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A Índole Filosófica do Direito
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Editora Empório do Direito: "A Índole Filosófica do Direito", de Adalberto Narciso Hommerding
Em entrevista, o juiz Adalberto Narciso Hommerding fala sobre a obra "A Índole Filosófica do Direito", publicada pela Editora Empório do Direito
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Andrea Simone Frias
Adriana Calvo
Gisela Maria Bester
Robinson Nicácio de Miranda
Caroline Perez Venturini
Isaac Ribeiro
Carimi Haber Cezarino Canuto
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Eduardo Silva Bitti
Marina de Carvalho Vieira
Araken de Assis
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Aphonso Vinicius Garbin
Augusto Passamani Bufulin
Ricardo Fretta
Alessandra Wanderley
Périsson Otávio Rodrigues
Airton Gomes Braga
Henrique Kaster
Ana Claudia de Souza Crotti
Mª Emília M. de O. Queiroz
Fernanda Ely Borba
Charles M. Machado
Andreza Pantoja Smith
Karina Melo Vieira
Vinicius Silva Lemos
Leonardo Drigo
Pedro Roberto Donel
Clarissa Tassinari
Lis Arrais Oliveira
Wellington Jacó Messias
Weber Luiz de Oliveira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Marcela Duarte
Deise Helena Krantz Lora
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Alexandre de Morais da Rosa
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Charles da Costa Bruxel
Aurélio Franco de Camargo
Thiago Minagé
Bruno Braga Cavalcante
Luiz Otávio Fontana Baldin
Pedro de Araujo Fernandes
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Mateus Costa Pereira
Ygor Nasser Salah Salmen
Ulisses Schwarz Viana
Andrezza Anzolin
Luis Calazans De Brito Bisneto
Helena Patrícia Freitas
Viviane de Santana
Rogério Carvalho da Rosa
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marina Peixoto Dias
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Marlo Almeida Salvador
Paulo Natanael Vieira Lima
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Raphael Fernando Pinheiro
Alexandre do Rosario Brito
Rosália Maria Carvalho Mourão
Gabriela Balbinot
Relação de trabalho
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Júlia de Souza Machado
José Calvo González
Edilson Santana Gonçalves Filho
Débora Spagnol
Ursula Rodriguez Minhone
Fabiano Ramalho
Sarah Lima
Violência contra as mulheres
Rosane Reis Kerber
Rafael Alexandre Silveira
Luíza Resende Guimarães
Henry Colombi
Tiago Silva de Freitas
Suzana Rahde Gerchmann
Veronica Pacheco Viana
Gabriel Teixeira Santos
Mariana Rodrigues Veras
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Nadine Hellen Reis
Sílvia Gabriel Teixeira
Felipe Wild Varela
Konstantin Gerber
Alessandra Simões Reis Abraão
Daniel dos Santos Rodrigues
Suelen Tavares Gil
Patrícia Cordeiro
Olívia Maria de Almeida
Wagner Francesco
Alan Pinheiro de Paula
Rafaela Silva Garcez
Camila Gouvêa de Araújo
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Silvana Colombo
Williams Félix Gomes da Silva
Sidineia Delai Onzi
Patrícia Leite Carvão
Wellington M. de Almeida
Marina Bertinatto
Karen Munhoz
Nara Fernandes Lúcio
Uso indevido de algemas
Débora Veneral
Nayder Rommel de Araújo Godói
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Luís Renato Avezum
Vinicius Gregório
Rafael Bruno de Sá
Karyna de Almeida Carvalho
Bruno Trento Hein
Claudio Melim
Cláudio Lucena
Jamil Melo
Cristiane Rebelo Limas
Ismar Nascimento Jr.
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Luís Fernando Casara Corrêa
Victor B. Gonçalves
Gabriel Miranda
Maira Bianca Scavuzzi
Alessa Pagan Veiga
Sandoval Alves da Silva
Antonella Galindo
Lucas Amaral Antunes
Vitor Frederico Kümpel
Marly Fernandez
Ronan Robl
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Samuel Silva
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Dierle Nunes
Rodrigo López Zilio
José Antonio Farah Lopes de Lima
Ana Beatriz de Souza Martins
Newton Pereira Ramos Neto
Giovani Clark
Letícia Bittencourt
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Luna Siqueira
Renato S. S. Schindler Filho
Cleiton Sacoman
David Tarciso Queiroz de Souza
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Lucas Sada
Daniel Willian Granado
Mariane Bosa de Lins Neves
Cristiano Aparecido Quinaia
Jefferson Forest
Thiago Priess Valiati
Luiz Elias Miranda
Nathália Ribeiro Leite Silva
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Raul Linhares
Gabriel Vitor Nogueira
Emílio Peluso Neder Meyer
Sistema Penal do Rei Midas
Igor Labre de Oliveira Barros
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Pierre Moreau
Mateus Brandão Aires
Adriano Leitinho Campos
Walter Bittar
Gabriela Cristofolini Vaz
Jorge Bheron Rocha
Marco Couto
Felipe Monteiro Minotto
Augusto Jobim do Amaral
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Cândido Furtado Maia Neto
Gabriela Gomes Soncini
Fábio Guimarães Timponi
Ana Paula de Souza Cury
Luiza da Costa Alonso
"Doping processual"
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luiz Fernando Cortelini Meister
Sandro Luiz Bazzanella
Luara Colpa
João Antonio Tomporoski
Mateus Vaz e Greco
Joana Ribeiro
Ivana Leite Ruiz
Imane Rane
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Ana Claudia de Almeida Garcia
