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Rosane Reis Kerber
Sandra Muriel Zadróski Zanette
José Ricardo Maciel Nerling
Willian Antonio Meotti
Gabriel Vitor Nogueira
Felipe Sorgi da Costa
Caroline Köhler Teixeira
Thieser da Silva Farias
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fernanda da Rocha Fabiano
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Igor Guilhen Cardoso
Marlo Almeida Salvador
Guilherme Sarri Carreira
Ana Beatriz Gomes
Valmir Pereira Alcantara
Lauriston de Araújo Carvalho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ludmila Ângela Müller
Luis Gustavo Cardoso
Fausto Trentini
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Anna Júlia Santana Vicente
Centros penitenciários brasileiros
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Daniel Dore Lage
Marcelo Andrade de Azambuja
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Lougan Cardoso Lima
Herval Sampaio
Rafael Giorgio Dalla Barba
Álvaro Castillo
Juan David Gelacio Panesso
Elisa Viana Dias Chaves
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rafael Almeida Santos da Luz
Elias Marques de Medeiros Neto
Henrique Viana Pereira
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Alice Costa Lima Salz
Gabriel Lima Marques
Carlos Alberto Farracha de Castro
Clarice Santos
Maurilio Casas Maia
Arthur de Souza Bastos
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Mariana Lamassa da Fonseca
Fernanda Frizzo Bragato
Gabriela Gomes Soncini
Rogério Carvalho da Rosa
Direitos dos homossexuais
Leonardo Carvalho Moura
Benigna Teixeira
Deonísio Koch
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Eron Corrêa da Silva
Bruno da Costa Vaz
Rômulo de Andrade Moreira
Fernando da Silva Albuquerque
Assis da Costa Oliveira
Dina Alves
Bianca Cândido
Vinícius Alves
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fillipe Azevedo Rodrigues
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Julyan Ramos da Fonseca
José Luiz Toro da Silva
Poeta Ali Agora
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Anderson Brasil
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Lia Raquel Bloos Mossini
Ricardo Yamin
Caio Ferreira Neto
Amanda Souza Batista
José de Assis Santiago Neto
Heloisa Alves
Maria Francisca Accioly
Missael Pinto Zampier
André Luiz Bermudez Pereira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Márcia Andrade Oliveira Bello
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Daniel de Pádua Andrade
Gisela Maria Bester
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Thiago Priess Valiati
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Recompensa
Rachel Serodio de Menezes
João Pedro Gebran Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Ilana Lemos de Paiva
Luiz Gustavo Tiroli
Cyntia Possídio
Ravi Peixoto
Marcella Boarato
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Teresa Arruda Alvim
Samuel Lourenço Filho
Adriana Gonçalves Cravinhos
Raul Linhares
Eric Scapim Cunha Brandão
Alessandra Simões Reis Abraão
Henrique Batista Barbosa
Thalita Caroline Faria de Assis
Efson Lima
Anderson Morais
Rodrigo D’Orio Dantas
Aline Leves
Suzana Rahde Gerchmann
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Alberto Silva Franco
Anderson Nazário
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Evanilsa Coelho Martins
Tiago Didier
Matheus Fanti
André Amorim de Aguiar
Plínio Gentil
Camila Victorazzi Martta
Gustavo Rocha Martins
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Fernanda Teixeira de Medeiros
Lívio Oliveira
Thaís Rocha Lima
Emílio Peluso Neder Meyer
Vitor Santos Andrade
Adalberto Ferrari
Gilberto Bruschi
Paulo Silas Taporosky Filho
João Victor Mingorance
Rafael Bertoldi Pescador
Rosana Rufino
Paula Rodovalho
Marcelo Masô
Carlos Eduardo Martinez
Fábio Rodrigues Gomes
Luciana Severo
Rafaela Alban
Aruani Kindermann Lapolli
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ana Claudia de Almeida Garcia
João Lucas da Costa Silva
Mariane Bosa de Lins Neves
Renan Apolônio
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
André Giamberardino
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Juliana de Alano Scheffer
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Jordane Costa Oliveira
Henrique Bonacina Bonfanti
Paula Saleh Arbs
Tiago Oliveira de Santana
Adriana Lopes
Lei nº 8.137/1990
Ana Luísa Schmidt Ramos
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Violência contra as mulheres
Karla Fabrício de Godoy
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Gabriel Quintanilha
Elcemara Aparecida Zielinski
Maria Julia Pardal Simonato
Ficção académica
Fábio da Silva Bozza
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marília Siqueira Costa
Isaac Ribeiro
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Deonísio Koch
Marcos Prata Bentes
Jéssica Feiteiro Portugal
Nayara Swarowski
Afrânio Silva Jardim
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Victória Sell Feiber
Thiago Felício Barbosa Pereira
Rafael dos Santos da Silva
Gabriela Balbinot
Marilena Wolf de Mello Braga
Mayara Pellenz
Jéssica Helena Borges Fraga
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Larissa Beleza
Alan Pinheiro de Paula
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Paula Franciele da Silva
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Víctor Minervino Quintiere
