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Colunista
Gustavo Noronha de Ávila

Gustavo Noronha de Ávila é autor, professor, doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS).

Minhas Publicações

Prefácio do livro “Política, Sociedade e Castigos: ensaios libertários contra o princípio da autoridade e da punição”
Abolicionismos Penais
Política não criminal e processo penal: a intersecção a partir das falsas memórias da testemunha e seu possível impacto carcerário
Você precisa saber o que são Falsas Memórias

Colunistas

Articulistas

Lucas Silvy Santos
Luis Leandro Gomes Ramos
Justiça em número 2016
Márcio Ferreira
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Países latino-americanos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Citação eletrônica
Karla de Souza de Oliveira
Cannabis
âmbito de proteção
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Pai socioafetivo
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Carolina Marcondes
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Emenda Constitucional 88/2015
concurso oficial de justça
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
João Conrado Blum Júnior
Lei 8.625/93
Víctor Minervino Quintiere
Nayara Swarowski
Lei Federal 11.091/2005
Tribunais de Justiça
Aramis Nassif
Rompimento de barragens
Eventos Gratuitos
Jeferson Almeida De Oliveira
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
extradição
Somália
Giovana Giulia Silva
Denisse Raquel Montoya Elias
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Eduardo José da Fonseca Costa
João Guilherme Gualberto Torres
Andrea Bocelli
Queda em bueiro
Publicações
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Gabriela Minatto Cherubini
10 medidas
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
MPMS
Eduardo Pereira dos Anjos
Lei nº 8.036 de 1990
III Simpósio de Direitos Humanos
Publicidade abusiva
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
PL 5555/2013
Competência criminal
ADI 5645
Termo circunstânciado de Ocorrência
Julio Cezar Moura de Souza
impenhorabilidade
Projeto de Lei 4.850/2016
Marcos Fagundes Salomão
Escolas
art. 385 do CPP
Carlos Teixeira
Carlos Henrique Raguza
prisão por débito tributário
Academia Brasileira de Direito Internacional
Renda Mínima
Buraco em via pública
Lei 13.270
chapa Dilma-Temer
1º Seminario de Derecho Maritimo
Voto divergente
Presídio Central de Porto Alegre
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
IPEBJ
Cinema Educativo
Duílio Antero de Camargo
Morte Assistida
Vinícius Loss
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Universidade Luterana do Brasil
Projeto de Lei nº 3670/15
Violencia Domestica
Posse Ministra Carmen Lúcia
terras de cultivo de drogas
Suprema Corte do Chile
HC 389.899
Estudar Fora
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Caso Escher e outros
Nicole Moreiras Urbini
Primeira Seção do STJ
Documentário Não é Brinquedo
Agostinho Ramalho Marques Neto
TRT da 9ª Região
Escravidão Moderna
Clair Jucerlei Mendes
Comunicado da ONU
RE 958.252
Natália Katrine Doutor Branquinho
Intimação por telefone
Destinação de Recursos
Gustavo Proença Mendonça
Milca Paiva
Código Penal de 1940
Protetor solar
Filme Orestes
HC 75.716
RE 845.779-STF
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Inquéritos arquivados
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Suspensão de aumento de tarifa de gás
lucros cessantes
Turquia
Matias Hillesheim Stecker
Alexandre Miranda Aleixo
Ministério Público da Bahia
REsp 1613561
Direito Penal da guerra às drogas
Lei Municipal n. 4666/2010
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Safira Bonilha de Oliveira
Processos
1º Congresso de Criminologia(s)
Foro Privilegiado
Reforma da política de drogas no Brasil
Carla Marcondes
Felipe Lima de Almeida
Maurício Correia
Desistência da adoção
Nicole Noschang
Festa Junina
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Desconto no salário
Fernando Pegorini
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Atenção
Flávio Andrade da Cruz
Vladimir Saboia
ICMS
Registro de Nascimento
audiolivro
Yuri Felix
André Leivas de Araújo Vianna
A construção da Identidade
Palestra sobre Justiça Restaurativa
José Ribas Vieira
Juros de Mora
Contratos
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Coisa Julgada
Professor Boaventura de Sousa Santos
Luciano Benetti Timm
Mario L. Gambacorta
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Varas
