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Valmir Pereira Alcantara
Nelson Lacerda
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Bruno Braga Cavalcante
Marcelo Ferreira Machado
Agnes Pessoa
Carimi Haber Cezarino Canuto
Gabriel Pereira de Carvalho
Merhej Najm Neto
Simone Henrique
Stela Adriane
Deivid Willian dos Prazeres
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ana Caroline Machado Medeiros
José Carlos Portella Junior
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Konstantin Gerber
Centros penitenciários brasileiros
Hodavias Bibiano Chivinda
Augusto Passamani Bufulin
Gizeuda Sousa Rosi
André Antônio Gavazini
Marta Lúcia Tittoni
Fabiano Ramalho
Paulo Roberto Athie Piccelli
Guilherme Felipe Miguel
Série Tecnologia e trabalho III
Maria Walkiria Cabral
Tiago Oliveira de Castilhos
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Admilton Figueiredo de Almeida
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Inês Virgínia Prado Soares
Recompensa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ivan Gomes Bonifácio
Elias Jacob Neto
Alanna Caroline Gadelha Alves
Bruna Kern Graziuso
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fernanda Koch Carlan
Filipe Reinert
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Abril Uscanga Barradas
Guilherme Barros Martins de Souza
Gustavo Medeiros
Ivy Farias
Clécia Cristina Galindo
Alfredo Copetti Neto
Ravi Peixoto
Yuri Calixto
Bianca Mendes Pereira Richter
Gabriela Nascimento Lima
Rafael dos Santos da Silva
Luiza da Costa Alonso
Rizzatto Nunes
Lucas Laire Faria Almeida
Débora Spagnol
Gisela Maria Bester
Alessandro Rodrigues da Silva
Leonard Schmitz
Carlos Augusto de Assis
Série eProcesso - prática com teoria IV
Maurício Ramires
Manuella Fernandez
Letícia Pereira de Araújo
Arthur Bicalho dos Santos
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Rafael Faria Basile
Henrique Viana Pereira
Deise Helena Krantz Lora
Eliza Cerutti
Fernando Gama de Miranda Netto
André Monteiro do Rosário
Rachel Serodio de Menezes
Cristiano Duro
Ygor Nasser Salah Salmen
Paula Franciele da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Guilherme Machado Siqueira
Victor Hugo Ossowsky
Alan Furtado
Fernando Henrique Cardoso
Yuri Carneiro Coêlho
Cargos públicos de provimento efetivo
Amanda Lobão
Marcelo Ribeiro
Eduardo Silva Bitti
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Igor Guilhen Cardoso
RHC 75.800
José de Assis Santiago Neto
Jordane Costa Oliveira
Jeison Batista de Almeida
Guilherme Bonato Campos Caramês
Diego Henrique Schuster
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Marcelo de Mello Vieira
Luana Cabral
Luiz Gustavo Tiroli
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ilan Goldberg
Heloisa Alves
Giulia da Silva Soares
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Suzany Lima do Nascimento
Myrna Alves de Britto
Marco Antonio Lima Berberi
Luiz Carlos Rezende e Santos
Celso Augusto Uequed Pitol
Imane Rane
Ana Maria Pereira de Souza
Paula dos Santos Bregagnol
Fabrício Morais da Costa
Marcel Lopes
Matheus Fanti
Léo Rosa de Andrade
Ge Mello
Gilberto Morbach
Gustavo Silva Alves
Maíra Marchi Gomes
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
André Nicolitt
Osvaldo Agripino
Vicente de Paulo Barretto
Extensão Direito das Mulheres
Maria Tereza Grassi Novaes
Iara Antunes de Souza
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fernando César Costa Xavier
Josiane Antunes
Larissa Thielle Arcaro
Ismar Nascimento Jr.
Gustavo Noronha de Ávila
Fábio Alexandre Coelho
Rodrigo José Leal
Luis Leandro Gomes Ramos
Átila Da Rold Roesler
Thanderson Sousa
Juliana Nandi
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Radson Rangel F. Duarte
Leonardo Marques Vilela
Camila Marques Rosado Ferraz
Erick Beyruth de Carvalho
Wellington Jacó Messias
Sandoval Alves da Silva
Série Cibersegurança III
Lucas Vasconcelos Vieira
Hermes Zaneti Jr.
