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Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Diogo Dal Magro
Matheus Vignatti de Carli
Ludmila Ângela Müller
Cintia Neves Godoi
Martina Mariano Spanemberg
Geralda Magella de Faria Rossetto
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
André Carneiro Leão
Caroline Köhler Teixeira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Bernardo Britto Guerra
Lara Kauark Santana
Marco Antônio Scapini
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Fernanda Teixeira de Medeiros
Mark Pickersgill Walker
Mariana Rodrigues Veras
João Rafael de Oliveira
Fernando Filgueiras
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Manoel Cardoso Helfer
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Alfredo Copetti Neto
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Aline Amábile Zimmermann
Nely Nazareth
Antônio de Padova Marchi Júnior
Elisa Berton Eidt
Luíza Nívea Dias Pessoa
Pedro Dalese
Carlos Alberto Crispim
Marcelo de Mello Vieira
Bianca Aline Becker
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Vitor Frederico Kümpel
Paulo Incott
Constelação Familiar Sistêmica
Mônia Clarissa Hennig Leal
Enrique P. Haba
Cláudio Lucena
Vicente de Paulo Barretto
Lygia Molina
Cristiane Druve Tavares Fagundes
José Antonio Farah Lopes de Lima
Julia Drummond
Cintia Neves Godoi
Vanessa Kettermann Fernandes
João Carlos Castranheira Pedroza
Marly Fernandez
Márcia Cunha Teixeira
Mateus Brandão Aires
Paulo Henrique Oliveira
Rafael Moura
Elias Guilherme Trevisol
Frederico dos Santos Messias
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Carla Joana Magnago
Fausto Trentini
Raphael de Souza Almeida Santos
Giulia Signor
Julia Santi Fischer
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Wagner Yukito Kohatsu
Amarilis Brito Costa
Bruna Maira Cavalheiro
Ruiz Ritter
Marcelo Pereira de Almeida
Célia Iraci da Cunha
João Biffe Junior
Alissar Ali Fahs
Ricardo Fiorin
Ravi Peixoto
Marília Siqueira Costa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ricardo Barbosa Tellini
Série Cibersegurança III
Daniela Bornin
Yuri César de Almeida Silva
André De Marco
Josiane Rose Petry Veronese
Camila Zambrano de Souza
Escola Mineira de Processo Penal
Maciana de Freitas e Souza
Luiz Antonio Ferrari Neto
Thais Silveira Pertille
Arthur Roberto Fernandes Aquino
André Luís de Lima Maia
Fabrício Pontin
Daniel Octávio Silva Marinho
Paula Saleh Arbs
Mírian Da Silveira Monte
Ficção académica
Lúcio Delfino
Roberta Matzenbacher
Ellen Rodrigues
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Marina Cerqueira
Mariana Resende
Thiago Vieira de Sousa
Sistema Penal do Rei Midas
Mateus P. Gomes
Geovane Peixoto
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marco Aurélio Peixoto
Carolina Sena Vieira
Fernanda Pacheco Amorim
Kamilla Mello
Júlio da Silveira Moreira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Daniella Teixeira
Manuella Fernandez
Vanessa Brodt Martins
Polliana Corrêa Morais
Maria Luiza Gorga
Gil Rafael Ribas
Maurício Gomes Pereira França
Lucas Varela
Evie Nogueira e Malafaia
Paloma Braga
Marcella Granemann Ferreira
João Lucas da Costa Silva
Willian Alex Sander Amorim
Gabriel Abrahao Costa
Simone Nacif
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Maiana Guimarães
Lucas Costa de Oliveira
Guilherme Machado Siqueira
Elcemara Aparecida Zielinski
Rafaela Alban
Angélica Mota Cabral
Fiammetta Bonfigli
Maíra Vida
Paulo Ricardo Schier
Wellington Jacó Messias
Nacle Safar Aziz Antônio
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Antonio J. Capuzzi
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Paolla Hauser
Danúbia Souto de Faria Costa
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Kamila Alkmim Nascimento
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Participação Privada
Ana Beatriz Gomes
Henrique Franceschetto
Rafael Ramos Rodolfo
Guilherme Henrique Lage Faria
Rodrigo José Leal
Guilherme Curci T. Risso
Súmula vinculante
Silva Batista Pilau