Laura Cascardi
Marcelo Mendes dos Santos
Clécia Cristina Galindo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Renzo Cavani
Juliana Nandi
Daiana Menendez
Alice Bianchini
Luana Cabral
Radson Rangel F. Duarte
Aicha Eroud
Carlos Alberto Crispim
Cássio Rebouças de Moraes
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Mario Cesar Andrade
Carmem Cavalcante
Paulo Ferreira da Cunha
Fernando Rabelo Rodrigues
Desumanização do traficante e do usuário
Wanessa Assunção Ramos
Andreza Pantoja Smith
Mauricio Mota
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Giovani Clark
Bernardo Gonçalves Fernandes
Jader Marques
Augusto Barbosa Hackbarth
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Jorge Coutinho Paschoal
Silvia Arizio
Newton Pereira Ramos Neto
Luciano Scheer
Gabriel Teixeira Santos
Cargos públicos de provimento efetivo
Laís Mosso Ferfoglia
Tânia Maria S. de Oliveira
Celyce de Carvalho Carneiro
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Bruno Guimarães Pedrosa
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Tayane Caruso do Valle
Ataques cibernéticos
Fernanda Pacheco Amorim
Amanda Lobão
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Vinícius Loss
Bruna Maria Felix
Paulo Ricardo Stipsky
Andrea Simone Frias
Téssia Gallina Jorge
Lia Testa
Leonardo Drigo
Silva Batista Pilau
Claudio Daniel de Souza
Alan Siraisi Fonseca
Barbara Tude de Souza Ferreira
José Adaumir Arruda da Silva
Elena de Carvalho Gomes
Luís Renato P. A. F. Avezum
Silas Maycon Lopes Silva
Raique Lucas de J. Correia
Vanessa Milani Sgreccia
Claudia da Rocha
Marcos Paulo Campos
Haneron Victor Marcos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Elias Guilherme Trevisol
José Edvaldo Pereira Sales
Davi Arnaut Kraiser
Lucas Lanner De Camillis
Vanessa Saraiva de Abreu
Velocino Pacheco Filho
Rubens Correia Jr.
Jenifer Rodrigues
Josiani da Silva Pospichil
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gilberto Morbach
Débora Veneral
Bruno Lopes Ninomiya
Aline Busch Czarnobai
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Clarissa Demartini
Camila Gouvêa de Araújo
Paulo César Carbonari
Rodrigo Ramos Melgaço
Carlos Daniel Ferreira Dias
Kleber Zanchetta
Humberto Gomes Macedo
Agustín Laó-Montes
Antônio Aurélio de Souza Viana
Guilherme Barros Martins de Souza
Simone Nacif
Olívia Maria de Almeida
Emily Fidelix
Daniela Bornin
RHC 75.800
Larissa Janoni de Araujo
Karyna de Almeida Carvalho
Alice Hertzog Resadori
Leticia Maria Rosa Alves
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ana Carolina Calvo Tiberio
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rafaela Alban
(Sub)Versões Processuais Penais
Fernanda Euzébio Teixeira
Maíra Marchi Gomes
Michele Hübner
Derik Roberto da Silva Rozas
r Raul Linhares
Maria Lúcia Barbosa
Eduardo Rodrigues dos Santos
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Fernando Hideo I. Lacerda
Mateus P. Gomes
Diego Henrique Schuster
Fermín Canteros
Bruno Takahashi
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Tauana Fernandes Fontenelle
Guilherme Henrique Lage Faria
Luciane Buriasco Isquerdo
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Maria Fernanda Piva
Maria Tereza Grassi Novaes
Fabrício Reis Costa
Isadora Delfino Reis
Bárbara Fonseca de Moura
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Carla A. Ventura
Rafael Feitosa da Mata
Letícia Bittencourt
Espetacularização da violência
Larissa Clare Pochmann da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lucas Laire Faria Almeida
Alberto Bastos
Paulo Henrique Pinto Santiago
Eduardo Borges
Francielle Oliveira Gadonski
Mayra Matuck Sarak
Thomas Bustamante
Lucas Vasconcelos Vieira
Estudantes secundaristas
Paloma Braga
Ana Claudia de Souza Crotti
Antonio Graim Neto
Luís Fernando Casara Corrêa
Ezequiel Pires
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Jorge Bheron Rocha
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Marta de Oliveira Torres
Sandra Gonçalves Daldegan França
Nic Cardeal
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Marcelo de Mello Vieira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
João Paulo Orsini Martinelli
Marcelo dos Santos Melo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Série Cibersegurança III
Eliza Cerutti
João Daniel Rassi
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Francine de Moura
Norberto Knebel
Fernando Antunes Soubhia
Rodrigo Bahia de Souza
Emanuela dos Santos Silva
Philipe Benoni Melo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Mariana Silva Nery
André Leivas de Araújo Vianna
Flavio Antônio da Cruz
Ianê Santos dos Santos
Priscila Martins Dias
Isis Regina de Paula
Ricardo Mauricio Freire Soares
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Laís Arruda Marini
Gabriela Mendes Machado
Raígor Nascimento Borges
Lucas Costa de Oliveira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
João Antonio Tomporoski
Alexandre Coutinho da Silveira
Emília Queiroz
Nathália Christina Caputo Gomes
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rafael Ramos Rodolfo
Felipe Dalenogare Alves
Eugenia de Azevedo Neves
Deckinho Mattos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Adriano Leitinho Campos
Fernanda Araujo Pereira
André Lucas Fernandes
Marco Aurélio Peixoto
Ricardo Luna
Leonardo Carneiro da Cunha
