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Kelvin J. Bressan
Guilherme Christen Möller
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rogerio Licastro Torres de Mello
Bianca Bez
Lia Testa
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Ygor Nasser Salah Salmen
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Lucas Hinckel Teider
Série Cibersegurança III
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Antonio Carlos Macedo de Castro
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Roberto Henrique Pôrto Nogueira
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Modelo aristocrático de Direito
Sabrina de Paula Braga
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Carolina Luísa Wichinheski
Julia Vianna Correia da Silva
Márcio Soares Berclaz
Tainá Machado Vargas
Jorge Bheron Rocha
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Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Filipe Reinert
Charles M. Machado
Mariana Lopes
Felipe Monteiro Minotto
David Salim Santos Hosni
Elias Marques de Medeiros Neto
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Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Eric Scapim Cunha Brandão
Constelação Familiar Sistêmica
Laura Cascardi
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Josiani da Silva Pospichil
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Tabita Aija Silva Moreira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Lucas Pereira Sagaz
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Esther Maria de Magalhães Arantes
Alberto Jonathas Maia
¿Quién vigila a los vigilantes?
Flavio Antônio da Cruz
Yuri Calixto
Ricardo Sanín Restrepo
Valéria Fernandes Vieira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fabiano Pimentel
Daniel Cardoso
Caroline Farias dos Santos
Juliana Nandi
Lucas Varela
Justiça e vingança
Ana Claudia de Almeida Garcia
João Victor Rozatti Longhi
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fabrício Reis Costa
Ian Martin Vargas
Dina Alves
Matheus Novais da Silva
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Sinara Adriano da Trindade
Regis Fernando Freitas da Silva
Ezilda Melo
Anderson Morais
Pedro Coelho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Vívian De Gann dos Santos
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Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Alexandre Basílio
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Henrique Picarelli
Jhonatan Morais Barbosa
Luana Renostro Heinen
Gustavo Noronha de Ávila
Belmiro Jorge Patto
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Denúncia contra Lula
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Eliene Rodrigues de Oliveira
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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ubirajara da Fonseca Neto
O Direito e a Sociedade de Consumo
George Oliveira
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Ana Claudia de Souza Crotti
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Bianca Thais Nascimento
PLC 20/2016
Luciano Chacha de Rezende
Gustavo Schlupp Winter
Condenação
Tradução Regras de Bangkok
PUCMM
Gamil Föppel
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A Constituição e o Supremo
José Borges Neto
Bruno Ferreira
Cuiabá
Constrangimento
Guilherme Carvalho
Hélder Luis
Ajuda Humanitária
Elpídio Paiva Luz Segundo
UFG
RE 608872
Eslovênia
Revista Eletrônica da ABDConst
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Indeferimento
(MP) 746
Gilmar Mendes
progressão de regime
Robinson Borges da Silva Junior
Direito à inclusão
Everaldo Luiz Oldoni
Fabíola de Oliveira Brum
Edilson Santana Gonçalves Filho
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Bruno Makowiecky Salles
Daniel Brandão
Daniela V. Pachito
Eduem
Meninas de Guaru
Israel
Gabriela Andrade
Roberto Arriada Lorea
Resolução 235/2016
Lei Antimanicomial
Guia
Emergência Democrática
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Eugeniusz Cruz
Chamada para submissão de artigos
Frente Brasil Popular
Agravo de Instrumento
Gabriel Vicente Riva
Medida provisória
Descriminalização da Homossexualidade
Recurso Especial
Editora Tirant Lo Blanch
Rodeio
Fernando Henrique Cardoso
Ezio Mauro
Projeto de Lei 3.277/2012
Emenda Constitucional 88/2015
Fernando da Silva Albuquerque
Lei das Terceirizações
Mediação judicial
Grupo de Estudos em Direito Público
Processos
ONUBrasil
Risco Precaução e Responsabilidade
Dóris Ghilardi
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Direito e processo penal
Fabricio da Mota Alves
Jean Rodrigues Salles
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Bruno Sá Freire Martins
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
COLCRIM Chile
Secretaria da Fazenda de MG
Denúncias contra Aecio Neves
José Maria Zanuto
Documentários
Crimes na Internet
voa ou corre?
