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Maíra Vida
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Marcos Clebson Pereira Diniz
Luiz Antonio Ferrari Neto
Nota de Apoio
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Daniela Richter
William Galle Dietrich
André Leivas de Araújo Vianna
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
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Thaís Rocha Lima
(Sub)Versões Processuais Penais
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Thanderson Sousa
Leonardo Carvalho Moura
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Lorena Vasconcelos Porto
Bruno Takahashi
Delano Câncio Brandão
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Fábio Salum
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
George Oliveira
Wellington Jacó Messias
Henrique Bonacina Bonfanti
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Tatiana Sogari Tormem
Willame Parente Mazza
Jaécio Matos Santos
Evandro Regis Eckel
José Barroso Filho
Vitor Morais de Andrade
Igor Guilhen Cardoso
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Fernando Sacco Neto
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Davi Rodney Silva
Andréa Araujo Bostelmam
Henrique Franceschetto
Jamilla Monteiro Sarkis
Natalia Cintra
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Rafael Ramos Rodolfo
Luiz Fernando Ozawa
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Dora A. Martins
Ziel Ferreira Lopes
Ângelo Boreggio Neto
Henrique Milanez Pirolla
Tânia Maria S. de Oliveira
Haneron Victor Marcos
Léo Rosa de Andrade
Plínio Gentil
Andréa Gill
Mamadú Saido Djaló
Luccas Tartuce
Rodrigo Becker
Bruna Maria Felix
Gustavo Holz
Nicole Noschang
Eduardo Santana Cordeiro
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Tânia Maria Françosi Santhias
Raça
Danúbia Souto de Faria Costa
Mateus Costa Pereira
André Chiabay
Raphael Augusto
Rodrigo Fernandes
Clarissa Demartini
Paula Franciele da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Paulo Antonio Peressin
Francisco Walter Rêgo Batista
Luana Renostro Heinen
Rômulo de Andrade Moreira
Gustavo de Lima Pereira
David Maxsuel Lima
Alessandro Rodrigues da Silva
Giancarlo Montagner Copelli
Simone Henrique
Mateus Mantovani Sorgatto
Tainá Machado Vargas
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fernando Rey Cota Filho
Claudia Calmoni
Carla Dietrich
Bárbara Natália Lages Lobo
João Victor Carvalho de Barros
Aurélio Franco de Camargo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Igor Cardoso
João Rafael de Oliveira
Philipe Benoni Melo
Regiane Nistler
Wagner dos Santos
Agustín Laó-Montes
Talita Quézia de Assis
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Bruna Kern Graziuso
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rodrigo Bahia de Souza
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Rafael Silveira de Souza
Rafael Tubone Magdaleno
Fábio Guimarães Timponi
Victória Sell Feiber
Maria Rita Rodrigues
Fábio da Silva Bozza
Maria Victória Jaeger Gubert
Mario Cesar Andrade
Rafael Caselli Pereira
Rosimeire da Silva Meira
Andityas Soares de Moura Costa Matos
André Lucas Fernandes
Aline Venutto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Martina Mariano Spanemberg
Thalita Abdala Aris
Rubem Bilhalva Konig
Paloma Braga
Fauzi Hassan Choukr
Larissa Thielle Arcaro
Luiz Carlos de Andrade
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gabriel Teixeira Santos
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rodrigo Pontes Raldi
Hélio Rubens Brasil
Luiza Miranda Heinisch
Paulo Ferreira da Cunha
Luíza Nívea Dias Pessoa
Javier Diez García
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Cleiton Sacoman
Renata Carvalho Amaral
Marcelo Veiga Franco
Fernanda Darcie
Atahualpa Fernandez
Joice Graciele Nielsson
Paulo Silas Taporosky Filho
Saulo Dutra de Oliveira
Eduardo Bitencourt
Raphael de Souza Almeida Santos
Eric Cwajgenbaum
Laura Mallmann Marcht
Thiago Freitas
Marcos Prata Bentes
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Carolina Sena Vieira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ursula Rodriguez Minhone
Fernando Porto Martins
Ismar Nascimento Jr.
Jorge Acosta Jr.
Michelle Gironda Cabrera
Marcelo dos Santos Melo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Matheus Martins Moitinho
Paulo Henrique Oliveira
Maria Lúcia Barbosa
Abril Uscanga Barradas
Fernanda Tanus Costa
Guilherme Chamum Aguiar
Lorenzo Alvarez de Toledo
Roberta Matzenbacher
Fransuelen Geremias Silva
Recompensa
Carina Bezerra Kobashigawa
Milena Márcia de Almeida Alves
Lenio Luiz Streck
Helena Patrícia Freitas
Paolla Hauser
Paulo Gurjão
Centros penitenciários brasileiros
Márcia Letícia Gomes
João Pedro Gebran Neto
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Karini Nascimento
Leonard Schmitz
Rodrigo Portela Gomes
Felipe Barreto de Melo
Lucas Gabriel Furlan
Ana Beatriz Gomes
Bryan Bueno Lechenakoski
Diego Henrique Schuster
Raique Lucas de J. Correia
Alexandre Cesar Toninelo
Derik Roberto da Silva Rozas
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Agrotóxicos
Vanessa Kettermann Fernandes
José Calvo González
Adriano Valente
Banalidade do Mal
Violência contra as mulheres
Gabriela Samrsla Möller
Ivana Leite Ruiz
Mauro Granemann de Souza Neto
Camila Cardoso de Mello Prando
Rodrigo Nery
Pollyanna Maria da Silva
Myrna Alves de Britto
Alexandre Morais da Rosa
Aicha Eroud
Mariana Lopes
Gabriel Lima Marques
Alberto Sampaio Júnior
Alexandre Junqueira Gomide
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Alexandro Marcel
André Felipe Oliveira Moraes
Adriana Almeida Lima
Maria do Socorro Freitas de Brito
Camila Savaris Cornelius
Samuel Medeiros Rocha
Rachel Serodio de Menezes
André De Marco
Mariana Silva Nery
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Luanna Tomaz de Souza
Mariana Goulart
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Soraia da Rosa Mendes
Yuri Calixto
Fredie Didier Júnior
Fernando Hideo I. Lacerda
Roberta Oliveira Lima
Paulo Incott
Bianca Cândido
Caio Ferreira Neto
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Daniel Brandão
Katarina Peixoto
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Guilherme Christen Möller
Pedro Arruda Junior
Adriano de Jesus Silva
Thaís Magrini Schiavon
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Rafael Libaneo
Lucas de Oliveira Bressani
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bartira Macedo de Miranda
Silvia Felipe Marzagão
Recurso Especial
Fabiano Pimentel
Manuel Martín Pino Estrada
Tiago Spinato
Poeta Ali Agora
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marco Aurelio Serau Jr.
