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Colunista
Wilson Knoner Campos
Minhas Publicações
O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal (art. 92, I, do CP) e sua (in)eficácia sobre a aposentadoria
Sistema Carcerário e “A Era dos Direitos” Suprimidos
O silêncio “informado” dos inocentes e autodefesa positiva na investigação preliminar penal: extensão do “nemo tenetur se detegere” e consequências de sua violação
Colunistas
Gabriela Mendes Machado
Viviane da Silva Sousa
Cássio Pitangueira
Débora Kamasche Henrique de Souza
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Letícia Bürgel
Hodavias Bibiano Chivinda
Suzany Lima do Nascimento
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Merhej Najm Neto
Fabiano Zavanella
Thais Silveira Pertille
Velocino Pacheco Filho
Lucas Sada
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Aluísio Celso Affonso Caldas
Bruna Maira Cavalheiro
Adriano de Jesus Silva
Vitor Frederico Kümpel
Bernardo Cortez
João de Castro Souza
Bartira Macedo de Miranda
Tatiana Sogari Tormem
Anna Luiza Cremonezi
Sinara Adriano da Trindade
Maria do Socorro Freitas de Brito
Estela Márcia Rondina Scandola
Amarílis Costa
Mariana Goulart
Guilherme Vale Brum
João Daniel Rassi
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Guilherme Alcântara
Vinicius Cardona
Luis Leandro Gomes Ramos
Juliana Simone Nandi
João Ulysses Ferreira Neto
Gabrielly Caroline Porsebon
Daniela Villani Bonaccorsi
Valter Guerreiro
Gabriela Maia Rebouças
Gustavo Silva Alves
João Victor Rozatti Longhi
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Juliana Vieira
Gabriela Oliveira Freitas
Wagner Luis Padilha
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Márcio Soares Berclaz
Geralda Magella de Faria Rossetto
Myrna Alves de Britto
Luciano Vianna Araújo
Amanda Arruda
Ricardo Fretta
Newton Pereira Ramos Neto
r Nelson Lacerda
Fernando Sacco Neto
Adriano Soares da Costa
Gabriela Essig
André Leivas de Araújo Vianna
Alan Pinheiro de Paula
Mariane Bosa de Lins Neves
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ruiz Ritter
Jorge Luiz Souto Maior
Leonardo Arquimimo de Carvalho
José Humberto Pereira Muniz Filho
Atahualpa Fernandez
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Felipe Montiel
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thiago Vasconcelos Moura
Joyce Ariele Silva Meireles
Arlene Mara de Sousa Dias
Luiza da Costa Alonso
Renzo Cavani
Valdemar Habitzreuter
Carolina Farkasvolgyi
Guilherme de Luca
Airton Gomes Braga
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fabíola Sucasas
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
André Antônio Gavazini
Mateus Mantovani Sorgatto
Fernanda Freitas de Melo
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Maria Walkiria Cabral
José Ricardo Caetano Costa
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Vanessa Saraiva de Abreu
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Andréa Araujo Bostelmam
Marcela Araújo Rosa
Vontade de Constituição
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Clarissa Tassinari
Luciana da Silva Caseiro
Ian Fernandes de Castilhos
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fernanda Donadel da Silva
Diogo Bacha e Silva
Lucia Bastos
Editora Empório do Direito
Júlio da Silveira Moreira
Fiammetta Bonfigli
Luccas Tartuce
Maria Fernanda Piva
Evanilsa Coelho Martins
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Luiz Eduardo Cani
Fábio Salum
Maira Bianca Scavuzzi
Rodolfo Pamplona Filho
Rafael Ramos Rodolfo
Silvia Felipe Marzagão
Maria Rita Rodrigues
Gilberto Morbach
Benigno Núñez Novo
Pedro Dalese
Bianor Arruda Bezerra Neto
Bruno de Almeida Passadore
Henry Colombi
André Lozano Andrade
Salmi Paladini Neto
José Luis da Silva Tavares
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Sarah Gomes Sakamoto
Bruna Marques da Silva
Juliana Nandi
Igor Raatz
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Eugenia de Azevedo Neves
Lidia Isabel Lira
Caroline Farias dos Santos
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Sofrimento
Paulo Ferreira da Cunha
Cláudia Toledo
Ricardo Washington Moraes de Melo
Viviane de Santana
Ana Priscila Correia Luz
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Luciano Góes
Rafael Almeida Santos da Luz
Diego Crevelin de Sousa
Sophie Dall’Olmo
Suelen Tavares Gil
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Igor Cardoso
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Fernando Rabelo Rodrigues
Banalidade do Mal
Fabrício Pontin
Jorge Alan Wunderlich
Fabrício Morais da Costa
Clarice Santos
Amanda Ferreira dos Passos
Agrotóxicos
Alexandre Junqueira Gomide
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Agnes Pessoa
Roberto Barbosa de Moura
Rodrigo Nery
Gabriela Neckel Ramos
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Viviane Lícia Ribeiro
Laura Haddad
Abraham Hand Vargas Mencer
Adriana Bravim
Michele Hübner
Tiago Silva de Freitas
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Eduardo Pazinato
Gabriel Teixeira Santos
Proporcionalidade e isonomia
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
¿Quién vigila a los vigilantes?
João Paulo Pirôpo de Abreu
Giselle da Cunha Cruz
Aurélio Franco de Camargo
Andréia Candida Vitor
Daniel Thiago Oterbach
Futuros profissionais do Direito
Caio Ferreira Neto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Andréa Keust Bandeira de Melo
Wellington Lima Amorim
Nelson Lacerda
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Raphael de Souza Almeida Santos
Violência contra as mulheres
Jaqueline Moretti Quintero
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Dr. Mario Spangenberg Bolívar
André Gustavo Salvador Kauffman
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Centros penitenciários brasileiros
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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Andréa Gill
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Clarissa Demartini
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Diogo Dal Magro
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Cargos públicos de provimento efetivo
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Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
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Saulo Dutra de Oliveira
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Conduta atípica
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Fábio Borges
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Escola Mineira de Processo Penal
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Thanderson Sousa
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Henrique Abel
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Helga do Nascimento de Almeida
Frederico dos Santos Messias
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Kátia Parente Sena
Raquel Possolo
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
França Júnior
Urbano Félix Pugliese
Sofia Siman Salema
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Ígor Araújo de Arruda
Marcelo Palma de Brito
Rodrigo Bahia de Souza
Gabriela Balbinot
Raígor Nascimento Borges
Imane Rane
José Ricardo Maciel Nerling
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Sistema Penal do Rei Midas
Phillip Gil França
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Paloma Braga
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Daniella Teixeira
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Alessa Pagan Veiga
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fermín Canteros
Patrícia Otarão
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Elisa Rech Dickel
Gisele Mazzoni Welsch
José Ribas Vieira
Aisla de Carvalho
Rogerio Licastro Torres de Mello
Ruth Batista
Wellington M. de Almeida
Eduarda Peixoto da Cunha França
Gabriel Pereira de Carvalho
Fabiano Pimentel
Desvirtuamento do jurídico
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Thereza Christina Nahas
Maria Lúcia Barbosa
Taysa Matos
Walter Gustavo da Silva Lemos
Paula dos Santos Bregagnol
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Júlia Quaresma Passos Jorge
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Defensores Públicos
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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Eufrásia Maria Souza das Virgens
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Camila Zambrano de Souza
Daniel Willian Granado
Kleber Zanchetta
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fernanda Tartuce
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Maíra Marchi Gomes
Regiane Nistler
Ziel Ferreira Lopes
Deivid Willian dos Prazeres
Giancarlo Montagner Copelli
Priscila Serafin Proença
Henrique Franceschetto
Luana I. Cabral dos Santos
Teresa Arruda Alvim
Rômulo de Andrade Moreira
Marcelo Mendes dos Santos
Nariel Diotto
Wagner dos Santos
Isaac Ribeiro
Higor Rezende Pessoa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
André Chiabay
Veronica Pacheco Viana
Franceline Franco
Fernanda de Oliveira Crippa
Mateus Costa Pereira
Camilo José d´Ávila Couto
Marcela Duarte
André Sampaio
Caelen Barros
Cezar Roberto Bitencourt
Ubiratan de Mattos
Fabiano Moyses Furtado
Tabita Aija Silva Moreira
Vitor Andrade
André Monteiro do Rosário
Camila Amado Soares
Manuel Martín Pino Estrada
Paola Bianchi Wojciechowski
Tiago Oliveira de Castilhos
Ana Tarna dos Santos Mendes
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Alexandre Coutinho da Silveira
Marcelo Ricardo Colaço
Willame Parente Mazza
Giovani Clark
Laura Cascardi
Edgard Usuy
Alice Costa Lima Salz
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Fabiana Lanke
Luiza Silva Rodrigues
Cleiton Sacoman
Gilberto Stürmer
Bruno Campos Silva
Lucas Guimarães Chagas
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Jeovan Alves dos Santos
Fábio Guimarães Timponi
Tainá Machado Vargas
Theodoro Vicente Agostinho
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Hermes Zaneti Jr.
