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Nariel Diotto
Eric Cwajgenbaum
José Luiz Toro da Silva
Monique Pena Kelles
Wanessa Almeida
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Kátia Parente Sena
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marcelo Ferreira Machado
Emílio Peluso Neder Meyer
Myrna Alves de Britto
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Isabela Maria Cremasco Vieira
Marcelo Mendes dos Santos
Brena Bonachini
Alice Bianchini
Gil Rafael Ribas
Participação Privada
Fernanda Araujo Pereira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Matheus José da Silva Dillio
Maurilio Casas Maia
Caio Ferreira Neto
André Lozano Andrade
Alessandro Rodrigues da Silva
Richard Quispe Salazar
Paulo Ferreira da Cunha
Marcela Duarte
Mario Porto
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marília Siqueira Costa
Mário Cesar Andrade
Paulo Ricardo Stipsky
Dayana de Carvalho Uhdre
Fausto Trentini
Homero Chiaraba
Luís Gustavo Reis Mundim
Wagner Inácio Dias
José Edvaldo Pereira Sales
Lucio Barreto Guerreiro
Sabrina de Paula Braga
Pedro de Araujo Fernandes
Vinícius Arouck
Erick Oliveira Rocha Gomes
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Matheus Cristhian Kunze
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marcio Guedes Berti
Fransuelen Geremias Silva
r Élida Lauris e Denise Dora
Daisson Flach
Rodrigo Ramos Melgaço
Fernando Rey Cota Filho
Ana Patricia Gonzalez
Joscimar Souza Silva
Joana Ribeiro
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Gil Ramos
Marcelo José Madeira Mauad
Eliza Cerutti
r Rizzatto Nunes
Ellen Rodrigues
Gustavo de Almeida Ribeiro
Leonardo Monteiro Rodrigues
Relação de trabalho
Renê Hellman
(Sub)Versões Processuais Penais
Paolla Hauser
Veranice Melo Frota
Natã Ferraz Carpanez
Giselle da Cunha Cruz
Barbara Christina de Souza Rosa
Marcelo Pichioli da Silveira
Ruth Barbosa
Thiago Brega de Assis
René Santos Piauilino
Fabiana Lanke
Mario Cesar Andrade
Marli M. M. da Costa
Lucas de Lazari Dranski
Sandro Luiz Bazzanella
Felipe Pruinelli
Robinson Nicácio de Miranda
Marco Antonio Lima Berberi
Marcelo Maduell Guimarães
Olívia Maria de Almeida
Camila Maciel Cavalheiro
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Victor B. Gonçalves
Luiza Costa de Medeiros Werner
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Victor B. Gonçalves
Ana Paula Rengel Gonçalves
Fernanda Hablich
Daiane Carlos Höhn
Marcello Terto e Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marlom Formigheri
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Diogo de Paula Papel
Fábio de Oliveira Camillo
Mauricio Mota
Missael Pinto Zampier
Daniel A. Dourado
Carolina Farkasvolgyi
Geralda Magella de Faria Rossetto
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Ruy Freire Ribeiro Neto
Patrick Lendl Silva
Maykon Fagundes Machado
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Celyce de Carvalho Carneiro
Suhel Sarhan Júnior
Emília Queiroz
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Fernanda Frizzo Bragato
Vívian De Gann dos Santos
Maria Walkiria Cabral
Vinícius Alves
Marina Cerqueira
João Marcos Buch
Juliana Simone Nandi
Gabriela Mendes Machado
Nayron Divino Toledo Malheiros
Franciele Rieffel
Gabriela Maia Rebouças
Kássio Henrique S. Aires
Renan Apolônio
Abraham Hand Vargas Mencer
Daniela Villani Bonaccorsi
Eduarda Couto Pessoa Othero
Bruce Bastos Martins
Rafael Bertoldi Pescador
Claudia da Rocha
Adriana Almeida Lima
Fernando Filgueiras
Roberto Carlos Rocha Kayat
Luciana Chemin
França Júnior
Yuri César de Almeida Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
Aicha Eroud
Paulo Incott
Victor B. Gonçalves
Bruna Roberta de Borba
Bruno Taufner Zanotti
Aline Leves
Henrique Rabelo Quirino
Beatriz Vargas Ramos
Fábio Camargo
Vânia Marian Guerino Farinha
Editora Tirant Lo Blanch
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lívio Oliveira
Maica Matos Leão
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Leonardo Carneiro da Cunha
Bruno Martins Duarte Ortiz
Thayna Macedo
Rodrigo Helfstein
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Roger Feichas
Ubiratan de Mattos
Cristiano Duro
Felipe Barreto de Melo
Ana Caroline Machado Medeiros