Gabriel Esperança Lisboa
Fábio Alexandre Coelho
Bruna Kern Graziuso
Nádia de Castro Alves
Almir Megali Neto
Jader Marques
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Fabrício Morais da Costa
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Mauricio Antonio Correia
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Deonísio Koch
Katarina Peixoto
Nestor Távora
Clarissa Pereira Carello
Rafael Fernandes Caldeirão
Daniel dos Santos Rodrigues
Gilberto Morbach
César Augusto Baldi
Marcelo Oliveira de Moura
Matheus Fanti
Vínculo de emprego
Airton Gomes Braga
Julliana Nogueira Andrade Lima
Catarina Hernandez Ferri
Fernanda Euzébio Teixeira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Mauro Mendes Dias
Alexandre Junqueira Gomide
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Daniela Richter
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ana Sophia Brioschi Santos
Anna Luiza Cremonezi
Thaís Rocha Lima
Daniel A. Dourado
Helga do Nascimento de Almeida
Solange Luz
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Isabel Fauth
Samuel Silva
Thalita Abdala Aris
Daniel Dore Lage
Daniel da Costa Gaspar
Luana Renostro Heinen
Alberto Bastos
Viviane de Santana
Ruth Barbosa
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Fernando Gama de Miranda Netto
Lucélia de Sena Alves
Lucas de Oliveira Bressani
Lenon Gustavo Batista Taques
Osmar Mendes Paixão Côrtes
André Fernandes
Karina Melo Vieira
Fernanda Ely Borba
Isabelle de Cássia Mendonça
Roberto Bona Junior
Amanda Avansini Arruda
Felipe Abdel Malek
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Lucas Vasconcelos Vieira
Rogério Pacheco Alves
Alexandre Pacheco Martins
Vanderlei Da Silva Sampaio
Stenio Henrique Sousa Guimarães
André Luiz Bermudez Pereira
Debora Vieira
Diego Ken Osoegawa
Willian Antonio Meotti
José Henrique Mouta Araújo
Ronicleici Santos da Conceição
Fernanda Araujo Pereira
Felipe Cassel
Marsel Botelho
r Rizzatto Nunes
Fernanda da Rocha Fabiano
Sidineia Delai Onzi
Mariana Seifert Bazzo
Nota de Apoio
Marcela Duarte
Suelen Tavares Gil
Cinthia Loise Jacob Denzin
Cacau Novaes
Produto eleitoral
Gabriela Ponce
Defensores Públicos
Inexistência jurídica
Luis Calazans De Brito Bisneto
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Carlos Vinicius Mariano Magno
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Vitória Sousa Lopes Pereira
Geovana Leme
Denis Donoso
Roberto Barbosa de Moura
Camila Marques Rosado Ferraz
Gustavo Roberto Costa
Guilherme Wunsch
Alexander Meurer
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Tiago de Toledo Rodrigues
Larissa Mozzatto Risério
André Leivas de Araújo Vianna
Marcelo Ferreira Machado
Matheus José da Silva Dillio
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Camila Holanda Aragão
Andréa Araujo Bostelmam
Espírito republicano
Rodrigo Becker
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Tiago de Lima Santos Reid
Paula dos Santos Bregagnol
Natascha Anchieta
Maica Matos Leão
Flávio Quinaud Pedron
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Aphonso Vinicius Garbin
Cássio Pitangueira
Belmiro Jorge Patto
Rodrigo da Silva Brandalise
Ana Paula Couto
Rafaela Alban
Stanley Souza Marques
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Edenilza Gobbo
Antonio Pedro Melchior
Sofia Jessica Diaz
José Ribas Vieira
Hernani Zanin Júnior
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Olavo de Oliveira Neto
Haneron Victor Marcos
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fernando Sacco Neto
Marjorie Tolotti S. de Mello
Lazara Carvalho
Cristiana Cordeiro
Raígor Nascimento Borges
Charles M. Machado
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Misoginia
Diogo de Paula Papel
Luciano Zanetti
Nayara Swarowski
Wagner dos Santos
Alan Pinheiro de Paula
Cyntia Possídio
André Luiz Maluf de Araujo
Renata Carvalho Amaral
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Uso indevido de algemas
Eric Scapim Cunha Brandão
Adriana Bravim
Radson Rangel F. Duarte
