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Matheus Felipe de Castro
Lucas Nicholas Santos de Souza
Sebastião Marques Neto
Patrícia Leite Carvão
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Vitor Morais de Andrade
Suelen Tavares Gil
Nota de Apoio
André Tredinnick
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Lucas Machado
Ivy Farias
Gabriel Lombardi Richetto
Jeffrey Chiquini
Roberta Aparecida Varaschin
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
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Joice Graciele Nielsson
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Redação
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RHC 75.800
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Relação de trabalho
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Disputa de guarda judicial
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ciência penal
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Eleição presidencial
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Futuros profissionais do Direito
Poeta Ali Agora
Gisela Maria Bester
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Ataques cibernéticos
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Não Nos Renderemos
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Vontade de Constituição
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Welder Queiroz dos Santos
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Denúncia contra Lula
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Urbano Félix Pugliese
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Sistema Penal do Rei Midas
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Maira Scavuzzi
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Diogo de Oliveira Gomes
Fernando Torres
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Larissa da Silva Lopes
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Roberto Henrique Pôrto Nogueira
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Maurício Gomes Pereira França
Kássio Henrique S. Aires
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Cintia Neves Godoi
Amanda Ribeiro dos Santos
Cristiano Duro
Vínculo de emprego
Talissa Truccolo Reato
Elcemara Aparecida Zielinski
Daniel Brajal Veiga
Série Tecnologia e trabalho III
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Alberto Sampaio Júnior
Débora Kamasche Henrique de Souza
Bartira Macedo de Miranda
Veranice Melo Frota
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Wagner Carmo
Rubens Almeida Passos de Freitas
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Vitória Passini
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Jean Rodrigues Salles
Rosalvo Ivarra Ortiz
Abuso de menores
Mário Cesar Andrade
Isabely Neves
Amanda Rodrigues Vander
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
interceptação telefônica ilegal
Denúncia Crime
Direito e processo penal
Thieser da Silva Farias
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Iolmar Alves Baltazar
João Paulo de Mello Filippin
Reinaldo Couto
Portaria 930
Tribunais de Justiça
Áudio
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
COAF
Documentos exterior
PLS 432/2013
Jornal Estado de Direito
Tatiana da Silva Morim Kashio
Amanda Perrone Ausier
Nathan Pilonetto Silva
Reajuste salarial
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Reação Alérgica
Doação de Órgãos
Motorista bêbado
Fauzi Hassan Choukr
Perda da Guarda
Cinema Educativo
Politie Nijmegen-Zuid
Projeto de Lei 4.850/2016
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Guilherme Rosa Santos
PEC 227/2016
suspensão de prazo
ADJ
Alan Kardec Cabral
Exame preparatório OAB
Geovane De Mori Peixoto
Atraso imóvel na planta
FND
Mestrado e Doutorado 2017
Gabriel Gavasso Lis
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Direito Interncional
87º Feira do Livro de Lisboa
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
adoção homoafetiva
Megatendências
UNIFACS
Satélite Geoestacionário
Gabriela Andrade
Daniel Brandão
Valmir Pereira Alcantara
José Ewerton
Djonatan Batista de Lima
Requisições de Pequeno Valor
Confissão de culpa
Boletim RDL
Fraude em Título de Eleitor
Adilson Nunes Rodrigueiro
Liminar em HC
Magistério
Uber de Advogados
A Casa de Vidro.com
Portaria Interministerial n. 405
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Leonardo de Souza Chaves
Resolução 225
Revista de Direito Alternativo n. 01
Carlos Henrique Raguza
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Recurso Extraordinário 973837
Programa de estágio
Hilariane Teixeira Ghilardi
WebRadio TJSC
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
sistema de justiça e segurança pública
INQ. n. 4483
Adriana Cecilio Marco dos Santos
LC 158/2006
Auxílio Transporte para magistrados
Ricardo Antonio Andreucci
Fernanda Becker
Lei de Mediação
danos materiais
Salto mortal
Café Informático
Eduem
Seleção de Artigos
Lei proíbe Uber no RJ
Marcelo Ribeiro
Camila Prando
Professora Dra. Paula Saleh
Massacre Manaus
Alexander Meurer
Emenda Constitucional 88/2015
Glossário
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Deputados
Ezio Mauro
EAD
Polícia Civil do Distrito Federal
TJAL
13.271/16
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Habeas Data
Universidades
dependência de álcool
Tribunal de Justiça de Goiás
Andréia Ferreira Bispo
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Recurso de Revista
António Guterres
Tiago Fachin
Evinis Talon
Janiere Portela L. Paes
Filipe Maia Broeto
Marcio Guedes Berti
Torcedores
Foro Privilegiado
Marco civil da internet
Crimes de natureza permanente
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Instituto Jurídico Portucalense
CFOAB
Prevenção do HIV
Processo de adoção internacional
Recuperação de Créditos
Casamento Precoce
UNISINOS
Conferência de Haia
Direito eleitoral
Fundo de Assistência Parlamentar
I Encontro das Criminalistas
Direitos de sucessões
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Celso Costa Ramires
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Direitos de Privacidade
Felippe Borring Rocha
Crimes na Internet
João Gabriel Cardoso
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Audiência por videoconferência
RAECC
Doutor "honoris causa"
Decisão STJ
TRT 3ª Região
Canibalismo
Proteção jurídica
Renajud
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Especialista ONU
Guilherme Carvalho
Direito à inclusão
Yegor Moreira Junior
curso é gratuito
Atendimento à Infância e Juventude
Segurança Digital
Ilicitude das Provas
Publicidade de cigarros
Oficina de Pais e Filhos
Precatórios
Affonso Ghizzo Neto
Gardenia Mota Ayres
3º Turma
LEAP Brasil
estacionamentos
Julia Lafayette
RE 601720
Relação de consumo
Paulo Incott
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Mudanças Climáticas
Eduardo Lamy
Min. Carmem Lúcia
Compensação de carbono
Código de Ética da Magistratura
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Posse Ministra Carmen Lúcia
PPGCCrim
João Marcelo Negreiros Fernandes
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Resolução 235/2016
Academia Brasileira de Direito Internacional
Maus tratos
