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Marcus Vinicius Bacellar Romano
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Giovani Clark
Lucio Barreto Guerreiro
Ismar Nascimento Jr.
Fernando Reis de Carvalho Peres
Antonio Notariano Jr.
Frederico dos Santos Messias
Helena Patrícia Freitas
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Karla Fabrício de Godoy
Fernanda Gomes e Souza Borges
Guilherme Christen Möller
Maria Francisca Accioly
Débora Fernanda Ferreira
Emrich Sá
Edson Silveira
Stanley Souza Marques
Deckinho Mattos
Thalles Ricardo Alciati Valim
Newton Pereira Ramos Neto
Gabriel Junqueira Sales
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Terceira idade
Rogério Carvalho da Rosa
Carla Froener Ferreira
Felipe Dalenogare Alves
Franciele Rieffel
Jamil Melo
Hugo Melo Falquer
Rosane Reis Kerber
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Élida Lauris
Jenifer Carina Pereira
Alexandre de Paula Filho
Rafael Almeida Santos da Luz
Alfredo Copetti Neto
Marina Bertinatto
Fábio Salum
Gisela Maria Bester
Jéssica Helena Borges Fraga
Lei nº 8.137/1990
Marcelo Andrade de Azambuja
Rogério Pacheco Alves
Ygor Nasser Salah Salmen
Rodolpho Mattos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fabiano Moyses Furtado
Hellen Fernanda de Castro
Alexandre de Morais da Rosa
Thiago Caversan Antunes
Rodrigo Chandohá da Cruz
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Carlos Augusto Ribeiro
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Quitéria Péres
Marcos Queiroz
Priscila Martins Dias
Mariana Seifert Bazzo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Fernanda da Silva Lima
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Guilherme Moreira Pires
Tássia Andressa Veber
Henrique Kaster
Mateus Vaz e Greco
"Doping processual"
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Marli M. M. da Costa
r Breno Novelli
Laraíne Catapan
Gabriela Gomes Soncini
Sophie Dall’Olmo
Flavio Antônio da Cruz
Ataques cibernéticos
Rodrigo López Zilio
Luís Gustavo Reis Mundim
Melina Girardi Fachin
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Danilo Nascimento Cruz
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Valdemar Habitzreuter
Regiane Nistler
Estudantes secundaristas
S. Tavares-Pereira
Ana Priscila Correia Luz
Zilka de Sá Barros
Daisson Flach
Erica Alves Aragão
Gabriela Neckel Ramos
Matheus Felipe de Castro
Ciro de Souza Brito
Sandra Cristina Maia
Claudio Melim
r Rodrigo Wasem Galia
Luís Gustavo Reis Mundim
Rodrigo Portela Gomes
Gilberto Alves Júnior
LETICIA ARENAL
Luna Siqueira
Daniel Brantes Ferreira
Evanilsa Coelho Martins
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Hédel de Andrade Torres
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Extensão Direito das Mulheres
Augusto Barbosa Hackbarth
Phillip Gil França
Diogo de Oliveira Gomes
Juarez Cirino dos Santos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Mauro de Azevedo Menezes
Nic Cardeal
Rubem Bilhalva Konig
Marcella Granemann Ferreira
Polliana Corrêa Morais
Matheus Novais da Silva
Pedro Gabriel Goulart Barata
Bartira Macedo de Miranda
Carlos Henrique Soares
Fernanda Tartuce
Jorge Luiz Souto Maior
Lougan Cardoso Lima
Fernando Rey Cota Filho
Rafael Bertoldi Pescador
Teresa Arruda Alvim
Andréia Candida Vitor
Suzana Rahde Gerchmann
Claudia Brum Mothé
Mauricio Mota
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
André Luis Callegari
Aicha Eroud
Gustavo Dayrell
Daniel de Pádua Andrade
Igor Domingos do Altíssimo
Carlos Eduardo Martinez
Ubirajara da Fonseca Neto
Aurélio Franco de Camargo
Vinícius Alves
Stella He Jin Kim
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Charles M. Machado
Elisa Viana Dias Chaves
Gustavo Amorim
Julio Guilherme Müller
César Augusto Baldi
André Alexandre Happke
Alexandre Melo Franco Bahia
Mauro Granemann de Souza Neto
Felipe Sorgi da Costa
Cyntia Possídio
Belmiro Jorge Patto
Fábio de Oliveira Camillo
David Tarciso Queiroz de Souza
Renato Mantoanelli Tescari
Jamilla Monteiro Sarkis
Catherine Juglair Nogari Valente
Guilherme de Luca
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Marco Aurélio Peixoto
Bernardo G.B. Nogueira
Osvaldo Agripino
Eder Fernandes Santana
João Ulysses Ferreira Neto
Angélica Mota Cabral
Rodrigo Trindade
Danilo Luchetta Prado
Fábio da Silva Bozza
Antonio Pedro Melchior
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marina Carneiro Matos Sillmann
Walter Bittar
Amarílis Costa
Martina Mariano Spanemberg
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Cássio Rebouças de Moraes
Atahualpa Fernandez
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Leonardo Carvalho Moura
Fernando César Costa Xavier
Participação Privada
Mariana Silva Nery
Sofia Siman Salema
Série eProcesso - prática com teoria IV
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Carla Benitez Martins
Laura Haddad
Grace Menck Figueroa
Paulo Lenzi
Josiane Antunes
Ana Luísa Fioroni Reale
Paloma Leles
Bruna Maria Felix
Gustavo Marques Krelling
Gabriela Balbinot
Patrícia Cordeiro da Silva
Mônia Clarissa Hennig Leal
Vânia Marian Guerino Farinha
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Coriolano A. Almeida Camargo
Rafaela Alban
Rodrigo Wasem Galia
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Priscila Serafin Proença
Victor B. Gonçalves
Caio Madureira Constantino
Bruno Sá Freire Martins
João Carlos Castranheira Pedroza
Bruno César Gonçalves da Silva
Victória Sell Feiber
Gustavo Rocha Martins
Abailard Jose de Sousa Neto
Marcelo dos Santos Melo
Bruna Caroline de Oliveira
Juliana Vieira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Larissa Beleza
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Germano Schwartz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Rosimeire da Silva Meira
Bruna Angélica Maistro
Almir Megali Neto
Ellen Rodrigues
Rafael Bruno de Sá
Matheus Fanti
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Daiane Carlos Höhn
Paula Brener
Célia Iraci da Cunha
Analice Nogueira Santos Cunha
Rafael Caselli Pereira
Elcemara Aparecida Zielinski
Bruna Maira Cavalheiro
Antônio Pereira Gaio Júnior
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ravi Peixoto
Camila de Oliveira Koch
Ana Maria Pereira de Souza
Saulo Dutra de Oliveira
Andressa Retori Teixeira Maia