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fabiano Moyses Furtado
Jose Luis Bolzan de Morais
Escola Mineira de Processo Penal
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Alexandre Carrinho Muniz
Gustavo de Lima Pereira
Jaécio Matos Santos
Ana Paula de Souza Cury
André L. Nicolitt
Fábio Borges
André Luis Callegari
Marcelo Roseno de Oliveira
Samuel Bueno
Augusto Jobim do Amaral
Veranice Melo Frota
Marsel Botelho
Camila Renata Leme Martins
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Camila de Oliveira Koch
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Ubiratan de Mattos
Amanda Arruda
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Gilberto Alves Júnior
Lucas Murilo Wojcik
Persecução penal nos crimes tributários
Laura Haddad
Tiago Oliveira de Castilhos
Germano Rigotti Fiorio
César Augusto Baldi
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Paulo Vinícius Feijó
Thaís Mendes Webber Barelli
Amanda Avansini Arruda
Felipe Wild Varela
Paulo Antonio Peressin
Marco Regulatório do Pré-Sal
George Oliveira
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Manoel Cardoso Helfer
Alexandre do Rosario Brito
Violações de direitos humanos
Felipe André Laranjo
José Calvo González
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Isabela Maria Cremasco Vieira
Leonardo de Oliveira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Patrick Lendl Silva
Renato S. S. Schindler Filho
Felipe Montiel da Silva
Guilherme de Luca
Produto eleitoral
Gustavo de Almeida Ribeiro
Maria Cecília Soares Vannucchi
Juarez Rogério Felix
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ricardo Moura
Anna Luiza Cremonezi
Luciana Santos Silva
Priscila Serafin Proença
Mariana Resende
Fábio Salum
Fernanda Freitas de Melo
Millena Gêmero
Ualy Matos
Alexandre Senra
Alan Furtado
Mírian Da Silveira Monte
Alan Martinez Kozyreff
Jaider Esbell
Igor Cardoso
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Ana Paula Siqueira
Joelma C. Sousa
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Walter Gustavo da Silva Lemos
Fernanda Gomes e Souza Borges
Rafael Alves Bertolusci
Marcela Münch
Igor Domingos do Altíssimo
Ziel Ferreira Lopes
Cleiton Sacoman
Laura Dutra de Abreu
Guilherme Valle Brum
Kenarik Boujikian
Regina Geni Amorim Juncal
Cristiano Aparecido Quinaia
Sergio Henrique Salvador
Natalia Cintra
Lucélia de Sena Alves
Amarilis Brito Costa
Priscila Serafin Proença
Marco Antonio Lima Berberi
Doacir Gonçalves de Quadros
Ivana Leite Ruiz
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Gustavo Silva Alves
Nelson Lacerda
Fernanda Tanus Costa
Matheus Koerich Nobre
Patty Oliver
Abel Ferreira Lopes Filho
Alessa Pagan Veiga
Nacle Safar Aziz Antônio
Diogo de Oliveira Gomes
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Maria Carolina Russo
Bernardo G.B. Nogueira
Ana Júlia Batista
Eleição municipal
Katarina Peixoto
Eugênio Pacelli
Bianca Rosenthal
Deise Helena Krantz Lora
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ricardo Fiorin
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Gilberto Stürmer
Luíza Resende Guimarães
Tiago Spinato
Belmiro Fernandes
Vívian De Gann dos Santos
João Guilherme Alvares de Farias
Renê Beckmann Johann Júnior
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Igor Raatz
André Luís de Lima Maia
Marcel Lopes
Jeovan Alves dos Santos
"Doping processual"
Ana Miguel Gomes Regedor
Fernando Rey Cota Filho
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Thereza Christina Nahas
Marcia Cristina Xavier de Souza
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Jorge da Rosa
Thiago da Silva Santana
Benjamim Silva Rodrigues
Rodrigo Trindade
Maria Eduarda Sagás
Euclides Santos Bittencourt
Lucas Guimarães Chagas
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Gabriel Junqueira Sales
Sistema Penal do Rei Midas
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Valdemar Gomes
Rafael Faria Basile
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Fernanda Darcie
Sidineia Delai Onzi
Júlia Guimarães
Bruno Espiñeira Lemos
Jocê Rodrigues
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Débora Tavares
Cândice Lisbôa Alves
Edenilza Gobbo
Matheus Vignatti de Carli
Vitor Pereira dos Santos
Tiago Zagonel
Patrícia Otarão
Marina Peixoto Dias
André Fernandes
Paola Alcântara Lima Dumont
Michela Petrini
Luana G. de Vito
Luana Barros S. de Souza
Fábio Guimarães Timponi
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Andréa Araujo Bostelmam
Daiane Carlos Höhn
Antonio Pedro Melchior
Renata Cortez Vieira Peixoto
Kamila Alkmim Nascimento
Nelson Camatta Moreira
Thiago Siffermann
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Pedro Gabriel Goulart Barata
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
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Espírito republicano
João Marcos Braga
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Diogo Dal Magro
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Negócios jurídicos processuais
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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José Luis da Silva Tavares
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Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Eliene Rodrigues de Oliveira
Sophie Dall’Olmo
Elias Jacob Neto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Gabriela Cristofolini Vaz