Fernando Rubin
Célio Pereira Oliveira Neto
Henry Colombi
Ana Tarna dos Santos Mendes
Diego Crevelin de Sousa
Luiz Elias Miranda
Fernanda Freitas de Melo
Joelma C. Sousa
Mauricio Mota
Leonel Maschietto
Julio Guilherme Müller
Juarez Rogério Felix
Luiz Carlos de Andrade
Por Danielle Mariel Heil
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Adriana Calvo
Ricardo Barbosa Tellini
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
r Gisela Maria Bester
Luciana Pimenta
Jenair Alves da Silva
Mariana Silva Nery
Raique Lucas de J. Correia
Geovane Peixoto
Ana Paula de Souza Cury
Lorena Vasconcelos Porto
Thiago Freitas
Bruno Silveira Rigon
Veranice Melo Frota
Francine de Moura
Davi Arnaut Kraiser
Talise Rossi, Diéssica Adam
Raphael de Souza Almeida Santos
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Michele Hübner
r Rizzatto Nunes
Rafael Alves Bertolusci
Everton Sarraff Nascimento
Elson de Almeida Santos
Felipe Chiavone Bueno
Luciano Góes
Elisandro Lotin de Souza
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Wagner Carmo
Marina de Carvalho Vieira
Cristiano Botelho Alves
Adriana Regina Barcellos Pegini
Luís Eduardo Colavolpe
Fausto Amador Alves Neto
Igor Raatz
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Jhonatan Morais Barbosa
Marília Siqueira Costa
Nota de Apoio
Atenuante inominada
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Paola Alcântara Lima Dumont
Eduardo de Avelar Lamy
Lara Kauark Santana
r Nelson Lacerda
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
André Tredinnick
Lucas Machado
Conduta atípica
Haneron Victor Marcos
Futuros profissionais do Direito
Daniel Brandão
Felipe Cassel
Mario Cesar Andrade
Aluísio Celso Affonso Caldas
Joana Ribeiro
Aline Leves
Renato S. S. Schindler Filho
Danilo Luchetta Prado
André Luis Callegari
Tânia Maria Françosi Santhias
Maria Alexandra Borba
Andréa Gill
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Cleiton Sacoman
Vinicius Cardona
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Luciana Rubini Tambosi
Catherine Juglair Nogari Valente
Aurélio Franco de Camargo
Marcelo dos Santos Melo
Michelle Gironda Cabrera
Walter Gustavo da Silva Lemos
Queila de Araújo Duarte Vahl
América
Lis Arrais Oliveira
Mateus Costa Pereira
Felipe Montiel da Silva
Fábio Camargo
Fredie Didier Júnior
Marcelo Ricardo Colaço
Márcia Letícia Gomes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Silveira de Souza
Paula Brener
Priscila Fichtner
Pedro Ivo de Sousa
Paloma Braga
Eduarda Peixoto da Cunha França
Gustavo Dayrell
Leonardo Oliveira Bernardino
Homero Chiaraba
Solange Cordeiro Faria
Yuri César de Almeida Silva
Alexandre Carrinho Muniz
Tiago Oliveira de Santana
Júlio da Silveira Moreira
Walter Bittar
Luana G. de Vito
Eugenia de Azevedo Neves
Humberto Santarosa de Oliveira
Thayna Macedo
Naína Ariana Tumelero
Vitor Santos Andrade
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Jenifer Rodrigues
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Jaécio Matos Santos
Roberta Aparecida Varaschin
Elisa Viana Dias Chaves
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Miguel Augusto Nisizaki
Maick Cristian Valino Pinheiro
Victor B. Gonçalves
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Vanessa Brodt Martins
Douglas Carvalho Ribeiro
Gabriel Lombardi Richetto
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Gustavo Rocha Martins
Juliana Simone Nandi
Lazara Carvalho
Marcelo Palma de Brito
Tamires de Oliveira Garcia
Ricardo Souza Calcini
Maica Matos Leão
Velocino Pacheco Filho
Ana Luísa Fioroni Reale
Mauricio Ferreira Cunha
Daniele Lameira
Laís Mosso Ferfoglia
Camila Maciel Cavalheiro
Jefferson de Carvalho Gomes
Daniel Colnago Rodrigues
Bianca Bez
Ricardo Fretta
Ricardo Moura
Nilzo Felisberto
Julyan Ramos da Fonseca
Ney Bello
Luiz Fernando Ozawa
Philipe Benoni Melo
Paulo César Carbonari
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Matheus Cristhian Kunze
ciência penal
Diogo Bacha e Silva
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Mario Porto
Gabriela Essig
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marcelo Marinho
José Flávio Bueno Fischer
Juliana Vieira
Maurício Moliner Nazário
Nic Cardeal
Alexandre Cesar Toninelo
Maria Cecília Soares Vannucchi
Gabriela Gomes Soncini
Silvia Felipe Marzagão
Fernanda Pacheco Amorim
Alana Oliveira
Rafael Tubone Magdaleno
Monique Pena Kelles
Joyce Ariele Silva Meireles
Nilo Carlos Pereira de Souza
Belmiro Jorge Patto
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ricardo Washington Moraes de Melo
Estudantes secundaristas
Gabriela Ponce
Marcos dos Santos Ito Borem
Josiane Rose Petry Veronese
Italo de Oliveira Guedes
Wagner Luis Padilha
Gil Ramos
Lia Raquel Bloos Mossini
Espírito republicano
Camila Victorazzi Martta
Rafael Bruno de Sá
Wagner Inácio Dias
Escola Mineira de Processo Penal
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Dierle Nunes
Amanda de Medeiros Lima
Henrique Bonacina Bonfanti
Silvana Colombo
Marcelo Roseno de Oliveira
André L. Nicolitt
Aline Taraziuk Nicodemos
Elcemara Aparecida Zielinski
Carlos Alberto Crispim
Giulia Signor
Marina Bertinatto
Roberta Oliveira Lima
Rodrigo Luz
José Gouvêa
Matemática Aplicada
Ana Patricia Gonzalez
Lúcio Delfino
Camila Savaris Cornelius
Rafael Moura
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Thiago Vasconcelos Moura
Patrícia Regina Coelho Pinto
Anderson Brasil
Jaqueline Moretti Quintero
Luciano Zanetti
Bruna Braga da Silveira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Assis da Costa Oliveira
Theodoro Vicente Agostinho
Fernanda Melo Silva
Eduardo Pazinato
Diogo Dal Magro
Víctor Minervino Quintiere
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Maria Fernanda Piva
Marcelo Mazzola
Cristiane Rodrigues Iwakura
Emmanuel Dockès
Derik Roberto da Silva Rozas
Roberta Matzenbacher
Marcelo Maduell Guimarães
João Vitor Ribatski
Leonardo de Souza Chaves
Renê Hellman
Wendel Machado
Henrique Kaster
Leonardo Antunes Morais
Tiago Resende Botelho
Flaviane de Magalhães Barros
Velocino Pacheco Filho
Denis Donoso
Heitor Vitor Mendonça Sica
Josiani da Silva Pospichil
Nariel Diotto
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Jefferson Augusto de Paula
Terceira idade
André Alexandre Happke
Lucas Guimarães Chagas
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Aruani Kindermann Lapolli
Ficção académica
Gustavo Borges Mariano
Pedro Henrique Machado da Luz
Vitor Vilela Guglinski
Kamila Alkmim Nascimento
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Maurício Requião
Karina Melo Vieira
Fernando Porto Martins
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Gleucival Zeed Estevão
Alice Bianchini
Adriano Valente
Juarez Cirino dos Santos
Tainá Machado Vargas
