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Fernanda Gomes e Souza Borges
Thais Silveira Pertille
Ismar Nascimento Jr.
Ubirajara da Fonseca Neto
Thalita Abdala Aris
Nayron Divino Toledo Malheiros
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rafael de Araújo Alves
Raígor Nascimento Borges
Flora Izabel Nobre Rodrigues
João Vitor Ribatski
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Elisa Rech Dickel
Edson Carvalho
Ana Beatriz de Souza Martins
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Diego Henrique Schuster
Emerson Garcia
Lara Kauark Santana
Lougan Cardoso Lima
Ivan Gomes Bonifácio
Leonardo Marques Vilela
Ezilda Melo
Yuri Ivo Peralva Sales
Antonio Pietro Almeida
Franciele Rieffel
Eduardo Pazinato
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ricardo Barbosa Tellini
Kátia Parente Sena
Benigna Teixeira
Júlio da Silveira Moreira
Marcio Guedes Berti
Guilherme Mesquita Estêves
Guilherme Moreira Pires
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Viviane Lícia Ribeiro
Flávia Pereira Hill
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Justiça e vingança
Silvia Arizio
Michele Hübner
Zilka de Sá Barros
Laís Mosso Ferfoglia
Polliana Corrêa Morais
Bianca Aline Becker
Carina Bezerra Kobashigawa
Theodoro Vicente Agostinho
Paula Franciele da Silva
Carolina Sena Vieira
Ualy Matos
Estudantes secundaristas
Felipe Sorgi da Costa
Marina Bertinatto
Israel Lima
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Sistema Penal do Rei Midas
Luíza Nívea Dias Pessoa
Mauricio Sousa da Silva
Robinson Nicácio de Miranda
Defensores Públicos
Luana Cabral
Daniella Teixeira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Luanna Tomaz de Souza
RHC 75.800
Persecução penal nos crimes tributários
Patrícia Otarão
Vitor Frederico Kümpel
Fabíola Sucasas
Elisandro Lotin de Souza
Rodrigo Fernandes
André Dos Santos Carvalhal
Vitor Vilela Guglinski
Nacle Safar Aziz Antônio
José Edvaldo Pereira Sales
Stanley Souza Marques
Daniel Dore Lage
Dina Alves
Wagner dos Santos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ricardo Pires
Cintia Neves Godoi
Agnes Pessoa
Marjorie Tolotti S. de Mello
Gustavo Amorim
Radson Rangel F. Duarte
Hugo Melo Falquer
Pollyanna Maria da Silva
Ronan Robl
Luiz Carlos de Andrade
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Matheus Fanti
Joyce Ariele Silva Meireles
Alfredo Copetti Neto
Daniel Gomes Batista da Silveira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Thomas Bustamante
João Marcos Buch
Juarez Cirino dos Santos
Valdemar Habitzreuter
Soraia da Rosa Mendes
Luccas Tartuce
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Janiere Portela
Camila Gouvêa de Araújo
Rafael Lara Martins
Bianca Cândido
Raphael de Souza Almeida Santos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Nic Cardeal
r Tainá Aguiar Junquilho
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Thaís Mendes Webber Barelli
João Victor Rozatti Longhi
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Víctor Minervino Quintiere
Lucas de Oliveira Bressani
Felipe Dalenogare Alves
Paulo Ferreira da Cunha
Breno Hoyos Guimarães
Bruno Henrique Alves Salomão
Fernanda Pacheco Amorim
Tiago Joffily
Renata Oerle Kautzmann
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Daisson Flach
Valmir Pereira Alcantara
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Alexandre Bahia
Dierle Nunes
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Karla Fabrício de Godoy
Giuliano Tamagno
Araken de Assis
Raquel Possolo
Fernando Torres
Antônio de Padova Marchi Júnior
Dayana de Carvalho Uhdre
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Luana G. de Vito
Rafael Leme Macedo
Victor B. Gonçalves
Leonardo Antunes Morais
Marco Aurélio Serau Junior
Renê Francisco Hellman
Cristiano Duro
Camila Marques Rosado Ferraz
Aline Leves
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Amanda Rodrigues Alves
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Efson Lima
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Thiago Souza de Albuquerque
Cristiano Peres Barbosa
Ana Carolina de Carvalho Neves
Ruiz Ritter
Glauco Salomão Leite
Ezequiel Pires
Charles da Costa Bruxel
Denis Sampaio
Euclides Santos Bittencourt
Gabriel Vitor Nogueira
Tiago Oliveira de Santana
Casos criminais
Mariana Lopes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Wellington Lima Amorim
Nilzo Felisberto
Simone Nacif
Maurício Fontana Filho
Igor Guilhen Cardoso
Bianor Arruda Bezerra Neto
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Bárbara Fonseca de Moura
Claudia Freesz Calmon
José Antonio Farah Lopes de Lima
Philipe Benoni Melo
Augusto Barbosa Hackbarth
Valdemar Gomes
Maurício Ramires
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
LETICIA ARENAL
Luciana da Silva Caseiro
Alberto Bastos
Atahualpa Fernandez
Nayara Swarowski
