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Marcela Araújo Rosa
Denis Sampaio
Renê Beckmann Johann Júnior
Glauco Gumerato Ramos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Jefferson de Carvalho Gomes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Jorge Coutinho Paschoal
Marco Regulatório do Pré-Sal
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Leonardo Monteiro Rodrigues
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Guilherme Zorzi Rosa
Jeison Batista de Almeida
Jenifer Carina Pereira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Carlos Alberto Farracha de Castro
Guilherme Machado Siqueira
Rogério Pacheco Alves
Paulo Henrique Pinto Santiago
Rafael Felgueiras Rolo
Tiago Oliveira de Santana
Gabriel Esperança Lisboa
Inês Virgínia Prado Soares
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Cristiano Duro
Mariana Brito Cairo
André Felipe Oliveira Moraes
Augusto Passamani Bufulin
Ana Paula de Souza Cury
Aisla de Carvalho
Pollyanna Maria da Silva
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
José Luiz Toro da Silva
Carina Bezerra Kobashigawa
Vitor Frederico Kümpel
Fábio de Oliveira Camillo
Matheus Fanti
Marina Cerqueira
Eugenia de Azevedo Neves
Futuros profissionais do Direito
"Doping processual"
Natã Ferraz Carpanez
André Dos Santos Carvalhal
Ana Paula Rengel Gonçalves
Alexandre Cesar Pereira
André Luiz Bermudez Pereira
Rodrigo da Silva Brandalise
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ricardo Sanín Restrepo
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Vívian De Gann dos Santos
Fernando Rey Cota Filho
Daniela Dias Tomaz
Veranice Melo Frota
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Camila Marques Rosado Ferraz
Fabricio Lima Silva
Carlos Henrique Soares
Felipe Montiel da Silva
Raphaella Reis de Oliveira
Kátia Parente Sena
João Pedro França Teixeira
Jamilla Monteiro Sarkis
França Júnior
Guilherme Chamum Aguiar
Atahualpa Fernandez
Ana Patricia Gonzalez
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Afrânio Silva Jardim
Célia Iraci da Cunha
Rideko Suzuki
Roberto Bona Junior
Claudia Freesz Calmon
Fabiana Otero Marques
Henrique Abel
Bruno Martins Duarte Ortiz
Sebastião Marques Neto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiz Ricardo de Castilhos
Sara Vieira Matos Figueiredo
Gabriela Balbinot
Felipe Sorgi da Costa
Extensão Direito das Mulheres
Centros penitenciários brasileiros
Yuri César de Almeida Silva
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Pedro Arruda Junior
Gustavo Rocha Martins
Raul Linhares
Roberta Oliveira Lima
Samuel Firmino de Brito
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Robinson Nicácio de Miranda
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Lucio Barreto Guerreiro
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Fiammetta Bonfigli
Dina Alves
Conduta atípica
Bernardo Lima
Alan Furtado
Bárbara Natália Lages Lobo
Inexistência jurídica
Gabriela Essig
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Camilo José d´Ávila Couto
Gisele Mazzoni Welsch
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Samira Schultz Mansur
Viviane da Silva Sousa
Michelle Gironda Cabrera
Laura Haddad
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Daisson Flach
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Alexandre Pacheco Martins
Ricardo Leonel da Silva
Patrícia Moreira de Lima
Luís Gustavo Reis Mundim
Lucas Varela
Rizzatto Nunes
Série eProcesso - prática com teoria IV
Lilian Katiusca
Ivan Gomes Bonifácio
Lazara Carvalho
Marco Aurélio Serau Junior
Débora Fernanda Ferreira
Paulo César Carbonari
Lis Arrais Oliveira
Patrícia Oliveira
Samuel Bueno
Lígia de Freitas Barbosa
Karina Almeida Pinhão
Álvaro Castillo
Fernando Torres
Fábio da Silva Bozza
Valmir Pereira Alcantara
Constelação Familiar Sistêmica
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Sandro Luiz Bazzanella
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Pedro Coelho
Alessandro Rodrigues da Silva
Mariana Silva Nery
Vanessa Kettermann Fernandes
Jessyka Zanella Costa
Clarissa Demartini
Rafael Tubone Magdaleno
Leonardo Alves Côrrea
Gamil Föppel El Hireche
Gilberto Bruschi
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ilana Lemos de Paiva
r Rizzatto Nunes
Hernani Zanin Júnior
Larissa Borges Fortes
Leonardo Carvalho Moura
Rodrigo Bahia de Souza
Lucas Pereira Sagaz
Italo de Oliveira Guedes
Michela Petrini
Paola Furtado
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Maristela Tamazzia dos Santos
Maria Luiza Ávila
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Aline Venutto
Iara Antunes de Souza
Fábio Rodrigues Gomes
Luccas Tartuce
Luana Oliveira Araújo
Leonardo Drigo
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Thiago Priess Valiati
Elisandro Lotin de Souza
Maurício Ramires
Andréa Gill
Alfredo Copetti Neto
Talita Quézia de Assis
Agnes Pessoa
Fernanda Gomes e Souza Borges
Camila Holanda Aragão
Thiago Souza de Albuquerque
Sergio Matos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Bruce Bastos Martins
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Wanessa Almeida
José Ribas Vieira
Henry Colombi
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Gabriela Nascimento Lima
Giulia da Silva Soares
Ricardo Fiorin
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Marisa Falcão
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Javier Diez García
Mateus Mantovani Sorgatto
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Mauricio Stegemann Dieter
Alberto Bastos
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Arlene Mara de Sousa Dias
Fausto Amador Alves Neto
Jéssica Galvão
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Marina Alice de Souza Santos
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rodrigo Portela Gomes
Ana Paula Backes
Cândice Lisbôa Alves
Emília Queiroz
Nicole Noschang
Juraci Mourão Lopes Filho
Ricardo Antonio Andreucci
Luciane Buriasco Isquerdo
Fernando Sacco Neto
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Daniel Thiago Oterbach
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Mateus Brandão Aires
Eduardo Silva Bitti
Lívio Oliveira
Fábio Alexandre Coelho
Monique Pena Kelles
Viviane Lícia Ribeiro
Moacir Henrique Júnior
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ana Paula Couto
Fernando Hoffmam
Paulo Ricardo Stipsky
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marco Antônio Scapini
Maurício Fontana Filho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Nara Fernandes Lúcio
Davi Arnaut Kraiser
Edson Carvalho
Missael Pinto Zampier
Nota de Apoio
Fernanda Darcie
Fernanda Mambrini Rudolfo
João Vitor Ribatski
Rafael Caselli Pereira
Raique Lucas de J. Correia
Manuel Martín Pino Estrada
Paulo Henrique Oliveira
Adriana Calvo
André Luís de Lima Maia
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Alan Martinez Kozyreff
Juliana Hermes Luz
Felipe Abdel Malek
Juliana Jacob
Paulo Ferreira da Cunha
Janiere Portela
Série eProcesso: prática com teoria
Lucas Laire Faria Almeida