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Luis Calazans De Brito Bisneto
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Germano Rigotti Fiorio
Pedro Henrique Carvalho da Costa
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Jocê Rodrigues
Edson Carvalho
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Soraia da Rosa Mendes
Jefferson Forest
Nelson Rosenvald
Rosane Leal da Silva
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luiza Correa Magalhães Dutra
Guilherme Vale Brum
Carlos Eduardo Martinez
Bernardo Lima
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Gustavo Marques Krelling
Pollyanna Maria da Silva
Delano Câncio Brandão
Fábio Guimarães Timponi
Ana Sophia Brioschi Santos
Carla Dóro
Injustiças raciais no Brasil
Marcos Queiroz
Sofrimento
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Henrique Franceschetto
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Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
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Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Michela Petrini
Schirley Kamile Paplowski
Paula Saleh Arbs
Paola Furtado
Jorge Alan Wunderlich
Gabriel Mantelli
Nilza Sarneski
Eduardo de Carvalho Rêgo
Carlos Eduardo Martinez
Editora Empório do Direito
João Daniel Rassi
Claudia da Rocha
Mateus P. Gomes
Pedro Coelho
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Rogério Carvalho da Rosa
Willame Parente Mazza
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Cezar Roberto Bitencourt
Erick Oliveira Rocha Gomes
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Jaider Esbell
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André Luiz Maluf de Araujo
Gisela Maria Bester
Paulo Silas Taporosky Filho
Gabriela Mendes Machado
Antonio Pedro Melchior
Maria Victória Jaeger Gubert
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ruy Freire Ribeiro Neto
Caio Vlasak
Marcos Catalan
Maykon Fagundes Machado
Fabrício Pontin
Luiz Ricardo de Castilhos
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Edenilza Gobbo
Marcelino Sato Matsuda
Silvia Arizio
Christyan Muller Ajala
Lidia Isabel Lira
Lucas Murilo Wojcik
Mauro Granemann de Souza Neto
Dayana de Carvalho Uhdre
Anita Duarte
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GABRIELA ALBINO UGIONI
Grace Menck Figueroa
Nely Nazareth
Gabrielly Caroline Porsebon
Vanessa Kettermann Fernandes
Sistema Penal do Rei Midas
Maíra Vida
Ricardo Antonio Andreucci
Deonísio Koch
Atahualpa Fernandez
Rodrigo da Silva Brandalise
Anderson Nazário
Juliana Jacob
William Galle Dietrich
Fernando Rey Cota Filho
Gustavo de Melo Vicelli
Ana Carolina Calvo Tiberio
Ana Paula Siqueira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Banalidade do Mal
Claudio Melim
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Roberto Barbosa de Moura
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Juliana Ramos de Amorim
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Tiago Joffily
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Bruno Lopes Ninomiya
Barbara Christina de Souza Rosa
Mariana Brito Cairo
Polliana Corrêa Morais
Daniel Thiago Oterbach
Fiammetta Bonfigli
r Rodrigo Wasem Galia
Newton Pereira Ramos Neto
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marcelo Veiga Franco
Giovanni Chaim
Marcela Duarte
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Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
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André Amorim de Aguiar
Amanda Ferreira dos Passos
Sandra Gonçalves Daldegan França
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Anna Júlia Santana Vicente
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Murillo Andrade
Humberto Miranda
Victor Pyles
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Julliana Nogueira Andrade Lima
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Wanessa Almeida
Bruno Marques Ribeiro
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Arlene Mara de Sousa Dias
Laura Dutra de Abreu
Raígor Nascimento Borges
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Antônio de Padova Marchi Júnior
Rideko Suzuki
Mariana Goulart
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Mauro Cesar Martins de Souza
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Roberto Livianu
Igor Cardoso
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Higor Rezende Pessoa
Isaac Ribeiro
Carlos Vinicius Mariano Magno
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Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
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Ana Claudia de Souza Crotti
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Ronan Robl
Sidineia Delai Onzi
Téssia Gallina Jorge
Juliana de Alano Scheffer
Hédel de Andrade Torres
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Rômulo de Andrade Moreira
Luíza Nívea Dias Pessoa
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Misoginia
Maristela Tamazzia dos Santos
Raphael Augusto
Lygia Molina
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Agrotóxicos
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Felipe Montiel
Adriano Sant’Ana Pedra
Felipe Fernandes Pinheiro
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Cristiana Cordeiro
Claudia Brum Mothé
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Cristiano Duro
Camila Cardoso de Mello Prando
Leonardo Gomes Fernandes
Cândice Lisbôa Alves
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Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Fernanda da Silva Lima
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Ianê Santos dos Santos
Ualy Matos
Antônio Julião da Silva
Bruno Espiñeira Lemos
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
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Felipe Abdel Malek
Amanda Ferreira dos Passos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Viviane Lícia Ribeiro
Daiane Carlos Höhn
Gabriela Ribeiro
Bruna Marques da Silva
Henderson Fürst
Ezilda Melo
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Paulo Ferreira da Cunha
Márcia Andrade Oliveira Bello
Negócios jurídicos processuais
Marco Aurélio Serau Junior
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Paulo Ferrareze Filho
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Rafael de Araújo Alves
Autoritarismo nacional
Martina Silvestri
Ruth Barbosa
Guilherme Christen Möller
Gustavo Holz
Mateus Mantovani Sorgatto
Marco Aurélio Peixoto
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Não Nos Renderemos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Paulo Ricardo Schier
Ricardo Pires
Wellington Jacó Messias
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Andreza Pantoja Smith
Vanessa Milani Sgreccia
