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Escola Mineira de Processo Penal
Integrantes do Grupo de Pesquisa
José Luiz Toro da Silva
Ricardo Barbosa Tellini
Gabriel Mantelli
Igor Labre de Oliveira Barros
Maurício Ramires
João Pedro França Teixeira
Martina Mariano Spanemberg
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Por Danielle Mariel Heil
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Thiago Siffermann
Carolina Sena Vieira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Karina Melo Vieira
Fernanda Pacheco Amorim
Enos Eduardo Lins de Paula
José Luis da Silva Tavares
Lis Arrais Oliveira
José Calvo González
Fausto Trentini
Antônio Pereira Gaio Júnior
Wellington Jacó Messias
Luis Leandro Gomes Ramos
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rafaela Alban
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Camila Canto
Edson Carvalho
Geovane Peixoto
Patrick Lendl Silva
Claudio Melim
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Laraíne Catapan
Thiago Vasconcelos Moura
Sandra Gonçalves Daldegan França
Bruno Takahashi
Marcos Catalan
Victor Hugo Ossowsky
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Antônio Aurélio de Souza Viana
Taysa Matos
Higor Rezende Pessoa
Priscila Serafin Proença
Luís Fernando Casara Corrêa
Benjamim Silva Rodrigues
Grazielli Farias Fraga
Vinicius Gregório
Caso Althusser
Regiane Nistler
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Denize Carolina da Cunha
Emília Queiroz
João Paulo Atilio Godri
Benigno Núñez Novo
Eduardo José da Fonseca Costa
Gilberto Alves Júnior
Paulo Ferrareze Filho
Crédito negativo
Elane Pires Muniz Soranso
Ruth Barbosa
Elias Jacob Neto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Rodrigo Ramos Melgaço
Enzo Bello
Yuri Calixto
Amanda Ferreira dos Passos
Paula Yurie Abiko
Fernanda Euzébio Teixeira
Davi Rodney Silva
Wilson Macena da Silva
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Katarina Peixoto
Gustavo Dayrell
Fábio Camargo
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Tamires de Oliveira Garcia
Fernando Hideo I. Lacerda
Matheus Martins Moitinho
Ezequiel Pires
Maria Tereza Grassi Novaes
Felipe Sorgi da Costa
Mamadú Saido Djaló
Luis Henrique Braga Madalena
João Paulo de Souza Carneiro
Gabriela Balbinot
Victor Labate
Maria do Socorro Freitas de Brito
Carla A. Ventura
Suzany Brasil
Cristiane Rebelo Limas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Josiane Rose Petry Veronese
Marilena Wolf de Mello Braga
Salmi Paladini Neto
Carla Joana Magnago
Rafael Faria Basile
Paulo Ricardo Schier
Monique Pena Kelles
Alberto Bastos
Nacle Safar Aziz Antônio
Kátia Debarba Machado
David Maxsuel Lima
Elias Marques de Medeiros Neto
Clarissa Tassinari
Henrique Picarelli
Marcella Granemann Ferreira
David Tarciso Queiroz de Souza
Eron Corrêa da Silva
Denis Sampaio
Pedro Ivo de Sousa
Karla Fabrício de Godoy
Henrique Batista Barbosa
André Leivas de Araújo Vianna
Raquel Possolo
Ricardo Yamin
João Guilherme Alvares de Farias
Brena Bonachini
Suelen Tavares Gil
José Ricardo Maciel Nerling
Pierre Moreau
Diogo Dal Magro
Leonel Betti Jr.
João Paulo Lordelo
José Antonio Herrera
Leonardo Monteiro Rodrigues
Marcelo Mazzola
Marcelo Ferreira Machado
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Vitória Sousa Lopes Pereira
Roberta Moura Faíz
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fabiano Ramalho
r Raul Linhares
Tatyane de Araújo Campos
Paulo Henrique Pinto Santiago
Márcio Soares Berclaz
Rodrigo José Leal
Mateus P. Gomes
Vitor Santos Andrade
Sarah Gomes Sakamoto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Marco Couto
Lucas Lanner De Camillis
André Dos Santos Carvalhal
Juarez Rogério Felix
Bruno Sá Freire Martins
Valéria Magalhães Schneider
Juliana Lopes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Jefferson de Carvalho Gomes
Álvaro Castillo
Marcelo Ricardo Colaço
Glauco Gumerato Ramos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Paulo Incott
Glauco Salomão Leite
Débora Kamasche Henrique de Souza
Giovana Atarasi
Jenifer Rodrigues
Jorge Acosta Jr.
Guilherme Curci T. Risso
Lucélia de Sena Alves
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ana Paula Backes
Fabrício Morais da Costa
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Jaécio Matos Santos
Kamilla Mello
Giancarlo Montagner Copelli
Sinara Adriano da Trindade
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Victor B. Gonçalves
Suzana Rahde Gerchmann
Juliana Nandi
Felipe Abdel Malek
Cristiano Duro
Pedro Coelho
Thalita Abdala Aris
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mariana Alves Lara
Marcos dos Santos Ito Borem
Leandro Bastos Nunes
Cezar Roberto Bitencourt
Hermes Zaneti Jr.
