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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Minhas Publicações
Editora Empório do Direito: "Ensaios sobre Processo Penal, Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro", de Djefferson Amadeus
Colunistas
Vitor Morais de Andrade
Willian Cleber Zolandeck
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Rodrigo Wasem Galia
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Persecução penal nos crimes tributários
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Vontade de Constituição
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Série Tecnologia e trabalho III
Mamadú Saido Djaló
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Gisela Maria Bester
Guilherme de Luca
Luís Eduardo Colavolpe
Nota de Apoio
Ubiratan de Mattos
Felipe Montiel
Evanilsa Coelho Martins
Jader Marques
Série eProcesso - prática com teoria IV
Júlio Marcelo de Oliveira
Vanessa Kettermann Fernandes
Luana Renostro Heinen
Luciana da Silva Caseiro
Rodrigo Portela Gomes
Gustavo Roberto Costa
Carla Dietrich
Naína Ariana Tumelero
João Rafael de Oliveira
Vânia Marian Guerino Farinha
Fabiano Zavanella
Isaac Ribeiro
Bruno Rodrigues
Quitéria Péres
Renan Francelino da Silva
Francisco José Guardini Nogueira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Silvia Felipe Marzagão
Gilberto Alves Júnior
Luciano Scheer
Paulo Victor Costa Brito
Cargos públicos de provimento efetivo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Mauro Mendes Dias
Ludmila Ângela Müller
Luís Renato P. A. F. Avezum
Agustín Laó-Montes
Juliano Cesar Zanini
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Mônica Pimenta Júdice
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Jorge Luiz Souto Maior
André Monteiro do Rosário
Douglas Carvalho Ribeiro
Luís Renato Avezum
Carla A. Ventura
Francisco Walter Rêgo Batista
Celyce de Carvalho Carneiro
Myrna Alves de Britto
Ubiratan de Mattos
Gabriel Quintanilha
Adriano Leitinho Campos
Caroline Perez Venturini
Andrezza Anzolin
Gabriel Mantelli
Elson de Almeida Santos
Isabela Sousa Bestetti
Gabriela Ribeiro
Rômulo de Andrade Moreira
Wagner dos Santos
Gabriela Araujo Souza Lima
Roberta Aparecida Varaschin
Evânia França
Alexandre Carrinho Muniz
Maurício Gomes Pereira França
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Gil Ramos
José Adaumir Arruda da Silva
Daniel Brajal Veiga
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Lucas Nicholas Santos de Souza
Gabriel Junqueira Sales
Willian Alex Sander Amorim
Gleucival Zeed Estevão
Henrique Bonacina Bonfanti
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Jorge Bheron Rocha
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Fernanda Araujo Pereira
Thiago de Oliveira Vargas
r Rizzatto Nunes
Espetacularização da violência
Rafaela Alban
Pollyanna Maria da Silva
Tiago Oliveira de Castilhos
Marco Aurélio Peixoto
Tiago Joffily
Marly Fernandez
Fabricio Lima Silva
Marcos Catalan
Daniela Campos Cerullo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Valéria Magalhães Schneider
Conduta atípica
Katarina Peixoto
Antonio J. Capuzzi
Luciano Franco Ribeiro
Víctor Minervino Quintiere
Bianca Aline Becker
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Mauricio Antonio Correia
Marcos Paulo Sousa Campelo
Nadine Hellen Reis
Imane Rane
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marcos Clebson Pereira Diniz
Sandro Luiz Bazzanella
Uso indevido de algemas
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Elias Jacob Neto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Larissa Clare Pochmann da Silva
Roberto Livianu
Elaine Cristina da Silva
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marcelo Ferreira Machado
Guilherme Chamum Aguiar
Camila Marques Rosado Ferraz
Bruna de Souza Fernandes
Valmir Pereira Alcantara
Mariane Bosa de Lins Neves
Felipe Montiel da Silva
Luciane Maria Trippia
Nariel Diotto
Doacir Gonçalves de Quadros
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Tiago de Toledo Rodrigues
Alice Costa Lima Salz
Eduardo Silva Bitti
Claudia da Rocha
Flávia Santiago Lima
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luiz Carlos de Andrade
Milena Márcia de Almeida Alves
André Felipe Oliveira Moraes
Glauco Gumerato Ramos
Alan Pinheiro de Paula
Eliene Rodrigues de Oliveira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Maristela Tamazzia dos Santos
Daniel de Pádua Andrade
Edilson Santana G. Filho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Brena Bonachini
Juliana Ramos de Amorim
Suzana Rahde Gerchmann
Monique Pena Kelles
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ana Cristina Teixeira Barreto
Cristiane Rebelo Limas
Ivan Bonifácio
Sebastião Marques Neto
Stella He Jin Kim
Marcos Paulo Campos
Fábio Jun Capucho
Ian Martins
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Valdemar Habitzreuter
Deckinho Mattos
Diogo de Paula Papel
Lia Testa
Laura Haddad
Victor B. Gonçalves
Mariana Silva Nery
Letícia Bürgel
Jeovan Alves dos Santos
André Nicolitt
Lucas Baratieri Francisco
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jaqueline dos Santos Espíndula
Profa Dra Karine de Souza Silva
Daniel Colnago Rodrigues
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Pedro Coelho
Bruno de Macedo Dias
Extensão Direito das Mulheres
José Luis Bolzan de Morais
Amanda Ferreira dos Passos
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Luana Barros S. de Souza
Larissa Tomazoni
Regiane Nistler
Samuel Lourenço Filho
Olavo de Oliveira Neto
Silvia Arizio
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Amarilis Brito Costa
João de Castro Souza
Bruno Taufner Zanotti
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Nayder Rommel de Araújo Godói
Laraíne Catapan
Viviane da Silva Sousa
Deivid Willian dos Prazeres
Bruno César Gonçalves da Silva
Lucas Correia de Lima
Mariana Alves Lara
James Walker Júnior
Lauriston de Araújo Carvalho
Barbara Christina de Souza Rosa
Bruna Braga da Silveira
Gustavo Rocha Martins
Geralda Magella de Faria Rossetto
Sabrina de Paula Braga
Leonardo Oliveira Bernardino
