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Clínica odontológica deverá indenizar senhora por falha em prótese dentária
Médico deverá indenizar paciente por cirurgia plástica inexitosa
Empresa de transporte aéreo deve indenizar passageira que perdeu compromissos por voo atrasado
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Ex-namorado que divulgou vídeo íntimo da companheira sem consentimento deverá indenizá-la
Professor é demitido e impedido de exercer cargo público por conduta em sala de aula
Empresa aérea deverá indenizar cadeirante por falta de acessibilidade no local de embarque
Fabricante de cosméticos deverá indenizar consumidora por troca de cor na embalagem de tinta pra cabelo
Posto de gasolina deverá pagar por prejuízo material e moral em queda de muro
Supermercado deverá indenizar cliente por suspeita de furto infundada
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Banco que repassou cédula falsa a cliente deverá indenizá-la
Loja que não entregou cama box adquirida por idoso deverá indenizá-lo por danos morais e reembolsar valor da compra
Motorista deverá indenizar jovem atropelada em faixa de segurança por danos morais, materiais e estéticos
Idosa que caiu em estabelecimento comercial tem indenização negada por ausência de provas
Médico não pode realizar procedimento particular em hospital público
Produtor rural deverá indenizar motociclista que se acidentou com animal solto em via pública
Empresa de eventos deverá indenizar casal por danos morais ao causar "estresse agudo"
Ação Cibernética do Instituto Maria da Penha
Motociclista atingido por escada em rodovia será indenizado por danos morais e materiais
Prova de ingresso na Residência Judicial do Curso de Preparação para a Magistratura está com as inscrições abertas
Veterinário deverá indenizar cliente por fuga de gato após cirurgia realizada em clínica
Curso sobre Gestão Judiciária a Magistrados de 2º Grau
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Viviane Lícia Ribeiro
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Gustavo Roberto Costa
Lazara Carvalho
Elizabete de Araújo Souza
Thieser da Silva Farias
Felipe Fernandes Pinheiro
João Paulo de Souza Carneiro
Karla Fabrício de Godoy
Mariana Lamassa da Fonseca
r Luiz Ferri de Barros
Maria Rita Rodrigues
Isabela Albuquerque Mustafa
Fiammetta Bonfigli
Lucas Roberto de Souza
Alessandra Wanderley
Martina Silvestri
Participação Privada
Thanderson Sousa
Ravi Peixoto
Rafael Moura
Magnum Roberto Cardoso
Rodrigo Pontes Raldi
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Giovani Clark
Mackysuel Mendes Lins
Luíza Resende Guimarães
Efson Lima
Lara Kauark Santana
João Lucas D. de Azevêdo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Roberta Oliveira Lima
Pedro de Souza Gomes Milioni
Guilherme Sarri Carreira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ana Paula de Souza Cury
Wilson Macena da Silva
Gisela Maria Bester
Gabriela Ponce
Ana Carolina de Carvalho Neves
Julliana Nogueira Andrade Lima
Maurilio Casas Maia
Marli M. M. da Costa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Marcus Alan de Melo Gomes
Heitor Pergher
Norberto Knebel
Gustavo Amorim
r Thomas Bustamante
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Affonso Ghizzo Neto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Vinícius Anacleto Burato
Bruno da Costa Vaz
Kamila Alkmim Nascimento
Bruna Kern Graziuso
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Paulo Antonio Peressin
Francisco Walter Rêgo Batista
Maria Carolina Russo
Marco Couto
Rubens Correia Jr.
Jeovan Alves dos Santos
Luis Leandro Gomes Ramos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fernando Torres
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Velocino Pacheco Filho
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Camila Marques Rosado Ferraz
Patrícia Otarão
Isis Regina de Paula
Ubiratan de Mattos
Alexandre Melo Franco Bahia
Emerson Garcia
Pedro Henrique Machado da Luz
Daniel Brajal Veiga
Augusto Barbosa Hackbarth
Thiago da Silva Santana
Ana Claudia de Almeida Garcia
Denize Carolina da Cunha
Gabriel Quintanilha
Bruna Braga da Silveira
Adalberto Ferrari
Samuel Medeiros Rocha
Solange Cordeiro Faria
Fábio de Oliveira Camillo
William Galle Dietrich
Marcelo Ferreira Machado
Amarilis Brito Costa
Mariana Alves Lara
Paulo Gurjão
Felipe Wild Varela
Tássia Andressa Veber
Cinthia Loise Jacob Denzin
Elisa Rech Dickel
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Jackson Silva Wagner
Polliana Corrêa Morais
Gustavo de Almeida Ribeiro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Emanuela dos Santos Silva
Ricardo Fiorin
Marcelo Pichioli da Silveira
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Gabriel Cavalcante Cortez
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Daniela Portugal
Camila Gouvêa de Araújo
Hédel de Andrade Torres
Saulo Dutra de Oliveira
Angélica Mota Cabral
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Daniel Cardoso
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Pedro Ivo de Sousa
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Luis Calazans De Brito Bisneto
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Mariana Goulart
José Ricardo Maciel Nerling
Maurício Fontana Filho
RHC 75.800
Deckinho Mattos
Ismar Nascimento Jr.
Bárbara Fonseca de Moura
Fernanda Tartuce
Cleiton Sacoman
Maica Matos Leão
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Mônia Clarissa Hennig Leal
Rafael de Deus Garcia
Bruna Borges
Carmem Cavalcante
Rafael Lara Martins
Deise Helena Krantz Lora
Rafaela Alban
Regis Fernando Freitas da Silva
Almir Megali Neto
Daniela Dias Tomaz
Lucas Nicholas Santos de Souza
Luiz Eduardo Cani
Leticia Maria Rosa Alves
Melina Girardi Fachin
André Amorim de Aguiar
Rodrigo Frantz Becker
Paulo Sérgio Restiffe
Victor B. Gonçalves
Roberto Livianu
Daniel Gomes Batista da Silveira
Samuel Firmino de Brito
Barbara Tude de Souza Ferreira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Maria Alexandra Borba
Gabriel Mantelli
Marcelo Carneval
Gabriela Nascimento Lima
Elcemara Aparecida Zielinski
Álvaro Castillo
Atahualpa Fernandez
Ruth Batista
Lucas Murilo Wojcik
Ruiz Ritter
Cândice Lisbôa Alves
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Belmiro Jorge Patto
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Rodrigo Bahia de Souza
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Beatriz Bork
Defensores Públicos
Priscila Serafin Proença
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Vinícius Loss
Felipe Monteiro Minotto
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Fernando Henrique Cardoso
r Rodrigo Wasem Galia
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Bruno Sá Freire Martins
Nayara Swarowski
Benigno Núñez Novo
Alexandre Cesar Pereira
André De Marco
André Monteiro do Rosário
Jordane Costa Oliveira
José Antonio Herrera
Ana Paula Couto
Marco Antônio Scapini
Rosália Maria Carvalho Mourão
Edgard Usuy
Fernando Porto Martins
Adriana Bravim
Fernanda Becker
Rogério Pacheco Alves
André Nicolitt
Gilberto Alves Júnior
Valter Guerreiro
Weber Luiz de Oliveira
Andrezza Anzolin
Wellington Jacó Messias
Fillipe Azevedo Rodrigues
Joselene Negra Black
Estudantes secundaristas
Tiago de Lima Santos Reid
Marlo Almeida Salvador
Jéssica Galvão
Konstantin Gerber
Wanessa Almeida
Gabriela Ribeiro
Rosane Reis Kerber
Marcella Granemann Ferreira
Ana Luísa Schmidt Ramos
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ivani Contini Bramante
Frederico dos Santos Messias
Carla Mari Robaina Marcondes
Bruna Karoline Bezerra
Eduardo Santana Cordeiro
Paolla Hauser
Leonardo de Oliveira
Wagner Francesco
Andre Vasconcelos Roque
Luciana Severo
Larissa da Silva Lopes
Maria Francisca Accioly
Mônica Louise de Azevedo
Fernanda de Oliveira Crippa
Luis Henrique Braga Madalena
Nacle Safar Aziz Antônio
O Direito e a Sociedade de Consumo
Vanessa Brodt Martins
Paulo Ricardo Stipsky
Carla A. Ventura
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Milena Márcia de Almeida Alves
Rosana Rufino
Natã Ferraz Carpanez
Roger Feichas
Bruno Takahashi
Rodrigo Helfstein
Alexandre Basílio
Rafaela Silva Garcez
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Débora Fernanda Ferreira
Diego Ken Osoegawa
Carlos Augusto Ribeiro
Ciro de Souza Brito
Ricardo Yamin
Crédito negativo
Caroline Ribeiro dos Santos
Andréa Araujo Bostelmam
Maria Tereza Grassi Novaes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Cleopas Isaías Santos
Fernando Rabelo Rodrigues
Jéssica Feiteiro Portugal
Marcos Queiroz
Carlos Henrique Soares
Renata Oerle Kautzmann
Joelma C. Sousa
Anderson Nazário
Fernando José Sampaio Lobo
André Luiz Maluf de Araujo
Jorge Alan Wunderlich
Elson de Almeida Santos
Bianor Arruda Bezerra Neto
Gisela Maria Bester
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Ana Cristina Teixeira Barreto
Radson Rangel F. Duarte
Mauro Cesar Martins de Souza
Marco Antonio Lima Berberi
Wellington Jacó Messias
r Raul Linhares
Taynah Ignacio
João Victor Mingorance
Maria Fernanda Piva
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Bruno Rodrigues
Caroline Barreto
Silvia Arizio
