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Charles M. Machado
Marcelo Veiga Franco
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Fernanda Hablich
Rafael Feitosa da Mata
Fabiana Lanke
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Esther Maria de Magalhães Arantes
Matheus Fanti
Pollyanna Maria da Silva
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Daniel de Pádua Andrade
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Isadora Delfino Reis
Iara Antunes de Souza
Anderson Morais
Lucélia de Sena Alves
Matheus José da Silva Dillio
Zulmar Duarte
Participação Privada
Robinson Nicácio de Miranda
Márcia Cunha Teixeira
Antonella Galindo
Heitor Vitor Mendonça Sica
Adriano Valente
Maira Bianca Scavuzzi
Fabrício Morais da Costa
Henry Colombi
Eder Fernandes Santana
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marcelo de Mello Vieira
Hélio Rubens Brasil
Felipo Pereira Bona
Caroline Ribeiro dos Santos
Paula dos Santos Bregagnol
Fernanda Koch Carlan
Angélica Mota Cabral
Lucas de Lazari Dranski
Rosane Leal da Silva
Tiago Spinato
Ellen Rodrigues
Lucas Guimarães Chagas
Francine de Moura
Lia Raquel Bloos Mossini
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Magnum Roberto Cardoso
Adilson Pires Ribeiro
Violência contra as mulheres
João Lauro Serpeloni
Matheus Martins Moitinho
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Bruno Braga Cavalcante
Alan Furtado
Renzo Cavani
João Biffe Junior
Rafael Moura
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Alberto Jonathas Maia
Daniel Gomes Batista da Silveira
Victor Rodrigues da Silva Costa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Alberto Silva Franco
Affonso Ghizzo Neto
Thaís Magrini Schiavon
Letícia Bürgel
Melina Girardi Fachin
Flávio Quinaud Pedron
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Tiago Oliveira de Castilhos
Monica Cecilio Rodrigues
Vinícius Anacleto Burato
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Luiza Costa de Medeiros Werner
Bruno César Gonçalves da Silva
Paula Rodovalho
Jessyka Zanella Costa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Benjamim Silva Rodrigues
Michele Hübner
Marcos Catalan
Larissa Thielle Arcaro
Jéssica Helena Borges Fraga
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Paulo Ferreira da Cunha
Fabiano Zavanella
Katarina Peixoto
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Luciano Góes
Carolina Moraes Migliavacca
Maykon Fagundes Machado
Marjorie Tolotti S. de Mello
Claudia Brum Mothé
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gabriela M. Menezes
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Guilherme Wunsch
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Juliana Ramos de Amorim
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Paula Brener
Gisele Mazzoni Welsch
Luisa Oliveira Coelho
José Edvaldo Pereira Sales
Davi Augusto Santana de Lelis
Juliane Facó
Sergio Matos
Vitor Santos Andrade
Gabriela Neckel Ramos
Amanda Ribeiro dos Santos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ziel Ferreira Lopes
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Nicholas Maciel Merlone
Bruno Takahashi
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Nic Cardeal
Mauricio Ferreira Cunha
Dina Alves
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rafaela Alban
André Felipe Oliveira Moraes
Elias Marques de Medeiros Neto
Bernardo G.B. Nogueira
Gil Ramos
Fernando Antunes Soubhia
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ana Paula Couto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Andreza Pantoja Smith
Aline Taraziuk Nicodemos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Paulo César Carbonari
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Daniel Willian Granado
Rodrigo Nery
Fernando Antunes Soubhia
Rodrigo Pontes Raldi
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Camila Amado Soares
Gustavo Roberto Costa
Luís Gustavo Reis Mundim
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Larissa Janoni de Araujo
Nelson Lacerda
Rafael Felgueiras Rolo
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Sarah Lima
Vinícius Loss
Maria Alexandra Borba
Júlia de Souza Machado
Marcela Münch
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
r Luiz Ferri de Barros
Renata Oerle Kautzmann
José Luis da Silva Tavares
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Bruno da Costa Vaz
Alexandre de Paula Filho
Isabela Maria Cremasco Vieira
Débora Costa Ferreira
Humberto Santarosa de Oliveira
r Rodrigo Wasem Galia
Amanda Souza Batista
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Anita Duarte
Jeffrey Chiquini
Luana I. Cabral dos Santos
Editora Empório do Direito
Amanda Rodrigues Alves
Paulo Roney Fagundez Ávila
Luccas Tartuce
Guilherme Henrique Lage Faria
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Newton Pereira Ramos Neto
Hugo Melo Falquer
Marcos Queiroz
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Mauro Mendes Dias
Rafael Silveira de Souza
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Paulo Ricardo Stipsky
Priscila Serafin Proença
Sergio Henrique Salvador
Eleição municipal
Imane Rane
Amanda Ferreira dos Passos
Marco Couto
Elson de Almeida Santos
Anderson Brasil
Ana Tarna dos Santos Mendes
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Denis Sampaio
Maria Luiza Ávila
Lucília Napoleão Barros
Ana Miguel Gomes Regedor
Henrique Abel
Marcelo Pichioli da Silveira
Kamila Alkmim Nascimento
Súmula vinculante
Welder Queiroz dos Santos
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Coriolano A. Almeida Camargo
Fernanda da Silva Lima
Camila Zambrano de Souza
Marco Aurelio Serau Jr.