Eduardo Pazinato
Thayna Macedo
Marcelo Roseno de Oliveira
Igor Borges La Rosa
Bruna Karoline Bezerra
João Paulo Pirôpo de Abreu
Aisha E. Road
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Paulo Antonio Peressin
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ana Carolina Calvo Tiberio
Carlos Eduardo Martinez
Abril Uscanga Barradas
Lorena Guedes
Márcio Gil Tostes dos Santos
Jader Marques
Laís Mosso Ferfoglia
Gustavo Noronha de Ávila
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Andrezza Anzolin
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rosane Reis Kerber
Guilherme Mesquita Estêves
Injustiças raciais no Brasil
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fernanda Melo Silva
Magnum Roberto Cardoso
André Giamberardino
Jamil Melo
Francisco Walter Rêgo Batista
Cristiane Rodrigues Iwakura
Téssia Gallina Jorge
Talissa Truccolo Reato
Cristiano Aparecido Quinaia
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ursula Rodriguez Minhone
Geovana Leme
Paulo Roberto Xavier de Moraes
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Isaac Ribeiro
Gabriel Lombardi Richetto
Emílio Peluso Neder Meyer
Tânia Maria Françosi Santhias
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Katarina Peixoto
Henrique Kaster
Assis da Costa Oliveira
Nelson Lacerda
Regina Geni Amorim Juncal
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Millena Gêmero
Isadora Delfino Reis
Jonathan Hernandes Marcantonio
Lei Antidrogas
Jaider Esbell
Ana Patricia Gonzalez
Ezilda Melo
Paloma Leles
Carla Benitez Martins
Edenilza Gobbo
Marcelo Maduell Guimarães
Paulo Ferrareze Filho
Guilherme Vale Brum
Paula Yurie Abiko
Rafael Bertoldi Pescador
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ivani Contini Bramante
Lucas Romero Leite
Nayron Divino Toledo Malheiros
Thomas Bustamante
Mauricio Antonio Correia
Aruani Kindermann Lapolli
Marco Félix Jobim
Marcelo Oliveira de Moura
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Júlio da Silveira Moreira
Jefferson Augusto de Paula
Márcio Soares Berclaz
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Abailard Jose de Sousa Neto
Ubiratan de Mattos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Paloma Braga
Ian Martins
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fernanda da Rocha Fabiano
Anderson Nazário
Renata Cortez Vieira Peixoto
Marcos Catalan
Carla Dietrich
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fernanda Tanus Costa
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Luíza Resende Guimarães
Karina Melo Vieira
Jeovan Alves dos Santos
Suellen Regina Frantz
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Eron Corrêa da Silva
Marcos Paulo Sousa Campelo
Renato S. S. Schindler Filho
Raígor Nascimento Borges
Paula Brener
Suhel Sarhan Júnior
Thalita Abdala Aris
r Élida Lauris e Denise Dora
Paulino Oliveira Santos
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Lucas Guimarães Chagas
Fermín Canteros
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Douglas Carvalho Ribeiro
Gabriel Vitor Nogueira
Série Cibersegurança III
Alexandre de Paula Filho
Pedro Henrique Tonin
Natalia Cintra
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Júlio Cesar Rossi
Atenuante inominada
Grace Menck Figueroa
Felipe André Laranjo
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Paulo Ricardo Schier
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Nilo Carlos Pereira de Souza
Fernanda Araujo Pereira
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Juliana de Alano Scheffer
Fernanda Tartuce
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Bruna Borges
Ana Luísa Fioroni Reale
Daniela Campos Cerullo
Thaís Rocha Lima
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Regis Fernando Freitas da Silva
Gabriel Lima Marques
Patrícia Leite Carvão
Carolina Moraes Migliavacca
Maria Alexandra Borba
Fabiano Moyses Furtado
Sabrina de Paula Braga
Anita Duarte
Gabriela Gomes Soncini
Lucas Pontes Ferreira
Flora Augusta Varela Aranha
Velocino Pacheco Filho
Ivana Leite Ruiz
Fabiano Zavanella
André Monteiro do Rosário
Noslen Melo
José Antonio Herrera
Estudantes secundaristas
Karini Nascimento
Jeffrey Chiquini
Alberto Jonathas Maia
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Gustavo Holz
Luciana da Silva Caseiro
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Eliza Cerutti
Raphael de Souza Almeida Santos
Thiago Caversan Antunes
André Nicolitt
Aluísio Celso Affonso Caldas
Fabiano Pimentel
Elias Marques de Medeiros Neto
Modelo aristocrático de Direito
Profa Dra Karine de Souza Silva
Savio Rangel Santiago
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Lillian Pfleger
Camila Savaris Cornelius
Isis Regina de Paula
João Marcos Braga de Melo
José Humberto Pereira Muniz Filho
Thereza Christina Nahas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Antônio Carvalho Filho
Emanuela dos Santos Silva
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Daniel Colnago Rodrigues
Solange Luz
Antonio Graim Neto
Recurso Especial
Victor Pyles
(Sub)Versões Processuais Penais
Jaécio Matos Santos
Breno Botelho Vieira da Silva
Matheus Martins Moitinho
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Deivid Willian dos Prazeres
Lucia Bastos
Guilherme de Luca
Kleber Zanchetta
Yasmine Pitol
Cristina Motta
Alexandre Melo Franco Bahia
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Benjamim Silva Rodrigues
Gabriela Mendes Machado
Lucas Nicholas Santos de Souza
Andréia Candida Vitor
Bárbara Fonseca de Moura
Wendel Machado
Rafael Faria Basile
Heloisa Alves
Luiza Costa de Medeiros Werner
Affonso Ghizzo Neto
George Oliveira
Wellington Jacó Messias
Lei nº 8.137/1990
Não Nos Renderemos
William Galle Dietrich
Adriana Almeida Lima
Sofia Jessica Diaz
Leonardo Oliveira Bernardino
Cleopas Isaías Santos
Luciana Severo
Tiago Joffily
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Sofia Siman Salema
Lívia Rebouças da Costa
Marilena Wolf de Mello Braga
Gabriela M. Menezes
Giancarlo Montagner Copelli
Camila Canto
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Gustavo Silva Alves
Alexandre dos Santos Priess
Camila Renata Leme Martins
Heitor Vitor Mendonça Sica
Karen Munhoz
Nic Cardeal
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Delano Câncio Brandão
Jorge Luiz Souto Maior
Lucas Hinckel Teider
Mônica Bonetti Couto
Luiz Antonio Ferrari Neto
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Ziel Ferreira Lopes
Antonio Pietro Almeida
Marlom Formigheri
Aicha Eroud
Rafael Feitosa da Mata
Murillo Andrade
Gabriel Mantelli
David Tarciso Queiroz de Souza
Marcos Clebson Pereira Diniz
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Tiago de Lima Santos Reid
Renan Francelino da Silva
Jenair Alves da Silva
Bruno de Macedo Dias
Guilherme Felipe Miguel
Nicholas Maciel Merlone
Alan Siraisi Fonseca
Amanda Ferreira dos Passos
Maíra Marchi Gomes
Tássia Andressa Veber
Daniel A. Dourado
Lia Testa
Maíra Vida
Giovani Clark
Elisa Berton Eidt
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luciano Vianna Araújo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Juliana Lopes
