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Colunista
Wilson Knoner Campos
Minhas Publicações
O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal (art. 92, I, do CP) e sua (in)eficácia sobre a aposentadoria
Sistema Carcerário e “A Era dos Direitos” Suprimidos
O silêncio “informado” dos inocentes e autodefesa positiva na investigação preliminar penal: extensão do “nemo tenetur se detegere” e consequências de sua violação
Colunistas
Mariana Lamassa da Fonseca
Gabriel Lombardi Richetto
Bruno Guimarães Pedrosa
Carmem Cavalcante
Ana Beatriz de Souza Martins
Caelen Yumi Takada Barros
Eduardo Oliveira Agustinho
Vitória Passini
Célio Pereira Oliveira Neto
Recurso Especial
Maria Julia Pardal Simonato
Lia Raquel Bloos Mossini
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Mariana Seifert Bazzo
Nariel Diotto
Davi Arnaut Kraiser
Leonardo Godoy Drigo
Caelen Barros
Roger Feichas
Tiago Oliveira de Castilhos
Deivid Willian dos Prazeres
Sandra Gonçalves Daldegan França
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Eduarda Cruz Daudt
Isaías Henrique Silva
Zulmar Duarte
Richard Quispe Salazar
Participação Privada
David Tarciso Queiroz de Souza
Lei nº 8.137/1990
Ney Bello
Herval Sampaio
Atahualpa Fernandez
Osvaldo Agripino
Larissa Clare Pochmann da Silva
Débora Spagnol
Marco Antônio Scapini
Luiz Elias Miranda
Claudia da Rocha
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Rafael Fernandes Caldeirão
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Luciana da Silva Caseiro
Gabriela Samrsla Möller
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luís Fernando Casara Corrêa
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Davi Augusto Santana de Lelis
Letícia Bittencourt
Carlos Alberto Farracha de Castro
Patrícia Cordeiro
Raígor Nascimento Borges
Fabrício Reis Costa
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Karina Melo Vieira
Camila Savaris Cornelius
Eron Corrêa da Silva
Gabriela M. Menezes
Fabiana Lanke
Rosália Maria Carvalho Mourão
Brena Bonachini
Ricardo Fretta
Gil Ramos
Mayara Pellenz
Bruna Braga da Silveira
Isis Regina de Paula
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Vanessa Milani Sgreccia
Elaine Cristina da Silva
Marcelo Ferreira Machado
Ana Paula de Souza Cury
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Andréa Gill
Ruy Freire Ribeiro Neto
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fernanda Araujo Pereira
Jaqueline dos Santos Espíndula
André Luis Callegari
Silvana Colombo
Autoritarismo nacional
Lucélia de Sena Alves
Martina Mariano Spanemberg
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Leandro Bastos Nunes
Ivy Farias
Diogo Bacha e Silva
Felipe Chiavone Bueno
Theodoro Vicente Agostinho
Futuros profissionais do Direito
Juliane Facó
Jonathan Hernandes Marcantonio
Roberta Moura Faíz
Rafael Almeida Santos da Luz
Rodrigo López Zilio
Não Nos Renderemos
Mariana Alves Lara
Edson Silveira
Vontade de Constituição
Daniel de Pádua Andrade
Janiere Portela
Juarez Cirino dos Santos
Luciana Berlini
Victor Labate
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
João Marcos Braga de Melo
Marina de Carvalho Vieira
Thais Nogueira Lopes
Vânia Marian Guerino Farinha
Eduardo Silva Bitti
Catherine Juglair Nogari Valente
Gláucia Borges
Raphael Fernando Pinheiro
Andreu Sacramento Luz
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Felipe Bertazzo Tobar
Joice Graciele Nielsson
Kelven de Castro Soeiro Santos
"Doping processual"
Estela Márcia Rondina Scandola
Jader Marques
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ana Cristina Teixeira Barreto
Leonardo de Oliveira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Claudia Calmoni
José Edvaldo Pereira Sales
Agustín Laó-Montes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
José Luiz Toro da Silva
Maíra Vida
Marjorie Tolotti S. de Mello
Luana I. Cabral dos Santos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Thalita Abdala Aris
Aluísio Celso Affonso Caldas
Juliana Ribeiro Goulart
Marcelli Cipriani
Ubiratan de Mattos
Ana Luísa Schmidt Ramos
Filipe Reinert
Fernando Antunes Soubhia
João Antonio Tomporoski
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Guilherme Felipe Miguel
Diogo Dal Magro
Ezilda Melo
Ana Patricia Gonzalez
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Paulo Ricardo Stipsky
Raique Lucas de J. Correia
Amanda Avansini Arruda
Miguel Augusto Nisizaki
Marlom Formigheri
Daniel Gomes Batista da Silveira
Negócios jurídicos processuais
Patrícia Otarão
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Diego Ken Osoegawa
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marcos Paulo Campos
Gustavo Silva Alves
Fernanda de Oliveira Crippa