Felipe Chiavone Bueno
Luiz Fernando Cortelini Meister
Thais Nogueira Lopes
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Samuel Oliveira Cersosimo
Mariana Brito Cairo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Alexandre de Morais da Rosa
Aline Venutto
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Fernanda Teixeira de Medeiros
Cleiton Sacoman
Charles da Costa Bruxel
Igor Labre de Oliveira Barros
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Bruna Caroline de Oliveira
Carolina Lacerda Machado
"Doping processual"
Marcelo Ricardo Colaço
Bryan Bueno Lechenakoski
Samuel Bueno
Sofia Jessica Diaz
João Ulysses Ferreira Neto
Bruna de Souza Fernandes
Cintia Neves Godoi
Adriano Sant’Ana Pedra
Bruno Taufner Zanotti
Silvia Felipe Marzagão
Giulia da Silva Soares
Caso Althusser
Edson Carvalho
Paulo Victor Costa Brito
Josiane Antunes
Alexander Meurer
Carlos Henrique Duarte Araújo
Arlene Mara de Sousa Dias
Vanessa Brodt Martins
Daiana Menendez
Rogério Carvalho da Rosa
Vinicius Cardona
Tatiana Sogari Tormem
Injustiças raciais no Brasil
Simone Henrique
Fábio de Oliveira Camillo
Camila Marques Rosado Ferraz
Letícia Bittencourt
Lorenzo Alvarez de Toledo
Wanessa Almeida
Eduardo de Carvalho Rêgo
Fernanda Euzébio Teixeira
Ana Claudia de Souza Crotti
Paulo Natanael Vieira Lima
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Eliza Cerutti
Carla Joana Magnago
Bernardo Cortez
Patrick Lendl Silva
Lucas Nicholas Santos de Souza
Flávia Ávila Penido
Alexandre Coutinho da Silveira
Amarilis Brito Costa
Estudantes secundaristas
Jaécio Matos Santos
Juliana Nandi
Caelen Barros
André Amorim de Aguiar
Euclides Santos Bittencourt
Augusto Barbosa Hackbarth
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Rogério Pacheco Alves
Ricardo Washington Moraes de Melo
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Karyna de Almeida Carvalho
Catherine Juglair Nogari Valente
Luiz Gustavo Tiroli
Wellington M. de Almeida
Aruani Kindermann Lapolli
Monique Pena Kelles
Hernani Zanin Júnior
Eugenia de Azevedo Neves
Matemática Aplicada
Proporcionalidade e isonomia
Gabrielly Caroline Porsebon
Vinicius Silva Lemos
Rafael Bruno de Sá
Jose Luis Bolzan de Morais
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Araken de Assis
Camila Gouvêa de Araújo
Rodrigo Fernandes
Marcos Paulo Campos
Ana Caroline Machado Medeiros
Marcel Lopes
Felipe Montiel
Augusto Passamani Bufulin
Roberta Oliveira Lima
Luana Andrade
Marcelo José Madeira Mauad
Gustavo de Lima Pereira
Tamires de Oliveira Garcia
Vicente de Paulo Barretto
Barbara Tude de Souza Ferreira
Andréa Araujo Bostelmam
Fabíola Sucasas
Valdemar Habitzreuter
Ricardo Sanín Restrepo
Daniela Portugal
Regiane Nistler
Mauricio Sousa da Silva
Gisela Maria Bester
Suellen Regina Frantz
Adalberto Narciso Hommerding
Juliana de Alano Scheffer
Thais Mello Doleys
Caroline Farias dos Santos
Ricardo Pires
João Pedro França Teixeira
Vanessa Milani Sgreccia
Emerson Garcia
Elena de Carvalho Gomes
Ademar Nitschke Júnior
Regis Fernando Freitas da Silva
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Thayna Macedo
Marcelo Buzaglo Dantas
Raique Lucas de J. Correia
Leonardo Carvalho Moura
Ursula Rodriguez Minhone
Raquel Possolo
Yuri Carneiro Coêlho
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Ezilda Melo
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Rodrigo Luz
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Eric Cwajgenbaum
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Víctor Minervino Quintiere
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Alexandre Leal
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Cintia Neves Godoi
Lucas Hinckel Teider
Guilherme Chamum Aguiar
André Luiz Maluf de Araujo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fernanda Frizzo Bragato
Mônica Louise de Azevedo
Juarez Rogério Felix
Ana Paula Backes
Tiago de Toledo Rodrigues
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Affonso Ghizzo Neto
Erica Alves Aragão
Samuel Silva
Mateus Vaz e Greco
Samuel Medeiros Rocha
Alanna Caroline Gadelha Alves
Pedro Dalese
Karini Nascimento
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rafael Tubone Magdaleno
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Diogo Dal Magro
Nádia de Castro Alves
Maurício Fontana Filho
Gabriel Lombardi Richetto
Queila de Araújo Duarte Vahl
Grazielli Farias Fraga
Luiz Elias Miranda
Roberta Aparecida Varaschin
Marcelo dos Santos Melo
Tânia Maria S. de Oliveira
Luciano Zanetti
Isis Regina de Paula
Helga do Nascimento de Almeida
Sophie Dall’Olmo
Augusto Jobim do Amaral
Luanna Tomaz de Souza
Mônica Bonetti Couto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Daniel Colnago Rodrigues
Paulo Ricardo Schier
Carina Bezerra Kobashigawa
Luiza da Costa Alonso
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Gabriel Lima Marques
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ana Beatriz de Souza Martins
Daniel Thiago Oterbach
Marcella Boarato
Ângelo Boreggio Neto
Gustavo Marques Krelling
Antonio Pietro Almeida
Maria Fernanda Piva
Renan Francelino da Silva
Giuliano Tamagno
Patrícia Otarão
Felipe Pruinelli
Ivani Contini Bramante
Michela Petrini
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Rafael Alexandre Silveira
Izabele Pereira Barra
André Martino Dolabela Chagas
Diogo Dal Magro
Tabita Aija Silva Moreira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Nicole Noschang
Caelen Yumi Takada Barros
Roger Feichas
Marcelo Maduell Guimarães
Recurso Especial
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Rizzatto Nunes
Ricardo Leonel da Silva
