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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Franciele Rieffel
Henrique Rabelo Quirino
Juliana Vieira
Flávia Ávila Penido
João Pedro França Teixeira
Alexandre Carrinho Muniz
Andréa Araujo Bostelmam
Caio Vlasak
Nota de Apoio
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Ian Fernandes de Castilhos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Paulo Vinícius Feijó
Nara Fernandes Lúcio
Helga do Nascimento de Almeida
Participação Privada
Giselle da Cunha Cruz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fernando Rubin
Ubiratan de Mattos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Suelen Tavares Gil
Williams Félix Gomes da Silva
Samuel Medeiros Rocha
Marcelo Masô
Kamila Alkmim Nascimento
Laraíne Catapan
Gabriela Oliveira Freitas
Anna Júlia Santana Vicente
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Clarissa Pereira Carello
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Rodrigo Trindade
Alexandre José Mendes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Júlia Dutra de Carvalho
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Carlos Henrique Duarte Araújo
Série eProcesso – prática com teoria III
Paulo Henrique Pinto Santiago
Anna Carolina Faraco Lamy
Luiza Lopes Bustamante
Gamil Föppel El Hireche
Karen Munhoz
Sidineia Delai Onzi
Bruna Marques da Silva
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Aline Leves
Mariana Resende
Juliana Simone Nandi
Amarílis Costa
Breno Hoyos Guimarães
Marina de Carvalho Vieira
Homero Chiaraba
Claudio Melim
Enos Eduardo Lins de Paula
Marlo Almeida Salvador
Jorge Bheron Rocha
Thiago Souza de Albuquerque
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Cristiano Duro
Martina Silvestri
Giancarlo Montagner Copelli
Violações de direitos humanos
Cristiano Peres Barbosa
Claudio Melim
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Andressa Retori Teixeira Maia
Persecução penal nos crimes tributários
Antonio Graim Neto
Wanessa Almeida
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Raphael Augusto
Adriana Lopes
João Victor Mingorance
Marta Lúcia Tittoni
Mayra Matuck Sarak
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Natã Ferraz Carpanez
Carla Mari Robaina Marcondes
França Júnior
Leonel Pires Ohlweiler
Deise Helena Krantz Lora
Maíra Vida
Willian Alex Sander Amorim
Hermes Zaneti Jr.
Luis Leandro Gomes Ramos
Espetacularização da violência
João Lucas da Costa Silva
Myrna Alves de Britto
Fauzi Hassan Choukr
Célio Pereira Oliveira Neto
Rafael Bruno de Sá
Cláudia Toledo
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Doacir Gonçalves de Quadros
Paulo Lenzi
Bryan Bueno Lechenakoski
Gabriela Samrsla Möller
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Carla Froener Ferreira
Salmi Paladini Neto
Tássia Andressa Veber
Ursula Rodriguez Minhone
Zilka de Sá Barros
Bernardo Britto Guerra
Igor Labre de Oliveira Barros
Ana Paula de Souza Cury
Tiago Oliveira de Castilhos
Jenair Alves da Silva
Vínculo de emprego
Marcos Paulo Sousa Campelo
Lougan Cardoso Lima
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Rodrigo da Silva Brandalise
Paulo Silas Taporosky Filho
Pedro de Souza Gomes Milioni
Marina Peixoto Dias
Leonardo de Oliveira
Joyce Ariele Silva Meireles
Emílio Peluso Neder Meyer
Letícia Pereira de Araújo
Edilson Santana G. Filho
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Jeffrey Chiquini
Maurício Ramires
Marcus Vinícius Motter Borges
Cezar Roberto Bitencourt
Maria Luiza Gorga
Humberto Miranda
Bernardo G.B. Nogueira
Aphonso Vinicius Garbin
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Guilherme Wunsch
Vicente de Paulo Barretto
Belmiro Fernandes
Afrânio Silva Jardim
Gabriel Miranda
Silva Batista Pilau
José Henrique Mouta Araújo
Márcia Cunha Teixeira
Ricardo Mauricio Freire Soares
Pedro de Araujo Fernandes
Sabrina de Paula Braga
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Luiz Carlos de Andrade
Antonio Carlos Macedo de Castro
Márcio Gil Tostes dos Santos
Felipe Chiavone Bueno
Marco Félix Jobim
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Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
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Terceira idade
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José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
"Doping processual"
Violência contra as mulheres
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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André De Marco
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Victor B. Gonçalves
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Tiago Oliveira de Santana
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Eduardo Rodrigues dos Santos
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Humberto Gomes Macedo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Stella He Jin Kim
Abraham Hand Vargas Mencer
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Willame Parente Mazza
Caio Ferreira Neto
Débora Fernanda Ferreira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Jefferson de Carvalho Gomes
Roberto Bona Junior
Daniel Cardoso
Anthony Thiesen
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Atenuante inominada
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
João Marcos Braga
Thomas da Rosa de Bustamante
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Gabriel Junqueira Sales
Jovana de Oliveira Rodrigues
Mônica Louise de Azevedo
Cássio Rebouças de Moraes
Veronica Pacheco Viana
Leonardo Antunes Morais
Cintia Neves Godoi
Wagner Francesco
Andre Vasconcelos Roque
Victor Hugo Ossowsky
Deivid Willian dos Prazeres
Plínio Gentil
Mamadú Saido Djaló
Valmir Pereira Alcantara
Gilberto Carlos Maistro Junior
Jefferson Forest
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Breno Botelho Vieira da Silva
Série eProcesso - prática com teoria IV
Bruna Angélica Maistro
Julia Santi Fischer
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Glauco Gumerato Ramos
Vanessa Milani Sgreccia
Lis Arrais Oliveira
Fábio Guimarães Timponi
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Aisha E. Road
Paulo Ferreira da Cunha
Haroldo César Náter
Gabriel Lima Marques
Lucio Barreto Guerreiro
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Mateus Costa Pereira
Ivan Bonifácio
Guilherme Felipe Miguel
Aruani Kindermann Lapolli
Claudia Freesz Calmon
Martina Mariano Spanemberg
Ricardo Barbosa Tellini
Gabriel Bulhões
Luana Cabral
Silas Maycon Lopes Silva
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Maria Lúcia Barbosa
Jarbas Matos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
José Antonio Herrera
Gabriel Cavalcante Cortez
Ana Paula Siqueira