Patrícia Salviano
Leonardo de Oliveira
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Lucas Gabriel e Luis Wagner
Nayara Swarowski
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Ellen Rodrigues
Bianca Aline Becker
Maurício Gomes Pereira França
Nic Cardeal
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Maira Scavuzzi
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Eliza Cerutti
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Guilherme Filipe Andrade dos Santos
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Assis da Costa Oliveira
Leonardo Antunes Morais
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Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Bruna de Souza Fernandes
Paulo Roney Fagundez Ávila
Vínculo de emprego
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Beatriz Bork
Rafael Alves Bertolusci
Daniela Bornin
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Samira Schultz Mansur
Renato Mantoanelli Tescari
Rodrigo D’Orio Dantas
Luara Colpa
Sarah Lima
Mariana Alves Lara
Sidineia Delai Onzi
LETICIA ARENAL
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Amanda Ribeiro dos Santos
Daniela Dias Tomaz
Vitor Pereira dos Santos
Carolina Luísa Wichinheski
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marcelo Veiga Franco
Gustavo Medeiros
Edilson Santana G. Filho
Gamil Föppel El Hireche
Flávia Santiago Lima
Ruy Freire Ribeiro Neto
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Valdemar Gomes
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Eleição presidencial
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rosália Maria Carvalho Mourão
RHC 75.800
Radson Rangel F. Duarte
Marcela Duarte
Sandra Cristina Maia
João Marcos Buch
Efson Lima
Matheus Novais da Silva
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Alexandre Morais da Rosa
Luis Calazans De Brito Bisneto
Thalles Ricardo Alciati Valim
Araken de Assis
Eduardo Silva Bitti
Williams Félix Gomes da Silva
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Tiago Resende Botelho
Carla Benitez Martins
Larissa Zucco
Fillipe Azevedo Rodrigues
Luiz Otávio Fontana Baldin
Jaqueline dos Santos Espíndula
Mark Pickersgill Walker
Davi Rodney Silva
Fernanda Euzébio Teixeira
Marisa Falcão
Lara Kauark Santana
Gabriel Lombardi Richetto
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Darci Guimarães Ribeiro
Vívian De Gann dos Santos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Cintia Neves Godoi
Claudio Daniel de Souza
Fernando Torres
Tássia Andressa Veber
Gustavo Amorim
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Israel Lima
Bruno Braga Cavalcante
Nayder Rommel de Araújo Godói
Luciana Berlini
Patrícia Leite Carvão
Everton Sarraff Nascimento
Nely Nazareth
Lucas Gabriel Furlan
Ravi Peixoto
José Luis Bolzan de Morais
Flávio Quinaud Pedron
Thaís Mendes Webber Barelli
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Mauro de Azevedo Menezes
Aline Amábile Zimmermann
Ana Paula Rengel Gonçalves
Juliana Ribeiro Goulart
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Giulia Signor
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Maykon Fagundes Machado
Josiane Antunes
Antônio Carvalho Filho
Taynah Ignacio
Série Cibersegurança III
Millena Gêmero
Álvaro Castillo
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rodrigo Portela Gomes
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Guilherme Sarri Carreira
Caroline Köhler Teixeira
Débora Veneral
Amanda Viega Spaller
Victor B. Gonçalves
Camila Gouvêa de Araújo
G. Couto de Novaes
Felipe Pruinelli
Lucas Costa de Oliveira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Andre Vasconcelos Roque
Thiago Brega de Assis
Daiana Menendez
Carlos Eduardo Martinez
Gabriela Oliveira Freitas
Tamires de Oliveira Garcia
r Gisela Maria Bester
Amanda Avansini Arruda
Fredie Didier Júnior
Maria Eduarda Sagás
Antônio Pereira Gaio Júnior
Emily Fidelix
Marcelo Carneval
Luciana Santos Silva
Sandra Gonçalves Daldegan França
Marcelo Maduell Guimarães
Ana Cristina Teixeira Barreto
Carlos Augusto Ribeiro
Francisco José Borges Motta
Natã Ferraz Carpanez
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
r Tainá Aguiar Junquilho
Alexandre Cesar Toninelo
Camila Sallum
Felipe da Silva Freitas
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
José Antonio Herrera
Fernanda Ely Borba
Simone Henrique
Caio Vlasak
Willian Cleber Zolandeck
Carla Froener Ferreira
Beatriz Scherpinski Fernandes
Christian Frederico da Cunha Bundt
Guilherme Zorzi Rosa
Lorenzo Alvarez de Toledo
Caelen Yumi Takada Barros
André Tredinnick
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fernanda da Rocha Fabiano
José Barroso Filho
Fabiana Otero Marques
Humberto Miranda
Alexandre Carrinho Muniz
Felipe Barreto de Melo
Jhonatan Morais Barbosa
Martina Mariano Spanemberg
Ana Sophia Brioschi Santos
Lucília Napoleão Barros
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
r Élida Lauris e Denise Dora
Gabriela Nascimento Lima
r Raul Linhares
Lúcio Delfino
Ardala Marta Corso
Constelação Familiar Sistêmica
Marilena Wolf de Mello Braga
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Marcelo dos Santos Melo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Aline Taraziuk Nicodemos
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Débora Tavares
Marcos Queiroz
Jéssica Galvão
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ciro de Souza Brito
Gilberto Carlos Maistro Junior
Adriana Lopes
Cleopas Isaías Santos
Moacir Henrique Júnior
Inês Virgínia Prado Soares
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Renata Oerle Kautzmann
José Calvo González
Ezilda Melo
Samuel Silva
Lucas
Thaís Magrini Schiavon
Daniel da Costa Gaspar
Daniel Willian Granado
Pedro Henrique Tonin
Rodrigo José Leal
Fernanda Araujo Pereira
Dayana de Carvalho Uhdre
Edson Carvalho
Antonio Carlos Macedo de Castro
Casos criminais
Wagner Inácio Dias
José de Assis Santiago Neto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
André Nicolitt
Átila Da Rold Roesler
Roberta Aparecida Varaschin
Recurso Especial
Gabriela M. Menezes
O Direito e a Sociedade de Consumo
Joice Graciele Nielsson
João Paulo Orsini Martinelli
Vinícius Loss
Paula Franciele da Silva
Paulo Antonio Peressin
André Carneiro Leão
José Carlos Portella Junior
João Vitor Ribatski
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mônica Louise de Azevedo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Diogo de Paula Papel
Abailard Jose de Sousa Neto
Isadora Martinatti Penna
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Karyna de Almeida Carvalho
Erica Alves Aragão
Italo de Oliveira Guedes
Eliene Rodrigues de Oliveira
Rafaela Alban
Mônia Clarissa Hennig Leal
Gustavo de Melo Vicelli
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Fábio da Silva Bozza
Marcelo Pichioli da Silveira
Juraci Mourão Lopes Filho
Mariana Silva Nery
Lara Teles Fernandes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Thiago Minagé
Lucas Amaral Antunes
Gustavo Holz
Charles da Costa Bruxel
Vicente de Paulo Barretto
Luíza Resende Guimarães
Ronan Robl
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Letícia Bittencourt
Valéria Magalhães Schneider
Belmiro Jorge Patto
Heitor Vitor Mendonça Sica
Amanda de Medeiros Lima
Vanderlei Da Silva Sampaio
Amanda Ferreira dos Passos
Jarbas Matos
Paula Yurie Abiko
Germano Schwartz
Affonso Ghizzo Neto
Fernando César Costa Xavier
André Luís de Lima Maia
Antonio Graim Neto
Tânia Maria Françosi Santhias
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Juan David Gelacio Panesso
Leonel Betti Jr.
Antonio Pedro Melchior
David Maxsuel Lima
Samuel Mânica Radaelli
Matheus Martins Moitinho
Carolina Lacerda Machado
Daniele Lameira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Alissar Ali Fahs
Paulo Silas Taporosky Filho
Karina Guerreiro de Sá
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
João Rafael de Oliveira
Maurilio Casas Maia
Gabriel Esperança Lisboa
Mateus Brandão Aires
Rafael Leme Macedo
Persecução penal nos crimes tributários
José Flávio Bueno Fischer
Larissa Clare Pochmann da Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Daniel de Pádua Andrade
José Adaumir Arruda da Silva
Por Danielle Mariel Heil
Roberta Moura Faíz
Konstantin Gerber
Claudio Melim
Camila Holanda Aragão
Willian de Meira
Francine de Moura
Alessandro Rodrigues da Silva
Daniel Brajal Veiga
Carlos Eduardo Martinez
Ian Martins
Joseane de Souza
Bruno Espiñeira Lemos
Carolina Sena Vieira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Solange Luz
Mauricio Sousa da Silva
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Evie Nogueira e Malafaia
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Wilson Knoner Campos
Renan Levenhagen Pelegrini
Celyce de Carvalho Carneiro
René Santos Piauilino
Patrícia Moreira de Lima
Eduarda Cruz Daudt
Silvana Colombo
Lenio Luiz Streck
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luiza Nagib Eluf
José Henrique Mouta Araújo
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Yasmine Pitol
Bruno Marques Ribeiro
Nota de Apoio
Redação
Regina Geni Amorim Juncal
Valéria Fernandes Vieira
Patrícia Cordeiro da Silva
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gabriel Mantelli
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
David Tarciso Queiroz de Souza
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Luiza Correa Magalhães Dutra
Elson de Almeida Santos
Leonardo Drigo
Francisco Walter Rêgo Batista
Lígia de Freitas Barbosa
Victor Labate
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Julio Guilherme Müller
Fábio Jun Capucho
Richard Quispe Salazar
Isabela Maria Cremasco Vieira
Luciana Severo
Paula Rodovalho
Marcelo Ferreira Machado
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Matheus Cristhian Kunze
Cintia Neves Godoi
Rodrigo Trindade
Ivy Farias
André Leivas de Araújo Vianna
Caroline Barreto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Marina Alice de Souza Santos
Monica Cecilio Rodrigues
Ygor Nasser Salah Salmen
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Lauriston de Araújo Carvalho
r Luiz Ferri de Barros
Pablo Freire Romão
Marcella Granemann Ferreira
Anderson Brasil
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Gabriela Cristofolini Vaz
Myrna Alves de Britto
João Carlos Adalberto Zolandeck
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Katarina Peixoto
Fábio Camargo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Matheus Fanti
Fernanda Hablich
Luiza Costa de Medeiros Werner
Eleição municipal
