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Clínica odontológica deverá indenizar senhora por falha em prótese dentária
Médico deverá indenizar paciente por cirurgia plástica inexitosa
Empresa de transporte aéreo deve indenizar passageira que perdeu compromissos por voo atrasado
Curso de Redação Jurídica Objetiva
Ex-namorado que divulgou vídeo íntimo da companheira sem consentimento deverá indenizá-la
Professor é demitido e impedido de exercer cargo público por conduta em sala de aula
Empresa aérea deverá indenizar cadeirante por falta de acessibilidade no local de embarque
Fabricante de cosméticos deverá indenizar consumidora por troca de cor na embalagem de tinta pra cabelo
Posto de gasolina deverá pagar por prejuízo material e moral em queda de muro
Supermercado deverá indenizar cliente por suspeita de furto infundada
Curso sobre o Sistema dos Juizados Especiais Estaduais
Banco que repassou cédula falsa a cliente deverá indenizá-la
Loja que não entregou cama box adquirida por idoso deverá indenizá-lo por danos morais e reembolsar valor da compra
Motorista deverá indenizar jovem atropelada em faixa de segurança por danos morais, materiais e estéticos
Idosa que caiu em estabelecimento comercial tem indenização negada por ausência de provas
Médico não pode realizar procedimento particular em hospital público
Produtor rural deverá indenizar motociclista que se acidentou com animal solto em via pública
Empresa de eventos deverá indenizar casal por danos morais ao causar "estresse agudo"
Ação Cibernética do Instituto Maria da Penha
Motociclista atingido por escada em rodovia será indenizado por danos morais e materiais
Prova de ingresso na Residência Judicial do Curso de Preparação para a Magistratura está com as inscrições abertas
Veterinário deverá indenizar cliente por fuga de gato após cirurgia realizada em clínica
Curso sobre Gestão Judiciária a Magistrados de 2º Grau
Colunistas
Matheus Fanti
Mônica Louise de Azevedo
Tabita Aija Silva Moreira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Leonardo Alves Côrrea
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Camila Amado Soares
Ianê Santos dos Santos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Cássio Rebouças de Moraes
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Marcus Vinicius Bacellar Romano
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Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
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Nota de Apoio
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Eliene Rodrigues de Oliveira
Marco Aurélio Peixoto
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João Felipe Bezerra Bastos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Constelação Familiar Sistêmica
Daniela Richter
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Ana Carolina Calvo Tiberio
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Leonel Pires Ohlweiler
Luciana Benassi Gomes Carvalho
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Centros penitenciários brasileiros
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Sentença de Pronúncia
Litigância de má-fé
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Processo de Impeachment
acidente Mogi-Bertioga
Fernanda Lencina Ribeiro
HC 389211
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Suspensão Processual
Consulta Popular
Mario Cesar Andrade
Voto provisório
José E. da C. Fontenelle Neto
Tema 98 STJ
Imunidade diplomática
China
Universidade Estadual de Maringá
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
13.271/16
Soraia da Rosa Mendes
Mulher nos cenários jurídicos
Pauta de Julgamento
Requisitos Mínimos
HC 389.899
Thieser da Silva Farias
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Câmara de SP
Edição especial
Acordo de leniência
UNAERP
Bianca Thais Nascimento
Leonardo Palma Malinverni
Doutrina previdenciária
Decreto 8.789
Hospital privado
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
padrão internacional de segurança
Canal Empório do Direito no YouTube
Rodeio
Emilli Fátima Haskel da Silva
IBDFAM
Ministro Moreira Franco
Cristiane Rebelo Limas
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Maurilio Casas Maia
Raphaela Lopes Rodrigues
Alexandre Matzenbacher
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Indeferimento da inicial
Tatiana da Silva Morim Kashio
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Taysa Matos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Alemanha
Dívida de condomínio
COLCRIM Chile
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Prêmio Conciliar
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fila Preferencial
Danilo Nascimento Cruz
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Legislação Indígena
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Roberto Wagner Lima Nogueira
Cristiano Neves
Divulgação
TJCE
Jhonathan Fávero
Processo Penal do Limite
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Revista Direito GV
Secretaria da Fazenda de MG
Estado de Inocência
REsp 1428493
Súmula 90 do TST
Juliana França David
Paternidade
Redação
publicação
Decisão colegiada
Jaécio Matos Santos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Ohio
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
pós-graduação em direito processual civil
Teoria do adimplemento substancial
Exame de DNA
Eugenia de Azevedo Neves
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Gabriela Pivar Scaravelli
Joacir Sevegnani
Leonel Pires Ohlweiler
José Borges Neto
Coaching para Liderança de Alta Performance
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
docencia y profesionalidad jurídicas
Palestrantes
Inquéritos arquivados
Embaixada dos EUA
MG
Mentalidade Inquisitória
Vladimir Saboia
Thayla Fernandes
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Paulo Incott
Julgamento pelo tribunal do júri
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Laura Gauloski Machado
Cursos online
Programa "De olho no Direito"
Política Nacional de Solução de Conflitos
Alan Kardec Cabral
Medidas cautelares a parlamentares
RE 760931
TRT4
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Raul Linhares
Direito à inclusão
Cinemas
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
cooperativa de crédito
Amanda Oliari Melotto
Ação Cautelar 4327
Emissora de Televisão
