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Jéssica Galvão
Edson Carvalho
Paulo Roney Fagundez Ávila
Rafael Alexandre Silveira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Luciano Franco Ribeiro
Rubens Correia Jr.
Fabiano Moyses Furtado
Diogo Dal Magro
Pedro Dalese
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Tiago Oliveira de Castilhos
Espetacularização da violência
Leonardo Marques Vilela
Regiane Nistler
Hélio Rubens Brasil
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Leticia Maria Rosa Alves
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Paulo Roberto Athie Piccelli
Charles M. Machado
Mônia Clarissa Hennig Leal
Carolina Sena Vieira
LETICIA ARENAL
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Alan Furtado
Laura Souza Lima e Brito
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Giuliano Tamagno
Kleber Zanchetta
Mateus P. Gomes
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Pedro Roberto Donel
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ana Tarna dos Santos Mendes
Denize Carolina da Cunha
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ulisses Schwarz Viana
Matheus Cristhian Kunze
Luciana Berlini
Williams Félix Gomes da Silva
Bruno Rodrigues
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Gabriela Oliveira Freitas
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Anthony Thiesen
Monique Pena Kelles
Isabela Maria Cremasco Vieira
Carlos Eduardo Martinez
Stela Adriane
Luana Renostro Heinen
Lucas Hinckel Teider
Mamadú Saido Djaló
Aphonso Vinicius Garbin
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
João Victor Carvalho de Barros
Luis Calazans De Brito Bisneto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Felinto Martins Filho
Gabriel Lima Marques
Arthur Bicalho dos Santos
Raígor Nascimento Borges
Indyara Tayana Santos Rossetto
Sandra Gonçalves Daldegan França
Thula Pires
Marina Cerqueira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ianê Santos dos Santos
Matheus Vignatti de Carli
Walter Bittar
Paulo Silas Taporosky Filho
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Sistemas inquisitório e acusatório
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Philipe Benoni Melo
Viviane de Santana
João Carlos Castranheira Pedroza
Fernando César Costa Xavier
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Agustín Laó-Montes
Christyan Muller Ajala
Fernanda da Silva Lima
Carolina Heloisa Guchel Berri
Guilherme Bonato Campos Caramês
Marina Alice de Souza Santos
Lucas Costa de Oliveira
Claudia Brum Mothé
Isabela Albuquerque Mustafa
Alessandra Simões Reis Abraão
Fernando Antunes Soubhia
Bruna Borges
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lucas Vasconcelos Vieira
Gilberto Bruschi
Gabriel Silas
Rafael de Deus Garcia
Bernardo Cortez
Henrique Milanez Pirolla
André Amorim de Aguiar
Luiz Fernando Cortelini Meister
Alan Siraisi Fonseca
Júlia Dutra de Carvalho
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Eduardo Oliveira Agustinho
Marcos Queiroz
Ricardo Mauricio Freire Soares
Tainá Machado Vargas
Daniel Gomes Batista da Silveira
Marcelo Roseno de Oliveira
Amanda de Medeiros Lima
Christian Frederico da Cunha Bundt
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Hellem Silveira Rebolças
Vânia Marian Guerino Farinha
João Lauro Serpeloni
Henrique Abel
Camila Canto
Claudia da Rocha
Gustavo Holz
Ualy Matos
Marcel Lopes
Estudantes secundaristas
Julia Vianna Correia da Silva
Hermes Zaneti Jr.
Paola Bianchi Wojciechowski
Phillip Gunther
Gisela Maria Bester
Stella He Jin Kim
Giselle Couy
Célio Pereira Oliveira Neto
Ana Júlia Batista
Henrique Bonacina Bonfanti
Italo de Oliveira Guedes
José Ribas Vieira
Lucas Guimarães Chagas
Laís Arruda Marini
Jorge da Rosa
Adriana Regina Barcellos Pegini
Jamilla Monteiro Sarkis
Manoel Cardoso Helfer
Wilson Knoner Campos
Larissa Zucco
Nilo Carlos Pereira de Souza
Karina Guerreiro de Sá
Debora Vieira
Ursula Rodriguez Minhone
Tânia Maria S. de Oliveira
Tássia Andressa Veber
Dina Alves
Cristiane Rebelo Limas
Mônica Louise de Azevedo
Bartira Macedo de Miranda
Fermín Canteros
Adriana Calvo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Guilherme Felipe Miguel
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Marta Lúcia Tittoni
Márcio Soares Berclaz
Polliana Corrêa Morais
Benigna Teixeira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Renê Beckmann Johann Júnior
Antonella Galindo
Wanessa Assunção Ramos
Ezequiel Pires
Editora Tirant Lo Blanch
Giselle da Cunha Cruz
João Victor Rozatti Longhi
Marcos Paulo Campos
Maria Victória Jaeger Gubert
Ana Carolina Calvo Tiberio
Silvia Arizio
Mauro Cesar Martins de Souza
Cândido Furtado Maia Neto
Fernando Jiménez Sánchez
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Bianca Aline Becker
Carla Dietrich
Recurso Especial
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Diogo Bacha e Silva
Modelo aristocrático de Direito
Tauana Fernandes Fontenelle
Grazielli Farias Fraga
Bernardo G.B. Nogueira
Maria Cecília Soares Vannucchi
Luciano Scheer
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Olavo de Oliveira Neto
Juliana Ramos de Amorim
Rodrigo Frantz Becker
Eleição presidencial
Relação de trabalho
Karini Nascimento
Daniel Dore Lage
Edgard Usuy
Gustavo Amorim
Jefferson Forest
André Sampaio
Marco Antônio Scapini
Matheus José da Silva Dillio
Rafael Almeida Santos da Luz
Abraham Hand Vargas Mencer
Wagner Inácio Dias
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
André Tredinnick
Maria Rita Rodrigues
Rafaela Alban
Profa Dra Karine de Souza Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Extensão Direito das Mulheres
Karen Munhoz
Daniel Thiago Oterbach
r Nelson Lacerda
Isadora Delfino Reis
Raphaella Reis de Oliveira
Sinara Adriano da Trindade
Amanda Rodrigues Alves
Gabriel Miranda
Mônica Bonetti Couto
Amanda Ribeiro dos Santos
Vitor Vilela Guglinski
Sebastião Marques Neto
Leonel Betti Jr.
Pierre Moreau
Fernanda Ely Borba
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Eduardo Santana Cordeiro
Alexandre Pacheco Martins
Robinson Nicácio de Miranda
Juliana Vieira
Pedro Ivo de Sousa
r Rizzatto Nunes
José Flávio Bueno Fischer
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marina Barcelos de Oliveira
Fabrício Pontin
Tamires de Oliveira Garcia
Luana Oliveira Araújo
Nathália Christina Caputo Gomes
Mauricio Stegemann Dieter
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Evie Nogueira e Malafaia
Alissar Ali Fahs
Elias Marques de Medeiros Neto
George Oliveira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Mário Cesar Andrade
Rafael Libaneo
Renan Levenhagen Pelegrini
Jorge Alan Wunderlich
André Luiz Maluf de Araujo
Diogo de Oliveira Gomes
Bernardo Britto Guerra
Paulo Ricardo Schier
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marli M. M. da Costa
Wellington M. de Almeida
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Nely Nazareth
Fabíola Sucasas
Raça
Francisco Monteiro Rocha Júnior
João Marcos Braga
Gisela Maria Bester
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Renê Hellman
Norberto Knebel
Inexistência jurídica
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Esther Maria de Magalhães Arantes
Futuros profissionais do Direito
Cyntia Possídio
Flávia Ávila Penido
João Paulo Lordelo
Abel Ferreira Lopes Filho
Paloma Leles
Roberta Aparecida Varaschin
Rodrigo López Zilio
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Geraldo Marcell Azevedo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leonardo Godoy Drigo
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fernanda Frizzo Bragato
Gustavo Roberto Costa
Daniela Campos Cerullo
Gabrielly Caroline Porsebon
André Felipe Oliveira Moraes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
José Ricardo Caetano Costa
Wilson Macena da Silva
Por Danielle Mariel Heil
Alexandre Basílio
Luís Gustavo Reis Mundim
Daniel Brajal Veiga
Juliana Lopes
Hernani Zanin Júnior
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Roberta Moura Faíz
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Mariana Resende
André Lucas Fernandes
Andréa Araujo Bostelmam
Maurício Fontana Filho
Marcelo Maduell Guimarães
Franciane Hasse
Camila Savaris Cornelius
Adriano de Jesus Silva
Anna Carolina Faraco Lamy
Ivan Gomes Bonifácio
Imane Rane
Jefferson de Carvalho Gomes
Efson Lima
José Antonio Herrera
Fábio de Oliveira Camillo
Diogo de Paula Papel
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lucas Pereira Sagaz
Edilson Santana G. Filho
Luiz Gustavo Tiroli
Luiz Carlos Rezende e Santos
Nic Cardeal
Konstantin Gerber
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Tatyane de Araújo Campos
Rodolfo Pamplona Filho
João Pedro Gebran Neto
Salmi Paladini Neto
Igor Domingos do Altíssimo
Débora Costa Ferreira
Sarah Lima
David Salim Santos Hosni
Luis Henrique Braga Madalena
Mariana Goulart
Átila Da Rold Roesler
Gilberto Carlos Maistro Junior
Sofia Jessica Diaz
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Analice Nogueira Santos Cunha
Alana Oliveira
Dora A. Martins
Renan Apolônio
Adalberto Narciso Hommerding
Cristiano Peres Barbosa
Célia Iraci da Cunha
Luciana Chemin
r Thomas Bustamante
Bruna Braga da Silveira
Joseane de Souza
Victor B. Gonçalves
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Emanuela dos Santos Silva
Léo Rosa de Andrade
Camila Victorazzi Martta
André Giamberardino
Leonardo de Souza Chaves
Felipe Montiel
Paloma Braga
José Luis Bolzan de Morais
Victória Sell Feiber
Leonardo Gomes Fernandes
Paula dos Santos Bregagnol
Willian Antonio Meotti
Rodrigo D’Orio Dantas
Aicha Eroud
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Maíra Marchi Gomes
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ruiz Ritter
Ismar Nascimento Jr.