Paula Franciele da Silva
Paola Bianchi Wojciechowski
Soraia da Rosa Mendes
Rafael Silveira de Souza
Cacau Novaes
Amarilis Brito Costa
Richard Quispe Salazar
Nathália Christina Caputo Gomes
José Ricardo Caetano Costa
Marjorie Tolotti S. de Mello
Tauana Fernandes Fontenelle
Luciana Rubini Tambosi
Isabela Maria Cremasco Vieira
Arthur Bicalho dos Santos
Flávia Pereira Hill
Diogo Bacha e Silva
Suellen Regina Frantz
Luana Oliveira Araújo
Ana Radig Denne Lobão Morais
Paulo Antonio Peressin
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Antonio Graim Neto
Savio Rangel Santiago
Elcemara Aparecida Zielinski
Julia Santi Fischer
Rodolfo Pamplona Filho
André Giamberardino
Eliza Cerutti
Victor Rodrigues da Silva Costa
Célio Pereira Oliveira Neto
Andre Vasconcelos Roque
Victor Labate
Daniel Gerhard
George Oliveira
Fábio Jun Capucho
Yuri Ivo Peralva Sales
Leonardo de Oliveira
Luiza Miranda Heinisch
Lucas Romero Leite
João Carlos Adalberto Zolandeck
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Daniel Thiago Oterbach
Andréa Gill
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fábio Camargo
Marcelo Maduell Guimarães
Carlos Vinicius Mariano Magno
Gilberto Carlos Maistro Junior
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Sophie Dall’Olmo
Flávio Quinaud Pedron
Elisa Berton Eidt
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ilana Lemos de Paiva
Carla A. Ventura
Bruno Sá Freire Martins
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Júlia Dutra de Carvalho
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Diogo de Oliveira Gomes
Fernando Rabelo Rodrigues
Mônia Clarissa Hennig Leal
Dayana de Carvalho Uhdre
Maria Fernanda Piva
Efson Lima
Valmir Pereira Alcantara
Ana Paula Backes
Mariana Lopes
Ellen Rodrigues
Luís Gustavo Reis Mundim
Edson Silveira
Paula Saleh Arbs
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Samuel Mânica Radaelli
Marcelo Roseno de Oliveira
Luís Eduardo Colavolpe
Karla Fabrício de Godoy
Vitor Santos Andrade
Larissa Zucco
Naína Ariana Tumelero
Beatriz Vargas Ramos
Raígor Nascimento Borges
Sofia Siman Salema
Ian Martins
Luís Gustavo Reis Mundim
Tiago de Toledo Rodrigues
Alberto Silva Franco
Carlos Henrique Soares
Ricardo Leonel da Silva
Lougan Cardoso Lima
Daniel Brandão
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Igor Cardoso
Emerson Garcia
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Nestor Távora
Ge Mello
Heloisa Alves
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Belmiro Fernandes
Samuel Oliveira Cersosimo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Kátia Debarba Machado
José Luiz Toro da Silva
Marta de Oliveira Torres
Moacir Henrique Júnior
Natascha Anchieta
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Marcelo Mendes dos Santos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Lenon Gustavo Batista Taques
Thiago Siffermann
Marco Aurélio Serau Junior
Amarílis Costa
Gustavo Rocha Martins
Guilherme Chamum Aguiar
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Thiago de Oliveira Vargas
Manoel Cardoso Helfer
Tatiana Sogari Tormem
Hugo Melo Falquer
Larissa Mozzatto Risério
Thereza Christina Nahas
Fernando Antunes Soubhia
João Paulo Pirôpo de Abreu
Letícia Pereira de Araújo
Ruth Batista
Lucas Varela
Aline Busch Czarnobai
Natalia Cintra
Gabriela Araujo Souza Lima
Tânia Maria Françosi Santhias
Elane Pires Muniz Soranso
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Luana Andrade
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Giancarlo Montagner Copelli
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
José Luis Bolzan de Morais
Felipe da Silva Freitas
Larissa da Silva Lopes
Germano Rigotti Fiorio
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Anderson Morais
Francisco José Guardini Nogueira
Matheus Cristhian Kunze
r Tainá Aguiar Junquilho
Nayara Swarowski
Patty Oliver
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Amanda Lobão
Ardala Marta Corso
Jefferson de Carvalho Gomes
Barbara Tude de Souza Ferreira
Juan David Gelacio Panesso
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Lara Kauark Santana
Fernanda Melo Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Enzo Bello
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Priscila Fichtner
Lucas Hinckel Teider
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Gabriel Lombardi Richetto
Ana Carolina Calvo Tiberio
Willian Cleber Zolandeck
Luiza Nagib Eluf
Thaís Magrini Schiavon
Maria Walkiria Cabral
Gustavo Dayrell
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luciana Santos Silva
Laura Souza Lima e Brito
Pedro de Souza Gomes Milioni
Rômulo de Andrade Moreira
Laís Arruda Marini
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Rodrigo Pontes Raldi
Gabriel Junqueira Sales
Beatriz Bork
Ricardo Mauricio Freire Soares
Diogo de Paula Papel
Raique Lucas de J. Correia
Henrique Milanez Pirolla
Bruna Maira Cavalheiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Tiago de Lima Santos Reid
Renê Francisco Hellman
Léo Rosa de Andrade
Natã Ferraz Carpanez
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Delano Câncio Brandão
Vanessa Kettermann Fernandes
Fabricio Lima Silva
Débora Costa Ferreira
¿Quién vigila a los vigilantes?
