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Carolina Farkasvolgyi
Rodrigo Helfstein
Cláudia Toledo
Rodrigo da Silva Brandalise
Cristiano Botelho Alves
Fernanda Tanus Costa
Alexandre Melo Franco Bahia
Italo de Oliveira Guedes
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Larissa Thielle Arcaro
Benjamim Silva Rodrigues
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ester Eliana Hauser
Alexandre Junqueira Gomide
Claudio Melim
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Maria Lúcia Barbosa
Beatriz Bork
Anthony Thiesen
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Débora Costa Ferreira
Marília Siqueira Costa
Imane Rane
Samuel Mânica Radaelli
Adilson Pires Ribeiro
Adriano Sant’Ana Pedra
Alan Pinheiro de Paula
Thiago da Silva Santana
Mauricio Sousa da Silva
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Gabriel Lombardi Richetto
Patrícia Henriques Ribeiro
Samira Schultz Mansur
Bruno Guimarães Pedrosa
João Marcos Buch
Eder Fernandes Santana
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Bruna Caroline de Oliveira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Cinthia Loise Jacob Denzin
Vívian De Gann dos Santos
Myrna Alves de Britto
Emerson Garcia
Ygor Nasser Salah Salmen
Alberto Jonathas Maia
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Elisa Rech Dickel
Francisco José Borges Motta
Rennan Herbert Mustafá
Juliano Cesar Zanini
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Alessandra Wanderley
Lucas de Alvarenga Gontijo
Natã Ferraz Carpanez
Paulo Henrique Pinto Santiago
Lenio Luiz Streck
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Lauriston de Araújo Carvalho
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Abel Ferreira Lopes Filho
Eduardo Bitencourt
r Thomas Bustamante
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Marcelo Ricardo Colaço
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Rômulo de Andrade Moreira
Paulo Ricardo Stipsky
Fernando Rubin
Bruna Kern Graziuso
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernando Antunes Soubhia
Ana Carolina Calvo Tiberio
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Aline Amábile Zimmermann
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Felipe Pruinelli
Helga do Nascimento de Almeida
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Daniel de Pádua Andrade
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ubirajara da Fonseca Neto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jackson Silva Wagner
Tiago Oliveira de Santana
José de Assis Santiago Neto
Guilherme Chamum Aguiar
Bruno Lopes Ninomiya
Luciana da Silva Caseiro
Andréa Araujo Bostelmam
Belmiro Jorge Patto
Arthur Bicalho dos Santos
Paulo Ricardo Stipsky
Ian Fernandes de Castilhos
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Luís Gustavo Reis Mundim
Ubiratan de Mattos
Luiz Gustavo Tiroli
Miguel Augusto Nisizaki
Anita Duarte
Rafael Alves Bertolusci
Lygia Molina
Fábio Jun Capucho
Ronicleici Santos da Conceição
Tayane Caruso do Valle
Matheus Koerich Nobre
Laís Mosso Ferfoglia
Kelvin J. Bressan
Mário Cesar Andrade
João Carlos Castranheira Pedroza
Hugo Melo Falquer
Marina de Carvalho Vieira
Guilherme Freire de Melo Barros
Milena Márcia de Almeida Alves
Taysa Matos
Amanda Souza Batista
Danúbia Souto de Faria Costa
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Débora Tavares
Israel Lima
Anderson Brasil
Vinicius Gregório
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ana Priscila Correia Luz
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Christian Frederico da Cunha Bundt
Renan Apolônio
Daniela Campos Cerullo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
França Júnior
Gilberto Morbach
Marly Fernandez
Fabrício Reis Costa
Veyzon Campos Muniz
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Iolmar Alves Baltazar
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ardala Marta Corso
Cássio Rebouças de Moraes
André Tredinnick
Josevando Souza Andrade
Edson Silveira
Alexandre de Morais da Rosa
Gamil Föppel El Hireche
Thiago Freitas
Guilherme Zorzi Rosa
Jader Marques
Lara Kauark Santana
Lucas Vasconcelos Vieira
Henrique Franceschetto
Ge Mello
Veranice Melo Frota
Emanuela dos Santos Silva
Maira Bianca Scavuzzi
Injustiças raciais no Brasil
Fernando Jiménez Sánchez
Patrícia Cordeiro