João Victor Rozatti Longhi
Rodrigo Becker
Matheus Koerich Nobre
Camila Victorazzi Martta
Luiza Miranda Heinisch
Andre Vasconcelos Roque
Homero Chiaraba
Eduarda Cruz Daudt
Beatriz Bork
Taysa Matos
Luana Renostro Heinen
Martina Silvestri
Cristiana Cordeiro
Rodrigo Trindade
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Roberta Matzenbacher
Letícia Bürgel
José Muniz Neto
Marjorie Tolotti S. de Mello
Renê Hellman
Maria Luiza Gorga
Ruy Freire Ribeiro Neto
Lucas Lanner De Camillis
Felipe Fernandes Pinheiro
Vitória Passini
Cristiano Duro
Ronicleici Santos da Conceição
Gustavo Marques Krelling
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Fábio Guimarães Timponi
Gabriela Neckel Ramos
Lucas Baratieri Francisco
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Caio Madureira Constantino
Mario Porto
Camila Belinaso
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Misoginia
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Guilherme Christen Möller
Giselle Couy
Mírian Da Silveira Monte
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Welder Queiroz dos Santos
Juarez Rogério Felix
Catherine Juglair Nogari Valente
Lívia Casimiro
Márcia Andrade Oliveira Bello
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Diogo de Oliveira Gomes
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Vitor Andrade
João Daniel Rassi
Marcelo Pichioli da Silveira
Élida Lauris
Deise Helena Krantz Lora
Gustavo Amorim
Danilo Nascimento Cruz
Marcela Münch
Lygia Molina
Francisco José Borges Motta
Eduarda Couto Pessoa Othero
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Marcel Lopes
Gabriela Ribeiro
Matheus José da Silva Dillio
Alice Hertzog Resadori
Cinthya Nunes Vieira da Silva
João Ulysses Ferreira Neto
Ruan Zancanaro Catarini
Poder “Reconstituinte”
Henrique Rabelo Quirino
Lucas Machado
Carla Joana Magnago
Fernando Filgueiras
Alanna Caroline Gadelha Alves
Maria Tereza Grassi Novaes
Bruno Campos Silva
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Patrícia Otarão
S. Tavares-Pereira
Alexandre de Morais da Rosa
Indyara Tayana Santos Rossetto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ana Caroline Machado Medeiros
Sílvia Gabriel Teixeira
Antonio Pedro Melchior
Marta Lúcia Tittoni
Leonel Maschietto
Beatriz Vargas Ramos
Ianê Santos dos Santos
Pedro Roberto Donel
Fernanda Koch Carlan
Bianca Aline Becker
Marcelo Mazzola
Araken de Assis
Valter Guerreiro
Bruna Kern Graziuso
Márcia Cunha Teixeira
Priscila Martins Dias
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Denis Donoso
Willame Parente Mazza
Mackysuel Mendes Lins
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Thiago de Oliveira Vargas
Ismar Nascimento Jr.
Larissa Zucco
Bruno Sá Freire Martins
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luciano Scheer
Nelson Rosenvald
Gil Rafael Ribas
Alexandre Senra
Marcio Guedes Berti
Debora Vieira
Veyzon Campos Muniz
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Adriana Regina Barcellos Pegini
Gustavo Medeiros
Walter Bittar
Michel Zumerkorn Hassan
Lucas
André Zilli
Simone Henrique
Gustavo Roberto Costa
Anderson Morais
Ricardo Barbosa Tellini
Belmiro Fernandes
João Marcos Braga
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Rodrigo José Leal
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ravi Peixoto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Fernando da Silva Albuquerque
Vinícius Alves
Radson Rangel F. Duarte
Guilherme Bonato Campos Caramês
Carlos Daniel Ferreira Dias
Larissa Tomazoni
Ricardo Fretta
Alexandre Junqueira Gomide
Kamila Alkmim Nascimento
Ygor Nasser Salah Salmen
Josiani da Silva Pospichil
Felipe Dalenogare Alves
José Ricardo Maciel Nerling
André Alexandre Happke
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Luis Calazans De Brito Bisneto
Guilherme Alcântara
João Victor Carvalho de Barros
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Igor Cardoso
Camila Amado Soares
Suzany Lima do Nascimento
Kelvin J. Bressan
Mariana Lamassa da Fonseca
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Rodrigo Luz
Sinara Adriano da Trindade
Maira Scavuzzi
Clarice Santos
Taynah Ignacio
Germano Schwartz
Alexandre Carrinho Muniz
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Wellington Lima Amorim
Luís Eduardo Colavolpe
Patrick Lendl Silva
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Maria Victória Jaeger Gubert
Arthur de Souza Bastos
Bruno Rodrigues
Higor Rezende Pessoa
Marcelo Palma de Brito
Renan Levenhagen Pelegrini
Wellington M. de Almeida
Davi Augusto Santana de Lelis
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luisa Oliveira Coelho
Mateus Vaz e Greco
Juliana Nandi
G. Couto de Novaes
Célio Pereira Oliveira Neto
Henrique Batista Barbosa
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Rafael Alexandre Silveira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Jaqueline Moretti Quintero
Marcello Terto e Silva
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Maica Matos Leão
Ciro de Souza Brito
Beatriz Scherpinski Fernandes
Danúbia Souto de Faria Costa
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Gabriela Maia Rebouças
Vanessa Milani Sgreccia
Helena Patrícia Freitas
Aurélio Franco de Camargo
Diego Crevelin de Sousa
Barbara Christina de Souza Rosa
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Defensores Públicos
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Thais Silveira Pertille
Marcos Queiroz
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Cintia Neves Godoi
Vínculo de emprego
Jenifer Rodrigues
Rodrigo Fernandes
Maria Fernanda Piva
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Daniel da Costa Gaspar
Rodolfo Pamplona Filho
Lucélia de Sena Alves
Rafaela Silva Garcez
Marta de Oliveira Torres
Victor Hugo Ossowsky
Elaine Cristina da Silva
Adriano Leitinho Campos
Paolla Hauser
Ricardo Pires
Aphonso Vinicius Garbin
Tainá Machado Vargas
Leandro Bastos Nunes
Karla Fabrício de Godoy
Renato Mantoanelli Tescari
Gabriela Araujo Souza Lima
Luana Andrade
Alan Pinheiro de Paula
Josiane Rose Petry Veronese
Laura Dutra de Abreu
Ana Claudia de Souza Crotti
Marcelino Sato Matsuda
Fernanda Freitas de Melo
Marcelo Buzaglo Dantas
Paulo Sérgio Restiffe
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Alexandre Morais da Rosa
Larissa Mozzatto Risério
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Felipe Cassel
Victor B. Gonçalves
Adriana Lopes
Maira Bianca Scavuzzi
Luara Colpa
Rodrigo D’Orio Dantas
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Solange Cordeiro Faria
Alexandre do Rosario Brito
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
César Augusto Baldi
Suelen Tavares Gil
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Clenio Jair Schulze
Camila Gouvêa de Araújo
Marco Aurélio Peixoto
Daiane Carlos Höhn
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Luciano Zanetti
Luiza Nagib Eluf
João Lucas D. de Azevêdo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Teresa Arruda Alvim