André Luiz Bermudez Pereira
Humberto Miranda
Gisela Maria Bester
Maria do Socorro Freitas de Brito
Davi Augusto Santana de Lelis
Marcio Guedes Berti
Josiane Antunes
Polliana Corrêa Morais
Luana G. de Vito
ciência penal
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Elias Guilherme Trevisol
David Maxsuel Lima
Clarissa Pereira Carello
r Rodrigo Wasem Galia
Germano Schwartz
Rubens Almeida Passos de Freitas
Cecília Bojarski Pires
Rafael Felgueiras Rolo
Paloma Leles
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
José Flávio Bueno Fischer
Sergio Henrique Salvador
Leonardo Oliveira Bernardino
Milena Márcia de Almeida Alves
Lívia Casimiro
Ruiz Ritter
Ígor Araújo de Arruda
Jorge da Rosa
Maria Francisca Accioly
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Fausto Amador Alves Neto
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Fernanda Hablich
Rodrigo José Leal
Agustín Laó-Montes
Lívia Rebouças da Costa
Samira Schultz Mansur
Leonel Betti Jr.
Davi Rodney Silva
César Augusto Baldi
Jorge Luiz Souto Maior
Andréia Candida Vitor
Célia Iraci da Cunha
Edgard Usuy
Daniela Richter
Fausto Trentini
Juliana Ribeiro Goulart
Sergio Matos
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Wilson Knoner Campos
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Débora Kamasche Henrique de Souza
Gabriel Lima Marques
Alexandre Bahia
Bruno Henrique Alves Salomão
Luana I. Cabral dos Santos
Iara Antunes de Souza
Luccas Tartuce
Anderson Brasil
Sandro Luiz Britto Sprenger
Juliana Lopes
Thalita Abdala Aris
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Tamires de Oliveira Garcia
Maria Victória Jaeger Gubert
O Direito e a Sociedade de Consumo
Renato Santos de Melo
Alan Diógenes Rodrigues
Ester Eliana Hauser
Márcio Gil Tostes dos Santos
Atahualpa Fernandez
Desumanização do traficante e do usuário
Lucas de Lazari Dranski
Thais Nogueira Lopes
Cristiano Duro
Adriana Regina Barcellos Pegini
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Débora Fernanda Ferreira
Hélio Rubens Brasil
Rosa Benites Pelicani
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Laura Dutra de Abreu
Bianca Bez
Maria Rita Rodrigues
Myrna Alves de Britto
Matheus Koerich Nobre
Mírian Da Silveira Monte
Daniel Dore Lage
r Rizzatto Nunes
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Felipe André Laranjo
Marcos Queiroz
Fernanda Tanus Costa
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Ficção académica
Thiago Souza de Albuquerque
Thiago Caversan Antunes
Júlio Cesar Rossi
Jefferson de Carvalho Gomes
Luciana Berlini
Cristiano Botelho Alves
Carolina Sena Vieira
Marcelo Palma de Brito
Mariana Lamassa da Fonseca
Paulo Henrique Oliveira
Rafael Tubone Magdaleno
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Fredie Didier Júnior
Alissar Ali Fahs
Lucio Barreto Guerreiro
Integrantes do Grupo de Pesquisa
André Martino Dolabela Chagas
Camila Sallum
Thiago da Silva Santana
Bruno Silveira Rigon
João Rafael de Oliveira
Mauricio Antonio Correia
Jaécio Matos Santos
Grace Menck Figueroa
Laura Cascardi
Eduardo Pazinato
Thalita Caroline Faria de Assis
Philipe Benoni Melo
Guilherme Wunsch
Gustavo Santana do Nascimento
Mariana Seifert Bazzo
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Henrique Franceschetto
Caio Ferreira Neto
Yasmine Pitol
Renan Levenhagen Pelegrini
Guilherme Henrique Lage Faria
Maurilio Casas Maia
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Claudio Daniel de Souza
Patrícia Regina Coelho Pinto
Alexandre Junqueira Gomide
Marcelo Ferreira Machado
Claudia da Rocha
Gustavo de Melo Vicelli
Mônica Louise de Azevedo
David Salim Santos Hosni
Eugenia de Azevedo Neves
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Camila Savaris Cornelius
Autoritarismo nacional
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Anita Duarte
Herval Sampaio
José Adaumir Arruda da Silva
Laís Mosso Ferfoglia
José Muniz Neto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marlom Formigheri
Igor Guilhen Cardoso
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcelo Buzaglo Dantas
Phillip Gunther
Welder Queiroz dos Santos
Geovane Peixoto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Carlos Alberto Farracha de Castro
Julia Drummond
Danilo Nascimento Cruz
Amanda Ferreira dos Passos
Matheus Vignatti de Carli
Rafaela Alban
Mamadú Saido Djaló
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Talise Rossi, Diéssica Adam
Silas Maycon Lopes Silva
Luciano Zanetti
Eduardo Santana Cordeiro
Gabriela Ribeiro
Jordane Costa Oliveira
Tiago Oliveira de Castilhos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
William Galle Dietrich
Amanda Muniz Oliveira
Ilan Goldberg
Júlio Marcelo de Oliveira
Inexistência jurídica
Carolina Moraes Migliavacca
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Evie Nogueira e Malafaia
Renê Hellman
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luana Barros S. de Souza
Quitéria Péres
Marisa Falcão
Myrna Alves de Britto
Patrícia Salviano
Camila Maciel Cavalheiro
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Anderson Nazário
Caroline Ribeiro dos Santos
Vívian De Gann dos Santos
Marcela Duarte
Joseane de Souza
Luiza Silva Rodrigues
Ronicleici Santos da Conceição
Gleucival Zeed Estevão
Cezar Roberto Bitencourt
Bruce Bastos Martins
Affonso Ghizzo Neto
Gabriel Pereira de Carvalho
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Jeison Batista de Almeida
Vanessa Brodt Martins
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Luiza Lopes Bustamante
Bruno Marques Ribeiro
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Maria Alexandra Borba
Laura Mallmann Marcht
Caroline Köhler Teixeira
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Mayra Matuck Sarak
Alexandre Cesar Pereira
Samuel Firmino de Brito
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Thiago Vieira de Sousa
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Antonio Notariano Jr.
