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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Minhas Publicações
Editora Empório do Direito: "Ensaios sobre Processo Penal, Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro", de Djefferson Amadeus
Colunistas
Everton Sarraff Nascimento
Richard Quispe Salazar
Alexandre José Mendes
Marjorie Tolotti S. de Mello
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Lucélia de Sena Alves
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Crédito negativo
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Violência contra as mulheres
Misoginia
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Casos criminais
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Direitos dos homossexuais
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Imane Rane
Cássio Pitangueira
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Eron Corrêa da Silva
Amanda Avansini Arruda
Zulmar Duarte
Heloisa Alves
Marcelo Maduell Guimarães
Fernando Rabelo Rodrigues
Felippe Borring Rocha
Adriana Bravim
Bruno Marques Ribeiro
Alissar Ali Fahs
Lucas de Lazari Dranski
Emanuela dos Santos Silva
Lazara Carvalho
Savio Rangel Santiago
Emily Fidelix
Jefferson de Carvalho Gomes
Rodolfo Pamplona Filho
r Breno Novelli
Cláudio Lucena
Fernanda Frizzo Bragato
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Affonso Ghizzo Neto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Sofia Siman Salema
Paulo César Carbonari
Pedro Roberto Donel
Ilana Lemos de Paiva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Larissa Thielle Arcaro
Humberto Miranda
Rodrigo Bello
Mateus P. Gomes
Marco Antonio Lima Berberi
Filipe Reinert
Airton Gomes Braga
Eduardo Rodrigues dos Santos
Henrique Franceschetto
Ronan Robl
Ana Maria Pereira de Souza
Anna Carolina Faraco Lamy
Fernanda Tanus Costa
Elisa Costa Cruz
Rubens Correia Jr.
Larissa Janoni de Araujo
Doacir Gonçalves de Quadros
Clenio Jair Schulze
Ana Claudia de Souza Crotti
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Weber Luiz de Oliveira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Daniel Brandão
Gabriel Junqueira Sales
Gabriel Bulhões
Mônica Louise de Azevedo
Leandro Augusto Alves da Silva
Ludmila Ângela Müller
Maria Julia Pardal Simonato
Bruno Silveira Rigon
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Leonel Pires Ohlweiler
João de Castro Souza
Larissa da Silva Lopes
Antônio Pereira Gaio Júnior
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Amanda Souza Batista
André Lucas Fernandes
Paloma Braga
Pedro Gabriel Goulart Barata
Lucas Sada
Lucia Bastos
Leticia Maria Rosa Alves
José Muniz Neto
Márcio Gil Tostes dos Santos
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Marcella Granemann Ferreira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Daniel Gomes Batista da Silveira
Guilherme Chamum Aguiar
Nadine Hellen Reis
Suzany Brasil
Guilherme Freire de Melo Barros
Cinthia Loise Jacob Denzin
Coriolano A. Almeida Camargo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gisela Maria Bester
Talita Quézia de Assis
Roberta Oliveira Lima
Débora Silva Massulo
Fábio Guimarães Timponi
Matheus Koerich Nobre
Marcelo de Mello Vieira
Anderson Morais
Felipe Pruinelli
Yuri Carneiro Coêlho
Fauzi Hassan Choukr
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Juliana Simone Nandi
Felipe Abdel Malek
Fernanda de Oliveira Crippa
Ian Martins
Luiz Fernando Cortelini Meister
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Editora Empório do Direito
Alexandre Carrinho Muniz
Ricardo Leonel da Silva
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Guilherme Moreira Pires
Agrotóxicos
Alexandre dos Santos Priess
Veyzon Campos Muniz
Phillip Gil França
André Amorim de Aguiar
Matheus Vignatti de Carli
Alexandre Junqueira Gomide
Lucas Pontes Ferreira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Guilherme Zorzi Rosa
Ricardo Sanín Restrepo
Thula Pires
Teresa Arruda Alvim
Indyara Tayana Santos Rossetto
Luiza Nagib Eluf
Daniel da Costa Gaspar
Nathália Ribeiro Leite Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Lei Antidrogas
Manuella Fernandez
Guilherme Barros Martins de Souza
Franciele Rieffel
Marcello Terto e Silva
Fábio Jun Capucho
Samuel Bueno
Maiana Guimarães
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João Guilherme Alvares de Farias
Pedro Filipe C. C. de Andrade
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João Victor Carvalho de Barros
Rafael Alexandre Silveira
Victor Hugo Ossowsky
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Polliana Corrêa Morais
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
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Gabriela Cristofolini Vaz
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Cintia Neves Godoi
Camilo José d´Ávila Couto
Antônio Carvalho Filho
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Lucas Guimarães Chagas
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Fernando Antunes Soubhia
Arlene Mara de Sousa Dias
Carimi Haber Cezarino Canuto
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Caso Althusser
Luara Colpa