Poligamia
Indicação Literária
Estado Democrático de Direito
PCB
Desabafo do juiz
corretoras de seguro
Vera Regina Pereira de Andrade
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Camarões
Satélite Geoestacionário
Francine Sgnaolin Schmitt
Dr. Cesar Luiz Pasold
ANAMORPHOSIS
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
prazo exclusão de sócio
HC 373364
Coreia do Sul
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Maurício Requião
condições para reajuste de plano de saúde
Súmula 90 do TST
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Jurisdição Constitucional
Yara Singulano
Organização Mundial da Saúde
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Cartórios e Registros
Conferência de Haia
Pedro Henrique Ferreira Marques
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Consulta Popular
Mentalidade Inquisitória
HC 383102
Alienação
Recurso Especial n. 1.285.789
Direitos do trabalhador doméstico
Líbano
Maria Coelho Rosa Nôvo
Bárbara Lopes Gomes
Yuri Carneiro Coêlho
Cibele Cheron
PL 44/2016
Entrevista do dia
Violência na Escola
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Paulo Incott
Laura Gigante Albuquerque
história de mulheres
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Márcia Krischke Matzenbacher
Conjunto Habitacional
Nova data
Exame preparatório OAB
Fernando Rodrigo Mroskowski
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Nota
indenização
GLBTs
interceptação telefônica ilegal
UFPB
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Prestações Pecuniárias
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Lorena Silva e Silva Faustino
André Gonçalves Teixeira
Dica de Leitura
sentença feita por estagiário
Inconstitucionalidade do votos
Cursos online
Contas Presidenciais
Sedec
Marcos Luiz Alves de Melo
Memorial escravocata brasileiro
Ministro Marco Aurélio
Fernanda Diniz Soares Mota
Virginia
Atualização
Registro de medicamento
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Leonardo de Souza Chaves
Thiago Siffermann
Renan Francelino da Silva
Conselheiros Tutelares
Universidade Federal de Minas Gerais
Revista de Direito Alternativo n. 01
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Chicago
Henrique B. Souto Maior Baião
Bolsa de Estudo
Phillip Gil França
Revista Direito GV
Big data
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Manuela Andrade
Restituição de valores
Bancos
Cão Guia
intimação e notificação
Cartilha de orientação
Melhor atendimento no Judiciário
Armando Gallo Yahn Filho
Leonardo Schmitt de Bem
Curso de Direito com dupla titulação
Dinamarca
Programa Direito & Rock
Naína Ariana Tumelero
Citação por Hora Certa
Roberta Lídice
Curso de Direito Penal Didático
Bloqueio whastapp
Lei dos Planos de Saúde
ADI 5649
Thiago Minagé
MPT
Trasnporte coletivo
Monografia
Artur de Brito Gueiros Souza
Ricardo Martins
Canibalismo
Câmara de SP
Aderlan Crespo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
PEC 241 (PEC 55)
Súmula 83
Arnaldo Rocha Júnior
Recursos Repetitivos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Redação
rede de proteção
I Jornada sobre abuso sexual
Lei 13306
Leonel Pires Ohlweiler
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Daniel Garcia da Rosa
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Pessoa com deficência
Olavo Fettback Neto
Produtividade
Poder e Corrupção
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Alexandre Morais da Rosa
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Advogado dativo
Filosofia de Zygmunt Bauman
Defensoria Pública de Goiás
curso é gratuito
ACAD
Sistemas informatizados
Estatização dos Cartórios
Paradoxos Penais – Vol. I
Informativo de Jurisprudência
Entrevista com Freud
Novo Refis
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
PLS 32/2016
Rogério Gonçalves
Propaganda enganosa
Alexandre Melo Franco Bahia
João Vítor de Araújo Santos
Havaí
Dano Psíquico
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Antonio Sepulveda
Servidores
Desembargador Osmair Couto
MST
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Bloqueio judicial do WhatsApp
Curso de Filosofia Jurídica
Jhonathan Fávero
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
O Procedimento Comum
contratos bancários
Casal homossexual
Trancamento do Processo
Gustavo Faria Pereira
Fornececimento de remédio de alto custo
Lei 8.137/90
Irlanda
Megatendências