Reforma da Previdência
Desenvolvedores de Aplicativos
Desembargador Osmair Couto
PLC 6784/2016
Andrea Bocelli
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Denúncia sem fundamentar
Alexandre Vuckovic
Concurso de Bolsas
Curso de Espanhol
Lições de Direito Alternativo
III Simpósio de Direitos Humanos
PEC 287/2016
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
HC 139889
convicção religiosa
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Big data
Corrupção na Petrobrás
A construção da cidadania e a sexualidade
Panamá
Lucas Manoel Soares Machado
TRF da 1ª Região
João Paulo Orsini Martinelli
Rol de Procedimentos em Saúde
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Mediação privada
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Turmas Recursais
Prevenção ao suicídio
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
PEC 241 (PEC 55)
Michelli Giacomossi
Estado do ES
Transferência para hospital
Superior Tribunal de Justiça
posse-trabalho
Resolução 213/2015
Fernanda Becker
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Ezio Mauro
Programa Direito & Rock
proibição de tatuagem em concurso
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Flávio Andrade da Cruz
Transporte de valores
MPSC
Revista Jurídica Actualidad Penal
Roberto Epifânio Tomaz
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
COAF
Renata Nascimento Gomes
Detentas grávidas
Havaí
INTERVENÇÃO
Rafael Beltrão Urtiga
Três Poderes
Comunicado da ONU
Licitação
Eliseu Raphael Venturi
Maurício Fontana Filho
Gianfranco Silva Caruso
dependência de álcool
Remição pelo estudo
Bingo
Daniel Fonseca Fernandes
Bloqueio whastapp
Matheus Felipe de Castro
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Aicha Eroud
Márcia Sarubbi Lippmann
Estatuto da Primeira Infância
AMAERJ
Jeferson Almeida De Oliveira
Alexandre Melo Franco Bahia
Ricardo Mauricio Freire Soares
Cartórios
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Estágio
orientação sexual
TJMT
corretoras de seguro
Voto divergente
Ricardo Antonio Andreucci
Caderno legislativo
O Procedimento Comum
Séries
Massacre Manaus
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Kennedy Henrique
Medida provisória
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Regras
Reconhecimento de paternidade
Direito Marítimo
Congelamento de ajustes
Airto Chaves Júnior
Lei Federal 11.091/2005
Acidente de trabalho
escravidão
Min. Carmem Lúcia
Yuri Carneiro Coêlho
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Isabelly Cysne Augusto Maia
Leonardo Sagrillo Santiago
Tatiana Stroppa
Catharina Peçanha Martins Oroso
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
87 enunciados aprovados
Daniel Soifer Kriger
Lei n. 8.038/90
ANAMORPHOSIS
Direito Penal: Parte Especial
PEC nº 287/2016
Acusada gestante
Nelson Camatta Moreira
Alexandre Miranda Aleixo
Antônio Julião da Silva
Felipe Lima de Almeida
Encontro
Marcelo Melo
Cibele Cheron
Mediação digital
Tragédia de Mariana
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Constituição brasileira
A defesa intransitiva de direitos
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Imersão na Selva Amazônica
tutela urgente da saúde
Agressão Verbal
José Edvaldo Pereira Sales
ato infracional análogo a crime de desacato
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Direito Penal Sexual
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Estatuto da Advocacia
Renata da Costa Sousa Meireles
Fernando Gaspar Neisser
Lei Antimanicomial
Legislação
Remoção de presos
empréstimos
Obrigação propter rem
Karla De Souza Oliveira
Rússia
O objeto da ciência do direito penal
SMS
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Consulta CNJ
Alimentos no âmbito internacional
Francisco vieira de Souza Junior
Liminar
Tratado
Juliana Raisa dos Santos Silva
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Celpe-Bras
Giovani Clark
Renova Cursos
Café Informático
Buraco em via pública
Emetério Silva de Oliveira Neto
Denize dos Santos Ortiz
Perda da Guarda
Tribunal de Justiça do Tocantins
Nicholas Maciel Merlone
Malta
Teoria do Crime Culposo
Fernanda Martins
Investigações criminais
Aplicativos de Celular
Lei n. 13.247
Projeito Pai Presente
maconha
Luís Henrique Linhares Zouein
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Noruega
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Direito ao esquecimento
RE 1217166
Estudos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
TSJP
Mortes e lesões causadas por policiais
doutorado
Roma
Internação involuntária
Reforma do Judiciário
Matheus Felipe de Castro
Lute como uma menina
Recursos Repetitivos
Lei n. 8.213/91
Debate
intercâmbio de jurisprudência
Vereador SC
EAD
Gustavo Schlupp Winter
Belarus
João Paulo de Mello Filippin
Curso Novo CPC
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Guia
Recurso Ordinário
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Jean Carlos Schaefer
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Apelação Cível
Péterson Niehues
Adilson Pires Ribeiro
Juliano de Oliveira Leonel
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Observatório da Mulher
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Encontro dos Descobrimentos Online
Robinson Borges da Silva Junior
Kamile Medeiros do Valle
Prestações Pecuniárias
Rene José Keller
Marcello Lopes
Gustavo de Miranda Coutinho
Perna-de-pau
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Tiago Clemente Souza
Guarani-Kayowá
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Child Best Interest
Revista de Direito Alternativo n. 01
Justiça Juvenil
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Decreto 8.615/15
Ensino de Processo Penal
Paulo Henrique Helene
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ricardo Bucker Silva
Defensoria Pública Geral do Ceará
Habeas Corpus nº 387244
Pedro Scuro Neto
TRT-SC
Lei Pelé
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Tortura Sistêmica
Vinicius Almada Mozetic
Revista UERJ
Mudança de sexo
Direitos de Privacidade
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Tocha olímpica
Gustavo Cruz Jorge
Saída Temporária
Princípios da oralidade e simplicidade
Universidade do Porto
Lenio Luiz Streck
Bis in idem
Exame preparatório OAB
Advogado dativo
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
NeUnaMenos
Registro profissional
Luciana Boiteux
Suspensão da Liminar
