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Rodrigo Nery
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Carla Joana Magnago
Rafael Tubone Magdaleno
Caroline Barreto
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Leonardo Isaac Yarochewsky
Márcia Andrade Oliveira Bello
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Lucas Lanner De Camillis
Jorge Alan Wunderlich
Francielle Oliveira Gadonski
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rafael Caselli Pereira
Bruna Angélica Maistro
Thiago Freitas
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
João Paulo Lordelo
Leonardo Drigo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jackson Silva Wagner
Willian de Meira
Paulo Sérgio Restiffe
José Adaumir Arruda da Silva
Alexandre Junqueira Gomide
Fabiano Zavanella
Alexandre Basílio
Letícia Pereira de Araújo
Marina Bertinatto
Luciana Rubini Tambosi
Série Cibersegurança III
José Flávio Bueno Fischer
Bruno Taufner Zanotti
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ubiratan de Mattos
O Direito e a Sociedade de Consumo
Persecução penal nos crimes tributários
Participação Privada
Danúbia Souto de Faria Costa
Cristiano Botelho Alves
Laura Dutra de Abreu
Eleição presidencial
Jéssica Helena Borges Fraga
Fábio Rodrigues Gomes
Lei nº 8.137/1990
Gustavo Pereira Freitas
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Andrezza Anzolin
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
João Marcos Braga
Vanessa Kettermann Fernandes
Paloma Braga
Marisa Falcão
Luciana Pimenta
Fillipe Azevedo Rodrigues
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Camila Canto
Pedro Henrique Tonin
Stella He Jin Kim
Larissa Thielle Arcaro
Richard Quispe Salazar
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Wilson Macena da Silva
Talissa Truccolo Reato
Bruno de Almeida Passadore
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Fauzi Hassan Choukr
Átila Da Rold Roesler
Marcos Clebson Pereira Diniz
Delano Câncio Brandão
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Rafael Giorgio Dalla Barba
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Camila Amado Soares
Adriana Almeida Lima
Paulo Ferrareze Filho
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Sinara Adriano da Trindade
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Dayana de Carvalho Uhdre
Gabriel Teixeira Santos
Isabela Sousa Bestetti
Maurício Moliner Nazário
Ana Radig Denne Lobão Morais
Bruno Trento Hein
Ana Claudia de Souza Crotti
Joscimar Souza Silva
Augusto Passamani Bufulin
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Daniel dos Santos Rodrigues
Jorge da Rosa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Roberta Aparecida Varaschin
Lazara Carvalho
Carolina Sena Vieira
Espetacularização da violência
Série eProcesso – prática com teoria III
Raça
Paulo Victor Costa Brito
Guilherme Chamum Aguiar
Aline Amábile Zimmermann
Elias Marques de Medeiros Neto
Claudia Freesz Calmon
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fábio de Oliveira Camillo
Alan Siraisi Fonseca
Afrânio Silva Jardim
Monica Cecilio Rodrigues
Vânia Marian Guerino Farinha
Eduardo Pazinato
Tiago Spinato
Raique Lucas de J. Correia
Eliane Câmara Batista dos Santos
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Enzo Bello
Lidia Isabel Lira
Alberto Bastos
Rafaela Alban
Lia Testa
Luiz Fernando Cortelini Meister
Tiago Resende Botelho
Igor Raatz
Kelvin J. Bressan
Paula Franciele da Silva
Kássio Henrique S. Aires
André Gustavo Salvador Kauffman
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ana Cristina Teixeira Barreto
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Mateus Vaz e Greco
Nacle Safar Aziz Antônio
Beatriz Bork
César Augusto Baldi
Admilton Figueiredo de Almeida
Luiz Carlos de Andrade
Laura Souza Lima e Brito
Grazielli Farias Fraga
Maurício Requião
Gabriel Lombardi Richetto
Paulo César Carbonari
Marina Alice de Souza Santos
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Fransuelen Geremias Silva
Aline Taraziuk Nicodemos
Fernando Gama de Miranda Netto
Viviane da Silva Sousa
João Paulo Atilio Godri
Wanessa Almeida
Sidineia Delai Onzi
Alice Bianchini
Eder Fernandes Santana
Thiago Siffermann
Júlio Cesar Rossi
Leonardo Gomes Fernandes
Marco Aurélio Peixoto
Marcela Münch
Gabriela Ponce
João Rafael de Oliveira
Ana Paula Rengel Gonçalves
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Daniel Willian Granado
Bruna Maria Felix
Vinícius Arouck
Olavo de Oliveira Neto
Joana Ribeiro
Lucas Varela
Celso Augusto Uequed Pitol
Veronica Pacheco Viana
Sergio Matos
Augusto Barbosa Hackbarth
Taynah Ignacio
João Carlos Castranheira Pedroza
Andreza Pantoja Smith
Darci Guimarães Ribeiro
Fernando César Costa Xavier
Luciano Zanetti
Giovani Clark
Emerson Garcia
Ianê Santos dos Santos
Marcelo Veiga Franco
Bárbara Natália Lages Lobo
Christyan Muller Ajala
Higor Rezende Pessoa
Fiammetta Bonfigli
Luana Cabral
Henrique Picarelli
José Luis Bolzan de Morais
Vitor Pereira dos Santos
Carlos Daniel Ferreira Dias
Luiz Gustavo Tiroli
Renata Carvalho Amaral
Luíza Resende Guimarães
Marta Lúcia Tittoni
Flaviane de Magalhães Barros
Luiz Otávio Fontana Baldin
Samuel Bueno