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Fundo Penitenciário Nacional
Certidão de Nascimento
Smart Lab
Compensação de carbono
Barbara Pasello
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Danilo Nascimento Cruz
torcedores do Corinthians
Assédio Moral
Marcelo Pichioli da Silveira
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Renata Simonetto Gonçalves
Interpretação conforme a Constituição
Gamil Föppel
Cine Debate
Mesa de Estudos e Debates
dependência de álcool
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Universidade de Berkeley
Conduta atípica penal
Sírlei de Sá Moura
Luiz Ferri de Barros
Confederação Brasileira de Futebol
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Stephanie Noya S. R. Tanure
Transparência Internacional
situação de emergência
Lei Pelé
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Prêmio Conciliar
Dívida valor
Violência e Cultura
Manuel Monteiro Guedes Valente
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Petição n. 7074
Processo de adoção internacional
Coaching para Liderança de Alta Performance
Poder Judiciário catarinense
Flávia Stringari Machado
Companhia aérea
pena mínima
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Casa das Américas
Wilson Knoner Campos
RE 587970
Hilariane Teixeira Ghilardi
Mutilação Genital Feminina
Diego Zysman Quirós
Direito Público Temas Atuais
Guilherme Moreira Pires
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Os Novos Atores da Justiça Penal
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Teste de paternidade
Ricardo da Silva Fiorin
Danos morais
Mariana Goulart
Professora Dra. Paula Saleh
Romance
Lei 9.099/1995
Aula Magna
Roberto Wagner Lima Nogueira
Tribunal Superior do Trabalho
Cladem
João Salm
DPESC
Jorge Alberto de Andrade
Trabalho Forçado
Revista Avant
Mayra Matuck Sarak
Paulo Henrique Helene
Paulo Thiago Fernandes Dias
Direito Ambiental
João Felipe B. Bastos
Sine Fácil
Guerras as drogas
Gestão da Terceirização do Trabalho
EMAB
Abuso Sexual
Alcenir José Demo
Empresa de Telefonia
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
fornecimento de energia elétrica
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Cartilhas
Justiça Legal
Secretaria de Educação
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Tiago Clemente Souza
Thaise Mattar Assad
Rodrigo Francisco de Paula
Remição pelo estudo
Direito Internacional
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Adilson Pires Ribeiro
Educação Pública
Luiz Fernando Moreira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Mario Porto
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Gilberto Bruschi
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
André Luís de Lima Maia
Luciane Mª Banfi Ferreira
maconha
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Andréia Leal Ferro
Direito Forense
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fernando Salzer e Silva
185
Berçário
Direitos de Privacidade
OCupações das Escolas e Universidades
Cartório
Bruno Ferreira
fraude
Bruno Luís Marques Hapner
(MP) 746
Legalização da Prostituição
Revista Iuris in mente
Igor Braga de Souza
Marcio Borges S. Castellões
Ajuda Humanitária
Ciências Médicas Forenses
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Regulamentação do uso das algemas
Morgana Henicka Galio
Justiça que solta
Documento histórico
Organização Criminosa
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
brazilian-journal-of-intl-law
Ministra Maria Helena Mallmann
Cândido Furtado Maia Neto
Fernando Gaspar Neisser
Hora Extra
José Nunes
Paulo Rogério Muniz Barros
Objetivo 16
Seguro de Vida
Pamela Medeiros Gomes
Direito e Gênero
Renato de Souza Matos Filho
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Ausência de vagas
Lei nº 13.441/2017
Antropologia Teológica
Boletim n. 08
II Congresso Sul Brasileiro
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TRT 3ª Região
Conselho Federal da OAB
Carlos Roberto Simões Nogueira
Flacso
Indenização a familiares
IX Semana Jurídica
Daniel Fonseca Fernandes
Mensageira da Paz
Pesquisa Acadêmica
Franceses
Crimes Imprescritíveis
Jônata Souza Guimarães
Diego Augusto Bayer
queixa-crime
O resultado como fundamento do injusto penal
Estudos
Davi Pereira Junior
SMS
Escola sem partido
Dóris Ghilardi
Paternidade biológica
júri popular
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Eugenia de Azevedo Neves
SAJ
TRT 10ª Região
Marcio Guedes Berti
O negociador