Yuri Carneiro Coêlho
Cyntia Possídio
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Flávia Ávila Penido
Ubirajara da Fonseca Neto
Jenifer Carina Pereira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Missael Pinto Zampier
Leonardo Godoy Drigo
Larissa Tomazoni
Francisco José Guardini Nogueira
Marcus Alan de Melo Gomes
Igor Borges La Rosa
Adriana Bravim
Mayra Matuck Sarak
Marta de Oliveira Torres
Karina Guerreiro de Sá
Fernando Henrique Cardoso
Imane Rane
René Santos Piauilino
Diogo de Paula Papel
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Denis Donoso
Deivid Willian dos Prazeres
Anna Carolina Faraco Lamy
ciência penal
Adriano Sant’Ana Pedra
José Luis Bolzan de Morais
Germano Rigotti Fiorio
Caroline Farias dos Santos
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Lucas Pereira Sagaz
Gilberto Carlos Maistro Junior
Daniella Teixeira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Mauricio Mota
Gabriela Gomes Soncini
Andrea Simone Frias
Thereza Christina Nahas
Camila Renata Leme Martins
Mateus Vaz e Greco
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Gustavo Silva Alves
Leandro Augusto Alves da Silva
Luciane Buriasco Isquerdo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Agnes Pessoa
Ana Carolina de Carvalho Neves
Crédito negativo
Evanilsa Coelho Martins
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Bernardo Lima
Maria Luiza Ávila
Karla Fabrício de Godoy
Andressa Retori Teixeira Maia
Luís Gustavo Reis Mundim
José Antonio Herrera
Gustavo Medeiros
Felipe André Laranjo
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Claudio Melim
Espetacularização da violência
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Matheus José da Silva Dillio
Josiane Antunes
Rafael Alexandre Silveira
Mario Porto
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Victor Pyles
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Nádia de Castro Alves
Raul Linhares
"Doping processual"
Isadora Delfino Reis
Angélica Mota Cabral
Luana G. de Vito
Daniel Octávio Silva Marinho
Thieser da Silva Farias
João Lauro Serpeloni
Ricardo Fretta
Elizabete de Araújo Souza
Daniel de Pádua Andrade
Márcio Gil Tostes dos Santos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Taysa Matos
André Carneiro Leão
Juraci Mourão Lopes Filho
Urbano Félix Pugliese
Lara Kauark Santana
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Sistema Penal do Rei Midas
Cândice Lisbôa Alves
Wellington Jacó Messias
Stela Adriane
Caroline Barreto
Ronan Robl
Thiago Brega de Assis
Daniel Willian Granado
Arlene Mara de Sousa Dias
Renata Moreira da Silva
Bruna Marques da Silva
César Barros Leal
André Giamberardino
Gabriel Quintanilha
r Breno Novelli
Celso Augusto Uequed Pitol
Lucio Barreto Guerreiro
Camila Marques Rosado Ferraz
Camilo José d´Ávila Couto
Alexandre do Rosario Brito
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Denize Carolina da Cunha
Maria Cecília Soares Vannucchi
Rodrigo Trindade
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Barbara Christina de Souza Rosa
João de Castro Souza
Alice Costa Lima Salz
Samira Schultz Mansur
Thiago Minagé
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Daniel Willian Granado
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Konstantin Gerber
Elson de Almeida Santos
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r Élida Lauris e Denise Dora
Yuri César de Almeida Silva
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Juliana Ferreira de Moraes Farris
Affonso Ghizzo Neto
Fernando Antunes Soubhia
Fábio Rodrigues Gomes
Carlos Henrique Soares
Lívia Casimiro
Marta Lúcia Tittoni
Valdemar Habitzreuter
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Nelson Rosenvald
Josiane Rose Petry Veronese
Ricardo Fiorin
Ana Priscila Correia Luz
Fernando Torres
Lucas
Natascha Anchieta
Victor Rodrigues da Silva Costa
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Priscila Martins Dias
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ludmila Ângela Müller
Pollyana Maria da Silva
Anthony Thiesen
Bruno Henrique Alves Salomão
Nestor Távora
Enrique P. Haba
Alan Furtado
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Rosália Maria Carvalho Mourão
Emerson Garcia
André Fernandes
Quitéria Péres
Estela Márcia Rondina Scandola
Hellen Fernanda de Castro
José Adaumir Arruda da Silva
Brena Bonachini
Alan Martinez Kozyreff
Geraldo Marcell Azevedo
Manuella Fernandez
André Monteiro do Rosário
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rogério Carvalho da Rosa
Marcella Boarato
Aline Miranda
Marina Barcelos de Oliveira
Luana Cabral
Ruiz Ritter
Juliana de Alano Scheffer
Giselle da Cunha Cruz
Leonardo de Oliveira
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Flávia Santiago Lima
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Juliana Hermes Luz
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Lei Antidrogas
Stanley Souza Marques
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Anna Luiza Cremonezi
André Dos Santos Carvalhal
Welder Queiroz dos Santos
Viviane Lícia Ribeiro
Emílio Peluso Neder Meyer
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Joselene Negra Black
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
José de Assis Santiago Neto
Isabelle de Cássia Mendonça
Ciro de Souza Brito
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Andréa Keust Bandeira de Melo
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Ecstasy
Tatiana da Silva Morim Kashio
Juiz Luís Carlos Valois
Mulher nos cenários jurídicos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Consentimento do morador
TJAL
Liminar
Comissão Especial
Wagner José Penereiro Armani
Lista de Livros
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Súmula 90 do TST
Quarta Turma do STJ
URFJ
Alexandre do Rosario Brito
Trabalhos Científicos
Acidente de trabalho
PEC 241 (PEC 55)
canabidiol
185
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Ismar Nascimento Jr.