Rafaela Silva Garcez
Leonardo Monteiro Rodrigues
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Suzany Lima do Nascimento
Assis da Costa Oliveira
Bianca Cândido
Michele Hübner
Ciro de Souza Brito
Thayna Macedo
Marcelo dos Santos Melo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Igor Guilhen Cardoso
Felipe Montiel da Silva
Luana I. Cabral dos Santos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Gustavo de Melo Vicelli
Marcio Guedes Berti
Gabriela M. Menezes
Rafael Faria Basile
Pollyanna Maria da Silva
Erick Beyruth de Carvalho
Rubem Bilhalva Konig
Lucas Amaral Antunes
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Flávia Santiago Lima
Admilton Figueiredo de Almeida
Daniela Richter
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Elisa Costa Cruz
Pedro Arruda Junior
Maira Scavuzzi
Amanda Ferreira dos Passos
Adriana Bravim
Mírian Da Silveira Monte
Luíza Nívea Dias Pessoa
Hédel de Andrade Torres
Henry Colombi
Agnes Pessoa
Bruno Martins Duarte Ortiz
Mauricio Mota
Ana Radig Denne Lobão Morais
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Desvirtuamento do jurídico
Bruna Roberta de Borba
Editora Empório do Direito
Ana Luísa Fioroni Reale
Amarílis Costa
Renata Carvalho Amaral
Isaac Ribeiro
Arthur de Souza Bastos
Raphael Augusto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Mariana Rodrigues Veras
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Tiago de Toledo Rodrigues
Alexandre Senra
Ígor Araújo de Arruda
Aline Taraziuk Nicodemos
Sofrimento
Marcos Clebson Pereira Diniz
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Geovane Peixoto
Marcelo Buzaglo Dantas
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Thalita Caroline Faria de Assis
Samuel Medeiros Rocha
Fernanda Melo Silva
Sofia Siman Salema
Ubiratan de Mattos
Eugênio Pacelli
Fernanda Euzébio Teixeira
Daniel Colnago Rodrigues
Fabiano Zavanella
Bruno Sá Freire Martins
Ana Beatriz de Souza Martins
Thiago Ribeiro Rafagnin
Edson Silveira
Gabriela Maia Rebouças
Aurélio Franco de Camargo
Marcelo Andrade de Azambuja
Mauricio Antonio Correia
Périsson Otávio Rodrigues
Paulo Vinícius Feijó
Patrícia Cordeiro da Silva
Erica Alves Aragão
Fernanda Freitas de Melo
Rodrigo Helfstein
David Tarciso Queiroz de Souza
Larissa Janoni de Araujo
Rodrigo Trindade
Série eProcesso – prática com teoria III
GABRIELA ALBINO UGIONI
Misoginia
Maria Luiza Gorga
Camila Holanda Aragão
Lilian Katiusca
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ricardo Moura
René Santos Piauilino
Sandoval Alves da Silva
Gil Ramos
Elias Guilherme Trevisol
Eduarda Cruz Daudt
Caroline Ribeiro dos Santos
Nariel Diotto
Eliene Rodrigues de Oliveira
Maria Fernanda Piva
Andréa Keust Bandeira de Melo
João Daniel Rassi
Flávia Pereira Hill
S. Tavares-Pereira
André Zilli
Everton Sarraff Nascimento
Casos criminais
Nestor Távora
Vinícius Cidral
Samuel Firmino de Brito
Eleição municipal
Victor Pyles
Natalia Cintra
Lucas de Lazari Dranski
Alexandro Marcel
José Luiz Toro da Silva
Luiz Fernando Ozawa
Adalberto Ferrari
Eduardo Januário Newton
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Paulo Ferreira da Cunha
Tiago Resende Botelho
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Camila Zambrano de Souza
Larissa Borges Fortes
João Guilherme Alvares de Farias
Ygor Nasser Salah Salmen
Atenuante inominada
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Eder Fernandes Santana
Teresa Arruda Alvim
Pedro Coelho
André Fernandes
Rideko Suzuki
Luiz Ricardo de Castilhos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Nelson Camatta Moreira
Mariana Brito Cairo
Nayara Swarowski
Caelen Yumi Takada Barros
Osvaldo Agripino
Luis Gustavo Cardoso
Lazara Carvalho
Luana G. de Vito
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Maurício Moliner Nazário
Carolina Farkasvolgyi
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Douglas Carvalho Ribeiro
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Nadine Hellen Reis
Fernanda Tanus Costa
Jackson Silva Wagner
Izabele Pereira Barra
Paulino Oliveira Santos
Bruna Maria Felix
Cristiano Duro
Luiza Lopes Bustamante
Michela Petrini
Roberto Carlos Rocha Kayat
Deonísio Koch
Rodrigo Pereira Moreira
Roberto Livianu
Francisco Pereira Pinto Filho
William Galle Dietrich
Vitória Passini
Nelson Rosenvald
Elcemara Aparecida Zielinski
Patrícia Oliveira
Alexandre Bahia
Roger Feichas
Fábio Alexandre Coelho
Ellen Rodrigues
Enrique P. Haba
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Kelvin J. Bressan
Valdemar Gomes
Marta de Oliveira Torres
r Rodrigo Wasem Galia
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
João Carlos Adalberto Zolandeck
Fernanda Araujo Pereira
Ana Patricia Gonzalez
João Paulo Orsini Martinelli
Suelen Tavares Gil
Rafael Silveira de Souza
Tatiana de Almeida Campos
Ruth Barbosa
Alice Costa Lima Salz
Matheus Novais da Silva
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Pablo Freire Romão
Cristiane Rodrigues Iwakura
Benjamim Silva Rodrigues
Marco Antonio Lima Berberi
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marília Siqueira Costa
Elaine Cristina da Silva
Carolina Lacerda Machado
Adriano Sant’Ana Pedra
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Leonel Maschietto
Flávio Quinaud Pedron
André Luiz Bermudez Pereira
João Marcos Buch
Bruna Kern Graziuso
Maria Tereza Grassi Novaes
Daniel dos Santos Rodrigues
Adriana Almeida Lima
Bruno Guimarães Pedrosa
Raphael de Souza Almeida Santos
Francisco José Guardini Nogueira
Luana Cabral
Felipe Wild Varela
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Amanda Ferreira dos Passos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Persecução penal nos crimes tributários
Priscila Serafin Proença
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Rodrigo Bello
Lia Testa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Sílvia Gabriel Teixeira
José Carlos Portella Junior
Bruno Takahashi
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Francisco José Borges Motta
Marcelo José Madeira Mauad
Luíza Resende Guimarães
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ana Paula de Souza Cury
Antonio Graim Neto
Defensores Públicos
Giovanni Chaim
Gabriel Quintanilha
Daniel da Costa Gaspar
Danilo Luchetta Prado
Jenifer Carina Pereira
Silva Batista Pilau
Ficção académica
Helena Patrícia Freitas
Jorge Coutinho Paschoal
Alice Hertzog Resadori
Ricardo Fretta
Richard Quispe Salazar
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Regina Geni Amorim Juncal
Karyna de Almeida Carvalho
Almir Megali Neto
Olívia Maria de Almeida
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Luiza da Costa Alonso
Glauco Gumerato Ramos
Mateus Costa Pereira
Ruth Batista
João Rafael de Oliveira
Fábio da Silva Bozza
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Lucas
Wellington Jacó Messias
Giancarlo Montagner Copelli
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Andreza Pantoja Smith
Guilherme Curci T. Risso
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Bárbara Fonseca de Moura
Rodrigo Pontes Raldi
Sistema Penal do Rei Midas
Caio Ferreira Neto
André Carneiro Leão
Lígia de Freitas Barbosa
Guilherme Barros Martins de Souza
Júlio Cesar Rossi
Maurício Gomes Pereira França
Alexandre do Rosario Brito
Fabrício Reis Costa
Redação
Queila de Araújo Duarte Vahl
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Lucas Roberto de Souza
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Alexandre Junqueira Gomide
Vontade de Constituição
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fabricio Lima Silva
Diego Henrique Schuster
Guilherme Valle Brum
Felipe Dalenogare Alves
Rosana Rufino
Giulia Signor
Débora Veneral
Marco Couto
Fernando Sacco Neto
Carla Benitez Martins
Dervana Coimbra
Clarissa Pereira Carello
Cargos públicos de provimento efetivo
Melina Girardi Fachin
Viviane Lícia Ribeiro
Alexander Meurer
Luiza Nagib Eluf
Maciana de Freitas e Souza
Escola Mineira de Processo Penal
Ziel Ferreira Lopes
Laura Haddad
Lucas Lanner De Camillis
Alexandre Melo Franco Bahia
Luara Colpa
Denis Donoso
Adilson Pires Ribeiro
Priscila Fichtner
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Felipe Pruinelli
João Marcos Braga de Melo
Thanderson Sousa
Beatriz Vargas Ramos
Carmem Cavalcante
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ana Paula Siqueira
Fernando José Sampaio Lobo
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Mark Pickersgill Walker
Josiani da Silva Pospichil
Diego Ken Osoegawa
Israel Lima
Luciano Góes
Eduardo Bitencourt
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Igor Labre de Oliveira Barros
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
José Adaumir Arruda da Silva
João de Castro Souza
Maurício Ramires
Nara Fernandes Lúcio
Elena de Carvalho Gomes
Guilherme Chamum Aguiar
Ricardo Antonio Andreucci
David Maxsuel Lima
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Júlia de Souza Machado
Fernanda da Rocha Fabiano
Andre Vasconcelos Roque
Luciano Vianna Araújo
Davi Arnaut Kraiser
Vinícius Loss
Gil Rafael Ribas
Silvana Colombo
Ana Beatriz Gomes
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Magnum Roberto Cardoso
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Paula Yurie Abiko
