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Christian Frederico da Cunha Bundt
Sara Vieira Matos Figueiredo
Luciano Scheer
Anita Duarte
Bruna Maria Felix
Carlos Augusto Ribeiro
Rodrigo Fernandes
Gabriela Gomes Soncini
Luís Renato P. A. F. Avezum
Cacau Novaes
Conduta atípica
Germano Schwartz
Lorena Vasconcelos Porto
Radson Rangel F. Duarte
Anderson Nazário
Pollyana Maria da Silva
Elaine Cristina da Silva
Caio Ferreira Neto
Daniel Brajal Veiga
Bruna de Souza Fernandes
Ubirajara da Fonseca Neto
Nic Cardeal
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Wellington Jacó Messias
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Geovana Leme
Gleucival Zeed Estevão
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Aicha Eroud
Adriana Regina Barcellos Pegini
Vitor Andrade
Thiago da Silva Santana
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Júlio da Silveira Moreira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Carla Froener Ferreira
Monique Pena Kelles
Isabelle de Cássia Mendonça
Amanda Lobão
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Laís Mosso Ferfoglia
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Talise Rossi, Diéssica Adam
Elisa Viana Dias Chaves
Vitor Santos Andrade
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
S. Tavares-Pereira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Emrich Sá
Raul Linhares
Cintia Neves Godoi
Vívian De Gann dos Santos
Lucas Baratieri Francisco
Pedro Roberto Donel
Francine de Moura
Henrique Picarelli
Charles da Costa Bruxel
Fábio Alexandre Coelho
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Profa Dra Karine de Souza Silva
Rafaela Alban
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Thiago de Oliveira Vargas
Ivan Gomes Bonifácio
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Henrique Viana Pereira
Mateus Brandão Aires
Leonardo Isaac Yarochewsky
Relação de trabalho
Airton Gomes Braga
Paulo Ferreira da Cunha
Lucas Murilo Wojcik
Jefferson de Carvalho Gomes
Mônica Pimenta Júdice
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Isaac Ribeiro
Geralda Magella de Faria Rossetto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Luciana da Silva Caseiro
Pedro Gabriel Goulart Barata
Elson de Almeida Santos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Manuella Fernandez
Bruno Rodrigues
Alexandre de Morais da Rosa
Jenair Alves da Silva
Jaider Esbell
Gil Rafael Ribas
Ígor Araújo de Arruda
Bruna Maira Cavalheiro
Bruno César Gonçalves da Silva
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Luara Colpa
Kátia Parente Sena
Tiago Oliveira de Castilhos
Christyan Muller Ajala
Velocino Pacheco Filho
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Edilson Santana Gonçalves Filho
César Augusto Baldi
Nilza Sarneski
Larissa Borges Fortes
Leonardo Godoy Drigo
João Marcos Braga de Melo
Talita Quézia de Assis
Marsel Botelho
Marly Fernandez
Roberto Bona Junior
Geraldo Marcell Azevedo
Mario Porto
Tiago Didier
Adalberto Ferrari
Augusto Barbosa Hackbarth
André Monteiro do Rosário
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Daniela Richter
Mauricio Ferreira Cunha
Cristiano Duro
Clarissa Pereira Carello
Stephannye de Pinho Arcanjo
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Fernando Torres
João Lauro Serpeloni
Glauco Gumerato Ramos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Daniel de Pádua Andrade
Nayron Divino Toledo Malheiros
Alexandre Carrinho Muniz
Amanda Rodrigues Alves
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gustavo Amorim
Paulo Silas Taporosky Filho
Humberto Miranda
Marcella Boarato
Bárbara Natália Lages Lobo
Ziel Ferreira Lopes
Juliana Simone Nandi
Maykon Fagundes Machado
Gabriela Maia Rebouças
Paulo Ricardo Schier
André Tredinnick
Kleber Zanchetta
Alan Furtado
Cristiana Cordeiro
Luanna Tomaz de Souza
Raquel Possolo
Fernanda de Oliveira Crippa
Flaviane de Magalhães Barros
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Haroldo César Náter
Andrezza Anzolin
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Por Danielle Mariel Heil
Renan Apolônio
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Rafael Libaneo
Stanley Souza Marques
Jackson Silva Wagner
Felipe André Laranjo
Adriano Soares da Costa
Mauro Mendes Dias
Ana Tarna dos Santos Mendes
Viviane Lícia Ribeiro
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Maria Luiza Ávila
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marcelo Palma de Brito
Mauro Granemann de Souza Neto
Beatriz Bork
Ge Mello
Ricardo Pires
Fabíola Sucasas
Mariana Resende
Gabriela M. Menezes
Antonio Notariano Jr.
Alessa Pagan Veiga
Tauana Fernandes Fontenelle
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Renê Beckmann Johann Júnior
André Leivas de Araújo Vianna
Daniel Willian Granado
Henrique Kaster
Felipe Wild Varela
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Daniel da Costa Gaspar
Thomas Bustamante
Felipe Cassel
Flávia Ávila Penido
Caroline Köhler Teixeira
Heitor Pergher
Juliana Nandi
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Maria Francisca Accioly
Carlos Vinicius Mariano Magno
Wilson Macena da Silva
Michel Zumerkorn Hassan
Abel Ferreira Lopes Filho
João Felipe Bezerra Bastos
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ricardo Sanín Restrepo
Adriana Gonçalves Cravinhos
Carolina Heloisa Guchel Berri
Eduardo Oliveira Agustinho
Renê Hellman
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Fiammetta Bonfigli
Proporcionalidade e isonomia
Átila Da Rold Roesler
Edson Silveira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Fauzi Hassan Choukr
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Darci Guimarães Ribeiro
Débora Fernanda Ferreira
João Victor Carvalho de Barros
João Paulo Atilio Godri
Juraci Mourão Lopes Filho
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Vontade de Constituição
Luiza Silva Rodrigues
Gabriela Araujo Souza Lima
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Rodrigo da Silva Brandalise
Carlos Daniel Ferreira Dias
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luana Oliveira Araújo
José Humberto Pereira Muniz Filho
Paulo Sérgio Restiffe
Flávia Santiago Lima
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Euclides Santos Bittencourt
André Dos Santos Carvalhal
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Nariel Diotto
Jeovan Alves dos Santos
Antonella Galindo
Marcelo Masô
Luiz Elias Miranda
Wilson Knoner Campos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gabriela Cristofolini Vaz
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Daniel Brantes Ferreira
Jenifer Carina Pereira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Recurso Especial
João Vitor Ribatski
Ney Bello
Marcos Prata Bentes
Flávio Quinaud Pedron
Rogério Carvalho da Rosa
André Antônio Gavazini
Fabiana Otero Marques
Luis Henrique Braga Madalena
Gilberto Bruschi
Naína Ariana Tumelero
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Almir Megali Neto
Guilherme Alcântara
Jefferson de Carvalho Gomes
Júlia de Souza Machado
Camila Renata Leme Martins
Thais Mello Doleys
Ana Júlia Batista
Vânia Marian Guerino Farinha
Cristiano Aparecido Quinaia
Léo Rosa de Andrade
Patrícia Cordeiro
José Henrique Mouta Araújo
João Biffe Junior
Bruna Karoline Bezerra
Jefferson Augusto de Paula
¿Quién vigila a los vigilantes?
Marco Aurelio Serau Jr.
Wagner Carmo
Rubens Correia Jr.