Gabriela Ribeiro
Juliano Cesar Zanini
Mônica Bonetti Couto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Walter Bittar
Fernando José Sampaio Lobo
Clarissa Pereira Carello
Felipe Montiel
Patrícia Leite Carvão
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Henrique Kaster
Thula Pires
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Luciana Severo
Marcelo de Mello Vieira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Flávia Ávila Penido
Nilza Sarneski
Karla Fabrício de Godoy
Aline Leves
Anita Duarte
Higor Rezende Pessoa
Rafael Tubone Magdaleno
Euclides Santos Bittencourt
Paulo Vinícius Feijó
Gustavo Medeiros
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Justiça e vingança
Márcio Gil Tostes dos Santos
Paulo Sérgio Restiffe
Renan Levenhagen Pelegrini
Amanda Lobão
Tainá Machado Vargas
Márcio Soares Berclaz
Amanda Ribeiro dos Santos
Gabriela Maia Rebouças
Fernanda Koch Carlan
Germano Rigotti Fiorio
Camila Belinaso
Gilberto Alves Júnior
André Monteiro do Rosário
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Haroldo César Náter
Patrícia Cordeiro da Silva
Elane Pires Muniz Soranso
Gabriela Cristofolini Vaz
Ficção académica
José Flávio Bueno Fischer
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Mônica Pimenta Júdice
João Lauro Serpeloni
Tiago Resende Botelho
Bárbara Natália Lages Lobo
Pedro Arruda Junior
Cristiano Duro
Inexistência jurídica
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Giovani dos Santos Ravagnani
Ana Paula Rengel Gonçalves
Benjamim Silva Rodrigues
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Araken de Assis
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Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Geovane Peixoto
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Espetacularização da violência
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Espírito republicano
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Elisa Berton Eidt
Alberto Silva Franco
Lucas Pereira Sagaz
Paulo Roberto Athie Piccelli
Elisandro Lotin de Souza
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Maria Walkiria Cabral
Guilherme Freire de Melo Barros
Série eProcesso - prática com teoria IV
Marcelo Mazzola
Larissa Janoni de Araujo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Poder “Reconstituinte”
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
João Lucas da Costa Silva
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Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Cacau Novaes
Leonardo Alves Côrrea
Wellington Jacó Messias
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Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Paolla Hauser
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Raphaella Reis de Oliveira
Ricardo Fiorin
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luana Oliveira Araújo
Gustavo Santana do Nascimento
Rodrigo Ramos Melgaço
Ivan Bonifácio
Indyara Tayana Santos Rossetto
Luís Gustavo Reis Mundim
Claudio Melim
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alexandre Ávalo Santana
Persecução penal nos crimes tributários
Luciana Rubini Tambosi
Ígor Araújo de Arruda
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Laraíne Catapan
Giulia Signor
Iara Antunes de Souza
Henrique Batista Barbosa
Claudio Melim
Gustavo Roberto Costa
Pedro Henrique Tonin
Carlos Henrique Soares
Suhel Sarhan Júnior
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Victor B. Gonçalves
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Samuel Medeiros Rocha
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Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Lenon Gustavo Batista Taques
Mauro de Azevedo Menezes
Taynah Ignacio
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Igor Cardoso
Modelo aristocrático de Direito
Luciana Chemin
Fernanda Pacheco Amorim
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David Salim Santos Hosni
Violência contra as mulheres
Ursula Rodriguez Minhone
Leonardo Monteiro Rodrigues
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Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
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Fernando Goya Maldonado
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Guilherme Mesquita Estêves
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João Paulo Orsini Martinelli
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Alexandro Marcel
G. Couto de Novaes
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Eduardo Bitencourt
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Extensão Direito das Mulheres
Bruno Braga Cavalcante
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Constelação Familiar Sistêmica
