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Luciano Vianna Araújo
Valter Guerreiro
Amanda Arruda
Rosa Duprado de Carvalho Mello
João Carlos Castranheira Pedroza
Mario Porto
Alan Siraisi Fonseca
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ângelo Boreggio Neto
Bruno de Macedo Dias
Airton Gomes Braga
Marcelo de Mello Vieira
Anthony Thiesen
Fernanda Koch Carlan
Gustavo Roberto Costa
Luiz Fernando Cortelini Meister
Joseane de Souza
Karen Munhoz
Vívian De Gann dos Santos
Anna Carolina Faraco Lamy
Caroline Bispo
Philipe Benoni Melo
Daniela Bornin
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gabriela Oliveira Freitas
Diogo Dal Magro
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Bruna Angélica Maistro
Paulo Natanael Vieira Lima
Tatiana de Almeida Campos
Marcos Prata Bentes
João Paulo Atilio Godri
Lazara Carvalho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza
Juliane Facó
Fabrício Reis Costa
Kátia Debarba Machado
Ruan Zancanaro Catarini
Juliana Jacob
Ulisses Schwarz Viana
Danilo Luchetta Prado
Isabela Maria Cremasco Vieira
Maira Scavuzzi
Thiago Ribeiro Rafagnin
Jhonatan Morais Barbosa
Ana Luísa Fioroni Reale
Thiago Caversan Antunes
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Gabriela M. Menezes
Bruno Silveira Rigon
Pollyanna Maria da Silva
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Henderson Fürst
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Fábio Rodrigues Gomes
Michela Petrini
Cristiano Duro
Gil Rafael Ribas
Sara Vieira Matos Figueiredo
Solange Luz
Eduardo Silva Bitti
Rafael Tubone Magdaleno
Juraci Mourão Lopes Filho
Felipo Pereira Bona
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fernando Antunes Soubhia
Thiago Souza de Albuquerque
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Tatyane de Araújo Campos
Eliza Cerutti
Bianca Cândido
João Felipe Bezerra Bastos
Wanessa Assunção Ramos
Willian Cleber Zolandeck
Guilherme Christen Möller
Marli M. M. da Costa
Giselle da Cunha Cruz
Marcelo Carneval
Matheus Novais da Silva
Nelson Camatta Moreira
Isabela Sousa Bestetti
Ana Paula Siqueira
Samuel Silva
Rafael Feitosa da Mata
Daniela Portugal
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Elias Guilherme Trevisol
Mauricio Ferreira Cunha
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Lilian Katiusca
Luciana Chemin
Rafael Faria Basile
Lidia Isabel Lira
Paulo Ferreira da Cunha
Marcelo José Madeira Mauad
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Isadora Martinatti Penna
Júlio Cesar Rossi
Guilherme Machado Siqueira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Cezar Roberto Bitencourt
Naína Ariana Tumelero
Bruno Martins Duarte Ortiz
Jorge da Rosa
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Matheus Koerich Nobre
Monica Cecilio Rodrigues
Saulo Dutra de Oliveira
Camila Renata Leme Martins
Eduardo Pazinato
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Marina Peixoto Dias
Herval Sampaio
Sinara Adriano da Trindade
Ana Claudia de Almeida Garcia
Gabriela Maia Rebouças
Paula Rodovalho
Misoginia
Bruce Bastos Martins
Juliana Simone Nandi
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Vicente de Paulo Barretto
Anderson Brasil
Não Nos Renderemos
Giovanni Chaim
Bartira Macedo de Miranda
Marcelo Marinho
Isaac Ribeiro
Fernanda de Oliveira Crippa
Bruna Maira Cavalheiro
Ricardo Moura
Henrique Viana Pereira
César Barros Leal
Marcella Boarato
Sofrimento
Natã Ferraz Carpanez
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Emanuela dos Santos Silva
Tauana Fernandes Fontenelle
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gisela Maria Bester
Ruiz Ritter
Débora Fernanda Ferreira
Série eProcesso: prática com teoria
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Thiago Siffermann
Ana Miguel Gomes Regedor
Silvana Colombo
Jenifer Carina Pereira
Alberto Bastos
Veranice Melo Frota
Aisla de Carvalho
Julio Guilherme Müller
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Lillian Pfleger
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Felipe Pruinelli
Mario Cesar Andrade
André Amorim de Aguiar
Salmi Paladini Neto
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Amanda de Medeiros Lima
Valdemar Habitzreuter
Rodrigo Fernandes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Christyan Muller Ajala
Vinícius Anacleto Burato
Priscila Martins Dias
Marcio Guedes Berti
Clenio Jair Schulze
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Roberto Barbosa de Moura
Gabriel Miranda
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Victoria Ushuaia Passos Escobar
João Victor Mingorance
Ronan Robl
Série eProcesso – prática com teoria III
Rubens Almeida Passos de Freitas
Flávia Ávila Penido
Bianor Arruda Bezerra Neto
Vinicius Cardona
Bruno Campos Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Ricardo Souza Calcini
Eduardo de Avelar Lamy
Jordane Costa Oliveira
Renan Apolônio
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Aicha Eroud
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Williams Félix Gomes da Silva
Carla Dietrich
Natalia Cintra
Luana Barros S. de Souza
Admilton Figueiredo de Almeida
Franciane Hasse
Fabiana Otero Marques
Gabriel Mantelli
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rosália Maria Carvalho Mourão
Bruna Borges
Gilberto Morbach
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Agnes Pessoa
Luís Gustavo Reis Mundim
Wellington M. de Almeida
Monique Pena Kelles
Missael Pinto Zampier
Fernanda Freitas de Melo
João Rafael de Oliveira