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Liminar em Habeas Corpus
Albie Sachs
Pedido genérico
Katarina Peixoto
Balanço 2015 STJ
Obrigação Impossível
Combate à tortura
CPC/73
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
PRISÃO
4.º Congresso Médico e jurídico
Edução
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Gilberto Bruschi
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Documento histórico
Descriminalização da Homossexualidade
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Solicitante de asilo
Olavo Fettback Neto
Código de Trânsito Brasileiro
empréstimos
Requisitos Mínimos
Sérgio São Bernardo
Velocino Pacheco Filho
Ricardo da Silva Fiorin
crimes cibernéticos
Jean Vilbert
Cristiano Neves
Thais Silva Bernardes
Bloqueio judicial do WhatsApp
Plínio Gentil
Competência Delegada
Ausência de vagas
Tribunal online
Medida provisória
docencia y profesionalidad jurídicas
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Adriano Consentino Cordeiro
Átila Lincoln Máximo Cunha
Direitos LGBT
Mulher nos cenários jurídicos
Felipe Pruinelli
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ministro da Saúde
Cursos Online Gratuitos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Madrid
VEC
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Bernardo Micherif Carneiro
Código Penal de 1940
Carla Mari Robaina Marcondes
Javan Moisés Girardi
Somália
Eduardo Pereira dos Anjos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Programa de estágio PJSC
Edson Silva Barbosa
Revista Direito GV
PJe-Mídia
Wellington M. de Almeida
Áudio entrevista
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Julgamento pelo tribunal do júri
Acordo de paz na Colômbia
princípio da correlação
Secretaria da Fazenda de MG
Daniel Roberto Hertel
27 anos do ECA
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Luciane Mª Banfi Ferreira
Plano de Saúde
Plantão Judiciário
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Câmara Especial Regional
Direito Ambiental
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Projeto MiniPac
Juliana Hermes Luz
Parentesco de terceiro grau
Curso Novo CPC EAD
PJSC
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
RVA
Josiane Rose Petry Veronese
Lula
Doutrina previdenciária
Congelamento de ajustes
Redução da Emissão de Carbono
Defensorxs
Massacre em presídios
Eliza Hartung
Fabiana Ferreira Dalabona
Francisco vieira de Souza Junior
João Vítor de Araújo Santos
João Paulo Lima do Nascimento
Paula Saleh Arbs
Estatuto da Primeira Infância
Direito de defesa
Atraso na entrega de diploma
Voto provisório
Registro de medicamento
Jornal
Participação nos Lucros e Resultados
Jonathan Cardoso Régis
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Condenação Militar
IPEBJ
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Maurício Fontana Filho
CEAJud
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Síria
Ministro Og Fernandes
Desistência da adoção
José Maria Zanuto
Unesco
Regras de Bangkok
339 CP
Cenário jurídico e político
Estatuto da Juventude
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Acesso à Jurisdição
Carolina Sena Vieira
Vade Mecum Método
Conrado Gama Monteiro
Murillo David Brito
Clenio Jair Schulze
TRT 8º Região
Carlos Vinicius Mariano Magno
Augusto Jobim do Amaral
Universidade de Berkeley
Ciências Médicas Forenses
Deficiente físico
VI Jornada de Direito e Psicanálise
âmbito de proteção
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Regimes de casamento
vidade político-partidária
Rachel Riera
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Furto de Chocolate
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Súmula 574
Turismo
desclassificação de crime
IBDFAM
Direito Contratual
Trabalho em presídio
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Magistratura Catarinense
Confederação Brasileira de Futebol
ADI 5357
Sexta Câmara Civil
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Toronto
Prêmio Conciliar
Ana Luiza Canavarros Caldart
Direitos dos cidadãos
polícia civil DF
Tribunal de Contas da União
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Gustavo Henrique Aracheski
Inquérito n 4.483
Rogério Gonçalves
Pedro Henrique Ferreira Marques
Diogo Macruz
Parentalidade socioafetiva
Walder Araújo de Oliveira
Inconstitucionalidade da proibição
Trasnporte coletivo
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Francine Guedes
Publicidade abusiva
orçamento público
MPMS
NeUnaMenos
Carla Joana Magnago
Ação Direta de Inconstitucionalidade
situação de emergência
falta de decoro
Divórcio consensual estrangeiro
Apart hotel
GLBTs
Lei nº 8.036 de 1990
Lei n. 15.829/2012
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Ricardo Bucker Silva
OMS
Reforma do Ensino Médio
ACAD
Projeto de Lei 3.729/04
Direito de personalidade
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Catherine Figueiredo Escobar
Pena Capital
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Paulo Roberto Athie Piccelli
Julio Cezar de Oliveira Braga
Estatuto do Idoso
Bianka da Silva Carvalho
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Luiz Inácio Lula da Silva
TJPI
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Frente Brasil Popular
Recomendação 41
Guilherme Alves Coutinho
CDC
Carolina Iarocrinski
Lei estadual n. 319/1948
Paulo Ferreira da Cunha
Legislação em vigor
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Renata Nascimento Gomes
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Alexandre Matzenbacher
Resolução nº 400/2016
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Cristiano Imhof
Chicago
Recomendação 31 do CNJ
Denarcy Souza e Silva Júnior
Coaching
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Gabriel Serra
Eduardo Silva Bitti
Recursos Repetitivos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Ação Popular
atividade de risco
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Penhora de Bens
Berçário
Resolução n. 175 CNJ
Lei nº 13.441/2017
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Sentença de Pronúncia
Inquéritos arquivados
LEI 13.300/16
Estudar Fora
Paulo Henrique Helene
Transferência para hospital
Imersão na Selva Amazônica
Daniela V. Pachito
Caio Rangel
Atualização
TC elaborado pela PM
Evento internacional
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Tainá Fernanda Pedrini
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Intimação por telefone
Diego Augusto Bayer
Tribunais se preparam
Níger
Nota ADJ
UFOP
Inconstitucionalidade do votos
Julgamentos Históricos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Wagner José Penereiro Armani
Amanda Bernardes Khouri
saque mensal
Auschwitz
Japão
Revista Contradogmáticas v. 09
Intimações
terror e medo
Daniel Garcia da Rosa
Francine Sgnaolin Schmitt
Imissão na posse de imóvel
Abolicionismos e cultura libertária
Ronaldo Nogueira
Ministro Mendonça Filho
Ministro João Otávio de Noronha
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
87 enunciados aprovados
Decreto 8.615
Senha de cartão
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Fernando de Castro Faria
Abril Uscanga Barradas
Operação Greenfield
Concurso de Bolsas
Jean Carlos Schaefer
Austrália
