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João Paulo Orsini Martinelli
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O Exame da OAB, os concursos públicos e o ensino jurídico
A hiperexposição dos agentes públicos e a frustração de uma expectativa de condenação
O incrível julgamento pelo STF de uma tentativa de furto de pequeno valor
O caos do sistema carcerário é também responsabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público
Décima - terceira emenda e aprisionamento: reflexões para os EUA e o Brasil
As dez medidas contra a corrupção e o técnico de futebol
Efeitos específicos da condenação
A condução do preso na viatura sem o cinto de segurança: ilegalidade além da infração de trânsito
O alcance do consentimento nas relações sexuais: pelo fim da (falsa) presunção de que “ela, na verdade, queria”
Lições Fundamentais de Direito Penal
Moralismo legal e liberdade individual
A Lei de Reforma Psiquiátrica (Parte I)
A nova lei “antiterrorismo” e a violação ao princípio da legalidade
João Paulo Orsini Martinelli integra o time de colunistas do Empório do Direito! Confira a entrevista com o autor e saiba quais temas serão abordados
Autonomia individual e o direito a contrair doenças
Colunistas
Diego Ken Osoegawa
Jonathan Hernandes Marcantonio
Bruno Campos Silva
Jhonatan Morais Barbosa
Caio Vlasak
Fernando Sacco Neto
Editora Tirant Lo Blanch
Daniela Richter
João Lucas da Costa Silva
Thiago de Oliveira Vargas
Fabrício Pontin
José Luiz Toro da Silva
Paula Brener
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Claudia Brum Mothé
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Bruno Trento Hein
Caelen Yumi Takada Barros
Sara Vieira Matos Figueiredo
José Calvo González
Victor Labate
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Lucas de Oliveira Bressani
Maíra Vida
Marina de Carvalho Vieira
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Roberto Barbosa de Moura
Suhel Sarhan Júnior
Aline Busch Czarnobai
r Tainá Aguiar Junquilho
Mariana Silva Nery
Lorena Vasconcelos Porto
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Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
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Victor B. Gonçalves
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Luiz Gustavo Tiroli
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Mariana Seifert Bazzo
Janiere Portela
Bruno Silveira Rigon
Gustavo de Melo Vicelli
Deckinho Mattos
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Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Isabelle de Cássia Mendonça
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Heitor Vitor Mendonça Sica
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Antonio Pedro Melchior
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Violência contra as mulheres
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
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Por Danielle Mariel Heil
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Lorena Guedes
Natalia Cintra
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Maykon Fagundes Machado
Wagner dos Santos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Vanessa Kettermann Fernandes
Juliana de Alano Scheffer
Elson de Almeida Santos
Joana Ribeiro
Tatiana Sogari Tormem
Laura Haddad
Fernanda Pacheco Amorim
Edgard Usuy
Rachel Serodio de Menezes
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Fransuelen Geremias Silva
Thiago Ribeiro Rafagnin
Felipe da Silva Freitas
Ricardo Yamin
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Valter Guerreiro
Willian Antonio Meotti
Tiago Oliveira de Santana
Célia Iraci da Cunha
Larissa Zucco
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Hellem Silveira Rebolças
Luís Eduardo Colavolpe
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Camila de Oliveira Koch
Desvirtuamento do jurídico
Martina Silvestri
Caso Althusser
Ana Claudia de Almeida Garcia
Melina Girardi Fachin
Regis Fernando Freitas da Silva
Sebastião Marques Neto
Gabriela Mendes Machado
Vívian De Gann dos Santos
Rodrigo Frantz Becker
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Alanna Caroline Gadelha Alves
Débora Silva Massulo
Fernando José Sampaio Lobo
Luara Colpa
Bruno Rodrigues
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Caroline Perez Venturini
Monica Cecilio Rodrigues
Amarilis Brito Costa
Antônio Carvalho Filho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Anna Carolina Faraco Lamy
Ana Luísa Fioroni Reale
Luís Gustavo Reis Mundim
Renato Mantoanelli Tescari
Guilherme Curci T. Risso
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Gustavo Dayrell
Guilherme de Luca
Gilberto Stürmer
Catarina Hernandez Ferri
José Antonio Farah Lopes de Lima
Cyntia Possídio
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Gabriel Lombardi Richetto
Pedro Coelho
Matheus Cristhian Kunze
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Amanda Lobão
Tiago Oliveira de Castilhos
Giovana Atarasi
Bianor Arruda Bezerra Neto
r Raul Linhares
Isaías Henrique Silva
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Felipe André Laranjo
Fernanda Freitas de Melo
Rodrigo Helfstein
Raígor Nascimento Borges
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Eliane Câmara Batista dos Santos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Rafaela Alban
Rosália Maria Carvalho Mourão
José Ricardo Caetano Costa
Abraham Hand Vargas Mencer
Giulia Signor
Magnum Roberto Cardoso
Felipe Monteiro Minotto
Almir Megali Neto
José Luis da Silva Tavares
Fabiano Zavanella
Jefferson Forest
Giancarlo Montagner Copelli
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Delano Câncio Brandão
Gizeuda Sousa Rosi
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Aphonso Vinicius Garbin
Victor Rodrigues da Silva Costa
Juliana Ribeiro Goulart
Espírito republicano
Negócios jurídicos processuais
Kleber Zanchetta
Ivy Farias
José Barroso Filho
r Gisela Maria Bester
Lucio Barreto Guerreiro
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Aline Taraziuk Nicodemos
Elisa Viana Dias Chaves
Rafael Fernandes Caldeirão
Caelen Barros
Gabriel Cavalcante Cortez
Eduarda Cruz Daudt
Gabrielly Caroline Porsebon
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Francine de Moura
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Murillo Andrade
Gabriela Oliveira Freitas
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Gláucia Borges
Ian Martins
Escola Mineira de Processo Penal
Evanilsa Coelho Martins
Lívio Oliveira
Eduardo Santana Cordeiro
Nestor Távora
Série Tecnologia e trabalho III
Felipe Pruinelli
Lucas Guimarães Chagas
Larissa Tomazoni
Lucas Romero Leite
Marcos dos Santos Ito Borem
Eliza Cerutti
Anna Luiza Cremonezi
Michela Petrini
Jeovan Alves dos Santos
Marcio Guedes Berti
Sílvia Gabriel Teixeira
Alice Costa Lima Salz
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Fausto Trentini
Claudia Calmoni
Pedro Filipe C. C. de Andrade
S. Tavares-Pereira
Álvaro Castillo
Misoginia
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Eduardo Borges
Ricardo Fretta
Lucia Bastos
Gil Rafael Ribas
Lucas Varela
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marco Couto
Gabriela Ribeiro
Carolina Lacerda Machado
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Thiago Vieira de Sousa
Belmiro Fernandes
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Claudio Melim