Vinicius Silva Lemos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rodrigo Trindade
Leonardo Godoy Drigo
Pedro de Araujo Fernandes
Caelen Barros
Rafael de Deus Garcia
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Adriana Regina Barcellos Pegini
Daniela Campos Cerullo
Helga do Nascimento de Almeida
Rafaela Alban
Pedro Ivo de Sousa
Rafael Leme Macedo
Laís Arruda Marini
Thiago Souza de Albuquerque
Lei Antidrogas
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Injustiças raciais no Brasil
Gabriela Samrsla Möller
Ricardo Fretta
Suelen Tavares Gil
Assis da Costa Oliveira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Stanley Souza Marques
Gustavo Roberto Costa
Fausto Amador Alves Neto
André Sampaio
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Simone Henrique
Davi Rodney Silva
Aline Busch Czarnobai
Juliana Lopes
Phillip Gil França
Paulo Ferreira da Cunha
Michela Petrini
Thais Silveira Pertille
Thiago Vieira de Sousa
Myrna Alves de Britto
Thalles Ricardo Alciati Valim
Ademar Nitschke Júnior
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Priscila Serafin Proença
Aicha Eroud
Ziel Ferreira Lopes
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Antônio Pereira Gaio Júnior
Wendel Machado
Guilherme Wunsch
Ivy Farias
Fabrício Pontin
Thaís Magrini Schiavon
Alice Costa Lima Salz
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Produto eleitoral
Maria Alexandra Borba
Juliana Vieira
Julia Drummond
Samira Schultz Mansur
Arlene Mara de Sousa Dias
Débora Silva Massulo
Ricardo Fiorin
Solange Luz
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Rafael Fernandes Caldeirão
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Bruno da Costa Vaz
Deonísio Koch
Víctor Minervino Quintiere
Saulo Dutra de Oliveira
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Amanda Ferreira dos Passos
Célio Pereira Oliveira Neto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
João Victor Mingorance
Rafael Lara Martins
Francisco Walter Rêgo Batista
Marcelo dos Santos Melo
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Cristiane Rebelo Limas
Negócios jurídicos processuais
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Daniel Brandão
Futuros profissionais do Direito
Bianca Bez
Rosa Benites Pelicani
Anderson Brasil
Suellen Regina Frantz
Nicholas Maciel Merlone
Rosimeire da Silva Meira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Alexandre do Rosario Brito
Débora Fernanda Ferreira
Luccas Tartuce
Ana Carolina Calvo Tiberio
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Nelson Camatta Moreira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Thalita Caroline Faria de Assis
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Lucas de Alvarenga Gontijo
Velocino Pacheco Filho
Rodrigo Frantz Becker
Maick Cristian Valino Pinheiro
Matheus Novais da Silva
João Pedro Gebran Neto
Jeison Batista de Almeida
Maria Rita Rodrigues
Wagner Carmo
Aline Miranda
Victor Hugo Ossowsky
Marilena Wolf de Mello Braga
Germano Schwartz
Série eProcesso: prática com teoria
Flávio Quinaud Pedron
Camila Maciel Cavalheiro
Luciano Vianna Araújo
Roberta Moura Faíz
Deonísio Koch
Rafael Moura
Luís Gustavo Reis Mundim
Guilherme Machado Siqueira
Gleucival Zeed Estevão
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Caio Ferreira Neto
Caroline Ribeiro dos Santos
Willian Cleber Zolandeck
Giselle Couy
Anna Carolina Faraco Lamy
Joelma C. Sousa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Rafael Bruno de Sá
Defensores Públicos
Yuri Carneiro Coêlho
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Carlos Alberto Farracha de Castro
Antonio Notariano Jr.
Lougan Cardoso Lima
André Luis Callegari
Alexandre José Mendes
Cássio Pitangueira
Kamilla Mello
José Calvo González
Karina Almeida Pinhão
Marco Aurélio Peixoto
Luana Barros S. de Souza
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Juliana Jacob
André Leivas de Araújo Vianna
Lucas Romero Leite
Ruan Zancanaro Catarini
Martina Silvestri
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Camila Victorazzi Martta
Luis Henrique Braga Madalena
Marcela Araújo Rosa
Gabriel Esperança Lisboa
Jarbas Matos
Ricardo Luna
Rogerio Licastro Torres de Mello
Bruno Henrique Alves Salomão
Roberto Bona Junior
André Zilli
João de Castro Souza
Jorge Coutinho Paschoal
Carla Froener Ferreira
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Tiago Silva de Freitas
Clarissa Pereira Carello
Denúncia contra Lula
Recompensa
Wálber Araujo Carneiro
Alberto Sampaio Júnior
Izabele Pereira Barra
Não Nos Renderemos
Modelo aristocrático de Direito
Samuel Medeiros Rocha
Nestor Távora
Douglas Carvalho Ribeiro
Diego Crevelin de Sousa
Larissa Clare Pochmann da Silva
Queila de Araújo Duarte Vahl
Josevando Souza Andrade
Suelen Tavares Gil
Karla Fabrício de Godoy
Thaís Rocha Lima
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marly Fernandez
Thiago Priess Valiati
Pedro Gabriel Goulart Barata
Juarez Rogério Felix
Vicente de Paulo Barretto
Fábio Camargo
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Renan Levenhagen Pelegrini
Daniele Lameira
Olívia Maria de Almeida
Martina Mariano Spanemberg
Henderson Fürst
César Barros Leal
Gustavo Silva Alves
José Carlos Portella Junior