Eliane Câmara Batista dos Santos
Phillip Gil França
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fernando Rabelo Rodrigues
André Fernandes
Amanda Ribeiro dos Santos
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Tiago Spinato
José Adaumir Arruda da Silva
Marina de Carvalho Vieira
João Marcos Buch
Heitor Pergher
Bryan Bueno Lechenakoski
Júlio Marcelo de Oliveira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fabiana Lanke
Alberto Sampaio Júnior
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Lorena Vasconcelos Porto
Desumanização do traficante e do usuário
Alexandre Bahia
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Coriolano A. Almeida Camargo
Espetacularização da violência
Ana Paula Siqueira
Plínio Gentil
Mário Cesar Andrade
Rafael dos Santos da Silva
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gabriel Abrahao Costa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Karina Guerreiro de Sá
Affonso Ghizzo Neto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Daiana Menendez
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Súmula vinculante
Daniel Gerhard
Maria Clara Gouveia Magalhães
Paulo Gurjão
Ana Claudia de Almeida Garcia
Negócios jurídicos processuais
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
André Luis Callegari
Laraíne Catapan
Gisela Maria Bester
Wálber Araujo Carneiro
Veronica Pacheco Viana
Débora Spagnol
Ilan Goldberg
Claudia Brum Mothé
Claudia Calmoni
Júlia Quaresma Passos Jorge
Larissa Beleza
Leonardo Gomes Fernandes
Suzana Rahde Gerchmann
Agrotóxicos
Priscila Fichtner
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Fernando Hideo I. Lacerda
Julio Guilherme Müller
Cássio Rebouças de Moraes
GABRIELA ALBINO UGIONI
Gustavo Santana do Nascimento
Fernando Antunes Soubhia
Articulistas
Kafka
Edson Damas da Silveira
Fernando de Castro Faria
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Ricardo Martins
Comarca de Fortaleza
Programa Direito & Rock
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Presunção de Inocência
Mutirão conciliação
Mutirão
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Lei de Improbidade Administrativa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Sistema Unificado de Execução Penal
Foro Privilegiado
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Claudia da Rocha
Renata Torri Saldanha Coelho
Segurança do Poder Judiciário
Vereador SC
Saúde
Tiago Protti Spinato
Justiça Legal
João Paulo Pirôpo de Abreu
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Lenio Luiz Streck
Decreto nº 8.727/2016
Publicações
restabelecimento do fornecimento de água
Geraldo Prado
Proposta de recomendação
Desocupação de estudantes
Doação de Órgãos
Abolicionismos e cultura libertária
Marcio Guedes Berti
Luiz Fernando Cortelini Meister
Direito das Migrações Transnacionais
Trancamento do Processo
Comissão Especial
Layane Leans Cardoso
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
orientação sexual
Nota
Plano de Saúde
Direito Público Temas Atuais
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Marcelo Figueiredo
Ministro Marco Aurélio
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Jonatan Ramos de Oliveira
Mario Cesar Andrade
Documentos estrangeiros
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Justiça em número 2016
Indenização por Dano Moral
Ministro da Saúde
ANAMORPHOSIS
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Superior Tribunal de Justiça
Inaiane Alves Gonçalves
Bem imóvel
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Prisão Domiciliar
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Concurso público para cartórios
Documentário Não é Brinquedo
Bruno Ferreira
Mauricio Silva Leite
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Judicialização democrática
Lei n. 15.829/2012
Tiago Didier
Corrupção na Petrobrás
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Falsa acusação de crime
Solon Cícero Linhares
ACNUR
Rafael Espíndola Berndt
Acidente radiotivo
Lesa-majestade
Francisco Paula Ferreira Lavor
Reconhecimento de paternidade
Tatiana Stroppa
Contagem de prazo
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Felipe Wruck Médici
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Competência criminal
Resolução nº 400/2016
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REsp 1338942
José Ribas Vieira
Giancarlo Silkunas Vay
Poligamia
Duílio Antero de Camargo
Diego Augusto Bayer
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Eduardo Bueno
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Condenação
Desembargador Osmair Couto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Camila Ponciano
Paulo Henrique Helene
Hugo Fernandes Matias
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Daniel Brandão
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Obrigação Impossível
Leonardo Lucci
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Igor Braga de Souza
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
PLS 280/2016
Francisco vieira de Souza Junior
Abuso de autoridade
José Edvaldo P. Sales
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Decisão STJ
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
crime de estupro
Rodrigo Dias da Fonseca
André Alexandre Happke
Claudia da Rocha
Decreto 27.784/1950
Audiências de custódia
Tragédia em Mariana
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Evinis Talon
Previdência Social
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Direito Unisul
Código Tributário nos Tribunais
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Coaching para concurso
instituições financeiras
investimento
Bruno Luís Marques Hapner
indenização
Samira Schultz Mansur
Observatório da Mulher
Valerio Mazzuoli
Reforma da Previdência
Fernando da Silva Albuquerque
Alexandre Melo Franco Bahia
Objetivo 16
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Regime domiciliar
A defesa intransitiva de direitos
Lucas Silvy Santos
Áudio da entrevista
adoção
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Tribunal de Justiça de Goiás
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Estado Democrático de Direito
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
publicação
João Guilherme Alvares de Farias
Cirilo Tissot
Organização Mundial da Saúde
Jorge Alberto de Andrade
Theodoro Vicente Agostinho
Giselle Onofre
Julio Cezar de Oliveira Braga
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Rafael Silveira de Souza
Posse Ministra Carmen Lúcia
Lucas Henrique Fávero
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Sobre a Guerra
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Estado do ES
Carros apreendidos
TRT da 9ª Região
Glossário
Daniel Ribeiro Vaz
Alisson Silveira da Luz
Pauta de Julgamento
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Dia das Mulheres
Cumulação de pensões
Micheli Silva
Princípio da não surpresa
Júlia Melim Borges Eleutério
Lista de Livros
Pessoas com deficiência
Advertência
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Raul Linhares