Mauricio Stegemann Dieter
Renan Levenhagen Pelegrini
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Renzo Cavani
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fausto Trentini
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Camila Belinaso
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ricardo Washington Moraes de Melo
Carlos Alberto Farracha de Castro
Vanessa Saraiva de Abreu
Isis Regina de Paula
Sara Vieira Matos Figueiredo
Rafael de Deus Garcia
Marco Antônio Scapini
Juraci Mourão Lopes Filho
Alissar Ali Fahs
Gisela Maria Bester
Henrique Picarelli
Mônica Bonetti Couto
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ursula Rodriguez Minhone
Jeovan Alves dos Santos
Ezequiel Pires
Joice Graciele Nielsson
Alexandre Pacheco Martins
Larissa Beleza
Maurício Ramires
Fernando da Silva Albuquerque
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Flávio Quinaud Pedron
Daniel Cardoso
Alan Diógenes Rodrigues
Carlos Henrique Duarte Araújo
Andreu Luz
Gustavo de Almeida Ribeiro
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ana Beatriz Gomes
Henrique Abel
Caroline Perez Venturini
Arthur Corrêa da Silva Neto
André Amorim de Aguiar
Rafael Silveira de Souza
Alexander Meurer
Ivana Leite Ruiz
Elias Marques de Medeiros Neto
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Jefferson Forest
Eduardo Rodrigues dos Santos
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Bruno Braga Cavalcante
Nayder Rommel de Araújo Godói
Paula Saleh Arbs
Myrna Alves de Britto
Pedro Henrique Tonin
Gabriela Araujo Souza Lima
Clarissa Demartini
Igor Raatz
Javier Diez García
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Wendel Machado
Espetacularização da violência
Dora A. Martins
Ana Beatriz de Souza Martins
Rodrigo Frantz Becker
Dina Alves
Radson Rangel F. Duarte
Ana Claudia de Souza Crotti
Ilan Goldberg
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Marcelo Andrade de Azambuja
Franklyn Celso Ferreira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Alan Furtado
Aline Leves
Paolla Hauser
Gustavo Pereira Freitas
Luana I. Cabral dos Santos
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ana Caroline Machado Medeiros
Patrick Lendl Silva
Não Nos Renderemos
Débora Silva Massulo
Fernando Torres
Wellington Jacó Messias
Victória Sell Feiber
Lucas Amaral Antunes
Hélio Augusto Camargo de Abreu
José Adaumir Arruda da Silva
Tânia Maria Françosi Santhias
Gustavo Silva Alves
Bruna de Souza Fernandes
José Luiz Toro da Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Welder Queiroz dos Santos
Casos criminais
Lígia de Freitas Barbosa
Leonel Maschietto
Kássio Henrique S. Aires
Atahualpa Fernandez
Lucio Barreto Guerreiro
Robinson Nicácio de Miranda
João Lucas D. de Azevêdo
Mariana Goulart
Raphael de Souza Almeida Santos
Vontade de Constituição
Fernanda Frizzo Bragato
Arlene Mara de Sousa Dias
André Zilli
Thayna Macedo
Sebastião Marques Neto
Aline Taraziuk Nicodemos
Paulo Gurjão
Antônio Aurélio de Souza Viana
Eliene Rodrigues de Oliveira
Paulo Lenzi
Vitor Morais de Andrade
Franceline Franco
Fabíola Sucasas
Affonso Ghizzo Neto
João Victor Rozatti Longhi
Fernanda Ely Borba
Everton Sarraff Nascimento
André Nicolitt
Deonísio Koch
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Marcus Vinícius Motter Borges
Carolina Moraes Migliavacca
Luiz Antonio Ferrari Neto
Mateus Costa Pereira
Maica Matos Leão
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Davi Rodney Silva
Henry Colombi
Guilherme Sarri Carreira
Hédel de Andrade Torres
Jenair Alves da Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Natascha Anchieta
Valéria Fernandes Vieira
João Victor Mingorance
Tabita Aija Silva Moreira
Marcio Guedes Berti
Luciano Scheer
Vitor Andrade
Matheus Cristhian Kunze
Lucas Laire Faria Almeida
Murillo Andrade
Nara Fernandes Lúcio
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Raphaella Reis de Oliveira
Tiago Oliveira de Castilhos
Ana Paula de Souza Cury
Gabriel Junqueira Sales
Camila Cardoso de Mello Prando
Poder “Reconstituinte”
Fábio de Oliveira Camillo
Rafael Lara Martins
Amanda Arruda
Samuel Bueno
Daniela Dias Tomaz
Elisa Berton Eidt
LETICIA ARENAL
Ludmila Ângela Müller
Letícia Bittencourt
Anderson Morais
Caelen Yumi Takada Barros
Fernanda Koch Carlan
Augusto Jobim do Amaral
Marcelo Palma de Brito
