Café Informático
Paulo Incott
O negociador
Lei n. 13.189/2015
Cuiabá
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Raul Linhares
Cristiane Rebelo Limas
Greve Geral
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
comemoração 125 anos
o especialista em prender e a prisão
Renata Simonetto Gonçalves
Gustavo Caetano Gomes
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Exploração sexual de menores
Ecstasy
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Poder Judiciário catarinense
Mediação on line
Rafael Faria
Antecedentes Criminais
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Descriminalização
Maurilio Casas Maia
Medida Provisória nº 712
Marcello Pietro Iacomini
Alcenir José Demo
O Direito Penal em Tempos Sombrios
NeUnaMenos
A Casa de Vidro.com
prisão por débito tributário
Paquistão
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Carlos Magno Spricigo
Idosa
Frederico Costa Greco
Lei n. 13.431/2017
Politie Nijmegen-Zuid
Perda total
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Professor Boaventura de Sousa Santos
Fábio Rodrigues Paulino
Aline Ariane Fagundes
Lei das Terceirizações
Chicago
Condomínio
Marcelo Pertille
Jean Vilbert
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
RG
Robinson Borges da Silva Junior
Denize dos Santos Ortiz
Enamat
Cadastro Nacional de Adoção
Paulo Incott
Gustavo Faria Pereira
Nota de Repúdio
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Vínculo Empragatício
Bruno Miragem
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Liberdade Religiosa
Seriado
Déficit da Previdência
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Rafael Espíndola Berndt
MP 784/2017
Fernanda Moretzsohn
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
PLS 32/2016
CRCSC
Incitar Suicídio
Compensação de carbono
Leonardo Avelar Guimarães
Alfredo Copetti Neto
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
André Henrique Lemos
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
MoWBrasil 2017
José Borges Neto
Orientações Jurisprudenciais
Divulgação
maconha
Colaboração premiada por delegados
Botão de pânico
quem quebrou o Estado brasileiro
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Child Best Interest
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Renúncia
Alessandro Soares
Aprovado
desclassificação de crime
Teto remuneratório
José Geraldo de Sousa Junior
Lei n. 12.318/2010
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Tatiana Stroppa
restituição
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Ygor Nasser Salah Salmen
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
ADI 5645
Inconstitucionalidade do votos
Gaspar
Juliana Hermes Luz
Curso de Direito Penal Didático
TSJP
Fernanda Becker
Ensino de Processo Penal
Abolicionismos e cultura libertária
Crimes Imprescritíveis
Ex-presidente Lula
crimes contra a vida
Advocacia catarinense
Satélite Geoestacionário
Ministro Moreira Franco
TVAL
Processo de escolha dos ministros do STF
Fernanda Ely Borba
Mario Porto
Boletim n. 08
FND
Rosimar Ibiapina Batista
Leonardo Marques Vilela
adicional de insalubridade
UNIFACS
Gabriela Pivar Scaravelli
Condenação
O que funciona no plantão judiciário
PLS 432/2013
Intimação por telefone
Revista Contextos Clínicos
Programa de estágio
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Blitz
Legislação americana
Audiência de Instrução
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Lei 13.429/2017
Samir Mattar Assad
Concurso de Monografia
Eugenia de Azevedo Neves
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
BNMP 2.0
Direito à Privacidade
Francisco Ferreira
posse-trabalho
Luis Calazans De Brito Bisneto
TJPA
José E. da C. Fontenelle Neto
Prisão Perpétua
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Nilson Costa Souza
Juros
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Ministro Eliseu Padilha
Mato Grosso do Sul
Coaching para concurso
Isadora Nunes
Comarca de Fortaleza
pena mínima
Tramitação direta
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Denisse Raquel Montoya Elias
Toronto
Otávio Augusto Tirello Pulga
Camila Berni
situação de emergência
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Lei n. 13.247
Comissão Especial
famílias com renda baixa
RE 845.779-STF
Fernanda Diniz Soares Mota
Clair Jucerlei Mendes
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Novo Refis
Kristian Rodrigo Pscheidt
Estabelecimento prisional
Lei 12.850
Patrícia Cordeiro
Fabiana Irala de Medeiros
Morgana Machado
afastamento de Renan Calheiros
Residência Judicial
Seleção de Artigos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Karla De Souza Oliveira
Ian Martin Vargas
Adoção em conjunto de irmãos
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Atahualpa Fernandez
Luiz Fernando Cortelini Meister
Felipe da Silva Freitas
Lauro do Nascimento Pereira
Precedentes Judiciais Vinculantes
João Pedro Coutinho Barreto
Programa de estágio PJSC
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Regras da previdência
Projeto de Lei 4.850/2016
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Magalhães Coelho