Velocino Pacheco Filho
Fabiola Marese de Freitas Grotto
EXCESSO DE PRAZO
Penhora de Bens
Bruno Lima Rocha
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
HC 75.716
Comissão Especial
Lei n. 13.431/2017
Jônata Souza Guimarães
Luiz Henrique Silva Almeida
Banco de dados genéticos
Cristiano Imhof
Ísis Fontenele
Armando Júnior da Silva Gadelha
Contribuição Previdenciária
Anoreg/MA
Maurício Requião
André Alexandre Happke
Michelle Carducci
Universidade Federal de Goiás
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Portaria Interministerial n. 405
Ana Luíza Teixeira Nazário
XXV CONPEDI
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Edilson Santana Gonçalves Filho
Comissão de Anistia
Murillo David Brito
Henrique Perez Esteves
FALSA VENDA
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Não é não
Alexandre do Rosario Brito
Gabriel Gavasso Lis
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Razoável Duração do Processo
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Reino Unido
PUCMM
O Júri Objetivo II
Ministro Rogério Schietti Cruz
Brexit
Affonso Ghizzo Neto
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
ADC 16
Medo do futuro
Direito de defesa
Contrato de crédito rural
José Maria Zanuto
Controle de Convencionalidade
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Incitar Suicídio
Dóris Ghilardi
Direito Imobiliário
Bolsa de Estudo
Luciano Chacha de Rezende
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Documentos exterior
Tânia Maria Françosi Santhias
Discriminação Racial
Vade Mecum Método
Safira Bonilha de Oliveira
Sedec
Desconto no salário
confissão espontânea
Indenização a familiares
Holocausto
Catherine Figueiredo Escobar
Crimes da Ditadura Militar
Motorista
Refugiados e Migrantes
O Direito Achado na Rua
Quadrinhos puros do Direito
Imóvel SFH
Exportação
Rodrigo Pereira Moreira
Concursos Públicos
Operação Greenfield
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Citação eletrônica
Direito sucessório
Tribunais de Justiça Estaduais
Matias Hillesheim Stecker
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
7º Congresso Jurídico Online
Agostinho Ramalho Marques Neto
Comunidades carentes
concurso oficial de justça
RG
Seguro DPVAT
Fabricio da Mota Alves
adicional de insalubridade
ONU
Maus tratos
Formação Jurídica
Reação Alérgica
Gratuidade do Ensino
Carolina Souza Lopes
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
João Vítor de Araújo Santos
Lei 11.340/2006
Abuso dos direitos humanos
Jurisdição Constitucional
Filosofia de Zygmunt Bauman
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
I Jornada sobre abuso sexual
Bruna Vidal da Rocha
Ministro João Otávio de Noronha
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Rotativo
Convenções Internacionais
Edital de Parecerista
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Jaqueline Damasceno Alves
Confisco de Bens
Juiz Rafael Bogo
Armando Gallo Yahn Filho
Mauricio Silva Leite
Paulo Rogério Muniz Barros
Crime de Injúria
PJe Mobile
fraude
Luiz Eduardo Cani
lei antimanicomin
Ministro da Saúde
Iverson Kech Ferreira
André Luis Callegari
O negociador
Cuiabá
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
HC 129646
Editora Empório do Direito
Juliano Keller do Valle
Luiz Regis Prado
Juros de Mora
Fernanda Maria Veronese
Lei de Licitações
CPC/73
Participação nos Lucros e Resultados
Direito Contratual
Ecstasy
Fernando Rey Cota Filho
Regras da previdência
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Tráfico privilegiado
Transição e Consolidação da Democracia
Paulo Silas Taporosky Filho
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
CCJ
Sérgio Oliva Reis
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Lucas do Nascimento Nobre
UFOP
Laura Mallmann Marcht
Alexia de Melo Miguel
Estado do Rio de Janeiro
Fabricio Gevaerd
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
PUC-MINAS
Leonardo de Souza Chaves
Clarissa de Cerqueira Pereira
RE 595676
Fertilização In Vitro
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Matheus Almeida Caetano
Decisão STJ
Cladem
ONUBrasil
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Rodrigo Darela de Souza
Faculdade de Direito de Vitória
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
CDA
Andressa Magnabosco Koch
Fundamentos da Prisão Preventiva
RENAP
Thaís Alves da Silva
Amanda Viega Spaller
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Djonatan Batista de Lima
Curso de Mediação
Fillipe Azevedo Rodrigues
Sérgio São Bernardo
Penhora de honorários
Documento histórico
MST
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Escola sem partido
IMESB
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Kristian Rodrigo Pscheidt
Paulo Afonso Brum Vaz
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Lei Complementar 197/2000
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
suspensão de pagamento de 13 RS
crime de estupro
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Execução provisória da pena
Renê Hellman
Inquérito n 4.483
Compensação de carbono
Igor Labre de Oliveira Barros
Stephanie Noya S. R. Tanure
Juliana Miranda
DPESC
Rodrigo Hendges
Regime aberto
Igor Braga de Souza
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Regime prisional
recesso forense
Francisco Ferreira
Berçário
interceptação telefônica ilegal
Estatização dos Cartórios
Jader Marques
Antecipação de Tutela
A construção da Identidade
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Dano Psíquico
João Vítor de Araújo Santos
Código de Ética da Magistratura
Rádio Web Justiça do Maranhão
Direito costumeiro
Entrevista
José Borges Neto
Chamada para submissão de artigos
vítima de bala perdida
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Projeto de Lei 4.850/2016
Doutor "honoris causa"
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Superior Tribunal Militar
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Pretensão Punitiva
Lei 11.343/06
tentativa de homicídio
Atualização
Bibiana Fontella
Emenda Constitucional 95/2016
João Felipe B. Bastos
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
base de cálculo de honorários
Entrevista Débora Fioratto
BNMP 2.0
Lesa-majestade
Ministério Público Militar
Militar
Quilombos
Eleonora Mesquita Ceia
Trasnporte coletivo
Líbano
Juliana de Alano Scheffer
Bruno Luís Marques Hapner
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