Fernanda Koch Carlan
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Fernanda Donadel da Silva
Lucas Sada
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Marina Cerqueira
Editora Empório do Direito
Renê Beckmann Johann Júnior
Cláudio Lucena
Thieser da Silva Farias
Wilson Macena da Silva
Cristiano Aparecido Quinaia
Fernando Filgueiras
Jaider Esbell
Solange Luz
Carla Froener Ferreira
Carmem Cavalcante
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Ana Paula Rengel Gonçalves
Thais Nogueira Lopes
Marcel Lopes
Thiago Brega de Assis
Luiz Fernando Ozawa
Ficção académica
Bruno Martins Duarte Ortiz
Tânia Maria S. de Oliveira
Dora A. Martins
Luana Renostro Heinen
Justiça e vingança
Andressa Retori Teixeira Maia
Celyce de Carvalho Carneiro
Maria Francisca Accioly
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Gabriel Abrahao Costa
Mauricio Sousa da Silva
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Heloisa Alves
Maíra Marchi Gomes
Rodrigo Luz
Larissa Borges Fortes
Paola Bianchi Wojciechowski
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Isabela Sousa Bestetti
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Larissa da Silva Lopes
Priscila Fichtner
Adriano Valente
Suelen Tavares Gil
Maria Luiza Ávila
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Leonardo Isaac Yarochewsky
Mario Porto
Suzany Lima do Nascimento
Francisco José Guardini Nogueira
Alexandre Carrinho Muniz
Fernando Rabelo Rodrigues
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcello Terto e Silva
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Newton Pereira Ramos Neto
Martina Mariano Spanemberg
Henderson Fürst
Alan Diógenes Rodrigues
Valdemar Gomes
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Ricardo Luna
Sofrimento
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Marco Antônio Scapini
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Lia Testa
Bruna Maira Cavalheiro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Aline Venutto
Márcio Gil Tostes dos Santos
Série Cibersegurança III
Júlia de Souza Machado
Gustavo Roberto Costa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Guilherme Moreira Pires
Nacle Safar Aziz Antônio
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Heitor Pergher
Kátia Parente Sena
Nara Fernandes Lúcio
André Monteiro do Rosário
Andrezza Anzolin
Wálber Araujo Carneiro
Zilka de Sá Barros
Schirley Kamile Paplowski
Philipe Benoni Melo
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Marcelo Masô
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Carlos Eduardo Martinez
Cristiane Rodrigues Iwakura
Denis Donoso
Filipe Reinert
Víctor Minervino Quintiere
Victor Hugo Ossowsky
Thiago Freitas
Ziel Ferreira Lopes
Gleidson Renato Martins Dias
Nilzo Felisberto
Ge Mello
Centros penitenciários brasileiros
Ana Paula Couto
Roberto Livianu
Thomas da Rosa de Bustamante
Viviane da Silva Sousa
Maira Bianca Scavuzzi
Daniela Campos Cerullo
Bernardo Cortez
Jaécio Matos Santos
Fernanda Hablich
Walter Bittar
Kamila Alkmim Nascimento
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Isadora Delfino Reis
Rafael Ramos Rodolfo
Joice Graciele Nielsson
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Eleição municipal
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Leonardo Carneiro da Cunha
Marcelo Andrade de Azambuja
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Não Nos Renderemos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ricardo Souza Calcini
Silvana Colombo
Nota de Apoio
Silvia Arizio
Gabriel Pereira de Carvalho
Maurício Gomes Pereira França
Emerson Garcia
Dierle Nunes
Mônica Bonetti Couto
Rosa Benites Pelicani
Soraia da Rosa Mendes
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Renato Santos de Melo
Tamires de Oliveira Garcia
Danilo Nascimento Cruz
Vicente de Paulo Barretto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rodrigo Bello
Flaviane de Magalhães Barros
Luís Gustavo Reis Mundim
Thanderson Sousa
Redação
João Marcos Braga de Melo
Ivana Leite Ruiz
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Proporcionalidade e isonomia
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Leonardo de Souza Chaves
Ricardo Moura
Pollyana Maria da Silva
Rodrigo Chandohá da Cruz
Débora Tavares
Paulo Ferreira da Cunha
Wagner Francesco
Camila Holanda Aragão
Hédel de Andrade Torres
Ravi Peixoto
Lei nº 8.137/1990
Tatyane de Araújo Campos
Rideko Suzuki
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Luana Andrade
Carla A. Ventura
Camila Canto
Débora Kamasche Henrique de Souza
Carolina Moraes Migliavacca
Sophie Dall’Olmo
Guilherme Chamum Aguiar
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Enos Eduardo Lins de Paula
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Vitor Andrade
Felipe Barreto de Melo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Daniel A. Dourado
Joselene Negra Black
Futuros profissionais do Direito
Luciano Góes
Benigno Núñez Novo
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Caroline Köhler Teixeira
Vitor Pereira dos Santos
Mateus Mantovani Sorgatto
Leonardo Oliveira Bernardino
Guilherme Freire de Melo Barros
João Biffe Junior
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Fernando da Silva Albuquerque
Daniel Thiago Oterbach
Jéssica Galvão
Daniela Villani Bonaccorsi
Silva Batista Pilau
Matheus José da Silva Dillio
Júlio Marcelo de Oliveira
Fernando Porto Martins
Lucas Vasconcelos Vieira
Elane Pires Muniz Soranso
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paulo Vinícius Feijó
Julliana Nogueira Andrade Lima
Cristiana Cordeiro
Luciana Chemin
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Gabriel Teixeira Santos
Salmi Paladini Neto
Cássio Rebouças de Moraes
Paulo Silas Taporosky Filho
Vinícius Loss
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Fernanda Ely Borba
Juliana Vieira
Fernanda Tanus Costa
Alexandre do Rosario Brito
André De Marco
Luiz Ricardo de Castilhos
Miguel Augusto Nisizaki
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Flávio Quinaud Pedron
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Luíza Resende Guimarães
Fernanda Melo Silva
Marco Antonio Lima Berberi
Saulo Dutra de Oliveira
Aline Leves
Cândido Furtado Maia Neto
Tiago Silva de Freitas
Rafael Bruno de Sá
Lívia Rebouças da Costa
Súmula vinculante
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Manoel Cardoso Helfer
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Larissa Mozzatto Risério
Alberto Bastos
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fernanda Darcie
Silvia Felipe Marzagão
Marcela Duarte
Ana Cristina Teixeira Barreto
Ilana Lemos de Paiva
Gustavo Pereira Freitas
Ubirajara da Fonseca Neto
Beatriz Scherpinski Fernandes
Fausto Amador Alves Neto
Rodrigo López Zilio
Eric Scapim Cunha Brandão
r Breno Novelli
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Wanessa Almeida
Carlos Alberto Farracha de Castro
Inês Virgínia Prado Soares
Samuel Medeiros Rocha
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ana Carolina Calvo Tiberio
Dina Alves
Tatiana de Marsillac Linn Heck
João Carlos Castranheira Pedroza
Maria Rita Rodrigues
Bruna Roberta de Borba
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Nádia de Castro Alves
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Camilo José d´Ávila Couto
Lucas Amaral Antunes
Jorge Acosta Jr.