Kristian Rodrigo Pscheidt
Luiz Inácio Lula da Silva
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Intimações
Espetáculo midiático no Processo Penal
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Denisse Raquel Montoya Elias
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
CTPS
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Contratos
Ruiz Ritter
Declaração de Brasília
Mediação digital
Congresso de Psiquiatria Forense
Tutela provisória
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Boletim da RDL
Rodeio
afastamento de Renan Calheiros
Sexta Câmara Civil
Morte Assistida
Ricardo da Silva Fiorin
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
4º Turma do STJ
MoWBrasil 2017
Rômulo de Andrade Moreira
Dano Material
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SMS
Apreensão de passaporte
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processos seletivos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Anuário da Justiça
Reforma do Judiciário
Dr. Cesar Luiz Pasold
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Criança indígena
recesso forense
Detector de mentiras
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Vitória Buzzi
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Constituição e Poder Vol. 2
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Conferência de Haia
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Eleições EUA
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Volume 18
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Quadrinhos puros do Direito
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Projeto de Lei nº 3670/15
Restituição de valores
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Lei proíbe Uber no RJ
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Justiça que solta
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Competência Jurisdicional
Poder e Corrupção
Juiz Alfredo José Marinho Neto
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Thiago de Miranda Coutinho
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Reforma da política de drogas no Brasil
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Direito Penal Sexual
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Chicago
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Promoção das Diversidades
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Alimentos no âmbito internacional
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Registro de medicamento
Turma Recursal
Sistemas Sociais
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Presidência da República
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Dano ambiental
Homenagem a Peter Häberle
Pornografia Infantil
Súmula 563 do STJ
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MP 784/2017
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Documento histórico
Democracia em Desconstrução
Bis in idem
cargo de Secretário de DiligênciaS
Mariana Goulart
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Acesso à Jurisdição
Acelino Rodrigues Carvalho
luta pelos direitos
Indulto/2016
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Confissão de culpa
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
Tragédia de Mariana
Homenagem a Imre Kertész
Luciano Dantas Sampaio Filho
Mensageira da Paz
Romance
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Felipe André Dani
Ian Martin Vargas
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Contrato de crédito rural
Resolução n. 235/2016
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
RE 760931
r Bruno Miragem
Mudança de sexo
Remoção de presos
Fernanda Maria Veronese
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Crime de roubo
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Organização das Nações Unidas
suspensão de penalidade
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Três Poderes
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progressão vertical de carreira
CERS
John Nash
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Esquadrão Suicida
Suspensão Processual
Tradução Regras de Bangkok
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lucros cessantes
Violência e Cinema
Seguro de Vida
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Especialização em Ciências Penais
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Petição n. 7074
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Exploração sexual de menores
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Comunidades tradicionais
PLS 432/2013
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crime ambiental
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Projeto Reeducar
Carreira Jurídica
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Aprovado
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Direito Contratual
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Redução da Emissão de Carbono
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Recursos Repetitivos
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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3ª Turma do STJ
Gratuidade do Ensino
Liberdade Religiosa
Varas
colaborações premiadas
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Andréa Pachá
ICMS Rio de Janeiro
Execuções
Fraude em Título de Eleitor
Caderno legislativo
Habeas Corpus nº 387244
PLC 79/2016
Cursos Gratuitos
Crimes na Internet
Crime Militar
Curso de Direito
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Requisitos Mínimos
Súmulas
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Lei nº 7.716/89
Abuso Sexual
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Balanço 2015 STJ
Entrevista Débora Fioratto
Tabelionatos de Notas
Resolução 229/2016
Câmara de Deputados
Vitor Pereira dos Santos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Bruno Sá Freire Martins
Juliano de Oliveira Leonel
China
Desembargador Sérgio Luz
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Violência contra mulher
Confederação Brasileira de Futebol
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Camila Berni
Mentalidade Inquisitória
Reforma previdenciária
uso de marca
Revogação de Resolução
Colóquio Internacional
Devido Processo Legal Substancial
Acordo de leniência
INTERVENÇÃO
Ditadura Chilena
ADC nº 43
Renata Flecha
Maria Madalena Telesca
Tramitação direta
MS 30891
Airto Chaves Júnior
Miguel Calmon Dantas
CTB
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Moraes Pitombo Advogados
Nota de Apoio
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Nota ADJ
MG
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Crimes da Ditadura Militar
Eugenio Zaffaroni
Lei das Terceirizações
Thadeu Augimeri de Goes Lima
IBDFAM
Danos Materiais e morais
Maria Cristtiane Lopes da Silva
RE 608872
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Bloqueio judicial do WhatsApp
Fornececimento de remédio de alto custo
Vladimir Saboia
Carlos Teixeira
Bibiana Fontella
Furto em estabelecimento comercial.
