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Leonardo Antunes Morais
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Marcelo Oliveira de Moura
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Bruna de Souza Fernandes
Maurício Fontana Filho
Súmula vinculante
Centros penitenciários brasileiros
Luana Barros S. de Souza
Fernanda de Oliveira Crippa
Violência contra as mulheres
Carlos Augusto Ribeiro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Bernardo Britto Guerra
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fauzi Hassan Choukr
Jonathan Hernandes Marcantonio
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Lucia Bastos
Raquel Possolo
Álvaro Castillo
Anita Duarte
Leonardo Drigo
Matheus Koerich Nobre
Nádia de Castro Alves
José Calvo González
Ualy Matos
Ivan Gomes Bonifácio
Cyntia Possídio
Walter Bittar
João Carlos Adalberto Zolandeck
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ricardo Souza Calcini
Fernando Gama de Miranda Netto
Lei Antidrogas
Aline Amábile Zimmermann
Diego Ken Osoegawa
Nadine Hellen Reis
João Antonio Tomporoski
Atahualpa Fernandez
Ruy Freire Ribeiro Neto
Alexandre Melo Franco Bahia
Robinson Nicácio de Miranda
Antonio Notariano Jr.
Marco Aurélio Peixoto
Admilton Figueiredo de Almeida
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Alexandre Coutinho da Silveira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Valdemar Habitzreuter
Carolina Farkasvolgyi
Daniel Brajal Veiga
Imane Rane
Geovane Peixoto
Eduardo de Carvalho Rêgo
Kamilla Mello
David Maxsuel Lima
Jenifer Rodrigues
Gabriel Lombardi Richetto
Rodrigo da Silva Brandalise
Guilherme Curci T. Risso
Débora Spagnol
Luiza Correa Magalhães Dutra
Mateus P. Gomes
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Karina Almeida Pinhão
Gustavo de Lima Pereira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Bianca Cândido
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Larissa Tomazoni
Larissa Zucco
Euclides Santos Bittencourt
André Gustavo Salvador Kauffman
Ezequiel Pires
Ana Paula de Souza Cury
Bruna Maira Cavalheiro
Rodrigo Ramos Melgaço
Adilson Pires Ribeiro
Anna Júlia Santana Vicente
Tânia Maria S. de Oliveira
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
André Martino Dolabela Chagas
Karyna de Almeida Carvalho
Laura Dutra de Abreu
Sara Vieira Matos Figueiredo
Tayane Caruso do Valle
Flora Augusta Varela Aranha
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Leandro Augusto Alves da Silva
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Carlos Eduardo Martinez
Josiane Antunes
Amanda Muniz Oliveira
Guilherme Vale Brum
Solange Luz
Luiz Otávio Fontana Baldin
Fabiana Lanke
Elisa Berton Eidt
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Rafael Leme Macedo
Josiani da Silva Pospichil
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Monique Pena Kelles
João Carlos Castranheira Pedroza
Lucas Vasconcelos Vieira
Rogerio Licastro Torres de Mello
Thomas da Rosa de Bustamante
Edson Silveira
Bruno Taufner Zanotti
Daniel Colnago Rodrigues
Ana Claudia de Souza Crotti
Paulo Roney Fagundez Ávila
Igor Cardoso
Leonardo de Souza Chaves
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Renata Oerle Kautzmann
Homero Chiaraba
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ricardo Pires
Denúncia contra Lula
Ana Claudia de Almeida Garcia
Daniel Octávio Silva Marinho
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Bruna Kern Graziuso
José Barroso Filho
Carla Joana Magnago
Marcella Granemann Ferreira
Marcelo Maduell Guimarães
Silvia Arizio
Gustavo Holz
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Tiago Joffily
Giuliano Tamagno
Julliana Nogueira Andrade Lima
Jeison Batista de Almeida
Marcelli Cipriani
Frederico dos Santos Messias
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Franklyn Celso Ferreira
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Sílvia Gabriel Teixeira
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Aisha E. Road
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Julio Guilherme Müller
Juliana Ferreira de Moraes Farris
João Marcos Buch
Fabiano Zavanella
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Angelo Moreno Cintra Fragelli
Alexandre de Paula Filho
Bernardo G.B. Nogueira
Sebastião Marques Neto
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Carina Bezerra Kobashigawa
Sophie Dall’Olmo
Ana Maria Pereira de Souza
Arthur Corrêa da Silva Neto
Henrique Picarelli
Gustavo Borges Mariano
Ubiratan de Mattos
Alexandre Junqueira Gomide
Henrique Abel
Leonardo Monteiro Rodrigues
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Roberto Barbosa de Moura
Débora Costa Ferreira
João Paulo de Souza Carneiro
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Isadora Martinatti Penna
Willian de Meira
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Patrícia Leite Carvão
Espetacularização da violência
Mauricio Antonio Correia
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Cristina Motta
Paola Alcântara Lima Dumont
Hermes Zaneti Jr.
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Filipe Reinert
Ana Beatriz Gomes
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Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Fernanda Freitas de Melo
Mª Emília M. de O. Queiroz
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Ester Camila Gomes Norato Rezende
Camila Victorazzi Martta
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Alberto Jonathas Maia
Wagner Luis Padilha
Danilo Nascimento Cruz
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José Henrique Mouta Araújo
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Jéssica Helena Borges Fraga
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fernando Porto Martins
Tatiana Sogari Tormem
Dierle Nunes
Maurício Ramires
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luís Gustavo Reis Mundim
Gisele Mazzoni Welsch
Velocino Pacheco Filho
Derik Roberto da Silva Rozas
Violações de direitos humanos
Felipe Bertazzo Tobar
Renata Carvalho Amaral
Priscila Fichtner
Marlo Almeida Salvador
Mauro Granemann de Souza Neto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Alana Oliveira
Leonardo Carvalho Moura
Antonio J. Capuzzi
Ricardo Luna
Sergio Matos
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Alan Furtado
Nic Cardeal
Myrna Alves de Britto
Kamila Alkmim Nascimento
Fernanda Melo Silva
Humberto Santarosa de Oliveira
Ricardo Fiorin
Luana I. Cabral dos Santos
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Caroline Farias dos Santos
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ian Martin Vargas
Luís Gustavo Reis Mundim
Victor Rodrigues da Silva Costa
Martina Silvestri
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Lucília Napoleão Barros
Deise Helena Krantz Lora
Gabriela Samrsla Möller
Marcelo Mazzola
Geralda Magella de Faria Rossetto
Série eProcesso - prática com teoria IV
Antônio Carvalho Filho
Eduarda Couto Pessoa Othero
Abril Uscanga Barradas
Luiz Elias Miranda
Por Danielle Mariel Heil
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Daniel Gerhard
Claudia da Rocha
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Daniel Brantes Ferreira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Gabriela Essig
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Airton Gomes Braga
Gerson Aragão Silva Figueiredo
André De Marco
Ilana Lemos de Paiva
André Luiz Maluf de Araujo
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Lougan Cardoso Lima
Marlom Formigheri
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Stela Adriane
Cintia Neves Godoi
Gustavo Noronha de Ávila
Rafael Ramos Rodolfo
Amanda Lobão
Amanda Rodrigues Alves
Bernardo Lima
Stella He Jin Kim
Felipe Cassel
Nota de Apoio
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Roseno de Oliveira
Savio Rangel Santiago
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Cláudio Rêgo
Samira Schultz Mansur
Rafaela Alban
Ursula Rodriguez Minhone
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Carolina Lacerda Machado
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Vitor Morais de Andrade
Maria Luiza Ávila
José Gouvêa
André Luis Callegari
Carla Dietrich
Claudia da Rocha
Raique Lucas de J. Correia
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Haneron Victor Marcos
Mateus Mantovani Sorgatto
Igor Labre de Oliveira Barros
Vitor Frederico Kümpel
Vânia Marian Guerino Farinha
Jenair Alves da Silva
Eleição presidencial
Carlos Eduardo Martinez
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Maira Bianca Scavuzzi
Gustavo de Almeida Ribeiro
Antonio Pedro Melchior
Thiago Priess Valiati
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Bruna Borges
Patrick Lendl Silva
Futuros profissionais do Direito
Daiane Carlos Höhn
Daniela Villani Bonaccorsi
Paulo Silas Taporosky Filho
Pedro de Souza Gomes Milioni
Atenuante inominada
Marli M. M. da Costa
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Beatriz Bork
Fernando Rey Cota Filho
Lucas de Alvarenga Gontijo
Matheus Novais da Silva
Rodrigo Luz
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Gabriela Gomes Soncini
Suzany Brasil
Francisco Walter Rêgo Batista
Erick Oliveira Rocha Gomes
Joseane de Souza
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Lucas Pontes Ferreira
Marcelo Buzaglo Dantas
Rodolfo Pamplona Filho
Leonel Betti Jr.