Maria Carolina Russo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Carla Joana Magnago
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Isadora Martinatti Penna
Zilka de Sá Barros
Fernanda Gomes e Souza Borges
Produto eleitoral
Ana Radig Denne Lobão Morais
Darci Guimarães Ribeiro
Thais Mello Doleys
Victor Rodrigues da Silva Costa
David T. Queiroz de Souza
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Monique Pena Kelles
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Fernanda Darcie
Priscila Serafin Proença
Inexistência jurídica
André Felipe Oliveira Moraes
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Claudio Daniel de Souza
Patrícia Salviano
Lucas de Alvarenga Gontijo
Lucia Bastos
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rodrigo Bahia de Souza
Karyna de Almeida Carvalho
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gabriel Quintanilha
Ulisses Schwarz Viana
Maciana de Freitas e Souza
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Efson Lima
Denarcy Souza e Silva Júnior
Daniel Willian Granado
Ana Paula Couto
Gisele Mazzoni Welsch
Bruno Martins Duarte Ortiz
Rafael de Deus Garcia
Rosa Benites Pelicani
Adilson Pires Ribeiro
Valdemar Gomes
Jefferson de Carvalho Gomes
Marli M. M. da Costa
Janiere Portela
Maira Bianca Scavuzzi
Thomas Bustamante
Gabriel Lima Marques
Disputa de guarda judicial
Alexandre Senra
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Matheus Vignatti de Carli
Alan Pinheiro de Paula
Fernanda Donadel da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Carlos Daniel Ferreira Dias
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Felipe Barreto de Melo
Vinicius Silva Lemos
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Renan Levenhagen Pelegrini
Samira Schultz Mansur
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Larissa da Silva Lopes
Marjorie Tolotti S. de Mello
Lauriston de Araújo Carvalho
Vinícius Cidral
Guilherme Curci T. Risso
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Justiça e vingança
Adriano Soares da Costa
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luanna Tomaz de Souza
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Leonardo Carvalho Moura
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Tânia Maria S. de Oliveira
Nacle Safar Aziz Antônio
Marcela Duarte
Modelo aristocrático de Direito
Nadine Hellen Reis
Lenon Gustavo Batista Taques
Rodolpho Mattos
Mônica Louise de Azevedo
Caroline Köhler Teixeira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Joscimar Souza Silva
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Eduarda Cruz Daudt
Paulo Incott
Rafaela Alban
Belmiro Fernandes
Marcelo Andrade de Azambuja
Ravi Peixoto
Wagner Francesco
Thiago de Oliveira Vargas
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Rodrigo Nery
Ziel Ferreira Lopes
Juliana Ribeiro Goulart
Ricardo Sanín Restrepo
Wagner dos Santos
Diogo de Oliveira Gomes
Mariana Lamassa da Fonseca
Emanuela dos Santos Silva
Sarah Gomes Sakamoto
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Samuel Oliveira Cersosimo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Clarissa Demartini
Marco Couto
Karini Nascimento
Grazielli Farias Fraga
Eder Fernandes Santana
José Antonio Farah Lopes de Lima
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Bernardo G.B. Nogueira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Renato Mantoanelli Tescari
Lucélia de Sena Alves
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marcelo Masô
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Weber Luiz de Oliveira
Marco Antônio Scapini
Raça
Daiana Menendez
Rafael Giorgio Dalla Barba
Bruno Campos Silva
Adriana Bravim
Maria Clara Gouveia Magalhães
Participação Privada
Lenio Luiz Streck
Joice Graciele Nielsson
Priscila Martins Dias
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Natascha Anchieta
Pierre Moreau
André Luís de Lima Maia
Rosimeire da Silva Meira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Viviane de Santana
Rodrigo Helfstein
Leonardo Carneiro da Cunha
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Leonardo Monteiro Rodrigues
Cláudia Toledo
Lucas Lanner De Camillis
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fernando José Sampaio Lobo
Lucas Varela
Clarissa Tassinari
Luana Barros S. de Souza
Mírian Da Silveira Monte
Luiz Gustavo Tiroli
Alberto Jonathas Maia
Adriano de Jesus Silva
Thaís Mendes Webber Barelli
Claudio Melim
Gabriel Bulhões
Geralda Magella de Faria Rossetto
Bruna Roberta de Borba
Ubiratan de Mattos
Alice Hertzog Resadori
Articulistas
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Aramis Nassif
Turquia
progressão de regime
Direito de personalidade
Juízes pela democracia
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Centro Integrado de Cultura
Educação de Jovens e Adultos
Brexit
Ônibus
Citação eletrônica
Esther Maria de Magalhães Arantes
José Calvo González
Dívida de condomínio
Isabelly Cysne Augusto Maia
Olavo Fettback Neto
Regras
Recebimento
Paquistão
Érica Côrrea Simões Pires
Eleições municipais 2016
Tornozeleira Eletrônica
Flávio Baumgarten
Soberania Nacional
Especialização em Ciências Penais
revogação de prisão preventiva
Inelegibilidade
Mensageira da Paz
Arquivo digital
Carolina Marcondes
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lei nº 7.716/89
Bloqueio judicial do WhatsApp
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Responsabilidade solidária
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
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I Encontro das Criminalistas
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Audiência de apresentação
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Regime disciplinar diferenciado
Centro de mediação
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Direito Unisul
Emissora de Televisão
Abuso de autoridade
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Prisão Perpétua
Tempo de Resistência
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Projeto de Lei 402/15
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Cenário jurídico e político
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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art. 385 do CPP
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Estatização dos Cartórios
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idoso com câncer
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Carreira Jurídica
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Corrupção na Petrobrás
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Partilha de bens
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Projeto Ronda Maria da Penha
PCC
Rafael Beltrão Urtiga
Decreto 8.615/15