Antonio Carlos Macedo de Castro
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ruiz Ritter
Paulo Silas Taporosky Filho
Guilherme Curci T. Risso
Nic Cardeal
Vinícius Alves
Jeffrey Chiquini
Gustavo de Almeida Ribeiro
Leonardo de Souza Chaves
André Luís de Lima Maia
Daniel Colnago Rodrigues
Ana Miguel Gomes Regedor
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Camila Gouvêa de Araújo
Elaine Cristina da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Caroline Köhler Teixeira
Lenon Gustavo Batista Taques
Silva Batista Pilau
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Silvana Colombo
Araken de Assis
André Alexandre Happke
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Regiane Nistler
Samuel Lourenço Filho
Marcos Paulo Campos
Ana Claudia de Almeida Garcia
Flávia Ávila Penido
Paola Alcântara Lima Dumont
Evanilsa Coelho Martins
Estudantes secundaristas
Vitor Andrade
Eron Corrêa da Silva
Elisandro Lotin de Souza
Guilherme de Luca
André Monteiro do Rosário
Pablo Freire Romão
Velocino Pacheco Filho
Luiz Carlos Rezende e Santos
Juarez Cirino dos Santos
Renata Oerle Kautzmann
Lúcio Delfino
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Cecília Bojarski Pires
João Victor Rozatti Longhi
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Débora Tavares
Gabriela Ribeiro
GABRIELA ALBINO UGIONI
Isabel Fauth
Gustavo Noronha de Ávila
Gabriela Nascimento Lima
Giulia da Silva Soares
Clenio Jair Schulze
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ciro de Souza Brito
Luiz Elias Miranda
Cláudia Toledo
Agrotóxicos
Felipe André Laranjo
Juliane Facó
Haroldo César Náter
Lucília Napoleão Barros
Luis Calazans De Brito Bisneto
Nelson Lacerda
Fábio Salum
Igor Domingos do Altíssimo
Tiago Oliveira de Santana
Ney Bello
Célia Iraci da Cunha
Leonardo Carneiro da Cunha
Carolina Moraes Migliavacca
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Thereza Christina Nahas
Fernando Reis de Carvalho Peres
Vanessa Milani Sgreccia
Eduardo de Avelar Lamy
Diogo de Oliveira Gomes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Emília Queiroz
Andréa Keust Bandeira de Melo
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Bernardo Lima
Gabriela M. Menezes
Flavio Antônio da Cruz
Renata Moreira da Silva
r Gisela Maria Bester
Gisela Maria Bester
Naína Ariana Tumelero
Ricardo Yamin
Savio Rangel Santiago
Fernanda Gomes e Souza Borges
Letícia Bittencourt
José Gouvêa
Fernanda Freitas de Melo
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Sistemas inquisitório e acusatório
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Igor Borges La Rosa
Ana Paula de Souza Cury
Newton Pereira Ramos Neto
Henrique Abel
Haneron Victor Marcos
Andréia Candida Vitor
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Jamil Melo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Simone Nacif
r Élida Lauris e Denise Dora
Patrícia Regina Coelho Pinto
Guilherme Bonato Campos Caramês
Leonardo Alves Côrrea
Felipe Pruinelli
Rafael Ramos Rodolfo
Erick Oliveira Rocha Gomes
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Carina Bezerra Kobashigawa
Nathália Christina Caputo Gomes
Luiz Ricardo de Castilhos
Samuel Firmino de Brito
Tiago Oliveira de Castilhos
Centros penitenciários brasileiros
Catherine Juglair Nogari Valente
Zulmar Duarte
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Jorge Luiz Souto Maior
Marcel Lopes
Franciane Hasse
Marcela Duarte
Herval Sampaio
Evandro Regis Eckel
Roberta Matzenbacher
Ivana Leite Ruiz
Daniela Richter
Guilherme Felipe Miguel
Sofia Siman Salema
Bryan Bueno Lechenakoski
Rubem Bilhalva Konig
Cláudio Rêgo
Ricardo Washington Moraes de Melo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Maíra Marchi Gomes
Humberto Miranda
Anderson Nazário
Paulo Lenzi
Frederico dos Santos Messias
Letícia Bürgel
Karini Nascimento
Jose Luis Bolzan de Morais
Rosana Rufino
Nayara Swarowski
Giovana Atarasi
Pedro Arruda Junior
Adalberto Ferrari
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Marcelo Ribeiro
Nádia de Castro Alves
Andréa Araujo Bostelmam
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ubirajara da Fonseca Neto
Fernando Hoffmam
Emanuela Gava Caciatori
Antônio Carvalho Filho
Gabriela Mendes Machado
Lenio Luiz Streck
Suzany Brasil
Mauricio Stegemann Dieter
João Felipe Bezerra Bastos
Gabrielly Caroline Porsebon
Amanda Muniz Oliveira
Caroline Bispo
Matemática Aplicada
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Marcos Catalan
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Almir Megali Neto
Eliene Rodrigues de Oliveira
Yuri Ivo Peralva Sales
João Paulo Pirôpo de Abreu
Maria Carolina Russo
Clarissa Demartini
Paulo Ferreira da Cunha
Desumanização do traficante e do usuário
Luana I. Cabral dos Santos
Juliana Ribeiro Goulart
Paulo Henrique Pinto Santiago
Antonio Pietro Almeida
Vinicius Cardona
Debora Vieira
Luciano Góes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Eduardo Bitencourt
Roberto Carlos Rocha Kayat
Hugo Melo Falquer
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luciane Buriasco Isquerdo
Bruna Caroline de Oliveira
João Biffe Junior
Eleição municipal
Daniel Thiago Oterbach
Katarina Peixoto
Hermes Zaneti Jr.