Tabita Aija Silva Moreira
Alan Martinez Kozyreff
Téssia Gallina Jorge
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Camila Gouvêa de Araújo
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Defensores Públicos
Vitor Pereira dos Santos
Marcelo José Madeira Mauad
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marcela Duarte
Bianor Arruda Bezerra Neto
Estudantes secundaristas
Victor Rodrigues da Silva Costa
Gustavo de Melo Vicelli
Matheus Cristhian Kunze
Editora Empório do Direito
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Clarissa Pereira Carello
Gilberto Stürmer
Leonardo Isaac Yarochewsky
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Ana Sophia Brioschi Santos
Felippe Borring Rocha
Marcelo Maduell Guimarães
Theodoro Vicente Agostinho
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Nara Fernandes Lúcio
Gabriel Rodrigues de Carvalho
William Galle Dietrich
Ricardo Mauricio Freire Soares
Vitor Santos Andrade
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Ester Eliana Hauser
Ualy Matos
Alexandre dos Santos Priess
Guilherme Valle Brum
Paola Bianchi Wojciechowski
Raígor Nascimento Borges
Anderson Morais
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Gabriela M. Menezes
Giovanni Chaim
Cristiane Rodrigues Iwakura
Higor Rezende Pessoa
Yuri Calixto
Christian Frederico da Cunha Bundt
João Pedro França Teixeira
Urbano Félix Pugliese
João Antonio Tomporoski
Mariana Brito Cairo
Carlos Daniel Ferreira Dias
Victor B. Gonçalves
Rafael Motta e Correa
Helena Patrícia Freitas
Violência contra as mulheres
Raquel Possolo
RHC 75.800
Marcelo Palma de Brito
Pablo Freire Romão
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Rodrigo Ramos Melgaço
Humberto Miranda
Polliana Corrêa Morais
Felipo Pereira Bona
Bianca Bez
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luana I. Cabral dos Santos
Phillip Gunther
André Leivas de Araújo Vianna
Pedro Roberto Donel
Série Cibersegurança III
Ulisses Schwarz Viana
Pedro Ivo de Sousa
André Luiz Maluf de Araujo
Débora Silva Massulo
Caroline Barreto
Patty Oliver
Barbara Tude de Souza Ferreira
Eduardo Pazinato
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Cristiana Cordeiro
Marcus Vinícius Motter Borges
Regis Fernando Freitas da Silva
Mario Cesar Andrade
Gabriela Samrsla Möller
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
João Marcos Braga de Melo
Cássio Pitangueira
Patrícia Moreira de Lima
Grace Menck Figueroa
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Anderson Nazário
Emílio Peluso Neder Meyer
Teresa Arruda Alvim
Bernardo Lima
Pedro Gabriel Goulart Barata
Amanda de Medeiros Lima
Fernando Antunes Soubhia
André Tredinnick
Cândido Furtado Maia Neto
Aluísio Celso Affonso Caldas
Rodrigo José Leal
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ronan Robl
Marcela Araújo Rosa
Fernanda Melo Silva
Hermes Zaneti Jr.
Ravi Peixoto
Simone Nacif
Alanna Caroline Gadelha Alves
Sarah Gomes Sakamoto
Amarílis Costa
Giuliano Tamagno
Wagner Inácio Dias
Fernando Rubin
Tássia Andressa Veber
Enzo Bello
Ana Beatriz Schön Zolandeck
João Carlos Castranheira Pedroza
Gabriela Oliveira Freitas
Relação de trabalho
Pedro Pierobon Costa do Prado
Maria Rita Rodrigues
Lucas de Lazari Dranski
Luanna Tomaz de Souza
Marcello Terto e Silva
Diogo de Oliveira Gomes
S. Tavares-Pereira
Fábio Alexandre Coelho
Wálber Araujo Carneiro
Newton Pereira Ramos Neto
Thiago da Silva Santana
Luccas Tartuce
Carlos Henrique Soares
Rafaela Alban
Ilana Lemos de Paiva
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Nathália Christina Caputo Gomes
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gabrielly Caroline Porsebon
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Philipe Benoni Melo
Vanessa Brodt Martins
Sophie Dall’Olmo
Fernanda Frizzo Bragato
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ana Paula de Souza Cury
Iara Antunes de Souza
Ellen Rodrigues
Priscila Serafin Proença
Thiago Caversan Antunes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Gustavo Silva Alves
Alexandre Melo Franco Bahia
Lorena Guedes
Fábio de Oliveira Camillo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cleiton Sacoman
Larissa Mozzatto Risério
Ana Beatriz Gomes
Bruno Sá Freire Martins
Adalberto Ferrari
Eron Corrêa da Silva
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Alessandro Rodrigues da Silva
Débora Fernanda Ferreira
Victor B. Gonçalves
Andreu Luz
Veronica Pacheco Viana
Gustavo Dayrell
Velocino Pacheco Filho
Bruno Silveira Rigon
Sílvia Gabriel Teixeira
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ana Luísa Fioroni Reale
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
João Lucas D. de Azevêdo
Martina Silvestri
Rafael Fernandes Caldeirão
Ficção académica
André Lozano Andrade
Proporcionalidade e isonomia
Patrícia Salviano
Lucas Romero Leite
Ruy Freire Ribeiro Neto
Camila de Oliveira Koch
Juraci Mourão Lopes Filho
Camila Victorazzi Martta
Luís Gustavo Reis Mundim
Isaías Henrique Silva
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Lillian Pfleger
Paolla Hauser
Márcia Letícia Gomes
Gabriel Miranda
José Edvaldo Pereira Sales
Fábio Borges
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Leonardo Carneiro da Cunha
Raul Linhares
Lilian Katiusca
Fernanda Euzébio Teixeira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Guilherme Freire de Melo Barros
André De Marco
Tayane Caruso do Valle
Juliana Vieira
José Antonio Farah Lopes de Lima
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Aisla de Carvalho
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Alexandre de Paula Filho
Eliane Câmara Batista dos Santos
Isabelle de Cássia Mendonça
Jonathan Hernandes Marcantonio
Alexandre Cesar Toninelo
Rafael de Araújo Alves
Bernardo G.B. Nogueira
Larissa da Silva Lopes
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Gabriela Essig
Konstantin Gerber
Cintia Neves Godoi
Luiza Nagib Eluf
Daiana Menendez
Amanda Viega Spaller
Luiz Ricardo de Castilhos
Alessandra Simões Reis Abraão
Guilherme Sarri Carreira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Rubens Correia Jr.
