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Clínica odontológica deverá indenizar senhora por falha em prótese dentária
Médico deverá indenizar paciente por cirurgia plástica inexitosa
Empresa de transporte aéreo deve indenizar passageira que perdeu compromissos por voo atrasado
Curso de Redação Jurídica Objetiva
Ex-namorado que divulgou vídeo íntimo da companheira sem consentimento deverá indenizá-la
Professor é demitido e impedido de exercer cargo público por conduta em sala de aula
Empresa aérea deverá indenizar cadeirante por falta de acessibilidade no local de embarque
Fabricante de cosméticos deverá indenizar consumidora por troca de cor na embalagem de tinta pra cabelo
Posto de gasolina deverá pagar por prejuízo material e moral em queda de muro
Supermercado deverá indenizar cliente por suspeita de furto infundada
Curso sobre o Sistema dos Juizados Especiais Estaduais
Banco que repassou cédula falsa a cliente deverá indenizá-la
Loja que não entregou cama box adquirida por idoso deverá indenizá-lo por danos morais e reembolsar valor da compra
Motorista deverá indenizar jovem atropelada em faixa de segurança por danos morais, materiais e estéticos
Idosa que caiu em estabelecimento comercial tem indenização negada por ausência de provas
Médico não pode realizar procedimento particular em hospital público
Produtor rural deverá indenizar motociclista que se acidentou com animal solto em via pública
Empresa de eventos deverá indenizar casal por danos morais ao causar "estresse agudo"
Ação Cibernética do Instituto Maria da Penha
Motociclista atingido por escada em rodovia será indenizado por danos morais e materiais
Prova de ingresso na Residência Judicial do Curso de Preparação para a Magistratura está com as inscrições abertas
Veterinário deverá indenizar cliente por fuga de gato após cirurgia realizada em clínica
Curso sobre Gestão Judiciária a Magistrados de 2º Grau
Colunistas
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Daniel da Costa Gaspar
Sabrina de Paula Braga
Lis Arrais Oliveira
Beatriz Bork
Editora Empório do Direito
Víctor Minervino Quintiere
Fabrício Morais da Costa
João Paulo Orsini Martinelli
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Victor B. Gonçalves
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Evanilsa Coelho Martins
Alexander Meurer
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Sidineia Delai Onzi
Jaider Esbell
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Michele Hübner
ciência penal
Mateus Costa Pereira
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ana Miguel Gomes Regedor
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Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Helio David Vieira Figueira dos Santos
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Mauricio Mota
Pedro Henrique Tonin
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Henrique Picarelli
Ricardo Fretta
Ruan Zancanaro Catarini
Alexandre de Morais da Rosa
Manoel Cardoso Helfer
Rogerio Licastro Torres de Mello
Desumanização do traficante e do usuário
Rafael Bertoldi Pescador
Juliana Carvalho Pavão
Danúbia Souto de Faria Costa
Tainá Machado Vargas
Eliza Cerutti
Luis Henrique Braga Madalena
Guilherme Vale Brum
Paulo Ricardo Stipsky
Eder Fernandes Santana
Elizabete de Araújo Souza
Cássio Rebouças de Moraes
Elias Marques de Medeiros Neto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Marcelo Mazzola
André L. Nicolitt
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Mariana Seifert Bazzo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Henrique Abel
Luciana da Silva Caseiro
Jessyka Zanella Costa
Marcos Queiroz
Joseane de Souza
Matheus Koerich Nobre
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Mariana Silva Nery
Carolina Moraes Migliavacca
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marcelo Masô
Eliene Rodrigues de Oliveira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marco Antônio Scapini
Silvia Arizio
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
América
Priscila Fichtner
Bianca Aline Becker
Humberto Gomes Macedo
Fernanda Tanus Costa
Mariana Resende
Luciano Franco Ribeiro
Edson Carvalho
Marcos Paulo Sousa Campelo
Elias Jacob Neto
Carla Mari Robaina Marcondes
Igor Cardoso
Josiane Antunes
Alice Bianchini
Renato Mantoanelli Tescari
Paulo Lenzi
João Victor Carvalho de Barros
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luciano Góes
Amanda Rodrigues Alves
Bruno Braga Cavalcante
Karyna de Almeida Carvalho
Nayara Swarowski
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Eleição municipal
Alexandro Marcel
Enos Eduardo Lins de Paula