Nacle Safar Aziz Antônio
João Paulo Atilio Godri
Daniel Octávio Silva Marinho
Fernanda Tartuce
Maristela Tamazzia dos Santos
Adilson Pires Ribeiro
José de Assis Santiago Neto
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Letícia Bürgel
Ana Paula Rengel Gonçalves
Aruani Kindermann Lapolli
Fabíola Sucasas
Elisa Costa Cruz
Emanuela Gava Caciatori
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Cyntia Possídio
Suhel Sarhan Júnior
Carla Froener Ferreira
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Camila Amado Soares
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Francisco Walter Rêgo Batista
Manuella Fernandez
Larissa Borges Fortes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Daniela Bornin
Juliana Vieira
Hermes Zaneti Jr.
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Israel Lima
Wanessa Assunção Ramos
Pollyana Maria da Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Carmem Cavalcante
Dervana Coimbra
Márcia Letícia Gomes
Fransuelen Geremias Silva
Luciana Chemin
Fabiano Moyses Furtado
Lucas Laire Faria Almeida
Rodrigo Darela de Souza
Karina Almeida Pinhão
Fernando Antunes Soubhia
Maria Eduarda Sagás
Raquel Possolo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Guilherme Valle Brum
Nelson Lacerda
Leonardo Alves Côrrea
Constelação Familiar Sistêmica
Téssia Gallina Jorge
Espetacularização da violência
Luiz Antonio Ferrari Neto
Adriano Valente
Dora A. Martins
Marcelo Marinho
Erick Oliveira Rocha Gomes
Lenio Luiz Streck
Rodrigo Becker
Disputa de guarda judicial
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Haroldo César Náter
Marina Carneiro Matos Sillmann
Magnum Roberto Cardoso
Adriano Sant’Ana Pedra
Renata Cortez Vieira Peixoto
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Isabel Fauth
Eduardo José da Fonseca Costa
Leandro Augusto Alves da Silva
Giulia da Silva Soares
Fábio Alexandre Coelho
Ana Carolina de Carvalho Neves
David T. Queiroz de Souza
Debora Vieira
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Luana Cabral
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Yuri Calixto
Eugênio Pacelli
Marina Alice de Souza Santos
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Kássio Henrique S. Aires
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Lia Raquel Bloos Mossini
Stanley Souza Marques
Bruna Borges
Maurício Requião
Patrícia Moreira de Lima
Josiane Rose Petry Veronese
Vitor Morais de Andrade
Lucas Roberto de Souza
Silva Batista Pilau
Jhonatan Morais Barbosa
Mark Pickersgill Walker
Igor Raatz
Claudia Calmoni
Gustavo Borges Mariano
Bianor Arruda Bezerra Neto
Bárbara Fonseca de Moura
Thiago Brega de Assis
Lucas de Oliveira Bressani
Lucas Machado
Vicente de Paulo Barretto
Marco Antônio Scapini
Fabrício Pontin
Camila de Oliveira Koch
Bernardo Gonçalves Fernandes
Maciana de Freitas e Souza
Cinthia Loise Jacob Denzin
Francisco José Borges Motta
Benigna Teixeira
Diogo de Oliveira Gomes
Poder “Reconstituinte”
Rafaela Alban
Maykon Fagundes Machado
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Renzo Cavani
Fernando Filgueiras
Bruno Lopes Ninomiya
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marcelo Ribeiro
Bruno Taufner Zanotti
João Lucas da Costa Silva
Rafael dos Santos da Silva
Negócios jurídicos processuais
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fabrício Reis Costa
Ruth Barbosa
Samuel Bueno
Fábio Rodrigues Gomes
Emmanuel Dockès
Alberto Sampaio Júnior
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Ana Júlia Batista
Lucas Correia de Lima
Vinícius Cidral
Leonel Maschietto
Ricardo Antonio Andreucci
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Jenifer Rodrigues
Débora Tavares
Regiane Nistler
Pollyanna Maria da Silva
Christyan Muller Ajala
Luiz Carlos Rezende e Santos
Fernando Rubin
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Luanna Tomaz de Souza
S. Tavares-Pereira
Luciana Pimenta
Estudantes secundaristas
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Flávia Ávila Penido
Marco Antonio Lima Berberi
Ana Caroline Machado Medeiros
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Guilherme de Luca
Ana Paula Siqueira
Pedro Coelho
Rennan Herbert Mustafá
Daniela Campos Cerullo
João Paulo Lordelo
Juliana Ramos de Amorim
Antonio J. Capuzzi
Ricardo Moura
João Lauro Serpeloni
Jovana de Oliveira Rodrigues
Felipe Cassel
Breno Botelho Vieira da Silva
Derik Roberto da Silva Rozas
Marcella Granemann Ferreira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Renata Moreira da Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Guilherme Freire de Melo Barros
Maria Tereza Grassi Novaes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Wagner Inácio Dias
Michel Zumerkorn Hassan
Carolina Heloisa Guchel Berri
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Juliano Cesar Zanini
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Camila Renata Leme Martins
Rafael Fernandes Caldeirão
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Série Tecnologia e trabalho III
Rogério Pacheco Alves
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Marcos Prata Bentes
Daniel Cardoso
Gabriela Maia Rebouças
Fabiano Zavanella
Felipe Chiavone Bueno
Roberta Aparecida Varaschin
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Rafael Libaneo
Erica Alves Aragão
Ana Maria Pereira de Souza
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Stela Adriane
Eder Fernandes Santana
Lígia de Freitas Barbosa
Joyce Ariele Silva Meireles
Stephannye de Pinho Arcanjo
Arlene Mara de Sousa Dias
Bianca Cândido
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Henrique Viana Pereira