Fábio Rodrigues Gomes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Paula Saleh Arbs
Ricardo Souza Calcini
Fausto Amador Alves Neto
Daniel Brajal Veiga
Juan David Gelacio Panesso
Maria do Socorro Freitas de Brito
Ruth Batista
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Súmula vinculante
Wilson Macena da Silva
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Arthur de Souza Bastos
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Ígor Araújo de Arruda
Gustavo Pereira Freitas
Gustavo de Lima Pereira
Fernando Porto Martins
Catarina Hernandez Ferri
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Pollyana Maria da Silva
Rafael Feitosa da Mata
Marcelo Pichioli da Silveira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luana Renostro Heinen
Vicente de Paulo Barretto
Thais Silveira Pertille
Escola Mineira de Processo Penal
Fábio Camargo
Paulo Ferreira da Cunha
Tiago Resende Botelho
Ronicleici Santos da Conceição
Rodrigo Helfstein
Edenilza Gobbo
Gabriel Vitor Nogueira
Caroline Perez Venturini
Bianca Mendes Pereira Richter
Maria Cecília Soares Vannucchi
André Lozano Andrade
Suelen Tavares Gil
Marcel Lopes
José Muniz Neto
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Patrícia Regina Coelho Pinto
Juliane Facó
Fredie Didier Júnior
Francielle Oliveira Gadonski
Emílio Peluso Neder Meyer
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Cleopas Isaías Santos
Felipe Chiavone Bueno
Emanuela Gava Caciatori
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fernanda Frizzo Bragato
Marta Lúcia Tittoni
Maria Eduarda Sagás
Dora A. Martins
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Andréa Araujo Bostelmam
Paulo Natanael Vieira Lima
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Jovana de Oliveira Rodrigues
Larissa da Silva Lopes
Henrique Milanez Pirolla
Davi Arnaut Kraiser
Crédito negativo
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Leonel Maschietto
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Eric Cwajgenbaum
Renan Francelino da Silva
Marina Peixoto Dias
Natã Ferraz Carpanez
Lei Antidrogas
Gabriel Pereira de Carvalho
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Futuros profissionais do Direito
Sebastião Marques Neto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Elaine Cristina da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Erick Beyruth de Carvalho
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Rodrigo Becker
Tiago Silva de Freitas
Giovanni Chaim
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
João Biffe Junior
Paulo Ricardo Schier
Thaís Rocha Lima
Lia Testa
Andrea Simone Frias
Marcos Clebson Pereira Diniz
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Geovana Leme
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Gil Rafael Ribas
Gabriela Maia Rebouças
Luciana da Silva Caseiro
Eliane Câmara Batista dos Santos
Adriano de Jesus Silva
Nariel Diotto
Millena Gêmero
Pollyanna Maria da Silva
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Thula Pires
João Carlos Adalberto Zolandeck
Luana G. de Vito
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
João Paulo Lordelo
Letícia Bürgel
Lucas de Lazari Dranski
Júlia Guimarães
Débora Veneral
Maykon Fagundes Machado
Marlo Almeida Salvador
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Luís Renato Avezum
Evie Nogueira e Malafaia
Roberta Matzenbacher
Cargos públicos de provimento efetivo
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Euclides Santos Bittencourt
Alessandra Simões Reis Abraão
Márcio Soares Berclaz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Casos criminais
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fabiana Otero Marques
Nadine Hellen Reis
Ana Beatriz Gomes
Taynah Ignacio
Bruno Guimarães Pedrosa
Juliana Ribeiro Goulart
Francine de Moura
Paola Furtado
Raígor Nascimento Borges
Delano Câncio Brandão
Mateus P. Gomes
Thalita Caroline Faria de Assis
Eduardo José da Fonseca Costa
Raphaella Reis de Oliveira
Sarah Gomes Sakamoto
Fernanda Ely Borba
Rodrigo Pereira Moreira
Radson Rangel F. Duarte
Kenarik Boujikian
Fernando Antunes Soubhia
Cláudio Rêgo
Bryan Bueno Lechenakoski
Yuri César de Almeida Silva
Lívia Rebouças da Costa
João Felipe Bezerra Bastos
Defensores Públicos
Elias Jacob Neto
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Sabrina de Paula Braga
Ricardo Luna
Daniel da Costa Gaspar
Marco Couto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Suzany Lima do Nascimento
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Thais Nogueira Lopes
Daniela Portugal
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Amanda Ribeiro dos Santos
Paulo Incott
Poeta Ali Agora
Francisco Pereira Pinto Filho
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Miguel Augusto Nisizaki
Bruno Campos Silva
Vinicius Cardona
Andréa Keust Bandeira de Melo
Manuel Martín Pino Estrada
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Bernardo Britto Guerra
Elisa Rech Dickel
Maurício Requião
Jaider Esbell
Nicole Noschang
Felipe Fernandes Pinheiro
Suzany Brasil
Enrique P. Haba
Fernanda de Oliveira Crippa
Matemática Aplicada
Lilian Katiusca
Alissar Ali Fahs
Lucas
Sara Vieira Matos Figueiredo
Cristiano Peres Barbosa
Abel Ferreira Lopes Filho
Konstantin Gerber
Luiz Fernando Ozawa
Vinícius Cidral
G. Couto de Novaes
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Wellington Jacó Messias
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Rodrigo da Cunha Lima Freire
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Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Paulo Henrique Pinto Santiago
Redação
Kelvin J. Bressan
Fábio Fernandes Neves Benfatti
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Pedro de Souza Gomes Milioni
Adriano Sant’Ana Pedra
Mateus Brandão Aires
Isabel Fauth
Renan Levenhagen Pelegrini
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Benigno Núñez Novo
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Tatiana Sogari Tormem
Daniela Campos Cerullo
Isabelle de Cássia Mendonça
r Thomas Bustamante
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Alexandre do Rosario Brito
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Márcia Andrade Oliveira Bello
Matheus José da Silva Dillio
Débora Tavares
Breno Botelho Vieira da Silva
Henderson Fürst
Jorge da Rosa
Juarez Rogério Felix
