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Antônio de Padova Marchi Júnior
Lívia Casimiro
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Alexandre Carrinho Muniz
Manuella Fernandez
Espírito republicano
Jeffrey Chiquini
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Alexandre dos Santos Priess
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcelo Ferreira Machado
Não Nos Renderemos
Vitor Santos Andrade
João Victor Carvalho de Barros
Bruno Lopes Ninomiya
Luara Colpa
Michel Zumerkorn Hassan
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Luanna Tomaz de Souza
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Cristina Motta
Alexandre Junqueira Gomide
Ruy Freire Ribeiro Neto
Evandro Regis Eckel
Pollyanna Maria da Silva
Tiago Silva de Freitas
Camila Marques Rosado Ferraz
Série Cibersegurança III
Mário Cesar Andrade
Deonísio Koch
Felipe Chiavone Bueno
Fernando Rabelo Rodrigues
Camila Renata Leme Martins
Ciro de Souza Brito
Lygia Molina
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Pollyana Maria da Silva
Daniel Brantes Ferreira
Juliano Cesar Zanini
José Luiz Toro da Silva
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
LETICIA ARENAL
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ian Fernandes de Castilhos
Tauana Fernandes Fontenelle
Andreza Pantoja Smith
Adalberto Ferrari
Série eProcesso – prática com teoria III
Elson de Almeida Santos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Thiago Felício Barbosa Pereira
Diogo de Oliveira Gomes
Camila Canto
Camila Maciel Cavalheiro
Antonio Graim Neto
Hodavias Bibiano Chivinda
Davi Rodney Silva
Franciane Hasse
Elisandro Lotin de Souza
Diogo Dal Magro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Paulo Vinícius Feijó
Nilza Sarneski
Paola Furtado
Walter Gustavo da Silva Lemos
Júlia Dutra de Carvalho
Daniela Portugal
Caroline Köhler Teixeira
Luisa Oliveira Coelho
Banalidade do Mal
Alan Diógenes Rodrigues
André Felipe Oliveira Moraes
David Tarciso Queiroz de Souza
João Paulo Pirôpo de Abreu
Eduardo Bitencourt
Nic Cardeal
Camila Zambrano de Souza
Giulia da Silva Soares
Maria Lúcia Barbosa
Zulmar Duarte
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Priscila Fichtner
Guilherme Chamum Aguiar
Ilana Lemos de Paiva
Maria Walkiria Cabral
Emerson Garcia
Olavo de Oliveira Neto
Marcelo Buzaglo Dantas
Naína Ariana Tumelero
Alexandro Marcel
Eduardo de Avelar Lamy
Carlos Eduardo Martinez
Talita Quézia de Assis
Jaqueline Moretti Quintero
José Barroso Filho
Coriolano A. Almeida Camargo
Felipe André Laranjo
André Gustavo Salvador Kauffman
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
André Carneiro Leão
Kamilla Mello
Fiammetta Bonfigli
Fernando Antunes Soubhia
Thiago Freitas
Rideko Suzuki
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Schirley Kamile Paplowski
Leonardo Alves Côrrea
Bruno Henrique Alves Salomão
Rosa Benites Pelicani
Jocê Rodrigues
Clarissa Pereira Carello
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Marcelo Ferreira Machado
Tiago Oliveira de Castilhos
Haroldo César Náter
Périsson Otávio Rodrigues
Marta de Oliveira Torres
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Eric Cwajgenbaum
Adriano Leitinho Campos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Rodrigo López Zilio
Plínio Gentil
Fredie Didier Júnior
Raul Linhares
Renê Francisco Hellman
Francisco Pereira Pinto Filho
Recompensa
Isaac Ribeiro
Fernando Hoffmam
Renata Cortez Vieira Peixoto
Fernanda Teixeira de Medeiros
Eliene Rodrigues de Oliveira
Vitória Sousa Lopes Pereira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Merhej Najm Neto
Célia Iraci da Cunha
Camila Cardoso de Mello Prando
Paulo Henrique Oliveira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Rogerio Licastro Torres de Mello
Erick Oliveira Rocha Gomes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Thiago Siffermann
Breno Botelho Vieira da Silva
Rodrigo Wasem Galia
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Matheus Koerich Nobre
Rafaela Silva Garcez
Lauriston de Araújo Carvalho
Kássio Henrique S. Aires
Série eProcesso: prática com teoria
Sílvia Gabriel Teixeira
Arlene Mara de Sousa Dias
França Júnior
Sidineia Delai Onzi
Daniela Richter
Tayane Caruso do Valle
Bernardo Lima
Amanda Ribeiro dos Santos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Gisela Maria Bester
Ricardo Sanín Restrepo
Luiza da Costa Alonso
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Amarilis Brito Costa
Bárbara Natália Lages Lobo
Abraham Hand Vargas Mencer
Bruna Roberta de Borba
Hellem Silveira Rebolças
Gabriela Araujo Souza Lima
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fernanda Melo Silva
Willian Alex Sander Amorim
Tatiana de Almeida Campos
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Lucas de Lazari Dranski
André Zilli
Roberta Moura Faíz
Caio Madureira Constantino
Heitor Pergher
Renata Carvalho Amaral
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Emrich Sá
Wellington M. de Almeida
Caroline Barreto
Isadora Delfino Reis
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafael Alexandre Silveira
Vitória Passini
Welder Queiroz dos Santos
Suhel Sarhan Júnior
Luis Calazans De Brito Bisneto
Alexandre Leal
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Guilherme Curci T. Risso
Igor Guilhen Cardoso
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Mauricio Sousa da Silva
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Amanda Rodrigues Alves
Camila Gouvêa de Araújo
Júlia Guimarães
Eric Scapim Cunha Brandão
Ana Caroline Machado Medeiros
Ismar Nascimento Jr.