LETICIA ARENAL
Mônica Pimenta Júdice
Alexandre de Morais da Rosa
Mariana Lamassa da Fonseca
Lucas
Angélica Mota Cabral
Paola Furtado
Arthur Bicalho dos Santos
Ulisses Schwarz Viana
Lucas Machado
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Viviane Lícia Ribeiro
Ronicleici Santos da Conceição
Maurício Gomes Pereira França
Rachel Serodio de Menezes
João Carlos Adalberto Zolandeck
Luciano Scheer
Carlos Eduardo Martinez
Matheus Fanti
Bianca Cândido
João Lauro Serpeloni
Camila Holanda Aragão
Jaider Esbell
Juan David Gelacio Panesso
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
André Chiabay
Luiz Fernando Ozawa
Fernanda Darcie
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Paola Bianchi Wojciechowski
Gabriel Pereira de Carvalho
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Missael Pinto Zampier
Léo Rosa de Andrade
Leonardo Carvalho Moura
Denarcy Souza e Silva Júnior
Bruno de Macedo Dias
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Luis Leandro Gomes Ramos
Lucas Laire Faria Almeida
Jefferson Forest
Wagner dos Santos
Fernanda da Rocha Fabiano
Agustín Laó-Montes
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Bartira Macedo de Miranda
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Rennan Herbert Mustafá
Rosane Reis Kerber
Grace Menck Figueroa
Vanessa Brodt Martins
Extensão Direito das Mulheres
Jaqueline dos Santos Espíndula
Márcia Letícia Gomes
Amanda Ribeiro dos Santos
Fernanda Euzébio Teixeira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Elizabete de Araújo Souza
Marcelo Carneval
Eduarda Couto Pessoa Othero
Gustavo Rocha Martins
Larissa Mozzatto Risério
Alan Furtado
Luciana da Silva Caseiro
Ana Priscila Correia Luz
Bianor Arruda Bezerra Neto
Gil Ramos
Marcelo Ricardo Colaço
Rodrigo Helfstein
Luís Renato Avezum
Fábio Jun Capucho
Lucas Roberto de Souza
Raígor Nascimento Borges
Lucas de Lazari Dranski
Tatyane de Araújo Campos
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Anna Júlia Santana Vicente
Luciana Santos Silva
Victor Pyles
Fermín Canteros
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ana Patricia Gonzalez
Ana Caroline Machado Medeiros
João Pedro França Teixeira
Gustavo de Melo Vicelli
Leandro Augusto Alves da Silva
Priscila Fichtner
Luana G. de Vito
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Pierre Moreau
Edilson Santana G. Filho
Abril Uscanga Barradas
Marco Antônio Scapini
Rafael Bertoldi Pescador
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fábio Guimarães Timponi
Gustavo Medeiros
Antonio J. Capuzzi
Ricardo Moura
Evie Nogueira e Malafaia
Raphael Fernando Pinheiro
Jader Marques
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Lara Kauark Santana
Matheus Martins Moitinho
Fernando Goya Maldonado
Hellen Fernanda de Castro
Everton Sarraff Nascimento
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Vitor Morais de Andrade
Maria Cecília Soares Vannucchi
Mauricio Antonio Correia
Justiça e vingança
Luara Colpa
Felipe Wild Varela
Germano Rigotti Fiorio
Alberto Jonathas Maia
Alessandro Rodrigues da Silva
Amanda Avansini Arruda
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Autoritarismo nacional
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Lorenzo Alvarez de Toledo
José Antonio Herrera
Tayane Caruso do Valle
Amanda Souza Batista
Marco Félix Jobim
Bruna Borges
Série Tecnologia e trabalho III
Franceline Franco
Wellington Jacó Messias
Ângelo Boreggio Neto
Cândice Lisbôa Alves
Willame Parente Mazza
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Lorena Vasconcelos Porto
Aicha Eroud
Luciano Franco Ribeiro
Agnes Pessoa
Sandra Cristina Maia
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ana Patricia Gonzalez
Gabriel Mantelli
Ivan Bonifácio
Abraham Hand Vargas Mencer
Luís Gustavo Reis Mundim
Renan Francelino da Silva
Rogério Pacheco Alves
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Noslen Melo
G. Couto de Novaes
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Thaís Mendes Webber Barelli
Denis Sampaio
Juliana Ramos de Amorim
Francisco José Guardini Nogueira
Paula Yurie Abiko
Marcelo Masô
Schirley Kamile Paplowski
Fernanda Frizzo Bragato
Fernanda Donadel da Silva
Luiza da Costa Alonso
Juraci Mourão Lopes Filho
Bruno Braga Cavalcante
Welder Queiroz dos Santos
Crédito negativo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Mauricio Sousa da Silva
Marcelo Palma de Brito
Ana Carolina de Carvalho Neves
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
João Eduardo De Nadal
Paula Rodovalho
Mariana Resende
Daniel Brajal Veiga
Victor Labate
Dora A. Martins
Maurício Ramires
Bruno Silveira Rigon
Rodrigo da Silva Brandalise
Ardala Marta Corso
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Adriana Bravim
Italo de Oliveira Guedes
Lucas Pontes Ferreira
Mateus P. Gomes
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rodrigo Darela de Souza
Salmi Paladini Neto
Claudia da Rocha
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Myrna Alves de Britto
Tabita Aija Silva Moreira
Vínculo de emprego
Amanda de Medeiros Lima
Ricardo Antonio Andreucci
Larissa Beleza
Sara Vieira Matos Figueiredo
Manuella Fernandez
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rafael Feitosa da Mata
Igor Labre de Oliveira Barros
Matheus Vignatti de Carli
Rafaela Alban
Deivid Willian dos Prazeres
Emily Fidelix
Nicole Noschang
André Lucas Fernandes
Marcelo Ferreira Machado
Stela Adriane
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Thomas Bustamante
Eduardo Oliveira Agustinho
Tiago Zagonel
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Alana Oliveira
Fabíola Sucasas
Tamires de Oliveira Garcia
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Paulino Oliveira Santos
Terceira idade
Fernanda Koch Carlan
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Danilo Luchetta Prado
Pedro Roberto Donel
França Júnior
Luiza Silva Rodrigues
Direitos dos homossexuais
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Eric Cwajgenbaum
Cândido Furtado Maia Neto
Cintia Neves Godoi
Benigno Núñez Novo
Homero Chiaraba
Gustavo Dayrell
Urbano Félix Pugliese
Suzany Lima do Nascimento
Cláudio Lucena
Álvaro Castillo
Marcelo Andrade de Azambuja
Clarissa Tassinari
Daniel da Costa Gaspar
Mírian Da Silveira Monte
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rubens Correia Jr.