Thalita Abdala Aris
Josiani da Silva Pospichil
ciência penal
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Gleidson Renato Martins Dias
Dervana Coimbra
Mackysuel Mendes Lins
Larissa Clare Pochmann da Silva
André Amorim de Aguiar
Uso indevido de algemas
Ana Miguel Gomes Regedor
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luís Eduardo Colavolpe
Paula Yurie Abiko
Alberto Bastos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marcelo Mendes dos Santos
Felipe Bertazzo Tobar
Emelyn Almeida de Lima
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Victor Labate
André Leivas de Araújo Vianna
Benigno Núñez Novo
Mônica Pimenta Júdice
Marcella Boarato
Leonardo Oliveira Bernardino
Kátia Debarba Machado
Carolina Sena Vieira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Alexandre do Rosario Brito
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Lucas Gabriel Furlan
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Amanda Souza Batista
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Amanda Rodrigues Alves
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Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
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Por Danielle Mariel Heil
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Jeovan Alves dos Santos
Márcia Andrade Oliveira Bello
Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Lei nº 8.137/1990
Felipe Abdel Malek
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Solange Cordeiro Faria
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Nestor Távora
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Fernanda Tanus Costa
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Rodrigo Becker
Rafael Felgueiras Rolo
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Ubirajara da Fonseca Neto
Nilo Carlos Pereira de Souza
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Felipe da Silva Freitas
Bruno Henrique Alves Salomão
José Humberto Pereira Muniz Filho
Rodrigo Frantz Becker
Alana Oliveira
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Nádia de Castro Alves
Márcio Soares Berclaz
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Thaís Fernanda Tenório Sêco
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Paulo Ferreira da Cunha
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Luciana Santos Silva
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Daniel dos Santos Rodrigues
Larissa Mozzatto Risério
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Pedro Henrique Machado da Luz
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Vanessa Kettermann Fernandes
Stanley Souza Marques
Gustavo Noronha de Ávila
José Carlos Portella Junior
Ana Carolina Calvo Tiberio
Daniel Colnago Rodrigues
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marcelo Ricardo Colaço
Leonardo Drigo
Luciana Chemin
Marcelo Palma de Brito
Rafael Moura
João Paulo Lordelo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luiza Correa Magalhães Dutra
Denúncia contra Lula
Carla Dietrich
Nelson Rosenvald
Amanda Arruda
Sarah Gomes Sakamoto
Gabriel Vitor Nogueira
Patrícia Cordeiro da Silva
Maurilio Casas Maia
César Barros Leal
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rubem Bilhalva Konig
Arlene Mara de Sousa Dias
Daniel Willian Granado
Giuliano Tamagno
Willian Antonio Meotti
Rafaela Alban
Antônio de Padova Marchi Júnior
Helena Patrícia Freitas
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Jéssica Feiteiro Portugal
Proporcionalidade e isonomia
Célia Iraci da Cunha
Veranice Melo Frota
Vitor Vilela Guglinski
Paulino Oliveira Santos
Gabriel Pereira de Carvalho
Cleiton Sacoman
Diogo Bacha e Silva
Alexandre Pacheco Martins
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Heitor Vitor Mendonça Sica
Natascha Anchieta
Jorge Alan Wunderlich
Denarcy Souza e Silva Júnior
José Muniz Neto
Jaqueline Moretti Quintero
Alexandre Basílio
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ana Claudia de Almeida Garcia
Nicholas Maciel Merlone
Dora A. Martins
Carla A. Ventura
Rosa Benites Pelicani
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Ygor Nasser Salah Salmen
Flávia Pereira Hill
Profa Dra Karine de Souza Silva
Rodrigo Pontes Raldi
Thais Silveira Pertille
Benigna Teixeira
Ricardo Pires
América
Israel Lima
Emerson Erivan de Araújo Ramos
David Maxsuel Lima
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Luciane Buriasco Isquerdo
Patrícia Cordeiro
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fernanda Darcie
Ester Eliana Hauser
Andreu Luz
Roberta Oliveira Lima
Rodolpho Mattos
Danilo Nascimento Cruz
Stephannye de Pinho Arcanjo
André Luiz Bermudez Pereira
Mariana Brito Cairo
Thaís Magrini Schiavon
Daniel da Costa Gaspar
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Rodrigo D’Orio Dantas
Celyce de Carvalho Carneiro
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Jéssica Galvão
Claudio Daniel de Souza
Henrique Abel
Admilton Figueiredo de Almeida
Gil Ramos
Ellen Rodrigues
Maiana Guimarães
Richard Quispe Salazar
Victor Rodrigues da Silva Costa
Igor Domingos do Altíssimo
Ana Cristina Teixeira Barreto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Luis Henrique Braga Madalena
Rafael Alves Bertolusci
Caelen Yumi Takada Barros
Taysa Matos
Ruth Barbosa
Humberto Santarosa de Oliveira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Luiz Fernando Ozawa
Gabrielly Caroline Porsebon
Noslen Melo
Eric Cwajgenbaum
Larissa Zucco
Camilo José d´Ávila Couto
Leonardo Carvalho Moura
André Zilli
Jessyka Zanella Costa
André Martino Dolabela Chagas
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Editora Tirant Lo Blanch
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Leandro Bastos Nunes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luis Calazans De Brito Bisneto
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Lia Raquel Bloos Mossini
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Caroline Ribeiro dos Santos
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Gustavo Dayrell
João Marcos Braga de Melo
Aicha Eroud
Camila Zambrano de Souza
Isabela Sousa Bestetti
Ilan Goldberg
Adriano Leitinho Campos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Francine de Moura
Diego Crevelin de Sousa
Thiago Priess Valiati
Natalia Cintra
Diogo de Oliveira Gomes
Anderson Nazário
Fernando Torres
Joseane de Souza
Eduardo Pazinato
Laura Dutra de Abreu
João de Castro Souza
Thieser da Silva Farias
Lia Raquel Bloos Mossini
Luana Renostro Heinen
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Jaqueline dos Santos Espíndula
Antonio Pedro Melchior
Camila Belinaso
Denis Donoso
Sofia Jessica Diaz
Fernanda da Rocha Fabiano
Débora Costa Ferreira
Bruna de Souza Fernandes