Fernanda Araujo Pereira
Mateus Brandão Aires
Renato Mantoanelli Tescari
Gustavo Dayrell
Carolina Farkasvolgyi
Vitor Andrade
Marilena Wolf de Mello Braga
Samuel Bueno
Thomas da Rosa de Bustamante
Alfredo Copetti Neto
Maria Tereza Grassi Novaes
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Lucas Nicholas Santos de Souza
Augusto Passamani Bufulin
Lucas Pontes Ferreira
Pedro Roberto Donel
Andréa Araujo Bostelmam
Luiz Antonio Ferrari Neto
Joice Graciele Nielsson
Robinson Nicácio de Miranda
Maíra Vida
Alessandra Wanderley
Fábio Rodrigues Gomes
Fabiana Lanke
Marina Peixoto Dias
Anna Carolina Faraco Lamy
Leandro Augusto Alves da Silva
Tiago Oliveira de Santana
Julio Guilherme Müller
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Defensores Públicos
Thaís Magrini Schiavon
Cacau Novaes
Wagner Yukito Kohatsu
Anderson Brasil
Solange Luz
Vânia Marian Guerino Farinha
André Luiz Maluf de Araujo
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Geralda Magella de Faria Rossetto
Raça
Nilo Carlos Pereira de Souza
João Vitor Ribatski
Alexandre Morais da Rosa
Andre Vasconcelos Roque
Bruna Caroline de Oliveira
Márcio Soares Berclaz
Fauzi Hassan Choukr
Clarice Santos
Cleiton Sacoman
Veyzon Campos Muniz
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Danilo Luchetta Prado
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Lucas Gabriel Furlan
Daniel da Costa Gaspar
Débora Spagnol
Mateus Mantovani Sorgatto
Rubem Bilhalva Konig
r Rizzatto Nunes
Atenuante inominada
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Evanilsa Coelho Martins
Humberto Miranda
Eleição presidencial
Maria Francisca Accioly
Matheus José da Silva Dillio
Augusto Barbosa Hackbarth
Bernardo G.B. Nogueira
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Emelyn Almeida de Lima
Paulo Sérgio Restiffe
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Leonardo Monteiro Rodrigues
Bruno Martins Duarte Ortiz
Felipe Fernandes Pinheiro
Gabrielly Caroline Porsebon
Rodrigo D’Orio Dantas
Redação
Ana Tarna dos Santos Mendes
Helga do Nascimento de Almeida
Daniela Richter
William Galle Dietrich
Talissa Truccolo Reato
Gabriel Miranda
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Ademar Nitschke Júnior
Larissa Thielle Arcaro
Marcelo de Mello Vieira
André Giamberardino
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Carlos Alberto Farracha de Castro
Gustavo Medeiros
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Flora Izabel Nobre Rodrigues
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Italo Gustavo Tavares Nicacio
Guilherme Mesquita Estêves
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Gustavo de Melo Vicelli
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Marcia Cristina Xavier de Souza
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Luis Gustavo Cardoso
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Álvaro Castillo
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Rogério Carvalho da Rosa
Jorge Coutinho Paschoal
Missael Pinto Zampier
Samuel Lourenço Filho
Felipe Montiel
Bianor Arruda Bezerra Neto
Caio Vlasak
Lucas de Oliveira Bressani
Lucio Barreto Guerreiro
Por Danielle Mariel Heil
Aisla de Carvalho
Amanda de Medeiros Lima
Maurilio Casas Maia
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ubiratan de Mattos
Pedro Coelho
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ana Claudia de Souza Crotti
Ângelo Boreggio Neto
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Stela Adriane
Luciano Vianna Araújo
Manuel Martín Pino Estrada
Samuel Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Almir Megali Neto
Helena Patrícia Freitas
João Eduardo De Nadal
Persecução penal nos crimes tributários
Wagner dos Santos
Anna Júlia Santana Vicente
Viviane Lícia Ribeiro
George Oliveira
Sarah Gomes Sakamoto
Taynah Ignacio
Regis Fernando Freitas da Silva
Isabela Albuquerque Mustafa
Jorge da Rosa
Ilan Goldberg
Jenair Alves da Silva
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Maria Fernanda Piva
Alexandre Bahia
Marcelo Mendes dos Santos
Valéria Fernandes Vieira
Dina Alves
Luciana da Silva Caseiro
S. Tavares-Pereira
(Sub)Versões Processuais Penais
Thiago Vasconcelos Moura
Roberta Oliveira Lima
Andréia Candida Vitor
Andrea Simone Frias
Luciana Berlini
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Marcelo Andrade de Azambuja
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Gerson Aragão Silva Figueiredo
r Breno Novelli
Ricardo Souza Calcini
Luiz Gustavo Tiroli
Renan Levenhagen Pelegrini
Francine de Moura
Aluísio Celso Affonso Caldas
Rafael Libaneo
Bruno de Macedo Dias
Profa Dra Karine de Souza Silva
Wagner Inácio Dias
Nicole Noschang
Matheus Martins Moitinho
Lucas Murilo Wojcik
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Guilherme Sarri Carreira
Amanda Ferreira dos Passos
Thiago Caversan Antunes
Aphonso Vinicius Garbin
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Luciano Franco Ribeiro
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fernanda Tartuce
Mariana Silva Nery
Flavio Antônio da Cruz
Leonardo de Oliveira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Juliane Facó