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Admilton Figueiredo de Almeida
Daniel A. Dourado
Christyan Muller Ajala
Ana Cristina Teixeira Barreto
Mª Emília M. de O. Queiroz
Imane Rane
Jeffrey Chiquini
Julia Santi Fischer
Ana Claudia de Almeida Garcia
Marcelino Sato Matsuda
Cláudio Lucena
Márcia Letícia Gomes
Camila Sallum
Igor Labre de Oliveira Barros
Jessyka Zanella Costa
João Victor Rozatti Longhi
Daniel Willian Granado
Gustavo de Melo Vicelli
Igor Guilhen Cardoso
Daniel Willian Granado
Jorge Alan Wunderlich
Luís Fernando Casara Corrêa
David T. Queiroz de Souza
João Victor Carvalho de Barros
Elias Marques de Medeiros Neto
Nely Nazareth
r Rizzatto Nunes
RHC 75.800
Cristiana Cordeiro
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Andreza Pantoja Smith
Aline Venutto
Luiz Eduardo Cani
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Jefferson de Carvalho Gomes
Renê Beckmann Johann Júnior
Carolina Sena Vieira
Gisela Maria Bester
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernando Hideo I. Lacerda
Fernando Rubin
Ficção académica
Ângelo Boreggio Neto
Rennan Herbert Mustafá
Felipe Monteiro Minotto
José Gouvêa
Marcelo Maduell Guimarães
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Phillip Gunther
Samira Schultz Mansur
Ursula Rodriguez Minhone
Guilherme Henrique Lage Faria
Rachel Serodio de Menezes
Alan Siraisi Fonseca
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Luís Eduardo Colavolpe
Daniel Gerhard
Rodrigo Frantz Becker
Juliana Nandi
Kleber Zanchetta
Bianca Rosenthal
Mônica Louise de Azevedo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Mariana Lamassa da Fonseca
Renê Hellman
James Walker Júnior
Amanda Avansini Arruda
Lorenzo Alvarez de Toledo
André Tredinnick
Eduardo Oliveira Agustinho
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Derik Roberto da Silva Rozas
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Átila Da Rold Roesler
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bruna Roberta de Borba
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
David Maxsuel Lima
Martina Silvestri
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Marsel Botelho
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Nayara Swarowski
Humberto Santarosa de Oliveira
r Gisela Maria Bester
Clarissa Demartini
Heloisa Alves
Enos Eduardo Lins de Paula
Franciane Hasse
Wagner Yukito Kohatsu
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Marcelo Oliveira de Moura
Wálber Araujo Carneiro
Bruna Borges
Isadora Martinatti Penna
Naína Ariana Tumelero
Gilberto Morbach
Carolina Farkasvolgyi
Araken de Assis
Marcus Alan de Melo Gomes
Wagner Francesco
Gustavo Noronha de Ávila
Larissa Mozzatto Risério
Pedro Roberto Donel
José Carlos Portella Junior
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Rafael Silveira de Souza
Paulo Silas Taporosky Filho
Bruno Trento Hein
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Marcelo Masô
Willian Alex Sander Amorim
Paulo Ferreira da Cunha
França Júnior
Cristiane Rodrigues Iwakura
Agustín Laó-Montes
André Leivas de Araújo Vianna
Guilherme Wunsch
Juliana Carvalho Pavão
Maiana Guimarães
Isabela Sousa Bestetti
Recurso Especial
Cristiano Aparecido Quinaia
Carimi Haber Cezarino Canuto
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Leonard Schmitz
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Letícia Pereira de Araújo
Mark Pickersgill Walker
Ian Martin Vargas
Joselene Negra Black
Nayron Divino Toledo Malheiros
Paula Franciele da Silva
Ivy Farias
Paola Bianchi Wojciechowski
Edgard Usuy
Debora Vieira
Tânia Maria Françosi Santhias
Carolina Luísa Wichinheski
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Claudia Calmoni
Arthur Corrêa da Silva Neto
Wendel Machado
Lucélia de Sena Alves
Fernanda Donadel da Silva
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Merhej Najm Neto
Deise Helena Krantz Lora
Renzo Cavani
Silva Batista Pilau
Relação de trabalho
Carla A. Ventura
Bruno Henrique Alves Salomão
Elane Pires Muniz Soranso
Silvia Arizio
Belmiro Fernandes
Cristiane Rebelo Limas
Erick Oliveira Rocha Gomes
Valéria Fernandes Vieira
Giulia da Silva Soares
Rafael Motta e Correa
Beatriz Bork
Fernando Torres
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Lucas Lanner De Camillis
Talissa Truccolo Reato
José Calvo González
Ana Carolina Calvo Tiberio
Rafael de Araújo Alves
Diogo Dal Magro
Arthur Bicalho dos Santos
Felipe Barreto de Melo
Benjamim Silva Rodrigues
Evânia França
Ricardo Leonel da Silva
Bernardo Cortez
Wagner Carmo
Veronica Pacheco Viana
Mauricio Antonio Correia
Marcello Terto e Silva
Alice Bianchini
Eduardo de Avelar Lamy
Karini Nascimento
Hodavias Bibiano Chivinda
Anthony Thiesen
Luíza Resende Guimarães
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rômulo de Andrade Moreira
Mônica Bonetti Couto
Patrícia Henriques Ribeiro
Laís Arruda Marini
Fabiano Pimentel
Adriano Valente
Ester Eliana Hauser
Izabele Pereira Barra
Amanda Rodrigues Alves
Luana Andrade
Tiago Joffily
Ilan Goldberg
João Marcos Buch
Luis Gustavo Cardoso
Fernando Sacco Neto
Benigna Teixeira
Marcelo Ferreira Machado
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Vanessa Kettermann Fernandes
Elisandro Lotin de Souza
Fábio Guimarães Timponi
Vitor Frederico Kümpel
Robinson Nicácio de Miranda
Ardala Marta Corso
Carlos Henrique Duarte Araújo
André Antônio Gavazini
Denis Sampaio
Fernando Goya Maldonado
Flávia Ávila Penido
Henrique Viana Pereira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Gabrielly Caroline Porsebon
Luciano Scheer
Lucas Costa de Oliveira
Jefferson Augusto de Paula
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Andreu Sacramento Luz
Viviane Lícia Ribeiro
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Inês Virgínia Prado Soares
Alexandre Ávalo Santana
Affonso Ghizzo Neto
Maurício Ramires
Willame Parente Mazza
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Laura Cascardi
Priscila Serafin Proença
Renata Oerle Kautzmann
Ricardo Antonio Andreucci
Michelle Gironda Cabrera
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Caelen Barros
Marcelo Buzaglo Dantas
Arlene Mara de Sousa Dias
Lucas Pontes Ferreira
Guilherme Felipe Miguel
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Thereza Christina Nahas
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Hermes Zaneti Jr.