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Fernanda Flórido Lui
Fernando A. N Galvão da Rocha
Maciel Colli
Apreensão de passaporte
Mediação judicial
10ª edição comemorativa
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Nicola Patel Filho
João Salm
UNOESC
Fernanda Martins
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Massa Falida
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Michelli Giacomossi
Trabalho não remunerado
REsp 1428493
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Luanna Tomaz de Souza
Marcel Gomes de Oliveira
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Princípio da não surpresa
TJ justiça
Editora Tirant Lo Blanch
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
veículos autônomos
3ª Turma do STJ
Comunicação ONU
Visita Presídio Central Porto Alegre
Alexandre Miranda Aleixo
Lei 13.429/2017
Formação Jurídica
TRF da 3ª Região
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Marcelo Lebre
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Seguro obrigatório
Fernando César Costa Xavier
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Fernanda Ely Borba
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
SAJ
Ana Luíza Teixeira Nazário
Cadastro Nacional de Adoção
Eslovênia
Edilson Santana G. Filho
Tecnologia Comunicação e Informática
HC 75.716
Indeferimento da inicial
adicional de insalubridade
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Pablo Antonio Lago
Raphael Galvani
Servidores e Juízes
Véu
Trancamento de ação penal
Teoria do Domínio do Fato
OCupações das Escolas e Universidades
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Suspensão da Liminar
Guilherme Alcântara
dispensa discriminatória
PUC-MINAS
Terre des hommes (Tdh)
Leonardo Sagrillo Santiago
Bug
Filipe de Morais
Mateus Vaz e Greco
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Decisão Liminar
Duílio Antero de Camargo
Lei nº. 12.403/2011
Damásio Educacional
Resolução n. 203/2015
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Renee do Ó Souza
contratos bancários
Ministros
Alexandre José Trovão Brito
Luiz Regis Prado
Audiência de custódia de foro privilegiado
Recomendação 27/2009
promoção da igualdade étnico-racial
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Lei 9.714/1998
Fernanda Lencina Ribeiro
Francisco Ferreira
Armando Gallo Yahn Filho
Judiciário paulista agora é 100% digital
Camila Berni
Reclamação Trabalhista
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lições de Direito Alternativo
Imunidade parlamentar
Vereador SC
Saída Temporária
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Nilson Costa Souza
Jacqueline Sinhoretto
Felipe da Silva Freitas
Simpósio
Contestação
Luis Henrique Braga Madalena
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Conciliação pelo WhatsApp
Centro de mediação
Nayara Swarowski
Karla de Souza de Oliveira
Consolidação das Leis do Trabalho
TJBA
Assessoria para mulheres
Tiago Clemente Souza
Decreto de indulto 2016
Direito de Gênero
Dora Cavalcanti Cordani
Lei Maria da penha
Projeto “Integra-Idoso"
Gabriela Mendes Fontana
Fábio Rodrigues Paulino
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
AIDS
biblioteca digital
Assunção tácita de culpa
IHU On-Line
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Desocupação UESB
Big data
greve de servidor
Refém em assalto
Márcia Sarubbi Lippmann
Jamile Calheiros
Leandro Machiniski
Londres
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Medida alternativas à prisão
Edital publicado
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fernanda Oliveira Luvizotto
Filmes Africanos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Seguro
Bibiana Fontella
Márcia Krischke Matzenbacher
Thiago Siffermann
Caixa 2
Século XXI
Fernando Antunes Soubhia
Fabio Sevscuec
Processos administrativos
Coreia do Sul
Curso de Direito Penal Didático
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Antonio Carlos Macedo de Castro
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Mauricio Mota
Gustavo de Almeida Ribeiro
José Borges Neto
Pesquisa e Movimentos Sociais
Teto remuneratório
Diderot Costa Souza Filho
Especializações
CIDIL
Linkedin
Desjudicialização
fornecimento de medicamento e tratamento
Leonardo Schmitt de Bem
João Felipe B. Bastos
Superior Tribunal Militar
Fernando da Silva Albuquerque
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Clube de Regatas do Flamengo
Interrogatório informal
Lucas Manoel Soares Machado
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Razoável Duração do Processo
Saiba Mais
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Vítimas de Tortura
Universidade Federal de Minas Gerais
Vitória Buzzi
Sine Fácil
ADI 5649
João Paulo Allain Teixeira
Psiquiatria Forense
Alexandre Vuckovic
Tratados de direitos humanos
Cinthia Menescal
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Publicações
Indígenas
Lei nº 7.716/89
Armas Nucleares
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Medidas alternativas
André Sampaio
Qualificação Profissional
Totalitarismo no século XXI
Irineu Siqueira Leite
Direito Penal da guerra às drogas
Paquistão
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Reino Unido
Jeferson Almeida De Oliveira
Revista Contextos Clínicos
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Rafael Beltrão Urtiga
Paolo Lollo
tratamento do preso
Lilian Cristina Moraes
Paraíba
cerceamento da liberdade do cidadão
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Decreto nº 8.727/2016
RE 595676
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Crime de ameaça
Justiça Criminal Negocial
escravidão
Justiça russa
Cartilha de orientação
Alexia de Melo Miguel
Ação Cautelar 4327
Curso de Redação
Crimes Imprescritíveis
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Rafael Floriano
Gabriel Martins Furquim
Esther Maria de Magalhães Arantes
1º Congresso de Criminologia(s)
Simone Pires Cipriano
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Leonardo Nuñez Campos
Produtividade
Lata de tinta
Legislação Alemã
Rodeio
Medo do futuro
Segunda Turma do STF
Quarta Turma do STJ
Prisão Perpétua
Temas de Argumentação Jurídica
Coletivo Lapices
Investimento em fundos internacionais
Poder Judiciário Estadual
Juliana França David
Sírlei de Sá Moura
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Layane Leans Cardoso
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Flórida
Plano de Ação dos Tribunais
acidente Mogi-Bertioga
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Comarca de Fortaleza
Contas Presidenciais
Privatização de Presídios
Cursos Internacionais
Servidores
Leonardo Palma Malinverni
Meninas de Guaru
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Defensoria Pública de Goiás
José E. da C. Fontenelle Neto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Onyx Lorenzoni
administração judiciária
Albinismo
Desembargador Sérgio Luz
Israel
Antônio Thulio Souza Bessa
Burca
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
base de cálculo de honorários
Tribunal de Justiça de Sergipe
Condenação
Barbara do Espírito Santo Pasello
Nova data
Thaís Alves da Silva
Filipe Rodrigues Costa
POLÍTICA HIGIENISTA
