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Lígia de Freitas Barbosa
André Dos Santos Carvalhal
Carina Bezerra Kobashigawa
João Marcos Braga de Melo
Silvia Arizio
Rodrigo Bahia de Souza
Edson Silveira
José Adaumir Arruda da Silva
Antonio Carlos Macedo de Castro
Aphonso Vinicius Garbin
Caroline Ribeiro dos Santos
Monique Pena Kelles
Noslen Melo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
João Victor Carvalho de Barros
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Fernanda da Rocha Fabiano
Maurício Moliner Nazário
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Diego Henrique Schuster
Amarílis Costa
Thiago Ribeiro Rafagnin
Martina Silvestri
Wellington Lima Amorim
Adriana Bravim
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gabriel Abrahao Costa
Wellington Jacó Messias
Bruna Maria Felix
Saulo Dutra de Oliveira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Felipe Sorgi da Costa
Guilherme Moreira Pires
Relação de trabalho
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Claudia Brum Mothé
Alberto Jonathas Maia
Rafael Faria Basile
Daniel Cardoso
Cristiano Duro
Affonso Ghizzo Neto
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Zulmar Duarte
Rodrigo da Silva Brandalise
Osvaldo Agripino
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Bruno Silveira Rigon
Sandra Gonçalves Daldegan França
Italo de Oliveira Guedes
Rodrigo Nery
Rafael Motta e Correa
Amanda de Medeiros Lima
Adriano Soares da Costa
Bruna Borges
Benigna Teixeira
André Tredinnick
Cristiane Rodrigues Iwakura
Philipe Benoni Melo
Rafael de Araújo Alves
Vinicius Cardona
Luiz Carlos Rezende e Santos
Adriana Regina Barcellos Pegini
Thiago Brega de Assis
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Eliane Câmara Batista dos Santos
João Lauro Serpeloni
Vinicius Silva Lemos
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marcelo Ferreira Machado
Juarez Rogério Felix
Matheus Martins Moitinho
Marcelo Roseno de Oliveira
César Barros Leal
Márcio Soares Berclaz
Enzo Bello
Edson Carvalho
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
André Fernandes
Marcos Prata Bentes
Rodrigo Becker
Filipe Reinert
Júlio Marcelo de Oliveira
Ana Caroline Machado Medeiros
Fausto Trentini
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fernanda Pacheco Amorim
Francine de Moura
Simone Henrique
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Henrique Viana Pereira
Guilherme Curci T. Risso
Velocino Pacheco Filho
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gustavo de Melo Vicelli
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gisela Maria Bester
Millena Gêmero
Thiago de Oliveira Vargas
Fernanda Ely Borba
Gustavo Pereira Freitas
Camila Cardoso de Mello Prando
Edgard Usuy
Alexandre Cesar Pereira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Davi Arnaut Kraiser
Luiza Correa Magalhães Dutra
Talita Quézia de Assis
Yuri César de Almeida Silva
Denúncia contra Lula
Camila de Oliveira Koch
Marta de Oliveira Torres
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Fernando Antunes Soubhia
Eleição presidencial
Jorge Luiz Souto Maior
Konstantin Gerber
André Zilli
Francielle Oliveira Gadonski
Adilson Pires Ribeiro
Ubiratan de Mattos
Desvirtuamento do jurídico
Sidineia Delai Onzi
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ricardo Mauricio Freire Soares
David Salim Santos Hosni
Paloma Braga
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Nacle Safar Aziz Antônio
Viviane de Santana
Nic Cardeal
Sabrina de Paula Braga
Milena Márcia de Almeida Alves
José Antonio Farah Lopes de Lima
Wagner dos Santos
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Lygia Molina
Carla A. Ventura
Geovana Leme
Luara Colpa
Theodoro Vicente Agostinho
Natascha Anchieta
Rafaela Alban
Marcos dos Santos Ito Borem
José Ricardo Maciel Nerling
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Júlio da Silveira Moreira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Antonella Galindo
Katarina Peixoto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Gabriel Teixeira Santos
Lougan Cardoso Lima
Lucas Baratieri Francisco
Fabíola Sucasas
Editora Empório do Direito
Camila Savaris Cornelius
Rodrigo Luz
David Maxsuel Lima
Carlos Daniel Ferreira Dias
Guilherme Valle Brum
Viviane Lícia Ribeiro
Juliana Hermes Luz
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
r Rodrigo Wasem Galia
Célio Pereira Oliveira Neto
Cândido Furtado Maia Neto
Daiana Menendez
Sofia Jessica Diaz
Sinara Adriano da Trindade
Cecília Bojarski Pires
Nara Fernandes Lúcio
Arlene Mara de Sousa Dias
Leandro Bastos Nunes
Joscimar Souza Silva
Banalidade do Mal
Silas Maycon Lopes Silva
Márcia Letícia Gomes
Gabriela Mendes Machado
Série eProcesso – prática com teoria III
Aicha Eroud
Roberta Oliveira Lima
Marcella Boarato
André Giamberardino
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Élida Lauris
Suzana Rahde Gerchmann
Marcos Paulo Campos
Caso Althusser
Giselle da Cunha Cruz
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Luisa Oliveira Coelho
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Thaís Magrini Schiavon
Samuel Oliveira Cersosimo
Laura Dutra de Abreu
Vitor Santos Andrade
Angélica Mota Cabral
Fabrício Morais da Costa
Bruno César Gonçalves da Silva
Ruth Batista
Juraci Mourão Lopes Filho
Giovanni Chaim
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Luis Gustavo Cardoso
Carlos Alberto Farracha de Castro
Francisco José Borges Motta
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Thiago Vasconcelos Moura
Eron Corrêa da Silva
Anderson Morais
Thieser da Silva Farias
Centros penitenciários brasileiros
João Antonio Tomporoski
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Maciana de Freitas e Souza
Marlo Almeida Salvador
Willian Antonio Meotti
ciência penal
Ygor Nasser Salah Salmen
Abraham Hand Vargas Mencer
Zilka de Sá Barros
Paulo Ferrareze Filho
Regiane Nistler
Matheus Novais da Silva
Jefferson Augusto de Paula
Isis Regina de Paula
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Roberto Barbosa de Moura
Leonardo Godoy Drigo
Mônica Bonetti Couto
Marília Siqueira Costa
Thula Pires
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
René Santos Piauilino
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Luiz Otávio Fontana Baldin
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Clarissa Tassinari
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Quitéria Péres
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Lorenzo Alvarez de Toledo
Darci Guimarães Ribeiro
Eder Fernandes Santana
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Marcelo de Mello Vieira
Newton Pereira Ramos Neto
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Tiago de Lima Santos Reid
Caroline Perez Venturini
Germano Rigotti Fiorio
Daniela Richter
Bruno Martins Duarte Ortiz
Luciana Rubini Tambosi
Assis da Costa Oliveira
André Leivas de Araújo Vianna
Participação Privada
Marta Lúcia Tittoni
Fabiano Zavanella
Valdemar Gomes
Rafael Alves Bertolusci
Maria Rita Rodrigues
Luciano Góes
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ulisses Schwarz Viana
Renata Carvalho Amaral
Rafael Almeida Santos da Luz
Felipe Barreto de Melo
Beatriz Bork
Rogério Pacheco Alves
Luiza Costa de Medeiros Werner
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fernanda Tanus Costa
Lillian Pfleger
Evânia França
Diogo de Oliveira Gomes
Ivani Contini Bramante
Samuel Medeiros Rocha