Lucília Napoleão Barros
Tiago Spinato
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Nicholas Maciel Merlone
Lenon Gustavo Batista Taques
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Isadora Martinatti Penna
Rafael Bertoldi Pescador
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Isadora Delfino Reis
Admilton Figueiredo de Almeida
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Leandro Augusto Alves da Silva
Célia Iraci da Cunha
Bryan Bueno Lechenakoski
Hélio Rubens Brasil
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Alexandre Pacheco Martins
Nathália Ribeiro Leite Silva
Carolina Heloisa Guchel Berri
Clarissa Tassinari
Alessandra Wanderley
Grazielli Farias Fraga
Cintia Neves Godoi
Esther Maria de Magalhães Arantes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Luana Cabral
Mariana Rodrigues Veras
Aline Taraziuk Nicodemos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Aurélio Franco de Camargo
Ruiz Ritter
Luciano Vianna Araújo
Yuri Ivo Peralva Sales
Daniela Villani Bonaccorsi
Fernando Hoffmam
Recurso Especial
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Vicente de Paulo Barretto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rafael Silveira de Souza
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Júlio Cesar Rossi
Renê Hellman
Mônia Clarissa Hennig Leal
Manuella Fernandez
Série eProcesso: prática com teoria
José Luiz Toro da Silva
Marcel Lopes
Suelen Tavares Gil
Patrícia Oliveira
Fábio Salum
Victória Sell Feiber
Pedro Henrique Tonin
Ana Carolina Calvo Tiberio
Fabrício Morais da Costa
Thereza Christina Nahas
Gabriela Nascimento Lima
Leonardo Marques Vilela
Carina Bezerra Kobashigawa
Andrea Simone Frias
Silva Batista Pilau
Flávio Quinaud Pedron
João Paulo Atilio Godri
Erica Alves Aragão
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Marcelo dos Santos Melo
Luiz Eduardo Cani
Jenifer Carina Pereira
Wagner Luis Padilha
Elisa Berton Eidt
Giselle Couy
Lis Arrais Oliveira
Luiza Costa de Medeiros Werner
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Wanessa Assunção Ramos
Carmem Cavalcante
Rodrigo D’Orio Dantas
Giovani dos Santos Ravagnani
Frederico dos Santos Messias
Débora Costa Ferreira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Pedro Arruda Junior
Monique Pena Kelles
Bruna Maria Felix
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Anna Luiza Cremonezi
Kássio Henrique S. Aires
David T. Queiroz de Souza
Paulo Ferrareze Filho
Lorenzo Alvarez de Toledo
Dervana Coimbra
Débora Tavares
Dora A. Martins
Alberto Silva Franco
Carlos Vinicius Mariano Magno
Eleição presidencial
Alexandre do Rosario Brito
Lucas Machado
Julio Guilherme Müller
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Paulo Lenzi
Paloma Leles
Francielle Oliveira Gadonski
Fernando José Sampaio Lobo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Thanderson Sousa
Talita Quézia de Assis
Marcelo Oliveira de Moura
Angélica Mota Cabral
Solange Luz
Sistemas inquisitório e acusatório
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Paulo Natanael Vieira Lima
Rosimeire da Silva Meira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Marcus Alan de Melo Gomes
Rodrigo da Silva Brandalise
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fiammetta Bonfigli
Paulo Henrique Pinto Santiago
Laura Cascardi
Tiago Zagonel
Clenio Jair Schulze
Ian Fernandes de Castilhos
Disputa de guarda judicial
Maria Victória Jaeger Gubert
Fabiano Pimentel
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Thomas Bustamante
Jhonatan Morais Barbosa
Leonardo Antunes Morais
Rafaela Silva Garcez
Juliana Lopes
Luciana Severo
Caroline Bispo
Rafael Alexandre Silveira
Rafael Caselli Pereira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Heitor Vitor Mendonça Sica
Natalia Cintra
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Misoginia
Luana Andrade
Natascha Anchieta
Bruna Roberta de Borba
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Rodrigo Fernandes
Stephannye de Pinho Arcanjo
Michele Hübner
Abailard Jose de Sousa Neto
Olívia Maria de Almeida
Márcia Cunha Teixeira
Luara Colpa
Jorge Alan Wunderlich
Marcelino Sato Matsuda
Henrique Franceschetto
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Thiago Vieira de Sousa
Thais Mello Doleys
Wilson Knoner Campos
Stanley Souza Marques
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Karini Nascimento
Guilherme Bonato Campos Caramês
Sandro Luiz Britto Sprenger
Alexandre José Mendes
Wellington M. de Almeida
Constelação Familiar Sistêmica
Vinícius Cidral
Salmi Paladini Neto
Leonardo Drigo
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Henderson Fürst
Rafael Moura
Rafael Giorgio Dalla Barba
Wellington Jacó Messias
Agnes Pessoa
Tatyane de Araújo Campos
Silvana Colombo
Carimi Haber Cezarino Canuto
Gabriel Vitor Nogueira
Lazara Carvalho
Rennan Herbert Mustafá
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Fernando Filgueiras
Victor Pyles
Flávia Ávila Penido
Márcio Gil Tostes dos Santos
Henrique Batista Barbosa
Diego Henrique Schuster
Vinicius Gregório
Rogério Pacheco Alves
Aline Venutto
Fabiano Ramalho
Suelen Tavares Gil
r Luiz Ferri de Barros
Eliza Cerutti
G. Couto de Novaes
Aline Miranda
Gisele Mazzoni Welsch
Jarbas Matos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Luana Oliveira Araújo
Bruno Trento Hein
Marta de Oliveira Torres
Raphael Augusto
Carla Joana Magnago
Kelvin J. Bressan
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Luciane Buriasco Isquerdo
Guilherme Machado Siqueira
Gabriela Gomes Soncini
Lucas Pontes Ferreira
Cândice Lisbôa Alves
Rodolfo Pamplona Filho
Guilherme Wunsch
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Giovana Atarasi
Nelson Rosenvald
Série Cibersegurança II
Daniel Dore Lage
Antonio Notariano Jr.