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Murillo Andrade
Bruno Campos Silva
Hédel de Andrade Torres
Lazara Carvalho
Hernani Zanin Júnior
Patrícia Henriques Ribeiro
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Tamires de Oliveira Garcia
Paola Bianchi Wojciechowski
Camila Savaris Cornelius
Giovana Atarasi
Tiago Zagonel
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Adalberto Narciso Hommerding
Helio David Vieira Figueira dos Santos
André Antônio Gavazini
Iolmar Alves Baltazar
Marcel Lopes
Sinara Adriano da Trindade
Vinicius Gregório
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Alexandre Cesar Toninelo
Weber Luiz de Oliveira
Luís Gustavo Reis Mundim
Luccas Tartuce
Claudio Melim
Série Tecnologia e trabalho III
Suzany Lima do Nascimento
Antonio J. Capuzzi
Karen Munhoz
Leonardo Carvalho Moura
Brena Bonachini
Camilo José d´Ávila Couto
Cintia Neves Godoi
Talise Rossi, Diéssica Adam
Wálber Araujo Carneiro
Fermín Canteros
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Matheus Cristhian Kunze
Luiz Fernando Ozawa
Benigno Núñez Novo
Vinicius Silva Lemos
Inês Virgínia Prado Soares
Daniel Thiago Oterbach
Célio Pereira Oliveira Neto
Antônio Julião da Silva
Leticia Maria Rosa Alves
Denúncia contra Lula
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marcio Guedes Berti
Hermes Zaneti Jr.
Adriana Calvo
Everton Sarraff Nascimento
Larissa Clare Pochmann da Silva
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luciano Góes
Nelson Camatta Moreira
Guilherme Freire de Melo Barros
Thiago Minagé
Daniel dos Santos Rodrigues
Aurélio Franco de Camargo
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Eduarda Peixoto da Cunha França
Adilson Pires Ribeiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Alessandro Rodrigues da Silva
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Luiza Miranda Heinisch
Hugo Melo Falquer
Nathália Ribeiro Leite Silva
Angélica Mota Cabral
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Henrique Kaster
Paulo Ferreira da Cunha
Leonardo Isaac Yarochewsky
Carlos Daniel Ferreira Dias
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Mariana Alves Lara
Jeovan Alves dos Santos
Rodrigo Nery
Claudia Brum Mothé
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Gustavo Borges Mariano
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Eduardo Santana Cordeiro
Rafael Bertoldi Pescador
Marcelli Cipriani
Ivan Gomes Bonifácio
Adriano Sant’Ana Pedra
André Amorim de Aguiar
Esther Maria de Magalhães Arantes
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
André Lozano Andrade
Ester Eliana Hauser
Leonardo Oliveira Bernardino
Anna Luiza Cremonezi
Edson Silveira
Escola Mineira de Processo Penal
Regina Geni Amorim Juncal
Breno Hoyos Guimarães
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Alan Siraisi Fonseca
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Jorge Bheron Rocha
Mônia Clarissa Hennig Leal
Gláucia Borges
Ana Beatriz de Souza Martins
Thiago de Oliveira Vargas
Luana I. Cabral dos Santos
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Gizeuda Sousa Rosi
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Guilherme Barros Martins de Souza
Eduardo Silva Bitti
Rosane Leal da Silva
Lucas Varela
Daniela Campos Cerullo
Patrícia Cordeiro
Elias Jacob Neto
Carlos Augusto Ribeiro
Alexandre José Mendes
Simone Henrique
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Denis Donoso
Maykon Fagundes Machado
José Calvo González
Débora Silva Massulo
Ana Sophia Brioschi Santos
Phillip Gunther
Maria Rita Rodrigues
Alexandre Ávalo Santana
Carlos Henrique Duarte Araújo
Thais Nogueira Lopes
Rafael Tubone Magdaleno
João Biffe Junior
Tatiana Sogari Tormem
Suelen Tavares Gil
Eder Fernandes Santana
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Bianca Bez
Italo de Oliveira Guedes
Marina Cerqueira
Thiago Brega de Assis
Israel Lima
Pedro de Souza Gomes Milioni
Violações de direitos humanos
Lucas Costa de Oliveira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Larissa da Silva Lopes
Alexandre Basílio
Igor Borges La Rosa
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Bianca Aline Becker
Marcella Granemann Ferreira
Luis Henrique Braga Madalena
Nayder Rommel de Araújo Godói
Eron Corrêa da Silva
Lívio Oliveira
Paula Yurie Abiko
Julyan Ramos da Fonseca
Centros penitenciários brasileiros
Ricardo Luna
André De Marco
João Lauro Serpeloni
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Roberto Barbosa de Moura
Maira Bianca Scavuzzi
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
João Paulo Atilio Godri
Bruno de Almeida Passadore
Gabriel Cavalcante Cortez
João Antonio Tomporoski
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ge Mello
Belmiro Fernandes
Victor B. Gonçalves
Violência contra as mulheres
Kleber Zanchetta
Antonio Carlos Macedo de Castro
Luiz Carlos Rezende e Santos
Darci Guimarães Ribeiro
Luciana Rubini Tambosi
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Marcelo Ribeiro
Luís Renato P. A. F. Avezum
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fernando Rey Cota Filho
Wellington Lima Amorim