Marco Aurélio Peixoto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Jamil Melo
Luis Leandro Gomes Ramos
Joseane de Souza
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Bruna Maria Felix
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Maria do Socorro Freitas de Brito
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
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Negócios jurídicos processuais
Vânia Marian Guerino Farinha
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Denúncia contra Lula
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Mariana Silva Nery
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Eduardo Januário Newton
Guilherme Moreira Pires
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Darci Guimarães Ribeiro
Lucas
Luciane Maria Trippia
Maria Rita Rodrigues
Bruno César Gonçalves da Silva
Vínculo de emprego
Ruiz Ritter
Erick Oliveira Rocha Gomes
Pierre Moreau
Nathália Ribeiro Leite Silva
Carla Froener Ferreira
Bianca Bez
Giovanni Chaim
Igor Domingos do Altíssimo
Thaís Mendes Webber Barelli
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Bruno Rodrigues
Mª Emília M. de O. Queiroz
Rafael Caselli Pereira
Ricardo Fretta
r Breno Novelli
Camila Zambrano de Souza
Airton Gomes Braga
Emmanuel Dockès
Patrícia Oliveira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Aisha E. Road
David Salim Santos Hosni
Felipe Abdel Malek
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marina Bertinatto
Homero Chiaraba
João Paulo Lordelo
Luciana Pimenta
Renata Oerle Kautzmann
Manoel Cardoso Helfer
Luis Calazans De Brito Bisneto
Alexandre do Rosario Brito
Anderson Nazário
Mariana Seifert Bazzo
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Guilherme Wunsch
Daniel da Costa Gaspar
Eric Scapim Cunha Brandão
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Nayron Divino Toledo Malheiros
Urbano Félix Pugliese
Victor B. Gonçalves
Claudia da Rocha
Edilson Santana Gonçalves Filho
André Lozano Andrade
Laura Dutra de Abreu
Bianor Arruda Bezerra Neto
Manuel Martín Pino Estrada
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Roberto Barbosa de Moura
Paulo Antonio Peressin
Rodrigo Wasem Galia
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Thomas da Rosa de Bustamante
Alan Siraisi Fonseca
Pedro Dalese
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Paula Yurie Abiko
Felipe Dalenogare Alves
David Tarciso Queiroz de Souza
João Lucas da Costa Silva
Valter Guerreiro
Roberto Livianu
Gustavo Noronha de Ávila
Jeffrey Chiquini
Luís Fernando Casara Corrêa
Igor Guilhen Cardoso
Bartira Macedo de Miranda
Rosane Leal da Silva
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fernando Hideo I. Lacerda
Stephannye de Pinho Arcanjo
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Mauricio Ferreira Cunha
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rodrigo Bahia de Souza
Marcelo Pichioli da Silveira
Diogo Dal Magro
Adriano Soares da Costa
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Luana Renostro Heinen
Bernardo Gonçalves Fernandes
Sistema Penal do Rei Midas
Ricardo Yamin
Flaviane de Magalhães Barros
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Tânia Maria S. de Oliveira
Moacir Henrique Júnior
Bruna Karoline Bezerra
Antônio de Padova Marchi Júnior
Mateus P. Gomes
José Antonio Farah Lopes de Lima
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Raça
Daniel Gomes Batista da Silveira
Rafaela Silva Garcez
Alanna Caroline Gadelha Alves
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Renê Beckmann Johann Júnior
Camila Amado Soares
Giuliano Tamagno
Mayra Matuck Sarak
Bruno Henrique Alves Salomão
Juarez Rogério Felix
Luiz Carlos Rezende e Santos
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Missael Pinto Zampier
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Thalles Ricardo Alciati Valim
Gustavo Dayrell
Tássia Andressa Veber
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Giselle Couy
Aicha Eroud
Maíra Vida
Nicholas Maciel Merlone
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Thereza Christina Nahas
Carla Dóro
Aruani Kindermann Lapolli
Gil Rafael Ribas
Eduarda Cruz Daudt
Alexandre Carrinho Muniz
Antônio Julião da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Camila Holanda Aragão
Giovani Clark
Julia Drummond