Adriana Almeida Lima
Atahualpa Fernandez
América
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
LETICIA ARENAL
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
José Antonio Herrera
Gabriela Maia Rebouças
Eugenia de Azevedo Neves
Laura Dutra de Abreu
Vinicius Cardona
Victor B. Gonçalves
Giulia da Silva Soares
Thiago da Silva Santana
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Andreza Pantoja Smith
Haneron Victor Marcos
Debora Vieira
Tabita Aija Silva Moreira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ravi Peixoto
Thiago Vasconcelos Moura
Celso Augusto Uequed Pitol
Guilherme Felipe Miguel
Alan Siraisi Fonseca
Fabrício Morais da Costa
Léo Rosa de Andrade
Antônio Julião da Silva
André Fernandes
Alberto Silva Franco
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Antonio Notariano Jr.
Josiane Antunes
Aisha E. Road
Daisson Flach
Vitória Sousa Lopes Pereira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marcelo Carneval
Lígia de Freitas Barbosa
Vinicius Silva Lemos
Diogo Dal Magro
Vinícius Alves
Profa Dra Karine de Souza Silva
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Monique Pena Kelles
Raphael Fernando Pinheiro
Amanda Ribeiro dos Santos
Felipe Bertazzo Tobar
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Kelvin J. Bressan
Emanuela Gava Caciatori
Marina Alice de Souza Santos
Theodoro Vicente Agostinho
Thiago Minagé
Ney Bello
Helena Patrícia Freitas
Carlos Augusto Ribeiro
Camila Belinaso
Danúbia Souto de Faria Costa
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Alexandre Cesar Toninelo
Luciano Vianna Araújo
Carolina Sena Vieira
Andreu Luz
Bruna de Souza Fernandes
Luiza Lopes Bustamante
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Rennan Herbert Mustafá
Lilian Katiusca
Franciane Hasse
Julia Drummond
Queila de Araújo Duarte Vahl
Rafael Alves Bertolusci
Ianê Santos dos Santos
David T. Queiroz de Souza
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Raul Linhares
Fernanda Becker
Rodrigo Becker
Adriana Gonçalves Cravinhos
Eric Cwajgenbaum
Antonio J. Capuzzi
Mark Pickersgill Walker
Gabriel Lima Marques
Bianca Rosenthal
Hermes Zaneti Jr.
Daniela Bornin
Viviane de Santana
James Walker Júnior
Eduardo José da Fonseca Costa
Lucas Hinckel Teider
Relação de trabalho
Aluísio Celso Affonso Caldas
Carlos Alberto Crispim
Gilberto Carlos Maistro Junior
Mariana Lamassa da Fonseca
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Karyna de Almeida Carvalho
Nathália Ribeiro Leite Silva
Davi Augusto Santana de Lelis
João Lucas D. de Azevêdo
Felipo Pereira Bona
Welder Queiroz dos Santos
Ualy Matos
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ana Sophia Brioschi Santos
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Atenuante inominada
Alessandro Rodrigues da Silva
Thiago Siffermann
Henrique Picarelli
Victor Pyles
Wendel Machado
Márcio Soares Berclaz
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Dervana Coimbra
Monique Pena Kelles
Modelo aristocrático de Direito
Victor B. Gonçalves
Eduardo Oliveira Agustinho
Lívia Casimiro
Lucas Costa de Oliveira
Carolina Farkasvolgyi
Vanessa Milani Sgreccia
Marcelo Buzaglo Dantas
Savio Rangel Santiago
Julia Santi Fischer
Rafael de Deus Garcia
Patrícia Cordeiro da Silva
Direitos dos homossexuais
Araken de Assis
Alessandra Wanderley
Clécia Cristina Galindo
Gabriel Bulhões
Marcelo Maduell Guimarães
Rodrigo Bahia de Souza
Leonardo Carvalho Moura
Stanley Souza Marques
Luanna Tomaz de Souza
Camila Sallum
Gisela Maria Bester
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ana Claudia de Souza Crotti
Igor Domingos do Altíssimo
Jorge da Rosa
Arthur Bicalho dos Santos
Deise Helena Krantz Lora
Rodrigo Pereira Moreira
Rodrigo Portela Gomes
Pedro Arruda Junior
Gabriel Quintanilha
Guilherme Wunsch
Igor Cardoso
Ana Miguel Gomes Regedor
Daniel Brajal Veiga
Willame Parente Mazza
Rogério Carvalho da Rosa
Flávia Santiago Lima
Amanda Souza Batista
Lara Teles Fernandes
Osvaldo Agripino
João Victor Carvalho de Barros
João Marcos Braga
Paulo Antonio Peressin
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Delano Câncio Brandão
Alan Martinez Kozyreff
Elisa Berton Eidt
Júlia Quaresma Passos Jorge
Natã Ferraz Carpanez
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Franklyn Celso Ferreira
Frederico dos Santos Messias
Mayra Matuck Sarak
Patrícia Cordeiro
Sergio Matos
Beatriz Vargas Ramos
Abel Ferreira Lopes Filho
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Hellen Fernanda de Castro
Mateus Vaz e Greco
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Alana Oliveira
Agnes Pessoa
Carimi Haber Cezarino Canuto
Fermín Canteros
Périsson Otávio Rodrigues
Bruno Sá Freire Martins
Luciana da Silva Caseiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Raique Lucas de J. Correia
Bruno Braga Cavalcante
Marjorie Tolotti S. de Mello
Clarissa Demartini
Michel Zumerkorn Hassan
Erick Oliveira Rocha Gomes
André Alexandre Happke
Bruna Borges
Márcia Andrade Oliveira Bello
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernando César Costa Xavier
Daniel Colnago Rodrigues
Belmiro Jorge Patto
Fábio Borges
João Paulo Atilio Godri
Herval Sampaio
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Marcela Araújo Rosa
Luciano Franco Ribeiro
Pedro Pierobon Costa do Prado
Thaís Magrini Schiavon
Mariane Bosa de Lins Neves
André Amorim de Aguiar
André L. Nicolitt
Júlio da Silveira Moreira
Bruno de Almeida Passadore
Charles da Costa Bruxel
r Rodrigo Wasem Galia
Nelson Lacerda
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Rubens Almeida Passos de Freitas
Maria Tereza Grassi Novaes
Arlene Mara de Sousa Dias
Extensão Direito das Mulheres
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Hernani Zanin Júnior
César Barros Leal
Maica Matos Leão
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Gisela Maria Bester
Augusto Passamani Bufulin
Alessa Pagan Veiga
Débora Fernanda Ferreira
Mariana Resende
Henrique Franceschetto
Ana Beatriz Gomes
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Guilherme Zorzi Rosa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Merhej Najm Neto
Gabriel Mantelli
Claudia da Rocha
Sandra Gonçalves Daldegan França
Nely Nazareth
Lucas Gabriel Furlan
Camila Gouvêa de Araújo
André Giamberardino
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Samuel Firmino de Brito
Teresa Arruda Alvim
Regiane Nistler
Radson Rangel F. Duarte
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Daniel Willian Granado
Marcelo Ferreira Machado
Matheus Novais da Silva
Elena de Carvalho Gomes
Maurício Moliner Nazário
Lucas Roberto de Souza
Ana Radig Denne Lobão Morais
Amanda Avansini Arruda
Luiz Otávio Fontana Baldin
Fábio de Oliveira Camillo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Luiza Silva Rodrigues
Luíza Nívea Dias Pessoa
Maria Clara Gouveia Magalhães
Maria Fernanda Piva
Stella He Jin Kim
Márcia Cunha Teixeira
Alexandre Ávalo Santana
Beatriz Bork
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Paulo Victor Costa Brito
Elizabete de Araújo Souza
Guilherme Machado Siqueira
Antônio Aurélio de Souza Viana
Rogerio Licastro Torres de Mello
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Maiana Guimarães
Roberto Bona Junior
Barbara Christina de Souza Rosa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Priscila Martins Dias
Fábio Guimarães Timponi
Vitória Passini
Renata Cortez Vieira Peixoto
Diogo de Oliveira Gomes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Maurício Fontana Filho
Ana Patricia Gonzalez
Caroline Bispo
Ana Maria Pereira de Souza
Série eProcesso: prática com teoria
Germano Schwartz
Wilson Knoner Campos
Eduardo Bitencourt
João Daniel Rassi
Bartira Macedo de Miranda
Barbara Tude de Souza Ferreira
Guilherme Henrique Lage Faria
Amanda Viega Spaller
Francisco Pereira Pinto Filho
Vanessa Brodt Martins
Bruna Kern Graziuso
José Flávio Bueno Fischer
Antonio Graim Neto
Bianca Mendes Pereira Richter
Marcus Alan de Melo Gomes
Analice Nogueira Santos Cunha
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Josevando Souza Andrade
Vanderlei Da Silva Sampaio
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fábio Salum
Paola Alcântara Lima Dumont
Maria Carolina Russo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Bianca Aline Becker
Leonardo de Oliveira
Daniella Teixeira
Cláudia Toledo
Bianca Bez
¿Quién vigila a los vigilantes?