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Bernardo Britto Guerra
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Helena Patrícia Freitas
Jenair Alves da Silva
Cristina Motta
Giulia da Silva Soares
Luana Renostro Heinen
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Lenio Luiz Streck
Pedro de Souza Gomes Milioni
Natalia Cintra
Daniel Willian Granado
Sergio Henrique Salvador
Thanderson Sousa
Bruno de Macedo Dias
Diogo Dal Magro
Sofia Siman Salema
Talise Rossi, Diéssica Adam
Danilo Luchetta Prado
Leonardo Antunes Morais
Aisla de Carvalho
Lucia Bastos
Mateus Brandão Aires
Heitor Pergher
Bruno de Almeida Passadore
Derik Roberto da Silva Rozas
Bernardo Gonçalves Fernandes
Fernando Goya Maldonado
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Mírian Da Silveira Monte
Letícia Pereira de Araújo
Série eProcesso - prática com teoria IV
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Guilherme Sarri Carreira
Maristela Tamazzia dos Santos
Airton Gomes Braga
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Jarbas Matos
Raquel Possolo
Igor Labre de Oliveira Barros
Luis Calazans De Brito Bisneto
Daniel Gerhard
Luiz Otávio Fontana Baldin
Juan David Gelacio Panesso
Carlos Eduardo Martinez
Benigna Teixeira
Leonardo Oliveira Bernardino
Bruno Lopes Ninomiya
Larissa Beleza
Saulo Dutra de Oliveira
Clarice Santos
Lívia Casimiro
Bruno Trento Hein
Camilo José d´Ávila Couto
Gustavo Holz
Gamil Föppel El Hireche
Vitória Passini
Deckinho Mattos
Tamires de Oliveira Garcia
r Rodrigo Wasem Galia
Marco Aurélio Serau Junior
Kamilla Mello
Sophie Dall’Olmo
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bianca Aline Becker
Deonísio Koch
Evanilsa Coelho Martins
Luana Oliveira Araújo
Gabriel Pereira de Carvalho
Ivani Contini Bramante
Samuel Silva
Alexandre Bahia
Veronica Pacheco Viana
Pedro Roberto Donel
Cristiano Duro
Ardala Marta Corso
Marco Félix Jobim
Heloisa Alves
Luis Leandro Gomes Ramos
José Muniz Neto
Lara Kauark Santana
João Marcos Braga de Melo
Millena Gêmero
Mark Pickersgill Walker
Fabiano Moyses Furtado
Jonathan Hernandes Marcantonio
Série Cibersegurança II
Uso indevido de algemas
Jordane Costa Oliveira
Karyna de Almeida Carvalho
Tiago Resende Botelho
Maria Rita Rodrigues
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Aline Miranda
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Andreu Sacramento Luz
GABRIELA ALBINO UGIONI
Centros penitenciários brasileiros
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Walter Gustavo da Silva Lemos
Antonio Pietro Almeida
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Guilherme Alcântara
Henrique Franceschetto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Felipe Dalenogare Alves
Matheus Fanti
Fernando José Sampaio Lobo
Cristiano Botelho Alves
Ana Sophia Brioschi Santos
Eduarda Cruz Daudt
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Felipe Montiel da Silva
Aline Amábile Zimmermann
Carina Bezerra Kobashigawa
Lauriston de Araújo Carvalho
Téssia Gallina Jorge
David Tarciso Queiroz de Souza
Nádia de Castro Alves
Rosimeire da Silva Meira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Matheus Novais da Silva
Aline Taraziuk Nicodemos
Amarílis Costa
Theodoro Vicente Agostinho
Gabriel Silas
Leonel Maschietto
Rodrigo Wasem Galia
Gabriel Junqueira Sales
Ian Martin Vargas
João Carlos Adalberto Zolandeck
Urbano Félix Pugliese
Amarilis Brito Costa
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Luisa Oliveira Coelho
Rafael Faria Basile
Thais Silveira Pertille
Moacir Henrique Júnior
Suelen Tavares Gil
Mauro Granemann de Souza Neto
Anthony Thiesen
Fábio Guimarães Timponi
Victor Pyles
Newton Pereira Ramos Neto
Polliana Corrêa Morais
Súmula vinculante
Eduardo Rodrigues dos Santos
Ge Mello
Leonardo Carvalho Moura
Hugo Melo Falquer
Ian Martins
Cintia Neves Godoi
Fernando Torres
Rodrigo Pereira Moreira
Emily Fidelix
Tauana Fernandes Fontenelle
Fermín Canteros
Lucas Laire Faria Almeida
Weber Luiz de Oliveira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ricardo Mauricio Freire Soares
Maurício Gomes Pereira França
Injustiças raciais no Brasil
Hédel de Andrade Torres
Pedro Pierobon Costa do Prado
Renata Oerle Kautzmann