Caroline Farias dos Santos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Thalita Abdala Aris
Maristela Tamazzia dos Santos
Lenon Gustavo Batista Taques
Mateus Mantovani Sorgatto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Agnes Pessoa
Cecília Bojarski Pires
Renato Santos de Melo
David Maxsuel Lima
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Rafael Almeida Santos da Luz
Luna Siqueira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Guilherme de Luca
Nestor Távora
Velocino Pacheco Filho
Thais Nogueira Lopes
Luis Henrique Braga Madalena
Marcelo Ribeiro
André De Marco
Mariane Bosa de Lins Neves
Natalia Cintra
Rodrigo Pontes Raldi
Ana Paula Backes
José Calvo González
Camila Sallum
Francine de Moura
Camila Renata Leme Martins
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Daiane Carlos Höhn
Eduardo de Avelar Lamy
Marcelo Masô
Fernando Sacco Neto
Pedro Coelho
Claudio Daniel de Souza
Filipe Reinert
Rogério Pacheco Alves
Cleiton Sacoman
Heloisa Alves
Lucas Roberto de Souza
João Paulo Orsini Martinelli
Marcela Duarte
Karina Melo Vieira
Thiago Felício Barbosa Pereira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Larissa Borges Fortes
Fernando Henrique Cardoso
Rideko Suzuki
Felipe Cassel
Leonardo Gomes Fernandes
Marcelo de Mello Vieira
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Lucília Napoleão Barros
Lidia Isabel Lira
Fernanda Darcie
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Série eProcesso – prática com teoria III
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Cintia Neves Godoi
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Iara Antunes de Souza
Bruno Espiñeira Lemos
Jamilla Monteiro Sarkis
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Roberta Matzenbacher
Juliana Ramos de Amorim
Marcelo Maduell Guimarães
Fábio da Silva Bozza
Higor Rezende Pessoa
Gabriela Maia Rebouças
Ulisses Schwarz Viana
Clarissa Pereira Carello
Nelson Lacerda
Lorena Vasconcelos Porto
Suellen Regina Frantz
Rachel Serodio de Menezes
Cargos públicos de provimento efetivo
Edilson Santana G. Filho
Elaine Cristina da Silva
Ricardo Moura
Ricardo Antonio Andreucci
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Samuel Oliveira Cersosimo
Fernanda Euzébio Teixeira
Adalberto Ferrari
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Alexandre Coutinho da Silveira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Misoginia
Evie Nogueira e Malafaia
Débora Fernanda Ferreira
Marjorie Tolotti S. de Mello
Patrícia Regina Coelho Pinto
Willame Parente Mazza
Márcio Gil Tostes dos Santos
Maria Luiza Ávila
Walter Gustavo da Silva Lemos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Gisele Mazzoni Welsch
Fernando Porto Martins
Constelação Familiar Sistêmica
Wanessa Assunção Ramos
André Alexandre Happke
Daniel Gerhard
Aline Venutto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Jhonatan Morais Barbosa
João Marcos Braga de Melo
Paulo Sérgio Restiffe
Leonardo Antunes Morais
André Leivas de Araújo Vianna
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Claudia da Rocha
Eleição presidencial
Daniela Bornin
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rodrigo Fernandes
Ana Paula Couto
Marcelo Roseno de Oliveira
Leonardo de Oliveira
Luiza Costa de Medeiros Werner
Laura Haddad
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ivan Bonifácio
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Autoritarismo nacional
Lucas Lanner De Camillis
Marcelo Ferreira Machado
r Luiz Ferri de Barros
Mariana Alves Lara
Ronan Robl
Isaac Ribeiro
Bianca Rosenthal
Lucas Gabriel Furlan
Eugênio Pacelli
Geovane Peixoto
Leticia Maria Rosa Alves
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Amanda de Medeiros Lima
Daniella Teixeira
João de Castro Souza
Valdemar Gomes
Mariana Rodrigues Veras
Rosália Maria Carvalho Mourão
Bruna Angélica Maistro
Matheus Vignatti de Carli
Patrícia Leite Carvão
Emanuela Gava Caciatori
Fabiano Pimentel
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Fiammetta Bonfigli
Renê Hellman
Patrícia Cordeiro da Silva
Tiago Silva de Freitas
Suzany Lima do Nascimento
Fauzi Hassan Choukr
Zilka de Sá Barros
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Deise Helena Krantz Lora
Alexandre de Paula Filho
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Matemática Aplicada
Eduardo Borges
¿Quién vigila a los vigilantes?