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Dora A. Martins
Nilzo Felisberto
Tiago Didier
Maick Cristian Valino Pinheiro
Leonardo Gomes Fernandes
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Philipe Benoni Melo
Fernando Filgueiras
Carla Joana Magnago
Bruna Angélica Maistro
Bernardo Gonçalves Fernandes
Renato Mantoanelli Tescari
Patrícia Cordeiro da Silva
Gilberto Alves Júnior
Maria Walkiria Cabral
Produto eleitoral
Eduarda Cruz Daudt
Maykon Fagundes Machado
Aline Busch Czarnobai
Tabita Aija Silva Moreira
Edenilza Gobbo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Jefferson de Carvalho Gomes
João Victor Mingorance
Germano Schwartz
Sidineia Delai Onzi
Ana Paula Rengel Gonçalves
Felinto Martins Filho
Gil Rafael Ribas
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Renan Levenhagen Pelegrini
Antonio Carlos Macedo de Castro
André Chiabay
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Jéssica Feiteiro Portugal
João Biffe Junior
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Espetacularização da violência
Daniel dos Santos Rodrigues
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Simone Henrique
Wagner Inácio Dias
Mariana Resende
Anderson Nazário
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Monique Pena Kelles
André Luiz Bermudez Pereira
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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Samuel Oliveira Cersosimo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
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Agustín Laó-Montes
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Wagner Luis Padilha
Ubiratan de Mattos
Thiago Vasconcelos Moura
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fernanda Gomes e Souza Borges
Nelson Rosenvald
Victor B. Gonçalves
Isabel Fauth
Luana I. Cabral dos Santos
Lis Arrais Oliveira
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Caelen Barros
David T. Queiroz de Souza
Alice Bianchini
Bianor Arruda Bezerra Neto
Adriano Soares da Costa
Rafael Giorgio Dalla Barba
Jeison Batista de Almeida
Taysa Matos
Adriano de Jesus Silva
Cláudia Toledo
George Oliveira
Homero Chiaraba
Sergio Matos
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GABRIELA ALBINO UGIONI
Tiago de Lima Santos Reid
Clécia Cristina Galindo
Eric Scapim Cunha Brandão
Eduardo de Carvalho Rêgo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Adriana Calvo
Eduardo Borges
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Leonardo Antunes Morais
Márcia Andrade Oliveira Bello
Letícia Bittencourt
Aurélio Franco de Camargo
Monique Pena Kelles
Ualy Matos
Geraldo Marcell Azevedo
Lygia Molina
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Fernanda Tartuce
Aruani Kindermann Lapolli
Larissa Zucco
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Willame Parente Mazza
Paulino Oliveira Santos
Lívia Casimiro
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Vitor Pereira dos Santos
Ciro de Souza Brito
Catarina Hernandez Ferri
Patrick Lendl Silva
Wellington Jacó Messias
Víctor Minervino Quintiere
Claudia da Rocha
Marcelo Mendes dos Santos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Andreza Pantoja Smith
Élida Lauris
André Gustavo Salvador Kauffman
Elizabete de Araújo Souza
Eduardo Januário Newton
Wellington Jacó Messias
Kenarik Boujikian
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Guilherme Alcântara
Gabriela Mendes Machado
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Benigna Teixeira
r Gisela Maria Bester
Thomas Bustamante
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fábio Rodrigues Gomes
Fernando Porto Martins
Renato Santos de Melo
Jefferson Augusto de Paula
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Karina Guerreiro de Sá
Daniela Campos Cerullo
Luana Renostro Heinen
Renê Francisco Hellman
Anna Júlia Santana Vicente
Rafael dos Santos da Silva
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Elisa Rech Dickel
Tânia Maria Françosi Santhias
Victor B. Gonçalves
Lívio Oliveira
Pedro Henrique Tonin
Maria Eduarda Sagás
Ravi Peixoto
Lazara Carvalho
Marco Paulo Denucci Di Spirito
José Gouvêa
Juliana Hermes Luz
Adriana Lopes
Ulisses Schwarz Viana
Adriano Valente
Espírito republicano
Gabriel Miranda
Ana Miguel Gomes Regedor
Rafael Ramos Rodolfo
Edilson Santana G. Filho
Daniela Richter
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ricardo Mauricio Freire Soares
Olívia Maria de Almeida
Thereza Christina Nahas
João Marcos Braga
Tauana Fernandes Fontenelle
André Nicolitt
Rodrigo Darela de Souza
Nayron Divino Toledo Malheiros
Suzany Lima do Nascimento
Mauricio Sousa da Silva
José Ricardo Maciel Nerling
Sinara Adriano da Trindade
Carmem Cavalcante
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Vitor Morais de Andrade
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Bernardo Britto Guerra
Bruno Takahashi
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luiz Eduardo Cani
Fernando Gama de Miranda Netto
Cristiano Aparecido Quinaia
Hélio Rubens Brasil
Amanda Arruda
Ivana Leite Ruiz
Ana Patricia Gonzalez
Emrich Sá
¿Quién vigila a los vigilantes?
