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Amanda Rodrigues Alves
André Antônio Gavazini
Lougan Cardoso Lima
América
Paulo Henrique Oliveira
Aphonso Vinicius Garbin
Alissar Ali Fahs
Leonardo Drigo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ricardo Yamin
Luciano Góes
Mario Porto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Roger Feichas
Gamil Föppel El Hireche
Julliana Nogueira Andrade Lima
Jefferson Augusto de Paula
Newton Pereira Ramos Neto
Paulo Sérgio Restiffe
Marcio Guedes Berti
Wellington M. de Almeida
Marcella Boarato
Mateus P. Gomes
Henrique Franceschetto
Larissa Zucco
Jocê Rodrigues
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ilana Lemos de Paiva
Tiago Spinato
Daniel Colnago Rodrigues
Renato S. S. Schindler Filho
Bruno Marques Ribeiro
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Thanderson Sousa
Grazielli Farias Fraga
João Rafael de Oliveira
Gabriela Essig
Lucas Guimarães Chagas
Daniel Dore Lage
Sílvia Gabriel Teixeira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Camila de Oliveira Koch
Alexandre de Morais da Rosa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Thiago Minagé
Escola Mineira de Processo Penal
Poder “Reconstituinte”
Nilo Carlos Pereira de Souza
Átila Da Rold Roesler
Gustavo Dayrell
Tiago Joffily
Sidineia Delai Onzi
Phillip Gunther
Diogo Dal Magro
Gabriela M. Menezes
Gláucia Borges
Lei Antidrogas
Rafael Lara Martins
José de Assis Santiago Neto
Igor Raatz
Juliana Jacob
Márcia Cunha Teixeira
Joyce Ariele Silva Meireles
Elisa Berton Eidt
Cristiano Duro
Alexandre Ávalo Santana
Mauro Cesar Martins de Souza
Débora Costa Ferreira
Ian Martin Vargas
GABRIELA ALBINO UGIONI
Wellington Jacó Messias
Rodrigo Becker
Suzany Lima do Nascimento
Kamilla Mello
Eduardo de Carvalho Rêgo
r Rizzatto Nunes
Abraham Hand Vargas Mencer
Eduardo Rodrigues dos Santos
Kamila Alkmim Nascimento
Alanna Caroline Gadelha Alves
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Júlia Guimarães
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Rachel Serodio de Menezes
Fábio Guimarães Timponi
Fernando Rubin
Marli M. M. da Costa
Rennan Herbert Mustafá
Thereza Christina Nahas
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Marcelo Veiga Franco
Laura Haddad
Analice Nogueira Santos Cunha
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Henrique Bonacina Bonfanti
Soraia da Rosa Mendes
Antônio Pereira Gaio Júnior
Priscila Fichtner
Julia Vianna Correia da Silva
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Patrícia Cordeiro
Richard Quispe Salazar
Aicha Eroud
Vívian De Gann dos Santos
Gabriela Samrsla Möller
Celso Augusto Uequed Pitol
Ubiratan de Mattos
Maurício Moliner Nazário
Anthony Thiesen
RHC 75.800
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gabriela Nascimento Lima
Rafael Alves Bertolusci
Rafael Giorgio Dalla Barba
Amanda Muniz Oliveira
Paloma Leles
André Nicolitt
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Série eProcesso - prática com teoria IV
Aruani Kindermann Lapolli
Rafael Fernandes Caldeirão
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Kelvin J. Bressan
Dejair dos Anjos Santana Júnior
André Alexandre Happke
Camila Sallum
André Leivas de Araújo Vianna
Série Cibersegurança II
Debora Vieira
Alexandre Senra
Luiz Fernando Cortelini Meister
Afrânio Silva Jardim
Franklyn Celso Ferreira
João Vitor Ribatski
Luís Gustavo Reis Mundim
Rafaela Alban
Gil Rafael Ribas
Leonardo Godoy Drigo
Melina Girardi Fachin
Ana Paula Rengel Gonçalves
Nathália Christina Caputo Gomes
Paulo Henrique Pinto Santiago
Camila Renata Leme Martins
Samuel Lourenço Filho
Denarcy Souza e Silva Júnior
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Júlia de Souza Machado
Urbano Félix Pugliese
William Galle Dietrich
Lucas Laire Faria Almeida
Daniel Octávio Silva Marinho
Débora Spagnol
Larissa Mozzatto Risério
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Thiago Ribeiro Rafagnin
Gil Ramos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Thiago de Oliveira Vargas
Fernando Henrique Cardoso
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marcos Prata Bentes
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Wálber Araujo Carneiro
Regina Geni Amorim Juncal
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Rafaela Silva Garcez
Sergio Matos
Juarez Cirino dos Santos
Vitória Passini
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Alberto Jonathas Maia
Marcelo Oliveira de Moura
Joscimar Souza Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Ricardo Fretta
Geovane Peixoto
Débora Silva Massulo
Jackson Silva Wagner
Luana Barros S. de Souza
Priscila Serafin Proença
Zulmar Duarte
Olívia Maria de Almeida
Geralda Magella de Faria Rossetto
Henrique Batista Barbosa
Bruna Borges
Renata Carvalho Amaral
Sistema Penal do Rei Midas
Ricardo Mauricio Freire Soares
Felipe Fernandes Pinheiro
Marcelo Ferreira Machado
Daniel de Pádua Andrade
Dierle Nunes
Felipo Pereira Bona
Camila Maciel Cavalheiro
Sofrimento
Polliana Corrêa Morais
Francisco José Borges Motta
Luiz Otávio Fontana Baldin
Flávio Quinaud Pedron
Caio Ferreira Neto
Luciana Rubini Tambosi
João Biffe Junior
Ana Luísa Fioroni Reale
Daniel Brantes Ferreira
Carolina Sena Vieira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Fernando José Sampaio Lobo
Marina Carneiro Matos Sillmann
Giancarlo Montagner Copelli
Daisson Flach
Gabriel Pereira de Carvalho
Edenilza Gobbo
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Germano Rigotti Fiorio
Yuri Carneiro Coêlho
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Camila Cardoso de Mello Prando
Marcelo dos Santos Melo
Gabriel Junqueira Sales
Adriana Gonçalves Cravinhos
Gabriela Balbinot
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marly Fernandez
Ualy Matos
Leonardo Monteiro Rodrigues
Bruno Silveira Rigon
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Bruno Trento Hein
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Vinicius Cardona
Rafael de Deus Garcia
Ana Paula Couto
Ana Júlia Batista
Elaine Cristina da Silva
Ana Carolina Calvo Tiberio
Claudia Brum Mothé
Renzo Cavani
Alessandro Rodrigues da Silva
Nilza Sarneski
Mackysuel Mendes Lins
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Daniela Villani Bonaccorsi
Maick Cristian Valino Pinheiro
Angélica Mota Cabral
Paulo César Carbonari
Atahualpa Fernandez
Andreu Luz
João Lauro Serpeloni
Elisandro Lotin de Souza
Fernando Jiménez Sánchez
Maurício Fontana Filho
Carla Mari Robaina Marcondes
Cecília Bojarski Pires
Fiammetta Bonfigli
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Maria Eduarda Sagás
Karyna de Almeida Carvalho
Luccas Tartuce
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Diogo de Paula Papel
Mauricio Ferreira Cunha
Lei nº 8.137/1990
Cezar Roberto Bitencourt
Wilson Knoner Campos
Paula Yurie Abiko
Elisa Viana Dias Chaves
Marcela Münch
r Luiz Ferri de Barros
Matheus Fanti
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Desvirtuamento do jurídico
Felipe Cassel
Fernando Reis de Carvalho Peres
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luna Siqueira
Gisela Maria Bester
Ellen Rodrigues
Igor Borges La Rosa
Bárbara Fonseca de Moura
José Luis Bolzan de Morais
Felipe André Laranjo
Andrezza Anzolin
Camila Zambrano de Souza
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Lucas Pereira Sagaz
Wagner Inácio Dias
André Giamberardino
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Michel Zumerkorn Hassan
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ana Priscila Correia Luz