Marcos Queiroz
Eduardo Borges
Desumanização do traficante e do usuário
Alan Furtado
Humberto Gomes Macedo
Alexandre de Paula Filho
Aline Taraziuk Nicodemos
Fábio Alexandre Coelho
Natã Ferraz Carpanez
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ronicleici Santos da Conceição
Paulo Ricardo Schier
Rodrigo D’Orio Dantas
Murillo Andrade
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Adriano Leitinho Campos
Márcia Cunha Teixeira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Átila Da Rold Roesler
Marcelo Pereira de Almeida
Giovana Atarasi
Daniela Richter
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Por Danielle Mariel Heil
Lidia Isabel Lira
Rosane Leal da Silva
Marcelo Veiga Franco
Tiago Joffily
Luana Oliveira Araújo
Amanda Arruda
Paola Furtado
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Filipe Reinert
Paula Brener
r Rizzatto Nunes
Nayron Divino Toledo Malheiros
Larissa Borges Fortes
Bruna de Souza Fernandes
Paula Franciele da Silva
Isabela Sousa Bestetti
Andréia Candida Vitor
Fernanda Teixeira de Medeiros
Karina Almeida Pinhão
Letícia Bittencourt
Editora Tirant Lo Blanch
Kenarik Boujikian
Daniel Dore Lage
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Vontade de Constituição
Lei nº 8.137/1990
Flávio Quinaud Pedron
Maria Alexandra Borba
Paloma Leles
Bruno Taufner Zanotti
Gustavo de Almeida Ribeiro
Affonso Ghizzo Neto
Elias Marques de Medeiros Neto
Eduardo Silva Bitti
Fabiano Moyses Furtado
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ravi Peixoto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luiz Ricardo de Castilhos
Janiere Portela
Gilberto Alves Júnior
Fábio Salum
Sistemas inquisitório e acusatório
Sarah Gomes Sakamoto
Hernani Zanin Júnior
Juliana Ribeiro Goulart
Renan Francelino da Silva
Carlos Eduardo Martinez
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Maurício Gomes Pereira França
Karyna de Almeida Carvalho
Marcelino Sato Matsuda
Jefferson de Carvalho Gomes
Marco Antonio Lima Berberi
Andre Vasconcelos Roque
Stephannye de Pinho Arcanjo
Atahualpa Fernandez
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Aisla de Carvalho
Veranice Melo Frota
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Lei Antidrogas
Gustavo Holz
Bernardo Gonçalves Fernandes
Taysa Matos
Manuella Fernandez
Fabiano Pimentel
Victor Labate
Delano Câncio Brandão
Antônio Aurélio de Souza Viana
Maria Victória Jaeger Gubert
Mauro Granemann de Souza Neto
Daniela Villani Bonaccorsi
Simone Henrique
Renê Beckmann Johann Júnior
Série Cibersegurança II
Maria Cecília Soares Vannucchi
Victor B. Gonçalves
Júlia Guimarães
Jeison Batista de Almeida
Alice Costa Lima Salz
Wagner Inácio Dias
Amanda Lobão
Gilberto Carlos Maistro Junior
Fausto Amador Alves Neto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Bianor Arruda Bezerra Neto
Daniella Teixeira
Cleiton Sacoman
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Vanessa Kettermann Fernandes
Larissa Clare Pochmann da Silva
Carla Dóro
Eduardo Pazinato
Proporcionalidade e isonomia
Rafael Fernandes Caldeirão
Carlos Henrique Duarte Araújo
Lara Teles Fernandes
Schirley Kamile Paplowski
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Rosane Reis Kerber
Grazielli Farias Fraga
Marco Aurelio Serau Jr.
Luana Renostro Heinen
Sofrimento
Kelven de Castro Soeiro Santos
¿Quién vigila a los vigilantes?
Jader Marques
Fernanda Euzébio Teixeira
Anna Carolina Faraco Lamy
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cândice Lisbôa Alves
Leonel Maschietto
Fernanda Koch Carlan
Mateus Mantovani Sorgatto
Kamila Alkmim Nascimento
José Edvaldo Pereira Sales
Paola Alcântara Lima Dumont
Plínio Gentil
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Kátia Parente Sena
Gustavo Rocha Martins
Disputa de guarda judicial
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rafaela Alban
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Matemática Aplicada
Nadine Hellen Reis
Violações de direitos humanos
Henrique Abel
Julia Drummond
Guilherme Christen Möller
Edenilza Gobbo
Defensores Públicos
Lucélia de Sena Alves
Germano Schwartz
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Gláucia Borges
Carlos Henrique Soares
Bruno Guimarães Pedrosa
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Emelyn Almeida de Lima
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ficção académica
Barbara Tude de Souza Ferreira
Mario Porto
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Joselene Negra Black
Marcela Duarte
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Leticia Maria Rosa Alves
Marcus Vinícius Motter Borges
Gustavo Borges Mariano
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Camila Victorazzi Martta
Ana Priscila Correia Luz
Vitor Vilela Guglinski
Jordane Costa Oliveira
Leonard Schmitz
João Rafael de Oliveira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Fabrício Pontin
Gustavo Santana do Nascimento
Marco Couto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Tânia Maria S. de Oliveira
Débora Costa Ferreira
Agnes Pessoa
Marcel Lopes
Marsel Botelho
Lis Arrais Oliveira
Bruno de Macedo Dias
Mônia Clarissa Hennig Leal
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
José Carlos Portella Junior
Inexistência jurídica
Luiz Eduardo Cani
Brena Bonachini
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Douglas Carvalho Ribeiro
Ruy Freire Ribeiro Neto
Lazara Carvalho
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Yasmine Pitol
Phillip Gil França
Miguel Augusto Nisizaki
Cristiane Rebelo Limas
Humberto Miranda
Adriana Almeida Lima
Agustín Laó-Montes
Carla Benitez Martins
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Emílio Peluso Neder Meyer
Henrique Batista Barbosa
Juliana Jacob
Jeffrey Chiquini
Caio Madureira Constantino
João Pedro Gebran Neto
Vínculo de emprego
João Lucas D. de Azevêdo
Amanda Ferreira dos Passos
Bruna Marques da Silva
Cristiano Peres Barbosa
Jaider Esbell
Elisandro Lotin de Souza
Luiza Silva Rodrigues
Luíza Nívea Dias Pessoa
Fabiano Ramalho
Vitória Passini
Manuel Martín Pino Estrada
Emmanuel Dockès
Naína Ariana Tumelero
Alexandre Bahia
Igor Cardoso
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Aisha E. Road
Leonardo Antunes Morais
Marina Cerqueira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Thalles Ricardo Alciati Valim
David T. Queiroz de Souza
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Caelen Barros
Gabriel Quintanilha
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Laura Souza Lima e Brito
S. Tavares-Pereira
Karla Fabrício de Godoy
Juliana Carvalho Pavão
Bruna Roberta de Borba
Gizeuda Sousa Rosi
Jarbas Matos
Gabriela Samrsla Möller
Raça
Lucas Murilo Wojcik
Heitor Pergher
Poeta Ali Agora
Thais Silveira Pertille
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Fabiana Otero Marques
Lívia Casimiro
Samuel Bueno
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Maiana Guimarães
Marcelo Oliveira de Moura
Rodrigo Portela Gomes
Erick Beyruth de Carvalho
Nelson Lacerda
Abel Ferreira Lopes Filho
Pedro Ivo de Sousa
Clarissa Demartini
George Oliveira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Radson Rangel F. Duarte
Maria Lúcia Barbosa
Périsson Otávio Rodrigues
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Luciano Vianna Araújo
Fermín Canteros
Gustavo Marques Krelling
Wanessa Assunção Ramos
Lorena Guedes
Fernando Filgueiras
Jamil Melo
Ruth Barbosa
Amanda de Medeiros Lima