Marsel Botelho
Cristina Motta
André Tredinnick
Isaac Ribeiro
Karyna de Almeida Carvalho
Deise Helena Krantz Lora
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Almir Megali Neto
José Adaumir Arruda da Silva
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ângelo Boreggio Neto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Júlia de Souza Machado
Samuel Medeiros Rocha
Bruna de Souza Fernandes
Sofrimento
Gabriel Vitor Nogueira
Lorena Guedes
Bruno Taufner Zanotti
Jader Marques
Giovani dos Santos Ravagnani
Iolmar Alves Baltazar
Fábio Salum
Ulisses Schwarz Viana
Herval Sampaio
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Estela Márcia Rondina Scandola
Fabiano Moyses Furtado
Paulo Natanael Vieira Lima
Isis Regina de Paula
Rubens Almeida Passos de Freitas
Valdemar Habitzreuter
Daniela Campos Cerullo
Kamila Alkmim Nascimento
Sidineia Delai Onzi
Maria Eduarda Sagás
Renato Mantoanelli Tescari
Aline Busch Czarnobai
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ana Beatriz de Souza Martins
Larissa Tomazoni
Jeovan Alves dos Santos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Gustavo Borges Mariano
Carolina Farkasvolgyi
Franciane Hasse
Luana Cabral
Fábio de Oliveira Camillo
Patrícia Moreira de Lima
Karen Munhoz
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Danilo Luchetta Prado
Disputa de guarda judicial
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thiago Brega de Assis
Edgard Usuy
Velocino Pacheco Filho
Teresa Arruda Alvim
Bruce Bastos Martins
Henrique Bonacina Bonfanti
Francisco José Guardini Nogueira
Fábio Rodrigues Gomes
Ana Tarna dos Santos Mendes
Luís Eduardo Colavolpe
Série Cibersegurança II
Sílvia Gabriel Teixeira
Evânia França
Geovana Leme
Eliene Rodrigues de Oliveira
Carlos Eduardo Martinez
Larissa Clare Pochmann da Silva
Jocê Rodrigues
Júlia Quaresma Passos Jorge
Rafael dos Santos da Silva
Editora Empório do Direito
Juliana Simone Nandi
Jonathan Hernandes Marcantonio
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Bianca Bez
Suzany Lima do Nascimento
Carla Froener Ferreira
Stella He Jin Kim
Antonio J. Capuzzi
Vitor Frederico Kümpel
Dervana Coimbra
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Priscila Martins Dias
Eduardo Rodrigues dos Santos
Daniela Portugal
Diego Henrique Schuster
G. Couto de Novaes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luiza Correa Magalhães Dutra
Daniel Cardoso
Fernanda Tanus Costa
Marcio Guedes Berti
Willame Parente Mazza
Augusto Jobim do Amaral
Série Cibersegurança III
Flávia Santiago Lima
Banalidade do Mal
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
José Barroso Filho
Talise Rossi, Diéssica Adam
Maria Fernanda Piva
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Luiz Gustavo Tiroli
Adriano Valente
Thiago Souza de Albuquerque
André Giamberardino
Gabriela Gomes Soncini
Alanna Caroline Gadelha Alves
Bruna Maira Cavalheiro
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Grace Menck Figueroa
Belmiro Jorge Patto
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Raul Linhares
Kelven de Castro Soeiro Santos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Regina Geni Amorim Juncal
Ian Martins
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Wilson Knoner Campos
Maira Bianca Scavuzzi
Guilherme Barros Martins de Souza
Leonel Maschietto
Ronicleici Santos da Conceição
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Anita Duarte
Gustavo Roberto Costa
Leonard Schmitz
Delano Câncio Brandão
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Caroline Perez Venturini
Gustavo Amorim
Gabriela M. Menezes
Samuel Bueno
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Luiz Otávio Fontana Baldin
Clenio Jair Schulze
Vontade de Constituição
Cleiton Sacoman
Alberto Sampaio Júnior
Ataques cibernéticos
r Thomas Bustamante
Francisco José Borges Motta
Fernando Porto Martins
Rafael Leme Macedo
Série eProcesso – prática com teoria III
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Daniel da Costa Gaspar
Maria Lúcia Barbosa
Gabriel Teixeira Santos
Modelo aristocrático de Direito
Roger Feichas
Camila Victorazzi Martta
Matheus Fanti
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Thomas Bustamante
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Doacir Gonçalves de Quadros
Poeta Ali Agora
Marcela Araújo Rosa
André Fernandes
Produto eleitoral
Marina Barcelos de Oliveira
Luiza Costa de Medeiros Werner
Isaías Henrique Silva
André Monteiro do Rosário
Delano Câncio Brandão
Rafael Lara Martins
Letícia Bürgel
Lucas Romero Leite
Guilherme Christen Möller
Saulo Dutra de Oliveira
Simone Henrique
Cleopas Isaías Santos
Fernando José Sampaio Lobo
Carlos Alberto Farracha de Castro
Nádia de Castro Alves
Léo Rosa de Andrade
Rafael Feitosa da Mata
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Paulo Silas Taporosky Filho
Sistema Penal do Rei Midas
Roberto Bona Junior
Daniel Dore Lage
Marcus Vinícius Motter Borges
Juraci Mourão Lopes Filho
Letícia Pereira de Araújo
Carlos Alberto Crispim
Mackysuel Mendes Lins
Bernardo Gonçalves Fernandes
Wendel Machado
Ubiratan de Mattos
João Carlos Castranheira Pedroza
Rafael Ramos Rodolfo
Felipe Montiel da Silva
Jefferson Forest
Enrique P. Haba
Felipe André Laranjo
Aisla de Carvalho
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Elson de Almeida Santos
Lucas Pontes Ferreira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Thiago de Oliveira Vargas
Lucas Gabriel Furlan
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Wagner Yukito Kohatsu
César Augusto Baldi
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Paula Rodovalho
Mauricio Mota
Matheus Felipe de Castro
Camila de Oliveira Koch
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcus Alan de Melo Gomes
Nadine Hellen Reis
Rosa Benites Pelicani
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Stela Adriane
Roberta Matzenbacher
Gleidson Renato Martins Dias
Thaís Mendes Webber Barelli
Abailard Jose de Sousa Neto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Maria Walkiria Cabral
Cristiano Botelho Alves
Júlio Cesar Rossi
Matheus Novais da Silva
Mônia Clarissa Hennig Leal
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Jefferson de Carvalho Gomes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fabiano Zavanella
Lei nº 8.137/1990
Marina Alice de Souza Santos
José Humberto Pereira Muniz Filho
João Biffe Junior
Amanda Ribeiro dos Santos
Helena Patrícia Freitas
Caroline Köhler Teixeira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Felipe da Silva Freitas
Violência contra as mulheres
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Nathália Ribeiro Leite Silva
João Lucas D. de Azevêdo
Pedro Henrique Machado da Luz
Evandro Regis Eckel
Rennan Herbert Mustafá
Daniel dos Santos Rodrigues
Gabriel Cavalcante Cortez
Wagner Inácio Dias
James Walker Júnior
Fernando Antunes Soubhia
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
André Lozano Andrade
Camila Marques Rosado Ferraz
Amanda de Medeiros Lima
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Lucas Laire Faria Almeida
Débora Spagnol
Anna Júlia Santana Vicente
Ivan Bonifácio
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Juliana Ribeiro Goulart
Rubem Bilhalva Konig
Rafael de Deus Garcia
Fauzi Hassan Choukr
Heloisa Alves
Rafael Libaneo
Rodrigo Bahia de Souza
LETICIA ARENAL
Eduardo Pazinato
Fernando César Costa Xavier
Augusto Barbosa Hackbarth
Luciana Santos Silva
Thieser da Silva Farias
Patrícia Henriques Ribeiro
Thereza Christina Nahas
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Charles M. Machado
Leonardo de Souza Chaves
Extensão Direito das Mulheres
Gabriela Ribeiro
S. Tavares-Pereira
Lazara Carvalho
Larissa Janoni de Araujo
Inês Virgínia Prado Soares
Tiago Oliveira de Castilhos
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Igor Raatz
Emanuela dos Santos Silva
Fábio Borges
r Nelson Lacerda
Juliana de Alano Scheffer
Giulia da Silva Soares
Rubens Correia Jr.
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Marinho
Gabriela Neckel Ramos
Gabriela Nascimento Lima
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Silva Batista Pilau
Mônica Pimenta Júdice
Walter Gustavo da Silva Lemos
Missael Pinto Zampier
Luiz Ricardo de Castilhos
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Sandoval Alves da Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Paulo Henrique Oliveira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luna Siqueira
Carlos Augusto de Assis
Daniel Brantes Ferreira
Merhej Najm Neto
Leonardo de Oliveira
Atahualpa Fernandez
Gabrielly Caroline Porsebon
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ana Cristina Teixeira Barreto
Nestor Távora
Alexandre de Morais da Rosa
Michel Zumerkorn Hassan
Maurício Moliner Nazário
Julio Guilherme Müller
Igor Guilhen Cardoso
Júlio Marcelo de Oliveira
Thaís Boia Marçal
Marcelino Sato Matsuda
Thayna Macedo
Celyce de Carvalho Carneiro
Samuel Silva
Maica Matos Leão
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rogério Pacheco Alves
Eduardo de Avelar Lamy
José Gouvêa
Paulo Ricardo Stipsky
Ana Paula de Souza Cury
João Paulo Orsini Martinelli
Ricardo Sanín Restrepo
Celso Augusto Uequed Pitol
"Doping processual"
Luana Oliveira Araújo
Ezilda Melo
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Mário Cesar Andrade
João Marcos Buch
Bruno Braga Cavalcante
Abraham Hand Vargas Mencer
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Eliza Cerutti
Weber Luiz de Oliveira
Claudia Brum Mothé
José Antonio Farah Lopes de Lima
Jaqueline Moretti Quintero
Andreza Pantoja Smith
Caroline Ribeiro dos Santos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
José Carlos Portella Junior
Fernando Henrique Cardoso
Fernando Antunes Soubhia
Júlio da Silveira Moreira
Mônica Louise de Azevedo
Tiago Didier
Raígor Nascimento Borges
Alexandre Pacheco Martins
Denúncia contra Lula
Ricardo Pires
Antonio Notariano Jr.