Luiz Otávio Fontana Baldin
Luiz Eduardo Cani
Hédel de Andrade Torres
André L. Nicolitt
Marcel Lopes
Camila Cardoso de Mello Prando
Centros penitenciários brasileiros
Ademar Nitschke Júnior
Cláudio Rêgo
Ulisses Schwarz Viana
Carlos Eduardo Martinez
Herval Sampaio
Alessa Pagan Veiga
Polliana Corrêa Morais
Emanuela Gava Caciatori
Andrezza Anzolin
Dina Alves
Gil Rafael Ribas
Suzany Lima do Nascimento
Raul Linhares
Elcemara Aparecida Zielinski
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Bruno Campos Silva
Taynah Ignacio
Patrícia Leite Carvão
André Leivas de Araújo Vianna
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Talita Quézia de Assis
Victor Pyles
João Marcos Buch
Carolina Farkasvolgyi
Coriolano A. Almeida Camargo
Luisa Oliveira Coelho
Isaac Ribeiro
Estela Márcia Rondina Scandola
Lívia Rebouças da Costa
Gustavo Borges Mariano
Rennan Herbert Mustafá
r Luiz Ferri de Barros
Recurso Especial
Juliano Cesar Zanini
Grace Menck Figueroa
Tiago Joffily
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Franciane Hasse
Antonio Pietro Almeida
Luiza Silva Rodrigues
Mariana Seifert Bazzo
Súmula vinculante
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Rodrigo Bahia de Souza
Augusto Jobim do Amaral
Tiago Resende Botelho
Nic Cardeal
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Renato S. S. Schindler Filho
Cândido Furtado Maia Neto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Charles da Costa Bruxel
Lazara Carvalho
Mauricio Mota
Felipe André Laranjo
Andréa Gill
Escola Mineira de Processo Penal
Alissar Ali Fahs
Henry Colombi
Karina Guerreiro de Sá
Everton Sarraff Nascimento
Bruna Maira Cavalheiro
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Mariane Bosa de Lins Neves
Gustavo Holz
Lucas Pontes Ferreira
Marcelo Ferreira Machado
Felipe Montiel da Silva
Matheus Novais da Silva
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Rodrigo Darela de Souza
João Paulo Orsini Martinelli
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Paulo Gurjão
Casos criminais
Thereza Christina Nahas
(Sub)Versões Processuais Penais
Henderson Fürst
Vitória Sousa Lopes Pereira
Lucas Sada
Fernando Hideo I. Lacerda
Savio Rangel Santiago
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Clécia Cristina Galindo
Matheus José da Silva Dillio
Fábio Borges
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ana Caroline Machado Medeiros
Fernanda da Silva Lima
Gustavo Santana do Nascimento
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marcos Catalan
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Javier Diez García
Lucas Baratieri Francisco
Rodrigo José Leal
Lucas Pereira Sagaz
Recompensa
Ludmila Ângela Müller
Luara Colpa
Maria Tereza Grassi Novaes
Elson de Almeida Santos
Ivana Leite Ruiz
Lilian Katiusca
Francielle Oliveira Gadonski
Eleição municipal
Arthur de Souza Bastos
Maristela Tamazzia dos Santos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Pierre Moreau
Felipe Dalenogare Alves
Camila Amado Soares
Cyntia Possídio
Claudia Brum Mothé
Rodrigo Ramos Melgaço
Autoritarismo nacional
Jackson Silva Wagner
Mauricio Antonio Correia
Konstantin Gerber
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gustavo Rocha Martins
Poeta Ali Agora
Lucia Bastos
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Urbano Félix Pugliese
Simone Nacif
João Paulo de Souza Carneiro
Amanda Ribeiro dos Santos
Fábio Jun Capucho
Téssia Gallina Jorge
Manuella Fernandez
Marco Aurélio Serau Junior
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Henrique Franceschetto
Laís Mosso Ferfoglia
Jonathan Hernandes Marcantonio
Tânia Maria S. de Oliveira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Carlos Henrique Soares
Ana Maria Pereira de Souza
Viviane de Santana
Fernanda Pacheco Amorim
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
João Daniel Rassi
Lucas de Lazari Dranski
Ivan Gomes Bonifácio
Cristiano Aparecido Quinaia
Desumanização do traficante e do usuário
Andréa Keust Bandeira de Melo
Débora Veneral
Monique Pena Kelles
Marcelo Veiga Franco
Jhonatan Morais Barbosa
Rafael Fernandes Caldeirão
Gabriela Ribeiro
r Élida Lauris e Denise Dora
André Lozano Andrade
Jaider Esbell
Marcos Prata Bentes
Manuel Martín Pino Estrada
Priscila Serafin Proença
Bianca Mendes Pereira Richter
Kenarik Boujikian
Gustavo Pereira Freitas
Lenio Luiz Streck
Euclides Santos Bittencourt
Eduardo Oliveira Agustinho
Samuel Silva
Quitéria Péres
Cláudio Lucena
Alexandre de Paula Filho
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Guilherme Bonato Campos Caramês
Bruna Karoline Bezerra
Thiago Felício Barbosa Pereira
Fábio Rodrigues Gomes
Nathália Christina Caputo Gomes
Davi Augusto Santana de Lelis
Igor Guilhen Cardoso
André Monteiro do Rosário
Cássio Pitangueira
Dayana de Carvalho Uhdre
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Renato Santos de Melo
Mariana Rodrigues Veras
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Araken de Assis
Matheus Fanti
Alexandre Leal
William Galle Dietrich
Giovani dos Santos Ravagnani
Schirley Kamile Paplowski
Daniel A. Dourado
Lorenzo Alvarez de Toledo
Deonísio Koch
Abailard Jose de Sousa Neto
Maria Rita Rodrigues
Gleucival Zeed Estevão
José Gouvêa
Marília Siqueira Costa
Roger Feichas
Thanderson Sousa
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Maick Cristian Valino Pinheiro
Nathália Ribeiro Leite Silva
S. Tavares-Pereira
Paulo Ricardo Schier
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rachel Serodio de Menezes
Daniel Gomes Batista da Silveira
Marcelo Ferreira Machado
Ana Tarna dos Santos Mendes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Geovane Peixoto
Renata Moreira da Silva
Bruna Kern Graziuso
Cristiano Botelho Alves
Anna Luiza Cremonezi
Nestor Eduardo Araruna Santiago
George Oliveira
José Flávio Bueno Fischer
Priscila Fichtner
Celso Augusto Uequed Pitol
G. Couto de Novaes
Daniela Richter
Marcelo Maduell Guimarães
André Carneiro Leão
Fabricio Lima Silva
José de Assis Santiago Neto
Mauricio Ferreira Cunha
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Maciana de Freitas e Souza
Tatiana de Almeida Campos
Daniel Dore Lage
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Fausto Amador Alves Neto
Monica Cecilio Rodrigues
Flávia Santiago Lima
Wálber Araujo Carneiro
Zulmar Duarte
Diego Ken Osoegawa
Rogério Pacheco Alves
Igor Cardoso
Queila de Araújo Duarte Vahl
Gustavo Medeiros
Samuel Firmino de Brito
Adriano Sant’Ana Pedra
Vinicius Gregório
David T. Queiroz de Souza
Rafael Lara Martins
Fransuelen Geremias Silva
Caroline Köhler Teixeira
Ana Sophia Brioschi Santos
Bruno Taufner Zanotti
Ezequiel Pires
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Arlene Mara de Sousa Dias