Rogerio Licastro Torres de Mello
Wendel Machado
Lucas Gabriel Furlan
Felipe Cassel
Clarissa Pereira Carello
Lenon Gustavo Batista Taques
Hellen Fernanda de Castro
Wagner Francesco
Grazielli Farias Fraga
Bruno Rodrigues
Paulino Oliveira Santos
Rafael Leme Macedo
Matheus Felipe de Castro
Frederico dos Santos Messias
Fiammetta Bonfigli
Sabrina de Paula Braga
Simone Henrique
Nathália Ribeiro Leite Silva
Nely Nazareth
Ana Caroline Machado Medeiros
Andréia Candida Vitor
Júlio Marcelo de Oliveira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Rodrigo Fernandes
Cláudia Toledo
Solange Cordeiro Faria
Alberto Jonathas Maia
Flávia Pereira Hill
Nariel Diotto
João Marcos Buch
Adriano de Jesus Silva
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luccas Tartuce
Giuliano Tamagno
Paulo Ricardo Stipsky
Daniel Willian Granado
Esther Maria de Magalhães Arantes
r Breno Novelli
Beatriz Bork
Márcio Gil Tostes dos Santos
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Izabele Pereira Barra
Monica Cecilio Rodrigues
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Andréa Keust Bandeira de Melo
Pedro Arruda Junior
Pedro Henrique Machado da Luz
Luara Colpa
Rodrigo Becker
Bruna Kern Graziuso
Adilson Pires Ribeiro
Ricardo Pires
Rodrigo Helfstein
Marli M. M. da Costa
Lygia Molina
Lucas Baratieri Francisco
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Hodavias Bibiano Chivinda
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Mauro de Azevedo Menezes
Lilian Katiusca
Henrique Franceschetto
Samuel Medeiros Rocha
Daniele Lameira
Caroline Perez Venturini
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luiz Fernando Ozawa
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ezilda Melo
Luanna Tomaz de Souza
Alexandre Junqueira Gomide
Theodoro Vicente Agostinho
Daniel da Costa Gaspar
Juliana Carvalho Pavão
Rafael Moura
José Gouvêa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Wellington Jacó Messias
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Joice Graciele Nielsson
Bruno Taufner Zanotti
Erica Alves Aragão
Bruna Caroline de Oliveira
Ruth Barbosa
Edson Silveira
Ângelo Boreggio Neto
Daniella Teixeira
Simone Henrique
Raphael Francalacci Schambeck Luz
r Nelson Lacerda
Glauco Gumerato Ramos
Abailard Jose de Sousa Neto
José Ribas Vieira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Patrícia Regina Coelho Pinto
Merhej Najm Neto
Alessandra Wanderley
Gabriel Pereira de Carvalho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Elaine Cristina da Silva
Fábio de Oliveira Camillo
Brena Bonachini
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Emrich Sá
Jefferson de Carvalho Gomes
Luana Renostro Heinen
Tânia Maria Françosi Santhias
ciência penal
Rizzatto Nunes
André Dos Santos Carvalhal
Mariana Alves Lara
Marcus Aurélio de Freitas Barros
André Sampaio
Fabiano Zavanella
Bianca Bez
Ana Paula Couto
Marina Carneiro Matos Sillmann
Gabriel Esperança Lisboa
Fernanda Melo Silva
Laraíne Catapan
Rafael Fernandes Caldeirão
Victor Labate
Débora Costa Ferreira
Larissa Thielle Arcaro
Antônio Pereira Gaio Júnior
Patrícia Henriques Ribeiro
Fernando Rubin
Fernanda Hablich
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Paula dos Santos Bregagnol
Atenuante inominada
Maria Rita Rodrigues
Alexandre Basílio
Thais Mello Doleys
Jaqueline dos Santos Espíndula
Edilson Santana G. Filho
Vitor Frederico Kümpel
Jéssica Galvão
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Daisson Flach
Roberto Carlos Rocha Kayat
Zulmar Duarte
Marina Bertinatto
Luiza Costa de Medeiros Werner
Débora Kamasche Henrique de Souza
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fernanda da Silva Lima
Jessyka Zanella Costa
Mauricio Antonio Correia
Fabiana Lanke
Catarina Hernandez Ferri
Willian de Meira
Vanessa Kettermann Fernandes
Rafael Tubone Magdaleno
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Gabriel Lombardi Richetto
Tássia Andressa Veber
Kátia Parente Sena
Caroline Barreto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Leonardo Alves Côrrea
Jorge Luiz Souto Maior
Affonso Ghizzo Neto
Sofia Siman Salema
Camila Marques Rosado Ferraz
Marcelo Pichioli da Silveira
Patrícia Leite Carvão
Thanderson Sousa
Joscimar Souza Silva
Adriana Bravim
Osvaldo Agripino
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Myrna Alves de Britto
Marcus Alan de Melo Gomes
Welder Queiroz dos Santos
Elane Pires Muniz Soranso
Victor Hugo Ossowsky
Suzany Brasil
Julio Guilherme Müller
Mario Porto
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Mamadú Saido Djaló
Queila de Araújo Duarte Vahl
Josiane Antunes
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Rodrigo Darela de Souza
André De Marco
Luciano Góes
Editora Empório do Direito
Marcelo Ribeiro
Wellington Jacó Messias
Victor B. Gonçalves
Ana Paula Backes
Felipe Chiavone Bueno
Juliana Lopes
Felipe Montiel
Lucas Nicholas Santos de Souza
Geovana Leme
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Pablo Freire Romão
Clarissa Tassinari
João Paulo Lordelo
Jhonatan Morais Barbosa
Felipe Monteiro Minotto
Lis Arrais Oliveira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
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Marcus Vinícius Motter Borges
Taynah Ignacio
Juliana Ribeiro Goulart
Jarbas Matos
Rodrigo Frantz Becker
Stephannye de Pinho Arcanjo
Juliana Simone Nandi
Hermes Zaneti Jr.