Marli M. M. da Costa
Isaac Ribeiro
Zilka de Sá Barros
Joyce Ariele Silva Meireles
Veyzon Campos Muniz
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Karen Munhoz
Cristiano Duro
Amanda Viega Spaller
Ian Martin Vargas
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ygor Nasser Salah Salmen
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Gustavo de Lima Pereira
Belmiro Jorge Patto
Renato Santos de Melo
Gleidson Renato Martins Dias
Matheus José da Silva Dillio
Franklyn Celso Ferreira
Luciana Berlini
Paula Carolina dos Santos Corrêa
João Paulo de Souza Carneiro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Maira Scavuzzi
Antônio de Padova Marchi Júnior
Vinícius Loss
Gabriel Quintanilha
Elson de Almeida Santos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Adriana Calvo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Imane Rane
Larissa Tomazoni
Rodrigo Pereira Moreira
Plínio Gentil
Bruno Espiñeira Lemos
Thiago Vasconcelos Moura
Maiana Guimarães
Vitória Sousa Lopes Pereira
Jaécio Matos Santos
Monique Pena Kelles
Ricardo Leonel da Silva
Aruani Kindermann Lapolli
Sophie Dall’Olmo
Osvaldo Agripino
Ana Beatriz de Souza Martins
Ezequiel Pires
David Maxsuel Lima
Alan Diógenes Rodrigues
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Rubens Almeida Passos de Freitas
Larissa da Silva Lopes
Fabiano Moyses Furtado
Carolina Heloisa Guchel Berri
Eugênio Pacelli
Ana Luísa Schmidt Ramos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Gabriela Neckel Ramos
Maurilio Casas Maia
Jefferson Augusto de Paula
Luciane Maria Trippia
Renato Mantoanelli Tescari
Tatiana de Almeida Campos
José Barroso Filho
Elias Jacob Neto
Henrique Kaster
Fernanda Teixeira de Medeiros
Série eProcesso - prática com teoria IV
Luís Renato P. A. F. Avezum
Bárbara Fonseca de Moura
Ge Mello
Ana Tarna dos Santos Mendes
Nilo Carlos Pereira de Souza
Bianca Mendes Pereira Richter
Eduardo Borges
Luiz Eduardo Cani
Articulistas
Lei nº 13.427
HC 129646
Bibiana Fontella
Contas Presidenciais
investimento
Boletim RDL
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
terras de cultivo de drogas
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Aula online e gratuita
Pauta de Julgamento
Usuária morta
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Termo circunstânciado de Ocorrência
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Armando Gallo Yahn Filho
Direito eleitoral
Arrecadação de Verbas Públicas
falta de decoro
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
A (Des)Legitimação do Controle Penal
André Henrique Lemos
Alexandre Vuckovic
V Colóquio
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
CRCSC
FALSA VENDA
Renata Torri Saldanha Coelho
ADI 5357
Leonardo Palma Malinverni
Democracia em Desconstrução
Lista
Manuel Monteiro Guedes Valente
Morgana Machado
Execução provisória da pena
Projeto Universidade no Cárcere
Código de Trânsito Brasileiro
Pesquisa e Movimentos Sociais
Francine Sgnaolin Schmitt
Abolicionismos e cultura libertária
André Alexandre Happke
Ciências Médicas Forenses
Lei 13.269/15
Tabelionatos de Notas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
João Guilherme Alvares de Farias
União estável
Desembargador Osmair Couto
Tramitação direta
Fernanda Ely Borba
Rodrigo Medeiros da Silva
Academia
Alexia de Melo Miguel
Deficiente físico
Hermes Moreira Jr
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Educação Pública
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Eliseu Antônio da Silva Belo
Mutirão conciliação
Costumes
Indenização seguradora
Gestantes
Los Angeles
Pedro Henrique Ferreira Marques
Juízes pela democracia
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Litiane Motta Marins Araújo
Marcel Gomes de Oliveira
Alex da Silva Anhaia
TJPA
ONU
tentativa de homicídio
Imóvel SFH
Mathias Vaiano Glens
A Casa de Vidro.com
Direito de liberdade religiosa
ANAMORPHOSIS
Djonatan Batista de Lima
Isaac de Luna Ribeiro
biblioteca digital
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Daniel Flores
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adultério
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Legislação americana
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Charles M. Machado
Fundamentos de Direito Processual Penal
Século XXI
Marcos Luiz Alves de Melo
Pessoas portadoras de deficiência
Giulia Poeppl Pereira
Direito e Arte
HC 389.899
Gustavo Schlupp Winter
Heleno Dozól Barabas
Lei n. 13.431/2017
Tráfico privilegiado
Carolina Sena Vieira
10 medidas
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Operação Greenfield
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Resolução 213/2015
II Congresso Sul Brasileiro
Edson Damas da Silveira
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Materialidade delitiva
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revogação de prisão preventiva
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Eduem
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ADJ
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terror e medo
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
A Índole Filosófica do Direito
ADC nº 43
Jhonathan Fávero
NeUnaMenos
Rennan Herbert Mustafá
Filipe de Morais
Chicago
ICMS Rio de Janeiro
Investigação Social
adoção homoafetiva
Marcio Borges S. Castellões
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Indonésia
Centro Acadêmico Hugo Simas
Lei 9.099/1995
Fernanda Fragoso
Sanção Presidencial
Matheus Felipe de Castro
TFT 4.ª Região
Ilegitimidade de parte
Descriminalização da Homossexualidade
4.º Congresso Médico e jurídico
Editora Empório do Direito
Advogado dativo
brazilian-journal-of-intl-law
Revista Pensamiento Americano
Danos morais
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Gilmar Mendes
prova do prejuízo extrapatrimonial
Rene José Keller
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Comunicação ONU
Walter Bittar
Envenenamento de merenda escolar
Quadrinhos puros do Direito
Regras da previdência
Impeachment
Henrique Telles Vargas
José Edvaldo Pereira Sales
Katarina Peixoto
Intimação
O direito à extimidade
Paradoxos Penais – Vol. I
Clenir Sani Avanza
crime ambiental
André Sampaio
Discriminação Racial
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
reintegração de posse
Carla Joana Magnago
Polícia Judiciaria Civil
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Quebra de Sigilo
proibição de tatuagem em concurso
Rafaela Alban
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Especialista ONU
Edição especial
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Residência Judicial
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Vitor Sousa Freitas
Constituição brasileira
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Amanda Rodrigues Vander
Transição e Consolidação da Democracia
Daniela V. Pachito
Trabalho remoto
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
ONUBrasil
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
UFPB
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societas sceleris
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Estudos Constitucionais
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Homenagem a Peter Häberle
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Reforma do Judiciário
María José Fariñas Dulce
Súmula 90 do TST
Turmas Recursais
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Lei estadual n. 319/1948
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Acidente de trânsito
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Prescrição da ação penal
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Curso de Direito com dupla titulação
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Tradução Regras de Bangkok
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Seguro
movimentação processual
POLÍTICA HIGIENISTA
ameaça espiritual
artigo 33 do CP
Teste de paternidade
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Saída Temporária
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Direito das Migrações Transnacionais
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Lei 11.343/06
Interpretação conforme a Constituição
tese reafirmada no STF
Defensorxs
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Competência Jurisdicional
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Alemanha