MIT
Direito eleitoral
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Leis internacionais de direitos humanos
Parentalidade socioafetiva
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Alexandre José Trovão Brito
Democracia em Desconstrução
TJAL
Karla de Souza de Oliveira
Clássico do dia
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Defensor Público-Geral da DPE/SC
DPESP
Infração na adolescência
Carta de Conclusões
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Proteção jurídica
Informativo de Jurisprudência
Notícia
Germano Schwartz
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Presos provisório
Boletim RDL
Wagner Balera
Ministro Marco Aurélio
adoção homoafetiva
Portaria 930
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Certidão de Nascimento
Fabiana Irala de Medeiros
Desocupação UESB
Trabalho não remunerado
Tiago Protti Spinato
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
XX Semana Jurídica
Constituição e Poder Vol. 2
PLC 79/2016
Evento internacional
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Direito Unisul
Raquel Von Hohendorff
Estatuto do Idoso
reedição de normas
Antonio Carlos Brandão
Expropriação
TC elaborado pela PM
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Prazo Recursal
Eleição
Câmara Especial Regional
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Affonso Ghizzo Neto
Marcelo Ribeiro
Instituto Jurídico Portucalense
Bruno Sá Freire Martins
Abaixo assinado
Ígor Araújo de Arruda
Regulamentação do uso das algemas
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Especialização em Ciências Penais
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Descriminalização
Linda Rosa da Silva Azevedo
Cartórios e Registros
Resolução 125 do CNJ
Solon Cícero Linhares
Rômulo de Andrade Moreira
Racismo Institucional
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Roubo de carro
Audiência de Custódia
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Raphael Galvani
Sonia Aparecida de Carvalho
Danos morais e materiais
Regras de Bangkok
Renata Torri Saldanha Coelho
Luanna Tomaz de Souza
Carla Mari Robaina Marcondes
Recomendação 44
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Síria
Centro de mediação para solução de conflitos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
INCADE
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Leonis de Oliveira Queiroz
TST
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
António Guterres
Marcelo Pichioli da Silveira
Lorena Silva e Silva Faustino
Thiago André Silva Gonçalves
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
José Geraldo de Sousa Junior
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
exercícios sistêmicos
distribuição de terras
Desigualdade salarial entre os gêneros
Transmissão on line
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Apelação Criminal
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Alice Hammes
alcoolismo
Extra petita
Luislinda Valois
Adoção homoparental masculina
Medida alternativas à prisão
Paulo de Souza Queiroz
Indulto
Laboratório UbiNET
Ministros do Supremo Tribunal Federal
promoção da igualdade étnico-racial
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Ministério Público de São Paulo
Finlândia
Coletivo Lapices
Competência originária do STF
Guerras as drogas
contratos bancários
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Politie Nijmegen-Zuid
Bárbara Lopes Gomes
Mestrado e Doutorado 2017
Albie Sachs
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Acesso à Jurisdição
Inclusão
João Pedro Coutinho Barreto
DPERJ
Alcenir José Demo
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Revista Pensamiento Americano
Karla de Souza Oliveira
Fernanda Zambrotta
Maria Antonieta Fernandes
Nathan Pilonetto Silva
Direito de Gênero
Ezilda Melo
Rilmo Braga
ADI
Hélder Luis
Carlos Daniel Dias André
Segurança Aeroportuária
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Cristiano Botelho Alves
Produtividade
HC 138207
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
ADI 5649
Thiago Siffermann
Ricardo Conolly
Esquadrão Suicida
Escritório Social
Juliana Hermes Luz
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Entrevista do dia
Conjunto Habitacional
Código Tributário nos Tribunais
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Lei nº. 12.403/2011
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Texas
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Relação de consumo
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Projeto MiniPac
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Trabalhos Científicos
Audiências de custódia
Reforma do Ensino Médio
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polícia civil DF
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TJPA
Resolução 229/2016
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Universidade Federal da Bahia
Visita Presídio Central Porto Alegre
Guilherme Alves Coutinho
chapa Dilma-Temer
Rafael de Deus Garcia
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Crime de trânsito
CEPAL
Programa Apadrinhamento Afetivo
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
PLC 20/2016
veiculação indevida de imagem
Teoria do Domínio do Fato
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Dra. Maria Lucia Karam
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Fernando Parente
Ygor Nasser Salah Salmen
Adriane Nogueira Naves Perez
Continua
Giulia D'Amore
Resolução 177/2016
Extremismo
4.º Congresso Médico e jurídico
Ministro Celso de Mello
Rafael Fernandes Caldeirão
Escolas
Doação
investimento
Assédio Moral
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Otávio Augusto Tirello Pulga
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Samila Gusmão Kalif Pereira
Júlia Melim Borges Eleutério
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Desjudicialização
Súmula 439 do STJ
Victor Afonso Bastos Ribeiro
DPMS
Adicional de Periculosidade
Áudio
Alessandro Soares
Tainara Martinhago Virtuoso
Gustavo Gomes Brito
Alepo
Rito processual
Bloqueio judicial do WhatsApp
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Tradução Regras de Bangkok
Giulia Poeppl Pereira
Alunas feministas da UFG
Evinis Talon
Registro de medicamento
Boletim n. 08
Comarca de Timon/MA
Projeto de Pesquisa
Residência Judicial
Matrículas Abertas