Revista UERJ
Adoção em conjunto de irmãos
Ausência de vagas
Samira Schultz Mansur
Julia Lafayette
curso é gratuito
Geovane De Mori Peixoto
Andressa Magnabosco Koch
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Renúncia
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José Ewerton
Defensorxs
Barbara do Espírito Santo Pasello
patologia ocupacional
Suprema Corte dos Estados Unidos
Wagner Arnold Fensterseifer
Países Lusófonos
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Encontro dos Descobrimentos Online
STJ
Julgamento pelo tribunal do júri
Felipe Lima de Almeida
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Não recepção
Educação Pública
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Arquivamente de Inquérito
acervo disponível
Pai socioafetivo
Casamento Precoce
Projeito Pai Presente
revogação de prisão preventiva
Crise financeira
Máfia chinesa
Atahualpa Fernandez
Plínio Gentil
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Nilson Costa Souza
empréstimos
Diego Prezzi Santos
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
TRT-MG
Elcemara Aparecida Zielinski
Gustavo Noronha de Ávila
Saúde Prisional
Jefrei Almeida Rocha
Luis Calazans De Brito Bisneto
Danos morais e materiais
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Tiago Resende Botelho
Pokémon Go
Otelo
Julia Santi Fischer
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Gabriel Vicente Riva
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Alice Hammes
João Guilherme Gualberto Torres
Regime domiciliar
Leonardo de Souza Chaves
John Nash
Juizado do torcedor
Emenda Constitucional 88/2015
O resultado como fundamento do injusto penal
Requerente de asilo
Lei Complementar 197/2000
Dez Medidas Anticorrupção
Adir Freire Freitas
reedição de normas
gastos do Judiciário
Saída Temporária
Julio Cesar Marcellino Junior
PRefeitura de Jequitibá
Lei nº 9.099/95
Manuela Abath
Concurso de Monografia
Segurança Digital
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Servidores e Juízes
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Paulo Ricardo Suliani
Gaspar
Exame de Ordem
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Anuário da Justila 2016
Rilmo Braga
Imunidade profissional do advogado
Reajuste salarial
Portaria Interministerial n. 405
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Finlândia
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Regras de Bangkok
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Estatuto da Advocacia
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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IRDR
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Direito dos Transexuais
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Autismo
Centro de mediação para solução de conflitos
3º Turma
Plantão Judiciário
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Megatendências
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Recomendação 27/2009
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Princípio da presenução de inocência
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Constituição e Poder Vol. 2
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Democracia em Desconstrução
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Projeto Cronos
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Desenvolvedores de Aplicativos
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Manual de Processo Penal
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Câmara Especial Regional
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Código Penal de 1940
Homologação de acordos consensuais
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Mentalidade Inquisitória
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Restituição de valores
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Encontro Estadual do Direito à Saúde
professor Dr. Guido Aguila Grados
Antonio Sepulveda
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Vitor Pereira dos Santos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Márcia Luisa da Silva
Aula online e gratuita
Virginia
Rogério Leal
intimação e notificação
Francisco vieira de Souza Junior
reintegração de posse
controle social e falsas promessas
Andressa Tomazini
Competência criminal
Giovana Giulia Silva
Juros
Vitor Pereira dos Santos
Agressão escatológica
Edital de Parecerista
Walder Araújo de Oliveira
Gustavo Schlupp Winter
RE 601720
Ezio Mauro
Diego Zysman Quirós
CEAJud
Estados Lusófonos
Informativo 553 STJ
Projeto Ronda Maria da Penha
Usuária morta
Fraude em Título de Eleitor
Lei anti-homofobia
Audiências de custódia
Resolução 218/2016
feminicídio
Alepo
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Luana Gaia de Azevedo
João Paulo Allain Teixeira
Certidão de Nascimento
Rede Infoseg
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Gianfranco Silva Caruso
Vinícius Núñez Pinheiro
Direito e processo penal
UNIFACS
Fabricio da Mota Alves
FAE Centro Universitário
Maciana de Freitas e Souza
Pauta de Julgamento
Sistemas informatizados
Marcelo Guerra
Rodeio
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Fornececimento de remédio de alto custo
Direito sucessório
Londres
Lei 13.228
Fillipe Azevedo Rodrigues
Camila Ponciano
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Rodrigo Hendges
Estado Democrático de Direito
Diderot Costa Souza Filho
Ocupação das Escolas e Universidades
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Tainá Fernanda Pedrini
S. Tavares-Pereira
Mulheres vítimas de violência
Comunidades carentes
Torcedores
2ª Câmara Criminal
adultério
Marcelo Lebre
Carolina Marcondes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Luciana Ferreira Lima
administração judiciária
Ana Luíza Teixeira Nazário
Infração na adolescência
Líbano