Indenização a familiares
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Homenagem a Imre Kertész
CTB
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Especialização em Direito e Economia
Decreto 8.615
E-book
Los Angeles
movimentação processual
Carlos Teixeira
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1º Seminario de Derecho Maritimo
Demissão por Homofobia
Matheus Henrique Cordeiro
Vitor Pereira dos Santos
Servidores e Juízes
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Marcelo Melo
Jônata Souza Guimarães
Rafael Espíndola Berndt
Resolução 225
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Sérgio Cabral
PLC 79/2016
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
falta de decoro
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Auschwitz
Racismo Institucional
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Caderno legislativo
Rodrigo Dias da Fonseca
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Edução
Cartório extrajudiciais
Constituição Italiana
Curso online
Livro Infantil
Karina Guerreiro de Sá
Affonso Ghizzo Neto
Transferência para hospital
Alice Hammes
Clarice A. Petramale
Secretaria de Educação
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Mayra Matuck Sarak
Legislação Indígena
Resoluções NCPC
Rodrigo Hendges
Cartilha completa com as instruções de uso
Paternidade
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Lista de Livros
Pessoa com deficência
Bruno Lima Rocha
Crime Militar
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
telefonia celular
Chicago
Direito Penal: Parte Especial
Guilherme Wunsch
Alexandre de Morais da Rosa
Sistemas Processuais Penais
CEAJud
RAECC
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Câmara de Deputados
Doação
Coaching para Liderança de Alta Performance
Ana Gladis Thomas
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Crimes da Ditadura Militar
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Café Informático
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Consumo on line
Samir Mattar Assad
Mestrado e Doutorado 2017
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Clenio Jair Schulze
Sonia Aparecida de Carvalho
Projeto de Pesquisa
Oportunidades
Paulo Rogério Muniz Barros
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Bug
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87 enunciados aprovados
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Gustavo de Mattos Brentano
ONU Mulheres
Blitz
Ex-presidente Lula
Casal homossexual
Emenda Constitucional 74/2013
pedido de cancelamento rejeitado
Audiência Pública
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
PEC 241/2016
Pessoas portadoras de deficiência
COLCRIM Chile
Código de Trânsito Brasileiro
Apelação Criminal
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Luciano Zanetti
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Lucas Baratieri Francisco
Legislação em vigor
Ocupação das Escolas e Universidades
Márcia Krischke Matzenbacher
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Suíça
Matheus Henrique Mendonça
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Fillipe Azevedo Rodrigues
Revista Sistema Penal & Violência
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Lei 8.625/93
Poder Judiciário de Santa Catarina
Lívia Maria Lucca Silva
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
PRefeitura de Jequitibá
Decisão judicial
Entrevista
Andressa Magnabosco Koch
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Eleonora Mesquita Ceia
FND
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Coaching
Academia
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Requisitos Mínimos
TJGO
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RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Nicholas Maciel Merlone
Emenda Constitucional 95/2016
III Simpósio de Direitos Humanos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Andressa Tomazini
Indeferimento da inicial
Intimação por telefone
Prêmio Conciliar
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Resolução 229/2016
Trabalho não remunerado
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Atenção
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Psiquiatria Forense
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Edital de Parecerista
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Comissão de Anistia
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
ADI 5645
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Londres
Costumes
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Reforma do Judiciário
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Direitos dos estagiários
inteligência artificial no Judiciário
Mateus Vaz e Greco
Tema 98 STJ
RE 1217166
ACNUDH
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PEC 10/2013
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Uniplac
Manual de Processo Penal
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Jamile Calheiros
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Precatórios
Magistério
Cadastro Nacional da Adoção
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Súmula 90 do TST
sistema de justiça e segurança pública
Evinis Talon
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Prestações Pecuniárias
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
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Plantão Judiciário
Tragédia em Mariana
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Desistência da adoção
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Voto provisório
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SAJ
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Abuso de menores
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Contagem de prazo
Registro
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II jornada de Derecho civil
Eslovênia
PEC 241 (PEC 55)
Inquérito n 4.483
Grupo de Estudos em Direito Público
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Guilherme Rosa Santos
REsp 1428493
Leonardo Gonçalves Perin
Emilli Fátima Haskel da Silva
Cinthia Menescal
Marcio Guedes Berti
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Competência originária do STF
Luiz Henrique Silva Almeida
Atestado médico
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Desocupação UESB
prova do prejuízo extrapatrimonial
Curso de Mediação
FALSA VENDA
Tráfico internacional de drogas
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Direito Humanos
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Projeto Reeducar
TST
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Cármen Lúcia
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Portaria Interministerial n. 405
colaborações premiadas