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Desvirtuamento do jurídico
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Cândice Lisbôa Alves
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Adalberto Ferrari
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Aisla de Carvalho
Emily Fidelix
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Samuel Mânica Radaelli
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Elisa Viana Dias Chaves
Maíra Marchi Gomes
Jamil Melo
Proporcionalidade e isonomia
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Gabriela Essig
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Silas Maycon Lopes Silva
Laís Arruda Marini
Ana Priscila Correia Luz
Mariana Resende
Heitor Pergher
Carlos Alberto Crispim
Fábio Jun Capucho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Desumanização do traficante e do usuário
Joyce Ariele Silva Meireles
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Elson de Almeida Santos
Alexandre de Morais da Rosa
Série Cibersegurança II
Anna Júlia Santana Vicente
Emelyn Almeida de Lima
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ricardo Sanín Restrepo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Benigna Teixeira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Daniel Willian Granado
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Augusto Passamani Bufulin
Amanda de Medeiros Lima
Leonardo Carvalho Moura
Paulo Victor Costa Brito
Atenuante inominada
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Leonardo Marques Vilela
Lucas Machado
Pedro Henrique Carvalho da Costa
João Pedro França Teixeira
André Gustavo Salvador Kauffman
Patrícia Moreira de Lima
Daniel Brandão
Bruno Takahashi
Anderson Morais
Amarilis Brito Costa
Daniela Portugal
Nacle Safar Aziz Antônio
André Dos Santos Carvalhal
Paulo Silas Taporosky Filho
Juliana Simone Nandi
Luiz Eduardo Cani
José Ricardo Caetano Costa
Olavo de Oliveira Neto
Patty Oliver
Felipe Sorgi da Costa
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Giselle Couy
Antonio Notariano Jr.
Lucas Correia de Lima
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Vitor Pereira dos Santos
Lygia Molina
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Thiago Priess Valiati
Isabela Albuquerque Mustafa
Jamilla Monteiro Sarkis
Ana Radig Denne Lobão Morais
Jhonatan Morais Barbosa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Sistemas inquisitório e acusatório
João Carlos Castranheira Pedroza
Rodrigo D’Orio Dantas
Mariane Bosa de Lins Neves
Thiago Vasconcelos Moura
Rafael Caselli Pereira
Pedro Roberto Donel
Marcia Cristina Xavier de Souza
Guilherme Alcântara
Erick Oliveira Rocha Gomes
Luiz Gustavo Tiroli
Gleidson Renato Martins Dias
Natascha Anchieta
Heloisa Alves
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Bruno Espiñeira Lemos
Martina Silvestri
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Imane Rane
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luiza Miranda Heinisch
Sandoval Alves da Silva
Lucas
Gabriel Mantelli
Rodrigo Helfstein
Gabriela Balbinot
Juliana Ramos de Amorim
Luciano Franco Ribeiro
Solange Cordeiro Faria
Nota de Apoio
Paulo Gurjão
Yasmine Pitol
Paula Yurie Abiko
Suelen Tavares Gil
Thiago da Silva Santana
André Giamberardino
Rodrigo Luz
Igor Domingos do Altíssimo
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Paula Brener
Sofrimento
Alberto Bastos
Eugênio Pacelli
Isabel Fauth
Vitória Sousa Lopes Pereira
Viviane da Silva Sousa
Rodrigo José Leal
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Paulo Henrique Oliveira
Cristiano Botelho Alves
Thiago Brega de Assis
Suellen Regina Frantz
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Juliana Jacob
Ilana Lemos de Paiva
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Maria Lúcia Barbosa
Dierle Nunes
Tássia Andressa Veber
João Biffe Junior
Nestor Távora
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Thereza Christina Nahas
Débora Kamasche Henrique de Souza
Gabriel Lima Marques
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernanda Darcie
Lucas de Lazari Dranski
Marco Aurélio Serau Junior
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Nic Cardeal
Daniele Lameira
r Rizzatto Nunes
Diego Henrique Schuster
Gilberto Carlos Maistro Junior
Paulo Incott
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Renata Moreira da Silva
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Lucas Romero Leite
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Leandro Augusto Alves da Silva
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Alfredo Copetti Neto
Catarina Hernandez Ferri