Elaine Cristina da Silva
Pedro de Araujo Fernandes
Viviane Lícia Ribeiro
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Daiana Menendez
Patrícia Henriques Ribeiro
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Bruno Lopes Ninomiya
João Carlos Adalberto Zolandeck
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Giovani Clark
Paolla Hauser
Alexandre Pacheco Martins
Carlos Eduardo Martinez
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luiz Carlos Rezende e Santos
Alberto Jonathas Maia
Série eProcesso – prática com teoria III
Affonso Ghizzo Neto
Rubens Correia Jr.
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Poder “Reconstituinte”
Jaqueline Moretti Quintero
Laís Arruda Marini
Daniel da Costa Gaspar
Felipe Montiel
Thaís Rocha Lima
Gabriela Samrsla Möller
Ludmila Ângela Müller
Fernando Henrique Cardoso
Edilson Santana G. Filho
Patrícia Oliveira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Felipe Abdel Malek
Rafael Faria Basile
Luiza Miranda Heinisch
Alfredo Copetti Neto
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Átila Da Rold Roesler
Tainá Machado Vargas
Nicole Noschang
Maria Julia Pardal Simonato
Marina Barcelos de Oliveira
Pedro Henrique Machado da Luz
Aruani Kindermann Lapolli
Fernando Goya Maldonado
Abailard Jose de Sousa Neto
Talise Rossi, Diéssica Adam
Paloma Leles
Violações de direitos humanos
Wagner Carmo
Valéria Magalhães Schneider
Rafael Giorgio Dalla Barba
Edenilza Gobbo
Carla Benitez Martins
Mamadú Saido Djaló
Nicholas Maciel Merlone
Mírian Da Silveira Monte
Airton Gomes Braga
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Enrique P. Haba
Renata Moreira da Silva
Quitéria Péres
Humberto Gomes Macedo
Giselle da Cunha Cruz
Caroline Farias dos Santos
Rafaela Silva Garcez
Uso indevido de algemas
Ian Fernandes de Castilhos
Flávia Pereira Hill
André Luis Callegari
Sistemas inquisitório e acusatório
Henrique Milanez Pirolla
Tayane Caruso do Valle
André Leivas de Araújo Vianna
Larissa Thielle Arcaro
Renan Levenhagen Pelegrini
Sinara Adriano da Trindade
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Carina Bezerra Kobashigawa
Samira Schultz Mansur
Bruno César Gonçalves da Silva
Larissa Beleza
David Tarciso Queiroz de Souza
Débora Veneral
Bruno Henrique Alves Salomão
Gabriela Oliveira Freitas
Luiza Correa Magalhães Dutra
Sandro Luiz Britto Sprenger
Veranice Melo Frota
Alexandre Basílio
Camila Zambrano de Souza
Caroline Barreto
Nelson Rosenvald
Rafael Leme Macedo
Caroline Ribeiro dos Santos
Ângelo Boreggio Neto
Affonso Ghizzo Neto
Inexistência jurídica
Pollyanna Maria da Silva
Rodolfo Pamplona Filho
Juliano Cesar Zanini
Daniel Brandão
Taynah Ignacio
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ricardo Washington Moraes de Melo
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Anderson Nazário
Francisco Walter Rêgo Batista
Luiz Antonio Ferrari Neto
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ana Tarna dos Santos Mendes
Estela Márcia Rondina Scandola
Maria Eduarda Sagás
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Bernardo Lima
Jarbas Matos
Luiza Costa de Medeiros Werner
Diego Henrique Schuster
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Roberta Aparecida Varaschin
Cristiano Botelho Alves
Lazara Carvalho
André Zilli
Débora Costa Ferreira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Alexandre Melo Franco Bahia
Geovana Leme
Gabriela Cristofolini Vaz
Norberto Knebel
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Emmanuel Dockès
Alexandre Leal
Veronica Pacheco Viana
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Caio Madureira Constantino
Fabricio Lima Silva
Fábio Alexandre Coelho
Lenon Gustavo Batista Taques
Fernando Antunes Soubhia
Lucília Napoleão Barros
Henrique Bonacina Bonfanti
Jeison Batista de Almeida
Luís Renato P. A. F. Avezum
Paula Franciele da Silva
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Lucas Murilo Wojcik
r Luiz Ferri de Barros
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marcelo Pereira de Almeida
Agrotóxicos
Erick Beyruth de Carvalho
Ana Priscila Correia Luz
Letícia Bittencourt
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Kátia Debarba Machado
Bruno Guimarães Pedrosa
Deonísio Koch
Leonardo Godoy Drigo
Daniela Dias Tomaz
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rômulo de Andrade Moreira
Antônio Pereira Gaio Júnior
Claudio Melim
Luciana Rubini Tambosi
Ivan Gomes Bonifácio
José Ribas Vieira
Jéssica Feiteiro Portugal
Ivani Contini Bramante
Cezar Roberto Bitencourt
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ana Paula Backes
Articulistas
Lei Municipal n. 4666/2010
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Lei 8.137/90
Lei 13.344
Estágio
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Clube de Regatas do Flamengo
Armas Nucleares
Lucas Henrique Fávero
Magistério
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Audiência Pública
Disney
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Marco Aurélio Marrafon
Petição n. 7074
Cartório extrajudiciais
Maurício Requião
Affonso Ghizzo Neto
Acesso à Jurisdição
Evicção
Balanço 2015 STJ
intoxicação alimentar
Fabricio Gevaerd
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Matrículas Abertas
Samuel Mânica Radaelli
Valber Melo
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Cuiabá
carta
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Gildson Gomes dos Santos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Exportação
Conselho Municipal de Assistência Social
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Teses
Brexit
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Leonardo Schmitt de Bem
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Alfa Oumar Diallo
Ricardo da Silva Fiorin
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
II Simpósio de Direitos Humanos
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IHU On-Line
Abuso Sexual
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
retificação de registro civil
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Criminologia Global
Intimação por telefone
Estatuto da Advocacia
Henrique B. Souto Maior Baião
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
INCADE
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Indenização seguradora
Maioridade
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Presídio Central de Porto Alegre
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Virginia
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Citação por Hora Certa
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Centro de mediação
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ADC 16
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Paulo Rogério Muniz Barros
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Código de Ética Médica
Marcelli Cipriani
Ministério Público
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Projeto PROTEUS
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Irlanda do Norte
Fernanda Martins
Juliana Lopes Andrade
Empresa de Telefonia
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Sorocaba-SP
Rodrigo Darela de Souza
Emetério Silva de Oliveira Neto
Nazismo
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Edição
Massacre Manaus
Thayla Fernandes
Seguro de Vida
Denize dos Santos Ortiz
Quinta Constitucional
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Texas
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Rodeio
Direito eleitoral
Decisão Liminar
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Coisa Julgada
Alimentos no âmbito internacional
Mario Porto
Gustavo Gomes Brito
HC 374713
audiolivro
Processo Penal do Espetáculo
Confisco de Bens
Paulo Henrique Helene
Mathias Vaiano Glens
José César Coimbra
Daniel Roberto Hertel
vítima de bala perdida
Rotativo
Samir Mattar Assad
Reajuste salarial
TJCE
Coletivo por um Ministério Público Transformador