Ronicleici Santos da Conceição
Newton Pereira Ramos Neto
Luiz Ricardo de Castilhos
Aline Leves
Vicente de Paulo Barretto
Paulo Ferrareze Filho
Rodrigo Trindade
Philipe Benoni Melo
Guilherme Felipe Miguel
Marcelino Sato Matsuda
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Anna Júlia Santana Vicente
Daniela Richter
Renzo Cavani
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Simone Henrique
Carolina Lacerda Machado
Célio Pereira Oliveira Neto
Victor Hugo Ossowsky
João Victor Carvalho de Barros
Letícia Bürgel
Maciana de Freitas e Souza
Felipe Bertazzo Tobar
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Vinícius Arouck
José Luiz Toro da Silva
Lucia Bastos
Marcel Lopes
Luiz Fernando Cortelini Meister
Gilberto Stürmer
Luiz Otávio Fontana Baldin
André Lucas Fernandes
Robinson Nicácio de Miranda
Eron Corrêa da Silva
Thomas Bustamante
Nicholas Maciel Merlone
Sergio Henrique Salvador
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Ana Miguel Gomes Regedor
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
América
Haneron Victor Marcos
Maria Victória Jaeger Gubert
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Vitória Passini
Gabriel Teixeira Santos
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Iolmar Alves Baltazar
Ana Paula Siqueira
Luciana da Silva Caseiro
Rizzatto Nunes
Fábio da Silva Bozza
Paulo Ferreira da Cunha
Assis da Costa Oliveira
Fábio Rodrigues Gomes
Cintia Neves Godoi
Samuel Mânica Radaelli
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Guilherme Zorzi Rosa
Paula Rodovalho
João Lauro Serpeloni
Marcos Catalan
João Lucas da Costa Silva
Vínculo de emprego
Carolina Heloisa Guchel Berri
Elisa Berton Eidt
Joana Ribeiro
Elane Pires Muniz Soranso
Anthony Thiesen
Paulo Silas Taporosky Filho
Vânia Marian Guerino Farinha
Sofrimento
Mark Pickersgill Walker
Javier Diez García
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Victória Sell Feiber
Josiane Rose Petry Veronese
Mateus Brandão Aires
Eduarda Couto Pessoa Othero
Mariana Brito Cairo
Lucas Pereira Sagaz
Janiere Portela
Fábio Alexandre Coelho
Rafael Leme Macedo
Felippe Borring Rocha
José Antonio Farah Lopes de Lima
Alexandre dos Santos Priess
Cecília Bojarski Pires
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luciana Chemin
Felipe Montiel da Silva
Jenair Alves da Silva
Carla Dietrich
Fredie Didier Júnior
Beatriz Vargas Ramos
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Eduardo Bitencourt
Fabíola Sucasas
Camila Zambrano de Souza
Dina Alves
Laura Mallmann Marcht
Poder “Reconstituinte”
Thiago Vieira de Sousa
Paola Bianchi Wojciechowski
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Série Cibersegurança III
Tamires de Oliveira Garcia
Eder Fernandes Santana
Rodrigo Luz
Alissar Ali Fahs
Luiz Antonio Ferrari Neto
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Silvia Felipe Marzagão
França Júnior
Lazara Carvalho
Arlene Mara de Sousa Dias
Rafael Silveira de Souza
Dora A. Martins
Daniel Colnago Rodrigues
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Patrícia Moreira de Lima
Stela Adriane
Bruno Espiñeira Lemos
Coriolano A. Almeida Camargo
Alana Oliveira
Nadine Hellen Reis
Diogo Bacha e Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcia Cristina Xavier de Souza
Danilo Luchetta Prado
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marcelo Oliveira de Moura
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Camila Renata Leme Martins
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rosimeire da Silva Meira
Andreu Sacramento Luz
Darci Guimarães Ribeiro
Luana Oliveira Araújo
Gláucia Borges
Thereza Christina Nahas
Série Tecnologia e trabalho III
Marcos Paulo Campos
Juliana de Alano Scheffer
Jaqueline dos Santos Espíndula
Paulino Oliveira Santos
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Christyan Muller Ajala
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro
João Rafael de Oliveira
Banalidade do Mal
Thaís Rocha Lima
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Súmula vinculante
Rafael Tubone Magdaleno
Marco Aurélio Peixoto
Cristiano Duro
Francielle Oliveira Gadonski
Everton Sarraff Nascimento
Nelson Rosenvald
Catarina Hernandez Ferri
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Cezar Roberto Bitencourt
André Giamberardino
Davi Arnaut Kraiser
Élida Lauris
Priscila Martins Dias
Larissa Mozzatto Risério
Alexandre José Mendes
Willame Parente Mazza
Leonardo Monteiro Rodrigues
Matheus Koerich Nobre
João Marcos Braga
André Dos Santos Carvalhal
Bartira Macedo de Miranda
Fernanda Teixeira de Medeiros
Editora Empório do Direito
Fernanda Tanus Costa
Mauro Mendes Dias
Noslen Melo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Matheus Fanti
Leandro Bastos Nunes
Tiago Silva de Freitas
Bruno Silveira Rigon
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Solange Luz
Daniel dos Santos Rodrigues
Gizeuda Sousa Rosi
Matemática Aplicada
Douglas Carvalho Ribeiro
Franciane Hasse
Helga do Nascimento de Almeida
Eugenia de Azevedo Neves
José Carlos Portella Junior
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maria do Socorro Freitas de Brito
Delano Câncio Brandão
Luís Eduardo Colavolpe
Renata Moreira da Silva
Heloisa Alves
Fernanda Ely Borba
Paloma Braga
Kátia Debarba Machado
André Leivas de Araújo Vianna
Luiza Costa de Medeiros Werner
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Nota de Apoio
Marcos Clebson Pereira Diniz
Fernanda Darcie
Larissa Tomazoni
Márcia Cunha Teixeira
Marília Siqueira Costa
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Edilson Santana G. Filho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Lucas Guimarães Chagas
Fernando Gama de Miranda Netto
Flávia Ávila Penido
Cássio Rebouças de Moraes
Moacir Henrique Júnior
Gleucival Zeed Estevão
Alexandre de Morais da Rosa
Lei nº 8.137/1990
Grace Menck Figueroa
Jarbas Matos
Leonardo de Souza Chaves
Adriana Gonçalves Cravinhos
Larissa Janoni de Araujo
Martina Mariano Spanemberg
S. Tavares-Pereira
Ana Paula Rengel Gonçalves
Mamadú Saido Djaló
Maurício Ramires
Raphael Fernando Pinheiro
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Marcello Terto e Silva
Luciano Scheer
Welder Queiroz dos Santos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Lauriston de Araújo Carvalho
Lenio Luiz Streck
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Sandra Gonçalves Daldegan França
José Flávio Bueno Fischer
Arthur Corrêa da Silva Neto
Tainá Machado Vargas
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ana Priscila Correia Luz
LETICIA ARENAL
Lillian Pfleger
Geovane Peixoto
Camila Victorazzi Martta
Roberto Bona Junior
Priscila Fichtner
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luis Gustavo Cardoso
Paulo Henrique Pinto Santiago
Mateus P. Gomes
Guilherme Valle Brum
Jéssica Helena Borges Fraga
Tayane Caruso do Valle
Davi Rodney Silva
r Breno Novelli
Camila Canto
Lenon Gustavo Batista Taques
Inês Virgínia Prado Soares
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Roberto Barbosa de Moura
Futuros profissionais do Direito
Raphael Augusto
Karen Munhoz
Lucas Baratieri Francisco
Juraci Mourão Lopes Filho
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
João de Castro Souza
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Autoritarismo nacional
Daniel Octávio Silva Marinho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Clécia Cristina Galindo
Inexistência jurídica
Julyan Ramos da Fonseca
Carlos Alberto Crispim
Ygor Nasser Salah Salmen
Elisandro Lotin de Souza
Stanley Souza Marques
Marcella Boarato
Nariel Diotto
Charles da Costa Bruxel
Michela Petrini
André Martino Dolabela Chagas
Fernando César Costa Xavier
Beatriz Scherpinski Fernandes
Maria Luiza Gorga
Fernanda Mambrini Rudolfo
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Gabriela Oliveira Freitas
Veyzon Campos Muniz
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marcelo Ribeiro
Juliana Carvalho Pavão
Agrotóxicos
Rafael Giorgio Dalla Barba
Andrea Simone Frias
Redação
Igor Raatz
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Heitor Vitor Mendonça Sica
Giancarlo Montagner Copelli
Felinto Martins Filho
João Antonio Tomporoski
Marcelo Veiga Franco
Bruna Maira Cavalheiro
Carolina Farkasvolgyi
Rodolfo Pamplona Filho
Jorge Coutinho Paschoal
Víctor Minervino Quintiere
Paula Saleh Arbs
Gleidson Renato Martins Dias
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Rodrigo Becker
Fabiano Pimentel
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gabriela Oliveira Freitas
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Estela Márcia Rondina Scandola
Dejair dos Anjos Santana Júnior
João Vitor Ribatski
Camila Holanda Aragão
João Marcos Buch
Giovana Atarasi
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Maykon Fagundes Machado
Lívia Casimiro
Flora Augusta Varela Aranha
Wagner Yukito Kohatsu
Juliana Ribeiro Goulart
Paula Franciele da Silva
Marcos dos Santos Ito Borem
Amanda Ferreira dos Passos
Francisco José Guardini Nogueira
Leonardo Carneiro da Cunha
Paloma Leles
Igor Borges La Rosa
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Fabiana Lanke
Henrique Kaster
Francine de Moura