Lia Raquel Bloos Mossini
Paula Rodovalho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Leonard Schmitz
Rafael Leme Macedo
Maria Julia Pardal Simonato
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Lazara Carvalho
Valéria Magalhães Schneider
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Guilherme Henrique Lage Faria
Ian Fernandes de Castilhos
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
André Dos Santos Carvalhal
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Veronica Pacheco Viana
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Evandro Regis Eckel
João Paulo de Souza Carneiro
Maristela Tamazzia dos Santos
Suhel Sarhan Júnior
David T. Queiroz de Souza
Luanna Tomaz de Souza
Espírito republicano
Leandro Bastos Nunes
Fernando Hideo I. Lacerda
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Rafaela Alban
Solange Luz
Delano Câncio Brandão
Gamil Föppel El Hireche
Alexandre de Morais da Rosa
Thiago Siffermann
Gustavo Borges Mariano
Urbano Félix Pugliese
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fernando Henrique Cardoso
Cândice Lisbôa Alves
Tiago Joffily
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rodolpho Mattos
¿Quién vigila a los vigilantes?
Higor Rezende Pessoa
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
r Tainá Aguiar Junquilho
Ian Martin Vargas
Ana Caroline Machado Medeiros
Tânia Maria Françosi Santhias
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Marco Aurélio Peixoto
Vinicius Silva Lemos
Direitos dos homossexuais
Ricardo Luna
Isis Regina de Paula
Igor Raatz
Cristiano Botelho Alves
Mauricio Ferreira Cunha
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Valter Guerreiro
Produto eleitoral
Giovani Clark
Kamilla Mello
Rodrigo Fernandes
Gisele Mazzoni Welsch
Ricardo Fiorin
Aisha E. Road
Maria Luiza Ávila
Rafael Motta e Correa
Aluísio Celso Affonso Caldas
Júlia Guimarães
Aline Miranda
Agrotóxicos
Maria Clara Gouveia Magalhães
Luiz Gustavo Tiroli
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Gustavo Rocha Martins
Ezilda Melo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Paulo Lenzi
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Wendel Machado
Bruno Campos Silva
Ge Mello
Bruce Bastos Martins
Ruan Zancanaro Catarini
r Breno Novelli
Tiago Didier
Bruna Karoline Bezerra
Matheus Koerich Nobre
Mauro de Azevedo Menezes
Luciano Zanetti
Gabriel Pereira de Carvalho
Amanda Muniz Oliveira
Paulo Gurjão
Jose Luis Bolzan de Morais
James Walker Júnior
Fiammetta Bonfigli
Cláudio Lucena
Marlom Formigheri
Belmiro Jorge Patto
Sara Vieira Matos Figueiredo
Luanna Tomaz de Souza
Hugo Netto Natrielli de Almeida
André Luis Callegari
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lucas Nicholas Santos de Souza
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Luana Barros S. de Souza
Felippe Borring Rocha
Diogo de Oliveira Gomes
Carlos Henrique Soares
Valmir Pereira Alcantara
Ricardo Leonel da Silva
Maria do Socorro Freitas de Brito
Monique Pena Kelles
Jaqueline Moretti Quintero
Rafael Feitosa da Mata
Alexandre dos Santos Priess
Thais Mello Doleys
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Emílio Peluso Neder Meyer
Thais Nogueira Lopes
Ana Paula Backes
Larissa da Silva Lopes
Jeffrey Chiquini
Daniel de Pádua Andrade
Elisa Viana Dias Chaves
Bruno Trento Hein
Alice Bianchini
Daniel Cardoso
Sergio Henrique Salvador
Josiane Rose Petry Veronese
Henrique Rabelo Quirino
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Carolina Luísa Wichinheski
Crédito negativo
Nilza Sarneski
Valéria Fernandes Vieira
Márcia Letícia Gomes
Maria Carolina Russo
Coriolano A. Almeida Camargo
Lucas Correia de Lima
Participação Privada
Mauro Mendes Dias
Fernanda de Oliveira Crippa
Gabriel Bulhões
José de Assis Santiago Neto
Germano Schwartz
Articulistas
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Karla De Souza Oliveira
Deficiência visual
LC 158/2006
CTPS
Ministro Og Fernandes
Comunicado da ONU
Gabriel Serra
Solicitante de asilo
mudança de nome
José E. da C. Fontenelle Neto
Joacir Sevegnani
Revista Avant
Raphael Zanon da Silva
Revista Iuris in mente
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
recesso forense
Ecstasy
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
afastamento de Renan Calheiros
TJAL
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Regulamentação da atuação de menores de idade
Abuso de autoridade
alcoolismo
Fernando A. N Galvão da Rocha
mediação virtual
Marcelo Ribeiro
PJe Mobile
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
A construção da Identidade
Desaposentação
Enrique Pedro Haba Müller
Escritório Social
Advertência
Alexandre Miranda Aleixo
Competência originária do STF
Inquérito n 4.483
Abaixo assinado
Entrevista
Portaria Interministerial n. 405
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Ianca Souza Barauna
Assédio Moral
Guilherme Alcântara
Renúncia
Tiago Joffily
Documentário Não é Brinquedo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Gabriela Buarque Pereira Silva
Laura Mallmann Marcht
Lute como uma menina
HC 135.100
Bolsas para Brasileiros
FHC
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Bruno Luís Marques Hapner
Raphael Moreira Seraphim
Crime de ameaça
Lei nº. 13.257/16
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Reforma da Previdência
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Lei das Contravenções Penais
Liberdades públicas
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Legalização da Prostituição
suspensão de pagamento de 13 RS
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Parentesco de terceiro grau
Renata Flecha
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Trabalhos Científicos
Imunidade parlamentar
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Consulta
Mudança de sexo
PL 44/2016
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Extremismo
Aicha Eroud
Blitz
Tabelionato de Notas
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Henrique B. Souto Maior Baião
Corréus
Requisitos Mínimos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Pena Capital
Lula
Isaac de Luna Ribeiro
Renee do Ó Souza
Cursos Internacionais
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
STF
Vanessa Pedro
Turma Recursal
Leonardo Costella
Clenir Sani Avanza
S. Tavares-Pereira
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
TSJP
Auschwitz
Constrangimento
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Brenno Cavalcanti
Jean Vilbert
Bloqueador de celular
Luiz Fernando Moreira
Lei nº. 12.403/2011
movimentação processual
Tragédia de Mariana
ADC nº 43
Reclamação
Lei n. 13.189/2015
Foro Privilegiado
LEAP Brasil
Alice Hammes
Decreto 8.615/15
Sistema Unificado de Execução Penal
PEC 287/2016. ADPF 438
PRefeitura de Jequitibá
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Crime de Injúria
Memorial escravocata brasileiro
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Joinville/SC
Erro médico
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
IX Encontro Nacional do CONIMA
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Lei das Terceirizações
Rafael Beltrão Urtiga
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Heloísa Husadel Telles
TJ justiça
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Parlamento Europeu
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Ministro Rogério Schietti Cruz
Decisão judicial
Vestibular Udesc
Resolução 225
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
João Conrado Blum Júnior
chapa Dilma-Temer
Tratados de direitos humanos
PFDC
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Yegor Moreira Junior
Jacqueline Sinhoretto
Murillo David Brito
Fraude em Título de Eleitor
Leonardo Isaac Yarochewsky
Plano de Saúde
TRT 3ª Região
Grupo de Estudos em Direito Público
Sedec
DPVAT
Sinase
Rogério Leal
Raphaela Lopes Rodrigues
Formação Promotoras Legais
Lesa-majestade
Carlos Magno Spricigo
DPESC
Citação por Hora Certa
Condenação
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Nicola Patel Filho
cirurgia plástica reparadora
Antecipação de prova no processo penal
UNAERP
princípio da correlação
Apadrinhamento de crianças
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Alfredo Copetti Neto
Embaixada dos EUA
Projeto Reeducar
Hugo Fernandes Matias
339 CP
Obrigação propter rem
Fernanda Martins
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
TRF da 3ª Região
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Secretaria de Educação
CTB
EMAB
A construção da cidadania e a sexualidade
Antônio Carvalho Filho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Lista de Livros
O negociador
Ministro José Barroso Filho
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Daniel Roberto Hertel
Thiago Minagé
Ministro da Saúde
Reconhecimento de paternidade
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
lucros cessantes
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Fernando Rodrigo Mroskowski
Terrenos de Marinha
Livro Infantil
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Furto em estabelecimento comercial.
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Verdade e Consenso
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Conselheiros Tutelares