Condenação criminal
ONU Brasil
Assis da Costa Oliveira
AMILTON BUENO DE CARVALHO
RE 845.779-STF
cirurgia plástica reparadora
oficinas de parentalidade
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tutela urgente da saúde
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Citação eletrônica
Abuso de autoridade
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Informativo de Jurisprudência
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Previdência Social
Banco do Nordeste
Direito de Trânsito
Tiago Gagliano Pinto Alberto
HC 389211
Thayla Fernandes
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Consulta Popular
ICMS
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Extra petita
Thaís Janaina Wenczenovicz
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Kátia Debarba Machado
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Projeto de Lei 402/15
Direito Penal: Parte Especial
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Casa das Américas
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Princípio do melhor interesse da criança
Concursos Públicos
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Lei 13.344
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
PL 44/2016
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Programa "Pai Presente"
União estável
cooperativa de crédito
Crime de Furto
Francisco Sannini Neto
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HC 138207
Heloísa Husadel Telles
Democracia em Desconstrução
Nota de Repúdio
Juiz Hélio do Valle Pereira
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ADI 5645
Festa Junina
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Tiago Joffily
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Enem 2016
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retificação de registro civil
Registro
Pauta de Julgamento
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Registro profissional
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Cândice Lisbôa Alves
Trabalhos Científicos
Constituição Italiana
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Direitos do trabalhador doméstico
Fundamentos de Direito Processual Penal
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Tráfico internacional de drogas
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Estatização dos Cartórios
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Grupo de Pesquisa
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Felipe Cunha de Almeida
Leonardo Isaac Yarochewsky
Projeto Universidade no Cárcere
Kafka
Prevenção ao suicídio
10ª edição da Jornada Maria da Penha
art. 385 do CPP
Dóris Ghilardi
José Borges Neto
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Direito à educação
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Estado e Constituição
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Lei n. 13.431/2017
Karina Guerreiro de Sá
Nova Súmula
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Rodrigo Bahia de Souza
Assédio Moral
suspensão de penalidade
Infração na adolescência
Art. 111 da LEP
luta pelos direitos
Direito das Migrações Transnacionais
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Microcefalia
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Coação Testenhunha
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Restituição de valores
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Alepo
PEC 209/2012
Cleber Francisco Alves
Tiago Protti Spinato
Aplicativo CPC Anotado
Publicidade das decisões administrativas
G. Couto de Novaes
Justiça que solta
Hedlian S. Cândido
Thales Sousa da Silva
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
concurso oficial de justça
TJPA
Indicação Literária
Mediação digital
gastos do Judiciário
Execução provisória da pena
ANAMORPHOSIS
Dano Moral
Resolução 213/2015
Miguel Calmon Dantas
Boletim n. 09
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
tentativa de homicídio
Rosimar Ibiapina Batista
Desconto no salário
Cirilo Tissot
Gabriela Minatto Cherubini
Roberta Lídice
Tuberculose
Usuária morta
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Artur de Brito Gueiros Souza
Adalberto Arruda Silva Júnior
dados estatísticos
Tânia Maria Françosi Santhias
valores retroativos
Jônata Souza Guimarães
Ana Gladis Thomas
Filosofia de Zygmunt Bauman
Fenômeno das Torcidas Organizadas
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Informativo 553 STJ
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Malta
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Imunidade diplomática
Centro Acadêmico Hugo Simas
Antonio Vercher Noguera
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
terras de cultivo de drogas
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Polícia Judiciaria Civil
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
PFDC
John Nash
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Lei Complementar 197/2000
Emenda Constitucional 95/2016
Raphaela Lopes Rodrigues
Willame Parente Mazza
r Luiz Ferri de Barros
Centro de mediação para solução de conflitos
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Denúncia sem fundamentar
André Gonçalves Teixeira
Adriano Olian Cassano
Organização Mundial da Saúde
Aline Ariane Fagundes
Resolução n. 155/2012
TVAL
Clarissa de Cerqueira Pereira
Leonardo Lucci
Costumes
Emergência Democrática
Walter Bittar
Regras
Uso do telefone celular
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Racismo Institucional
Estatuto da Criança e do Adolescente
Tragédia Vila Mariana
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Samira Schultz Mansur
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Cursos Gratuitos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Penal Tributário
Estado Democrático de Direito
Rodrigo Hendges
Tragédia de Mariana
telefonia celular
Impeachment
Coerência e Verdade em Direito
Vinícius Núñez Pinheiro
fraude
veiculação indevida de imagem
E-book
Tabelionato de Notas
Aderlan Crespo
Lei nº 13.427
Centro Integrado de Cultura
Gustavo Capobianco Volaco
Ministro Celso de Mello
Menores infratores
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Isabel Bueno
Homologação de acordos consensuais
José Enrique Teixeira Reinoso
Câmara de Vereadores
Vilmar Urbaneski
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Micheli Silva
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Natália Barroca
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Recomendação 44
Constituição e Poder Vol. 2
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Adriano Martins de Sousa
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Direito de Guarda
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Eliseu Antônio da Silva Belo
UFG
Gabriela Pivar Scaravelli
Sorocaba-SP
Mara Rosane de Medeiros
Suprema Corte dos Estados Unidos
Sorteio
Giancarlo Silkunas Vay
Redação
Denisse Raquel Montoya Elias
PLS 195/2014
Adriano Menino de Macedo Junior
Suspensão Processual
Teoria do Crime Culposo
UNISUL
Defensoria Pública Geral do Ceará
Texas
Adriana Calvo
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Jaqueline Damasceno Alves
Ezair José Meurer Junior
Recebimento