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Derik Roberto da Silva Rozas
Fernando da Silva Albuquerque
Ana Luísa Fioroni Reale
Cássio Pitangueira
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
Agnes Pessoa
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Willian Alex Sander Amorim
Sinara Adriano da Trindade
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Alexandre de Paula Filho
Élida Lauris
Sistema Penal do Rei Midas
Paulo Ferrareze Filho
Beatriz Scherpinski Fernandes
Iolmar Alves Baltazar
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Alexandre Cesar Pereira
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Fabrício Pontin
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Lorenzo Alvarez de Toledo
Larissa Beleza
Paulo Antonio Peressin
Amanda Ferreira dos Passos
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Cristiano Duro
Joseane de Souza
Luís Renato P. A. F. Avezum
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Bruna Marques da Silva
Luiz Carlos Rezende e Santos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
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Afrânio Silva Jardim
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Sebastião Marques Neto
Adilson Pires Ribeiro
Fillipe Azevedo Rodrigues
Quitéria Péres
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André Felipe Oliveira Moraes
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Cecília Bojarski Pires
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Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Francisco José Guardini Nogueira
Maurício Fontana Filho
Kleber Zanchetta
Wilson Macena da Silva
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Vinícius Alves
Maurício Gomes Pereira França
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Injustiças raciais no Brasil
Jessyka Zanella Costa
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Rubens Correia Jr.
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Escola Mineira de Processo Penal
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Uso indevido de algemas
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Cartórios
Bingo
A Constituição e o Supremo
Aprovado
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Rotativo
IPEBJ
STF
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Liminar
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Processo Penal do Limite
Refém em assalto
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Obrigação propter rem
ato infracional análogo a crime de desacato
Coleção Análise Alternativa do Direito
Londres
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Jornal Estado de Direito
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Willame Parente Mazza
Carlos Teixeira
Paulo Thiago Fernandes Dias
Anna Paulina Corteletti
PL 280/16
Crimes de natureza permanente
Guia
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Daniel Garcia da Rosa
Bianca Thais Nascimento
Crime de roubo
TSJP
Reclamação Trabalhista
Juizado Especial da Fazenda Pública
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Víctor Minervino Quintiere
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Segunda Turma do STF
Adriana Cecilio
Paulo Incott
Alexandre José Trovão Brito
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Albie Sachs
Tribunais se preparam
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rogério Leal
Esther Maria de Magalhães Arantes
interpretação conforme
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Soraia da Rosa Mendes
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Prenome de tratamento
Decreto nº 8.727/2016
Lei Complementar 73/93
Giancarlo Silkunas Vay
Camila Prando
Samira Schultz Mansur
Prestações Pecuniárias
ANAMORPHOSIS
339 CP
Direito de personalidade
Evicção
Leonardo de Souza Chaves
Motorista bêbado
Átila Da Rold Roesler
CEPAL
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Miguel Calmon Dantas
Augusto Jobim do Amaral
Onyx Lorenzoni
GLBTs
Andréa Gill
controle social e falsas promessas
Luiz Ferri de Barros
Medida Provisória 759/2016
Encoge
Rafael de Deus Garcia
Denúncias contra Aecio Neves
Fernando da Silva Albuquerque
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
10 medidas
João de Mendonça Salim
Fernando Neves
Renda Mensal Inicial
Resolução n. 235/2016
Revista Húmus
Ana Carolina Greco Paes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gabriela Antoniacomi Maschio
Clarice A. Petramale
Estado do ES
Paulo Incott
Consulta CNJ
Bibiana Fontella
Recurso Especial
Simone Henrique
Rodrigo Darela de Souza
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
PEC 241 (PEC 55)
Lei nº 13.441/2017
Legislação Francesa
voa ou corre?