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Débora Veneral
Gustavo Santana do Nascimento
Cintia Neves Godoi
José Calvo González
Ianê Santos dos Santos
Valéria Magalhães Schneider
Raígor Nascimento Borges
André Lozano Andrade
Espetacularização da violência
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Valéria Fernandes Vieira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Gisela Maria Bester
Carlos Henrique Soares
Atahualpa Fernandez
Veranice Melo Frota
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Marcos Catalan
Alberto Bastos
Ludmila Ângela Müller
Daniel Dore Lage
Atenuante inominada
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Leonardo Carneiro da Cunha
Abailard Jose de Sousa Neto
Marco Couto
Vitor Vilela Guglinski
Andreu Luz
David T. Queiroz de Souza
Renata Oerle Kautzmann
Gabriela Mendes Machado
Suellen Regina Frantz
Sergio Henrique Salvador
João Pedro Gebran Neto
Isabela Maria Cremasco Vieira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Laura Mallmann Marcht
Jorge da Rosa
Helena Patrícia Freitas
Produto eleitoral
Átila Da Rold Roesler
Laura Dutra de Abreu
Cristiane Rebelo Limas
Daniel A. Dourado
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafael Moura
Juliana Vieira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Fredie Didier Júnior
André Zilli
João Victor Rozatti Longhi
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marcelo Mendes dos Santos
Aline Amábile Zimmermann
Heitor Pergher
Brena Bonachini
Ilana Lemos de Paiva
Kelvin J. Bressan
Fábio de Oliveira Camillo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Jovana de Oliveira Rodrigues
Maurício Gomes Pereira França
Gisela Maria Bester
Erick Oliveira Rocha Gomes
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Carlos Augusto de Assis
Gustavo Amorim
Nacle Safar Aziz Antônio
Diogo Dal Magro
Cleiton Sacoman
Negócios jurídicos processuais
Cláudio Rêgo
Thiago Vasconcelos Moura
Raphael Augusto
Leonel Maschietto
Luciana Berlini
Michela Petrini
Elcemara Aparecida Zielinski
Regis Fernando Freitas da Silva
Vanessa Kettermann Fernandes
Suzany Brasil
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Participação Privada
Luiza Costa de Medeiros Werner
Lívio Oliveira
Derik Roberto da Silva Rozas
Nara Fernandes Lúcio
Vanderlei Da Silva Sampaio
Paloma Leles
Felipe Montiel da Silva
Juraci Mourão Lopes Filho
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Henrique Batista Barbosa
Débora Tavares
Christian Frederico da Cunha Bundt
Higor Rezende Pessoa
Marcus Vinícius Motter Borges
Maria Victória Jaeger Gubert
Futuros profissionais do Direito
Natascha Anchieta
Talita Quézia de Assis
Eduarda Couto Pessoa Othero
Maria Cecília Soares Vannucchi
Eduardo Pazinato
Denize Carolina da Cunha
Lucas Nicholas Santos de Souza
Daniella Teixeira
Maiana Guimarães
José Muniz Neto
Fernando César Costa Xavier
Debora Vieira
Cecília Bojarski Pires
Abril Uscanga Barradas
Renan Levenhagen Pelegrini
Recompensa
Jonathan Hernandes Marcantonio
Maurício Requião
Mariana Lamassa da Fonseca
Matheus Felipe de Castro
Tatiana Sogari Tormem
Simone Henrique
Priscila Serafin Proença
André Amorim de Aguiar
Emanuela dos Santos Silva
Poder “Reconstituinte”
Rafael Silveira de Souza
Juliana de Alano Scheffer
Caroline Barreto
Ardala Marta Corso
Luiz Eduardo Cani
Patrícia Salviano
Cintia Neves Godoi
Pedro Pierobon Costa do Prado
Vanessa Saraiva de Abreu
Benigna Teixeira
Dierle Nunes
Ney Bello
Clarissa Tassinari
Isadora Martinatti Penna
Cargos públicos de provimento efetivo
Larissa Mozzatto Risério
Nic Cardeal
Jéssica Helena Borges Fraga
Marcelo Marinho
Elisa Costa Cruz
Wellington Lima Amorim
João de Castro Souza
Fabiano Ramalho
Giovani dos Santos Ravagnani
Tiago Didier
Abraham Hand Vargas Mencer
Maira Scavuzzi
Jeovan Alves dos Santos
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Williams Félix Gomes da Silva
Claudia da Rocha
Guilherme Wunsch
Marisa Falcão
Marco Antonio Lima Berberi
Guilherme Freire de Melo Barros
Ezequiel Pires
Analice Nogueira Santos Cunha
Flávia Santiago Lima
Alexandre Cesar Toninelo
Daniel Brantes Ferreira
Vitor Morais de Andrade
Bernardo Cortez
Joice Graciele Nielsson
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Felipe Wild Varela
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Diogo Dal Magro
Thais Nogueira Lopes
Série eProcesso - prática com teoria IV
Luciana Santos Silva
Leonardo Isaac Yarochewsky
Emanuela Gava Caciatori
Coriolano A. Almeida Camargo
Rodrigo Wasem Galia
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Maria Fernanda Piva
Rafael Almeida Santos da Luz
Simone Henrique
Geovana Leme
Ismar Nascimento Jr.