confissão espontânea
Fernanda Becker
Universidade do Porto
IPEBJ
Seguro obrigatório
Ditadura brasileira
Juliana França David
339 CP
Vitor Augusto Faria Pereira
Ivar Hartmann
Lei nº 9.099/95
Curso de Mediação
Jacqueline Sinhoretto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Velocino Pacheco Filho
Carlos Henrique Raguza
Fernando Pegorini
Luiz Fernando Moreira
Lei 11.340/2006
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Decreto 8.789
Daniel Flores
Coaching para concurso
Disparidade Salarial
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Séries
Rogério Leal
Leonardo Nuñez Campos
agressões físicas
Guilherme Alves Coutinho
Cândido Furtado Maia Neto
Direito Penal Sexual
Flacso
Aplicativos de Celular
Vinícius Núñez Pinheiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Guilherme Christen Möller
Fabiana Ferreira Dalabona
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Juízes pela democracia
Átila Da Rold Roesler
Henrique Perez Esteves
Dr. Cesar Luiz Pasold
Bem imóvel
Renê Hellman
Convite Vaticano
oficinas de parentalidade
o especialista em prender e a prisão
Direito de Gênero
Fernanda Moretzsohn
Luis Leandro Gomes Ramos
João Paulo de Mello Filippin
Alessa Pagan Veiga
Ciências Médicas Forenses
A Casa de Vidro.com
Hermes Moreira Jr
Paulo Afonso Brum Vaz
Fabiana Irala de Medeiros
PCC
Nicole Moreiras Urbini
Desvio de função
UNISINOS
Lei de Mediação
COAF
Hélder Luis
Norberto Knebel
Faculdade de Direito de Vitória
Portaria 930
Walder Araújo de Oliveira
TRT 3ª Região
CRCSC
STJ
Quadrinhos puros do Direito
Curso de extensão
CNJ
Expropriação
Condenação criminal
Luiz Fernando Cortelini Meister
Andreza Gabriela Cuzma
Paulo Silas Taporosky Filho
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Recuperação de Créditos
Luciano Dantas Sampaio Filho
Consulta
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
ANAMORPHOSIS
Justiça criminal
Vanderlei Da Silva Sampaio
Gratuidade do Ensino
Programa "De olho no Direito"
Amanda Muniz Oliveira
Guilherme Carvalho
Lei Complementar 197/2000
Ação Penal de Competência do Júri
Dinamarca
José Borges Neto
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
João Gabriel Cardoso
extradição
Alessandro Soares
Marcio Borges S. Castellões
Procuradoria Regional Eleitoral
Crime de roubo
10 medidas
Natammy Bonissoni
Julio Cesar Marcellino Junior
Thiago André Silva Gonçalves
Fernando Henrique Cardoso
chapa Dilma-Temer
Juiz humano
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Carlos Teixeira
Renda Mensal Inicial
casais homoafetivos
Soberania Nacional
Parentalidade socioafetiva
greve de servidor
Isabel Bueno
Arthur Martins Andrade Cardoso
IBDFAM
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Eventos Gratuitos
Antonio Carlos Brandão
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Decreto 8.615
Adel El Tasse
Belarus
restabelecimento do fornecimento de água
Medida alternativas à prisão
TFT 4.ª Região
Atendimento à Infância e Juventude
Contardo Calligaris
Interpretação conforme a Constituição
Giulia D'Amore
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Anuário da Justila 2016
Bruno Sá Freire Martins
Maria Antonieta Fernandes
Reforma Eleitoral
Súmula 719 do STF
Atualização
Luciano Góes
Unesco
Pokémon Go
Estudar Fora
Colóquio Internacional
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Suprema Corte dos Estados Unidos
Paternidade tardia
Suspensão da Liminar
Vade Mecum Método
Parceria Público-Privada
Francisco Oliveira Neto
Adoção em conjunto de irmãos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Eliza Hartung
Moraes Pitombo Advogados
TJMG
Naína Ariana Tumelero
Associação Brasileira de Direito Processual
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Adriana Calvo
Em busca das garantias perdidas
Thula Pires
Audiências de custódia
Mara Rosane de Medeiros
Alexandre José Trovão Brito
PEC 287/2016
Contestação
Alan Kardec Cabral
Sobre a Guerra
Revista Pensamiento Americano
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Diploma de 3º grau
Vade Mecum Método Internacional
Glauber William Duarte
Transição e Consolidação da Democracia
Adriano Martins de Sousa
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
gastos do Judiciário
Indenização por Dano Moral
Neurociências
Inclusão
Fernando Salzer e Silva
Ministro Celso de Mello
Maria Madalena Telesca
FALSA VENDA
Daniel da Costa Gaspar
Desenvolvedores de Aplicativos
Desaposentação
Cristiane Rebelo Limas
Ausência do MP em audiência
comemoração 125 anos
Liminar em HC
Denarcy Souza e Silva Júnior
Estatização dos Cartórios
sistema de justiça e segurança pública
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Tuberculose
Joaquim Leitão Júnior
Adilson Pires Ribeiro
João Paulo Machado Piratelli
aumento de tarifa de ônibus
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Soraia da Rosa Mendes
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Mediação e Conciliação
PL 5555/2013
II jornada de Derecho civil
pedofilia na internet
Entrevista
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Regime domiciliar
Desjudicialização
Súmula 574
Princípios Processuais Constitucionais
Pai socioafetivo
Mortes e lesões causadas por policiais
Djonatan Batista de Lima
87º Feira do Livro de Lisboa
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
acidente Mogi-Bertioga
Não recepção
Quilombos
Universidade Pública
Yuri Calixto
Alexandre Morais da Rosa
Caio Rangel
Seriado
Andréia Ferreira Bispo
Deficiente físico
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
João Paulo Allain Teixeira
recesso forense
Morgana Machado
fornecimento de medicamento e tratamento
Editora Univali
Jhonathan Fávero
Safira Bonilha de Oliveira
China
tentativa de homicídio
José Roberto Martins da Silva Junior
Rosimar Ibiapina Batista
Leonardo Lucci
PJe Mobile
Imunidade diplomática
Nelson Camatta Moreira
Giulia Poeppl Pereira
Vanessa Pedro
Projeto Reeducar
Michel Temer
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societas sceleris
Estevão Schultz Campos
Saúde
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Direito Público Temas Atuais
Israel
Observatório da Mulher
Bruno Makowiecky Salles
Continua
Lei 13.429/2017
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
padrão internacional de segurança
Aula Magna
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Caroline Cardoso
Alex da Silva Anhaia
Conjunto Habitacional
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
André Gonçalves Teixeira
Antonio Marcos Gavazzoni
Igor Labre de Oliveira Barros
Rafael Floriano
Direito e publicidade infantil
Luiz Ricardo de Castilhos
Roberto Arriada Lorea
Júlia Melim Borges Eleutério
Entrevista do dia
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Documentário Não é Brinquedo
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Debate
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Luísa Claudia Faria dos Santos
Samuel Saliba Moreira Pinto
Luislinda Valois
Especialização em Direito e Economia
Legislação americana
Perna-de-pau
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Inquérito n 4.483
pena mínima
promoção da igualdade étnico-racial
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Estudos Constitucionais
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Robert Alexy International Legal Seminar
Companhia aérea
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administração judiciária
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PLS 32/2016
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Cartório
MoWBrasil 2017
Fernando A. N Galvão da Rocha
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
IRDR
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Lei 9.099/95
Renata da Costa Sousa Meireles
Microcefalia
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
BNMP 2.0
Massacre em presídios
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Edição especial
Voto divergente
João Felipe B. Bastos
Turismo