Bruna Karoline Bezerra
Modelo aristocrático de Direito
André Giamberardino
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ana Maria Pereira de Souza
José Ribas Vieira
Lucas Varela
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Thiago de Oliveira Vargas
Renê Beckmann Johann Júnior
Alexandre de Morais da Rosa
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Bruno Trento Hein
Diego Crevelin de Sousa
Lis Arrais Oliveira
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Gabriela Gomes Soncini
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Veranice Melo Frota
Alan Furtado
Gisele Mazzoni Welsch
Willian Antonio Meotti
Mauricio Antonio Correia
Cláudio Lucena
Gisela Maria Bester
Danilo Luchetta Prado
Hédel de Andrade Torres
Assis da Costa Oliveira
José Flávio Bueno Fischer
Juliane Facó
Caio Vlasak
Fernando César Costa Xavier
Poder “Reconstituinte”
Cristiane Rodrigues Iwakura
Missael Pinto Zampier
João de Castro Souza
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Juliana Carvalho Pavão
Cândice Lisbôa Alves
Jamilla Monteiro Sarkis
Alana Oliveira
Rafael Silveira de Souza
Rogerio Licastro Torres de Mello
Marco Aurélio Peixoto
Daniel Colnago Rodrigues
Lívia Rebouças da Costa
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Henrique Milanez Pirolla
Elson de Almeida Santos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Thiago Freitas
Claudia Calmoni
André Luiz Maluf de Araujo
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Germano Schwartz
Natã Ferraz Carpanez
Igor Cardoso
Lia Raquel Bloos Mossini
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Merhej Najm Neto
Ana Beatriz Gomes
Felipe Montiel
Ana Patricia Gonzalez
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ana Luísa Fioroni Reale
Thiago Ribeiro Rafagnin
Kelvin J. Bressan
Emily Fidelix
Mariane Bosa de Lins Neves
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Fabrício Morais da Costa
r Breno Novelli
Maciana de Freitas e Souza
Rafael Caselli Pereira
Marcelo Ferreira Machado
Raique Lucas de J. Correia
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
André De Marco
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Caelen Barros
Yuri Carneiro Coêlho
Guilherme Valle Brum
José Ricardo Caetano Costa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Vitor Morais de Andrade
Paulo Lenzi
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Pedro Arruda Junior
Carlos Alberto Farracha de Castro
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Bruna Angélica Maistro
Bruno da Costa Vaz
Deckinho Mattos
Marta de Oliveira Torres
Gabriel Abrahao Costa
Larissa da Silva Lopes
Roberto Livianu
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Lei nº 8.137/1990
Maria Victória Jaeger Gubert
Alice Bianchini
Gabriel Teixeira Santos
Jefferson Augusto de Paula
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Evanilsa Coelho Martins
Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcos Paulo Sousa Campelo
Anthony Thiesen
Roberta Aparecida Varaschin
Josevando Souza Andrade
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Tiago de Toledo Rodrigues
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Taynah Ignacio
Gabriel Bulhões
Cássio Pitangueira
Claudio Melim
Aicha Eroud
Renan Francelino da Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Germano Rigotti Fiorio
Clarissa Pereira Carello
João Paulo Atilio Godri
Fernanda Freitas de Melo
Fernanda Becker
Yuri Calixto
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Cacau Novaes
Fernando Jiménez Sánchez
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Ian Martin Vargas
Gustavo de Almeida Ribeiro
Maíra Vida
Injustiças raciais no Brasil
Jenifer Rodrigues
Jose Luis Bolzan de Morais
Simone Henrique
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ana Paula Backes
Camila Sallum
Fábio Alexandre Coelho
Luciana Rubini Tambosi
Eduardo Santana Cordeiro
João Eduardo De Nadal
Marcus Alan de Melo Gomes
Newton Pereira Ramos Neto
Suzany Lima do Nascimento
Fernando Rubin
Mônica Pimenta Júdice
Marcela Münch
Andressa Retori Teixeira Maia
Iara Antunes de Souza
Marcella Boarato
Lívia Casimiro
Júlio Cesar Rossi
João Pedro Gebran Neto
Gustavo Holz
Rodrigo da Silva Brandalise
Karen Munhoz
Luíza Resende Guimarães
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Diogo de Oliveira Gomes
Rogério Pacheco Alves
Marina Peixoto Dias
Hodavias Bibiano Chivinda
Isabela Albuquerque Mustafa
Luana Renostro Heinen
Elisa Viana Dias Chaves
Fernando Rabelo Rodrigues
Lucas Laire Faria Almeida
Lucélia de Sena Alves
Adriano Valente
Caso Althusser
Maria Eduarda Sagás
Mark Pickersgill Walker
Augusto Jobim do Amaral
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Caelen Yumi Takada Barros
Evie Nogueira e Malafaia
Catherine Juglair Nogari Valente
Alan Diógenes Rodrigues
Jeison Batista de Almeida