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Cintia Neves Godoi
Paulo Vinícius Feijó
Luciano Zanetti
Esther Maria de Magalhães Arantes
Thiago Caversan Antunes
Thiago Brega de Assis
Ney Bello
Gustavo Marques Krelling
Leonardo Oliveira Bernardino
Rafael Bertoldi Pescador
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ivan Bonifácio
Tânia Maria Françosi Santhias
Paula dos Santos Bregagnol
Walter Gustavo da Silva Lemos
Daisson Flach
Eric Cwajgenbaum
Périsson Otávio Rodrigues
Claudia da Rocha
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Misoginia
Daniel da Costa Gaspar
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Luiza Silva Rodrigues
Gustavo de Lima Pereira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marcelo de Mello Vieira
Sarah Gomes Sakamoto
Ana Paula Backes
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Roberto Carlos Rocha Kayat
Maira Bianca Scavuzzi
Alexandre Ávalo Santana
Fábio Jun Capucho
Bruno Campos Silva
José Calvo González
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Débora Costa Ferreira
Pollyana Maria da Silva
Igor Guilhen Cardoso
Joscimar Souza Silva
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Ana Patricia Gonzalez
Paula Yurie Abiko
Alberto Bastos
Gilberto Morbach
Lucas de Alvarenga Gontijo
Bruna de Souza Fernandes
Carla Dóro
Rodrigo Portela Gomes
Cargos públicos de provimento efetivo
Hermes Zaneti Jr.
Mateus Costa Pereira
Larissa Zucco
Diego Crevelin de Sousa
Luiz Fernando Ozawa
Marsel Botelho
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Amanda Lobão
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Vinicius Cardona
Andressa Retori Teixeira Maia
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Benigna Teixeira
Marco Aurelio Serau Jr.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Bruno Henrique Alves Salomão
Isadora Martinatti Penna
Phillip Gunther
Luciane Buriasco Isquerdo
Paulo Ricardo Stipsky
André Fernandes
Negócios jurídicos processuais
Henrique Franceschetto
(Sub)Versões Processuais Penais
Evanilsa Coelho Martins
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Alexandre Pacheco Martins
Ricardo Souza Calcini
Marcelli Cipriani
Ian Martin Vargas
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luana Renostro Heinen
Jovana de Oliveira Rodrigues
Gabriela Araujo Souza Lima
Lidia Isabel Lira
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Kelvin J. Bressan
Carolina Moraes Migliavacca
Marco Aurélio Peixoto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Ricardo Sanín Restrepo
Ana Beatriz de Souza Martins
Marcelo Andrade de Azambuja
Juliana Hermes Luz
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Tiago Oliveira de Santana
Airton Gomes Braga
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Adriano Soares da Costa
Amanda Rodrigues Alves
Luíza Nívea Dias Pessoa
Isabela Sousa Bestetti
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
César Barros Leal
Maristela Tamazzia dos Santos
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Por Danielle Mariel Heil
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Osmar Mendes Paixão Côrtes
GABRIELA ALBINO UGIONI
Tatiana Sogari Tormem
Lucas Hinckel Teider
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Suzany Lima do Nascimento
Veranice Melo Frota
Deonísio Koch
Mário Cesar Andrade
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ian Martins
Nicole Noschang
João Ulysses Ferreira Neto
Daniele Lameira
Eduardo Borges
Izabele Pereira Barra
Gabriela Maia Rebouças
Guilherme Bonato Campos Caramês
Ivy Farias
João Carlos Castranheira Pedroza
Admilton Figueiredo de Almeida
Anna Luiza Cremonezi
Lara Teles Fernandes
Lúcio Delfino
Ulisses Schwarz Viana
Mario Porto
Claudia da Rocha
Rafael dos Santos da Silva
Nic Cardeal
Wálber Araujo Carneiro
Ricardo Leonel da Silva
Vitor Santos Andrade
Natalia Cintra
Camila de Oliveira Koch
Suellen Regina Frantz
Giselle da Cunha Cruz
Araken de Assis
Fabiano Ramalho
Rafael Fernandes Caldeirão
Juan David Gelacio Panesso
Alexandre do Rosario Brito
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Amarílis Costa
Débora Tavares
Nilza Sarneski
Luara Colpa
Alexandre Cesar Toninelo
Indyara Tayana Santos Rossetto
Thais Silveira Pertille
Ricardo Antonio Andreucci
Wellington M. de Almeida
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Roberta Aparecida Varaschin
Ilan Goldberg
Gabriel Silas
Giuliano Tamagno
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Thaís Mendes Webber Barelli
Enrique P. Haba
Yasmine Pitol
Fabiano Zavanella
Gabriela Neckel Ramos
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Afrânio Silva Jardim
Mauricio Mota
Lorena Guedes
Clarissa Demartini
Queila de Araújo Duarte Vahl
Adriano Valente
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Daiana Menendez
Soraia da Rosa Mendes
Ruth Barbosa
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Eric Scapim Cunha Brandão
Gabriela M. Menezes
Glauco Salomão Leite
Larissa Borges Fortes
Nic Cardeal
Sofia Jessica Diaz
Débora Veneral
Maíra Vida
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Jaécio Matos Santos
Violência contra as mulheres
Henry Colombi
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Luciana Pimenta
Mariana Silva Nery
Simone Henrique
Carolina Luísa Wichinheski
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Aline Venutto
Pedro Gabriel Goulart Barata
Bernardo Lima
Andréa Keust Bandeira de Melo
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Antônio de Padova Marchi Júnior
Relação de trabalho
Glauco Gumerato Ramos
Roberta Matzenbacher
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Victor B. Gonçalves
Rideko Suzuki
Ian Fernandes de Castilhos
Fernanda da Rocha Fabiano
Gustavo Medeiros
Lucio Barreto Guerreiro
Olívia Maria de Almeida
Vívian De Gann dos Santos
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
José Barroso Filho
Antonio Pedro Melchior
Wendel Machado
Gustavo Dayrell
Felipe Montiel
Camila Sallum
Alessa Pagan Veiga
Ana Radig Denne Lobão Morais
Mauricio Ferreira Cunha
Wellington Jacó Messias
Pedro Henrique Tonin
Hélio Rubens Brasil
Injustiças raciais no Brasil
Vanessa Saraiva de Abreu
Jeison Batista de Almeida
Gabriel Abrahao Costa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Marta de Oliveira Torres
Isadora Delfino Reis
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Edson Carvalho
Yuri Calixto
Caroline Bispo
Manuella Fernandez
Felipe Pruinelli
Paulo Roney Fagundez Ávila
Leonardo Gomes Fernandes
Ruan Zancanaro Catarini
Raphael de Souza Almeida Santos
Pedro Arruda Junior
Gilberto Carlos Maistro Junior
James Walker Júnior
Doacir Gonçalves de Quadros
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Violações de direitos humanos
Ana Claudia de Souza Crotti
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lucas Correia de Lima
Viviane de Santana
André Felipe Oliveira Moraes
João Carlos Adalberto Zolandeck
Atenuante inominada
Márcia Letícia Gomes
Giselle Couy
Luciano Góes
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rafaela Alban
Letícia Bittencourt
Daniela Villani Bonaccorsi
Pedro Dalese
Amanda Souza Batista
Lorena Vasconcelos Porto
Elisa Viana Dias Chaves
Vitor Frederico Kümpel
Camila Maciel Cavalheiro
Gustavo Borges Mariano
René Santos Piauilino
Fábio Guimarães Timponi
Camila Savaris Cornelius
Augusto Jobim do Amaral
Myrna Alves de Britto
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Patrícia Henriques Ribeiro
Erick Beyruth de Carvalho
Antonio J. Capuzzi
Fauzi Hassan Choukr
Lis Arrais Oliveira
Marcelo Buzaglo Dantas
Clarissa Carvalho Moura Rocha
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Wagner Armani
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Qualificação Profissional
TJMG
PCC
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Laboratório UbiNET
Emissora de Televisão
Pena Capital
Pedro Scuro Neto
Tiago do Carmo Martins
júri popular
Privatização de Presídios
Eleição
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Indulto
Resolução n. 235/2016
Caderno legislativo
Audiência de apresentação
Ministério Público de São Paulo
Edital publicado
nulidade absoluta no processo penal
Holocausto
Monografia
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Motorista bêbado
Allan Dias Toledo Malta
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Blitz
Litigância de má-fé
Reforma do Judiciário
Politie Nijmegen-Zuid
Agressão escatológica
Pedido genérico
Saída Temporária
Europa
Projeto Ronda Maria da Penha
Súmula 90 do TST
MARCELO MARQUES
dupla maternidade
Cartilha de orientação
Theodoro Vicente Agostinho
Reclamação Disciplinar
Instalação dos cursos jurídicos
Direitos do trabalhador doméstico
Eliza Hartung
Medida alternativas à prisão
reedição de normas
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Wagner Arnold Fensterseifer
Juliano de Oliveira Leonel
Desaposentação
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Confisco de Bens
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Massa Falida
Recursos Repetitivos
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Simpósio
RENAP
Lei 9.029/1995
Lei 5.889/73
Marcio Borges S. Castellões