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
David T. Queiroz de Souza
Deise Helena Krantz Lora
Roberto Livianu
Myrna Alves de Britto
Felipe Barreto de Melo
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gabriel Junqueira Sales
Daniel Gerhard
Maica Matos Leão
Natascha Anchieta
Lara Kauark Santana
Monique Pena Kelles
Gabriela Samrsla Möller
Lígia de Freitas Barbosa
Fernando Jiménez Sánchez
Ardala Marta Corso
Larissa Janoni de Araujo
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Elaine Cristina da Silva
Henrique Franceschetto
Dervana Coimbra
Thaís Boia Marçal
Assis da Costa Oliveira
Adriana Bravim
Amanda Lobão
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Anthony Thiesen
Carina Bezerra Kobashigawa
Gil Rafael Ribas
Heloisa Alves
Gustavo Silva Alves
Amanda Avansini Arruda
Mariana Lopes
Luciana Chemin
Editora Tirant Lo Blanch
Ricardo Yamin
Gabriela Nascimento Lima
Germano Schwartz
Rafael Fernandes Caldeirão
Mauricio Mota
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Cargos públicos de provimento efetivo
Ricardo Leonel da Silva
Roberta Matzenbacher
Bárbara Fonseca de Moura
Luiz Gustavo Tiroli
Luciana Santos Silva
Franceline Franco
Eduardo Rodrigues dos Santos
Viviane de Santana
Uso indevido de algemas
Alberto Silva Franco
Melina Girardi Fachin
Paulo Antonio Peressin
Tiago Spinato
Ana Carolina de Carvalho Neves
Daniela Villani Bonaccorsi
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Andressa Retori Teixeira Maia
Larissa Beleza
Wanessa Assunção Ramos
Vanessa Kettermann Fernandes
Camila Amado Soares
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Lougan Cardoso Lima
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Gustavo Rocha Martins
Henrique Bonacina Bonfanti
Lucas Romero Leite
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Antonella Galindo
Maria Luiza Gorga
Cláudio Rêgo
Rodrigo Darela de Souza
Eduardo José da Fonseca Costa
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Analice Nogueira Santos Cunha
Arthur Bicalho dos Santos
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Paulo Gurjão
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Phillip Gil França
Andréa Keust Bandeira de Melo
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Valter Guerreiro
Bartira Macedo de Miranda
Nara Fernandes Lúcio
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
João Paulo Orsini Martinelli
Anderson Morais
Janiere Portela
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fernando José Sampaio Lobo
Tássia Andressa Veber
Yuri César de Almeida Silva
Mayra Matuck Sarak
Willame Parente Mazza
Jenifer Rodrigues
Luana Renostro Heinen
Yuri Calixto
Juliana Ramos de Amorim
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Igor Domingos do Altíssimo
Fernando Torres
César Barros Leal
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
André Luís de Lima Maia
Juraci Mourão Lopes Filho
Cristiano Peres Barbosa
Cândido Furtado Maia Neto
Luanna Tomaz de Souza
Caroline Bispo
Willian Cleber Zolandeck
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Camila de Oliveira Koch
Aisha E. Road
Wellington Jacó Messias
Vitor Frederico Kümpel
Edson Carvalho
Luana Oliveira Araújo
Nestor Távora
Ricardo Fiorin
Thayna Macedo
Alberto Bastos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Gilberto Morbach
Gabriel Lombardi Richetto
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marlom Formigheri
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rogério Pacheco Alves
Agrotóxicos
Maurício Moliner Nazário
Erick Beyruth de Carvalho
Yuri Carneiro Coêlho
Luciana Pimenta
Wagner Luis Padilha
Eduardo Pazinato
Felipe Pruinelli
Joscimar Souza Silva
Fabiano Moyses Furtado
Antônio Pereira Gaio Júnior
Série eProcesso - prática com teoria IV
Pedro Ivo de Sousa
Mauricio Antonio Correia
Pedro Dalese
Laís Arruda Marini
Nádia de Castro Alves
Paula Franciele da Silva
Isadora Martinatti Penna
Eduardo de Carvalho Rêgo
Atahualpa Fernandez
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Edgard Usuy
Araken de Assis
Jader Marques
Thiago Ribeiro Rafagnin
André Leivas de Araújo Vianna
Sabrina de Paula Braga
Josiani da Silva Pospichil
Produto eleitoral
Fabiano Zavanella
Ricardo Moura
Luana Andrade
Dierle Nunes
Renato S. S. Schindler Filho
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ursula Rodriguez Minhone
Renato Santos de Melo
r Rodrigo Wasem Galia
Martina Mariano Spanemberg
Davi Augusto Santana de Lelis
Giovani Clark
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Monica Cecilio Rodrigues
Queila de Araújo Duarte Vahl
Rafael Almeida Santos da Luz
Mônica Bonetti Couto
Sistema Penal do Rei Midas
Fernando Hideo I. Lacerda
Fernando Sacco Neto
Delano Câncio Brandão
Luiz Carlos de Andrade
Anderson Nazário
Karina Almeida Pinhão
Aicha Eroud
Luna Siqueira
Diego Henrique Schuster
Paulo Ferreira da Cunha
Marco Aurélio Serau Junior
Mateus Vaz e Greco
Antonio Pedro Melchior
Juarez Rogério Felix
Poder “Reconstituinte”
Valmir Pereira Alcantara
Matheus Novais da Silva
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Deckinho Mattos
Leandro Bastos Nunes
Leonel Betti Jr.