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marcelo Andrade de Azambuja
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Jefferson de Carvalho Gomes
Diogo Bacha e Silva
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Luanna Tomaz de Souza
Leonardo Carneiro da Cunha
Juliana Vieira
Marcelo Maduell Guimarães
Fiammetta Bonfigli
André Tredinnick
Ney Bello
Camila Amado Soares
Fernando Porto Martins
Luís Gustavo Reis Mundim
Elizabete de Araújo Souza
Suelen Tavares Gil
Raul Linhares
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ana Paula Couto
Giselle da Cunha Cruz
Rubens Almeida Passos de Freitas
Série Tecnologia e trabalho III
Pedro Henrique Machado da Luz
Willian de Meira
Samuel Lourenço Filho
Editora Tirant Lo Blanch
José Luis da Silva Tavares
Luís Renato P. A. F. Avezum
Aisla de Carvalho
Participação Privada
Luciana Santos Silva
João Carlos Adalberto Zolandeck
Fernanda Mambrini Rudolfo
r Thomas Bustamante
Rafael Faria Basile
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Roberto Barbosa de Moura
Marcos Clebson Pereira Diniz
Tatiana Sogari Tormem
Thiago da Silva Santana
Thiago Caversan Antunes
Gilberto Alves Júnior
Marcelo Pichioli da Silveira
Carla Mari Robaina Marcondes
Elisa Costa Cruz
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rodrigo Becker
Wagner Inácio Dias
Joice Graciele Nielsson
Alexandre Cesar Toninelo
Sarah Gomes Sakamoto
Paulo Henrique Oliveira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Produto eleitoral
Gabriela Cristofolini Vaz
Abel Ferreira Lopes Filho
Alberto Silva Franco
Lia Raquel Bloos Mossini
Luis Leandro Gomes Ramos
Marlo Almeida Salvador
Débora Spagnol
Welder Queiroz dos Santos
Antonio Notariano Jr.
Mario Cesar Andrade
Alberto Jonathas Maia
Caroline Barreto
Caroline Bispo
Paulo Sérgio Restiffe
Rafael Tubone Magdaleno
Raça
Maria Clara Gouveia Magalhães
Rafaela Alban
Gilberto Stürmer
Victor B. Gonçalves
Christian Frederico da Cunha Bundt
Alexandre de Paula Filho
Fabiano Moyses Furtado
ciência penal
Marcos Queiroz
Rafael Bruno de Sá
Jaider Esbell
José Adaumir Arruda da Silva
Adilson Pires Ribeiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rafael Almeida Santos da Luz
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Belmiro Fernandes
Renata Moreira da Silva
Bárbara Natália Lages Lobo
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Myrna Alves de Britto
Regis Fernando Freitas da Silva
Ana Miguel Gomes Regedor
Amanda Ribeiro dos Santos
Lucas de Alvarenga Gontijo
Alexandro Marcel
Nelson Rosenvald
João Biffe Junior
Carolina Heloisa Guchel Berri
Sophie Dall’Olmo
Ana Sophia Brioschi Santos
Konstantin Gerber
Ian Fernandes de Castilhos
Flavio Antônio da Cruz
Humberto Gomes Macedo
Mariana Silva Nery
Lidia Isabel Lira
Kelven de Castro Soeiro Santos
João Lucas da Costa Silva
Rodrigo Trindade
Rafaela Silva Garcez
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Thaís Boia Marçal
Daniel da Costa Gaspar
Mackysuel Mendes Lins
Suzany Brasil
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Paola Alcântara Lima Dumont
Hellen Fernanda de Castro
Ana Carolina Calvo Tiberio
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Por Danielle Mariel Heil
Vanessa Saraiva de Abreu
Laura Dutra de Abreu
Paula Yurie Abiko
João Marcos Braga de Melo
Matheus José da Silva Dillio
Thalles Ricardo Alciati Valim
Roberta Oliveira Lima
Cezar Roberto Bitencourt
Direitos dos homossexuais
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Bianca Mendes Pereira Richter
Evânia França
André Lucas Fernandes
Michela Petrini
Gustavo Roberto Costa
Juliano Cesar Zanini
Sílvia Gabriel Teixeira
Igor Borges La Rosa
Leonardo Monteiro Rodrigues
Maira Scavuzzi
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Maurício Moliner Nazário
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Vinícius Alves
Giselle Couy
Angélica Mota Cabral
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Deonísio Koch
Série eProcesso - prática com teoria IV
André Antônio Gavazini
Wanessa Almeida
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Vinicius Gregório
Luciano Zanetti
Bianca Rosenthal
Adriana Gonçalves Cravinhos
Conduta atípica
João Pedro França Teixeira
Hellem Silveira Rebolças
Rafael Bertoldi Pescador
Rodrigo Helfstein
Augusto Passamani Bufulin
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Daniel A. Dourado
Relação de trabalho
Júlia Dutra de Carvalho
Juliana de Alano Scheffer
Márcia Letícia Gomes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Lia Testa
Ana Claudia de Almeida Garcia
Daniel Willian Granado
Leonardo de Oliveira
Thiago Siffermann
Pedro Pierobon Costa do Prado
Paulino Oliveira Santos
r Rodrigo Wasem Galia
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Marcelo Ricardo Colaço
G. Couto de Novaes
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Paulo Antonio Peressin