José Enrique Teixeira Reinoso
Dez Medidas Anticorrupção
Teoria do Domínio do Fato
Cartório extrajudiciais
Convenções Internacionais
Publicidade das decisões administrativas
Afrodescendendes
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mauricio Mota
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Legislação americana
10ª edição comemorativa
Trícia Navarro Xavier
Sírlei de Sá Moura
Nicole Moreiras Urbini
Lucas Silvy Santos
Controle de Convencionalidade
Concurso público para cartórios
TRF2
Teste de paternidade
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Estatuto da Criança e do Adolescente
Isaac de Luna Ribeiro
Professora Dra. Paula Saleh
Murillo Martins Toledo
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Marcel Gomes de Oliveira
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Samira Schultz Mansur
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Trabalho em presídio
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
RIHJ
Gaspar
Carla Joana Magnago
contratos bancários
O Controle da Moralidade Administrativa
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Violência na Escola
Ação Penal de Competência do Júri
Grupo de Estudos em Direito Público
Teses
TRT da 9ª Região
Segurança Aeroportuária
Eduarda Peixoto da Cunha França
Norberto Knebel
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
África do Sul
Turismo
PUCMM
Ana Luisa Buzaid
Visita Presídio Central Porto Alegre
RE 595676
Racismo Institucional
II jornada de Derecho civil
Eduardo Pereira dos Anjos
HC 383102
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Caso Escher e outros
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Súmula 563 do STJ
Walder Araújo de Oliveira
Jornal Estado de Direito
Jônata Souza Guimarães
Direito Penal Sexual
suspensão de prazo
Apreensão de passaporte
Adriano Olian Cassano
Marcos Ehrhardt Júnior
Jorge Bheron Rocha
Processo de validação de documentos
Ministérios Públicos do Mercosul
restabelecimento do fornecimento de água
Carla Estela Rodrigues
Layane Leans Cardoso
Oriente Médio
Lei Antimanicomial
Ditadura brasileira
OCupações das Escolas e Universidades
Paradoxos Penais – Vol. I
Risco Precaução e Responsabilidade
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Quadrinhos puros do Direito
Magalhães Coelho
Laura Mallmann Marcht
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Moisés Rosa
João Paulo Allain Teixeira
Káthia Ferreira dos Santos
Casal homossexual
Lei 13.269/2016
Congelamento de ajustes
Fabricio da Mota Alves
Súmula 83
Crimes na Internet
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Comunicado da ONU
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Vladimir Safatle
FAE Centro Universitário
Maurizio Oliviero
Marcia Sarubbi Lippmann
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Redes sociais
Cristiane Rebelo Limas
URFJ
Ações de Família
Dolivar Gonçalves Junior
Mediação digital
Estudos Feministas
MST
Concurso público
BNMP 2.0
Ciências Médicas Forenses
Maykon Fagundes Machado
reunião com presidentes dos TJs.
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Envenenamento de merenda escolar
Juizado Especial da Fazenda Pública
Frederico Costa Greco
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Texas
A construção da Identidade
Aula online e gratuita
Secretaria de Educação
Rafaela Alban
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Gustavo Capobianco Volaco
Código Civil de 2002
Thales Sousa da Silva
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
CDC
Decisão colegiada
Eduardo Januário Newton
Os Novos Atores da Justiça Penal
Luciana Ferreira Lima
Fernanda Oliveira Luvizotto
Lei 9.714/1998
Cladem
empréstimos
Ação Cautelar 4327
Reconhecimento de paternidade
Direito LGBT
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Tânia Iró da Motta
Dora Cavalcanti Cordani
Jornal
Mudanças Climáticas
Decisão STJ
Anna Paulina Corteletti
Fertilização In Vitro
Emergência Democrática
Lucas Baratieri Francisco
assédio sexual em metrô
Manuela Abath
Embaixada Americana
Gianfranco Silva Caruso
Thieser da Silva Farias
Paternidade biológica
Eduardo Silva Bitti
Reforma em creche
Direitos dos animais
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Medidas cautelares a parlamentares
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Comunidade jurídica brasileira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Marcello Lopes
Felipe André Dani
Homenagem a Peter Häberle
Diderot Costa Souza Filho
TRT 8º Região
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
8ª Vara Federal de Florianópolis
Aula Magna
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
fornecimento de energia elétrica
Daniel Roberto Hertel
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Súmula 439 do STJ
Gustavo Proença Mendonça
terror e medo
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Danos Materiais e morais
Camila Berni
Legislação russa
Bibliografia Temática
e-JT
Fazenda nacional
Heloísa Husadel Telles
Revista Avant
A Casa de Vidro.com
Amanda Perrone Ausier
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Ricardo Bucker Silva
Tiago Resende Botelho
danos materiais
Guilherme Rosa Santos
Raphael Zanon da Silva
Mara Rosane de Medeiros
Ígor Araújo de Arruda
Guilherme Wunsch
Marcus Alan de Melo Gomes
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Eduardo Bueno
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Flórida
ICMS
Código Penal de 1940
Átila Lincoln Máximo Cunha
Recomendação 44/2013
Andreza Gabriela Cuzma
Juliana Arrais Mousinho
ato infracional análogo a crime de desacato
Desembargador Sérgio Luz
Sine Fácil
Gustavo de Miranda Coutinho
Denarcy Souza e Silva Júnior
IX Semana Jurídica
Sistemas informatizados
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
1º Congresso de Criminologia(s)
repetência
Lei nº 13.441/2017
Antecipação de prova no processo penal
Michelli Giacomossi
Suspensão da Liminar
TRT9
Comunicação ONU
Direito das Migrações Transnacionais
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
RE 608872
Direito Humanos
Germano Schwartz
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Fiança
O resultado como fundamento do injusto penal
Colaboração premiada por delegados
Turma Recursal
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
POLÍTICA HIGIENISTA
Prestações Pecuniárias
Cartilhas
Documentos exterior
Rita Matos Coitinho
Cândido Furtado Maia Neto
Conselheiros Tutelares
Comissão Especial
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Quebra de decoro
Mathias Vaiano Glens
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Programa Apadrinhamento Afetivo
Condenação Militar
Continua
Investimento em fundos internacionais
Regras da previdência
Marcelo Pertille
Alexandre Matzenbacher
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Carla Mari Robaina Marcondes
RE 1217166
Direito de imagem
Fernanda Lencina Ribeiro
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Motorista
Cláudio Álvares Sant’ana
Cine Debate
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
José Roberto Martins Junior
Súmulas
Gustavo Caetano Gomes
luta pelos direitos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Gabriel Vicente Riva
Lei Complementar 73/93
Ângela M. Bagattini
Luís Henrique Linhares Zouein
Estado Democrático de Direito
Formação Jurídica
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Excesso em abordagem policial
Maria Jocélia Nogueira Lima
Comarca de Timon/MA
Gustavo Faria Pereira
Voto provisório
João Paulo de Mello Filippin
Sérgio Cabral
Rene José Keller
Daniel Ribeiro Vaz
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
TRT 12ª Região
Armas Nucleares
Projeto de Lei 402/15
Encoge
Ohio
Lei nº. 12.403/2011
Legislação Indígena
Alex da Silva Anhaia
Crimes da Ditadura Militar
Apart hotel
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Camila Berni
Decreto 3.413/2000
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
PJe 2.0
Daniel Soifer Kriger
Investigações criminais
José Edvaldo P. Sales
Art. 111 da LEP
investimento
Flávio Baumgarten
Bis in idem
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Revista Eletrônica da ABDConst
Adoção em conjunto de irmãos
Nelson Camatta Moreira
Felipe Cunha de Almeida
Paulo Roberto Athie Piccelli
Vinícius Núñez Pinheiro
XIII Semana Acadêmica
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Soraia da Rosa Mendes
Resolução 235/2016
Matias Hillesheim Stecker
Legalização da Prostituição
Direitos fundamentais na era dos extremos
Consulta Popular
O objeto da ciência do direito penal
Jader Marques
João de Mendonça Salim
STF
Legislação Francesa
Portaria 930
Marcelo Pichioli da Silveira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Fernanda Pereira Labiak
Refém em assalto
Projeto Reeducar
Adriano Martins de Sousa
Portaria 1/2017
alcoolismo
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
fundamentos do constitucionalismo
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Desembargador
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Caixa 2
Roberto Arriada Lorea
RE 587970
Encontro Município Transparente
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Projeto de Lei 3.277/2012