Violência doméstica e familiar contra a mulher
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Edição especial
Delmes Rodrigues Feiten
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
PUCMM
Lorena Silva e Silva Faustino
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Recebimento
Redação
Legalização da maconha
Justiça Juvenil
Oficina de Pais e Filhos
Reajuste salarial
#Empório indica
Art. 111 da LEP
Poligamia
Renova Cursos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Guilherme Alves Coutinho
Ana Maria Magro Martins
II jornada de Derecho civil
Oriente Médio
âmbito de proteção
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Juizado do torcedor
Ana Luisa Buzaid
Roberto Arriada Lorea
Condenação criminal
proibição de tatuagem em concurso
Quadro Saiba Mais
Atestado médico
Reação Alérgica
indenização
Emenda Constitucional 95/2016
Vinícius Núñez Pinheiro
Fornecimento de fraldas
Emergência Democrática
Adalberto Arruda Silva Júnior
Aula Magna
Evento internacional
Litigância de má-fé
Dia do Orgulho LGBT
Ísis Fontenele
Cinemas
Layane Leans Cardoso
Francine Sgnaolin Schmitt
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
interceptação telefônica ilegal
Diplomatas
Raoni Gomes
TJPI
Giancarlo Montagner Copelli
Rodrigo Medeiros da Silva
Responsabilidade solidária
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
dupla maternidade
Programa Direito & Rock
Amanda Rodrigues Vander
Frente Brasil Popular
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Mayara Pellenz
Jeferson Almeida De Oliveira
TJRO
Márcia Sarubbi Lippmann
Teoria do Crime Culposo
Renan Francelino da Silva
tese reafirmada no STF
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Eventos Gratuitos
ADPF n. 461
Redução da Emissão de Carbono
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Adriano Martins de Sousa
Bloqueador de celular
Países Lusófonos
Doutrina previdenciária
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Medidas cautelares a parlamentares
Projeto Ronda Maria da Penha
orientação sexual
Abuso Sexual
Obrigação propter rem
ONU Brasil
Totalitarismo no século XXI
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Ministérios Públicos do Mercosul
Equador
Investigações criminais
Germano Schwartz
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Deficiente físico
Isabelly Cysne Augusto Maia
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Adriana Cecilio
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Direito Imobiliário
Marcelo Ribeiro
Professores da USP
IX Encontro Nacional do CONIMA
Salah Khaled Jr
Vladimir Saboia
André Alexandre Happke
Projeto de Lei 402/15
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Audiência Digital
Coação Testenhunha
Cinema Educativo
GLBTs
Agência Nacional de Aviação Civil
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Jorge Luiz Souto Maior
terras de cultivo de drogas
Aplicativo
Constituição e Poder Vol. 1
Contagem de prazo
Doutor "honoris causa"
José Emílio Medauar Ommati
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Ministério Público Militar
Termo circunstânciado de Ocorrência
Imunidade profissional do advogado
Barbara Pasello
Revista Sistema Penal & Violência
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
V Colóquio
Indeferimento
Francisco Paula Ferreira Lavor
Jônata Souza Guimarães
Lei n. 15.829/2012
Desembargador Sérgio Luz
Jurisprudência
LC 158/2006
Gilberto Bruschi
Paternidade
Regimes de casamento
S. Tavares-Pereira
Liminar
Paulo Furquim de Azevedo
interpretação conforme
Carlos Daniel Dias André
Edna Raquel Hogemann
cooperativa de crédito
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Filme Orestes
DPVAT
Heredion Martins
ONU Mulheres
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Bruna Mayara de Oliveira
Quilombos
Armas Nucleares
Queda em bueiro
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Primeira Seção do STJ
Thiago Brega de Assis
Documentos exterior
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
IPDMS
Wellington M. de Almeida
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Pedro Henrique Ferreira Marques
Luiz Inácio Lula da Silva
brazilian-journal-of-intl-law
Murillo Martins Toledo
Juliana Raisa dos Santos Silva
Costumes
Audiência de custódia de foro privilegiado
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Érica De Kássia Costa Da Silva
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Agressão escatológica
Projeto de Lei 3.277/2012
PL 5555/2013
Consulta CNJ
Ciências Médicas Forenses
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Estudos Feministas
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Portaria 930
greve de servidor
Marcia Sarubbi Lippmann
Eduardo Pereira dos Anjos
Encontro Município Transparente
Cultura da Punição
Raissa de Cavassin Milanezi
ONUBrasil
Wilson Knoner Campos
Prenome de tratamento
Rompimento de barragens
Concursos Públicos
Febre Amarela
Revista da AGU
TRT 3ª Região
Clenir Sani Avanza
controle social e falsas promessas
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Lilian Cristina Moraes
Karla de Souza Oliveira