Mariana Brito Cairo
Tainá Machado Vargas
Bruna Kern Graziuso
Suellen Regina Frantz
Autoritarismo nacional
Tiago Oliveira de Castilhos
Maria Luiza Ávila
Ivani Contini Bramante
José Flávio Bueno Fischer
Nacle Safar Aziz Antônio
Gizeuda Sousa Rosi
Paulo Roberto Athie Piccelli
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
r Tainá Aguiar Junquilho
Jéssica Feiteiro Portugal
Edilson Santana Gonçalves Filho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Luiza Costa de Medeiros Werner
Antônio Aurélio de Souza Viana
Paulo Ricardo Stipsky
Matheus Martins Moitinho
Juliana de Alano Scheffer
Conduta atípica
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Nic Cardeal
Bruce Bastos Martins
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rodrigo Nery
Katarina Peixoto
Thalita Abdala Aris
Leonel Betti Jr.
Pedro de Araujo Fernandes
Carlos Augusto de Assis
O Direito e a Sociedade de Consumo
Marco Aurélio Serau Junior
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Guilherme Vale Brum
Tatiana de Almeida Campos
Felipe Montiel
Lauriston de Araújo Carvalho
Marcelo Carneval
Rafael Giorgio Dalla Barba
Bernardo Lima
Maria Victória Jaeger Gubert
Lívio Oliveira
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Marcio Guedes Berti
Emily Fidelix
Antônio Carvalho Filho
Paulo Henrique Oliveira
Alberto Bastos
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Desvirtuamento do jurídico
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Karen Munhoz
Raça
Josiane Rose Petry Veronese
Paulo Roney Fagundez Ávila
Nicholas Maciel Merlone
Ruiz Ritter
Carlos Eduardo Martinez
Joice Graciele Nielsson
Paulo Victor Costa Brito
Fabrício Reis Costa
Giuliano Tamagno
Igor Cardoso
Thanderson Sousa
David Salim Santos Hosni
Ney Bello
Patrícia Salviano
Camilo José d´Ávila Couto
Anderson Brasil
Pedro Ivo de Sousa
Caso Althusser
Silas Maycon Lopes Silva
Williams Félix Gomes da Silva
Welder Queiroz dos Santos
Gabriela M. Menezes
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
João Antonio Tomporoski
Hellem Silveira Rebolças
Ana Paula de Souza Cury
Sarah Lima
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Tiago Spinato
Sergio Henrique Salvador
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Joelma C. Sousa
Luciane Maria Trippia
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Rafael Fernandes Caldeirão
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gleidson Renato Martins Dias
Daniel Dore Lage
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Gabriel Teixeira Santos
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Negócios jurídicos processuais
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Henrique Abel
Ricardo Barbosa Tellini
Patrick Lendl Silva
Daniel Cardoso
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Velocino Pacheco Filho
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Fábio Alexandre Coelho
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Lucas Hinckel Teider
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Ricardo Fretta
Felipe Montiel da Silva
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Andrezza Anzolin
Constelação Familiar Sistêmica
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Princípios da oralidade e simplicidade
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Audiência por videoconferência
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Adoção em conjunto de irmãos
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Rodrigo Darela de Souza
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Teoria do Crime Culposo
Imunidade diplomática
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Delmes Rodrigues Feiten
Juiz Hélio do Valle Pereira
Pedro Augusto Santos de Souza
Arnaldo Rocha Júnior
Dia do Orgulho LGBT
Luiz Ferri de Barros
Fernando Antunes Soubhia
Estelionato emocional
Maciel Colli
Resoluções NCPC
IRDR
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Big data
Contardo Calligaris
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Programa Apadrinhamento Afetivo
fundamentos do constitucionalismo
Fabiana Irala de Medeiros
Ministro Mendonça Filho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Coaching para concurso
Seguro DPVAT
Henrique Perez Esteves
John Nash
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Olavo Fettback Neto
Assentamento agrário
Sistemas Processuais Penais
Bruno de Omena Celestino
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Estevão Schultz Campos
Casamento Infantil
Ex-cônjuges
Atualização
OAB/ES
Evinis Talon
Museus
Estatuto da Advocacia
Câmara Especial Regional
Eduem
Burca
Áudio entrevista
Operação Greenfield
8ª Vara Federal de Florianópolis
Mara Rosane de Medeiros
Controle de Convencionalidade
Véu
Affonso Ghizzo Neto
Direito Unisul
Remoção de presos
TRT 12ª Região
A criminalização midiática do sex offender
Estudante
4º Turma do STJ
Procuradoria Regional Eleitoral
Uniplac
Bloqueio whastapp
Violência na Escola
Proteção jurídica
Mestrado e Doutorado 2017
Ângela M. Bagattini
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Súmula 574
Desembargador Osmair Couto
Tráfico privilegiado
Assédio Moral
Lívia Maria Lucca Silva
Costumes
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Janiere Portela L. Paes
Lei n. 15.829/2012
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Mensalão
Programa de estágio
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Documentos falsificados
ACNUR
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Navegador
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Decisão judicial
Juliana Arrais Mousinho
Renata Flecha
Antecipação de Tutela
Decreto Presidencial
Rodrigo Bahia de Souza
Código de Ética Médica
PFDC
crime de estupro
Patrícia Cordeiro
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Adicional de Periculosidade
Phillip Gil França
Virginia
O Júri Objetivo II
TRT-MG
Erradicação da Pobreza
Lei n. 13.247
CERS
Ministro João Otávio de Noronha
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Renata Simonetto Gonçalves
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Voto divergente
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Visita Presídio Central Porto Alegre
NYtimes
Não é não
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Direitos dos animais
Danilo Nascimento Cruz
Marlo Almeida Salvador
Leonardo Schmitt de Bem
Pós-natal da adoção
Recurso de Revista
Marcos Vinicius Tombini Munaro
MPMS
Valerio Mazzuoli
Marcelo Lebre
Direitos de sucessões
Casa Nostra
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Lei 13.228
André Luís de Lima Maia
Sergio Henrique Salvador
II Congresso Sul Brasileiro
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Projeto Releitura
Londres
Penhora de honorários
RDD
Moraes Pitombo Advogados
Foro Privilegiado
Princípio da presenução de inocência
Raphael Zanon da Silva
Competência criminal
Educação de Jovens e Adultos
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Jefrei Almeida Rocha
Facção Criminosa
EMAB
Adilson Nunes Rodrigueiro
Superintendência de Seguros Privados
I Jornada de Direito Processual Civil
Chicago
Resolução 213/2015
Séries
339 CP
Estudos Constitucionais
Pedro Henrique Ferreira Marques
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Exploração sexual de menores
repetência
Érica Veríssimo Martins
Matheus Henrique Mendonça
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Cladem
Formulário digital
Obrigação Impossível
Fernando A. N Galvão da Rocha
Hedlian S. Cândido
Belarus
Trabalho não remunerado
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
PRISÃO
Exame de DNA
Lucas Manoel Soares Machado
Saiba Mais
base de cálculo de honorários
Volume 18
Infração na adolescência
feminicídio
Flavio Antônio da Cruz
Condenação
Mutirão conciliação
Transição e Consolidação da Democracia
Morgana Machado
TFT 4.ª Região
Suspensão da Liminar
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Yuri Carneiro Coêlho