Luis Calazans De Brito Bisneto
Isadora Martinatti Penna
Amanda Lobão
Gleidson Renato Martins Dias
Airton Gomes Braga
Caelen Barros
Felipe Dalenogare Alves
André Martino Dolabela Chagas
Autoritarismo nacional
Víctor Minervino Quintiere
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Lucas Gabriel Furlan
Giuliano Tamagno
Daniela Richter
Rodrigo Bello
Márcio Soares Berclaz
Phillip Gil França
Diego Henrique Schuster
Fernando Antunes Soubhia
Vinicius Silva Lemos
Mariane Bosa de Lins Neves
Henry Colombi
Lia Testa
Gabriel Bulhões
Paulo Ricardo Stipsky
Imane Rane
Marcelli Cipriani
Evânia França
Terceira idade
Eleição presidencial
Lucas Correia de Lima
Beatriz Scherpinski Fernandes
Daniela Portugal
Fernanda Donadel da Silva
Eron Corrêa da Silva
Karina Almeida Pinhão
Mark Pickersgill Walker
Jenair Alves da Silva
Magnum Roberto Cardoso
André Zilli
Marcelo de Mello Vieira
Paulo Incott
Amarilis Brito Costa
Luana I. Cabral dos Santos
Tiago Oliveira de Castilhos
Guilherme de Luca
Rafaela Alban
Futuros profissionais do Direito
Thaís Boia Marçal
Lucia Bastos
Nariel Diotto
Moacir Henrique Júnior
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fermín Canteros
Bruno Lopes Ninomiya
Pedro Ivo de Sousa
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Maria Alexandra Borba
Miguel Augusto Nisizaki
Raça
Rafael Libaneo
Alexandre Bahia
Marco Antonio Lima Berberi
Thiago Vieira de Sousa
Carlos Eduardo Martinez
Emelyn Almeida de Lima
Theodoro Vicente Agostinho
Roberto Carlos Rocha Kayat
Joseane de Souza
Bruna Marques da Silva
Roberta Matzenbacher
Vínculo de emprego
Lucas Pontes Ferreira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ana Tarna dos Santos Mendes
Caroline Köhler Teixeira
Ana Paula Siqueira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Raquel Possolo
Gustavo Borges Mariano
Marcelo Mendes dos Santos
Vinícius Loss
Luiza Silva Rodrigues
Nestor Távora
Luiz Elias Miranda
Veranice Melo Frota
Editora Tirant Lo Blanch
Sandra Gonçalves Daldegan França
Profa Dra Karine de Souza Silva
Rogerio Licastro Torres de Mello
Adriana Lopes
João Ulysses Ferreira Neto
Andreu Sacramento Luz
Marina Cerqueira
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Arlene Mara de Sousa Dias
Ciro de Souza Brito
Grace Menck Figueroa
Bruno Espiñeira Lemos
Luis Henrique Braga Madalena
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Rafael Feitosa da Mata
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Tiago de Toledo Rodrigues
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marcello Terto e Silva
Alexandre José Mendes
Fabrício Reis Costa
Fábio Borges
Vinícius Anacleto Burato
Gabriela Oliveira Freitas
João Paulo de Souza Carneiro
Mônia Clarissa Hennig Leal
Francisco Walter Rêgo Batista
Gustavo Silva Alves
Danilo Luchetta Prado
Adriana Almeida Lima
Ana Carolina de Carvalho Neves
Letícia Pereira de Araújo
Camila Savaris Cornelius
Aisha E. Road
Geovana Leme
Larissa Borges Fortes
Guilherme Chamum Aguiar
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Leonardo de Oliveira
Luciano Franco Ribeiro
Caroline Barreto
Julia Santi Fischer
Ricardo Pires
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Jefferson Forest
Paulo Lenzi
Guilherme Freire de Melo Barros
Fernando Filgueiras
Renê Hellman
Téssia Gallina Jorge
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Débora Tavares
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gabriela Araujo Souza Lima
Pierre Moreau
Mayara Pellenz
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Juliano de Oliveira Leonel
Ge Mello
Alan Furtado
Alessandra Simões Reis Abraão
Willian Cleber Zolandeck
Martina Mariano Spanemberg
Alexandro Marcel
Paola Bianchi Wojciechowski
Adalberto Narciso Hommerding
Jeison Batista de Almeida
Wagner Carmo
Espetacularização da violência
Davi Arnaut Kraiser
Rodrigo Portela Gomes
Roberto Barbosa de Moura
Pablo Freire Romão
Karen Munhoz
Gabriel Esperança Lisboa
Gustavo de Lima Pereira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Victória Sell Feiber
Fabiana Lanke
Juliana Vieira
Fábio de Oliveira Camillo
Ricardo Fiorin
Clenio Jair Schulze
Mamadú Saido Djaló
Bianca Rosenthal
André Sampaio
Yuri César de Almeida Silva
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Cleopas Isaías Santos
Ruth Barbosa
Augusto Barbosa Hackbarth
Doacir Gonçalves de Quadros
Sebastião Marques Neto
Guilherme Alcântara
Maria Lúcia Barbosa
Ziel Ferreira Lopes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Sinara Adriano da Trindade
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Josevando Souza Andrade
Luciane Buriasco Isquerdo
Rizzatto Nunes
Mauricio Mota
César Augusto Baldi
João Paulo Pirôpo de Abreu
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruno de Almeida Passadore
Antonio Graim Neto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Cristina Motta
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Leonel Maschietto
Solange Cordeiro Faria
Vanessa Milani Sgreccia
Ricardo Washington Moraes de Melo
Henderson Fürst
Willian Antonio Meotti
Patrícia Henriques Ribeiro
Cristiane Rebelo Limas
Jorge Acosta Jr.
Alice Bianchini
Gilberto Stürmer
Marta de Oliveira Torres
Felipe Chiavone Bueno
Michelle Gironda Cabrera
Bianca Bez
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Roberta Oliveira Lima
Fabrício Morais da Costa
Francine de Moura
Rubens Correia Jr.
Atenuante inominada
Samuel Firmino de Brito
Daniel Willian Granado
Renê Francisco Hellman
Claudia Freesz Calmon
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Lucas
Renata Cortez Vieira Peixoto
Yasmine Pitol
Juliana de Alano Scheffer
r Rodrigo Wasem Galia
Vinícius Alves
Disputa de guarda judicial
Débora Kamasche Henrique de Souza
Marcus Alan de Melo Gomes
Gilberto Carlos Maistro Junior
David Tarciso Queiroz de Souza
S. Tavares-Pereira
Raphael Augusto
Bruna Braga da Silveira
Yuri Ivo Peralva Sales
Marcelo Carneval
Tiago Oliveira de Santana
Suzany Brasil
Antônio Aurélio de Souza Viana
Filipe Reinert
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Gabriel Mantelli
Tatiana Sogari Tormem
Hellem Silveira Rebolças
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Thalita Abdala Aris
Carla Dóro
Bartira Macedo de Miranda
Antonio Pietro Almeida
Valmir Pereira Alcantara
Ester Eliana Hauser
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Pedro de Souza Gomes Milioni
Lucas Varela
Alexandre dos Santos Priess
Matemática Aplicada
Rubens Almeida Passos de Freitas
Joselene Negra Black
Evandro Regis Eckel
Lúcio Delfino
Renato Mantoanelli Tescari
Manoel Cardoso Helfer
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Alexandre Junqueira Gomide
r Raul Linhares
Guilherme Sarri Carreira
Maíra Vida
Samuel Mânica Radaelli
Jarbas Matos
Lucas Lanner De Camillis
Leonardo Gomes Fernandes
Aline Amábile Zimmermann
Herval Sampaio
Diogo de Oliveira Gomes
Ana Paula de Souza Cury
Fernando Torres
Luiz Carlos Rezende e Santos
Assis da Costa Oliveira
Jaécio Matos Santos
Monique Pena Kelles
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Marta Lúcia Tittoni
José Antonio Herrera
Patrícia Cordeiro da Silva
Sergio Henrique Salvador
Letícia Bittencourt
Caroline Perez Venturini
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Elizabete de Araújo Souza
Marcelo Buzaglo Dantas
O Direito e a Sociedade de Consumo
Marcelino Sato Matsuda
Alice Costa Lima Salz
Gabriel Vitor Nogueira
Marcelo José Madeira Mauad
Elias Jacob Neto
Aline Venutto
Eduardo Pazinato
Andréa Keust Bandeira de Melo
José Flávio Bueno Fischer
Mauricio Stegemann Dieter
Leonel Betti Jr.