Bruna Kern Graziuso
Paulo Silas Taporosky Filho
Conduta atípica
Homero Chiaraba
Júlio Marcelo de Oliveira
Marcello Terto e Silva
Gustavo Marques Krelling
Theodoro Vicente Agostinho
Maria Luiza Ávila
Carlos Eduardo Martinez
Caso Althusser
Fábio Borges
Carmem Cavalcante
Diego Crevelin de Sousa
Leonardo Antunes Morais
Joselene Negra Black
Diego Ken Osoegawa
Vanessa Brodt Martins
Suzana Rahde Gerchmann
Giulia Signor
Fernando Porto Martins
Gilberto Bruschi
Bryan Bueno Lechenakoski
Tiago de Toledo Rodrigues
Willian de Meira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Gabriel Silas
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rodolpho Mattos
Luiz Eduardo Cani
Marcelo Palma de Brito
Juliana Ribeiro Goulart
Daiana Menendez
Antônio Carvalho Filho
Thiago Vieira de Sousa
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
João Carlos Castranheira Pedroza
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Emanuela dos Santos Silva
Emanuela Gava Caciatori
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fabrício Morais da Costa
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Luis Leandro Gomes Ramos
Bruna Maira Cavalheiro
Airton Gomes Braga
Thais Silveira Pertille
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marcelo Veiga Franco
Igor Labre de Oliveira Barros
Clarissa Demartini
Adriana Lopes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Thalles Ricardo Alciati Valim
José Adaumir Arruda da Silva
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Larissa Mozzatto Risério
Lucas Hinckel Teider
André Leivas de Araújo Vianna
Daniela Bornin
Ana Luísa Fioroni Reale
Maria Carolina Russo
Gabriela Neckel Ramos
Marcus Alan de Melo Gomes
Gustavo Pereira Freitas
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Cristiano Duro
Franklyn Celso Ferreira
Mariana Seifert Bazzo
Patrícia Leite Carvão
José Henrique Mouta Araújo
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Modelo aristocrático de Direito
Milena Márcia de Almeida Alves
Laraíne Catapan
Carolina Luísa Wichinheski
Glauco Gumerato Ramos
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
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Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Adriano Soares da Costa
Larissa Tomazoni
Jorge Luiz Souto Maior
Raphael Augusto
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Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
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Rodrigo Ramos Melgaço
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Ravi Peixoto
Eliane Câmara Batista dos Santos
Júlia de Souza Machado
Guilherme de Luca
Gustavo de Lima Pereira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Juliana Lopes
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Alice Hertzog Resadori
José Antonio Herrera
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Patrícia Cordeiro da Silva
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Flórida
Ministro Raul Jungmann
Impeachment
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Tortura Sistêmica
CIDIL
Natália Barroca
Perdão Presidencial
Lei 9.876/99
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Deficiência visual
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Lei nº 13.441/2017
Indenização por cobrança indevida
Edital publicado
Marcelo Figueiredo
CIIDI
Julio Cesar Marcellino Junior
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Demissão por Homofobia
UNIJUI
Defensores Assassinados no Maranhão
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Advertência
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Organização Mundial da Saúde
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Airto Chaves Júnior
Ausência do MP em audiência
Pai socioafetivo
Mestrado e Doutorado 2017
Teoria do Crime Culposo
Marcos Fagundes Salomão
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Simone Pires Cipriano
Escritório Social
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
URFJ
Montreal
Lei nº. 12.403/2011
Marcello Pietro Iacomini
Ígor Araújo de Arruda
Paulo Silas Taporosky Filho
Rachel Riera
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Diplomatas
Eduardo Bueno
Judiciário paulista agora é 100% digital
Jornal
RE 1217166
Patrícia Cordeiro da Silva
Ministro da Saúde
Gustavo Caetano Gomes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Leonis de Oliveira Queiroz
indenização
Polônia
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Risco Precaução e Responsabilidade
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
João Vitor Cardoso
Rubia Souza Santos
Wilson Knoner Campos
Paulo Ricardo Suliani
Lauro Francisco Mattei
Dóris Ghilardi
Nathaly Munarini
Certidão de Nascimento
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Pablo Antonio Lago
Decisão Liminar
Cartilha de orientação
falta de decoro
tese reafirmada no STF
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernando Gaspar Neisser
Colóquio Internacional
Julgamento pelo tribunal do júri
Rodrigo Dias da Fonseca
Jean Vilbert
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fernando Neves
Marcio Guedes Berti
contratos bancários
Clube de Regatas do Flamengo
Renato de Souza Matos Filho
Aline Gostinski
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
XX Semana Jurídica
Celso Costa Ramires
Precatórios
PJe 2.0
interceptação telefônica ilegal
reedição de normas
Apreensão de passaporte
Laura Gauloski Machado
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Voto divergente
Saiba Mais
Anthony Garotinho
Reforma do Judiciário
Tocha olímpica
Marcelo Guerra
Lara Ferreira Lorenzoni
Frederico Costa Greco
João Chiesa Farias
Lívia Maria Lucca Silva
Coleção Análise Alternativa do Direito
Hermes Moreira Jr
Ronaldo Nogueira
adultério
Trabalhos Científicos
Irineu Siqueira Leite
Eduardo José da Fonseca Costa
Seguro
Fernando Rey Cota Filho
polícia civil DF
distribuição de terras
Indenização por Dano Moral
Documentos exterior
voa ou corre?