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Paulo Ricardo Stipsky
Maria Julia Pardal Simonato
Estela Márcia Rondina Scandola
Higor Rezende Pessoa
Fernando Sacco Neto
André Sampaio
Murillo Andrade
Lucio Barreto Guerreiro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Cristiano Duro
Nádia de Castro Alves
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Gustavo de Lima Pereira
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Michel Zumerkorn Hassan
Paulo Natanael Vieira Lima
Dervana Coimbra
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Ricardo Luna
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Mônica Bonetti Couto
Fernando Antunes Soubhia
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Debora Vieira
Rodrigo José Leal
Adriana Regina Barcellos Pegini
Luiz Eduardo Cani
Giovani dos Santos Ravagnani
Norberto Knebel
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Patrick Lendl Silva
José Ricardo Maciel Nerling
Ziel Ferreira Lopes
Queila de Araújo Duarte Vahl
Lucas Amaral Antunes
Ardala Marta Corso
Josiane Rose Petry Veronese
Camila Savaris Cornelius
Eduarda Couto Pessoa Othero
Marcel Lopes
Gabriela Mendes Machado
Paola Bianchi Wojciechowski
Andréa Gill
Eduardo Oliveira Agustinho
André Luis Callegari
Rosane Leal da Silva
Thaís Rocha Lima
Elcemara Aparecida Zielinski
Amanda de Medeiros Lima
Marisa Falcão
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fernando Gama de Miranda Netto
Alexandre José Mendes
Alexander Meurer
Ianê Santos dos Santos
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Guilherme Barros Martins de Souza
Lucas
r Raul Linhares
Gabriel Silas
Laís Arruda Marini
Paulo Silas Taporosky Filho
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Sandoval Alves da Silva
Giulia Signor
Pierre Moreau
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Laura Cascardi
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marcelo Pereira de Almeida
Silvana Colombo
França Júnior
João Victor Mingorance
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Arthur Corrêa da Silva Neto
Alice Costa Lima Salz
Fernando Filgueiras
Geralda Magella de Faria Rossetto
Guilherme Alcântara
Daniela Dias Tomaz
Priscila Martins Dias
Maira Bianca Scavuzzi
Elena de Carvalho Gomes
Luís Gustavo Reis Mundim
Wilson Knoner Campos
Luciana Berlini
Bruno Campos Silva
Thanderson Sousa
Marília Siqueira Costa
Fernanda de Oliveira Crippa
Leonardo Drigo
Wagner Carmo
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Felipe Bertazzo Tobar
Jamil Melo
Fernanda Hablich
Bruna Marques da Silva
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Letícia Pereira de Araújo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Mariana Rodrigues Veras
Nota de Apoio
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Doacir Gonçalves de Quadros
José Barroso Filho
Leonardo Oliveira Bernardino
Samuel Bueno
Myrna Alves de Britto
William Galle Dietrich
Marcelo Palma de Brito
Maick Cristian Valino Pinheiro
Amanda Souza Batista
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Jorge Bheron Rocha
Enrique P. Haba
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Letícia Bittencourt
José Calvo González
André Fernandes
Weber Luiz de Oliveira
Francisco José Borges Motta
Negócios jurídicos processuais
Mônica Louise de Azevedo
Felipe Barreto de Melo
Beatriz Bork
Lucas Machado
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Isadora Martinatti Penna
Magnum Roberto Cardoso
Camila Zambrano de Souza
Yuri César de Almeida Silva
Ilan Goldberg
Jorge Acosta Jr.
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marina Barcelos de Oliveira
Josiani da Silva Pospichil
Luiz Antonio Ferrari Neto
Andrea Simone Frias
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luiz Fernando Cortelini Meister
Camila Belinaso
Carlos Augusto de Assis
Patrícia Cordeiro da Silva
José Gouvêa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Sofia Siman Salema
Gabriela Essig
Marilena Wolf de Mello Braga
Sandra Cristina Maia
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Joelma C. Sousa
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Ana Helena de F. R. Quinteiros
Eugenia de Azevedo Neves
Filipe Reinert
Jorge Alan Wunderlich
Rodrigo Pontes Raldi
Davi Augusto Santana de Lelis
João Ulysses Ferreira Neto
Daiane Carlos Höhn
Priscila Fichtner
Fábio de Oliveira Camillo
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Célia Iraci da Cunha
Anna Carolina Faraco Lamy
Eduardo Januário Newton
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Simone Henrique
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Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
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Denúncia contra Lula
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Fransuelen Geremias Silva
Rubens Correia Jr.