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marcelino Sato Matsuda
Davi Arnaut Kraiser
Pedro Dalese
Laís Mosso Ferfoglia
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Flávia Santiago Lima
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Jocê Rodrigues
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Flavio Antônio da Cruz
Marcelo Ribeiro
Fábio da Silva Bozza
Araken de Assis
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Stela Adriane
Jovana de Oliveira Rodrigues
Jorge da Rosa
Maurício Ramires
Elisandro Lotin de Souza
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Diogo Bacha e Silva
Radson Rangel F. Duarte
Viviane da Silva Sousa
Gabriela Maia Rebouças
Gabriela Neckel Ramos
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Proporcionalidade e isonomia
Aicha Eroud
Lorena Guedes
Marli M. M. da Costa
Aluísio Celso Affonso Caldas
Fausto Trentini
Ana Beatriz Gomes
Luciana Santos Silva
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marsel Botelho
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Laura Dutra de Abreu
Eric Cwajgenbaum
Karina Melo Vieira
Eduardo Oliveira Agustinho
Daisson Flach
Adriana Almeida Lima
Erica Alves Aragão
Nádia de Castro Alves
França Júnior
Ellen Rodrigues
Raça
Atahualpa Fernandez
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Rodrigo Pontes Raldi
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Guilherme Wunsch
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Sílvia Gabriel Teixeira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
José Luis da Silva Tavares
Myrna Alves de Britto
Erick Beyruth de Carvalho
Clarissa Tassinari
Antônio Aurélio de Souza Viana
Esther Maria de Magalhães Arantes
Clarissa Demartini
Nelson Camatta Moreira
Manuel Martín Pino Estrada
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Bruce Bastos Martins
Ana Paula Couto
Recompensa
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Marco Aurélio Serau Junior
José Ribas Vieira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Tatiana de Almeida Campos
Luciano Vianna Araújo
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
João Carlos Adalberto Zolandeck
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fernando Torres
Rafaela Alban
Caroline Perez Venturini
Célio Pereira Oliveira Neto
Beatriz Scherpinski Fernandes
Karla Fabrício de Godoy
Marcos Queiroz
Luiz Carlos Rezende e Santos
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Diogo de Oliveira Gomes
Tiago Oliveira de Santana
Josiane Antunes
José Calvo González
Maristela Tamazzia dos Santos
André Luís de Lima Maia
Mônia Clarissa Hennig Leal
João Paulo Orsini Martinelli
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fernanda Araujo Pereira
Marina Bertinatto
Davi Rodney Silva
João Pedro França Teixeira
Flora Augusta Varela Aranha
Valdemar Habitzreuter
João Lauro Serpeloni
Marcus Alan de Melo Gomes
Bruno Espiñeira Lemos
Martina Mariano Spanemberg
Rodrigo Trindade
Glauco Salomão Leite
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Lorena Vasconcelos Porto
Série Tecnologia e trabalho III
João Felipe Bezerra Bastos
Roberto Bona Junior
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Lucas Correia de Lima
Vitória Sousa Lopes Pereira
Daniele Lameira
Vitor Andrade
Giselle Couy
Renan Francelino da Silva
Tiago de Toledo Rodrigues
Gustavo Amorim
Estela Márcia Rondina Scandola
José Henrique Mouta Araújo
Cleopas Isaías Santos
Theodoro Vicente Agostinho
Mª Emília M. de O. Queiroz
Rosimeire da Silva Meira
Enos Eduardo Lins de Paula
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Velocino Pacheco Filho
Leonardo Marques Vilela
Evânia França
Paula Brener
Gabriel Quintanilha
Luciana Berlini
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Beatriz Bork
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Rafael de Deus Garcia
Raphaella Reis de Oliveira
Silvia Felipe Marzagão
Camila Sallum
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Luciano Góes
Paulo Henrique Oliveira
Karini Nascimento
Wagner Yukito Kohatsu
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Francisco Pereira Pinto Filho
Marlo Almeida Salvador
Affonso Ghizzo Neto
Guilherme Felipe Miguel
Fernanda Teixeira de Medeiros
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Ubirajara da Fonseca Neto
Augusto Barbosa Hackbarth
Saulo Dutra de Oliveira
r Nelson Lacerda
Sergio Henrique Salvador
João Paulo Pirôpo de Abreu
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Julia Drummond
Marcelo José Madeira Mauad
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Kelvin J. Bressan
Thiago Freitas
Thiago Priess Valiati
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Samuel Medeiros Rocha
Vanderlei Da Silva Sampaio
Paulo Ricardo Schier
Luís Gustavo Reis Mundim
Mariana Lopes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Eduardo Santana Cordeiro
Roberto Barbosa de Moura
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
LETICIA ARENAL
Maria Cecília Soares Vannucchi
João Victor Rozatti Longhi
Daniela Portugal
Nathália Christina Caputo Gomes
Marina Carneiro Matos Sillmann
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Sofia Jessica Diaz
Gabriela Balbinot
Henrique Picarelli
Stanley Souza Marques
Isadora Delfino Reis
Júlia Quaresma Passos Jorge
Tássia Andressa Veber
Belmiro Fernandes
Gustavo Marques Krelling
Deivid Willian dos Prazeres
Ana Beatriz de Souza Martins
Ismar Nascimento Jr.
José Carlos Portella Junior
Sara Vieira Matos Figueiredo
Giselle da Cunha Cruz
Fernando Sacco Neto
Caelen Yumi Takada Barros
Vinicius Cardona
Gabriela Oliveira Freitas
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Taynah Ignacio
Marcelo Masô
Marco Aurelio Serau Jr.
Rosane Leal da Silva
Carlos Vinicius Mariano Magno
Jessyka Zanella Costa
Wendel Machado
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Futuros profissionais do Direito
Millena Gêmero
Assis da Costa Oliveira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ezequiel Pires
Luís Gustavo Reis Mundim
Konstantin Gerber
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Cyntia Possídio
Guilherme Curci T. Risso
Fabiano Moyses Furtado
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Amanda Ribeiro dos Santos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Thais Mello Doleys
Carlos Henrique Duarte Araújo
Pollyana Maria da Silva
Cássio Rebouças de Moraes
Caio Vlasak
Claudio Melim
Felipe da Silva Freitas
Luiza Correa Magalhães Dutra
Fernanda Ely Borba
Paola Alcântara Lima Dumont
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Anna Luiza Cremonezi
Lougan Cardoso Lima
Juliano de Oliveira Leonel
Ana Carolina Calvo Tiberio
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Luana Oliveira Araújo
Súmula vinculante
Michele Hübner
Viviane Lícia Ribeiro
Guilherme Bonato Campos Caramês
Juliana Vieira
Maurício Gomes Pereira França
Jackson Silva Wagner
Daniel Willian Granado
Isadora Martinatti Penna
Sandro Luiz Britto Sprenger
Milena Márcia de Almeida Alves
Ricardo Fretta
Adriana Gonçalves Cravinhos
Alana Oliveira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Leonel Betti Jr.