Ângelo Boreggio Neto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
João Carlos Adalberto Zolandeck
Fabiana Otero Marques
Fabrício Morais da Costa
Suhel Sarhan Júnior
Bárbara Natália Lages Lobo
Fernando Rey Cota Filho
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Jéssica Helena Borges Fraga
David Salim Santos Hosni
Maria Victória Jaeger Gubert
Eduardo de Avelar Lamy
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Alice Bianchini
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Gisele Mazzoni Welsch
Bruno de Almeida Passadore
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ana Claudia de Souza Crotti
Guilherme Henrique Lage Faria
Julliana Nogueira Andrade Lima
Maria Walkiria Cabral
Iara Antunes de Souza
Lucas Costa de Oliveira
Daiana Menendez
Fernando César Costa Xavier
Fernando Rabelo Rodrigues
Samuel Lourenço Filho
Leandro Augusto Alves da Silva
João Ulysses Ferreira Neto
Karyna de Almeida Carvalho
Letícia Bürgel
Alan Pinheiro de Paula
Julia Vianna Correia da Silva
Maurício Moliner Nazário
Lucas de Alvarenga Gontijo
Elias Guilherme Trevisol
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Carlos Augusto de Assis
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ana Radig Denne Lobão Morais
Bruno Rodrigues
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Denize Carolina da Cunha
Antônio Pereira Gaio Júnior
Thiago Minagé
Pedro Henrique Tonin
Luís Gustavo Reis Mundim
Mauricio Sousa da Silva
Marcelo Mazzola
Renê Beckmann Johann Júnior
Patrícia Salviano
Ana Beatriz de Souza Martins
Eliene Rodrigues de Oliveira
Michele Hübner
Tiago de Toledo Rodrigues
Mateus P. Gomes
Maurício Requião
Edilson Santana Gonçalves Filho
Aline Amábile Zimmermann
Aicha Eroud
Ricardo Sanín Restrepo
Alexandre dos Santos Priess
Víctor Minervino Quintiere
Estudantes secundaristas
Ana Beatriz Gomes
Série Cibersegurança III
Fernando Antunes Soubhia
Alberto Jonathas Maia
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Aline Venutto
Negócios jurídicos processuais
Aurélio Franco de Camargo
Bruna Maria Felix
Suzany Brasil
Hellen Fernanda de Castro
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Victória Sell Feiber
Bruno Trento Hein
Airton Gomes Braga
Guilherme Mesquita Estêves
Amanda Ferreira dos Passos
Rosimeire da Silva Meira
Ravi Peixoto
Ricardo Fretta
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Bernardo Lima
Benjamim Silva Rodrigues
Gustavo Amorim
Nadine Hellen Reis
Luanna Tomaz de Souza
Júlia Quaresma Passos Jorge
Emanuela dos Santos Silva
Marina Bertinatto
Eleição presidencial
Viviane Lícia Ribeiro
Rosália Maria Carvalho Mourão
Laís Arruda Marini
Thais Nogueira Lopes
Carla Joana Magnago
Maria Fernanda Piva
Josevando Souza Andrade
Marcelino Sato Matsuda
Raique Lucas de J. Correia
Barbara Tude de Souza Ferreira
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Gabriel Silas
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Aisla de Carvalho
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Camila Gouvêa de Araújo
Marcela Araújo Rosa
Yuri Carneiro Coêlho
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Karina Melo Vieira
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Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Guilherme Barros Martins de Souza
Eder Fernandes Santana
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Affonso Ghizzo Neto
Raça
Priscila Martins Dias
Felinto Martins Filho
Erick Beyruth de Carvalho
Ronan Robl
Fernando Goya Maldonado
Guilherme Zorzi Rosa
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Gabriela Cristofolini Vaz
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Renata Cortez Vieira Peixoto
Analice Nogueira Santos Cunha
Rodrigo Nery
Luana Oliveira Araújo
Isabela Albuquerque Mustafa
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Nelson Camatta Moreira
João Eduardo De Nadal
Bianor Arruda Bezerra Neto
Manoel Cardoso Helfer
Giulia da Silva Soares
Tiago Didier
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Paulo Ricardo Stipsky
Douglas Carvalho Ribeiro
Joice Graciele Nielsson
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Elisa Rech Dickel
Joscimar Souza Silva
Luciana Pimenta
Renan Apolônio
Heitor Pergher
Fábio Salum
r Raul Linhares
Lucas Machado
Lucas Correia de Lima
João Victor Rozatti Longhi
Roberto Barbosa de Moura
Leticia Maria Rosa Alves
Paulo Ricardo Stipsky
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Augusto Barbosa Hackbarth
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marcela Münch
Suelen Tavares Gil
Melina Girardi Fachin
Luanna Tomaz de Souza
Davi Arnaut Kraiser
Merhej Najm Neto
Katarina Peixoto
Juliana Hermes Luz
Ronicleici Santos da Conceição
Alexandro Marcel
Michelle Gironda Cabrera
Paulo Incott
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luís Gustavo Reis Mundim
Eduarda Cruz Daudt
Pedro Ivo de Sousa
Gustavo Roberto Costa
Diogo Dal Magro
Bruna Braga da Silveira
Valdemar Gomes
Rafaela Silva Garcez
Wendel Machado
Lucas Murilo Wojcik
Higor Rezende Pessoa
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Raquel Possolo
Danilo Luchetta Prado
Germano Schwartz
Kátia Parente Sena
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Guilherme Curci T. Risso
Mônia Clarissa Hennig Leal
Solange Luz
Ney Bello
Matheus Vignatti de Carli
Adalberto Narciso Hommerding
Derik Roberto da Silva Rozas
Marcelo de Mello Vieira
Daniela Dias Tomaz
Maíra Marchi Gomes
Karla Fabrício de Godoy
Ricardo Fiorin
José Calvo González
Débora Spagnol
Weber Luiz de Oliveira
Paloma Leles
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Thaís Boia Marçal
Modelo aristocrático de Direito
Wellington Lima Amorim
Mayara Pellenz
Daniel Willian Granado
Bruno Espiñeira Lemos
Geraldo Marcell Azevedo
João Paulo Atilio Godri
Abril Uscanga Barradas
Wagner Yukito Kohatsu
Luciano Góes
Maria Francisca Accioly
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Tiago de Lima Santos Reid
Flavio Antônio da Cruz
Eugenia de Azevedo Neves
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
René Santos Piauilino
Fredie Didier Júnior
Gabriela Neckel Ramos
Fernanda Melo Silva
Juarez Rogério Felix
Fábio de Oliveira Camillo
Willian de Meira
Ezilda Melo
Almir Megali Neto
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Patrícia Henriques Ribeiro
Carina Bezerra Kobashigawa
Laura Haddad
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Maira Scavuzzi
Ricardo Antonio Andreucci
Raphael Fernando Pinheiro
Kleber Zanchetta
Eduarda Couto Pessoa Othero
Rodrigo López Zilio
Marcelo Buzaglo Dantas
Conduta atípica
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Bianca Bez
Mariana Alves Lara
Rafael Giorgio Dalla Barba
Lucas Vasconcelos Vieira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Larissa Janoni de Araujo
