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Jaqueline dos Santos Espíndula
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Amanda Arruda
Valéria Fernandes Vieira
Kamila Alkmim Nascimento
Franciane Hasse
Elizabete de Araújo Souza
Karina Almeida Pinhão
Cláudia Toledo
André Felipe Oliveira Moraes
Guilherme Sarri Carreira
Renata Carvalho Amaral
Anderson Nazário
Jenifer Rodrigues
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Luiz Antonio Ferrari Neto
Rodrigo José Leal
Rafael Caselli Pereira
Guilherme Curci T. Risso
Eliene Rodrigues de Oliveira
Mauro Cesar Martins de Souza
Elson de Almeida Santos
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Alan Diógenes Rodrigues
Ursula Rodriguez Minhone
Flora Augusta Varela Aranha
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Luana G. de Vito
Flávio Quinaud Pedron
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Daniel Octávio Silva Marinho
Rodrigo Chandohá da Cruz
Stanley Souza Marques
José Antonio Herrera
Felipe Pruinelli
Rodrigo López Zilio
Tamires de Oliveira Garcia
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Tiago Spinato
Fernanda Pacheco Amorim
Regiane Nistler
Alexandre Junqueira Gomide
Gabriel Esperança Lisboa
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Alan Pinheiro de Paula
André Luís de Lima Maia
Glauco Salomão Leite
Felipe Barreto de Melo
Welder Queiroz dos Santos
Marco Aurélio Peixoto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Thais Silveira Pertille
Darci Guimarães Ribeiro
Vinícius Arouck
Admilton Figueiredo de Almeida
Cândido Furtado Maia Neto
Bruna Kern Graziuso
Fernando Rey Cota Filho
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Mayara Pellenz
Josiane Rose Petry Veronese
Jéssica Feiteiro Portugal
Luciana Rubini Tambosi
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Laís Mosso Ferfoglia
Daiana Menendez
Fernando Hideo I. Lacerda
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Vitor Santos Andrade
Fernando da Silva Albuquerque
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Gustavo Roberto Costa
Sergio Matos
Alissar Ali Fahs
João Marcos Braga
Emílio Peluso Neder Meyer
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Victoria Ushuaia Passos Escobar
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Bianca Cândido
Henrique Milanez Pirolla
Philipe Benoni Melo
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
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Débora Spagnol
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Marco Paulo Denucci Di Spirito
Jefferson de Carvalho Gomes
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Gabriel Mantelli
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Geralda Magella de Faria Rossetto
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Edgard Usuy
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Poder “Reconstituinte”
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Matheus Felipe de Castro
Amanda Ferreira dos Passos
Célio Pereira Oliveira Neto
Hodavias Bibiano Chivinda
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r Nelson Lacerda
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Fábio Guimarães Timponi
Pedro Henrique Machado da Luz
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Gilberto Stürmer
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Walter Bittar
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Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
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r Rodrigo Wasem Galia
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Rodrigo Pereira Moreira
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Arthur de Souza Bastos
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
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Aline Amábile Zimmermann
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Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
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Nathália Ribeiro Leite Silva
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Ataques cibernéticos
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Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Claudia Calmoni
Almir Megali Neto
Fernando Rubin
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André Fernandes
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Constrangimento
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Violência na Escola
Bernardo Micherif Carneiro
Consulta Popular
Indenização seguradora
Anuário da Justila 2016
Enem 2016
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Emilli Fátima Haskel da Silva
II Simpósio de Direitos Humanos
Camila Prando
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Terre des hommes (Tdh)
Aramis Nassif
Anthony Garotinho
Fundamentos da Prisão Preventiva
Medo do futuro
Curso de extensão
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
ADC 16
Quadrinhos puros do Direito
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Hedlian S. Cândido
Catharina Peçanha Martins Oroso
Renato de Souza Matos Filho
Aplicativos de Celular
Curso online
Angela Cristina dos Santos Zen
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Luiz Eduardo Cani
CIIDI
Resolução n. 203/2015
Leonardo Marques Vilela
Maíra Marchi Gomes
Estatuto da Advocacia
Países latino-americanos
Resolução 177/2016
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Carlos Bolonha
Luciano Benetti Timm
valores retroativos
Revista UERJ
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Curso de Direito
Wagner Carmo
Abuso dos direitos humanos
Reforma da Previdência
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Eslovênia
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Embaixada Americana
Texas
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distribuição de terras
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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África Ocidental
prisão por débito tributário