Suelen Tavares Gil
Catherine Juglair Nogari Valente
Amanda de Medeiros Lima
Kátia Debarba Machado
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Grace Menck Figueroa
Roberto Barbosa de Moura
Eric Cwajgenbaum
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Fernanda Ely Borba
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marcella Granemann Ferreira
Adriano Sant’Ana Pedra
José Antonio Herrera
Tatiana de Almeida Campos
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Leandro Bastos Nunes
Ana Paula Rengel Gonçalves
André Chiabay
Thais Nogueira Lopes
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Paulo Victor Costa Brito
Ivy Farias
Larissa Tomazoni
Rafael Felgueiras Rolo
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Igor Borges La Rosa
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Germano Schwartz
Emelyn Almeida de Lima
Carlos Henrique Duarte Araújo
Raphael de Souza Almeida Santos
Breno Hoyos Guimarães
Murillo Andrade
Letícia Pereira de Araújo
Guilherme Alcântara
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Cinthya Nunes Vieira da Silva
Antonella Galindo
Vinícius Arouck
Jorge Acosta Jr.
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alan Diógenes Rodrigues
Christyan Muller Ajala
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Jorge Alan Wunderlich
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Matheus José da Silva Dillio
Abraham Hand Vargas Mencer
Série eProcesso – prática com teoria III
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ana Maria Pereira de Souza
Carlos Vinicius Mariano Magno
Roberta Matzenbacher
Gabriela Essig
Marcelo José Madeira Mauad
Victor B. Gonçalves
Maciana de Freitas e Souza
Luiza Silva Rodrigues
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Joyce Ariele Silva Meireles
Lucas Roberto de Souza
Léo Rosa de Andrade
Vinicius Gregório
Rafael Lara Martins
Karina Almeida Pinhão
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Higor Rezende Pessoa
Daniel Brajal Veiga
Rafael Libaneo
Camila Holanda Aragão
Aicha Eroud
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Francisco Walter Rêgo Batista
Marco Félix Jobim
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Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Javier Diez García
Polliana Corrêa Morais
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r Élida Lauris e Denise Dora
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Daniela Dias Tomaz
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Dervana Coimbra
Guilherme Zorzi Rosa
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Abuso de autoridade
infecção hospitalar
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Projeto Cronos
Erro médico
Nota ADJ
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Direito Interncional
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Programa de estágio
Cadastro Nacional de Adoção
Mediação on line
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Lei Complementar 73/93
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Entrevista com Freud
Fernanda Flórido Lui
Roberta Lídice
Celpe-Bras
Súmula 90 do TST
Magistério
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Legislação em vigor
Revista Direito GV
Exploração sexual de menores
Comunidades tradicionais
Controle de Convencionalidade
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CNJ
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Justiça criminal
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tratamento do preso
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Bis in idem
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Tocha olímpica
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Cinema Educativo
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Eduardo Bueno
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Rede Infoseg
Trancamento do Processo
Medida Provisória 759/2016
Sérgio Cabral
terror e medo
Ausência de vagas
Vínculo Empragatício
Denúncia Crime
Atestado médico
Lata de tinta
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Rússia
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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fornecimento de medicamento e tratamento
Vítima tenta acordo
Toca fitas
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indígenas Warao
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Citação por Hora Certa
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Crimes na Internet
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Vereador SC
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Montreal
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Ilegitimidade de parte
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Recomendação 44
OIT
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Palácio do Planalto
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Cultura da Punição
Crime de Injúria
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Decreto 8.789
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Obrigação propter rem
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Eduardo Cunha
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Quarta Turma do STJ
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Petição n. 7074
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Instalação dos cursos jurídicos
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Japão
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Crise financeira
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CIIDI
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Segurança do Poder Judiciário
consulta pública
Aplicativo
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Roubo de carro
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Concurso público para cartórios