Anna Júlia Santana Vicente
Paulo César Carbonari
André Gustavo Salvador Kauffman
Franciele Rieffel
João Eduardo De Nadal
Eric Scapim Cunha Brandão
José Calvo González
Bruna Karoline Bezerra
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Participação Privada
Tatyane de Araújo Campos
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Paula dos Santos Bregagnol
Leonardo Antunes Morais
Rafael Lara Martins
Carolina Luísa Wichinheski
Emília Queiroz
Marcelo Pichioli da Silveira
Fauzi Hassan Choukr
Sabrina de Paula Braga
Joscimar Souza Silva
Rafael Ramos Rodolfo
Gil Ramos
Zilka de Sá Barros
João Vitor Ribatski
Alexandre Basílio
Maurício Moliner Nazário
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Adriana Almeida Lima
Carlos Eduardo Martinez
Mario Porto
Fernando Sacco Neto
Gilberto Bruschi
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Mauro de Azevedo Menezes
Isadora Delfino Reis
LETICIA ARENAL
Lucas Murilo Wojcik
Roberto Carlos Rocha Kayat
Abel Ferreira Lopes Filho
Deonísio Koch
Direitos dos homossexuais
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ricardo Souza Calcini
Alexandre José Mendes
Teresa Arruda Alvim
Luis Gustavo Cardoso
Adalberto Ferrari
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Evandro Regis Eckel
Fiammetta Bonfigli
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Inês Virgínia Prado Soares
Marina Barcelos de Oliveira
Nic Cardeal
Luiz Gustavo Tiroli
Bruna Marques da Silva
Ana Tarna dos Santos Mendes
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
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Guilherme Curci T. Risso
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Encontro Município Transparente
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Resolução 213/2015
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ICMS
Paternidade biológica
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Cursos Internacionais
Revista de Direito Alternativo n. 01
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PJe-Mídia
Senha de cartão
instituições financeiras
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Frederico Costa Greco
crime de estupro
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Documentos Público
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Migrantes
Ministério Público
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Resolução 125 do CNJ
Ex-cônjuges
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Coerência e Verdade em Direito
Obrigação
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Prevenção ao suicídio
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Perdão Presidencial
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Ação Cautelar 4327
Tribunais de Justiça
Sexta Câmara Civil
Obras Publicitárias
Bruno Luís Marques Hapner
padrão internacional de segurança
Guilherme Alcântara
Equador
Salvo conduto
CEPAL
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BNMP 2.0
Cursos
COLCRIM Chile
Diego Zysman Quirós
Adoção de grupos de irmãos
Lista
Propaganda enganosa
Carolina Sena Vieira
185
Berçário
Apadrinhamento de crianças
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Súmula 719 do STF
Editora Univali
Mulher nos cenários jurídicos
Kátia Debarba Machado
Os Novos Atores da Justiça Penal
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Resolução 218/2016
TRT-SC
Desembargador Sérgio Luz
Anoreg/MA
Intimação por telefone
Japão
Ricardo Mauricio Freire Soares
Presídio Central de Porto Alegre
Luciana Ferreira Lima
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Leandro Matsumota
Michelle Carducci
Cláudio Álvares Sant’ana
Chicago
UNISUL
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Leonel Pires Ohlweiler
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Bruna Silva Carvalho
Superior Tribunal de Justiça
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Nelson Camatta Moreira
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Isaac de Luna Ribeiro
Filmes Africanos
interceptação telefônica ilegal
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
regime inicial do crime de roubo
prisão por débito tributário
WebRadio TJSC
Pedro Scuro Neto
Carolina Iarocrinski
Sorocaba-SP
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Imunidade profissional do advogado
Mario L. Gambacorta
África do Sul
Estudante
tema 945/STJ
Curso de Direito
Superintendência de Seguros Privados
Certidão de Nascimento
Caroline Cardoso
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Moisés Rosa
Direito de imagem
Claudio Melim
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Universidade Estadual de Maringá
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Direito Imobiliário
Megatendências
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Alexandre Wunderlich
Redução da Emissão de Carbono
Frantyelle Dorneles Gambin
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Pena de multa
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
ONUBrasil
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Cadastro Nacional da Adoção
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Edna Raquel Hogemann
António Guterres
Indenização a familiares
Doulas no parto
Rafael de Deus Garcia
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luiz Henrique Silva Almeida
Registro de Nascimento
Súmula 83
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Nota de Repúdio
processos seletivos
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Vinicius Lúcio de Andrade
Ezio Mauro
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Fernando Neves