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Melhor atendimento no Judiciário
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Restituição de valores
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Lei Maria da penha
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PL 44/2016
Imunidade diplomática
Emenda Constitucional 88/2015
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Hugo Fernandes Matias
Rotativo
Luanna Tomaz de Souza
Smart Lab
Jorge Luiz Souto Maior
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Juizado Especial da Fazenda Pública
Rilmo Braga
Parentesco de terceiro grau
Almir Megali Neto
Érica De Kássia Costa Da Silva
Justiça em número 2016
Contagem de prazo
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Carlos Magno Spricigo
SAMARCO
185
Rogério Gonçalves
TJPI
Resolução nº 400/2016
Marcos Fagundes Salomão
Eliseu Raphael Venturi
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Mariana Goulart
Ausência do MP em audiência
Ações de Família
Tutela provisória
PEC 209
Kafka
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Adoção de grupos de irmãos
bloqueio de Whatsapp
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Investigações criminais
Áudio da entrevista
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Bruna Vidal da Rocha
fundamentos do constitucionalismo
RENAP
Fernando Rodrigo Mroskowski
Rodrigo Francisco de Paula
Pós-natal da adoção
Precedentes Judiciais Vinculantes
Murillo David Brito
Rodrigo Darela de Souza
Advogados públicos
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Edilson Santana Gonçalves Filho
Resolução 218/2016
Clarice A. Petramale
SAJ
Tribunal de Justiça do Tocantins
João Paulo Allain Teixeira
Planos de Saúde
Lei 9.714/1998
Comunicado da ONU
Ministro Raul Jungmann
Recurso Ordinário
Mudança de sexo
Direito de Guarda
Carnaval de Rua
Sorteio
Dia do Orgulho LGBT
Agressão Verbal
Homologação de acordos consensuais
Pesquisa Acadêmica
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
infecção hospitalar
Alessa Pagan Veiga
Flavio Antônio da Cruz
John Nash
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Micheli Silva
Soraia da Rosa Mendes
Inconstitucionalidade do votos
Roger Machado
Imperador
Inquéritos arquivados
orientação sexual
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ex-presidente Lula
Maciana de Freitas e Souza
Cuiabá
Ecstasy
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Grécia
Lista de Livros
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Dr. Cesar Luiz Pasold
Marlo Almeida Salvador
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Privatização de Presídios
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Legislação russa
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Superior Tribunal de Justiça
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Controle de Convencionalidade
Renda Mínima
Súmula 574
Suprema Corte dos Estados Unidos
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O Procedimento Comum
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Disparidade Salarial
TRT9
ADI 5649
Emenda Constitucional 95/2016
PEC 287/2016
Curso de Redação
Ex-cônjuges
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Pretensão Punitiva
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Prenome de tratamento
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Desvio de função
Reação Alérgica
Danos morais e materiais
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Direito Animal
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Turquia
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TRT-SC
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TRT da 12ª Região
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Caderno legislativo
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Teoria do Crime Culposo
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Ricardo Martins
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Bibliografia Temática
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
PLC 20/2016
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Aplicativo CPC Anotado
Curso de Direito
Decreto 27.784/1950
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
STF
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Massacre em presídios
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Portaria 1/2017
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Ensino de Processo Penal
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O Direito Achado na Rua
Justiça criminal
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HC 75.716
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Acordo de leniência
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Pornografia Infantil
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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PCC
Cartilha completa com as instruções de uso
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Curso Preparatório
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Denúncia Crime
escravidão
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Tânia Maria de Oliveira
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Desocupação de estudantes
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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LC 158/2006
Direito Imobiliário
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Balanço 2015 STJ
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Defensoria Pública de Goiás
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Trancamento de ação penal
Bolsas para Mestrado
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veiculação indevida de imagem
Tainá Fernanda Pedrini
Direito das Obrigações
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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A defesa intransitiva de direitos
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Lei Pelé
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crimes cibernéticos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Formulário digital
Reforma em creche
Princípio da presenução de inocência
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II Simpósio de Direitos Humanos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Medo do futuro
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Instituto Jurídico Portucalense
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Atividades Complementares Eletivas
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Formação Jurídica
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Revista Húmus
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Rompimento de barragens
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Paula Saleh Arbs
Adilson Pires Ribeiro
Roberto Bergalli
Paternidade tardia
Wilson Knoner Campos
Segurança do Poder Judiciário
Diploma de 3º grau
Projeto de Lei 402/15
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Introdução ao Direito Processual Penal
Andreza Gabriela Cuzma
situação de emergência
Davi Pereira Junior
Depósito recursal
Ana Maria Magro Martins
Registro profissional
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Código de Ética da Magistratura
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Véu
Queda em bueiro
Afrodescendendes
Liminar em Habeas Corpus
Camila Ponciano
Prova de dívida
Thaise Mattar Assad
FHC
Lula
art. 385 do CPP
Theodoro Vicente Agostinho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Oficiais de Justiça
Segurança Digital
Flávio Andrade da Cruz
Ações Penais Constitucionais
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Tiago Protti Spinato
Presídio Central de Porto Alegre
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Reforma previdenciária
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
A criminalização midiática do sex offender
Bruno Sá Freire Martins
Regimes de casamento
Guilherme Rosa Santos
Mundo do Direito
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Plano Nacional de Segurança
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Lei 13.270
dupla maternidade
pena mínima
Movimentos sociais
Luciano Zanetti
Idosa
Sergio Henrique Salvador
Reforma da Previdência
Indígenas
Tráfico internacional de drogas
Roberto Epifânio Tomaz
voa ou corre?