Desumanização do traficante e do usuário
Barbara Christina de Souza Rosa
Antonio Pedro Melchior
Gustavo Dayrell
Jenifer Carina Pereira
Elisandro Lotin de Souza
Bruno Lopes Ninomiya
Antônio Carvalho Filho
Valmir Pereira Alcantara
Marcelo Ferreira Machado
Natã Ferraz Carpanez
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Felipe André Laranjo
Haneron Victor Marcos
Andreu Luz
Alberto Sampaio Júnior
Camila de Oliveira Koch
Caroline Perez Venturini
Lorena Vasconcelos Porto
Bianca Cândido
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ana Paula Siqueira
Jamilla Monteiro Sarkis
Marcelo Palma de Brito
Marcus Vinícius Motter Borges
Luiza Silva Rodrigues
Fábio Guimarães Timponi
Marcelo Maduell Guimarães
Maurilio Casas Maia
Ruth Batista
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
César Barros Leal
Suelen Tavares Gil
Luciano Franco Ribeiro
Tássia Andressa Veber
Douglas Carvalho Ribeiro
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Andrea Simone Frias
Victor B. Gonçalves
João Guilherme Alvares de Farias
Celyce de Carvalho Carneiro
Rodrigo Helfstein
Daniel Dore Lage
Marlo Almeida Salvador
Alexandre Pacheco Martins
José Muniz Neto
Emily Fidelix
Assis da Costa Oliveira
Ricardo Fiorin
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Carlos Alberto Crispim
Fernando Sacco Neto
Glauco Salomão Leite
Adriana Calvo
Ana Claudia de Almeida Garcia
Abel Ferreira Lopes Filho
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Ana Mônica Anselmo de Amorim
Antonio J. Capuzzi
Carla Mari Robaina Marcondes
Mariana Alves Lara
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Luciana Severo
Ilana Lemos de Paiva
Cássio Rebouças de Moraes
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Sarah Gomes Sakamoto
Fernanda Tanus Costa
Elisa Costa Cruz
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Gabriel Mantelli
Michel Zumerkorn Hassan
Delano Câncio Brandão
Lauriston de Araújo Carvalho
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Alves Bertolusci
Arthur Corrêa da Silva Neto
Rafael Lara Martins
Giovani dos Santos Ravagnani
Giselle da Cunha Cruz
João Marcos Braga de Melo
Geovana Leme
Moacir Henrique Júnior
Rafael Bertoldi Pescador
Carlos Alberto Farracha de Castro
Bernardo Britto Guerra
Doacir Gonçalves de Quadros
Taysa Matos
Daniel Gerhard
Roberta Moura Faíz
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Renato Mantoanelli Tescari
Diogo de Oliveira Gomes
Salmi Paladini Neto
Produto eleitoral
Amanda de Medeiros Lima
Samuel Firmino de Brito
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Carla Dóro
Sandra Cristina Maia
Fernando Reis de Carvalho Peres
José Calvo González
Gustavo Borges Mariano
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Larissa Beleza
Caio Madureira Constantino
Maria Luiza Gorga
Larissa da Silva Lopes
Andreu Sacramento Luz
Lucas Murilo Wojcik
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Roberto Barbosa de Moura
Julliana Nogueira Andrade Lima
Alexandre Morais da Rosa
Ataques cibernéticos
Viviane de Santana
Lorena Guedes
Herval Sampaio
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Sistemas inquisitório e acusatório
Fernando Jiménez Sánchez
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Deonísio Koch
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Eduarda Cruz Daudt
Lara Teles Fernandes
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Henrique Kaster
Benigna Teixeira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Renê Beckmann Johann Júnior
Bruno Trento Hein
Leonel Maschietto
Franceline Franco
Futuros profissionais do Direito
Alessandra Simões Reis Abraão
Jéssica Galvão
Abril Uscanga Barradas
Sara Vieira Matos Figueiredo
Mackysuel Mendes Lins
José de Assis Santiago Neto
Thiago Freitas
Walter Bittar
Gabriela Araujo Souza Lima
Sebastião Marques Neto
Lucas Costa de Oliveira
Agustín Laó-Montes
Rodrigo Trindade
Rideko Suzuki
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Maria Julia Pardal Simonato
Laura Mallmann Marcht
Camila Cardoso de Mello Prando
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Claudio Melim
João Daniel Rassi
Pedro Pierobon Costa do Prado
Leonardo Oliveira Bernardino
Tânia Maria Françosi Santhias
Poder “Reconstituinte”
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Diego Crevelin de Sousa
Felipe Montiel da Silva
Fernando Gama de Miranda Netto
Viviane da Silva Sousa
Matheus Vignatti de Carli
Daniel Octávio Silva Marinho
Jhonatan Morais Barbosa
Fernando Porto Martins
Ualy Matos
r Raul Linhares
Ricardo Barbosa Tellini
Rafael Caselli Pereira
Valdemar Gomes
Hellem Silveira Rebolças
Alan Martinez Kozyreff
Patrícia Cordeiro
Luiz Otávio Fontana Baldin
Quitéria Péres
Antônio Julião da Silva
Nayder Rommel de Araújo Godói
Edilson Santana G. Filho
Thiago Souza de Albuquerque
Grace Menck Figueroa
Guilherme Zorzi Rosa
Missael Pinto Zampier
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Evânia França
Camila Belinaso
Wellington Jacó Messias
Guilherme Valle Brum
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Eduardo Bitencourt
José Antonio Herrera
Laura Haddad
Elisa Viana Dias Chaves
João Paulo de Souza Carneiro
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Luís Renato P. A. F. Avezum
Enzo Bello
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Fernando Henrique Cardoso
Gustavo Holz
Jenifer Rodrigues
Rodrigo Frantz Becker
Maria Rita Rodrigues
Silvana Colombo
Paola Bianchi Wojciechowski
Fernando Rubin
Elisa Rech Dickel
André Leivas de Araújo Vianna
Vitória Sousa Lopes Pereira
(Sub)Versões Processuais Penais
Nara Fernandes Lúcio
Jéssica Feiteiro Portugal