Exame de Ordem
data-base
RE 601720
Bruna Mayara de Oliveira
Ciências Médicas Forenses
Parceria Público-Privada
Fiança
Simone Pires Cipriano
Guilherme Roedel Fernandez Silva
João Vítor de Araújo Santos
Inconstitucionalidade da proibição
Abolicionismos e cultura libertária
Lei 5.889/73
BNMP 2.0
Wilson Knoner Campos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Comunicação ao juízo da execução
Marcelo Figueiredo
Congresso dos Estados Unidos
Jorge Alberto de Andrade
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Ivar Hartmann
Botão de pânico
Itapema/SC
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Lei 11.340/2006
pedofilia na internet
Centro de mediação
A defesa intransitiva de direitos
ACNUR
Pai socioafetivo
movimentação processual
Roberta Lídice
Smart Lab
Materialidade delitiva
Ministro Moreira Franco
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Marinha do Brasil
Juliano Ralo Monteiro
Fernando Gaspar Neisser
Notícia
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Tráfico internacional de drogas
Entre Nós
Enrique Pedro Haba Müller
Câmara de Vereadores
Vinícius Loss
Defensorxs
Lei 13306
Alan Kardec Cabral
Reforma do Judiciário
Marcello Pietro Iacomini
COAF
Demissão por Homofobia
Crime de ameaça
Tramitação direta
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Lorenzo Alvarez de Toledo
art. 334-A do Código Penal
Estudar Fora
confissão espontânea
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Tribunais se preparam
Precatórios
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Eugenia de Azevedo Neves
Ricardo Antonio Andreucci
Parentalidade socioafetiva
Seleção de Artigos
Varas
Douglas Anderson Dal Monte
prazo exclusão de sócio
Alexandre José Trovão Brito
Saiba Mais
PLS 195/2014
Acordo de leniência
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Ônibus
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Bis in idem
Impeachment
Ocupação das Escolas e Universidades
Laboratório UbiNET
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Princípio da presenução de inocência
Augusto Jobim do Amaral
Deputados
TRF da 1ª Região
Mario Cesar Andrade
Fabiano Oldoni
FALSA VENDA
Revista Avant
Furto de Chocolate
Lei Municipal n. 4666/2010
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Decisão STJ
Legalização da Prostituição
Morgana Henicka Galio
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Discriminação Racial
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Leandro Machiniski
Resolução
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Nelson Lacerda
Violência contra mulher
Márcio Ferreira
Tiago Resende Botelho
Hospital privado
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Resolução 213/2015
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Renata Simonetto Gonçalves
Paula Saleh Arbs
aldeia indígena
Registro de medicamento
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Twig Santos Lopes
Zéu Palmeira
Compensação de carbono
Mudança de sexo
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
prova do prejuízo extrapatrimonial
Estado de Inocência
Código Tributário nos Tribunais
Antecedentes Criminais
Brasil. Human Rights Watch
João Salm
condições para reajuste de plano de saúde
Prazo Recursal
Janiere Portela L. Paes
Declaração de Brasília
MPF
Resolução n. 175 CNJ
Responsabilidade civil do Estado
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Nayara Swarowski
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
RDD
Filmes Africanos
Comunidades carentes
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Infração na adolescência
Roubo de carro
Damásio Educacional
Apreensão de passaporte
Elcemara Aparecida Zielinski
Países latino-americanos
Lorena Silva e Silva Faustino
Érica Côrrea Simões Pires
DPMS
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Crime de roubo
Projeto PROTEUS
Constituição Italiana
Min. Carmem Lúcia
tratamento do preso
Ditadura brasileira
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
III Simpósio de Direitos Humanos
Valores nutricionais
Mundo do Direito
Dano Estético
Matheus Souza
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Sergio Henrique Salvador
Intimação por telefone
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Alessa Pagan Veiga
telefonia celular
Felipe Pruinelli
Justiça que solta
repetência
RENAP
Guilherme Reis Gonçalves
Isadora Nunes
Luciana Boiteux
Desembargador Osmair Couto
O negociador
revogação de prisão preventiva
João Batista Martins César
Vestibular Udesc
Tiago Clemente Souza
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Thula Pires
Marcus Alan de Melo Gomes
Corréus
Rodrigo Pereira Moreira
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
TJMT
Liminar
Paridade de Gênero
Observatório da Mulher
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Tribunal de Contas da União
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gustavo Cruz Jorge
José Edvaldo P. Sales
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Mutilação Genital Feminina
Átila Da Rold Roesler
Quinta Constitucional
Luiz Regis Prado
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Destinação de Recursos
Giancarlo Silkunas Vay
Alexandre de Morais da Rosa
Indenização seguradora
Carla Joana Magnago
Benigna Teixeira
Luiz Fernando Cortelini Meister
João Daniel Rassi
Leandro Bastos Nunes
13.271/16
Cenário jurídico e político
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Juros
Adoção à brasileira
Reajuste salarial
TJ justiça