Maira Scavuzzi
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Persecução penal nos crimes tributários
Leonardo Marques Vilela
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Wellington Jacó Messias
Fábio Salum
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Bruna Maira Cavalheiro
Sarah Lima
Gustavo de Lima Pereira
Alice Hertzog Resadori
Henrique Bonacina Bonfanti
Hernani Zanin Júnior
Leonardo Alves Côrrea
Luíza Nívea Dias Pessoa
Francisco Pereira Pinto Filho
Adriano de Jesus Silva
Kamila Alkmim Nascimento
Wellington Lima Amorim
Hélio Rubens Brasil
Elias Jacob Neto
Wagner dos Santos
Jorge Coutinho Paschoal
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lucas Correia de Lima
Bernardo Britto Guerra
André Monteiro do Rosário
Stanley Souza Marques
Maria Alexandra Borba
Mauricio Antonio Correia
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Luana Andrade
Luís Eduardo Colavolpe
Erick Beyruth de Carvalho
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Francisco Walter Rêgo Batista
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Série Tecnologia e trabalho III
Claudia Calmoni
Denis Sampaio
Carolina Sena Vieira
Maria Walkiria Cabral
Amarilis Brito Costa
Henrique Kaster
Willian de Meira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Nic Cardeal
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Silvana Colombo
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Paola Bianchi Wojciechowski
Bárbara Fonseca de Moura
Nilo Carlos Pereira de Souza
Marta Lúcia Tittoni
Pedro Arruda Junior
Fernando Rey Cota Filho
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Rafaela Alban
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Carla A. Ventura
Élida Lauris
Gláucia Borges
Michela Petrini
Caroline Ribeiro dos Santos
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Beatriz Vargas Ramos
Cezar Roberto Bitencourt
Guilherme Curci T. Risso
Mariana Resende
Débora Veneral
Ana Paula Rengel Gonçalves
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Súmula vinculante
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Priscila Serafin Proença
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Mauro Cesar Martins de Souza
Danilo Nascimento Cruz
José Muniz Neto
Isadora Martinatti Penna
Espírito republicano
Atenuante inominada
Gilberto Alves Júnior
Jéssica Galvão
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Maciana de Freitas e Souza
Letícia Bürgel
Laura Souza Lima e Brito
Felipo Pereira Bona
Gleidson Renato Martins Dias
Léo Rosa de Andrade
Karina Almeida Pinhão
Fausto Amador Alves Neto
Mauricio Mota
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Daniela Richter
Futuros profissionais do Direito
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Julio Guilherme Müller
Eduardo Silva Bitti
Geovana Leme
Ana Miguel Gomes Regedor
Lucélia de Sena Alves
Marcelli Cipriani
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Flora Augusta Varela Aranha
Diego Ken Osoegawa
Velocino Pacheco Filho
Clarice Santos
Paula Brener
Fabrício Morais da Costa
Gabriela Neckel Ramos
Mateus Brandão Aires
Belmiro Fernandes
Germano Schwartz
Rafael de Araújo Alves
Walter Bittar
Renata Carvalho Amaral
Paula Carolina dos Santos Corrêa
James Walker Júnior
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Sinara Adriano da Trindade
José Henrique Mouta Araújo
Thieser da Silva Farias
Fabiano Zavanella
Fernando Goya Maldonado
Rodrigo Chandohá da Cruz
Aline Busch Czarnobai
Vitor Santos Andrade
Fernanda Melo Silva
Arthur de Souza Bastos
Isabela Albuquerque Mustafa
Josiane Rose Petry Veronese
Conduta atípica
Jenifer Carina Pereira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Isabela Maria Cremasco Vieira
Gabrielly Caroline Porsebon
Haneron Victor Marcos
Maria Cecília Soares Vannucchi
Dervana Coimbra
Larissa Tomazoni
Catarina Hernandez Ferri
Daiana Menendez
Modelo aristocrático de Direito
João Rafael de Oliveira
Felipe Wild Varela
João Paulo de Souza Carneiro
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Daniel Willian Granado
Marli M. M. da Costa
Rodrigo José Leal
Nestor Eduardo Araruna Santiago
João Pedro França Teixeira
Victor Pyles
Noslen Melo
Paula dos Santos Bregagnol
Raul Linhares
Articulistas
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Furto em estabelecimento comercial.
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Ezair José Meurer Junior
Lei 9.029/1995
RE 845.779-STF
Súmula 439 do STJ
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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PLS 288/2013
Documentos sigilosos
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HC 138207
O Direito Achado na Rua
Lei Complementar 197/2000
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Artigo Científico
Marcius Tadeu Maciel Nahur
AMAERJ
Contestação
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Investigações criminais
O Controle da Moralidade Administrativa
Maria Cristtiane Lopes da Silva
PL 44/2016
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Estatuto da Juventude
Renata da Costa Sousa Meireles
Redução da Emissão de Carbono
Maciel Colli
Projeto de Lei 4.850/2016
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Comunicado da ONU
Julgamento pelo tribunal do júri
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Tornozeleira Eletrônica
Registro de medicamento
PRISÃO
Revista Civitas
Anna Paulina Corteletti
Especializações
SAMARCO
Abolicionismos e cultura libertária
TJMS
Processo Penal do Limite
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Fundo Penitenciário Nacional
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Justiça Juvenil
Zulmar Vieira Coutinho
Deficiente físico
Maioridade
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Alepo
Valores nutricionais
OIT
Toca fitas
José Roberto Martins da Silva Junior
87º Feira do Livro de Lisboa
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Mensageira da Paz