Marco Regulatório do Pré-Sal
r Tainá Aguiar Junquilho
Marcelo Veiga Franco
Cláudio Lucena
Mônica Bonetti Couto
França Júnior
Bruno Braga Cavalcante
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Bruno Lopes Ninomiya
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ana Claudia de Souza Crotti
Renata Oerle Kautzmann
Airton Gomes Braga
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ricardo Yamin
Súmula vinculante
Dierle Nunes
Gabriel Abrahao Costa
Ana Priscila Correia Luz
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Renata Carvalho Amaral
r Élida Lauris e Denise Dora
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Roberta Moura Faíz
Maria Lúcia Barbosa
Benigna Teixeira
Raique Lucas de J. Correia
Lucas Murilo Wojcik
Caroline Ribeiro dos Santos
Marina Barcelos de Oliveira
Ursula Rodriguez Minhone
Josiane Antunes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Davi Augusto Santana de Lelis
Beatriz Vargas Ramos
Daniel Brantes Ferreira
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Camila Belinaso
Deonísio Koch
Ana Beatriz de Souza Martins
Joscimar Souza Silva
Josiani da Silva Pospichil
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
André Amorim de Aguiar
Igor Labre de Oliveira Barros
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Lucio Barreto Guerreiro
Raphael Jorge de Castilho Barilli
José Ribas Vieira
Fabíola Sucasas
Willian Antonio Meotti
Ataques cibernéticos
Clarissa Demartini
Daniela Richter
Antônio de Padova Marchi Júnior
Igor Cardoso
Mayra Matuck Sarak
Gustavo Marques Krelling
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ardala Marta Corso
Lougan Cardoso Lima
Elisa Rech Dickel
Raphael de Souza Almeida Santos
Cristiano Duro
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Alexandre Senra
Marcelo Pereira de Almeida
Luiza Miranda Heinisch
Paula Brener
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Flaviane de Magalhães Barros
Marcelo Ferreira Machado
Bruno de Almeida Passadore
Franciele Rieffel
Marcelo Maduell Guimarães
Antonio Pietro Almeida
Helga do Nascimento de Almeida
Belmiro Jorge Patto
(Sub)Versões Processuais Penais
Ana Patricia Gonzalez
Marilena Wolf de Mello Braga
Janiere Portela
Debora Vieira
Bárbara Natália Lages Lobo
Joana Ribeiro
Larissa Borges Fortes
André Giamberardino
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Michel Zumerkorn Hassan
Fernanda Freitas de Melo
João Eduardo De Nadal
Edson Silveira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Juan David Gelacio Panesso
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Willame Parente Mazza
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Viviane de Santana
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ilan Goldberg
Amanda Ferreira dos Passos
Vinícius Arouck
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Jefferson Forest
Marisa Falcão
Thaís Mendes Webber Barelli
Larissa Zucco
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lucia Bastos
Gilberto Morbach
Daniel Willian Granado
Suzany Brasil
Tauana Fernandes Fontenelle
Gabriel Lombardi Richetto
Maria Luiza Ávila
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Eduarda Peixoto da Cunha França
Cristiano Duro
Catherine Juglair Nogari Valente
Amanda Ribeiro dos Santos
Denis Sampaio
Eduardo Oliveira Agustinho
André Dos Santos Carvalhal
Tamires de Oliveira Garcia
Eder Fernandes Santana
Maria Clara Gouveia Magalhães
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Marcelo Marinho
Wagner Carmo
Thaís Rocha Lima
Pedro de Souza Gomes Milioni
Mateus Costa Pereira
Rosane Leal da Silva
Delano Câncio Brandão
Bianca Rosenthal
Matheus Koerich Nobre
Germano Schwartz
Javier Diez García
Arlene Mara de Sousa Dias
Sistema Penal do Rei Midas
Por Danielle Mariel Heil
Weber Luiz de Oliveira
Sinara Adriano da Trindade
Fernando Reis de Carvalho Peres
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Veranice Melo Frota
Marcelli Cipriani
Desumanização do traficante e do usuário
Paloma Braga
Missael Pinto Zampier
Lucas Sada
Lucélia de Sena Alves
Paulo Silas Taporosky Filho
Bartira Macedo de Miranda
Paulo Roney Fagundez Ávila
Francisco José Borges Motta
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Felipe Wild Varela
Gustavo de Almeida Ribeiro
Sergio Henrique Salvador
Anita Duarte
Luiz Antonio Ferrari Neto
Jamil Melo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Mauricio Ferreira Cunha
Lara Kauark Santana
Modelo aristocrático de Direito
Lucas Gabriel Furlan
Amanda Rodrigues Alves
Jordane Costa Oliveira
Atahualpa Fernandez
Rafael Leme Macedo
Tânia Maria S. de Oliveira
Nacle Safar Aziz Antônio
Tatiana Sogari Tormem
Eduardo de Carvalho Rêgo
Monica Cecilio Rodrigues
Carolina Schauffert Ávila da Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Michelle Gironda Cabrera
Adriano Soares da Costa
René Santos Piauilino
Elizabete de Araújo Souza
Ivana Leite Ruiz
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Gabriel Cavalcante Cortez
Camila Canto
Lívio Oliveira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Kleber Zanchetta
Fernando Porto Martins
Eduardo de Avelar Lamy
Camila Renata Leme Martins
Paulo Vinícius Feijó
Matheus Felipe de Castro
Felipe Cassel
Lucas Varela
Emanuela dos Santos Silva
Rodrigo Pereira Moreira
Camila Cardoso de Mello Prando
Ricardo Barbosa Tellini
Carla Mari Robaina Marcondes
Renê Beckmann Johann Júnior
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Luis Gustavo Cardoso
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Adriana Gonçalves Cravinhos
George Oliveira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
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Luiza Silva Rodrigues
Camila Holanda Aragão
Heitor Pergher
Adriana Bravim
Fernanda Donadel da Silva
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Wallace Costa dos Santos
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Defensoria Pública Geral do Ceará
RVA
Direito de personalidade
Ana Tereza Basílio
Indeferimento
Noruega
Universidades
Guilherme Alcântara
TJPI
Indulto
Educação de Jovens e Adultos
Ohio
Erro médico
Érica De Kássia Costa Da Silva
Adilson Nunes Rodrigueiro
Prefeito
PLS 432/2013
Samira Schultz Mansur
Cinemas
Londres
Competência criminal
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Gustavo Noronha de Ávila
Beatriz Zapelini
Rogério Gonçalves
alcoolismo
Homologação de acordos consensuais
Dolivar Gonçalves Junior
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Fabiano Oldoni
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Poder Judiciário catarinense
Aline Gostinski
Isabely Neves
Teste de paternidade
E-book
Carla Estela Rodrigues
O Júri Objetivo II
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
União estável
Belarus
PLS 280/2016
INTERVENÇÃO
Bem imóvel
Rafaela Alban
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Sandro Luiz Bazzanella
Ministério Público
Liminar em HC
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Aula online e gratuita
Rodrigo Dias da Fonseca
Flacso
Guerras as drogas
Lei Antimanicomial
Lei n. 13.247
Manifesto pela Democracia
Proteção à identidade de gênero
Quadrinhos puros do Direito
Universidade de Stanford
Resoluções NCPC
exercícios sistêmicos