Nilzo Felisberto
Gustavo Amorim
Renê Beckmann Johann Júnior
Rodrigo Becker
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Fernando César Costa Xavier
Charles M. Machado
Bianor Arruda Bezerra Neto
César Augusto Baldi
Delano Câncio Brandão
Fernando da Silva Albuquerque
Rafael Alves Bertolusci
Bartira Macedo de Miranda
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Guilherme Henrique Lage Faria
Rafael Alexandre Silveira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Eric Scapim Cunha Brandão
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Giancarlo Montagner Copelli
Luiz Carlos Rezende e Santos
Pollyana Maria da Silva
Ronan Robl
Phillip Gunther
Evandro Regis Eckel
Assis da Costa Oliveira
r Gisela Maria Bester
Rafael dos Santos da Silva
Francisco Pereira Pinto Filho
Recompensa
Inexistência jurídica
Cargos públicos de provimento efetivo
Josiane Antunes
Mariana Rodrigues Veras
Eleição presidencial
Patrícia Regina Coelho Pinto
Adilson Pires Ribeiro
Daniel Colnago Rodrigues
André Luiz Bermudez Pereira
Mônica Louise de Azevedo
Marcia Cristina Xavier de Souza
Simone Nacif
Andreza Pantoja Smith
Leticia Maria Rosa Alves
Lucas Guimarães Chagas
Leandro Bastos Nunes
Alexandre de Morais da Rosa
João Rafael de Oliveira
Thiago Vasconcelos Moura
Jorge Alan Wunderlich
Aluísio Celso Affonso Caldas
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Karina Melo Vieira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Caroline Perez Venturini
Marcelo Palma de Brito
Martina Mariano Spanemberg
Amanda Souza Batista
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Mariana Lopes
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Bruno Henrique Alves Salomão
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Francisco Walter Rêgo Batista
Camila Marques Rosado Ferraz
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Josiani da Silva Pospichil
Paola Bianchi Wojciechowski
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Marcelo Buzaglo Dantas
Thaís Mendes Webber Barelli
Igor Domingos do Altíssimo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Eduarda Peixoto da Cunha França
Thiago de Oliveira Vargas
Fernanda da Rocha Fabiano
Bruno Sá Freire Martins
Lívia Rebouças da Costa
S. Tavares-Pereira
Gustavo de Melo Vicelli
Vinícius Cidral
Diogo Dal Magro
José Adaumir Arruda da Silva
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Regiane Nistler
Leonardo Alves Côrrea
Rafael Felgueiras Rolo
Fernando Sacco Neto
Luciana Rubini Tambosi
Átila Da Rold Roesler
Ana Carolina de Carvalho Neves
Leonardo Drigo
Carlos Henrique Duarte Araújo
Felipo Pereira Bona
Laura Haddad
Paulo Roberto Athie Piccelli
José Calvo González
Desumanização do traficante e do usuário
Roberta Moura Faíz
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Antonio J. Capuzzi
Fernando Antunes Soubhia
Diego Crevelin de Sousa
Alberto Bastos
Rafael Fernandes Caldeirão
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Edenilza Gobbo
Lara Teles Fernandes
Juliana Ribeiro Goulart
Rafaela Silva Garcez
Gilberto Alves Júnior
Lilian Katiusca
José Carlos Portella Junior
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Gabriel Vitor Nogueira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Alexandre dos Santos Priess
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Fabrício Pontin
Fernando Hoffmam
Marcos dos Santos Ito Borem
André Antônio Gavazini
Vitor Pereira dos Santos
Modelo aristocrático de Direito
Ravi Peixoto
Evânia França
Rafael Bruno de Sá
Jorge Coutinho Paschoal
Igor Raatz
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Wagner Carmo
Léo Rosa de Andrade
Maria Cecília Soares Vannucchi
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Jovana de Oliveira Rodrigues
Marina Peixoto Dias
Joice Graciele Nielsson
Ruan Zancanaro Catarini
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Fábio da Silva Bozza
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Clarissa Tassinari
Henrique Picarelli
Catarina Hernandez Ferri
Bernardo G.B. Nogueira
Bárbara Natália Lages Lobo
Manoel Cardoso Helfer
João Carlos Castranheira Pedroza
Marina Bertinatto
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ismar Nascimento Jr.