Henrique Bonacina Bonfanti
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Flaviane de Magalhães Barros
Nic Cardeal
Marcia Cristina Xavier de Souza
Vinícius Arouck
Diogo de Paula Papel
Paulo Ricardo Stipsky
Téssia Gallina Jorge
Fernando Reis de Carvalho Peres
Thiago da Silva Santana
Gabriela M. Menezes
Henry Colombi
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Samuel Firmino de Brito
Luiz Ricardo de Castilhos
Rafael Faria Basile
Antonio Pietro Almeida
Enrique P. Haba
Gleucival Zeed Estevão
Guilherme Christen Möller
Mariana Seifert Bazzo
Renata Moreira da Silva
Júlio da Silveira Moreira
Myrna Alves de Britto
Danúbia Souto de Faria Costa
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Zilka de Sá Barros
Ígor Araújo de Arruda
Abril Uscanga Barradas
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marcelo Pereira de Almeida
Banalidade do Mal
Paulo Antonio Peressin
Sandra Cristina Maia
Analice Nogueira Santos Cunha
Pedro Henrique Machado da Luz
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Maria Clara Gouveia Magalhães
Estudantes secundaristas
Jorge Coutinho Paschoal
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ge Mello
Carlos Alberto Farracha de Castro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Isabela Maria Cremasco Vieira
Arthur Bicalho dos Santos
Sistemas inquisitório e acusatório
Pablo Freire Romão
Luna Siqueira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Vitor Frederico Kümpel
Carolina Farkasvolgyi
Matheus José da Silva Dillio
Rosana Rufino
Silas Maycon Lopes Silva
Mariana Rodrigues Veras
Stella He Jin Kim
Alexandre do Rosario Brito
André Zilli
Gabriela Essig
Paulo Roberto Athie Piccelli
Filipe Reinert
Andressa Retori Teixeira Maia
Giovani Clark
Renan Apolônio
César Barros Leal
Cristiane Rodrigues Iwakura
Victória Sell Feiber
Giancarlo Montagner Copelli
Igor Guilhen Cardoso
Rafael Felgueiras Rolo
Fabíola Sucasas
Marcela Münch
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Magnum Roberto Cardoso
Leonardo de Oliveira
Mayara Pellenz
Carlos Augusto Ribeiro
Benigno Núñez Novo
Denize Carolina da Cunha
Vinícius Alves
Jose Luis Bolzan de Morais
Claudia Calmoni
Sarah Lima
André Dos Santos Carvalhal
Périsson Otávio Rodrigues
Marcos Prata Bentes
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Julia Vianna Correia da Silva
Marco Félix Jobim
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Fernanda Pacheco Amorim
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Felipe André Laranjo
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Iara Antunes de Souza
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Planos de Saúde
Centro Acadêmico Hugo Simas
Coerência e Verdade em Direito
Universidade de Stanford
Saúde Prisional
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
DPESC
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
HC 75.716
Tatiana Stroppa
Condomínio
crimes contra a vida
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Otelo
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
O objeto da ciência do direito penal
Gustavo Henrique Dietrich
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Aula online e gratuita
Claudia da Rocha
Dano Moral
Processo de validação de documentos
Desembargador
TJPA
Hilariane Teixeira Ghilardi
Ilicitude das Provas
Projeto Ronda Maria da Penha
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Joaquim Leitão Júnior
Bruno Sá Freire Martins
Anna Paulina Corteletti
julgamento STF
Audiência de Conciliação
Celpe-Bras
O resultado como fundamento do injusto penal
Juliano de Oliveira Leonel
Estabelecimento prisional
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Especialização em Ciências Penais
Politie Nijmegen-Zuid
Eduardo Pereira dos Anjos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
4.º Congresso Médico e jurídico
Luciane Mª Banfi Ferreira
Renee do Ó Souza
Paula Saleh Arbs
Felipe Wruck Médici
Marina Almeida da Rosa
Tiago Protti Spinato
Movimentos sociais
Reclamação Disciplinar
falta de decoro
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Atraso imóvel na planta
Katarina Peixoto
Instituto Conectas de Direitos Humanos
crime ambiental
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Gabriela Antoniacomi Maschio
Legislação americana
TRT 3ª Região
O Júri Objetivo II
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Aluguel de Roupas
Linda Rosa da Silva Azevedo
Danos Materiais e morais
Thula Pires
cooperativa de crédito
Isabely Neves
Gustavo Faria Pereira
Hedlian S. Cândido
Reconhecimento fotográfico
Aderlan Crespo
queixa-crime
Malta
Erro médico
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Curso Preparatório
Justiça em número 2016
Fernanda Zambrotta
Foro Privilegiado
Bem imóvel
Coaching para Liderança de Alta Performance
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Alfa Oumar Diallo
Josiane Rose Petry Veronese
Crime de roubo
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Comissão de Anistia
Thaise Mattar Assad
Luis Calazans De Brito Bisneto
Saída Temporária
RDD
Dr. Cesar Luiz Pasold
Emetério Silva de Oliveira Neto
Faculdade de Direito de Vitória
Jornal Estado de Direito
Antonio Sepulveda
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Dolivar Gonçalves Junior
Maria Lúcia Karam
Resolução n. 235/2016
Emilli Fátima Haskel da Silva
Boletim RDL
Daniel Soifer Kriger
Londres
UNIFACS
Doulas no parto
Perda total
Julio Cezar Moura de Souza
Rachel Riera
II Congresso Sul Brasileiro
Lara Ferreira Lorenzoni
Não recepção
Hermes Moreira Jr
Paulo Thiago Fernandes Dias
Leonardo Avelar Guimarães
Afrânio Silva Jardim
Usuária morta
tentativa de homicídio
Magalhães Coelho
Maurizio Oliviero
Lei 8.137/90
Cândice Lisbôa Alves
Recurso Ordinário
Ministro Og Fernandes
O Procedimento Comum
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pensão por Morte