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Nicholas Maciel Merlone
Roberta Aparecida Varaschin
Michele Hübner
João Carlos Castranheira Pedroza
Bruna Angélica Maistro
Wagner Yukito Kohatsu
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Pierre Moreau
Mariana Brito Cairo
Emanuela Gava Caciatori
Bárbara Fonseca de Moura
Karina Melo Vieira
Nota de Apoio
Amanda Rodrigues Alves
Ana Luísa Schmidt Ramos
Lucas Roberto de Souza
Julia Santi Fischer
Ge Mello
Ana Sophia Brioschi Santos
Helena Patrícia Freitas
Mauricio Sousa da Silva
Martina Mariano Spanemberg
Jefferson Forest
Bruna Kern Graziuso
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Alberto Bastos
Daniela Campos Cerullo
Ruiz Ritter
Antônio Julião da Silva
Renata Cortez Vieira Peixoto
Felipe Montiel da Silva
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Maria Luiza Gorga
José Barroso Filho
Daniel Brandão
Recurso Especial
Gustavo Amorim
Extensão Direito das Mulheres
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Felipe Pruinelli
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Cargos públicos de provimento efetivo
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Gisela Maria Bester
Nelson Rosenvald
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Jenifer Rodrigues
Fernando Antunes Soubhia
Deonísio Koch
(Sub)Versões Processuais Penais
Luciana Severo
João Felipe Bezerra Bastos
Rodrigo Bello
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ilan Goldberg
Claudia da Rocha
Daniela Dias Tomaz
Bryan Bueno Lechenakoski
Tainá Machado Vargas
Emily Fidelix
Bruno Braga Cavalcante
Jaqueline Moretti Quintero
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Abril Uscanga Barradas
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Luis Henrique Braga Madalena
Débora Tavares
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Jeovan Alves dos Santos
Bruno Henrique Alves Salomão
r Raul Linhares
Ana Paula Rengel Gonçalves
Urbano Félix Pugliese
Raígor Nascimento Borges
Felipe Bertazzo Tobar
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Arthur de Souza Bastos
Pedro Henrique Tonin
Sarah Lima
Josevando Souza Andrade
Gustavo de Lima Pereira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Daniel Colnago Rodrigues
João Paulo Atilio Godri
Espírito republicano
Eric Scapim Cunha Brandão
Carimi Haber Cezarino Canuto
Denarcy Souza e Silva Júnior
Fábio Borges
Maria Clara Gouveia Magalhães
Vitor Frederico Kümpel
Mariana Alves Lara
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
William Galle Dietrich
Ludmila Ângela Müller
Ualy Matos
Paulo Ferreira da Cunha
Bruna Karoline Bezerra
Caio Ferreira Neto
Luís Renato Avezum
Marcelo Ferreira Machado
Erick Oliveira Rocha Gomes
Solange Cordeiro Faria
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Andreu Sacramento Luz
Luiza da Costa Alonso
Joseane de Souza
Clarissa Pereira Carello
André Martino Dolabela Chagas
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Marcelli Cipriani
Luccas Tartuce
Higor Rezende Pessoa
Caio Vlasak
Alexandro Marcel
Mayara Pellenz
Luciana Chemin
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Samuel Mânica Radaelli
Nariel Diotto
Roberta Matzenbacher
Marcelo Marinho
Luciana da Silva Caseiro
Rosália Maria Carvalho Mourão
Marco Aurélio Peixoto
João Guilherme Alvares de Farias
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luis Calazans De Brito Bisneto
Isadora Martinatti Penna
Raphael Augusto
Raphael Fernando Pinheiro
Alexandre Cesar Toninelo
Luíza Resende Guimarães
Vinícius Arouck
Maira Scavuzzi
Denis Donoso
Glauco Gumerato Ramos
Elias Guilherme Trevisol
Fernando José Sampaio Lobo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Danúbia Souto de Faria Costa
Carlos Alberto Crispim
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Bruno Campos Silva
Marcelo José Madeira Mauad
Deise Helena Krantz Lora
Caroline Köhler Teixeira
Daniela Portugal
Patrícia Oliveira
Paulino Oliveira Santos
Anthony Thiesen
Marco Aurélio Serau Junior
Maick Cristian Valino Pinheiro
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ígor Araújo de Arruda
Lenio Luiz Streck
Belmiro Jorge Patto
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Caroline Bispo
Erica Alves Aragão
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Anna Júlia Santana Vicente
José Gouvêa
Suelen Tavares Gil
Pablo Freire Romão
Elisa Berton Eidt
Larissa Mozzatto Risério
Rafael Bruno de Sá
Monica Cecilio Rodrigues
Bianca Mendes Pereira Richter
Rodrigo José Leal
Rafael Tubone Magdaleno
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
José de Assis Santiago Neto
Marcelo dos Santos Melo
Bartira Macedo de Miranda
Gamil Föppel El Hireche
Christyan Muller Ajala
Marina Barcelos de Oliveira
Gabriela Araujo Souza Lima
Larissa Beleza
Raphaella Reis de Oliveira
Gabriela Oliveira Freitas
Alissar Ali Fahs
Cacau Novaes
Série Cibersegurança III
José Luis da Silva Tavares
Fernando Rubin
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Nic Cardeal
Victor Rodrigues da Silva Costa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Javier Diez García
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Vinícius Cidral
Vitor Pereira dos Santos
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Felipe Fernandes Pinheiro
José Henrique Mouta Araújo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Carlos Augusto de Assis
Cláudio Lucena
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Lucas de Oliveira Bressani
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lazara Carvalho
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Franklyn Celso Ferreira
Clécia Cristina Galindo
Raique Lucas de J. Correia
Lilian Katiusca
Andrezza Anzolin
Andreza Pantoja Smith
Marilena Wolf de Mello Braga
Veyzon Campos Muniz
Raquel Possolo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Willian Alex Sander Amorim
Jose Luis Bolzan de Morais
Thiago da Silva Santana
Francisco Pereira Pinto Filho
Rubem Bilhalva Konig
Stela Adriane
Fernando Henrique Cardoso
Mariana Goulart
Felipe Wild Varela
Fernanda Donadel da Silva
Gabriela Ponce
Gabriela Cristofolini Vaz
Alessandro Rodrigues da Silva
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Eduardo de Carvalho Rêgo
Cintia Neves Godoi
Misoginia
Arlene Mara de Sousa Dias
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Renata Moreira da Silva
Sílvia Gabriel Teixeira
Claudia Calmoni
Maurício Fontana Filho
Eduarda Couto Pessoa Othero
Fernando Hoffmam
Paulo Gurjão
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Marlom Formigheri
Olavo de Oliveira Neto
Thalita Abdala Aris
Daniel Gerhard
Gabriela Neckel Ramos
Ana Paula de Souza Cury
Elizabete de Araújo Souza
Marcelo Palma de Brito
Patrick Lendl Silva
Gabriela M. Menezes
Richard Quispe Salazar
Direitos dos homossexuais
José Calvo González
Taynah Ignacio
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Mariana Rodrigues Veras
André Lucas Fernandes
Salmi Paladini Neto
Lívia Rebouças da Costa
Daniel da Costa Gaspar
Rodrigo Pontes Raldi
Admilton Figueiredo de Almeida
Wellington Jacó Messias
Renê Francisco Hellman
Rubens Almeida Passos de Freitas
Davi Rodney Silva
Alessandra Simões Reis Abraão
Sistema Penal do Rei Midas
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ricardo Luna
Alexandre Melo Franco Bahia
Mariana Lamassa da Fonseca
Diego Crevelin de Sousa
Juliana Lopes
Jessyka Zanella Costa
Ricardo Fretta
Ubirajara da Fonseca Neto
Kátia Debarba Machado
Bruno Marques Ribeiro