José Ribas Vieira
Vinícius Núñez Pinheiro
Certidão de Nascimento
Processo Penal no Limite
Cumulação de pensões
Rubia Souza Santos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
TRT 10ª Região
Raoni Gomes
veículos autônomos
Direito à Privacidade
Lauro do Nascimento Pereira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Curso de Direito Internacional Público
Cartilhas
gestante
Conciliação pelo WhatsApp
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Gustavo Capobianco Volaco
hoje?"
Livro Infantil
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Cristiane Rebelo Limas
Juliana Miranda
Evento internacional
Adimplemento Substancial
r Luiz Ferri de Barros
87º Feira do Livro de Lisboa
Juiz Rafael Bogo
Liberdade Religiosa
João Pedro Leite Barros
Pamela Medeiros Gomes
Justiça Juvenil
Valerio Mazzuoli
João Baptista Herkenhoff
art. 5º da Constituição Federal
SMS
ReDiHPP
Luciano Dantas Sampaio Filho
Ana Tereza Basílio
Lei de Improbidade Administrativa
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Natália Katrine Doutor Branquinho
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Publicações
Benigno Núñez Novo
Karla De Souza Oliveira
professor Dr. Guido Aguila Grados
Resolução n. 235/2016
New York
Paulo Incott
Maurício Correia
José Emílio Medauar Ommati
Perna-de-pau
Leonardo Costella
Matheus Felipe de Castro
Casamento Infantil
Silvio Donizete Chagas
Catharina Peçanha Martins Oroso
Camarões
Arthur Corrêa da Silva Neto
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Geovane De Mori Peixoto
Reajuste salarial
Iverson Kech Ferreira
Estatuto da Criança e do Adolescente
Cladem
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Saúde
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Vade Mecum Método Internacional
Projeto de Lei 3.729/04
Satélite Geoestacionário
Curso de Direito Penal Didático
Documentos falsificados
Diego Prezzi Santos
Raimundo Simão de Melo
Direito à inclusão
Comissão Especial
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Dilma Roussef
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Recomendação 44
Direito costumeiro
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Fernanda Maria Veronese
Vítimas de Tortura
Estado do ES
Cidades e comunidades sustentáveis
Vera Regina Pereira de Andrade
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Trabalho não remunerado
Renajud
Dano ambiental
Habeas Corpus nº 387244
Fábio Rodrigues Paulino
Lei nº 7.716/89
Indeferimento
Edilson Santana G. Filho
Competência Delegada
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Encontro
Indenização a familiares
Goffredo Telles Junior
Paridade de Gênero
Marcio Guedes Berti
Sistemas Processuais Penais
MG
Emetério Silva de Oliveira Neto
Estado do Ceará
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Centro Integrado de Cultura
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Lições de Direito Alternativo
Leandro Machiniski
DPRJ
Máfia chinesa
Paulo Ferreira da Cunha
Élcio Arruda
Marcelo Fernandez Urani
Fornecimento de fraldas
contratos bancários
Universidade Luterana do Brasil
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Paternidade biológica
Fundo Penitenciário Nacional
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Ana Carolina De Macedo Buzzi
IBDFAM
Alexander Meurer
Catherine Figueiredo Escobar
RE 595676
Continua
LGBTI
CEAJud
Enunciado 266 do STJ
Pepperdine University
Compensação de carbono
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Vade Mecum Método
Decisão Liminar
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Mediação on line
Paulo Rogério Muniz Barros
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Metodologia da Pesquisa
Bruna Silva Carvalho
Criança indígena
Secretaria de Educação
Ricardo Souza Calcini
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Competência originária do STF
Denarcy Souza e Silva Júnior
Trasnporte coletivo
Atestado médico
Abril Uscanga Barradas
TRF da 3ª Região
Transporte de valores
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canabidiol
Mayara Pellenz
pais solteiros
Eugeniusz Cruz
Direito Unisul
TSJP
Gustavo Henrique Aracheski
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Oriente Médio
Proposta de recomendação
Futuro tecnológico
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
EMESC
Parentalidade socioafetiva
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
RDD
Matheus Henrique Cordeiro
Clube de Regatas do Flamengo
Affonso Ghizzo Neto
Entrevista Débora Fioratto
Diploma
Direito de defesa
1º Seminario de Derecho Maritimo
Atahualpa Fernandez
Eduardo José da Fonseca Costa
Rodrigo Wasem Galia
agressões físicas
Twig Santos Lopes
Desconto no salário
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
HC 135.100
Antecipação de Tutela
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Francisco Ferreira
padrão internacional de segurança
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Irlanda
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Pedro Valença Resende Ferreira
Indenização por cobrança indevida
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Fernando A. N Galvão da Rocha
Debate
Direito Forense
Lei das Contravenções Penais
Renata Flecha
Cartilha de orientação
Revista de Direito Alternativo n. 01
Lei nº 13.441/2017
Fernando de Castro Faria
Felipe Wruck Médici
Cadastro Nacional de Adoção
Curso de Mediação
Tratados de direitos humanos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Julio Cesar de Souza
Thiago Siffermann
nulidade absoluta no processo penal
Suspensão condicional de processo
Solon Cícero Linhares
Jorge Alberto de Andrade
Julia Lafayette
Leonel Pires Ohlweiler
Violência de gênero
PLC 79/2016
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Ministro João Otávio de Noronha
Antecedentes Criminais
Estado de Inocência
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Direito de imagem
Turismo
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TJRS
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Allan Dias Toledo Malta
Everaldo Luiz Oldoni
Lívia Lucca
Bis in idem
Decreto Presidencial
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Mestrado Direito Internacional
Princípio do melhor interesse da criança
Justiça Criminal Negocial
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Crime Militar
Juiz humano
Mortes e lesões causadas por policiais
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Israel Domingos Jorio
Rafael Beltrão Urtiga
Escudo de Vidro
EXCESSO DE PRAZO
António Guterres
RE 958.252
Pedro Pierobon Costa do Prado