Fillipe Azevedo Rodrigues
COAF
Fernando de Castro Faria
Aline Ariane Fagundes
Redação
Chamada para submissão de artigos
Defensores Assassinados no Maranhão
Lições de Direito Alternativo
Claudia da Rocha
Jefrei Almeida Rocha
TRT da 12ª Região
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Joaquim Leitão Júnior
Tribunais de Justiça Estaduais
Matheus Henrique Mendonça
Eliana Rocha Oliveira
Facção Criminosa
Alessandro Soares
INQ. n. 4483
Anthony Garotinho
Affonso Ghizzo Neto
Chamada pública
Regimes de casamento
Pedro Valença Resende Ferreira
Ana Maria Magro Martins
crimes contra a vida
Direito Humanos
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Colaboração premiada por delegados
Abuso de menores
Concorrência desleal
Tiago Didier
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
HC 138565
LGBTI
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Eduardo Januário Newton
Layane Leans Cardoso
Transporte de valores
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Barcelona
Mediação e Conciliação
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Armadilhas da Cognição
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Marlo Almeida Salvador
Vínculo Empragatício
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Paternidade
Dívida de condomínio
Marco Aurélio Marrafon
Rennan Herbert Mustafá
TRT 8º Região
App.
Colóquio Internacional
Liminar em Habeas Corpus
Leonardo Palma Malinverni
Renê Hellman
Educação de Jovens e Adultos
mudança de nome
princípio da correlação
Juarez Cirino dos Santos
Magalhães Coelho
Kafka
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Carla Joana Magnago
data-base
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Aplicativo CPC Anotado
Dano ambiental
Plano de Ação dos Tribunais
Matheus Almeida Caetano
exercícios sistêmicos
Aplicativos de Celular
Fabricio da Mota Alves
Penhora de honorários
Suspensão de licença ambiental
Robinson Borges da Silva Junior
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Tribunal online
Desocupação UESB
PEC nº 287/2016
Prova de dívida
Raissa de Cavassin Milanezi
Código de Ética Médica
Precedentes Judiciais Vinculantes
Robert Alexy International Legal Seminar
Condomínio
Prisão Domiciliar
Poder Judiciário de Santa Catarina
Leonardo Isaac Yarochewsky
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
INTERVENÇÃO
Reajuste salarial
Ensino de Processo Penal
Estado do Rio de Janeiro
publicação
María José Fariñas Dulce
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Eliseu Raphael Venturi
Motorista bêbado
Paulo Silas Taporosky Filho
Justiça além dos autos
Visita Presídio Central Porto Alegre
Estado e Constituição
PLC 6784/2016
Gabriel Martins Furquim
Denarcy Souza e Silva Júnior
Dia das Mulheres
agravo interno e embargos
Acordo de leniência
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Editora Tirant Lo Blanch
Procuradoria Regional Eleitoral
U2
Abolicionismos e cultura libertária
Documentários
Pedro Roberto Donel
Constituição e Poder Vol. 2
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Marco civil da internet
Camila Prando
Lesa-majestade
Museus
Nova Súmula
Yegor Moreira Junior
Direito de Guarda
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Afrodescendendes
Redução da Emissão de Carbono
Diploma
Obrigação
AMAERJ
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Usuária morta
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Desocupação de estudantes
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Guilherme Alcântara
Teoria do Domínio do Fato
Bianca Thais Nascimento
TJDF
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Renata Condi Vescovi
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Coaching para concurso
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Estudos Constitucionais
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Reconhecimento fotográfico
Maria Jocélia Nogueira Lima
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Vitor Vilela Guglinski
Juíza Maria Clara Sottomayor
CPGUFSC
Adicional de Periculosidade
ADC nº 43
Lei nº. 13.257/16
Vestibular Udesc
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Direito de Gênero
Ministro Raul Jungmann
MPF
Caroline Ribeiro dos Santos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Consulta CNJ
Lorenzo Alvarez de Toledo
João Paulo Orsini Martinelli
Balanço 2015 STJ
Ecstasy
Lata de tinta
CEAJud
Simpósio
ublicidade infantil em ambiente escolar.