Daniele Lameira
Carlos Henrique Soares
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Dierle Nunes
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
André Luiz Maluf de Araujo
Mayara Pellenz
Larissa Borges Fortes
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Renata Carvalho Amaral
Marcelo Palma de Brito
Raphael Fernando Pinheiro
Pablo Freire Romão
Michelle Gironda Cabrera
Admilton Figueiredo de Almeida
Valmir Pereira Alcantara
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Marco Aurélio Peixoto
Veyzon Campos Muniz
Lucília Napoleão Barros
Claudio Daniel de Souza
Milena Márcia de Almeida Alves
Nelson Lacerda
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Gabriel Pereira de Carvalho
Camila Gouvêa de Araújo
Queila de Araújo Duarte Vahl
Alexandre Leal
Rosália Maria Carvalho Mourão
Centros penitenciários brasileiros
Mírian Da Silveira Monte
Fernando Goya Maldonado
Humberto Gomes Macedo
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Tayane Caruso do Valle
Andreu Sacramento Luz
Phillip Gil França
Ana Sophia Brioschi Santos
Samuel Firmino de Brito
Fernanda da Rocha Fabiano
Maria Julia Pardal Simonato
Tiago de Toledo Rodrigues
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Thiago Vieira de Sousa
Ronan Robl
Hugo Melo Falquer
Yuri Carneiro Coêlho
Marlom Formigheri
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Vanessa Brodt Martins
Newton Pereira Ramos Neto
Ademar Nitschke Júnior
Mauricio Stegemann Dieter
Ana Caroline Machado Medeiros
Alexandre Coutinho da Silveira
Felipe Cassel
Joice Graciele Nielsson
Viviane de Santana
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Luana Renostro Heinen
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ana Luísa Schmidt Ramos
Miguel Augusto Nisizaki
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Fausto Amador Alves Neto
Pedro Arruda Junior
Beatriz Scherpinski Fernandes
Pedro Roberto Donel
Luiz Fernando Ozawa
Priscila Fichtner
Rafaela Alban
Bruna Marques da Silva
Philipe Benoni Melo
Fábio Jun Capucho
Uso indevido de algemas
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luciano Scheer
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Fernando Filgueiras
Bryan Bueno Lechenakoski
Fernanda Mambrini Rudolfo
Tiago Joffily
Gilberto Carlos Maistro Junior
Carlos Henrique Duarte Araújo
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ualy Matos
Filipe Reinert
Osmar Mendes Paixão Côrtes
João Marcos Braga
Daniel Thiago Oterbach
Patrícia Cordeiro
Paulo Lenzi
André Carneiro Leão
Laís Arruda Marini
Renato Santos de Melo
Fabiana Lanke
João Rafael de Oliveira
Pedro Dalese
Jose Luis Bolzan de Morais
Tiago Spinato
Flavio Antônio da Cruz
Veronica Pacheco Viana
Yuri César de Almeida Silva
Flora Augusta Varela Aranha
Ana Claudia de Almeida Garcia
Laura Cascardi
Fernanda Donadel da Silva
Bruna Angélica Maistro
Rogério Carvalho da Rosa
Elizabete de Araújo Souza
Thomas da Rosa de Bustamante
Bruno Marques Ribeiro
Bruno Martins Duarte Ortiz
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Francisco Pereira Pinto Filho
Konstantin Gerber
Ana Miguel Gomes Regedor
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Diego Ken Osoegawa
Víctor Minervino Quintiere
Ian Martin Vargas
Emelyn Almeida de Lima
Kássio Henrique S. Aires
Rafaela Alban
Juliane Facó
Aicha Eroud
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Patrícia Leite Carvão
Antônio Carvalho Filho
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Karini Nascimento
Fábio da Silva Bozza
Leonardo Antunes Morais
Noslen Melo
Thiago da Silva Santana
Helga do Nascimento de Almeida
Pedro de Araujo Fernandes
Antônio Julião da Silva
Larissa da Silva Lopes
Participação Privada
Igor Borges La Rosa
Henrique Franceschetto
Débora Fernanda Ferreira
Paloma Leles
Fernanda Darcie
Camila Renata Leme Martins
Eduardo Bitencourt
Nara Fernandes Lúcio
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Amanda Ferreira dos Passos
Rodrigo Wasem Galia
Gisele Mazzoni Welsch
Pedro de Souza Gomes Milioni
Marcelo Pereira de Almeida
Rafaela Silva Garcez
Dora A. Martins
Luiza Silva Rodrigues
Felipo Pereira Bona
Marcelo Buzaglo Dantas
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Felipe Fernandes Pinheiro
Lillian Pfleger
Thais Nogueira Lopes
Lucas
Patrícia Salviano
Vitor Vilela Guglinski
Paula Franciele da Silva
Yuri Ivo Peralva Sales
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Guilherme Sarri Carreira
Ubirajara da Fonseca Neto
Caroline Bispo
Nilzo Felisberto
Suellen Regina Frantz
João Victor Rozatti Longhi
Paulo Roney Fagundez Ávila
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Mateus Mantovani Sorgatto
Eder Fernandes Santana
Ricardo Antonio Andreucci
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Maria Carolina Russo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marta de Oliveira Torres
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Eduardo Januário Newton
Fransuelen Geremias Silva
Felipe Chiavone Bueno
Guilherme Bonato Campos Caramês
Renê Francisco Hellman
Ivana Leite Ruiz
Vinicius Cardona
Breno Botelho Vieira da Silva
Paulo Sérgio Restiffe
Paula dos Santos Bregagnol
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Paola Bianchi Wojciechowski
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rodrigo Becker
Inexistência jurídica
Solange Cordeiro Faria
Felippe Borring Rocha
Matheus Vignatti de Carli
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Gabriela Cristofolini Vaz
Guilherme Vale Brum
Gabriel Junqueira Sales
Marly Fernandez
Mario Porto
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Mariana Goulart
Andréia Candida Vitor
Fernando Gama de Miranda Netto
Gustavo de Lima Pereira
Marjorie Tolotti S. de Mello
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Cargos públicos de provimento efetivo
Franklyn Celso Ferreira
Profa Dra Karine de Souza Silva
Bruno da Costa Vaz
Alberto Jonathas Maia
Sandra Cristina Maia
Gil Ramos
João Marcos Braga de Melo
Mariana Resende
Flávia Pereira Hill
Luís Gustavo Reis Mundim
Luis Gustavo Cardoso
Marco Aurélio Serau Junior
Gabriela Essig
Carla Dietrich
Evie Nogueira e Malafaia
Kátia Parente Sena
Marcelo José Madeira Mauad
Lia Testa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Tânia Maria S. de Oliveira
Paulo Antonio Peressin
Manuel Martín Pino Estrada
Amarílis Costa
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Maristela Tamazzia dos Santos
Guilherme Freire de Melo Barros
Breno Hoyos Guimarães
Vitor Pereira dos Santos
Terceira idade
Aline Venutto
Cássio Rebouças de Moraes
Maira Scavuzzi
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Roberto Livianu
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Raphaella Reis de Oliveira
Aphonso Vinicius Garbin
André Amorim de Aguiar
Cristiano Peres Barbosa
Casos criminais
Leonardo Gomes Fernandes
Caroline Barreto
João Felipe Bezerra Bastos
Daniel Willian Granado
Ravi Peixoto
Arlene Mara de Sousa Dias
Rafael Moura
Carlos Augusto Ribeiro
Marina de Carvalho Vieira
Luiz Eduardo Cani
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Amanda Rodrigues Alves
Renan Levenhagen Pelegrini
Diogo de Paula Papel
Thiago Freitas
Thiago Priess Valiati
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Poder “Reconstituinte”
Fernando da Silva Albuquerque
Caio Ferreira Neto
André L. Nicolitt
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Nelson Rosenvald
Savio Rangel Santiago