análise de redução de pena
TJAC
Nova data
Daniel Roberto Hertel
Enrique Pedro Haba Müller
Lei 13.269/15
Resolução n. 175 CNJ
87º Feira do Livro de Lisboa
Sérgio São Bernardo
AIDS
José Roberto Martins Junior
Marcello Pietro Iacomini
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Ex-presidente Lula
Reclamação
pós-graduação em direito processual civil
Mauricio Silva Leite
Dia do Orgulho LGBT
Centro de mediação para solução de conflitos
Adalberto Arruda Silva Júnior
Furto de chocol
Reforma Eleitoral
Fundo de Assistência Parlamentar
Hélder Luis
Regras
Portaria 930
RE 958.252
Lei das Terceirizações
MS 30891
Estudante
Revista Iuris in mente
Manuela Valim Charpinel
valores retroativos
Inaiane Alves Gonçalves
Manual de Processo Penal
Trabalho em presídio
Violência e Cinema
Mulheres vítimas de violência
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Vítima tenta acordo
Unesco
Cine Debate
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
3º Turma
Indígenas
Construção da identidade
Direito de liberdade religiosa
casais homoafetivos
Segurança do Poder Judiciário
Gardenia Mota Ayres
A defesa intransitiva de direitos
Juliana Arrais Mousinho
Resolução 125 do CNJ
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Usuária morta
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Audiência por videoconferência
Projeto de Lei 3.277/2012
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Testemunha de uma barbárie
Trabalho de Conclusão de Curso
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Programa de estágio PJSC
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Versalhes Enos Nunes Ferreira
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Auschwitz
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Crimes de natureza permanente
Representação Criminal
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Renúncia
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Indulto/2016
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Doação
Fornecimento de fraldas
a dor tem pressa
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Lula
Revista Contextos Clínicos
Crime de perjúrio
Ponto adicional
Maíra Marchi Gomes
Catherine Figueiredo Escobar
Transmissão on line
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Anuário da Justila 2016
Vade Mecum Método
padrão internacional de segurança
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Áudio da entrevista
Antecipação de prova no processo penal
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Constituição e Poder Vol. 2
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Estatuto da Juventude
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Microcefalia
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Código de Ética da Magistratura
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Violência contra a mulher
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Ensino de Processo Penal
Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Totalitarismo no século XXI
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Paternidade
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Síria
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Judicialização democrática
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U2
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Motorista
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Tutela provisória
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Lei 13.344
Contardo Calligaris
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Medida Provisória nº 712
Livro Infantil
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Qualificação Profissional
Advocacia catarinense
Armando Júnior da Silva Gadelha
Direito e publicidade infantil
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condições para reajuste de plano de saúde
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Oriente Médio
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A criminalização midiática do sex offender
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Uber de Advogados
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Legalização da Prostituição
Ilicitude das Provas
interpretação conforme
STF
Raissa de Cavassin Milanezi
Destinação de Recursos
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Habeas Corpus nº 387244
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Debate
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Véu
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Anuário da Justiça
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Ministra Cármen Lúcia
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Renda Mensal Inicial
veículos autônomos
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Diploma de 3º grau
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Requerente de asilo
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Irlanda
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FALSA VENDA
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Propriedade Industrial
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Decisão STJ
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Crimes da Ditadura Militar
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Juízes pela democracia
Seguro obrigatório
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Centro de mediação
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Violência de gênero
Justiça em número 2016
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Silvio Donizete Chagas
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Comunidades tradicionais
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Seguro
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TJMG
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Previdência Social
Justiça em Números
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Regras da previdência
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RE 608872
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Introdução ao Direito Processual Penal
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Exame de DNA
Curso de Direito
Crime de ameaça
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Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Bloqueio judicial do WhatsApp
Regras de Bangkok
Gestantes
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Teoria do adimplemento substancial
O objeto da ciência do direito penal
Racismo Institucional
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Direito Penal: Parte Especial
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Tabelionato de Notas
Varas
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Inquérito n 4.483
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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HC 383102
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Intimação
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Lei de Mediação
Prova de dívida
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Estudos
Tratado
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Prestações Pecuniárias
Justiça Juvenil
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Ismar Nascimento Jr.