Gisela Maria Bester
Gilberto Stürmer
Daniel Thiago Oterbach
Marcelo Pichioli da Silveira
Caelen Barros
João Pedro Gebran Neto
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Moacir Henrique Júnior
Vitor Pereira dos Santos
Fernando Gama de Miranda Netto
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Sinara Adriano da Trindade
Tiago Spinato
Fernando José Sampaio Lobo
Ricardo Luna
Mauro de Azevedo Menezes
Lúcio Delfino
Átila Da Rold Roesler
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fabiano Pimentel
Inexistência jurídica
Juarez Cirino dos Santos
Lauriston de Araújo Carvalho
Ana Patricia Gonzalez
Ana Paula Rengel Gonçalves
Alan Diógenes Rodrigues
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Maykon Fagundes Machado
Marco Aurelio Serau Jr.
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Daniela Portugal
Mauro Cesar Martins de Souza
Vontade de Constituição
Francisco José Guardini Nogueira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Laura Mallmann Marcht
Enrique P. Haba
Leonardo Carneiro da Cunha
Bianca Rosenthal
Cintia Neves Godoi
Alessandra Wanderley
Emrich Sá
Juliana Lopes
Caio Madureira Constantino
Haneron Victor Marcos
Deckinho Mattos
Guilherme Sarri Carreira
Aline Taraziuk Nicodemos
Luciana da Silva Caseiro
Silvia Arizio
Camila Holanda Aragão
Luís Renato Avezum
Brena Bonachini
Alexandre Cesar Pereira
Mariana Silva Nery
Rodolfo Pamplona Filho
Rubens Correia Jr.
Thayna Macedo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Rômulo de Andrade Moreira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Paulo César Carbonari
Alexandre Melo Franco Bahia
Bruno César Gonçalves da Silva
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Henrique Picarelli
Antonella Galindo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Camila Marques Rosado Ferraz
Pedro Coelho
Agnes Pessoa
José Calvo González
Lucas de Oliveira Bressani
Rafaela Alban
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Vanessa Brodt Martins
Jaécio Matos Santos
Evie Nogueira e Malafaia
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lívia Casimiro
Nacle Safar Aziz Antônio
Glauco Salomão Leite
Larissa Borges Fortes
Ataques cibernéticos
André Alexandre Happke
Misoginia
Tayane Caruso do Valle
Marcia Cristina Xavier de Souza
Thaís Rocha Lima
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ian Martins
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Nayron Divino Toledo Malheiros
Robinson Nicácio de Miranda
Matheus Cristhian Kunze
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Abraham Hand Vargas Mencer
Alexandre Bahia
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Camila Renata Leme Martins
Giulia Signor
Jamilla Monteiro Sarkis
Deonísio Koch
Luiza Nagib Eluf
Agrotóxicos
Luana I. Cabral dos Santos
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Poder “Reconstituinte”
Evanilsa Coelho Martins
Lucas Laire Faria Almeida
Editora Empório do Direito
Francisco José Borges Motta
Gláucia Borges
Marco Antonio Lima Berberi
Gabriela Nascimento Lima
Juliane Facó
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Marcelo Ribeiro
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Yuri César de Almeida Silva
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Enzo Bello
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Fernando Porto Martins
Maria Clara Gouveia Magalhães
Rideko Suzuki
Marlom Formigheri
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Patrícia Regina Coelho Pinto
Bernardo Cortez
Patty Oliver
Marco Aurélio Peixoto
Jamil Melo
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Educação de Jovens e Adultos
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Desconto no salário
Defensores Assassinados no Maranhão
Daniel Roberto Hertel
Ditadura Chilena
Paulo Afonso Brum Vaz
Especialização em Direito e Economia
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Perdão Presidencial
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Reclamação Disciplinar
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Risco Precaução e Responsabilidade
Clair Jucerlei Mendes
Encontro Município Transparente
Guerras as drogas
Lei Complementar 197/2000
Intimações
Entrevista do dia
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Servidores
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Equador
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Estresse ocupacional
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Legislação Francesa
ADC 16
Decreto de indulto 2016
Anoreg/MA
Notícia
Processo Penal e Garantias
Câmara de SP
Revisão Disciplinar
Desembargador
Ana Gladis Thomas
Seguro obrigatório
José Emílio Medauar Ommati
CRCSC
I Encontro das Criminalistas
Tragédia em Mariana
Investigação de paternidade
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Coerência e Verdade em Direito
Heloísa Husadel Telles
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Atestado médico
Wagner Balera
Direito Público Temas Atuais
Ministro Marco Aurélio
Rio São Francisco
Hermes Moreira Jr
Bruno Ferreira
TJDF
Conselho Tutelar
XIII Semana Acadêmica
Luciano Benetti Timm
Alfa Oumar Diallo
veiculação indevida de imagem
Denize dos Santos Ortiz
Movimentos sociais
Boletim n. 08
Dano Material
HC 75.716
João Guilherme Alvares de Farias
Bloqueio whastapp
TSJP
Litiane Motta Marins Araújo
Luanna Tomaz de Souza
Publicidade abusiva
Contardo Calligaris
Eleonora Mesquita Ceia
Magistério
Tráfico privilegiado
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Gustavo Gomes Brito
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Duílio Antero de Camargo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Leonardo Marques Vilela
Marcelo Pichioli da Silveira
1.º Simpósio Controvérsias criminais
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
CNJ
Mudanças Climáticas
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Alice Hammes
audiolivro
Ana Paula de Souza Cury
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Tribunal de Contas da União
António Guterres
Idenização por danos morais
Denúncia sem fundamentar
Antônio Carvalho Filho
Fernando Salzer e Silva
Estados Lusófonos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rachel Riera
Cândice Lisbôa Alves
Panamá
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Direito e publicidade infantil
Sorteio
Militar
Marcelo Ricardo Colaço
Lista de Livros
TRF da 1ª Região
Processo Penal no Limite
João Otávio de Noronha
Renata Simonetto Gonçalves
O que funciona no plantão judiciário
Direitos de sucessões
Tribunal de Justiça de Goiás
Revista Húmus
Constituição Italiana
Adriano Menino de Macedo Junior
Dra. Annette Cardoso Rocha
Camila Berni
Empresa de Telefonia
Organização Mundial de Saúde