Nadine Hellen Reis
Cláudio Rêgo
Denis Sampaio
Franciane Hasse
Cecília Bojarski Pires
Rideko Suzuki
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Desvirtuamento do jurídico
Gabriela Gomes Soncini
Claudia Brum Mothé
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Débora Veneral
Juliana Hermes Luz
r Nelson Lacerda
Eliane Câmara Batista dos Santos
Pollyanna Maria da Silva
Lidia Isabel Lira
Lucas de Alvarenga Gontijo
Fernanda Tartuce
Luciano Franco Ribeiro
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Geovane Peixoto
Paola Alcântara Lima Dumont
Laraíne Catapan
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ana Radig Denne Lobão Morais
Alexandre Cesar Pereira
Não Nos Renderemos
Mateus P. Gomes
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Luiza Nagib Eluf
Samuel Firmino de Brito
Antônio Julião da Silva
Ígor Araújo de Arruda
Rodrigo López Zilio
Adriana Gonçalves Cravinhos
Caroline Barreto
Cleopas Isaías Santos
Julia Santi Fischer
Roberta Oliveira Lima
Daniel de Pádua Andrade
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Mateus Costa Pereira
Sofrimento
Igor Guilhen Cardoso
Juarez Cirino dos Santos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Douglas Carvalho Ribeiro
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Herval Sampaio
Pablo Freire Romão
Lucas Nicholas Santos de Souza
Samuel Medeiros Rocha
Mauro Cesar Martins de Souza
Luíza Nívea Dias Pessoa
Filipe Reinert
Atenuante inominada
Beatriz Bork
Karini Nascimento
Sebastião Marques Neto
Alexandre Morais da Rosa
Bruno Campos Silva
Bruno Takahashi
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Fernanda Tanus Costa
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
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Kelvin J. Bressan
Bruno Guimarães Pedrosa
Ricardo Luna
Lucas Costa de Oliveira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Daniel dos Santos Rodrigues
Igor Borges La Rosa
Felipe Cassel
Joseane de Souza
Miguel Augusto Nisizaki
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Thereza Christina Nahas
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
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Ana Maria Pereira de Souza
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Felipe Cardoso Scandiuzzi
Alfredo Copetti Neto
Carla A. Ventura
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José de Assis Santiago Neto
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luís Renato Avezum
Marisa Falcão
Taynah Ignacio
Daniel Cardoso
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Lorenzo Alvarez de Toledo
Marcelo dos Santos Melo
Lei Antidrogas
Paulo Silas Taporosky Filho
Wellington Jacó Messias
Elane Pires Muniz Soranso
Indyara Tayana Santos Rossetto
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rodrigo Frantz Becker
Ricardo Fiorin
David Maxsuel Lima
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Renato Mantoanelli Tescari
João Paulo Lordelo
Paloma Leles
Daniel Willian Granado
Paulo Sérgio Restiffe
Laís Arruda Marini
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Lazara Carvalho
Paulo Victor Costa Brito
Franceline Franco
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Soraia da Rosa Mendes
Mauricio Ferreira Cunha
Ronicleici Santos da Conceição
Flora Augusta Varela Aranha
José Antonio Farah Lopes de Lima
Paula dos Santos Bregagnol
Camila Victorazzi Martta
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Rafael Feitosa da Mata
Bruno da Costa Vaz
Haneron Victor Marcos
André L. Nicolitt
Rafael Tubone Magdaleno
Paulo Ferreira da Cunha
Letícia Bittencourt
Ricardo Yamin
Eder Fernandes Santana
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ataques cibernéticos
Sistemas inquisitório e acusatório
Celso Augusto Uequed Pitol
Christian Frederico da Cunha Bundt
André Lucas Fernandes
Proporcionalidade e isonomia
Arthur de Souza Bastos
André Leivas de Araújo Vianna
Laura Mallmann Marcht
Thiago Minagé
Guilherme Felipe Miguel
Efson Lima
Alanna Caroline Gadelha Alves
Solange Cordeiro Faria
Daniela Richter
Marcelli Cipriani
João Paulo Orsini Martinelli
Admilton Figueiredo de Almeida
Wagner Luis Padilha
André Nicolitt
Anderson Nazário
Carla Dóro
Paulo Henrique Oliveira
Ruth Batista
Kenarik Boujikian
Vitor Vilela Guglinski
Jessyka Zanella Costa
Guilherme Valle Brum
Ricardo Moura
Velocino Pacheco Filho
Gabriel Mantelli
Mauricio Stegemann Dieter
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Jéssica Galvão
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Francisco José Borges Motta
Beatriz Scherpinski Fernandes
André Dos Santos Carvalhal
Maria Alexandra Borba
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ana Claudia de Almeida Garcia
João Lauro Serpeloni
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
André Chiabay
Francine de Moura
Abel Ferreira Lopes Filho
Ulisses Schwarz Viana
Bruno Braga Cavalcante
Luiz Gustavo Tiroli
Giovani dos Santos Ravagnani
Larissa Janoni de Araujo
Carolina Sena Vieira
Luciano Scheer
Solange Luz
Wálber Araujo Carneiro
Luíza Resende Guimarães
Debora Vieira
Francisco José Guardini Nogueira
João de Castro Souza
Marco Aurelio Serau Jr.