Forças Armadas
Projeto de Lei 168/2015
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Doação de Órgãos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Pessoa com deficência
Luanna Tomaz de Souza
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Eliseu Raphael Venturi
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Estudos Feministas
Edital de Parecerista
Arquivamente de Inquérito
Totalitarismo no século XXI
Audiência de apresentação
Século XXI
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Mario Cesar Andrade
Natureza da ação penal
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Estelionato emocional
Concurso de Bolsas
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Responsabilidade Aquiliana
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Resolução 218/2016
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Lei n. 13.431/2017
Constituição e Poder Vol. 1
3ª Turma do STJ
TJBA
Atenção
Direito de liberdade religiosa
Estabelecimento prisional
Futuro tecnológico
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
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Saiba Mais
Presidência da República
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Ditadura Chilena
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Apelação Criminal
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Prazos
Arquivo digital
Quebra de decoro
Audiência de Conciliação
Juros de Mora
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Contribuição Previdenciária
Ianca Souza Barauna
Juiz Alfredo José Marinho Neto
tese reafirmada no STF
José Calvo González
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Turmas Recursais
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Paulo Queiroz
Lançamento de nova edição
Pesquisa e Movimentos Sociais
reunião com presidentes dos TJs.
Lei n. 13.247
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Jaqueline Damasceno Alves
Melhor atendimento no Judiciário
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Violência na Escola
Crimes Imprescritíveis
Toronto
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
UNAERP
Furto em estabelecimento comercial.
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Atraso imóvel na planta
LEI 13.300/16
Projeto MiniPac
Thaís Alves da Silva
XX Semana Jurídica
Daniel Garcia da Rosa
Abuso de menores
Eslovênia
Jurisdição Constitucional
Manuela Abath
CPGUFSC
Renajud
Comunicação ONU
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Lorena Silva e Silva Faustino
Prerrogativa de foro
IX Semana Jurídica
Crise financeira
Súmula 563 do STJ
Adriano Menino de Macedo Junior
Resolução 225
Paulo Ricardo Suliani
Lula
POLÍTICA HIGIENISTA
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
RE 595676
Thais Silva Bernardes
Hélio Peixoto Júnior
danos morais coletivos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Luciano Benetti Timm
Sine Fácil
Voto provisório
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Valmir Pereira Alcantara
Consulta CNJ
Juiz Hélio do Valle Pereira
Adimplemento Substancial
Concurso público
Curso de Direito
Escolas
Romênia
Motorista
Javan Moisés Girardi
Ministros
Blitz
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Rede Infoseg
Felipe Cunha de Almeida
Fernanda Diniz Soares Mota
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Fernando Rodrigo Mroskowski
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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individualização
EMESC
Temas de Argumentação Jurídica
instituições financeiras
Tráfico privilegiado
Defensoria Pública Geral do Ceará
Emilli Fátima Haskel da Silva
Ministro João Otávio de Noronha
Constrangimento
Reação Alérgica
OIT
Manifesto pela Democracia
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Infração na adolescência
Vitor Dias Conceição
1º Seminario de Derecho Maritimo
contratos de mútuo
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
PIS/COFINS
Desistência da adoção
Teste de paternidade
Sanção Presidencial
professor Dr. Guido Aguila Grados
Maurilio Casas Maia
Advertência
Leonardo Isaac Yarochewsky
Frente Brasil Popular
Casa Nostra
Clariana Sommacal
Diego Prezzi Santos
Gustavo Medeiros
Brasil. Human Rights Watch
Dolivar Gonçalves Junior
NYtimes
Planos de Saúde
repetência
José Luiz Toro da Silva
Giovana Giulia Silva
Conduta atípica penal
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Curso de Redação
Micheli Silva
Roberto P. Campos Gouveia Filho
corretoras de seguro
Teoria do Domínio do Fato
Qualificação Profissional
Mensageira da Paz
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Ministra Maria Helena Mallmann
Douglas Anderson Dal Monte
Crime de Injúria
Claudia da Rocha
Recebimento
Jorge Bheron Rocha
curso é gratuito
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Alexandre de Morais da Rosa
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Pedro Augusto Santos de Souza
DPERJ
Salah Khaled Jr
Danos morais e materiais
Raphael Boldt
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Massa Falida
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Gabriel Gavasso Lis
Apadrinhamento de crianças
Felipe Dalenogare Alves
Projeto de Lei nº 3670/15
Crime Militar
Justiça russa
Contas inativas do FGTS
Agravo de Instrumento
Celpe-Bras
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ministro Og Fernandes
Dia das Mulheres
Líbano
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Juliano Ralo Monteiro
Cartilha completa com as instruções de uso
Rafael Beltrão Urtiga
Cursos Internacionais
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Antonio Carlos Macedo de Castro
ACNUR
ONU Brasil
Citação eletrônica
construção de usina Teles Pires
Objetivo 16
Beatriz Zapelini
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Gabriela Antoniacomi Maschio
Tribunal de Justiça do Chile
Tainara Martinhago Virtuoso
Japão
r Bruno Miragem
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Dano Moral
Claudia da Rocha
Acordo de paz na Colômbia
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Trabalho em presídio
Emergência Democrática
Informativo de Jurisprudência
Ligue 180
Frantyelle Dorneles Gambin
Consolidação das Leis do Trabalho
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Jornal Estado de Direito
posse-trabalho
Secretaria de Educação
Los Angeles
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Pós-natal da adoção
Gilberto M. A. Rodrigues
PL 280/16
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Primeira Seção do STJ
Tiago do Carmo Martins
TRF da 3ª Região
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Atahualpa Fernandez
Reclamação Trabalhista
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Lei 9.029/1995
Código Tributário nos Tribunais
HC 373364
Tempo de Resistência
Ministro Mendonça Filho
Ezilda Melo
Renata Simonetto Gonçalves
PEC 209/2012
Daniel Carnio Costa
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Isadora Nunes
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Patrícia Cordeiro da Silva
Documentários
Diploma
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Exame preparatório OAB
Judicialização democrática
Edson Silva Barbosa
Estatuto do Idoso
Comunidades carentes
Morte Assistida
Marcelo Lebre
Leonardo de Souza Chaves
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Inelegibilidade
Eugeniusz Cruz
Juizado Especial da Fazenda Pública
Liminar em Habeas Corpus
Cartilhas
adultério
Wellington Borghi
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Crime de trânsito
Mariana Goulart
Rafael Fernandes Caldeirão
Nota
A defesa intransitiva de direitos
Denúncia Lula
danos materiais
Representação Criminal
Periódicos
Revista UERJ
Gislaine Peixoto
lei antimanicomin
Fila Preferencial
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Sandro Kozikoski
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Ausência de vagas
Paulo Roberto Athie Piccelli