Rafael Faria
Maíra Marchi Gomes
CIIDI
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Leonardo Garcia
Segurança Digital
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Leis internacionais de direitos humanos
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Holocausto
Faculdade de Direito de Vitória
Péterson Niehues
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Desistência da adoção
Transporte de valores
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Documentos falsificados
Vladimir Saboia
Emilli Fátima Haskel da Silva
IX Encontro Nacional do CONIMA
Daniel da Costa Gaspar
mestrado Univali
Convenção de Montreal
Pretensão Punitiva
Sonia Aparecida de Carvalho
Jhonathan Fávero
suspensão de prazo
Lei n. 8.038/90
Lourival Almeida Trindade
Andrea Bocelli
João Vítor de Araújo Santos
Ana Carolina Greco Paes
Súmulas
Antonio Marcos Gavazzoni
Armando Júnior da Silva Gadelha
Imprensa
Resolução nº 400/2016
Renova Cursos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Isabely Neves
Laura Mallmann Marcht
II Simpósio de Direitos Humanos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Renan Francelino da Silva
Plano de Saúde
Gestão da Terceirização do Trabalho
Ciências Médicas Forenses
Tragédia Vila Mariana
Anuário da Justila 2016
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Luísa Claudia Faria dos Santos
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Laura Gigante Albuquerque
Audiência Pública
José Ribas Vieira
Abuso de menores
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Decisão STJ
Gustavo de Miranda Coutinho
Paulo Rogério Muniz Barros
EAD
PEC nº 287/2016
Código Penal de 1940
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Paridade de Gênero
Alexandre Barbosa da Silva
Raoni Gomes
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Marcio Borges S. Castellões
Vilmar Urbaneski
Lei Antimanicomial
Bruno Antonio Barros Santos
Fernando Machado
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Soraia da Rosa Mendes
DPMS
Acidente de trânsito
Vinícius Núñez Pinheiro
repetência
Manuela Valim Charpinel
Michelli Giacomossi
Indígenas
Montreal
Súmula 562 STJ
UFG
Pedro Roberto Donel
danos estéticos
Medida Provisória 759/2016
Edital de Parecerista
Secretaria da Fazenda de MG
ADJ
Amanda Bernardes Khouri
Denisse Raquel Montoya Elias
O Procedimento Comum
Casamento Infantil
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Cartórios
Francisco Oliveira Neto
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
FNDE
Incitar Suicídio
Adel El Tasse
Motorista bêbado
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Plantão Judiciário
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Academia Brasileira de Direito Internacional
Yegor Moreira Junior
Affonso Ghizzo Neto
uso de marca
Proteção jurídica
Forças Armadas
Orientações Jurisprudenciais
Presidência da República
Ilegitimidade de parte
Amanda Rodrigues Vander
Direito dos Transexuais
Morgana Machado
Deficiente físico
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Trabalho em presídio
MPMS
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Ministra Maria Helena Mallmann
Carolina Sena Vieira
Processos administrativos
Dano moral e material
Ricardo Mauricio Freire Soares
PLC 20/2016
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
João Pedro Leite Barros
Juízes pela democracia
Luciano Góes
UFPB
Maria Madalena Telesca
Pedro González
Magalhães Coelho
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Artigo Científico
Lucas Henrique Fávero
Felipe Cunha de Almeida
Elpídio Paiva Luz Segundo
Código Civil de 2002
Terrenos de Marinha
Tecnologia Comunicação e Informática
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Direito de defesa
Saúde Prisional
Direito eleitoral
Penal Tributário
MS 30891
Programa de estágio
Discriminação Racial
Reino Unido
Envenenamento de merenda escolar
Daniela V. Pachito
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Lei de Licitações
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Países latino-americanos
Diploma
Inquéritos arquivados
Gabriel Serra
Paulo Edgar da Rocha Resende
Imunidade parlamentar
Robert Alexy International Legal Seminar
Bruna S. Lago
situação de emergência
Eduardo Januário Newton
Kafka
condições para reajuste de plano de saúde
Emenda Constitucional 74/2013
Direito Marítimo
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Marcia Sarubbi Lippmann
Lei dos Planos de Saúde
Glossário
Câmara Especial Regional
PLS 288/2013
Adriana Cecilio
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Fernando A. N Galvão da Rocha
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Gardenia Mota Ayres
Léo Rosa de Andrade
Indulto
Jornal
Pauta de Julgamento
Flórida
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Sérgio São Bernardo
Gilmar Mendes
Transparência Internacional
IDDD
Decreto 27.784/1950
Mateus Sampaio Aranha
TJSE
Maria Coelho Rosa Nôvo
Rol de Procedimentos em Saúde
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Wallace Costa dos Santos
Projeto PROTEUS
Mortes e lesões causadas por policiais
Advertência
Evento internacional
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Três Poderes
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Regras da previdência
Renda Mínima
Luís Henrique Linhares Zouein
Child Best Interest
Celso Gomes Pinheiro
Curso de Mediação
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Augusto Jobim do Amaral
Resoluções NCPC
Direito sucessório
Velocino Pacheco Filho
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Depósito recursal
Massa Falida
Posse Ministra Carmen Lúcia
Carla Mari Robaina Marcondes
Salto mortal
recesso forense
Apadrinhamento de crianças
TJCE
Camila Berni
Angela Cristina dos Santos Zen
Editora Empório do Direito
Bancos
Massacre Manaus
Adoção em conjunto de irmãos
Lesa-majestade
Liminar em HC
Competência criminal
Apelação Cível
Debate
tentativa de homicídio
art. 5º da Constituição Federal
Eder Aleixo Bee
Sírlei de Sá Moura
Operação Greenfield
Parentesco de terceiro grau
Juiz Hélio do Valle Pereira
Berçário
Joaquim Leitão Júnior
Belarus
canabidiol
Eventos Gratuitos
Homenagem a Peter Häberle
Luiz Ferri de Barros
Proteção à identidade de gênero
Clube de Regatas do Flamengo
Palestrantes
Formação Promotoras Legais
Paulo Silas Taporosky Filho
Hélio Peixoto Júnior
Deputados
Vitor Sousa Freitas
Paulo Fonteles de Lima
Especialista ONU
Antonio Sepulveda
Felipe Dalenogare Alves
Lauro do Nascimento Pereira
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Eduardo Luiz Santos Cabette
Mara Rosane de Medeiros
Adoção à brasileira
Mensageira da Paz
Henrique Perez Esteves
Concurso público para cartórios
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Ismar Nascimento Jr.