Fotos
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Vitor Pereira dos Santos
Celso Costa Ramires
Ana Luisa Buzaid
RE 958.252
Concurso público
Phillip Gil França
Mensageira da Paz
Diego Augusto Bayer
Trabalho em presídio
Desistência da adoção
Igor De Lazari
Inteligência Artificial
Projeto de Lei 3.277/2012
Sistemas informatizados
Onyx Lorenzoni
Lista
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Jogos Olímpicos 2016
Antonio Graim Neto
Atenção
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Tramitação direta
Thais Silva Bernardes
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Naína Ariana Tumelero
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Psicologia em Estudo
Cannabis
Estresse ocupacional
Francisco Cordeiro
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Rubia Souza Santos
art. 5º da Constituição Federal
Lei 13.270
TRT da 12ª Região
Revista Iuris in mente
PEC 209/2012
Matheus Henrique Cordeiro
TJRO
Edna Raquel Hogemann
Periódicos
Nota
indenização
Violência e Cultura
Carlos Magno Spricigo
185
Instituto Patrícia Galvão
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Afrodescendendes
PLS 432/2013
PFDC
Fabíola de Oliveira Brum
Seguro
Assentamento agrário
Renata Simonetto Gonçalves
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Poesia
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Fernando da Silva Albuquerque
Lei 13.269/15
Pedro Valença Resende Ferreira
Daniel Ribeiro Vaz
RIHJ
Especialização em Direito e Economia
Marcelli Cipriani
Tainá Fernanda Pedrini
Prefeito
Dilma Roussef
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Eleições EUA
3º Turma
PCRJ
dados estatísticos
Felipe André Dani
Luana Gaia de Azevedo
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Disney
Parentesco de terceiro grau
Representação Criminal
Flavio Antônio da Cruz
Redução da Emissão de Carbono
Damásio Educacional
Mediação e Conciliação
Nayara Swarowski
Turquia
tratamento do preso
70ª edição Jornal AJD
Gustavo Henrique Aracheski
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Erradicação da Pobreza
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Bruno de Omena Celestino
Tuberculose
Samuel Mânica Radaelli
Tiago Fachin
Reforma em creche
Mundo do Direito
Olavo Fettback Neto
João Daniel Rassi
Matheus Henrique Mendonça
canabidiol
O Controle da Moralidade Administrativa
Recomendação 31 do CNJ
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Pedro Henrique Ferreira Marques
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Juiz Luís Carlos Valois
Guilherme Moreira Pires
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
gastos do Judiciário
Emenda Constitucional 88/2015
Laísa Santos
Lei nº 9.099/95
Projeto de Lei 168/2015
Prisão Perpétua
Cármen Lúcia
1º Congresso de Criminologia(s)
Hora Extra
Recebimento
Esther Maria de Magalhães Arantes
Rosimeire da Silva Meira
Reforma da política de drogas no Brasil
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Daniela V. Pachito
G. Couto de Novaes
Natália Barroca
Jorge Bheron Rocha
Audiência de Instrução
Ações de Família
Justiça em número 2016
Nota de Pesar
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Suprema Corte do Chile
Lei 13.269/2016
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Crime de ameaça
Eduardo José da Fonseca Costa
Massacre em presídios
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Manual de Processo Penal
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Documentos estrangeiros
João Batista Martins César
Maíra Marchi Gomes
FHC
Publicidade das decisões administrativas
Casamento Infantil
Carnaval de Rua
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Microcefalia
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Combate à Corrupção
Ex-cônjuges
Milca Paiva
Crime de roubo
Emergência Democrática
Hilariane Teixeira Ghilardi
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Formação Promotoras Legais
O direito à extimidade
Direito de liberdade religiosa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Diogo Bacha e Silva
Eliana Rocha Oliveira
Pensão por Morte
TVAL
Isabely Neves
Kevin Quintiliano de Oliveira
José Emílio Medauar Ommati
O resultado como fundamento do injusto penal
Ricardo Carvalho Fraga
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Leandro Machiniski
CPGUFSC
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Processo Penal e Garantias
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Caio Henrique Lopes Ramiro
OAB/ES
Alfredo Copetti Neto
Camila Ponciano
Homenagem a Peter Häberle
Polônia
Projeto Reeducar
Wellington M. de Almeida
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
LEAP Brasil
Lei n. 12.318/2010
Airton Gomes Braga
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Arquivamente de Inquérito
telefonia celular
Morte Assistida
Boletim da RDL
Não recepção
PJe 2.0
Fundamentos de Direito Processual Penal
Constituição e Poder Vol. 1
Presunção de Inocência
Giselle Onofre
Cursos Internacionais
Decreto 3.413/2000
IX Encontro Nacional do CONIMA
Felippe Borring Rocha
Equipamento para Blindar a Sociedade
Legislação Italiana
Responsabilidade Aquiliana
Márcio Soares Berclaz
Direito de Guarda
Dia das Mulheres
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Revista Avant
Palestra sobre Justiça Restaurativa
A Índole Filosófica do Direito
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
data-base
Desaposentação
Seriado
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
HC 143.247/RJ
Fornecimento de fraldas
Totalitarismo no século XXI
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Felipe Magalhães Bambirra
Poder Judiciário catarinense
Soberania Nacional
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Tribunal de Contas da União
Estabelecimento prisional
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Medidas alternativas
Bloqueador de celular
Privatização de Presídios
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Ditadura brasileira
Consumo on line
Montreal
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Mudanças Climáticas
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
societas sceleris
Lei 13.344
Violência na Escola
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1º Seminario de Derecho Maritimo
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Revista Contextos Clínicos