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Advogado dativo
Porte de Armas
audiolivro
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Havaí
Pensão por Morte
Direitos fundamentais na era dos extremos
Aprovado
1º Seminario de Derecho Maritimo
João Paulo Orsini Martinelli
CCJ
Inaiane Alves Gonçalves
Segurança Aeroportuária
Professora Claudia Regina Freitas
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Gildson Gomes dos Santos
O Essencialismo nos Direitos Humanos
AMAERJ
Laurita Vaz
Érico Ricardo da Silveira
Luciano Chacha de Rezende
aldeia indígena
casais homoafetivos
Reinaldo Couto
refugiado
Remição pelo estudo
Kennedy Henrique
Yeda Barbosa
Léo Rosa de Andrade
Kristian Rodrigo Pscheidt
Naína Ariana Tumelero
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Oriente Médio
PEC nº 287/2016
Wilyney Santana Borges
Homeoffice
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Luís Henrique Linhares Zouein
Pedro Valença Resende Ferreira
ameaça espiritual
Pessoas portadoras de deficiência
Chamada pública
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Universidade Pública
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Lei 13.270
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ACNUR
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Revista Eletrônica da ABDConst
construção de usina Teles Pires
análise de redução de pena
Maioridade
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Debate
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Conselho Tutelar
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Daniel Ribeiro Vaz
Estudos Constitucionais
Denúncias contra Aecio Neves
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doutorado
Bolsas para Mestrado
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Renova Cursos
bloqueio de Whatsapp
Recurso Ordinário
Idenização por danos morais
XIII Semana Acadêmica
Theodoro Vicente Agostinho
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Organização Mundial de Saúde
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pós-graduação em direito processual civil
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Exportação
SEDESTMIDH
Juíza Maria Clara Sottomayor
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Casamento Infantil
pedido de cancelamento rejeitado
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Danos morais
Dano Material
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Direito do Consumidor
Projeto Releitura
Criminologia Global
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Igor De Lazari
Geovane Peixoto
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Gustavo Medeiros
COLCRIM Chile
José Roberto Moreira
Henrique Perez Esteves
Regime disciplinar diferenciado
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Antecedentes Criminais
Natammy Bonissoni
Resolução 177/2016
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
reunião com presidentes dos TJs.
Obrigação
Gustavo Noronha de Ávila
Migrantes
Fenastc
Carnaval de Rua
prazo exclusão de sócio
Entrevista do dia
Suspensão condicional de processo
Lei de Improbidade Administrativa
Trabalho de Conclusão de Curso
Abaixo assinado
Marcos Eberhardt
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Maria Madalena Telesca
Apelação Criminal
Turquia
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Risco Precaução e Responsabilidade
Prefeito
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Teses
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
TJCE
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Estado do Rio de Janeiro
Metodologia da Pesquisa
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
EMESC
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Abuso dos direitos humanos
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Edilson Santana Gonçalves Filho
Deficiência visual
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Ações Penais Constitucionais
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Devido Processo Legal Substancial
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Gustavo Nascimento Tavares
Paulo de Souza Queiroz
Rio São Francisco
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Matheus Felipe de Castro
Responsabilidade solidária
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Marcos Fagundes Salomão
2ª Câmara Criminal
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Escudo de Vidro
vítima de bala perdida
gestante
Adoção em conjunto de irmãos
Renata da Costa Sousa Meireles
Lançamento de nova edição
Leandro Bastos Nunes
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Parlamento Europeu
Maurizio Oliviero
Associação Brasileira de Direito Processual
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Lei de Licitações
A Constituição e o Supremo
Encontro dos Descobrimentos Online
Revista Húmus
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Violência e Cultura
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Registro de Nascimento
Estados Lusófonos
Mackysuel Mendes Lins
O objeto da ciência do direito penal
Débora Costa Ferreira
Elpídio Paiva Luz Segundo
II Congresso Sul Brasileiro
Rennan Herbert Mustafá
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Eliana Rocha Oliveira
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
João Paulo Machado Piratelli
Tutela provisória
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Sanção Presidencial
Quadrinhos puros do Direito
Lei Antimanicomial
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Países Lusófonos
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RE 1217166
ADC nº 43
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
exercícios sistêmicos
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Direito Forense
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Ação Penal de Competência do Júri
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
história de mulheres
Direito sucessório
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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artigo 33 do CP
Código de Ética Médica
Introdução ao Direito Processual Penal
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Atestado médico
ADPF n. 461
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Mediação e Conciliação
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Crime Militar
Concorrência desleal
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
o especialista em prender e a prisão
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Legalização da Prostituição
inteligência artificial no Judiciário
empresa terceirizada
Resolução 125 do CNJ
PLS 288/2013
Jeferson Moreira de Carvalho
Bloqueador de celular
Matheus Felipe de Castro
Matheus Henrique Cordeiro
Propaganda enganosa
Cursos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Lívia Bortolotto Cardoso
Primeira Seção do STJ
Dosimetria
Sedec
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Andréia Leal Ferro
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
STJ
movimentação processual
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Processos
Manuela Abath
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Lucas Baratieri Francisco