George Oliveira
Ana Luísa Schmidt Ramos
Paulo Victor Costa Brito
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Renan Francelino da Silva
Thaís Magrini Schiavon
Marina Peixoto Dias
Périsson Otávio Rodrigues
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Bruno de Macedo Dias
Thiago Caversan Antunes
Maria Tereza Grassi Novaes
Fernando Hoffmam
Lucas Nicholas Santos de Souza
Antônio de Padova Marchi Júnior
Fernando Goya Maldonado
Participação Privada
Clécia Cristina Galindo
Suelen Tavares Gil
Bernardo G.B. Nogueira
Paula dos Santos Bregagnol
Felipe Montiel da Silva
Viviane da Silva Sousa
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Tamires de Oliveira Garcia
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Larissa Beleza
Paulo Natanael Vieira Lima
Lis Arrais Oliveira
Davi Rodney Silva
José Humberto Pereira Muniz Filho
Raphaella Reis de Oliveira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Alan Pinheiro de Paula
Aluísio Celso Affonso Caldas
Cássio Rebouças de Moraes
Silvia Arizio
Giovanni Chaim
Leonardo de Souza Chaves
Bruno Braga Cavalcante
Henrique Kaster
Rafael Ramos Rodolfo
Josiani da Silva Pospichil
Yuri Calixto
Fábio Jun Capucho
André Lucas Fernandes
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Denis Donoso
Ricardo Moura
André Monteiro do Rosário
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Valéria Magalhães Schneider
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Myrna Alves de Britto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Célio Pereira Oliveira Neto
Kleber Zanchetta
Tiago de Lima Santos Reid
Sandro Luiz Bazzanella
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Diogo Bacha e Silva
André De Marco
Bruno Martins Duarte Ortiz
Carolina Lacerda Machado
Gabriela Ribeiro
Luciana Santos Silva
Leonardo Antunes Morais
Humberto Gomes Macedo
Derik Roberto da Silva Rozas
Guilherme Barros Martins de Souza
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Bruno Takahashi
Deise Helena Krantz Lora
Wellington Jacó Messias
Lenon Gustavo Batista Taques
Maria Walkiria Cabral
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Gabriela Ponce
Rafael Tubone Magdaleno
Caroline Bispo
Renan Levenhagen Pelegrini
Maurício Ramires
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Gabriela Cristofolini Vaz
Bianca Mendes Pereira Richter
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Barbara Tude de Souza Ferreira
Lucas Sada
Robinson Nicácio de Miranda
Paula Rodovalho
Juliana Simone Nandi
Fernanda Koch Carlan
Kenarik Boujikian
André Luís de Lima Maia
Inexistência jurídica
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Anderson Brasil
Mírian Da Silveira Monte
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Willian Alex Sander Amorim
Matheus Koerich Nobre
Bianca Cândido
Flávia Santiago Lima
Flávia Pereira Hill
Igor Guilhen Cardoso
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Francisco José Guardini Nogueira
Sandro Luiz Britto Sprenger
Paula Saleh Arbs
Bruce Bastos Martins
Fabiano Pimentel
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Filipe Reinert
Carla Benitez Martins
Luís Renato P. A. F. Avezum
Marjorie Tolotti S. de Mello
Nadine Hellen Reis
Marcelo Roseno de Oliveira
João Marcos Braga de Melo
Rafaela Alban
Elane Pires Muniz Soranso
Patty Oliver
Rodrigo Chandohá da Cruz
Germano Schwartz
Estela Márcia Rondina Scandola
Geraldo Marcell Azevedo
Vânia Marian Guerino Farinha
Karina Guerreiro de Sá
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Rosana Rufino
André Chiabay
Patrícia Moreira de Lima
Cleiton Sacoman
Adriano Valente
Flora Izabel Nobre Rodrigues
David Maxsuel Lima
Taysa Matos
Carlos Eduardo Martinez
Márcia Letícia Gomes
Eduardo Oliveira Agustinho
Jorge Bheron Rocha
Olavo de Oliveira Neto
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Marina Bertinatto
Cláudio Rêgo
Jeffrey Chiquini
Amanda Souza Batista
Gabriel Cavalcante Cortez
Luciano Vianna Araújo
Bruno Taufner Zanotti
Samuel Medeiros Rocha
Diogo de Oliveira Gomes
Tiago Resende Botelho
r Gisela Maria Bester
Josiane Antunes
Giovani Clark
Deckinho Mattos
Ney Bello
Lilian Katiusca
Silas Maycon Lopes Silva
Célia Iraci da Cunha
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
José Adaumir Arruda da Silva
Mariana Lamassa da Fonseca
Fabricio Lima Silva
Sofia Siman Salema
Henrique Abel
Antonella Galindo
Rosane Leal da Silva
Ronicleici Santos da Conceição
Felinto Martins Filho
Recurso Especial
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marco Aurélio Peixoto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Anita Duarte
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Vinícius Cidral
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Cristiano Aparecido Quinaia
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Eliza Cerutti
Jader Marques
Fabiana Otero Marques
Elena de Carvalho Gomes
Ruy Freire Ribeiro Neto
Maira Bianca Scavuzzi
Ana Sophia Brioschi Santos
Izabele Pereira Barra
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Paulo Vinícius Feijó
José Muniz Neto
Guilherme Moreira Pires
Marco Aurelio Serau Jr.
Regiane Nistler
Gustavo Santana do Nascimento
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Lucas Romero Leite
Mª Emília M. de O. Queiroz
Maria Rita Rodrigues
Mário Cesar Andrade
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Sandra Cristina Maia
Claudia Calmoni
Delano Câncio Brandão
Caroline Farias dos Santos
Camila Victorazzi Martta
João Carlos Adalberto Zolandeck
Hernani Zanin Júnior
Thalita Caroline Faria de Assis
Marcos dos Santos Ito Borem
Giselle Couy
André Tredinnick
Júlio da Silveira Moreira
r Élida Lauris e Denise Dora
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Ivan Bonifácio
Aicha Eroud
Isadora Delfino Reis
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Mateus Vaz e Greco
Luiz Fernando Ozawa
Lucília Napoleão Barros
João Victor Carvalho de Barros
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ademar Nitschke Júnior
Claudio Melim
Carlos Alberto Farracha de Castro
r Breno Novelli
Nádia de Castro Alves
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Jamil Melo
Tayane Caruso do Valle
Viviane Lícia Ribeiro
Bruna Maria Felix
Cintia Neves Godoi
Lucas Baratieri Francisco
Ana Patricia Gonzalez
Iara Antunes de Souza
Mariana Lopes
Mateus Brandão Aires
Rosália Maria Carvalho Mourão
Mariana Rodrigues Veras
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Erick Oliveira Rocha Gomes
Espírito republicano
Andréia Candida Vitor
Guilherme Curci T. Risso
Marcos Paulo Sousa Campelo
Eugenia de Azevedo Neves
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Sara Vieira Matos Figueiredo
Eduardo José da Fonseca Costa
Leonard Schmitz
Ruth Batista
Ubirajara da Fonseca Neto
Catarina Hernandez Ferri
Maria Fernanda Piva
Nilzo Felisberto
Araken de Assis
Hermes Zaneti Jr.