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Ravi Peixoto
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Ilana Lemos de Paiva
Ricardo Mauricio Freire Soares
Alexandre Ávalo Santana
Francisco Pereira Pinto Filho
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Gabriel Cavalcante Cortez
Mariana Resende
Henrique Kaster
Ursula Rodriguez Minhone
Série eProcesso: prática com teoria
Amarílis Costa
Adriano Leitinho Campos
Guilherme Zorzi Rosa
Tiago Oliveira de Castilhos
João Lauro Serpeloni
Wilson Macena da Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Denis Donoso
Fábio Borges
André Leivas de Araújo Vianna
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Bruce Bastos Martins
João Carlos Castranheira Pedroza
Henry Colombi
Abril Uscanga Barradas
Camila Renata Leme Martins
Juarez Rogério Felix
Adriana Lopes
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Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Matheus Martins Moitinho
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exercícios sistêmicos
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Superior Tribunal de Justiça
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Universidade Pública
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Clarissa de Cerqueira Pereira
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Disparidade Salarial
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Kafka
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Intimação
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Habeas Data
Publicidade abusiva
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HC 374713
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Legislação em vigor
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Demissão por Homofobia
Casamento Infantil
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Lei anti-homofobia
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PEC nº 287/2016
A Hiperintegração do Direito
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Sorocaba-SP
Jean Rodrigues Salles
Jhonathan Fávero
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Materialidade delitiva
Academia Brasileira de Direito Internacional
Maus tratos
Lei nº 8.036 de 1990
Agressão escatológica
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Grécia
Mutirão conciliação
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Decreto Presidencial
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Luciana Boiteux
Érica De Kássia Costa Da Silva
Projeto PROTEUS
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Imunidade diplomática
Legislação
LGBTI
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Processo Penal do Limite
2ª Câmara Criminal
Barcelona
ANAMORPHOSIS
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Carlos Roberto Simões Nogueira
Ecstasy
Condenação criminal
Organização Mundial da Saúde
Thiago Siffermann
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Recebimento
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Lei Complementar 73/93
Relação de consumo
indenização
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Lei 13.269/2016
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Constituição Italiana
Micheli Silva
Exploração sexual de menores
Oficina de Pais e Filhos
Interpretação conforme a Constituição
Abuso dos direitos humanos
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Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
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Revista Contradogmáticas v. 09
Educação de Jovens e Adultos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Alexandre Hardt Bortolotto
Audiência Digital
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Julgamento pelo tribunal do júri
Dívida valor
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Consumo on line
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Grupo de Estudos em Direito Público
Plano de Ação dos Tribunais
Projeto de Pesquisa
Otelo
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Tainara Martinhago Virtuoso
Revista Iuris in mente
Roberto Arriada Lorea
SEDESTMIDH
Anuário da Justila 2016
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Judiciário paulista agora é 100% digital
Lei n. 15.829/2012
Sedec
Extremismo
Ações Penais Constitucionais
Roberta Werner Pinto
Direito de imagem
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Julia Lafayette
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
HC 139889
Marcelo Melo
Jaqueline Damasceno Alves
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Boletim n. 08
Justiça Criminal Negocial
Projeto MiniPac
Paulo Incott
Direito à educação
Audiência de custódia de foro privilegiado
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Crimes da Ditadura Militar
2ª Edição
Norberto Knebel
Súmula 90 do TST
Valerio Mazzuoli
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Prescrição da ação penal
Perna-de-pau
Estatização dos Cartórios
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Gestão da Terceirização do Trabalho
RE 595676
Roger Machado
Glauber William Duarte
Bolsa de Estudo
Claudio Melim
Produtividade
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
João Paulo de Mello Filippin
Abolicionismos e cultura libertária
Lei 9.099/95
Marcelo Pichioli da Silveira
Giulia D'Amore
STF
Fundamentos da Prisão Preventiva
Ministérios Públicos do Mercosul
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Transferência para hospital
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CCJ
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Residência Judicial
Preso provisório
27 anos do ECA
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Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Direito Penal: Parte Especial
Gilberto Souza dos Santos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Totalitarismo no século XXI
Código de Ética Médica
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reintegração de posse
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
13.271/16
Ilton Norberto Robl Filho
Noruega
VEC
Enem 2016
I Jornada de Direito Processual Civil
A Índole Filosófica do Direito
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Juliana Hermes Luz
Adriana Cecilio
Rede Telesur
Bolsas para Brasileiros
Matrículas Abertas
TC elaborado pela PM
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Intercâmbio
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Resolução n. 203/2015
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Tutela provisória
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Manifesto pela Democracia
Audiências de custódia
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Consolidação das Leis do Trabalho
Concorrência desleal
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Coisa Julgada
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PL 5555/2013
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Direitos dos cidadãos
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Consulta
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Direito Imobiliário
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Child Best Interest
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Dano Moral
V Colóquio
Aderlan Crespo
Los Angeles