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Millena Gêmero
Rodrigo Pereira Moreira
Heitor Pergher
José Luis Bolzan de Morais
Felipe Dalenogare Alves
Matheus Koerich Nobre
Enos Eduardo Lins de Paula
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Breno Botelho Vieira da Silva
Marcelo Andrade de Azambuja
Wagner Yukito Kohatsu
Emrich Sá
Roberto Livianu
Marília Siqueira Costa
Afrânio Silva Jardim
Israel Lima
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Suzany Brasil
Hugo Netto Natrielli de Almeida
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Francielle Oliveira Gadonski
Gabriela Mendes Machado
Leandro Augusto Alves da Silva
r Thomas Bustamante
Juliano Cesar Zanini
Pedro de Souza Gomes Milioni
Gabriela Nascimento Lima
Aurélio Franco de Camargo
Maíra Vida
Nadine Hellen Reis
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Leonardo de Oliveira
Samuel Mânica Radaelli
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Guilherme Vale Brum
Cyntia Possídio
Rafael Ramos Rodolfo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Victor B. Gonçalves
Kleber Zanchetta
David Maxsuel Lima
Espetacularização da violência
Henrique Viana Pereira
José Calvo González
Fábio Alexandre Coelho
Analice Nogueira Santos Cunha
Daniella Teixeira
Denize Carolina da Cunha
Daniela Bornin
Fermín Canteros
Paulo Antonio Peressin
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Nilzo Felisberto
Vanessa Kettermann Fernandes
Gleidson Renato Martins Dias
r Gisela Maria Bester
Carla Benitez Martins
Alexandre do Rosario Brito
Clarice Santos
Fernando Rey Cota Filho
Lygia Molina
Cândido Furtado Maia Neto
Antonio Graim Neto
Simone Henrique
César Augusto Baldi
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
David T. Queiroz de Souza
Débora Veneral
Marina Peixoto Dias
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Henrique Franceschetto
Juliana Carvalho Pavão
Espírito republicano
Maristela Tamazzia dos Santos
Paulo Henrique Pinto Santiago
Daniela Villani Bonaccorsi
Gustavo Noronha de Ávila
Thiago Minagé
Tainá Machado Vargas
Theodoro Vicente Agostinho
Taynah Ignacio
Solange Luz
Raphael Augusto
Solange Cordeiro Faria
Luciana Pimenta
Patrícia Cordeiro da Silva
Luana Barros S. de Souza
Antônio Pereira Gaio Júnior
Luciana Berlini
Rodrigo da Silva Brandalise
Adalberto Ferrari
Camila Renata Leme Martins
Marco Antonio Lima Berberi
Ciro de Souza Brito
Daniel Willian Granado
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Flavio Antônio da Cruz
Karina Melo Vieira
Fernanda Donadel da Silva
Denúncia contra Lula
Cacau Novaes
Nayara Swarowski
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Anna Carolina Faraco Lamy
Juan David Gelacio Panesso
Gilberto Morbach
Savio Rangel Santiago
Raphaella Reis de Oliveira
Juraci Mourão Lopes Filho
Andréa Gill
Maria do Socorro Freitas de Brito
Mayra Matuck Sarak
Rachel Serodio de Menezes
Laís Arruda Marini
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Atenuante inominada
Adriana Bravim
Andréia Candida Vitor
Marli M. M. da Costa
Gabriel Cavalcante Cortez
Nota de Apoio
Bianca Aline Becker
Paloma Leles
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Aline Busch Czarnobai
Juliano de Oliveira Leonel
Vívian De Gann dos Santos
Talise Rossi, Diéssica Adam
Lucas Pontes Ferreira
Renato Santos de Melo
Fernando Torres
Mario Porto
Enrique P. Haba
Fernando Hoffmam
Ricardo Fretta
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Paloma Braga
Claudia da Rocha
Cristiano Botelho Alves
Heloisa Alves
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Ana Paula de Souza Cury
Carla Dietrich
Claudia Calmoni
Deonísio Koch
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Gabriel Pereira de Carvalho
Martina Silvestri
Inexistência jurídica
João Paulo Atilio Godri
José Barroso Filho
Karen Munhoz
Pedro Gabriel Goulart Barata
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Guilherme Bonato Campos Caramês
Luana Oliveira Araújo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Josiane Rose Petry Veronese
Fernanda Pacheco Amorim
André Dos Santos Carvalhal
Eduardo Pazinato
Isabelle de Cássia Mendonça
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Maurício Moliner Nazário
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Wagner Inácio Dias
Jefferson Augusto de Paula
Caio Vlasak
Stanley Souza Marques
Wagner dos Santos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Nely Nazareth
Ricardo Antonio Andreucci
Rodrigo José Leal
Mateus Brandão Aires
Luis Henrique Braga Madalena
Luciana Santos Silva
Veronica Pacheco Viana
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Jamil Melo
Erick Beyruth de Carvalho
Lucas Baratieri Francisco
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marcos dos Santos Ito Borem
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marly Fernandez
Marco Félix Jobim
Elisa Berton Eidt
Fernando Rabelo Rodrigues
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Thaís Boia Marçal
Fábio Salum
Júlio Marcelo de Oliveira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Maurício Requião
Diogo de Oliveira Gomes
Thais Silveira Pertille
Guilherme Felipe Miguel
Crédito negativo
Leticia Maria Rosa Alves
Geralda Magella de Faria Rossetto
RHC 75.800
Fernando Filgueiras
Arlene Mara de Sousa Dias
Alfredo Copetti Neto
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Cidades e comunidades sustentáveis
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Conselho Tutelar
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
biblioteca digital
Pauta de Julgamento
Ex-cônjuges
Cladem
Onyx Lorenzoni
Indicação Literária