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Belmiro Fernandes
Antonio Carlos Macedo de Castro
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Thiago Souza de Albuquerque
Fernanda Melo Silva
Patrícia Otarão
Felipe Abdel Malek
Caio Vlasak
David T. Queiroz de Souza
Banalidade do Mal
Henrique Milanez Pirolla
Kássio Henrique S. Aires
Mario Cesar Andrade
Marcelo Ferreira Machado
Suellen Regina Frantz
Luciana Pimenta
Gabriel Silas
Lucas Machado
Rodrigo Pontes Raldi
Marcelo Ribeiro
Marcelo Maduell Guimarães
Bruno Rodrigues
Jaider Esbell
Débora Veneral
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ana Miguel Gomes Regedor
Fernando Rabelo Rodrigues
Denis Sampaio
Amanda Ribeiro dos Santos
Elias Guilherme Trevisol
Mauricio Sousa da Silva
Gleucival Zeed Estevão
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Evanilsa Coelho Martins
Silvia Felipe Marzagão
Paulo Ricardo Schier
Elias Marques de Medeiros Neto
Dina Alves
Antônio Carvalho Filho
Glauco Salomão Leite
Juliana Hermes Luz
Nayron Divino Toledo Malheiros
Arthur Bicalho dos Santos
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Débora Fernanda Ferreira
Thais Nogueira Lopes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Laís Arruda Marini
Victor Labate
Lucas Murilo Wojcik
Luanna Tomaz de Souza
Giselle da Cunha Cruz
Ígor Araújo de Arruda
Camila Holanda Aragão
Diego Crevelin de Sousa
Laura Mallmann Marcht
Isabela Maria Cremasco Vieira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
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PL 280/16
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Estudos Feministas
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PIS/COFINS
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Vítimas de Tortura
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OIT
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Transição e Consolidação da Democracia
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Suspensão Processual
Recomendação 31 do CNJ
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Continua
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
IDDD
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Súmula 574
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Áudio da entrevista
Lei 11.340/2006
Frantyelle Dorneles Gambin
I Jornada de Direito Processual Civil
DPERJ
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
O Júri Objetivo II
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
ameaça espiritual
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
O objeto da ciência do direito penal
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Violência na Escola
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Gustavo Gomes Brito
Vera Regina Pereira de Andrade
situação de emergência
Eduardo Pereira dos Anjos
Posse Ministra Carmen Lúcia
Os Novos Atores da Justiça Penal
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
SEDESTMIDH
RIHJ
Segunda Turma do STF
agravo interno e embargos
Sine Fácil
África Ocidental
João Paulo Lima do Nascimento
Jurisdição Constitucional
REsp 1338942
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Citação e intimação
Germano Schwartz
Estado de Inocência
Estudos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Matias Hillesheim Stecker
João Paulo Allain Teixeira
Acidente de trânsito
Violência de gênero
Glossário
Alexia de Melo Miguel
Diego Zysman Quirós
Gaspar
CIIDI
Eduardo Silva Bitti
Maria Jocélia Nogueira Lima
Senha de cartão
Queda em bueiro
Código Civil de 2002
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Organização Criminosa
Massacre Manaus
Competência Delegada
Conjunto Habitacional
1º Seminario de Derecho Maritimo
Desocupação de estudantes
André Luis Callegari
Organização Mundial de Saúde
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
dispensa discriminatória
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Responsabilidade solidária
PEC 241 (PEC 55)
Felipe Pruinelli
Luiz Fernando Cortelini Meister
TRT-MG
Mara Rosane de Medeiros
NeUnaMenos
Ministério Público da Bahia
Fenômeno das Torcidas Organizadas
HC 374713
Alemanha
Contrato de crédito rural
Inaiane Alves Gonçalves
Recuperação de Créditos
Roberto Epifânio Tomaz
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Auxílio Transporte para magistrados
Por Danielle Mariel Heil
Renato S. S. Schindler Filho
Samila Gusmão Kalif Pereira
Vitor Vilela Guglinski
Penal Tributário
atividade de risco
Paulo Edgar da Rocha Resende
Ricardo Leonel da Silva
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Rodrigo Hendges
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
mediação virtual
Ísis Fontenele
UNIJUI
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Londres
Roberto Wagner Lima Nogueira
Ígor Araújo de Arruda
Prevenção ao suicídio
Revogação de Resolução
Ex-presidente Lula
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Ministro Raul Jungmann
Responsabilidade civil do Estado
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Perda da Guarda
André Henrique Lemos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Romênia
Perdão Presidencial
Aderlan Crespo
LC 158/2006
Antonio Carlos Macedo de Castro
Medida provisória
DIRPF/2017
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Benigna Teixeira
Eduardo Lamy
Balanço 2015 STJ
Especialização em Direito e Economia
Alexandre Morais da Rosa
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Raquel Von Hohendorff
Quilombos
Lei n. 13.431/2017
crime ambiental
Geovane De Mori Peixoto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
10ª edição comemorativa
Eliseu Raphael Venturi
Rotativo
Verdade e Consenso
Ligue 180
Claudia da Rocha
Julgamentos Históricos
Alan Maurano Savedra
Érica Veríssimo Martins
Lei de Licitações
Direito Contratual
Descriminalização da Homossexualidade
Giancarlo Montagner Copelli
Reforma do Judiciário
MP 784/2017
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Julia Lafayette
DPESP
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PLS 32/2016
Anthony Garotinho
Entrevista com Freud
ADC 16
Somália
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Doação
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Projeto Releitura
EMESC
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Rússia
Residência Judicial
ONU Mulheres
Celso Costa Ramires
voto do preso provisório
Quebra de Sigilo
Rene José Keller
PLS 432/2013
Indenização por cobrança indevida
Mundo do Direito
Instituto Conectas de Direitos Humanos
suspensão de prazo
AMILTON BUENO DE CARVALHO
restabelecimento do fornecimento de água
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Rodrigo Dias da Fonseca
Bolsa de Estudo
Súmula 563 do STJ
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Estudar Fora
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TJ justiça
Defensorxs
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PJe 2.0
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Recomendação 27/2009
Lei 11.343/06
Reinaldo Couto
Direito de personalidade
10ª edição da Jornada Maria da Penha
EAD
Robinson Borges da Silva Junior
Professora Claudia Regina Freitas
Revista Contradogmáticas v. 09
Mato Grosso do Sul
ONU Brasil
REsp 1613561
Fornecimento de fraldas
Rosimeire da Silva Meira
Paternidade
princípio da correlação
Navegador
Defensoria Pública Geral do Ceará
Ana Luiza Canavarros Caldart
Vítima tenta acordo
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Prazo Recursal
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Expropriação
Enunciado 266 do STJ
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
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Eleição
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Filmes Africanos
Reforma em creche
uso de marca
jogo de azar
Prenome de tratamento
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Repetitivo
Documentário Não é Brinquedo
Recomendação 44/2013
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Tramitação direta
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Competência originária do STF
ADI 5649
Apart hotel
Judicialização da saúde
Combate à tortura
Superintendência de Seguros Privados
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Alunas feministas da UFG
Daniela Muller
Juarez Cirino dos Santos
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UNISUL
Renata da Costa Sousa Meireles
HC 138207
Intimação por telefone
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
2ª Câmara Criminal
Paridade de Gênero
terror e medo
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Indulto/2016
RE 1217166
RE 958.252
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
MPMS
Paulo Fonteles de Lima
PEC 209/2012
Furto em estabelecimento comercial.