r Rizzatto Nunes
Gabriel Silas
Alessandro Rodrigues da Silva
Danilo Luchetta Prado
Marina Carneiro Matos Sillmann
Paola Bianchi Wojciechowski
Lucas Lanner De Camillis
Juliana Lopes
Davi Augusto Santana de Lelis
Rafael Alexandre Silveira
Fredie Didier Júnior
Haroldo César Náter
Gabriela Oliveira Freitas
Wellington Lima Amorim
Ruth Barbosa
Fernando Goya Maldonado
Conduta atípica
Thula Pires
Bruno Braga Cavalcante
Gabriel Esperança Lisboa
Sandro Luiz Bazzanella
Fernando Filgueiras
Dervana Coimbra
Abraham Hand Vargas Mencer
Catherine Juglair Nogari Valente
Rafael de Deus Garcia
Henrique Viana Pereira
Jamilla Monteiro Sarkis
Fernando Jiménez Sánchez
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gustavo Dayrell
Carla Froener Ferreira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Yasmine Pitol
Fiammetta Bonfigli
Suelen Tavares Gil
Ana Luísa Schmidt Ramos
Paulo Vinícius Feijó
Leonardo Carneiro da Cunha
França Júnior
Eduardo Silva Bitti
Lucas Varela
r Tainá Aguiar Junquilho
George Oliveira
Marcelo dos Santos Melo
Guilherme Chamum Aguiar
Guilherme Freire de Melo Barros
Luiza Silva Rodrigues
Marcos Paulo Campos
Felipe da Silva Freitas
Julia Vianna Correia da Silva
Luciana Rubini Tambosi
Profa Dra Karine de Souza Silva
Caroline Köhler Teixeira
Jeovan Alves dos Santos
Bruno Sá Freire Martins
Sandra Gonçalves Daldegan França
Cacau Novaes
Andre Vasconcelos Roque
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Thiago da Silva Santana
Ficção académica
Adriana Regina Barcellos Pegini
Dayana de Carvalho Uhdre
Naína Ariana Tumelero
Clarice Santos
Lucas Correia de Lima
Claudia Calmoni
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gustavo Santana do Nascimento
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Giselle Couy
Matheus Cristhian Kunze
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Caio Vlasak
Vinícius Cidral
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Luciano Góes
Thais Nogueira Lopes
Maria Rita Rodrigues
Maiana Guimarães
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Adriano Sant’Ana Pedra
Emanuela Gava Caciatori
Marina de Carvalho Vieira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Fernanda Tanus Costa
Fabrício Morais da Costa
Jefferson Augusto de Paula
Eron Corrêa da Silva
Araken de Assis
Debora Vieira
Daniela Richter
Poder “Reconstituinte”
Teresa Arruda Alvim
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Maira Scavuzzi
Rafael Moura
Natascha Anchieta
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Paula Brener
Eduarda Peixoto da Cunha França
Jéssica Feiteiro Portugal
Wendel Machado
Ian Fernandes de Castilhos
Lara Teles Fernandes
Gabriel Pereira de Carvalho
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marcelo de Mello Vieira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Almir Megali Neto
Marsel Botelho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Angélica Mota Cabral
Bruno Trento Hein
Viviane Lícia Ribeiro
Alexandre Cesar Toninelo
Emerson Garcia
Marco Couto
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Marina Peixoto Dias
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Belmiro Fernandes
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Gabriela Ribeiro
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Cândido Furtado Maia Neto
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Eduarda Cruz Daudt
Jorge Alan Wunderlich
Monique Pena Kelles
Maurilio Casas Maia
Edgard Usuy
Darci Guimarães Ribeiro
Adriano Leitinho Campos
Marcela Münch
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fabiano Pimentel
Izabele Pereira Barra
Rafael Tubone Magdaleno
Ney Bello
José Carlos Portella Junior
Rosimeire da Silva Meira
Ivani Contini Bramante
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Aline Leves
Noslen Melo
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Iolmar Alves Baltazar
Schirley Kamile Paplowski
Vínculo de emprego
Lorena Vasconcelos Porto
Abailard Jose de Sousa Neto
Crédito negativo
Ester Eliana Hauser
Fábio Salum
RHC 75.800
Jefferson Forest
Isabela Sousa Bestetti
Mírian Da Silveira Monte
Fernando Sacco Neto
Charles da Costa Bruxel
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ângelo Boreggio Neto
Wagner Francesco
Douglas Carvalho Ribeiro
Herval Sampaio
Aicha Eroud
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Rafaela Alban
GABRIELA ALBINO UGIONI
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Juliana Jacob
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Thiago Vasconcelos Moura
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Rodrigo López Zilio
Bruno Espiñeira Lemos
Glauco Gumerato Ramos
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Cássio Pitangueira
Marcos Catalan
Raphael de Souza Almeida Santos
Rideko Suzuki
Maria Carolina Russo
Ruiz Ritter
Mariane Bosa de Lins Neves
Luíza Resende Guimarães
Andrea Simone Frias
Luciano Zanetti
Participação Privada
Fausto Amador Alves Neto
Felippe Borring Rocha
Maica Matos Leão
Assis da Costa Oliveira
Kleber Zanchetta
Leonardo Gomes Fernandes
Mauricio Mota
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcelo Ferreira Machado
João Felipe Bezerra Bastos
Sandro Luiz Britto Sprenger
Alberto Sampaio Júnior
Marco Aurélio Serau Junior
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lillian Pfleger
Víctor Minervino Quintiere
Suellen Regina Frantz
Paloma Leles
Julia Drummond
Márcio Soares Berclaz
Antonio Pietro Almeida
r Thomas Bustamante
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Caroline Perez Venturini
Thiago Souza de Albuquerque
Ruth Batista
Giovana Atarasi
Afrânio Silva Jardim
Marcela Duarte
Nayder Rommel de Araújo Godói
Rafael Fernandes Caldeirão
Gabriela Araujo Souza Lima
Wagner Carmo
Ricardo Washington Moraes de Melo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Yuri Carneiro Coêlho
Emílio Peluso Neder Meyer
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Mauricio Ferreira Cunha
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Pierre Moreau
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Plínio Gentil
André Antônio Gavazini
Paula Rodovalho
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Vicente de Paulo Barretto
Caio Madureira Constantino
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Monica Cecilio Rodrigues
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Elizabete de Araújo Souza
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Wellington Jacó Messias
Zulmar Duarte
Elpídio Paiva Luz Segundo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
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Carmem Cavalcante
Renato Santos de Melo
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Maykon Fagundes Machado
Isabelle de Cássia Mendonça
Editora Empório do Direito
r Rodrigo Wasem Galia
Vinícius Alves
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Enzo Bello
Patrícia Moreira de Lima
Aline Taraziuk Nicodemos
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Suzany Lima do Nascimento
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Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Sistema Penal do Rei Midas
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Lenda Tariana Dib Faria Neves
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Eduardo de Avelar Lamy
Marcela Duarte
Antônio Pereira Gaio Júnior
Claudio Daniel de Souza
Nelson Rosenvald