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Lei n. 13.189/2015
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pós-graduação em direito processual civil
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Trabalho Forçado
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Coerência e Verdade em Direito
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Adicional de Periculosidade
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Contestação
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Nota de Apoio
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Mulher nos cenários jurídicos
CPC/73
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restituição
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Portaria Interministerial n. 405
Eduardo Cunha
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Indeferimento da inicial
Processo Penal no Limite
Justiça além dos autos
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Monografia
Dano Estético
Queda em bueiro
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Carta de Conclusões
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Ilicitude das Provas
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Indenização a familiares
Escravidão Moderna
Lei Antimanicomial
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Racismo Institucional
Seguro obrigatório
Revista Sistema Penal & Violência
339 CP
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Encontro dos Descobrimentos Online
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Livro Infantil
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Edição
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Prisão Domiciliar
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União estável
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convicção religiosa
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Irlanda
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Educação de Jovens e Adultos
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Privatização de Presídios
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Propaganda enganosa
Mediação e Conciliação
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Infração na adolescência
Fundamentos de Direito Processual Penal
ameaça espiritual
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Condenação Militar
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
PJe 2.0
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Guerras as drogas
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Poder Judiciário catarinense
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Proteção jurídica
Giselle Onofre
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Alisson Silveira da Luz
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Violência contra a mulher
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Julgamento pelo tribunal do júri
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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art. 385 do CPP
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Bingo
Rosalvo Ivarra Ortiz
Roberta Lídice
Gilberto M. A. Rodrigues
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Porte de Armas
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Juarez Cirino dos Santos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
condições para reajuste de plano de saúde
Clenio Jair Schulze
Henrique Perez Esteves
Alienação
Giulia Poeppl Pereira
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Edilson Santana Gonçalves Filho
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Roger Machado
Fiança
Regulamentação da atuação de menores de idade
TJAL
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Súmula 574
Carlos Daniel Dias André
Child Best Interest
Universidade Estadual de Maringá
Legislação Italiana
Ministro Marco Aurélio
Nazismo
Citação por Hora Certa
Valores nutricionais
Mário Cesar Andrade
Gabriela Minatto Cherubini
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Alessandro Soares
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Objetivo 16
UNISINOS
Centro Integrado de Cultura
Recurso Extraordinário 973837
Vinícius de Novaes Marques
SMS
Revista Avant
Jean Vilbert
Daniel Garcia da Rosa
Filipe Maia Broeto
inteligência artificial no Judiciário
CDA
Reforma do Ensino Médio
Processo de Impeachment
Mario Porto
Suprema Corte dos Estados Unidos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Juízes pela democracia
Mentalidade Inquisitória
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Indulto/2016
Documentos exterior
Emenda Constitucional 88/2015
Transgêneros
Denúncia Crime
Alexandre Hardt Bortolotto
Câmara de SP
Lei 8.625/93
Alexandre Barbosa da Silva
Atraso na entrega de diploma
Mariana Goulart
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Redução da Emissão de Carbono
Condenação
Raoni Gomes
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Chamada pública
MESC
PJe Mobile
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Ministério Público
Francisco Cordeiro
Legislação em vigor
RIHJ
Abuso de autoridade
Sobre a Guerra
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Francisco Oliveira Neto
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Fernanda Becker
Lívia Maria Lucca Silva
Código de Ética da Magistratura
Karla de Souza de Oliveira
Organização Criminosa
Pablo Ornelas Rosa
E-book
REsp 1613561
Aury Lopes
Fernanda Lencina Ribeiro
Geovane De Mori Peixoto
Estatização dos Cartórios
A criminalização midiática do sex offender
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Gabriela Buarque Pereira Silva
Lei Pelé
CTB
Zéu Palmeira
Cartilha de orientação
Eleições municipais 2016
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Juliana Raisa dos Santos Silva
repetência
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Heloísa Husadel Telles
Bruna Silva Carvalho
José Roberto Martins Junior
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
processos seletivos
Arquivamente de Inquérito
Gabriela Andrade