Rodrigo Darela de Souza
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Dina Alves
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Jocê Rodrigues
Fernanda da Silva Lima
América
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André Alexandre Happke
Homero Chiaraba
G. Couto de Novaes
Daniel A. Dourado
Luanna Tomaz de Souza
Priscila Serafin Proença
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ardala Marta Corso
Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Pedro Henrique Machado da Luz
Patrícia Otarão
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Tiago Oliveira de Santana
Ana Luísa Fioroni Reale
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Tiago Resende Botelho
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
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Casos criminais
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mudança de nome
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TRF da 3ª Região
Sistema Cejusc-PJe
Enunciado 266 do STJ
Fazenda nacional
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Defensor público José Ivan
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Mudança de sexo
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Imunidade parlamentar
Revisão Disciplinar
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
padrão internacional de segurança
Theodoro Vicente Agostinho
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COLCRIM Chile
PEC 209
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Érico Ricardo da Silveira
Testemunha de uma barbárie
Morgana Henicka Galio
Auxílio Transporte para magistrados
Fornececimento de remédio de alto custo
Verdade e Consenso
greve de servidor
STJ
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Publicações
distribuição de terras
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Ana Carolina De Macedo Buzzi
Jeferson Moreira de Carvalho
Teto remuneratório
Conjunto Habitacional
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Publicidade de cigarros
Canibalismo
Criminologia Global
Tiago do Carmo Martins
Natureza da ação penal
PL 44/2016
Julio Cesar de Souza
DPVAT
Alisson Silveira da Luz
Vade Mecum Método
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Gustavo Capobianco Volaco
PLC 20/2016
Máfia chinesa
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Dívida de condomínio
Pena pecuniária
PEC 10/2013
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Movimentos sociais
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Acesso à Jurisdição
Recursos Repetitivos
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Litigância de má-fé
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Pedro Pierobon Costa do Prado
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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Direito LGBT
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Totalitarismo no século XXI
Superior Tribunal de Justiça
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Processo de escolha dos ministros do STF
Seguro DPVAT
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Sanção Presidencial
Câmara Especial Regional
Falta de vagas
MPSP
Gustavo Schlupp Winter
dupla maternidade
Kevin Quintiliano de Oliveira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Decreto 8.615/15
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Julia Santi Fischer
interpretação conforme
Criminologia Forense – Tomo I
Lei 11.340/2006
Estatuto da Juventude
Eduem
Prestações Pecuniárias
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
REsp 1338942
Natália Katrine Doutor Branquinho
Resolução 218/2016
Corrupção na Petrobrás
Inquérito n 4.483
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Responsabilização criminal
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HC 139889
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TJMS
Curso Novo CPC EAD
Atraso imóvel na planta
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Tribunais de Justiça Estaduais
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Gabriel Luiz Marcondes
Direitos dos animais
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Luiz Henrique Silva Almeida
Lei nº 13.427
Natammy Bonissoni
Dilma Roussef
II jornada de Derecho civil
Manifesto pela Democracia
Emenda Constitucional 95/2016
Fertilização In Vitro
ADC nº 43
Wellington Borghi
João Marcos Braga
Israel
Ministro Mendonça Filho
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Presidência da República
Prazos
Convite Vaticano
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Karla de Souza de Oliveira
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Termo circunstânciado de Ocorrência
Mesa de Estudos e Debates
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Sentença de Pronúncia
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Judicialização da saúde
Léo Rosa de Andrade
Ocupação das Escolas e Universidades
Suspensão da Liminar
Divórcio consensual estrangeiro
veículos autônomos
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Sine Fácil
Pedro Henrique Ferreira Marques
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Publicidade abusiva
Dano Material
Trabalho em presídio
Regime prisional
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Curso ENFAM
Notícia
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Dora Cavalcanti Cordani
Regime disciplinar diferenciado
Operação Greenfield
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Gaspar
Benigno Núñez Novo
Carla Mari Robaina Marcondes
Fila Preferencial
Justiça russa
MoWBrasil 2017
Lei das Terceirizações
Adriana Calvo
Paradoxos Penais – Vol. I
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Política Nacional de Solução de Conflitos
Márcia Krischke Matzenbacher
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João Paulo de Mello Filippin
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Parlamento Europeu
Eliseu Antônio da Silva Belo
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
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Segurança do Poder Judiciário
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Processo Penal e Garantias
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Código de Ética da Magistratura
II Congresso Sul Brasileiro
Ausência do MP em audiência
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condições para reajuste de plano de saúde
Revogação de Resolução
dependência de álcool
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Habeas Data
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suspensão de prazo
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Alepo
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Rennan Herbert Mustafá
Justiça em número 2016
Ministério Público
Indonésia
Atibaia
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Lei 8.625/93
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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julgamento STF
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Decisão Liminar
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Decisão STJ
TVAL
Decreto 3.413/2000
João Gabriel Cardoso
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Juliane Leandro Faresin
Ezair José Meurer Junior
Trancamento do Processo
Aposentados
Camila Berni
Regras da previdência
Filipe Maia Broeto
Consolidação das Leis do Trabalho
Áudio da entrevista