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EXCESSO DE PRAZO
Testemunha de uma barbárie
Conjunto Habitacional
Emenda Constitucional 88/2015
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Thieser da Silva Farias
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Direito de personalidade
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
13.271/16
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Tânia Maria Françosi Santhias
Banco do Nordeste
Gabriela Minatto Cherubini
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Regras de Bangkok
Jacqueline dos Santos Fernandes
Parlamento Europeu
Ana Paula de Souza Cury
Jorge Bheron Rocha
restabelecimento do fornecimento de água
Ministro Rogério Schietti Cruz
Átila Da Rold Roesler
Antônio Carvalho Filho
Estudos Feministas
Ministros
aumento de tarifa de ônibus
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
audiolivro
Dívida valor
Cristiane Rebelo Limas
Paternidade tardia
André Leivas de Araújo Vianna
Otávio Augusto Tirello Pulga
Cândido Furtado Maia Neto
Câmara de Vereadores
Irineu Siqueira Leite
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Luciano Chacha de Rezende
Taysa Matos
Dano Moral
Transferência para hospital
Samantha Ribas Teixeira Madalena
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Bancos
Dosimetria
Revisão Disciplinar
Contas Presidenciais
Luiz Ferri de Barros
Constituição e Poder Vol. 2
Fernanda Moretzsohn
Bruno Sá Freire Martins
Enrique Pedro Haba Müller
3ª Turma do STJ
Recomendação 41
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Decreto 27.784/1950
Aline Ariane Fagundes
Lei 13.270
Imperador
Crime de ameaça
Alexandre Morais da Rosa
Desabafo do juiz
Márcia Sarubbi Lippmann
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Marcos Fagundes Salomão
Indenização seguradora
Leonardo Sagrillo Santiago
Larissa Eloi Castro Santos
Especialista ONU
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Luiz Fernando Ozawa
Editora Tirant Lo Blanch
Josiane Rose Petry Veronese
Justiça Legal
Alienação
Gabriela Mendes Fontana
Mentalidade Inquisitória
RE 1217166
Meninas de Guaru
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Alunas feministas da UFG
Imunidade profissional do advogado
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Juliane Leandro Faresin
Adir Freire Freitas
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Eliseu Raphael Venturi
Endividamento
Maurizio Oliviero
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Giancarlo Silkunas Vay
Acelino Rodrigues Carvalho
Registro
Ausência do MP em audiência
SP
Em busca das garantias perdidas
Malta
Fiança
Roberto P. Campos Gouveia Filho
jogo de azar
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Henrique Perez Esteves
Patrícia Cordeiro da Silva
Abuso Sexual
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Arthur Corrêa da Silva Neto
José Borges Neto
8ª Vara Federal de Florianópolis
Saída Temporária
Crime de Furto
Mensalão
Reforma previdenciária
Rafaela Alban
Dra. Annette Cardoso Rocha
Programa "Pai Presente"
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Citação e intimação
Manuela Abath
Kátia Debarba Machado
Rafael Espíndola Berndt
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Tragédia Vila Mariana
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Escola sem partido
Maciel Colli
Fabiano Oldoni
Concursos Públicos
María José Fariñas Dulce
Leandro Antonio Godoy Oliveira
José Roberto Martins Junior
Processo Penal no Limite
Leonardo Palma Malinverni
Luislinda Valois
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
África do Sul
Impeachment
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Michel Temer
Lei 12.850
Lei 9.714/1998
Sorteio
Fernanda Zambrotta
José Nunes
PFDC
Monografia
tema 945/STJ
Direito Internacional
Projeto “Integra-Idoso"
Toronto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Professora Dra. Paula Saleh
Introdução ao Direito Processual Penal
AMARN
Saúde Prisional
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Jeffrey Chiquini
Facção Criminosa
Mathias Vaiano Glens
Liminar
Resolução n. 203/2015
Anna Paulina Corteletti
Curso Preparatório
Código Tributário nos Tribunais
Eugenio Zaffaroni
Lista de Livros
Emilli Fátima Haskel da Silva
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Átila Lincoln Máximo Cunha
Projeto de Lei 168/2015
O Controle da Moralidade Administrativa
PEC 209
Roberta Maia Gresta
Roma
Adriana Cecilio
Inscrição OAB
Associação Brasileira de Direito Processual
Dolivar Gonçalves Junior
Trabalho de Conclusão de Curso
Ciências Médicas Forenses
Código de Ética da Magistratura
Sorocaba-SP
famílias com renda baixa
Idosa
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Legalização da Prostituição
Movimentos sociais
Carla Marcondes
Valores nutricionais
Resolução 213/2015
Fabiana Ferreira Dalabona
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Leandro Bastos Nunes
Wilson Knoner Campos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
HC 138565
Fenômeno das Torcidas Organizadas
ICMS
TJPI
Mayara Pellenz
HC 138207
WebRadio TJSC
idoso com câncer
Camarões
Teoria dos Jogos na Mediação
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Rilmo Braga
Revista Jurídica Actualidad Penal
Yuri Carneiro Coêlho
Abaixo assinado
TJAC
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Especialização em Direito e Economia
Companhia aérea
PEC 241 (PEC 55)
processos seletivos
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Leandro Matsumota
Benigno Núñez Novo
Vitor Pereira dos Santos
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Amanda Muniz Oliveira
Verdade e Consenso
Thaís Alves da Silva
Contestação
distribuição de terras
Direitos fundamentais na era dos extremos
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Processo de adoção internacional