Extremismo
Revista Direito GV
Redação
Péterson Niehues
RE 845.779-STF
Resolução 229/2016
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Wellington Borghi
Presidência da República
Valerio Mazzuoli
Jaécio Matos Santos
Balanço 2015 STJ
Lorenzo Alvarez de Toledo
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Trabalhos Científicos
Paternidade tardia
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Francine Guedes
Lei 12.850
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Organização Criminosa
Concurso de Monografia
União estável
Defensor público José Ivan
r Luiz Ferri de Barros
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Ana Paula de Souza Cury
impenhorabilidade
Objetivo 16
Revista Sistema Penal & Violência
Direito Contratual
Zulmar Vieira Coutinho
Leonardo Garcia
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Daniel Flores
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Thais Silva Bernardes
João Paulo Orsini Martinelli
Mario Porto
Otávio Augusto Tirello Pulga
Denúncia Crime
Detector de mentiras
Sistema Penal Contemporâneo
Juliana Hermes Luz
Companhia aérea
ADC 16
Inquéritos arquivados
Paulo Henrique Helene
Carolina Souza Lopes
Thiago de Miranda Coutinho
Pedro Roberto Donel
ONU Brasil
ADI 5357
Lei proíbe Uber no RJ
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
construção de usina Teles Pires
Filosofia de Zygmunt Bauman
Danilo Nascimento Cruz
339 CP
Chamada pública
Disparidade Salarial
Ilegitimidade de parte
Tiago Protti Spinato
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Lívia Maria Lucca Silva
Clube de Regatas do Flamengo
Denúncia Lula
Turquia
empresa terceirizada
Nova data
progressão vertical de carreira
Érica De Kássia Costa Da Silva
V Colóquio
ADI 5649
ADC nº 43
Luciano Dantas Sampaio Filho
Direito ao esquecimento
Transição e Consolidação da Democracia
Leandro Machiniski
PJSC
julgamento STF
Princípio do melhor interesse da criança
Onyx Lorenzoni
STJ
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Érico Ricardo da Silveira
João Guilherme Alvares de Farias
Rafael Espíndola Berndt
Bloqueio whastapp
Carlos Eduardo Martinez
Hugo Fernandes Matias
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Trancamento de ação penal
TJ justiça
Segunda Turma do STF
Revista da AGU
Alisson Silveira da Luz
Terrenos de Marinha
promoção da igualdade étnico-racial
Anuário da Justila 2016
Aline Ariane Fagundes
Murillo David Brito
PL 44/2016
Bruno Makowiecky Salles
Luislinda Valois
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Perna-de-pau
Reforma Eleitoral
José Calvo González
HC 138207
Atividades Complementares Eletivas
Clair Jucerlei Mendes
Dia do Orgulho LGBT
Dano Psíquico
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Comunidades carentes
LEI 13.300/16
Imunidade parlamentar
Direito e processo penal
Eder Aleixo Bee
Lei Complementar 197/2000
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
curso é gratuito
Cinemas
Navegador
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Londres
Rompimento de barragens
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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O Júri Objetivo II
Eduardo Cunha
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Sobre a Guerra
Conciliação pelo WhatsApp
Legislação
UNISINOS
Magistratura
Editora Empório do Direito
Ilicitude das Provas
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Estudos Constitucionais
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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comemoração 125 anos
TRT da 12ª Região
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restituição
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Regime aberto
Direito de defesa
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Honorários Advocatícios
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Audiência Digital
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E-book
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Dano Estético
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Educação Pública
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administração judiciária
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Felipe Dalenogare Alves
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Constrangimento
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Medidas alternativas
Procuradoria Regional Eleitoral
Renda Mínima
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Nayara Swarowski
Mediação on line
Daniela V. Pachito
Contribuição Previdenciária
Revista Pensamiento Americano
O negociador
Antonio Carlos Macedo de Castro
André Luís de Lima Maia
prova do prejuízo extrapatrimonial
Condenação criminal
Prazo Recursal
Natureza da ação penal
Posse Ministra Carmen Lúcia
Audiência de Instrução
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
tese reafirmada no STF
Resoluções NCPC
Mudança de sexo
Liminar em HC
Havaí
Estado e Constituição
Curso de extensão
Paulo Ferreira da Cunha
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Fauzi Hassan Choukr
Psicologia em Estudo
Antonio Graim Neto
Tráfico privilegiado
Rádio Web Justiça do Maranhão
MPSP
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
quem quebrou o Estado brasileiro
Ministro Og Fernandes
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Greve Geral
Michelle Carducci
EXCESSO DE PRAZO
Escritório Social
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Fundo de Assistência Parlamentar
Certidão de Nascimento
Edilson Santana Gonçalves Filho
Cármen Lúcia
Élcio Arruda
art. 5º da Constituição Federal
G. Couto de Novaes
Morgana Machado
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Desconto no salário
Linkedin
Justiça que solta
Cadastro Nacional de Adoção
fraude
Coreia do Sul
Renê Hellman
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Virginia
Pepperdine University
Organização das Nações Unidas
Tânia Maria de Oliveira
Rodrigo Wasem Galia
José Borges Neto
João Felipe B. Bastos
rede de proteção
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Pauta de Julgamento
Audiência de custódia de foro privilegiado
RVA
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Ricardo da Silva Fiorin
Imersão na Selva Amazônica
Jean Vilbert
Reforma da Previdência
Dívida valor
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Rol de Procedimentos em Saúde
Lei anti-homofobia
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Confissão de culpa
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despesas nova eleição
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CIDIL
Mentalidade Inquisitória
Demissão por Homofobia
Gustavo Rocha
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Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Andressa Magnabosco Koch
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Paraíba
Lara Ferreira Lorenzoni
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Auxílio Transporte para magistrados
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Somália
Madrid
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Revista UERJ
Educação de Jovens e Adultos
Desabafo do juiz
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Ministro José Barroso Filho
Primeira Seção do STJ
Parentesco de terceiro grau
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Direitos dos cidadãos
Edna Raquel Hogemann
Criminologia Forense – Tomo I
MESC
Danos morais e materiais
Cibele Cheron
Fernando de Castro Faria
Citação por Hora Certa
João Vítor de Araújo Santos
HC 129646
Evento internacional
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Doação
Indígenas
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Advertência
Indeferimento
Roberto Bergalli
Legalização da maconha
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Totalitarismo no século XXI
Jogos Olímpicos 2016
sentença feita por estagiário
PCB
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Facção Criminosa
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Violência contra mulher
Roger Machado
Livro Infantil
Lei de Mediação
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Crimes Imprescritíveis
Presunção de Inocência
13.271/16
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Curso de Direito Penal Didático
Catherine Figueiredo Escobar
Agressão Verbal
Julgamento pelo tribunal do júri
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Botão de pânico
confissão espontânea
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Trancamento do Processo
Curso de Espanhol
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Hora Extra
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Defensores Assassinados no Maranhão
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Reclamação Trabalhista
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O direito à extimidade
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Transmissão on line
Deficiência visual
Resolução 214
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Julio Castro
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Enem 2016
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