Denize Carolina da Cunha
Bruna Caroline de Oliveira
Eduardo Oliveira Agustinho
André Alexandre Happke
André Martino Dolabela Chagas
Thais Nogueira Lopes
Suzany Brasil
Victor Rodrigues da Silva Costa
Rafael dos Santos da Silva
Adriano Valente
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Thais Mello Doleys
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Mariana Seifert Bazzo
Luciana Rubini Tambosi
Tauana Fernandes Fontenelle
Diogo de Oliveira Gomes
Alexandre Bahia
Aruani Kindermann Lapolli
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
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Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Bruno Lopes Ninomiya
Alexandre de Morais da Rosa
Nicholas Maciel Merlone
Enrique P. Haba
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lia Raquel Bloos Mossini
Fernanda Melo Silva
Daniel Brandão
Carimi Haber Cezarino Canuto
Vanessa Kettermann Fernandes
Lucas Nicholas Santos de Souza
João Felipe Bezerra Bastos
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Fernando Rubin
Ursula Rodriguez Minhone
Fernando José Sampaio Lobo
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rodrigo Frantz Becker
Camila Belinaso
João Lauro Serpeloni
Ficção académica
Samuel Medeiros Rocha
Cristiano Aparecido Quinaia
Marcela Münch
Marlom Formigheri
Joscimar Souza Silva
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Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
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Júlia de Souza Machado
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Gilberto Bruschi
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Raça
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Monique Pena Kelles
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Indyara Tayana Santos Rossetto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jenifer Carina Pereira
Camila Cardoso de Mello Prando
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Cláudio Rêgo
Dierle Nunes
Pedro Gabriel Goulart Barata
r Rodrigo Wasem Galia
Phillip Gunther
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Thomas Bustamante
Suelen Tavares Gil
Guilherme Freire de Melo Barros
Fernando Henrique Cardoso
Mackysuel Mendes Lins
Adriana Gonçalves Cravinhos
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Veranice Melo Frota
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Célio Pereira Oliveira Neto
Wellington Jacó Messias
Mateus P. Gomes
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Relação de trabalho
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Silvia Arizio
Augusto Barbosa Hackbarth
Grace Menck Figueroa
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Luana Cabral
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Marcos Clebson Pereira Diniz
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Lei nº 8.137/1990
Felipe Montiel da Silva
Rafael Faria Basile
Plínio Gentil
Renata Cortez Vieira Peixoto
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Daniela Richter
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
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Mª Emília M. de O. Queiroz
"Doping processual"
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Iara Antunes de Souza
Lenon Gustavo Batista Taques
Rafael Caselli Pereira
Adriano Leitinho Campos
Felippe Borring Rocha
Rafaela Alban
Aphonso Vinicius Garbin
Esther Maria de Magalhães Arantes
Wagner Carmo
Carla Dóro
Denis Donoso
Sistemas inquisitório e acusatório
Marília Siqueira Costa
André Luiz Bermudez Pereira
Felipe Bertazzo Tobar
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruno Guimarães Pedrosa
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Thaís Rocha Lima
Juliana Jacob
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Elisa Berton Eidt
Amarilis Brito Costa
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Douglas Carvalho Ribeiro
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Thayna Macedo
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Leonardo Gomes Fernandes
Deckinho Mattos
Diego Ken Osoegawa
Ana Carolina de Carvalho Neves
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Tiago Didier
Felipe Abdel Malek
Rafael Silveira de Souza
Adriano Sant’Ana Pedra
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Helena Patrícia Freitas
Produto eleitoral
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Aline Venutto
Ilana Lemos de Paiva
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Marcel Lopes
Regis Fernando Freitas da Silva
Marcos dos Santos Ito Borem
Mariana Resende
Karina Melo Vieira
Lucas Lanner De Camillis
Henrique Viana Pereira
Philipe Benoni Melo
Thiago Siffermann
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Yuri Calixto
Marcelo Ferreira Machado
Thieser da Silva Farias
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Leonardo Carneiro da Cunha
Fernanda Teixeira de Medeiros
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Veyzon Campos Muniz
Ana Paula Siqueira
Bryan Bueno Lechenakoski
Alberto Sampaio Júnior
Direitos dos homossexuais
Breno Botelho Vieira da Silva
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Rafael Moura
Ricardo Mauricio Freire Soares
Zilka de Sá Barros
Heloisa Alves
Roberto Bona Junior
Patrick Lendl Silva
Fábio de Oliveira Camillo
Glauco Gumerato Ramos
Ulisses Schwarz Viana
Leonardo Alves Côrrea
Leonardo Oliveira Bernardino
Bruno da Costa Vaz
André Dos Santos Carvalhal
Brena Bonachini
Luís Gustavo Reis Mundim
Bernardo Gonçalves Fernandes
Aicha Eroud
Thiago Vieira de Sousa
Ademar Nitschke Júnior
r Rizzatto Nunes
Luciana Chemin
Pedro Henrique Machado da Luz
Paulo Ricardo Stipsky
Olívia Maria de Almeida
Sílvia Gabriel Teixeira
Alexandre Senra
Eduardo Bitencourt
Walter Bittar
Eduardo de Avelar Lamy
Rafael Giorgio Dalla Barba
Marcos Catalan
Carmem Cavalcante
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Ana Paula Couto
Thiago Felício Barbosa Pereira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Lucas Hinckel Teider
Gustavo Rocha Martins
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Estudantes secundaristas
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fausto Amador Alves Neto
Eugênio Pacelli
Amanda Lobão
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Eduardo Rodrigues dos Santos
Renato Santos de Melo
Anderson Morais
Mariana Lopes
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Cândido Furtado Maia Neto
Iolmar Alves Baltazar
Julia Drummond
Roberta Oliveira Lima
Fernanda Pacheco Amorim
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Rodolpho Mattos
André Giamberardino
Patrícia Oliveira
Roger Feichas
Rafael Bruno de Sá
Série Tecnologia e trabalho III
Francisco Pereira Pinto Filho
Paula Brener
João Lucas D. de Azevêdo
Andreza Pantoja Smith
Denarcy Souza e Silva Júnior
Jackson Silva Wagner
Isabel Fauth
Ricardo Barbosa Tellini
Gizeuda Sousa Rosi
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Henrique Kaster
Bruno Taufner Zanotti
Felipo Pereira Bona
Kamilla Mello
Marco Couto
Lis Arrais Oliveira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ana Beatriz de Souza Martins
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Anna Júlia Santana Vicente
Suzana Rahde Gerchmann
Renê Hellman
Noslen Melo
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Elias Guilherme Trevisol
Vitor Santos Andrade
Jorge da Rosa
Vinicius Gregório
João Eduardo De Nadal
Ian Martin Vargas
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Henrique Rabelo Quirino
Luiza Miranda Heinisch
André Lucas Fernandes
Bernardo G.B. Nogueira
Luisa Oliveira Coelho
Felipe Cassel
Sofia Jessica Diaz
Larissa Thielle Arcaro
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bruna Braga da Silveira
Série eProcesso: prática com teoria
Bianca Cândido
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Alberto Bastos
Lucas Pontes Ferreira
Débora Fernanda Ferreira
Weber Luiz de Oliveira
Adriana Calvo
Maria Julia Pardal Simonato
Camila Renata Leme Martins
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Márcia Cunha Teixeira
Marsel Botelho
Karoline de Fatima Ferreira Barros
João Marcos Braga
Cristina Motta
Lucas de Alvarenga Gontijo
Maristela Tamazzia dos Santos
Lívio Oliveira
Anthony Thiesen
Samuel Bueno
Karini Nascimento
Victor B. Gonçalves
Rodrigo Ramos Melgaço
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
S. Tavares-Pereira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Carla A. Ventura
Marco Aurelio Serau Jr.
Gabriel Bulhões
Kátia Debarba Machado
Deonísio Koch
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gabriela Samrsla Möller
Germano Rigotti Fiorio
Caso Althusser
Víctor Minervino Quintiere
Ravi Peixoto
Rosane Reis Kerber
Hélio Rubens Brasil
Karen Munhoz
Stella He Jin Kim
Alexandro Marcel
Tiago de Lima Santos Reid
Pedro Ivo de Sousa
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Lucas Pereira Sagaz
Maurício Requião
Jenair Alves da Silva
Samuel Firmino de Brito
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Paulo Henrique Pinto Santiago
Elane Pires Muniz Soranso
Tatyane de Araújo Campos
Bruna Roberta de Borba
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Caio Madureira Constantino
Daniel Cardoso
Guilherme Machado Siqueira
Franklyn Celso Ferreira
Renê Francisco Hellman
Silva Batista Pilau
Ney Bello
Gustavo Dayrell
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Augusto Jobim do Amaral
Emílio Peluso Neder Meyer
Afrânio Silva Jardim
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Igor Borges La Rosa
Carina Bezerra Kobashigawa
Raphael Fernando Pinheiro
Lucas Vasconcelos Vieira
Ana Beatriz Gomes
Bruce Bastos Martins
Sergio Matos
Alexandre Pacheco Martins
Matheus Koerich Nobre
Lucas Roberto de Souza
Ana Paula Backes
Nicole Noschang
Aisha E. Road
Ester Eliana Hauser
Flávia Pereira Hill
Luna Siqueira
Luiz Ricardo de Castilhos
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luana Andrade
Jovana de Oliveira Rodrigues
Sebastião Marques Neto
Leonel Maschietto
Ge Mello
Rodrigo Pontes Raldi
Bruno Sá Freire Martins
Fernando Hideo I. Lacerda
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rafael Alexandre Silveira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Raique Lucas de J. Correia
Marina Peixoto Dias
Alice Hertzog Resadori
Rafaela Alban
Laura Souza Lima e Brito
Elpídio Paiva Luz Segundo
Francielle Oliveira Gadonski
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Gisela Maria Bester
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Anita Duarte
Pedro Arruda Junior
Daniel dos Santos Rodrigues