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
João Lucas da Costa Silva
Larissa Mozzatto Risério
Michelle Gironda Cabrera
Marcos Prata Bentes
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Adalberto Ferrari
Luís Fernando Casara Corrêa
Elisa Viana Dias Chaves
Gilberto Carlos Maistro Junior
Fernando Antunes Soubhia
Lia Raquel Bloos Mossini
Estela Márcia Rondina Scandola
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Lucas Lanner De Camillis
Anita Duarte
Walter Bittar
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Daniella Teixeira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Alberto Jonathas Maia
Isabela Albuquerque Mustafa
Gabriel Cavalcante Cortez
Amanda Ribeiro dos Santos
Leonardo de Souza Chaves
Elena de Carvalho Gomes
Rodrigo Portela Gomes
Alexandre Senra
Rafael Giorgio Dalla Barba
Thaís Rocha Lima
Luiza Miranda Heinisch
Tatyane de Araújo Campos
José Flávio Bueno Fischer
Isaías Henrique Silva
Bruna de Souza Fernandes
Thieser da Silva Farias
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Jhonatan Morais Barbosa
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Larissa Thielle Arcaro
Luiza da Costa Alonso
Rodrigo Chandohá da Cruz
Stela Adriane
Luciane Buriasco Isquerdo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marcelo Carneval
Tiago Oliveira de Santana
Wilson Knoner Campos
Nely Nazareth
João Daniel Rassi
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Sofia Jessica Diaz
Leonardo Marques Vilela
Mariana Silva Nery
Adriana Lopes
Araken de Assis
Luís Gustavo Reis Mundim
Paulino Oliveira Santos
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Vanessa Brodt Martins
Gleidson Renato Martins Dias
Izabele Pereira Barra
Mackysuel Mendes Lins
Renata Moreira da Silva
"Doping processual"
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Fiammetta Bonfigli
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Victor Rodrigues da Silva Costa
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Amanda de Medeiros Lima
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Adriana Calvo
Lucas Murilo Wojcik
Articulistas
Prevenção ao suicídio
Professor Boaventura de Sousa Santos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Direito e Gênero
DPVAT
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Ministro Moreira Franco
Patrícia Cordeiro
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Resolução 218/2016
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Goffredo Telles Junior
Márcia Sarubbi Lippmann
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Súmula 563 do STJ
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Publicidade das decisões administrativas
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Resolução n. 175 CNJ
empresa terceirizada
PEC 287/2016
Pensão por Morte
Transparência Internacional
Audiência de apresentação
sentença feita por estagiário
RE 958.252
voto do preso provisório
RE 760931
Câmara de SP
PPGCCrim
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Francisco Ferreira
Fernanda Lencina Ribeiro
Vinicius Almada Mozetic
BNMP 2.0
Imóvel SFH
Balanço 2015 STJ
Materialidade delitiva
Poligamia
Especializações
José Borges Neto
Gustavo Henrique Aracheski
Coletivo por um Ministério Público Transformador
HC 129646
Navegador
Parentesco de terceiro grau
Tatiana Stroppa
Imprensa
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Dóris Ghilardi
Fábio Rodrigues Paulino
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Redes sociais
Guilherme Christen Möller
Alunas feministas da UFG
Furto em estabelecimento comercial.
Escoteiros
Mensalão
Comunidades carentes
Ricardo Bucker Silva
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Salvo conduto
Universidade de Berkeley
Neurociências
“fosfoetanolamina sintética”
Márcia Luisa da Silva
Mesa de Estudos e Debates
Súmula 83
Microcefalia
Ilegitimidade de parte
Desabafo do juiz
Cinthia Loise Jacob Denzin
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Doutrina previdenciária
Samuel Mânica Radaelli
Eliana Rocha Oliveira
Condenação
Allan Dias Toledo Malta
Motorista
Presídio Central de Porto Alegre
Fauzi Hassan Choukr
TJRS
Adel El Tasse
Sergio Henrique Salvador
Rafael Fernandes Caldeirão
Inconstitucionalidade da proibição
IPDMS
Juliana de Alano Scheffer
Guilherme Barcelos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
10ª edição da Jornada Maria da Penha
análise de redução de pena
Lei Complementar 73/93
Súmula 562 STJ
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Giovani Clark
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
RE 845.779-STF
Revista Eletrônica da ABDConst
Consulta
Países latino-americanos
Enamat
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Lei Federal 11.091/2005
Dr. Cesar Luiz Pasold
Crimes na Internet
Princípio do melhor interesse da criança
Gabriel Luiz Marcondes
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
mediação virtual
Nilson Costa Souza
Érica Veríssimo Martins
Ian Martin Vargas
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Agressão escatológica
Eleição
Tecnologia Comunicação e Informática
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
convicção religiosa
Kafka
Ausência do MP em audiência
PCC
Medida provisória
Maria Madalena Telesca
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Paulo Queiroz
Damásio Educacional
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Devido Processo Legal Substancial
Mulheres vítimas de violência
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Prevenção do HIV
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Natureza da ação penal
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Eleições municipais 2016
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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PEC 287/2016. ADPF 438
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rede de proteção
Superior Tribunal de Justiça
Teses
prazo exclusão de sócio
interpretação conforme
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Cuiabá
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Ajuda Humanitária
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Paternidade biológica
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Boletim RDL