Disputa de guarda judicial
Anna Carolina Faraco Lamy
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marcelo Ribeiro
Javier Diez García
Roberto Livianu
Valdemar Habitzreuter
Alan Martinez Kozyreff
Mônica Bonetti Couto
Bruna Karoline Bezerra
Francisco José Borges Motta
Denarcy Souza e Silva Júnior
Júlio da Silveira Moreira
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Sílvia Gabriel Teixeira
Vitor Santos Andrade
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Rodolfo Pamplona Filho
Maíra Marchi Gomes
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Bruno Lopes Ninomiya
Maurício Ramires
Beatriz Vargas Ramos
Juliana Lopes
Lidia Isabel Lira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Luiza Silva Rodrigues
Centros penitenciários brasileiros
Camila Holanda Aragão
Cristiano Aparecido Quinaia
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Nilo Carlos Pereira de Souza
Antonio Pedro Melchior
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ilan Goldberg
Camila Victorazzi Martta
Adriano de Jesus Silva
r Élida Lauris e Denise Dora
Ge Mello
Lazara Carvalho
Samuel Medeiros Rocha
Paulo César Carbonari
Karina Guerreiro de Sá
Guilherme Valle Brum
Thaís Mendes Webber Barelli
Maurício Moliner Nazário
Affonso Ghizzo Neto
Wagner Yukito Kohatsu
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Benigno Núñez Novo
Cândido Furtado Maia Neto
Patrícia Cordeiro da Silva
Luiza Correa Magalhães Dutra
Hédel de Andrade Torres
Mariana Alves Lara
Rodolpho Mattos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ana Carolina de Carvalho Neves
r Tainá Aguiar Junquilho
Rodrigo Bahia de Souza
Vicente de Paulo Barretto
Erica Alves Aragão
João Paulo Pirôpo de Abreu
Nicholas Maciel Merlone
Thaís Boia Marçal
Doacir Gonçalves de Quadros
Luiz Carlos de Andrade
Gabriela Nascimento Lima
Cristiano Duro
Luís Fernando Casara Corrêa
Fernanda da Rocha Fabiano
Maurício Fontana Filho
Ellen Rodrigues
Andréa Gill
Camila Maciel Cavalheiro
Daniela Campos Cerullo
Bruno de Almeida Passadore
Antonella Galindo
João Ulysses Ferreira Neto
Série eProcesso – prática com teoria III
Rizzatto Nunes
Ian Martins
Salmi Paladini Neto
Silvia Felipe Marzagão
Antonio Notariano Jr.