Tânia Iró da Motta
ICMS
Acesso à Jurisdição
Pensão por Morte
Elpídio Paiva Luz Segundo
Cursos Internacionais
Gustavo Rocha
Regime prisional
Renata Simonetto Gonçalves
Artigo Científico
Competência Jurisdicional
Fernanda Diniz Soares Mota
RE 845.779-STF
Clenio Jair Schulze
Idosa
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
FALSA VENDA
comemoração 125 anos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Hélio Peixoto Júnior
Terrenos de Marinha
suspensão de penalidade
Promoção das Diversidades
Tribunais se preparam
Paulo de Souza Queiroz
tema 945/STJ
Grécia
Trancamento do Processo
Lei 8.625/93
A criminalização midiática do sex offender
Pablo Ornelas Rosa
Competência criminal
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Demissão por Homofobia
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Suprema Corte do Chile
Audiência de custódia de foro privilegiado
Processos
Bruno Makowiecky Salles
New York
Mentalidade Inquisitória
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Rafael Silveira de Souza
Marcel Gomes de Oliveira
Debate
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Filme Orestes
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Tecnologia Comunicação e Informática
gastos do Judiciário
art. 385 do CPP
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RG
Terre des hommes (Tdh)
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Remição pelo estudo
Rádio Web Justiça do Maranhão
Bruno de Omena Celestino
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Diego Augusto Bayer
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Decreto 8.615/15
Coaching
Remessa de Artigos
Lilian Cristina Moraes
Thaís Janaina Wenczenovicz
Thieser da Silva Farias
Bis in idem
Felipe Wruck Médici
Marcelo Ricardo Colaço
regime inicial do crime de roubo
Entrevista Débora Fioratto
Ação Popular
Liberdade Religiosa
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Contagem de prazo
Mathias Vaiano Glens
Nilson Costa Souza
Marcelli Cipriani
Canibalismo
Carreira Jurídica
Lei Complementar 73/93
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Kristian Rodrigo Pscheidt
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Citação por Hora Certa
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Oriente Médio
Processo de validação de documentos
Ministério Público Militar
Reconhecimento de paternidade
Desabafo do juiz
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Marlo Almeida Salvador
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Súmula 90 do TST
crimes cibernéticos
Sistemas Processuais Penais
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
João Vítor de Araújo Santos
Atualização
ADI 5645
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Clarice A. Petramale
Fundamentos de Direito Processual Penal
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Financiamento de Campanhas Eleitorais
RE 601720
Geraldo Prado
Rio São Francisco
Jamile Calheiros
Imunidade profissional do advogado
Comissão de Anistia
Maioridade
Aplicativo Replika
condições para reajuste de plano de saúde
Gabriela Buarque Pereira Silva
Véu
Olavo Fettback Neto
Seguro obrigatório
Relação de consumo
João Otávio de Noronha
r Luiz Ferri de Barros
Rubia Souza Santos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Juros
Equipamento para Blindar a Sociedade
Carta de Conclusões
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Resolução 218/2016
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Prisão Perpétua
CTPS
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fabiano Oldoni
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Imóvel SFH
CEPAL
Magistratura
Ditadura brasileira
Cândido Furtado Maia Neto
Cartilha completa com as instruções de uso
Elcemara Aparecida Zielinski
Penhora de Bens
Controle de Convencionalidade
Diogo Macruz
RDD
Tainá Fernanda Pedrini
Dano Material
Fabricio da Mota Alves
UNISINOS
Curso de Direito com dupla titulação
Luciano Dantas Sampaio Filho
Curso de Espanhol
Heloísa Husadel Telles
Legislação
Frederico Costa Greco
Vinicius Lúcio de Andrade
Salto mortal
fornecimento de energia elétrica
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Affonso Ghizzo Neto
Princípio do melhor interesse da criança
Bolsas para Brasileiros
fraude
Antecedentes Criminais
Extremismo
Maurilio Casas Maia
Justiça Criminal Negocial
Presídio Central de Porto Alegre
Leonel Pires Ohlweiler
Curso de Direito Internacional Público
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Razoável Duração do Processo
Imigrantes
Criminologia Global
Denisse Raquel Montoya Elias
Nazismo
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Reclamação Disciplinar
Vereador SC
ato infracional análogo a crime de desacato
Indeferimento
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Lei 13.269/15
Nota ADJ
Heleno Dozól Barabas
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Camila Berni
Ministro Og Fernandes
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Lei nº 9.099/95
HC 139889
Perna-de-pau
Leonardo Marques Vilela
Felipe Lima de Almeida
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Planos de Saúde
Código Penal de 1940
danos materiais
Contas inativas do FGTS
TJAL
Child Best Interest
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Felipe Wruck Médici
Cleber Francisco Alves
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Atibaia
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Paquistão
aldeia indígena
Catharina Peçanha Martins Oroso
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Eleições municipais 2016
Facção Criminosa
Legalização da Prostituição
ONU
Reforma do Ensino Médio
Câmara de SP
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Luiz Ricardo de Castilhos
Exploração sexual de menores
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construção de usina Teles Pires
Denúncia Lula
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Lei das Terceirizações
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Redes sociais
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Mediação on line
Consolidação das Leis do Trabalho
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Cidades e comunidades sustentáveis
Indenização por Dano Moral
Maurício Fontana Filho
Democracia em Desconstrução
Audiências de custódia
Poder Judiciário de Santa Catarina
PUCMM
Adoção em conjunto de irmãos
Arquivo digital
lei antimanicomin
Consulta CNJ
Inscrição OAB
Rodrigo Medeiros da Silva
Legislação Alemã
Edilson Santana Gonçalves Filho
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Thiago de Miranda Coutinho
despesas nova eleição
Resolução n. 175 CNJ
Luis Henrique Braga Madalena
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Prefeito
administração judiciária
Portaria Interministerial n. 405
Érica Côrrea Simões Pires
A (Des)Legitimação do Controle Penal
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Thula Pires
Lei 13.293/16
Rubens Correia Jr.
Desistência da adoção
Pedro Henrique Ferreira Marques
Depósito recursal
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Armas Nucleares
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Aprovado
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Bem imóvel
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Programa "Pai Presente"
Intercâmbio
desclassificação de crime
Gustavo Noronha de Ávila
Criminologia Forense – Tomo I
Resolução n. 235/2016
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Robert Alexy International Legal Seminar
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Marcelo Ribeiro
Direitos fundamentais na era dos extremos
Pós-natal da adoção
FNDE
Desenvolvedores de Aplicativos
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Direito de Gênero
Recurso de Revista
Lei n. 8.038/90
Desocupação UESB
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Arnaldo Rocha Júnior
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Discriminação Racial
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Norberto Knebel
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MPF
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Direitos do trabalhador doméstico
Conselho Federal da OAB
Direito LGBT
Japão
AIDS
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Desvio de função
Programa "De olho no Direito"
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Fila Preferencial
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Lei nº. 12.403/2011
Simone Henrique
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Coreia do Sul
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Teste de paternidade
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Jefrei Almeida Rocha
Pena Capital
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Fernando Machado
Gustavo Henrique Dietrich
âmbito de proteção
Produtividade
Maus tratos
Adel El Tasse
CTB
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Descriminalização
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Tráfico internacional de drogas
animais silvestres
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II Congresso Sul Brasileiro
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Falsa acusação de crime
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Rol de Procedimentos em Saúde
Min. Carmem Lúcia
Requisitos Mínimos
João Marcelo Negreiros Fernandes
Káthia Ferreira dos Santos
Virginia
BNMP 2.0
Ricardo Genelhú
tutela urgente da saúde
Nota de Pesar
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Leonardo Avelar Guimarães
Pena pecuniária
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Coerência e Verdade em Direito
Apelação Criminal
TSJP
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Prescrição da ação penal
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Felippe Borring Rocha
Thayla Fernandes
maconha
Obrigação
Lei n. 13.189/2015
Mirian Falcão da Silveira Rolim
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Mulher nos cenários jurídicos
bloqueio de Whatsapp
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Resolução 235/2016
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
impenhorabilidade
Agravo de Instrumento
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Eventos Gratuitos
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Ministro Moreira Franco
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Déficit da Previdência
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Prova de dívida
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Proteção jurídica
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Ponto adicional
Ricardo da Silva Fiorin
GLBTs
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A construção da Identidade
Rodrigo Darela de Souza
carta
José Geraldo de Sousa Junior
Roger Machado
RENAP
Direitos de sucessões
Decisão colegiada
PLS 195/2014
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Mudanças Climáticas
Estelionato emocional
Organização das Nações Unidas
Presos provisório