Emrich Sá
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Kleber Zanchetta
Marcela Duarte
Luiza Lopes Bustamante
Gabriel Lima Marques
Ubiratan de Mattos
Maykon Fagundes Machado
Fernanda Araujo Pereira
Andréa Araujo Bostelmam
Fabiana Otero Marques
Leonardo Marques Vilela
Bianca Rosenthal
Luiza da Costa Alonso
Nathália Christina Caputo Gomes
João Carlos Adalberto Zolandeck
Victor Pyles
Zilka de Sá Barros
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Larissa Mozzatto Risério
Luiz Gustavo Tiroli
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marcel Lopes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Giselle Couy
Joyce Ariele Silva Meireles
Alexandre dos Santos Priess
Laura Souza Lima e Brito
Bernardo G.B. Nogueira
Pedro Henrique Tonin
Fabíola Sucasas
Gustavo Marques Krelling
Vinícius Anacleto Burato
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Guilherme Valle Brum
Mauro Cesar Martins de Souza
João Pedro Gebran Neto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Jorge da Rosa
Luciane Buriasco Isquerdo
Bruna Karoline Bezerra
André Felipe Oliveira Moraes
Josiani da Silva Pospichil
Suelen Tavares Gil
Gabriel Silas
Leticia Maria Rosa Alves
Michele Hübner
Cacau Novaes
Jeison Batista de Almeida
Roberta Aparecida Varaschin
Rosane Leal da Silva
Bianca Cândido
Lygia Molina
Maurício Fontana Filho
GABRIELA ALBINO UGIONI
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Bianca Aline Becker
Ney Bello
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ricardo Fiorin
Lucas de Lazari Dranski
Erick Beyruth de Carvalho
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Eduardo Borges
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Elcemara Aparecida Zielinski
Eric Scapim Cunha Brandão
Articulistas
Investigação Social
Antonio Marcos Gavazzoni
Indonésia
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
António Guterres
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Lei de Licitações
Câmara Especial Regional
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Lei 13.228
Resolução nº 400/2016
Lições de Direito Alternativo
Lei 11.343/06
LGBTI
Fernando Salzer e Silva
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Prevenção do HIV
Poder Judiciário Estadual
Tânia Iró da Motta
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Falsa acusação de crime
Paula Naves Brigagão
Nota
Nathaly Munarini
Jean Vilbert
Portaria 930
10ª edição comemorativa
Consulta CNJ
Thiago André Silva Gonçalves
Gustavo Gomes Brito
Ditadura Chilena
Suspensão condicional de processo
Inquéritos arquivados
Un News
Juros
e-JT
Bruno Antonio Barros Santos
TJMT
Quarta Turma do STJ
abordagem policial
Bingo
Conselho Federal da OAB
Ricardo Carvalho Fraga
Universidade de Berkeley
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Dolivar Gonçalves Junior
Curso Preparatório
Magistratura
Paulo Silas Taporosky Filho
Flávio Baumgarten
ONU Brasil
gastos do Judiciário
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Jaécio Matos Santos
Grupo de Estudos em Direito Público
Resolução n. 175 CNJ
Benigna Teixeira
Neurociências
Bruno Makowiecky Salles
Acesso à Jurisdição
Gilberto Bruschi
Juliano Keller do Valle
Prisão Domiciliar
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Os Novos Atores da Justiça Penal
Liminar
TJ justiça
TRT4
Antecipação de Tutela
Mediação privada
Secretaria de Educação
luta pelos direitos
Curso de Redação
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Construção da identidade
Coleção Análise Alternativa do Direito
Universidades
Eduardo Cunha
Liberdades públicas
UNIFACS
João Vítor de Araújo Santos
Inteligência Artificial
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
quem quebrou o Estado brasileiro
Cândido Furtado Maia Neto
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Tainara Martinhago Virtuoso
Magalhães Coelho
Renata Condi Vescovi
âmbito de proteção
Vitor Dias Conceição
Concorrência desleal
Formação Promotoras Legais
Guia
Rio São Francisco
Massacre em presídios
Francisco Sannini Neto
Paradoxos Penais – Vol. I
Auschwitz
Leonis de Oliveira Queiroz
Professores da USP
Luis Henrique Braga Madalena
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Juizado Especial da Fazenda Pública
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Democracia em Desconstrução
Fernanda Diniz Soares Mota
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Saúde
prova do prejuízo extrapatrimonial
Defensoria Pública Geral do Ceará
João Paulo Machado Piratelli
Bárbara Lopes Gomes
Resolução 214
Érica De Kássia Costa Da Silva
UFPB
Havaí
Arquivamente de Inquérito
Mundo do Direito
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Alex da Silva Anhaia
Reforma do Judiciário
Carlos Vinicius Mariano Magno
Legalização da Prostituição
Nelson Lacerda
A criminalização midiática do sex offender
Direito e processo penal
Documentos Público
Migrantes
Laurita Vaz
Gustavo Proença Mendonça
Irineu Siqueira Leite
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Condenação criminal
Lei 5.889/73
Diogo Macruz
Sarah Mirella Moreno da Cunha
PLC 20/2016
Concurso público para cartórios
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
progressão vertical de carreira
Edital de Parecerista
Varas
Luiz Fernando Cortelini Meister
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Juiz Rafael Bogo
Guilherme Barcelos
torcedores do Corinthians
Andressa Tomazini
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Promoção das Diversidades
Rodrigo Dias da Fonseca
Pessoa com deficência
Presunção de Inocência
Adriano Martins de Sousa
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Editora Empório do Direito
Manifesto pela Democracia
Princípio da presenução de inocência
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Wilyney Santana Borges
Nicole Moreiras Urbini
Fotos
Ministério Público Militar
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Perdão Presidencial
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Samuel Saliba Moreira Pinto
Pai socioafetivo
Canibalismo
Programa de estágio
José Borges Neto
Licitação
Criminologia Forense – Tomo I
Reforma previdenciária
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Seleção de Artigos
Níger
Direito das Obrigações
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Thayla Fernandes
Danos morais
Conciliação pelo WhatsApp
Iolmar Alves Baltazar
Julia Lafayette
Regulamentação do uso das algemas
Francisco Ferreira
Lei Pelé
restituição
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Rafaela Alban
Idenização por danos morais
Transferência para hospital
Ministra Maria Helena Mallmann
Nova Súmula
Privatização de Presídios
Carla Mari Robaina Marcondes
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Processo de Impeachment
Direito à educação
Comunidades carentes
Evicção
Audiências de custódia
TJMG
Curso de Direito Internacional Público
Queda em bueiro
Alan Kardec Cabral
Convenção de Montreal
Teoria do Crime Culposo
Boletim n. 08
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Advertência
Pornografia Infantil
Lei n. 8.213/91
Onyx Lorenzoni
Estresse ocupacional
Tragédia em Mariana
CPGUFSC
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
CPC/73
Michel Temer
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Min. Laurita Vaz
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
dispensa discriminatória
Assédio Moral
Trabalho Forçado