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Recomendação 44/2013
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Processo Penal do Limite
Bloqueio whastapp
Julio Cesar Marcellino Junior
Luciano Zanetti
Teoria do Crime Culposo
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Gabriela Mendes Fontana
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Gustavo Medeiros
ONU Brasil
Albinismo
Confisco de Bens
Futuro tecnológico
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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vidade político-partidária
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Justiça Legal
RG
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Direito Interncional
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Responsabilidade civil do Estado
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Quinta Constitucional
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Direito Penal da guerra às drogas
cerceamento da liberdade do cidadão
Renda Mínima
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Montreal
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Direito Internacional
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Sala Verde
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Superintendência de Seguros Privados
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Plano de Ação dos Tribunais
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Doutrina previdenciária
TRT 3ª Região
Litigância de má-fé
falta de decoro
UNOESC
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Segurança Digital
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corretoras de seguro
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Irlanda do Norte
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A Constituição e o Supremo
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Sistema Penal Contemporâneo
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Competência originária do STF
Níger
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Roma
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Solicitante de asilo
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Tradução Regras de Bangkok
Regime disciplinar diferenciado
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Estágio
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Constelação Familiar
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Saúde Prisional
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MPM
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Doação de Órgãos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Espetáculo midiático no Processo Penal
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Legislação americana
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Direito Animal
Gratuidade do Ensino
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Micheli Silva
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Soraia da Rosa Mendes
Rafaela Alban
Anoreg/MA
UFPB
Dívida valor
Gustavo Caetano Gomes
Filipe de Morais
Bruna Vidal da Rocha
Paulo Roberto Athie Piccelli
PEC 209/2012
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Felipe Lima de Almeida
Roger Machado
1º Seminario de Derecho Maritimo
Decreto 8.615
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Justiça Criminal Negocial
Child Best Interest
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Costumes
Audiência de Conciliação
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Recursos Repetitivos
Lei de Improbidade Administrativa
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Atenção
Observatório da Mulher
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Redução da Emissão de Carbono
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Citação eletrônica
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proibição de tatuagem em concurso
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João Vítor de Araújo Santos
Curso Preparatório
Embaixada dos EUA
Arrecadação de Verbas Públicas
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Princípio da não surpresa
Daniel Ribeiro Vaz
Aprovado
Jefrei Almeida Rocha
Luiz Regis Prado
Princípio da presenução de inocência
Indenização seguradora
Transparência Internacional
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Mudanças Climáticas
Audiência de Instrução
IMESB
A Casa de Vidro.com
Instituto Patrícia Galvão
Ricardo Conolly
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Marcelo Ricardo Colaço
Resolução 218/2016
Juliana de Alano Scheffer
Daniel da Costa Gaspar
Ivar Hartmann
SMS
Guilherme Carvalho
Organização das Nações Unidas
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Lei 13.269/2016
ADI 5649
Encontro
Ricardo Martins
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
suspensão de pagamento de 13 RS
Audiência de Custódia
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Trabalho remoto
Litiane Motta Marins Araújo
BNMP 2.0
Eduardo Januário Newton
Secretaria de Educação
Taysa Matos
Renato de Souza Matos Filho
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Megatendências
Pretensão Punitiva
Criminologia Global
Tribunal Superior do Trabalho
Cão Guia
Ana Gladis Thomas
Márcia Luisa da Silva
MPF
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
LEI 13.300/16
Felipe Magalhães Bambirra
Mesa de Estudos e Debates
Direitos de sucessões
Projeto de Lei nº 3670/15
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Melhor atendimento no Judiciário
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
João Paulo Lima do Nascimento
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
atividade de risco
Lara Ferreira Lorenzoni
CIIDI
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Estatuto da Advocacia
Clarice A. Petramale
Lei de Licitações
Plínio Gentil
Cinthia Menescal
Bruna S. Lago
Recuperação de Créditos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
PCB
Bolsas para Mestrado
crowdfunding
rede de proteção
Pesquisa e Movimentos Sociais
Cartilha completa com as instruções de uso
Atraso na entrega de diploma
Ditadura brasileira
Big data
Política Nacional de Solução de Conflitos
EXCESSO DE PRAZO
revogação de prisão preventiva
Concurso público para cartórios
Nathan Pilonetto Silva
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Soraia da Rosa Mendes
Clenio Jair Schulze
Disparidade Salarial
Pedro González
Assessoria para mulheres
Víctor Minervino Quintiere
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Tatiana Stroppa
Restituição de valores
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
veiculação indevida de imagem
Lilian Cristina Moraes
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Adimplemento Substancial
Cartilhas
Lei 9.099/1995
José Roberto Martins da Silva Junior
Movimentos sociais
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Edson Damas da Silveira
Confederação Brasileira de Futebol
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Reinaldo Couto
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Filipe Rodrigues Costa
Conselheiros Tutelares
Tornozeleira Eletrônica
Carla Joana Magnago
Lei n. 13.431/2017
Casamento Infantil
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
DIRPF/2017
Lorenzo Alvarez de Toledo
Sistema Cejusc-PJe
Camila Ponciano
Leonardo Godoy Drigo
Kamile Medeiros do Valle
Heleno Dozól Barabas
Uso do telefone celular
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Razoável Duração do Processo
Publicações
Acidente de trabalho