Direito e Arte
Estado do Ceará
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UFOP
Juliana Raisa dos Santos Silva
CEPAL
Materialidade delitiva
Vera Regina Pereira de Andrade
casais homoafetivos
II Simpósio de Direitos Humanos
Corrupção na Petrobrás
Organização das Nações Unidas
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Roma
Direito Interncional
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Seguro
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Curso de Mediação
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Rotativo
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Jurisdição Constitucional
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reintegração de posse
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Consulta CNJ
Alessa Pagan Veiga
Vítima tenta acordo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Maciel Colli
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Pós-natal da adoção
Saúde Prisional
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Entrevista do dia
Inclusão
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Emergência Democrática
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Lei 13.293/16
Professora Dra. Paula Saleh
Cuiabá
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TRT da 12ª Região
Prefeito
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Audiência Digital
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Defensores Assassinados no Maranhão
Violência e Cultura
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Mediação judicial
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Cursos online
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Carnaval de Rua
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Colóquio Internacional
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Navegador
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Audiências de custódia
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Tânia Iró da Motta
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Escravidão Moderna
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Canibalismo
maconha
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adultério
Universidade de Berkeley
Massacre Manaus
Indenização por cobrança indevida
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Igor Labre de Oliveira Barros
Níger
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Lei de Improbidade Administrativa
PEC 287/2016
Marcelo Ricardo Colaço
Superior Tribunal de Justiça
Heleno Dozól Barabas
Atibaia
Fernando de Castro Faria
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Andreza Gabriela Cuzma
art. 334-A do Código Penal
convicção religiosa
PEC 241/2016
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Leonardo Palma Malinverni
Prazos
Lei 13306
Residência Judicial
Káthia Ferreira dos Santos
Penal Tributário
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Indeferimento
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Professores da USP
Pessoas com deficiência
Divulgação
Banco do Nordeste
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Isabel Bueno
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Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Impeachment
MPSC
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Habeas Corpus nº 387244
Ação Popular
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
António Guterres
Desvio de função
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Ricardo Souza Calcini
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Súmula 719 do STF
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Saiba Mais
Primeira Seção do STJ
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Geovane De Mori Peixoto
Carros apreendidos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
feminicídio
Acelino Rodrigues Carvalho
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Assunção tácita de culpa
Ensino de Processo Penal
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condições para reajuste de plano de saúde
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Tortura Sistêmica
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Mestrado e Doutorado 2017
cooperativa de crédito
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Condenação criminal
Roubo de carro
Justiça em Números
Instituto Patrícia Galvão
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Entrevista Débora Fioratto
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Voto divergente
Magistério
Queda em bueiro
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
8ª Vara Federal de Florianópolis
Formulário digital
Resolução 235/2016
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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Julio Cezar Moura de Souza
Ministério Público
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
PEC 209
Risco Precaução e Responsabilidade
Tempo de Resistência
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
A Índole Filosófica do Direito
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Rito processual
Revogação de Resolução
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Los Angeles
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Intimação
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Associação Brasileira de Direito Processual
Tribunal de Contas da União
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abordagem policial
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Consulta Popular
Sistema Cejusc-PJe
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LGBTI
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Operação Greenfield
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
retificação de registro civil
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Imperador
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Curso de Filosofia Jurídica
Adoção homoparental masculina
Coaching
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Regime prisional
Direito de liberdade religiosa
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Valores nutricionais
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Francisco Oliveira Neto
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Carta de Conclusões
Edital publicado
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Bolsas para Mestrado
Universidade Federal de Minas Gerais
Menores infratores
base de cálculo de honorários
José Edvaldo Pereira Sales
Rafaela Alban
Tutela provisória
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Medida provisória
Dano Material
Julgamento pelo tribunal do júri
Maurício Correia
Mortes e lesões causadas por policiais
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Reforma previdenciária
Vilmar Urbaneski
EXCESSO DE PRAZO
agressões físicas
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Fernando César Costa Xavier
Felippe Borring Rocha
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Sacha Darke
Mensalão
Preso provisório
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Legislação Alemã
Miriam Garrido
Cartórios e Registros
Citação e intimação
Objetivo 16
Assentamento agrário
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Paula Naves Brigagão
Felipe Cunha de Almeida
Processo de escolha dos ministros do STF
COAF
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Gabriel Gavasso Lis
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Violencia Domestica
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Rilmo Braga
Motorista
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escravidão
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Penhora de honorários
Segurança do Poder Judiciário
Decisão STJ
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Bruna Vidal da Rocha
Layane Leans Cardoso
Magalhães Coelho
Homologação de acordos consensuais
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Deficiente físico
Prerrogativa de foro
Direitos dos cidadãos
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Romance
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Maciana de Freitas e Souza
Poder Judiciário Estadual
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ONU Mulheres
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Futuro tecnológico
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Informativo de Jurisprudência
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Trabalho Forçado
Toronto
Prevenção ao suicídio
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Dano ambiental
Súmula 90 do TST
Dr. Cesar Luiz Pasold
intoxicação alimentar
Estados Lusófonos
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Solon Cícero Linhares
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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Encontro Município Transparente
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Abolicionismos e cultura libertária
Doutrina previdenciária
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Constelação Familiar
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Criminologia Forense – Tomo I
Teoria do adimplemento substancial
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Prescrição da ação penal