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Bárbara Lopes Gomes
Roger Machado
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PEC 10/2013
Érico Ricardo da Silveira
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Cláudio Álvares Sant’ana
Dosimetria
intimação e notificação
casais homoafetivos
Cristiano Botelho Alves
Tatiana da Silva Morim Kashio
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ato infracional análogo a crime de desacato
Direito Público Temas Atuais
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Ministério Público
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Violência na Escola
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Estelionato emocional
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Descriminalização da Homossexualidade
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Súmula 719 do STF
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Adicional de Periculosidade
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
empréstimos
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Tráfico privilegiado
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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PEC 209/2012
Poesia
Países latino-americanos
Informativo 553 STJ
Depósito recursal
crowdfunding
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
colaborações premiadas
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Robert Alexy International Legal Seminar
progressão de regime
OCupações das Escolas e Universidades
Regime domiciliar
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Valerio Mazzuoli
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Naína Ariana Tumelero
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Lei 12.850
agravo interno e embargos
Recurso Extraordinário 973837
CCJ
Hugo Fernandes Matias
TRT 8º Região
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Seguro
lei antimanicomin
chapa Dilma-Temer
Paulo Ricardo Suliani
Gustavo de Mattos Brentano
Malta
DIRPF/2017
Abuso de autoridade
Presos provisório
Lei 13306
Paulo Silas Taporosky Filho
Cristiano Imhof
Processos administrativos
CFOAB
V Colóquio
Recursos Repetitivos
Ronaldo Nogueira
TJAC
Leonardo Lucci
Érica Veríssimo Martins
Reforma em creche
Lei de Licitações
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Requisitos Mínimos
Jacqueline Sinhoretto
Fernando Rodrigo Mroskowski
HC 389.899
Mortes e lesões causadas por policiais
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Justiça russa
Denúncia Lula
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Ana Luíza Teixeira Nazário
Estabelecimento prisional
Litigância de má-fé
Rafaela Alban
João Baptista Herkenhoff
rede de proteção
Produtividade
Extra petita
Cartório extrajudiciais
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
José Ribas Vieira
Fábio Rodrigues Paulino
Precedentes Judiciais Vinculantes
Fenômeno das Torcidas Organizadas
PLS 432/2013
Fernando Henrique Cardoso
Fernanda Maria Veronese
Parlamento Europeu
Prestações Pecuniárias
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Estado de Inocência
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Samuel Mânica Radaelli
Vitória/ES
Responsabilidade Aquiliana
Toronto
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Leonardo Godoy Drigo
Psiquiatria Forense
Poligamia
Entrevista Débora Fioratto
Eslovênia
Rússia
Direitos de Privacidade
Conselheiros Tutelares
Defensoria Pública Geral do Ceará
Lorena Silva e Silva Faustino
José Calvo González
Alex da Silva Anhaia
Pedro Valença Resende Ferreira
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Denúncia sem fundamentar
Teste de paternidade
reintegração de posse
Hélio Peixoto Júnior
E-book
Desembargador
Rilmo Braga
Documentário Não é Brinquedo
Aplicativos de Celular
Marcelo Guerra
IMESB
Lei 11.343/06
Alexandre José Trovão Brito
Academia Brasileira de Direito Internacional
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Internação involuntária
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Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Antecedentes Criminais
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Resolução 229/2016
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Ditadura brasileira
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Suspensão Processual
Balanço 2015 STJ
Destinação de Recursos
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Transporte de valores
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Habeas Corpus nº 387244
Proteção à identidade de gênero
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Cartórios e Registros
Carros apreendidos
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185
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O Direito e a Sétima Arte
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10 medidas
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Parentesco de terceiro grau
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Citação e intimação
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Renda Mensal Inicial
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
TJPI
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Eduardo Bueno
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Matheus Henrique Mendonça
Liminar em HC
Código de Ética da Magistratura
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Coisa Julgada
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Renajud
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Crime de Injúria
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Século XXI
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Boletim RDL
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Gustavo Faria Pereira
Curso de Direito Internacional Público
Francisco Sannini Neto
Inquéritos arquivados
4.º Congresso Médico e jurídico
Caroline Ribeiro dos Santos
Julgamentos Históricos
reunião com presidentes dos TJs.