Procuradoria Regional Eleitoral
Virginia
administração judiciária
Parceria Público-Privada
Banco do Nordeste
Walter Bittar
Francisco Paula Ferreira Lavor
Reforma do Ensino Médio
Sergio Henrique Salvador
Rompimento de barragens
POLÍTICA HIGIENISTA
Súmula 562 STJ
Liminar em Habeas Corpus
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Balanço 2015 STJ
crimes contra a vida
Massacre Manaus
Homenagem a Peter Häberle
Sistema Cejusc-PJe
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Arrecadação de Verbas Públicas
indenização
Lei das Terceirizações
Direito Imobiliário
Conjunto Habitacional
Victor Afonso Bastos Ribeiro
VEC
Medo do futuro
Igor Labre de Oliveira Barros
Direito Interncional
Estados Lusófonos
PEC 241 (PEC 55)
Aplicativo CPC Anotado
fornecimento de energia elétrica
queixa-crime
Raphael Zanon da Silva
Adir Freire Freitas
controle social e falsas promessas
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Internação involuntária
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Roubo de carro
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Estatização dos Cartórios
Alexandre Melo Franco Bahia
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Vitória Buzzi
Bloqueio whastapp
Marcus Alan de Melo Gomes
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Programa de estágio PJSC
FALSA VENDA
Denúncias contra Aecio Neves
HC 135.100
Diplomatas
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Vinícius Núñez Pinheiro
Allan Dias Toledo Malta
Competência criminal
Revisão Disciplinar
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Gustavo Schlupp Winter
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Jeferson Almeida De Oliveira
Aramis Nassif
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Diego Augusto Bayer
Ações Penais Constitucionais
Maioridade
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Eliseu Antônio da Silva Belo
sistema de justiça e segurança pública
DPRJ
João Vítor de Araújo Santos
Homenagem póstuma
Informativo de Jurisprudência
Mutirão
refugiado
Mortes e lesões causadas por policiais
Maurício Correia
Edução
Ezio Mauro
Dano moral e material
Menores infratores
Séries
TSJP
Propaganda enganosa
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Não recepção
Luciano Zanetti
Eleições municipais 2016
Tocha olímpica
Guarani-Kayowá
Gabriela Andrade
Gamil Föppel
Eleonora Mesquita Ceia
Fernando da Silva Albuquerque
Constituição e Poder Vol. 2
Lívia Bortolotto Cardoso
RG
Clenio Jair Schulze
Igor Braga de Souza
Fabiana Irala de Medeiros
José Nunes
RE 587970
CIDIL
A Constituição e o Supremo
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Regras
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
MPT
África do Sul
Alfredo Copetti Neto
Edna Raquel Hogemann
Tema 98 STJ
Atualização
Lei de Mediação
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fernando Antunes Soubhia
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Paraíba
extradição
Nota de Pesar
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
João Conrado Blum Júnior
falta de decoro
Vitória/ES
Carlos Teixeira Teófilo
Coaching
Emenda Constitucional 88/2015
Câmara de Vereadores
Fabiana Ferreira Dalabona
Joinville/SC
Tornozeleira Eletrônica
Direitos dos animais
Judiciário paulista agora é 100% digital
Vade Mecum Método Internacional
Trabalho remoto
Fernando César Costa Xavier
Mara Rosane de Medeiros
Princípio da insignificância penal
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Filosofia de Zygmunt Bauman
Fernanda Oliveira Luvizotto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Fillipe Azevedo Rodrigues
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Falta de vagas
Átila Da Rold Roesler
Dívida de condomínio
Audiência de custódia de foro privilegiado
Descriminalização
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Dora Cavalcanti Cordani
Dia das Mulheres
Vitor Vilela Guglinski
O impacto da lentidão da Justiça na economia
intercâmbio de jurisprudência
Transporte de valores
Processo Penal do Limite
Editora Univali
veiculação indevida de imagem
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Rômulo de Andrade Moreira
Cármen Lúcia
Aplicativo
Daniel Flores
suspensão de penalidade
Prefeito
Direito Marítimo
Racismo Institucional
saque mensal
Mulheres vítimas de violência
Tráfico privilegiado
Acidente de trânsito
Certidão de Nascimento
Lucas Silvy Santos
Paulo Henrique Helene
Resolução 218/2016
Samir Mattar Assad
Contrato de crédito rural
Gianfranco Silva Caruso
Sérgio Oliva Reis
Sandro Kozikoski
Vera Regina Pereira de Andrade
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Oriente Médio
Cursos Online Gratuitos
Andréia Ferreira Bispo
Intimação por telefone
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Pena Capital
Torcedores
Saúde Prisional
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Notícia
Furto de Chocolate
Consulta Popular
Redação
Ilegitimidade de parte
Cannabis
Vereador SC
julgamento STF
Universidade Federal de Goiás
Limites a internet
Naína Ariana Tumelero
Obrigação Impossível
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Rogério Leal
Competência originária do STF
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Princípios Processuais Constitucionais
Maria Madalena Telesca
Bloqueador de celular
Revista Sistema Penal & Violência
MPF
Condomínio
Petição n. 7074
OCupações das Escolas e Universidades
Justiça em Números
ONUBrasil
HC 75.716
Otávio Augusto Tirello Pulga
Organização Criminosa
Antonio Vercher Noguera
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Fernanda Martins
Três Poderes
Daniela Muller
Maria Antonieta Fernandes
Discriminação Racial
Crime de Injúria
Guilherme Alcântara
Gustavo Faria Pereira
TRT-MG
Universidade Estadual de Maringá
Responsabilização criminal
Cursos online
Orientações Jurisprudenciais
O Direito Achado na Rua
Javan Moisés Girardi
RE 958.252
Observatório da Mulher
João Paulo Allain Teixeira
Marcos Luiz Alves de Melo
corretoras de seguro
João Otávio de Noronha
Alemanha
Revista Contradogmáticas v. 09
Holocausto
Exame de Ordem
70ª edição Jornal AJD
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Simpósio
Cumulação de pensões
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Acidente de trabalho
Bruno Ferreira
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Audiência Pública
Reconhecimento de paternidade
Entrevista Débora Fioratto
Rodrigo Francisco de Paula
Poesia
Child Best Interest
Decreto 8.789
Luanna Tomaz de Souza
Velocino Pacheco Filho
Direito de Gênero
Máfia chinesa
Denarcy Souza e Silva Júnior
Dosimetria
João Guilherme Gualberto Torres
Lara Ferreira Lorenzoni
Países Lusófonos
RE 608872
Rússia
IBAMA
Atraso na entrega de diploma
LEAP Brasil
Ana Luíza Teixeira Nazário
Crime de ameaça
Dívida valor
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
terras de cultivo de drogas
Guilherme Christen Möller
RIHJ
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Djonatan Batista de Lima
Ajuda Humanitária
Judicialização da saúde
Janiere Portela L. Paes
Eduardo Silva Bitti
Jonatan Ramos de Oliveira
feminicídio
Julio Cesar de Souza
TJDF
Camarões
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Declaração de Brasília
Natasha Karenina
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Foro Privilegiado
Detector de mentiras
Sistemas Processuais Penais
Charles M. Machado
societas sceleris
Claudio Melim
ADI 5357