Companhia aérea
Aline Gostinski
adicional de insalubridade
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Discriminação Racial
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Código de Ética Médica
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Embaixada Americana
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Fernanda Fragoso
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carta
Gabriela Andrade
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Indenização a familiares
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Direito Contratual
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Intimações
Encontro dos Descobrimentos Online
HC 129646
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Diploma de 3º grau
Renda Mínima
Enem 2016
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Gilmar Mendes
Sistemas informatizados
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Ruiz Ritter
Israel Domingos Jorio
rede de proteção
Teses
Uso de pulseiras de identificação em crianças
consulta pública
Eduarda Peixoto da Cunha França
Aplicativo CPC Anotado
Dívida valor
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art. 5º da Constituição Federal
Liminar em Habeas Corpus
Criança indígena
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
UNISUL
Polícia Civil do Distrito Federal
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Facção Criminosa
Inquéritos arquivados
Acesso a ação penal
Regime domiciliar
Giovani Clark
Luciano Góes
Danos morais e materiais
Projeto de Lei 168/2015
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Velocino Pacheco Filho
Hermes Moreira Jr
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Medidas cautelares a parlamentares
Danos morais
Ricardo Martins
Vladimir Safatle
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Desjudicialização
Código Civil de 2002
Bruno Sá Freire Martins
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Voto provisório
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Coerência e Verdade em Direito
Direito de defesa
Audiência de custódia de foro privilegiado
Ministério Público Militar
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Jornal Estado de Direito
Mário Cesar Andrade
Comunidades carentes
Cursos Online Gratuitos
Dano moral e material
Presidência da República
Lei 11.343/06
TJGO
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Usuária morta
Luiz Fernando Ozawa
Apelação Cível
Barbara do Espírito Santo Pasello
Edital de Parecerista
Gustavo Caetano Gomes
Lei de Licitações
Eleições EUA
Jonatan Ramos de Oliveira
Érico Ricardo da Silveira
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
revogação de prisão preventiva
Luiz Inácio Lula da Silva
4º Turma do STJ
Revista Contextos Clínicos
ADI 5357
fornecimento de medicamento e tratamento
Jaécio Matos Santos
IBAMA
Reinaldo Couto
Quarta Turma do STJ
Exame de Ordem
Cláudio Álvares Sant’ana
Prestações Pecuniárias
Áudio
Restituição de valores
Mesa de Estudos e Debates
Lorena Silva e Silva Faustino
Seguro de Vida
Mutilação Genital Feminina
Holocausto
Princípio da presenução de inocência
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
O direito à extimidade
Resolução 125 do CNJ
Curso Novo CPC EAD
Ana Gladis Thomas
Emenda Constitucional 74/2013
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Thula Pires
Responsabilidade civil do Estado
Estatuto do Idoso
Direito e processo penal
Recurso Especial n. 1.285.789
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Gabriela Mendes Fontana
MPSP
terror e medo
Interrogatório informal
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Código de Ética da Magistratura
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Indulto
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Descriminalização
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Estabelecimento prisional
Dez Medidas Anticorrupção
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TJMS
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danos materiais
Abuso de menores
tema 945/STJ
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Representação Criminal
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Advocacia catarinense
185
Cenário jurídico e político
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Tuberculose
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Encontro
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Jornal
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Antecedentes Criminais
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Inscrição OAB
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Legislação
Sorteio
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O Direito e a Sétima Arte
Lucas do Nascimento Nobre
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Daniel Ribeiro Vaz
Direitos do trabalhador doméstico
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Súmula 563 do STJ
Documentos falsificados
Direitos de sucessões
Audiência de Custódia
regime inicial do crime de roubo
Ponto adicional
José Ribas Vieira
Banco Mundial
Direito das Obrigações
Caderno legislativo
Gabriela Pivar Scaravelli
Luísa Claudia Faria dos Santos
Registro
Guilherme Wunsch
Uniplac
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Sérgio São Bernardo
PIS/COFINS
IBDFAM
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Paulo Incott
Totalitarismo no século XXI
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Lei Federal 11.091/2005
Resolução n. 203/2015
Estatização dos Cartórios
Crime de roubo
Eduem
Democracia em Desconstrução
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Audiência de Conciliação
Regras da previdência
Thales Sousa da Silva
Estatuto da Advocacia
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Indeferimento da inicial
Katarina Peixoto
Justiça em número 2016
TRT4
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
HC 138565
Amanda Viega Spaller
Escola sem partido
Ismar Nascimento Jr.
intimação e notificação
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Tânia Maria Françosi Santhias
Karla de Souza de Oliveira
interceptação telefônica ilegal
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
AP470
Prisão Domiciliar
Advogado dativo
Interpretação conforme a Constituição
Julia Santi Fischer
Yuri Felix
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Gislaine Peixoto
Érica De Kássia Costa Da Silva
Valber Melo
Arnaldo Rocha Júnior
Tânia Maria de Oliveira
despesas nova eleição
Mudanças Climáticas
Lições de Direito Alternativo
Não recepção
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Competência Jurisdicional
Controle de Convencionalidade
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Direito de Gênero
Atividades Complementares Eletivas
Envenenamento de merenda escolar
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Obrigação Impossível
animais silvestres
Programa de estágio
Ausência do MP em audiência
Redução da Emissão de Carbono
Bibliografia Temática
Reclamação Disciplinar
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Revisão Disciplinar
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Diplomatas
UNISINOS
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
intercâmbio de jurisprudência
Informativo 553 STJ
Execução provisória da pena
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Pedro Augusto Santos de Souza
Nova data
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Competência Delegada
Reino Unido
Limites a internet
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
ACNUR
Perna-de-pau
Linda Rosa da Silva Azevedo
Camarões
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Laura Gauloski Machado
Prenome de tratamento
Onyx Lorenzoni
Vanderlei Da Silva Sampaio
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Lei dos Planos de Saúde
Aula Magna
Panamá
CEAJud
Megatendências
Camila Berni
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Cármen Lúcia
UNIJUI
A criminalização midiática do sex offender
voto do preso provisório
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13.271/16
Paridade de Gênero
posse-trabalho
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Celpe-Bras
DPERJ
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Racismo Institucional
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Recomendação 44
Universidade de Stanford
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Saída Temporária
Concurso de Monografia
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Quebra de Sigilo
Nota
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MPM
Registro de Nascimento
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
fornecimento de energia elétrica
Regulamentação do uso das algemas
Laura Gigante Albuquerque
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Everaldo Luiz Oldoni
Eduardo José da Fonseca Costa
Balanço 2015 STJ
Defensoria Pública de Goiás
Suspensão de aumento de tarifa de gás
mestrado Univali
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Boletim da RDL
Maus tratos
Barcelona
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Apreensão de passaporte
tratamento do preso
O Procedimento Comum