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Organização Mundial da Saúde
Luiz Fernando Moreira
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Rafael Espíndola Berndt
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Consumo on line
Decisão colegiada
Desjudicialização
José Borges Neto
Rodrigo Hendges
Escolas
Michelli Giacomossi
Roberta Maia Gresta
suspensão de prazo
Resolução 177/2016
Fundamentos da Prisão Preventiva
Câmara Especial Regional
Leonardo de Souza Chaves
Mayara Pellenz
SMS
O que funciona no plantão judiciário
audiolivro
Sistemas Sociais
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Suspensão da Liminar
fornecimento de medicamento e tratamento
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Isabely Neves
Carla Estela Rodrigues
Processo Penal do Espetáculo
Justiça criminal
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fertilização In Vitro
Juarez Cirino dos Santos
Wilyney Santana Borges
Aicha Eroud
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Eliana Rocha Oliveira
Processo de adoção internacional
Tainá Fernanda Pedrini
Buraco em via pública
Audiência de apresentação
Casal homossexual
Aluguel de Roupas
Laura Mallmann Marcht
Larissa Eloi Castro Santos
Imersão na Selva Amazônica
Dia das Mulheres
AMARN
Doação de Órgãos
RE 845.779-STF
João Marcelo Negreiros Fernandes
Antonio Carlos Brandão
Guilherme Wunsch
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marco civil da internet
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Fotos
Corrupção na Petrobrás
Getúlio Vargas
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
comemoração 125 anos
Solon Cícero Linhares
pena mínima
Auschwitz
Criminologia Global
Terrenos de Marinha
Leonardo Garcia
Jorge Bheron Rocha
REsp 1338942
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João Vitor Cardoso
Caso Escher e outros
Vínculo Empragatício
Lições de Direito Alternativo
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UFPB
Transferência para hospital
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Aderlan Crespo
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PEC 287/2016
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Entrevista do dia
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Violencia Domestica
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STF
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princípio da correlação
Transporte de valores
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TFT 4.ª Região
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âmbito de proteção
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Vereador SC
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G. Couto de Novaes
ADC 16
Aplicativo Replika
Abuso de menores
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Pena Capital
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Instituto Jurídico Portucalense
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RIHJ
Espetáculo midiático no Processo Penal
posse-trabalho
a dor tem pressa
UFOP
XX Semana Jurídica
Menores infratores
Contrato de crédito rural
Michelle Carducci
IMESB
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Consulta Popular
Atividade Especial
Concurso público
Eduardo Bueno
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Teste de paternidade
Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Francisco Oliveira Neto
tutela urgente da saúde
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Sinase
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
João Pedro Leite Barros
Licitação
Canibalismo
adicional de insalubridade
Edital de Parecerista
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Kátia Debarba Machado
Rodrigo Dias da Fonseca
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Fraude em Título de Eleitor
Resolução 225
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Yuri Calixto
Morte Assistida
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Curso de Filosofia Jurídica
Obrigação propter rem
HC 75.716
Ministro Mendonça Filho
Conselho Tutelar
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Inquéritos arquivados
Marcelo Ribeiro
UNIJUI
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Projeto de Lei 4.850/2016
veículos autônomos
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Combate à tortura
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Regulamentação da atuação de menores de idade
10 medidas
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
impenhorabilidade
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Programa "Pai Presente"
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Francisco Cordeiro
Concurso de Monografia
queixa-crime
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Instituto Patrícia Galvão
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Investigações criminais
Forças Armadas
Sistema Unificado de Execução Penal
Eduardo José da Fonseca Costa
Gustavo de Miranda Coutinho
Alfa Oumar Diallo
TJRS
Inteligência Artificial
Registro profissional
Deficiência visual
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Renan Francelino da Silva
PEC 287/2016. ADPF 438
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Agência Nacional de Aviação Civil
Cláudio Álvares Sant’ana
Dano Material
Comunicação ONU
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FNDE
ADPF n. 461
Prisão Perpétua
Lei Complementar 73/93
MG
Aplicativo CPC Anotado
Massacre Manaus
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
UNISUL
LC 158/2006
hoje?"