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Homero Chiaraba
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Suhel Sarhan Júnior
Luciano Zanetti
Bruna Marques da Silva
Fernanda da Silva Lima
Ana Maria Pereira de Souza
Lucas Correia de Lima
Wálber Araujo Carneiro
G. Couto de Novaes
Vanessa Brodt Martins
Hélio Rubens Brasil
André Luis Callegari
Pietro de Jesús Lora Alarcón
João Antonio Tomporoski
Lucas Vasconcelos Vieira
Rodrigo Nery
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
João Lucas da Costa Silva
Celyce de Carvalho Carneiro
Aline Busch Czarnobai
Rodrigo D’Orio Dantas
Caelen Yumi Takada Barros
Tayane Caruso do Valle
Gabriel Teixeira Santos
Ruth Barbosa
Eduardo de Avelar Lamy
Tiago Joffily
Jefferson Forest
Guilherme Chamum Aguiar
César Barros Leal
Lucas Laire Faria Almeida
Gabriela Samrsla Möller
Rodrigo Becker
Tiago Oliveira de Santana
Humberto Gomes Macedo
Pedro de Araujo Fernandes
Marco Antonio Lima Berberi
Marília Siqueira Costa
Juliana de Alano Scheffer
Leandro Augusto Alves da Silva
Marcelo Pichioli da Silveira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Gizeuda Sousa Rosi
Marta de Oliveira Torres
Thaís Rocha Lima
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Luíza Nívea Dias Pessoa
Vinicius Silva Lemos
Júlio Marcelo de Oliveira
Daniele Lameira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Marcos Queiroz
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Joscimar Souza Silva
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Luanna Tomaz de Souza
Ricardo Washington Moraes de Melo
Lívia Casimiro
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Joelma C. Sousa
Nara Fernandes Lúcio
Benigna Teixeira
Adriana Bravim
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Daniela Dias Tomaz
Eugênio Pacelli
Phillip Gil França
Adriano Leitinho Campos
Aline Leves
Daniel Colnago Rodrigues
Marcel Lopes
André Carneiro Leão
Nayder Rommel de Araújo Godói
Marcelo Roseno de Oliveira
Rafael dos Santos da Silva
Wagner Francesco
Larissa Mozzatto Risério
João Guilherme Alvares de Farias
Francisco Walter Rêgo Batista
Norberto Knebel
André L. Nicolitt
Elpídio Paiva Luz Segundo
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Rafael Almeida Santos da Luz
Paulo Victor Costa Brito
Fernando Reis de Carvalho Peres
Mayra Matuck Sarak
José Calvo González
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Eduarda Cruz Daudt
Daniela Villani Bonaccorsi
Wellington Lima Amorim
Bryan Bueno Lechenakoski
Diogo de Oliveira Gomes
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marcelo de Mello Vieira
Camila Cardoso de Mello Prando
Fernando Antunes Soubhia
Denis Donoso
Stela Adriane
Joseane de Souza
Diogo de Oliveira Gomes
Leonardo Alves Côrrea
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Natascha Anchieta
Silva Batista Pilau
Rodolpho Mattos
Camila Victorazzi Martta
Ronicleici Santos da Conceição
Guilherme Bonato Campos Caramês
Mateus Costa Pereira
Lucas de Lazari Dranski
Juliana Hermes Luz
Laura Cascardi
Larissa Zucco
Evie Nogueira e Malafaia
Marcelli Cipriani
Rafael Bruno de Sá
Gustavo de Melo Vicelli
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Giuliano Tamagno
Ana Paula de Souza Cury
Patrícia Cordeiro da Silva
Ian Martins
Hellen Fernanda de Castro
O Direito e a Sociedade de Consumo
Juliana Vieira
Fausto Trentini
Ian Martin Vargas
Sebastião Marques Neto
Doacir Gonçalves de Quadros
Rafael Ramos Rodolfo
Flora Augusta Varela Aranha
Thaís Magrini Schiavon
Mª Emília M. de O. Queiroz
Rodrigo Wasem Galia
Ardala Marta Corso
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ruiz Ritter
Jovana de Oliveira Rodrigues
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Fernando Porto Martins
Luciana Chemin
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Heloisa Alves
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Ronan Robl
Welder Queiroz dos Santos
Mariana Lopes
Marcelo Maduell Guimarães
Fernando Hideo I. Lacerda
Espetacularização da violência
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Mateus P. Gomes
Marco Aurélio Serau Junior
Marcos Catalan
Mônica Bonetti Couto
Rosimeire da Silva Meira
Martina Silvestri
Marcelo Mazzola
Thiago Felício Barbosa Pereira
Antônio Pereira Gaio Júnior
Elisandro Lotin de Souza
Camila Savaris Cornelius
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Daiane Carlos Höhn
Vinicius Cardona
Direitos dos homossexuais
Suellen Regina Frantz
Barbara Tude de Souza Ferreira
Carla Benitez Martins
Igor Domingos do Altíssimo
Felipe Chiavone Bueno
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Lidia Isabel Lira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Augusto Jobim do Amaral
Alexandre Ávalo Santana
Salmi Paladini Neto
Guilherme Zorzi Rosa
João Carlos Adalberto Zolandeck
Amanda Souza Batista
Vitória Sousa Lopes Pereira
Sergio Henrique Salvador
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Ana Luísa Fioroni Reale
Leticia Maria Rosa Alves
Amanda Ferreira dos Passos
Eliene Rodrigues de Oliveira
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Manoel Cardoso Helfer
Bruno Guimarães Pedrosa
Silvia Arizio
Marilena Wolf de Mello Braga
Danilo Nascimento Cruz
Ruth Batista
Frederico dos Santos Messias
Amanda de Medeiros Lima
Lillian Pfleger
Daniel Thiago Oterbach
Thalita Caroline Faria de Assis
Henrique Abel
Lauriston de Araújo Carvalho
Roberto Barbosa de Moura
Luana Andrade
Felipe Bertazzo Tobar
Leonardo Antunes Morais
Juan David Gelacio Panesso
Samuel Lourenço Filho
Maria Tereza Grassi Novaes
Mario Cesar Andrade
Rafael Lara Martins
Eric Scapim Cunha Brandão
Camila Canto
Gisela Maria Bester
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Recompensa
Raphaella Reis de Oliveira
Carlos Augusto de Assis
Claudio Melim
Ruy Freire Ribeiro Neto
Carla Dietrich
Karina Almeida Pinhão
Isaías Henrique Silva
Dina Alves
Amanda Avansini Arruda
Thiago Ribeiro Rafagnin
Antonio Pedro Melchior
Roberto Carlos Rocha Kayat
André Felipe Oliveira Moraes
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Vitória Passini
Gabriela Oliveira Freitas
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Amanda Arruda
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Isabela Sousa Bestetti
Alfredo Copetti Neto
Fabrício Pontin
Yuri Carneiro Coêlho
Thiago Priess Valiati
Mauro de Azevedo Menezes
Eduardo Silva Bitti
Maurício Ramires
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Solange Luz
Martina Mariano Spanemberg
Jorge Bheron Rocha
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Gustavo Dayrell
Gabriela Ponce
Súmula vinculante
Sistema Penal do Rei Midas
Eleição municipal
Joyce Ariele Silva Meireles
Gustavo Holz
Tatiana de Almeida Campos
Ana Carolina de Carvalho Neves
Larissa Janoni de Araujo
Paulo Antonio Peressin
Nicholas Maciel Merlone
Leonel Maschietto
Adriana Almeida Lima
Gabriel Abrahao Costa
Giovana Atarasi
Marcelo Veiga Franco
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Rodrigo Luz
Ivan Bonifácio
Henrique Rabelo Quirino
Misoginia
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paula Saleh Arbs
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Juliane Facó
Marcos Paulo Campos
Franciele Rieffel
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Poder “Reconstituinte”
Valmir Pereira Alcantara
Elisa Costa Cruz
Alexandro Marcel
Vitor Morais de Andrade
Rodrigo Pontes Raldi
Joice Graciele Nielsson
Luiz Guilherme Mattos da Silva
André Fernandes
Guilherme Vale Brum
Maíra Vida
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Jeffrey Chiquini
Rafael Bertoldi Pescador
Leandro Bastos Nunes
Daniela Bornin
Marco Regulatório do Pré-Sal
Esther Maria de Magalhães Arantes
Jarbas Matos
Nathália Christina Caputo Gomes
André Amorim de Aguiar
Schirley Kamile Paplowski
Estudantes secundaristas
Michele Hübner
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Gabriela Essig
Bruno Sá Freire Martins
Alexandre Leal
Marta Lúcia Tittoni
Bruno Silveira Rigon
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Rafael Fernandes Caldeirão
Matheus Cristhian Kunze
Sandro Luiz Britto Sprenger
Nadine Hellen Reis
Produto eleitoral
Isis Regina de Paula
Laura Haddad
Eliza Cerutti
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Lucas Costa de Oliveira
Cecília Bojarski Pires
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Davi Augusto Santana de Lelis
Luiz Gustavo Tiroli
Bruno Taufner Zanotti
João Marcos Braga
Maria Victória Jaeger Gubert
Clarice Santos
Pedro Henrique Carvalho da Costa
r Élida Lauris e Denise Dora
Philipe Benoni Melo
Bruno Henrique Alves Salomão
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
José Ricardo Caetano Costa
Gilberto Morbach
Marcella Granemann Ferreira
Gabriel Miranda
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rafael Moura
Fermín Canteros
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Leonardo Monteiro Rodrigues
Priscila Serafin Proença
Lilian Katiusca
Rafaela Alban
Lougan Cardoso Lima
Ester Eliana Hauser
Maria do Socorro Freitas de Brito
Bárbara Fonseca de Moura
Delano Câncio Brandão
João Paulo Lordelo
Maira Scavuzzi
Samira Schultz Mansur
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Ygor Nasser Salah Salmen
Lara Teles Fernandes
Camila Sallum
Luciana Rubini Tambosi
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Franklyn Celso Ferreira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Elias Marques de Medeiros Neto
Igor Guilhen Cardoso
Luiz Antonio Ferrari Neto
Javier Diez García
Tatiana Sogari Tormem
Constelação Familiar Sistêmica
Rodrigo Ramos Melgaço
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fernanda Tartuce
Jenifer Rodrigues
Maria Eduarda Sagás
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Nestor Távora
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Milena Márcia de Almeida Alves
Moacir Henrique Júnior
Arthur Bicalho dos Santos
Daiana Menendez
Bruce Bastos Martins
Elizabete de Araújo Souza
Evandro Regis Eckel
Camila Holanda Aragão
Adilson Pires Ribeiro
Paulo Lenzi
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Rafael de Deus Garcia
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Henrique Batista Barbosa
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Sofia Siman Salema
Mamadú Saido Djaló
Paola Alcântara Lima Dumont
Davi Rodney Silva
Mauricio Mota
Marcia Cristina Xavier de Souza
Luiz Fernando Cortelini Meister
Bianca Cândido
Maica Matos Leão
Pierre Moreau
Diogo Dal Magro
Mariana Silva Nery
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gabrielly Caroline Porsebon
Thiago Siffermann
Bruno Martins Duarte Ortiz
Jhonatan Morais Barbosa
Rogerio Licastro Torres de Mello
Ficção académica
Série eProcesso – prática com teoria III
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Charles M. Machado
René Santos Piauilino
Camila Belinaso
Alice Costa Lima Salz
Luana Renostro Heinen
Enzo Bello
Murillo Andrade
Filipe Reinert
Fernanda Tanus Costa