Elcemara Aparecida Zielinski
Bianka da Silva Carvalho
Ciro Nogueira Coelho Rocha
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Regime disciplinar diferenciado
Ian Martin Vargas
Fauzi Hassan Choukr
Luiz Fernando Cortelini Meister
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Carreira Jurídica
Luciane Mª Banfi Ferreira
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Projeto PROTEUS
Tiago Resende Botelho
Karla de Souza Oliveira
Fabíola de Oliveira Brum
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Aicha Eroud
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
greve de servidor
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
PEC 209/2012
Rito processual
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Evinis Talon
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Transporte de valores
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Materialidade delitiva
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Inquérito n 4.483
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
José Emílio Medauar Ommati
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Romênia
Projeto Universidade no Cárcere
II jornada de Derecho civil
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Pedro Roberto Donel
Wilyney Santana Borges
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
sentença feita por estagiário
Reforma da Previdência
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Dilma Roussef
Contardo Calligaris
Raphael Galvani
Rafael Espíndola Berndt
Sistemas Sociais
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Estevão Schultz Campos
Safira Bonilha de Oliveira
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
HC 138565
Obras Publicitárias
Privatização de Presídios
Alessa Pagan Veiga
UFPB
Plantão Judiciário
Citação e intimação
Direito Penal Sexual
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Murillo Martins Toledo
Bug
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Lei Pelé
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Sistemas Processuais Penais
Furto de chocol
Direitos fundamentais na era dos extremos
Teste de paternidade
Lei nº 8.036 de 1990
mestrado Univali
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Desocupação de estudantes
despesas nova eleição
adoção homoafetiva
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Dano Moral
Defensoria Pública Geral do Ceará
Pepperdine University
Mackysuel Mendes Lins
Documentos exterior
Tânia Maria de Oliveira
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Democracia em Desconstrução
IBDFAM
Yuri Carneiro Coêlho
interceptação telefônica ilegal
Valmir Pereira Alcantara
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Marcos Fagundes Salomão
Violência e Cinema
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Marcos Eberhardt
Objetivo 16
Ação Popular
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Fundamentos da Prisão Preventiva
Giovani Clark
Boletim n. 09
PJe-Mídia
RE 845.779-STF
Súmula 562 STJ
Suprema Corte do Chile
Guilherme Alcântara
Guilherme Carvalho
Aline Gostinski
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Lei 13.269/2016
UNIFACS
Bem imóvel
185
10ª edição comemorativa
Conrado Gama Monteiro
Crime de ameaça
Itapema/SC
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Marcelli Cipriani
Charles M. Machado
Adimplemento Substancial
Tiago Protti Spinato
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
13.271/16
Bruno Miragem
Volume 18
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Direito Ambiental
Maurício Requião
Renata Nascimento Gomes
REsp 1338942
Pensão por Morte
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Desenvolvedores de Aplicativos