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Imprensa
Amanda Viega Spaller
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcos Luiz Alves de Melo
Tiago Didier
Rachel Riera
Sistema Unificado de Execução Penal
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
1º Congresso de Criminologia(s)
Juros
MESC
TVAL
Trancamento de ação penal
Psiquiatria Forense
Leonardo Marques Vilela
TRT9
Tribunais de Justiça Estaduais
INTERVENÇÃO
Atividades Complementares Eletivas
Antonio Vercher Noguera
Relação de consumo
Bibliografia Temática
Motorista bêbado
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Transparência Internacional
Criminologia Forense – Tomo I
Francisco Sannini Neto
Sistemas informatizados
Medo do futuro
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Previdência Social
Quadro Saiba Mais
Direito Contratual
base de cálculo de honorários
Homenagem póstuma
Maria Lúcia Karam
Crise Migratória
Marina Almeida da Rosa
TJAC
Aldo Arantes
Afrodescendendes
Homenagem a Peter Häberle
O Júri Objetivo II
Adriano Olian Cassano
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Recurso em Habeas Corpus
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Habeas Corpus nº 387244
Prova de dívida
Celso Costa Ramires
Código Civil de 2002
Ana Maria Magro Martins
PEC 227/2016
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Concorrência desleal
Kennedy Henrique
Processos
Requisições de Pequeno Valor
André Alexandre Happke
cooperativa de crédito
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Cenário jurídico e político
exercícios sistêmicos
Luiz Inácio Lula da Silva
alcoolismo
Lucas Manoel Soares Machado
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Raphael Zanon da Silva
Criança indígena
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Revisão Disciplinar
movimentação processual
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Paulo de Souza Queiroz
Wagner Balera
Palácio do Planalto
Aplicativo CPC Anotado
Patricia Burin
concurso oficial de justça
Publicidade das decisões administrativas
Legalização da Prostituição
Rede Telesur
Heredion Martins
Nova Súmula
Gustavo Capobianco Volaco
Gaspar
Cleber Francisco Alves
Armando Gallo Yahn Filho
Sergio Henrique Salvador
Andréia Leal Ferro
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Pablo Antonio Lago
Flórida
Lucas Baratieri Francisco
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
saque mensal
Rogério Gonçalves
Professora Dra. Paula Saleh
Bruno Luís Marques Hapner
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Perda total
Lei 13.228
Recomendação 31 do CNJ
Ministro da Saúde
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Jeffrey Chiquini
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
José Roberto Moreira
Lei das Contravenções Penais
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Assessoria para mulheres
jogo de azar
Projeto Releitura
Isabelly Cysne Augusto Maia
Lilian Cristina Moraes
Samira Schultz Mansur
Marcelo Guerra
Emenda Constitucional 74/2013
Gabriela Andrade
Eduardo Silva Bitti
CERS
Princípio do melhor interesse da criança
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
HC 389.899
Aline Gostinski
Curso de Direito Penal Didático
Embaixada dos EUA
Gabriel Serra
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Curso online
Privatização de Presídios
Sírlei de Sá Moura
Andressa Magnabosco Koch
Filmes Africanos
Mutirão conciliação
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Madrid
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Síria
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Irlanda
Poder Judiciário Estadual
rede de proteção
interceptação telefônica ilegal
Extra petita
Ocupação das Escolas e Universidades
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MS 30891
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ADI
Novo Refis
Pedro González
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
orçamento público
Navegador
IMESB
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Frederico Costa Greco
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Solicitante de asilo
A Índole Filosófica do Direito
Reforma da política de drogas no Brasil
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Arrecadação de Verbas Públicas
Termo circunstânciado de Ocorrência
Plantão Judiciário
Alfredo Copetti Neto
suspensão de prazo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Recurso de Revista
Fraude em Título de Eleitor
mudança de nome
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Renova Cursos
William Garcez
Leonardo Garcia
distribuição de terras
reintegração de posse
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Renata Nascimento Gomes
Bruna Vidal da Rocha
Tratado
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Suspensão condicional de processo
Eduardo José da Fonseca Costa
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EXCESSO DE PRAZO
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
PLC 79/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Reino Unido
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Cadastro Nacional de Adoção
Bloqueador de celular
Residência Judicial
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Jorge Luiz Souto Maior
Uniplac
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Condenação
Ajuda Humanitária
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Registro de Nascimento
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Pedro Pierobon Costa do Prado
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Lei Pelé
CTPS
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
prisão por débito tributário
art. 385 do CPP
cerceamento da liberdade do cidadão
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Deficiência visual
adicional de insalubridade
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Impeachment
Superior Tribunal de Justiça
Eleições municipais 2016
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Curso de Filosofia Jurídica
Legislação Francesa
Revista Avant
Lei n. 13.189/2015
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Sonia Aparecida de Carvalho
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
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Exame de DNA
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Imunidade profissional do advogado
Direito das Obrigações
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Polícia Civil do Distrito Federal
Formulário digital
Pena de multa
Defensores Assassinados no Maranhão
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Karla de Souza Oliveira
Legislação em vigor
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Gustavo Rocha
Reforma previdenciária
Proteção jurídica
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Câmara Especial Regional
Ilegitimidade de parte
Direito das Migrações Transnacionais
Indicação Literária
Processo Penal e Garantias
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Tabelionatos de Notas
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Crime de perjúrio
Prevenção do HIV
Festa Junina
Costumes
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Somália
RE 760931
Fazenda nacional
Revista Contradogmáticas v. 09
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Simpósio
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Servidores e Juízes
Gestão da Terceirização do Trabalho
Advogados públicos
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adoção homoafetiva
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Vítima tenta acordo
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Karla De Souza Oliveira
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Escudo de Vidro
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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feminicídio
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Acidente radiotivo
Processo de Impeachment
Paraíba
hoje?"