Sistema Cejusc-PJe
Lourival Almeida Trindade
Estresse ocupacional
Semana Nacional da Conciliação de 2016
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
pedido de cancelamento rejeitado
Súmula 563 do STJ
Tânia Iró da Motta
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Primeira Seção do STJ
Suspensão Processual
Universidade de Stanford
Corréus
Lei dos Planos de Saúde
Daniel Ribeiro Vaz
Redução da Emissão de Carbono
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Decisão colegiada
EAD
Processos administrativos
Audiência Pública
Alexandre Wunderlich
Dívida valor
greve de servidor
Direitos dos animais
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Brenno Cavalcanti
3ª Turma do STJ
Consentimento do morador
Recurso Especial n. 1.285.789
Carreira Jurídica
Atividade Especial
Bancos
Juros de Mora
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Henrique Perez Esteves
Legalização da maconha
Segunda Turma do STF
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Comunidades tradicionais
Nota
Exploração sexual de menores
José Roberto Martins Junior
FNDE
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Raissa de Cavassin Milanezi
Audiência de Custódia
Nicholas Maciel Merlone
Racismo Institucional
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Presunção de Inocência
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Poder Judiciário catarinense
Direito Humanos
José E. da C. Fontenelle Neto
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Paulo Afonso Brum Vaz
cooperativa de crédito
Judicialização democrática
Temas de Argumentação Jurídica
Fundo de Assistência Parlamentar
Lata de tinta
Rodrigo Pereira Moreira
Sexta Câmara Civil
Súmula 439 do STJ
Heloísa Husadel Telles
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Doutor "honoris causa"
Lei nº. 13.257/16
Thula Pires
Legislação Indígena
José Ewerton
júri popular
Ministro Eliseu Padilha
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Imunidade profissional do advogado
Legislação
Ação Penal de Competência do Júri
Leandro Matsumota
João Salm
Processo de adoção internacional
confissão espontânea
2ª Edição
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Rol de Procedimentos em Saúde
Reforma da política de drogas no Brasil
Igor Labre de Oliveira Barros
Relação de consumo
Auxílio Transporte para magistrados
Érica Veríssimo Martins
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Desembargador Sérgio Luz
Vestibular Udesc
julgamento STF
Contas inativas do FGTS
Alcenir José Demo
Bruno de Omena Celestino
Princípios Constitucionais Eleitorais
Paris
Ajuda Humanitária
João Paulo Machado Piratelli
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
desclassificação de crime
PJe Mobile
Visita Presídio Central Porto Alegre
Prevenção ao suicídio
Fernanda Becker
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Fabiano Oldoni
HC 138207
Tribunal de Contas da União
Citação eletrônica
Raphael Boldt
estacionamentos
Dóris Ghilardi
Samuel Saliba Moreira Pinto
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Prefeito
Cartórios e Registros
Código Tributário nos Tribunais
Kelven de Castro Soeiro Santos
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Lei de Licitações
Direito Contratual
Magistratura Catarinense
Resolução 214
Reconhecimento fotográfico
Lei de Mediação
Publicidade de cigarros
COLCRIM Chile
Requisitos Mínimos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Onyx Lorenzoni
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Danilo Nascimento Cruz
Bruno Ferreira
Desigualdade salarial entre os gêneros
Saiba Mais
Guilherme Reis Gonçalves
Ligue 180
André Leivas de Araújo Vianna
Sacha Darke
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Detentas grávidas
CEPAL
Decisão STJ
Daniel Garcia da Rosa
Quadro Saiba Mais
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
RE 601720
Luciano Góes
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Sandro Kozikoski
inteligência artificial no Judiciário
OAB/ES
Rodrigo Dias da Fonseca
âmbito de proteção
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Paula Naves Brigagão
Recurso de Revista
crime de estupro
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Leonardo Marques Vilela
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Desocupação UESB
José César Coimbra
José Enrique Teixeira Reinoso
Jurisprudência
Lucas Manoel Soares Machado
Linda Rosa da Silva Azevedo
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João de Castro Souza
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Alexandre Matzenbacher
Audiência de apresentação
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I Jornada sobre abuso sexual
Informativo de Jurisprudência
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Educação de Jovens e Adultos
Renda Mensal Inicial
Clair Jucerlei Mendes
convicção religiosa
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Bruno Miragem
Diplomatas
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O resultado como fundamento do injusto penal
Transgêneros
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Especialização em Direito e Economia
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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patologia ocupacional
Legalização da Prostituição
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Devido Processo Legal Substancial
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Tribunal de Justiça do Chile
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
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CDA
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prisão por débito tributário
INTERVENÇÃO
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Cândido Furtado Maia Neto
Desistência da adoção
Conselho Federal da OAB
Jean Rodrigues Salles
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Resolução 225
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Direito de Trânsito
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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ADI
Fillipe Azevedo Rodrigues
Sírlei de Sá Moura
Liminar
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Érica Côrrea Simões Pires
Mateus Vaz e Greco
Luísa Claudia Faria dos Santos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
MoWBrasil 2017
TVAL
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Agressão escatológica
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Ana Luisa Buzaid
Professor Boaventura de Sousa Santos
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