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Murillo Martins Toledo
Germano Schwartz
Audiência Pública
Gabriel Gavasso Lis
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e-JT
Alexandre Vuckovic
Concorrência desleal
Alepo
IPDMS
Revista Civitas
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Pornografia Infantil
Cinemas
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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4.º Congresso Médico e jurídico
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Indonésia
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Turismo
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Competência Jurisdicional
Neurociências
Crimes de natureza permanente
Ministro da Saúde
Panamá
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Noruega
Declaração de Brasília
maconha
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Julgamento pelo tribunal do júri
Juliano Keller do Valle
Iverson Kech Ferreira
Síria
U2
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Ana Cristina Bacega De Bastiani
Mudanças Climáticas
Universidade Federal de Minas Gerais
Direitos de sucessões
Mulheres vítimas de violência
Reinaldo Couto
Ângela M. Bagattini
fornecimento de energia elétrica
Denarcy Souza e Silva Júnior
Nicola Patel Filho
Fornececimento de remédio de alto custo
Competência originária do STF
Juliana França David
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Refugiados e Migrantes
Universidade de Berkeley
João Marcos Braga
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Fernanda Diniz Soares Mota
Debate
Igor Labre de Oliveira Barros
João Paulo Pirôpo de Abreu
Wagner Armani
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Imissão na posse de imóvel
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Ministro Eliseu Padilha
HC 374713
Gustavo de Almeida Ribeiro
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
André Luís de Lima Maia
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Projeto MiniPac
Clenio Jair Schulze
Direitos dos cidadãos
III Simpósio de Direitos Humanos
Apelação Criminal
CERS
Caio Rangel
Micheli Silva
Pedro Henrique Ferreira Marques
Constituição e Poder Vol. 1
Diego Augusto Bayer
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Tribunais de Justiça
estacionamentos
OAB/MG
Indicação Literária
Fernanda Maria Veronese
Samira Schultz Mansur
Desconto no salário
LEAP Brasil
Princípio da presenução de inocência
Tornozeleira Eletrônica
2ª Câmara Criminal
Paternidade
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Publicidade abusiva
Reforma do Ensino Médio
Temas de Argumentação Jurídica
MG
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Asilo
A criminalização midiática do sex offender
Filipe de Morais
Convite Vaticano
tentativa de homicídio
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Pedro Valença Resende Ferreira
Adoção homoparental masculina
Antonio Sepulveda
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MPM
colaborações premiadas
Dinamarca
Medida alternativas à prisão
PCC
Código Penal de 1940
biblioteca digital
2ª Edição
RG
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Renata Flecha
Armadilhas da Cognição
Satélite Geoestacionário
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
despesas nova eleição
Jeferson Almeida De Oliveira
Naína Ariana Tumelero
Processos
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ADPF 414
Samila Gusmão Kalif Pereira
Trabalho em presídio
Os Novos Atores da Justiça Penal
TRF da 3ª Região
danos materiais
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Comunicação ONU
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Consolidação das Leis do Trabalho
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
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Relação de consumo
Felipe Wruck Médici
Século XXI
data-base
Natália Barroca
Carta de Conclusões
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Walter Bittar
Kennedy Henrique
Indeferimento
Envenenamento de merenda escolar
Nathaly Munarini
Curso ENFAM
Fernando Rey Cota Filho
Ricardo Genelhú
Lei proíbe Uber no RJ
Lei 8.625/93
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ronaldo Nogueira
Materialidade delitiva
Regimes de casamento
Estevão Schultz Campos
PPGCCrim
Democracia em Desconstrução
Países Lusófonos
Ministro Raul Jungmann
Antecipação de Tutela
Curso de Direito Internacional Público
RDD
Plano Nacional de Segurança
Aula online e gratuita
fundamentos do constitucionalismo
Indenização a familiares
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Suspensão Processual
Mortes e lesões causadas por policiais
Ação Penal de Competência do Júri
rede de proteção
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Gustavo Nascimento Tavares
MPF
Cartilha de orientação
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Big data
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Protetor solar
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Frente Brasil Popular
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Érica De Kássia Costa Da Silva
Valber Melo
Marcelo Pichioli da Silveira
júri popular
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Precatórios
Gabriela Buarque Pereira Silva
Suspensão de licença ambiental
Yegor Moreira Junior
Discriminação Racial
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Segurança Digital
RE 608872
Mesa de Estudos e Debates
mediação virtual
Portaria Interministerial n. 405
Segunda Turma do STF
Aldo Arantes
Mediação judicial
Três Poderes
Ministro Marco Aurélio
Tribunal de Contas da União
Érica Veríssimo Martins
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ecstasy
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Colaboração premiada por delegados
Prenome de tratamento
Angela Cristina dos Santos Zen