Willame Parente Mazza
Autoritarismo nacional
Mauricio Sousa da Silva
Myrna Alves de Britto
Igor Borges La Rosa
Rosane Leal da Silva
Zilka de Sá Barros
Negócios jurídicos processuais
Tiago Resende Botelho
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rodrigo Darela de Souza
Bruna Roberta de Borba
Lucas Gabriel Furlan
Marcelo Marinho
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Eugênio Pacelli
Karla Fabrício de Godoy
Leonardo Arquimimo de Carvalho
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Fernanda Teixeira de Medeiros
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fernando Torres
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Marcello Terto e Silva
Dora A. Martins
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Valter Guerreiro
Javier Diez García
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Simone Nacif
Fernando Rubin
Abraham Hand Vargas Mencer
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Felipe Sorgi da Costa
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Vinicius Cardona
Francine de Moura
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Mario Porto
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Segurança Aeroportuária
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Competência Jurisdicional
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Lei n. 13.431/2017
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Boletim da RDL
Leonardo Lucci
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Armando Júnior da Silva Gadelha
Daniel Soifer Kriger
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Iolmar Alves Baltazar
Buraco em via pública
Marcelo Lebre
Congresso de Psiquiatria Forense
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Cândice Lisbôa Alves
7º Congresso Jurídico Online
Matheus Felipe de Castro
José Roberto Martins Junior
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Idosa
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Luciano Dantas Sampaio Filho
Lei n. 8.038/90
Mediação e Conciliação
quem quebrou o Estado brasileiro
Adalberto Arruda Silva Júnior
dados estatísticos
Responsabilidade solidária
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Turquia
Fundo Penitenciário Nacional
CERS
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Servidores e Juízes
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Oriente Médio
Murillo Martins Toledo
DPESP
TRT da 12ª Região
André Leivas de Araújo Vianna
Encontro
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Luciana Ferreira Lima
ACNUR
Detector de mentiras
Airton Gomes Braga
Cármen Lúcia
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Teoria do adimplemento substancial
Erradicação da Pobreza
Direito eleitoral
Revista Contextos Clínicos
Adoção à brasileira
DPVAT
fornecimento de energia elétrica
Vade Mecum Método Internacional
NeUnaMenos
Litigância de má-fé
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
A construção da Identidade
Luciana Boiteux
Imissão na posse de imóvel
João Vítor de Araújo Santos
Igor De Lazari
Direito Público Temas Atuais
Lucas Silvy Santos
Dra. Annette Cardoso Rocha
Mudança de sexo
Ministro Marco Aurélio
Comarca de Fortaleza
Lei 9.099/1995
Everaldo Luiz Oldoni
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
AP470
Oportunidades
Vinicius Lúcio de Andrade
Revista Sistema Penal & Violência
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
André Alexandre Happke
Empresa de Telefonia
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Massacre Manaus
Eduardo Bueno
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Crime de perjúrio
Fernanda Flórido Lui
Fernando Salzer e Silva
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
António Guterres
Juliano Keller do Valle
Fábio Rodrigues Paulino
Revista Direito GV
Gustavo Henrique Dietrich
Defensor público José Ivan
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Curso de Redação
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Indenização seguradora
Crime de Injúria
Mackysuel Mendes Lins
Comunicação ONU
Wilson Knoner Campos
Glossário
Lei 11.343/06
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
TJSE
Bloqueio whastapp
Medida provisória
Direitos dos cidadãos
greve de servidor
Estatuto da Primeira Infância
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Maria Jocélia Nogueira Lima
Direitos do trabalhador doméstico
Botão de pânico
reunião com presidentes dos TJs.
Consolidação das Leis do Trabalho
Emenda Constitucional 95/2016
Mestrado e Doutorado 2017
Súmula 90 do TST
Indenização por Dano Moral
Requerente de asilo
Ajuda Humanitária
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Ranking Anuário da Justiça
Emissora de Televisão
I Jornada de Direito Processual Civil
Estados Lusófonos
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Wagner Balera
Adimplemento Substancial
José Emílio Medauar Ommati
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Ministro Noronha
Marcelo Guerra
Carlos Teixeira
Tiago Resende Botelho
Juliano Ralo Monteiro
Lei anti-homofobia
Pedro Henrique Ferreira Marques
Decisão colegiada
Endividamento
Combate à Corrupção
Antecedentes Criminais
EMAB
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Antonio Carlos Brandão
Quebra de Sigilo
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Goffredo Telles Junior
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Fernanda Pereira Labiak
Moisés Rosa
Representação Criminal
João Chiesa Farias
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Augusto Jobim do Amaral
A Índole Filosófica do Direito
Mensageira da Paz
Assunção tácita de culpa
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Alan Maurano Savedra
Responsabilização criminal
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
TJRS
Laísa Santos
Bruno Lima Rocha
Ação Penal de Competência do Júri
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Indígenas
Palestrantes
Gabriela Mendes Fontana
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
PRefeitura de Jequitibá
Vitor Sousa Freitas
Canal Empório do Direito no YouTube
Defensorxs
Plínio Gentil
Remição pelo estudo
Arrecadação de Verbas Públicas
João Vitor Cardoso
Renata Simonetto Gonçalves
Recurso Ordinário
Kristian Rodrigo Pscheidt
Superior Tribunal Militar
José Roberto Moreira
Reforma do Judiciário
Recuperação de Créditos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Palácio do Planalto
Centro Integrado de Cultura
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
ADI 5649
Instalação dos cursos jurídicos
Condenação
Francine Guedes
recesso forense
Portaria Interministerial n. 405
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Especializações
Pena Capital
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Resolução n. 203/2015
Roberto Epifânio Tomaz
Tema 98 STJ
Nota de Repúdio
Artur de Brito Gueiros Souza
Alfa Oumar Diallo
Estatuto da Juventude
Alunas feministas da UFG
Adriane Nogueira Naves Perez
Sandro Luiz Bazzanella
história de mulheres
Casal homossexual
Fundamentos de Direito Processual Penal
Agravo de Instrumento
Poesia
Laboratório UbiNET
Ricardo Antonio Andreucci
Homenagem a Imre Kertész
Direito de imagem
Bruno Miragem
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
João de Castro Souza
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
70ª edição Jornal AJD
Lívia Maria Lucca Silva
Revisão Disciplinar
Murillo David Brito