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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fornecimento de energia elétrica
Resolução 214
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Curso de Direito Internacional Público
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Anuário da Justila 2016
Devido Processo Legal Substancial
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Frente Brasil Popular
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Natureza da ação penal
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Intimação
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Lei 13.293/16
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Contas inativas do FGTS
Revogação de Resolução
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Planos de Saúde
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Depósito recursal
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Verdade e Consenso
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Direito à educação
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Irlanda
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Palácio do Planalto
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Processo de adoção internacional
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Terrenos de Marinha
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carta
Curso Novo CPC EAD
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Dinamarca
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Marcia Sarubbi Lippmann
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Camarões
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Bibliografia Temática
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Rita Matos Coitinho
condições para reajuste de plano de saúde
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Nota de Repúdio
Organização Mundial de Saúde
Convite Vaticano
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Conselho Tutelar
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Jornal Estado de Direito
PLS 195/2014
Informativo 553 STJ
Prova de dívida
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Psiquiatria Forense
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Ponto adicional
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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restituição
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Lei das Contravenções Penais
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Câmara de Deputados
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Recurso Extraordinário 973837
Desvio de função
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John Nash
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Resoluções NCPC
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Rogério Gonçalves
Ricardo Leonel da Silva
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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movimentação processual
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Brenno Cavalcanti
UNIFACS
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
REsp 1338942
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
PL 280/16
Menores infratores
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Confederação Brasileira de Futebol
Direito Penal da guerra às drogas
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Lei 13306
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Maurício Correia
Aplicativo CPC Anotado
Otelo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Condenação criminal
Lourival Almeida Trindade
Érica De Kássia Costa Da Silva
Restituição de valores
Acidente radiotivo
Bruno Antonio Barros Santos
PCC
Yeda Barbosa
Sacha Darke
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Investigação Social
repetência
Sistemas Processuais Penais
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
TRT 3ª Região
Lei dos Planos de Saúde
Estado Democrático de Direito
Crime Militar
Promoção das Diversidades
Crime de perjúrio
Raphael Zanon da Silva
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Lei nº 7.716/89
aumento de tarifa de ônibus
Marlo Almeida Salvador
Laura Gigante Albuquerque
Século XXI
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Mario L. Gambacorta
Febre Amarela
2ª Edição
Luísa Claudia Faria dos Santos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Criminologia Forense – Tomo I
Navegador
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Barbara do Espírito Santo Pasello
Oficina de Pais e Filhos
Andréia Leal Ferro
Fazenda nacional
João Paulo Allain Teixeira
Ministro Noronha
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Eliseu Antônio da Silva Belo
Ministro Eliseu Padilha
Geovane Peixoto
Walter Bittar
ADPF 414
Mackysuel Mendes Lins
Barbara Pasello
Uber de Advogados
Projeto de Lei nº 3670/15
Apart hotel
Mayra Matuck Sarak
Guilherme Rosa Santos
consulta pública
Constituição Italiana
Judicialização da saúde
Cine Debate
Yuri Felix
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Movimentos sociais
Plano de Saúde
Filipe de Morais
Refém em assalto
Direito Internacional
PLS 32/2016
Ronaldo Nogueira
TRT9
Teoria dos Jogos na Mediação
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Fabiano Oldoni
Citação por Hora Certa
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Gabriela Andrade
Déficit da Previdência
Danos morais
Daniel Garcia da Rosa
Resolução
Grupo de Estudos em Direito Público
impenhorabilidade
Estatuto da Criança e do Adolescente
Saúde Prisional
Prenome de tratamento
Eventos Gratuitos
IHU On-Line
Paulo Fonteles de Lima
“fosfoetanolamina sintética”
Wellington Borghi
Gestão da Terceirização do Trabalho
Lei 9.876/99
Carlos Vinicius Mariano Magno
Carla Marcondes
Willame Parente Mazza
Crimes na Internet
A guerra ao crime e os crimes da guerra
suspensão de prazo
Coisa Julgada
Audiência Pública
Agravo de Instrumento
Israel Domingos Jorio
Homologação de acordos consensuais
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Maria Coelho Rosa Nôvo
Frederico Costa Greco
voto do preso provisório
Paulo Edgar da Rocha Resende
Isaac de Luna Ribeiro
Os Novos Atores da Justiça Penal
Agência Nacional de Aviação Civil
Direito e Gênero
PL 44/2016
Ricardo da Silva Fiorin
Daniela Muller
Especializações
Oriente Médio
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Fernanda Flórido Lui
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