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Bolsa de Estudo
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Bolsas para Mestrado
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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A Índole Filosófica do Direito
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III Simpósio de Direitos Humanos
Vladimir Safatle
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Autismo
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Cartório
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Ministério Público
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Fornececimento de remédio de alto custo
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Comunicação ONU
A construção da cidadania e a sexualidade
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II jornada de Derecho civil
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Tornozeleira Eletrônica
PLC 20/2016
Felipe Pruinelli
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Atahualpa Fernandez
Nicole Noschang
Lei nº 9.099/95
PLS 432/2013
crime de estupro
Poder Judiciário de Santa Catarina
Investigação de paternidade
Compensação de carbono
Fornecimento de fraldas
Direito de Trânsito
Juliana Hermes Luz
Concurso de Bolsas
G. Couto de Novaes
luta pelos direitos
Curso de extensão
Reclamação Trabalhista
Greve Geral
Chicago
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
IBAMA
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Sandro Kozikoski
Mentalidade Inquisitória
Trabalho em presídio
Câmara de Deputados
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Giancarlo Silkunas Vay
Reinaldo Couto
Estudos
Bloqueio judicial do WhatsApp
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
PJe 2.0
Karla de Souza Oliveira
Legislação russa
Quebra de Sigilo
Márcio Ferreira
Megatendências
Lei Maria da penha
Conselho Federal da OAB
Suprema Corte dos Estados Unidos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Roger Machado
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Estabelecimento prisional
Mario Cesar Andrade
João Baptista Herkenhoff
Regime domiciliar
Clássico do dia
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Ygor Nasser Salah Salmen
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Vínculo Empragatício
Edilson Santana G. Filho
Clair Jucerlei Mendes
cooperativa de crédito
Eugenia de Azevedo Neves
Heleno Dozól Barabas
greve de servidor
Rotativo
Mediação on line
Mudanças Climáticas
Luiz Ferri de Barros
Mulher nos cenários jurídicos
Inelegibilidade
Soraia da Rosa Mendes
MoWBrasil 2017
ONU Brasil
Jader Marques
e-JT
CDA
Acidente de trabalho
Irineu Siqueira Leite
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Secretaria de Educação
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
fundamentos do constitucionalismo
Plano de Saúde
Clenir Sani Avanza
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Posse Ministra Carmen Lúcia
Citação e intimação
Eliseu Antônio da Silva Belo
MPT
Revista Contradogmáticas v. 09
Vitor Pereira dos Santos
Leis internacionais de direitos humanos
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Thaise Mattar Assad
Servidores e Juízes
Sentença de Pronúncia
pais solteiros
ONU
Inconstitucionalidade do votos
Danilo Nascimento Cruz
Samuel Saliba Moreira Pinto
Advogado dativo
Ezair José Meurer Junior
Constelação Familiar
João de Mendonça Salim
Colaboração premiada por delegados
Rodrigo Medeiros da Silva
Ricardo Souza Calcini
Lei n. 12.318/2010
Pessoa com deficência
Desembargador
Reclamação
Antonio Marcos Gavazzoni
Extremismo
Lançamento de nova edição
Especialização em Direito e Economia
Felipe Magalhães Bambirra
José Borges Neto
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Tempo de Resistência
Divórcio consensual estrangeiro
Programa Direito & Rock
reintegração de posse
Hugo Fernandes Matias
Laura Gigante Albuquerque
DIRPF/2017
João Pedro Leite Barros
Melhor atendimento no Judiciário
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TRF da 3ª Região
Bruno Luís Marques Hapner
Marcelo Ribeiro
Reforma em creche
Matheus Henrique Mendonça
Lei nº 13.441/2017
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Juíza Maria Clara Sottomayor
Uso do telefone celular
polícia civil DF
Direito Contratual
Hedlian S. Cândido
Rafaela Alban
Pesquisa e Movimentos Sociais
Dano ambiental
Segunda Turma do STF
Reinaldo Couto
COAF
Simone Henrique
Ruiz Ritter
Homenagem a Imre Kertész
Estágio
Henrique Perez Esteves
REsp 1338942
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Turismo
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Europa
José Calvo González
Francine Sgnaolin Schmitt
Aramis Nassif
Parceria Público-Privada
INQ. n. 4483
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Processo de adoção internacional
Defensorxs
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Buraco em via pública
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Desembargador Osmair Couto
Trabalhos Científicos
Violência contra mulher
Síria
Luiz Fernando Ozawa
Antônio Julião da Silva
Três Poderes
LGBTI
Marcos Ehrhardt Júnior
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Privatização de Presídios
13.271/16
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
TJMS
Hélio Ricardo Diniz Krebs
pena mínima
Carolina Souza Lopes
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Crise Migratória
Auschwitz
Curso de Mediação
Cristiane Rebelo Limas
Ricardo Carvalho Fraga
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Aprovado
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Lei 9.714/1998
UNISUL
ONUBrasil
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Blitz
Daniel Carnio Costa
distribuição de terras
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Estado e Constituição
Resolução n. 155/2012
Universidade Federal da Bahia
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Especialização em Ciências Penais
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Internação involuntária
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Renúncia
Processo Penal no Limite
Litigância de má-fé
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Afastamento