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Indenização por cobrança indevida
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Estado do Ceará
alcoolismo
Direito Unisul
Monografia
Afrodescendendes
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Objetivo 16
Bruno Ferreira
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Moisés Rosa
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Hospital privado
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Direito Humanos
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Novo Refis
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Abuso Sexual
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CDA
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Educação Pública
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Rol de Procedimentos em Saúde
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Formação Promotoras Legais
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Ministro Celso de Mello
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Depósito recursal
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Trabalho não remunerado
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Conferência de Haia
Medida Provisória nº 712
Gustavo Medeiros
Segurança Digital
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Isabelly Cysne Augusto Maia
CTB
Psicologia em Estudo
Big data
PEC 241/2016
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Érica Côrrea Simões Pires
Ditadura Chilena
Matheus Felipe de Castro
Professor Boaventura de Sousa Santos
Tratado
Reforma do Judiciário
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Ônibus
Memorial escravocata brasileiro
Crime de trânsito
Direito de defesa
Henrique Telles Vargas
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Mudança de sexo
Centro Integrado de Cultura
Andréia Leal Ferro
Coletivo Lapices
Projeto Releitura
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Gilberto Bruschi
Adel El Tasse
Laura Gigante Albuquerque
IPDMS
Tribunal de Contas da União
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Albinismo
Daniel Flores
Metodologia da Pesquisa
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
II Congresso Sul Brasileiro
Fundo Penitenciário Nacional
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Tuberculose
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
terror e medo
Filmes Africanos
Tratados de direitos humanos
Fernando da Silva Albuquerque
Decisão colegiada
Paula Saleh Arbs
Mensageira da Paz
Matias Hillesheim Stecker
Indeferimento da inicial
A defesa intransitiva de direitos
Fernando Neves
Felipe Wruck Médici
Roberto Wagner Lima Nogueira
4.º Congresso Médico e jurídico
Evinis Talon
Habeas Corpus nº 387244
ICMS
Teoria do Domínio do Fato
Charles M. Machado
Raphael Moreira Seraphim
Juizado Especial da Fazenda Pública
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Raphael Boldt
Lei 13.228
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Botão de pânico
Thula Pires
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
HC 138207
João Otávio de Noronha
Juliano Ralo Monteiro
Marcel Gomes de Oliveira
Ministro Marco Aurélio
Raphael Zanon da Silva
DIRPF/2017
Excesso em abordagem policial
Voto provisório
Karla de Souza de Oliveira
Guilherme Christen Möller
Centro de mediação
Zéu Palmeira
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Justiça que solta
Kelven de Castro Soeiro Santos
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Privatização de Presídios
Rafael Beltrão Urtiga
Pedro Valença Resende Ferreira
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Ruiz Ritter
Carlos Magno Spricigo
Transporte de valores
Direito Público Temas Atuais
SMS
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Detector de mentiras
reedição de normas
Emenda Constitucional 95/2016
Defensorxs
ACNUDH
Descriminalização
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Matheus Felipe de Castro
Antônio Julião da Silva
Projeto Universidade no Cárcere
Países latino-americanos
Lei 13306
Juizado do torcedor
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Revisão Disciplinar
Simpósio
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Reclamação Disciplinar
João Marcos Braga
Jeffrey Chiquini
Mulher nos cenários jurídicos
Presidência da República
Goffredo Telles Junior
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Inteligência Artificial
Contratos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Sonia Aparecida de Carvalho
Revista de Direito Alternativo n. 01
Renda Mínima
Lei n. 13.247
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Saída Temporária
Estabelecimento prisional
IPEBJ
O objeto da ciência do direito penal
Juliana Arrais Mousinho
Eleições EUA
Marcelo Figueiredo
Grupo de Pesquisa
Direitos do trabalhador doméstico
ReDiHPP
Adriano Olian Cassano
Resolução 213/2015
Boletim n. 09
Fernando Antunes Soubhia
Curso de Espanhol
Wellington M. de Almeida
Encontro Estadual do Direito à Saúde
crime ambiental
Amanda Viega Spaller
medida socioeducativa
Vinícius Núñez Pinheiro
Lista
Cuiabá
Nilson Costa Souza
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Filipe Maia Broeto
Reforma da Previdência
Un News
Máfia chinesa
Crimes Imprescritíveis
Valmir Pereira Alcantara
Gustavo Capobianco Volaco
Exame de DNA
Wagner Carmo
Lei de Licitações
Aplicativo
Alunas feministas da UFG
Construção da identidade
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Hilariane Teixeira Ghilardi
Instalação dos cursos jurídicos
art. 385 do CPP
curso é gratuito
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Condenação Militar
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
situação de emergência
Eliana Rocha Oliveira
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Documentários
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Assessoria para mulheres
Magistratura Catarinense
Vinicius Lúcio de Andrade
Samila Gusmão Kalif Pereira
Ana Tereza Basílio
Fernanda Ely Borba
Paulo Incott
Professores da USP
Sistema Penal Contemporâneo
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TRT 3ª Região
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Penhora de Bens
Solicitante de asilo
Acidente de trânsito
Direito de personalidade
Inclusão
Michel Temer
Jornal Estado de Direito
Inaiane Alves Gonçalves
Fernanda Moretzsohn
Janiere Portela L. Paes
Ação Penal de Competência do Júri
Parceria Público-Privada
Gabriel Gómez Benitez
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Competência originária do STF
Observatório da Mulher
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Aprovado
Justiça Legal
Onyx Lorenzoni
Ministro Rogério Schietti Cruz
estacionamentos
Estudar Fora
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Congresso dos Estados Unidos
Flacso
Equador
Fazenda nacional
IBDFAM
Marcos Ehrhardt Júnior
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Alepo
Lei 9.099/1995
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Boletim da RDL
Carlos Vinicius Mariano Magno
Paradoxos Penais – Vol. I
Carlos Eduardo Martinez
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Dolivar Gonçalves Junior
Andréa Gill
CIDIL
Decisão judicial
queixa-crime
Resolução 177/2016
Exame de Ordem
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Nazismo
reunião com presidentes dos TJs.