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Benigna Teixeira
Fernanda Becker
Vinícius Arouck
Leandro Augusto Alves da Silva
João Biffe Junior
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Guilherme Barros Martins de Souza
Soraia da Rosa Mendes
Guilherme Mesquita Estêves
Marcelo Maduell Guimarães
Maick Cristian Valino Pinheiro
Espetacularização da violência
Derik Roberto da Silva Rozas
Bruna Kern Graziuso
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ana Miguel Gomes Regedor
Luis Henrique Braga Madalena
Thiago de Oliveira Vargas
Michel Zumerkorn Hassan
André Felipe Oliveira Moraes
Igor Domingos do Altíssimo
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Nathália Christina Caputo Gomes
Larissa Borges Fortes
Thaís Boia Marçal
Lilian Katiusca
Martina Silvestri
Carlos Alberto Crispim
Gustavo Roberto Costa
Matheus Felipe de Castro
Uso indevido de algemas
Jessyka Zanella Costa
Rafael Feitosa da Mata
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Rafael de Deus Garcia
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Caroline Bispo
Ana Claudia de Almeida Garcia
Solange Cordeiro Faria
Marina Bertinatto
Rodrigo da Silva Brandalise
Lia Testa
Ana Patricia Gonzalez
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lucas Romero Leite
Luís Gustavo Reis Mundim
Maria Victória Jaeger Gubert
Eduardo José da Fonseca Costa
David Salim Santos Hosni
Carlos Henrique Soares
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Luíza Nívea Dias Pessoa
Pedro Roberto Donel
Daniel Gerhard
Gustavo Noronha de Ávila
Dora A. Martins
Danilo Luchetta Prado
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Victor Hugo Ossowsky
Felipe Wild Varela
Luciano Franco Ribeiro
Mateus Vaz e Greco
Gustavo Marques Krelling
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Leticia Maria Rosa Alves
Gustavo Borges Mariano
Luiz Carlos de Andrade
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Kenarik Boujikian
Cristiane Rebelo Limas
Violações de direitos humanos
Justiça e vingança
Larissa Tomazoni
Paulo Ricardo Stipsky
Andreu Sacramento Luz
Rafael Tubone Magdaleno
Wellington Jacó Messias
Marco Aurélio Peixoto
Geovane Peixoto
Doacir Gonçalves de Quadros
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Leonardo Godoy Drigo
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Poeta Ali Agora
Rodrigo Luz
Nilza Sarneski
Alberto Silva Franco
Carla Dietrich
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Juliana Ramos de Amorim
Isadora Delfino Reis
Priscila Serafin Proença
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Javier Diez García
Gabriel Cavalcante Cortez
Caroline Ribeiro dos Santos
Tiago de Toledo Rodrigues
Samuel Lourenço Filho
Roberto Livianu
Wilson Macena da Silva
Jorge Coutinho Paschoal
Jéssica Feiteiro Portugal
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lucas Correia de Lima
Rodrigo Bello
Wellington Jacó Messias
Débora Costa Ferreira
Juliane Facó
Laura Mallmann Marcht
Série eProcesso – prática com teoria III
Elena de Carvalho Gomes
Guilherme Felipe Miguel
Dervana Coimbra
João Paulo Atilio Godri
Claudia Calmoni
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Camila Maciel Cavalheiro
Lívia Casimiro
Sandro Luiz Bazzanella
Marta de Oliveira Torres
Ataques cibernéticos
Erick Beyruth de Carvalho
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Laura Dutra de Abreu
Cândice Lisbôa Alves
Antônio de Padova Marchi Júnior
Claudio Melim
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Daniel Dore Lage
Wagner Francesco
Gil Rafael Ribas
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Jaécio Matos Santos
Alexandre Cesar Pereira
Mariana Lamassa da Fonseca
Marcelo Pereira de Almeida
Ana Claudia de Souza Crotti
Celso Augusto Uequed Pitol
Ana Beatriz Schön Zolandeck
ciência penal
Juliana Carvalho Pavão
Rafael Fernandes Caldeirão
Paula Saleh Arbs
Débora Silva Massulo
Jocê Rodrigues
Eduardo Borges
Téssia Gallina Jorge
Fernando Hoffmam
Eder Fernandes Santana
Luiz Fernando Cortelini Meister
Maria Luiza Gorga
Gisela Maria Bester
Juliano Cesar Zanini
Tânia Maria S. de Oliveira
Juarez Cirino dos Santos
Aline Busch Czarnobai
Matheus José da Silva Dillio
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luís Eduardo Colavolpe
Fernando Gama de Miranda Netto
Rizzatto Nunes
Thiago da Silva Santana
Alana Oliveira
Amanda Muniz Oliveira
Rodrigo Darela de Souza
Victor B. Gonçalves
Maria Tereza Grassi Novaes
Elcemara Aparecida Zielinski
Admilton Figueiredo de Almeida
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Emanuela dos Santos Silva
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Laraíne Catapan
Gabriel Miranda
Marcus Alan de Melo Gomes
Rideko Suzuki
Daniel Octávio Silva Marinho
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Abel Ferreira Lopes Filho
Isis Regina de Paula
Giselle Couy
Lougan Cardoso Lima
Mauro Cesar Martins de Souza
Fernando Porto Martins
Rodrigo Helfstein
Juliana Lopes
Henderson Fürst
Hellem Silveira Rebolças
GABRIELA ALBINO UGIONI
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Samuel Oliveira Cersosimo
Clenio Jair Schulze
Daisson Flach
Lei Antidrogas
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Julyan Ramos da Fonseca
Rodrigo Fernandes
Stela Adriane
Maria Luiza Ávila
Jader Marques
Ângelo Boreggio Neto
Adalberto Ferrari
Ana Caroline Machado Medeiros
Lorena Vasconcelos Porto
Ilan Goldberg
Joana Ribeiro
Bruna Angélica Maistro
Emerson Garcia
Velocino Pacheco Filho
Leandro Bastos Nunes
Ricardo Sanín Restrepo
Luciano Scheer
Diogo Dal Magro
Alexander Meurer
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Sabrina de Paula Braga
Jonathan Hernandes Marcantonio
Thalita Abdala Aris
Emmanuel Dockès
Janiere Portela
Jeffrey Chiquini
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Daniel Colnago Rodrigues
Herval Sampaio
Arthur de Souza Bastos
Cristiano Botelho Alves
Lucas Murilo Wojcik
João Lucas da Costa Silva
Patrícia Henriques Ribeiro
André Luiz Maluf de Araujo
João Paulo de Souza Carneiro
Maria Francisca Accioly
Stanley Souza Marques
Flaviane de Magalhães Barros
Laís Arruda Marini
Marcelo José Madeira Mauad
Marco Antônio Scapini
Marco Antonio Lima Berberi
José Antonio Farah Lopes de Lima
Felipe Dalenogare Alves
Bruna Borges
Lívia Rebouças da Costa
Jorge Acosta Jr.
Gabriel Silas
Ivan Bonifácio
Poder “Reconstituinte”
Nathália Ribeiro Leite Silva
Lucas de Oliveira Bressani
Rodrigo Becker
Eduardo Santana Cordeiro
Alessandra Wanderley
Gabriela Araujo Souza Lima
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Ricardo Souza Calcini
Ruth Barbosa
Hugo Melo Falquer
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Anna Carolina Faraco Lamy
Elaine Cristina da Silva
Denis Sampaio
Francisco José Guardini Nogueira
Manoel Cardoso Helfer
Coriolano A. Almeida Camargo
Larissa Janoni de Araujo
Pollyanna Maria da Silva
Michelle Gironda Cabrera
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Luana G. de Vito
Injustiças raciais no Brasil
Clarissa Pereira Carello
Almir Megali Neto
Edson Silveira
Magnum Roberto Cardoso
Monique Pena Kelles
Catarina Hernandez Ferri
César Augusto Baldi
Alan Furtado
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marcelo Roseno de Oliveira
Jeison Batista de Almeida
Catherine Juglair Nogari Valente
Fransuelen Geremias Silva
Mírian Da Silveira Monte
Luciana Pimenta
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ricardo Pires
Davi Augusto Santana de Lelis
Kássio Henrique S. Aires
Desumanização do traficante e do usuário
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fernando Jiménez Sánchez
Marco Félix Jobim
Maurício Fontana Filho
Modelo aristocrático de Direito
James Walker Júnior
Eric Cwajgenbaum
Crédito negativo
Rosane Leal da Silva
João Antonio Tomporoski
Ualy Matos
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Antonio Pietro Almeida
Bárbara Fonseca de Moura
Rosa Benites Pelicani
Rachel Serodio de Menezes
Gleidson Renato Martins Dias
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Humberto Santarosa de Oliveira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Hellen Fernanda de Castro
Franciane Hasse
Élida Lauris
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Henrique Batista Barbosa
Nilzo Felisberto
Aline Leves
Mario Cesar Andrade
João Guilherme Alvares de Farias
Alan Martinez Kozyreff
Autoritarismo nacional
Marcio Guedes Berti
Rennan Herbert Mustafá
Suhel Sarhan Júnior
Benjamim Silva Rodrigues
Leonard Schmitz
Luciano Zanetti
Vanessa Milani Sgreccia
Marcelo Mazzola
Nadine Hellen Reis
Mauro Granemann de Souza Neto
Filipe Reinert
Lucas de Lazari Dranski
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Abraham Hand Vargas Mencer
Juliano de Oliveira Leonel
Diego Henrique Schuster
Jaider Esbell
Guilherme Wunsch
Participação Privada
Giulia da Silva Soares
Elisa Costa Cruz
Leonardo Monteiro Rodrigues
Paola Alcântara Lima Dumont
Vinícius Anacleto Burato
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Abril Uscanga Barradas
André De Marco
Felipe Monteiro Minotto
Terceira idade
Clécia Cristina Galindo
Fernando Rey Cota Filho
Davi Arnaut Kraiser
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Marco Aurélio Serau Junior
Cláudio Lucena
Bruno Rodrigues
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luanna Tomaz de Souza
Jamilla Monteiro Sarkis
Carolina Heloisa Guchel Berri
Tiago Spinato
Nic Cardeal
Angélica Mota Cabral
Rafael de Araújo Alves
Disputa de guarda judicial
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Yuri César de Almeida Silva
Daniela Portugal
Patrícia Cordeiro
Natalia Cintra
Atenuante inominada
Natascha Anchieta
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Tiago Joffily
Delano Câncio Brandão
Rubem Bilhalva Konig
João Victor Mingorance
Alan Diógenes Rodrigues
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Schirley Kamile Paplowski
Gabriel Abrahao Costa
Barbara Tude de Souza Ferreira
Leonel Pires Ohlweiler
Simone Henrique
André Fernandes
Karla Fabrício de Godoy
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Carlos Henrique Duarte Araújo
Fernanda Frizzo Bragato
Polliana Corrêa Morais
Grazielli Farias Fraga
Talita Quézia de Assis
Paulo Gurjão
Mônica Bonetti Couto
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Charles M. Machado
Daniela Campos Cerullo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lucio Barreto Guerreiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Paulino Oliveira Santos
Guilherme Christen Möller
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ismar Nascimento Jr.