Caio Madureira Constantino
Amanda de Medeiros Lima
Centros penitenciários brasileiros
Marcelo Veiga Franco
Evanilsa Coelho Martins
Arthur de Souza Bastos
Hellen Fernanda de Castro
Heloisa Alves
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Marcelo Andrade de Azambuja
Fábio Salum
Luciana Chemin
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Cleopas Isaías Santos
Paula Brener
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Aruani Kindermann Lapolli
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ge Mello
Clarice Santos
Deckinho Mattos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Lígia de Freitas Barbosa
Hélio Rubens Brasil
Thiago Siffermann
Thiago Priess Valiati
Pedro Pierobon Costa do Prado
Léo Rosa de Andrade
Edilson Santana Gonçalves Filho
Claudia da Rocha
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Débora Spagnol
Clarissa Tassinari
Christyan Muller Ajala
Rodrigo D’Orio Dantas
Rodrigo Wasem Galia
Jenair Alves da Silva
Sophie Dall’Olmo
Alice Bianchini
Rodrigo Pereira Moreira
Flávia Santiago Lima
Daniel Brantes Ferreira
Leonel Pires Ohlweiler
Luiza Correa Magalhães Dutra
Eleição municipal
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Fernando Rey Cota Filho
Jefferson Augusto de Paula
Gabriel Quintanilha
Claudio Melim
Disputa de guarda judicial
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Alexandre do Rosario Brito
r Raul Linhares
Flaviane de Magalhães Barros
Gustavo Holz
Guilherme Vale Brum
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Editora Empório do Direito
Ivan Gomes Bonifácio
Daniela Villani Bonaccorsi
Thiago Ribeiro Rafagnin
Fábio Rodrigues Gomes
Camila Sallum
Débora Silva Massulo
Wanessa Almeida
Paulo Antonio Peressin
Jonathan Hernandes Marcantonio
Bruno de Almeida Passadore
Karyna de Almeida Carvalho
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fernanda Hablich
César Barros Leal
Nilza Sarneski
Karen Munhoz
Konstantin Gerber
José Humberto Pereira Muniz Filho
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Tiago Silva de Freitas
Rodrigo Bahia de Souza
Rideko Suzuki
Rogério Carvalho da Rosa
Lucas Baratieri Francisco
Luciana Rubini Tambosi
Antônio Julião da Silva
Luiza Costa de Medeiros Werner
Carolina Luísa Wichinheski
Fredie Didier Júnior
Thaís Magrini Schiavon
Wilson Knoner Campos
Ricardo Leonel da Silva
Larissa Beleza
José Edvaldo Pereira Sales
Daniel Gerhard
Luciano Vianna Araújo
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Jaécio Matos Santos
Talise Rossi, Diéssica Adam
Germano Rigotti Fiorio
Josevando Souza Andrade
Pablo Freire Romão
Daniel Willian Granado
Emília Queiroz
Milena Márcia de Almeida Alves
Eduarda Peixoto da Cunha França
Bruno César Gonçalves da Silva
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Anita Duarte
Rosália Maria Carvalho Mourão
Andréa Gill
Júlia Quaresma Passos Jorge
Gabriel Pereira de Carvalho
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Marisa Falcão
Bruna Roberta de Borba
Daisson Flach
Bernardo G.B. Nogueira
Juliana de Alano Scheffer
Jorge da Rosa
Adriano Leitinho Campos
Joseane de Souza
Gabriela Nascimento Lima
Mauricio Sousa da Silva
Márcio Soares Berclaz
Leonardo Alves Côrrea
Daiana Menendez
Daniel Brajal Veiga
Nilo Carlos Pereira de Souza
Marcelo Ferreira Machado
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Tânia Maria Françosi Santhias
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Queila de Araújo Duarte Vahl
Leonardo Carvalho Moura
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Átila Da Rold Roesler
Jorge Alan Wunderlich
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fabiano Moyses Furtado
Nathália Ribeiro Leite Silva
Michel Zumerkorn Hassan
Carolina Farkasvolgyi
Isadora Martinatti Penna
André Dos Santos Carvalhal
Profa Dra Karine de Souza Silva
Jorge Coutinho Paschoal
Glauco Salomão Leite
Benigna Teixeira
Abraham Hand Vargas Mencer
Affonso Ghizzo Neto
Caroline Ribeiro dos Santos
Jose Luis Bolzan de Morais
Nayron Divino Toledo Malheiros
Luana Cabral