atividade de risco
Direito do Consumidor
Princípios Constitucionais Eleitorais
Comunicação ao juízo da execução
João Chiesa Farias
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Cartório
Ana Tereza Basílio
Eduardo Lamy
Geovane De Mori Peixoto
Fernando Salzer e Silva
Rodrigo Dias da Fonseca
Citação e intimação
Leonardo Nuñez Campos
estacionamentos
Julia Santi Fischer
Gestantes
Camila Prando
Matheus Souza
Carolina Iarocrinski
Bianka da Silva Carvalho
rede de proteção
Tribunal Superior do Trabalho
RE 608872
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
HC 138565
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
mediação virtual
I Encontro das Criminalistas
Organização Criminosa
AMARN
Tânia Iró da Motta
RE 601720
Inscrição OAB
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Coaching
Elpídio Paiva Luz Segundo
REsp 1613561
Mediação judicial
Marcello Pietro Iacomini
Estelionato emocional
queixa-crime
Soraia da Rosa Mendes
Mateus Sampaio Aranha
Eugeniusz Cruz
Bruno Makowiecky Salles
Edilson Santana G. Filho
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
CTB
Congresso dos Estados Unidos
Legalização da Prostituição
Rennan Herbert Mustafá
Risco Precaução e Responsabilidade
Gabriela Antoniacomi Maschio
Vitória Buzzi
Cursos Online Gratuitos
Glossário
Norberto Knebel
Ricardo Souza Calcini
Requisições de Pequeno Valor
Lauro Francisco Mattei
Recomendação 41
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Valmir Pereira Alcantara
curso é gratuito
Léo Rosa de Andrade
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
TJ justiça
Entrevista com Freud
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Forças Armadas
339 CP
AP470
Crimes Imprescritíveis
Violência doméstica e familiar contra a mulher
CRCSC
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
danos estéticos
Adriano Consentino Cordeiro
Documentos sigilosos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Sandro Luiz Bazzanella
Investigação de paternidade
Concurso público para cartórios
Joinville/SC
reunião com presidentes dos TJs.
Código Civil de 2002
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Súmula 562 STJ
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Recomendação 44/2013
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Samira Schultz Mansur
Contestação
Direitos dos estagiários
Giancarlo Silkunas Vay
Josiane Rose Petry Veronese
Tribunal de Justiça do Chile
ONU Brasil
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Impeachment
Justiça além dos autos
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
UNIJUI
Marinha do Brasil
Roberto Arriada Lorea
Antecipação de prova no processo penal
aldeia indígena
Crimes de natureza permanente
Aplicativo
Código de Trânsito Brasileiro
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Advertência
Mário Cesar Andrade
Revista Contradogmáticas v. 09
Comunidade jurídica brasileira
Deficiente físico
Educação Pública
Emenda Constitucional 74/2013
Aula Magna
Casa Nostra
Suspensão condicional de processo
João Guilherme Alvares de Farias
Ação Popular
Marco Aurélio Marrafon
II Congresso Sul Brasileiro
Tiago do Carmo Martins
Testemunha de uma barbárie
Cultura da Punição
Nazismo
Valber Melo
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
ADC nº 43
Ausência do MP em audiência
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Beatriz Zapelini
Fernando César Costa Xavier
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Revisão Disciplinar
Advocacia catarinense
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Trabalho remoto
Bruno Ferreira
Previdência Social
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Renee do Ó Souza
Mutilação Genital Feminina
Curso de Filosofia Jurídica
Anuário da Justiça
Regime domiciliar
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Cão Guia
Sírlei de Sá Moura
Ocupação das Escolas e Universidades
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Boletim n. 09
Liminar em Habeas Corpus
Documentos Público
Claudia da Rocha
Processo de escolha dos ministros do STF
Sandro Kozikoski
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Marcelo Lebre
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
e-JT
HC 135.100
Felipe Wruck Médici
Investimento em fundos internacionais
IPEBJ
Marcelo Pertille
Angela Cristina dos Santos Zen
Renajud
Equador
Jorge Luiz Souto Maior
Crime de Furto
3ª Turma do STJ
Professora Dra. Paula Saleh
Intimações
José Roberto Moreira
Cristiane Rebelo Limas
TJBA
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Reforma previdenciária
MP 784/2017
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Juizado do torcedor
Queda em bueiro
Concorrência desleal
Armas Nucleares
Rafael Silveira de Souza
ACNUR
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Luiz Inácio Lula da Silva
Fernando Neves
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Oficiais de Justiça
Magistratura
Rafael Floriano
Cirilo Tissot
Francisco Oliveira Neto
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Alessa Pagan Veiga
Litiane Motta Marins Araújo
STF
Crise Migratória
sentença feita por estagiário
Clair Jucerlei Mendes
Auxílio Transporte para magistrados
Medida Provisória nº 712
Associação Brasileira de Direito Processual
Reclamação Trabalhista
Reconhecimento fotográfico
Dolivar Gonçalves Junior
Sanção Presidencial
Káthia Ferreira dos Santos
Blitz
Interrogatório informal
Guilherme Alcântara
Transparência Internacional
Renato S. S. Schindler Filho
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Clarice A. Petramale
mestrado Univali
Eduardo Januário Newton
João Marcos Braga
TJMG
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Lei n. 13.189/2015
Saúde
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Dano ambiental
André Henrique Lemos
Repetitivo
Vitor Sousa Freitas
Senha de cartão
Lucas Baratieri Francisco
empresa terceirizada
Maria Jocélia Nogueira Lima
Princípio da insignificância penal
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Divórcio consensual estrangeiro
TJGO
Vitor Pereira dos Santos
Protetor solar
Gildson Gomes dos Santos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Lilian Cristina Moraes
Direito Público Temas Atuais
Lei nº 13.427
Manifesto pela Democracia
TFT 4.ª Região
Morgana Machado
Tribunais se preparam
Caixa 2
âmbito de proteção
Vilmar Urbaneski
Joaquim Leitão Júnior