Gabriela Buarque Pereira Silva
Encontro dos Descobrimentos Online
Publicidade de cigarros
Mayara Pellenz
Mario L. Gambacorta
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Direito Penal da guerra às drogas
Falsa acusação de crime
Formação Jurídica
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Estudante
empresa terceirizada
prisão por débito tributário
Ranking Anuário da Justiça
Alimentos no âmbito internacional
Regimes de casamento
Convenção de Montreal
Alcenir José Demo
Constrangimento
Paquistão
URFJ
tema 945/STJ
Resolução 125 do CNJ
PLS 432/2013
Laura Gauloski Machado
Judicialização da saúde
Casa das Américas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Alessa Pagan Veiga
Maria Lúcia Karam
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Congelamento de ajustes
Dispositivos Móveis
cerceamento da liberdade do cidadão
Legislação Indígena
Conselho Municipal de Assistência Social
Comissão de Anistia
Confederação Brasileira de Futebol
Esther Maria de Magalhães Arantes
Renee do Ó Souza
Tiago Protti Spinato
contratos bancários
Inconstitucionalidade do votos
TJRO
TRF da 3ª Região
Francisco Ferreira
Patrícia Cordeiro da Silva
Lista de Livros
Direito Interncional
Maurizio Oliviero
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Lula
Seleção de Artigos
Luciano Zanetti
Marcia Sarubbi Lippmann
Eliza Hartung
Súmula 562 STJ
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Catharina Peçanha Martins Oroso
Audiência de Conciliação
Inconstitucionalidade da proibição
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Tramitação direta
Tabelionato de Notas
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Publicações
Curso Avançado de Direitos Humanos
fundamentos do constitucionalismo
MST
Discriminação Racial
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Princípio da insignificância penal
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Adimplemento Substancial
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Prazos
Encoge
Os Novos Atores da Justiça Penal
Alexandre Morais da Rosa
desclassificação de crime
Suspensão condicional de processo
HC 75.716
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Márcio Ferreira
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Uso de pulseiras de identificação em crianças
artigo 33 do CP
Geovane Peixoto
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Professora Dra. Paula Saleh
HC 389.899
Princípios da oralidade e simplicidade
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Democracia em Desconstrução
Súmula 563 do STJ
Indígenas
Carla Mari Robaina Marcondes
PEC 241 (PEC 55)
Denisse Raquel Montoya Elias
7º Congresso Jurídico Online
Juros de Mora
Consulta CNJ
canabidiol
8ª Vara Federal de Florianópolis
Patricia Burin
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Direito à inclusão
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Desembargador Sérgio Luz
Lei estadual n. 319/1948
Polícia Judiciaria Civil
indígenas Warao
Inscrição OAB
Especialização em Direito e Economia
Intimação whatsapp
processos seletivos
Daniela V. Pachito
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Rodrigo Bahia de Souza
O Controle da Moralidade Administrativa
Contas Presidenciais
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Leonardo Nuñez Campos
DPMS
Sentença de Pronúncia
Bloqueador de celular
Jefrei Almeida Rocha
Mário Cesar Andrade
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Iverson Kech Ferreira
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Déficit da Previdência
TRF da 1ª Região
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Hélio Peixoto Júnior
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Cidades e comunidades sustentáveis
Naína Ariana Tumelero
voto do preso provisório
Licitação
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Giovana Giulia Silva
Benigno Núñez Novo
Direito à Privacidade
Sistema Cejusc-PJe
Blitz
Fernanda Pereira Labiak
Márcia Krischke Matzenbacher
1º Congresso de Criminologia(s)
José Borges Neto
Paraíba
TRT-SC
Trasnporte coletivo
Diego Zysman Quirós
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Casal homossexual
Direito e publicidade infantil
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Alexandre Wunderlich
Atestado médico
Leonardo Marques Vilela
feminicídio
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Transparência Internacional
Hugo Fernandes Matias
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Decreto 8.789
danos morais coletivos
ONUBrasil
acidente Mogi-Bertioga
Processo Penal do Espetáculo
Fabricio da Mota Alves
Bianca Thais Nascimento
Pai socioafetivo
Joacir Sevegnani
Evicção
Gabriela Mendes Fontana
Maria Antonieta Fernandes
Ministra Maria Helena Mallmann
PEC 227/2016
Guilherme Reis Gonçalves
Ricardo da Silva Fiorin
Renova Cursos
Princípios Constitucionais Eleitorais
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
João Guilherme Gualberto Torres
Concurso de Bolsas
María José Fariñas Dulce
Rafael Silveira de Souza
CERS
Rodrigo Medeiros da Silva
Ministro José Barroso Filho
Caixa 2
Revogação de Resolução
Bruno Antonio Barros Santos
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Rafael Fernandes Caldeirão
Sandro Kozikoski
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Imersão na Selva Amazônica
Lenio Luiz Streck
Reforma em creche
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Fauzi Hassan Choukr
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Daniel Ribeiro Vaz
Lucas Manoel Soares Machado
Contagem de prazo
Massacre em presídios
Pamela Medeiros Gomes
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Ângela M. Bagattini
Giancarlo Montagner Copelli
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Mortes e lesões causadas por policiais
Pena Capital
Redução da Emissão de Carbono
Estado e Constituição
Reforma da política de drogas no Brasil
José Roberto Moreira
CFOAB
Jaécio Matos Santos
Bruno Luís Marques Hapner
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Direitos de Privacidade