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Lei 9.876/99
dupla maternidade
Dez Medidas Anticorrupção
Tânia Maria de Oliveira
Juizado do torcedor
Edital de Parecerista
Legalização da maconha
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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Remoção de presos
Antônio Carvalho Filho
Curso de extensão
Programa "De olho no Direito"
Grupo de Estudos em Direito Público
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Repetitivo
Responsabilização criminal
Tratado
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Mato Grosso do Sul
Descriminalização
O resultado como fundamento do injusto penal
Decreto 27.784/1950
Contrato de crédito rural
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Érica Veríssimo Martins
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Márcio Soares Berclaz
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Guerras as drogas
Marcelo Pichioli da Silveira
Poligamia
Imóvel SFH
Alan Maurano Savedra
Carlos Magno Spricigo
MIT
Marinha do Brasil
Lei das Terceirizações
Edna Raquel Hogemann
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Rafael de Deus Garcia
Mario Porto
Tribunal de Justiça do Tocantins
Desigualdade salarial entre os gêneros
Gaspar
Irlanda
Juiz Rafael Bogo
Estágio
Gianfranco Silva Caruso
orientação sexual
Manuel Monteiro Guedes Valente
Processo de escolha dos ministros do STF
Proposta de recomendação
Fernando Parente
REsp 1613561
Juliana Arrais Mousinho
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Violência e Cinema
Estado do ES
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Precedentes Judiciais Vinculantes
Mutirão
New York
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Superintendência de Seguros Privados
Bruno Sá Freire Martins
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
URFJ
Sonia Aparecida de Carvalho
Audiência Digital
Twig Santos Lopes
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
HC 389.899
Redes sociais
SP
Roger Machado
Catharina Peçanha Martins Oroso
e-JT
RE 587970
José Emílio Medauar Ommati
Mulheres vítimas de violência
Decreto Presidencial
Paternidade
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
4º Turma do STJ
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Contardo Calligaris
Instituto Patrícia Galvão
Fornecimento de fraldas
PUCMM
Tiago do Carmo Martins
Juliano Ralo Monteiro
Uniplac
Fertilização In Vitro
Armadilhas da Cognição
Child Best Interest
Contribuição Previdenciária
Mensageira da Paz
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Edição
Estatuto da Advocacia
Transição e Consolidação da Democracia
Constituição brasileira
André Luís de Lima Maia
Claudia da Rocha
Convenção de Montreal
Desocupação de estudantes
Dia das Mulheres
Ausência do MP em audiência
Observatório da Mulher
Ministra Cármem Lúcia
reintegração de posse
Maurício Correia
MG
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
mediação virtual
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Teste de paternidade
SMS
Mediação privada
Companhia aérea
art. 334-A do Código Penal
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Reconhecimento fotográfico
RE 958.252
Ísis Fontenele
Universidade Federal da Bahia
Bolsa de Estudo
Defensor público José Ivan
Trícia Navarro Xavier
Lei nº. 13.257/16
Vera Regina Pereira de Andrade
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Forças Armadas
Vítima tenta acordo
China
Competência Jurisdicional
Maria Lúcia Karam
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Felipe Eduardo Hideo Hayashi
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Pessoa com deficência
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Entrevista Débora Fioratto
Desvio de função
Legislação Francesa
Citação por Hora Certa
CERS
restabelecimento do fornecimento de água
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Responsabilidade civil do Estado
Pedro Henrique Ferreira Marques
Celso Gomes Pinheiro
Samira Schultz Mansur
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Recomendação 44/2013
padrão internacional de segurança
Cartórios e Registros
Thaise Mattar Assad
Resolução 218/2016
Direito ao esquecimento
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
IRDR
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Antonio Carlos Brandão
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Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Marcius Tadeu Maciel Nahur
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Direitos dos animais
“fosfoetanolamina sintética”
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
José Ribas Vieira
Prisão Domiciliar
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Liberdade Religiosa
Ruiz Ritter
Curso de Direito com dupla titulação
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Lei 5.889/73
XXV CONPEDI
progressão vertical de carreira
Almir Megali Neto
Curso de Direito
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Ígor Araújo de Arruda
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recesso forense
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convicção religiosa
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Leis internacionais de direitos humanos
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
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impenhorabilidade
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Direito das Obrigações
II Simpósio de Direitos Humanos
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Direito Público Temas Atuais
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Antecipação de prova no processo penal
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Congresso de Psiquiatria Forense
Detector de mentiras
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Diogo Bacha e Silva
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Revista Civitas
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
CNJ
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Acesso a ação penal
prisão por débito tributário
Sala Verde
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Súmula 439 do STJ
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OAB/ES
Adimplemento Substancial
Leonel Pires Ohlweiler
Ian Martin Vargas
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Justiça além dos autos
Luislinda Valois
Demissão por Homofobia
João Conrado Blum Júnior
Mutilação Genital Feminina
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Andréa Gill
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Estudos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Sistemas informatizados
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Jhonathan Fávero
Declaração de Brasília
Desenvolvedores de Aplicativos
Queda em bueiro
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Procuradoria Regional Eleitoral
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Licitação
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Lista de Livros
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Crime de trânsito
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Michelle Carducci
Patrícia Cordeiro
Imperador
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