WebRadio TJSC
Yuri Carneiro Coêlho
Revista Avant
Arnaldo Rocha Júnior
Organização Criminosa
Obrigação propter rem
O Direito Penal em Tempos Sombrios
TC elaborado pela PM
Tecnologia Comunicação e Informática
Lívia Bortolotto Cardoso
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Paulo Incott
regime inicial do crime de roubo
Tribunal de Contas da União
Súmula 563 do STJ
padrão internacional de segurança
Manual de Processo Penal
Cartilhas
Lute como uma menina
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Princípios da oralidade e simplicidade
Precedentes Judiciais Vinculantes
Cadastro Nacional da Adoção
Resolução
João Paulo de Mello Filippin
João Baptista Herkenhoff
Materialidade delitiva
Doação de Órgãos
Sala Verde
Trabalhos Científicos
TRF da 1ª Região
Víctor Minervino Quintiere
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
1º Congresso de Criminologia(s)
Somália
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Brenno Cavalcanti
Organização das Nações Unidas
LC 158/2006
Mara Rosane de Medeiros
animais silvestres
Soberania Nacional
Presunção de Inocência
Exame de DNA
Legislação Indígena
Juliana Miranda
Detentas grávidas
Heredion Martins
Agostinho Ramalho Marques Neto
John Nash
Formação Promotoras Legais
aumento de tarifa de ônibus
Isabel Bueno
Ministro Eliseu Padilha
Karina Guerreiro de Sá
Revista Jurídica Actualidad Penal
Coação Testenhunha
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Plano de Ação dos Tribunais
Coreia do Sul
DPESC
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Impeachment
Forças Armadas
Nota de Pesar
Gustavo de Almeida Ribeiro
Morgana Henicka Galio
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
atividade de risco
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Franceses
Maioridade
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Café Informático
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Judicialização democrática
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Senha de cartão
Princípio do melhor interesse da criança
Paulo de Souza Queiroz
Camarões
TJMS
Competência Delegada
Registro profissional
CEAJud
Projeto de Lei 3.277/2012
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
André Sampaio
CIIDI
Debate
Alexandre Morais da Rosa
Emergência Democrática
Interpretação conforme a Constituição
Transgêneros
orientação sexual
Berçário
Francisco Paula Ferreira Lavor
João Felipe B. Bastos
mediação virtual
suspensão de penalidade
Caixa 2
Thieser da Silva Farias
Trancamento do Processo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
PLC 79/2016
Carlos Daniel Dias André
Código de Ética Médica
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Geraldo Prado
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Centro Acadêmico Hugo Simas
Min. Carmem Lúcia
Suspensão Processual
Francine Sgnaolin Schmitt
TJCE
Linda Rosa da Silva Azevedo
Fernando Neves
Reforma do Ensino Médio
Prazos
Thiago André Silva Gonçalves
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Rogério Gonçalves
Felipe da Silva Freitas
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Judiciário paulista agora é 100% digital
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Vítimas de Tortura
Reconhecimento de paternidade
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Danos morais e materiais
Armando Gallo Yahn Filho
restituição
Alcenir José Demo
Lei 12.850
Clarice A. Petramale
Danos Materiais e morais
Gabriela Minatto Cherubini
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Hospital privado
Tiago Fachin
Eleição
10ª edição comemorativa
Ministro Og Fernandes
A construção da cidadania e a sexualidade
Finlândia
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
CTPS
Prova de dívida
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Princípios Processuais Constitucionais
Atibaia
Lei Antimanicomial
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Véu
Pena pecuniária
O Essencialismo nos Direitos Humanos
PUCMM
Justiça criminal
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Lilian Cristina Moraes
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Violência e Cinema
Ministros
TJPA
artigo 33 do CP
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Vera Regina Pereira de Andrade
Decreto de indulto 2016
HC 129646
Hugo Fernandes Matias
Compensação de carbono
Walter Bittar
Romênia
Aplicativos de Celular
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Miriam Garrido
V Colóquio
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Chamada para submissão de artigos
Investigações criminais
Daniel Ribeiro Vaz
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Lei nº 7.716/89
Anthony Garotinho
Direito Forense
Gustavo Rocha
Márcia Luisa da Silva
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Henrique Perez Esteves
Tribunal de Justiça de Goiás
Pokémon Go
Carolina Marcondes
Ônibus
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Paternidade
Ezilda Melo
Mayra Matuck Sarak
Lei estadual n. 319/1948
Justiça Criminal Negocial
Eleições EUA
Filme Orestes
Clair Jucerlei Mendes
Gustavo Schlupp Winter
Apelação Criminal
Relação de consumo
Liberdades públicas
Curso Avançado de Direitos Humanos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Termo circunstânciado de Ocorrência
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Exploração sexual de menores
Paridade de Gênero
Ismar Nascimento Jr.
Nota
Regime aberto
interpretação conforme
Violencia Domestica
Proteção à identidade de gênero
UNIJUI
Hugo Fernandes Matias
Desigualdade salarial entre os gêneros
Walder Araújo de Oliveira
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Amanda Viega Spaller
Mario L. Gambacorta
Metodologia da Pesquisa
Educação Pública
Doutor "honoris causa"
Nathaly Munarini
Suspensão condicional de processo
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Thiago de Miranda Coutinho
Acidente de trabalho
DPRJ
Embaixada dos EUA
Renata Torri Saldanha Coelho
Acordo de leniência
Crise Migratória
Lei 9.876/99
Paulo Queiroz
julgamento STF
Fernanda Lencina Ribeiro
Luislinda Valois
Wilyney Santana Borges
Residência Judicial
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Alex da Silva Anhaia
Juliane Facó
terror e medo
Renda Mensal Inicial
Países latino-americanos
João Conrado Blum Júnior
TRT 3ª Região
Luanna Tomaz de Souza
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Justiça Legal
Raimundo Simão de Melo
Recomendação 27/2009
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Leandro Bastos Nunes
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Projeto de Lei 3.729/04
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Marina Almeida da Rosa
Leandro Machiniski
Professora Claudia Regina Freitas
Atualização
O direito à extimidade
A criminalização midiática do sex offender
José Maria Zanuto
Estabelecimento prisional
Almir Megali Neto
Andressa Tomazini
medida socioeducativa
Ministério Público do Rio Grande do Sul
CNJ
Tribunal de Justiça do Chile
professor Dr. Guido Aguila Grados
Ricardo da Silva Fiorin
Fornececimento de remédio de alto custo
AMARN
Marcelo Ricardo Colaço
Los Angeles
I Encontro das Criminalistas
Daniel Roberto Hertel
Lorena Silva e Silva Faustino
Ana Gladis Thomas
Eliseu Antônio da Silva Belo
Casamento Infantil
TRT 10ª Região
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Jacqueline dos Santos Fernandes
voa ou corre?