Fundamentos de Direito Processual Penal
ICMS
Investigação de paternidade
Nota de Repúdio
Servidores e Juízes
HC 389211
Israel
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Gilberto Bruschi
Agostinho Ramalho Marques Neto
Áudio
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Superior Tribunal Militar
Sexta Câmara Civil
Suíça
Trasnporte coletivo
LEAP Brasil
Projeto Cronos
TRT 8º Região
Decreto Presidencial
Organização Criminosa
Medida Provisória 759/2016
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
PL 44/2016
Texas
Contagem de prazo
Wagner Armani
Temas de Argumentação Jurídica
UNIFACS
André Luis Callegari
Daniela V. Pachito
Instalação dos cursos jurídicos
Estresse ocupacional
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
princípio da correlação
Direito e processo penal
Daniela Muller
Gustavo Cruz Jorge
interceptação telefônica ilegal
Quarta Turma do STJ
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Carla Marcondes
Direito Forense
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
MoWBrasil 2017
Liminar em Habeas Corpus
Criança indígena
Esther Maria de Magalhães Arantes
Hugo Fernandes Matias
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Estado do ES
ACNUDH
Banco Mundial
Lute como uma menina
André Gonçalves Teixeira
Petição n. 7074
ADJ
Direito Unisul
Cursos
Renajud
Lucas do Nascimento Nobre
Súmula 562 STJ
Tiago Clemente Souza
Lei 8.137/90
Mutirão
Safira Bonilha de Oliveira
Thaís Alves da Silva
Andreza Gabriela Cuzma
Maria Coelho Rosa Nôvo
Magalhães Coelho
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Plano Nacional de Segurança
Adoção de grupos de irmãos
Convenções Internacionais
Gustavo Nascimento Tavares
Alessandro Soares
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
fornecimento de medicamento e tratamento
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Audiência Digital
Editora Univali
UNISUL
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Intercâmbio
Crise Migratória
Fernanda Lencina Ribeiro
TJRS
Segurança Aeroportuária
Matias Hillesheim Stecker
retificação de registro civil
Felipe Wruck Médici
Rodrigo Medeiros da Silva
HC 139889
Gabriela Pivar Scaravelli
Desabafo do juiz
Eslovênia
Rodrigo Francisco de Paula
Magistério
Márcia Sarubbi Lippmann
Conselho Tutelar
Denúncia Lula
Luiz Fernando Cortelini Meister
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Lei 5.889/73
Allan Dias Toledo Malta
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Érico Ricardo da Silveira
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
TJBA
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Metodologia da Pesquisa
Willame Parente Mazza
Fernando Rodrigo Mroskowski
Paulo Queiroz
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
chapa Dilma-Temer
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Havaí
87 enunciados aprovados
Min. Laurita Vaz
André Leivas de Araújo Vianna
TRF2
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Resolução 235/2016
Combate à tortura
inteligência artificial no Judiciário
Século XXI
sistema de justiça e segurança pública
Fernanda Becker
Doutor "honoris causa"
Hospital privado
Diego Prezzi Santos
Leonardo Palma Malinverni
Processo Penal do Espetáculo
Thiago Siffermann
Raul Linhares
HC 389.899
Direito de Gênero
Marinha do Brasil
Judicialização da saúde
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Vítimas de Tortura
pedido de cancelamento rejeitado
Gabriela Buarque Pereira Silva
Ricardo Souza Calcini
Laurita Vaz
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Paulo Thiago Fernandes Dias
Revista da AGU
dupla maternidade
Elcemara Aparecida Zielinski
Paulo Incott
Recomendação 31 do CNJ
Medidas cautelares a parlamentares
TJ justiça
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Jorge Alberto de Andrade
Uniplac
Milca Paiva
Curso Novo CPC EAD
Flávia Stringari Machado
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Isabel Bueno
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Projeto “Integra-Idoso"
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Fernando César Costa Xavier
feminicídio
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
COAF
Objetivo 16
Regime prisional
Menores infratores
Estatuto da Primeira Infância
Seguro DPVAT
Airton Gomes Braga
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Decreto 27.784/1950
Quadro Saiba Mais
Ricardo Antonio Andreucci
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Desocupação de estudantes
Walder Araújo de Oliveira
Mário Cesar Andrade
Roberto Epifânio Tomaz
Encoge
Alienação
João Chiesa Farias
Samira Schultz Mansur
Tragédia de Mariana
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Poder e Corrupção
ACAD
Direito das Migrações Transnacionais
Coletivo Lapices
Contribuição Previdenciária
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Defensoria Pública de Goiás
ONUBrasil
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Aluguel de Roupas
Cartilha de orientação
Emenda Constitucional 95/2016
Oportunidades
promoção da igualdade étnico-racial
Lei nº 8.036 de 1990
Condomínio
UNIJUI
Deficiente físico
Nayara Swarowski
Luiz Eduardo Cani
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Diogo Bacha e Silva
Estelionato emocional
Democracia em Desconstrução
Manuela Abath
Publicidade das decisões administrativas
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
A construção da Identidade
Reforma em creche
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Marina Almeida da Rosa
Gabriel Luiz Marcondes
Vínculo de emprego na relação de motoristas
DPRJ
Curso de Espanhol
Idenização por danos morais
Refém em assalto
Intimação por telefone
Cadastro Nacional de Adoção
Pedro Augusto Santos de Souza
Apelação Criminal
João Paulo de Mello Filippin
Suspensão da Liminar
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Colaboração premiada por delegados
Casal homossexual
Recomendação 41
Lei 9.714/1998
Direitos LGBT
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Imunidade profissional do advogado
Ministro Raul Jungmann
Antonio Marcos Gavazzoni
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Universidade de Berkeley
Reajuste salarial
Teoria do Domínio do Fato
patologia ocupacional
Telismar Aparecido da Silva Júnior
TRT 10ª Região
Rafael Floriano
Michelli Giacomossi
João Paulo Allain Teixeira
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Queda em bueiro
João de Castro Souza
José Maria Zanuto
Jean Vilbert
Clair Jucerlei Mendes
PEC 209
Patricia Burin
2ª Edição
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Criminologia Forense – Tomo I
Corrupção na Petrobrás
Eduarda Peixoto da Cunha França
Felippe Borring Rocha
Concurso público
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
O Direito Achado na Rua
Quilombos
Pena de multa
mestrado Univali
João Manoel Vidal de Souza
Confissão de culpa
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Raoni Gomes
Consolidação das Leis do Trabalho
Diplomatas
TJMT
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Marcelo Melo
Vitor Pereira dos Santos
185
Pedro Scuro Neto
escravidão
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
publicação
Processo Penal no Limite
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
e-JT
Oficiais de Justiça
Suprema Corte dos Estados Unidos
Camila Berni
João Paulo Pirôpo de Abreu
Demissão por Homofobia
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Tânia Maria de Oliveira
Registro profissional
Celpe-Bras
Projeto de Lei 4.850/2016
Divulgação