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
TRT 12ª Região
Alexandre Vuckovic
Café Informático
Condenação Militar
TJGO
Audiência de apresentação
Assembleia Estudantil
Programa Apadrinhamento Afetivo
Patrícia Cordeiro da Silva
Pedro Valença Resende Ferreira
Curso Novo CPC
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
IPEBJ
Deficiente físico
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Risco Precaução e Responsabilidade
Brasil. Human Rights Watch
Bárbara Lopes Gomes
Aula Magna
Guilherme Moreira Pires
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A Constituição e o Supremo
Constituição e Poder Vol. 2
Paulo Afonso Brum Vaz
CDC
Trabalho não remunerado
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
julgamento STF
Febre Amarela
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rede de proteção
Orientações Jurisprudenciais
Lauro Francisco Mattei
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Constrangimento
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Adoção homoparental masculina
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Tocha olímpica
Princípio da não surpresa
art. 5º da Constituição Federal
Programa de estágio PJSC
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Jogos Olímpicos 2016
TC elaborado pela PM
Lista de Livros
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Antropologia Teológica
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cerceamento da liberdade do cidadão
Apelação Cível
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Detentas grávidas
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Paternidade biológica
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Princípio da insignificância penal
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Furto de chocol
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Lei nº 7.716/89
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Representação Criminal
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Mediação judicial
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história de mulheres
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Pretensão Punitiva
Decreto de indulto 2016
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
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Márcia Luisa da Silva
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
PLS 288/2013
Publicidade de cigarros
Dispositivos Móveis
Falta de vagas
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Entrevista
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Desaposentação
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Quinta Constitucional
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A defesa intransitiva de direitos
Metodologia da Pesquisa
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feminicídio
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Aplicativo CPC Anotado
Imersão na Selva Amazônica
Enem 2016
Escudo de Vidro
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Madrid
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Vitória Buzzi
Romance
Estatuto da Advocacia
Cartório extrajudiciais
r Bruno Miragem
Teoria do adimplemento substancial
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
João Conrado Blum Júnior
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Trabalho em presídio
Reconhecimento fotográfico
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Parlamento Europeu
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UFPB
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Compensação de carbono
Teto remuneratório
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Lei de Mediação
dependência de álcool
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Anna Paulina Corteletti
Contratos
Reforma Eleitoral
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Clair Jucerlei Mendes
Aplicativo
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Doutrina previdenciária
Guerras as drogas
Débora Costa Ferreira
Costumes
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Karla De Souza Oliveira
Denúncias contra Aecio Neves
Lei proíbe Uber no RJ
Tuberculose
Mario L. Gambacorta
Refugiados e Migrantes
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Documentos falsificados
cargo de Secretário de DiligênciaS
colaborações premiadas
Diogo Bacha e Silva
Direito e publicidade infantil
Clenir Sani Avanza
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Guilherme Alves Coutinho
HC 373364
Transferência para hospital
Lata de tinta
Curso Preparatório
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Saúde Prisional
agressões físicas
Wellington M. de Almeida
Gustavo Schlupp Winter
HC 389.899
Vladimir Saboia
Soberania Nacional
Pedro Scuro Neto
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Poder Judiciário catarinense
Informativo 553 STJ
Ministro Celso de Mello
Ocupação das Escolas e Universidades
Leandro Matsumota
Plano de Ação dos Tribunais
Estresse ocupacional
Camila Prando
1º Congresso de Criminologia(s)
PCRJ
Poder e Corrupção
João Guilherme Alvares de Farias
Fernando Rey Cota Filho
Alepo
João Paulo Machado Piratelli
Zulmar Vieira Coutinho
Centro de mediação
Diploma
Tiago do Carmo Martins
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Fundação Getulio Vargas
Luciano Zanetti
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Kennedy Henrique
Parceria Público-Privada
Comunicação ONU
Bug
Lei n. 13.247
João Paulo de Mello Filippin
adoção
Jeferson Moreira de Carvalho
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Walter Bittar
Direito à Privacidade
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Poligamia
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Mauricio Silva Leite
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Adoção de grupos de irmãos
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Tradução Regras de Bangkok
Luiz Regis Prado
oficinas de parentalidade
Organização Mundial da Saúde
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Marcus Alan de Melo Gomes
A construção da cidadania e a sexualidade
Agressão escatológica
Decisão Liminar
Totalitarismo no século XXI
Filipe de Morais
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Ensino de Processo Penal
Redação
Valerio Mazzuoli
Big data
Dica de Leitura
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Exercer o cargo de ministro da Justiça
fornecimento de medicamento e tratamento
Habeas Corpus nº 387244
Irlanda do Norte
Gardenia Mota Ayres
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Coisa Julgada
Lei estadual n. 319/1948
Inelegibilidade
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Legislação Italiana
Crime de roubo
Franceses
Trabalhos Científicos
Antonio Vercher Noguera
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Instituto Jurídico Portucalense
Casa das Américas
Affonso Ghizzo Neto
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Crimes Imprescritíveis
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
sistema de justiça e segurança pública
Crime de Injúria
Juliana Miranda
Juizado do torcedor
Daniel Roberto Hertel
Segurança Aeroportuária
Atraso imóvel na planta
Ramadã
Paris
Segurança do Poder Judiciário
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
tratamento do preso
Fernando da Silva Albuquerque
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Professora Dra. Paula Saleh
corretoras de seguro
Rompimento de barragens
Holocausto
Crime de trânsito
análise de redução de pena
Layane Leans Cardoso
IX Semana Jurídica
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Abolicionismos e cultura libertária
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
MPSP
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Mario Porto
Curso Avançado de Direitos Humanos
Fazenda nacional
Encontro dos Descobrimentos Online
Jordânia
Thiago Brega de Assis
Câmara Especial Regional
Assis da Costa Oliveira
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Acusada gestante
Confissão de culpa
Thais Silva Bernardes
Megatendências
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Fernanda Mambrini Rudolfo
interpretação conforme
Leonardo Palma Malinverni
Jaécio Matos Santos
Alice Hammes
Gabriel Gómez Benitez
Lei Antimanicomial
Cinthia Menescal
Everaldo Luiz Oldoni
Obrigação propter rem
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Violência e Cultura
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Ricardo Bucker Silva
Roberto Victor Pereira Ribeiro
PCC
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Direito ao esquecimento
HC 389211
O Direito e a Sétima Arte
Tutela provisória
Gabriela Mendes Fontana
Leonardo Nuñez Campos
Construção da identidade
Impeachment
Memorial escravocata brasileiro
Matheus Henrique Cordeiro
Juliano Keller do Valle
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
José Roberto Martins da Silva Junior
Doação de Órgãos
Seriado
Recebimento
Furto de Chocolate
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Natammy Bonissoni
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Editora Empório do Direito
AMARN
Fernando Parente
João Marcos Braga
prazo exclusão de sócio
Incitar Suicídio
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Nicole Noschang
Vitor Pereira dos Santos
Hugo Fernandes Matias
Lei 13.270
Publicidade abusiva
Câmara de Deputados
Mayara Pellenz
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Lei n. 15.829/2012
Grupo de Pesquisa
Alexandre do Rosario Brito
TRT-SC
China
Anuário da Justila 2016
Art. 111 da LEP
Direito e Gênero
Regime disciplinar diferenciado
Congresso de Psiquiatria Forense
RE 760931
Igor Braga de Souza
Preso provisório
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Dano ambiental
Tiago Resende Botelho
Yegor Moreira Junior
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Plantão Judiciário
Servidores
Pesquisa Acadêmica
Defensor público José Ivan
Voto divergente
Clariana Sommacal
Fábio Rodrigues Paulino
Caroline Ribeiro dos Santos
Resoluções NCPC
Soraia da Rosa Mendes
Samira Schultz Mansur
Felipe Dalenogare Alves
Menores infratores
fundamentos do constitucionalismo
Saúde
Rogério Gonçalves
O Controle da Moralidade Administrativa
Juiz Rafael Bogo
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Duílio Antero de Camargo
Almir Megali Neto
Mateus Vaz e Greco
Intimações
CCJ
RE 608872
Direito Marítimo
Código de Trânsito Brasileiro
Flavio Antônio da Cruz
Reforma da política de drogas no Brasil
Aposentados
Eduardo José da Fonseca Costa
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Jean Rodrigues Salles
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Paulo Queiroz
cooperativa de crédito
Sérgio Oliva Reis
Operação Greenfield
Desjudicialização
Gianfranco Silva Caruso
Edital de Parecerista
Banco do Nordeste
Lute como uma menina
pena mínima
recesso forense
4º Turma do STJ
Charles M. Machado
TST
João Paulo Orsini Martinelli
TJBA
Camila Ponciano
Tragédia Vila Mariana
Clube de Regatas do Flamengo