Amanda Muniz Oliveira
Laís Mosso Ferfoglia
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Samira Schultz Mansur
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Priscila Fichtner
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Natalia Cintra
Maria Rita Rodrigues
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Guilherme de Luca
Bruna Karoline Bezerra
Pollyana Maria da Silva
Larissa Zucco
Lorenzo Alvarez de Toledo
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Luiz Gustavo Tiroli
Aline Taraziuk Nicodemos
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Célio Pereira Oliveira Neto
Victor Hugo Ossowsky
Ygor Nasser Salah Salmen
Pedro de Araujo Fernandes
Luiz Eduardo Cani
Marina de Carvalho Vieira
Thula Pires
Bruno Sá Freire Martins
Rafael Lara Martins
Felipo Pereira Bona
Izabele Pereira Barra
Yuri Ivo Peralva Sales
Fernando Antunes Soubhia
Roberto Carlos Rocha Kayat
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Regis Fernando Freitas da Silva
Cecília Bojarski Pires
Laura Dutra de Abreu
Renê Hellman
Banalidade do Mal
Nadine Hellen Reis
Fransuelen Geremias Silva
Gláucia Borges
Patrícia Otarão
Ana Luísa Fioroni Reale
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Marco Antonio Lima Berberi
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Camila Renata Leme Martins
Glauco Gumerato Ramos
Abraham Hand Vargas Mencer
Antônio Pereira Gaio Júnior
José Flávio Bueno Fischer
Mauricio Ferreira Cunha
Salmi Paladini Neto
Hodavias Bibiano Chivinda
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Giancarlo Montagner Copelli
Marta de Oliveira Torres
Dervana Coimbra
Rafael Libaneo
Luiz Elias Miranda
Kleber Zanchetta
Maira Bianca Scavuzzi
Ana Patricia Gonzalez
Gabriel Silas
Lucas Murilo Wojcik
Eder Fernandes Santana
Maira Scavuzzi
Eliane Câmara Batista dos Santos
Francielle Oliveira Gadonski
Heitor Vitor Mendonça Sica
Téssia Gallina Jorge
Ronan Robl
Priscila Martins Dias
Paulo Victor Costa Brito
Luíza Resende Guimarães
Gabriela Neckel Ramos
Paulo César Carbonari
Arlene Mara de Sousa Dias
Luciana Berlini
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Celso Augusto Uequed Pitol
Marcio Guedes Berti
Tabita Aija Silva Moreira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Noslen Melo
Silvana Colombo
Sistemas inquisitório e acusatório
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Bruno Espiñeira Lemos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marlo Almeida Salvador
Abel Ferreira Lopes Filho
Claudia Brum Mothé
Merhej Najm Neto
Alan Furtado
Paulo Lenzi
André Felipe Oliveira Moraes
Paola Bianchi Wojciechowski
Lara Teles Fernandes
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luís Renato Avezum
Bruno Taufner Zanotti
Schirley Kamile Paplowski
Wellington M. de Almeida
Roberta Aparecida Varaschin
Francisco José Guardini Nogueira
Eduardo Santana Cordeiro
Nayder Rommel de Araújo Godói
Luara Colpa
Fábio de Oliveira Camillo
Flávia Ávila Penido
Nic Cardeal
Ismar Nascimento Jr.
Michela Petrini
Herval Sampaio
Agnes Pessoa
Laura Haddad
Luís Gustavo Reis Mundim
Germano Schwartz
Eliene Rodrigues de Oliveira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Cleiton Sacoman
Maria Victória Jaeger Gubert
Luccas Tartuce
Weber Luiz de Oliveira
Renan Francelino da Silva
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Andreza Pantoja Smith
Felipe Pruinelli
Janiere Portela
Aicha Eroud
Felippe Borring Rocha
América
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Elpídio Paiva Luz Segundo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Gustavo Borges Mariano
Henderson Fürst
Carla Benitez Martins
Daniel Thiago Oterbach
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Patrícia Moreira de Lima
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Ubiratan de Mattos
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Luciane Buriasco Isquerdo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Thomas da Rosa de Bustamante
João Paulo Lordelo
Fernando Goya Maldonado