Estelionato emocional
Projeto de Lei 4.850/2016
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Leonardo Costella
Juíza Maria Clara Sottomayor
Ministério Público
Congresso de Psiquiatria Forense
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Monografia
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Quebra de Sigilo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Alexandre Barbosa da Silva
Eslovênia
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Rodrigo Hendges
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Produtividade
Leonardo Lucci
Advogados públicos
ADPF n. 461
Formulário digital
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
PRefeitura de Jequitibá
Pedido genérico
Yuri Felix
infecção hospitalar
Direito dos Transexuais
Banco Mundial
Renova Cursos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Voto provisório
Jogos Olímpicos 2016
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Registro de medicamento
María José Fariñas Dulce
PPGCCrim
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Thais Silva Bernardes
Antropologia Teológica
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Temas de Argumentação Jurídica
Marcos Fagundes Salomão
Palácio do Planalto
Filme Orestes
Mateus Sampaio Aranha
Thaís Alves da Silva
Marcel Gomes de Oliveira
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Vinicius Lúcio de Andrade
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Espetáculo midiático no Processo Penal
1º Congresso de Criminologia(s)
Sírlei de Sá Moura
Indeferimento da inicial
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Frente Brasil Popular
Jader Marques
Rodrigo Darela de Souza
Direito Humanos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Exportação
Imigração
Debate
Professora Claudia Regina Freitas
Marco Aurélio Marrafon
João Paulo Orsini Martinelli
Litiane Motta Marins Araújo
mestrado Univali
Mauricio Silva Leite
Alcenir José Demo
Paulo Incott
Comunidade jurídica brasileira
Encoge
Panamá
Valmir Pereira Alcantara
Seguro obrigatório
Ana Carolina Greco Paes
Representação Criminal
Revista Pensamiento Americano
Starbucks
EXCESSO DE PRAZO
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
José Edvaldo P. Sales
Paulo Ricardo Suliani
Oficina de Pais e Filhos
Eduardo Bueno
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Antecipação de prova no processo penal
Lei 9.099/95
Lula
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Káthia Ferreira dos Santos
Aposentados
Mensageira da Paz
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Luiz Fernando Ozawa
agressões físicas
Caroline Cardoso
Lívia Lucca
Reflexões sobre o Direito à Saúde
PUCMM
ameaça espiritual
Renato de Souza Matos Filho
Juliano Ralo Monteiro
Raquel Von Hohendorff
Mackysuel Mendes Lins
Giancarlo Montagner Copelli
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Wagner José Penereiro Armani
Defensores Assassinados no Maranhão
Ministro Raul Jungmann
Criança indígena
Laura Gigante Albuquerque
Estatuto da Juventude
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Projeto de Lei 402/15
Ricardo Genelhú
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
terror e medo
Concurso público
Cândice Lisbôa Alves
Megatendências
OIT
Direito e publicidade infantil
Péterson Niehues
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Rol de Procedimentos em Saúde
Movimentos sociais
Desabafo do juiz
Raphael Galvani
Inclusão
Gilmar Mendes
Edson Silva Barbosa
Especialização em Ciências Penais
Caroline Ribeiro dos Santos
William Garcez
Transparência Internacional
promoção da igualdade étnico-racial
Publicidade abusiva
87 enunciados aprovados
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Revista Civitas
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Daniel da Costa Gaspar
casais homoafetivos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
A delação/colaboração premiada em perspectiva
LEI 13.300/16
Atahualpa Fernandez
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Mariana Goulart
Dispositivos Móveis
Súmula 574
Henrique B. Souto Maior Baião
Oficiais de Justiça
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Rene José Keller
PEC 241/2016
Guerras as drogas
Cuiabá
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ônibus
Pablo Ornelas Rosa
8ª Vara Federal de Florianópolis
Tradução Regras de Bangkok
IPEBJ
Juliana Arrais Mousinho
Furto em estabelecimento comercial.
Andréia Leal Ferro
PEC 287/2016
Nota ADJ
Edição
André Luis Callegari
Rodeio
rede de proteção
Judicialização democrática
Maurício Requião
Nazismo
Duílio Antero de Camargo
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
João Pedro Coutinho Barreto
Refém em assalto
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Estado e Constituição
Política Nacional de Solução de Conflitos
Militar
Convenções Internacionais
Testemunha de uma barbárie
Abuso Sexual
contratos bancários
Alessandro Soares
Renda Mensal Inicial
Stephanie Noya S. R. Tanure
Súmula 439 do STJ
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Mario Cesar Andrade
Visita Presídio Central Porto Alegre
Isaac de Luna Ribeiro
Rennan Herbert Mustafá
Rafael Floriano
Sala Verde
Deputados
Carolina Sena Vieira
adicional de insalubridade
progressão de regime
PJSC
Pedro Henrique Ferreira Marques
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Ministra Cármem Lúcia
Aicha Eroud
RE 1217166
Leonardo Palma Malinverni
Sanção Presidencial
Deficiente físico
Superintendência de Seguros Privados
Matheus Almeida Caetano
DPMS
Ismar Nascimento Jr.
João Manoel Vidal de Souza
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Aldo Arantes
Gustavo Henrique Aracheski
Decisão colegiada
Diego Zysman Quirós
Lei 12.850
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Diderot Costa Souza Filho
Regime domiciliar
Indulto
Direito de personalidade
Thieser da Silva Farias
Murillo Martins Toledo
Repetitivo
Seguro DPVAT
veículos autônomos
Thiago Brega de Assis
Marcos Ehrhardt Júnior
Lívia Maria Lucca Silva
Hugo Fernandes Matias
a dor tem pressa
Futuro tecnológico
Thula Pires
Regime aberto
Israel Domingos Jorio
Delmes Rodrigues Feiten
Gabriel Gavasso Lis
Luciane Mª Banfi Ferreira
Indulto/2016
Hora Extra
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Dra. Maria Lucia Karam
Giovana Giulia Silva
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
João Paulo Lima do Nascimento
Esquadrão Suicida
#Empório indica
Ana Luisa Buzaid
Boletim da RDL
Universidade Luterana do Brasil
Eliana Rocha Oliveira
individualização
Luciano Dantas Sampaio Filho
Extremismo
UFG
HC 139889
Antonio Carlos Macedo de Castro
Isadora Nunes
Pedro Roberto Donel
XXV CONPEDI
Marcia Sarubbi Lippmann
Rádio Web Justiça do Maranhão
Adriano Menino de Macedo Junior
Editora Tirant Lo Blanch
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Lei 8.625/93
UNISUL
Micheli Silva
Entrevista com Freud
Airto Chaves Júnior
Constrangimento
Curso de Direito com dupla titulação
João Felipe B. Bastos
Fernando Rodrigo Mroskowski
DPESC
Yeda Barbosa
Audiência de apresentação
Luislinda Valois
mediação virtual
Samira Schultz Mansur
estacionamentos
RVA
Juliane Facó
Constituição Italiana
Imprensa
Francisco Oliveira Neto
Curso Avançado de Direitos Humanos
Direito Ambiental
Associação Brasileira de Direito Processual
Alexandre José Trovão Brito
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Verdade e Consenso
hoje?"