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Equipamento para Blindar a Sociedade
exercícios sistêmicos
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Cultura da sentença
Bis in idem
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Lata de tinta
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Século XXI
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Cursos Internacionais
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Lorenzo Alvarez de Toledo
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REsp 1428493
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O Direito Achado na Rua
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Cibele Cheron
Registro
Seriado
Tabelionato de Notas
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
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Tema 98 STJ
Interpretação conforme a Constituição
TRF da 1ª Região
Júlia Melim Borges Eleutério
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Decreto de indulto 2016
PJe Mobile
Estatização dos Cartórios
Judiciário paulista agora é 100% digital
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Arquivo digital
progressão de regime
O Procedimento Comum
Fraude em Título de Eleitor
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Transferência para hospital
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Tragédia Vila Mariana
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Cursos Online Gratuitos
Direito Humanos
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Comunidades tradicionais
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Concurso público para cartórios
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Direito Penal: Parte Especial
Programa "Pai Presente"
Dano moral e material
Competência criminal
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Indenização seguradora
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Criminologia Global
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Crimes Imprescritíveis
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Pedido genérico
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4.º Congresso Médico e jurídico
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Direitos dos animais
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Regime disciplinar diferenciado
Responsabilidade Aquiliana
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Imunidade parlamentar
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
padrão internacional de segurança
Jorge Alberto de Andrade
Tráfico internacional de drogas
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Tráfico privilegiado
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Advertência
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Lei 9.099/95
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Proteção jurídica
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
João Felipe B. Bastos
Filipe Maia Broeto
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Investimento em fundos internacionais
Direito e publicidade infantil
Áudio da entrevista
Luiz Fernando Moreira
CNJ
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
danos materiais
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MPF
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Fenastc
Armadilhas da Cognição
Acordo de leniência
Idosa
Ângela M. Bagattini
Sistema Quero uma Família
Ana Maria Magro Martins
Contas Presidenciais
Paolo Lollo
Marcelo Fernandez Urani
Salah Khaled Jr
Tainara Martinhago Virtuoso
Linda Rosa da Silva Azevedo
Renata Nascimento Gomes
Costumes
Estudante
adicional de insalubridade
2ª Câmara Criminal
Desocupação UESB
Edson Damas da Silveira
Direito de defesa
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Superintendência de Seguros Privados
Adicional de Periculosidade
HC 383102
Contrato de crédito rural
Daniel Brandão
Lucas Silvy Santos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Psicologia em Estudo
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Maus tratos
Maíra Marchi Gomes
Clariana Sommacal
Estatuto da Criança e do Adolescente
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Leandro Machiniski
Tutela provisória
Legalização da maconha
Comissão de Anistia
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Estado Democrático de Direito
Leonardo Lucci
Mayra Matuck Sarak
Legalização da Prostituição
SAJ
TRF2
Ricardo Antonio Andreucci
Jhonathan Fávero
Detector de mentiras
Vereador SC
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
André Alexandre Happke
Maurilio Casas Maia
Paternidade tardia
PEC nº 287/2016
Abril Uscanga Barradas
Encoge
Bruna Silva Carvalho
Filmes Africanos
Edição especial
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Giulia Poeppl Pereira
Rodrigo Bahia de Souza
Imigração
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Un News
Mutirão
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Cursos Gratuitos
Projeto Cronos
Antonio Vercher Noguera
Justiça criminal
Processo de Impeachment
Véu
UFPB
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Leonardo Sagrillo Santiago
Informativo de Jurisprudência
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Juízes pela democracia
Teto remuneratório
Bem imóvel
Não recepção
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Coletivo Lapices
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Nova data
Paris
Acordo de paz na Colômbia
Lei Complementar 197/2000
Roberto Arriada Lorea
Militar
Danos morais e materiais
Márcio Soares Berclaz
Trícia Navarro Xavier
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Imersão na Selva Amazônica
crime ambiental
Remoção de presos
Hélio Peixoto Júnior
Glossário
Decisão STJ
Tiago Didier
Temas de Argumentação Jurídica
Matias Hillesheim Stecker
Renda Mínima
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Embaixada Americana
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Caixa 2
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
agravo interno e embargos
Cartilha completa com as instruções de uso
ICMS Rio de Janeiro
Guerras as drogas
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Marcos Fagundes Salomão
Maykon Fagundes Machado
Affonso Ghizzo Neto