Adriano Martins de Sousa
Cão Guia
reedição de normas
jogo de azar
Observatório da Mulher
Bolsa de Estudo
Abuso Sexual
Cursos Internacionais
Gabriel Vicente Riva
Atahualpa Fernandez
Festa Junina
Mediação judicial
Condenação Militar
Paradoxos Penais – Vol. I
Rafael Espíndola Berndt
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Publicações
Diego Prezzi Santos
Desvio de função
Curso de Espanhol
Alienação
promoção da igualdade étnico-racial
indígenas Warao
POLÍTICA HIGIENISTA
Lourival Almeida Trindade
Acelino Rodrigues Carvalho
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Assédio Moral
Lei das Contravenções Penais
Reforma Eleitoral
Condenação criminal
Boletim RDL
Criminologia Global
Juliana Hermes Luz
valores retroativos
Vitor Vilela Guglinski
VEC
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Transferência para hospital
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Luiz Fernando Moreira
Gustavo Nascimento Tavares
Nicole Noschang
alcoolismo
Acidente de trânsito
New York
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Oficina de Pais e Filhos
Patrícia Cordeiro da Silva
Indonésia
REsp 1613561
Getúlio Vargas
Áudio
Lei das Terceirizações
Allan Dias Toledo Malta
Crime Militar
Eduardo Luiz Santos Cabette
Fernanda Martins
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Súmula 719 do STF
Érica Côrrea Simões Pires
China
Fazenda nacional
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Abolicionismos e cultura libertária
sentença feita por estagiário
Constituição e Poder Vol. 2
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
TJBA
Adoção de grupos de irmãos
Jean Rodrigues Salles
Aline Gostinski
Thiago Minagé
Reclamação Trabalhista
Inconstitucionalidade da proibição
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Direito de Guarda
patologia ocupacional
Roberto Wagner Lima Nogueira
Crime de Furto
Felipe Pruinelli
Valerio Mazzuoli
Seriado
Direito e Arte
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Participação nos Lucros e Resultados
O Direito Achado na Rua
Fabíola de Oliveira Brum
ADPF n. 461
Twig Santos Lopes
Auxílio Transporte para magistrados
Péterson Niehues
telefonia celular
Transporte de valores
Tiago Joffily
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Tribunal de Justiça de Sergipe
despesas nova eleição
II Jornada Jurídica de Cascavel
Luis Leandro Gomes Ramos
Paulo Thiago Fernandes Dias
Valores nutricionais
Trabalho de Conclusão de Curso
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
DIRPF/2017
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Projeto de Lei 4.850/2016
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Decreto Presidencial
Objetivo 16
Pedro Pierobon Costa do Prado
José Geraldo de Sousa Junior
Jaécio Matos Santos
Honorários Advocatícios
Big data
OIT
Alexandre Miranda Aleixo
oficinas de parentalidade
Robinson Borges da Silva Junior
consulta pública
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
CDA
Denúncias contra Aecio Neves
Gilberto M. A. Rodrigues
Eduardo Silva Bitti
PUC-MINAS
luta pelos direitos
MoWBrasil 2017
Casamento Precoce
A culpabilização da vítima no crime de estupro
A (Des)Legitimação do Controle Penal
condições para reajuste de plano de saúde
RE 601720
Universidade Federal de Minas Gerais
Thaise Mattar Assad
Simone Pires Cipriano
Ricardo Souza Calcini
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Prevenção ao suicídio
Inaiane Alves Gonçalves
Liberdade Religiosa
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Homeoffice
Maria Madalena Telesca
Delmes Rodrigues Feiten
Costumes
Contas Presidenciais
AIDS
Fabiano Oldoni
Átila Lincoln Máximo Cunha
Direito de defesa
estacionamentos
Curso de Mediação
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Colóquio Internacional
Banco do Nordeste
ADI 5645
Cristiane Rebelo Limas
Glauber William Duarte
Auschwitz
CTB
Giovana Giulia Silva
Projeto de Lei 168/2015
Guerras as drogas
Rômulo de Andrade Moreira
Arquivo digital
Wallace Costa dos Santos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Wellington Borghi
Albie Sachs
Professora Dra. Paula Saleh
Mortes e lesões causadas por policiais
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
processos seletivos
Fernando Gaspar Neisser
Uber de Advogados
Desabafo do juiz
Theodoro Vicente Agostinho
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Fernando Rey Cota Filho
Julio Cesar Marcellino Junior
Vítima tenta acordo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Silvio Donizete Chagas
Lei nº. 12.403/2011
Daniel Fonseca Fernandes
Belarus
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
prazo exclusão de sócio
Ações Penais Constitucionais
Edna Raquel Hogemann
José Ewerton
Projeto de Lei nº 3670/15
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
uso de marca
Lei 13.269/15
Fernanda Maria Veronese
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Audiência de Conciliação
Caio Henrique Lopes Ramiro
XX Semana Jurídica
Documentos Público
proibição de tatuagem em concurso
RE 587970
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Investigação Social
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Direito de liberdade religiosa
Curso de Direito Internacional Público
Regime disciplinar diferenciado
Malta
RE 845.779-STF
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Gustavo Gomes Brito
Emenda Constitucional 88/2015
Rito processual
Recomendação 44/2013
Lei 13.293/16
Raphael Boldt
Advocacia catarinense
Refém em assalto
Ministra Maria Helena Mallmann
Bruno Sá Freire Martins
Afrânio Silva Jardim
Juliana de Alano Scheffer
Mateus Vaz e Greco
Marco civil da internet
Isabelly Cysne Augusto Maia
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
prisão por débito tributário
PFDC
HC 75.716
Citação e intimação
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Conselho Federal da OAB
Barbara do Espírito Santo Pasello
FHC
Adilson Pires Ribeiro
Remessa de Artigos
Revista Pensamiento Americano
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Estado do Rio de Janeiro
Reforma da Previdência
Segurança do Poder Judiciário
crime de estupro
Lara Ferreira Lorenzoni
Pessoas com deficiência
Pedro Henrique Ferreira Marques
Saiba Mais
Bernardo Micherif Carneiro
controle social e falsas promessas
Princípios Constitucionais Eleitorais
RDD
Carnaval de Rua
II Simpósio de Direitos Humanos
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Coleção Análise Alternativa do Direito
Lauro do Nascimento Pereira
Ana Luíza Teixeira Nazário
Desembargador
Beatriz Zapelini
investimento
Lucas Manoel Soares Machado
Bingo
Luiz Inácio Lula da Silva
Giselle Onofre
Carla Estela Rodrigues
PEC 209
Informativo 553 STJ
André Henrique Lemos
Romance
Espetáculo midiático no Processo Penal
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Michel Temer
PEC nº 287/2016
Rafael Floriano
Amanda Muniz Oliveira
Adriano Menino de Macedo Junior
Ministérios Públicos do Mercosul
Reforma da política de drogas no Brasil
Ministro Celso de Mello
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
impenhorabilidade
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Periódicos
MPMS
Ligue 180
Trícia Navarro Xavier
Mario Cesar Andrade
Curso online
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Elpídio Paiva Luz Segundo
Acesso à Jurisdição
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Tânia Iró da Motta
Ministro João Otávio de Noronha
Pessoas portadoras de deficiência
HC 383102
interceptação telefônica ilegal
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Pai socioafetivo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
TST
o especialista em prender e a prisão
Organização Mundial de Saúde
Zéu Palmeira
Káthia Ferreira dos Santos
Atraso imóvel na planta
Turma Recursal
Samuel Mânica Radaelli
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Gustavo Faria Pereira
base de cálculo de honorários
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Prêmio Conciliar
Jordânia
Filipe Maia Broeto
inteligência artificial no Judiciário
Furto de Chocolate
Renúncia
HC 373364
Resolução 218/2016
Guarani-Kayowá
Alexandre Hardt Bortolotto
Segunda Turma do STF
DPERJ
Raphaela Lopes Rodrigues
Fertilização In Vitro
Instituto Jurídico Portucalense
Revista Eletrônica da ABDConst
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Ezio Mauro