âmbito de proteção
Brenno Cavalcanti
Eliana Rocha Oliveira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Sistema Quero uma Família
Construção da identidade
Micheli Silva
Alexandre Melo Franco Bahia
Oficiais de Justiça
construção de usina Teles Pires
Renata da Costa Sousa Meireles
Caixa 2
Gustavo Rocha
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
TJ justiça
Justiça Juvenil
Curso de Redação
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ministra Maria Helena Mallmann
Juliane Facó
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Laurita Vaz
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Cursos Internacionais
Karla De Souza Oliveira
IDDD
Jeferson Almeida De Oliveira
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Grécia
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Afastamento
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Gabriela Mendes Fontana
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Marcus Alan de Melo Gomes
Liminar em Habeas Corpus
Honorários Advocatícios
Menores infratores
Pessoas portadoras de deficiência
Equador
Márcia Sarubbi Lippmann
Justiça em Números
Hélder Luis
Pós-natal da adoção
Resolução nº 400/2016
buy a philosophy paper
Paridade de Gênero
Ministro Moreira Franco
Racismo Institucional
Regulamentação do uso das algemas
Fabiano Oldoni
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Universidades
Editora Empório do Direito
Programa "De olho no Direito"
A construção da Identidade
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Plano Nacional de Segurança
Tainara Martinhago Virtuoso
Guilherme Christen Möller
Trabalho remoto
TJDF
TFT 4.ª Região
Albinismo
Assentamento agrário
PEC 209
Tribunal de Contas da União
Laura Mallmann Marcht
Raphael Boldt
Heloísa Husadel Telles
Antônio Carvalho Filho
CCJ
Suspensão condicional de processo
Parentesco de terceiro grau
Nota Pública contra o processo de Impeachment
famílias com renda baixa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Karina Guerreiro de Sá
Fertilização In Vitro
indígenas Warao
XIII Semana Acadêmica
Jean Carlos Schaefer
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Direito Unisul
Renato de Souza Matos Filho
Luiz Ferri de Barros
Indulto/2016
prova do prejuízo extrapatrimonial
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Proteção jurídica
4.º Congresso Médico e jurídico
Roberta Maia Gresta
Licitação
HC 139889
Criminologia Global
Documentários
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Jurisprudência
ADPF n. 461
Dilma Roussef
Recurso Especial
3ª Turma do STJ
Mudança de sexo
Projeto de Lei nº 3670/15
João Pedro Leite Barros
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Direito Ambiental
Leonardo Isaac Yarochewsky
Hilariane Teixeira Ghilardi
Cartilhas
Atualização
PLS 280/2016
IBAMA
Velocino Pacheco Filho
Turma Recursal
gestante
Paternidade tardia
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Entrevista
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
III Simpósio de Direitos Humanos
Seriado
Manuela Valim Charpinel
Jairo Fernandes de Almeida Neto
escravidão
Citação por Hora Certa
Adriane Nogueira Naves Perez
Eduardo Januário Newton
Declaração de Brasília
Legislação Italiana
Anthony Garotinho
Convite Vaticano
Desvio de função
INCADE
Superintendência de Seguros Privados
Getúlio Vargas
bloqueio de Whatsapp
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Paulo Furquim de Azevedo
pena mínima
Simone Pires Cipriano
Litigância de má-fé
Resolução 125 do CNJ
TJCE
Grupo de Estudos em Direito Público
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Rio São Francisco
Congelamento de ajustes
Dispositivos Móveis
Morgana Henicka Galio
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Nota de Pesar
Gustavo de Mattos Brentano
Ônibus
Trabalho em presídio
TRT4
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Indígenas
Boletim da RDL
Gustavo Cruz Jorge
Ponto adicional
Samuel Mânica Radaelli
Igor Braga de Souza
padrão internacional de segurança
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Enamat
Larissa Eloi Castro Santos
Suprema Corte do Chile
Francisco Oliveira Neto
Morgana Machado
Deficiente físico
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Escoteiros
Leandro Bastos Nunes
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
OMS
Banco de dados genéticos
Luiz Regis Prado
Clube de Regatas do Flamengo
Filmes Africanos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
TRT9
greve de servidor
Centro de mediação
Los Angeles
RVA
valores retroativos
RENAP
Guilherme Alcântara
Programa Direito & Rock
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Marcello Lopes
Cannabis
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Lívia Lucca
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Ex-cônjuges
João Batista Martins César
Inclusão
Danilo Nascimento Cruz
Yegor Moreira Junior
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Luciana Boiteux
Gabriela Pivar Scaravelli
Fazenda nacional
REsp 1338942
Tânia Maria de Oliveira
Prisão Domiciliar
Mortes e lesões causadas por policiais
Curso Preparatório
HC 374713
SP
João Paulo de Mello Filippin
Revogação de Resolução
Marcia Sarubbi Lippmann
intercâmbio de jurisprudência
A Casa de Vidro.com
Universidade Federal da Bahia
Bruno Ferreira
Prova de dívida
Lesa-majestade
Agostinho Ramalho Marques Neto
Apelação Cível
Amanda Viega Spaller
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ministra Cármen Lúcia
Incitar Suicídio
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
A (Des)Legitimação do Controle Penal
João Salm
Dica de Leitura
Teto remuneratório
Alexandre Vuckovic
Paternidade biológica
Leonardo Gonçalves Perin
Audiência Pública
Livro Infantil
Irineu Siqueira Leite
Súmula 562 STJ
Joacir Sevegnani
Aline Ariane Fagundes
Súmula 719 do STF