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Adriano Sant’Ana Pedra
Rafaela Alban
Marília Siqueira Costa
Mateus Mantovani Sorgatto
Paulo Natanael Vieira Lima
Fernando Rey Cota Filho
Lia Raquel Bloos Mossini
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Raphael Fernando Pinheiro
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Elson de Almeida Santos
Felipe Dalenogare Alves
Banalidade do Mal
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ian Fernandes de Castilhos
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ana Sophia Brioschi Santos
Saulo Dutra de Oliveira
Stela Adriane
Gabriel Miranda
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Nayron Divino Toledo Malheiros
Marcelo Palma de Brito
Amanda Souza Batista
Caelen Barros
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Thanderson Sousa
Marcelo Veiga Franco
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Viviane da Silva Sousa
Paula Saleh Arbs
Matheus Fanti
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Violações de direitos humanos
Elisa Viana Dias Chaves
Alice Hertzog Resadori
Fábio Camargo
João Eduardo De Nadal
Aisha E. Road
Luara Colpa
Julliana Nogueira Andrade Lima
José Calvo González
Uso indevido de algemas
Yasmine Pitol
Extensão Direito das Mulheres
Cezar Roberto Bitencourt
Júlia Quaresma Passos Jorge
Andréa Keust Bandeira de Melo
"Doping processual"
Marcello Terto e Silva
Anderson Nazário
Marcelo Carneval
Guilherme Chamum Aguiar
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Amanda Muniz Oliveira
Yuri Ivo Peralva Sales
Bruno Espiñeira Lemos
Monica Cecilio Rodrigues
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Mauricio Stegemann Dieter
Juarez Cirino dos Santos
Gabriel Silas
Evânia França
Arlene Mara de Sousa Dias
Thiago Priess Valiati
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Ataques cibernéticos
Bryan Bueno Lechenakoski
Gabriel Teixeira Santos
Élida Lauris
Autoritarismo nacional
Ivan Bonifácio
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Gamil Föppel El Hireche
Fernanda da Silva Lima
Luciano Vianna Araújo
Joelma C. Sousa
Maria Lúcia Barbosa
Zulmar Duarte
Elisa Rech Dickel
Claudio Melim
João Daniel Rassi
André Monteiro do Rosário
Lia Testa
Paolla Hauser
Aruani Kindermann Lapolli
Fernanda Ely Borba
José Henrique Mouta Araújo
Larissa Janoni de Araujo
Amanda Arruda
Charles da Costa Bruxel
Camila Zambrano de Souza
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ana Beatriz Gomes
Quitéria Péres
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Eduardo Bitencourt
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Leonard Schmitz
Larissa da Silva Lopes
Ubiratan de Mattos
Emerson Garcia
Solange Cordeiro Faria
Rodrigo D’Orio Dantas
José Luiz Toro da Silva
Ana Priscila Correia Luz
Arthur Roberto Fernandes Aquino
André Antônio Gavazini
Gustavo Roberto Costa
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luís Eduardo Colavolpe
Mariana Lopes
Isaac Ribeiro
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Patrícia Leite Carvão
Fabrício Reis Costa
João Rafael de Oliveira
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Constelação Familiar Sistêmica
Leonardo Carvalho Moura
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Luana I. Cabral dos Santos
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Lucas Laire Faria Almeida
Ana Paula Barbutti Rodrigues
r Rodrigo Wasem Galia
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André Luiz Maluf de Araujo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Nely Nazareth
Ficção académica
Andrea Simone Frias
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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Velocino Pacheco Filho
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Camila Renata Leme Martins
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Justiça e vingança
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Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Sandoval Alves da Silva
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Terceira idade
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João Pedro França Teixeira
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Diogo de Oliveira Gomes
Estela Márcia Rondina Scandola
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Diego Ken Osoegawa
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r Nelson Lacerda
Zilka de Sá Barros
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Sophie Dall’Olmo
Rodrigo Pontes Raldi
Ruth Barbosa
Amanda de Medeiros Lima
José Gouvêa
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Lucas de Lazari Dranski
Cristiane Rodrigues Iwakura
Denúncia contra Lula
Gabriel Pereira de Carvalho
Thieser da Silva Farias
Gilberto Stürmer
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Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Gustavo Marques Krelling
Roberto Bona Junior
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Beatriz Scherpinski Fernandes
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Andréia Candida Vitor
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Davi Rodney Silva
Bárbara Fonseca de Moura
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Alan Pinheiro de Paula
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Andreu Sacramento Luz
Marlom Formigheri
Patrícia Regina Coelho Pinto
William Galle Dietrich
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Italo de Oliveira Guedes
Gustavo Noronha de Ávila
Alan Siraisi Fonseca
Fernando da Silva Albuquerque
Eduarda Peixoto da Cunha França
Nota de Apoio
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Tiago Resende Botelho
Newton Pereira Ramos Neto
Guilherme Henrique Lage Faria
Arthur de Souza Bastos
Defensores Públicos
Leandro Bastos Nunes
Jaqueline Moretti Quintero
Fernanda Darcie
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Alberto Jonathas Maia
Rosa Benites Pelicani
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Paulo Incott
Gabriel Bulhões
Alan Furtado
Amanda Ferreira dos Passos
Aicha Eroud
Marcelo José Madeira Mauad
Mario Porto
Bernardo Britto Guerra
Adriana Gonçalves Cravinhos
Maykon Fagundes Machado
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Leonardo Alves Côrrea
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Claudia Brum Mothé