Legalização da Prostituição
Amanda Oliari Melotto
Vestibular Udesc
Bruna Silva Carvalho
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Ministros
Anuário da Justila 2016
danos materiais
Feliz Aniversário Ernildo Stein
lei antimanicomin
SAJ
Advocacia catarinense
Investimento em fundos internacionais
João Marcelo Negreiros Fernandes
Revista Jurídica Actualidad Penal
Fernanda Fragoso
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Mutilação Genital Feminina
Cristiane Rebelo Limas
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Superintendência de Seguros Privados
Remição pelo estudo
Francisco vieira de Souza Junior
Antonio Carlos Macedo de Castro
Benigna Teixeira
Luislinda Valois
José Borges Neto
Princípio da insignificância penal
Ministro Celso de Mello
Bloqueio whastapp
MPM
Lei Antimanicomial
TRT 10ª Região
Formulário digital
Constituição e Poder Vol. 1
Promoção das Diversidades
Moisés Rosa
Máfia chinesa
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Hilariane Teixeira Ghilardi
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Cladem
dependência de álcool
Entrevista com Freud
AIDS
Botão de pânico
João Paulo Machado Piratelli
Entrevista Débora Fioratto
Prazos
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Defensores Assassinados no Maranhão
Saúde Prisional
Quinta Constitucional
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Manuela Valim Charpinel
João Paulo Orsini Martinelli
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Marcelo Guerra
Márcio Ferreira
João Paulo de Mello Filippin
Segurança do Poder Judiciário
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Laura Gigante Albuquerque
Reforma do Judiciário
TJRS
Juliana de Alano Scheffer
Futuro tecnológico
Furto de Chocolate
Habeas Corpus nº 387244
Cibele Cheron
Regime domiciliar
Paulo Ferreira da Cunha
Tortura Sistêmica
ADI 5357
ADPF 414
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Márcio Soares Berclaz
Eduarda Peixoto da Cunha França
Agostinho Ramalho Marques Neto
PRefeitura de Jequitibá
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Roger Machado
Reajuste salarial
Wallace Costa dos Santos
Tráfico privilegiado
Wellington M. de Almeida
Registro de medicamento
Jornal
Denisse Raquel Montoya Elias
Renee do Ó Souza
Leonardo Palma Malinverni
Iverson Kech Ferreira
Temas de Argumentação Jurídica
Expropriação
Direito Animal
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Gabriela Buarque Pereira Silva
Rodrigo Medeiros da Silva
Fundamentos de Direito Processual Penal
Inscrição OAB
Coletivo por um Ministério Público Transformador
aumento de tarifa de ônibus
Prerrogativa de foro
Tribunal de Contas da União
Ministérios Públicos do Mercosul
r Bruno Miragem
Cursos Internacionais
Antonio Vercher Noguera
Alfa Oumar Diallo
Gabriel Martins Furquim
Lei 13306
Luciano Góes
Burca
Ex-presidente Lula
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Reforma Eleitoral
Confisco de Bens
Direitos do trabalhador doméstico
Fenastc
Professora Dra. Paula Saleh
Danilo Nascimento Cruz
Berçário
Politie Nijmegen-Zuid
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Projeto Releitura
Súmula 574
Vade Mecum Método Internacional
Usuária morta
MPMS
BNMP 2.0
William Garcez
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Dano Estético
Thiago André Silva Gonçalves
Projeto “Integra-Idoso"
Filmes Africanos
Eleições municipais 2016
Felipe Cunha de Almeida
Comarca de Fortaleza
Grupo de Pesquisa
RVA
Rodeio
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Lei dos Planos de Saúde
Eleição
administração judiciária
João Batista Martins César
Leonardo Schmitt de Bem
Marlo Almeida Salvador
Lei de Licitações
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Jorge Bheron Rocha