Princípio do melhor interesse da criança
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Emetério Silva de Oliveira Neto
Gustavo Medeiros
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Adilson Pires Ribeiro
Dano Psíquico
Cartilhas
Áudio da entrevista
MPM
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Mesa de Estudos e Debates
Lívia Lucca
Registro de Nascimento
Processo de escolha dos ministros do STF
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Cristiano Neves
Airto Chaves Júnior
Militar
Guilherme Moreira Pires
Claudio Melim
TJMT
Lei nº 13.427
Direito ao esquecimento
Fernando Rodrigo Mroskowski
André Alexandre Happke
Proteção à identidade de gênero
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Eliza Hartung
Gabriel Luiz Marcondes
Somália
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Confissão de culpa
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Princípios Processuais Constitucionais
Rafaela Alban
Remessa de Artigos
Japão
Leandro Antonio Godoy Oliveira
processos seletivos
Coleção Análise Alternativa do Direito
Regras
Fabricio Gevaerd
Estatização dos Cartórios
Revogação de Resolução
Curso Preparatório
Revista Direito GV
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Ilegitimidade de parte
Teoria dos Jogos na Mediação
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Segurança Digital
FHC
Rol de Procedimentos em Saúde
Gestão da Terceirização do Trabalho
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
PLC 79/2016
Rosalvo Ivarra Ortiz
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Contratos
Holocausto
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Finlândia
PLS 288/2013
Investimento em fundos internacionais
Obras Publicitárias
Direito das Obrigações
Quilombos
Fundamentos de Direito Processual Penal
José Roberto Martins Junior
Marcio Guedes Berti
Razoável Duração do Processo
Crimes de natureza permanente
Wagner Balera
Jeferson Almeida De Oliveira
Miriam Garrido
Alcenir José Demo
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
crimes contra a vida
Prestações Pecuniárias
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Leonardo Lucci
PJSC
Primeira Seção do STJ
pena mínima
Boletim n. 09
Filmes Africanos
Walder Araújo de Oliveira
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
sentença feita por estagiário
Perdão Presidencial
Secretaria de Educação
Construção da identidade
Fenastc
Bloqueio judicial do WhatsApp
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Perda total
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Câmara de Vereadores
Taysa Matos
Andressa Tomazini
Thayla Fernandes
Inconstitucionalidade da proibição
Renato de Souza Matos Filho
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
13.271/16
Bem imóvel
Investigação Social
Micheli Silva
Filipe de Morais
Fernando Henrique Cardoso
Expropriação
Rômulo de Andrade Moreira
Rubens Correia Jr.
Diego Zysman Quirós
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
XX Semana Jurídica
exercícios sistêmicos
DPERJ
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Medida Provisória 759/2016
Vínculo Empragatício
Paulo Queiroz
Adir Freire Freitas
Lançamento de nova edição
Massacre Manaus
princípio da correlação
Publicidade abusiva
Bianka da Silva Carvalho
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
MG
Diego Prezzi Santos
Microcefalia
ADI 5357
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Isabely Neves
EAD
fornecimento de medicamento e tratamento
Alemanha
UNAERP
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Lula
Projeto Cronos
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Paulo Thiago Fernandes Dias
Daniel Flores
TJGO
Pena de multa
Jurisdição Constitucional
Citação eletrônica
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Luísa Claudia Faria dos Santos
TST
Renata da Costa Sousa Meireles
Plantão Judiciário
DPESP
Crise financeira
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
art. 385 do CPP
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Descriminalização da Homossexualidade
Denize dos Santos Ortiz
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Sistema Cejusc-PJe
Alexandre Wunderlich
Anuário da Justiça
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Transferência para hospital
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
restabelecimento do fornecimento de água
Edução
Boletim n. 08
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Vitor Dias Conceição
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Revista Jurídica Actualidad Penal
Giulia Poeppl Pereira
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Direito Humanos
Alan Kardec Cabral
Edilson Santana Gonçalves Filho
Vítimas de Tortura
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Casal homossexual
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Marcelo Pertille
China
Lorenzo Alvarez de Toledo
Constrangimento
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Fernanda Oliveira Luvizotto
Alexander Meurer
Transmissão on line
João Marcos Braga
pós-graduação em direito processual civil
Pessoa com deficência
Contribuição Previdenciária
Mario Porto
Medo do futuro
Armas Nucleares
EMESC
Catherine Figueiredo Escobar
José Ewerton
Leonardo de Souza Chaves
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
empréstimos
Francine Sgnaolin Schmitt
BNMP 2.0
Justiça que solta
Recomendação 44
Jorge Luiz Souto Maior
Bruno Luís Marques Hapner
Daniela Muller
Rio São Francisco
Teses
Jaécio Matos Santos
Câmara de SP
infecção hospitalar
NeUnaMenos
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Fernanda Zambrotta
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Marinha do Brasil
Marcos Eberhardt
Romênia
Mediação digital
Anthony Garotinho
Eleições EUA
Comunicação ONU
Medidas alternativas
Constituição Italiana
Dóris Ghilardi
PEC 209/2012
Bruna Vidal da Rocha
Lições de Direito Alternativo
Francisco Cordeiro
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
José Enrique Teixeira Reinoso
Min. Carmem Lúcia
Gabriela Mendes Fontana
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
António Guterres
Estado do Rio de Janeiro
Lilian Cristina Moraes
Léo Rosa de Andrade
Palestrantes
crime ambiental
Mutirão
Fundo de Assistência Parlamentar
suspensão de penalidade
Germano Schwartz
Condomínio
Recomendação 27/2009
Cirilo Tissot
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Antecipação de prova no processo penal
Precedentes Judiciais Vinculantes
Eugenia de Azevedo Neves
Rito processual
HC 389211
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Unesco
Portaria 930
Eleição
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Lei nº. 13.257/16
SAMARCO
Processo de validação de documentos
Yuri Felix
Gabriel Vicente Riva
adoção
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Quadrinhos puros do Direito
Glauber William Duarte
IBAMA
Rotativo
Saída Temporária
jogo de azar
Reconhecimento de paternidade
Larissa Eloi Castro Santos
Continua
Duílio Antero de Camargo
DPMS
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Decisão STJ
Acidente de trabalho
Manuela Andrade
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Revista Húmus
Estatuto da Criança e do Adolescente
Hora Extra
Litigância de má-fé
Materialidade delitiva
II jornada de Derecho civil
João Manoel Vidal de Souza
Crise Migratória
Willame Parente Mazza
Sírlei de Sá Moura
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Reino Unido
PLC 6784/2016
Cidadania; Democracia e Justiça Social
André Leivas de Araújo Vianna
Prescrição da ação penal
Jeferson Moreira de Carvalho
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Direito sucessório
Antônio Julião da Silva
Laboratório UbiNET
Nova Súmula
A Hiperintegração do Direito
CIDIL
Bruno Ferreira
crimes cibernéticos
Desembargador
Milca Paiva
Emergência Democrática
Comunicação ao juízo da execução
Tribunais de Justiça
Austrália
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Instituto Patrícia Galvão