Pesquisa Acadêmica
Intimação
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Litigância de má-fé
Paternidade
Redação
87 enunciados aprovados
Perdão Presidencial
Érico Ricardo da Silveira
construção de usina Teles Pires
O negociador
Direito Humanos
OCupações das Escolas e Universidades
Pessoas portadoras de deficiência
Alexandre José Trovão Brito
TRT9
Oportunidades
Responsabilização criminal
Penal Tributário
Partilha de bens
Lucas Silvy Santos
Everaldo Luiz Oldoni
DPMS
Consolidação das Leis do Trabalho
Contrato de crédito rural
Nathan Pilonetto Silva
Excesso em abordagem policial
CTB
Velocino Pacheco Filho
Bruno Antonio Barros Santos
Imunidade diplomática
Aury Lopes
Leonardo Costella
Refugiados e Migrantes
Editora Univali
Formulário digital
MP 784/2017
intercâmbio de jurisprudência
Salah Khaled Jr
Wagner Balera
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Tainara Martinhago Virtuoso
buy a philosophy paper
Dano ambiental
Diploma
Corréus
Participação nos Lucros e Resultados
Rodrigo Wasem Galia
Cursos Online Gratuitos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Érica Veríssimo Martins
Carla Marcondes
Ciências Médicas Forenses
Armando Gallo Yahn Filho
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Eugenio Zaffaroni
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Luislinda Valois
EAD
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Raphael Boldt
Jaécio Matos Santos
Ana Maria Magro Martins
Criminologia Forense – Tomo I
Legislação em vigor
impenhorabilidade
Luiz Fernando Moreira
Jurisprudência
Havaí
Juizado do torcedor
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Direito Penal da guerra às drogas
Controle de Convencionalidade
Sérgio Cabral
Súmula 719 do STF
Felipe da Silva Freitas
Seguro
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Documentos estrangeiros
Protetor solar
reintegração de posse
Juliana Lopes Andrade
Giulia D'Amore
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
José E. da C. Fontenelle Neto
Bolsa de Estudo
Bibiana Fontella
O Direito e a Sétima Arte
Execuções
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Acidente de trânsito
intimação e notificação
veiculação indevida de imagem
Pepperdine University
Erradicação da Pobreza
Vítimas de Tortura
MPSC
João Guilherme Alvares de Farias
Juliane Leandro Faresin
Giulia Poeppl Pereira
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Lista
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fernando Parente
Superior Tribunal de Justiça
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Revista Pensamiento Americano
Programa Apadrinhamento Afetivo
AMAERJ
Documentário Não é Brinquedo
Vilmar Urbaneski
CEAJud
Prerrogativa de foro
Mario Cesar Andrade
Antonio Marcos Gavazzoni
Kafka
Rosimar Ibiapina Batista
Direitos de Privacidade
Pessoas com deficiência
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Metodologia da Pesquisa
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Cinemas
Plínio Gentil
Dívida de condomínio
Fertilização In Vitro
Dóris Ghilardi
Forças Armadas
indenização
Igor De Lazari
Thiago Brega de Assis
Abolicionismos e cultura libertária
Afastamento
MPM
Coletivo Lapices
Advocacia catarinense
Acesso a ação penal
Sistema Unificado de Execução Penal
Trícia Navarro Xavier
Clube de Regatas do Flamengo
Audiências de custódia
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Declaração de Brasília
João Guilherme Gualberto Torres
Século XXI
jogo de azar
Violência contra a mulher
sistema de justiça e segurança pública
Transição e Consolidação da Democracia
A construção da cidadania e a sexualidade
Regulamentação da atuação de menores de idade
Tribunal de Justiça do Chile
Quinta Constitucional
reedição de normas
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Editora Empório do Direito
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Líbano
Contardo Calligaris
Roberto Wagner Lima Nogueira
Clariana Sommacal
Felipe Cunha de Almeida
Antonio Graim Neto
Cristiano Botelho Alves
ADJ
artigo 33 do CP
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Joinville/SC
Soraia da Rosa Mendes
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Eduardo José da Fonseca Costa
Cursos
UFOP
Melhor atendimento no Judiciário
Direito de personalidade
HC 135.100
Kennedy Henrique
Ocupação das Escolas e Universidades
Nota ADJ
Maciel Colli
MG
Guilherme Alves Coutinho
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Racismo Institucional
Organização das Nações Unidas
Rotativo
Apadrinhamento de crianças
Luciano Chacha de Rezende
Imunidade profissional do advogado
Yuri Carneiro Coêlho
Turismo
ReDiHPP
Renata Flecha
Maurício Correia
Finlândia
Ministro Mendonça Filho
Affonso Ghizzo Neto
Escolas
Espetáculo midiático no Processo Penal
Aplicativo
contratos bancários
Manuel Monteiro Guedes Valente
Rafaela Alban
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Temas de Argumentação Jurídica
Prisão Domiciliar
PFDC
Sistema Penal Contemporâneo
Mensalão
José Borges Neto
Vanessa Pedro
Ensino de Processo Penal
U2
Thiago de Miranda Coutinho
Laurita Vaz
ADI 5645
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Universidade Pública
Rosimeire da Silva Meira
Marcello Lopes
Antônio Carvalho Filho
Brasil. Human Rights Watch
Facção Criminosa
10ª edição comemorativa
Ivar Hartmann
(MP) 746
José Ewerton
Estado e Constituição
Paternidade tardia
Paula Naves Brigagão
Imperador
Terre des hommes (Tdh)
Curso Avançado de Direitos Humanos
Acelino Rodrigues Carvalho
Impeachment
Documento histórico
Estado do Ceará
Prestações Pecuniárias
RG
Estados Lusófonos
Documentos sigilosos
Rogério Leal
Crimes de natureza permanente
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
LEI 13.300/16
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Ronaldo Nogueira
Código Penal de 1940
REsp 1428493
Cão Guia
interceptação telefônica ilegal