Fabrício Morais da Costa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Casos criminais
Fábio Camargo
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Felipe da Silva Freitas
Luciane Maria Trippia
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fernando Antunes Soubhia
Sophie Dall’Olmo
André Fernandes
Ivy Farias
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcelo Mendes dos Santos
Suzany Lima do Nascimento
Eliene Rodrigues de Oliveira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Carlos Augusto Ribeiro
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lara Kauark Santana
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Leonardo Godoy Drigo
João Marcos Braga
Lívio Oliveira
Luís Renato Avezum
Karyna de Almeida Carvalho
Guilherme Valle Brum
Maria Clara Gouveia Magalhães
Diogo Bacha e Silva
Juliana Nandi
Laura Haddad
Lígia de Freitas Barbosa
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Regis Fernando Freitas da Silva
Osvaldo Agripino
Luiz Gustavo Tiroli
Tiago Zagonel
Felipe Montiel da Silva
João Paulo Lordelo
Ney Bello
Matheus Martins Moitinho
Mariana Seifert Bazzo
Haroldo César Náter
Débora Kamasche Henrique de Souza
Walter Gustavo da Silva Lemos
Cristiana Cordeiro
Fernanda Darcie
Jorge Alan Wunderlich
Jefferson de Carvalho Gomes
Samuel Lourenço Filho
Bruna Kern Graziuso
Camila Gouvêa de Araújo
Paulo Incott
Lara Teles Fernandes
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Cristiane Rebelo Limas
Esther Maria de Magalhães Arantes
Pablo Freire Romão
Daniel Thiago Oterbach
Leonardo Carneiro da Cunha
Ilan Goldberg
Aurélio Franco de Camargo
Patrícia Leite Carvão
Lucas Romero Leite
Indyara Tayana Santos Rossetto
Melina Girardi Fachin
Mariana Goulart
Vinícius Loss
Tiago de Toledo Rodrigues
Camila Belinaso
Fernanda da Rocha Fabiano
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Bruna Braga da Silveira
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Mauricio Stegemann Dieter
Caso Althusser
Larissa Beleza
Jocê Rodrigues
Deckinho Mattos
David Maxsuel Lima
Fernanda Tanus Costa
Newton Pereira Ramos Neto
Direitos dos homossexuais
Violações de direitos humanos
Flávia Pereira Hill
Vitor Andrade
Juliana de Alano Scheffer
Carla Benitez Martins
Michele Hübner
Geralda Magella de Faria Rossetto
Leonardo de Souza Chaves
Gabriela Nascimento Lima
Frederico dos Santos Messias
Márcia Cunha Teixeira
Bruna Roberta de Borba
Solange Cordeiro Faria
Mateus Brandão Aires
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Thiago Vasconcelos Moura
Bárbara Fonseca de Moura
Futuros profissionais do Direito
Emrich Sá
Eugênio Pacelli
Adriana Gonçalves Cravinhos
Marco Couto
Marcelino Sato Matsuda
Glauco Gumerato Ramos
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Samira Schultz Mansur
Diogo Dal Magro
João Paulo de Souza Carneiro
Ana Paula de Souza Cury
Nathália Ribeiro Leite Silva
Marcelo dos Santos Melo
Hodavias Bibiano Chivinda
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rodolfo Pamplona Filho
Julia Drummond
Paulino Oliveira Santos
Flávia Santiago Lima
Amanda Avansini Arruda
Fernando Porto Martins
Felipe Chiavone Bueno
Lenio Luiz Streck
Guilherme Bonato Campos Caramês
Rafaela Alban
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Matheus Fanti
Sandra Cristina Maia
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Wanessa Almeida
Letícia Pereira de Araújo
Victor Labate
Rafael Alexandre Silveira
Ricardo Pires
Claudio Melim
Maurício Moliner Nazário
Fabiano Zavanella
Fábio de Oliveira Camillo
Laura Mallmann Marcht
Felipe Barreto de Melo
Laís Arruda Marini
Gamil Föppel El Hireche
Norberto Knebel
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Juliana Carvalho Pavão
Adriano Valente
Fábio Alexandre Coelho
Jessyka Zanella Costa
Julyan Ramos da Fonseca
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Giovani Clark
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fernando Gama de Miranda Netto
Almir Megali Neto
Ivan Gomes Bonifácio
Heloisa Alves
Fernando Reis de Carvalho Peres
Luara Colpa
Desumanização do traficante e do usuário
Clarissa Pereira Carello
Alexandre do Rosario Brito
Nicole Noschang
Larissa Borges Fortes
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Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
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Autoritarismo nacional
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fransuelen Geremias Silva
Giulia da Silva Soares
Luis Gustavo Cardoso
Carlos Alberto Crispim
Rosane Reis Kerber
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Leonardo Carvalho Moura
Thaís Boia Marçal
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Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Carolina Farkasvolgyi
Isabel Fauth
Lucio Barreto Guerreiro
Rizzatto Nunes
França Júnior
João Victor Carvalho de Barros
Ana Sara Oliveira do Nascimento
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Anderson Nazário
Rodrigo Pereira Moreira
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Alexandre de Morais da Rosa
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Edgard Usuy
Fernando Henrique Cardoso
Celyce de Carvalho Carneiro
James Walker Júnior
Gabriela Araujo Souza Lima
André Leivas de Araújo Vianna
Luiz Fernando Ozawa
Alexander Meurer
Alessandro Rodrigues da Silva
Moacir Henrique Júnior
Flora Augusta Varela Aranha
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ana Claudia de Souza Crotti
Cargos públicos de provimento efetivo
Diego Ken Osoegawa
Thomas da Rosa de Bustamante
Jorge Acosta Jr.