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Sistemas inquisitório e acusatório
David Salim Santos Hosni
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Ângelo Boreggio Neto
Eduardo Santana Cordeiro
Jenifer Rodrigues
Por Danielle Mariel Heil
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Estudantes secundaristas
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Delano Câncio Brandão
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João Marcos Buch
Tatyane de Araújo Campos
Lorena Vasconcelos Porto
Luis Leandro Gomes Ramos
Igor Domingos do Altíssimo
Ademar Nitschke Júnior
Affonso Ghizzo Neto
Thalles Ricardo Alciati Valim
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Myrna Alves de Britto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Cinthia Loise Jacob Denzin
José Carlos Portella Junior
Ana Claudia de Almeida Garcia
Caio Vlasak
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Paola Furtado
José Ribas Vieira
Rafael Libaneo
Wendel Machado
Izabele Pereira Barra
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Emílio Peluso Neder Meyer
Renan Apolônio
Amanda Lobão
Ziel Ferreira Lopes
Robinson Nicácio de Miranda
João Lucas D. de Azevêdo
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Luana Barros S. de Souza
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Claudia da Rocha
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Thiago Freitas
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Paula Rodovalho
Stanley Souza Marques
Willian Antonio Meotti
Bruno Silveira Rigon
Marina Alice de Souza Santos
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Lenda Tariana Dib Faria Neves
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Relação de trabalho
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Segurança Aeroportuária
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Daniel Flores
COLCRIM Chile
Bibliografia Temática
Aplicativo Replika
Revista Contextos Clínicos
Audiências de custódia
Min. Carmem Lúcia
Átila Lincoln Máximo Cunha
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Microcefalia
Revista Contradogmáticas v. 09
Diogo Macruz
Apadrinhamento de crianças
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Roberto Bergalli
Eleonora Mesquita Ceia
Lei 9.876/99
TRT 10ª Região
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
luta pelos direitos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Reconhecimento de paternidade
Os Novos Atores da Justiça Penal
MST
Rita Matos Coitinho
aldeia indígena
Inquéritos arquivados
pedofilia na internet
Vestibular Udesc
Dano moral e material
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
O objeto da ciência do direito penal
Rodrigo Pereira Moreira
Competência Jurisdicional
Jonatan Ramos de Oliveira
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
João Daniel Rassi
Agressão Verbal
reedição de normas
Remoção de presos
II jornada de Derecho civil
João Paulo Allain Teixeira
Lei Complementar 197/2000
Súmula 574
Luísa Claudia Faria dos Santos
Dinamarca
Decisão colegiada
Abril Uscanga Barradas
Descriminalização
Julio Cesar Marcellino Junior
HC 139889
Decreto 27.784/1950
PJe-Mídia
Estatuto da Primeira Infância
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
fraude
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Quadrinhos puros do Direito
Criminologia Forense – Tomo I
Detector de mentiras
Audiência de Conciliação
DPESC
Clair Jucerlei Mendes
Raphael Galvani
Phillip Gil França
Tribunais de Justiça Estaduais
Reforma do Judiciário
Luiz Fernando Cortelini Meister
maconha
cirurgia plástica reparadora
PLS 432/2013
processos seletivos
Tainá Fernanda Pedrini
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Guarani-Kayowá
Marcos Eberhardt
Kafka
Judicialização da saúde
OCupações das Escolas e Universidades
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
acidente Mogi-Bertioga
Recurso Especial
Áudio da entrevista
Cleber Francisco Alves
Antonio Vercher Noguera
Grupo de Pesquisa
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Rene José Keller
Gustavo Noronha de Ávila
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Marcos Luiz Alves de Melo
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Cursos
Ezio Mauro
UNIJUI
Vade Mecum Método
Vitor Vilela Guglinski
TRT-MG
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Daniel Garcia da Rosa
Francine Sgnaolin Schmitt
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
339 CP
Leonardo Avelar Guimarães
RE 587970
Interpretação conforme a Constituição
AIDS
Amanda Bernardes Khouri
Faculdade de Direito de Vitória
Tiago Protti Spinato
Justiça além dos autos
julgamento STF
André Luis Callegari
Consulta CNJ
Menores infratores
Constituição brasileira
Foro Privilegiado
PJe 2.0
Thiago de Miranda Coutinho
infecção hospitalar
Proposta de recomendação
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Paternidade tardia
Edital de Parecerista
Mateus Vaz e Greco
Legislação
Leandro Antonio Godoy Oliveira
UFPB
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Julgamento pelo tribunal do júri
Jean Rodrigues Salles
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Justiça russa
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Elcemara Aparecida Zielinski
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Seguro de Vida
Mestrado Direito Internacional
Estatuto da Juventude
Revista de Direito Alternativo n. 01
G. Couto de Novaes
Cinthia Menescal
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Romênia
Audiência Pública
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
art. 5º da Constituição Federal
MG
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PCC
Programa "De olho no Direito"
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Mediação privada
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Boletim n. 08
Prazos
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Equador
Escravidão Moderna
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Direito Penal Sexual
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Coreia do Sul
Direitos dos animais
Cursos Internacionais
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Risco Precaução e Responsabilidade
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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fundamentos do constitucionalismo