CDA
Celso Costa Ramires
Oficina de Pais e Filhos
Dispositivos Móveis
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Coerência e Verdade em Direito
Conselho Municipal de Assistência Social
Comunicação ao juízo da execução
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
progressão de regime
REsp 1338942
Bruno Ferreira
Secretaria da Fazenda de MG
Judiciário paulista agora é 100% digital
Bruno de Omena Celestino
Henrique Telles Vargas
Apadrinhamento de crianças
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
André Leivas de Araújo Vianna
Lei Federal 11.091/2005
Concursos Públicos
canabidiol
Divulgação
IPEBJ
Samuel Mânica Radaelli
ONUBrasil
Curso de Direito
Estado do ES
Coisa Julgada
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Kafka
Telismar Aparecido da Silva Júnior
DPERJ
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Fernando Antunes Soubhia
Claudio Melim
Alexander Meurer
Resolução 213/2015
Min. Carmem Lúcia
Boletim RDL
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Bruno Luís Marques Hapner
Assentamento agrário
Maria Antonieta Fernandes
Política Nacional de Solução de Conflitos
Competência Delegada
Luis Henrique Braga Madalena
Juíza Maria Clara Sottomayor
Reajuste salarial
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Michel Temer
Estabelecimento prisional
Justiça Juvenil
Combate à tortura
Judicialização democrática
LEAP Brasil
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Pedro González
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
interpretação conforme
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Gustavo Henrique Dietrich
(MP) 746
Obras Publicitárias
Acelino Rodrigues Carvalho
AMAERJ
Ministro Moreira Franco
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Documentários
Acesso a ação penal
Paulo Ricardo Suliani
art. 334-A do Código Penal
Heredion Martins
Vilmar Urbaneski
pais solteiros
Código Tributário nos Tribunais
Vanessa Pedro
condições para reajuste de plano de saúde
Katarina Peixoto
Satélite Geoestacionário
Pessoa com deficência
José Edvaldo Pereira Sales
Burca
suspensão de pagamento de 13 RS
Tramitação direta
Transgêneros
Homenagem a Imre Kertész
Resolução 225
Documentário Não é Brinquedo
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Cristiane Rebelo Limas
Decreto Presidencial
Audiência de Conciliação
Maurilio Casas Maia
Exame preparatório OAB
Lei 11.340/2006
OMS
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Espetáculo midiático no Processo Penal
Bruno Luís Marques Hapner
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
dados estatísticos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Velocino Pacheco Filho
Dra. Annette Cardoso Rocha
Matheus Felipe de Castro
Mensalão
Brenno Cavalcanti
PEC 227/2016
Manuela Valim Charpinel
IMESB
Thaís Alves da Silva
MIT
HC 75.716
Testemunha de uma barbárie
Atualização
Citação e intimação
MS 30891
Condenação
Marcello Pietro Iacomini
Un News
Pornografia Infantil
Coletivo Lapices
Getúlio Vargas
Manuel Monteiro Guedes Valente
Delmes Rodrigues Feiten
João Baptista Herkenhoff
TRT-SC
Alexandre Hardt Bortolotto
Raimundo Simão de Melo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Twig Santos Lopes
Giovana Giulia Silva
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Estados Lusófonos
Estado de Inocência
Rodrigo Medeiros da Silva
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Joaquim Leitão Júnior
Jurisprudência
Reinaldo Couto
Tânia Maria Françosi Santhias
Memorial escravocata brasileiro
Festa Junina
O que funciona no plantão judiciário
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Direito do Consumidor
Consumo on line
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Aplicativo Replika
Cristiano Botelho Alves
famílias com renda baixa
Nicholas Maciel Merlone
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
animais silvestres
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Cândice Lisbôa Alves
Uber de Advogados
Mediação e Conciliação
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Clássico do dia
Natasha Karenina
Marcelo Ribeiro
Execução provisória da pena
Decisão Liminar
Pokémon Go
Bolsas para Brasileiros
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
vítima de bala perdida
3ª Turma do STJ
Constituição e Poder Vol. 1
Estelionato emocional
AIDS
TJSE
Curso Novo CPC EAD
Ricardo Carvalho Fraga
Raphael Moreira Seraphim
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Antonio Vercher Noguera
polícia civil DF
Redação
Cursos Internacionais
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Igor De Lazari
Lei 13.228
adoção homoafetiva
bloqueio de Whatsapp
Arthur Corrêa da Silva Neto
Vitor Augusto Faria Pereira
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Adriana Calvo
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Lata de tinta
Polônia
Yuri Carneiro Coêlho
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Crime de ameaça
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Indenização a familiares
Casamento Infantil
Adriano Consentino Cordeiro
Foro Privilegiado
TFT 4.ª Região
lucros cessantes
Acordo de leniência
Banco de dados genéticos
Materialidade delitiva
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Direito de Guarda
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Organização Mundial da Saúde
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
UFG
maconha
Direito de personalidade
Cartórios e Registros
Márcia Luisa da Silva
Aprovado
orientação sexual
Limites a internet
Átila Da Rold Roesler
Wagner José Penereiro Armani
Século XXI
processos seletivos
Polícia Civil do Distrito Federal
Mato Grosso do Sul
Davi Pereira Junior
Inconstitucionalidade da proibição
Não recepção
Terre des hommes (Tdh)
Leonardo Gonçalves Perin
recesso forense
África Ocidental
Vitor Sousa Freitas
PLC 20/2016
Indeferimento da inicial
New York
Evicção
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Bruno Antonio Barros Santos
Imperador
Presos provisório
Universidade de Berkeley
Recurso Extraordinário 973837
Temas de Argumentação Jurídica
Ranking Anuário da Justiça
João Vítor de Araújo Santos
Rosalvo Ivarra Ortiz
Verdade e Consenso
UNAERP
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Ricardo Genelhú
MPM
Lei 9.876/99
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Mariana Goulart
Imprensa
Gabriela Andrade
Roubo de carro
Otelo
Disney
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Interrogatório informal
João Pedro Coutinho Barreto
Filipe Rodrigues Costa
Thiago Siffermann
Seguro de Vida
Samira Schultz Mansur
Direitos de sucessões
Willame Parente Mazza
Filmes Africanos
Juliano Ralo Monteiro
Thaís Janaina Wenczenovicz
João Otávio de Noronha
TJCE
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Vera Regina Pereira de Andrade
Recuperação de Créditos
Imigração
atividade de risco
Julio Cesar de Souza
Adir Freire Freitas
Mulheres vítimas de violência
Programa de estágio PJSC
Antropologia Teológica
Fernanda Moretzsohn
concurso oficial de justça
Lei 13.270
Poligamia
William Garcez
Crime Militar
Ex-presidente Lula
Amanda Oliari Melotto
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Suspensão de licença ambiental
PPGCCrim
Francisco Cordeiro
Ministro Eliseu Padilha
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Quadro Saiba Mais
Estado do Ceará
Uniplac
corretoras de seguro
Lei n. 12.318/2010
Cinema Educativo
Paulo Silas Taporosky Filho
Documentos Público
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Professores da USP
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Gustavo Noronha de Ávila
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Camila Ponciano
Acidente de trabalho
Juliane Leandro Faresin
Ausência do MP em audiência
Camila Prando
Gabriela Minatto Cherubini
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Adilson Nunes Rodrigueiro
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Soraia da Rosa Mendes
Bibiana Fontella
Leandro Matsumota
Cristiano Neves
Robert Alexy International Legal Seminar
Suíça
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Segurança do Poder Judiciário
HC 389.899
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Chamada para submissão de artigos
Desigualdade salarial entre os gêneros
contratos de mútuo
Saiba Mais
Cannabis
Sergio Henrique Salvador
Asilo
EMAB
Olavo Fettback Neto
Juliano Keller do Valle
Gabriela Pivar Scaravelli
Remessa de Artigos
Ministro da Saúde
Luanna Tomaz de Souza
Cursos online
Responsabilidade solidária
consulta pública
Princípio da presenução de inocência
Aplicativos de Celular
Fernando Rodrigo Mroskowski
Desjudicialização
Filipe de Morais
3º Turma
Mauricio Silva Leite
lei antimanicomin
Desvio de função
Lorena Silva e Silva Faustino
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Carlos Bolonha
Abuso Sexual
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Pós-natal da adoção
Agravo de Instrumento
Pesquisa e Movimentos Sociais
societas sceleris
Citação eletrônica
Decreto 8.615
Gratuidade do Ensino
Imunidade profissional do advogado
HC 143.247/RJ
Discriminação Racial
Daniel Fonseca Fernandes
Karina Guerreiro de Sá
Em blog del narco