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Fillipe Azevedo Rodrigues
Adriana Almeida Lima
João Lucas da Costa Silva
Aline Amábile Zimmermann
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcelo Palma de Brito
Breno Botelho Vieira da Silva
Bianca Mendes Pereira Richter
André Lozano Andrade
Daniel Willian Granado
Ellen Rodrigues
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Wendel Machado
Heitor Vitor Mendonça Sica
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Camila Marques Rosado Ferraz
Lucas de Lazari Dranski
Leandro Bastos Nunes
Gustavo Pereira Freitas
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Antonio Carlos Macedo de Castro
Gustavo Noronha de Ávila
Valéria Magalhães Schneider
Bruna Karoline Bezerra
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fabiana Lanke
Marina Bertinatto
Ana Beatriz de Souza Martins
Sandro Luiz Britto Sprenger
Giulia Signor
Périsson Otávio Rodrigues
Maurilio Casas Maia
Suelen Tavares Gil
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Priscila Fichtner
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Jackson Silva Wagner
Simone Henrique
Fabricio Lima Silva
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Elcemara Aparecida Zielinski
Lis Arrais Oliveira
Marco Aurelio Serau Jr.
Giancarlo Montagner Copelli
Luiz Eduardo Cani
Renata Carvalho Amaral
Defensores Públicos
Maria Lúcia Barbosa
Diogo de Oliveira Gomes
Nathália Christina Caputo Gomes
Deonísio Koch
Cristiane Rodrigues Iwakura
Daniel Octávio Silva Marinho
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Victor B. Gonçalves
Igor Raatz
Ana Radig Denne Lobão Morais
Wellington Jacó Messias
Stela Adriane
Sarah Gomes Sakamoto
Elizabete de Araújo Souza
Lucas Sada
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Elisa Viana Dias Chaves
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Júlio Marcelo de Oliveira
Súmula vinculante
Jéssica Feiteiro Portugal
Marcos Queiroz
Gabriel Lombardi Richetto
Participação Privada
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Gláucia Borges
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Claudia Freesz Calmon
Nádia de Castro Alves
Nilo Carlos Pereira de Souza
Alanna Caroline Gadelha Alves
Evanilsa Coelho Martins
Marcelo Pereira de Almeida
Vitória Sousa Lopes Pereira
José Luis Bolzan de Morais
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rafael Felgueiras Rolo
Willian Antonio Meotti
Bruna Maria Felix
Cássio Rebouças de Moraes
Fernando da Silva Albuquerque
Fábio Salum
Daniela Dias Tomaz
João Vitor Ribatski
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Rodrigo Helfstein
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Dina Alves
Rubem Bilhalva Konig
Viviane de Santana
Renata Moreira da Silva
Espírito republicano
Lucélia de Sena Alves
Pedro Arruda Junior
Ana Priscila Correia Luz
Carolina Luísa Wichinheski
Maurício Gomes Pereira França
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Thais Mello Doleys
Vânia Marian Guerino Farinha
Gabrielly Caroline Porsebon
Gilberto Stürmer
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Michelle Gironda Cabrera
Bruno Trento Hein
Josiane Rose Petry Veronese
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rodrigo Frantz Becker
Kleber Zanchetta
Daniel de Pádua Andrade
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fernanda Ely Borba
Gabriela Samrsla Möller
Elisa Costa Cruz
Juliano Cesar Zanini
Léo Rosa de Andrade
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Isadora Delfino Reis
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Arlene Mara de Sousa Dias
Kamila Alkmim Nascimento
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luís Fernando Casara Corrêa
Veronica Pacheco Viana
Alberto Sampaio Júnior
Rafaela Alban
José Carlos Portella Junior
Lucas Laire Faria Almeida
André Carneiro Leão
Eric Cwajgenbaum
Marcelo Masô
Myrna Alves de Britto
Denize Carolina da Cunha
Velocino Pacheco Filho
Celso Augusto Uequed Pitol
Fernando José Sampaio Lobo
Rafael Alves Bertolusci
Roberto Bona Junior
Paulo Victor Costa Brito
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Felipe Cardoso Scandiuzzi
André L. Nicolitt
Jaécio Matos Santos
Tiago de Lima Santos Reid
Maria Carolina Russo
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Wilson Knoner Campos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rosimeire da Silva Meira
Gabriela Essig
Clarissa Demartini
Jaqueline dos Santos Espíndula
Josiane Antunes
Anderson Morais
Nilza Sarneski
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Flavio Antônio da Cruz
Wellington Jacó Messias
Savio Rangel Santiago
Rafael Ramos Rodolfo
Izabele Pereira Barra
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2ª Câmara Criminal
Pesquisa e Movimentos Sociais
Artur de Brito Gueiros Souza
Gustavo de Miranda Coutinho
Defensoria Pública Geral do Ceará
AMARN
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Debate
Sandro Luiz Bazzanella
Lucas Manoel Soares Machado
Recurso de Revista
Mundo do Direito
indígenas Warao
Israel
Suprema Corte dos Estados Unidos
Lei Municipal n. 4666/2010
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Filosofia de Zygmunt Bauman
Paolo Lollo
Glossário
Igor De Lazari
Francine Guedes
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Carolina Iarocrinski
Professor Boaventura de Sousa Santos
Henrique B. Souto Maior Baião
Camila Prando
Servidores e Juízes
Temas de Argumentação Jurídica
Psicologia em Estudo
Judicialização democrática
Conduta atípica penal
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Juizado do torcedor
Alice Hammes
João Guilherme Gualberto Torres
Trabalhos Científicos
Especialização em Ciências Penais
Marcos Eberhardt
Dano Estético
Voto divergente
Thaise Mattar Assad
Salvo conduto
Francisco Cordeiro
Adel El Tasse
PEC 241 (PEC 55)
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Prestações Pecuniárias
Coação Testenhunha
Apreensão de passaporte