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Henrique B. Souto Maior Baião
Febre Amarela
Samuel Saliba Moreira Pinto
Teoria do Domínio do Fato
Davi Pereira Junior
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Gilmar Mendes
Transferência para hospital
instituições financeiras
Lei n. 8.213/91
Manifesto pela Democracia
Leonardo Schmitt de Bem
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Direito Penal Sexual
Matheus Henrique Cordeiro
Demissão por Homofobia
Adilson Nunes Rodrigueiro
Sinase
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Violência de gênero
Operação Greenfield
Militar
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
vidade político-partidária
Chamada pública
mestrado Univali
Taysa Matos
Edição
Legislação
MPSP
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Desaposentação
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Princípios da oralidade e simplicidade
Rodrigo Medeiros da Silva
Direito Animal
Marcio Borges S. Castellões
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Decreto de indulto 2016
Universidade de Berkeley
Leonardo Marques Vilela
Suspensão da Liminar
Saúde
Caio Henrique Lopes Ramiro
Direito à Privacidade
4º Turma do STJ
Tecnologia Comunicação e Informática
individualização
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Clássico do dia
Bruno Milanez
Wellington Borghi
Aplicativo
Contas inativas do FGTS
Amanda Oliari Melotto
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Paulo Fonteles de Lima
Matheus Felipe de Castro
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Homeoffice
EXCESSO DE PRAZO
Intimação
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Imigrantes
E-book
Partilha de bens
Denúncia Lula
Resolução n. 235/2016
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
AIDS
Ronaldo Nogueira
Documentos estrangeiros
Anna Paulina Corteletti
Simone Henrique
Séries
Rosimeire da Silva Meira
Marcelo Fernandez Urani
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Benigna Teixeira
interpretação conforme
Atraso na entrega de diploma
Gardenia Mota Ayres
Itapema/SC
Decreto nº 8.727/2016
Lei nº 7.716/89
Rafael Faria
Disparidade Salarial
Fernando Parente
João Paulo Allain Teixeira
Roberto Arriada Lorea
Kennedy Henrique
Claudia da Rocha
Gustavo Medeiros
Rompimento de barragens
ADC nº 43
Raissa de Cavassin Milanezi
TRF da 1ª Região
Fabio Sevscuec
Lei proíbe Uber no RJ
Lei 5.889/73
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Armando Júnior da Silva Gadelha
Assédio Moral
Lista
PPGCCrim
audiolivro
Sanção Presidencial
Antonio Graim Neto
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Lei 13.344
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
CTB
ICMS Rio de Janeiro
Hariel Caio Rocha de Carvalho
André Henrique Lemos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Constituição e Poder Vol. 1
Eugeniusz Cruz
Convenção de Montreal
Gustavo Gomes Brito
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
70ª edição Jornal AJD
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Resolução 235/2016
Ligue 180
Rene José Keller
Interpretação conforme a Constituição
ACNUDH
Indulto
Relação de consumo
Eslovênia
Monografia
Érica Veríssimo Martins
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Affonso Ghizzo Neto
ReDiHPP
José Edvaldo P. Sales
Homenagem a Peter Häberle
Lei n. 13.189/2015
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Recurso Extraordinário 973837
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Vade Mecum Método
André Gonçalves Teixeira
Antonio Marcos Gavazzoni
Razoável Duração do Processo
Academia
Ivar Hartmann
Especialização em Direito e Economia
Maciel Colli
Motorista
Visita Presídio Central Porto Alegre
aumento de tarifa de ônibus
Dano Estético
Twig Santos Lopes
Ministro Mendonça Filho
Wagner Balera
Documentos sigilosos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
CRCSC
Responsabilidade civil do Estado
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Decisão judicial
Estado e Constituição
Gabriel Gómez Benitez
Luís Henrique Linhares Zouein
Inscrição OAB
Roma
tentativa de homicídio
Francisco Ferreira
Forças Armadas
art. 5º da Constituição Federal
UNAERP
Adriano Menino de Macedo Junior
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Laboratório UbiNET
Execuções
Revista Contradogmáticas v. 09
Direito e Gênero
Norberto Knebel
Káthia Ferreira dos Santos
PEC 287/2016
João Daniel Rassi
ato infracional análogo a crime de desacato
Crimes de natureza permanente
Reclamação Disciplinar
Penal Tributário
IX Encontro Nacional do CONIMA
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
ONU
Mudanças Climáticas
sentença feita por estagiário
Ricardo Carvalho Fraga
Alisson Silveira da Luz
Ana Luisa Buzaid
Vanderlei Da Silva Sampaio
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Rubia Souza Santos
Litiane Motta Marins Araújo
Liberdades públicas
Erro médico
Verdade e Consenso
Sonia Aparecida de Carvalho
VEC
Pablo Ornelas Rosa
Exame preparatório OAB
crime ambiental
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
queixa-crime
Intimação por telefone
Bingo
Alexandre Hardt Bortolotto
terror e medo
Judiciário paulista agora é 100% digital
Museus
Quebra de decoro
Juliana Raisa dos Santos Silva
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Duílio Antero de Camargo
Câmara de SP
Danos Materiais e morais
Curso de Mediação
Juliano Ralo Monteiro
Everaldo Luiz Oldoni
Organização Mundial de Saúde
Estudos
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Metodologia da Pesquisa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
PCB
Airton Gomes Braga
Tribunal Superior do Trabalho
Fernando Neves
Carolina Iarocrinski
Tribunais se preparam
Continua
Trabalho de Conclusão de Curso
Princípio do melhor interesse da criança
Crime de roubo
Fabiana Ferreira Dalabona