Paulo Afonso Brum Vaz
Renata Flecha
Súmula 562 STJ
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Érica Côrrea Simões Pires
Audiência de Custódia
O negociador
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Jeffrey Chiquini
Lei 13.269/2016
Cândido Furtado Maia Neto
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Bis in idem
Patrícia Cordeiro da Silva
Ângela M. Bagattini
Educação Pública
tutela urgente da saúde
exercícios sistêmicos
Juliana Ribeiro Goulart
Thieser da Silva Farias
Karla de Souza Oliveira
Lei n. 8.038/90
O resultado como fundamento do injusto penal
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Natammy Bonissoni
Maíra Marchi Gomes
Prazos
Aula Magna
Movimentos sociais
Mario Porto
PUCMM
Resolução 177/2016
Suprema Corte dos Estados Unidos
Advogado dativo
Fernando Antunes Soubhia
Pedido genérico
Projeto de Lei 3.277/2012
Sistemas Sociais
Vilmar Urbaneski
Quilombos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Doenças Sexualmente Transmissíveis
IX Semana Jurídica
Phillip Gil França
Eugeniusz Cruz
Lei n. 15.829/2012
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Universidades
Rosimar Ibiapina Batista
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
voto do preso provisório
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Seguro de Vida
Transgêneros
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Tatiana Stroppa
Cumulação de pensões
HC 374713
Rômulo de Andrade Moreira
Fernanda Lencina Ribeiro
Jader Marques
Projeto “Integra-Idoso"
Indenização a familiares
Alexandre Melo Franco Bahia
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Dr. Leonardo Marcondes Machado
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Willame Parente Mazza
Marcelo Ribeiro
HC 138565
Constituição e Poder Vol. 2
contratos de mútuo
Audiência de Conciliação
situação de emergência
Lei 9.714/1998
Flacso
Materialidade delitiva
Entre Nós
Curso Avançado de Direitos Humanos
Decreto 3.413/2000
Revista Contradogmáticas v. 09
Lei 9.099/1995
Adriano Consentino Cordeiro
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Karina Guerreiro de Sá
Especialização em Ciências Penais
Direito Ambiental
Coação Testenhunha
famílias com renda baixa
Artur de Brito Gueiros Souza
Princípio do melhor interesse da criança
Romance
ADJ
Direito e Arte
Tribunal online
Cândice Lisbôa Alves
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Renato S. S. Schindler Filho
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Trabalhos Científicos
Câmara Especial Regional
Rodrigo Dias da Fonseca
Soberania Nacional
pós-graduação em direito processual civil
carta
Moraes Pitombo Advogados
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Lei Complementar 73/93
Carlos Daniel Dias André
Pepperdine University
Luciane Mª Banfi Ferreira
Direito Contratual
Emenda Constitucional 88/2015
Marcelo Pertille
Alcenir José Demo
Leonardo Sagrillo Santiago
Affonso Ghizzo Neto
Luiz Fernando Moreira
Magistratura Catarinense
Eleições municipais 2016
João Manoel Vidal de Souza
RG
Programa Direito & Rock
Varas
Estresse ocupacional
Direito das Migrações Transnacionais
Agravo de Instrumento
júri popular
Vitor Sousa Freitas
Marco civil da internet
Combate à Corrupção
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Olavo Fettback Neto
Centro de mediação
Revista de Direito Alternativo n. 01
Salvo conduto
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crimes cibernéticos
Blitz
Lei dos Planos de Saúde
Consulta Popular
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Eleonora Mesquita Ceia
Tabelionato de Notas
Paquistão
Magalhães Coelho
Competência criminal
Legislação em vigor
Alexander Meurer
Luiz Ferri de Barros
Proteção jurídica
Virginia
Reforma da Previdência
Congresso de Psiquiatria Forense
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Cannabis
Recomendação 44
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Turquia
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Luciano Góes
Asilo
crimes contra a vida
EMESC
Inquérito n 4.483
TRT da 12ª Região
Instituto Jurídico Portucalense
Decreto 8.615/15
Sandro Kozikoski
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Professora Dra. Paula Saleh
Código de Ética Médica
Tramitação direta
Mutirão
Suprema Corte do Chile
Direito Interncional
Corrupção na Petrobrás
Julio Cesar de Souza
Desjudicialização
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Formação Jurídica
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Escravidão Moderna
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FHC
Ministério Público da Bahia
Los Angeles
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Código Civil de 2002
Rede Telesur
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Jurisprudência
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sentença feita por estagiário
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Erradicação da Pobreza
Coleção Análise Alternativa do Direito
FALSA VENDA
ANAMORPHOSIS
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Danos Materiais e morais
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Aicha Eroud
Josiane Rose Petry Veronese
Mundo do Direito
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Legislação americana
Imprensa
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Velocino Pacheco Filho
Ministro da Saúde
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Comunidade jurídica brasileira
IRDR
prova do prejuízo extrapatrimonial
Direito Internacional
Aury Lopes
RE 958.252
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Legalização da Prostituição
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
VEC
escravidão
progressão vertical de carreira
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Igor De Lazari
movimentação processual
Andréia Leal Ferro
Direitos de sucessões
União estável
CPGUFSC
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Lívia Maria Lucca Silva
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Raissa de Cavassin Milanezi
Casa Nostra
Concurso de Bolsas
inteligência artificial no Judiciário
Pessoa com deficência
Imóvel SFH
Pablo Antonio Lago
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Volume 18
Homologação de acordos consensuais
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Rito processual
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Agressão escatológica
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Defensores Assassinados no Maranhão
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Segurança Digital
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
PLS 195/2014
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
José Borges Neto
Manual de Processo Penal
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Daniel Garcia da Rosa