Escola Mineira de Processo Penal
Samuel Medeiros Rocha
Marcelo dos Santos Melo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Edgard Usuy
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Roberto P. Campos Gouveia Filho
João Carlos Castranheira Pedroza
Pedro Pierobon Costa do Prado
Thiago Souza de Albuquerque
Rafael Leme Macedo
Carolina Farkasvolgyi
Rafael Motta e Correa
Bruna Braga da Silveira
Gláucia Borges
Andréia Candida Vitor
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Bruno Takahashi
Priscila Martins Dias
Giulia da Silva Soares
Jorge Coutinho Paschoal
Thalles Ricardo Alciati Valim
Lucas Lanner De Camillis
Casos criminais
André Martino Dolabela Chagas
Grace Menck Figueroa
Amanda Viega Spaller
Marina Cerqueira
Andréa Keust Bandeira de Melo
Caroline Barreto
Eder Fernandes Santana
Francisco Pereira Pinto Filho
Luana G. de Vito
Carlos Alberto Crispim
Ulisses Schwarz Viana
Gustavo Medeiros
Leonardo de Oliveira
Andreu Sacramento Luz
Matheus Felipe de Castro
Fredie Didier Júnior
Renata Cortez Vieira Peixoto
Tânia Maria S. de Oliveira
Carla Mari Robaina Marcondes
Regina Geni Amorim Juncal
Rogério Pacheco Alves
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Gabriel Quintanilha
Sandro Luiz Bazzanella
Débora Spagnol
Rômulo de Andrade Moreira
Leonardo de Souza Chaves
Mariane Bosa de Lins Neves
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Gustavo Noronha de Ávila
Guilherme Curci T. Risso
Victória Sell Feiber
Francisco José Borges Motta
Erick Oliveira Rocha Gomes
Igor Labre de Oliveira Barros
Júlia Quaresma Passos Jorge
David Maxsuel Lima
Vanessa Kettermann Fernandes
Persecução penal nos crimes tributários
Raça
Amanda de Medeiros Lima
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Aisha E. Road
Diogo Bacha e Silva
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Luís Gustavo Reis Mundim
Olívia Maria de Almeida
Juliana Ribeiro Goulart
Claudia Calmoni
Elias Jacob Neto
Adriano de Jesus Silva
Maurício Moliner Nazário
Lucas Pereira Sagaz
Lucas Machado
Evanilsa Coelho Martins
Francielle Oliveira Gadonski
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Claudio Daniel de Souza
Lucas Gabriel Furlan
Julia Drummond
Larissa Clare Pochmann da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maurício Fontana Filho
Lazara Carvalho
Josevando Souza Andrade
Luis Leandro Gomes Ramos
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marco Couto
Bernardo Britto Guerra
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lucas Guimarães Chagas
Marisa Falcão
Sofrimento
Lenio Luiz Streck
Victor B. Gonçalves
Glauco Salomão Leite
Cristiane Rodrigues Iwakura
Laraíne Catapan
Rafael Caselli Pereira
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Filipe Reinert
Gabriel Esperança Lisboa
Mauricio Antonio Correia
Gleidson Renato Martins Dias
Lygia Molina
Fábio Camargo
Maria Carolina Russo
Víctor Minervino Quintiere
Thula Pires
Danilo Luchetta Prado
Emanuela dos Santos Silva
Bianca Bez
Diogo de Paula Papel
Gustavo Marques Krelling
Marcelo Carneval
Bruna Caroline de Oliveira
Luiza Nagib Eluf
Helena Patrícia Freitas
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Herval Sampaio
Paloma Braga
Leonardo Drigo
Anderson Brasil
Thaís Boia Marçal
Felipe Fernandes Pinheiro
Ricardo Fiorin
Magnum Roberto Cardoso
Maick Cristian Valino Pinheiro
Tiago de Lima Santos Reid
Patrícia Leite Carvão
Jessyka Zanella Costa
Eric Cwajgenbaum
Italo de Oliveira Guedes
Noslen Melo
Ivani Contini Bramante
Kátia Debarba Machado
Guilherme Henrique Lage Faria
Maria Julia Pardal Simonato
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Arlene Mara de Sousa Dias
Coriolano A. Almeida Camargo
Guilherme Valle Brum
Henry Colombi
Nota de Apoio
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Andréa Gill
Cargos públicos de provimento efetivo
Wagner Inácio Dias
Injustiças raciais no Brasil
André Luiz Maluf de Araujo
Ana Paula Siqueira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Gustavo Santana do Nascimento
Rennan Herbert Mustafá
Fernando Filgueiras
Robinson Nicácio de Miranda
Letícia Bürgel
Felipe Dalenogare Alves
Felipe Montiel
Lara Kauark Santana
Antonio J. Capuzzi
Cinthia Loise Jacob Denzin
Larissa Beleza
Thaís Mendes Webber Barelli
Carmem Cavalcante
Sofia Jessica Diaz
Patrícia Salviano
Ezilda Melo
Renzo Cavani
Caroline Ribeiro dos Santos
Veyzon Campos Muniz
Lei Antidrogas
Thiago Vasconcelos Moura
Mariana Brito Cairo
Mark Pickersgill Walker
Ursula Rodriguez Minhone
Mateus Vaz e Greco
Vinícius Anacleto Burato
Paulo Ferrareze Filho
Fernanda Freitas de Melo
Deise Helena Krantz Lora
Júlio Cesar Rossi
Bruno Espiñeira Lemos
Bruna Roberta de Borba
Saulo Dutra de Oliveira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Jamilla Monteiro Sarkis
Gabriel Silas
George Oliveira
Alexandre Cesar Toninelo
Carolina Luísa Wichinheski
Catherine Juglair Nogari Valente
Priscila Serafin Proença
Joana Ribeiro
Felipe Monteiro Minotto
Richard Quispe Salazar
Clarissa Demartini
Iara Antunes de Souza
Nic Cardeal
Cyntia Possídio
Rachel Serodio de Menezes
Luciano Vianna Araújo
Paulo Henrique Oliveira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Alexandre Bahia
Gabriela Mendes Machado
Regis Fernando Freitas da Silva
Cristiane Rebelo Limas
Nathália Ribeiro Leite Silva
Osvaldo Agripino
Gabriel Junqueira Sales
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Thalita Abdala Aris
Téssia Gallina Jorge
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Sinara Adriano da Trindade
Gabriel Mantelli
Evânia França
Fábio Jun Capucho
Benjamim Silva Rodrigues
Andrea Simone Frias
Marcello Terto e Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Fernando da Silva Albuquerque
Fernando Antunes Soubhia
Gabriela Nascimento Lima
Pedro de Souza Gomes Milioni
Haneron Victor Marcos
Henrique Bonacina Bonfanti
Andressa Retori Teixeira Maia
Pedro Arruda Junior
Henrique Franceschetto
Justiça e vingança
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
João Rafael de Oliveira
Velocino Pacheco Filho
Clarissa Tassinari
Heitor Vitor Mendonça Sica
Matheus Koerich Nobre
Cássio Rebouças de Moraes
João Pedro França Teixeira
Amanda Ribeiro dos Santos
Paula Rodovalho
Mauricio Sousa da Silva
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Luisa Oliveira Coelho
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Deonísio Koch
Articulistas
Luísa Claudia Faria dos Santos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Leonardo Marques Vilela
Sérgio Oliva Reis
Bem imóvel
185
Corrupção na Petrobrás
Tribunal de Justiça de Sergipe
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empréstimos
Lei Municipal n. 4666/2010
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Ditadura brasileira
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
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Endividamento
individualização
Súmula 439 do STJ
Thais Silva Bernardes
empresa terceirizada
Três Poderes
Fernando Salzer e Silva
Presunção de Inocência
Nicola Patel Filho
vidade político-partidária
Tabelionato de Notas
Ministro da Saúde
Karina Guerreiro de Sá
veiculação indevida de imagem
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Érica Côrrea Simões Pires
Guilherme Moreira Pires
Daniel Soifer Kriger
Bis in idem
Japão
Síria
1º Seminario de Derecho Maritimo
João Gabriel Cardoso
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Produtividade
Resolução n. 203/2015
Mateus Sampaio Aranha
Luiz Ricardo de Castilhos
Gardenia Mota Ayres
Desembargador
Sobre a Guerra
Exame de Ordem
Marcelo Pertille
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Exame preparatório OAB
RE 608872
Guerras as drogas
Paulo Fonteles de Lima
Lei n. 13.431/2017
Luiz Inácio Lula da Silva
Terre des hommes (Tdh)
Plano de Ação dos Tribunais
Antonio Sepulveda
Câmara de Deputados
agravo interno e embargos
voto do preso provisório
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Carnaval de Rua
prova do prejuízo extrapatrimonial
Inclusão
Queda em bueiro
Tutela provisória
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Direito de Guarda
Lesa-majestade
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Damásio Educacional
Isaac de Luna Ribeiro
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Fernanda Becker
HC 389211
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Bibliografia Temática
Robinson Borges da Silva Junior
Controle de Convencionalidade
Reclamação Trabalhista
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Poder Judiciário Estadual
V Colóquio
Raphael Galvani
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Gustavo Cruz Jorge
Nayara Swarowski
Thaís Alves da Silva
Aplicativo
MoWBrasil 2017
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Adir Freire Freitas
Lei anti-homofobia
Renata Torri Saldanha Coelho
Imigrantes
João de Mendonça Salim
Alexandre José Trovão Brito
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Juarez Cirino dos Santos
Neurociências
Sistemas Sociais
PEC 241 (PEC 55)
saque mensal
Leonardo Schmitt de Bem
Lei nº 13.441/2017
Holocausto
Reclamação Disciplinar
Servidores e Juízes
Tainá Fernanda Pedrini
Mortes e lesões causadas por policiais
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Depósito recursal
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Aldo Arantes
“fosfoetanolamina sintética”
Arthur Martins Andrade Cardoso
Adriano Consentino Cordeiro
indenização
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Fernanda Maria Veronese
Não é não
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Justiça Legal
Carta de Conclusões
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
EXCESSO DE PRAZO
dupla maternidade
Acesso a ação penal
Leandro Matsumota
Duílio Antero de Camargo
Jorge Bheron Rocha
André Alexandre Happke
Wellington M. de Almeida
Gratuidade do Ensino
Leonardo Avelar Guimarães
art. 385 do CPP
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ronaldo Nogueira
Walder Araújo de Oliveira
TRT-SC
Trancamento do Processo
Alexandre Matzenbacher
indígenas Warao
Alepo
Ônibus
TJRO
Lei 11.340/2006
Maurício Requião
Fabio Sevscuec
Formulário digital
José Ewerton
Sistema Penal Contemporâneo
Nova Súmula
Anthony Garotinho
Robert Alexy International Legal Seminar
Restituição de valores
TRT4
José Roberto Martins Junior
Adalberto Arruda Silva Júnior
Emenda Constitucional 74/2013
Magalhães Coelho
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Responsabilidade Aquiliana
Dia das Mulheres
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Dica de Leitura
CFOAB
Luanna Tomaz de Souza
Movimentos sociais
Celpe-Bras
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
SAJ
audiolivro
Divulgação
Tainara Martinhago Virtuoso
Procuradoria Regional Eleitoral
Barcelona
Dr. Cesar Luiz Pasold
Prestações Pecuniárias
UFG
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
NeUnaMenos
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Cumulação de pensões