Criança indígena
Coleção Análise Alternativa do Direito
Edição especial
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fundo Penitenciário Nacional
Dano Moral
Crimes Imprescritíveis
Processos
Recursos Repetitivos
Editora Univali
A culpabilização da vítima no crime de estupro
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Voto provisório
Revista Contextos Clínicos
Aplicativo Replika
João Vítor de Araújo Santos
Michelli Giacomossi
Não recepção
Crise financeira
Armando Gallo Yahn Filho
Empresa de Telefonia
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Especializações
Voto divergente
PL 5555/2013
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Luiz Fernando Moreira
Revogação de Resolução
O Procedimento Comum
animais silvestres
Antropologia Teológica
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pais solteiros
Resolução nº 400/2016
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
atividade de risco
Lei das Terceirizações
2ª Câmara Criminal
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Direito de Gênero
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Segunda Turma do STF
Requerente de asilo
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DIRPF/2017
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rede de proteção
Descriminalização
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Tempo de Resistência
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Abolicionismos e cultura libertária
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Direito das Migrações Transnacionais
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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crimes cibernéticos
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Michelle Carducci
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Jeferson Moreira de Carvalho
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Rene José Keller
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Constituição e Poder Vol. 1
Denúncias contra Aecio Neves
MIT
Usuária morta
Pedro Henrique Ferreira Marques
Prisão Perpétua
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Julio Cezar de Oliveira Braga
Leonardo Lucci
Antonio Carlos Macedo de Castro
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Revista da AGU
Desjudicialização
Exame preparatório OAB
Belarus
Ministro Rogério Schietti Cruz
Bolsas para Mestrado
70ª edição Jornal AJD
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Vade Mecum Método Internacional
TRF da 1ª Região
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Ana Luíza Teixeira Nazário
Princípios Constitucionais Eleitorais
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Iolmar Alves Baltazar
terror e medo
Nota de Pesar
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Leonardo Palma Malinverni
Desabafo do juiz
Dano moral e material
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Futuro tecnológico
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Confissão de culpa
Preso provisório
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Pedro Roberto Donel
Reinaldo Couto
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Megatendências
Justiça Criminal Negocial
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Parentalidade socioafetiva
Incitar Suicídio
Adriana Calvo
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TJAC
Bolsas para Brasileiros
Adriano Consentino Cordeiro
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Regime aberto
TRT4
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Fernando de Castro Faria
Vinícius Núñez Pinheiro
Saiba Mais
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Jurisprudência
Javan Moisés Girardi
Instituto Jurídico Portucalense
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Lei n. 8.213/91
Direito e Arte
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Juiz Rafael Bogo
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dependência de álcool
carta
10ª edição comemorativa
júri popular
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recesso forense
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Pensão por Morte
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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dispensa discriminatória
Tribunais de Justiça
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Pessoa com deficência
Vade Mecum Método
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Sinase
Lei nº 9.099/95
Acidente de trânsito
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Projeto “Integra-Idoso"
A construção da Identidade
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
HC 138207
Combate à Corrupção
Lista
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Estatuto da Juventude
movimentação processual
Navegador
Autismo
PPGCCrim
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Felipe Dalenogare Alves
Andressa Tomazini
Diploma de 3º grau
Soraia da Rosa Mendes
Wagner Arnold Fensterseifer
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Processo Penal e Garantias
Encontro
TRT da 9ª Região
progressão vertical de carreira
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
TFT 4.ª Região
Lei 11.343/06
Em busca das garantias perdidas
Aplicativo
Manuela Valim Charpinel
Curso de Direito Penal Didático
FNDE
Leonardo Gonçalves Perin
Congresso dos Estados Unidos
Comarca de Timon/MA
Seguro
Decreto Presidencial
Crime Militar
Ígor Araújo de Arruda
Resolução 229/2016
Trancamento de ação penal
Alexandre de Morais da Rosa
Julia Lafayette
Bruna Mayara de Oliveira
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Fernando César Costa Xavier
HC 129646
Imunidade diplomática
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Thaís Janaina Wenczenovicz
Andrea Bocelli
crime de estupro
Projeto de Lei 3.277/2012
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Disparidade Salarial
Luis Leandro Gomes Ramos
Curso Preparatório
Paula Saleh Arbs
REsp 1338942
Nicole Noschang
Assembleia Estudantil
Paris
voa ou corre?