Regime aberto
Danos morais
Joaquim Leitão Júnior
Excesso em abordagem policial
Tribunal de Justiça do Chile
Ricardo Conolly
Israel
Crime de ameaça
promoção da igualdade étnico-racial
Desembargador Osmair Couto
RVA
Princípios Constitucionais Eleitorais
Resolução 177/2016
Investigação Social
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Esquadrão Suicida
Turquia
Trabalho Forçado
Direito Penal: Parte Especial
OMS
Presunção de Inocência
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Curso de extensão
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Juros de Mora
Janiere Portela L. Paes
Projeto “Integra-Idoso"
Renato de Souza Matos Filho
Artur de Brito Gueiros Souza
José Edvaldo Pereira Sales
Concurso público
UNOESC
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Comunidades tradicionais
vidade político-partidária
Paulo Ricardo Suliani
Mulheres vítimas de violência
Aldo Arantes
Doulas no parto
Armando Júnior da Silva Gadelha
REsp 1428493
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Nova Súmula
Juliano de Oliveira Leonel
Hospital privado
Burca
Itapema/SC
Revista Civitas
patologia ocupacional
Evaldo Silvan Duck de Freitas
MST
adultério
Turma Recursal
Contribuição Previdenciária
Violência contra mulher
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paulo Roberto Athie Piccelli
doutorado
Precatórios
Súmula 562 STJ
danos morais coletivos
Juliana de Alano Scheffer
André Leivas de Araújo Vianna
Tragédia de Mariana
Turmas Recursais
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Mutilação Genital Feminina
Conciliação pelo WhatsApp
Líbano
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Pena de multa
Jorge Luiz Souto Maior
Proteção à identidade de gênero
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Arrecadação de Verbas Públicas
Cadastro Nacional de Adoção
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Bruno Sá Freire Martins
proibição de tatuagem em concurso
Nota de Repúdio
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
RE 595676
Política Nacional de Solução de Conflitos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
João Salm
Execuções
Velocino Pacheco Filho
Lorenzo Alvarez de Toledo
PEC 10/2013
Afrânio Silva Jardim
Vitor Pereira dos Santos
Requerente de asilo
Tragédia em Mariana
Belarus
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Boletim da RDL
Fauzi Hassan Choukr
Hora Extra
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Especialista ONU
Direito eleitoral
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Márcia Sarubbi Lippmann
Paulo Silas Taporosky Filho
Arthur Martins Andrade Cardoso
Temas de Argumentação Jurídica
NYtimes
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Trabalho remoto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Conduta atípica penal
Massa Falida
Israel Domingos Jorio
Marcelo Pichioli da Silveira
Dr. Cesar Luiz Pasold
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Fundo Penitenciário Nacional
Gustavo Proença Mendonça
Violência contra a mulher
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Leandro Machiniski
Parentesco de terceiro grau
Emergência Democrática
Agostinho Ramalho Marques Neto
Extra petita
Vestibular Udesc
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Qualificação Profissional
Isabely Neves
Prazos
Dora Cavalcanti Cordani
Contestação
Bloqueio judicial do WhatsApp
Larissa Eloi Castro Santos
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Lei anti-homofobia
João Paulo Allain Teixeira
Coação Testenhunha
Curso Novo CPC EAD
Irlanda
PLS 280/2016
Murillo David Brito
Assunção tácita de culpa
Tânia Maria de Oliveira
Sérgio São Bernardo
Jader Marques
Berçário
Ronaldo Nogueira
WebRadio TJSC
João Baptista Herkenhoff
Estabelecimento prisional
Fabíola de Oliveira Brum
Asilo
MARCELO MARQUES
Estatuto do Idoso
Lei de Improbidade Administrativa
IBDFAM
Psiquiatria Forense
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Laura Gauloski Machado
Legislação americana
Estado do Rio de Janeiro
Pedro Henrique Ferreira Marques
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Decisão judicial
Wagner Armani
Fabiana Irala de Medeiros
Paraíba
Curso online
Barcelona
Rennan Herbert Mustafá
dupla maternidade
Renúncia
Lei 9.029/1995
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Constituição e Poder Vol. 1
A Casa de Vidro.com
Previdência Social
dados estatísticos
indígenas Warao
Acidente de trabalho
Ricardo Carvalho Fraga
Lourival Almeida Trindade
Josiane Rose Petry Veronese
João Felipe B. Bastos
Mediação digital
Gabriela Minatto Cherubini
Adicional de Periculosidade
Flávio Baumgarten
Juizado Especial da Fazenda Pública
Cidadania; Democracia e Justiça Social
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Resolução n. 155/2012
Ciências Médicas Forenses
Renata Flecha
Henrique Perez Esteves
Transparência Internacional
Manifesto pela Democracia
DPMS
mudança de nome
pedido de cancelamento rejeitado
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ranking Anuário da Justiça
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Cristiano Imhof
Súmula 83
Paradoxos Penais – Vol. I
Estevão Schultz Campos
Julgamento pelo tribunal do júri
Juliana Hermes Luz
Direito Humanos
Daniel Brandão
Pamela Medeiros Gomes
Estudos Constitucionais
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Imprensa
Los Angeles
José Borges Neto
alcoolismo
Justiça além dos autos
Requisições de Pequeno Valor
Aicha Eroud
Projeto Cronos
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
ADPF 414
Idenização por danos morais
Érico Ricardo da Silveira
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Luciano Chacha de Rezende
Uniplac
Processo Penal no Limite
Dilma Roussef
Rodeio
Documentos Público
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Audiência de Instrução
Wallace Costa dos Santos
Países latino-americanos
Gustavo Caetano Gomes
TRT da 9ª Região
Medidas alternativas
Carlos Teixeira
Francisco Ferreira
Wellington Borghi
Ricardo Martins
Materialidade delitiva
Maria Antonieta Fernandes
Thadeu Augimeri de Goes Lima
DPESC
EMAB
PEC nº 287/2016
Marcelo Lebre
Gamil Föppel
Oficiais de Justiça
Wagner Carmo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Ruiz Ritter
Danos Materiais e morais
Ação Penal de Competência do Júri
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Nota
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Escoteiros
interceptação telefônica ilegal
Edição
nulidade absoluta no processo penal
Dívida de condomínio
Giselle Onofre
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
V Colóquio
João de Mendonça Salim
Ângela M. Bagattini
Projeto de Lei nº 3670/15
Roberta Lídice
Armadilhas da Cognição
Princípio da presenução de inocência
FAE Centro Universitário
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Samuel Mânica Radaelli
Luislinda Valois
Porte de Armas
Endividamento
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Atividades Complementares Eletivas
Prestações Pecuniárias
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Dr. Leonardo Marcondes Machado
John Nash
Ismar Nascimento Jr.
Homenagem a Peter Häberle
Márcia Krischke Matzenbacher
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Disney
Divórcio consensual estrangeiro
Maykon Fagundes Machado
Prêmio Conciliar
Politie Nijmegen-Zuid
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Leonardo Godoy Drigo
Edição especial
Tânia Maria Françosi Santhias
Felipe Cunha de Almeida
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Decreto nº 8.727/2016
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Universidades
Cumulação de pensões
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Código de Ética da Magistratura
DPVAT
Legalização da maconha
Ministro da Saúde
ACNUDH
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Michelli Giacomossi
Ministro Noronha
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Noruega
Maurício Correia
Contas Presidenciais
Gabriel Vicente Riva
Dra. Annette Cardoso Rocha
instituições financeiras
Morgana Henicka Galio
Interpretação conforme a Constituição
falta de decoro
Tatiana Stroppa
PJe Mobile
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Direito de defesa
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Professor Boaventura de Sousa Santos
Intimação whatsapp
Giulia Poeppl Pereira
Direito das Migrações Transnacionais
Tribunal de Contas da União
Danilo Nascimento Cruz
Daniela V. Pachito
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
biblioteca digital
Beatriz Zapelini
curso é gratuito
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Sérgio Cabral
Exportação
Século XXI
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Luís Henrique Linhares Zouein
Irineu Siqueira Leite
Gilmar Mendes
lucros cessantes
Mediação e Conciliação
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Tabelionato de Notas
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Isabel Bueno
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Havaí
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mestrado Univali
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Projeto de Lei 402/15
Massacre em presídios
Miriam Garrido
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Chamada para submissão de artigos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Varas
Amanda Oliari Melotto
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
canabidiol
Eduardo Cunha
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
CEAJud
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Denúncia Crime
Audiência de Custódia
Atestado médico
Gustavo Henrique Aracheski
Recurso Especial
XX Semana Jurídica
Escravidão Moderna
Bibiana Fontella
Dia do Orgulho LGBT
Tráfico privilegiado
Lei 8.137/90
Teoria dos Jogos na Mediação
Gestão da Terceirização do Trabalho
Resolução 125 do CNJ
Advogado dativo
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Ezair José Meurer Junior
INTERVENÇÃO
Execução provisória da pena
TJDF
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Vinícius de Novaes Marques
extradição
MESC
Carolina Iarocrinski
João Vitor Cardoso
Atraso na entrega de diploma
Licitação
Em blog del narco
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Legislação em vigor
Evento internacional
Fenastc
Direitos dos estagiários
Lei nº 8.036 de 1990
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Anuário da Justiça
Alexandre de Morais da Rosa
Juliana Arrais Mousinho
pais solteiros
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Alfredo Copetti Neto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Celso Gomes Pinheiro
Lei 9.099/1995
Eslovênia
José Emílio Medauar Ommati
TRT 3ª Região
Áudio entrevista
Laura Mallmann Marcht
Decisão STJ
Márcio Soares Berclaz
TRT da 12ª Região
o especialista em prender e a prisão
infecção hospitalar
Nova data
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
“fosfoetanolamina sintética”
2ª Edição
Reforma previdenciária
Sírlei de Sá Moura
App.