Exame preparatório OAB
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
3º Turma
Felipe Cunha de Almeida
Observatório da Mulher
Marcel Gomes de Oliveira
Carlos Teixeira Teófilo
André Alexandre Happke
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Registro
Descriminalização
Dívida valor
Entrega voluntária de bebês para a adoção
TRF2
Dano ambiental
Tema 98 STJ
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Joaquim Leitão Júnior
Museus
Estatização dos Cartórios
Paternidade
Isadora Nunes
Crimes Imprescritíveis
Felipe Lima de Almeida
Voto divergente
convicção religiosa
posse-trabalho
Francisco Oliveira Neto
Recomendação 44/2013
Febre Amarela
VEC
Wellington Borghi
Justiça além dos autos
Projeto de Lei 4.850/2016
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Declaração de Brasília
Direito sucessório
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Abuso de menores
princípio da correlação
Estudos Constitucionais
Violência de gênero
João Pedro Leite Barros
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
O Direito Achado na Rua
Patricia Burin
Anna Paulina Corteletti
José Geraldo de Sousa Junior
Homenagem a Peter Häberle
João Daniel Rassi
Crimes da Ditadura Militar
Casal homossexual
Yuri Carneiro Coêlho
Affonso Ghizzo Neto
Frente Brasil Popular
Quinta Constitucional
7º Congresso Jurídico Online
Vinicius Lúcio de Andrade
Fiança
III Simpósio de Direitos Humanos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Clair Jucerlei Mendes
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Justiça em número 2016
Fernando A. N Galvão da Rocha
Antonio Marcos Gavazzoni
Massacre em presídios
Marcelo Pichioli da Silveira
Jader Marques
Celso Gomes Pinheiro
Programa "De olho no Direito"
27 anos do ECA
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Ministro José Barroso Filho
Goffredo Telles Junior
Rafael Faria
Walder Araújo de Oliveira
Acesso à Jurisdição
UFOP
Lilian Cristina Moraes
André Luis Callegari
Fernanda Mambrini Rudolfo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Limites a internet
Academia
Geovane De Mori Peixoto
Incitar Suicídio
Suprema Corte do Chile
António Guterres
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Paulo Thiago Fernandes Dias
Tabelionatos de Notas
Legislação
Jean Carlos Schaefer
Pedido genérico
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
reunião com presidentes dos TJs.
Recomendação 31 do CNJ
Convenções Internacionais
Jornal Estado de Direito
Dano Moral
Não é não
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Audiência de Instrução
Emenda Constitucional 95/2016
Europa
Regulamentação do uso das algemas
Direito de Guarda
Eduardo Lamy
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Corrupção na Petrobrás
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Eduardo Januário Newton
Congelamento de ajustes
Adoção homoparental masculina
Hermes Moreira Jr
Execução provisória da pena
voa ou corre?
Revista Contradogmáticas v. 09
Justiça Legal
Marco civil da internet
Curso Avançado de Direitos Humanos
Lei proíbe Uber no RJ
consulta pública
Bloqueio whastapp
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Poder e Corrupção
Marcelo Ricardo Colaço
Comunicação ONU
Processo de escolha dos ministros do STF
Política Nacional de Solução de Conflitos
Discriminação Racial
Direitos dos cidadãos
Estatuto da Advocacia
Tribunal Superior do Trabalho
terras de cultivo de drogas
Medida alternativas à prisão
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
(MP) 746
Direito das Obrigações
Ausência de vagas
Documentários
José Borges Neto
Roger Machado
Daniela V. Pachito
Wagner Armani
Thaís Alves da Silva
Solon Cícero Linhares
Ricardo da Silva Fiorin
Países Lusófonos
Tiago Clemente Souza
Nota
Paulo Queiroz
Fundo de Assistência Parlamentar
Revista Pensamiento Americano
Finlândia
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Bruna S. Lago
ADC 16
Recomendação 41
Escravidão Moderna
TRT 10ª Região
Beatriz Zapelini
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Comunicação ao juízo da execução
Eleição
Clarissa de Cerqueira Pereira
Casa Nostra
Lista
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Asilo
Lei estadual n. 319/1948
Luísa Claudia Faria dos Santos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Roberta Werner Pinto
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Desistência da adoção
Francisco Sannini Neto
Audiência de custódia de foro privilegiado
José Emílio Medauar Ommati
Revista Contextos Clínicos
quem quebrou o Estado brasileiro
Direito Penal Sexual
Carolina Souza Lopes
Nicole Noschang
Apadrinhamento de crianças
Medidas alternativas
Sandro Kozikoski
Clarice A. Petramale
EMESC
Investimento em fundos internacionais
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Oficina de Pais e Filhos
Simone Henrique
Aramis Nassif
Renan Francelino da Silva
Cartilha de orientação
pedido de cancelamento rejeitado
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
PEC 241 (PEC 55)
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Paula Saleh Arbs
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
pena mínima
cargo de Secretário de DiligênciaS
Gabriela Antoniacomi Maschio
Hospital privado
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Casamento Precoce
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Notícia
vítima de bala perdida
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Tornozeleira Eletrônica
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Allan Dias Toledo Malta
Mestrado e Doutorado 2017
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
ONU Mulheres
hoje?"