Assentamento agrário
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Política Nacional de Solução de Conflitos
Eslovênia
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Paulo Incott
Entrevista
Perda da Guarda
Thiago Brega de Assis
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Marcelo Lebre
PLC 20/2016
ADI
Albinismo
Projeto Universidade no Cárcere
Direitos do trabalhador doméstico
Nota de Pesar
Tribunais se preparam
Direito de Trânsito
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
João Daniel Rassi
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Desembargador
Paolo Lollo
Apelação Criminal
Caso Escher e outros
CIIDI
Suspensão condicional de processo
Cândice Lisbôa Alves
Direito Penal: Parte Especial
Fenômeno das Torcidas Organizadas
HC 383102
Jeferson Moreira de Carvalho
Corréus
Paridade de Gênero
Inteligência Artificial
Natália Barroca
EAD
Wilson Knoner Campos
concurso oficial de justça
Atenção
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Segurança Aeroportuária
Jonathan Cardoso Régis
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Alexandre de Morais da Rosa
Obrigação
Lei nº 13.441/2017
Ensino de Processo Penal
Oportunidades
Adriana Cecilio Marco dos Santos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Clenir Sani Avanza
Prerrogativa de foro
Maus tratos
Gilberto Bruschi
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Agressão Verbal
Envenenamento de merenda escolar
Projeto Releitura
Escravidão Moderna
Imperador
Nicole Noschang
Congresso dos Estados Unidos
quem quebrou o Estado brasileiro
Sorocaba-SP
Cláudio Álvares Sant’ana
Psicologia em Estudo
Felipe Wruck Médici
Jônata Souza Guimarães
Lei de Mediação
Menores infratores
Big data
Roberto Bergalli
PRefeitura de Jequitibá
Consumo on line
João Vitor Cardoso
Suprema Corte dos Estados Unidos
Claudio Melim
TRT-MG
Paulo Ricardo Suliani
Líbano
Ezio Mauro
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Eliza Hartung
Renda Mínima
Carolina Marcondes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Ação Cautelar 4327
prisão por débito tributário
O que funciona no plantão judiciário
Propaganda enganosa
Lei Pelé
PFDC
Igor De Lazari
Remessa de Artigos
Raquel Von Hohendorff
2ª Câmara Criminal
Lei Complementar 73/93
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Willame Parente Mazza
Rodrigo Medeiros da Silva
Especialista ONU
consulta pública
Tiago Joffily
Agência Nacional de Aviação Civil
Professora Claudia Regina Freitas
UNIJUI
Convite Vaticano
Manuela Abath
Thiago Siffermann
Maria Antonieta Fernandes
I Jornada de Direito Processual Civil
Fernando Antunes Soubhia
Edução
Seminário Internacional de Ciências Criminais
José César Coimbra
Iverson Kech Ferreira
data-base
suspensão de pagamento de 13 RS
Valber Melo
Honorários Advocatícios
Direito costumeiro
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Julgamento pelo tribunal do júri
Luísa Claudia Faria dos Santos
Em blog del narco
Thula Pires
Matrículas Abertas
Ocupação das Escolas e Universidades
Denúncia sem fundamentar
Formulário digital
Colaboração premiada por delegados
Tatiana da Silva Morim Kashio
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Guilherme Wunsch
art. 385 do CPP
IX Encontro Nacional do CONIMA
Lula
Encontro
Ana Luisa Buzaid
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
HC 389211
Kátia Debarba Machado
Fabiana Irala de Medeiros
Polícia Judiciaria Civil
Trabalho em presídio
Leonardo de Souza Chaves
Min. Laurita Vaz
Combate à tortura
Marina Almeida da Rosa
Revista Sistema Penal & Violência
Lei n. 13.431/2017
PJe-Mídia
PJe Mobile
Litigância de má-fé
Deputados
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Marcio Borges S. Castellões
Mestrado e Doutorado 2017
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Gustavo Schlupp Winter
Propriedade Industrial
CRCSC
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Bibliografia Temática
Diploma
Leonardo Isaac Yarochewsky
Leonardo Godoy Drigo
Dra. Annette Cardoso Rocha
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Simone Pires Cipriano
Casamento Precoce
Murillo David Brito
Cristiano Imhof
Tocha olímpica
Guilherme Barcelos
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Direito Penal da guerra às drogas
Recurso Especial n. 1.285.789
Professora Dra. Paula Saleh
Dano moral e material
Bianka da Silva Carvalho
Abuso de menores
Revista Húmus
Nilson Costa Souza
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Luciano Chacha de Rezende
Seguro obrigatório
Estudos Feministas
Citação e intimação
Bruna Vidal da Rocha
Salah Khaled Jr
Romênia
Violência na Escola
Dispositivos Móveis
Lei anti-homofobia
Mário Cesar Andrade
Processos
Criminologia Global
Reajuste salarial
Celso Costa Ramires
Constituição brasileira
IBAMA
Conjunto Habitacional
Élcio Arruda
Novo Refis
RAECC
Direito de defesa
Regras
Investigação de paternidade
Aluguel de Roupas
Paternidade biológica
Poesia
EXCESSO DE PRAZO
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Indicação Literária
Doulas no parto
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Aula Magna
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Processo de adoção internacional
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Mato Grosso do Sul
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Prefeito
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Atibaia
Consulta Popular
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Redação
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
II Jornada Jurídica de Cascavel
Grupo de Pesquisa
Pessoa com deficência
Víctor Minervino Quintiere
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Damásio Educacional
Gamil Föppel
Regulamentação do uso das algemas
HC 389.899
OCupações das Escolas e Universidades
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Juíza Maria Clara Sottomayor
Ministra Cármem Lúcia
Raoni Gomes
Responsabilidade solidária
Nova data
prazo exclusão de sócio
Julgamentos Históricos
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Fornecimento de fraldas
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Lei n. 13.247
Tribunal online
Cinema Educativo
Antônio Carvalho Filho
Código de Trânsito Brasileiro
Teoria do Domínio do Fato
Oriente Médio
Maria Lúcia Karam
Bolsas para Brasileiros
Tânia Maria de Oliveira
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
aldeia indígena
Vitor Sousa Freitas
Abril Uscanga Barradas
Lei Antimanicomial
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Alunas feministas da UFG
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Prescrição da ação penal
GLBTs
Child Best Interest
Tribunal Superior do Trabalho
Silvio Donizete Chagas
Lei dos Planos de Saúde
Consulta CNJ
artigo 33 do CP
Robinson Borges da Silva Junior
Homologação de acordos consensuais
Atendimento à Infância e Juventude
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Tiago Resende Botelho
Marinha do Brasil
Antropologia Teológica
Barcelona
Superintendência de Seguros Privados
Emenda Constitucional 88/2015
Vilmar Urbaneski
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
TJAL
Legislação
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Cadastro Nacional da Adoção
A Casa de Vidro.com
Arquivo digital
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Aula online e gratuita
Gabriel Serra
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Eventos Gratuitos
Ação Popular
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Lei n. 8.038/90
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Ajuda Humanitária
Transição e Consolidação da Democracia
Nicole Moreiras Urbini
Dr. Leonardo Marcondes Machado
escravidão
Destinação de Recursos
Ana Gladis Thomas
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Onyx Lorenzoni
Direito Animal
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Paradoxos Penais – Vol. I
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Dano Estético