Paulo Ferreira da Cunha
Willame Parente Mazza
RE 601720
Javan Moisés Girardi
Caroline Ribeiro dos Santos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Deficiência visual
Diogo Macruz
Fernanda Mambrini Rudolfo
Renata Torri Saldanha Coelho
abordagem policial
Rene José Keller
Japão
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Resolução n. 235/2016
VEC
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Transferência para hospital
Allan Dias Toledo Malta
Recomendação 27/2009
SMS
Renda Mensal Inicial
Ministério Público do Rio Grande do Sul
REsp 1613561
GLBTs
Totalitarismo no século XXI
Marcelo Lebre
Curso de Direito com dupla titulação
TJPI
185
João Marcos Braga
XIII Semana Acadêmica
Gustavo de Almeida Ribeiro
Guilherme Alcântara
Solicitante de asilo
Direitos dos animais
Perda total
Gabriel Luiz Marcondes
Estabelecimento prisional
Morte Assistida
Câmara de Deputados
PRefeitura de Jequitibá
Arquivo digital
processos seletivos
Direitos dos estagiários
Ana Carolina De Macedo Buzzi
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Filmes Africanos
Ezio Mauro
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Criminologia Global
Café Informático
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Síria
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Ministro da Saúde
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Naína Ariana Tumelero
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Gilberto Bruschi
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Lei n. 12.318/2010
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PEC 227/2016
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Controle de Convencionalidade
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Déficit da Previdência
Centro de mediação
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Direito à educação
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Judicialização da saúde
Teoria do adimplemento substancial
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Tráfico privilegiado
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movimentação processual
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Justiça além dos autos
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Legalização da maconha
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Reforma previdenciária
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Decreto de indulto 2016
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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FHC
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Los Angeles
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Edital de Parecerista
I Encontro das Criminalistas
Criminologia Forense – Tomo I
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Constituição e Poder Vol. 2
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Curso de Filosofia Jurídica
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Direito de Trânsito
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José Edvaldo Pereira Sales
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
HC 389211
Código de Trânsito Brasileiro
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Leonis de Oliveira Queiroz
Fernanda Martins
Coisa Julgada
Direito de Gênero
Hugo Fernandes Matias
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Lei nº 7.716/89
Dilma Roussef
Prisão Domiciliar
Mackysuel Mendes Lins
Natália Katrine Doutor Branquinho
Maria Coelho Rosa Nôvo
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Professor Adjunto
tema 945/STJ
Objetivo 16
Congresso dos Estados Unidos
pedido de cancelamento rejeitado
Gilberto Souza dos Santos
Pessoas com deficiência
Buraco em via pública
Dez Medidas Anticorrupção
SAMARCO
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Centro de Comunicação Social (Cecom)
comemoração 125 anos
Lute como uma menina
André Gonçalves Teixeira
Marco civil da internet
Eduem
Medida alternativas à prisão
Seguro de Vida
Decreto 8.789
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Processo Penal do Limite
Leonardo Costella
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Cartórios
Materialidade delitiva
Século XXI
adultério
Roberto Wagner Lima Nogueira
Imersão na Selva Amazônica
Comunicado da ONU
Futuro tecnológico
Medida Provisória 759/2016
Poder Judiciário de Santa Catarina
PUC-MINAS
canabidiol
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Paulo Incott
Alessandro Soares
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lei 9.099/1995
ONU Brasil
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Rafael Fernandes Caldeirão
Kristian Rodrigo Pscheidt
Diploma
MARCELO MARQUES
Sedec
Desconto no salário
afastamento de Renan Calheiros
Plano de Ação dos Tribunais
prova do prejuízo extrapatrimonial
UNOESC
Amanda Oliari Melotto
Giulia Poeppl Pereira
Legislação em vigor
Aderlan Crespo
UNIFACS
Ocupação das Escolas e Universidades
Cursos Gratuitos
Rodeio
Big data
Indeferimento
r Bruno Miragem
Roberto Arriada Lorea
Lei 11.340/2006
Luciano Dantas Sampaio Filho
Ministro Moreira Franco
Alfa Oumar Diallo
Registro de medicamento
Tuberculose
quem quebrou o Estado brasileiro
Blitz
Publicações
Hospital privado
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Adoção homoparental masculina
Coerência e Verdade em Direito
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
HC 129646
Alemanha
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Estado do Ceará
PLC 79/2016
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Investigação Social
Jamile Calheiros
Juros
Ronaldo Nogueira
Mauricio Silva Leite
Mestrado e Doutorado 2017
Bernardo Micherif Carneiro
Kelven de Castro Soeiro Santos
PFDC
A construção da Identidade
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Resolução 177/2016
Davi Pereira Junior
Aplicativo Replika
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Ohio
Tragédia de Mariana
CNJ