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Poder Judiciário catarinense
Processo Penal e Garantias
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Direito e Gênero
Thieser da Silva Farias
Operação Greenfield
Organização Mundial de Saúde
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Discriminação Racial
Estabelecimento prisional
Assessoria para mulheres
Prevenção ao suicídio
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Febre Amarela
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Reforma em creche
Princípio da insignificância penal
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Teoria do Crime Culposo
feminicídio
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Processo Penal do Limite
Pretensão Punitiva
Acesso à Jurisdição
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Processo de adoção internacional
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Eduardo Januário Newton
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Descriminalização da Homossexualidade
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Concorrência desleal
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Tratados de direitos humanos
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Contribuição Previdenciária
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Reconhecimento de paternidade
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Apadrinhamento de crianças
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Remição pelo estudo
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Reclamação
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Habeas Corpus nº 387244
TJ justiça
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Combate à tortura
Pessoas com deficiência
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Déficit da Previdência
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O que funciona no plantão judiciário
Maciana de Freitas e Souza
Direito Animal
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Conjunto Habitacional
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Mestrado Direito Internacional
Recurso de Revista
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Envenenamento de merenda escolar
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Resolução n. 235/2016
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Endividamento
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Documentos exterior
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Pedido genérico
Dano Moral
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IX Semana Jurídica
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Direito Imobiliário
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PUC-MINAS
Competência criminal
atividade de risco
Trancamento do Processo
Tribunal de Justiça de Sergipe
Legislação Alemã
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Furto de Chocolate
base de cálculo de honorários
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Jeferson Moreira de Carvalho
Interpretação conforme a Constituição
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Francisco Cordeiro
Organização Criminosa
Decreto 27.784/1950
Jorge Luiz Souto Maior
Ísis Fontenele
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
(MP) 746
Desigualdade salarial entre os gêneros
Megatendências
Bolsas para Brasileiros
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Publicidade de cigarros
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Justiça em Números
Usuária morta
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Justiça Criminal Negocial
Faculdade de Direito de Vitória
Projeto “Integra-Idoso"
Samira Schultz Mansur
instituições financeiras
Juiz Rafael Bogo
Rubia Souza Santos
Direito Interncional
Gustavo Capobianco Volaco
AP470
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Massacre em presídios
Grupo de Pesquisa
Expropriação
Renato de Souza Matos Filho
Ricardo Bucker Silva
Milca Paiva
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Direito e publicidade infantil
Infração na adolescência
Theodoro Vicente Agostinho
Marcelo Guerra
Bruno Miragem
Tabelionatos de Notas
Raphaela Lopes Rodrigues
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Nathan Pilonetto Silva
Princípio da não surpresa
Tribunal online
Editora Tirant Lo Blanch
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Julia Santi Fischer
Renda Mensal Inicial
Amanda Muniz Oliveira
Diploma
Vitor Pereira dos Santos
Bloqueio whastapp
Plano Nacional de Segurança
MIT
Eliana Rocha Oliveira
padrão internacional de segurança
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Em busca das garantias perdidas
Proteção à identidade de gênero
Ilton Norberto Robl Filho
Lucas do Nascimento Nobre
Nota de Pesar
Suspensão da Liminar
PLS 195/2014
polícia civil DF
Casamento Infantil
Verdade e Consenso
João Paulo Allain Teixeira
Registro de medicamento
Recomendação 27/2009
Renata Fernanda Mendes Schmoller
André Luis Callegari
veículos autônomos
Fabio Sevscuec
Editora Empório do Direito
Consolidação das Leis do Trabalho
Líbano
Cláudio Álvares Sant’ana
ADI
App.
70ª edição Jornal AJD
Luislinda Valois
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
interceptação telefônica ilegal
Mauricio Mota
posse-trabalho
adoção
Alexia de Melo Miguel
Clariana Sommacal
8ª Vara Federal de Florianópolis
Dispositivos Móveis
Colaboração premiada por delegados
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Gilberto M. A. Rodrigues
queixa-crime
Recurso Especial n. 1.285.789
Qualificação Profissional
Michelli Giacomossi
Termo circunstânciado de Ocorrência
Países latino-americanos
Carolina Iarocrinski
Indulto/2016
Gabriel Martins Furquim
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Catharina Peçanha Martins Oroso
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Matias Hillesheim Stecker
Thiago Brega de Assis
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Privatização de Presídios
Escudo de Vidro
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Patrícia Cordeiro
Raphael Zanon da Silva
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Diogo Bacha e Silva
Inconstitucionalidade da proibição
HC 374713
Maria Coelho Rosa Nôvo
Paulo Silas Taporosky Filho
Crise financeira
Daniel Fonseca Fernandes
Seleção de Artigos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lei n. 13.189/2015
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
João Batista Martins César
Ministério Público
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Fernanda Pereira Labiak
CPGUFSC
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Robinson Borges da Silva Junior
João Paulo de Mello Filippin
Duílio Antero de Camargo
Dra. Maria Lucia Karam
Djonatan Batista de Lima