Lei n. 8.038/90
Tratados de direitos humanos
Sistemas informatizados
casais homoafetivos
Revista Jurídica Actualidad Penal
Pedido genérico
PL 280/16
Continua
Por Danielle Mariel Heil
Atenção
Ação Cautelar 4327
Comunicado da ONU
Giancarlo Montagner Copelli
Lei nº. 12.403/2011
Nayara Swarowski
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Eleonora Mesquita Ceia
Gabriela Antoniacomi Maschio
Plantão Judiciário
Tema 98 STJ
Brenno Cavalcanti
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Fenastc
ONU Brasil
NYtimes
Estudante
Guarani-Kayowá
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Perna-de-pau
Lei anti-homofobia
Plínio Gentil
João Vitor Cardoso
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Nota
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Foro Privilegiado
Eduardo José da Fonseca Costa
Súmula 562 STJ
Fundação Getulio Vargas
Art. 111 da LEP
Crime de trânsito
data-base
II Congresso Sul Brasileiro
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Projeto Ronda Maria da Penha
Pós-natal da adoção
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
S. Tavares-Pereira
Valber Melo
Walder Araújo de Oliveira
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Constituição e Poder Vol. 2
Maria Madalena Telesca
O impacto da lentidão da Justiça na economia
desclassificação de crime
Uniplac
Notícia
Ministro Og Fernandes
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Celpe-Bras
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ministro Mendonça Filho
Larissa Eloi Castro Santos
Gilberto Souza dos Santos
PEC 209
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Motorista
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Responsabilidade civil do Estado
Vítimas de Tortura
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Diplomatas
Bruno Ferreira
Tribunais se preparam
Ana Luiza Canavarros Caldart
Divulgação
Luciano Dantas Sampaio Filho
Gabriel Martins Furquim
concurso oficial de justça
Execução provisória da pena
Especialização em Direito e Economia
José César Coimbra
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Cinema Educativo
27 anos do ECA
Cristiane Rebelo Limas
Roberta Maia Gresta
CEAJud
Mutirão conciliação
Lei 8.137/90
padrão internacional de segurança
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Obrigação Impossível
Sala Verde
Princípio da presenução de inocência
Alunas feministas da UFG
MoWBrasil 2017
HC 389.899
Marcelo Fernandez Urani
Carla Mari Robaina Marcondes
Kátia Debarba Machado
impenhorabilidade
Estelionato emocional
Teoria dos Jogos na Mediação
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Romênia
Revista Pensamiento Americano
Residência Judicial
Andréia Ferreira Bispo
Noruega
José Ewerton
Mutirão
Enunciado 266 do STJ
Rafael Faria
Lucas Manoel Soares Machado
Regime disciplinar diferenciado
Wallace Costa dos Santos
Daniel Roberto Hertel
Excesso em abordagem policial
Samuel Mânica Radaelli
Natália Barroca
Bruno Miragem
Ensino de Processo Penal
Adoção homoparental masculina
Súmula 90 do TST
Casal homossexual
Direito Penal: Parte Especial
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Teste de paternidade
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Resolução 235/2016
Inscrição OAB
Mulheres vítimas de violência
UNAERP
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Cursos Gratuitos
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promoção da igualdade étnico-racial
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Magistério
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Direito Internacional
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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