Indicação Literária
orientação sexual
Clarissa de Cerqueira Pereira
Albinismo
José Emílio Medauar Ommati
Hélder Luis
Moisés Rosa
Direito Penal Sexual
Emetério Silva de Oliveira Neto
Abaixo assinado
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Estatuto do Idoso
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Dano Moral
Revista Avant
Revogação de Resolução
Lei nº 13.441/2017
Fernanda Moretzsohn
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Carla Estela Rodrigues
Antônio Thulio Souza Bessa
Universidade Pública
Los Angeles
Lata de tinta
Instalação dos cursos jurídicos
Prerrogativa de foro
II jornada de Derecho civil
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Operação Greenfield
Tráfico internacional de drogas
Teoria do Domínio do Fato
Violência de gênero
PEC 209/2012
Concursos Públicos
Leonardo Schmitt de Bem
Câmara de SP
Competência Jurisdicional
Concurso de Bolsas
PL 44/2016
27 anos do ECA
Direito Forense
Facção Criminosa
Violência contra a mulher
Voto divergente
Anuário da Justila 2016
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Alexandre Wunderlich
Soberania Nacional
Dica de Leitura
Mato Grosso do Sul
Pós-natal da adoção
Atestado médico
Direito ao esquecimento
Soraia da Rosa Mendes
Áudio
Roberta Werner Pinto
Paquistão
Divulgação
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Sistema Unificado de Execução Penal
Depósito recursal
Interrogatório informal
CTPS
Jeffrey Chiquini
Érica Veríssimo Martins
Felipe da Silva Freitas
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Tabelionato de Notas
Eduardo Lamy
Phillip Gil França
Educação Pública
CTB
Projeto Ronda Maria da Penha
ICMS Rio de Janeiro
Ministro Eliseu Padilha
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Bruna S. Lago
Roberto Bergalli
IX Semana Jurídica
Penhora de honorários
Regras de Bangkok
José Calvo González
Evinis Talon
Alessa Pagan Veiga
Jean Rodrigues Salles
Século XXI
Projeto de Lei 3.729/04
Heloísa Husadel Telles
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Marcos Eberhardt
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Súmula 719 do STF
Leonardo Sagrillo Santiago
A defesa intransitiva de direitos
Alexandre Miranda Aleixo
Acordo de leniência
voa ou corre?
O Controle da Moralidade Administrativa
Fabricio Gevaerd
Processos administrativos
Yara Singulano
Seminário Internacional de Ciências Criminais
MST
Afastamento
Gustavo de Miranda Coutinho
ACAD
Resolução 125 do CNJ
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Consentimento do morador
Fernanda Zambrotta
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ministro João Otávio de Noronha
colaborações premiadas
3º Turma
DPERJ
WebRadio TJSC
Fertilização In Vitro
Fazenda nacional
AP470
Fila Preferencial
Brenno Cavalcanti
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Adoção à brasileira
Curso de Espanhol
Otelo
patologia ocupacional
UNISINOS
Adriano Consentino Cordeiro
Acordo de paz na Colômbia
Felipe Lima de Almeida
Suprema Corte dos Estados Unidos
Direito e Arte
TJCE
Felipe Pruinelli
Eliseu Raphael Venturi
adultério
Comarca de Fortaleza
Londres
Irlanda
Dr. Cesar Luiz Pasold
Pedro González
idoso com câncer
A construção da Identidade
contratos de mútuo
prazo exclusão de sócio
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Big data
Prenome de tratamento
Rede Infoseg
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Francisco Cordeiro
Mateus Vaz e Greco
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Quinta Constitucional
Desjudicialização
Satélite Geoestacionário
Israel
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Juliana França David
José Enrique Teixeira Reinoso
U2
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Luiz Eduardo Cani
Samila Gusmão Kalif Pereira
Leonardo Godoy Drigo
retificação de registro civil
Organização Mundial de Saúde
fundamentos do constitucionalismo
Clariana Sommacal
Direito Público Temas Atuais
Natália Barroca
TJSE
Rodrigo Wasem Galia
TRF da 1ª Região
Sexta Câmara Civil
Filmes Africanos
uso de marca
Carla Joana Magnago
Felipe Wruck Médici
Renan Francelino da Silva
Fernando de Castro Faria
IHU On-Line
Jhonathan Fávero
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Citação por Hora Certa
TFT 4.ª Região
Revista Pensar
Daniel Garcia da Rosa
Ricardo Souza Calcini
Cartilhas
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Adriana Calvo
Sentença de Pronúncia
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Andréa Gill
Michelli Giacomossi
Justiça além dos autos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Tribunais de Justiça
Lista
concurso oficial de justça
Lauro Francisco Mattei
Imunidade diplomática
Equador
Plínio Gentil
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Isabelly Cysne Augusto Maia
Roma
Superior Tribunal de Justiça
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ministério Público de São Paulo
4.º Congresso Médico e jurídico
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Proteção jurídica
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
IDDD
Parentesco de terceiro grau
Rafaela Alban
FAE Centro Universitário
Disney
Propriedade Industrial
Justiça em número 2016
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Mathias Vaiano Glens
Andréa Pachá
Lei 13.293/16
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Greve Geral
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Tramitação direta
Súmula 563 do STJ
Maciana de Freitas e Souza
Giovani Clark
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Felipe Magalhães Bambirra
Rachel Riera
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Ministro Mendonça Filho
REsp 1338942
Wellington Borghi
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Adriana Cecilio
Pesquisa e Movimentos Sociais
Fernando Henrique Cardoso
Portaria Interministerial n. 405
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
José Roberto Martins Junior
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Desistência da adoção
Entre Nós
Jônata Souza Guimarães
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Cristiane Rebelo Limas
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Pedro Pierobon Costa do Prado
Márcia Luisa da Silva
processos seletivos
Josiane Rose Petry Veronese
tutela urgente da saúde
Julia Santi Fischer
Luiz Ricardo de Castilhos
Plano de Ação dos Tribunais
lucros cessantes
Tribunal de Contas da União
DPVAT
Marcelo Figueiredo
Estado Democrático de Direito
Universidade Federal de Minas Gerais
MPMS
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Encontro Município Transparente
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
MG
Terre des hommes (Tdh)
Deficiência visual
Aline Ariane Fagundes
Luiz Ferri de Barros
Vanderlei Da Silva Sampaio
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Affonso Ghizzo Neto
Juarez Cirino dos Santos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Lei 9.876/99
Juros de Mora
Excesso em abordagem policial
Gabriel Serra
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Matias Hillesheim Stecker
Fernando Neves
Roger Machado
Documentos exterior
Tribunal Superior do Trabalho
ADI 5649
Polícia Civil do Distrito Federal
Escoteiros
Organização das Nações Unidas
Crimes de natureza permanente
Sistemas informatizados
Willame Parente Mazza
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Grupo de Pesquisa
Trabalho em presídio
Matheus Felipe de Castro
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
XIII Semana Acadêmica
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Madrid
Crimes da Ditadura Militar
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Aula Magna
Crimes Imprescritíveis
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Projeto de Lei 3.277/2012
Marinha do Brasil
Bernardo Micherif Carneiro
Museus
Mayra Matuck Sarak
Tutela provisória
Fernanda Pereira Labiak
Alexandre Vuckovic
Combate à Corrupção
Aruani Kindermann Lapolli
Gratuidade do Ensino
TJGO
TC elaborado pela PM
Violência e Cultura
Turma Recursal
Conduta atípica penal
PEC 287/2016. ADPF 438
Romance
Mediação on line
Defensoria Pública de Goiás
Isabely Neves
Luis Calazans De Brito Bisneto
suspensão de prazo
Fernando Pegorini
Lei 13.269/2016
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Combate à tortura
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Salvo conduto