Processos administrativos
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
João Marcelo Negreiros Fernandes
Curso de Direito Internacional Público
Comunidade jurídica brasileira
Países latino-americanos
Trícia Navarro Xavier
Arthur Martins Andrade Cardoso
Caio Henrique Lopes Ramiro
Ministro Noronha
restabelecimento do fornecimento de água
Leonardo Godoy Drigo
Juizado do torcedor
Thaís Alves da Silva
13.271/16
investimento
Testemunha de uma barbárie
João Pedro Leite Barros
António Guterres
Uso do telefone celular
Déficit da Previdência
extradição
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
André Leivas de Araújo Vianna
Vitor Pereira dos Santos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Introdução ao Direito Processual Penal
Blitz
Havaí
RE 845.779-STF
Ian Martin Vargas
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Samila Gusmão Kalif Pereira
adoção homoafetiva
Inquérito n 4.483
4º Turma do STJ
suspensão de prazo
Audiência Pública
Raphael Boldt
Superintendência de Seguros Privados
XIII Semana Acadêmica
Fernando Henrique Cardoso
REsp 1428493
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Doutrina previdenciária
TSJP
Aprovado
Ministra Cármen Lúcia
Medidas cautelares a parlamentares
André Luis Callegari
Mateus Sampaio Aranha
Raissa de Cavassin Milanezi
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Presídio Central de Porto Alegre
danos materiais
Cartórios e Registros
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Renda Mensal Inicial
Direito Ambiental
Smart Lab
Crimes na Internet
Cartilhas
OCupações das Escolas e Universidades
Vitor Pereira dos Santos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Ricardo Leonel da Silva
João Marcos Braga
Redução da Emissão de Carbono
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Tratados de direitos humanos
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Regras da previdência
TRT 8º Região
Projeto de Lei 3.729/04
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Curso Avançado de Direitos Humanos
Lei 8.625/93
V Colóquio
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Afrodescendendes
MoWBrasil 2017
Atividades Complementares Eletivas
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Reforma da Previdência
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Jurisdição Constitucional
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Advocacia catarinense
Congresso de Psiquiatria Forense
Mentalidade Inquisitória
danos morais coletivos
assédio sexual em metrô
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Concurso público para cartórios
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Pessoa com deficência
Regime prisional
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Reação Alérgica
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Casa das Américas
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tentativa de homicídio
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Convenções Internacionais
ato infracional análogo a crime de desacato
Clarice A. Petramale
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Nota de Repúdio
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Lista
Código Penal de 1940
Medida Provisória nº 712
Contas inativas do FGTS
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Juiz Rafael Bogo
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Márcio Ferreira
Reforma previdenciária
Rol de Procedimentos em Saúde
Gabriela Andrade
Universidade Estadual de Maringá
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Varas
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Resolução n. 235/2016
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Regime aberto
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revogação de prisão preventiva
Regras de Bangkok
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Cursos Internacionais
Direito das Obrigações
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Sírlei de Sá Moura
Gabriel Gómez Benitez
André Alexandre Happke
Projeito Pai Presente
UNISINOS
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Roberto Bergalli
Protetor solar
Berçário
Doutor "honoris causa"
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Teto remuneratório
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Julia Lafayette
Denúncia Lula
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Volume 18
Coreia do Sul
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
MPSP
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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INQ. n. 4483
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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O resultado como fundamento do injusto penal
Pedro Scuro Neto
Recursos Repetitivos
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CPC/73
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
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DPMS
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185
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Periódicos
Combate à Corrupção
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Consulta CNJ
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base de cálculo de honorários
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Corréus
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Proposta de recomendação
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Abolicionismos e cultura libertária
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pena mínima
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Saúde
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Audiências de custódia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Botão de pânico
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Cão Guia
Idosa
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Direito sucessório
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Estevão Schultz Campos
cargo de Secretário de DiligênciaS
Apelação Cível
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Especializações
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Sonia Aparecida de Carvalho
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Processo Penal no Limite
TRT 12ª Região
Resolução 218/2016
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Liberdades públicas
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Turismo
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impenhorabilidade
Produtividade
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Mestrado Direito Internacional
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HC 139889
Confissão de culpa
Direito Penal da guerra às drogas
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Pesquisa Acadêmica
Lesa-majestade
Revista Contextos Clínicos
COLCRIM Chile
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Crime de ameaça
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
O que funciona no plantão judiciário
Marcello Lopes
Enrique Pedro Haba Müller
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
retificação de registro civil
Justiça russa
Vade Mecum Método
Armas Nucleares
Dano moral e material
RE 595676
Cristiano Imhof
Lucas Baratieri Francisco
Prevenção ao suicídio
Ezilda Melo
Refém em assalto
João Vítor de Araújo Santos
Cultura da sentença
ACNUR
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Amanda Oliari Melotto