indenização
Estudar Fora
Estado do ES
Ministro da Saúde
Atividade Especial
Universidade Luterana do Brasil
Rogério Gonçalves
Luciana Boiteux
Jader Marques
Felipe André Dani
Érica Côrrea Simões Pires
Transporte de valores
Tainara Martinhago Virtuoso
Inteligência Artificial
DPRJ
Balanço 2015 STJ
Dosimetria
progressão de regime
Níger
Ezio Mauro
Ônibus
intimação e notificação
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Camila Ponciano
Rafael Silveira de Souza
Intimação whatsapp
Senha de cartão
Código Civil de 2002
Suspensão de licença ambiental
Pablo Antonio Lago
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Ranking Anuário da Justiça
inteligência artificial no Judiciário
estacionamentos
Denúncias contra Aecio Neves
Dez Medidas Anticorrupção
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
MPT
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MARCELO MARQUES
Compensação de carbono
Abuso de menores
Intimações
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Solicitante de asilo
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Ministério Público Militar
Legislação russa
Paradoxos Penais – Vol. I
Exame preparatório OAB
Consulta
Cândido Furtado Maia Neto
Ricardo da Silva Fiorin
Atraso imóvel na planta
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
maconha
Projeto de Lei 402/15
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Revisão Disciplinar
Homologação de acordos consensuais
Lei das Contravenções Penais
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Terrenos de Marinha
Dívida valor
Participação nos Lucros e Resultados
orientação sexual
Francisco Oliveira Neto
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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1º Congresso de Criminologia(s)
Alepo
Marcello Pietro Iacomini
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Justiça Legal
Dilma Roussef
Judicialização democrática
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Valber Melo
Doação de Órgãos
Ditadura brasileira
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Romance
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Editora Univali
uso de marca
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Tráfico internacional de drogas
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Legislação em vigor
Limites a internet
Oficiais de Justiça
Caroline Cardoso
Requerente de asilo
Fabricio da Mota Alves
Carla Marcondes
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Centro Acadêmico Hugo Simas
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sistema de justiça e segurança pública
Débora Costa Ferreira
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Adriano Martins de Sousa
Theodoro Vicente Agostinho
Aula online e gratuita
MoWBrasil 2017
Rede Telesur
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Congelamento de ajustes
Charles M. Machado
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reintegração de posse
Universidade de Berkeley
Lei 12.850
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Revista Pensamiento Americano
Presos provisório
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Desabafo do juiz
Vladimir Saboia
Vade Mecum Método
Samira Schultz Mansur
Paquistão
Tabelionatos de Notas
Maria Coelho Rosa Nôvo
Honorários Advocatícios
Confederação Brasileira de Futebol
Danos morais
Prêmio Conciliar
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Não recepção
Gustavo Henrique Dietrich
Sacha Darke
EXCESSO DE PRAZO
Teoria do adimplemento substancial
Tabelionato de Notas
CTPS
Ísis Fontenele
Rafael de Deus Garcia
Cannabis
CIIDI
Imersão na Selva Amazônica
José Borges Neto
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Marcia Sarubbi Lippmann
Filme Orestes
Racismo Institucional
Máfia chinesa
Sistemas Sociais
Julio Cesar Marcellino Junior
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Boletim RDL
CCJ
Revista Sistema Penal & Violência
II Simpósio de Direitos Humanos
Ilicitude das Provas
Rafaela Alban
João Guilherme Gualberto Torres
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Dinamarca
Sandro Luiz Bazzanella
HC 138565
Samira Schultz Mansur
Fabiano Oldoni
Decreto 8.615
Mario L. Gambacorta
CRCSC
Curso de Mediação
Giulia D'Amore
Direito de defesa
RE 845.779-STF
Edson Damas da Silveira
Certidão de Nascimento
Diploma
Tratados de direitos humanos
HC 374713
Projeto de Lei 3.729/04
Luiz Fernando Cortelini Meister
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Direito de Trânsito
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Almir Megali Neto
Bug
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Defensor público José Ivan
Audiência de Instrução
Concurso público
Alienação
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Resolução 218/2016
investimento
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Violência contra mulher
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Notícia
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Lei 9.029/1995
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Irlanda
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Direito Penal Sexual
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tentativa de homicídio
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Mediação privada
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Restituição de valores
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Perda da Guarda
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Documentos Público
Suspensão Processual
Reforma em creche
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Cartilha de orientação
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Código de Ética da Magistratura
Daniel Fonseca Fernandes
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Seriado
Citação e intimação
Marcelo Guerra
Danos morais e materiais
Gustavo de Almeida Ribeiro
Botão de pânico
Direito e publicidade infantil
IDDD
Descriminalização
Andrea Bocelli
Metodologia da Pesquisa
Escolas
Competência Jurisdicional
Raoni Gomes
Edilson Santana G. Filho
Criança indígena
Litiane Motta Marins Araújo
Stephanie Noya S. R. Tanure
Ricardo Mauricio Freire Soares
Canibalismo
Indenização por Dano Moral
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Professor Adjunto
Adriana Calvo
Juros de Mora
RE 958.252
Ricardo Antonio Andreucci
Deficiente físico
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
PL 5555/2013
Defensoria Pública de Goiás
Leonardo Isaac Yarochewsky
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Márcio Ferreira
O Direito e a Sétima Arte
Marcos Ehrhardt Júnior
Vinícius Núñez Pinheiro
Risco Precaução e Responsabilidade
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Ezilda Melo
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Aplicativo Replika
Nicholas Maciel Merlone
Deputados
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Rafael Fernandes Caldeirão
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
UFG
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Grécia
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Nicole Noschang
RE 595676
Mário Cesar Andrade
Daniel Soifer Kriger
Síria
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
José Borges Neto
Rompimento de barragens
Mauricio Mota
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Transparência Internacional
intercâmbio de jurisprudência
Cinema Educativo
New York
Precatórios
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Pessoas com deficiência
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O negociador
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PEC 287/2016
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Competência originária do STF
Motorista bêbado
Súmula 563 do STJ
Inquérito n 4.483
Divulgação
Morgana Henicka Galio
Boletim da RDL
Educação Pública
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Luiz Fernando Moreira
hoje?"