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Londres
Defensorxs
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Segurança Aeroportuária
Juros de Mora
FAE Centro Universitário
Voto divergente
Un News
Escudo de Vidro
Edna Raquel Hogemann
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Bug
Embaixada dos EUA
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Conselho Tutelar
Érica Veríssimo Martins
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Thales Sousa da Silva
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Laura Mallmann Marcht
extradição
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
oficinas de parentalidade
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Anoreg/MA
Tânia Iró da Motta
Sacha Darke
Marcelo Figueiredo
Trabalhos Científicos
Lista
Projeto Universidade no Cárcere
Aula online e gratuita
Cine Debate
Raphaela Lopes Rodrigues
Maus tratos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Alexandre Matzenbacher
Prêmio Conciliar
Flávia Stringari Machado
Aula Magna
Lei Complementar 73/93
Proposta de recomendação
Precedentes Judiciais Vinculantes
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Pessoas portadoras de deficiência
DPESP
Caderno legislativo
Austrália
Observatório da Mulher
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Jônata Souza Guimarães
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Quadrinhos puros do Direito
NYtimes
Jurisdição Constitucional
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Universidade de Stanford
Fernanda Becker
Samira Schultz Mansur
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Norberto Knebel
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Pedro Valença Resende Ferreira
Seguro
Indeferimento da inicial
Três Poderes
Cursos Internacionais
Perda da Guarda
Poder Judiciário catarinense
Affonso Ghizzo Neto
Universidades
Audiência Digital
DPMS
Resolução n. 155/2012
adoção homoafetiva
Indenização a familiares
Átila Lincoln Máximo Cunha
história de mulheres
famílias com renda baixa
Vítimas de Tortura
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Cladem
ADI 5649
Tragédia de Mariana
Regras
Flavio Antônio da Cruz
Inelegibilidade
Suíça
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
maconha
Crime de ameaça
Palestrantes
Yeda Barbosa
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Limites a internet
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Investimento em fundos internacionais
Reclamação Disciplinar
Jurisprudência
Marcelo Pichioli da Silveira
Juliano Ralo Monteiro
alcoolismo
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Jean Vilbert
Uso do telefone celular
estacionamentos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Qualificação Profissional
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
PLS 195/2014
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Princípios Processuais Constitucionais
Fernanda Fragoso
Barcelona
Documentos Público
Itapema/SC
Lei Pelé
Obrigação propter rem
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Unesco
Tiago Clemente Souza
Vitor Pereira dos Santos
Alex da Silva Anhaia
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Como Defendi Lula na Lava-Jato
IBAMA
Leonardo de Souza Chaves
Mutilação Genital Feminina
Projeto de Lei 4.850/2016
Amanda Bernardes Khouri
Juros
Antonio Carlos Brandão
Banco de dados genéticos
Lei dos Planos de Saúde
Bernardo Micherif Carneiro
Juiz Hélio do Valle Pereira
Debate
Projeto de Lei nº 3670/15
Nota ADJ
Apadrinhamento de crianças
Desvio de função
HC 138565
Nicole Moreiras Urbini
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Investigações criminais
Processo Penal Contemporâneo em Debate
mediação virtual
Soberania Nacional
Fernanda Maria Veronese
Suspensão Processual
Prisão Domiciliar
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Resolução 214
Cândice Lisbôa Alves
RG
Enrique Pedro Haba Müller
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Formação Jurídica
pedofilia na internet
Wellington M. de Almeida
Cursos Gratuitos
Aicha Eroud
Vera Regina Pereira de Andrade
Márcio Ferreira
Maciel Colli
Medida alternativas à prisão
Especialista ONU
Claudia da Rocha
Século XXI
O resultado como fundamento do injusto penal
Tema 98 STJ
Lauro Francisco Mattei
Paridade de Gênero
Direitos dos cidadãos
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Marcius Tadeu Maciel Nahur
João Pedro Coutinho Barreto
Súmula 719 do STF
Lei 13.270
Roger Machado
Violência contra a mulher
Paulo Queiroz
Everaldo Luiz Oldoni
Eventos Gratuitos
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Lançamento de nova edição
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
A Hiperintegração do Direito
Adriano Olian Cassano
Eugenio Zaffaroni
Morgana Machado
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Teoria do Crime Culposo
Câmara de Deputados
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Resolução n. 203/2015
Carolina Marcondes
Barbara Pasello
Vinícius Loss
Festa Junina
Bloqueio whastapp
Acordo de leniência
Edição especial
Estatuto do Idoso
Mundo do Direito
Maria Lúcia Karam
Concurso de Bolsas
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Tribunal de Justiça de Sergipe
Plano Nacional de Segurança
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Tecnologia Comunicação e Informática
Willame Parente Mazza
André Henrique Lemos
Casamento Infantil
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Transmissão on line
Leonardo Costella
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Advertência
Denúncia sem fundamentar
Felipe André Dani
Augusto Jobim do Amaral
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Mensalão
Nicole Noschang
Estabelecimento prisional
Quinta Constitucional
Informativo de Jurisprudência
Manual de Processo Penal
Acidente de trabalho
Recomendação 27/2009
A Índole Filosófica do Direito
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Não recepção
Nelson Lacerda
Danos morais
Direito e publicidade infantil
posse-trabalho
Neurociências
Cleber Francisco Alves
Processo de Impeachment
Emenda Constitucional 74/2013
Laura Gigante Albuquerque
Ministro Moreira Franco
PJSC
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Racismo Institucional
Luciano Dantas Sampaio Filho
Eduardo Pereira dos Anjos
FALSA VENDA
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Geraldo Prado
Assédio Moral
Francine Sgnaolin Schmitt
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Internação involuntária
Publicidade das decisões administrativas
Lei nº 8.036 de 1990
Filipe de Morais
Alexandre Miranda Aleixo
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Desembargador
HC 135.100
Tornozeleira Eletrônica
Gustavo Faria Pereira
Academia Brasileira de Direito Internacional
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
dados estatísticos
Ricardo Bucker Silva
Forças Armadas
Centro de mediação
Solon Cícero Linhares
Caio Henrique Lopes Ramiro
Greve Geral
Direito Humanos
PJe-Mídia
Denúncia Lula
Caio Rangel
Resolução
Precatórios
Liberdades públicas
Marcello Pietro Iacomini
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Dano ambiental
Vereador SC
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Estudos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Daniela Muller
adicional de insalubridade
José E. da C. Fontenelle Neto
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Carlos Vinicius Mariano Magno
aldeia indígena