CTPS
Karla De Souza Oliveira
Perna-de-pau
Ana Carolina Greco Paes
Fabricio da Mota Alves
Divulgação
Fornececimento de remédio de alto custo
Fernanda Maria Veronese
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
PLC 79/2016
Ligue 180
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Buraco em via pública
MoWBrasil 2017
Eugenia de Azevedo Neves
Jonatan Ramos de Oliveira
Intimação whatsapp
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Violência contra mulher
Alexandre Wunderlich
Febre Amarela
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Juliana Raisa dos Santos Silva
Botão de pânico
Luciano Benetti Timm
Alessa Pagan Veiga
Revista UERJ
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
MPSP
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Materialidade delitiva
Doulas no parto
Alexandre Barbosa da Silva
Fernando Neves
Jordânia
Rodrigo Francisco de Paula
Guia
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Fernando Rey Cota Filho
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Rodrigo Medeiros da Silva
Manifesto pela Democracia
Carolina Marcondes
Audiência de Conciliação
Imprensa
Raphael Moreira Seraphim
Blitz
Acelino Rodrigues Carvalho
Constelação Familiar
Direito costumeiro
Márcio Ferreira
Cultura da Punição
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Ezilda Melo
Lei dos Planos de Saúde
Direito dos Transexuais
Manual de Processo Penal
Judicialização democrática
consulta pública
Países latino-americanos
Comunicação ao juízo da execução
patologia ocupacional
Mathias Vaiano Glens
maconha
Tráfico privilegiado
(MP) 746
Alemanha
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Roubo de carro
Portaria 1/2017
Ana Luisa Buzaid
Amanda Oliari Melotto
Dolivar Gonçalves Junior
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Suíça
Especialização em Ciências Penais
Adoção de grupos de irmãos
Quebra de Sigilo
Exploração sexual de menores
Varas
quem quebrou o Estado brasileiro
DPESC
Emissora de Televisão
Samila Gusmão Kalif Pereira
Coaching para concurso
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Maíra Marchi Gomes
O Júri Objetivo II
Renato de Souza Matos Filho
Autismo
Joinville/SC
Ex-cônjuges
individualização
Princípios Processuais Constitucionais
Gislaine Peixoto
Sacha Darke
Ana Tereza Basílio
João Otávio de Noronha
HC 383102
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Ângela M. Bagattini
ADC 16
Gustavo Henrique Dietrich
Interpretação conforme a Constituição
Formulário digital
Faculdade de Direito de Vitória
FHC
Atividades Complementares Eletivas
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Wagner Balera
Enrique Pedro Haba Müller
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
carta
MESC
Robert Alexy International Legal Seminar
TRT-MG
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Investigações criminais
Remessa de Artigos
Curso Preparatório
Juízes pela democracia
Lei 13.293/16
Paradoxos Penais – Vol. I
Tempo de Resistência
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Delmes Rodrigues Feiten
Dispositivos Móveis
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crowdfunding
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FALSA VENDA
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Decreto 8.615/15
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Sobre a Guerra
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Certidão de Nascimento
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Sistemas Sociais
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Adoção à brasileira
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
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Refugiados e Migrantes
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Marcelo Melo
Natureza da ação penal
Aplicativos de Celular
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
posse-trabalho
Reconhecimento de paternidade
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Aplicativo
Giulia D'Amore
Vitor Pereira dos Santos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
OAB/MG
Prazo Recursal
Ministério Público de São Paulo
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Arthur Corrêa da Silva Neto
Enunciado 266 do STJ
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ministérios Públicos do Mercosul
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
assédio sexual em metrô
Crise Migratória
Tramitação direta
Inelegibilidade
LGBTI
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Aury Lopes
Mariana de Assis Brasil e Weigert
I Jornada de Direito Processual Civil
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Estelionato emocional
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10 medidas
Ministro Rogério Schietti Cruz
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Reforma do Judiciário
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feminicídio
famílias com renda baixa
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Representação Criminal
Fundo Penitenciário Nacional
Teoria do adimplemento substancial
Audiência Pública
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Alunas feministas da UFG
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Presidência da República
Direito de liberdade religiosa
AP470
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Salah Khaled Jr
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Consentimento do morador
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ronaldo Félix Moreira Júnior
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confissão espontânea
Homenagem a Peter Häberle
Juliana Ribeiro Goulart
Laboratório UbiNET
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ygor Nasser Salah Salmen
Revista da AGU
Inscrição OAB
Dra. Maria Lucia Karam
Daniel Carnio Costa
Rosimeire da Silva Meira
Samuel Saliba Moreira Pinto
Ministra Cármen Lúcia
Henrique B. Souto Maior Baião
Anuário da Justiça
Direito LGBT
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Carlos Teixeira
Hugo Fernandes Matias
Perdão Presidencial
Ramadã
PEC 241 (PEC 55)
Nazismo
Conselho Federal da OAB
Justiça em número 2016
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Recurso em Habeas Corpus
medida socioeducativa
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Eventos Gratuitos
Segurança do Poder Judiciário
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Máfia chinesa
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Vestibular Udesc
Déficit da Previdência
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Cannabis
Direito Penal Sexual
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Competência originária do STF
Poder e Corrupção
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distribuição de terras
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Citação e intimação
O Controle da Moralidade Administrativa
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Alex Sandro Barbosa dos Santos
art. 5º da Constituição Federal
Marlo Almeida Salvador
Artigo Científico
Lei das Contravenções Penais
Câmara de SP
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Safira Bonilha de Oliveira
Vitor Augusto Faria Pereira