Afastamento
Salto mortal
Código Tributário nos Tribunais
Projeto de Lei 3.729/04
FAE Centro Universitário
Justiça que solta
TJRO
Desembargador Sérgio Luz
Felipe Magalhães Bambirra
Luciano Góes
Aury Lopes
OAB/ES
Advertência
Thiago Minagé
Fazenda nacional
Prisão Domiciliar
EAD
Celpe-Bras
Regime domiciliar
Dano Material
Lei Maria da penha
Tainara Martinhago Virtuoso
Projeito Pai Presente
PEC nº 287/2016
Roberto Wagner Lima Nogueira
Laurita Vaz
José Borges Neto
Rotativo
PJe-Mídia
PL 44/2016
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rede Infoseg
Ian Martin Vargas
Objetivo 16
Sine Fácil
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
RE 958.252
Crime de Injúria
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Torcedores
Projeto MiniPac
Daniela V. Pachito
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Materialidade delitiva
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Edilson Santana G. Filho
Tânia Maria de Oliveira
Micheli Silva
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Jonathan Cardoso Régis
Reconhecimento fotográfico
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Lauro Francisco Mattei
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Lívia Lucca
Câmara de Vereadores
Transição e Consolidação da Democracia
O Direito Achado na Rua
TRT 10ª Região
Contratos
Renata Simonetto Gonçalves
Kevin Quintiliano de Oliveira
Assis da Costa Oliveira
O Direito e a Sétima Arte
Tortura Sistêmica
Restituição de valores
Joacir Sevegnani
fornecimento de medicamento e tratamento
Registro profissional
PEC 227/2016
Natasha Karenina
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Estágio
Trabalhos Científicos
Sistema Unificado de Execução Penal
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Posse Ministra Carmen Lúcia
IDDD
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Casamento Precoce
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Presunção de Inocência
Reclamação Trabalhista
Agressão escatológica
Condomínio
Lei 12.850
contratos de mútuo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Lívia Bortolotto Cardoso
Atraso na entrega de diploma
Ação Popular
HC 389211
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
27 anos do ECA
Guerras as drogas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Jogos Olímpicos 2016
Alexander Meurer
Judicialização da saúde
Willame Parente Mazza
Benigno Núñez Novo
professor Dr. Guido Aguila Grados
Burca
Direito costumeiro
PL 5555/2013
Arquivamente de Inquérito
José Ewerton
Buraco em via pública
Queda em bueiro
Airton Gomes Braga
Judiciário paulista agora é 100% digital
Indeferimento
Organização das Nações Unidas
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
suspensão de prazo
Marcelo Pichioli da Silveira
Damásio Educacional
Marcelli Cipriani
Adilson Nunes Rodrigueiro
Constelação Familiar
Dosimetria
Coleção Análise Alternativa do Direito
CCJ
Congresso dos Estados Unidos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Sistemas Sociais
Informativo 553 STJ
Érica De Kássia Costa Da Silva
Confisco de Bens
Walder Araújo de Oliveira
John Nash
Leonel Pires Ohlweiler
Irlanda
alcoolismo
crime ambiental
Kelven de Castro Soeiro Santos
indígenas Warao
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Sistemas informatizados
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Súmula 563 do STJ
UNOESC
ACAD
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Child Best Interest
adoção homoafetiva
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Paulo Reyner Camargo Mousinho
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Refugiados e Migrantes
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Medidas cautelares a parlamentares
Encoge
Acordo de paz na Colômbia
ACNUR
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Cultura da Punição
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Antecipação de prova no processo penal
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Crime de perjúrio
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Lei 8.137/90
Fundamentos da Prisão Preventiva
Vera Regina Pereira de Andrade
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Aplicativo
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Representação Criminal
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Princípios da oralidade e simplicidade
proibição de tatuagem em concurso
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Excesso em abordagem policial
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Reclamação Disciplinar
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Tribunais se preparam
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regime inicial do crime de roubo
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Ligue 180
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UNISINOS
LC 158/2006
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Teste de paternidade
TJMT
nulidade absoluta no processo penal
Paulo Roberto Athie Piccelli
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Prazo Recursal
Vanderlei Da Silva Sampaio
pós-graduação em direito processual civil
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Direito de Trânsito
Fúlvio Brasil Rosar Neto
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Ricardo Carvalho Fraga
Isadora Nunes
Enem 2016
Planos de Saúde
Carla Estela Rodrigues
Poder e Corrupção
Lucas Silvy Santos
Frantyelle Dorneles Gambin
Edital publicado
Coerência e Verdade em Direito
Projeto de Lei 3.277/2012
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Trabalho Forçado
Advocacia catarinense
Paulo Incott
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Celso Gomes Pinheiro
Fauzi Hassan Choukr
Alexandre Barbosa da Silva
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Carlos Roberto Simões Nogueira
Boletim n. 09
Professor Adjunto
Seguro obrigatório
Ricardo Leonel da Silva
Trícia Navarro Xavier
Redação
dispensa discriminatória
Universidades
MPSP
XXV CONPEDI
Remessa de Artigos
Processos administrativos
Teoria do Domínio do Fato
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Fernando César Costa Xavier
Smart Lab
PEC 287/2016
O Procedimento Comum
Tiago Resende Botelho
Guilherme Moreira Pires
Acusada gestante
Saída Temporária
Sentença de Pronúncia
Intimação whatsapp
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ministra Cármen Lúcia
Produtividade
Convenções Internacionais
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ronaldo Nogueira
TRT 3ª Região
Concurso público para cartórios
WebRadio TJSC
Murillo David Brito
PPGCCrim
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Palácio do Planalto
Armando Júnior da Silva Gadelha
A Casa de Vidro.com
Juliana Arrais Mousinho
Escravidão Moderna