Gamil Föppel
Universidade Estadual de Maringá
TJRS
UNIJUI
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Imunidade profissional do advogado
Organização Criminosa
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Indígenas
Direito e processo penal
Roberto Bergalli
CFOAB
Grupo de Estudos em Direito Público
valores retroativos
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Giancarlo Silkunas Vay
Programa "Pai Presente"
Curso de Redação
tema 945/STJ
Los Angeles
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Legislação Indígena
Velocino Pacheco Filho
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
MPF
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Comarca de Fortaleza
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Antropologia Teológica
Três Poderes
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Clube de Regatas do Flamengo
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Aline Gostinski
quem quebrou o Estado brasileiro
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Temas de Argumentação Jurídica
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
Comunidade jurídica brasileira
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Palácio do Planalto
Nelson Camatta Moreira
Ministro Celso de Mello
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Coletivo Lapices
Sonia Aparecida de Carvalho
Medidas cautelares a parlamentares
Oficina de Pais e Filhos
Em busca das garantias perdidas
Sistema Unificado de Execução Penal
RE 587970
prazo exclusão de sócio
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
ONU
Eduardo José da Fonseca Costa
Ronaldo Félix Moreira Júnior
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Bianca Thais Nascimento
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Liberdades públicas
Processo Penal do Limite
Colóquio Internacional
Contas inativas do FGTS
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Universidade Federal de Minas Gerais
Zéu Palmeira
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Érica De Kássia Costa Da Silva
Curso de Filosofia Jurídica
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Instalação dos cursos jurídicos
Valmir Pereira Alcantara
agressões físicas
Decreto 8.789
William Garcez
Indenização seguradora
Claudia da Rocha
UNISUL
Universidade Federal da Bahia
Fila Preferencial
ACAD
Rodeio
contratos de mútuo
Clarice A. Petramale
Soraia da Rosa Mendes
Livro Infantil
África do Sul
IMESB
comemoração 125 anos
Gabriela Pivar Scaravelli
Juliana França David
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Justiça em Números
Tribunais se preparam
Ponto adicional
Alimentos no âmbito internacional
G. Couto de Novaes
Entre Nós
Condenação Militar
Processo de Impeachment
Comunicado da ONU
terras de cultivo de drogas
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Laura Mallmann Marcht
Projeto Reeducar
alcoolismo
Jorge Alberto de Andrade
Universidade de Stanford
Ministério Público
Acesso à Jurisdição
VEC
Anuário da Justila 2016
Mediação on line
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Prevenção do HIV
3ª Turma do STJ
Solon Cícero Linhares
lei antimanicomin
Registro
Resolução 229/2016
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Inaiane Alves Gonçalves
Sine Fácil
Apadrinhamento de crianças
Seguro obrigatório
João Otávio de Noronha
3º Turma
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Paolo Lollo
TRT-SC
Ricardo Souza Calcini
Vitória/ES
III Simpósio de Direitos Humanos
afastamento de Renan Calheiros
Matheus Souza
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Péterson Niehues
Tiago Fachin
Emilli Fátima Haskel da Silva
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Marcio Borges S. Castellões
Soraia da Rosa Mendes
Prenome de tratamento
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
AIDS
CEPAL
Roberto Wagner Lima Nogueira
Turmas Recursais
Gustavo Schlupp Winter
Maus tratos
Fernando da Silva Albuquerque
PEC 241 (PEC 55)
RG
Advogados públicos
Cristiane Rebelo Limas
Renda Mínima
Agostinho Ramalho Marques Neto
MPSC
Michel Temer
Marcelo Ricardo Colaço
Acordo de leniência
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
IX Encontro Nacional do CONIMA
Países latino-americanos
Lei 8.625/93
Instituto Jurídico Portucalense
Dr. Cesar Luiz Pasold
ANAMORPHOSIS
PLS 280/2016
Eleições municipais 2016
ameaça espiritual
Tiago Joffily
Direito costumeiro
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Reclamação Disciplinar
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Linkedin
Roberta Maia Gresta
Estados Lusófonos
Walder Araújo de Oliveira
Resolução 214
Rachel Riera
Furto de Chocolate
Direito à educação
Comarca de Timon/MA
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Vitor Pereira dos Santos
Marcelo Ribeiro
Thieser da Silva Farias
Câmara de Deputados
Responsabilidade solidária
Reforma da Previdência
Panamá
Justiça Criminal Negocial
Lei proíbe Uber no RJ
Massacre em presídios
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Lei 9.099/95
Curso de Direito Penal Didático
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Rennan Herbert Mustafá
Quarta Turma do STJ
Jeffrey Chiquini
Juízes pela democracia
PJe 2.0
Quadro Saiba Mais
Cristiano Botelho Alves
Vestibular Udesc
Coisa Julgada
Joaquim Leitão Júnior
Inscrição OAB
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Filosofia de Zygmunt Bauman
Pessoas portadoras de deficiência
Julio Cezar de Oliveira Braga
87º Feira do Livro de Lisboa
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
TRT da 9ª Região
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Imunidade parlamentar
A defesa intransitiva de direitos
RENAP
João Paulo Orsini Martinelli
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ministério Público de São Paulo
U2
Partilha de bens
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Inelegibilidade
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Concurso público para cartórios
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Juliana Miranda
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
TRT da 12ª Região
87 enunciados aprovados
Tramitação direta
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Presídio Central de Porto Alegre
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Informativo 553 STJ
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Antecedentes Criminais
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Ana Paula de Souza Cury
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Resolução
Alexandre Miranda Aleixo
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Ecstasy
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Jamile Calheiros
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Sobre a Guerra
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Lei Municipal n. 4666/2010
Violência e Cinema
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concurso oficial de justça
controle social e falsas promessas
TJRO
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Lauro do Nascimento Pereira
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Lei 11.340/2006
Fernanda Flórido Lui
Interrogatório informal
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I Encontro das Criminalistas
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Projeto de Lei 168/2015
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Alfa Oumar Diallo