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Bruno Lima Rocha
Estado do Ceará
Rodrigo Hendges
Ilton Norberto Robl Filho
PJe 2.0
Raimundo Simão de Melo
Barbara do Espírito Santo Pasello
Responsabilidade solidária
Gabriela Antoniacomi Maschio
Bolsas para Mestrado
Jeferson Moreira de Carvalho
STJ
Projeto de Lei 3.729/04
danos materiais
Liminar
II jornada de Derecho civil
cerceamento da liberdade do cidadão
Resolução n. 235/2016
Boletim n. 09
Isabelly Cysne Augusto Maia
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Direito de personalidade
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Nota de Pesar
Atraso imóvel na planta
Eduardo Lamy
Decisão colegiada
Coleção Análise Alternativa do Direito
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Guarani-Kayowá
Comarca de Timon/MA
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ismar Nascimento Jr.
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Marcelo Melo
Rafael Fonseca de Souza Amaral
MG
prova do prejuízo extrapatrimonial
Cadastro Nacional da Adoção
ICMS Rio de Janeiro
A Índole Filosófica do Direito
Daniel Roberto Hertel
Luciano Chacha de Rezende
Alexandre Matzenbacher
SAMARCO
I Encontro das Criminalistas
Portaria 1/2017
Direitos LGBT
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Investimento em fundos internacionais
Aula online e gratuita
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Antecedentes Criminais
Desenvolvedores de Aplicativos
Jorge Luiz Souto Maior
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Adriano Consentino Cordeiro
Érico Ricardo da Silveira
UFG
Anna Paulina Corteletti
e-JT
Thula Pires
Ana Carolina Greco Paes
Aplicativo Replika
Hugo Fernandes Matias
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Concurso público
Apadrinhamento de crianças
Nota ADJ
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Daniel Soifer Kriger
Dilma Roussef
mestrado Univali
HC 143.247/RJ
casais homoafetivos
Psicologia em Estudo
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Imóvel SFH
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Matheus Henrique Cordeiro
Gabriel Gavasso Lis
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Documentos sigilosos
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Ministros do Supremo Tribunal Federal
recesso forense
Sentença de Pronúncia
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Centro Integrado de Cultura
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Curso de Direito Internacional Público
Soraia da Rosa Mendes
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Casamento Infantil
Secretaria da Fazenda de MG
nulidade absoluta no processo penal
Zéu Palmeira
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Agressão escatológica
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Wellington M. de Almeida
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70ª edição Jornal AJD
TJAC
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Rosimeire da Silva Meira
telefonia celular
Heloísa Husadel Telles
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Nazismo
PCC
Linkedin
Crime Militar
Pedro Pierobon Costa do Prado
Curso Avançado de Direitos Humanos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Projeto Reeducar
Rosalvo Ivarra Ortiz
Sandro Luiz Bazzanella
Resolução n. 155/2012
Ministro Rogério Schietti Cruz
Ianca Souza Barauna
Eleição
Estresse ocupacional
Razoável Duração do Processo
Afrânio Silva Jardim
Revisão Disciplinar
Natureza da ação penal
Terre des hommes (Tdh)
Trícia Navarro Xavier
Gustavo Medeiros
Marcia Sarubbi Lippmann
luta pelos direitos
Audiência Digital
Suspensão da Liminar
Estado de Inocência
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Trabalho remoto
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Vítima tenta acordo
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Resolução 213/2015
Direito do Consumidor
Noruega
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Hugo Fernandes Matias
Congresso de Psiquiatria Forense
Bruno Miragem
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
jogo de azar
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
AIDS