Casal homossexual
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Benigna Teixeira
Fabricio Gevaerd
Jeffrey Chiquini
Márcia Sarubbi Lippmann
Lei Maria da penha
extradição
infecção hospitalar
Angela Cristina dos Santos Zen
história de mulheres
RG
PLS 280/2016
Sexta Câmara Civil
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Audiência por videoconferência
Sanção Presidencial
Bruno Antonio Barros Santos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Fundo de Assistência Parlamentar
Zéu Palmeira
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Escudo de Vidro
Transgêneros
Alimentos no âmbito internacional
Adriane Nogueira Naves Perez
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Anna Paulina Corteletti
Asilo
Meninas de Guaru
Câmara de SP
Renê Hellman
Ação Penal de Competência do Júri
Delmes Rodrigues Feiten
Jurisprudência
artigo 33 do CP
Finlândia
Danilo Nascimento Cruz
Miguel Calmon Dantas
padrão internacional de segurança
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Laísa Santos
Europa
Tratado
Paula Saleh Arbs
aumento de tarifa de ônibus
Adriano Olian Cassano
Magistratura Catarinense
Vinícius de Novaes Marques
Crise Migratória
intoxicação alimentar
Airton Gomes Braga
Seriado
André Henrique Lemos
Terrenos de Marinha
PLC 6784/2016
Fabiana Ferreira Dalabona
Voto provisório
Walder Araújo de Oliveira
Mesa de Estudos e Debates
Proposta de recomendação
Imigrantes
Secretaria da Fazenda de MG
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
SP
Thiago Brega de Assis
carta
Publicidade das decisões administrativas
Marcos Luiz Alves de Melo
Audiência de Instrução
rede de proteção
Limites a internet
Rafael Beltrão Urtiga
Revista Pensar
Lei 12.850
Thiago Siffermann
Parentalidade socioafetiva
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Doutor "honoris causa"
Carlos Bolonha
Paulo Silas Taporosky Filho
Stephanie Noya S. R. Tanure
Gardenia Mota Ayres
Lorena Silva e Silva Faustino
Três Poderes
torcedores do Corinthians
Átila Lincoln Máximo Cunha
Concurso de Bolsas
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
MPSC
Jorge Luiz Souto Maior
TRT 8º Região
Luis Henrique Braga Madalena
Bruna Silva Carvalho
orçamento público
Reconhecimento de paternidade
Movimentos sociais
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Isadora Nunes
IDDD
reedição de normas
Antecipação de prova no processo penal
Audiência Digital
Lei de Mediação
Rotativo
AP470
Burca
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Constituição brasileira
cerceamento da liberdade do cidadão
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Márcio Ferreira
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Divulgação
Marcelli Cipriani
TC elaborado pela PM
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
intercâmbio de jurisprudência
Direito à Privacidade
Maria Antonieta Fernandes
Violência contra a mulher
Fornececimento de remédio de alto custo
XXV CONPEDI
Érica Veríssimo Martins
Igor Labre de Oliveira Barros
Aposentados
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Crimes da Ditadura Militar
Juiz Rafael Bogo
Leonardo Palma Malinverni
Áudio entrevista
veiculação indevida de imagem
Companhia aérea
Wagner Arnold Fensterseifer
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Deputados
Dra. Maria Lucia Karam
Tocha olímpica
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Julgamento pelo tribunal do júri
Jean Rodrigues Salles
Ana Maria Magro Martins
Ruiz Ritter
Operação Greenfield
Países latino-americanos
Rafael de Deus Garcia
Acidente de trânsito
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Salah Khaled Jr
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Projeto Cronos
Jeferson Moreira de Carvalho
Em busca das garantias perdidas
Motorista
Luiz Regis Prado
Condomínio
Direitos de Privacidade
Pesquisa Acadêmica
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Código Tributário nos Tribunais
Requerente de asilo
Regulamentação do uso das algemas
Daniel Fonseca Fernandes
Superior Tribunal Militar
Crime de ameaça
Soraia da Rosa Mendes
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
STF
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Decisão colegiada
Cão Guia
Morgana Henicka Galio
Súmula 563 do STJ
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Yuri Calixto
Maurício Requião
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Sistema Penal Contemporâneo
Henrique Perez Esteves
DPMS
Danos morais e materiais
Audiência de Custódia
Coletivo por um Ministério Público Transformador
crowdfunding
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Wellington M. de Almeida
Ministros
Bingo
Enamat
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
PEC 209/2012
Cursos
Medo do futuro
Consulta
dupla maternidade
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Brasil. Human Rights Watch
Apelação Cível
Idenização por danos morais
Resolução 225
Comissão de Anistia
lucros cessantes
Ação Popular
Fundo Penitenciário Nacional
CIDIL
curso é gratuito
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Curso online
patologia ocupacional
Maurilio Casas Maia
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Processo Penal no Limite
Erro médico
Inscrição OAB
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
URFJ
STJ
Nota de Apoio
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Maciel Colli
Juiz Hélio do Valle Pereira
Mário Cesar Andrade
Habeas Corpus nº 387244
Katarina Peixoto
AIDS
Mateus Vaz e Greco
Oriente Médio
Concurso de Monografia
Fernando Neves
Privatização de Presídios
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
agravo interno e embargos
Prerrogativa de foro
Comunidades tradicionais
Alexandre Barbosa da Silva
Instalação dos cursos jurídicos
Verdade e Consenso
Marina Almeida da Rosa
Regime aberto
Roberta Maia Gresta
Vinicius Lúcio de Andrade
MS 30891
Jean Vilbert
Fernanda Diniz Soares Mota
Iverson Kech Ferreira
hoje?"