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Cleber Francisco Alves
Yara Singulano
Justiça Legal
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Cursos
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Portaria 1/2017
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Carreira Jurídica
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Atestado médico
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Curso ENFAM
Reforma do Judiciário
Bloqueio judicial do WhatsApp
Fornecimento de fraldas
Estatuto da Primeira Infância
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Direito do Consumidor
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Programa Direito & Rock
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Cidades e comunidades sustentáveis
Pedido genérico
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Projeto de Lei 3.729/04
Teoria do Crime Culposo
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Maioridade
Guilherme Reis Gonçalves
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Daniel Fonseca Fernandes
Miguel Calmon Dantas
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Investigação Social
Adilson Nunes Rodrigueiro
Karina Guerreiro de Sá
Lívia Lucca
Transporte de valores
Varas
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Decreto 27.784/1950
Paulo Reyner Camargo Mousinho
10 medidas
Cristiano Imhof
Código Penal de 1940
Processo de Impeachment
Movimentos sociais
Exame preparatório OAB
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Hariel Caio Rocha de Carvalho
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Febre Amarela
Fazenda nacional
União estável
Imóvel SFH
Ranking Anuário da Justiça
Silvio Donizete Chagas
Bruna Silva Carvalho
Tocha olímpica
Bruno Miragem
situação de emergência
Lenio Luiz Streck
Precedentes Judiciais Vinculantes
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Dora Cavalcanti Cordani
Trancamento do Processo
Parceria Público-Privada
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Áudio entrevista
Aplicativo Replika
adoção
Lourival Almeida Trindade
Carla Joana Magnago
Michelle Carducci
Agência Nacional de Aviação Civil
CNJ
Processos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Marcus Alan de Melo Gomes
TJMG
Intimação por telefone
Eslovênia
Paternidade tardia
Fillipe Azevedo Rodrigues
Edson Silva Barbosa
Marco Aurélio Marrafon
Luciano Dantas Sampaio Filho
Indonésia
Quinta Constitucional
Juliano de Oliveira Leonel
Sanção Presidencial
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Editora Empório do Direito
Nathan Pilonetto Silva
Thais Silva Bernardes
OAB/MG
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Comarca de Fortaleza
Lucas Henrique Fávero
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
ANAMORPHOSIS
Acesso à Jurisdição
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
3º Turma
Paulo de Souza Queiroz
Renajud
Pedro Henrique Ferreira Marques
Hospital privado
Alexandre Wunderlich
Sérgio Cabral
suspensão de prazo
Milca Paiva
Curso Novo CPC
Antonio Sepulveda
Roberto Epifânio Tomaz
Suspensão de licença ambiental
V Colóquio
Felipe Pruinelli
Joaquim Leitão Júnior
Súmula 562 STJ
Romênia
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Cão Guia
Ramadã
Assembleia Estudantil
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Salto mortal
Organização Criminosa
Proteção jurídica
Raissa de Cavassin Milanezi
Café Informático
Cartórios
Princípio do melhor interesse da criança
MARCELO MARQUES
Gustavo Gomes Brito
Thaís Janaina Wenczenovicz
Estado do Rio de Janeiro
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Sergio Henrique Salvador
Violência contra a mulher
4.º Congresso Médico e jurídico
Maria Madalena Telesca
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Cândice Lisbôa Alves
Madrid
Tiago do Carmo Martins
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Assessoria para mulheres
indígenas Warao
Frantyelle Dorneles Gambin
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Contribuição Previdenciária
Clarice A. Petramale
Pornografia Infantil
TRT 12ª Região
Instituto Jurídico Portucalense
Investigações criminais
Alienação
TFT 4.ª Região
Filmes Africanos
Ministro Mendonça Filho
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lei 9.714/1998
Decreto 3.413/2000
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Recomendação 31 do CNJ
Processo Penal do Limite
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
TRT da 9ª Região
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Emenda Constitucional 88/2015
Privatização de Presídios
Adalberto Arruda Silva Júnior
Anuário da Justila 2016
Ministro Eliseu Padilha
XXV CONPEDI
Bruno Antonio Barros Santos
Reforma Eleitoral
José Maria Zanuto
Dica de Leitura
REsp 1338942
Projeto Ronda Maria da Penha
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Malta
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Tatiana Stroppa
Desocupação de estudantes
Véu
Desabafo do juiz
OCupações das Escolas e Universidades
Justiça russa
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Países latino-americanos
acervo disponível
Rafael Silveira de Souza
Pretensão Punitiva
Evento internacional
Camila Ponciano
Consolidação das Leis do Trabalho
João de Castro Souza
TJAC
Lei estadual n. 319/1948
comemoração 125 anos
Inteligência Artificial
Advogados públicos
1º Seminario de Derecho Maritimo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Elcemara Aparecida Zielinski
Documento histórico
Direito Internacional
Aluguel de Roupas
Coaching para concurso
Juliana França David
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Encoge
Daniel Carnio Costa
Cibele Cheron
Direito à Privacidade
Doulas no parto
Rogério Gonçalves
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Bárbara Lopes Gomes
Expropriação
Thayla Fernandes
Sérgio Oliva Reis
A Casa de Vidro.com
Resolução n. 235/2016
João Guilherme Gualberto Torres
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Qualificação Profissional
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Secretaria Especial de Direitos Humanos
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
TRF da 1ª Região
Coaching para Liderança de Alta Performance
empresa terceirizada
Direito Marítimo
Ministério Público da Bahia
Especializações
Finlândia
Resolução 213/2015
o especialista em prender e a prisão
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Hélio Peixoto Júnior
Pessoas portadoras de deficiência
Universidade do Porto
Tráfico internacional de drogas
Julio Cesar Marcellino Junior
PJe-Mídia
Súmula 83
João Paulo Machado Piratelli
HC 143.247/RJ
Idenização por danos morais
Luiz Regis Prado
Anna Paulina Corteletti
Alexandre de Morais da Rosa
Projeto de Lei nº 3670/15
Plantão Judiciário
Denúncia sem fundamentar
Natasha Karenina
Oficina de Pais e Filhos
SAMARCO
Europa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
João Manoel Vidal de Souza
Sistemas Sociais
inteligência artificial no Judiciário
Soraia da Rosa Mendes
José Eduardo Resende Chaves Júnior
orçamento público
Ilicitude das Provas
Cândido Furtado Maia Neto
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Marcelo Fernandez Urani
Anna Paulina Corteletti
TJPI
Luis Henrique Braga Madalena
Daniel Roberto Hertel
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Direitos LGBT
Carlos Teixeira Teófilo
Glauber William Duarte
Curso de Direito com dupla titulação
Curso de Direito Internacional Público
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Universidade Federal de Goiás
atividade de risco
Acordo de paz na Colômbia
Exploração sexual de menores
Guilherme Christen Möller
greve de servidor
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
OAB/ES
TJRS
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Duílio Antero de Camargo
Renan Francelino da Silva
A Hiperintegração do Direito
Moraes Pitombo Advogados
sentença feita por estagiário
Alcenir José Demo
Acordo de leniência
Conciliação pelo WhatsApp
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Mediação privada
PEC 10/2013
Rosimar Ibiapina Batista
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Guilherme Rosa Santos
MPMS
Débora Costa Ferreira
Projeto Universidade no Cárcere
Ricardo Antonio Andreucci
Texas
Máfia chinesa
Alexandre Morais da Rosa
Recuperação de Créditos
Lei Maria da penha
sistema de justiça e segurança pública
Tradução Regras de Bangkok
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Professora Claudia Regina Freitas
Cristiano Neves
Constituição Italiana
Affonso Ghizzo Neto
FND
Júlia Melim Borges Eleutério
Legislação russa
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
MG
Leonardo Gonçalves Perin
Lei 8.137/90
Igor Braga de Souza
Alan Kardec Cabral
Trabalho remoto
Contas Presidenciais
Resolução 177/2016
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Daniel Brandão
“fosfoetanolamina sintética”
Juliana de Alano Scheffer
A defesa intransitiva de direitos
Revista Eletrônica da ABDConst
Diego Augusto Bayer
Pedro Henrique Ferreira Marques
Superintendência de Seguros Privados
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Juliana Hermes Luz
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Claudia da Rocha