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Augusto Jobim do Amaral
Auxílio Transporte para magistrados
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Pedro Pierobon Costa do Prado
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Cuiabá
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Chamada pública
LGBTI
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Julia Lafayette
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Fundo Penitenciário Nacional
Professora Dra. Paula Saleh
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Wagner Carmo
Testemunha de uma barbárie
Marcus Alan de Melo Gomes
Maurilio Casas Maia
Fauzi Hassan Choukr
Reação Alérgica
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Lei 13.429/2017
Alexia de Melo Miguel
Ministra Cármen Lúcia
Estatuto do Idoso
Requisitos Mínimos
Isabelly Cysne Augusto Maia
Norberto Knebel
Jean Rodrigues Salles
Coação Testenhunha
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Desenvolvedores de Aplicativos
Ricardo Bucker Silva
Superior Tribunal de Justiça
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Salto mortal
Carlos Magno Spricigo
Juliano de Oliveira Leonel
Gianfranco Silva Caruso
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
2ª Edição
Recurso Extraordinário 973837
Lucas do Nascimento Nobre
1º Seminario de Derecho Maritimo
Felipe Wruck Médici
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Trícia Navarro Xavier
Renê Hellman
Equador
Meninas de Guaru
Lei n. 12.318/2010
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Fornecimento de fraldas
Decisão Liminar
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Twig Santos Lopes
rede de proteção
Prazos
Thiago Siffermann
Agência Nacional de Aviação Civil
Roma
Rodrigo Medeiros da Silva
Jean Carlos Schaefer
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Mestrado Direito Internacional
Ricardo Conolly
Manifesto pela Democracia
185
I Jornada sobre abuso sexual
Luciane Mª Banfi Ferreira
Clássico do dia
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Renda Mensal Inicial
Obrigação
Abaixo assinado
Bruna S. Lago
O que funciona no plantão judiciário
Congresso dos Estados Unidos
Comissão de Anistia
Revista Iuris in mente
Marcelo Fernandez Urani
Vitor Sousa Freitas
Gustavo Henrique Aracheski
Maurício Fontana Filho
Imprensa
Apelação Cível
condições para reajuste de plano de saúde
Escravidão Moderna
Pena pecuniária
Novo Refis
Obrigação propter rem
Cristiane Rebelo Limas
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ONU Brasil
Regras da previdência
Resolução n. 155/2012
Mauricio Silva Leite
Marcello Lopes
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Magistério
Tornozeleira Eletrônica
TC elaborado pela PM
Eduardo Bueno
Felippe Borring Rocha
Discriminação Racial
Crimes Imprescritíveis
Aula Magna
Inquéritos arquivados
Anna Paulina Corteletti
Carolina Souza Lopes
Filipe Rodrigues Costa
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Lei nº 9.099/95
Tradução Regras de Bangkok
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Arthur Martins Andrade Cardoso
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Gilberto Souza dos Santos
Silvio Donizete Chagas
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Douglas Anderson Dal Monte
Perna-de-pau
Petição n. 7074
Licitação
Dolivar Gonçalves Junior
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Responsabilidade civil do Estado
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Nota ADJ
Barbara Pasello
Equipamento para Blindar a Sociedade
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Mulher nos cenários jurídicos
Salah Khaled Jr
Direito Penal da guerra às drogas
Estado de Inocência
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
María José Fariñas Dulce
PRefeitura de Jequitibá
Segurança do Poder Judiciário
Fernanda Maria Veronese
Recuperação de Créditos
Lourival Almeida Trindade
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Blitz
Aderlan Crespo
Refém em assalto
SP
Nayara Swarowski
Guarani-Kayowá
Bolsa de Estudo
Investigações criminais
Direito de Gênero
Direitos dos estagiários
Kátia Debarba Machado
Portaria Interministerial n. 405
Morte Assistida
Universidades
Remição pelo estudo
MP 784/2017
Suprema Corte do Chile
Decreto de indulto 2016
Lauro Francisco Mattei
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Desvio de função
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
José Roberto Moreira
E-book
Mundo do Direito
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Massa Falida
Reclamação
Carla Estela Rodrigues
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Saúde
Execução provisória da pena
Sinase
Tragédia Vila Mariana
Artur de Brito Gueiros Souza
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
veículos autônomos
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Endividamento
PEC 227/2016
O Direito Achado na Rua
A Casa de Vidro.com
Simpósio
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Mortes e lesões causadas por policiais
Luciano Góes
Queda em bueiro
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
TJPI
Prevenção ao suicídio
Tocha olímpica
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Consolidação das Leis do Trabalho
Dívida de condomínio
OMS
Código de Trânsito Brasileiro
Fraude em Título de Eleitor
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
José Ribas Vieira
adoção homoafetiva
Constituição brasileira
Plano Nacional de Segurança
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Resolução 177/2016
Documentos exterior
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
UNIFACS
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Coerência e Verdade em Direito
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Registro de medicamento
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ADI 5645
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TSJP
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Alunas feministas da UFG
Felipe Cunha de Almeida
Periódicos
Prefeito
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Bolsas para Mestrado
Mensageira da Paz
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Pai socioafetivo
Tribunal de Contas da União
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Ligue 180
TJSE
Falta de vagas
Lei das Terceirizações
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Fertilização In Vitro
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Julio Castro
Caroline Ribeiro dos Santos
Cursos Gratuitos
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Atestado médico
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Soberania Nacional
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Camarões
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Direito e Gênero
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Idenização por danos morais
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Damásio Educacional
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Residência Judicial
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Doutrina previdenciária
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Direito do Consumidor
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Totalitarismo no século XXI
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Projeto de Pesquisa
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Centro de mediação
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