Alexandre Barbosa da Silva
Cristiane Rebelo Limas
Corréus
João Paulo Lima do Nascimento
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Comunidades tradicionais
Recomendação 44/2013
Leandro Machiniski
339 CP
Juízes pela democracia
Uber de Advogados
Francisco Sannini Neto
Rito processual
Curso de Direito Internacional Público
Mestrado e Doutorado 2017
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Renata Nascimento Gomes
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Excesso em abordagem policial
agressões físicas
Noruega
Residência Judicial
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Qualificação Profissional
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Ricardo Bucker Silva
Adriano Olian Cassano
José Emílio Medauar Ommati
II jornada de Derecho civil
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
NeUnaMenos
Justiça criminal
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Renan Francelino da Silva
Bibiana Fontella
Tiago Didier
Lei dos Planos de Saúde
João Otávio de Noronha
Lei Complementar 73/93
Pedido genérico
publicação
Justiça além dos autos
Ian Martin Vargas
Habeas Corpus nº 387244
María José Fariñas Dulce
TRT 10ª Região
Poesia
Giovani Clark
Migrantes
Homenagem a Imre Kertész
Controle de Convencionalidade
Mayara Pellenz
Agressão Verbal
Obrigação
prisão por débito tributário
Cláudio Álvares Sant’ana
João Chiesa Farias
Gabriel Gavasso Lis
Lei das Contravenções Penais
Professor Adjunto
Berçário
Lei Maria da penha
STF
Yuri Felix
Curso de extensão
Caio Rangel
PLS 32/2016
Mensageira da Paz
O que funciona no plantão judiciário
Sistema Unificado de Execução Penal
Diploma de 3º grau
Código de Ética Médica
Claudio Melim
Advogado dativo
Descriminalização
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Unesco
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Leandro Matsumota
Lei estadual n. 319/1948
Gustavo de Miranda Coutinho
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Imóvel SFH
OAB/MG
Contribuição Previdenciária
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Otávio Augusto Tirello Pulga
Denúncia sem fundamentar
Mediação digital
Layane Leans Cardoso
João de Castro Souza
Isadora Nunes
João Paulo Pirôpo de Abreu
PJe-Mídia
Juiz humano
Transporte de valores
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Decisão colegiada
SEDESTMIDH
Precatórios
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Marcelo Pertille
Eduardo Bueno
Interrogatório informal
Quadro Saiba Mais
UNOESC
Lei 11.343/06
Projeto de Lei 3.277/2012
veículos autônomos
Periódicos
Curso de Espanhol
Direito costumeiro
João Felipe B. Bastos
Discriminação Racial
Teste de paternidade
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Resolução 177/2016
Fernanda Flórido Lui
Péterson Niehues
Véu
Academia Brasileira de Direito Internacional
Súmula 574
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Cuiabá
Thiago André Silva Gonçalves
danos morais coletivos
Magistério
Moisés Rosa
Reinaldo Couto
Déficit da Previdência
Abuso Sexual
Daniel Roberto Hertel
Flávio Andrade da Cruz
Natasha Karenina
Cinthia Loise Jacob Denzin
Medida provisória
Requisições de Pequeno Valor
Ministério Público de São Paulo
Fauzi Hassan Choukr
Marcel Gomes de Oliveira
A Índole Filosófica do Direito
Consulta CNJ
Thiago Minagé
Lei 13.270
Desigualdade salarial entre os gêneros
Universidade do Porto
Tragédia Vila Mariana
acidente Mogi-Bertioga
Uso do telefone celular
Felipe Wruck Médici
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Processo de validação de documentos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
TJRO
Lauro do Nascimento Pereira
Instalação dos cursos jurídicos
Carla Marcondes
Estatização dos Cartórios
Futuro tecnológico
Dóris Ghilardi
Salvo conduto
REsp 1613561
Bolsas para Brasileiros
Curso Avançado de Direitos Humanos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Seguro
Alessandro Soares
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Tocha olímpica
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Fernando Rey Cota Filho
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Polícia Civil do Distrito Federal
Carlos Magno Spricigo
Contestação
Neurociências
tema 945/STJ
Joinville/SC
Justiça Criminal Negocial
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Homenagem póstuma
Maykon Fagundes Machado
falta de decoro
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Renata Simonetto Gonçalves
Instituto Jurídico Portucalense
Gustavo de Almeida Ribeiro
Reconhecimento fotográfico
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Adriano Consentino Cordeiro
Carlos Teixeira
Amanda Perrone Ausier
João Vítor de Araújo Santos
Meninas de Guaru
Organização Mundial da Saúde
Beatriz Zapelini
Jogos Olímpicos 2016
Portaria 1/2017
Coisa Julgada
TST
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Gestantes
Min. Laurita Vaz
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Alienação
Crimes da Ditadura Militar
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Carlos Roberto Simões Nogueira
Direitos do trabalhador doméstico
Wilson Knoner Campos
Universidade Federal de Minas Gerais
Eduem
Lei Antimanicomial
Participação nos Lucros e Resultados
Terre des hommes (Tdh)
exercícios sistêmicos
Programa de estágio PJSC
Recurso de Revista
Saiba Mais
pós-graduação em direito processual civil
Danos morais
Murillo David Brito
Universidade Estadual de Maringá
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Soraia da Rosa Mendes
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Colaboração premiada por delegados
Clariana Sommacal
Hélio Peixoto Júnior
Maioridade
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
crimes contra a vida
TRF da 3ª Região
Caroline Ribeiro dos Santos
COAF
Maurício Fontana Filho
TJAC
Cine Debate
Rubens Correia Jr.