Amanda Muniz Oliveira
Eugenia de Azevedo Neves
Transgêneros
Contas inativas do FGTS
Mestrado Direito Internacional
luta pelos direitos
intimação e notificação
Intimação whatsapp
Murillo Martins Toledo
Mauricio Mota
Gildson Gomes dos Santos
Comunicação ONU
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Renato de Souza Matos Filho
Dolivar Gonçalves Junior
Albinismo
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
colaborações premiadas
Combate à Corrupção
Mestrado e Doutorado 2017
ONU Brasil
Guilherme Alves Coutinho
Judicialização da saúde
Carlos Eduardo Martinez
Bloqueio judicial do WhatsApp
Recebimento
TRT-SC
A Índole Filosófica do Direito
Bárbara Lopes Gomes
Doutor "honoris causa"
Os Novos Atores da Justiça Penal
Rodrigo Bahia de Souza
Jurisdição Constitucional
RAECC
Fabíola de Oliveira Brum
Parentalidade socioafetiva
Documentário Não é Brinquedo
Resolução 214
Mentalidade Inquisitória
1º Congresso de Criminologia(s)
André Luis Callegari
Cursos Online Gratuitos
Universidade Federal da Bahia
Documentários
Francine Sgnaolin Schmitt
Professores da USP
Contestação
Procuradoria Regional Eleitoral
IPDMS
Divulgação
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Laísa Santos
Advogados públicos
Dilma Roussef
Indulto/2016
Rafaela Alban
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Marcello Pietro Iacomini
FHC
Lilian Cristina Moraes
Paternidade biológica
Inelegibilidade
Fernando César Costa Xavier
Projeto Cronos
Jean Vilbert
Véu
João Baptista Herkenhoff
Transição e Consolidação da Democracia
Judiciário paulista agora é 100% digital
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Entrevista Débora Fioratto
Ricardo Genelhú
Teses
Dano Estético
HC 373364
Lei 8.625/93
Ação Popular
Poesia
Pesquisa e Movimentos Sociais
Lei Federal 11.091/2005
Fernanda Zambrotta
Roubo de carro
GLBTs
Decreto nº 8.727/2016
Conferência de Haia
Legislação americana
Paulo Ricardo Suliani
Citação eletrônica
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
adoção homoafetiva
Tratados de direitos humanos
João Paulo Machado Piratelli
Direitos de Privacidade
intoxicação alimentar
OAB/MG
I Jornada sobre abuso sexual
Giselle Onofre
Sistema Cejusc-PJe
Paula Naves Brigagão
Criminologia Forense – Tomo I
Desigualdade salarial entre os gêneros
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Portaria 1/2017
RDD
Ministro Mendonça Filho
Ângela M. Bagattini
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Unesco
Daniela Muller
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Processo de validação de documentos
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Responsabilidade civil do Estado
Ministro Og Fernandes
Ex-presidente Lula
Maurício Correia
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lei 13.344
Lei nº 13.441/2017
Obrigação Impossível
Concursos Públicos
José Borges Neto
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Projeto de Pesquisa
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Twig Santos Lopes
Cirilo Tissot
Termo circunstânciado de Ocorrência
Escola sem partido
Ministro Moreira Franco
Kevin Quintiliano de Oliveira
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
LEAP Brasil
Consulta CNJ
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fabiano Oldoni
Pokémon Go
Roberta Werner Pinto
Willame Parente Mazza
Homologação de acordos consensuais
Segurança do Poder Judiciário
Suspensão da Liminar
Wagner Arnold Fensterseifer
Leonel Pires Ohlweiler
Reforma previdenciária
Pablo Ornelas Rosa
Medida alternativas à prisão
Moisés Rosa
Materialidade delitiva
refugiado
Magistratura
ADI 5645
Obrigação
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Alcenir José Demo
Atividade Especial
Antecedentes Criminais
Rosimeire da Silva Meira
Vinicius Lúcio de Andrade
Banco de dados genéticos
Fundamentos da Prisão Preventiva
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Francisco Ferreira
Aposentados
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Teoria do adimplemento substancial
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Thales Sousa da Silva
Karla De Souza Oliveira
Alan Maurano Savedra
Melhor atendimento no Judiciário
Ilton Norberto Robl Filho
Manual de Processo Penal
Rodrigo Dias da Fonseca
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Marcos Luiz Alves de Melo
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Heredion Martins
Raissa de Cavassin Milanezi
Barbara Pasello
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Cumulação de pensões
Toca fitas
Katarina Peixoto
Ação Cautelar 4327
João Vitor Cardoso
Proposta de recomendação
Edson Damas da Silveira
Raphaela Lopes Rodrigues
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
PEC 209/2012
PLC 6784/2016
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Uso do telefone celular
tema 945/STJ
ADPF 414
PL 5555/2013
danos morais coletivos
Direitos do trabalhador doméstico
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Colaboração premiada por delegados
Princípio da não surpresa
Crimes na Internet
Consumo on line
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Michelle Carducci
Adriane Nogueira Naves Perez
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Plano de Ação dos Tribunais
Fraude em Título de Eleitor
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Trabalhos Científicos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Homeoffice
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Estudar Fora
Tratado
Ricardo Carvalho Fraga
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Acordo de leniência
Remição pelo estudo
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Miriam Garrido
Violência e Cultura
Wellington M. de Almeida
Paula Saleh Arbs
Maurizio Oliviero
Projeto de Lei 3.729/04
Luiz Eduardo Cani
Competência originária do STF
Vinícius de Novaes Marques
Luana Gaia de Azevedo
Atualização
cirurgia plástica reparadora
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Imissão na posse de imóvel
Manifesto pela Democracia
Revista da AGU
Condenação Militar
Eslovênia
Falta de vagas
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Arrecadação de Verbas Públicas
Nota
doutorado
acervo disponível
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
prisão por débito tributário
Fabio Sevscuec
aldeia indígena
Medo do futuro
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Vinicius Almada Mozetic
Poder Judiciário Estadual
TJAL
Trabalho não remunerado
Paulo Incott
Dez Medidas Anticorrupção
William Garcez
Julgamentos Históricos
Eliana Rocha Oliveira
Justiça criminal
Recurso Ordinário
Plínio Gentil
Bruna Silva Carvalho
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Estatização dos Cartórios
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Mediação on line