4º Turma do STJ
Augusto Jobim do Amaral
Wagner Balera
Direito Unisul
Transmissão on line
Alexandre Morais da Rosa
A construção da cidadania e a sexualidade
ADC nº 43
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Artur de Brito Gueiros Souza
Comarca de Timon/MA
Érica Côrrea Simões Pires
Ministro da Saúde
vítima de bala perdida
Boletim RDL
Revista UERJ
Angela Cristina dos Santos Zen
Bancos
padrão internacional de segurança
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Luciano Chacha de Rezende
Tratados de direitos humanos
Tiago Joffily
A Hiperintegração do Direito
Agravo de Instrumento
Apelação Cível
danos estéticos
Reação Alérgica
Direito Penal: Parte Especial
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Lei 9.029/1995
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Professora Dra. Paula Saleh
Mutirão conciliação
Medida Provisória nº 712
Legislação Indígena
Descriminalização da Homossexualidade
Posse Ministra Carmen Lúcia
Renata Flecha
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Direito eleitoral
Revista Contextos Clínicos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
DPESP
Mensalão
Ohio
Nova data
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Leonardo Avelar Guimarães
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Juliana Miranda
Ministro Celso de Mello
Comunicação ao juízo da execução
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Trancamento do Processo
ADJ
Ricardo Martins
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Legislação em vigor
Amanda Bernardes Khouri
Direitos de sucessões
Trabalho de Conclusão de Curso
Solon Cícero Linhares
Indenização a familiares
Motorista bêbado
Ex-cônjuges
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Valerio Mazzuoli
Motorista
Ana Tereza Basílio
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Berçário
HC 129646
MPSP
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
IPDMS
Medida alternativas à prisão
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Fundamentos da Prisão Preventiva
Corréus
Novo Refis
Wilson Knoner Campos
Microcefalia
Chamada para submissão de artigos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Érico Ricardo da Silveira
Armando Gallo Yahn Filho
Daniel Brandão
ONU Mulheres
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Obras Publicitárias
Teses
Afrodescendendes
Marcio Borges S. Castellões
Safira Bonilha de Oliveira
Andressa Magnabosco Koch
Wagner Carmo
Sacha Darke
HC 389.899
Adilson Pires Ribeiro
Lei Municipal n. 4666/2010
Gustavo Caetano Gomes
Guilherme Rosa Santos
Emissora de Televisão
Seguro de Vida
Filipe de Morais
Maus tratos
Fernando Gaspar Neisser
Turquia
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Prova de dívida
FHC
Introdução ao Direito Processual Penal
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Maria Coelho Rosa Nôvo
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Antônio Carvalho Filho
Casamento Precoce
Proposta de recomendação
Lauro do Nascimento Pereira
Bug
Porte de Armas
Frantyelle Dorneles Gambin
Síria
Thales Sousa da Silva
Rita Matos Coitinho
Bruna Mayara de Oliveira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Jeferson Moreira de Carvalho
Quebra de decoro
Mario L. Gambacorta
Fabiano Oldoni
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Vitor Augusto Faria Pereira
INCADE
Renajud
Cleber Francisco Alves
Clube de Regatas do Flamengo
Uniplac
Projeto Releitura
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Tiago do Carmo Martins
Morgana Machado
Ana Gladis Thomas
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Juizado do torcedor
PEC nº 287/2016
Devido Processo Legal Substancial
Lei n. 8.038/90
Celso Gomes Pinheiro
Lei nº 7.716/89
Henrique Telles Vargas
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Comunidades tradicionais
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Paulo Queiroz
Evento internacional
III Simpósio de Direitos Humanos
José Maria Zanuto
João Vítor de Araújo Santos
Grécia
proibição de tatuagem em concurso
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Fernanda Fragoso
reunião com presidentes dos TJs.
Justiça Criminal Negocial
Crime de roubo
crowdfunding
Alan Maurano Savedra
Reajuste salarial
Tuberculose
Hedlian S. Cândido
STJ
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Pessoas com deficiência
Renata Simonetto Gonçalves
intimação e notificação
Beatriz Zapelini
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Embaixada dos EUA
Ministro Og Fernandes
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Montreal
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Áudio da entrevista
Quadrinhos puros do Direito
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Intercâmbio
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Psiquiatria Forense
Registro de Nascimento
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Intimação
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Litigância de má-fé
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Presidência da República
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II Simpósio de Direitos Humanos
Investigação de paternidade
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Controle de Convencionalidade
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
FNDE
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Thaise Mattar Assad
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Ciências Médicas Forenses
Teoria do adimplemento substancial
interpretação conforme
crime ambiental
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IMESB
Partilha de bens
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Países latino-americanos
Curso de Direito Penal Didático
Relação de consumo
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Seguro
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Direito costumeiro
Defensorxs
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Desocupação de estudantes
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Penal Tributário
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Decisão Liminar
Plano de Saúde
Cadastro Nacional de Adoção
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Ação Cautelar 4327
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Estado de Inocência
Bis in idem
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Vinicius Valentin Raduan Miguel
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Márcio Soares Berclaz
Pessoas portadoras de deficiência
Fernanda Ely Borba
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Arthur Martins Andrade Cardoso
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Trancamento de ação penal
Universidade de Stanford
Atraso imóvel na planta
Adoção de grupos de irmãos
PUC-MINAS
Lei Maria da penha
Recomendação 27/2009
André Henrique Lemos
Preso provisório
Direito e Gênero
Condenação Militar
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Adriana Cecilio Marco dos Santos
Colóquio Internacional
Comissão de Anistia
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Marco civil da internet
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Tecnologia Comunicação e Informática
Projeto “Integra-Idoso"
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Intimação whatsapp
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Decisão STJ
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Natureza da ação penal
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
inteligência artificial no Judiciário
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Brasil. Human Rights Watch
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Ministérios Públicos do Mercosul
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Tortura Sistêmica
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Requerente de asilo
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Eduardo José da Fonseca Costa
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Pretensão Punitiva
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Acesso a ação penal
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Crime Militar
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Razoável Duração do Processo
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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