Felippe Borring Rocha
Lucas Manoel Soares Machado
PCRJ
Informativo de Jurisprudência
Morte Assistida
Investigação de paternidade
Carla Joana Magnago
Ísis Fontenele
HC 138565
Luísa Claudia Faria dos Santos
Crimes na Internet
Universidade de Stanford
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Sergio Henrique Salvador
Juliana França David
André Sampaio
sistema de justiça e segurança pública
Caderno legislativo
José Borges Neto
Reforma da política de drogas no Brasil
Guia
Cartilha de orientação
Fila Preferencial
Aline Gostinski
Indenização por Dano Moral
Lorena Silva e Silva Faustino
fornecimento de medicamento e tratamento
Tuberculose
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Presos provisório
RE 958.252
Nova Súmula
Comunidade jurídica brasileira
Europa
Clarice A. Petramale
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Pedro Pierobon Costa do Prado
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Alexandre Matzenbacher
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Bárbara Lopes Gomes
Henrique Telles Vargas
Equipamento para Blindar a Sociedade
impenhorabilidade
Encontro Município Transparente
Imersão na Selva Amazônica
Curso Novo CPC EAD
Direito de liberdade religiosa
Glauber William Duarte
João Manoel Vidal de Souza
Samira Schultz Mansur
Poligamia
Asilo
tratamento do preso
Reforma da Previdência
Fernando Antunes Soubhia
Joaquim Leitão Júnior
Embaixada Americana
Lei 9.029/1995
Centro Integrado de Cultura
Ana Paula de Souza Cury
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
restituição
Guilherme Barcelos
TJMT
Ações de Família
A delação/colaboração premiada em perspectiva
PEC 209/2012
Pablo Antonio Lago
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Advocacia catarinense
Termo circunstânciado de Ocorrência
Eugenio Zaffaroni
Empresa de Telefonia
Lei das Terceirizações
Catharina Peçanha Martins Oroso
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Arrecadação de Verbas Públicas
Maurício Correia
FNDE
Gabriela Buarque Pereira Silva
Detentas grávidas
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Mackysuel Mendes Lins
RDD
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
desclassificação de crime
Medida Provisória nº 712
Imigração
cirurgia plástica reparadora
Desjudicialização
adoção
Bruno de Omena Celestino
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
ameaça espiritual
Resoluções NCPC
Níger
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Edital publicado
Abuso de menores
Diogo Macruz
Corrupção na Petrobrás
Seleção de Artigos
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Luís Antônio Siqueira Ribeiro
danos estéticos
Refém em assalto
Patrícia Cordeiro
Conciliação pelo WhatsApp
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Adriana Cecilio Marco dos Santos
ADI 5357
vítima de bala perdida
Yuri Calixto
Jaqueline Damasceno Alves
Petição n. 7074
Rafael Floriano
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Zéu Palmeira
Lata de tinta
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Felipe André Dani
Recomendação 41
Superior Tribunal de Justiça
V Colóquio
Gustavo Henrique Aracheski
Café Informático
Universidade Federal de Goiás
Celpe-Bras
afastamento de Renan Calheiros
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Giancarlo Montagner Copelli
Súmula 439 do STJ
Segurança Aeroportuária
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Wagner Armani
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Gustavo Proença Mendonça
Judicialização democrática
Dia do Orgulho LGBT
Constituição brasileira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Nazismo
Contardo Calligaris
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Flavio Antônio da Cruz
Sérgio São Bernardo
Chamada para submissão de artigos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Natália Katrine Doutor Branquinho
Lei 13.429/2017
Magistratura Catarinense
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Paulo Silas Taporosky Filho
Marcelo Pichioli da Silveira
Vilmar Urbaneski
Pedro Henrique Ferreira Marques
Manuel Monteiro Guedes Valente
ONU Brasil
Ciências Médicas Forenses
Francisco Paula Ferreira Lavor
Pedro Valença Resende Ferreira
Crime de trânsito
Intercâmbio
Guilherme Reis Gonçalves
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Trancamento do Processo
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Solicitante de asilo
Vitor Vilela Guglinski
Liminar em HC
Decreto 8.615
10ª edição comemorativa
ADPF 414
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
MPMS
CIDIL
Ministérios Públicos do Mercosul
Starbucks
Súmula 83
base de cálculo de honorários
Roberta Lídice
fraude
Transição e Consolidação da Democracia
Princípios Processuais Constitucionais
Motorista bêbado
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Combate à tortura
Bruno Makowiecky Salles
Deficiência visual
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Medida alternativas à prisão
Marcos Eberhardt
Vladimir Safatle
Congresso de Psiquiatria Forense
Apart hotel
Consumo on line
Somália
Cândido Furtado Maia Neto
Ministro Marco Aurélio
I Jornada sobre abuso sexual
Escritório Social
Aplicativo CPC Anotado
Rotativo
atividade de risco
Comarca de Timon/MA
Bruno Luís Marques Hapner
Crime de perjúrio
COLCRIM Chile
Gabriela Andrade
Imunidade parlamentar
Mauricio Mota
Soraia da Rosa Mendes
Fernanda Maria Veronese
Nelson Lacerda
Inquéritos arquivados
Procuradoria Regional Eleitoral
TRF2
artigo 33 do CP
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Conselheiros Tutelares
Salto mortal
Eder Aleixo Bee
Ângela M. Bagattini
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Estevão Schultz Campos
Crime de Injúria
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Notícia
O negociador
Edução
cargo de Secretário de DiligênciaS
Endividamento
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
TSJP
Samantha Ribas Teixeira Madalena
MS 30891
Escravidão Moderna
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Tortura Sistêmica
terras de cultivo de drogas
Jeferson Moreira de Carvalho
1º Seminario de Derecho Maritimo
Formação Promotoras Legais
Benigno Núñez Novo
Alex da Silva Anhaia
Universidade Pública
Paulo Incott
Audiência de Custódia
Doação de Órgãos
Renata Torri Saldanha Coelho
Pesquisa e Movimentos Sociais
Citação eletrônica
MPM
Ana Gladis Thomas
Ricardo Antonio Andreucci
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Isabel Bueno
Rosalvo Ivarra Ortiz
Publicidade de cigarros
Idosa
José Nunes
corretoras de seguro
África do Sul
A defesa intransitiva de direitos
Paternidade
Atibaia
Texas
Condenação
Parlamento Europeu
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Vera Regina Pereira de Andrade
IPEBJ
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
inteligência artificial no Judiciário
Teoria do Crime Culposo
Matrículas Abertas
Bianka da Silva Carvalho
LGBTI
Juliana Arrais Mousinho
Celso Gomes Pinheiro
Luanna Tomaz de Souza
10 medidas
Eleições EUA
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Formação Jurídica
Recurso em Habeas Corpus
Projeto PROTEUS
PLS 195/2014
Alimentos no âmbito internacional
Crimes Imprescritíveis
Felipe Wruck Médici
Instituto Patrícia Galvão
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
o especialista em prender e a prisão
Rafael Espíndola Berndt
Francine Sgnaolin Schmitt
Memorial escravocata brasileiro