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
r Bruno Miragem
Afrodescendendes
Fabricio Gevaerd
Ricardo Leonel da Silva
Promoção das Diversidades
Joinville/SC
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Requisições de Pequeno Valor
Processos
Nota de Repúdio
José Enrique Teixeira Reinoso
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Organização Mundial da Saúde
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Igor Labre de Oliveira Barros
FALSA VENDA
Citação por Hora Certa
Fabiana Ferreira Dalabona
Estabelecimento prisional
Min. Laurita Vaz
Bruna Mayara de Oliveira
Introdução ao Direito Processual Penal
comemoração 125 anos
Rodrigo Wasem Galia
Giulia Poeppl Pereira
Karla de Souza Oliveira
curso é gratuito
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Reclamação Trabalhista
Ações Penais Constitucionais
José Geraldo de Sousa Junior
Finlândia
Audiência de apresentação
IMESB
Direitos fundamentais na era dos extremos
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
restituição
Espetáculo midiático no Processo Penal
REsp 1428493
Michel Temer
Revista Pensar
Dia das Mulheres
Cartório extrajudiciais
Everaldo Luiz Oldoni
tese reafirmada no STF
Thiago de Miranda Coutinho
A construção da Identidade
Tuberculose
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Roberta Maia Gresta
Gilberto Souza dos Santos
Propaganda enganosa
Boletim RDL
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
animais silvestres
Juiz Luís Carlos Valois
Yara Singulano
Direito Contratual
Gilberto M. A. Rodrigues
2ª Câmara Criminal
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Vanderlei Da Silva Sampaio
empréstimos
Leandro Matsumota
II Congresso Sul Brasileiro
Claudia da Rocha
Prazos
Reinaldo Couto
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Democracia em Desconstrução
Princípio da insignificância penal
Luislinda Valois
Lata de tinta
Daniel Roberto Hertel
TJMG
Súmula 719 do STF
Marcelli Cipriani
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
sistema de justiça e segurança pública
Celpe-Bras
Furto de chocol
13.271/16
Walder Araújo de Oliveira
Adriano Olian Cassano
Curso de Redação
DPVAT
Rotativo
biblioteca digital
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Geovane Peixoto
RE 595676
Norberto Knebel
Danilo Nascimento Cruz
Ricardo Bucker Silva
Conselho Municipal de Assistência Social
Asilo
Direito e Gênero
Juiz Rafael Bogo
Transferência para hospital
María José Fariñas Dulce
Mayara Pellenz
Ministra Cármen Lúcia
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
pais solteiros
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Medidas alternativas
Pai socioafetivo
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Anna Paulina Corteletti
Taysa Matos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Mensalão
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Programa de estágio PJSC
INTERVENÇÃO
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STF
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
suspensão de pagamento de 13 RS
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história de mulheres
Roma
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Preso provisório
acidente Mogi-Bertioga
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Lei 8.137/90
Testemunha de uma barbárie
Regulamentação da atuação de menores de idade
Princípio da presenução de inocência
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Edução
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Danos morais e materiais
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Tribunal de Justiça do Tocantins
Indenização por cobrança indevida
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Resolução 218/2016
Bruno de Omena Celestino
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Dóris Ghilardi
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Século XXI
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Dispositivos Móveis
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Lei 12.850
Escritório Social
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Ministros
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
IPEBJ
Lei nº 13.427
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Advogado dativo
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Recomendação 31 do CNJ
Decreto 8.615/15
Conduta atípica penal
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Estevão Schultz Campos
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Sacha Darke
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famílias com renda baixa
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Resolução n. 175 CNJ
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Código de Ética da Magistratura
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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TRF2
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Decreto 3.413/2000
Defensoria Pública de Goiás
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Súmula 83
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Julgamento pelo tribunal do júri
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ADI 5649
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Luiz Henrique Silva Almeida
Instalação dos cursos jurídicos
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Barcelona
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Associação Brasileira de Direito Processual
Emetério Silva de Oliveira Neto
gestante
Projeto Universidade no Cárcere
Aplicativo Replika
LC 158/2006
Nazismo
Maus tratos
Luiz Ricardo de Castilhos
Vitor Vilela Guglinski
Tradução Regras de Bangkok
Silvio Donizete Chagas
Paris
Universidade Federal de Goiás
Filmes Africanos
Reinaldo Couto
Kátia Debarba Machado
Intimação por telefone
Curso de Direito
Bernardo Micherif Carneiro
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Lei 13306
Direito Imobiliário
XX Semana Jurídica
Cleber Francisco Alves
Zéu Palmeira
Revista Civitas
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Carlos Bolonha
FAE Centro Universitário
Curso de Direito com dupla titulação
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
10ª edição comemorativa
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Érico Ricardo da Silveira
pós-graduação em direito processual civil
Carros apreendidos
Eduardo Cunha
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Mariana Goulart
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Brenno Cavalcanti
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Petição n. 7074
CTB
Publicidade de cigarros
INQ. n. 4483
Ministro Noronha
Centro de mediação
Centro Integrado de Cultura
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