TJMG
VI Jornada de Direito e Psicanálise
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Albinismo
empréstimos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
falta de decoro
Revista Eletrônica da ABDConst
Vitor Pereira dos Santos
Decreto 8.615/15
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Fernanda Ely Borba
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Direito Humanos
Medidas alternativas
Sandro Kozikoski
Cristiano Botelho Alves
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Marcia Sarubbi Lippmann
Direito e processo penal
Otávio Augusto Tirello Pulga
Morgana Machado
Não recepção
Direito à inclusão
Dia do Orgulho LGBT
Entrevista com Freud
Paridade de Gênero
Ricardo Mauricio Freire Soares
Transmissão on line
Protetor solar
Fernando da Silva Albuquerque
Curso de Redação
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Lata de tinta
condições para reajuste de plano de saúde
PEC 287/2016. ADPF 438
Audiência Pública
José César Coimbra
Daniel Roberto Hertel
Apelação Criminal
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Amanda Perrone Ausier
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Wagner José Penereiro Armani
Anna Paulina Corteletti
individualização
Comunidade jurídica brasileira
Redação
Matias Hillesheim Stecker
Ministra Maria Helena Mallmann
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Nota de Pesar
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Responsabilização criminal
Armando Gallo Yahn Filho
Legislação russa
Mudanças Climáticas
Direito costumeiro
Bibliografia Temática
Universidade Estadual de Maringá
TJRS
Nicole Moreiras Urbini
Esquadrão Suicida
Liminar em HC
Constelação Familiar
Aury Lopes
Texas
ADC 16
Concurso público para cartórios
Lei n. 13.189/2015
Lei 13.293/16
José Maria Zanuto
OMS
Informativo 553 STJ
nulidade absoluta no processo penal
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
PEC 241/2016
art. 385 do CPP
aldeia indígena
Representação Criminal
Antonio Marcos Gavazzoni
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
O objeto da ciência do direito penal
João Vítor de Araújo Santos
Mara Rosane de Medeiros
Quebra de Sigilo
Descriminalização da Homossexualidade
Danos Materiais e morais
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
FALSA VENDA
Paula Naves Brigagão
Suspensão condicional de processo
Guilherme Moreira Pires
Especializações
Direito Público Temas Atuais
Gustavo Proença Mendonça
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Publicidade abusiva
Daniel Brandão
Crime Militar
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
João Pedro Leite Barros
Frantyelle Dorneles Gambin
Execuções
Leandro Matsumota
Eduardo Luiz Santos Cabette
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Ministério Público
terras de cultivo de drogas
indenização
Reforma do Ensino Médio
Ministra Cármen Lúcia
Costumes
TJRO
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Mario L. Gambacorta
Robinson Borges da Silva Junior
PCB
Cartório extrajudiciais
Desembargador
Guilherme Wunsch
União estável
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
José Edvaldo P. Sales
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
ICMS Rio de Janeiro
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Bloqueio whastapp
LEI 13.300/16
Fernando Rey Cota Filho
Cenário jurídico e político
TRF2
Adriano Consentino Cordeiro
G. Couto de Novaes
Michel Temer
Universidades
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Fillipe Azevedo Rodrigues
pedofilia na internet
4º Turma do STJ
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Procuradoria Regional Eleitoral
Paternidade biológica
Poesia
Eleonora Mesquita Ceia
Flórida
Clube de Regatas do Flamengo
Justiça Criminal Negocial
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Curso de Direito Penal Didático
Teste de paternidade
Adilson Pires Ribeiro
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Ministro Eliseu Padilha
Juliane Leandro Faresin
Áudio
Felipe Magalhães Bambirra
Marcos Ehrhardt Júnior
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ministério Público da Bahia
Enunciado 266 do STJ
Gustavo Medeiros
Precatórios
Pós-natal da adoção
Luciano Benetti Timm
mudança de nome
Ilegitimidade de parte
Indicação Literária
restabelecimento do fornecimento de água
Damásio Educacional
Smart Lab
Processo Penal e Garantias
Projeto “Integra-Idoso"
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Carla Joana Magnago
mediação virtual
Organização Criminosa
Pablo Ornelas Rosa
Divórcio consensual estrangeiro
Auschwitz
Samira Schultz Mansur
Súmula 90 do TST
Regime domiciliar
Víctor Minervino Quintiere
Alessa Pagan Veiga
Nathaly Munarini
Programa "De olho no Direito"
Nelson Camatta Moreira
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
ANAMORPHOSIS
NYtimes
Lei Complementar 197/2000
Celpe-Bras
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Revista Contradogmáticas v. 09
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Cartório
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
gastos do Judiciário
proibição de tatuagem em concurso
Alexandre Miranda Aleixo
RDD
EXCESSO DE PRAZO
Havaí
Responsabilidade civil do Estado
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Documentos Público
HC 383102
Agência Nacional de Aviação Civil
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Certidão de Nascimento
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Penal Tributário
TVAL
TRF da 3ª Região
Eslovênia
Acesso a ação penal
CERS
Academia
Constrangimento
Terre des hommes (Tdh)
Defensores Assassinados no Maranhão
Inaiane Alves Gonçalves
Disney
Secretaria Especial de Direitos Humanos
LC 158/2006
fraude
Resolução 218/2016
Educação de Jovens e Adultos
Acusada gestante
Advocacia catarinense
Prazos
Direito ao esquecimento
Adalberto Arruda Silva Júnior
Ponto adicional
Jônata Souza Guimarães
Gilmar Mendes
Empresa de Telefonia
Qualificação Profissional
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Estudante
Nazismo
Revista de Direito Alternativo n. 01
Onyx Lorenzoni
Revista Direito GV
IX Semana Jurídica
Bruno Miragem
Fernando de Castro Faria
Direito Penal: Parte Especial
Vade Mecum Método Internacional
Ecstasy
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
João Vitor Cardoso
Ministro Og Fernandes
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Documentos falsificados
Leonardo Lucci
Marcus Alan de Melo Gomes
Dolivar Gonçalves Junior
Francisco Ferreira
Lei 9.876/99
Resolução n. 155/2012
Sorteio
Lívia Lucca
Cursos Internacionais
Justiça em Números
Intimação whatsapp
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
XX Semana Jurídica
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Marcos Fagundes Salomão
Aplicativos de Celular
Marcelo Fernandez Urani
3ª Turma do STJ
tentativa de homicídio
Layane Leans Cardoso
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
PLS 432/2013
Silvio Donizete Chagas
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Trabalho remoto
Dia das Mulheres
Rubia Souza Santos
Wellington Borghi
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Abaixo assinado
Universidade Luterana do Brasil
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Pokémon Go
Laboratório UbiNET
Iolmar Alves Baltazar
Casa das Américas
Indeferimento da inicial
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Nilson Costa Souza
Internação involuntária
Justiça criminal
Adriana Calvo
Manuela Valim Charpinel
POLÍTICA HIGIENISTA
Contas inativas do FGTS
Eduardo José da Fonseca Costa
Revogação de Resolução
João Marcelo Negreiros Fernandes
Camila Berni
Furto de Chocolate
Luiz Fernando Ozawa
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Aldo Arantes
PL 5555/2013
Armas Nucleares
PEC 10/2013
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Corrupção na Petrobrás
Projeito Pai Presente
Documentos exterior
prisão por débito tributário
Rafael Silveira de Souza
Frederico Costa Greco
Kafka
Reforma em creche
Crise financeira
Paulo Henrique Helene
Vítimas de Tortura
Celso Gomes Pinheiro
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Fernando A. N Galvão da Rocha
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
pais solteiros
Revista UERJ
Partilha de bens
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Encontro Município Transparente
Escritório Social
Tribunal de Justiça de Goiás
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
repetência
Yara Singulano
danos morais coletivos
Lei proíbe Uber no RJ
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Brexit
Jacqueline dos Santos Fernandes
Gabriela Pivar Scaravelli
TRT-SC
HC 389.899
Pessoas portadoras de deficiência
Andréa Gill
Os Novos Atores da Justiça Penal
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Guerras as drogas
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Projeto MiniPac
Lei n. 13.431/2017
Lei 11.343/06
Segurança do Poder Judiciário
Recurso Especial
Eliseu Antônio da Silva Belo
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Cartilhas
Pedro Pierobon Costa do Prado
Juliano Ralo Monteiro
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Orientações Jurisprudenciais
Desistência da adoção
Obrigação Impossível
Airto Chaves Júnior
Massa Falida
Luciano Chacha de Rezende
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Rubens Correia Jr.