Adoção à brasileira
Karla De Souza Oliveira
TST
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Heleno Dozól Barabas
Desembargador Osmair Couto
Felipe Lima de Almeida
Mário Cesar Andrade
Estado do ES
Legalização da Prostituição
indígenas Warao
Transparência Internacional
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Sistema Unificado de Execução Penal
João de Mendonça Salim
gastos do Judiciário
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Alexandre do Rosario Brito
Thula Pires
Curso ENFAM
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Felipe Cunha de Almeida
Relação de consumo
Ana Gladis Thomas
Tiago Protti Spinato
Daniel Brandão
Fundamentos da Prisão Preventiva
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Raphaela Lopes Rodrigues
Responsabilidade Aquiliana
Jacqueline Sinhoretto
Péterson Niehues
Mutirão
Coerência e Verdade em Direito
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Júlia Melim Borges Eleutério
Editora Tirant Lo Blanch
Felipe Dalenogare Alves
história de mulheres
Conselho Municipal de Assistência Social
Infração na adolescência
Igor Braga de Souza
Obrigação
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HC 135.100
Concurso público
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Ramadã
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Telismar Aparecido da Silva Júnior
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Contrato de crédito rural
Medida provisória
Revogação de Resolução
Audiência de apresentação
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Projeto de Lei 4.850/2016
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Lourival Almeida Trindade
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Intimações
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Recurso Especial
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Imunidade diplomática
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Pepperdine University
escravidão
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Onyx Lorenzoni
Catharina Peçanha Martins Oroso
Fertilização In Vitro
Terrenos de Marinha
Boletim n. 08
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
professor Dr. Guido Aguila Grados
Cinemas
STJ
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Documento histórico
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Leonardo Schmitt de Bem
Rompimento de barragens
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Disney
Elpídio Paiva Luz Segundo
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Direito Unisul
PJe Mobile
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Guilherme Barcelos
Daniel Flores
empréstimos
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Carolina Iarocrinski
Kevin Quintiliano de Oliveira
Cláudio Álvares Sant’ana
Emetério Silva de Oliveira Neto
Legislação americana
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Fazenda nacional
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Tradução Regras de Bangkok
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Nota de Pesar
Crimes da Ditadura Militar
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Princípio do melhor interesse da criança
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Dívida valor
Mundo do Direito
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Zéu Palmeira
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Jurisprudência
Tragédia Vila Mariana
FALSA VENDA
Regulamentação da atuação de menores de idade
Mathias Vaiano Glens
Conselheiros Tutelares
Romance
Roberto Arriada Lorea
Bruno Luís Marques Hapner
Segurança Aeroportuária
Termo circunstânciado de Ocorrência
Luanna Tomaz de Souza
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Imersão na Selva Amazônica
Lei 13.270
Nayara Swarowski
Lei n. 8.038/90
Rafael Silveira de Souza
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Coaching para Liderança de Alta Performance
Comunidades tradicionais
Vestibular Udesc
Rede Telesur
Vinicius Valentin Raduan Miguel
sistema de justiça e segurança pública
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Registro de medicamento
Intimação por telefone
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Teste de paternidade
Desabafo do juiz
Cadastro Nacional de Adoção
Alan Kardec Cabral
Thiago de Miranda Coutinho
Violência contra mulher
Lei n. 13.431/2017
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Jorge Luiz Souto Maior
Publicidade abusiva
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Portaria 1/2017
OIT
Rodrigo Francisco de Paula
Inclusão
Ana Maria Magro Martins
Documentos sigilosos
Audiência Digital
Constelação Familiar
Matrículas Abertas
Imigração
Gratuidade do Ensino
Leonardo Costella
Interrogatório informal
Márcio Soares Berclaz
Hilariane Teixeira Ghilardi
Totalitarismo no século XXI
Luciano Chacha de Rezende
Giulia D'Amore
Responsabilização criminal
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Estado e Constituição
Liberdade Religiosa
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Não é não
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Auschwitz
Poligamia
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Gilberto Souza dos Santos
Tiago do Carmo Martins
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Divulgação
Audiência de Instrução
Lei nº. 13.257/16
Súmula 574
Fiança
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Ministério Público da Bahia
EMAB
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Gabriel Gavasso Lis
App.
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casais homoafetivos
Novo Refis
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
I Encontro das Criminalistas
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Lei anti-homofobia
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Pornografia Infantil
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Quadrinhos puros do Direito
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Abuso Sexual
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Clássico do dia
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Execução provisória da pena
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Justiça em número 2016
Holocausto
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Leonardo Nuñez Campos
Moraes Pitombo Advogados
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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adicional de insalubridade
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Militar
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Liminar em HC
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Intercâmbio
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Direito de Guarda
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Atendimento à Infância e Juventude
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Educação Pública
Fundo Penitenciário Nacional
Gustavo de Mattos Brentano
Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Paradoxos Penais – Vol. I
Diderot Costa Souza Filho
Crime de roubo
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
afastamento de Renan Calheiros
Competência originária do STF
Raphael Zanon da Silva
Jaécio Matos Santos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Imigrantes
Alexandre de Morais da Rosa
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Lei de Licitações
orientação sexual