Humberto Santarosa de Oliveira
Rodrigo Frantz Becker
Rodrigo Nery
Camila Victorazzi Martta
Alice Hertzog Resadori
Autoritarismo nacional
Pedro Gabriel Goulart Barata
Raphael Fernando Pinheiro
Paulo Roberto Xavier de Moraes
David T. Queiroz de Souza
Cristiano Aparecido Quinaia
Talita Quézia de Assis
Aicha Eroud
José Luis da Silva Tavares
Maria Fernanda Piva
Rafael Alexandre Silveira
Amanda Rodrigues Alves
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Brena Bonachini
Jéssica Feiteiro Portugal
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Thanderson Sousa
Rafael dos Santos da Silva
Letícia Bittencourt
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Vitor Pereira dos Santos
Gabriela M. Menezes
Gustavo Santana do Nascimento
Guilherme Sarri Carreira
Marli M. M. da Costa
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Recompensa
Laura Souza Lima e Brito
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Viviane da Silva Sousa
Francisco José Borges Motta
Leonardo Godoy Drigo
S. Tavares-Pereira
Eugenia de Azevedo Neves
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Poder “Reconstituinte”
Juliano de Oliveira Leonel
Zulmar Duarte
Ana Paula de Souza Cury
Aluísio Celso Affonso Caldas
Matheus Cristhian Kunze
Gabriela Araujo Souza Lima
Jefferson Forest
Lucas Nicholas Santos de Souza
Marcela Münch
Emerson Garcia
João Victor Mingorance
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Lei nº 8.137/1990
Luiz Gustavo Tiroli
Fernando Rubin
Camila Cardoso de Mello Prando
Vanessa Milani Sgreccia
Juliana Lopes
Jéssica Galvão
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
(Sub)Versões Processuais Penais
Eduardo Pazinato
Eduardo Rodrigues dos Santos
Millena Gêmero
Márcia Andrade Oliveira Bello
Lei Antidrogas
Christian Frederico da Cunha Bundt
ciência penal
Rosimeire da Silva Meira
Renato S. S. Schindler Filho
Camila Savaris Cornelius
Isaías Henrique Silva
Abril Uscanga Barradas
Thayna Macedo
Henrique Picarelli
Dina Alves
Eduardo Januário Newton
Yasmine Pitol
Humberto Miranda
Gleucival Zeed Estevão
Rodrigo Chandohá da Cruz
Renata Moreira da Silva
Ana Carolina Calvo Tiberio
Vinicius Cardona
Urbano Félix Pugliese
Mario Cesar Andrade
Ruy Freire Ribeiro Neto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rosa Benites Pelicani
Edilson Santana G. Filho
Débora Costa Ferreira
Renato Santos de Melo
Alan Martinez Kozyreff
Francine de Moura
Eleição presidencial
Casos criminais
Luiza Miranda Heinisch
Igor Guilhen Cardoso
Fábio Camargo
Guilherme Barros Martins de Souza
Edson Silveira
Guilherme Felipe Miguel
Bruna de Souza Fernandes
Jaqueline Moretti Quintero
Franciane Hasse
Fábio Borges
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Vívian De Gann dos Santos
Felipe Barreto de Melo
Julyan Ramos da Fonseca
Antonio Pietro Almeida
André Tredinnick
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Carla Dóro
Valmir Pereira Alcantara
Marcela Araújo Rosa
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marco Félix Jobim
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fábio da Silva Bozza
Tiago Joffily
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Ricardo Sanín Restrepo
Aisha E. Road
Felipe Fernandes Pinheiro
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Sergio Henrique Salvador
Fabiana Otero Marques
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Eric Cwajgenbaum
Carlos Henrique Duarte Araújo
Série eProcesso – prática com teoria III
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Dora A. Martins
Carla Mari Robaina Marcondes
Juliana Carvalho Pavão
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Alexandre Ávalo Santana
Estela Márcia Rondina Scandola
Renata Cortez Vieira Peixoto
Marco Aurélio Peixoto
Lia Raquel Bloos Mossini
Phillip Gunther
Modelo aristocrático de Direito
Fernanda Darcie
Jaqueline dos Santos Espíndula
Vinícius Anacleto Burato
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcel Lopes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Antonio Notariano Jr.