Linda Rosa da Silva Azevedo
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Hospital privado
Impeachment
Dia das Mulheres
Ana Maria Magro Martins
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Confederação Brasileira de Futebol
MS 30891
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
INCADE
Continua
Congresso de Psiquiatria Forense
Comunicação ao juízo da execução
Condenação criminal
HC 383102
Julio Cesar de Souza
Parceria Público-Privada
RE 760931
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Direito LGBT
Gustavo Henrique Dietrich
Falsa acusação de crime
r Luiz Ferri de Barros
Adriano Martins de Sousa
Superior Tribunal de Justiça
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Nota de Apoio
aldeia indígena
Fernando Salzer e Silva
Juliana Lopes Andrade
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Daniel Garcia da Rosa
José Roberto Moreira
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Tiago Didier
Dano Psíquico
Gustavo de Miranda Coutinho
Isaac de Luna Ribeiro
Séries
Min. Carmem Lúcia
Cristiane Rebelo Limas
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Yuri Carneiro Coêlho
Austrália
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Arrecadação de Verbas Públicas
Medidas alternativas
TJDF
MARCELO MARQUES
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
EMESC
Rennan Herbert Mustafá
Igor Braga de Souza
Sandro Kozikoski
Contas inativas do FGTS
Convite Vaticano
TRT da 12ª Região
Curso de Redação
Eleições EUA
Wilyney Santana Borges
Entrevista com Freud
Mentalidade Inquisitória
Documentos falsificados
Karla de Souza Oliveira
Estado do Rio de Janeiro
Rodrigo Bahia de Souza
Legalização da Prostituição
Crimes na Internet
Tradução Regras de Bangkok
Alepo
Alan Kardec Cabral
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Instalação dos cursos jurídicos
UNIJUI
Tiago Fachin
Marcos Fagundes Salomão
Imersão na Selva Amazônica
Ministro Og Fernandes
Ministro Eliseu Padilha
Amanda Rodrigues Vander
Dez Medidas Anticorrupção
Imigrantes
Lei das Contravenções Penais
Investimento em fundos internacionais
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
indenização
Vinícius de Novaes Marques
Internação involuntária
Resolução 218/2016
Nelson Lacerda
Ministro da Saúde
Marcelo Lebre
Criminologia Global
Conselho Municipal de Assistência Social
Jornal Estado de Direito
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Marcello Lopes
lucros cessantes
Turismo
Crimes Imprescritíveis
OAB/MG
Jean Carlos Schaefer
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Legislação russa
Reinaldo Couto
Pedro Scuro Neto
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Ezio Mauro
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Ensino de Processo Penal
Nayara Swarowski
Pedro González
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Código Civil de 2002
Encontro Município Transparente
Henrique Telles Vargas
Programa de estágio PJSC
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Confissão de culpa
O Controle da Moralidade Administrativa
retificação de registro civil
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Risco Precaução e Responsabilidade
Quebra de decoro
Regulamentação da atuação de menores de idade
Direito Forense
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Gratuidade do Ensino
Turma Recursal
Promoção das Diversidades
Antecipação de Tutela
José Eduardo Resende Chaves Júnior
a dor tem pressa
Juliano Ralo Monteiro
Banco de dados genéticos
Elcemara Aparecida Zielinski
Valber Melo
Tratado
Motorista bêbado
Raissa de Cavassin Milanezi
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
O Júri Objetivo II
Liminar em Habeas Corpus
Centro Acadêmico Hugo Simas
Ações de Família
Natammy Bonissoni
Ministro João Otávio de Noronha
Lei das Terceirizações
Lista
data-base
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
IRDR
Interrogatório informal
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
TRT-MG
reedição de normas
New York
Equador
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
PCB
Marlo Almeida Salvador
Botão de pânico
Lei anti-homofobia
dupla maternidade
Matrículas Abertas
Fernando da Silva Albuquerque
Quilombos
Reação Alérgica
IBAMA
Enamat
Imunidade diplomática
Guilherme Reis Gonçalves
Fernanda Becker
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Moisés Rosa
Medida provisória
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
prazo exclusão de sócio
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Audiência de Conciliação
Processos
Samuel Mânica Radaelli
TRT9
Péterson Niehues
Revista Húmus
tese reafirmada no STF
Nicola Patel Filho
Saúde
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Congelamento de ajustes
agressões físicas
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Os Novos Atores da Justiça Penal
Laboratório UbiNET
Residência Judicial
Cidades e comunidades sustentáveis
Direito à Privacidade
UNISUL
Ricardo Conolly
Jurisdição Constitucional
1º Congresso de Criminologia(s)
João Chiesa Farias
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Simone Pires Cipriano
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Fertilização In Vitro
João Daniel Rassi
Pedro Henrique Ferreira Marques
Amanda Viega Spaller
Sistema Quero uma Família
Erro médico
Adilson Pires Ribeiro
Carlos Eduardo Martinez
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Adicional de Periculosidade
Refém em assalto
Magalhães Coelho
Decreto nº 8.727/2016
Processo de validação de documentos
RVA
Elpídio Paiva Luz Segundo
EMAB
Morgana Henicka Galio
Alienação
Roberta Werner Pinto
Ciências Médicas Forenses
Laísa Santos
Certidão de Nascimento
Gestão da Terceirização do Trabalho
Vinicius Almada Mozetic
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ditadura Chilena
Cartilha de orientação
Conduta atípica penal
Renee do Ó Souza
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ministro Raul Jungmann
Fabiana Ferreira Dalabona
TJCE
Magistratura Catarinense
TRT-SC
Abaixo assinado
tratamento do preso
Monografia
Marcia Sarubbi Lippmann
Emergência Democrática
Tribunal Superior do Trabalho
Perdão Presidencial
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Orientações Jurisprudenciais
Observatório da Mulher
Cumulação de pensões
Princípios Processuais Constitucionais
Abuso dos direitos humanos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Desconto no salário
Paulo Edgar da Rocha Resende
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Legislação Italiana
Berçário
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Reajuste salarial
Protetor solar
Honorários Advocatícios
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Recomendação 31 do CNJ
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