Boletim n. 09
Paulo Thiago Fernandes Dias
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Legislação Italiana
Tortura Sistêmica
Turquia
CEAJud
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Massacre Manaus
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Nicole Noschang
Inconstitucionalidade do votos
Cultura da Punição
Recomendação 44
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Marcelo Ricardo Colaço
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Súmulas
PUCMM
ADPF n. 461
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Redes sociais
Projeto Releitura
Agressão Verbal
José Borges Neto
Indulto/2016
A Casa de Vidro.com
Affonso Ghizzo Neto
pena mínima
Tribunal de Justiça do Chile
Marco Aurélio Marrafon
Rita Matos Coitinho
Requisições de Pequeno Valor
José Roberto Martins Junior
Gustavo Henrique Dietrich
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Adriana Cecilio
Curso de Direito
Kennedy Henrique
10ª edição comemorativa
Luis Leandro Gomes Ramos
Intercâmbio
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Daniel da Costa Gaspar
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Oficina de Pais e Filhos
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Sorocaba-SP
José Luiz Toro da Silva
Matheus Felipe de Castro
Bruno Luís Marques Hapner
Participação nos Lucros e Resultados
Artigo Científico
Rafael Fonseca de Souza Amaral
REsp 1428493
Natureza da ação penal
Ilicitude das Provas
Doação de Órgãos
Fabricio da Mota Alves
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Petição n. 7074
Atraso imóvel na planta
Estados Lusófonos
CTPS
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Felipe Pruinelli
Comarca de Fortaleza
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Encontro
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
contratos bancários
TSJP
Assédio Moral
Fertilização In Vitro
Parlamento Europeu
Djonatan Batista de Lima
PEC nº 287/2016
Joinville/SC
Ministro José Barroso Filho
PJSC
Doulas no parto
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Rodrigo Darela de Souza
Reclamação
AMAERJ
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Liberdade Religiosa
Recuperação de Créditos
Ministra Cármem Lúcia
Pedro Scuro Neto
Crimes de natureza permanente
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Nota de Repúdio
Festa Junina
Conciliação pelo WhatsApp
Adicional de Periculosidade
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
professor Dr. Guido Aguila Grados
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Direito Ambiental
Antônio Carvalho Filho
r Luiz Ferri de Barros
Giancarlo Silkunas Vay
Holocausto
Licitação
Rússia
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Atividade Especial
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sistema de justiça e segurança pública
Lei Antimanicomial
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Soberania Nacional
Curso Avançado de Direitos Humanos
Jordânia
Hélio Peixoto Júnior
CTB
Dívida de condomínio
CPGUFSC
Pessoa com deficência
Julgamentos Históricos
Cinemas
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Senha de cartão
Gustavo Caetano Gomes
Lei 9.714/1998
Boletim n. 08
Alexandre do Rosario Brito
contratos de mútuo
Catherine Figueiredo Escobar
Projeto de Lei 4.850/2016
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bolsas para Brasileiros
Programa de estágio PJSC
Inteligência Artificial
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Ricardo Leonel da Silva
Andréia Ferreira Bispo
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Pena Capital
Patricia Burin
Preso provisório
João Vítor de Araújo Santos
Exploração sexual de menores
Regras de Bangkok
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Isabel Bueno
Lei das Contravenções Penais
Projeto de Lei nº 3670/15
Natália Barroca
publicação
Ana Gladis Thomas
Ana Tereza Basílio
Leonardo Nuñez Campos
Fernando César Costa Xavier
Henrique Telles Vargas
ADI
#Empório indica
TRT 12ª Região
Declaração de Brasília
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Bruno Sá Freire Martins
TJMS
Tânia Maria Françosi Santhias
Investigações criminais
Princípios Constitucionais Eleitorais
Casamento Precoce
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Theodoro Vicente Agostinho
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Liminar
Jurisdição Constitucional
Cláudio Álvares Sant’ana
Bem imóvel
Tânia Maria de Oliveira
Juliano Keller do Valle
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Hedlian S. Cândido
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Juliana Hermes Luz
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Processos
Eventos Gratuitos
Tramitação direta
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Quebra de decoro
desclassificação de crime
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Sentença de Pronúncia
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Quilombos
Competência criminal
Direito de defesa
Toca fitas
Paulo Afonso Brum Vaz
suspensão de prazo
Estatuto da Advocacia
Juarez Cirino dos Santos
Polícia Civil do Distrito Federal
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Resolução 213/2015
cooperativa de crédito
Medida Provisória nº 712
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Clair Jucerlei Mendes
Child Best Interest
Rádio Web Justiça do Maranhão
Lesa-majestade
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Roberto Epifânio Tomaz
Promoção das Diversidades
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
controle social e falsas promessas
Simpósio
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Desvio de função
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Mutirão conciliação
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Estatização dos Cartórios
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Pepperdine University
Projeto Universidade no Cárcere
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Edilson Santana Gonçalves Filho
Estudos Constitucionais
Extra petita
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Fabiano Oldoni
Roger Machado
Honorários Advocatícios
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Madrid
Previdência Social
África Ocidental
Publicidade de cigarros
O resultado como fundamento do injusto penal
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Casamento Infantil
Documentos sigilosos
Acordo de paz na Colômbia
dados estatísticos
Eugeniusz Cruz
Súmula 439 do STJ
Sérgio São Bernardo
Cibele Cheron
Países Lusófonos
Carolina Marcondes
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Giovani Clark
Boletim RDL
Consolidação das Leis do Trabalho
Raphaela Lopes Rodrigues
Navegador
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Tiago Fachin
queixa-crime
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