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Cidades e comunidades sustentáveis
Maciana de Freitas e Souza
João Salm
Criança indígena
Lançamento de nova edição
RE 601720
Porte de Armas
Alice Hammes
crime ambiental
Luísa Claudia Faria dos Santos
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Doutrina previdenciária
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Nota de Repúdio
Edson Damas da Silveira
Proteção jurídica
Luciana Boiteux
Marcelo Figueiredo
Lei das Contravenções Penais
Medida Provisória nº 712
Matheus Henrique Cordeiro
Audiência de Custódia
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Consentimento do morador
A delação/colaboração premiada em perspectiva
João Pedro Leite Barros
feminicídio
Lei 13.429/2017
Natammy Bonissoni
Idosa
Propriedade Industrial
XX Semana Jurídica
Contagem de prazo
Juiz Rafael Bogo
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Jhonathan Fávero
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
intoxicação alimentar
SAMARCO
Marcos Eberhardt
Bancos
Recomendação 41
Fabio Sevscuec
Direitos dos estagiários
Rede Infoseg
Registro de Nascimento
Centro de mediação para solução de conflitos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Artigo Científico
Intimação whatsapp
Penhora de honorários
Legislação Italiana
Introdução ao Direito Processual Penal
Leonardo Marques Vilela
gastos do Judiciário
Quilombos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Uso do telefone celular
Joinville/SC
Luiz Ricardo de Castilhos
PL 280/16
Nazismo
Linda Rosa da Silva Azevedo
Transporte de valores
RAECC
Pensão por Morte
Flavio Antônio da Cruz
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
AMARN
Tainá Fernanda Pedrini
Recurso Especial
Dia das Mulheres
Curso Preparatório
Colóquio Internacional
PLS 280/2016
RDD
SEDESTMIDH
Vinicius Almada Mozetic
Empresa de Telefonia
Lute como uma menina
Elpídio Paiva Luz Segundo
Pedro Henrique Ferreira Marques
Gustavo Henrique Aracheski
Direito à inclusão
Isabely Neves
Cartilha completa com as instruções de uso
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Imissão na posse de imóvel
Danos morais
Pessoas com deficiência
Direito Ambiental
OAB/MG
Maria Lúcia Karam
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
UNIJUI
Vitor Dias Conceição
Ana Luíza Teixeira Nazário
Programa "Pai Presente"
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Depósito recursal
Véu
Maus tratos
Seriado
Não é não
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Resolução 177/2016
Hedlian S. Cândido
Entrevista
Litiane Motta Marins Araújo
Transferência para hospital
Constituição e Poder Vol. 2
Psiquiatria Forense
Robinson Borges da Silva Junior
Enamat
Lei Municipal n. 4666/2010
Pedro Pierobon Costa do Prado
Combate à Corrupção
Dinamarca
João Marcelo Negreiros Fernandes
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Dano Moral
Crimes de natureza permanente
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Maioridade
Enrique Pedro Haba Müller
PEC 287/2016
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Alexandre Miranda Aleixo
Luanna Tomaz de Souza
Vade Mecum Método
Carolina Sena Vieira
Mutirão conciliação
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Alexandre Barbosa da Silva
Casa das Américas
Escudo de Vidro
crimes contra a vida
análise de redução de pena
Estatuto do Idoso
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Eduardo Lamy
Vitor Pereira dos Santos
Dilma Roussef
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Comunidades tradicionais
Crime de roubo
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Deputados
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Níger
Francisco vieira de Souza Junior
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Gilberto Bruschi
Súmula 719 do STF
IPDMS
Projeto de Lei nº 3670/15
Damásio Educacional
Juliana de Alano Scheffer
Malta
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Conselho Tutelar
Constelação Familiar
Esquadrão Suicida
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Samuel Saliba Moreira Pinto
Polícia Judiciaria Civil
Acusada gestante
Pretensão Punitiva
China
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Cultura da Punição
Francisco Sannini Neto
Roberto Wagner Lima Nogueira
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Furto de Chocolate
Turmas Recursais
Carnaval de Rua
Bloqueio judicial do WhatsApp
Iolmar Alves Baltazar
Rilmo Braga
data-base
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Áudio da entrevista
IDDD
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Nota ADJ
art. 385 do CPP
Eslovênia
Entre Nós
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Concurso de Bolsas
Mediação privada
Alexandre do Rosario Brito
veiculação indevida de imagem
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fernando Neves
Interpretação conforme a Constituição
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Liberdade Religiosa
Abolicionismos e cultura libertária
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Filipe Maia Broeto
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Walter Bittar
Suspensão condicional de processo
TJRS
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
carta
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Fotos
Violência e Cinema
Lei n. 15.829/2012
Precatórios
Centro Integrado de Cultura
Eugenia de Azevedo Neves
Plantão Judiciário
Patrícia Cordeiro da Silva
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Violência contra a mulher
Curso de Direito com dupla titulação
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Direito sucessório
Hospital privado
refugiado
Alan Maurano Savedra
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Juizado do torcedor
Ricardo Antonio Andreucci
Apelação Criminal
Publicidade de cigarros
TST
Registro de medicamento
Ligue 180
Barbara Pasello
Assessoria para mulheres
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Caio Rangel
Gustavo Gomes Brito
Seleção de Artigos
Professora Claudia Regina Freitas
Atibaia
S. Tavares-Pereira
Encontro
MP 784/2017
PLS 288/2013
Perda total
Matheus Felipe de Castro
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Atahualpa Fernandez
Sorteio
Felipe Lima de Almeida
Incitar Suicídio
Marina Almeida da Rosa
Internação involuntária
Roberto Epifânio Tomaz
Comissão de Anistia
Cursos Gratuitos
Smart Lab
PLS 432/2013
Adoção à brasileira
Vítimas de Tortura
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Estudante
Japão
Joacir Sevegnani
Daniel Brandão
Salto mortal
Gabriela Antoniacomi Maschio
Proposta de recomendação
Idenização por danos morais
Trasnporte coletivo
João Vítor de Araújo Santos
Alexandre Melo Franco Bahia
Tribunal de Justiça do Chile
María José Fariñas Dulce
Rodrigo Dias da Fonseca
Jeferson Moreira de Carvalho
Metodologia da Pesquisa
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Renda Mensal Inicial
Microcefalia
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
sistema de justiça e segurança pública
Hilariane Teixeira Ghilardi
Fundo Penitenciário Nacional
Fundamentos da Prisão Preventiva
Abril Uscanga Barradas
Cenário jurídico e político
Prisão Perpétua
Repetitivo
Reino Unido
Promoção das Diversidades
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Revista de Direito Alternativo n. 01
Samir Mattar Assad
Parceria Público-Privada
Direito à educação
OIT
HC 139889
Costumes
TRT 3ª Região
Escoteiros
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
FALSA VENDA
Mediação judicial
Nelson Lacerda
Resolução 218/2016
Franceses
4.º Congresso Médico e jurídico
Medida Provisória 759/2016
Augusto Jobim do Amaral
Leonardo Lucci
87º Feira do Livro de Lisboa
João Marcos Braga
Fernanda Ely Borba
Ex-cônjuges
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Contestação
Plano de Saúde
Paolo Lollo
Alessa Pagan Veiga
Jordânia
PUC-MINAS
O Procedimento Comum
Entrevista do dia
Violencia Domestica
A defesa intransitiva de direitos
Manifesto pela Democracia
Detentas grávidas
Lei Maria da penha
Banco do Nordeste
Elcemara Aparecida Zielinski
Fabiana Ferreira Dalabona
Kelven de Castro Soeiro Santos
Tráfico internacional de drogas
Perdão Presidencial
Phillip Gil França
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Felippe Borring Rocha
Emenda Constitucional 88/2015
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Aderlan Crespo
Falsa acusação de crime
Cursos Online Gratuitos
Rússia
Redução da Emissão de Carbono
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Palestrantes
Desistência da adoção
Juliana Lopes Andrade
Lei n. 13.431/2017
Conferência de Haia
Jamile Calheiros
Tragédia Vila Mariana
Guilherme Reis Gonçalves
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Melhor atendimento no Judiciário
Mutilação Genital Feminina
Cultura da sentença
Ministério Público
Mayra Matuck Sarak
Maurício Fontana Filho
Vinícius Loss
Júlia Melim Borges Eleutério
medida socioeducativa
Câmara de SP
Decreto nº 8.727/2016
Lauro Francisco Mattei
cirurgia plástica reparadora
Déficit da Previdência
Grupo de Pesquisa
Gardenia Mota Ayres
dispensa discriminatória
CFOAB
Raul Linhares
Acidente de trânsito
App.