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Lourival Almeida Trindade
tutela urgente da saúde
e-JT
Ricardo Martins
dados estatísticos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tânia Maria de Oliveira
SAJ
TJRS
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Leonardo Palma Malinverni
Marcelo Melo
Nicola Patel Filho
Direito eleitoral
Diplomatas
Professora Dra. Paula Saleh
Carnaval de Rua
Rodrigo Wasem Galia
Fernando Gaspar Neisser
CEAJud
Prova de dívida
Fertilização In Vitro
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
2ª Câmara Criminal
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Brasil. Human Rights Watch
EAD
Adoção em conjunto de irmãos
Súmula 83
Câmara de SP
Uso de pulseiras de identificação em crianças
progressão de regime
Confissão de culpa
cooperativa de crédito
Giovani Clark
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
sentença feita por estagiário
Professor Boaventura de Sousa Santos
Jorge Alberto de Andrade
Cristiano Imhof
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Recursos Repetitivos
Coaching
prova do prejuízo extrapatrimonial
Danilo Nascimento Cruz
Flávio Baumgarten
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Presos provisório
Desembargador
Raissa de Cavassin Milanezi
Daniel Soifer Kriger
Naína Ariana Tumelero
Rafael Beltrão Urtiga
PRISÃO
LEI 13.300/16
NYtimes
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
João Paulo de Mello Filippin
Carolina Marcondes
Súmula 90 do TST
Daniel Carnio Costa
Ricardo Conolly
Trícia Navarro Xavier
Anna Paulina Corteletti
Jeferson Almeida De Oliveira
Jorge Luiz Souto Maior
Estágio
Ditadura brasileira
Defensor público José Ivan
Refém em assalto
Imunidade diplomática
Jordânia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Eleições EUA
TJPA
STF
Cuiabá
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Ministro Eliseu Padilha
Coisa Julgada
Pai socioafetivo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
José Roberto Martins da Silva Junior
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Projeto de Lei 402/15
Flávio Andrade da Cruz
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Dez Medidas Anticorrupção
Paulo Ricardo Suliani
Registro de medicamento
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
repetência
Matrículas Abertas
Procuradoria Regional Eleitoral
AP470
Sistemas informatizados
Chamada para submissão de artigos
Gustavo Henrique Dietrich
Gustavo Caetano Gomes
Juliana Arrais Mousinho
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Diploma de 3º grau
Estudante
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
70ª edição Jornal AJD
Nazismo
fornecimento de energia elétrica
Abuso dos direitos humanos
Alan Maurano Savedra
Universidade Luterana do Brasil
Benigno Núñez Novo
Recurso Extraordinário 973837
nulidade absoluta no processo penal
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Jacqueline Sinhoretto
Luís Henrique Linhares Zouein
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Direito de imagem
tratamento do preso
Teses
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Gustavo Schlupp Winter
Denize dos Santos Ortiz
Leonardo Sagrillo Santiago
Máfia chinesa
Programa de estágio
Alex da Silva Anhaia
Processos
Desabafo do juiz
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Rene José Keller
HC 139889
Paulo Afonso Brum Vaz
Mensalão
Ianca Souza Barauna
Samuel Saliba Moreira Pinto
Regime domiciliar
Leonardo Gonçalves Perin
Francisco Cordeiro
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Marlo Almeida Salvador
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Gamil Föppel
Abaixo assinado
Ígor Araújo de Arruda
Alexandre Hardt Bortolotto
Camila Ponciano
Laurita Vaz
Publicidade das decisões administrativas
Intimação whatsapp
Alan Kardec Cabral
Denisse Raquel Montoya Elias
Luiz Ferri de Barros
Alemanha
Universidade Federal da Bahia
Salvo conduto
Paulo Incott
Ana Paula de Souza Cury
Salah Khaled Jr
Leonis de Oliveira Queiroz
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
87º Feira do Livro de Lisboa
1º Congresso de Criminologia(s)
Getúlio Vargas
Cartórios
Reclamação Disciplinar
Certidão de Nascimento
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Mudanças Climáticas
Juros
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Flávia Stringari Machado
Projeito Pai Presente
art. 385 do CPP
Estudos
Direito Forense
Denarcy Souza e Silva Júnior
Cinthia Menescal
Lei n. 8.213/91
Boletim n. 08
Blitz
O que funciona no plantão judiciário
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Dolivar Gonçalves Junior
Curso de Mediação
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Processo Penal e Garantias
José Nunes
Comunidade jurídica brasileira
João Conrado Blum Júnior
Suspensão da Liminar
Psicologia em Estudo
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Paternidade biológica
Publicidade abusiva
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Catharina Peçanha Martins Oroso
mestrado Univali
Luanna Tomaz de Souza
crimes contra a vida
confissão espontânea
Fabricio da Mota Alves
Smart Lab
Frantyelle Dorneles Gambin
Redação
Gestantes
Giulia Poeppl Pereira
Dilma Roussef
José Enrique Teixeira Reinoso
Imprensa
Lei Maria da penha
Ação Penal de Competência do Júri
Leonardo Isaac Yarochewsky
Otelo
CERS
Felipe Wruck Médici
Equipamento para Blindar a Sociedade
Penhora de honorários
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Maurício Requião
regime inicial do crime de roubo
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
4.º Congresso Médico e jurídico
Catherine Figueiredo Escobar
Gabriela Andrade
Pedro Augusto Santos de Souza
Matheus Felipe de Castro
Alcenir José Demo
José Edvaldo P. Sales
MPSC
Augusto Jobim do Amaral
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Ohio
Centro de mediação para solução de conflitos
Rádio Web Justiça do Maranhão
Kamile Medeiros do Valle
Educação de Jovens e Adultos
Obrigação Impossível
Tânia Maria Françosi Santhias
Descriminalização da Homossexualidade
Reforma Eleitoral
Estelionato emocional
Cumulação de pensões
PEC 287/2016. ADPF 438
Teoria dos Jogos na Mediação
Fernando Antunes Soubhia
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Flórida
Japão
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Alexandre Matzenbacher
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Defensoria Pública Geral do Ceará
Auschwitz
Cadastro Nacional da Adoção
Adriane Nogueira Naves Perez
Lei n. 8.038/90
Filme Orestes
Direito de Gênero
Quarta Turma do STJ
Tortura Sistêmica
Davi Pereira Junior
Turquia
Lei 12.850
Cartório extrajudiciais
Gustavo Faria Pereira
Publicações
Competência criminal
Ministra Cármen Lúcia
Casa das Américas
Lucas Henrique Fávero
Palestrantes
orientação sexual
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Frederico Costa Greco
Imóvel SFH
Palácio do Planalto
Citação e intimação
Por Danielle Mariel Heil
Aula Magna
Berçário
Valerio Mazzuoli
Ex-presidente Lula
PPGCCrim
Nova Súmula
Samira Schultz Mansur
valores retroativos
greve de servidor
estacionamentos
Marcelo Figueiredo
CTPS
Guia
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Coaching para concurso
falta de decoro
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Apreensão de passaporte
Brenno Cavalcanti
PEC 10/2013
retificação de registro civil