Fausto Trentini
Cristiano Duro
Matemática Aplicada
Renan Francelino da Silva
Negócios jurídicos processuais
Jose Luis Bolzan de Morais
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Suellen Regina Frantz
Tiago Zagonel
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Josiani da Silva Pospichil
Fernando da Silva Albuquerque
Renata Carvalho Amaral
Rafael Lara Martins
Ana Maria Pereira de Souza
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Rodrigo Chandohá da Cruz
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Leonardo de Souza Chaves
Tatiana de Almeida Campos
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Lucas Machado
Júlia Dutra de Carvalho
Willian Antonio Meotti
Alessandra Simões Reis Abraão
Rodrigo Pereira Moreira
Yuri Carneiro Coêlho
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Valerio de Oliveira Mazzuoli
André L. Nicolitt
André Zilli
José Edvaldo Pereira Sales
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Antonella Galindo
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Wendel Machado
Henrique Milanez Pirolla
Não Nos Renderemos
Agustín Laó-Montes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Arthur Corrêa da Silva Neto
Bruno Takahashi
Julia Santi Fischer
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Extensão Direito das Mulheres
Deonísio Koch
Luís Renato P. A. F. Avezum
Léo Rosa de Andrade
Elias Jacob Neto
Marcelo Andrade de Azambuja
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Wanessa Assunção Ramos
Ubirajara da Fonseca Neto
Fábio Alexandre Coelho
Nádia de Castro Alves
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ivani Contini Bramante
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Ana Luísa Fioroni Reale
Matheus Vignatti de Carli
Luanna Tomaz de Souza
Guilherme Valle Brum
Gláucia Borges
Isabela Albuquerque Mustafa
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Tiago Oliveira de Santana
Roberto Carlos Rocha Kayat
Camila Savaris Cornelius
Série Cibersegurança II
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ana Radig Denne Lobão Morais
Andreu Luz
Inexistência jurídica
Adriana Almeida Lima
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Lucas Baratieri Francisco
Guilherme Henrique Lage Faria
José Calvo González
Ana Luísa Schmidt Ramos
Lucas Laire Faria Almeida
Adriana Regina Barcellos Pegini
Roberta Matzenbacher
Cyntia Possídio
Lygia Molina
Elizabete de Araújo Souza
Luana Oliveira Araújo
Delano Câncio Brandão
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Norberto Knebel
André Luis Callegari
Marcelo Masô
Antonio Notariano Jr.
América
Alexandre Basílio
Hernani Zanin Júnior
Renê Beckmann Johann Júnior
Vânia Marian Guerino Farinha
Alexandre dos Santos Priess
Zulmar Duarte
César Barros Leal
Vanessa Brodt Martins
Flavio Antônio da Cruz
Daniel Gomes Batista da Silveira
Thiago Freitas
Wanessa Almeida
Thiago Caversan Antunes
Marco Aurélio Peixoto
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Rubens Correia Jr.
Renato S. S. Schindler Filho
Willian Alex Sander Amorim
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Luciane Buriasco Isquerdo
Pedro Coelho
Maiana Guimarães
Jordane Costa Oliveira
Marcos Prata Bentes
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fauzi Hassan Choukr
Célia Iraci da Cunha
Fernanda da Silva Lima
Luiz Antonio Ferrari Neto
Amanda Rodrigues Alves
Bianca Mendes Pereira Richter
Thalita Caroline Faria de Assis
Luis Gustavo Cardoso
Elias Marques de Medeiros Neto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Thiago Souza de Albuquerque
Isabelle de Cássia Mendonça
Diogo de Oliveira Gomes
Emrich Sá
Nara Fernandes Lúcio
Espírito republicano
Guilherme Curci T. Risso
Flora Augusta Varela Aranha
Victor Pyles
Marcelo Oliveira de Moura
Debora Vieira
Patty Oliver
Nayron Divino Toledo Malheiros
Jorge Bheron Rocha
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marcelino Sato Matsuda
Mariana Brito Cairo
Cecília Bojarski Pires
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Miguel Augusto Nisizaki
Mauro Mendes Dias
Elisa Viana Dias Chaves
Périsson Otávio Rodrigues
Igor Guilhen Cardoso
Guilherme Chamum Aguiar
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Welder Queiroz dos Santos
Alexandre José Mendes
Mario Porto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Bruno César Gonçalves da Silva
Carlos Alberto Farracha de Castro
Renata Moreira da Silva
Victória Sell Feiber
Maíra Vida
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Luciane Maria Trippia
Fábio Rodrigues Gomes
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Paulo Henrique Oliveira
Gil Ramos
Paulo Vinícius Feijó
Marcello Terto e Silva
Fernando Goya Maldonado
Kamila Alkmim Nascimento
Nestor Távora
Daiane Carlos Höhn
Valmir Pereira Alcantara
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Vitória Passini
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Gabriel Vitor Nogueira
Rafael Libaneo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Sandoval Alves da Silva
Júlia Guimarães
Fabiano Ramalho
Luís Renato Avezum
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Maria Alexandra Borba
Analice Nogueira Santos Cunha
Lazara Carvalho
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Cacau Novaes
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Bertoldi Pescador
Filipe Reinert
Amanda de Medeiros Lima
Rafael Felgueiras Rolo
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Lorena Guedes
Fernando Filgueiras
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Felipe Fernandes Pinheiro
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Eliane Câmara Batista dos Santos
Recompensa
Stephannye de Pinho Arcanjo
Maica Matos Leão
Eron Corrêa da Silva
Queila de Araújo Duarte Vahl
Talissa Truccolo Reato
Christyan Muller Ajala
Marcelli Cipriani
Daniel Brantes Ferreira
Osvaldo Agripino
Haneron Victor Marcos
Luiz Fernando Ozawa
Ricardo Luna
Editora Tirant Lo Blanch
Marcelo Buzaglo Dantas
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Resolução n. 175 CNJ
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Metodologia da Pesquisa
Paulo Ricardo Suliani
reunião com presidentes dos TJs.
Leonardo Lucci
UNAERP
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Paulo Queiroz
Concurso público para cartórios
Ricardo Mauricio Freire Soares
Assunção tácita de culpa
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Nova data
Lições de Direito Alternativo
Banco de dados genéticos
Anuário da Justiça
Oriente Médio
Leonardo Palma Malinverni
corretoras de seguro
Perna-de-pau
XIII Semana Acadêmica
Publicações
Redução da Emissão de Carbono
Testemunha de uma barbárie
Isabely Neves
António Guterres
Promoção das Diversidades
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Recurso em Habeas Corpus
Guilherme Roedel Fernandez Silva
João Vítor de Araújo Santos
FND
Agressão escatológica
Thiago de Miranda Coutinho
PLS 195/2014
Reforma previdenciária
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Aplicativo CPC Anotado
Luiz Inácio Lula da Silva
Dora Cavalcanti Cordani
Gamil Föppel
Refugiados e Migrantes
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Tragédia de Mariana
Ação Cautelar 4327
Aposentados
Súmula 90 do TST
Reinaldo Couto
Sobre a Guerra
Resolução 125 do CNJ
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cannabis
voa ou corre?
1.º Simpósio Controvérsias criminais
UFG
Lei 5.889/73
José Calvo González
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Albie Sachs
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Reação Alérgica
Andréa Gill
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Luiz Henrique Silva Almeida
Violência e Cultura
PEC 227/2016
HC 135.100
Festa Junina
Ponto adicional
Mauricio Silva Leite
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Tráfico privilegiado
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Imigrantes
Justiça que solta
Felipe André Dani
Alexandre Melo Franco Bahia
Ohio
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Mortes e lesões causadas por policiais
Tabelionato de Notas
A (Des)Legitimação do Controle Penal
A criminalização midiática do sex offender
Claudia da Rocha
Lei nº 8.036 de 1990
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
idoso com câncer
Estatuto da Primeira Infância
Adel El Tasse
Diego Augusto Bayer
Desigualdade salarial entre os gêneros
João Paulo Allain Teixeira
Discriminação Racial
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Nota ADJ
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Tribunais se preparam
Assis da Costa Oliveira
Universidades
acidente Mogi-Bertioga
Renúncia
Documentos sigilosos
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Anna Paulina Corteletti
Lei n. 13.189/2015
CDC
O Controle da Moralidade Administrativa
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Fila Preferencial
fundamentos do constitucionalismo
Gislaine Peixoto
Laura Mallmann Marcht
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Justiça Juvenil
Decreto 8.615
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Gabriel Martins Furquim
Direito Público Temas Atuais
Leonardo Schmitt de Bem
Nota
Velocino Pacheco Filho
Adir Freire Freitas
Guarani-Kayowá
Monografia
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Linda Rosa da Silva Azevedo
Qualificação Profissional
RAECC
Eliseu Antônio da Silva Belo
Falta de vagas
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Felipe Wruck Médici
Universidade de Berkeley
Vinicius Lúcio de Andrade
fraude
Legislação Alemã
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Súmula 562 STJ
Estado do Ceará
Matheus Felipe de Castro
Trancamento de ação penal
João Felipe B. Bastos
Rodrigo Pereira Moreira
Magistratura Catarinense
Mariana Goulart
Min. Laurita Vaz
consulta pública
Tutela provisória
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Child Best Interest
Citação por Hora Certa
Gabriela Minatto Cherubini
Contas inativas do FGTS
Suspensão Processual
Maurício Fontana Filho
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
confissão espontânea
Lorenzo Alvarez de Toledo
TJBA
Superintendência de Seguros Privados
Cinemas
URFJ
Chamada para submissão de artigos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Kelven de Castro Soeiro Santos
Pedro Roberto Donel
Barcelona
Voto provisório
Projeto de Lei 3.277/2012
Redação
Norberto Knebel
Justiça além dos autos
Dra. Maria Lucia Karam
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Sorocaba-SP
ADPF n. 461
Mensageira da Paz
Direito Unisul
Estado e Constituição
Seguro obrigatório
Cadastro Nacional de Adoção
Princípios Processuais Constitucionais
Dilma Roussef
Lei 8.137/90
Doutor "honoris causa"
Pedro Pierobon Costa do Prado
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
padrão internacional de segurança
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Carolina Marcondes
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
reintegração de posse
CTPS
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Daniel Carnio Costa
Execução provisória da pena
Fábio Rodrigues Paulino
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Exploração sexual de menores
Século XXI
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Lei de Improbidade Administrativa
Furto em estabelecimento comercial.