Direitos dos estagiários
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Liminar em Habeas Corpus
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Temas de Argumentação Jurídica
Liminar
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Alessandro Soares
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Destinação de Recursos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Promoção das Diversidades
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I Jornada sobre abuso sexual
contratos bancários
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
famílias com renda baixa
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crimes contra a vida
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Tutela provisória
Plano Nacional de Segurança
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Trícia Navarro Xavier
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Sistema Unificado de Execução Penal
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Barcelona
Planos de Saúde
PLC 6784/2016
Câmara de Deputados
Manuel Monteiro Guedes Valente
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Revista da AGU
Processo de validação de documentos
dupla maternidade
Velocino Pacheco Filho
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Lei n. 8.038/90
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Coação Testenhunha
Processos
Documentos estrangeiros
Mulheres vítimas de violência
Precedentes Judiciais Vinculantes
LGBTI
Cumulação de pensões
Fauzi Hassan Choukr
Documentos falsificados
Prazo Recursal
João Vitor Cardoso
HC 143.247/RJ
Guilherme Alcântara
Rachel Riera
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Reação Alérgica
Concurso público para cartórios
Propriedade Industrial
Felipe André Dani
Medo do futuro
Reclamação Disciplinar
Anuário da Justiça
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Movimentos sociais
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Instituto Patrícia Galvão
CPC/73
Anoreg/MA
Ricardo Leonel da Silva
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Estabelecimento prisional
Estado do Ceará
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
restituição
Direito costumeiro
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
quem quebrou o Estado brasileiro
Prisão Perpétua
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Eugeniusz Cruz
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Israel
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Lei Maria da penha
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Cultura da Punição
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Resolução 229/2016
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Publicidade de cigarros
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CEAJud
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Medida provisória
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Tribunal Superior do Trabalho
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Massacre Manaus
Juros
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Maria Antonieta Fernandes
Márcia Luisa da Silva
Balanço 2015 STJ
Princípio da não surpresa
Panamá
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
contratos de mútuo
Ezair José Meurer Junior
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Salvo conduto
Carlos Teixeira Teófilo
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Jaqueline Damasceno Alves
Resolução 125 do CNJ
Grupo de Estudos em Direito Público
Acidente de trânsito
Incitar Suicídio
Decreto 8.615
Tribunal online
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Juliana Ribeiro Goulart
O Direito e a Sétima Arte
condições para reajuste de plano de saúde
Ígor Araújo de Arruda
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distribuição de terras
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Uber de Advogados
Denúncia sem fundamentar
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Lei n. 13.247
INTERVENÇÃO
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Justiça criminal
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Dano Moral
Decreto de indulto 2016
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Justiça Legal
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Rol de Procedimentos em Saúde
Extra petita
Casal homossexual
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Bolsas para Mestrado
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PEC 209/2012
Lei 13.228
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I Encontro das Criminalistas
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Cartórios e Registros
Camila Prando
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sentença feita por estagiário
Academia
Vítimas de Tortura
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Voto provisório
Curso ENFAM
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Jornal Estado de Direito
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Penhora de honorários
Auschwitz
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Especialização em Direito e Economia
Princípios Processuais Constitucionais
Rodeio
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Rússia
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Roma
Tribunais de Justiça
Crime de Injúria
Poligamia
IPEBJ
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convicção religiosa
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Comunicação ao juízo da execução
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
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ACAD
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Karina Guerreiro de Sá
Prenome de tratamento
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Democracia em Desconstrução
Fundamentos de Direito Processual Penal
IHU On-Line
Rosalvo Ivarra Ortiz
Nicole Noschang
Jefrei Almeida Rocha
Mackysuel Mendes Lins
Grécia
Manuela Valim Charpinel
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Francisco Sannini Neto
Gabriela Minatto Cherubini
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Rafael Silveira de Souza
Suprema Corte do Chile
Adriano Olian Cassano
Edução
Valores nutricionais
Franceses
Lesa-majestade
TJMT
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Furto em estabelecimento comercial.