Recurso Especial
Neurociências
Paulo Queiroz
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Frantyelle Dorneles Gambin
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Juliana de Alano Scheffer
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
processos seletivos
Resolução 214
II jornada de Derecho civil
Tortura Sistêmica
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Desembargador Osmair Couto
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Allan Dias Toledo Malta
Paridade de Gênero
Cursos online
Caroline Ribeiro dos Santos
Nota de Pesar
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Curso de Filosofia Jurídica
ACNUDH
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Transgêneros
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Vitor Pereira dos Santos
Carlos Roberto Simões Nogueira
Idosa
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Ex-presidente Lula
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Direito Humanos
Concurso público para cartórios
Tema 98 STJ
Monografia
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Acordo de leniência
Cultura da sentença
Limites a internet
Direito e Arte
Escolas
S. Tavares-Pereira
Requerente de asilo
Mayra Matuck Sarak
Otelo
Especialização em Direito e Economia
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Legislação americana
aumento de tarifa de ônibus
infecção hospitalar
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Direito Imobiliário
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Cartório
Bancos
Antonio Sepulveda
Lívia Lucca
Afastamento
Regime prisional
Residência Judicial
Banco Mundial
Jurisdição Constitucional
Dano Psíquico
ato infracional análogo a crime de desacato
Rodrigo Wasem Galia
Clássico do dia
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Alexandre de Morais da Rosa
TRT 12ª Região
Construção da identidade
Sistema Unificado de Execução Penal
Revogação de Resolução
Imunidade profissional do advogado
Morgana Machado
Equipamento para Blindar a Sociedade
Guilherme Moreira Pires
Organização Criminosa
Transmissão on line
Arthur Martins Andrade Cardoso
Editora Empório do Direito
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Soraia da Rosa Mendes
Alexandre do Rosario Brito
Fernanda Mambrini Rudolfo
Thula Pires
Lei 12.850
Regulamentação da atuação de menores de idade
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
INCADE
Fernando Rodrigo Mroskowski
Lucas Silvy Santos
Camila Ponciano
canabidiol
Cão Guia
Convite Vaticano
Pepperdine University
Boletim n. 08
Cristiane Rebelo Limas
Eduardo Luiz Santos Cabette
Bruna S. Lago
Lei n. 13.247
Lei 8.625/93
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Projeto de Pesquisa
Fabiano Oldoni
TRT da 12ª Região
PLS 32/2016
Furto em estabelecimento comercial.
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Três Poderes
Seguro DPVAT
Indenização a familiares
Leonardo Gonçalves Perin
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Entrega voluntária de bebês para a adoção
TJGO
intercâmbio de jurisprudência
Direito Marítimo
Everaldo Luiz Oldoni
Alice Hammes
Resolução n. 107/2010 do CNJ
PLC 6784/2016
interpretação conforme
Leonis de Oliveira Queiroz
BNMP 2.0
proibição de tatuagem em concurso
Bolsas para Brasileiros
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
PCB
Prestações Pecuniárias
Gilmar Mendes
Militar
Ministério Público
Líbano
Defensores Assassinados no Maranhão
Projeto de Lei 3.277/2012
Excesso em abordagem policial
Bruno Luís Marques Hapner
Universidade do Porto
Estudos Feministas
Comunidades tradicionais
comemoração 125 anos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Fernando Machado
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
pena mínima
Moraes Pitombo Advogados
Irlanda do Norte
Lei Complementar 73/93
intimação e notificação
Direito Internacional
Violência doméstica e familiar contra a mulher
PLC 20/2016
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Laura Gauloski Machado
Prescrição da ação penal
Exame de DNA
Belarus
Laísa Santos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Lei Pelé
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
CTB
Rússia
Jorge Alberto de Andrade
Documentário Não é Brinquedo
Isadora Nunes
Boletim da RDL
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Tânia Iró da Motta
PJe 2.0
Súmulas
Banco de dados genéticos
Regras da previdência
TRF2
Pablo Ornelas Rosa
Encontro Município Transparente
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Charles M. Machado
Anna Paulina Corteletti
Mesa de Estudos e Debates
Protetor solar
Condomínio
Penhora de honorários
Atividade Especial
Crimes da Ditadura Militar
Decreto 8.789
Valber Melo
Juliane Facó
revogação de prisão preventiva
Revista Iuris in mente
João Chiesa Farias
Apadrinhamento de crianças
Lei 11.343/06
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Princípio da presenução de inocência
rede de proteção
Ministério Público da Bahia
Renata Flecha
Educação de Jovens e Adultos
Dia do Orgulho LGBT
Entre Nós
Carlos Daniel Dias André
extradição
cargo de Secretário de DiligênciaS
Nota de Apoio
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Resolução 229/2016
Juiz humano
Dívida de condomínio
Consulta CNJ
suspensão de pagamento de 13 RS
Adriane Nogueira Naves Perez
Lei 9.099/1995
Daniel Fonseca Fernandes
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Concurso público
lei antimanicomin
Perda total
Mediação on line
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Sistema Quero uma Família
Fabíola de Oliveira Brum
Imigração
Código Civil de 2002
Maria Coelho Rosa Nôvo
Itapema/SC
Agravo de Instrumento
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Tainara Martinhago Virtuoso
Professor Adjunto
CRCSC
Alexandre Melo Franco Bahia
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Obras Publicitárias
III Simpósio de Direitos Humanos
Danos morais e materiais
Consulta
Cumulação de pensões
animais silvestres
Danos Materiais e morais
Vitória/ES
Recurso Especial n. 1.285.789
Inteligência Artificial
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Academia
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Consumo on line
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ministra Maria Helena Mallmann
fundamentos do constitucionalismo
Direito Animal
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pedofilia na internet
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Empresa de Telefonia
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Violência contra a mulher
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Não recepção
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publicação
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A Hiperintegração do Direito
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Pedro Augusto Santos de Souza
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PEC 241/2016
Pena pecuniária
DPVAT
Poder Judiciário catarinense
Crime de perjúrio
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Testemunha de uma barbárie
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Pai socioafetivo
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