Atualidades
“Thiago de Miranda Coutinho palestrou no Congresso Internacional de Direito Constitucional”
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“PUCAM-SP: Instituto AzMina e Terceiro Andar Consultoria apresentam proposta de unificação do atendimento e da comunicação a mulheres vítimas de violência ”
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“Plenárias Virtuais do PUCAM-SP”
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“JURISTAS NEGRAS QUE ESTÃO SENDO COTADAS PARA O STF”
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“EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS PARA O DOSSIÊ ”
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“Livro: O Conteúdo Jurídico dos Direitos Humanos: Direitos Civis e Políticos nos Instrumentos Internacionais”
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“Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial”
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“Revista de Estudos Criminais - JANEIRO/MARÇO de 2021, nº80 - ITEC! | ENTREGA IMEDIATA!”
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“Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu”
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“O livre-arbítrio na era do Big Data, 2ª edição - André Perin Schmidt Neto | PRONTA ENTREGA!”
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“Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada”
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“Direito Penal Humano e Poder no Século XXI | AUTOR: Zaffaroni | ENTREGA IMEDIATA!”
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“Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa”
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“Sistemas Processuais Penais, 2ª edição | organizador Ricardo Jacobsen Gloeckner | PRONTA ENTREGA!”
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“Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado”
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Thiago de Miranda Coutinho palestrou no Congresso Internacional de Direito Constitucional
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PUCAM-SP: Instituto AzMina e Terceiro Andar Consultoria apresentam proposta de unificação do atendimento e da comunicação a mulheres vítimas de violência
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Plenárias Virtuais do PUCAM-SP
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Considerações acerca das tutelas de urgência no Código de Processo Civil de 2015
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JURISTAS NEGRAS QUE ESTÃO SENDO COTADAS PARA O STF
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EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS PARA O DOSSIÊ
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Livro: O Conteúdo Jurídico dos Direitos Humanos: Direitos Civis e Políticos nos Instrumentos Internacionais
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Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial
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Revista de Estudos Criminais - JANEIRO/MARÇO de 2021, nº80 - ITEC! | ENTREGA IMEDIATA!
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Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu
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O livre-arbítrio na era do Big Data, 2ª edição - André Perin Schmidt Neto | PRONTA ENTREGA!
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Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada
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Direito Penal Humano e Poder no Século XXI | AUTOR: Zaffaroni | ENTREGA IMEDIATA!
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Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa
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Sistemas Processuais Penais, 2ª edição | organizador Ricardo Jacobsen Gloeckner | PRONTA ENTREGA!
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Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado
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Desenvolvimento, Infraestrutura e Advocacia | organizadores Pedro Miranda de Oliveira e Maykon Fagundes Machado | PRONTA ENTREGA!
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Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve
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Entre os Costumes e a Dignidade: Um Estudo sobre os Crimes Sexuais | autor Luciano Filizola | PRONTA ENTREGA!
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Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão
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Sentenciando Tráfico: O PAPEL DO JUIZ NO GRANDE ENCARCERAMENTO, 3ª edição | Marcelo Semer | PRÉ-VENDA!
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Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno
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Análise juridico-penal da tragédia de Mariana: o Caso Samarco | Paulo César Busato e Rhayssam Poubel de Alencar Arraes
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Nota de Falecimento
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Pés no presente e olhos no futuro: reflexões sobre direitos humanos, democracia e desenhos institucionais | organizadores: Lilian Balmant Emerique, Vanessa Oliveira Batista Berner e Rubén Martínez Dalmau | LANÇAMENTO
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Prerrogativas e Honorários Advocatícios | organizadores Pedro Miranda de Oliveira, Caroline Rasmussen e Aulus Eduardo Teixeira de Souza | PRONTA ENTREGA!
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Novos Estudos sobre a Concepção Significativa da Ação | Coordenador: Paulo César Busato | Pré-venda!
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STJ decide que inversão do ônus da prova no julgamento da apelação viola direito de defesa
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Estudos de Direito Contemporâneo: rodução científica Univali (graduação e pós-graduação) | autores Flávio Schlickmann, Jonathan Cardoso Régis e Rafaela Borgo Koch Schlickmann | EBOOK
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Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio
Colunas
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A COMPETÊNCIA DO JÚRI E A PERPETUATIO JURISDICTIONIS
Rômulo de Andrade Moreira
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Entre fato político e fato jurídico, verdade e correção: um diálogo com Lenio Streck e uma aprendizagem possível com o Caso Silvio Almeida.
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Diogo Bacha e Silva, Isabela de Andrade Pena Miranda Corby, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Reflexões sobre Esquecimento, Reputação e Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade de Controle
Guilherme Moreira Pires, Patrícia Cordeiro da Silva
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CHEIRO
Rodolfo Pamplona Filho
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Pelo retorno do rabo
Léo Rosa de Andrade
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Por uma reanálise da teoria do processo penal
Thiago Minagé
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ARTE DE SER FELIZ
Gil Ramos
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Importunação e assédio sexual: diferenças
Benigno Núñez Novo
Artigos
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Thiago de Miranda Coutinho
Compliance Penal: um instrumento de Prevenção e Mitigação de Crimes Empresariais no Brasil
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Thiago de Miranda Coutinho
Juiz das Garantias: de uma análise crítica à volúpia de Mário Quintana
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Thiago de Miranda Coutinho
Dolo Eventual e Culpa (in)consciente: da Responsabilidade Penal às explicações de Freud
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Pablo Antonio Lago
ESTADO DE DIREITO, FIDELIDADE E DECISÕES JUDICIAIS COLEGIADAS: O CASO BRASILEIRO*
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Denize dos Santos Ortiz
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL E A SUPERAÇÃO DA SÚMULA 231 DO STJ
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Thiago de Miranda Coutinho
A Política Legislativa Penal em prol da Advocacia brasileira
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Thiago de Miranda Coutinho
Joinville: o fenômeno “Suicide by Cop” e a Legítima Defesa Policial
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Thiago de Miranda Coutinho
Provas Digitais e a Cadeia de Custódia: desafios e implicações no Processo Penal brasileiro