LEAP Brasil
Justiça que solta
Estado de Inocência
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Cristiano Neves
Felipe Lima de Almeida
Clariana Sommacal
Juliana de Alano Scheffer
Paulo Queiroz
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
prazo exclusão de sócio
fornecimento de medicamento e tratamento
Dano Psíquico
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Direito Forense
SAJ
Exame de DNA
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Eduardo Pereira dos Anjos
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Luiz Inácio Lula da Silva
Obrigação
PLS 195/2014
Justiça Legal
Manual de Processo Penal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Caixa 2
Felippe Borring Rocha
Coleção Análise Alternativa do Direito
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Atibaia
Mateus Sampaio Aranha
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Impeachment
Transição e Consolidação da Democracia
Unesco
Mensageira da Paz
PJe 2.0
Ianca Souza Barauna
Presídio Central de Porto Alegre
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Dosimetria
Seguro
Caio Rangel
veículos autônomos
Sérgio Cabral
Dano Moral
Acidente radiotivo
Secretaria de Educação
Zulmar Vieira Coutinho
Diplomatas
Adilson Nunes Rodrigueiro
João Paulo Machado Piratelli
CIIDI
Trabalho de Conclusão de Curso
Comunidades carentes
Hilariane Teixeira Ghilardi
Balanço 2015 STJ
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Simone Pires Cipriano
Código Civil de 2002
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Auxílio Transporte para magistrados
Conselho Municipal de Assistência Social
Áudio da entrevista
O Controle da Moralidade Administrativa
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
COLCRIM Chile
António Guterres
Regime prisional
Indígenas
Marcelo Ribeiro
Editora Univali
dependência de álcool
O que funciona no plantão judiciário
Julia Santi Fischer
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Direito Contratual
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Introdução ao Direito Processual Penal
MPM
4.º Congresso Médico e jurídico
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Paris
Magistério
Legislação americana
Yeda Barbosa
Conselheiros Tutelares
Condenação
Jean Carlos Schaefer
Maykon Fagundes Machado
Tatiana Stroppa
Eduardo Lamy
Moisés Rosa
Edson Damas da Silveira
Razoável Duração do Processo
Concurso público
Consentimento do morador
Claudio Melim
Felipe Wruck Médici
Universidade do Porto
Violência contra mulher
Reclamação Trabalhista
Julio Cesar de Souza
Fernanda Zambrotta
Súmula 83
Tainara Martinhago Virtuoso
Antonio Sepulveda
John Nash
Lívia Bortolotto Cardoso
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
reunião com presidentes dos TJs.
Tribunais de Justiça
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Liminar em Habeas Corpus
Livro Infantil
Princípio do melhor interesse da criança
Exame de Ordem
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Canal Empório do Direito no YouTube
Tribunais se preparam
Cinema Educativo
Acordo de leniência
Reclamação Disciplinar
TJPA
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E-book
Revisão Disciplinar
Rede Infoseg
Desembargador Sérgio Luz
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Greve Geral
Thiago de Miranda Coutinho
Revista Jurídica Actualidad Penal
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
UNISINOS
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Giovana Giulia Silva
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Michelle Carducci
Tribunal de Contas da União
Resolução 235/2016
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
New York
Jacqueline Sinhoretto
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Documentário Não é Brinquedo
Feliz Aniversário Ernildo Stein
RE 845.779-STF
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Organização das Nações Unidas
Democracia em Desconstrução
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Constituição e Poder Vol. 1
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Renajud
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Polícia Judiciaria Civil
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Aplicativo
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Pena pecuniária
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Primeira Seção do STJ
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Paraíba
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Enem 2016
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PEC 209
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TJCE
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Incitar Suicídio
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Redução da Emissão de Carbono
Suspensão de aumento de tarifa de gás
julgamento STF
Prenome de tratamento
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Lei anti-homofobia
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oficinas de parentalidade
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Cadastro Nacional da Adoção
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Imunidade profissional do advogado
Ações Penais Constitucionais
Anuário da Justila 2016
vidade político-partidária
Colaboração premiada por delegados
Universidade de Stanford
Glauber William Duarte
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
HC 75.716
Recomendação 44/2013
Julio Cezar Moura de Souza
Luiz Fernando Moreira
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
inteligência artificial no Judiciário
ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Cartórios e Registros
Leonardo Marques Vilela
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Obrigação propter rem
Interrogatório informal
Motorista bêbado
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
José Enrique Teixeira Reinoso
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Pornografia Infantil
Associação Brasileira de Direito Processual
Botão de pânico
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Fila Preferencial
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Recurso Ordinário
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Gilberto M. A. Rodrigues
Superintendência de Seguros Privados
Advogado dativo
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Decisão Liminar
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Aprovado
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idoso com câncer
Curso Preparatório
TJ justiça
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Guarani-Kayowá
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Compensação de carbono
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Especialização em Direito e Economia
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