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Filosofia de Zygmunt Bauman
Audiência de Instrução
Vade Mecum Método Internacional
Devido Processo Legal Substancial
Gabriel Vicente Riva
Revista Pensamiento Americano
Princípios Processuais Constitucionais
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Equipamento para Blindar a Sociedade
Falta de vagas
Decreto 8.789
Patrícia Cordeiro da Silva
João Paulo Orsini Martinelli
Lorenzo Alvarez de Toledo
Sobre a Guerra
Artur de Brito Gueiros Souza
Yuri Carneiro Coêlho
Rol de Procedimentos em Saúde
Diploma
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
vítima de bala perdida
Justiça que solta
CFOAB
Resolução 218/2016
Maria Coelho Rosa Nôvo
Polícia Judiciaria Civil
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Rodrigo Medeiros da Silva
Rede Telesur
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Imunidade profissional do advogado
Fabricio Gevaerd
Judicialização da saúde
Adriane Nogueira Naves Perez
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Lucas Baratieri Francisco
Rosalvo Ivarra Ortiz
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Alexandre Matzenbacher
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
RAECC
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Trancamento de ação penal
Chamada para submissão de artigos
TST
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Redação
Hélder Luis
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Combate à tortura
Tragédia em Mariana
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Proteção à identidade de gênero
Direito dos Transexuais
Doação de Órgãos
Armando Júnior da Silva Gadelha
Recurso em Habeas Corpus
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Rafael Floriano
Direito Forense
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Autismo
Fabiano Oldoni
Márcio Soares Berclaz
Fernanda Becker
Universidade Estadual de Maringá
Manuela Andrade
Matheus Henrique Mendonça
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
contratos de mútuo
Volume 18
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Vitor Augusto Faria Pereira
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
New York
Presos provisório
Demissão por Homofobia
HC 139889
ICMS Rio de Janeiro
André Gonçalves Teixeira
ADI 5645
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Raphael Galvani
Fernanda Ely Borba
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Ana Luíza Teixeira Nazário
Direito Penal: Parte Especial
Giulia Poeppl Pereira
Min. Carmem Lúcia
Brasil. Human Rights Watch
Indígenas
Julgamentos Históricos
Inaiane Alves Gonçalves
Carolina Marcondes
ADC 16
Agressão escatológica
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Dóris Ghilardi
Responsabilidade solidária
Montreal
O Controle da Moralidade Administrativa
Trasnporte coletivo
Neurociências
Leis internacionais de direitos humanos
Paolo Lollo
Código de Trânsito Brasileiro
Fernando Neves
Andressa Tomazini
tutela urgente da saúde
orientação sexual
Boletim RDL
Juliana Ribeiro Goulart
Adilson Pires Ribeiro
Ilegitimidade de parte
Getúlio Vargas
Imigração
Segurança Aeroportuária
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Reajuste salarial
infecção hospitalar
João Paulo de Mello Filippin
ONUBrasil
Wagner Balera
Rubia Souza Santos
Orientações Jurisprudenciais
Adoção de grupos de irmãos
Perdão Presidencial
Dinamarca
Sexta Câmara Civil
lei antimanicomin
Danos Materiais e morais
tentativa de homicídio
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Infração na adolescência
Roberta Lídice
Giovana Giulia Silva
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Plano de Ação dos Tribunais
processos seletivos
UNOESC
PJe 2.0
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Vitor Pereira dos Santos
G. Couto de Novaes
Trabalho não remunerado
Gardenia Mota Ayres
Transferência para hospital
William Garcez
André Luís de Lima Maia
Cadastro Nacional de Adoção
Maria Antonieta Fernandes
Os Novos Atores da Justiça Penal
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
André Leivas de Araújo Vianna
Micheli Silva
Obras Publicitárias
Descriminalização da Homossexualidade
Sala Verde
Ministra Maria Helena Mallmann
Perda total
Thiago Siffermann
Fauzi Hassan Choukr
Londres
Tribunais se preparam
Refugiados e Migrantes
Casamento Infantil
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Yeda Barbosa
Linkedin
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Matias Hillesheim Stecker
Universidade Luterana do Brasil
Lei nº 8.036 de 1990
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Juliano Keller do Valle
Senha de cartão
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Marcello Pietro Iacomini
Registro profissional
RE 595676
Formação Jurídica
Conduta atípica penal
Antonio Vercher Noguera
Tribunal de Justiça de Sergipe
HC 373364
progressão de regime
27 anos do ECA
Recomendação 27/2009
Marcelo Pertille
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
r Bruno Miragem
Redação
Prova de dívida
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Pepperdine University
Tribunal de Justiça de Goiás
Flávia Stringari Machado
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Aposentados
Seleção de Artigos
Lei 11.340/2006
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Eduardo Cunha
RE 608872
Suspensão Processual
Projeto de Lei 4.850/2016
André Sampaio
Nota de Repúdio
Trabalho em presídio
Documentos Público
RE 601720
Requerente de asilo
Catherine Figueiredo Escobar
Nota ADJ
Posse Ministra Carmen Lúcia
Projeto de Pesquisa
Eventos Gratuitos
Andrea Bocelli
NYtimes
Hora Extra
Mauricio Silva Leite
Maíra Marchi Gomes
Dolivar Gonçalves Junior
Certidão de Nascimento
Manuela Valim Charpinel
Raul Linhares
Edilson Santana Gonçalves Filho
Jeferson Moreira de Carvalho
TJRO
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
UFG
Gilberto M. A. Rodrigues
Rodeio
PL 280/16
Paula Saleh Arbs
PLS 288/2013
Secretaria da Fazenda de MG
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Filme Orestes
Súmula 574
Filipe Rodrigues Costa
Bem imóvel
Estresse ocupacional
Paternidade biológica
Roberto Arriada Lorea
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Justiça criminal
Kevin Quintiliano de Oliveira
Aplicativo
Filipe de Morais
Pai socioafetivo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Chicago
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Chamada pública
Jamile Calheiros
Wilson Knoner Campos
Eduardo Lamy
Artigo Científico
Vade Mecum Método
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Celso Gomes Pinheiro
João Paulo de Mello Filippin
Nilson Costa Souza
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Exercer o cargo de ministro da Justiça
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Tragédia Vila Mariana
Líbano
Atualização
Imersão na Selva Amazônica
SP
Processo Penal e Garantias
Samuel Saliba Moreira Pinto
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Juliane Facó
Paulo Edgar da Rocha Resende
Juliane Leandro Faresin
Costumes
Barbara Pasello
Somália
HC 389211
Ausência de vagas
IPEBJ
fraude
Fertilização In Vitro
Eduardo Bueno
Crise financeira
Lucas Manoel Soares Machado
Estatuto da Criança e do Adolescente
Julio Cezar de Oliveira Braga
Propriedade Industrial
oficinas de parentalidade
Lívia Maria Lucca Silva
refugiado
Marcelo Pichioli da Silveira
corretoras de seguro
Professor Boaventura de Sousa Santos
Patricia Burin
Bruno Makowiecky Salles
Habeas Data
África do Sul
Comissão Especial
Confederação Brasileira de Futebol
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Inconstitucionalidade da proibição
Teoria dos Jogos na Mediação
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
ADI
Márcia Krischke Matzenbacher
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
reunião com presidentes dos TJs.
Jeferson Almeida De Oliveira
Especialista ONU
PLS 432/2013
Isadora Nunes
Pensão por Morte
Albie Sachs
Flórida
Lei 13.269/15
Tratado
CCJ
MPF
Roberto Bergalli
Investigação de paternidade
Coisa Julgada
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Gustavo Henrique Dietrich
Disney
ICMS
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Estudar Fora
Wagner Armani
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Grupo de Pesquisa
Lauro Francisco Mattei
Gabriela Minatto Cherubini
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Renata Simonetto Gonçalves
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Twig Santos Lopes
Crime de trânsito
Burca
Dia do Orgulho LGBT
Leonardo Schmitt de Bem
Gustavo Rocha
veículos autônomos
artigo 33 do CP
Paulo Incott
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
AMAERJ
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Academia
Partilha de bens
Academia Brasileira de Direito Internacional
Abril Uscanga Barradas
Pamela Medeiros Gomes
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Rodrigo Dias da Fonseca
Angela Cristina dos Santos Zen
Anthony Garotinho
Pedro Roberto Donel
Arquivo digital
Fundamentos da Prisão Preventiva
desclassificação de crime
Licitação
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Constituição brasileira
Processo de validação de documentos
Audiência por videoconferência
App.