Refugiados e Migrantes
José Edvaldo Pereira Sales
Sistemas Processuais Penais
Cadastro Nacional de Adoção
Wagner Balera
Imóvel SFH
Hedlian S. Cândido
Inquérito n 4.483
Centro Acadêmico Hugo Simas
Idosa
Lei de Licitações
PLC 79/2016
Fernando Salzer e Silva
Maria Antonieta Fernandes
Competência originária do STF
Bibliografia Temática
Luana Gaia de Azevedo
Antônio Carvalho Filho
Maria Madalena Telesca
famílias com renda baixa
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Big data
Concurso de Bolsas
Diderot Costa Souza Filho
IPEBJ
Rádio Web Justiça do Maranhão
CDA
Mato Grosso do Sul
Programa de estágio PJSC
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Recomendação 27/2009
HC 373364
Juiz Luís Carlos Valois
Felipe Lima de Almeida
Stephanie Noya S. R. Tanure
Reforma do Judiciário
Ações Penais Constitucionais
Imigração
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Judicialização democrática
Gabriel Luiz Marcondes
Esquadrão Suicida
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Imunidade parlamentar
TRF da 3ª Região
Gustavo Faria Pereira
Programa de estágio
Guilherme Christen Möller
Direitos de Privacidade
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Professor Boaventura de Sousa Santos
Rafael Floriano
Bolsas para Brasileiros
Vítima tenta acordo
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Manifesto pela Democracia
publicação
Gustavo Caetano Gomes
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
José Roberto Martins Junior
ADI 5649
Imperador
Pedro Pierobon Costa do Prado
Teoria do Domínio do Fato
Simone Henrique
Adriano Consentino Cordeiro
Flórida
Lei 13306
Decreto 27.784/1950
Resolução 235/2016
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Belarus
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Desconto no salário
crimes cibernéticos
Presidência da República
Gustavo Rocha
Direito Animal
Tribunal de Contas da União
Maurício Correia
Andressa Magnabosco Koch
Advocacia catarinense
Vinícius Núñez Pinheiro
Bibiana Fontella
cargo de Secretário de DiligênciaS
Kennedy Henrique
Revista Húmus
Igor Braga de Souza
Audiência Digital
Código Civil de 2002
Países Lusófonos
Lei 9.714/1998
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Proposta de recomendação
Daniel Garcia da Rosa
Adoção homoparental masculina
Sandro Luiz Bazzanella
Recomendação 31 do CNJ
TRT-MG
Centro de mediação para solução de conflitos
AMARN
Sistema Penal Contemporâneo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
CFOAB
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Auschwitz
Contas Presidenciais
reedição de normas
Reconhecimento fotográfico
Tânia Maria Françosi Santhias
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Amanda Oliari Melotto
Revista Contextos Clínicos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Tribunais de Justiça Estaduais
Ísis Fontenele
SAMARCO
Juliana Miranda
Bolsa de Estudo
Francisco Ferreira
empresa terceirizada
TRT 8º Região
Residência Judicial
Requisitos Mínimos
Estágio
Wellington Borghi
Medo do futuro
Escolas
Montreal
Procuradoria Regional Eleitoral
Fernando Gaspar Neisser
André Luis Callegari
OCupações das Escolas e Universidades
Carlos Vinicius Mariano Magno
HC 138207
Fiança
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Gabriela Buarque Pereira Silva
UFPB
Risco Precaução e Responsabilidade
HC 139889
Direito Contratual
Revista Iuris in mente
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Guilherme Moreira Pires
Sonia Aparecida de Carvalho
Gustavo Capobianco Volaco
Eleições EUA
TJRS
Juiz Hélio do Valle Pereira
Deficiência visual
Atraso na entrega de diploma
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Sérgio Cabral
Paternidade tardia
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Indenização por Dano Moral
Reajuste salarial
Processo Penal e Garantias
Defensoria Pública de Goiás
Alice Hammes
TJDF
Danos Materiais e morais
Guia
Michel Temer
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Furto em estabelecimento comercial.
RIHJ
Fernando Antunes Soubhia
Paquistão
Mediação judicial
Eslovênia
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Rito processual
Justiça que solta
Suprema Corte dos Estados Unidos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Fernanda Ely Borba
Renata Nascimento Gomes
Arthur Martins Andrade Cardoso
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Káthia Ferreira dos Santos
Confissão de culpa
Jorge Alberto de Andrade
Lei nº 8.036 de 1990
Revisão Disciplinar
Julgamentos Históricos
Súmulas
contratos bancários
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Jamile Calheiros
Medidas alternativas
Organização Criminosa
Daniel Ribeiro Vaz
Lei das Terceirizações
intimação e notificação
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
carta
Atibaia
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Eduem
Estudos Feministas
Nayara Swarowski
Tutela provisória
Estado de Inocência
ReDiHPP
Países latino-americanos
Fundo de Assistência Parlamentar
maconha
valores retroativos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Gabriel Martins Furquim
Direito à inclusão
Partilha de bens
Renê Hellman
Usuária morta
XIII Semana Acadêmica
Paulo Ferreira da Cunha
Ezair José Meurer Junior
Atendimento à Infância e Juventude
Marcelo Fernandez Urani
Inaiane Alves Gonçalves
Érica Veríssimo Martins
Ministro José Barroso Filho
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recesso forense
Vade Mecum Método Internacional
Érica Côrrea Simões Pires
Prenome de tratamento
Adalberto Arruda Silva Júnior
Edson Silva Barbosa
dupla maternidade
Ismar Nascimento Jr.