Fernanda Maria Veronese
AP470
Centro Integrado de Cultura
Celso Costa Ramires
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Defensoria Pública de Goiás
Risco Precaução e Responsabilidade
Aprovado
Asilo
Lorena Silva e Silva Faustino
suspensão de pagamento de 13 RS
Jogos Olímpicos 2016
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
3º Turma
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Paulo Incott
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Processo Penal no Limite
Felipe Magalhães Bambirra
Indenização a familiares
Direito e Arte
Israel Domingos Jorio
Formação Promotoras Legais
Cultura da Punição
Instalação dos cursos jurídicos
“fosfoetanolamina sintética”
Cão Guia
Thais Silva Bernardes
Tiago Didier
Julio Cezar de Oliveira Braga
Cândice Lisbôa Alves
Especialização em Ciências Penais
Gabriela Mendes Fontana
Yeda Barbosa
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Parlamento Europeu
Lei 9.029/1995
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Exame preparatório OAB
Fabiano Oldoni
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
TC elaborado pela PM
Tribunal online
Justiça em número 2016
Trabalhos Científicos
Pornografia Infantil
Alessa Pagan Veiga
Lei anti-homofobia
Marcio Borges S. Castellões
Caroline Cardoso
Antônio Julião da Silva
Desconto no salário
Wagner Arnold Fensterseifer
julgamento STF
Ronaldo Nogueira
Doação de Órgãos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Foro Privilegiado
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Desvio de função
Processos
Marcel Gomes de Oliveira
Marcos Eberhardt
Pedido genérico
I Jornada sobre abuso sexual
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Clarice A. Petramale
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Daniel Garcia da Rosa
Fernando Rey Cota Filho
Tribunal de Justiça do Chile
Vitória/ES
Sérgio Cabral
Código Tributário nos Tribunais
Imersão na Selva Amazônica
Cidades e comunidades sustentáveis
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Coleção Análise Alternativa do Direito
Desembargador
Ricardo da Silva Fiorin
Pablo Ornelas Rosa
Secretaria de Educação
Abuso Sexual
Assédio Moral
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Recomendação 31 do CNJ
Eliza Hartung
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Paternidade tardia
Gabriel Vicente Riva
Protetor solar
Países latino-americanos
Regime domiciliar
Mestrado Direito Internacional
Rosimeire da Silva Meira
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Fernando Antunes Soubhia
U2
Convite Vaticano
Glossário
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Séries
Felippe Borring Rocha
Atestado médico
Parentesco de terceiro grau
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Thiago André Silva Gonçalves
Sérgio São Bernardo
Camila Berni
Mensalão
Especialista ONU
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Resolução nº 400/2016
Criança indígena
Hora Extra
Apadrinhamento de crianças
Fernando Rodrigo Mroskowski
Revista Contextos Clínicos
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Daniel da Costa Gaspar
Pena Capital
Raissa de Cavassin Milanezi
Mentalidade Inquisitória
Audiência Digital
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Belarus
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Áudio
Yuri Felix
Gilberto M. A. Rodrigues
Ações de Família
Rafael de Deus Garcia
(MP) 746
Luis Calazans De Brito Bisneto
João Pedro Coutinho Barreto
Maria Coelho Rosa Nôvo
Processo Penal e Garantias
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
torcedores do Corinthians
Editora Tirant Lo Blanch
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Cleber Francisco Alves
João Conrado Blum Júnior
Registro profissional
Massacre Manaus
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Judicialização democrática
Emenda Constitucional 74/2013
Atraso na entrega de diploma
Deputados
Sacha Darke
AMARN
Academia Brasileira de Direito Internacional
Irineu Siqueira Leite
Atraso imóvel na planta
Rafael Floriano
Universidade de Stanford
Centro Acadêmico Hugo Simas
Luis Henrique Braga Madalena
TJGO
Lula
Cartório
Dívida valor
Luciano Benetti Timm
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Renee do Ó Souza
Barbara do Espírito Santo Pasello
Paulo Edgar da Rocha Resende
Direito das Obrigações
Universidade do Porto
10 medidas
Informativo de Jurisprudência
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
ACAD
Déficit da Previdência
Legislação em vigor
Dispositivos Móveis
Bingo
Decisão judicial
polícia civil DF
Confisco de Bens
Abuso de menores
DPVAT
Vinicius Almada Mozetic
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
André Sampaio
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Doutrina previdenciária
Art. 111 da LEP
Lista
Rádio Web Justiça do Maranhão
Resolução 218/2016
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Organização Mundial da Saúde
restabelecimento do fornecimento de água
Fundamentos de Direito Processual Penal
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Recurso de Revista
TRF da 3ª Região
Bernardo Micherif Carneiro
Antonio Vercher Noguera
suspensão de penalidade
Flávio Andrade da Cruz
O que funciona no plantão judiciário
Revista Civitas
Tragédia em Mariana
Adicional de Periculosidade
Litiane Motta Marins Araújo
Terrenos de Marinha
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Projeto de Lei 402/15
Remessa de Artigos
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Eliseu Raphael Venturi
Decreto de indulto 2016
Desocupação UESB
Educação de Jovens e Adultos
Carlos Henrique Raguza
Sistema Unificado de Execução Penal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
artigo 33 do CP
RE 601720
Marcelo Lebre
professor Dr. Guido Aguila Grados
Olavo Fettback Neto
Almir Megali Neto
Matrículas Abertas
José E. da C. Fontenelle Neto
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Projeto de Lei 168/2015
10ª edição da Jornada Maria da Penha
UNISUL
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
tese reafirmada no STF
Expropriação
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Juiz Luís Carlos Valois
Marcia Sarubbi Lippmann
Acusada gestante
STF
Gustavo de Almeida Ribeiro
Léo Rosa de Andrade
Processo de Impeachment
Prisão Domiciliar
Ranking Anuário da Justiça
Mutilação Genital Feminina
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Neurociências
Juliana Raisa dos Santos Silva
Reforma da Previdência
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Jorge Luiz Souto Maior
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Luciana Ferreira Lima
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Maria Lúcia Karam
Diploma de 3º grau
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Clássico do dia
União estável
CCJ
Voto divergente
convicção religiosa
Heleno Dozól Barabas
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Afrodescendendes
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Academia
I Jornada de Direito Processual Civil
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Enem 2016
Ricardo Leonel da Silva
Renda Mínima
Jamile Calheiros
Miriam Garrido
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Vitor Augusto Faria Pereira
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Roberto Bergalli
interpretação conforme
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
intimação e notificação
Wagner Balera
Transporte de valores
Legalização da Prostituição
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Ministra Maria Helena Mallmann
Mulheres vítimas de violência
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Raphael Moreira Seraphim
Cursos Online Gratuitos
PJSC
Litigância de má-fé
PL 5555/2013
Superior Tribunal Militar
Allan Dias Toledo Malta
Prevenção do HIV
Juarez Cirino dos Santos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Paternidade biológica
Regulamentação da atuação de menores de idade
Gustavo de Mattos Brentano
contratos de mútuo
Erro médico
Renê Hellman
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
EXCESSO DE PRAZO
Não recepção
A Casa de Vidro.com
Afastamento
Poder Judiciário catarinense
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Revista Eletrônica da ABDConst
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Doação
Lei Complementar 197/2000
Rachel Riera
Tratados de direitos humanos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Rodrigo Medeiros da Silva
Airto Chaves Júnior
Carla Marcondes
Davi Pereira Junior
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
DPMS
Rito processual
Camila Prando
Desembargador Sérgio Luz
agressões físicas
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Manuel Monteiro Guedes Valente
Chicago
Comarca de Timon/MA
Virginia
Adimplemento Substancial
PEC 241/2016
Giulia D'Amore
Julio Cesar Marcellino Junior
ONU
publicação
Adalberto Arruda Silva Júnior
Lei 13.228
Volume 18
Gilmar Mendes
Competência originária do STF
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Mundo do Direito
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
SEDESTMIDH
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Barbara Pasello
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Perda da Guarda
Petição n. 7074
Nova Súmula
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Valerio Mazzuoli
Detector de mentiras
ONU Mulheres
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Terre des hommes (Tdh)
Laurita Vaz
Gabriela Buarque Pereira Silva
Dano Psíquico
Casal homossexual
Ivar Hartmann
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
infecção hospitalar
Eduardo Pereira dos Anjos
Havaí
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art. 334-A do Código Penal
Cristiano Botelho Alves
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Arthur Martins Andrade Cardoso
Fernando A. N Galvão da Rocha
Marcelo Guerra
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sentença feita por estagiário
Madrid
adoção homoafetiva
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Vítima tenta acordo
Arrecadação de Verbas Públicas
Constituição Italiana
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Paris
Japão
Programa "De olho no Direito"
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Maurício Correia
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Gabriela Pivar Scaravelli
Decisão STJ
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Mario Porto
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
nulidade absoluta no processo penal
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Teoria do Crime Culposo
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Projeto “Integra-Idoso"
Seleção de Artigos
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Revogação de Resolução
Boletim da RDL
Crise financeira
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Ruiz Ritter
Guia
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Pessoas com deficiência
Direito costumeiro
Crise Migratória
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Direitos LGBT
Usuária morta
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ADC 16
Soberania Nacional
A Hiperintegração do Direito
Mário Cesar Andrade
Giancarlo Montagner Copelli
PCC
Alessandro Soares
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
HC 389.899
Posse Ministra Carmen Lúcia
valores retroativos
Lauro do Nascimento Pereira
Direito Humanos
Filipe Maia Broeto
Transição e Consolidação da Democracia
Lucas Baratieri Francisco
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
PEC 287/2016. ADPF 438
Coerência e Verdade em Direito
Estresse ocupacional
Geovane Peixoto
Aluguel de Roupas
Ex-cônjuges
Equipamento para Blindar a Sociedade
SMS
Lei Complementar 73/93
José Ribas Vieira
Responsabilidade civil do Estado
Wagner José Penereiro Armani
escravidão
Gratuidade do Ensino
Advertência
Mesa de Estudos e Debates
Resolução 229/2016
jogo de azar
Gustavo de Miranda Coutinho