Romênia
Duílio Antero de Camargo
TJAL
Wagner Carmo
Adriano Menino de Macedo Junior
Maurício Correia
Tempo de Resistência
André Gonçalves Teixeira
Secretaria da Fazenda de MG
Gilmar Mendes
Competência criminal
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Otelo
Juliana Arrais Mousinho
Raissa de Cavassin Milanezi
SAJ
Judicialização da saúde
Audiência de apresentação
IX Semana Jurídica
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Psiquiatria Forense
Curso de Direito com dupla titulação
Bolsas para Brasileiros
Litiane Motta Marins Araújo
Ministro Noronha
Metodologia da Pesquisa
Gilberto M. A. Rodrigues
Febre Amarela
Renata Torri Saldanha Coelho
Barbara do Espírito Santo Pasello
Encontro Município Transparente
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Agostinho Ramalho Marques Neto
Mário Cesar Andrade
CTB
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Denúncia sem fundamentar
Alessandro Soares
Daniel Roberto Hertel
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Armando Gallo Yahn Filho
Gabriel Luiz Marcondes
Élcio Arruda
RE 845.779-STF
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
queixa-crime
Bolsas para Mestrado
União estável
Thais Silva Bernardes
Risco Precaução e Responsabilidade
Revista UERJ
Iolmar Alves Baltazar
Memorial escravocata brasileiro
Lei 13.269/2016
Súmula 439 do STJ
tese reafirmada no STF
Indenização por cobrança indevida
polícia civil DF
Violência contra mulher
Douglas Anderson Dal Monte
Revista Contextos Clínicos
Perdão Presidencial
Jornal
Paulo Edgar da Rocha Resende
Princípio do melhor interesse da criança
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Cristiano Imhof
Varas
Recomendação 31 do CNJ
Gabriela Andrade
Direito Imobiliário
Pedro González
MIT
ANAMORPHOSIS
Consulta
Roberto Arriada Lorea
Silvio Donizete Chagas
Lista
Redução da Emissão de Carbono
Coação Testenhunha
Samuel Mânica Radaelli
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Sistema Quero uma Família
V Colóquio
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Áudio entrevista
Fernando Machado
Intimações
Paulo Thiago Fernandes Dias
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ministério Público de São Paulo
Ana Tereza Basílio
Marcelo Melo
Rafael Silveira de Souza
Casa Nostra
Internação involuntária
Paulo Roberto Athie Piccelli
Marcos Eberhardt
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Ruiz Ritter
HC 139889
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Organização das Nações Unidas
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Atahualpa Fernandez
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Prevenção do HIV
Direito Penal da guerra às drogas
TRT 12ª Região
gastos do Judiciário
pais solteiros
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Parentesco de terceiro grau
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Projeito Pai Presente
Entrevista Débora Fioratto
Gardenia Mota Ayres
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Redação
TRT da 9ª Região
Investigação Social
Organização Criminosa
Especialização em Ciências Penais
87 enunciados aprovados
Luana Gaia de Azevedo
Felipe Wruck Médici
Guilherme Christen Möller
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
China
Rosalvo Ivarra Ortiz
Pablo Ornelas Rosa
reintegração de posse
Marco Aurélio Marrafon
Denúncia Lula
Daniel Garcia da Rosa
Psicologia em Estudo
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
CTPS
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
cirurgia plástica reparadora
POLÍTICA HIGIENISTA
Marcello Pietro Iacomini
Samuel Saliba Moreira Pinto
João Baptista Herkenhoff
Execução provisória da pena
CEAJud
Estado do Ceará
Raphael Zanon da Silva
Adimplemento Substancial
Fernando Rodrigo Mroskowski
concurso oficial de justça
Edição
HC 135.100
Bem imóvel
Decisão STJ
Emergência Democrática
Restituição de valores
Marcio Guedes Berti
Contagem de prazo
Soraia da Rosa Mendes
Direito de Trânsito
Presídio Central de Porto Alegre
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
intoxicação alimentar
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Diderot Costa Souza Filho
Cladem
3º Turma
empresa terceirizada
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Emissora de Televisão
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Boletim n. 09
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Cartórios e Registros
Acidente de trânsito
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Preso provisório
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Justiça em número 2016
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Direito Ambiental
Lei n. 12.318/2010
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Mutirão conciliação
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Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
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PEC 287/2016. ADPF 438
África Ocidental
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Indulto
Código de Ética Médica
Medidas alternativas
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Dilma Roussef
luta pelos direitos
Ianca Souza Barauna
Maurício Fontana Filho
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Congresso de Psiquiatria Forense
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Obrigação Impossível
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Buraco em via pública
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Nicole Noschang
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Poder Judiciário catarinense
Atendimento à Infância e Juventude
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Desaposentação
Súmula 719 do STF
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Lei dos Planos de Saúde
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