Projeto Cronos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paraíba
Proteção à identidade de gênero
Tânia Maria de Oliveira
Clube de Regatas do Flamengo
Rompimento de barragens
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Leonardo Schmitt de Bem
Poligamia
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Mario Porto
Ônibus
Reinaldo Couto
Fernando Pegorini
Flórida
Roberta Werner Pinto
Direito das Obrigações
Fabiano Oldoni
Ministérios Públicos do Mercosul
LC 158/2006
PLS 288/2013
URFJ
Atraso imóvel na planta
Víctor Minervino Quintiere
Universidade Luterana do Brasil
Tiago Resende Botelho
Coletivo por um Ministério Público Transformador
U2
Servidores e Juízes
Gislaine Peixoto
Paradoxos Penais – Vol. I
Justiça que solta
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Romance
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Ligue 180
Luciano Zanetti
Alfa Oumar Diallo
João Guilherme Gualberto Torres
MPF
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Acelino Rodrigues Carvalho
Julio Cezar de Oliveira Braga
Migrantes
Salah Khaled Jr
Estado e Constituição
Conciliação pelo WhatsApp
Furto de chocol
Processos
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
MoWBrasil 2017
Simone Henrique
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
administração judiciária
Introdução ao Direito Processual Penal
Professora Claudia Regina Freitas
Aposentados
CNJ
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Fernando de Castro Faria
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Carreira Jurídica
V Colóquio
Juiz humano
José Luiz Toro da Silva
Condenação Militar
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Henrique B. Souto Maior Baião
Lei Maria da penha
Coação Testenhunha
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
João Pedro Leite Barros
Quebra de Sigilo
Dr. Cesar Luiz Pasold
Antonio Sepulveda
Linkedin
Rodrigo Bahia de Souza
Denisse Raquel Montoya Elias
Wagner Armani
Thiago Minagé
Pedro González
biblioteca digital
Reclamação Disciplinar
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Francisco Sannini Neto
José Roberto Martins da Silva Junior
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Violência contra mulher
Em busca das garantias perdidas
Ianca Souza Barauna
Decreto 27.784/1950
Tráfico internacional de drogas
Douglas Anderson Dal Monte
Pokémon Go
Processo Penal do Espetáculo
Universidade Federal de Minas Gerais
Doulas no parto
Objetivo 16
pais solteiros
greve de servidor
Albinismo
Caroline Ribeiro dos Santos
EMESC
SEDESTMIDH
1.º Simpósio Controvérsias criminais
João Paulo Pirôpo de Abreu
Eduardo Cunha
Denúncias contra Aecio Neves
Ivar Hartmann
Renúncia
Edução
TRT 8º Região
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
artigo 33 do CP
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Augusto Jobim do Amaral
Jefrei Almeida Rocha
Gabriel Vicente Riva
Lei n. 15.829/2012
Plínio Gentil
Manuel Monteiro Guedes Valente
Assessoria para mulheres
Tragédia Vila Mariana
Paris
Diogo Macruz
Megatendências
Intimação whatsapp
Sexta Câmara Civil
oficinas de parentalidade
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Maciel Colli
Aldo Arantes
uso de marca
Guilherme Christen Möller
Romênia
Carlos Henrique Raguza
Perdão Presidencial
Pedido genérico
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Mutirão conciliação
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Livro Infantil
Direito das Migrações Transnacionais
Resolução 218/2016
Publicidade de cigarros
Cartilhas
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Direito de Trânsito
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Consolidação das Leis do Trabalho
4º Turma do STJ
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
despesas nova eleição
acervo disponível
Eduardo Bueno
João Paulo Lima do Nascimento
Abuso Sexual
crime ambiental
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Idosa
Cartilha de orientação
Prescrição da ação penal
Trancamento do Processo
Érica Côrrea Simões Pires
Starbucks
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Afastamento
UNISUL
Pesquisa e Movimentos Sociais
Jornal
Responsabilização criminal
Aramis Nassif
Luciano Dantas Sampaio Filho
Indeferimento
Seguro obrigatório
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Gustavo Proença Mendonça
TRF da 3ª Região
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Denúncia Crime
Teses
Audiência de apresentação
Imunidade parlamentar
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Unesco
Justiça russa
Pai socioafetivo
Moisés Rosa
RE 845.779-STF
Empresa de Telefonia
Chamada pública
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Violência de gênero
Pornografia Infantil
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Princípio do melhor interesse da criança
TJMS
Países latino-americanos
Lei de Mediação
Un News
Charles M. Machado
Carlos Teixeira Teófilo
tese reafirmada no STF
Vínculo Empragatício
Tutela provisória
Sine Fácil
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SAMARCO
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Lei 9.714/1998
Princípio da presenução de inocência
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PJe-Mídia
Mulheres vítimas de violência
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Direito Ambiental
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
inteligência artificial no Judiciário
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Jurisprudência
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ICMS
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Grécia
Audiência de Conciliação
Exame de Ordem
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Bolsas para Brasileiros
Direito dos Transexuais
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Recurso Especial
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Balanço 2015 STJ
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Indenização seguradora
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Arnaldo Rocha Júnior
Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Direitos do trabalhador doméstico
Nelson Lacerda
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Cinthia Loise Jacob Denzin
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Princípio da não surpresa
Nota de Apoio
Bolsas para Mestrado
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