Cristiano Neves
adoção
Rompimento de barragens
rede de proteção
Resolução 177/2016
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Banco Mundial
PIS/COFINS
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Fabiano Oldoni
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Bruno Ferreira
Bibliografia Temática
Em busca das garantias perdidas
despesas nova eleição
Los Angeles
Tuberculose
Comarca de Fortaleza
Bruna Mayara de Oliveira
Alex da Silva Anhaia
II jornada de Derecho civil
TJ justiça
Estado do Rio de Janeiro
Pesquisa e Movimentos Sociais
Laboratório UbiNET
Guilherme Wunsch
Secretaria da Fazenda de MG
Fundo de Assistência Parlamentar
Registro de medicamento
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Revista UERJ
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Contrato de crédito rural
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Cultura da sentença
Universidade Luterana do Brasil
André Henrique Lemos
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
cerceamento da liberdade do cidadão
Reclamação
Bruno de Omena Celestino
Fauzi Hassan Choukr
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Competência Delegada
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Tribunal de Justiça do Tocantins
Denúncia sem fundamentar
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Giulia Poeppl Pereira
mestrado Univali
Somália
Nelson Camatta Moreira
Leonardo Marques Vilela
queixa-crime
Jurisdição Constitucional
Consulta Popular
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Divórcio consensual estrangeiro
Lei nº 9.099/95
Giovana Giulia Silva
Direito à educação
Condenação criminal
Palestrantes
Estudos Constitucionais
Paulo Ferreira da Cunha
greve de servidor
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
casais homoafetivos
Tráfico internacional de drogas
TRF2
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Justiça criminal
NeUnaMenos
CERS
uso de marca
Megatendências
Fernanda Martins
MESC
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Adriano Olian Cassano
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Depósito recursal
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Direito e publicidade infantil
Uber de Advogados
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Saída Temporária
Prestações Pecuniárias
Bloqueio judicial do WhatsApp
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Jacqueline Sinhoretto
Conjunto Habitacional
Canibalismo
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Paquistão
Lei n. 15.829/2012
Estatuto da Advocacia
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Indenização seguradora
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
mediação virtual
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Clube de Regatas do Flamengo
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CNJ
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Direitos de sucessões
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Flávio Baumgarten
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Samir Mattar Assad
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Alimentos no âmbito internacional
ReDiHPP
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Dano Material
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Pepperdine University
Desistência da adoção
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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vidade político-partidária
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Ditadura brasileira
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Direito à Privacidade
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Emenda Constitucional 95/2016
Imissão na posse de imóvel
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inteligência artificial no Judiciário
Suprema Corte do Chile
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
PJe 2.0
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Bolsas para Mestrado
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Condenação
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Marco civil da internet
Processo Penal do Espetáculo
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Sentença de Pronúncia
Cartório extrajudiciais
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Direitos do trabalhador doméstico
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Crime de trânsito
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Plano de Ação dos Tribunais
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Desaposentação
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Fernanda Oliveira Luvizotto
87 enunciados aprovados
Fabricio da Mota Alves
Ricardo Genelhú
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Caderno legislativo
Douglas Anderson Dal Monte
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Arthur Corrêa da Silva Neto
Salto mortal
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Edição
Lata de tinta
Paulo Thiago Fernandes Dias
Irlanda
Rene José Keller
Ex-presidente Lula
Escudo de Vidro
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Apelação Criminal
Starbucks
Ilton Norberto Robl Filho
Antonio Graim Neto
REsp 1613561
EMESC
Clenir Sani Avanza
Cumulação de pensões
Tabelionatos de Notas
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Jurisprudência
Laísa Santos
Revista de Direito Alternativo n. 01
pedofilia na internet
Anoreg/MA
crimes cibernéticos
ONU Brasil
Goffredo Telles Junior
Estudante
Fernanda Antunes Marques Junqueira
João Batista Martins César
adicional de insalubridade
júri popular
Raphael Galvani
Vanderlei Da Silva Sampaio
Antônio Thulio Souza Bessa
Prisão Perpétua
Síria
Programa Apadrinhamento Afetivo
Recuperação de Créditos
Polícia Judiciaria Civil
Pablo Antonio Lago
Ministra Cármen Lúcia
André Leivas de Araújo Vianna
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Violencia Domestica
Morte Assistida
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Resolução n. 155/2012
Inconstitucionalidade do votos
Adoção em conjunto de irmãos
contratos bancários
Doulas no parto
Juliano de Oliveira Leonel
André Gonçalves Teixeira
Resolução n. 235/2016
Comunidades tradicionais
Roger Machado
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Portaria Interministerial n. 405
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Cármen Lúcia
O resultado como fundamento do injusto penal
Audiência por videoconferência
Reconhecimento de paternidade
Restituição de valores
Fundo Penitenciário Nacional
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Ação Popular
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Simone Henrique
Comunidades carentes
Rosimar Ibiapina Batista
Lista de Livros
Rússia
Flacso
Eleonora Mesquita Ceia
hoje?"
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Eliana Rocha Oliveira
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Homenagem a Imre Kertész
Danos morais e materiais
Pós-natal da adoção
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Franceses
III Simpósio de Direitos Humanos
Operação Greenfield
Márcia Luisa da Silva
João Baptista Herkenhoff
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Entrevista
Mediação digital
Ligue 180
Filipe de Morais
estacionamentos
O Direito e a Sétima Arte
André Luis Callegari
Navegador
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
José Edvaldo P. Sales
Inaiane Alves Gonçalves
Luciano Chacha de Rezende
Leonardo Gonçalves Perin
VEC
TRT-MG
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Cristiane Rebelo Limas
o especialista em prender e a prisão
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Ana Cristina Bacega De Bastiani
José Maria Zanuto
Entrevista com Freud
Curso de Direito com dupla titulação
Edson Silva Barbosa
Denarcy Souza e Silva Júnior
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Movimentos sociais
SAMARCO
Citação eletrônica
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Crime de Furto
Vade Mecum Método
Dez Medidas Anticorrupção
Mutirão
Curso de extensão
Adriano Menino de Macedo Junior
Internação involuntária
AMAERJ
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Massa Falida
Pedro Henrique Ferreira Marques
Alcenir José Demo
regime inicial do crime de roubo
Comissão de Anistia
Grécia
Quilombos
PEC nº 287/2016
Pretensão Punitiva
Jonathan Cardoso Régis
ADI 5649
A Índole Filosófica do Direito
Rogério Leal
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Ministro da Saúde
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
retificação de registro civil
Condenação Militar
Superior Tribunal de Justiça
87º Feira do Livro de Lisboa
Érica De Kássia Costa Da Silva
Daniel Fonseca Fernandes
Smart Lab
Morgana Henicka Galio
Direito Penal: Parte Especial
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Transferência para hospital
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Lei 13.269/15
Violência e Cinema
TJSE
Edilson Santana Gonçalves Filho
Amanda Oliari Melotto
Coação Testenhunha
Tainara Martinhago Virtuoso
Incitar Suicídio
IRDR
Pedro González
Decreto 8.789
Projeto de Lei 3.729/04
MPSC
Motorista
João Salm
Migrantes
Alisson Silveira da Luz
condições para reajuste de plano de saúde
Direitos dos cidadãos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Rafael Silveira de Souza
Documentário Não é Brinquedo
Revista Pensamiento Americano
Fabiana Irala de Medeiros
Princípios Constitucionais Eleitorais
Adoção à brasileira
Falsa acusação de crime
assédio sexual em metrô
Constituição e Poder Vol. 1
Medida provisória
João Pedro Leite Barros
Encontro Estadual do Direito à Saúde
mudança de nome
Investimento em fundos internacionais
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Justiça em Números
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Contribuição Previdenciária
TSJP
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Diplomatas
Ana Gladis Thomas
Adriano Martins de Sousa
extradição
Segurança Digital
Ricardo Martins
Informativo 553 STJ
MPSP
Concurso público
Sírlei de Sá Moura
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Alexandre Miranda Aleixo
Resolução 225
Gustavo Henrique Dietrich
Desenvolvedores de Aplicativos
Valber Melo
Código de Trânsito Brasileiro
Áudio da entrevista
Evinis Talon
Disparidade Salarial
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Inscrição OAB
Theodoro Vicente Agostinho
Nelson Lacerda
oficinas de parentalidade
crowdfunding
Medida alternativas à prisão
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Juliane Leandro Faresin
Roberta Werner Pinto
Organização Criminosa
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Rafael Faria
Ilegitimidade de parte
Ramadã
Adilson Pires Ribeiro
CFOAB
Kristian Rodrigo Pscheidt
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Homenagem a Peter Häberle
Editora Univali
Curso de Mediação
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Matheus Henrique Mendonça
Ministério Público Militar
Universidade Pública
Clenio Jair Schulze
Yuri Calixto
Lauro Francisco Mattei
Contagem de prazo
Nicole Noschang
Licitação
Isadora Nunes
Leonel Pires Ohlweiler
Conciliação pelo WhatsApp
Miguel Calmon Dantas
Gustavo Caetano Gomes
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Renato S. S. Schindler Filho
Exportação
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Lei estadual n. 319/1948
Boletim RDL
Gilberto Souza dos Santos
Edital de Parecerista
Criminologia Global
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Coaching para Liderança de Alta Performance
PL 280/16
PEC 241 (PEC 55)
Julgamento pelo tribunal do júri
Direito de Guarda
Gardenia Mota Ayres
Paulo Incott
Danos Materiais e morais
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Yara Singulano
crimes contra a vida
Hospital privado
Recomendação 41
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Carolina Souza Lopes
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Romance