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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brazilian-journal-of-intl-law
Revista Civitas
Dinamarca
Desaposentação
Por Danielle Mariel Heil
PLS 288/2013
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Israel Domingos Jorio
Javan Moisés Girardi
Pamela Medeiros Gomes
Recomendação 27/2009
Manifesto pela Democracia
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Representação Criminal
TVAL
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Ranking Anuário da Justiça
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Big data
Ministra Cármem Lúcia
Fernanda Zambrotta
Ezair José Meurer Junior
Apadrinhamento de crianças
Marcelo Fernandez Urani
MST
ONU Brasil
Aruani Kindermann Lapolli
comemoração 125 anos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Queda em bueiro
Greve Geral
Contribuição Previdenciária
Inscrição OAB
Universidade do Porto
Legislação
Denúncias contra Aecio Neves
Código de Trânsito Brasileiro
Universidades
Idenização por danos morais
José Roberto Martins Junior
Reclamação
Racismo Institucional
Romênia
Afrânio Silva Jardim
Eugenio Zaffaroni
Thales Sousa da Silva
Recurso de Revista
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Fenastc
Filmes Africanos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
DPVAT
FAE Centro Universitário
AMAERJ
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Endividamento
Lei 9.099/95
Giancarlo Silkunas Vay
Marinha do Brasil
Carla Marcondes
José Edvaldo P. Sales
Josiane Rose Petry Veronese
Visita Presídio Central Porto Alegre
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Renata Fernanda Mendes Schmoller
RIHJ
Bem imóvel
Justiça Juvenil
Hospital privado
RE 760931
Asilo
Politie Nijmegen-Zuid
Justiça além dos autos
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Ensino de Processo Penal
Revista Jurídica Actualidad Penal
Antecipação de prova no processo penal
Juíza Maria Clara Sottomayor
Cinema Educativo
CDC
Giovana Giulia Silva
Fernando Rodrigo Mroskowski
Secretaria de Educação
Quilombos
Qualificação Profissional
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Defensor público José Ivan
Cursos Gratuitos
tutela urgente da saúde
Jorge Bheron Rocha
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Tráfico privilegiado
Lucas Manoel Soares Machado
Desistência da adoção
artigo 33 do CP
Procuradoria Regional Eleitoral
José Borges Neto
Lei n. 8.213/91
Lei nº 8.036 de 1990
Vitor Vilela Guglinski
Marcelo Ricardo Colaço
Direitos dos animais
Somália
fundamentos do constitucionalismo
Barbara do Espírito Santo Pasello
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Alex da Silva Anhaia
Flavio Antônio da Cruz
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Transição e Consolidação da Democracia
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ministro Mendonça Filho
Art. 111 da LEP
Empresa de Telefonia
2ª Edição
Ações Penais Constitucionais
Palácio do Planalto
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Instituto Patrícia Galvão
Coisa Julgada
RDD
Ricardo Martins
Poesia
Festa Junina
Carlos Henrique Raguza
Gabriel Vicente Riva
Inelegibilidade
Atestado médico
Competência criminal
Eduem
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Terre des hommes (Tdh)
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Juliana de Alano Scheffer
Augusto Jobim do Amaral
O objeto da ciência do direito penal
AMARN
Ana Tereza Basílio
Consolidação das Leis do Trabalho
Regime disciplinar diferenciado
ONUBrasil
Fornecimento de fraldas
O Júri Objetivo II
Discriminação Racial
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Tabelionato de Notas
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Yuri Felix
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Luísa Claudia Faria dos Santos
crime ambiental
Defensoria Pública de Goiás
Juiz Luís Carlos Valois
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Lei das Terceirizações
Magistério
Súmula 83
Marcio Borges S. Castellões
TJMT
Suspensão da Liminar
Fundamentos de Direito Processual Penal
Luciane Mª Banfi Ferreira
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Eduardo Pereira dos Anjos
Débora Costa Ferreira
Incitar Suicídio
Parentalidade socioafetiva
Ministra Maria Helena Mallmann
Márcia Luisa da Silva
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Valber Melo
UFG
Projeto PROTEUS
Solon Cícero Linhares
Daniel Roberto Hertel
Especialização em Direito e Economia
Carlos Bolonha
terras de cultivo de drogas
Gabriela Mendes Fontana
Thaís Janaina Wenczenovicz
Desigualdade salarial entre os gêneros
Direitos de Privacidade
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Legislação Francesa
Lei 13.293/16
Matheus Almeida Caetano
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Psiquiatria Forense
Oportunidades
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Direito LGBT
chapa Dilma-Temer
Câmara de Vereadores
Yeda Barbosa
Trabalho em presídio
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
julgamento STF
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Acesso à Jurisdição
Revista Iuris in mente
DIRPF/2017
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Controle de Convencionalidade
Princípios da oralidade e simplicidade
Estudos Constitucionais
TRF2
Wagner Armani
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Direito de personalidade
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Reconhecimento de paternidade
promoção da igualdade étnico-racial
Eleições EUA
Objetivo 16
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Organização Criminosa
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Abaixo assinado
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África do Sul
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lei antimanicomin
exercícios sistêmicos
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Encontro
Curso de Filosofia Jurídica
A criminalização midiática do sex offender
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Audiência de Custódia
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Advogados públicos
Saúde Prisional
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Temas de Argumentação Jurídica
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Contestação
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Emissora de Televisão
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
ADI
Lei 12.850
Antônio Julião da Silva
Processo de Impeachment
Resolução 225
Massacre em presídios
Tribunal Superior do Trabalho
Lançamento de nova edição
Recomendação 44
Rússia
Centro de mediação
Requerente de asilo
MIT
Direito de defesa
Renova Cursos
Eliza Hartung
Yara Singulano
Colaboração premiada por delegados
Vitor Augusto Faria Pereira
João Paulo Orsini Martinelli
Propaganda enganosa
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Desjudicialização
Atibaia
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Leandro Machiniski
Sergio Henrique Salvador
Direito Forense
Isabel Bueno
Convenção de Montreal
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Processo de adoção internacional
87 enunciados aprovados
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
despesas nova eleição
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Joinville/SC
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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