Decreto 8.615
Carlos Daniel Dias André
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Condenação Militar
Poder Judiciário catarinense
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Comunicado da ONU
Reconhecimento fotográfico
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Berçário
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Febre Amarela
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Restituição de valores
Raphael Zanon da Silva
Emetério Silva de Oliveira Neto
Antecipação de Tutela
Dinamarca
O que funciona no plantão judiciário
Decreto nº 8.727/2016
Homologação de acordos consensuais
Universidade de Stanford
UNISINOS
Julia Santi Fischer
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Justiça em número 2016
fornecimento de medicamento e tratamento
Conciliação pelo WhatsApp
Reajuste salarial
TRT-MG
Rafael Silveira de Souza
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Rubia Souza Santos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Audiência Pública
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Nota de Pesar
Maurizio Oliviero
Camarões
Revista Pensar
Oficiais de Justiça
Cármen Lúcia
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Entrevista Débora Fioratto
Edital publicado
Raphael Moreira Seraphim
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Antonio Carlos Brandão
Pessoas portadoras de deficiência
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Juros de Mora
UNOESC
Escolas
Adoção à brasileira
Judicialização democrática
HC 138565
vidade político-partidária
Marcelo Pertille
Violência na Escola
Documentos falsificados
Anuário da Justiça
Fernando Neves
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Morgana Machado
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Razoável Duração do Processo
Dano Estético
TST
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Resolução 225
Ricardo Conolly
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Defensoria Pública de Goiás
Direito Internacional
Filipe Rodrigues Costa
Enrique Pedro Haba Müller
Documentários
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Desocupação de estudantes
ADI 5645
dupla maternidade
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Alepo
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Julgamento pelo tribunal do júri
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
adultério
Competência Delegada
Leonardo Avelar Guimarães
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Carolina Sena Vieira
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Impeachment
Seguro DPVAT
Paulo Furquim de Azevedo
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Diego Augusto Bayer
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Reforma do Ensino Médio
Paulo Fonteles de Lima
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Eugeniusz Cruz
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Isabely Neves
II Simpósio de Direitos Humanos
Vade Mecum Método
voa ou corre?
SAMARCO
Acusada gestante
Trabalho remoto
Resolução
artigo 33 do CP
A Constituição e o Supremo
Movimentos sociais
Evicção
Curso Preparatório
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Companhia aérea
Thula Pires
ADJ
Níger
Saída Temporária
Processos administrativos
instituições financeiras
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Cultura da Punição
Portaria 1/2017
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Érica De Kássia Costa Da Silva
Alienação
Jogos Olímpicos 2016
Lei 13.429/2017
PLS 32/2016
Fabricio da Mota Alves
3ª Turma do STJ
Alexandre Hardt Bortolotto
Igor De Lazari
MPSP
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NYtimes
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Child Best Interest
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Manual de Processo Penal
Dilma Roussef
Yeda Barbosa
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Salário e reajuste do Poder Judiciário
medida socioeducativa
corretoras de seguro
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COLCRIM Chile
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Antecipação de prova no processo penal
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Descriminalização
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Ministro Marco Aurélio
Juiz humano
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Perda da Guarda
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Alexia de Melo Miguel
Mato Grosso do Sul
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PLS 280/2016
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Residência Judicial
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Habeas Corpus nº 387244
Ciências Médicas Forenses
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DPMS
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Rita Matos Coitinho
Decreto 8.615/15
Massa Falida
Código Civil de 2002
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Massacre Manaus
Terrenos de Marinha
PL 5555/2013
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
fraude
Cenário jurídico e político
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
veiculação indevida de imagem
Doação de Órgãos
TFT 4.ª Região
1º Congresso de Criminologia(s)
PLS 195/2014
Paulo Thiago Fernandes Dias
Lesa-majestade
TJMT
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Evento internacional
danos morais coletivos
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Sala Verde
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Redação
Trancamento de ação penal
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Encontro Município Transparente
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
AIDS
Jorge Bheron Rocha
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Processo Penal do Espetáculo
Lei 13.269/2016
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Patricia Burin
Tradução Regras de Bangkok
Lei n. 13.189/2015
Airton Gomes Braga
Processo de validação de documentos
Ponto adicional
Leonardo de Souza Chaves
Abuso de autoridade
Tainá Fernanda Pedrini
Plantão Judiciário
Rodrigo Pereira Moreira
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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