Confederação Brasileira de Futebol
Exame de DNA
Curso de Direito Penal Didático
Aderlan Crespo
Luciane Mª Banfi Ferreira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ministro João Otávio de Noronha
Recomendação 27/2009
indígenas Warao
Defensor público José Ivan
Francisco Oliveira Neto
Rol de Procedimentos em Saúde
Teoria dos Jogos na Mediação
progressão vertical de carreira
WebRadio TJSC
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Gustavo Capobianco Volaco
Maurizio Oliviero
IBDFAM
Tiago Fachin
TRT-SC
ADC nº 43
Estabelecimento prisional
Juliane Facó
Jordânia
luta pelos direitos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Revisão Disciplinar
Consulta
Zéu Palmeira
Mateus Vaz e Greco
Tatiana Stroppa
Ministro Og Fernandes
Seguro de Vida
Patrícia Cordeiro da Silva
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Rodrigo Dias da Fonseca
revogação de prisão preventiva
Reconhecimento fotográfico
Servidores
Carla Mari Robaina Marcondes
Isabelly Cysne Augusto Maia
Daniel Flores
Carlos Bolonha
Estudos Feministas
Antonio Carlos Brandão
Transgêneros
Guerras as drogas
TVAL
Abuso de autoridade
Carolina Iarocrinski
TJAC
Adoção homoparental masculina
Produtividade
Pokémon Go
aldeia indígena
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Extra petita
Remoção de presos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Repetitivo
Diogo Macruz
Condomínio
Maria Antonieta Fernandes
recesso forense
Roubo de carro
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Adoção de grupos de irmãos
Crime Militar
Hélder Luis
Alexandre Vuckovic
Alexia de Melo Miguel
Jefrei Almeida Rocha
Vade Mecum Método Internacional
Érico Ricardo da Silveira
Josiane Rose Petry Veronese
Samuel Mânica Radaelli
veiculação indevida de imagem
Imunidade profissional do advogado
Tribunal Superior do Trabalho
Divulgação
Assembleia Estudantil
Javan Moisés Girardi
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Professor Boaventura de Sousa Santos
Antonio Sepulveda
Leonardo Sagrillo Santiago
ADJ
Ministérios Públicos do Mercosul
Bloqueador de celular
Nazismo
Curso de Espanhol
suspensão de prazo
Direito Ambiental
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Projeto Releitura
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Patricia Burin
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Mutirão conciliação
Leonardo Nuñez Campos
LEI 13.300/16
UNIJUI
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
E-book
Simone Pires Cipriano
Prêmio Conciliar
OCupações das Escolas e Universidades
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Lei n. 8.213/91
Lesa-majestade
Cristiane Rebelo Limas
Dano Estético
Justiça Criminal Negocial
Contardo Calligaris
Ianca Souza Barauna
prova do prejuízo extrapatrimonial
Febre Amarela
Vinícius Núñez Pinheiro
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Politie Nijmegen-Zuid
Filme Orestes
Daniela Muller
Emissora de Televisão
Meninas de Guaru
Introdução ao Direito Processual Penal
Porte de Armas
Constituição brasileira
Caio Rangel
Tornozeleira Eletrônica
Prescrição da ação penal
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
PEC 209/2012
Memorial escravocata brasileiro
Amanda Perrone Ausier
Clair Jucerlei Mendes
Turquia
Segurança do Poder Judiciário
Documentos exterior
Bianca Thais Nascimento
Paulo de Souza Queiroz
José Geraldo de Sousa Junior
A construção da Identidade
Luiz Regis Prado
história de mulheres
Renata Simonetto Gonçalves
Eder Aleixo Bee
medida socioeducativa
Feliz Aniversário Cesar Pasold
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
II Simpósio de Direitos Humanos
CPGUFSC
Regras
Alice Hammes
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Emenda Constitucional 88/2015
Suíça
dispensa discriminatória
Marcelo Figueiredo
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Documentos Público
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Heredion Martins
Organização das Nações Unidas
Reclamação Trabalhista
Emergência Democrática
MP 784/2017
Obrigação
Caixa 2
Crimes da Ditadura Militar
Francisco vieira de Souza Junior
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
chapa Dilma-Temer
Reforma em creche
Rennan Herbert Mustafá
Antonio Marcos Gavazzoni
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Aldo Arantes
Dolivar Gonçalves Junior
Tramitação direta
Rafael Beltrão Urtiga
Uso de pulseiras de identificação em crianças
TFT 4.ª Região
G. Couto de Novaes
PL 44/2016
Vínculo Empragatício
Rede Telesur
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Trancamento do Processo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Jornal
Carlos Roberto Simões Nogueira
RE 1217166
Lei Antimanicomial
Menores infratores
Gianfranco Silva Caruso
HC 129646
Princípio da presenução de inocência
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Redação
Princípio da insignificância penal
fornecimento de medicamento e tratamento
Pedro Valença Resende Ferreira
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Endividamento
Habeas Data
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Cibele Cheron
Micheli Silva
Universidade Estadual de Maringá
Samila Gusmão Kalif Pereira
Maciel Colli
Audiência de Instrução
MST
Pensão por Morte
Renata Nascimento Gomes
Teses
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Idosa
SP
Cartórios
Gustavo Schlupp Winter
André Alexandre Happke
PEC 10/2013
Armando Gallo Yahn Filho
Educação Pública
Fillipe Azevedo Rodrigues
Andressa Tomazini
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Legislação
proibição de tatuagem em concurso
Objetivo 16
e-JT
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Adilson Nunes Rodrigueiro
Súmulas
Documentos falsificados
Proteção jurídica
Dra. Annette Cardoso Rocha
Facção Criminosa
Wagner Armani
Requerente de asilo
Juliana Lopes Andrade
Medo do futuro
Amanda Viega Spaller
intoxicação alimentar
Crime de Injúria
Inconstitucionalidade da proibição
Perdão Presidencial
Suprema Corte dos Estados Unidos
IX Encontro Nacional do CONIMA
RE 595676
Concurso de Monografia
Leandro Bastos Nunes
Átila Da Rold Roesler
societas sceleris
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Penhora de honorários
Microcefalia
Plano de Saúde
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Dia do Orgulho LGBT
Sergio Henrique Salvador
Márcio Ferreira
Juizado do torcedor
Suspensão condicional de processo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Consulta CNJ
Visita Presídio Central Porto Alegre
Os Novos Atores da Justiça Penal
Melhor atendimento no Judiciário
Professor Adjunto
Embaixada Americana
Benigno Núñez Novo
Andréia Leal Ferro
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Carla Estela Rodrigues
Ian Martin Vargas
Esther Maria de Magalhães Arantes
João Paulo Allain Teixeira
José Roberto Martins da Silva Junior
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Estado Democrático de Direito
Deficiência visual
María José Fariñas Dulce
Mestrado e Doutorado 2017
TJRS
Saiba Mais
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ministro José Barroso Filho
Maykon Fagundes Machado
Gabriel Gómez Benitez
Consentimento do morador
pós-graduação em direito processual civil
Magistério
Aline Ariane Fagundes
Aplicativo Replika
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Carlos Eduardo Martinez
falta de decoro
Lei 13.429/2017
Alexandre Morais da Rosa
Affonso Ghizzo Neto
José Enrique Teixeira Reinoso
José Roberto Martins Junior
Heloísa Husadel Telles
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Antecedentes Criminais
Fernanda Pereira Labiak
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Contas Presidenciais
Abuso dos direitos humanos
Juíza Maria Clara Sottomayor
Aula Magna
Interpretação conforme a Constituição
Safira Bonilha de Oliveira
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Juiz humano
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Compensação de carbono
Moraes Pitombo Advogados
Direito de liberdade religiosa
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Encontro
Fraude em Título de Eleitor
Matheus Almeida Caetano
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Portaria 930
Projeto de Lei 4.850/2016
Construção da identidade
Senha de cartão
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Lei 8.625/93
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Palácio do Planalto
Oficiais de Justiça
cooperativa de crédito
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Crime de ameaça
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Lei n. 12.318/2010
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Liberdades públicas
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Lei dos Planos de Saúde
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Convenção de Montreal
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Decisão Liminar
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Casamento Precoce
Reforma da política de drogas no Brasil
Fornececimento de remédio de alto custo
Dano ambiental
Intercâmbio
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Roberto Epifânio Tomaz
Câmara de SP
PPGCCrim
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Edital publicado
Dr. Cesar Luiz Pasold
Wagner Carmo
Lei proíbe Uber no RJ
Revista Húmus
Ensino de Processo Penal
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Cartilhas
Direitos dos animais
Fernando Henrique Cardoso
INTERVENÇÃO
Curso de Filosofia Jurídica
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Quebra de decoro
Consumo on line
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Países Lusófonos
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Ricardo Souza Calcini
Plínio Gentil
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Marinha do Brasil
Direitos dos estagiários
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Direito e processo penal
PLC 6784/2016
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Lei 9.714/1998
Violência contra a mulher
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Fertilização In Vitro
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Artigo Científico
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veículos autônomos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Extremismo
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Militar
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Francisco Cordeiro
Tradução Regras de Bangkok
O negociador
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
ADI 5357
comemoração 125 anos
Lei 13.293/16
João Paulo Orsini Martinelli
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
empresa terceirizada
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Súmula 719 do STF
prisão por débito tributário
Claudio Melim
MPMS
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Imigração
Audiências de custódia
Processo de validação de documentos
Lei n. 13.247
Balanço 2015 STJ
Limites a internet
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vítima de bala perdida
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Decreto 3.413/2000
individualização
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Agressão Verbal
Varas
Curso Novo CPC EAD
O direito à extimidade
Mato Grosso do Sul
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Publicidade abusiva
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Assentamento agrário
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Direito à inclusão
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Crimes de natureza permanente
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Lei nº 13.441/2017
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Medida Provisória 759/2016
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Legalização da maconha
Cenário jurídico e político
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Ezio Mauro
Ação Penal de Competência do Júri
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