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
CIDIL
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Leonardo Costella
Coerência e Verdade em Direito
Eduardo Cunha
Medo do futuro
Leonardo Lucci
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Vilmar Urbaneski
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Racismo Institucional
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Mateus Vaz e Greco
DPESC
Yara Singulano
Direitos fundamentais na era dos extremos
João Gabriel Cardoso
V Colóquio
Projeto de Lei 3.277/2012
João Paulo Allain Teixeira
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Emergência Democrática
II Simpósio de Direitos Humanos
veiculação indevida de imagem
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Foro Privilegiado
feminicídio
Memorial escravocata brasileiro
Centro de mediação
Vínculo Empragatício
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
colaborações premiadas
Embaixada Americana
Aplicativo CPC Anotado
Lançamento de nova edição
Violência na Escola
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Aplicativo
Bruno Lima Rocha
Otávio Augusto Tirello Pulga
Sinase
Romênia
Marcio Borges S. Castellões
o especialista em prender e a prisão
Mutirão
Constituição brasileira
escravidão
Fabiana Irala de Medeiros
Perdão Presidencial
Sacha Darke
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Revista UERJ
Organização Mundial da Saúde
Sistemas Sociais
Nova data
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Acordo de leniência
Resolução nº 400/2016
Curso de Direito Internacional Público
Mediação judicial
Prevenção ao suicídio
Recurso de Revista
Carlos Henrique Raguza
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Litiane Motta Marins Araújo
Robinson Borges da Silva Junior
Ações de Família
Seguro de Vida
CEPAL
Alessa Pagan Veiga
TRT 12ª Região
Gabriel Vicente Riva
Ísis Fontenele
Michelle Carducci
art. 5º da Constituição Federal
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Como Defendi Lula na Lava-Jato
O negociador
TJMS
INQ. n. 4483
Leandro Bastos Nunes
Juliano de Oliveira Leonel
dupla maternidade
Reforma previdenciária
Daniela Muller
PEC 209/2012
Banco de dados genéticos
João Paulo Lima do Nascimento
Saúde
Microcefalia
Aicha Eroud
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Lei 9.099/1995
Reconhecimento fotográfico
Dia do Orgulho LGBT
Velocino Pacheco Filho
Estados Lusófonos
Entrevista Débora Fioratto
Artigo Científico
Atestado médico
Ausência do MP em audiência
XIII Semana Acadêmica
contratos bancários
Amanda Perrone Ausier
Tiago Protti Spinato
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Trabalho em presídio
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Giulia D'Amore
Uso do telefone celular
Banco do Nordeste
João de Castro Souza
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Miguel Calmon Dantas
Decreto de indulto 2016
Phillip Gil França
Comissão Especial
Arquivo digital
Vitória Buzzi
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Tribunais se preparam
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Guilherme Christen Möller
Advertência
Seleção de Artigos
Furto em estabelecimento comercial.
Tribunal de Contas da União
Karla De Souza Oliveira
Controle de Convencionalidade
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Secretaria de Educação
Decreto 8.789
Megatendências
Escritório Social
Geraldo Prado
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Condenação Militar
ADI
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Lei Pelé
Tratados de direitos humanos
Defensorxs
Joinville/SC
II Congresso Sul Brasileiro
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Natália Katrine Doutor Branquinho
Manuela Abath
Poder Judiciário de Santa Catarina
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Excesso em abordagem policial
Bingo
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Lista de Livros
Vínculo de emprego na relação de motoristas
PL 280/16
Desvio de função
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Medida Provisória 759/2016
A Hiperintegração do Direito
Direito Contratual
Amanda Bernardes Khouri
Legislação Francesa
Revista Húmus
Tribunal de Justiça de Goiás
Revogação de Resolução
Código Tributário nos Tribunais
Ministro João Otávio de Noronha
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Natália Barroca
Paulo Fonteles de Lima
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Vade Mecum Método
Refugiados e Migrantes
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Ministro Moreira Franco
Márcia Sarubbi Lippmann
Bianka da Silva Carvalho
Rubens Correia Jr.
Teoria do Crime Culposo
Érica De Kássia Costa Da Silva
Tradução Regras de Bangkok
João Marcelo Negreiros Fernandes
Resolução 229/2016
PLS 280/2016
Guilherme Alcântara
MS 30891
Rodrigo Dias da Fonseca
Thieser da Silva Farias
Mulher nos cenários jurídicos
Apelação Criminal
URFJ
Paulo Henrique Helene
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ana Luiza Canavarros Caldart
Renda Mensal Inicial
Ministério Público Militar
Fernanda Moretzsohn
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Suprema Corte dos Estados Unidos
PRefeitura de Jequitibá
Curso de Direito
IBAMA
Justiça criminal
Sine Fácil
Satélite Geoestacionário
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Henrique Perez Esteves
Relação de consumo
Programa Apadrinhamento Afetivo
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Educação Pública
Fábio Rodrigues Paulino
Inquéritos arquivados
Ministro Marco Aurélio
Lei Federal 11.091/2005
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Direito à educação
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
RE 1217166
Jaqueline Damasceno Alves
Antonio Carlos Macedo de Castro
Direitos do trabalhador doméstico
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Dinamarca
Detentas grávidas
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Mutirão conciliação
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Tragédia Vila Mariana
Partilha de bens
Dra. Maria Lucia Karam
Recurso em Habeas Corpus
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
João Guilherme Gualberto Torres
Afrânio Silva Jardim
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Endividamento
torcedores do Corinthians
Francisco vieira de Souza Junior
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Pessoa com deficência
Erro médico
Encoge
telefonia celular
Desembargador Sérgio Luz
Plano Nacional de Segurança
danos morais coletivos
OAB/MG
danos materiais
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Doulas no parto
Alexandre José Trovão Brito
BNMP 2.0
Marcio Guedes Berti
Paternidade tardia
Marcelo Guerra
PEC 287/2016
Pensão por Morte
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Comunidades tradicionais
Cristiano Neves
Sorocaba-SP
abordagem policial
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Carlos Roberto Simões Nogueira
Gustavo Noronha de Ávila
Raphael Zanon da Silva
Hora Extra
Gustavo Gomes Brito
Agressão escatológica
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Maria Antonieta Fernandes
Varas
Parentalidade socioafetiva
Chamada pública
Antropologia Teológica
Eslovênia
OMS
Corréus
Cadastro Nacional de Adoção
Linkedin
Arthur Martins Andrade Cardoso
Carla Marcondes
Massacre Manaus
ANAMORPHOSIS