Penhora de Bens
Adriane Nogueira Naves Perez
Sexta Câmara Civil
Oficiais de Justiça
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
pena mínima
Plano Nacional de Segurança
Érica De Kássia Costa Da Silva
Eugenia de Azevedo Neves
Defensores Assassinados no Maranhão
Pedro Augusto Santos de Souza
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Patrícia Cordeiro
padrão internacional de segurança
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Lucas Henrique Fávero
Decisão judicial
Fazenda nacional
Paolo Lollo
Programa de estágio PJSC
INQ. n. 4483
Educação de Jovens e Adultos
PEC 209
Doação de Órgãos
Ricardo Leonel da Silva
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Superior Tribunal de Justiça
Botão de pânico
Precedentes Judiciais Vinculantes
Processo Penal do Espetáculo
Gilberto Souza dos Santos
UNIFACS
TRF da 3ª Região
Conciliação pelo WhatsApp
pedido de cancelamento rejeitado
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Crime Militar
Paulo Roberto Athie Piccelli
Joacir Sevegnani
Polícia Civil do Distrito Federal
Programa Direito & Rock
Carlos Bolonha
Reajuste salarial
Condenação criminal
Luis Henrique Braga Madalena
Ângela M. Bagattini
Educação Pública
valores retroativos
Reinaldo Couto
João Marcos Braga
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Pesquisa Acadêmica
Fabiola Marese de Freitas Grotto
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Doutrina previdenciária
Costumes
IPDMS
Processo Penal e Garantias
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Homenagem a Peter Häberle
Direito Penal: Parte Especial
CEPAL
Incitar Suicídio
Processo de adoção internacional
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Idosa
Magistratura Catarinense
Mathias Vaiano Glens
Henrique Perez Esteves
Recurso Especial
Camila Prando
Bruno Makowiecky Salles
IX Semana Jurídica
Operação Greenfield
Leis internacionais de direitos humanos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
colaborações premiadas
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Alice Hammes
Vitor Pereira dos Santos
Cristiano Imhof
SMS
Materialidade delitiva
brazilian-journal-of-intl-law
Mutirão conciliação
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Projeto Cronos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Universidade Luterana do Brasil
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Thiago de Miranda Coutinho
Indulto
Alexander Meurer
Rodrigo Wasem Galia
Rafaela Alban
Desenvolvedores de Aplicativos
Déficit da Previdência
Toca fitas
Un News
Jeferson Almeida De Oliveira
4.º Congresso Médico e jurídico
Encontro
Pamela Medeiros Gomes
Indenização a familiares
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
André Leivas de Araújo Vianna
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Excesso em abordagem policial
Penhora de honorários
Deficiente físico
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
VEC
Audiência por videoconferência
Eduardo Pereira dos Anjos
Lei 13306
Angela Cristina dos Santos Zen
Diogo Bacha e Silva
João Paulo Machado Piratelli
Seguro
Academia
Princípio da presenução de inocência
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Bruno Sá Freire Martins
Jacqueline dos Santos Fernandes
TJMT
Abolicionismos e cultura libertária
Lei 13.293/16
Estabelecimento prisional
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Especialista ONU
Melhor atendimento no Judiciário
Sistemas informatizados
Resolução 229/2016
EMESC
refugiado
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Amanda Oliari Melotto
Temas de Argumentação Jurídica
Lei 13.269/2016
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Projeto de Lei 402/15
doutorado
Processo de Impeachment
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
adultério
Direito Público Temas Atuais
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Projeto de Lei nº 3670/15
Casa Nostra
Juliana Ribeiro Goulart
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Poligamia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Raul Linhares
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Carolina Iarocrinski
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Rosalvo Ivarra Ortiz
O Essencialismo nos Direitos Humanos
reedição de normas
Julio Cesar Marcellino Junior
Sorteio
Vade Mecum Método
Nota de Pesar
Vade Mecum Método Internacional
Interrogatório informal
Nathaly Munarini
Janiere Portela L. Paes
Maus tratos
Ciências Médicas Forenses
nulidade absoluta no processo penal
I Jornada de Direito Processual Civil
Matheus Henrique Cordeiro
Ivar Hartmann
Leonardo Palma Malinverni
Juizado do torcedor
TJAC
julgamento STF
Legislação Italiana
A Índole Filosófica do Direito
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Flávio Andrade da Cruz
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Violência contra mulher
Limites a internet
FND
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Entrevista do dia
Nicole Moreiras Urbini
Suspensão da Liminar
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Starbucks
Especialização em Ciências Penais
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Saiba Mais
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Associação Brasileira de Direito Processual
Juros de Mora
Luiz Ferri de Barros
Lei 13.270
Fernando Antunes Soubhia
Uso do telefone celular
Comunidades tradicionais
Deficiência visual
Luana Gaia de Azevedo
Justiça Juvenil
Yegor Moreira Junior
Fila Preferencial
COAF
Poder e Corrupção
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Lauro do Nascimento Pereira
Guilherme Alves Coutinho
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Glossário
Combate à Corrupção
Agostinho Ramalho Marques Neto
O Júri Objetivo II
Marcos Eberhardt
Mestrado e Doutorado 2017
Regulamentação do uso das algemas
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Tocha olímpica
Aplicativos de Celular
Súmula 574
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Envenenamento de merenda escolar
Conjunto Habitacional
Recuperação de Créditos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Carlos Eduardo Martinez
Concursos Públicos
Honorários Advocatícios
Márcio Soares Berclaz
MG
Tiago Clemente Souza
Enamat
Decisão STJ
proibição de tatuagem em concurso
Crime de ameaça
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Edilson Santana G. Filho
Proteção jurídica
Processo de validação de documentos
Canibalismo
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
veículos autônomos
Lista
Maykon Fagundes Machado
CPC/73
Noruega
A Hiperintegração do Direito
Direito à inclusão
Arthur Corrêa da Silva Neto
Linda Rosa da Silva Azevedo
Fornecimento de fraldas
Ação Popular
Min. Laurita Vaz
Armando Júnior da Silva Gadelha
Reinaldo Couto
Contardo Calligaris
Leonis de Oliveira Queiroz
URFJ
Londres
Superior Tribunal Militar
Denúncia Crime
IBAMA
Estatização dos Cartórios
Glauber William Duarte
Exame de DNA
Eleição
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Construção da identidade
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
TJMS
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Petição n. 7074
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Henrique B. Souto Maior Baião
Súmula 563 do STJ
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Thieser da Silva Farias
Raphael Boldt
Reconhecimento fotográfico
Trasnporte coletivo
TJ justiça
Sedec
Carros apreendidos
Edital publicado
Artur de Brito Gueiros Souza
Universidade Pública
Professora Claudia Regina Freitas
XIII Semana Acadêmica
Vitória Buzzi
Processos administrativos
Voto provisório
Câmara Especial Regional
Pesquisa e Movimentos Sociais
Véu
aumento de tarifa de ônibus
Febre Amarela
Estudos Feministas
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
CPGUFSC
Boletim n. 08
Sérgio São Bernardo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
TST
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Alex da Silva Anhaia
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
recesso forense
Julio Cezar de Oliveira Braga
Renato S. S. Schindler Filho
Cirilo Tissot
societas sceleris
Luciana Ferreira Lima
A construção da Identidade
Universidade do Porto
Paulo Ferreira da Cunha
Legislação Alemã
Continua
Bruno Luís Marques Hapner
Natália Katrine Doutor Branquinho
AMARN
Luiz Fernando Ozawa
Gustavo Rocha
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Javan Moisés Girardi
Abuso de autoridade
Pai socioafetivo
Delmes Rodrigues Feiten
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lourival Almeida Trindade
Léo Rosa de Andrade
Isabelly Cysne Augusto Maia
Revista Direito GV
Ricardo Souza Calcini
CERS
Ministérios Públicos do Mercosul
Salto mortal
Parlamento Europeu
Revista Pensamiento Americano
Adilson Nunes Rodrigueiro
Legislação Francesa
Heredion Martins
processos seletivos
Márcio Ferreira
Mediação on line
Jonatan Ramos de Oliveira
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Espetáculo midiático no Processo Penal
Rodeio
Ruiz Ritter
MPMS
Alemanha
China
Indeferimento
Atenção
Safira Bonilha de Oliveira
Dano Moral
Uniplac
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Senha de cartão
Maurício Correia
Regras da previdência
Ilicitude das Provas
Centro de mediação
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Jogos Olímpicos 2016
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Carla Estela Rodrigues
Rodrigo Pereira Moreira
Direito e processo penal
Documentos sigilosos
Thiago Minagé
Fundamentos da Prisão Preventiva
Gustavo Henrique Dietrich
Relação de consumo
alcoolismo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Festa Junina
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Berçário
Trabalhos Científicos
pedofilia na internet
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
ONU
Toronto
Estado de Inocência
Marcel Gomes de Oliveira
Audiência de Custódia
OMS
Igor Labre de Oliveira Barros
Otávio Augusto Tirello Pulga
Direito Contratual
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Willame Parente Mazza
Fernando Gaspar Neisser
Fernanda Flórido Lui
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Propaganda enganosa
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Bruna Mayara de Oliveira
Péterson Niehues
Raphaela Lopes Rodrigues
Bruno Milanez
Sinase
O Direito Achado na Rua
casais homoafetivos
Bingo
HC 383102
Revista Húmus
Residência Judicial
Ecstasy
Lista de Livros
Teto remuneratório
Antropologia Teológica
Recurso Extraordinário 973837
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Editora Tirant Lo Blanch
Twig Santos Lopes
Wallace Costa dos Santos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
PUCMM
Recurso de Revista
Desocupação UESB
Casal homossexual
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Legislação americana
Ricardo Conolly
Adoção à brasileira
Inquéritos arquivados
Ismar Nascimento Jr.