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Bruna Vidal da Rocha
Guia
Evento internacional
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Eliseu Raphael Venturi
Advertência
Leandro Matsumota
lei antimanicomin
Ciências Médicas Forenses
Ivar Hartmann
Ex-presidente Lula
Clariana Sommacal
crimes contra a vida
Câmara de Deputados
Constrangimento
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Fabiana Irala de Medeiros
Reforma previdenciária
PL 280/16
Prisão Domiciliar
adoção homoafetiva
Ísis Fontenele
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Kennedy Henrique
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
afastamento de Renan Calheiros
Marcio Borges S. Castellões
Fernando Henrique Cardoso
Dano moral e material
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Direito de personalidade
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Cladem
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Politie Nijmegen-Zuid
Trabalho não remunerado
Projeto Ronda Maria da Penha
87 enunciados aprovados
Estudos Feministas
Crise financeira
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Albinismo
Ministro Rogério Schietti Cruz
Decisão STJ
canabidiol
Eder Aleixo Bee
Direito Interncional
Pornografia Infantil
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Lei Maria da penha
Deficiente físico
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Gustavo Caetano Gomes
MARCELO MARQUES
Coaching para concurso
Morte Assistida
Prerrogativa de foro
Prisão Perpétua
Jean Vilbert
Erro médico
André Gonçalves Teixeira
Vinícius Loss
Processos administrativos
Guilherme Alcântara
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Divulgação
Poder Judiciário catarinense
Contrato de crédito rural
Jamile Calheiros
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Marcia Sarubbi Lippmann
Mauricio Silva Leite
Affonso Ghizzo Neto
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
José Edvaldo P. Sales
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Pedro Valença Resende Ferreira
Especialização em Direito e Economia
Min. Laurita Vaz
dupla maternidade
Marcello Lopes
Lei n. 12.318/2010
Cadastro Nacional de Adoção
Giulia Poeppl Pereira
Edição
Equador
Israel Domingos Jorio
Rede Telesur
Transmissão on line
Direito LGBT
Isabely Neves
Tatiana Stroppa
FNDE
Saúde
Dóris Ghilardi
Grupo de Pesquisa
IMESB
13.271/16
Resolução n. 175 CNJ
Texas
Totalitarismo no século XXI
Trabalho em presídio
LEI 13.300/16
Sorocaba-SP
Edital de Parecerista
PLC 6784/2016
Orientações Jurisprudenciais
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Lei Federal 11.091/2005
Organização Mundial da Saúde
Estatuto da Advocacia
Regras de Bangkok
Encontro dos Descobrimentos Online
FAE Centro Universitário
Comunicado da ONU
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Confissão de culpa
Natália Katrine Doutor Branquinho
Gustavo de Miranda Coutinho
Sandro Kozikoski
Arquivamente de Inquérito
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
3ª Turma do STJ
Gardenia Mota Ayres
Coisa Julgada
Varas
Paulo Roberto Athie Piccelli
José Nunes
danos estéticos
Alexia de Melo Miguel
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Carlos Bolonha
fraude
Estudante
Processos
MESC
COLCRIM Chile
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Mesa de Estudos e Debates
tutela urgente da saúde
Aldo Arantes
Iverson Kech Ferreira
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Naína Ariana Tumelero
contratos bancários
Hélio Peixoto Júnior
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Aicha Eroud
Comarca de Timon/MA
William Garcez
nulidade absoluta no processo penal
voto do preso provisório
MPT
Leonardo Sagrillo Santiago
Queda em bueiro
PEC 287/2016. ADPF 438
Vestibular Udesc
Michelli Giacomossi
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Wagner José Penereiro Armani
ONU
casais homoafetivos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Milca Paiva
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Mentalidade Inquisitória
Teoria do Crime Culposo
Virginia
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Reajuste salarial
Janiere Portela L. Paes
Tutela provisória
Thales Sousa da Silva
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Resolução 177/2016
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Quilombos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Fernando A. N Galvão da Rocha
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Julgamentos Históricos
Revista Contradogmáticas v. 09
Anna Paulina Corteletti
Suspensão da Liminar
Burca
Parentesco de terceiro grau
Fernanda Zambrotta
Vitor Augusto Faria Pereira
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Uniplac
INQ. n. 4483
Gustavo de Mattos Brentano
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
João Pedro Leite Barros
Recurso Especial n. 1.285.789
Responsabilidade Aquiliana
Resolução 229/2016
RENAP
Consulta CNJ
Tainá Fernanda Pedrini
Violência na Escola
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
PLS 288/2013
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Tragédia de Mariana
Rafael Faria
Ministro José Barroso Filho
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Matheus Felipe de Castro
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
José Enrique Teixeira Reinoso
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Suprema Corte dos Estados Unidos
Juros de Mora
Planos de Saúde
Mediação privada
Entre Nós
Estado do Ceará
Controle de Convencionalidade
Suíça
Ditadura Chilena
Gilberto Bruschi
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Daniel Roberto Hertel
HC 389211
Lauro Francisco Mattei
Projeto PROTEUS
MST
Marcelo Melo
progressão de regime
Londres
ReDiHPP
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Medida alternativas à prisão
Tiago do Carmo Martins
ONU Mulheres
Rafael de Deus Garcia
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Antecipação de Tutela
Curso de Direito com dupla titulação
Inscrição OAB
colaborações premiadas
Convenção de Montreal
danos morais coletivos
Paulo Furquim de Azevedo
Interrogatório informal
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
individualização
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Encoge
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Concorrência desleal
Marcelli Cipriani
Marcelo Pichioli da Silveira
O Procedimento Comum
Djonatan Batista de Lima
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ricardo Martins
Juros
Suspensão de licença ambiental
1º Seminario de Derecho Maritimo
Fernanda Ely Borba
Alessa Pagan Veiga
Dr. Cesar Luiz Pasold
Marcelo Pertille
Wagner Carmo
Projeto de Pesquisa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Lei 13306
Un News
Direito de Trânsito
Inclusão
Roma
Leonardo Nuñez Campos
Frantyelle Dorneles Gambin
Marcello Pietro Iacomini
Universidades
Danilo Nascimento Cruz
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Casa Nostra
Bancos
Resolução 214
Motorista bêbado
Amanda Rodrigues Vander
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Editora Tirant Lo Blanch
Em blog del narco
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Fillipe Azevedo Rodrigues
Satélite Geoestacionário
José César Coimbra
Assembleia Estudantil
Jônata Souza Guimarães
João Paulo Allain Teixeira
Registro de Nascimento
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fernando Rodrigo Mroskowski
Josiane Rose Petry Veronese
Tempo de Resistência
Felipe André Dani
MPSP
Bruno Ferreira
Intimações
Grécia
Dia das Mulheres
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Cuiabá
Marcelo Ribeiro
Anuário da Justiça
Países Lusófonos
Casa das Américas
Art. 111 da LEP
Diogo Bacha e Silva
Vitor Pereira dos Santos
Refugiados e Migrantes
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Airto Chaves Júnior
HC 138565
Sérgio Cabral
Lei 9.099/95
Alimentos no âmbito internacional
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Maíra Marchi Gomes
UFPB
Visita Presídio Central Porto Alegre
Francisco Sannini Neto
Museus
Joaquim Leitão Júnior
Leonardo Garcia
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
CCJ
Centro de mediação para solução de conflitos
Testemunha de uma barbárie
PLS 195/2014
Alexandre Vuckovic
Mayara Pellenz
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Audiência Pública
Elcemara Aparecida Zielinski