Igor Labre de Oliveira Barros
Eron Corrêa da Silva
Giselle Couy
Hédel de Andrade Torres
Tiago Zagonel
Pedro Arruda Junior
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
r Nelson Lacerda
Amarílis Costa
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marcelo Palma de Brito
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Rizzatto Nunes
Ana Patricia Gonzalez
Alessandra Simões Reis Abraão
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Solange Cordeiro Faria
Karina Guerreiro de Sá
Leonardo Drigo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Juraci Mourão Lopes Filho
Bárbara Natália Lages Lobo
Teresa Arruda Alvim
RHC 75.800
Daniela Campos Cerullo
Débora Tavares
Juliana Hermes Luz
Maykon Fagundes Machado
Lougan Cardoso Lima
Suzany Brasil
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Emmanuel Dockès
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Nariel Diotto
Derik Roberto da Silva Rozas
Gizeuda Sousa Rosi
Bruce Bastos Martins
Lauriston de Araújo Carvalho
Letícia Bürgel
João Lucas D. de Azevêdo
Patrícia Oliveira
Fernando Hoffmam
Tiago Spinato
Patrícia Leite Carvão
Lilian Katiusca
Manuel Martín Pino Estrada
Celyce de Carvalho Carneiro
Alexandre Leal
Robinson Nicácio de Miranda
Ciro de Souza Brito
Bruno de Macedo Dias
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Efson Lima
Mario Porto
Daniele Lameira
Rubens Almeida Passos de Freitas
Erica Alves Aragão
Elisa Viana Dias Chaves
José Calvo González
Imane Rane
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gabriela Essig
Fausto Amador Alves Neto
Alana Oliveira
Josiani da Silva Pospichil
Thiago Caversan Antunes
Maria Francisca Accioly
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rodrigo López Zilio
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Bernardo Lima
Aline Busch Czarnobai
Lorena Guedes
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Luciano Góes
Marcelli Cipriani
Emily Fidelix
Gabriela Gomes Soncini
Jenifer Rodrigues
Luciane Maria Trippia
Vinícius Alves
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Sandro Luiz Britto Sprenger
Giovanni Chaim
Marcelo Mendes dos Santos
Felipe Bertazzo Tobar
Agustín Laó-Montes
Thieser da Silva Farias
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Rosane Leal da Silva
Nelson Camatta Moreira
Andressa Retori Teixeira Maia
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paola Furtado
Thiago da Silva Santana
Luanna Tomaz de Souza
Carlos Daniel Ferreira Dias
Evandro Regis Eckel
Thais Mello Doleys
Ana Maria Pereira de Souza
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ualy Matos
Renan Levenhagen Pelegrini
Joana Ribeiro
Guilherme Zorzi Rosa
Juliana Nandi
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Rodrigo de Camargo Cavalcanti
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Luiz Ricardo de Castilhos
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Detentas grávidas
Sorocaba-SP
Transgêneros
Pessoa com deficência
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Walder Araújo de Oliveira
Adicional de Periculosidade
Djonatan Batista de Lima
Defensoria Pública Geral do Ceará
Carlos Daniel Dias André
PJe Mobile
Ciro Nogueira Coelho Rocha
III Simpósio de Direitos Humanos
Quadro Saiba Mais
Comunicação ONU
comemoração 125 anos
Crime de ameaça
Entrevista do dia
Sandro Kozikoski
Turismo
contratos bancários
Magistério
Renata Nascimento Gomes
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Intimações
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Antonio Vercher Noguera
Doação de Órgãos
Câmara de SP
adicional de insalubridade
Regime prisional
Átila Da Rold Roesler
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Intimação por telefone
Violência de gênero
Chamada pública
Alan Maurano Savedra
Catharina Peçanha Martins Oroso
339 CP
João Vitor Cardoso
Mesa de Estudos e Debates
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
PUC-MINAS
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
ADPF n. 461
Ígor Araújo de Arruda
inteligência artificial no Judiciário
Aury Lopes
HC 389.899
construção de usina Teles Pires
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Máfia chinesa
Contestação
Ranking Anuário da Justiça
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Mestrado e Doutorado 2017
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Princípios Processuais Constitucionais
Projeto de Lei 402/15
Gildson Gomes dos Santos
Áudio entrevista
Anna Paulina Corteletti
Fernanda Lencina Ribeiro
Indeferimento da inicial
Paulo Fonteles de Lima
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Julio Cesar Marcellino Junior
Emenda Constitucional 95/2016
Constituição e Poder Vol. 1
Fernando Rey Cota Filho
PRISÃO
Salah Khaled Jr
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Europa
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Conselho Tutelar
Imissão na posse de imóvel
Natureza da ação penal
o especialista em prender e a prisão
Disparidade Salarial
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
padrão internacional de segurança
Execução provisória da pena
Ezilda Melo
Gustavo Medeiros
Armando Júnior da Silva Gadelha
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Recomendação 31 do CNJ
Pedido genérico
Portaria Interministerial n. 405
Katarina Peixoto
Desconto no salário
Hélder Luis
Rafaela Alban
José Geraldo de Sousa Junior
Marcos Luiz Alves de Melo
Hedlian S. Cândido
Thiago André Silva Gonçalves
ameaça espiritual
Tema 98 STJ
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Destinação de Recursos
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Matheus Almeida Caetano
Agressão escatológica
Não recepção
Legislação Francesa
Natasha Karenina
Imperador
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Resolução 229/2016
TRT 3ª Região