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Vitor Augusto Faria Pereira
Ezair José Meurer Junior
Revista da AGU
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Big data
Direito à inclusão
Inconstitucionalidade do votos
Phillip Gil França
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Prisão Perpétua
Sexta Câmara Civil
Aldo Arantes
Mathias Vaiano Glens
Escudo de Vidro
Denúncias contra Aecio Neves
Conrado Gama Monteiro
Maria Antonieta Fernandes
Alexandre José Trovão Brito
Crime de ameaça
confissão espontânea
Prevenção do HIV
Processo de adoção internacional
André Alexandre Happke
Tabelionato de Notas
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Mutilação Genital Feminina
Luciano Góes
Fernando Machado
Isabely Neves
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Hospital privado
Competência originária do STF
Julio Cesar de Souza
Andréa Pachá
Vítima tenta acordo
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Murillo Martins Toledo
Propaganda enganosa
Habeas Data
Secretaria da Fazenda de MG
Direito das Obrigações
Cartórios
Imissão na posse de imóvel
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
PIS/COFINS
TVAL
Responsabilização criminal
Emenda Constitucional 74/2013
Vestibular Udesc
Obrigação propter rem
Comunicação ao juízo da execução
Vitória/ES
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Anuário da Justiça
Marcelo Ricardo Colaço
Responsabilidade Aquiliana
Proteção à identidade de gênero
Violência contra mulher
Abril Uscanga Barradas
Direito LGBT
Direitos de Privacidade
Luiz Fernando Moreira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Documentos falsificados
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
MPT
OIT
Súmulas
Cinema Educativo
Wallace Costa dos Santos
Daniel Roberto Hertel
Emergência Democrática
87º Feira do Livro de Lisboa
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Sala Verde
Conselho Federal da OAB
HC 129646
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Legislação em vigor
Leonardo Godoy Drigo
Giulia D'Amore
Michelle Carducci
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Divórcio consensual estrangeiro
Estudante
Cursos Online Gratuitos
posse-trabalho
Juizado Especial da Fazenda Pública
Dívida de condomínio
Dano Moral
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Thiago Brega de Assis
Facção Criminosa
Balanço 2015 STJ
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Direito Público Temas Atuais
Auschwitz
Henrique Perez Esteves
Concorrência desleal
Frantyelle Dorneles Gambin
chapa Dilma-Temer
Trabalho Forçado
Andrea Bocelli
Rede Telesur
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Massacre Manaus
Natureza da ação penal
Justiça Legal
Fábio Rodrigues Paulino
adicional de insalubridade
Não é não
Marlo Almeida Salvador
Sentença de Pronúncia
A Hiperintegração do Direito
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Pedro Henrique Ferreira Marques
Câmara de Vereadores
HC 143.247/RJ
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Lei 8.137/90
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Ajuda Humanitária
RE 608872
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Conselho Municipal de Assistência Social
Thieser da Silva Farias
Prazo Recursal
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João Pedro Coutinho Barreto
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Resolução 229/2016
Poder e Corrupção
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Fornecimento de fraldas
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Doutor "honoris causa"
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Tragédia em Mariana
Código de Trânsito Brasileiro
Ausência do MP em audiência
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Mutirão conciliação
Cursos Gratuitos
Conjunto Habitacional
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análise de redução de pena
Previdência Social
Coaching para Liderança de Alta Performance
Projeto Universidade no Cárcere
Dra. Maria Lucia Karam
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lei 8.625/93
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Tribunais de Justiça
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Crime de Furto
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Atendimento à Infância e Juventude
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Processo de Impeachment
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Obrigação Impossível
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Tragédia de Mariana
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Consolidação das Leis do Trabalho
Acidente de trânsito
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promoção da igualdade étnico-racial
carta
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
LEAP Brasil
refugiado
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Comunicação ONU
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Países latino-americanos
União estável
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Justiça em número 2016
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Competência Jurisdicional
TRT 8º Região
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Processo Penal do Espetáculo
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Glossário
assédio sexual em metrô
Registro profissional
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Coerência e Verdade em Direito
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Direito Internacional
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O Procedimento Comum
Adicional de Periculosidade
Inquérito n 4.483
Bruno Luís Marques Hapner
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Presunção de Inocência
Yara Singulano
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Bruna Silva Carvalho
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Poder Judiciário catarinense
Germano Schwartz
Extra petita
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Trabalho não remunerado
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Desocupação de estudantes
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Evicção
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
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Brexit
Emetério Silva de Oliveira Neto
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Theodoro Vicente Agostinho
Introdução ao Direito Processual Penal
Legislação Francesa
Bug
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Prescrição da ação penal
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Expropriação
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Lei nº 8.036 de 1990
Esquadrão Suicida
Programa de estágio
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Sistema Penal Contemporâneo
interceptação telefônica ilegal
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Advogados públicos
Estabelecimento prisional
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Indeferimento da inicial
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Código Tributário nos Tribunais
Primeira Seção do STJ
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REsp 1428493
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Agência Nacional de Aviação Civil
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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