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Secretaria da Fazenda de MG
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Poligamia
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Dano Psíquico
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Aluguel de Roupas
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Gabriel Gómez Benitez
Prazo Recursal
Sedec
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Justiça em Números
Inconstitucionalidade do votos
Rilmo Braga
Combate à tortura
Segurança do Poder Judiciário
cirurgia plástica reparadora
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Hugo Fernandes Matias
Regime disciplinar diferenciado
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Segurança Digital
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II Congresso Sul Brasileiro
Informativo 553 STJ
Rosimeire da Silva Meira
Germano Schwartz
Jeferson Moreira de Carvalho
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Mediação on line
Testemunha de uma barbárie
Materialidade delitiva
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Judiciário paulista agora é 100% digital
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Descriminalização da Homossexualidade
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Regulamentação do uso das algemas
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Larissa Eloi Castro Santos
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Alan Maurano Savedra
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Airto Chaves Júnior
Raphael Moreira Seraphim
MPSC
Lenio Luiz Streck
ACAD
Constituição Italiana
Thaise Mattar Assad
DPRJ
Ex-presidente Lula
Escravidão Moderna
Tânia Iró da Motta
Carlos Magno Spricigo
Gilmar Mendes
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Resolução
John Nash
Indulto
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Consentimento do morador
interpretação conforme
Guilherme Alcântara
Smart Lab
Paulo Fonteles de Lima
Projeto de Lei 3.729/04
Direitos dos estagiários
Agência Nacional de Aviação Civil
Ministro Rogério Schietti Cruz
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Fernando Parente
Willame Parente Mazza
Bruno Lima Rocha
Cine Debate
Controle de Convencionalidade
Torcedores
Gustavo Nascimento Tavares
Produtividade
ADJ
Cartórios
Formação Jurídica
Maria Jocélia Nogueira Lima
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Princípios da oralidade e simplicidade
Resolução 235/2016
Flávio Andrade da Cruz
Ministério Público da Bahia
Homologação de acordos consensuais
Pedido genérico
Emenda Constitucional 95/2016
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Fotos
Marcelo Ribeiro
Érica Côrrea Simões Pires
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Tráfico internacional de drogas
Afrânio Silva Jardim
José Roberto Martins Junior
sentença feita por estagiário
Sacha Darke
Rodrigo Hendges
Penhora de honorários
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
art. 5º da Constituição Federal
Paulo Ferreira da Cunha
Demissão por Homofobia
Cursos online
Roberta Werner Pinto
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Embaixada Americana
Pessoas com deficiência
Fernando Gaspar Neisser
Tocha olímpica
Audiência Digital
André Luis Callegari
Lei dos Planos de Saúde
André Henrique Lemos
júri popular
Gustavo de Miranda Coutinho
Trancamento do Processo
Pedro Scuro Neto
Roberto Wagner Lima Nogueira
Antropologia Teológica
Cristiano Imhof
Gustavo Schlupp Winter
cargo de Secretário de DiligênciaS
Gabriel Martins Furquim
Propaganda enganosa
Acusada gestante
Bruno Milanez
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Resolução 125 do CNJ
Delmes Rodrigues Feiten
Regras de Bangkok
Prevenção ao suicídio
Manuel Monteiro Guedes Valente
Corrupção na Petrobrás
Manuela Andrade
Flávio Baumgarten
Lucas Silvy Santos
Satélite Geoestacionário
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Varas
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Proteção à identidade de gênero
GLBTs
refugiado
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Erradicação da Pobreza
Botão de pânico
Cursos Online Gratuitos
Tornozeleira Eletrônica
3º Turma
Idosa
Robinson Borges da Silva Junior
Andressa Tomazini
José E. da C. Fontenelle Neto
Alienação
Áudio
PLC 6784/2016
Wilyney Santana Borges
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Casamento Precoce
Luis Henrique Braga Madalena
Aruani Kindermann Lapolli
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Superintendência de Seguros Privados
Limites a internet
A criminalização midiática do sex offender
Magalhães Coelho
Documentos Público
Ramadã
Pornografia Infantil
Ricardo Carvalho Fraga
Audiência de Custódia
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Desconto no salário
Projeto de Lei 3.277/2012
Pretensão Punitiva
Reforma em creche
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Inteligência Artificial
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Homenagem a Imre Kertész
WebRadio TJSC
185
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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O Direito Achado na Rua
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
quem quebrou o Estado brasileiro
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Manual de Processo Penal
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Medida Provisória nº 712
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CPC/73
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tutela urgente da saúde
Direito Forense
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Legislação Italiana
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Racismo Institucional
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Bruno Antonio Barros Santos
O Direito e a Sétima Arte
Vinicius Lúcio de Andrade
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Tiago Protti Spinato
Crimes de natureza permanente
Thiago Brega de Assis
Alunas feministas da UFG
Mario L. Gambacorta
Fiança
Direitos LGBT
Audiência por videoconferência
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União estável
Penal Tributário
Assentamento agrário
tratamento do preso
Fernando da Silva Albuquerque
Joinville/SC
Apart hotel
Direito ao esquecimento
NeUnaMenos
AIDS
nulidade absoluta no processo penal
Cultura da Punição
Legislação Alemã
Antecedentes Criminais
Eduardo Januário Newton
Paternidade
RG
Resolução n. 203/2015
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Érica Veríssimo Martins
Antônio Thulio Souza Bessa
Comissão Especial
Renda Mínima
Diplomatas
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Lei anti-homofobia
Programa Direito & Rock
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2ª Câmara Criminal
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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PLS 195/2014
Lei n. 8.213/91
veiculação indevida de imagem
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O que funciona no plantão judiciário
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Suprema Corte do Chile
Encontro dos Descobrimentos Online
Súmula 562 STJ
Lei nº 13.427
Ensino de Processo Penal
Responsabilidade civil do Estado
Violência de gênero
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4.º Congresso Médico e jurídico
Revista Jurídica Actualidad Penal
Curso Novo CPC
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Vítimas de Tortura
crime ambiental
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Prescrição da ação penal
Danos Materiais e morais
Teoria dos Jogos na Mediação
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Exploração sexual de menores
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Lei 13.269/15
Devido Processo Legal Substancial
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Decreto 27.784/1950
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Trabalhos Científicos
Ministério Público de São Paulo
Dano Estético
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
PLS 288/2013
Requerente de asilo
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Arthur Corrêa da Silva Neto
Sérgio Cabral
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Audiência de Instrução
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O objeto da ciência do direito penal
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ADI 5357
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consulta pública
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Pauta de Julgamento
Programa de estágio
Código de Trânsito Brasileiro
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Metodologia da Pesquisa
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Mato Grosso do Sul
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Stephanie Noya S. R. Tanure
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