Esquadrão Suicida
Leonardo Sagrillo Santiago
Defensoria Pública de Goiás
Quadro Saiba Mais
ACNUR
Renajud
Mutilação Genital Feminina
Editora Tirant Lo Blanch
IBDFAM
Lei Federal 11.091/2005
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
UNISUL
Publicações
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
1º Seminario de Derecho Maritimo
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BNMP 2.0
Massa Falida
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Transgêneros
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Suspensão Processual
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Verdade e Consenso
instituições financeiras
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Cartilhas
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Lei n. 13.189/2015
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Projeto de Lei 3.277/2012
Teoria do adimplemento substancial
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Fernando Salzer e Silva
Diego Prezzi Santos
polícia civil DF
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Acusada gestante
Inaiane Alves Gonçalves
Flávio Baumgarten
Fernanda Flórido Lui
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Rádio Web Justiça do Maranhão
Malta
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Heleno Dozól Barabas
Ministro Moreira Franco
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Murillo David Brito
Gabriel Gavasso Lis
Comunidades tradicionais
Audiência de custódia de foro privilegiado
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Hedlian S. Cândido
Novo Refis
Imunidade diplomática
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Casamento Precoce
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Eventos Gratuitos
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Direito Marítimo
escravidão
Dispositivos Móveis
Leis internacionais de direitos humanos
TRT 12ª Região
Antecipação de prova no processo penal
mestrado Univali
Desabafo do juiz
Honorários Advocatícios
Gustavo Medeiros
Ricardo Carvalho Fraga
João Paulo de Mello Filippin
Adel El Tasse
Revogação de Resolução
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Teoria dos Jogos na Mediação
Regimes de casamento
Habeas Data
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Raissa de Cavassin Milanezi
Greve Geral
Reino Unido
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Emenda Constitucional 74/2013
Estatuto da Advocacia
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“fosfoetanolamina sintética”
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Crimes Imprescritíveis
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Autismo
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Curso de Redação
SEDESTMIDH
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Liberdades públicas
Aplicativo CPC Anotado
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Maioridade
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Justiça Criminal Negocial
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Processo Penal no Limite
RDD
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doutorado
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Alimentos no âmbito internacional
Lei nº 13.427
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Observatório da Mulher
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Áudio
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Súmula 439 do STJ
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A Constituição e o Supremo
Trancamento de ação penal
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ADI
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Programa Direito & Rock
A criminalização midiática do sex offender
Teoria do Domínio do Fato
Reforma do Ensino Médio
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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José Geraldo de Sousa Junior
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RVA
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CDC
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
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Jurisdição Constitucional
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Código de Ética da Magistratura
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Guia
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Ana Gladis Thomas
Câmara Especial Regional
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Guilherme Barcelos
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Poder Judiciário Estadual
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Tabelionato de Notas
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Direito de personalidade
Lista
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Giancarlo Silkunas Vay
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Documento histórico
Direito à educação
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Audiência de Custódia
Descriminalização da Homossexualidade
Alisson Silveira da Luz
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HC 135.100
Registro de medicamento
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Juiz Rafael Bogo
Periódicos
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Diego Augusto Bayer
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Nayara Swarowski
Valber Melo
Fernando da Silva Albuquerque
Fila Preferencial
João Paulo Pirôpo de Abreu
Princípio do melhor interesse da criança
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Redação
Ilicitude das Provas
Não é não
Denúncias contra Aecio Neves
Saída Temporária
Reinaldo Couto
Tribunal de Contas da União
FALSA VENDA
Estado do Rio de Janeiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Doação
Luis Henrique Braga Madalena
Gustavo Capobianco Volaco
Paquistão
Lívia Lucca
Giovani Clark
Sentença de Pronúncia
Portaria 930
Curso de Espanhol
Roberto Victor Pereira Ribeiro
TRF da 3ª Região
Fundamentos da Prisão Preventiva
Ministério Público da Bahia
PJe Mobile
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