Superior Tribunal Militar
Cristiano Imhof
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Curso Novo CPC
Plínio Gentil
Atestado médico
Massacre em presídios
Direito dos Transexuais
TRF da 3ª Região
Márcia Sarubbi Lippmann
Cartório
valores retroativos
Princípios da oralidade e simplicidade
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
O Direito Achado na Rua
Barcelona
Direito e publicidade infantil
Marcelo Melo
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Democracia em Desconstrução
Valmir Pereira Alcantara
Rodeio
abordagem policial
Processo Penal e Garantias
TJRO
Direito costumeiro
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Ministro Raul Jungmann
Ian Martin Vargas
TJPA
Marcelo Ricardo Colaço
Renata Nascimento Gomes
Anna Paulina Corteletti
Diplomatas
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Arnaldo Rocha Júnior
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Ministro Mendonça Filho
Julio Cezar de Oliveira Braga
Senha de cartão
Rodrigo Pereira Moreira
Eugeniusz Cruz
Previdência Social
Ministério Público da Bahia
Ação Direta de Inconstitucionalidade
João Guilherme Gualberto Torres
Toca fitas
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Trabalho remoto
patologia ocupacional
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Renato de Souza Matos Filho
Bem imóvel
Decisão judicial
Palácio do Planalto
Precedentes Judiciais Vinculantes
Direito Forense
Luiz Ferri de Barros
Cuiabá
agressões físicas
Mesa de Estudos e Debates
Prisão Domiciliar
indenização
Suspensão Processual
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fabricio Gevaerd
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
saque mensal
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Teoria do Crime Culposo
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
EMESC
Regime prisional
U2
Direito Interncional
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Alemanha
Justiça em número 2016
Tainara Martinhago Virtuoso
Lei 11.343/06
Ruiz Ritter
Rafael Beltrão Urtiga
Brexit
Paulo de Souza Queiroz
Revista Húmus
Câmara de Deputados
Matrículas Abertas
convicção religiosa
DPMS
Victor Afonso Bastos Ribeiro
70ª edição Jornal AJD
Amanda Bernardes Khouri
Paulo Edgar da Rocha Resende
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Marcio Guedes Berti
Descriminalização
Eventos Gratuitos
Publicidade abusiva
Alan Kardec Cabral
Produtividade
Geraldo Prado
CPC/73
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Trabalho não remunerado
Alimentos no âmbito internacional
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Documentos sigilosos
Laurita Vaz
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Luciano Benetti Timm
Remição pelo estudo
PEC 287/2016. ADPF 438
Resolução n. 155/2012
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Lições de Direito Alternativo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Evinis Talon
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
pós-graduação em direito processual civil
Nilson Costa Souza
docencia y profesionalidad jurídicas
aldeia indígena
Projeto Universidade no Cárcere
Bloqueador de celular
Leis internacionais de direitos humanos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Dra. Maria Lucia Karam
Ministro Noronha
Tribunal online
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
a dor tem pressa
Francisco Oliveira Neto
Medida provisória
Salah Khaled Jr
Rafael Faria
Luciane Mª Banfi Ferreira
I Jornada de Direito Processual Civil
ADPF n. 461
Resolução nº 400/2016
Direito Internacional
SAJ
Ensino de Processo Penal
Crime de trânsito
TRT4
Daniel Garcia da Rosa
Superior Tribunal de Justiça
Thaise Mattar Assad
ACNUDH
Súmula 562 STJ
Renúncia
acidente Mogi-Bertioga
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Julia Lafayette
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Antecipação de Tutela
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Adoção homoparental masculina
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Compensação de carbono
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ADI 5645
Regimes de casamento
Informativo 553 STJ
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Constituição brasileira
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Morte Assistida
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Tornozeleira Eletrônica
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Alexandre José Trovão Brito
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Silvio Donizete Chagas
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A Índole Filosófica do Direito
acervo disponível
instituições financeiras
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Câmara de Vereadores
crime de estupro
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Armando Júnior da Silva Gadelha
Gilmar Mendes
TJAL
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Licitação
Belarus
Tutela provisória
Tabelionato de Notas
Processos administrativos
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Equador
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Andréia Leal Ferro
DPVAT
mudança de nome
PEC nº 287/2016
Lei nº 7.716/89
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Beatriz Zapelini
Direito Penal: Parte Especial
Contrato de crédito rural
Vanderlei Da Silva Sampaio
Nota de Pesar
Recurso Especial n. 1.285.789
Rodrigo Medeiros da Silva
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Guilherme Alves Coutinho
Prescrição da ação penal
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Volume 18
Corrupção na Petrobrás
Bruno Lima Rocha
André Luis Callegari
Fornececimento de remédio de alto custo
Rogério Leal
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Informativo de Jurisprudência
Especialista ONU
SP
Fernanda Flórido Lui
José Maria Zanuto
Medo do futuro
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Alepo
Luiz Fernando Ozawa
Indulto/2016
Conduta atípica penal
Preso provisório
Lula
Artur de Brito Gueiros Souza
Penhora de Bens
PLC 6784/2016
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Varas
Projeto de Lei 4.850/2016
José Geraldo de Sousa Junior
inteligência artificial no Judiciário
Revista Contradogmáticas v. 09
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Academia
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
biblioteca digital
Fernando Pegorini
Coleção Análise Alternativa do Direito
Agostinho Ramalho Marques Neto
Tribunais se preparam
Giancarlo Silkunas Vay
Affonso Ghizzo Neto
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Vinicius Valentin Raduan Miguel
Anuário da Justiça
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
José Roberto Martins da Silva Junior
Revista Civitas
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Universidade Estadual de Maringá
Vitória/ES
Universidade Federal de Minas Gerais
pena mínima
Advogados públicos
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tratamento do preso
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A Constituição e o Supremo
Cumulação de pensões
Josiane Rose Petry Veronese
Tragédia em Mariana
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Lei nº 9.099/95
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Gabriel Serra
Erradicação da Pobreza
colaborações premiadas
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Diogo Macruz
Código de Trânsito Brasileiro
Gustavo de Mattos Brentano
Isabel Bueno
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Carlos Daniel Dias André
Revista Contextos Clínicos
Claudia da Rocha
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Gilberto Souza dos Santos
Rito processual
Naína Ariana Tumelero
Doutor "honoris causa"
Sentença de Pronúncia
Audiências de custódia
Angela Cristina dos Santos Zen
Carros apreendidos
Registro
Doulas no parto
Dr. Cesar Luiz Pasold
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Entrevista Débora Fioratto
Fernando César Costa Xavier
Paquistão
Gamil Föppel
Edução
adicional de insalubridade
PRISÃO
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Competência Jurisdicional
HC 135.100
Trabalho de Conclusão de Curso
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Obrigação
Simone Pires Cipriano
Rafael Silveira de Souza
Advogado dativo
Congresso de Psiquiatria Forense
Confederação Brasileira de Futebol
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Competência originária do STF
Eleições EUA
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Mortes e lesões causadas por policiais
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Nicola Patel Filho
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Irlanda do Norte
PLS 195/2014
Carla Marcondes
Flávio Andrade da Cruz
Arquivo digital
Regulamentação do uso das algemas
Marcelli Cipriani
Paulo Incott
Extra petita
Encontro dos Descobrimentos Online
Atraso na entrega de diploma
Thayla Fernandes
Organização Mundial de Saúde
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