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lei Pelé
Ana Luiza Canavarros Caldart
II Congresso Sul Brasileiro
Bloqueio whastapp
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Tramitação direta
Augusto Jobim do Amaral
TJDF
Érica Côrrea Simões Pires
Pauta de Julgamento
O que funciona no plantão judiciário
Regime aberto
Servidores e Juízes
Brexit
BNMP 2.0
Comunicação ao juízo da execução
Projeto Releitura
societas sceleris
RE 587970
Amanda Perrone Ausier
Cartilhas
luta pelos direitos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Eduardo Pereira dos Anjos
Renato S. S. Schindler Filho
Direito Público Temas Atuais
TJBA
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Rosimeire da Silva Meira
Safira Bonilha de Oliveira
Gilberto Bruschi
Armadilhas da Cognição
Francisco Paula Ferreira Lavor
TJMT
Samuel Mânica Radaelli
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Denúncia Lula
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
PUCMM
Assis da Costa Oliveira
Dra. Maria Lucia Karam
Daniel Garcia da Rosa
Paulo Fonteles de Lima
RDD
Rompimento de barragens
Concurso de Bolsas
ONU
Magistratura
Caroline Cardoso
Apelação Criminal
COLCRIM Chile
PEC 227/2016
Luciana Benassi Gomes Carvalho
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Roberta Werner Pinto
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Fabiana Ferreira Dalabona
Jonathan Cardoso Régis
Suprema Corte dos Estados Unidos
Tainara Martinhago Virtuoso
Henrique Telles Vargas
Convenções Internacionais
Polônia
João Otávio de Noronha
Maurizio Oliviero
Carlos Bolonha
Convenção de Montreal
Resolução 229/2016
Tecnologia Comunicação e Informática
DPRJ
Divórcio consensual estrangeiro
Justiça Criminal Negocial
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Vladimir Saboia
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Samila Gusmão Kalif Pereira
Djonatan Batista de Lima
Congresso dos Estados Unidos
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Pedro Valença Resende Ferreira
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Almir Megali Neto
adoção homoafetiva
Massa Falida
Construção da identidade
Thaise Mattar Assad
Bruno de Omena Celestino
Luislinda Valois
ameaça espiritual
Países Lusófonos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Sistema Penal Contemporâneo
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Sistemas Processuais Penais
Manuela Abath
Resolução 214
Luanna Tomaz de Souza
Auxílio Transporte para magistrados
Nova Súmula
Razoável Duração do Processo
Fabricio da Mota Alves
Execuções
Lei nº 13.427
Evicção
Morte Assistida
Heredion Martins
Processo Penal do Espetáculo
Mentalidade Inquisitória
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Rússia
Karla de Souza Oliveira
Desenvolvedores de Aplicativos
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Empresa de Telefonia
Superior Tribunal Militar
Disparidade Salarial
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Seriado
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Eugenio Zaffaroni
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Câmara de SP
Alessandro Soares
Honorários Advocatícios
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Adoção à brasileira
Documentos exterior
Fila Preferencial
Incitar Suicídio
Boletim n. 09
promoção da igualdade étnico-racial
Deputados
REsp 1613561
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Mateus Sampaio Aranha
TRT 10ª Região
Curso online
Recomendação 44/2013
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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FALSA VENDA
Imunidade diplomática
Fernando da Silva Albuquerque
Registro de medicamento
Paulo Rogério Muniz Barros
Tabelionatos de Notas
Nota de Apoio
AMARN
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Estudos
Simone Henrique
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Fundação Getulio Vargas
Festa Junina
terras de cultivo de drogas
REsp 1428493
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Maurício Requião
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
IMESB
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Péterson Niehues
interpretação conforme
Iverson Kech Ferreira
Ígor Araújo de Arruda
Eliseu Raphael Venturi
Eleições municipais 2016
Luanna Tomaz de Souza
Walder Araújo de Oliveira
NeUnaMenos
Projeto PROTEUS
ADPF n. 461
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Poder e Corrupção
Processo Penal Contemporâneo em Debate
87º Feira do Livro de Lisboa
Rafael Faria
Prevenção do HIV
Kafka
Saúde
Turquia
Nicole Moreiras Urbini
Edição especial
Albinismo
Banco de dados genéticos
3ª Turma do STJ
empréstimos
Vereador SC
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Pesquisa Acadêmica
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Medida Provisória 759/2016
Ação Penal de Competência do Júri
João Chiesa Farias
Conselho Federal da OAB
Condenação Militar
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
DPMS
José Geraldo de Sousa Junior
Abuso dos direitos humanos
Ministério Público de São Paulo
pedido de cancelamento rejeitado
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Antonio Carlos Macedo de Castro
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Contardo Calligaris
Gustavo de Miranda Coutinho
Trícia Navarro Xavier
Dano Estético
Servidores
Legislação Italiana
Giulia D'Amore
Raphael Boldt
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Editora Univali
Cristiano Botelho Alves
Câmara de Deputados
Matheus Almeida Caetano
Ângela M. Bagattini
Antonio Carlos Brandão
Universidade Pública
Século XXI
Lei n. 13.247
Jefrei Almeida Rocha
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Direito e Gênero
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Quilombos
Judiciário paulista agora é 100% digital
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Casal homossexual
RE 1217166
Bruno Sá Freire Martins
Homenagem a Peter Häberle
PLC 79/2016
Itapema/SC
Marina Almeida da Rosa
padrão internacional de segurança
Mediação digital
Simone Pires Cipriano
Charles M. Machado
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Tiago Fachin
Direitos de Privacidade
Sonia Aparecida de Carvalho
Déficit da Previdência
Daniel da Costa Gaspar
Beatriz Zapelini
Mayara Pellenz
Bianca Thais Nascimento
João Vítor de Araújo Santos
Danilo Nascimento Cruz
nulidade absoluta no processo penal
Detentas grávidas
Inelegibilidade
RIHJ
Daniela V. Pachito
ADI 5649
INTERVENÇÃO
Rodrigo Francisco de Paula
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Paulo Furquim de Azevedo
Luciana Boiteux
Desembargador Sérgio Luz
análise de redução de pena
Alimentos no âmbito internacional
Legislação Francesa
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Revista Jurídica Actualidad Penal
telefonia celular
Tiago Resende Botelho
Súmulas
Carla Estela Rodrigues
Ilton Norberto Robl Filho
Turismo
Ministro Raul Jungmann
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Thiago André Silva Gonçalves
cerceamento da liberdade do cidadão
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Paternidade
Luís Henrique Linhares Zouein
Bingo
distribuição de terras
Vinícius Loss
Salvo conduto
Aplicativos de Celular
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Ligue 180
Liminar
Lei de Mediação
Psicologia em Estudo
Leandro Bastos Nunes
CPC/73
Rafael de Deus Garcia
Damásio Educacional
Rodrigo Darela de Souza
Rio São Francisco
Rodrigo Medeiros da Silva
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Robert Alexy International Legal Seminar
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Boletim n. 08
TRT-MG
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Felipe Magalhães Bambirra
África Ocidental
Judicialização democrática
Tribunal Superior do Trabalho
Eliana Rocha Oliveira
Leonardo de Souza Chaves
Alexandre Barbosa da Silva
Paradoxos Penais – Vol. I
Legislação Indígena
administração judiciária
Eugeniusz Cruz
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Princípio da insignificância penal
Decisão Liminar
Pesquisa e Movimentos Sociais
Raoni Gomes
júri popular
Hugo Fernandes Matias
Dispositivos Móveis
Universidade Federal da Bahia
Congresso de Psiquiatria Forense
Lei n. 8.213/91
queixa-crime
Projeto “Integra-Idoso"
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
RENAP
Bancos
Participação nos Lucros e Resultados
Fernanda Zambrotta
Propaganda enganosa
doutorado
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Direito Imobiliário
Suprema Corte do Chile
Estado de Inocência
Depósito recursal
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
ato infracional análogo a crime de desacato
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Cartilha de orientação
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José Borges Neto
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Revista Pensar
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Pena de multa
Introdução ao Direito Processual Penal
Monografia
Proposta de recomendação
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Lei 12.850
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I Jornada sobre abuso sexual
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gestante
Robinson Borges da Silva Junior
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei 9.876/99
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
TJSE
Cartilha completa com as instruções de uso
João Felipe B. Bastos
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Documentos sigilosos
Três Poderes
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Carlos Roberto Simões Nogueira
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Portaria 930
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Lei nº 7.716/89
Leonel Pires Ohlweiler
TJCE
Princípio da não surpresa
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Matheus Felipe de Castro
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Lei 8.625/93
Evinis Talon
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Manual de Processo Penal
Parentalidade socioafetiva
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Porte de Armas
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Lei Complementar 73/93
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Recurso Extraordinário 973837
Filipe Maia Broeto
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Homenagem a Imre Kertész
pós-graduação em direito processual civil
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Segunda Turma do STF
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