concurso oficial de justça
João Marcos Braga
Caio Henrique Lopes Ramiro
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Lei 13.270
PJe 2.0
Resolução n. 107/2010 do CNJ
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Michel Temer
Luanna Tomaz de Souza
Emenda Constitucional 88/2015
Fernanda Ely Borba
Jordânia
Sírlei de Sá Moura
UNAERP
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
REsp 1338942
XX Semana Jurídica
Lei estadual n. 319/1948
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Requisições de Pequeno Valor
Trabalho não remunerado
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Direito à inclusão
Atividade Especial
Ricardo Bucker Silva
Direito e Gênero
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Renda Mínima
Lucas Manoel Soares Machado
Cuiabá
Audiência por videoconferência
Revista Avant
Nova data
Eder Aleixo Bee
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Cladem
Diego Zysman Quirós
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Márcio Ferreira
ADI 5357
Palestrantes
LC 158/2006
Ação Popular
Futuro tecnológico
prisão por débito tributário
Representação Criminal
Instituto Jurídico Portucalense
Morgana Machado
Lesa-majestade
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Lei nº. 12.403/2011
João Paulo Pirôpo de Abreu
Debate
Nayara Swarowski
veículos autônomos
Alemanha
Requisitos Mínimos
Thaís Janaina Wenczenovicz
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ramadã
Samira Schultz Mansur
Turquia
VEC
Criança indígena
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Gislaine Peixoto
CTPS
Em busca das garantias perdidas
PLS 195/2014
Pedido genérico
HC 129646
Instituto Patrícia Galvão
Heleno Dozól Barabas
ADPF n. 461
Contas inativas do FGTS
Valores nutricionais
Alexandre Morais da Rosa
Escoteiros
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Barbara Pasello
Combate à tortura
Romance
Requerente de asilo
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Paulo Incott
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Inquérito n 4.483
Rompimento de barragens
Jeferson Almeida De Oliveira
Javan Moisés Girardi
Dano Psíquico
App.
Texas
Eliseu Antônio da Silva Belo
Samira Schultz Mansur
Eduardo Januário Newton
Conjunto Habitacional
Blitz
Resolução n. 175 CNJ
Encontro Estadual do Direito à Saúde
RE 845.779-STF
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
HC 138565
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Reinaldo Couto
Encontro
RE 595676
João Manoel Vidal de Souza
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Segurança do Poder Judiciário
João Gabriel Cardoso
Soberania Nacional
TRT-MG
Projeito Pai Presente
Adriano Olian Cassano
Poder Judiciário Estadual
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Romênia
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
fornecimento de medicamento e tratamento
Matheus Felipe de Castro
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Projeto de Lei 168/2015
Propaganda enganosa
Constelação Familiar
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Giselle Onofre
Desembargador Sérgio Luz
Recurso em Habeas Corpus
Transparência Internacional
Ângela M. Bagattini
Medidas alternativas
Encoge
TC elaborado pela PM
Zéu Palmeira
Decisão colegiada
Safira Bonilha de Oliveira
TRT 8º Região
Lei 5.889/73
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Direito de liberdade religiosa
Isabel Bueno
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Renata Nascimento Gomes
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
curso é gratuito
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ricardo Souza Calcini
Antonio Carlos Brandão
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Direito Forense
Recomendação 44
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Jonatan Ramos de Oliveira
João Otávio de Noronha
lucros cessantes
Leonis de Oliveira Queiroz
Primeira Seção do STJ
Dinamarca
Tiago Didier
Organização Mundial da Saúde
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Lei dos Planos de Saúde
Informativo de Jurisprudência
Bingo
Adimplemento Substancial
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Convite Vaticano
Áudio
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Maria Madalena Telesca
Alisson Silveira da Luz
Quarta Turma do STJ
Lei de Improbidade Administrativa
Direito Penal Sexual
CCJ
Celso Costa Ramires
Bolsas para Mestrado
Raphael Galvani
CPGUFSC
Lei n. 8.038/90
Previdência Social
Fundamentos de Direito Processual Penal
AMARN
Três Poderes
Grupo de Estudos em Direito Público
Pamela Medeiros Gomes
Twig Santos Lopes
individualização
Rol de Procedimentos em Saúde
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Perna-de-pau
Bruna Mayara de Oliveira
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Marcelo Pichioli da Silveira
Botão de pânico
Abuso dos direitos humanos
Direito de Guarda
Celso Gomes Pinheiro
Eduardo Silva Bitti
Andréia Ferreira Bispo
Fabricio Gevaerd
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Suspensão Processual
3ª Turma do STJ
Cenário jurídico e político
Lauro do Nascimento Pereira
José Roberto Martins da Silva Junior
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Dra. Maria Lucia Karam
Crimes na Internet
Academia
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Aicha Eroud
Prisão Perpétua
Portaria 930
2ª Câmara Criminal
Cirilo Tissot
Milca Paiva
Alexandre Barbosa da Silva
Antonio Vercher Noguera
Adoção homoparental masculina
Renúncia
Adoção de grupos de irmãos
Ação Cautelar 4327
Marcia Sarubbi Lippmann
Murillo Martins Toledo
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Banco Mundial
TJBA
Migrantes
Duílio Antero de Camargo
Luciana Boiteux
João Paulo de Mello Filippin
TRF da 1ª Região
Vitor Sousa Freitas
Bruna Vidal da Rocha
Bruno Luís Marques Hapner
voa ou corre?