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Aldo Arantes
Teoria do adimplemento substancial
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
curso é gratuito
Coerência e Verdade em Direito
Fernando César Costa Xavier
Conciliação pelo WhatsApp
Consulta CNJ
PEC 241/2016
Recomendação 41
Editora Empório do Direito
Tempo de Resistência
RIHJ
Lei Complementar 197/2000
Envenenamento de merenda escolar
Mediação judicial
Devido Processo Legal Substancial
base de cálculo de honorários
Tratados de direitos humanos
Virginia
Direito Penal: Parte Especial
TJPI
Comarca de Fortaleza
Mensageira da Paz
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Chicago
Lei n. 15.829/2012
Ricardo Leonel da Silva
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Curso online
Jean Rodrigues Salles
Marco Aurélio Marrafon
Renúncia
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Eugeniusz Cruz
Thiago Siffermann
Hedlian S. Cândido
RAECC
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Pena de multa
orientação sexual
Maria Madalena Telesca
Kelven de Castro Soeiro Santos
Juliane Facó
Márcia Luisa da Silva
Michelli Giacomossi
Aline Gostinski
Fernando Gaspar Neisser
Cândido Furtado Maia Neto
Prisão Perpétua
Joinville/SC
Dia das Mulheres
Eslovênia
Ministro Noronha
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Cinthia Loise Jacob Denzin
O Controle da Moralidade Administrativa
Destinação de Recursos
Legislação Francesa
Regulamentação do uso das algemas
Boletim n. 08
exercícios sistêmicos
Saída Temporária
saque mensal
Deficiência visual
Superior Tribunal Militar
confissão espontânea
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
João Paulo Allain Teixeira
Bruno Sá Freire Martins
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Davi Pereira Junior
Portaria 1/2017
Mulheres vítimas de violência
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Valber Melo
adultério
Tramitação direta
Pablo Antonio Lago
Áudio
Ministro Og Fernandes
Sala Verde
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Rodrigo Hendges
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Projeito Pai Presente
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
HC 389.899
Razoável Duração do Processo
Relação de consumo
PCRJ
Antonio Carlos Macedo de Castro
Planos de Saúde
Informativo 553 STJ
Rodrigo Medeiros da Silva
Ministro da Saúde
Isadora Nunes
Legalização da maconha
Curso Avançado de Direitos Humanos
restabelecimento do fornecimento de água
Kristian Rodrigo Pscheidt
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Solicitante de asilo
Vitor Vilela Guglinski
Matheus Felipe de Castro
Rodrigo Bahia de Souza
Kamile Medeiros do Valle
Grécia
Carlos Eduardo Martinez
Lei nº 7.716/89
medida socioeducativa
Lívia Maria Lucca Silva
Constituição e Poder Vol. 2
Jaqueline Damasceno Alves
Flávio Andrade da Cruz
3º Turma
Fabiana Irala de Medeiros
empresa terceirizada
Acelino Rodrigues Carvalho
Mato Grosso do Sul
Jacqueline Sinhoretto
Vinícius de Novaes Marques
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Magistratura Catarinense
Hora Extra
Alex Sandro Barbosa dos Santos
RDD
Vestibular Udesc
PJe 2.0
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Professora Claudia Regina Freitas
Suprema Corte do Chile
situação de emergência
Comunicação ONU
Arquivamente de Inquérito
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
RE 760931
Legislação em vigor
Bruna Mayara de Oliveira
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Maurício Correia
Mediação privada
processos seletivos
princípio da correlação
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Competência originária do STF
Trícia Navarro Xavier
Eduardo Bueno
Antecipação de Tutela
Decreto nº 8.727/2016
Tragédia Vila Mariana
INCADE
Alcenir José Demo
Pedro González
Ismar Nascimento Jr.
Wallace Costa dos Santos
Leonardo Garcia
Gustavo Medeiros
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Reinaldo Couto
Leonardo Gonçalves Perin
Vinícius Núñez Pinheiro
Julia Lafayette
José Edvaldo Pereira Sales
terras de cultivo de drogas
Ronaldo Nogueira
Afastamento
Raquel Von Hohendorff
Condenação criminal
Esquadrão Suicida
Escravidão Moderna
José Calvo González
Gilberto Souza dos Santos
Imperador
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Paternidade
Comunidade jurídica brasileira
Obras Publicitárias
Tiago Fachin
Aplicativo
José Emílio Medauar Ommati
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Conselho Municipal de Assistência Social
Peter Gabriel Molinari Schweikert
crimes cibernéticos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
prisão por débito tributário
Dr. Cesar Luiz Pasold
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Antropologia Teológica
Vinicius Lúcio de Andrade
Decisão colegiada
Thais Silva Bernardes
João Pedro Leite Barros
Atahualpa Fernandez
Nayara Swarowski
Márcia Sarubbi Lippmann
Encontro Município Transparente
Projeto “Integra-Idoso"
canabidiol
Vitor Sousa Freitas
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Somália
Sonia Aparecida de Carvalho
Jean Carlos Schaefer
Trancamento de ação penal
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Coisa Julgada
consulta pública
Lei 8.137/90
Documentários
Princípios Constitucionais Eleitorais
Seguro de Vida
rede de proteção
Clariana Sommacal
Laboratório UbiNET
corretoras de seguro
Marcelo Fernandez Urani
Adoção à brasileira
reedição de normas
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Curso de Redação
Rodeio
Acesso a ação penal
Palácio do Planalto
Especializações
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Registro
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Cartórios
GLBTs
MPM
Projeto de Lei 402/15
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Safira Bonilha de Oliveira
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Polícia Civil do Distrito Federal
Carolina Iarocrinski
Anna Paulina Corteletti
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Contardo Calligaris
Direito ao esquecimento
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Jeffrey Chiquini
TJGO
Roberto Bergalli
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Competência criminal
PL 280/16
Regras de Bangkok
Bolsa de Estudo
Lenio Luiz Streck
Emissora de Televisão
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Romance
Estado Democrático de Direito
Princípio da insignificância penal
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Raphael Moreira Seraphim
Séries
Malta
Resolução nº 400/2016
Belarus
Registro profissional
Samira Schultz Mansur
Lei 9.714/1998
Ricardo Conolly
Documento histórico
PCB
acervo disponível
Direito Forense
Doutrina previdenciária
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Buraco em via pública
Remoção de presos
PUC-MINAS
Alexandre Barbosa da Silva
Plínio Gentil
IPDMS
Rosalvo Ivarra Ortiz
Militar
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Soraia da Rosa Mendes
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Maíra Marchi Gomes
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Roberto Epifânio Tomaz
Elpídio Paiva Luz Segundo
Direito Contratual
Contas inativas do FGTS
Clenir Sani Avanza
Vítima tenta acordo
Alexandre Hardt Bortolotto
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Decisão judicial
Universidade Estadual de Maringá
Documentos falsificados
Consulta
Editora Tirant Lo Blanch
Reforma da política de drogas no Brasil
Introdução ao Direito Processual Penal