fornecimento de energia elétrica
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Justiça criminal
AMARN
Pedro Scuro Neto
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IPDMS
HC 135.100
Tribunal de Justiça do Tocantins
Fundamentos de Direito Processual Penal
Almir Megali Neto
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
ameaça espiritual
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Norberto Knebel
Walder Araújo de Oliveira
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Ministro Raul Jungmann
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Yeda Barbosa
Magistério
empresa terceirizada
Teste de paternidade
Documentos sigilosos
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Pedro Henrique Ferreira Marques
Crime de perjúrio
Márcia Luisa da Silva
Mario L. Gambacorta
Ministro João Otávio de Noronha
Imunidade diplomática
Cadastro Nacional de Adoção
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Isabely Neves
Boletim n. 09
Afrânio Silva Jardim
Editora Univali
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Carlos Magno Spricigo
Transmissão on line
Clássico do dia
Voto divergente
Medidas cautelares a parlamentares
Tráfico privilegiado
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Meninas de Guaru
Ministério Público da Bahia
Estresse ocupacional
telefonia celular
Direito de personalidade
Maurizio Oliviero
Desjudicialização
Lei nº. 12.403/2011
Juliana França David
Medidas alternativas
Enunciado 266 do STJ
Curso de Filosofia Jurídica
Monografia
Felipe Pruinelli
Rotativo
progressão de regime
Requisições de Pequeno Valor
José Roberto Moreira
Vitor Vilela Guglinski
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Politie Nijmegen-Zuid
ICMS
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Laura Mallmann Marcht
Reconhecimento fotográfico
Ex-presidente Lula
ADPF 414
Polícia Civil do Distrito Federal
Wallace Costa dos Santos
Fotos
Elpídio Paiva Luz Segundo
PEC 287/2016. ADPF 438
Emissora de Televisão
Resolução 213/2015
Dra. Maria Lucia Karam
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Tiago Clemente Souza
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Fundo Penitenciário Nacional
Crime de Furto
Competência Delegada
Entrevista com Freud
Futuro tecnológico
Giovani Clark
Produtividade
José Maria Zanuto
Fernanda Oliveira Luvizotto
Filosofia de Zygmunt Bauman
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Pessoas portadoras de deficiência
Diderot Costa Souza Filho
Emenda Constitucional 95/2016
Renê Hellman
Renda Mensal Inicial
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Clariana Sommacal
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
I Jornada sobre abuso sexual
AMAERJ
Psiquiatria Forense
Rachel Riera
terras de cultivo de drogas
Decisão judicial
IRDR
Comunicado da ONU
Indenização por cobrança indevida
Juliane Facó
Camila Berni
professor Dr. Guido Aguila Grados
Edital de Parecerista
Deficiente físico
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Investigações criminais
Bruno de Omena Celestino
Pedro Augusto Santos de Souza
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Roma
Diogo Macruz
Reforma Eleitoral
Andreza Gabriela Cuzma
Matheus Henrique Cordeiro
Bloqueador de celular
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Mediação on line
Armadilhas da Cognição
Ísis Fontenele
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Rodrigo Hendges
Direito eleitoral
Ministro Og Fernandes
Pesquisa e Movimentos Sociais
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Fernanda Pereira Labiak
Karla De Souza Oliveira
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Aplicativo Replika
Revista Contextos Clínicos
Francisco Cordeiro
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Recurso Especial
Universidade Pública
Canal Empório do Direito no YouTube
Carla Estela Rodrigues
João Paulo de Mello Filippin
Fernando Machado
Henrique Telles Vargas
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Fernando Rodrigo Mroskowski
Roberto Wagner Lima Nogueira
Teses
Geovane Peixoto
Programa de estágio
Apart hotel
Universidade Federal de Goiás
Beatriz Zapelini
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Direito e processo penal
A Hiperintegração do Direito
Magistratura
Marcia Sarubbi Lippmann
Estudar Fora
Tiago do Carmo Martins
Camila Prando
OMS
FAE Centro Universitário
Jurisprudência
Valmir Pereira Alcantara
Países Lusófonos
Projeto de Lei 168/2015
PUCMM
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Solicitante de asilo
tema 945/STJ
Ana Paula de Souza Cury
Projeto MiniPac
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Edição
Embaixada Americana
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Benigno Núñez Novo
Nayara Swarowski
Motorista
Excesso em abordagem policial
EMAB
PLS 32/2016
Paulo Furquim de Azevedo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Legalização da Prostituição
CFOAB
Hélder Luis
Wagner Arnold Fensterseifer
Pedro González
Princípio da presenução de inocência
Tráfico internacional de drogas
27 anos do ECA
prova do prejuízo extrapatrimonial
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Melhor atendimento no Judiciário
aumento de tarifa de ônibus
Trabalhos Científicos
Ecstasy
Fernando Salzer e Silva
Ministro Rogério Schietti Cruz
Ministérios Públicos do Mercosul
Bolsas para Mestrado
Eugenia de Azevedo Neves
Armando Gallo Yahn Filho
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Kamile Medeiros do Valle
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Diego Zysman Quirós
185
Flávio Andrade da Cruz
Rio São Francisco
Rogério Leal
Lei 13.293/16
Ministro Noronha
Ministros
Mara Rosane de Medeiros
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
André Luis Callegari
Asilo
ADI 5645
Denúncia Lula
Boletim RDL
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
RE 958.252
Gustavo Caetano Gomes
Guilherme Carvalho
Direito Humanos
Lei 9.029/1995
Crimes de natureza permanente
Qualificação Profissional
fornecimento de medicamento e tratamento
Professor Adjunto
Lei n. 8.213/91
Obrigação propter rem
Século XXI
New York
análise de redução de pena
orçamento público
Guilherme Moreira Pires
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Turquia
Véu
Senha de cartão
OAB/ES
Joinville/SC
Presídio Central de Porto Alegre
Jeffrey Chiquini
Roberto P. Campos Gouveia Filho
UFG
biblioteca digital
A criminalização midiática do sex offender
Investimento em fundos internacionais
Iolmar Alves Baltazar
Estado de Inocência
Amanda Bernardes Khouri
Trabalho de Conclusão de Curso
Legalização da maconha
Programa "De olho no Direito"
Lucas Manoel Soares Machado
Gabriel Martins Furquim
Ministro Eliseu Padilha
Luis Leandro Gomes Ramos
Litiane Motta Marins Araújo
Lorenzo Alvarez de Toledo
João Batista Martins César
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Gustavo Capobianco Volaco
Clair Jucerlei Mendes
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Mayara Pellenz
Código de Ética Médica
Código Civil de 2002
Defensoria Pública de Goiás
Wellington Borghi
NeUnaMenos
Alessa Pagan Veiga
Havaí
TJ justiça
Comunicação ONU
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Fernanda Lencina Ribeiro
Indeferimento da inicial
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Projeto de Pesquisa
Preso provisório
Idosa
bloqueio de Whatsapp
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
suspensão de prazo
Interpretação conforme a Constituição
Conduta atípica penal
Murillo Martins Toledo
história de mulheres
Juizado do torcedor
Luciano Zanetti
Erro médico
Cultura da sentença
Direito de Gênero
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Brexit
Resolução n. 155/2012
Otelo
IHU On-Line
repetência
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Vladimir Safatle
Pokémon Go
Perdão Presidencial
Daniel Garcia da Rosa
Maciana de Freitas e Souza