Patricia Burin
Fraude em Título de Eleitor
r Luiz Ferri de Barros
Natália Barroca
Raoni Gomes
William Garcez
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Natammy Bonissoni
Representação Criminal
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Agressão Verbal
Jurisprudência
Nelson Camatta Moreira
Fernanda Moretzsohn
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Decisão colegiada
10ª edição comemorativa
Marcius Tadeu Maciel Nahur
José Edvaldo Pereira Sales
gastos do Judiciário
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Matheus Henrique Mendonça
Camarões
Fernando da Silva Albuquerque
Estatuto da Advocacia
Marcelo Pichioli da Silveira
Marinha do Brasil
cargo de Secretário de DiligênciaS
Direito Forense
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
PLS 280/2016
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Trancamento de ação penal
uso de marca
Advocacia catarinense
FNDE
Encontro Município Transparente
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Alienação
Valber Melo
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
TSJP
Manual de Processo Penal
Ramadã
Banco do Nordeste
Tiago Joffily
Salvo conduto
Aposentados
Defensoria Pública de Goiás
Impeachment
Decreto Presidencial
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Roberto Wagner Lima Nogueira
REsp 1613561
CNJ
Danos morais e materiais
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Juliano Ralo Monteiro
Roger Machado
OAB/MG
Cenário jurídico e político
Morte Assistida
Yuri Carneiro Coêlho
Penal Tributário
Cladem
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Constituição brasileira
Lívia Maria Lucca Silva
SP
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Direito de defesa
Por Danielle Mariel Heil
Coleção Análise Alternativa do Direito
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Juliana de Alano Scheffer
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Antonio Vercher Noguera
Pedro Valença Resende Ferreira
Leitura de memoriais nas sustentações orais
PCC
Linkedin
TRF da 1ª Região
orientação sexual
Pokémon Go
Volume 18
Reino Unido
Eduardo José da Fonseca Costa
Sistemas Processuais Penais
Adriano Olian Cassano
Registro
Julio Castro
Gamil Föppel
Jader Marques
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Débora Costa Ferreira
Estresse ocupacional
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
CCJ
base de cálculo de honorários
Alimentos no âmbito internacional
Rio São Francisco
Felipe Pruinelli
Filipe de Morais
quem quebrou o Estado brasileiro
Grupo de Pesquisa
atividade de risco
Combate à tortura
Raphael Zanon da Silva
Vinícius Loss
Julia Santi Fischer
Nova data
Gabriela Minatto Cherubini
María José Fariñas Dulce
Audiência Digital
New York
José Roberto Martins da Silva Junior
Gestão da Terceirização do Trabalho
Publicidade de cigarros
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Vera Regina Pereira de Andrade
investimento
Advogado dativo
Medo do futuro
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Edição especial
Ana Paula de Souza Cury
Entrevista
Ministra Maria Helena Mallmann
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Daniel Ribeiro Vaz
Instituto Patrícia Galvão
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Juizado Especial da Fazenda Pública
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Suspensão Processual
Meninas de Guaru
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Ministro Og Fernandes
Carla Mari Robaina Marcondes
Buraco em via pública
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Raissa de Cavassin Milanezi
ADI 5357
Julio Cezar Moura de Souza
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Antonio Carlos Brandão
Disparidade Salarial
Princípio da insignificância penal
Recurso Especial n. 1.285.789
Clariana Sommacal
Teses
Liminar em HC
Mara Rosane de Medeiros
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Estatuto da Primeira Infância
Fernando Pegorini
Luís Henrique Linhares Zouein
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
chapa Dilma-Temer
CRCSC
Faculdade de Direito de Vitória
Jornal Estado de Direito
Resolução 125 do CNJ
Tuberculose
Século XXI
Tiago Resende Botelho
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Assessoria para mulheres
3º Turma
Varas
João Guilherme Alvares de Farias
Átila Lincoln Máximo Cunha
Aula online e gratuita
Apart hotel
Katarina Peixoto
Política Nacional de Solução de Conflitos
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Assembleia Estudantil
Comissão de Anistia
Adimplemento Substancial
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Ministro Eliseu Padilha
Trabalho de Conclusão de Curso
análise de redução de pena
Saída Temporária
Fernando A. N Galvão da Rocha
Tânia Maria Françosi Santhias
Flórida
Simone Henrique
Condenação Militar
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Renata Flecha
Criminologia Forense – Tomo I
Érica Veríssimo Martins
DPVAT
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Organização das Nações Unidas
Secretaria de Educação
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
FALSA VENDA
Rilmo Braga
Sérgio Cabral
Adriana Calvo
Ricardo Bucker Silva
Maciana de Freitas e Souza
greve de servidor
Lata de tinta
Boletim RDL
danos materiais
Quebra de Sigilo
Rodrigo Darela de Souza
Arrecadação de Verbas Públicas
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Eduardo Bueno
José Enrique Teixeira Reinoso
Documentários
Psiquiatria Forense
Projeto MiniPac
Marco civil da internet
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Adriano Menino de Macedo Junior
Daniel Fonseca Fernandes
Emetério Silva de Oliveira Neto
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Lucas Baratieri Francisco
Gaspar
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Tratado
Caixa 2
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Direito Animal
Átila Da Rold Roesler
Roberta Maia Gresta
Amanda Bernardes Khouri
Equador
Anna Paulina Corteletti
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Comarca de Fortaleza
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Publicações
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
José Calvo González
Judicialização da saúde
BNMP 2.0
Satélite Geoestacionário
Marcelo Melo
Cristiane Rebelo Limas
tentativa de homicídio
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Súmula 90 do TST
Pablo Antonio Lago
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Ditadura Chilena
Juliana França David
Gustavo Proença Mendonça
Expropriação
Vladimir Saboia
Albie Sachs
Prazo Recursal
MST
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Lei 13.429/2017
Regime domiciliar
Jacqueline Sinhoretto
Adilson Pires Ribeiro
Manuela Andrade
FAE Centro Universitário
Liberdade Religiosa
Paulo Incott
Ação Cautelar 4327
art. 5º da Constituição Federal
polícia civil DF
Eleições municipais 2016
Gustavo de Almeida Ribeiro
Curso de extensão
Secretaria da Fazenda de MG
Princípios da oralidade e simplicidade
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Kátia Debarba Machado
Terrenos de Marinha
Estado do Ceará
Juliane Leandro Faresin
Leonardo Godoy Drigo
ato infracional análogo a crime de desacato
infecção hospitalar
Violência e Cinema
Mediação privada
Regimes de casamento
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Orientações Jurisprudenciais
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Encontro dos Descobrimentos Online
Cidades e comunidades sustentáveis
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Andrea Bocelli
Juíza Maria Clara Sottomayor
Mateus Vaz e Greco
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Ricardo Martins
Simone Pires Cipriano
Oficina de Pais e Filhos
Danos morais
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Criança indígena
FHC
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Nicholas Maciel Merlone
Revista Iuris in mente
Crime de Injúria
PCB
Hermes Moreira Jr
Coaching para concurso
Colaboração premiada por delegados
Paradoxos Penais – Vol. I
Parentalidade socioafetiva
Emenda Constitucional 88/2015
suspensão de prazo
Condomínio
Mackysuel Mendes Lins
TRF2
Pauta de Julgamento
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
HC 138565
Mutilação Genital Feminina
Seguro de Vida
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Audiência de Instrução
âmbito de proteção
HC 135.100
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Encontro Estadual do Direito à Saúde
André Gonçalves Teixeira
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Recursos Repetitivos
Diego Augusto Bayer
Kevin Quintiliano de Oliveira
Enem 2016
CDC
Daniela Muller
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
A construção da cidadania e a sexualidade
Suíça
Decreto 8.615
Ministros
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crimes contra a vida
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
gestante
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Leonardo Garcia
PJe-Mídia
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Rodrigo Medeiros da Silva
PEC nº 287/2016
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Larissa Eloi Castro Santos
PLS 195/2014
Obras Publicitárias
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Fábio Rodrigues Paulino
Turmas Recursais
construção de usina Teles Pires
Tortura Sistêmica
Plínio Gentil
Recomendação 44/2013
Gabriela Mendes Fontana
Fertilização In Vitro
Crimes de natureza permanente
Luiz Fernando Cortelini Meister
Juliane Facó
Superintendência de Seguros Privados
Projeto Releitura
S. Tavares-Pereira
Rogério Gonçalves
Júlia Melim Borges Eleutério
Requerente de asilo
Daniel da Costa Gaspar
João Paulo de Mello Filippin
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
despesas nova eleição
Érico Ricardo da Silveira
Lilian Cristina Moraes
Proteção à identidade de gênero
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Paquistão
África Ocidental
Refugiados e Migrantes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Roberto Bergalli
Tramitação direta
Rosimeire da Silva Meira