XX Semana Jurídica
Nilson Costa Souza
Gabriela Andrade
António Guterres
IX Encontro Nacional do CONIMA
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Criminologia Global
Visita Presídio Central Porto Alegre
Matias Hillesheim Stecker
Produtividade
Daniela V. Pachito
Decreto nº 8.727/2016
María José Fariñas Dulce
Luis Henrique Braga Madalena
Lei Complementar 73/93
Everaldo Luiz Oldoni
Fila Preferencial
Concurso de Bolsas
Audiência Digital
Empresa de Telefonia
Elpídio Paiva Luz Segundo
Moraes Pitombo Advogados
Organização das Nações Unidas
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Trabalho Forçado
Seguro
Pauta de Julgamento
Advertência
Maurilio Casas Maia
análise de redução de pena
Resolução n. 235/2016
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
administração judiciária
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Eduarda Peixoto da Cunha França
87 enunciados aprovados
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Sistema Quero uma Família
Audiências de custódia
Associação Brasileira de Direito Processual
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Extra petita
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Mensageira da Paz
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Consumo on line
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Documentários
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Poder Judiciário Estadual
Programa de estágio PJSC
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Processos
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Bolsas para Brasileiros
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Recuperação de Créditos
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Legislação Italiana
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Crimes da Ditadura Militar
Violencia Domestica
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Jornal
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Atraso imóvel na planta
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Remoção de presos
Dinamarca
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Ilegitimidade de parte
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Liminar em Habeas Corpus
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Bruno Makowiecky Salles
Magistratura Catarinense
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Guilherme Carvalho
Maria Lúcia Karam
Oficiais de Justiça
sentença feita por estagiário
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Felipe Dalenogare Alves
Hermes Moreira Jr
Raoni Gomes
Andreza Gabriela Cuzma
Competência Jurisdicional
II jornada de Derecho civil
Fernando Salzer e Silva
Vinicius Almada Mozetic
Resolução 218/2016
Legislação Alemã
URFJ
7º Congresso Jurídico Online
tutela urgente da saúde
Falsa acusação de crime
TJAL
Carlos Vinicius Mariano Magno
Alan Kardec Cabral
RDD
Ex-cônjuges
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Guilherme Rosa Santos
Amanda Muniz Oliveira
Marcos Ehrhardt Júnior
O que funciona no plantão judiciário
danos materiais
Robert Alexy International Legal Seminar
Kátia Debarba Machado
Processo de validação de documentos
COAF
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Geovane Peixoto
Laurita Vaz
ublicidade infantil em ambiente escolar.
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Gratuidade do Ensino
Aplicativo CPC Anotado
professor Dr. Guido Aguila Grados
UNAERP
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
ANAMORPHOSIS
Exame de DNA
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Terrenos de Marinha
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Itapema/SC
Valmir Pereira Alcantara
Equipamento para Blindar a Sociedade
Regime disciplinar diferenciado
Crise financeira
Dia das Mulheres
Palácio do Planalto
Imóvel SFH
Marcelo Figueiredo
Luciana Boiteux
Enunciado 266 do STJ
Audiência de Custódia
João Vítor de Araújo Santos
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Homenagem a Peter Häberle
Parentesco de terceiro grau
Rodrigo Medeiros da Silva
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Roberto Arriada Lorea
societas sceleris
Revista Direito GV
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Assunção tácita de culpa
Eduardo Bueno
Estado de Inocência
Jogos Olímpicos 2016
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Lei dos Planos de Saúde
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Desigualdade salarial entre os gêneros
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Flórida
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Comunicado da ONU
Legislação em vigor
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Curso de Direito Internacional Público
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Criminologia Forense – Tomo I
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Projeto de Lei 168/2015
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Cidades e comunidades sustentáveis
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Mato Grosso do Sul
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Princípio da insignificância penal
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Enem 2016
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O resultado como fundamento do injusto penal
Apelação Criminal
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Lei Maria da penha
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Interpretação conforme a Constituição
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Recurso de Revista
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Investigação Social
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Renda Mensal Inicial
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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