Resolução 218/2016
Toronto
Dia das Mulheres
Estágio
Microcefalia
Mauricio Mota
Ianca Souza Barauna
idoso com câncer
Remessa de Artigos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Legalização da maconha
Contagem de prazo
quem quebrou o Estado brasileiro
Atendimento à Infância e Juventude
Albinismo
Glauber William Duarte
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Amanda Oliari Melotto
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Jhonathan Fávero
Henrique Telles Vargas
Giovani Clark
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Hugo Fernandes Matias
Thaís Alves da Silva
Quadrinhos puros do Direito
Rodrigo Bahia de Souza
repetência
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
história de mulheres
Detentas grávidas
Hora Extra
José Ribas Vieira
Enem 2016
audiolivro
Apelação Cível
Mackysuel Mendes Lins
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
PLC 6784/2016
Bárbara Lopes Gomes
Eduardo Lamy
CPC/73
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Acidente de trabalho
Lei 13.429/2017
Recursos Repetitivos
Uber de Advogados
Marcos Ehrhardt Júnior
Tema 98 STJ
Confederação Brasileira de Futebol
Projeto MiniPac
Estudante
Endividamento
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Sentença de Pronúncia
Coação Testenhunha
Gianfranco Silva Caruso
IRDR
Bruno Milanez
infecção hospitalar
Curso de Direito Internacional Público
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Audiência de Instrução
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Responsabilidade civil do Estado
Miguel Calmon Dantas
Concursos Públicos
Rodrigo Darela de Souza
Professor Adjunto
Seguro obrigatório
base de cálculo de honorários
Tragédia de Mariana
Defensorxs
Jornal
Verdade e Consenso
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
medida socioeducativa
Luiz Regis Prado
Revista Pensar
Felipe André Dani
Cristiano Imhof
Reforma Eleitoral
Patricia Burin
Câmara de Vereadores
Código Civil de 2002
feminicídio
Teoria do Crime Culposo
Abuso Sexual
Resolução 235/2016
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Menores infratores
Aline Ariane Fagundes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Constituição e Poder Vol. 2
Recomendação 27/2009
Execução provisória da pena
Marcelo Lebre
Estatuto da Criança e do Adolescente
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Maria Jocélia Nogueira Lima
Revista Contradogmáticas v. 09
Pablo Ornelas Rosa
Súmulas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Gabriel Gavasso Lis
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Nilson Costa Souza
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
TJRO
Felipe Lima de Almeida
Ministério Público Militar
Antônio Julião da Silva
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Recomendação 44/2013
Cursos Gratuitos
Child Best Interest
O Direito Achado na Rua
Tabelionatos de Notas
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Gratuidade do Ensino
Carlos Henrique Raguza
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Acordo de leniência
Mediação privada
Relação de consumo
Direito Penal: Parte Especial
Bloqueio judicial do WhatsApp
Natammy Bonissoni
Acidente radiotivo
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Ministra Maria Helena Mallmann
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Audiência de custódia de foro privilegiado
r Bruno Miragem
FAE Centro Universitário
Poder e Corrupção
Bruna Silva Carvalho
Paulo de Souza Queiroz
Atestado médico
Direito das Migrações Transnacionais
Boletim da RDL
PL 280/16
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Massacre em presídios
Estudos Feministas
Julgamentos Históricos
biblioteca digital
PRISÃO
Arrecadação de Verbas Públicas
Dano Material
27 anos do ECA
Giancarlo Montagner Copelli
Sistemas Processuais Penais
Fernando A. N Galvão da Rocha
Decreto 3.413/2000
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Tutela provisória
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Ezair José Meurer Junior
pais solteiros
Luiz Inácio Lula da Silva
Belarus
Eleições EUA
Magistério
Compensação de carbono
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Adicional de Periculosidade
Desembargador Osmair Couto
Roberta Maia Gresta
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Boletim n. 09
Fundo de Assistência Parlamentar
crimes cibernéticos
Indeferimento
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
polícia civil DF
Colóquio Internacional
Curso de Mediação
Juliana França David
Imóvel SFH
Suprema Corte dos Estados Unidos
Direito Unisul
Giovana Giulia Silva
Juarez Cirino dos Santos
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
escravidão
Destinação de Recursos
ONU Mulheres
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Colaboração premiada por delegados
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Encontro Município Transparente
Deputados
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Wagner Armani
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Vínculo Empragatício
Concorrência desleal
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Matias Hillesheim Stecker
SMS
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Consulta CNJ
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MS 30891
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Irlanda do Norte
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ADI 5649
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Megatendências
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Intimações
Curso de Direito Penal Didático
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Coreia do Sul
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Resolução
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Alienação
Laboratório UbiNET
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Lei Complementar 73/93
Lei n. 15.829/2012
inteligência artificial no Judiciário
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Privatização de Presídios
Resolução 213/2015
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Trasnporte coletivo
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Francisco Ferreira
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Apelação Criminal
Trabalho de Conclusão de Curso
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Fenastc
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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TRT 10ª Região
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Caso Escher e outros
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Justiça Criminal Negocial
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Ricardo Mauricio Freire Soares
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Investigações criminais
Varas
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Decreto 27.784/1950
Pauta de Julgamento
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Asilo
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Lançamento de nova edição
GLBTs
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Indenização seguradora
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Idosa
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Alexandre de Morais da Rosa
sentença feita por estagiário
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Reforma da política de drogas no Brasil
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Rene José Keller
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Renata Condi Vescovi
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UFG
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Direitos dos cidadãos
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Observatório da Mulher
Decisão STJ
Intercâmbio
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Lei 8.625/93
ato infracional análogo a crime de desacato
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II Simpósio de Direitos Humanos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Edução
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Guilherme Carvalho
Clarissa de Cerqueira Pereira
Luciana Ferreira Lima
Constituição e Poder Vol. 1
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Tabelionato de Notas
Projeto de Lei 3.729/04
Caderno legislativo
Francisco Sannini Neto
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
LEAP Brasil
Adoção em conjunto de irmãos
Hélder Luis
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Embaixada dos EUA
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Gamil Föppel
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Tráfico internacional de drogas
Walter Bittar
Luana Gaia de Azevedo
Obrigação Impossível
Revista Sistema Penal & Violência
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Lei n. 12.318/2010
Casal homossexual
Assentamento agrário
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Karla de Souza de Oliveira
Renata da Costa Sousa Meireles
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
RE 601720
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agressões físicas
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Mestrado e Doutorado 2017
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Resolução 225
Ministro da Saúde
Alexia de Melo Miguel
Imprensa
Bug
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Jaqueline Damasceno Alves
Doutrina previdenciária
G. Couto de Novaes
Recomendação 31 do CNJ
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
OMS
Empresa de Telefonia
Lei 9.714/1998
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Alimentos no âmbito internacional
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Rubens Correia Jr.