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Café Informático
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Lei de Mediação
crime de estupro
Revista Avant
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Rita Matos Coitinho
Tribunal de Justiça de Goiás
Portaria 1/2017
Moisés Rosa
3ª Turma do STJ
Rafael de Deus Garcia
Atahualpa Fernandez
Dr. Leonardo Marcondes Machado
RDD
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Denisse Raquel Montoya Elias
Conselho Municipal de Assistência Social
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Andressa Magnabosco Koch
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Armas Nucleares
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Denúncia Lula
Edição
Revista Eletrônica da ABDConst
Jorge Alberto de Andrade
Megatendências
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Eslovênia
Furto de chocol
Justiça criminal
Caso Escher e outros
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Karla de Souza de Oliveira
TRT 3ª Região
Israel Domingos Jorio
Camila Ponciano
Polícia Judiciaria Civil
Responsabilidade solidária
Quebra de decoro
MPF
MIT
RE 760931
Litiane Motta Marins Araújo
Decreto nº 8.727/2016
Concurso público para cartórios
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Direito das Migrações Transnacionais
Voto divergente
Tribunais de Justiça
Congelamento de ajustes
Monografia
87 enunciados aprovados
Acordo de paz na Colômbia
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Homenagem a Imre Kertész
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Gustavo de Miranda Coutinho
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Ponto adicional
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Desistência da adoção
Fernanda Oliveira Luvizotto
Adriana Cecilio Marco dos Santos
RE 845.779-STF
Rádio Web Justiça do Maranhão
Saúde Prisional
Intimação
70ª edição Jornal AJD
Hugo Fernandes Matias
Aury Lopes
Documento histórico
ADC 16
reintegração de posse
Lei das Terceirizações
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Gabriela Andrade
Cristiano Botelho Alves
Requisições de Pequeno Valor
Fundamentos de Direito Processual Penal
Paternidade tardia
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
INCADE
Usuária morta
Edson Damas da Silveira
fornecimento de energia elétrica
Infração na adolescência
Criminologia Global
Centro de mediação para solução de conflitos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
O objeto da ciência do direito penal
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Anoreg/MA
Mensageira da Paz
II Jornada Jurídica de Cascavel
Cartilha completa com as instruções de uso
Segunda Turma do STF
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Virginia
restabelecimento do fornecimento de água
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Amanda Perrone Ausier
administração judiciária
Laísa Santos
Gustavo de Mattos Brentano
Direito do Consumidor
Lei 9.099/95
Transgêneros
Morgana Machado
Dolivar Gonçalves Junior
Antecipação de prova no processo penal
Seguro obrigatório
MPM
Convenção de Montreal
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Diego Zysman Quirós
Celso Gomes Pinheiro
Competência originária do STF
Andréa Gill
Portaria 930
António Guterres
Artigo Científico
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
O Controle da Moralidade Administrativa
Edson Silva Barbosa
Exploração sexual de menores
Catherine Figueiredo Escobar
Compensação de carbono
Segurança Digital
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
1º Congresso de Criminologia(s)
Kel Lúcio Nascimento de Souza
TRT da 9ª Região
A Constituição e o Supremo
Processo Penal no Limite
Crise financeira
Carla Marcondes
Barbara Pasello
Organização Mundial da Saúde
Maurício Fontana Filho
Desabafo do juiz
Raimundo Simão de Melo
Caroline Cardoso
Lei n. 8.038/90
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Direito Interncional
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Rene José Keller
Concorrência desleal
Foro Privilegiado
Gabriel Gavasso Lis
Atraso na entrega de diploma
Pedido genérico
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Lei 8.137/90
bloqueio de Whatsapp
Roberto Arriada Lorea
Alexandre Wunderlich
AIDS
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Coerência e Verdade em Direito
João Batista Martins César
Lula
Gabriel Gómez Benitez
DPERJ
Dano ambiental
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Maria Jocélia Nogueira Lima
Disney
Dano Material
Igor De Lazari
Julia Lafayette
DPMS
Carta Aberta ao Senador Anastasia
RG
Escola sem partido
Paulo Edgar da Rocha Resende
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
ADI 5649
Tabelionatos de Notas
Tânia Maria de Oliveira
Thiago Brega de Assis
Chicago
Rito processual
Regras de Bangkok
Intimação por telefone
Rafael Floriano
publicação
Unesco
Descriminalização
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
RVA
Intercâmbio
Parentesco de terceiro grau
E-book
Acidente radiotivo
Planos de Saúde
Direito Imobiliário
Furto em estabelecimento comercial.
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Romance
Curso de Mediação
Leonardo Nuñez Campos
Estado do ES
Salah Khaled Jr
Falta de vagas
Hospital privado
Boletim n. 09
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
PLC 6784/2016
Curso de Direito Internacional Público
Ricardo Carvalho Fraga
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Lei 9.876/99
Dra. Annette Cardoso Rocha
Câmara de SP
Acesso à Jurisdição
Torcedores
Organização Criminosa
O resultado como fundamento do injusto penal
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
PEC 287/2016. ADPF 438
Guilherme Barcelos
Luislinda Valois
STJ
Recomendação 41
Felippe Borring Rocha
Confisco de Bens
Paulo Incott
Eliza Hartung
Roberta Lídice
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Projeto de Lei 3.277/2012
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Redação
Brexit
carta
Centro Integrado de Cultura
Fernanda Fragoso
Theodoro Vicente Agostinho
Consentimento do morador
Miguel Calmon Dantas
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Mesa de Estudos e Debates
Direito dos Transexuais
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
curso é gratuito
Luiz Henrique Silva Almeida
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Gestantes
Estelionato emocional
Direitos dos animais
Investigação de paternidade
Perda da Guarda
HC 143.247/RJ
Ana Luíza Teixeira Nazário
IRDR
Revista Sistema Penal & Violência
Lei 5.889/73
Ísis Fontenele
Ana Carolina Greco Paes
Thaís Janaina Wenczenovicz
Nicole Noschang
Abril Uscanga Barradas
Gustavo Caetano Gomes
Marcelo Guerra
Tribunal de Contas da União
Rol de Procedimentos em Saúde
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
torcedores do Corinthians
Embaixada Americana
Lei de Licitações
tema 945/STJ
abordagem policial
Laura Mallmann Marcht
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
TRT 10ª Região
TJAL
animais silvestres
Flávia Stringari Machado
PL 280/16
interpretação conforme
Medida Provisória 759/2016
Trícia Navarro Xavier
Escoteiros
Gilberto Bruschi
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Versalhes Enos Nunes Ferreira
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Atividade Especial
hoje?"
Lei Pelé
Curso Novo CPC
Flavio Antônio da Cruz
Alexandre do Rosario Brito
Aluguel de Roupas
Kamile Medeiros do Valle
Semana Nacional da Conciliação de 2016
ACNUR
Paulo Rogério Muniz Barros
Legalização da maconha
Motorista bêbado
Tradução Regras de Bangkok
Seleção de Artigos
Apelação Criminal
Edução
Investimento em fundos internacionais
Ausência de vagas
IBDFAM
Palácio do Planalto
Felipe Wruck Médici
Ana Luisa Buzaid
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Regulamentação da atuação de menores de idade
Carlos Teixeira Teófilo
Risco Precaução e Responsabilidade
Instituto Jurídico Portucalense
Mundo do Direito
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Regime disciplinar diferenciado
Decreto de indulto 2016
convicção religiosa
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Facção Criminosa
Diderot Costa Souza Filho
Fernando César Costa Xavier
Adoção homoparental masculina
Felipe Wruck Médici
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Citação e intimação
Manifesto pela Democracia
Companhia aérea
Documentos Público
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Cadastro Nacional da Adoção
África do Sul
Ministra Cármen Lúcia
prisão por débito tributário
2ª Edição
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Desaposentação
Responsabilização criminal
Verdade e Consenso
Vinícius de Novaes Marques
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Jônata Souza Guimarães
cooperativa de crédito
Luis Calazans De Brito Bisneto
Lívia Bortolotto Cardoso
afastamento de Renan Calheiros
PEC 10/2013
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Maria Lúcia Karam
Defensor público José Ivan
Previdência Social
Filipe Rodrigues Costa
Testemunha de uma barbárie
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
SEDESTMIDH
Maria Antonieta Fernandes
OAB/ES
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Paulo Ricardo Suliani
Denarcy Souza e Silva Júnior
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Direitos do trabalhador doméstico
Francisco Cordeiro
Concurso de Bolsas
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Mulheres vítimas de violência
UFOP
Ygor Nasser Salah Salmen
Aplicativo Replika
Mauricio Mota
Termo circunstânciado de Ocorrência
UNOESC
Aline Ariane Fagundes
Indeferimento da inicial
Paternidade
Isadora Nunes
retificação de registro civil
Ilegitimidade de parte
Adoção em conjunto de irmãos
Assédio Moral
Vereador SC
Solon Cícero Linhares
Almir Megali Neto
Autismo
Conselho Tutelar
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Microcefalia
progressão vertical de carreira
Sacha Darke
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
José Geraldo de Sousa Junior
José Nunes
promoção da igualdade étnico-racial
Revista Pensar
Alan Maurano Savedra
App.