Víctor Minervino Quintiere
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Fernando Gaspar Neisser
Palácio do Planalto
Mestrado e Doutorado 2017
Barbara Pasello
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Recurso Ordinário
Trabalho de Conclusão de Curso
Reclamação Trabalhista
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Direito e Arte
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Curso de Filosofia Jurídica
UNAERP
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Inquérito n 4.483
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IHU On-Line
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Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Interrogatório informal
Edução
Alexandre José Trovão Brito
Fernanda Pereira Labiak
Andréa Pachá
Crime de Furto
Morte Assistida
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Denúncia sem fundamentar
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Condenação
Denize dos Santos Ortiz
Curso de Direito
Refém em assalto
Flávio Andrade da Cruz
Acidente radiotivo
Ministérios Públicos do Mercosul
saque mensal
Mackysuel Mendes Lins
Direito à educação
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Imunidade diplomática
Albinismo
padrão internacional de segurança
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Colaboração premiada por delegados
PJe-Mídia
Condenação criminal
Séries
Pai socioafetivo
Uso do telefone celular
Observatório da Mulher
Direito de Guarda
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Natália Katrine Doutor Branquinho
Valber Melo
OCupações das Escolas e Universidades
Jeffrey Chiquini
Evinis Talon
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Recurso em Habeas Corpus
Lei Maria da penha
Ministro Marco Aurélio
posse-trabalho
RE 587970
TJPI
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Atahualpa Fernandez
Phillip Gil França
Direitos de Privacidade
Direito do Consumidor
Hélder Luis
Djonatan Batista de Lima
Cinemas
Migrantes
intercâmbio de jurisprudência
Imunidade parlamentar
Comunicação ao juízo da execução
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Luiz Fernando Moreira
Amanda Muniz Oliveira
Privatização de Presídios
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Gustavo de Almeida Ribeiro
Casamento Precoce
SAJ
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Portaria 1/2017
Julio Castro
José Ewerton
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
ICMS Rio de Janeiro
Bloqueador de celular
Teses
Conferência de Haia
Constituição Italiana
Renata Torri Saldanha Coelho
Crimes de natureza permanente
Presidência da República
Tortura Sistêmica
Enrique Pedro Haba Müller
Festa Junina
Carlos Roberto Simões Nogueira
OAB/ES
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Transporte de valores
Projeto Universidade no Cárcere
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Banco Mundial
Manuela Valim Charpinel
Glauber William Duarte
Carros apreendidos
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Adilson Nunes Rodrigueiro
Dolivar Gonçalves Junior
Súmula 439 do STJ
Maurício Requião
Érica De Kássia Costa Da Silva
concurso oficial de justça
Wagner Arnold Fensterseifer
André Gonçalves Teixeira
Consumo on line
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Crimes da Ditadura Militar
Raissa de Cavassin Milanezi
ADI
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Abuso dos direitos humanos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Soraia da Rosa Mendes
Movimentos sociais
Átila Lincoln Máximo Cunha
Silvio Donizete Chagas
Felipe Magalhães Bambirra
Dosimetria
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Juliana Raisa dos Santos Silva
Ações de Família
Mestrado Direito Internacional
prisão por débito tributário
Centro Acadêmico Hugo Simas
João Vítor de Araújo Santos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Tribunal online
Gustavo de Miranda Coutinho
Laísa Santos
O que funciona no plantão judiciário
Projeito Pai Presente
Luiz Fernando Ozawa
Ecstasy
Doutor "honoris causa"
4.º Congresso Médico e jurídico
Marcos Luiz Alves de Melo
RAECC
João Manoel Vidal de Souza
Ausência do MP em audiência
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Juliana França David
Fernando Antunes Soubhia
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
IX Encontro Nacional do CONIMA
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Programa Direito & Rock
Lívia Lucca
Resolução
Entre Nós
Violencia Domestica
Desembargador
Direito e processo penal
Desigualdade salarial entre os gêneros
TRT4
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Sistemas informatizados
Eduardo Bueno
Rosimar Ibiapina Batista
Declaração de Brasília
Antonio Sepulveda
Emilli Fátima Haskel da Silva
Lei Complementar 197/2000
Homologação de acordos consensuais
Malta
Ana Luisa Buzaid
Suíça
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Karla de Souza de Oliveira
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danos estéticos
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Rede Infoseg
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Manuel Monteiro Guedes Valente
Processo de adoção internacional
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Patrícia Cordeiro
Mensageira da Paz
Três Poderes
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Fiança
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PLC 6784/2016
Poder Judiciário Estadual
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PEC 287/2016
idoso com câncer
Buraco em via pública
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Projeto Reeducar
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Registro de Nascimento
Paulo Rogério Muniz Barros
Vade Mecum Método Internacional
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Proposta de recomendação
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Não é não
Motorista bêbado
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Ministra Maria Helena Mallmann
STF
Judiciário paulista agora é 100% digital
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Hermes Moreira Jr
Reino Unido
Salvo conduto
investimento
Seleção de Artigos
Fernanda Lencina Ribeiro
Mauricio Mota
Direito Público Temas Atuais
Boletim n. 09
Angela Cristina dos Santos Zen
tese reafirmada no STF
Direito costumeiro
Rafael Espíndola Berndt
Dano Moral
Recurso Extraordinário 973837
Jornal Estado de Direito
Turismo
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Fotos
III Simpósio de Direitos Humanos
Lei 13.269/2016
Adriana Cecilio
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Responsabilidade Aquiliana
Lucas Silvy Santos
Fabricio Gevaerd
Remoção de presos
Reajuste salarial
Luciana Ferreira Lima
Caso Escher e outros
veiculação indevida de imagem
reedição de normas
Juiz humano
Marcelo Fernandez Urani
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sandro Kozikoski
Documento histórico
Finlândia
Servidores e Juízes
Gilberto Souza dos Santos
Editora Tirant Lo Blanch
Especializações
TRT 10ª Região
Ministro Eliseu Padilha
Mário Cesar Andrade
Resolução n. 203/2015
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Eduardo Januário Newton
Indígenas
Jornal
Panamá
Combate à Corrupção
3ª Turma do STJ
Daniel da Costa Gaspar
Curso de Direito Penal Didático
Decreto 27.784/1950
Destinação de Recursos
Paternidade tardia
Magalhães Coelho
Museus
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Estudante
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Companhia aérea
UFG
Liminar em HC
Alessa Pagan Veiga
Consulta
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
O negociador
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Internação involuntária
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Direito Interncional
ADC nº 43
Justiça que solta
Tornozeleira Eletrônica
Bolsas para Mestrado
Cristiane Rebelo Limas
Jean Vilbert
Obrigação Impossível
Confisco de Bens
Direito de liberdade religiosa
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Caroline Cardoso
Aplicativos de Celular
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Teoria do Crime Culposo
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Indulto
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Forças Armadas
Mutirão conciliação
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Audiência por videoconferência
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
27 anos do ECA
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Plano Nacional de Segurança
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Recursos Repetitivos
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
PEC 287/2016. ADPF 438
tentativa de homicídio
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Saída Temporária
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Justiça criminal
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Pedido genérico
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Desconto no salário
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polícia civil DF
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Sistema Penal Contemporâneo
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Projeto de Pesquisa
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Cursos Gratuitos
Manual de Processo Penal
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Reforma da Previdência
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185
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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