brazilian-journal-of-intl-law
Soberania Nacional
Armas Nucleares
Ministro Celso de Mello
Douglas Anderson Dal Monte
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Comissão de Anistia
Raimundo Simão de Melo
Documentos exterior
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Coaching para concurso
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Filme Orestes
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Afastamento
Leonardo Marques Vilela
10 medidas
Maurizio Oliviero
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Ausência de vagas
Abril Uscanga Barradas
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Secretaria da Fazenda de MG
Valores nutricionais
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André Luís de Lima Maia
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Fazenda nacional
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
João Pedro Coutinho Barreto
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Direito à educação
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Denúncia Crime
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Especialização em Ciências Penais
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
PLC 20/2016
Regime aberto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Presos provisório
Ministro Mendonça Filho
Damásio Educacional
Lei 13.270
Bibliografia Temática
Princípios Processuais Constitucionais
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Direito LGBT
Boletim n. 08
Dez Medidas Anticorrupção
Leandro Matsumota
Greve Geral
Maykon Fagundes Machado
Juliana França David
HC 138207
Renova Cursos
Juliana Lopes Andrade
Legislação em vigor
Presidência da República
Francisco Sannini Neto
Carlos Roberto Simões Nogueira
Desaposentação
dependência de álcool
Registro
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Joacir Sevegnani
Holocausto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Jacqueline dos Santos Fernandes
adicional de insalubridade
Descriminalização da Homossexualidade
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Detentas grávidas
TJSE
Sírlei de Sá Moura
confissão espontânea
Ana Paula de Souza Cury
Wellington M. de Almeida
Estado do Rio de Janeiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Prerrogativa de foro
Grupo de Pesquisa
Emenda Constitucional 74/2013
Mensageira da Paz
Wellington Borghi
Programa de estágio
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Especialista ONU
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José Ribas Vieira
movimentação processual
Pesquisa Acadêmica
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Paquistão
Processo de Impeachment
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João Conrado Blum Júnior
polícia civil DF
Documentos Público
Tribunal online
Arquivamente de Inquérito
Recurso Ordinário
Carta de Conclusões
Escudo de Vidro
Estado Democrático de Direito
Palácio do Planalto
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Massacre Manaus
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Combate à Corrupção
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Centro Integrado de Cultura
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Bancos
Estudos Constitucionais
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estacionamentos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
TRT da 9ª Região
Responsabilização criminal
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Três Poderes
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Encontro Município Transparente
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Trancamento do Processo
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Reino Unido
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despesas nova eleição
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nulidade absoluta no processo penal
Satélite Geoestacionário
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Cumulação de pensões
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Ação Popular
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Regime domiciliar
Termo circunstânciado de Ocorrência
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
tentativa de homicídio
Dano Material
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Aline Ariane Fagundes
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Eliseu Raphael Venturi
Agressão escatológica
Saúde
Carlos Vinicius Mariano Magno
Jurisprudência
Dosimetria
Atraso imóvel na planta
Almir Megali Neto
Gilmar Mendes
Lei estadual n. 319/1948
Contas Presidenciais
Adriana Cecilio
SP
Edução
situação de emergência
Karla de Souza de Oliveira
Benigno Núñez Novo
Decisão Liminar
Ezair José Meurer Junior
impenhorabilidade
Lista de Livros
cooperativa de crédito
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Ministros
assédio sexual em metrô
Parentesco de terceiro grau
concurso oficial de justça
gastos do Judiciário
Coisa Julgada
João Guilherme Alvares de Farias
Everaldo Luiz Oldoni
Antonio Carlos Macedo de Castro
Eleonora Mesquita Ceia
Valmir Pereira Alcantara
Salvo conduto
Pedido genérico
Marcus Alan de Melo Gomes
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Ângela M. Bagattini
Marcelo Pertille
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
TRF da 1ª Região
Asilo
Direito dos Transexuais
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Aposentados
Assembleia Estudantil
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controle social e falsas promessas
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Lei nº 7.716/89
Péterson Niehues
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4.º Congresso Médico e jurídico
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Mediação privada
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Diderot Costa Souza Filho
ameaça espiritual
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Inquéritos arquivados
Massa Falida
Programa "Pai Presente"
Auxílio Transporte para magistrados
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Delmes Rodrigues Feiten
ADC nº 43
Eduardo Cunha
CEAJud
Câmara Especial Regional
Resolução
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Camila Berni
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Transgêneros
Renata Flecha
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Imunidade parlamentar
Wagner Arnold Fensterseifer
Banco do Nordeste
Samuel Mânica Radaelli
Psicologia em Estudo
Mudança de sexo
Cartório
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Comunicado da ONU
Ministério Público da Bahia
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CTPS
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Academia
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Jurisdição Constitucional
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Teto remuneratório
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Homenagem a Peter Häberle
Desembargador Osmair Couto
Alepo
Rotativo
Ações de Família
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
PJe-Mídia
Dispositivos Móveis
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7º Congresso Jurídico Online
tratamento do preso
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Ação Cautelar 4327
Assentamento agrário
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Fernando Machado
Lei Maria da penha
Documento histórico
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Violência e Cultura
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