Revista Contextos Clínicos
Revista de Direito Alternativo n. 01
Dívida de condomínio
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
aldeia indígena
Processos
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Tecnologia Comunicação e Informática
Lei de Improbidade Administrativa
Lei 8.625/93
Gustavo Capobianco Volaco
Carla Joana Magnago
CIIDI
Organização Mundial de Saúde
Rompimento de barragens
Juliana Hermes Luz
Canal Empório do Direito no YouTube
Fernanda Lencina Ribeiro
Fundo Penitenciário Nacional
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Proposta de recomendação
Giovani Clark
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Projeto Universidade no Cárcere
Jurisdição Constitucional
Celso Costa Ramires
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Especializações
13.271/16
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Direito sucessório
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Pornografia Infantil
Assunção tácita de culpa
Súmula 562 STJ
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
PJSC
Lucas Silvy Santos
situação de emergência
Constrangimento
Lançamento de nova edição
Europa
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Coaching
Renata Condi Vescovi
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Revista UERJ
Jeffrey Chiquini
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
João Otávio de Noronha
Flacso
Revogação de Resolução
Projeto Reeducar
pós-graduação em direito processual civil
Liminar
II jornada de Derecho civil
Constituição Italiana
Guarani-Kayowá
Direito costumeiro
Atividades Complementares Eletivas
Preso provisório
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Lei estadual n. 319/1948
Equipamento para Blindar a Sociedade
Detentas grávidas
Marcelo Figueiredo
A Casa de Vidro.com
Igor Braga de Souza
Recomendação 27/2009
Carlos Teixeira
Direito Internacional
dependência de álcool
Palestrantes
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Getúlio Vargas
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Francisco Sannini Neto
Direito e Gênero
Os Novos Atores da Justiça Penal
Guilherme Alcântara
O Procedimento Comum
Affonso Ghizzo Neto
crimes cibernéticos
Gustavo Henrique Aracheski
Presidência da República
Refém em assalto
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Judicialização democrática
Projeto Ronda Maria da Penha
Daniel Flores
Vínculo Empragatício
Nota de Apoio
Amanda Viega Spaller
Contestação
Rennan Herbert Mustafá
adoção
Resolução 218/2016
Direitos de sucessões
Cultura da Punição
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Norberto Knebel
Documentos estrangeiros
Pessoas portadoras de deficiência
PUC-MINAS
Franceses
Agravo de Instrumento
Estágio
impenhorabilidade
PFDC
João Pedro Leite Barros
Rússia
Lei nº. 12.403/2011
Ocupação das Escolas e Universidades
Curso de Direito
Dívida valor
Filmes Africanos
Panamá
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
art. 334-A do Código Penal
Bibiana Fontella
Tiago Didier
acervo disponível
Gabriel Luiz Marcondes
LC 158/2006
posse-trabalho
Solicitante de asilo
Marcello Lopes
Reconhecimento de paternidade
Kelven de Castro Soeiro Santos
Escudo de Vidro
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
ACNUDH
fraude
Academia Brasileira de Direito Internacional
Crimes na Internet
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Certidão de Nascimento
intercâmbio de jurisprudência
Auschwitz
contratos bancários
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ranking Anuário da Justiça
Fabricio da Mota Alves
Josiane Rose Petry Veronese
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Aicha Eroud
Suprema Corte do Chile
Áudio da entrevista
Lenio Luiz Streck
Eduardo Silva Bitti
Inconstitucionalidade do votos
Crimes da Ditadura Militar
Curso Avançado de Direitos Humanos
Greve Geral
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Projeto de Lei 168/2015
instituições financeiras
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
José Edvaldo P. Sales
terror e medo
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Turquia
I Encontro das Criminalistas
Liberdades públicas
Alexandre Vuckovic
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Professor Boaventura de Sousa Santos
Prescrição da ação penal
Transporte de valores
Indicação Literária
Tráfico privilegiado
Evinis Talon
MS 30891
Menores infratores
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Universidade Estadual de Maringá
José César Coimbra
Motorista
Áudio
Ricardo Antonio Andreucci
Cão Guia
Ex-presidente Lula
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
PL 5555/2013
Sentença de Pronúncia
Evento internacional
Desjudicialização
Lucas Manoel Soares Machado
Formação Promotoras Legais
Carlos Magno Spricigo
Luciano Góes
Tatiana Stroppa
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Daniela V. Pachito
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Desembargador Osmair Couto
Prazos
Periódicos
Fiança
Imunidade profissional do advogado
Máfia chinesa
Edital de Parecerista
Ezilda Melo
Grécia
Samir Mattar Assad
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Estudar Fora
Magistratura
Rodrigo Dias da Fonseca
Apelação Cível
Acordo de leniência
Eventos Gratuitos
dispensa discriminatória
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Fauzi Hassan Choukr
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
ICMS Rio de Janeiro
Alexandre de Morais da Rosa
Daniel Roberto Hertel
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Súmula 719 do STF
Código Civil de 2002
Adel El Tasse
Lei Antimanicomial
Concurso público
Julio Cesar de Souza
Bruno Miragem
Estatuto da Criança e do Adolescente
Matheus Felipe de Castro
Vinicius Almada Mozetic
Kennedy Henrique
Coisa Julgada
Trabalho não remunerado
fundamentos do constitucionalismo
TJCE
HC 374713
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Anuário da Justiça
UNISINOS
Soraia da Rosa Mendes
Contratos
TJSE
Dano Estético
Direitos dos estagiários
Prerrogativa de foro
Natureza da ação penal
Montreal
progressão de regime
RE 1217166
Resoluções NCPC
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Armadilhas da Cognição
Quadrinhos puros do Direito
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Cartilhas
Tribunal de Justiça do Chile
Raquel Von Hohendorff
Câmara de Vereadores
Cursos
Rodrigo Francisco de Paula
Tiago Gagliano Pinto Alberto
João Guilherme Gualberto Torres
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
HC 129646
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Mentalidade Inquisitória
Vitor Augusto Faria Pereira
MESC
Felipe André Dani
João Vitor Cardoso
PEC 209/2012
Henrique Telles Vargas
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
André Luís de Lima Maia
Metodologia da Pesquisa
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
União estável
Gabriel Vicente Riva
Projeto PROTEUS
Contas inativas do FGTS
Miriam Garrido
Ministério Público da Bahia
escravidão
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Somália
Processo de escolha dos ministros do STF
Maurilio Casas Maia
Comunidade jurídica brasileira
Ministério Público
Davi Pereira Junior
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Morgana Henicka Galio
Banco Mundial
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Ausência do MP em audiência
Eliana Rocha Oliveira
IPEBJ
Tragédia Vila Mariana
Ricardo Genelhú
U2
Smart Lab
Prevenção do HIV
Desigualdade salarial entre os gêneros
Bruna Vidal da Rocha
Dra. Maria Lucia Karam
Sistema Unificado de Execução Penal
Aprovado
Esquadrão Suicida
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
lei antimanicomin
Lei 13.344
Promoção das Diversidades
87º Feira do Livro de Lisboa
Jeferson Moreira de Carvalho
Direito Marítimo
Ana Tereza Basílio
Havaí
Maria Madalena Telesca
Elcemara Aparecida Zielinski
mediação virtual
Daniel Garcia da Rosa
vítima de bala perdida
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Marcelli Cipriani
Emergência Democrática
Futuro tecnológico
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Fenastc
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Audiências de custódia
2ª Câmara Criminal
Giancarlo Montagner Copelli
Andréa Pachá
Não recepção
Lauro Francisco Mattei
Layane Leans Cardoso
Teoria do Domínio do Fato
Revista Jurídica Actualidad Penal
Clenir Sani Avanza
Heleno Dozól Barabas
Citação eletrônica
Carreira Jurídica
Djonatan Batista de Lima
João Paulo Orsini Martinelli
Madrid
Tribunal Superior do Trabalho
Documentos falsificados
Marcello Pietro Iacomini
Homologação de acordos consensuais
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Matheus Souza
Rafaela Alban
Poesia
Juiz humano
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Hélio Peixoto Júnior
Chamada pública
Carlos Roberto Simões Nogueira
Teoria do Crime Culposo
Advertência
CTB
G. Couto de Novaes
Casa das Américas
voa ou corre?