Posse Ministra Carmen Lúcia
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RIHJ
Lançamento de nova edição
CERS
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Observatório da Mulher
Crimes na Internet
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Refém em assalto
Jamile Calheiros
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Tiago do Carmo Martins
Desvio de função
Adimplemento Substancial
Princípios Processuais Constitucionais
S. Tavares-Pereira
Chicago
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Constelação Familiar
Curso de Filosofia Jurídica
Emetério Silva de Oliveira Neto
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Aplicativo CPC Anotado
Damásio Educacional
Violência contra mulher
João Salm
Dora Cavalcanti Cordani
Audiências de custódia
Gabriela Pivar Scaravelli
SP
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artigo 33 do CP
A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Nova Súmula
Investigação Social
Curso de extensão
Luís Henrique Linhares Zouein
João Vítor de Araújo Santos
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Luis Calazans De Brito Bisneto
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Lei nº 7.716/89
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Confederação Brasileira de Futebol
Resolução n. 175 CNJ
Audiência Digital
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PLC 20/2016
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Guilherme Alves Coutinho
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Curso de Direito Penal Didático
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Magistério
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Educação de Jovens e Adultos
Convenções Internacionais
TSJP
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Thaise Mattar Assad
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Apelação Cível
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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CPC/73
Relação de consumo
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Perna-de-pau
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Tribunais de Justiça
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
retificação de registro civil
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Investigação de paternidade
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PCC
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
TJRS
Prova de dívida
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Reconhecimento fotográfico
Simpósio
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Portaria 930
Consulta
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Reação Alérgica
Acidente de trabalho
INTERVENÇÃO
impenhorabilidade
Japão
Eliseu Raphael Venturi
PLC 79/2016
PLS 32/2016
Thaís Janaina Wenczenovicz
PL 280/16
Guilherme Barcelos
Assentamento agrário
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Isabely Neves
terror e medo
Contagem de prazo
Áudio da entrevista
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Sine Fácil
Edilson Santana G. Filho
Não recepção
Roberta Maia Gresta
Pamela Medeiros Gomes
Direitos do trabalhador doméstico
Rubens Correia Jr.
Vitor Dias Conceição
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Iverson Kech Ferreira
Aplicativo
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Conselho Municipal de Assistência Social
vítima de bala perdida
Guilherme Alcântara
Manuela Valim Charpinel
Lei n. 13.247
Mestrado e Doutorado 2017
Alan Kardec Cabral
Bug
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
greve de servidor
Justiça Legal
Equador
Pesquisa Acadêmica
Saúde
Paternidade biológica
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Guarani-Kayowá
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Luciano Benetti Timm
Desembargador Sérgio Luz
Lei 8.625/93
8ª Vara Federal de Florianópolis
Julio Castro
Universidade de Stanford
Morgana Henicka Galio
Teto remuneratório
Déficit da Previdência
Claudio Melim
Transferência para hospital
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
PEC 227/2016
Violencia Domestica
Rafael Espíndola Berndt
Politie Nijmegen-Zuid
Gaspar
Fenastc
quem quebrou o Estado brasileiro
crime de estupro
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Acesso a ação penal
Obras Publicitárias
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Claudia da Rocha
Violência de gênero
Lei nº. 13.257/16
Seriado
A construção da cidadania e a sexualidade
339 CP
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Lei n. 8.213/91
Eder Aleixo Bee
Estatização dos Cartórios
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Ausência de vagas
Apadrinhamento de crianças
Devido Processo Legal Substancial
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Competência Delegada
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Embaixada Americana
Partilha de bens
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Mensalão
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Evento internacional
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suspensão de penalidade
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Processo de escolha dos ministros do STF
Ecstasy
Fraude em Título de Eleitor
Associação Brasileira de Direito Processual
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Diderot Costa Souza Filho
Princípio da presenução de inocência
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Direito Marítimo
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Murillo David Brito
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Giovana Giulia Silva
Igor Braga de Souza
Legislação Indígena
Curso de Espanhol
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Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Restituição de valores
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Samira Schultz Mansur
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Direito Imobiliário
TRT da 9ª Região
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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atividade de risco
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Revista Sistema Penal & Violência
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Embaixada dos EUA
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Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
interpretação conforme
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Líbano
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Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Glossário
Neurociências
Caixa 2
HC 389211
Pena pecuniária
Maria Jocélia Nogueira Lima
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Antecipação de prova no processo penal
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