Maria Coelho Rosa Nôvo
Diego Prezzi Santos
Luciane Mª Banfi Ferreira
Andréia Ferreira Bispo
Thayla Fernandes
Thula Pires
Ricardo Mauricio Freire Soares
Megatendências
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Polícia Judiciaria Civil
artigo 33 do CP
Valmir Pereira Alcantara
Ligue 180
Livro Infantil
Direito Imobiliário
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Hugo Fernandes Matias
Cão Guia
Ministro Raul Jungmann
Roubo de carro
Eduardo Lamy
Rafaela Alban
Emergência Democrática
art. 334-A do Código Penal
Pesquisa e Movimentos Sociais
TJ justiça
Saúde Prisional
João Paulo Allain Teixeira
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Laurita Vaz
danos estéticos
Thaise Mattar Assad
Programa de estágio PJSC
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Financiamento de Campanhas Eleitorais
falta de decoro
Direito costumeiro
Equador
Costumes
HC 138207
Renata Torri Saldanha Coelho
Guilherme Rosa Santos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
publicação
Arthur Martins Andrade Cardoso
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Zulmar Vieira Coutinho
Comunidades tradicionais
Café Informático
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Recurso Ordinário
Rodrigo Pereira Moreira
Rafael Silveira de Souza
Crimes da Ditadura Militar
Cuiabá
Lei proíbe Uber no RJ
Lucas do Nascimento Nobre
Decreto de indulto 2016
Juliana Raisa dos Santos Silva
Alexandre Morais da Rosa
Processos
Ilegitimidade de parte
Antonio Sepulveda
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Desenvolvedores de Aplicativos
Doação
Sistema Penal Contemporâneo
SAJ
Adriano Martins de Sousa
Legislação
Nathan Pilonetto Silva
Paris
Leandro Machiniski
Curso Preparatório
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
IPEBJ
Lei 9.876/99
TJMT
Roberta Lídice
Nova Súmula
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Furto em estabelecimento comercial.
Defensores Assassinados no Maranhão
Reforma do Judiciário
Ação Cautelar 4327
Torcedores
Botão de pânico
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Tribunais se preparam
Esther Maria de Magalhães Arantes
Juizado Especial da Fazenda Pública
Processo Penal do Espetáculo
Lei de Mediação
Beatriz Zapelini
Líbano
retificação de registro civil
Expropriação
Desjudicialização
Mestrado Direito Internacional
Melhor atendimento no Judiciário
Gabriel Serra
hoje?"
Sexta Câmara Civil
1º Congresso de Criminologia(s)
Súmula 563 do STJ
Nelson Camatta Moreira
Aline Ariane Fagundes
Entrevista
Angela Cristina dos Santos Zen
José Roberto Martins da Silva Junior
Raul Linhares
MS 30891
Marcelo Ribeiro
Prazo Recursal
Afrânio Silva Jardim
Ricardo Genelhú
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Rubens Correia Jr.
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Plantão Judiciário
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
João Guilherme Gualberto Torres
Juliano de Oliveira Leonel
Reclamação Trabalhista
Twig Santos Lopes
HC 374713
Resolução n. 175 CNJ
Crimes de natureza permanente
Tortura Sistêmica
Lesa-majestade
Fernanda Mambrini Rudolfo
André Luis Callegari
Marcos Fagundes Salomão
Raoni Gomes
Mutirão conciliação
Guilherme Alves Coutinho
âmbito de proteção
José Borges Neto
Hélder Luis
Curso de Direito Penal Didático
I Jornada de Direito Processual Civil
Cartilha completa com as instruções de uso
Gustavo Proença Mendonça
Tânia Maria Françosi Santhias
EXCESSO DE PRAZO
contratos bancários
Corréus
Direito Interncional
Renato de Souza Matos Filho
O negociador
TJAC
Pedro Roberto Donel
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Isabely Neves
Pepperdine University
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Foro Privilegiado
Thieser da Silva Farias
Guilherme Moreira Pires
Teoria dos Jogos na Mediação
UFPB
Bruno Luís Marques Hapner
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
87 enunciados aprovados
Samila Gusmão Kalif Pereira
Fernanda Lencina Ribeiro
Dinamarca
Coleção Análise Alternativa do Direito
Adel El Tasse
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Facção Criminosa
Liminar em Habeas Corpus
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Javan Moisés Girardi
Investigação Social
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Menores infratores
Mestrado e Doutorado 2017
ONUBrasil
Migrantes
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ADI 5357
Reinaldo Couto
Proteção jurídica
Reino Unido
Descriminalização da Homossexualidade
VEC
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ameaça espiritual
Direito e Arte
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Douglas Anderson Dal Monte
indígenas Warao
Educação Pública
Indenização por Dano Moral
Detentas grávidas
Tribunal de Justiça do Tocantins
HC 143.247/RJ
Leonardo Nuñez Campos
Extremismo
Boletim RDL
Crise financeira
Tribunal online
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Paulo Furquim de Azevedo
ADI 5645
Tiago Didier
Gabriela Mendes Fontana
Direito de defesa
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
TRT 8º Região
Propaganda enganosa
Assembleia Estudantil
Patricia Burin
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Deficiente físico
TRT-SC
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Arnaldo Rocha Júnior
a dor tem pressa
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Sérgio Oliva Reis
PLS 280/2016
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Instalação dos cursos jurídicos
CPC/73
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Súmula 90 do TST
Antecipação de prova no processo penal
contratos de mútuo
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Estudos Feministas
Instituto Patrícia Galvão
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
intoxicação alimentar
Cartório extrajudiciais
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Eduarda Peixoto da Cunha França
Giovana Giulia Silva
Bruna S. Lago
Simone Pires Cipriano
Dano Moral
Heleno Dozól Barabas
Resolução 177/2016
Amanda Muniz Oliveira
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
fundamentos do constitucionalismo
4º Turma do STJ
Transporte de valores
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Condomínio
Fernando Machado
MIT
Camarões
MARCELO MARQUES
Lei 12.850
e-JT
Porte de Armas
Sobre a Guerra
Felippe Borring Rocha
Brexit
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Ana Maria Magro Martins
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Abuso Sexual
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Rafael Fernandes Caldeirão
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Diogo Macruz
Dano moral e material
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Quilombos
II Simpósio de Direitos Humanos
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Oportunidades
Regulamentação da atuação de menores de idade
Revista Pensamiento Americano
Taysa Matos
Combate à Corrupção
Antônio Carvalho Filho
Privatização de Presídios
Excesso em abordagem policial
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Partilha de bens
S. Tavares-Pereira
Eduardo Luiz Santos Cabette
Jogos Olímpicos 2016
Documentos sigilosos
Organização Criminosa
Redação
Curso de Direito com dupla titulação
Marlo Almeida Salvador
PIS/COFINS
Níger
Min. Laurita Vaz
Furto de chocol
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Alunas feministas da UFG
Escritório Social
Estatuto da Advocacia
Murillo Martins Toledo