concurso oficial de justça
Mato Grosso do Sul
Juiz Hélio do Valle Pereira
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Regras
Auxílio Transporte para magistrados
Contagem de prazo
Curso Novo CPC EAD
Reclamação
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UNISUL
Atendimento à Infância e Juventude
Paulo Afonso Brum Vaz
Projeto de Pesquisa
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MPSP
Víctor Minervino Quintiere
Eduardo Cunha
Emissora de Televisão
Comunicação ONU
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Direito de imagem
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Saúde
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Código Tributário nos Tribunais
TRT-MG
júri popular
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Projeto de Lei 4.850/2016
Violencia Domestica
Walter Bittar
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Jean Rodrigues Salles
STF
ADJ
Dispositivos Móveis
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Onyx Lorenzoni
Reforma previdenciária
Manuela Valim Charpinel
Nelson Lacerda
Doutor "honoris causa"
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Migrantes
Curso de Direito Penal Didático
Finlândia
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
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Cinemas
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fornecimento de medicamento e tratamento
Bloqueio judicial do WhatsApp
Universidade de Berkeley
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HC 75.716
Regime aberto
Litigância de má-fé
Agressão escatológica
Desembargador Sérgio Luz
biblioteca digital
Direito de Trânsito
Renúncia
PL 44/2016
Intimação whatsapp
Dosimetria
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Valerio Mazzuoli
IMESB
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Gabriela Buarque Pereira Silva
Filosofia de Zygmunt Bauman
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Wagner José Penereiro Armani
Felipe Cunha de Almeida
Renova Cursos
Professor Adjunto
Jhonathan Fávero
Fernando Henrique Cardoso
Vilmar Urbaneski
Pensão por Morte
Wagner Armani
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Caroline Ribeiro dos Santos
Francisco Paula Ferreira Lavor
RIHJ
Diogo Macruz
Estudante
Leonel Pires Ohlweiler
Aderlan Crespo
Fernando Rey Cota Filho
Gislaine Peixoto
Cartilha de orientação
Concurso de Monografia
Leandro Machiniski
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Carlos Henrique Raguza
luta pelos direitos
mestrado Univali
Colóquio Internacional
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Ianca Souza Barauna
Séries
Marcus Alan de Melo Gomes
Vanessa Pedro
Abaixo assinado
telefonia celular
Adoção de grupos de irmãos
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Forças Armadas
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Rafael Fernandes Caldeirão
João Vítor de Araújo Santos
Micheli Silva
Otelo
Claudio Melim
Boletim da RDL
extradição
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
João Paulo Allain Teixeira
Marcelo Ribeiro
Qualificação Profissional
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
TJMG
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Giancarlo Silkunas Vay
Ações de Família
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Justiça além dos autos
Bruno Luís Marques Hapner
Fernanda Zambrotta
Inscrição OAB
Carolina Souza Lopes
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Deputados
Ministro Celso de Mello
Lei nº 7.716/89
Balanço 2015 STJ
Direitos de Privacidade
Imersão na Selva Amazônica
Medida Provisória nº 712
Juízes pela democracia
Irlanda
Imigração
Dora Cavalcanti Cordani
Indenização por cobrança indevida
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
RE 595676
Mayara Pellenz
Lei n. 13.189/2015
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Leandro Bastos Nunes
Novo Refis
Fundo de Assistência Parlamentar
canabidiol
Daniel Carnio Costa
Estado e Constituição
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Pedro Henrique Ferreira Marques
José Emílio Medauar Ommati
Antonio Carlos Macedo de Castro
Convite Vaticano
Airto Chaves Júnior
Bruna S. Lago
Cartório extrajudiciais
Habeas Data
Prenome de tratamento
Afrodescendendes
Carolina Sena Vieira
Pedro Henrique Ferreira Marques
TJPA
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Rotativo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Estudos
Rogério Leal
Ezio Mauro
Precatórios
Transferência para hospital
Amanda Muniz Oliveira
consulta pública
Direito de Gênero
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Universidade Federal de Goiás
Direito à Privacidade
Joinville/SC
Revista da AGU
data-base
Bianka da Silva Carvalho
Projeto “Integra-Idoso"
Lei Maria da penha
Aplicativo CPC Anotado
José Borges Neto
Bruna Silva Carvalho
Resolução
Embaixada dos EUA
Marcia Sarubbi Lippmann
João Baptista Herkenhoff
Luciano Dantas Sampaio Filho
Marcos Luiz Alves de Melo
Giulia D'Amore
Memorial escravocata brasileiro
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Totalitarismo no século XXI
Paris
Alexandre Morais da Rosa
TFT 4.ª Região
Leonardo Costella
Marcelo Ricardo Colaço
Vitória/ES
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Pablo Ornelas Rosa
Vítima tenta acordo
Lições de Direito Alternativo
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Austrália
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Desocupação de estudantes
POLÍTICA HIGIENISTA
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Centro Acadêmico Hugo Simas
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Fernanda Ely Borba
Introdução ao Direito Processual Penal
Rafael Beltrão Urtiga
Eliseu Antônio da Silva Belo
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Fernanda Martins
Amanda Rodrigues Vander
Fernanda Mambrini Rudolfo
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Manuel Monteiro Guedes Valente
Emilli Fátima Haskel da Silva
Iverson Kech Ferreira
Paraíba
RENAP
Rômulo de Andrade Moreira
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Sanção Presidencial
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Resolução n. 175 CNJ
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Luciano Benetti Timm
8ª Vara Federal de Florianópolis
Olavo Fettback Neto
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Níger
Mayra Matuck Sarak
Tribunal online
Quadro Saiba Mais
Ajuda Humanitária
Pessoas com deficiência
Direitos dos cidadãos
Aula Magna
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Tribunais se preparam
Resolução nº 400/2016
Curso de Espanhol
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Prova de dívida
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Crise Migratória
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Bolsas para Brasileiros
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Curso de Direito com dupla titulação
Demissão por Homofobia
Execução provisória da pena
Obrigação Impossível
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Defensorxs
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Direito Penal Sexual
princípio da correlação
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
orçamento público
Cinema Educativo
Lei Federal 11.091/2005
Imóvel SFH
Tráfico internacional de drogas
Suspensão de licença ambiental
Márcia Sarubbi Lippmann
Goffredo Telles Junior
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Escravidão Moderna
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Luciane Mª Banfi Ferreira
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
OCupações das Escolas e Universidades
Clássico do dia
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Wilyney Santana Borges
Destinação de Recursos
revogação de prisão preventiva
Taysa Matos
Jorge Luiz Souto Maior
Velocino Pacheco Filho
Publicidade abusiva
Luciana Boiteux
Paulo Furquim de Azevedo
Matrículas Abertas
Programa "De olho no Direito"
João Salm
suspensão de penalidade
Pretensão Punitiva
Erro médico
Atestado médico
Frantyelle Dorneles Gambin
Renata Simonetto Gonçalves
Constituição e Poder Vol. 2
Fernando Rodrigo Mroskowski
Poder Judiciário catarinense
Fornececimento de remédio de alto custo
PLC 79/2016
Ana Luiza Canavarros Caldart
Formação Jurídica
Vladimir Safatle
Lei nº 9.099/95
José E. da C. Fontenelle Neto
Racismo Institucional
Benigno Núñez Novo
Mediação judicial
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Vinicius Lúcio de Andrade
Museus
Fabricio Gevaerd
Direito de liberdade religiosa
Rafael Espíndola Berndt
Marcio Borges S. Castellões
Citação por Hora Certa
Medida alternativas à prisão
Juliano Keller do Valle
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Andressa Tomazini
Recebimento
Burca
Kristian Rodrigo Pscheidt
Alessa Pagan Veiga
339 CP
PEC 227/2016
Claudia da Rocha
intoxicação alimentar
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
TRT 12ª Região
Fabíola de Oliveira Brum
Irlanda do Norte
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Mudança de sexo
Maioridade
Eliseu Raphael Venturi
Cartórios e Registros
Paridade de Gênero
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Antecipação de Tutela
DPESC
MPT
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Revisão Disciplinar
crime ambiental
Alunas feministas da UFG
TC elaborado pela PM
Legalização da Prostituição
Roberto Epifânio Tomaz
Direito e publicidade infantil
Jean Carlos Schaefer
Cinthia Menescal
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Revista Contradogmáticas v. 09
José Ribas Vieira
Massacre Manaus
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Estado Democrático de Direito
Convenções Internacionais
Imissão na posse de imóvel
Renan Francelino da Silva
Caio Henrique Lopes Ramiro
PEC 241/2016
Juiz Rafael Bogo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Gustavo Nascimento Tavares
RE 958.252
Bloqueio whastapp
Ian Martin Vargas
Decisão Liminar
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
José Borges Neto
NYtimes
Internação involuntária
Alexandre Miranda Aleixo
Imunidade diplomática
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Evaldo Silvan Duck de Freitas
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Malta
(MP) 746
interceptação telefônica ilegal
Michelle Carducci
Cine Debate
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Dilma Roussef
idoso com câncer
Trabalho remoto
Sorocaba-SP
27 anos do ECA
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Constelação Familiar
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Vitor Vilela Guglinski
Yuri Felix
O negociador
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Oriente Médio
Objetivo 16
Comarca de Timon/MA
Notícia
Renda Mínima
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Danos Materiais e morais
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Direito e Arte
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Parceria Público-Privada
Direito à educação
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Juros
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
famílias com renda baixa
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Felipe Magalhães Bambirra
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Decreto 27.784/1950
Divórcio consensual estrangeiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
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10 medidas
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
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Lei 11.343/06
Pepperdine University
Atualização
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Lei 9.099/1995
Luiz Eduardo Cani
Walder Araújo de Oliveira
TJBA
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
PPGCCrim
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Tiago Protti Spinato
Juliano de Oliveira Leonel
Bruno Lima Rocha
Mario Cesar Andrade
Arquivamente de Inquérito
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Wagner Arnold Fensterseifer
Los Angeles
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Propriedade Industrial
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HC 139889
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Seguro DPVAT
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Tempo de Resistência
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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ADPF n. 461
Congresso de Psiquiatria Forense
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adicional de insalubridade
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Sine Fácil
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
lucros cessantes
Inconstitucionalidade da proibição
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Súmulas
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Princípios Processuais Constitucionais
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Tratados de direitos humanos
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Decreto 8.789
PEC 287/2016
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Crime de roubo
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Cannabis
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Roubo de carro
Medidas alternativas
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Tornozeleira Eletrônica
REsp 1428493
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Reação Alérgica
Recurso Ordinário
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Ministro Mendonça Filho
João de Castro Souza
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Simpósio
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Transparência Internacional
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Partilha de bens
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ADC nº 43
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Decreto 8.615/15
adoção homoafetiva
Ligue 180
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
XXV CONPEDI
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
DIRPF/2017
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feminicídio
Cartório
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Registro de medicamento
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Trabalho Forçado
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Justiça em número 2016
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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