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Eventos Gratuitos
Vinícius de Novaes Marques
Sistema Penal Contemporâneo
Juiz humano
Coaching
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
EMESC
Débora Costa Ferreira
brazilian-journal-of-intl-law
PLC 20/2016
Renda Mínima
Saída Temporária
Penhora de honorários
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Rodrigo Hendges
Futuro tecnológico
Áudio da entrevista
Paolo Lollo
Em busca das garantias perdidas
Juliana França David
Bloqueador de celular
Francisco Cordeiro
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Kevin Quintiliano de Oliveira
HC 389.899
Imunidade parlamentar
Soraia da Rosa Mendes
Eugenio Zaffaroni
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Fernando Parente
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Mulher nos cenários jurídicos
Máfia chinesa
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Quarta Turma do STJ
Promoção das Diversidades
Vade Mecum Método
Universidade Pública
Dra. Maria Lucia Karam
Chicago
Solon Cícero Linhares
Consulta
Alexandre Matzenbacher
Juliano de Oliveira Leonel
Violência contra mulher
O que funciona no plantão judiciário
Bruno Luís Marques Hapner
Tribunal online
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Toca fitas
crowdfunding
Emenda Constitucional 74/2013
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Judicialização da saúde
Julia Lafayette
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Felippe Borring Rocha
Aplicativo Replika
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Itapema/SC
Márcio Soares Berclaz
Regras
Conselho Tutelar
Márcia Krischke Matzenbacher
TJMG
Lei n. 15.829/2012
Estudar Fora
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Julio Cesar de Souza
Democracia em Desconstrução
RE 595676
Universidade de Berkeley
Curso de Direito Penal Didático
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Resolução 225
Redução da Emissão de Carbono
Eleonora Mesquita Ceia
Roberto Bergalli
O resultado como fundamento do injusto penal
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
UNISUL
Diderot Costa Souza Filho
Madrid
Vinícius Núñez Pinheiro
Tortura Sistêmica
tentativa de homicídio
Cartório extrajudiciais
“fosfoetanolamina sintética”
Daniela Muller
Racismo Institucional
Gustavo Capobianco Volaco
Resolução 125 do CNJ
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luiz Regis Prado
confissão espontânea
ONUBrasil
Lata de tinta
Amanda Perrone Ausier
Acidente radiotivo
Dilma Roussef
Rafaela Alban
PJSC
Leonardo Palma Malinverni
Bibiana Fontella
Gabriel Serra
Megatendências
Confisco de Bens
Embaixada Americana
Cine Debate
Nathan Pilonetto Silva
Luísa Claudia Faria dos Santos
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Ponto adicional
Jorge Bheron Rocha
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Súmula 83
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
MP 784/2017
SMS
Continua
Manuela Abath
Vitória Buzzi
Giancarlo Silkunas Vay
HC 138207
Antonio Marcos Gavazzoni
O Controle da Moralidade Administrativa
Ministro Moreira Franco
Propriedade Industrial
Rodrigo Medeiros da Silva
Bolsas para Mestrado
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Emetério Silva de Oliveira Neto
Concurso de Monografia
Damásio Educacional
Lei 8.137/90
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Regulamentação do uso das algemas
Curso de Direito
Antonio Vercher Noguera
Decreto 8.615/15
Pretensão Punitiva
Prenome de tratamento
Patrícia Cordeiro
Princípio da insignificância penal
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Roberta Maia Gresta
instituições financeiras
Criminologia Forense – Tomo I
Aramis Nassif
Melhor atendimento no Judiciário
Desembargador Osmair Couto
TJGO
Eliana Rocha Oliveira
OAB/ES
Remoção de presos
Secretaria de Educação
Direito Marítimo
Adoção homoparental masculina
Guilherme Barcelos
Medida Provisória nº 712
PEC 241 (PEC 55)
Imigração
TRT da 9ª Região
Direito à inclusão
Documentos falsificados
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Alexander Meurer
Mensalão
Morgana Machado
Juiz Luís Carlos Valois
TRT4
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Divórcio consensual estrangeiro
Professor Boaventura de Sousa Santos
Justiça Juvenil
Matheus Almeida Caetano
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Tragédia em Mariana
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Javan Moisés Girardi
Cândido Furtado Maia Neto
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
distribuição de terras
Atividade Especial
Maurilio Casas Maia
Direitos de Privacidade
Rio São Francisco
Desistência da adoção
Academia Brasileira de Direito Internacional
Marcos Ehrhardt Júnior
Déficit da Previdência
Maciana de Freitas e Souza
Evicção
Jader Marques
Yeda Barbosa
Comunidades carentes
Bruno Milanez
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Estudos Constitucionais
Pamela Medeiros Gomes
Paulo Silas Taporosky Filho
Daniel da Costa Gaspar
Direito ao esquecimento
Petição n. 7074
Juliana Ribeiro Goulart
Greve Geral
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Nova Súmula
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Nelson Camatta Moreira
PEC 10/2013
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Érica Veríssimo Martins
Denúncia Lula
Níger
Guilherme Wunsch
júri popular
Conjunto Habitacional
Privatização de Presídios
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Pesquisa Acadêmica
TJ justiça
Gilberto Souza dos Santos
Reino Unido
Seguro DPVAT
Tribunal de Justiça do Tocantins
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Juiz Rafael Bogo
João Marcos Braga
Nicole Moreiras Urbini
Comunidades tradicionais
II Congresso Sul Brasileiro
Plantão Judiciário
Prestações Pecuniárias
Decisão Liminar
Paulo Ricardo Suliani
Sistemas informatizados
Ausência de vagas
Cenário jurídico e político
Fundação Getulio Vargas
Teses
BNMP 2.0
Guilherme Moreira Pires
Átila Da Rold Roesler
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Alepo
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
HC 374713
PLS 32/2016
contratos de mútuo
cirurgia plástica reparadora
art. 334-A do Código Penal
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Maurício Requião
Adriano Consentino Cordeiro
Wagner Armani
Laura Gigante Albuquerque
Legislação Italiana
Direito Unisul
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Audiência por videoconferência
PJe 2.0
Conrado Gama Monteiro
PL 5555/2013
Quebra de decoro
Felipe Wruck Médici
Academia
Gustavo Henrique Aracheski
Francisco Oliveira Neto
Gustavo Cruz Jorge
Fabricio da Mota Alves
Disparidade Salarial
Exame preparatório OAB
Katarina Peixoto
TJPI
Rafael Silveira de Souza
Lula
Eduardo Lamy
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Maus tratos
Poligamia
Soraia da Rosa Mendes
Lucas Henrique Fávero
Mundo do Direito
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Renata Condi Vescovi
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Cursos Online Gratuitos
Câmara Especial Regional
Audiência de Custódia
retificação de registro civil
Alfredo Copetti Neto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Lei 13.344
Apart hotel
Procuradoria Regional Eleitoral
Amanda Oliari Melotto
G. Couto de Novaes
Aplicativo
Cirilo Tissot
Karla de Souza de Oliveira
Risco Precaução e Responsabilidade
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Eleições municipais 2016
Falsa acusação de crime
Fraude em Título de Eleitor
Paulo Rogério Muniz Barros
Samira Schultz Mansur
Aprovado
Inelegibilidade
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Paulo Fonteles de Lima
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vitória/ES
Alisson Silveira da Luz
Liminar em HC
Paternidade tardia
Lei Complementar 197/2000
Expropriação
ICMS
Transparência Internacional
Filipe Rodrigues Costa
Samira Schultz Mansur
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
PEC 241/2016
Andréa Pachá
Redes sociais
Rotativo
corretoras de seguro
Lucas do Nascimento Nobre
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Leonardo Godoy Drigo
Adilson Nunes Rodrigueiro
Amanda Bernardes Khouri
PCB
Jorge Alberto de Andrade
Execuções
Andrea Bocelli
Bruno Makowiecky Salles
Audiências de custódia
e-JT
Sistemas Sociais
Noruega
Súmula 562 STJ