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Art. 111 da LEP
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ausência do MP em audiência
Lei das Terceirizações
Káthia Ferreira dos Santos
Ministro Noronha
Raquel Von Hohendorff
Marlo Almeida Salvador
Segurança Aeroportuária
Jônata Souza Guimarães
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
prazo exclusão de sócio
Comunicação ONU
Danilo Nascimento Cruz
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Raul Linhares
Superintendência de Seguros Privados
Versalhes Enos Nunes Ferreira
instituições financeiras
Denúncia Crime
Investigações criminais
Universidade de Berkeley
POLÍTICA HIGIENISTA
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Ministro da Saúde
U2
Eder Aleixo Bee
Comunidades tradicionais
Guilherme Moreira Pires
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Fertilização In Vitro
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Trícia Navarro Xavier
Divórcio consensual estrangeiro
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Gabriela Antoniacomi Maschio
Assentamento agrário
padrão internacional de segurança
PEC 209/2012
Gabriela Pivar Scaravelli
animais silvestres
PLC 20/2016
IX Semana Jurídica
Denúncia Lula
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Fundo de Assistência Parlamentar
Anoreg/MA
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Massacre Manaus
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Aposentados
Lei n. 13.431/2017
Renda Mensal Inicial
Rodrigo Pereira Moreira
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Dano Psíquico
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Guilherme Carvalho
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
adicional de insalubridade
Lei n. 13.189/2015
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Debate
Toca fitas
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
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Resolução n. 235/2016
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Ação Direta de Inconstitucionalidade
José Ewerton
Ditadura brasileira
Michelle Carducci
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Tiago Joffily
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Áudio da entrevista
Guerras as drogas
Abuso de menores
Edição especial
Desabafo do juiz
João Chiesa Farias
história de mulheres
COLCRIM Chile
Três Poderes
Vítima tenta acordo
Tragédia de Mariana
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Ex-presidente Lula
Escravidão Moderna
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Lei Pelé
Intimações
Recurso Especial
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MESC
Thais Silva Bernardes
Juliana Miranda
Finlândia
Curso de Direito Internacional Público
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agressões físicas
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Rádio Web Justiça do Maranhão
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Princípio da não surpresa
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Melhor atendimento no Judiciário
Segurança do Poder Judiciário
Execução provisória da pena
Lei das Contravenções Penais
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Juarez Cirino dos Santos
Roma
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Direito de Gênero
Teste de paternidade
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
TJMT
Motorista
Canibalismo
Quarta Turma do STJ
Amanda Rodrigues Vander
Reino Unido
Turismo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Imunidade parlamentar
3ª Turma do STJ
Lei de Mediação
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Francine Guedes
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
CEPAL
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Mestrado e Doutorado 2017
Uniplac
Código Civil de 2002
Regime aberto
Mediação on line
Conduta atípica penal
Processo de adoção internacional
UNOESC
Reação Alérgica
Maciel Colli
Raoni Gomes
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Sírlei de Sá Moura
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Pauta de Julgamento
Comarca de Fortaleza
Medida Provisória 759/2016
87 enunciados aprovados
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Renata Torri Saldanha Coelho
Luislinda Valois
STJ
Carlos Bolonha
Teoria dos Jogos na Mediação
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
vítima de bala perdida
Suíça
Procuradoria Regional Eleitoral
RE 845.779-STF
Corréus
ACNUR
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Áudio entrevista
Fernando Rey Cota Filho
promoção da igualdade étnico-racial
Ciências Médicas Forenses
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Editora Univali
revogação de prisão preventiva
Luis Henrique Braga Madalena
Arrecadação de Verbas Públicas
Ísis Fontenele
Carlos Teixeira
Pedro Augusto Santos de Souza
Uber de Advogados
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Ministério Público da Bahia
Qualificação Profissional
extradição
Paulo Edgar da Rocha Resende
Descriminalização da Homossexualidade
Recurso de Revista
Leandro Machiniski
Suspensão de licença ambiental
Diplomatas
Projeto Reeducar
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Violência e Cinema
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Arthur Corrêa da Silva Neto
Tribunais se preparam
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
CNJ
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Câmara de SP
Cartilha de orientação
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condições para reajuste de plano de saúde
Doação
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uso de marca
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Coação Testenhunha
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Texas
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Programa de estágio PJSC
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Petição n. 7074
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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