Luciano Chacha de Rezende
Certidão de Nascimento
Formulário digital
FNDE
Citação por Hora Certa
Especialização em Ciências Penais
III Simpósio de Direitos Humanos
Motorista
Dr. Leonardo Marcondes Machado
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Lei n. 13.189/2015
TJCE
PEC 287/2016. ADPF 438
Queda em bueiro
Ângela M. Bagattini
Érica De Kássia Costa Da Silva
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Hélio Ricardo Diniz Krebs
#Empório indica
Gianfranco Silva Caruso
Infração na adolescência
Inconstitucionalidade da proibição
Estado e Constituição
Maurício Fontana Filho
Fotos
Professor Boaventura de Sousa Santos
Renan Francelino da Silva
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Heredion Martins
Rosimeire da Silva Meira
Andrea Bocelli
Acidente de trânsito
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
João Baptista Herkenhoff
Lucas Manoel Soares Machado
Danilo Nascimento Cruz
EMESC
Luiz Fernando Moreira
Áudio entrevista
Luísa Claudia Faria dos Santos
Demissão por Homofobia
Pornografia Infantil
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Marcos Ehrhardt Júnior
Ditadura brasileira
PUCMM
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Guilherme Barcelos
Pedro Scuro Neto
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Amanda Oliari Melotto
Gabriela Antoniacomi Maschio
Audiência por videoconferência
Gustavo Noronha de Ávila
Ações de Família
EMAB
Comissão Especial
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Raphael Galvani
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Recomendação 44/2013
Uber de Advogados
Restituição de valores
Aprovado
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Remessa de Artigos
Matheus Felipe de Castro
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Poligamia
Constituição e Poder Vol. 1
agressões físicas
Consumo on line
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marcos Vinicius Tombini Munaro
A defesa intransitiva de direitos
Grupo de Pesquisa
Imigrantes
Indulto
Pessoas com deficiência
UFG
Casamento Precoce
Salvo conduto
Países latino-americanos
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Revista Direito GV
Processo de adoção internacional
João Vitor Cardoso
Evento internacional
Direito Ambiental
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
prova do prejuízo extrapatrimonial
Paulo Afonso Brum Vaz
Boletim da RDL
Concurso público
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
PEC nº 287/2016
Aderlan Crespo
feminicídio
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Rússia
Edson Silva Barbosa
Estado de Inocência
TJRO
prazo exclusão de sócio
Eliseu Raphael Venturi
Rito processual
Marcello Lopes
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Prevenção do HIV
Laísa Santos
João Salm
Vilmar Urbaneski
Rafael de Deus Garcia
Microcefalia
Carolina Sena Vieira
Posse Ministra Carmen Lúcia
Requerente de asilo
Airton Gomes Braga
RENAP
Imunidade profissional do advogado
Luís Henrique Linhares Zouein
Programa "Pai Presente"
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Síria
William Garcez
Contratos
Adir Freire Freitas
Audiência de apresentação
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Eleições municipais 2016
Ação Penal de Competência do Júri
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Crime de perjúrio
Tradução Regras de Bangkok
Medidas alternativas
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Direito Penal Sexual
Constelação Familiar
Parceria Público-Privada
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Mudanças Climáticas
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Atraso na entrega de diploma
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Polônia
Reconhecimento de paternidade
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Constrangimento
Ruiz Ritter
Investigação de paternidade
Teses
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Stephanie Noya S. R. Tanure
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Disparidade Salarial
Construção da identidade
Residência Judicial
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Comunicação ao juízo da execução
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escravidão
Desistência da adoção
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Agressão Verbal
Toronto
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Colaboração premiada por delegados
Wagner José Penereiro Armani
Quebra de Sigilo
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Países Lusófonos
Estágio
Diploma de 3º grau
Juarez Cirino dos Santos
Giancarlo Montagner Copelli
África Ocidental
Leonardo Avelar Guimarães
Leandro Bastos Nunes
João Paulo de Mello Filippin
Jorge Alberto de Andrade
Leonardo Lucci
Perda total
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Impeachment
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Camila Berni
Organização Mundial de Saúde
Embaixada Americana
Celpe-Bras
docencia y profesionalidad jurídicas
Luciano Benetti Timm
Afrodescendendes
Paulo Incott
Projeto MiniPac
Geovane Peixoto
Código de Ética Médica
chapa Dilma-Temer
Tânia Maria de Oliveira
Leonardo Palma Malinverni
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Anthony Garotinho
Centro Integrado de Cultura
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Denúncias contra Aecio Neves
Auschwitz
Lei 13306
Felipe Magalhães Bambirra
danos morais coletivos
Rilmo Braga
Luciano Góes
Dano Psíquico
Defensoria Pública de Goiás
Princípio do melhor interesse da criança
Natasha Karenina
Hilariane Teixeira Ghilardi
O que funciona no plantão judiciário
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Ministro João Otávio de Noronha
Carreira Jurídica
CIIDI
Igor Braga de Souza
controle social e falsas promessas
339 CP
Universidade Pública
Affonso Ghizzo Neto
Flávio Baumgarten
Desigualdade salarial entre os gêneros
Abuso de autoridade
Encoge
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Michelle Carducci
Jonatan Ramos de Oliveira
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ricardo Antonio Andreucci
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Resolução 225
Coaching para Liderança de Alta Performance
TRT-MG
Idenização por danos morais
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Cibele Cheron
Remição pelo estudo
Congresso dos Estados Unidos
Sistemas Sociais
Natália Barroca
Juliana Ribeiro Goulart
Consentimento do morador
Nota
Ministro Marco Aurélio
Violência contra mulher
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
André Alexandre Happke
Reajuste salarial
Paternidade biológica
Atendimento à Infância e Juventude
Universidade Federal de Goiás
MPT
Luciana Boiteux
Renata Flecha
Mauricio Mota
Daniel Roberto Hertel
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Trabalho remoto
Ministério Público de São Paulo
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Nathaly Munarini
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Oficiais de Justiça
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Universidade do Porto
Rede Telesur
O Direito e a Sétima Arte
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Violência na Escola
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Audiência de Custódia
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Curso de Espanhol
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Segunda Turma do STF
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