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Gestantes
João Otávio de Noronha
Lei 9.099/95
Jaécio Matos Santos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Coaching para concurso
Criança indígena
Raul Linhares
A construção da Identidade
Lançamento de nova edição
Oriente Médio
Renata Condi Vescovi
Angela Cristina dos Santos Zen
Ana Carolina Greco Paes
restabelecimento do fornecimento de água
Requisições de Pequeno Valor
Rafael Beltrão Urtiga
Nicholas Maciel Merlone
SAJ
Rússia
Gabriel Luiz Marcondes
Privatização de Presídios
Transgêneros
Flacso
HC 143.247/RJ
Legislação Alemã
RE 760931
Suspensão condicional de processo
Áudio da entrevista
Lei 13.269/2016
Bruno Antonio Barros Santos
Regime disciplinar diferenciado
base de cálculo de honorários
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Paulo de Souza Queiroz
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Professores da USP
João de Mendonça Salim
Bibiana Fontella
Inconstitucionalidade do votos
Bruno Milanez
TJGO
Carolina Iarocrinski
Intimação whatsapp
Justiça russa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Megatendências
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Tratado
HC 138565
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Doutrina previdenciária
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A criminalização midiática do sex offender
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Barbara do Espírito Santo Pasello
Pedro Scuro Neto
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PL 5555/2013
Criminologia Forense – Tomo I
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Amanda Oliari Melotto
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INQ. n. 4483
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Sonia Aparecida de Carvalho
Tortura Sistêmica
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Paraíba
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Julio Cesar Marcellino Junior
Concurso público para cartórios
agravo interno e embargos
Karina Guerreiro de Sá
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Paris
Parentesco de terceiro grau
Romênia
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Assembleia Estudantil
Linda Rosa da Silva Azevedo
Guilherme Rosa Santos
Renata Flecha
Caroline Ribeiro dos Santos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
A delação/colaboração premiada em perspectiva
70ª edição Jornal AJD
Wagner Carmo
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Limites a internet
Inclusão
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Sine Fácil
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Voto provisório
Vitor Pereira dos Santos
HC 383102
Redação
Costumes
Juiz Rafael Bogo
feminicídio
Alex da Silva Anhaia
Antonio Sepulveda
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Maioridade
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Mestrado e Doutorado 2017
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Tribunal de Justiça de Goiás
Paulo Roberto Athie Piccelli
Soraia da Rosa Mendes
Lei 13.269/15
Fernando Machado
Bolsas para Brasileiros
José Luiz Toro da Silva
Terre des hommes (Tdh)
WebRadio TJSC
HC 138207
Paulo Rogério Muniz Barros
Patricia Burin
Matheus Felipe de Castro
dispensa discriminatória
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Trabalho em presídio
José Edvaldo Pereira Sales
Documentos exterior
Polícia Judiciaria Civil
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Mestrado Direito Internacional
MPSP
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Denúncia Lula
Deficiente físico
Antonio Carlos Macedo de Castro
DPRJ
Min. Laurita Vaz
Juizado Especial da Fazenda Pública
Paulo Furquim de Azevedo
Catherine Figueiredo Escobar
Marcia Sarubbi Lippmann
Wellington Borghi
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Simone Henrique
Vitória Buzzi
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Prescrição da ação penal
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Márcia Sarubbi Lippmann
Trancamento de ação penal
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Código Civil de 2002
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Regulamentação do uso das algemas
PRefeitura de Jequitibá
Assunção tácita de culpa
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PLS 288/2013
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Lei de Mediação
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Vade Mecum Método Internacional
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Edução
Audiência Pública
Execução provisória da pena
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Relação de consumo
Bolsas para Mestrado
Polícia Civil do Distrito Federal
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Paternidade biológica
curso é gratuito
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Resolução 218/2016
Érica Veríssimo Martins
Daniel Roberto Hertel
Atestado médico
Gratuidade do Ensino
Mario Porto
Julia Santi Fischer
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Saída Temporária
PRISÃO
Tabelionatos de Notas
Juliana Ribeiro Goulart
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Associação Brasileira de Direito Processual
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Catharina Peçanha Martins Oroso
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Remessa de Artigos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
proibição de tatuagem em concurso
Fernando de Castro Faria
Revista de Direito Alternativo n. 01
ADC nº 43
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Decreto de indulto 2016
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Felipe Cunha de Almeida
Inscrição OAB
Envenenamento de merenda escolar
Lei nº. 13.257/16
Boletim n. 09
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
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Filipe Rodrigues Costa
Alemanha
Curso online
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Segunda Turma do STF
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Refém em assalto
Manifesto pela Democracia
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Reforma previdenciária
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Solicitante de asilo
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Consolidação das Leis do Trabalho
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Pedro Pierobon Costa do Prado
Dora Cavalcanti Cordani
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Recuperação de Créditos
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
orientação sexual
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Interrogatório informal
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escravidão
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Súmula 563 do STJ
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Ação Penal de Competência do Júri
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Adel El Tasse
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José Emílio Medauar Ommati
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Adoção homoparental masculina
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Arquivamente de Inquérito
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Estágio
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Microcefalia
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Bibliografia Temática
Mulher nos cenários jurídicos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Direito de Guarda
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Estudos
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Tempo de Resistência
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Ministério Público
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Totalitarismo no século XXI
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Curso Novo CPC EAD
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Justiça em número 2016
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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IRDR
Furto em estabelecimento comercial.
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Processo Penal do Limite
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Diploma
Aplicativos de Celular
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Plano Nacional de Segurança
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Pensão por Morte
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Magistratura Catarinense
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DPERJ
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Revogação de Resolução
Medo do futuro
Responsabilidade solidária
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Antropologia Teológica
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Juros de Mora
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Ligue 180
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
A Índole Filosófica do Direito
Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Mudanças Climáticas
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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