Ministro Raul Jungmann
José Calvo González
Aramis Nassif
Preso provisório
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Mensageira da Paz
Luiz Ferri de Barros
Dispositivos Móveis
art. 385 do CPP
Eduem
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Bolsas para Brasileiros
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Rafael Beltrão Urtiga
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Guilherme Christen Möller
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Cândido Furtado Maia Neto
Oficina de Pais e Filhos
RE 608872
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
administração judiciária
Violência na Escola
Bibliografia Temática
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
intoxicação alimentar
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Dia do Orgulho LGBT
EXCESSO DE PRAZO
Transferência para hospital
Paulo Rogério Muniz Barros
Aldo Arantes
Fernando Machado
Regras
Sine Fácil
A Casa de Vidro.com
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Bruno de Omena Celestino
dependência de álcool
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Doação de Órgãos
Daniel Roberto Hertel
Comunicação ONU
Gabriel Martins Furquim
Lei Maria da penha
Thiago Siffermann
cirurgia plástica reparadora
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Raul Linhares
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PLC 79/2016
Competência originária do STF
Germano Schwartz
Simone Henrique
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Igor Braga de Souza
Augusto Jobim do Amaral
Fernanda Moretzsohn
Rubia Souza Santos
Diderot Costa Souza Filho
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Satélite Geoestacionário
Nazismo
Centro de mediação para solução de conflitos
Parentesco de terceiro grau
Reação Alérgica
Raimundo Simão de Melo
Stephanie Noya S. R. Tanure
João de Castro Souza
Interpretação conforme a Constituição
TJAL
Direito do Consumidor
PEC 227/2016
Atualização
Marcelo Fernandez Urani
Robert Alexy International Legal Seminar
Lei proíbe Uber no RJ
1º Congresso de Criminologia(s)
Indenização a familiares
retificação de registro civil
pena mínima
Manual de Processo Penal
Direito Público Temas Atuais
Marcelo Ribeiro
Vade Mecum Método Internacional
Valmir Pereira Alcantara
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
confissão espontânea
Legislação russa
Carlos Vinicius Mariano Magno
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Mario Porto
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Áudio entrevista
Reclamação
Contribuição Previdenciária
Curso de Espanhol
Código de Ética Médica
Decreto 8.789
Holocausto
Processo Penal no Limite
situação de emergência
Competência Jurisdicional
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Cultura da Punição
Israel
Indígenas
Indicação Literária
Teses
Geovane De Mori Peixoto
Senha de cartão
Denúncia Lula
Filipe Maia Broeto
Precedentes Judiciais Vinculantes
Direito Interncional
Legalização da Prostituição
Salto mortal
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Juizado Especial da Fazenda Pública
Associação Brasileira de Direito Processual
Imissão na posse de imóvel
MPSP
Porte de Armas
Inconstitucionalidade da proibição
CEPAL
Carla Mari Robaina Marcondes
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Lei 9.029/1995
Albie Sachs
Rosalvo Ivarra Ortiz
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Felipe Dalenogare Alves
Universidade Federal da Bahia
distribuição de terras
Hospital privado
Justiça em Números
Lei 11.343/06
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Felippe Borring Rocha
Francisco Oliveira Neto
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Bruno Sá Freire Martins
Rafael Silveira de Souza
Márcia Krischke Matzenbacher
IPDMS
Cármen Lúcia
XIII Semana Acadêmica
3º Turma
Cine Debate
afastamento de Renan Calheiros
indígenas Warao
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Medidas cautelares a parlamentares
cerceamento da liberdade do cidadão
Defensoria Pública de Goiás
corretoras de seguro
Quilombos
Robinson Borges da Silva Junior
Ministro Celso de Mello
TJDF
âmbito de proteção
Renata Torri Saldanha Coelho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Tânia Maria Françosi Santhias
Discriminação Racial
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Denisse Raquel Montoya Elias
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
terras de cultivo de drogas
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
OAB/ES
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
André Sampaio
cargo de Secretário de DiligênciaS
Tatiana da Silva Morim Kashio
Tribunal Superior do Trabalho
Luiz Fernando Ozawa
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Lauro Francisco Mattei
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Coaching
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Operação Greenfield
Decreto de indulto 2016
Responsabilidade solidária
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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O que funciona no plantão judiciário
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Reforma previdenciária
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Mutilação Genital Feminina
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
185
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Petição n. 7074
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Clássico do dia
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SAMARCO
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Totalitarismo no século XXI
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Penhora de honorários
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Regime prisional
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