Privatização de Presídios
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Investigação de paternidade
Ígor Araújo de Arruda
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Direito do Consumidor
Carros apreendidos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Sinase
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Decisão Liminar
John Nash
Formação Promotoras Legais
Min. Laurita Vaz
Homeoffice
Véu
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Enem 2016
Daniel da Costa Gaspar
Hora Extra
Cuiabá
Eleição
Ministro Raul Jungmann
4º Turma do STJ
Alan Kardec Cabral
Sedec
Morgana Henicka Galio
Febre Amarela
Ricardo da Silva Fiorin
Roberta Lídice
Relação de consumo
TJCE
Renajud
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Presos provisório
Trasnporte coletivo
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Mediação privada
Brenno Cavalcanti
Malta
orientação sexual
Aula Magna
Curso de Direito Penal Didático
situação de emergência
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Conduta atípica penal
Século XXI
HC 389211
veiculação indevida de imagem
Dez Medidas Anticorrupção
Direito de liberdade religiosa
AMAERJ
União estável
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Filipe Rodrigues Costa
Apelação Cível
Dosimetria
Consulta CNJ
polícia civil DF
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Alfa Oumar Diallo
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
PL 5555/2013
ICMS Rio de Janeiro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Tribunal online
Hospital privado
Extra petita
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Envenenamento de merenda escolar
Thiago Siffermann
Boletim n. 09
Lei Complementar 197/2000
Luciano Góes
Carlos Eduardo Martinez
Prazos
Defensoria Pública Geral do Ceará
Crime de perjúrio
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fabíola de Oliveira Brum
Navegador
Processo Penal do Limite
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
uso de marca
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Saída Temporária
OAB/ES
Leonardo Marques Vilela
Salto mortal
Constrangimento
Direitos LGBT
Crime de roubo
Mario Cesar Andrade
Celso Gomes Pinheiro
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
PCC
Exame de Ordem
PLS 32/2016
Política Nacional de Solução de Conflitos
Leandro Machiniski
escravidão
Felipe Dalenogare Alves
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Vera Regina Pereira de Andrade
Vestibular Udesc
Milca Paiva
Perna-de-pau
Volume 18
Curso de extensão
Remessa de Artigos
Emergência Democrática
Maurizio Oliviero
Francine Guedes
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Toca fitas
Código Tributário nos Tribunais
Rio São Francisco
Centro de mediação
Julio Cezar Moura de Souza
Leonardo Isaac Yarochewsky
Carla Marcondes
Legislação Francesa
Simone Pires Cipriano
Metodologia da Pesquisa
Marcelo Ribeiro
Programa Apadrinhamento Afetivo
João Paulo de Mello Filippin
Ministro Moreira Franco
Karla de Souza de Oliveira
Cursos online
Apart hotel
Decreto 8.615/15
casais homoafetivos
Antonio Graim Neto
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Pedro Henrique Ferreira Marques
Doutrina previdenciária
Elcemara Aparecida Zielinski
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Porte de Armas
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
PCRJ
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Resolução nº 400/2016
Paulo Ricardo Suliani
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Caio Rangel
Mateus Sampaio Aranha
Reforma em creche
Laura Gigante Albuquerque
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Código de Ética da Magistratura
dados estatísticos
afastamento de Renan Calheiros
Congresso de Psiquiatria Forense
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Memorial escravocata brasileiro
Escudo de Vidro
DPVAT
crimes contra a vida
XXV CONPEDI
Kafka
Fernando Pegorini
voto do preso provisório
Penhora de honorários
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
e-JT
Magistratura
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
PL 280/16
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acidente Mogi-Bertioga
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Lei das Contravenções Penais
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Maykon Fagundes Machado
Antecedentes Criminais
CTB
Irlanda do Norte
revogação de prisão preventiva
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Sistemas Sociais
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
interpretação conforme
Casa Nostra
Alisson Silveira da Luz
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Melhor atendimento no Judiciário
Heredion Martins
Sírlei de Sá Moura
TRT da 12ª Região
Leonis de Oliveira Queiroz
Legalização da Prostituição
Canibalismo
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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estacionamentos
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Tradução Regras de Bangkok
EMAB
Getúlio Vargas
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Roberto Bergalli
Anthony Garotinho
André Henrique Lemos
Inconstitucionalidade do votos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Competência Delegada
Gustavo Cruz Jorge
Julio Cezar de Oliveira Braga
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Gustavo de Mattos Brentano
Crime de Injúria
Dra. Maria Lucia Karam
Amanda Rodrigues Vander
Direito ao esquecimento
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Deficiente físico
João Pedro Leite Barros
Jurisprudência
Juiz Rafael Bogo
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Comunicação ao juízo da execução
João Vítor de Araújo Santos
Indonésia
Clarice A. Petramale
Dilma Roussef
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Rol de Procedimentos em Saúde
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Divórcio consensual estrangeiro
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Direito das Obrigações
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Citação eletrônica
Mundo do Direito
Assembleia Estudantil
Restituição de valores
Geovane Peixoto
Ações de Família
Direitos fundamentais na era dos extremos
10ª edição comemorativa
Indulto/2016
Atenção
Carla Estela Rodrigues
Três Poderes