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Thiago Siffermann
Frantyelle Dorneles Gambin
Fornececimento de remédio de alto custo
LGBTI
Consentimento do morador
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Câmara de Deputados
Edição
Comissão Especial
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Tribunal Superior do Trabalho
Trabalho não remunerado
João Otávio de Noronha
Reforma do Ensino Médio
Thiago Brega de Assis
Leonardo Marques Vilela
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Felipe Pruinelli
U2
Séries
Ministro Rogério Schietti Cruz
Apreensão de passaporte
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
3º Turma
PRISÃO
Aramis Nassif
Catharina Peçanha Martins Oroso
Imissão na posse de imóvel
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Jhonathan Fávero
Andréa Pachá
EMAB
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Fila Preferencial
orientação sexual
Manual de Processo Penal
Sacha Darke
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Universidade Pública
Walder Araújo de Oliveira
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Mediação privada
Gabriela Minatto Cherubini
ACNUDH
Guerras as drogas
Direito Contratual
Comunidades tradicionais
Sonia Aparecida de Carvalho
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Lei 5.889/73
PLS 432/2013
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
S. Tavares-Pereira
Juiz humano
Consulta Popular
Justiça Juvenil
Movimentos sociais
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Redação
I Encontro das Criminalistas
crowdfunding
Perna-de-pau
ICMS Rio de Janeiro
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Legislação em vigor
Fernando Machado
Cleber Francisco Alves
Cármen Lúcia
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Rafael Beltrão Urtiga
cerceamento da liberdade do cidadão
Escritório Social
Banco de dados genéticos
Diogo Macruz
Fundação Getulio Vargas
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Holocausto
Michelle Carducci
Desembargador
Fernando Salzer e Silva
O Direito Achado na Rua
Laísa Santos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Rede Infoseg
Joinville/SC
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Elpídio Paiva Luz Segundo
HC 138207
Giancarlo Montagner Copelli
Kafka
Filme Orestes
Pessoas portadoras de deficiência
Antropologia Teológica
José Edvaldo Pereira Sales
Francisco Paula Ferreira Lavor
Sanção Presidencial
falta de decoro
Academia
Tribunal de Justiça do Chile
LEAP Brasil
Contrato de crédito rural
Gislaine Peixoto
ADC 16
Theodoro Vicente Agostinho
Direitos de Privacidade
Resolução n. 155/2012
Revista da AGU
Doação de Órgãos
Resolução 225
Abuso Sexual
Certidão de Nascimento
Paulo Edgar da Rocha Resende
hoje?"
TJPA
Eslovênia
Quebra de Sigilo
Esquadrão Suicida
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Bruno Luís Marques Hapner
UNAERP
ICMS
Dívida de condomínio
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Boletim n. 08
Tragédia Vila Mariana
Fundo de Assistência Parlamentar
PEC 209
Razoável Duração do Processo
Ygor Nasser Salah Salmen
Judicialização da saúde
Falsa acusação de crime
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Estudos Feministas
Obrigação Impossível
Mutirão conciliação
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Gabriel Vicente Riva
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
UNISUL
Boletim RDL
Mudanças Climáticas
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Voto divergente
Alemanha
Auschwitz
Direito e Gênero
Vinícius de Novaes Marques
Lata de tinta
Isaac de Luna Ribeiro
prova do prejuízo extrapatrimonial
Alisson Silveira da Luz
Ismar Nascimento Jr.