Ministra Cármen Lúcia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Thaís Janaina Wenczenovicz
Teoria dos Jogos na Mediação
concurso oficial de justça
Exportação
Sinase
Renova Cursos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Desocupação UESB
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Otávio Augusto Tirello Pulga
Universidade Federal de Goiás
Desjudicialização
José Eduardo Resende Chaves Júnior
PLS 432/2013
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Stephanie Noya S. R. Tanure
Ana Maria Magro Martins
Geovane Peixoto
Bem imóvel
Luciano Zanetti
Gabriela Buarque Pereira Silva
posse-trabalho
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Fernanda Fragoso
Câmara de SP
João Vítor de Araújo Santos
Mário Cesar Andrade
Estresse ocupacional
Colaboração premiada por delegados
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rompimento de barragens
Estatuto da Criança e do Adolescente
Comissão Especial
Edução
Blitz
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Envenenamento de merenda escolar
Lei 9.029/1995
Claudia da Rocha
Documento histórico
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Natália Barroca
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Especialista ONU
intoxicação alimentar
Assis da Costa Oliveira
Jornal
princípio da correlação
Frederico Costa Greco
Fernando da Silva Albuquerque
Notícia
Irlanda
Princípio da não surpresa
Júlia Melim Borges Eleutério
Imprensa
Sistema Quero uma Família
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Destinação de Recursos
Processo Penal do Limite
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Ex-cônjuges
Universidade Luterana do Brasil
Alexandre Melo Franco Bahia
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Resoluções NCPC
Homenagem a Peter Häberle
EXCESSO DE PRAZO
Hora Extra
Catharina Peçanha Martins Oroso
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Agressão escatológica
Gratuidade do Ensino
Kelven de Castro Soeiro Santos
Contestação
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Escudo de Vidro
Lei nº 8.036 de 1990
URFJ
ADI 5357
Bruno de Omena Celestino
Súmula 439 do STJ
Furto em estabelecimento comercial.
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Austrália
Conduta atípica penal
rede de proteção
societas sceleris
gestante
IX Semana Jurídica
Lei dos Planos de Saúde
Homologação de acordos consensuais
Artigo Científico
Renajud
extradição
Danos morais
Direito à Privacidade
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Dinamarca
TRF2
Vladimir Saboia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Tainara Martinhago Virtuoso
Fernanda Becker
Fundo de Assistência Parlamentar
Nota de Apoio
Cursos online
Lei de Licitações
Preso provisório
Audiência de custódia de foro privilegiado
Sonia Aparecida de Carvalho
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Andreza Gabriela Cuzma
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Entrevista
Raquel Von Hohendorff
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Luciano Chacha de Rezende
Limites a internet
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Doutrina previdenciária
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Mudanças Climáticas
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INCADE
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TJAL
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Coerência e Verdade em Direito
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Cultura da Punição
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agravo interno e embargos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Exercer o cargo de ministro da Justiça
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Facção Criminosa
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Atividades Complementares Eletivas
8ª Vara Federal de Florianópolis
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PLS 280/2016
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Alexandre José Trovão Brito
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Revista da AGU
Trabalho Forçado
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
a dor tem pressa
Isaac de Luna Ribeiro
Apadrinhamento de crianças
Seleção de Artigos
Recurso em Habeas Corpus
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Tocha olímpica
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Projeto Releitura
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
A defesa intransitiva de direitos
Olavo Fettback Neto
Liminar
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Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Paulo Incott
I Jornada sobre abuso sexual
Assentamento agrário
Zulmar Vieira Coutinho
Rachel Riera
Andressa Magnabosco Koch
RE 1217166
TRF da 3ª Região
Lei Pelé
Produtividade
Antonio Sepulveda
Legislação Alemã
vidade político-partidária
Lesa-majestade
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Comissão de Anistia
Leonardo Schmitt de Bem
Paulo Reyner Camargo Mousinho
UNOESC
José Edvaldo Pereira Sales
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Estado do ES
Enem 2016
Fila Preferencial
Certidão de Nascimento
PCRJ
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Séries
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Mirian Falcão da Silveira Rolim
refugiado
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Requisições de Pequeno Valor
Parceria Público-Privada
Irlanda do Norte
Lições de Direito Alternativo
Autismo
UNIFACS
Regime domiciliar
Enunciado 266 do STJ
Caroline Ribeiro dos Santos
Estelionato emocional
Justiça russa
Operação Greenfield
Turismo
Cristiane Rebelo Limas
Ministério Público da Bahia
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adultério
PJe Mobile
Ronaldo Nogueira
Dora Cavalcanti Cordani
Lei nº 9.099/95
Mediação on line
Dívida valor
Eduardo José da Fonseca Costa
Concurso público
Sistema Unificado de Execução Penal
vítima de bala perdida
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Benigno Núñez Novo
Devido Processo Legal Substancial
Terre des hommes (Tdh)
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
A Constituição e o Supremo
Flávio Andrade da Cruz
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Estado e Constituição
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Legislação
Doulas no parto
Felipe Magalhães Bambirra
Gislaine Peixoto
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Encontro Município Transparente
Raphael Moreira Seraphim
Pedido genérico
Aplicativo CPC Anotado
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
CPC/73
Direito dos Transexuais
Luiz Ferri de Barros
Brasil. Human Rights Watch
Érica De Kássia Costa Da Silva
Carlos Teixeira Teófilo
Resolução n. 155/2012
Agência Nacional de Aviação Civil
Guilherme Christen Möller
Revista Civitas
Inquérito n 4.483
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Karla De Souza Oliveira
Marcos Fagundes Salomão
Carla Mari Robaina Marcondes
Nazismo
Rede Infoseg
Cartilha de orientação
Terrenos de Marinha
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Magistério
Celso Costa Ramires
TJMT
Febre Amarela
Código Civil de 2002
PEC 287/2016
desclassificação de crime
Tornozeleira Eletrônica
RE 608872
Coletivo Lapices
polícia civil DF
Boletim n. 08
PRISÃO
Curso ENFAM
Raul Linhares
Matias Hillesheim Stecker
doutorado
Atraso na entrega de diploma
Juarez Cirino dos Santos
Ação Popular
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Renata Flecha
Projeto de Lei 402/15
Giancarlo Montagner Copelli
MPSC
Habeas Corpus nº 387244
Edição especial
2ª Câmara Criminal
Dolivar Gonçalves Junior
Carreira Jurídica
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Adriano Olian Cassano
Rodrigo Dias da Fonseca
Maria Lúcia Karam
Bloqueio judicial do WhatsApp
Curso Preparatório
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Seguro obrigatório
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Montreal
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Gildson Gomes dos Santos
185
Sacha Darke
Tribunal Superior do Trabalho
Informativo de Jurisprudência
Eugeniusz Cruz
Lei 8.625/93
Estatuto do Idoso
João Daniel Rassi
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Processo Penal do Espetáculo
Crimes Imprescritíveis
Introdução ao Direito Processual Penal
Justiça além dos autos
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