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Allan Dias Toledo Malta
Juiz Rafael Bogo
Livro Infantil
Queda em bueiro
Demissão por Homofobia
Samuel Mânica Radaelli
Projeto “Integra-Idoso"
Ação Penal de Competência do Júri
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
adicional de insalubridade
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ricardo Genelhú
tratamento do preso
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Países latino-americanos
Filme Orestes
Roger Machado
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Projeto de Lei 4.850/2016
João Baptista Herkenhoff
Coisa Julgada
AP470
Depósito recursal
Alexandre Barbosa da Silva
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
TRF da 3ª Região
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Exame preparatório OAB
II jornada de Derecho civil
Gustavo Proença Mendonça
Dilma Roussef
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Thaís Janaina Wenczenovicz
Márcio Soares Berclaz
Caroline Ribeiro dos Santos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Renata Simonetto Gonçalves
Jader Marques
João Conrado Blum Júnior
Paulo Queiroz
valores retroativos
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Enem 2016
Os Novos Atores da Justiça Penal
Juliana Ribeiro Goulart
XIII Semana Acadêmica
Sistema Quero uma Família
TRT 10ª Região
Stephanie Noya S. R. Tanure
Perda total
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HC 143.247/RJ
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Lauro do Nascimento Pereira
Consentimento do morador
Ricardo Bucker Silva
Jogos Olímpicos 2016
Rússia
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Vínculo Empragatício
Jordânia
UNOESC
júri popular
Canibalismo
G. Couto de Novaes
Audiência de custódia de foro privilegiado
Desaposentação
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Teto remuneratório
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Cursos online
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
TJMS
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Condenação Militar
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Suspensão de licença ambiental
Festa Junina
XX Semana Jurídica
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Mediação judicial
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
STF
(MP) 746
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Fernanda Ely Borba
Magistratura Catarinense
Justiça em Números
Direito à Privacidade
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IDDD
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4.º Congresso Médico e jurídico
ONU Brasil
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Criminologia Forense – Tomo I
Phillip Gil França
Luiz Fernando Ozawa
II Congresso Sul Brasileiro
Velocino Pacheco Filho
Direito sucessório
DPESP
Tabelionato de Notas
INQ. n. 4483
Emilli Fátima Haskel da Silva
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Camarões
Leonardo Schmitt de Bem
Luanna Tomaz de Souza
Arthur Corrêa da Silva Neto
Berçário
Paulo Fonteles de Lima
Lívia Maria Lucca Silva
André Gonçalves Teixeira
Revista Contradogmáticas v. 09
Concurso público
comemoração 125 anos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Voto provisório
estacionamentos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Lei 9.714/1998
MPSP
Banco do Nordeste
Giulia Poeppl Pereira
lei antimanicomin
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fabricio da Mota Alves
Secretaria de Educação
DPVAT
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Juiz Hélio do Valle Pereira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Desocupação UESB
Lei 13.269/2016
Fauzi Hassan Choukr
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
PL 280/16
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Parlamento Europeu
Dica de Leitura
Clarice A. Petramale
União estável
Alexandre Hardt Bortolotto
Satélite Geoestacionário
Átila Da Rold Roesler
Princípio do melhor interesse da criança
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
ONUBrasil
Aramis Nassif
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hoje?"
Matheus Felipe de Castro
Unesco
Estatuto da Criança e do Adolescente
TRT 12ª Região
Juliane Leandro Faresin
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Mayra Matuck Sarak
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Audiência Digital
João Paulo Allain Teixeira
mestrado Univali
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Justiça Criminal Negocial
Leandro Machiniski
Leandro Bastos Nunes
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Pena de multa
PRISÃO
voto do preso provisório
Aruani Kindermann Lapolli
Lei Complementar 197/2000
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Marcos Eberhardt
Luislinda Valois
Divulgação
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Virginia
Raphaela Lopes Rodrigues
Projeto de Lei 402/15
tentativa de homicídio
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Sistemas Processuais Penais
Resolução 225
Remição pelo estudo
danos materiais
Henrique Perez Esteves
TRT 3ª Região
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Morgana Henicka Galio
Secretaria da Fazenda de MG
Citação por Hora Certa
João Paulo Allain Teixeira
Seguro DPVAT
Código de Ética da Magistratura
Patricia Burin
Kevin Quintiliano de Oliveira
Lei das Contravenções Penais
revogação de prisão preventiva
Materialidade delitiva
Ministério Público
Direito Imobiliário
Direito Internacional
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Operação Greenfield
Érica De Kássia Costa Da Silva
patologia ocupacional
Paulo Rogério Muniz Barros
Thaís Alves da Silva
Luiz Ferri de Barros
José Calvo González
Renata Condi Vescovi
ADPF n. 461
Direito das Obrigações
Liminar em HC
distribuição de terras
Nathaly Munarini
Eduardo Cunha
Luciane Mª Banfi Ferreira
Porte de Armas
Contardo Calligaris
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Japão
Alan Maurano Savedra
Carta de Conclusões
Thaise Mattar Assad
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Eduardo Januário Newton
José Roberto Martins da Silva Junior
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Defensoria Pública Geral do Ceará
Lei 8.137/90
Recomendação 31 do CNJ
1º Congresso de Criminologia(s)
Greve Geral
Legislação russa
Mundo do Direito
Níger
Armando Júnior da Silva Gadelha
Ministra Cármen Lúcia
Daniel Carnio Costa
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Quadro Saiba Mais
Endividamento
DPESC
#Empório indica
Cidades e comunidades sustentáveis
Liminar
TJSE
Clube de Regatas do Flamengo
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Lívia Lucca
José Emílio Medauar Ommati
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Taysa Matos
Atraso imóvel na planta
OIT
Austrália
Juarez Cirino dos Santos
Morgana Machado
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Marcel Gomes de Oliveira
Vinicius Almada Mozetic
Comunicação ao juízo da execução
Michelli Giacomossi
Artigo Científico
Smart Lab
Amanda Viega Spaller
Leonardo Sagrillo Santiago
Princípios Processuais Constitucionais
Servidores e Juízes
Microcefalia
Marcello Pietro Iacomini
Luanna Tomaz de Souza
Ezilda Melo
Interrogatório informal
Equipamento para Blindar a Sociedade
Servidores
Zulmar Vieira Coutinho
Aicha Eroud
Liminar em Habeas Corpus
Escola sem partido
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
WebRadio TJSC
Kennedy Henrique
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Cármen Lúcia
Poder Judiciário Estadual
IPEBJ
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Adriano Menino de Macedo Junior
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Especialização em Direito e Economia
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Tribunais de Justiça Estaduais
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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