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Professores da USP
Concorrência desleal
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Victor Afonso Bastos Ribeiro
CEAJud
Soraia da Rosa Mendes
Empresa de Telefonia
Raphael Moreira Seraphim
r Luiz Ferri de Barros
Europa
Defensores Assassinados no Maranhão
Direito Ambiental
Segunda Turma do STF
Direito sucessório
Samantha Ribas Teixeira Madalena
distribuição de terras
Claudia da Rocha
Atestado médico
Compensação de carbono
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Embaixada Americana
Tânia Iró da Motta
Juliana de Alano Scheffer
Processo de adoção internacional
Patrícia Cordeiro da Silva
Falsa acusação de crime
Emenda Constitucional 95/2016
Heloísa Husadel Telles
Mário Cesar Andrade
Satélite Geoestacionário
Márcio Soares Berclaz
Regime prisional
Raphael Zanon da Silva
Comunicado da ONU
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Desistência da adoção
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Câmara de SP
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Sergio Henrique Salvador
Clube de Regatas do Flamengo
Natasha Karenina
Maurício Requião
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Crimes na Internet
Violência contra a mulher
Politie Nijmegen-Zuid
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Café Informático
Parceria Público-Privada
Súmula 563 do STJ
Legislação em vigor
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
MST
Direito Penal: Parte Especial
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Adilson Pires Ribeiro
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Projeto de Lei 4.850/2016
Tráfico privilegiado
Bis in idem
Coletivo por um Ministério Público Transformador
adultério
João Vítor de Araújo Santos
Eduarda Peixoto da Cunha França
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Recomendação 44/2013
Márcio Ferreira
Bruno Makowiecky Salles
Escritório Social
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Áudio
Paulo Henrique dos Santos Lucon
LGBTI
Fernando A. N Galvão da Rocha
Projeto de Lei 3.277/2012
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Súmula 562 STJ
Doutor "honoris causa"
ato infracional análogo a crime de desacato
posse-trabalho
RE 760931
Fabiana Ferreira Dalabona
Juliana Lopes Andrade
Pós-natal da adoção
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Igor De Lazari
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Exame preparatório OAB
Trabalho não remunerado
Constituição brasileira
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Concurso de Monografia
Conrado Gama Monteiro
Curso de Filosofia Jurídica
Rodrigo Medeiros da Silva
A Índole Filosófica do Direito
Cartilha de orientação
Pauta de Julgamento
70ª edição Jornal AJD
2ª Edição
Eduardo Luiz Santos Cabette
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Paulo Queiroz
Zulmar Vieira Coutinho
Adoção em conjunto de irmãos
María José Fariñas Dulce
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
IBAMA
Decreto nº 8.727/2016
Revista Jurídica Actualidad Penal
MPF
RG
Competência criminal
Augusto Jobim do Amaral
Crimes de natureza permanente
A Casa de Vidro.com
Boletim n. 08
individualização
PEC 241 (PEC 55)
Rômulo de Andrade Moreira
PLS 280/2016
Evinis Talon
Rubia Souza Santos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Obrigação Impossível
Tribunal de Justiça do Tocantins
Constelação Familiar
Imissão na posse de imóvel
Gestantes
Vladimir Saboia
Dora Cavalcanti Cordani
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Extremismo
Razoável Duração do Processo
Jonatan Ramos de Oliveira
Processos administrativos
Combate à Corrupção
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Conselho Federal da OAB
Crime de Furto
II jornada de Derecho civil
Robinson Borges da Silva Junior
Fabiana Irala de Medeiros
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Estado do Ceará
PEC 209/2012
Princípio da não surpresa
Confederação Brasileira de Futebol
EAD
3ª Turma do STJ
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Manuel Monteiro Guedes Valente
Luiz Ferri de Barros
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Cartilhas
Maurício Fontana Filho
Assessoria para mulheres
Ministro Mendonça Filho
Presunção de Inocência
Sine Fácil
João Paulo Machado Piratelli
Andréia Leal Ferro
Acidente radiotivo
Flávio Baumgarten
Tribunal de Justiça de Sergipe
G. Couto de Novaes
Código de Ética Médica
Violência e Cultura
Thaise Mattar Assad
Recurso de Revista
Teses
Lei 13.293/16
TRT 3ª Região
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Fundação Getulio Vargas
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Educação Pública
Mutirão
Renda Mensal Inicial
Antecipação de prova no processo penal
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Trabalhos Científicos
MPT
Massacre Manaus
o especialista em prender e a prisão
Curso Novo CPC EAD
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Cinema Educativo
base de cálculo de honorários
Legislação
Projeto de Lei 402/15
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Aposentados
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Decisão STJ
Não é não
Morte Assistida
Revista Sistema Penal & Violência
Leonardo Schmitt de Bem
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Conferência de Haia
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Suprema Corte do Chile
Jhonathan Fávero
Direito Humanos
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Aluguel de Roupas
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Organização Mundial da Saúde
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Plano de Ação dos Tribunais
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Glossário
Andréa Gill
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Recomendação 41
Espetáculo midiático no Processo Penal
Quebra de decoro
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Celpe-Bras
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
RE 587970
Saúde
O Controle da Moralidade Administrativa
Documentos sigilosos
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339 CP
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Liminar em Habeas Corpus
III Simpósio de Direitos Humanos
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