Estresse ocupacional
Nota ADJ
Pena de multa
Reforma do Judiciário
Julia Santi Fischer
Walter Bittar
Érico Ricardo da Silveira
Regime disciplinar diferenciado
Confederação Brasileira de Futebol
IPEBJ
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Furto de chocol
Tempo de Resistência
Espetáculo midiático no Processo Penal
Miriam Garrido
recesso forense
LEAP Brasil
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Prenome de tratamento
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Código Penal de 1940
Resolução 225
Menores infratores
Bolsas para Brasileiros
Simpósio
Clenio Jair Schulze
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Fernando Salzer e Silva
Estatuto do Idoso
Banco Mundial
João Otávio de Noronha
Resolução 213/2015
Eleições municipais 2016
Conferência de Haia
Márcio Ferreira
Bruno de Omena Celestino
Patrícia Cordeiro da Silva
Lei 5.889/73
Francine Guedes
Dano moral e material
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Decreto Presidencial
Leonardo de Souza Chaves
TRT-SC
Fernanda Lencina Ribeiro
Nathan Pilonetto Silva
Cármen Lúcia
Arrecadação de Verbas Públicas
João Vitor Cardoso
Gabriel Gómez Benitez
8ª Vara Federal de Florianópolis
Tiago Fachin
Resolução 235/2016
Adriano Olian Cassano
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Pamela Medeiros Gomes
intercâmbio de jurisprudência
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CDC
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Cinemas
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Julio Cezar Moura de Souza
A construção da cidadania e a sexualidade
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Eugenio Zaffaroni
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Ricardo Bucker Silva
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Vinícius Núñez Pinheiro
Caso Escher e outros
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Botão de pânico
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Alexander Meurer
PL 5555/2013
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Processo de validação de documentos
Recomendação 27/2009
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HC 143.247/RJ
Artur de Brito Gueiros Souza
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Direito Interncional
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Sonia Aparecida de Carvalho
Mariana de Assis Brasil e Weigert
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Inquérito n 4.483
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Petição n. 7074
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Escudo de Vidro
Intimações
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
3ª Turma do STJ
Emetério Silva de Oliveira Neto
Curso Novo CPC
EMAB
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Jaécio Matos Santos
Luislinda Valois
Criminologia Global
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Carolina Iarocrinski
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
REsp 1613561
André Gonçalves Teixeira
Lei 13.270
tema 945/STJ
Desocupação de estudantes
dispensa discriminatória
Medida Provisória nº 712
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Fernando César Costa Xavier
Atibaia
Leonel Pires Ohlweiler
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Lei 9.714/1998
Luis Leandro Gomes Ramos
Decreto nº 8.727/2016
Direito Penal da guerra às drogas
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Requisições de Pequeno Valor
MoWBrasil 2017
ICMS Rio de Janeiro
PFDC
cerceamento da liberdade do cidadão
Lucas Silvy Santos
Maurizio Oliviero
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Norberto Knebel
ADI 5649
Indonésia
Níger
Vitor Augusto Faria Pereira
Portaria 930
Vítima tenta acordo
Edital publicado
TJDF
Fernanda Ely Borba
Laboratório UbiNET
Regime prisional
Lei Complementar 197/2000
Walder Araújo de Oliveira
Lesa-majestade
Fernanda Maria Veronese
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Investigação de paternidade
Guerras as drogas
PEC 227/2016
Metodologia da Pesquisa
Queda em bueiro
Revista Eletrônica da ABDConst
Gustavo Nascimento Tavares
Tribunais de Justiça Estaduais
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Ministro Noronha
Yuri Calixto
Mario Cesar Andrade
Zulmar Vieira Coutinho
OIT
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Matheus Almeida Caetano
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Mario L. Gambacorta
Thaise Mattar Assad
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Mara Rosane de Medeiros
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lei 9.099/95
Juarez Cirino dos Santos
Fornececimento de remédio de alto custo
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
ato infracional análogo a crime de desacato
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Futuro tecnológico
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A Índole Filosófica do Direito
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Segurança do Poder Judiciário
Nota de Apoio
Denúncia sem fundamentar
Comarca de Fortaleza
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
HC 135.100
Tocha olímpica
185
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
O direito à extimidade
Juliana França David
Yeda Barbosa
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Manuela Valim Charpinel
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Gratuidade do Ensino
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Matheus Henrique Cordeiro
Luciana Boiteux
Polícia Civil do Distrito Federal
Liminar em Habeas Corpus
Lei 13.429/2017
Voto provisório
Aluguel de Roupas
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Ajuda Humanitária
Rede Infoseg
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Danos morais e materiais
distribuição de terras
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Combate à tortura
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Organização Mundial de Saúde
Moisés Rosa
Assembleia Estudantil
Lei 9.876/99
Imissão na posse de imóvel
John Nash
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Intercâmbio
construção de usina Teles Pires
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Três Poderes
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Violência e Cultura
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
TRT da 12ª Região
Forças Armadas
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Coletivo Lapices
Direito de defesa
Maíra Marchi Gomes
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Direito Animal
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
OCupações das Escolas e Universidades
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Audiência Pública
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Lições de Direito Alternativo
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Juliana Ribeiro Goulart
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Estado Democrático de Direito
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Legalização da Prostituição
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Jogos Olímpicos 2016
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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ADC nº 43
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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