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Advogados públicos
Wagner Balera
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Simpósio
Processos administrativos
Lei proíbe Uber no RJ
Lei 9.029/1995
Liberdade Religiosa
Contribuição Previdenciária
Monografia
Imersão na Selva Amazônica
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Decisão STJ
Roberto Bergalli
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Redação
Marcelo Ricardo Colaço
Gabriel Gavasso Lis
Alexandre Melo Franco Bahia
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Francisco Oliveira Neto
Criminologia Forense – Tomo I
Atraso na entrega de diploma
Enunciado 266 do STJ
Ricardo Bucker Silva
Suprema Corte dos Estados Unidos
Naína Ariana Tumelero
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Murillo David Brito
Quarta Turma do STJ
HC 75.716
Luiz Regis Prado
Felipe Magalhães Bambirra
Ministro Noronha
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Inaiane Alves Gonçalves
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Doulas no parto
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Centro de mediação para solução de conflitos
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Thais Silva Bernardes
Emenda Constitucional 88/2015
TJGO
Curso de Direito
John Nash
Adir Freire Freitas
Marcelo Melo
João Gabriel Cardoso
Barbara do Espírito Santo Pasello
Emergência Democrática
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Aposentados
Amanda Bernardes Khouri
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Testemunha de uma barbárie
Leandro Machiniski
Alepo
societas sceleris
Soraia da Rosa Mendes
Liminar em HC
Kamile Medeiros do Valle
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
José Calvo González
Legislação russa
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Atividades Complementares Eletivas
Dano ambiental
Código de Ética Médica
Kristian Rodrigo Pscheidt
Relação de consumo
HC 143.247/RJ
Debate
Primeira Seção do STJ
Estudante
cooperativa de crédito
José Borges Neto
Secretaria de Educação
Suspensão da Liminar
Remessa de Artigos
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URFJ
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reintegração de posse
Nathan Pilonetto Silva
Afrodescendendes
Vladimir Safatle
Diploma
movimentação processual
Layane Leans Cardoso
Daniel Roberto Hertel
Vínculo Empragatício
Nova Súmula
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Bruna S. Lago
Prêmio Conciliar
Escolas
Érica Veríssimo Martins
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Tráfico internacional de drogas
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
TJMT
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XXV CONPEDI
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1º Congresso de Criminologia(s)
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Satélite Geoestacionário
Suspensão de licença ambiental
Exame de Ordem
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Judiciário paulista agora é 100% digital
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Risco Precaução e Responsabilidade
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Ana Luiza Canavarros Caldart
José César Coimbra
José E. da C. Fontenelle Neto
Mario Cesar Andrade
Recomendação 44/2013
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Escudo de Vidro
Greve Geral
Reforma previdenciária
Claudia da Rocha
Programa "De olho no Direito"
Lucas do Nascimento Nobre
Flavio Antônio da Cruz
Formação Jurídica
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Lei Municipal n. 4666/2010
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
PPGCCrim
Massacre em presídios
Lei das Contravenções Penais
afastamento de Renan Calheiros
Paradoxos Penais – Vol. I
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
e-JT
Sine Fácil
Vinicius Lúcio de Andrade
Antônio Carvalho Filho
Cadastro Nacional de Adoção
Tainá Fernanda Pedrini
André Sampaio
Francine Guedes
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Luciana Ferreira Lima
Requisições de Pequeno Valor
Abuso dos direitos humanos
Fundo Penitenciário Nacional
distribuição de terras
uso de marca
Milca Paiva
Ministério Público Militar
Desistência da adoção
Kátia Debarba Machado
Juliana França David
Diploma de 3º grau
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Resolução
Leonardo Sagrillo Santiago
Direito Humanos
Celso Gomes Pinheiro
Direito Forense
Ajuda Humanitária
Controle de Convencionalidade
Pesquisa e Movimentos Sociais
Perda da Guarda
Detentas grávidas
Solicitante de asilo
Thiago de Miranda Coutinho
Programa Apadrinhamento Afetivo
“fosfoetanolamina sintética”
Defensor público José Ivan
HC 389.899
Jônata Souza Guimarães
Coreia do Sul
Ígor Araújo de Arruda
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Constituição e Poder Vol. 2
animais silvestres
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Raphael Boldt
Juros
Estado do Ceará
Lista
Tânia Iró da Motta
Antônio Julião da Silva
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
tema 945/STJ
Fernando A. N Galvão da Rocha
Responsabilidade Aquiliana
Seriado
Áudio entrevista
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
fornecimento de energia elétrica
Affonso Ghizzo Neto
Moraes Pitombo Advogados
Redes sociais
Recomendação 31 do CNJ
Guilherme Moreira Pires
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Lesa-majestade
Nazismo
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Transgêneros
Vade Mecum Método
Pedro Augusto Santos de Souza
Projeto Ronda Maria da Penha
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Casamento Precoce
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