IX Encontro Nacional do CONIMA
Marcelli Cipriani
Tiago do Carmo Martins
cooperativa de crédito
Simone Pires Cipriano
Nota ADJ
Nelson Camatta Moreira
José Roberto Moreira
Antonio Graim Neto
Revista Pensar
Paridade de Gênero
crimes cibernéticos
Dano Psíquico
Medida Provisória nº 712
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
A construção da Identidade
Curso de Direito Internacional Público
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
vítima de bala perdida
A construção da cidadania e a sexualidade
Espetáculo midiático no Processo Penal
Colóquio Internacional
Violência de gênero
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Bruno Antonio Barros Santos
Daniel Roberto Hertel
PL 280/16
Seguro obrigatório
Direito de Trânsito
Vera Regina Pereira de Andrade
Regulamentação do uso das algemas
Quebra de Sigilo
TRT da 12ª Região
ONU Brasil
Fernando Machado
Felipe Cunha de Almeida
Publicidade das decisões administrativas
Zéu Palmeira
Atendimento à Infância e Juventude
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empresa terceirizada
Marcello Lopes
Isabely Neves
gastos do Judiciário
Atibaia
DPRJ
Recebimento
Ana Luiza Canavarros Caldart
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Alexandre do Rosario Brito
Lei Pelé
Gabriel Gómez Benitez
Morgana Henicka Galio
Lei nº. 13.257/16
Adriana Cecilio Marco dos Santos
DPMS
Carla Marcondes
Maíra Marchi Gomes
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
tentativa de homicídio
Ministério Público
Min. Laurita Vaz
nulidade absoluta no processo penal
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Emissora de Televisão
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Constelação Familiar
Tuberculose
Artigo Científico
Paulo Furquim de Azevedo
Natammy Bonissoni
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Lei estadual n. 319/1948
Leonis de Oliveira Queiroz
Carlos Magno Spricigo
Dia das Mulheres
ADPF 414
Ministro José Barroso Filho
Resolução n. 235/2016
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Penhora de Bens
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Processo Penal do Espetáculo
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Teses
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Medidas cautelares a parlamentares
Finlândia
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
audiolivro
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Eleição
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ADPF n. 461
pós-graduação em direito processual civil
Julio Cezar Moura de Souza
João Paulo Machado Piratelli
Tragédia Vila Mariana
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data-base
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Abuso de menores
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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185
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Violência e Cinema
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Confissão de culpa
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Renda Mensal Inicial
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TRT4
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Especialização em Ciências Penais
agravo interno e embargos
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art. 385 do CPP
Curso Preparatório
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Regras
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Lei das Terceirizações
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Ocupação das Escolas e Universidades
Trancamento do Processo
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o especialista em prender e a prisão
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Direito Penal da guerra às drogas
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Tráfico privilegiado
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Contestação
Somália
Obrigação propter rem
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Pretensão Punitiva
Bancos
Regime domiciliar
LEAP Brasil
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Teoria do Crime Culposo
Geraldo Prado
Sorteio
MPF
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Laura Gauloski Machado
Lei 11.343/06
Juiz Alfredo José Marinho Neto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Adicional de Periculosidade
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Soraia da Rosa Mendes
Marcel Gomes de Oliveira
Carlos Teixeira
CFOAB
João Pedro Coutinho Barreto
Condenação
Pedro Valença Resende Ferreira
individualização
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Curso de Mediação
reintegração de posse
Un News
Crimes da Ditadura Militar
Mediação judicial
Assédio Moral
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Editora Empório do Direito
Entrevista com Freud
Resoluções NCPC
Apelação Cível
Vinicius Lúcio de Andrade
Oficiais de Justiça
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Direito e Arte
3ª Turma do STJ
Atualização
TRT9
Direito à Privacidade
Igor De Lazari
URFJ
O direito à extimidade
Jacqueline dos Santos Fernandes
suspensão de pagamento de 13 RS
Escudo de Vidro
Diploma de 3º grau
Renee do Ó Souza
Valmir Pereira Alcantara
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Carlos Henrique Raguza
Adriane Nogueira Naves Perez
PEC 241 (PEC 55)
Coerência e Verdade em Direito
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
terras de cultivo de drogas
TRT 8º Região
Alepo
Rogério Gonçalves
PEC 287/2016
Luís Henrique Linhares Zouein
Três Poderes
Medida alternativas à prisão
Turmas Recursais
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
ublicidade infantil em ambiente escolar.
MPSC
Jeferson Moreira de Carvalho
(MP) 746
Convite Vaticano
Cartilha de orientação
Magistério
Léo Rosa de Andrade
4º Turma do STJ
Jorge Alberto de Andrade
Danos morais
Imperador
Nova Súmula
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
João Gabriel Cardoso
Reajuste salarial
Execução provisória da pena
Douglas Anderson Dal Monte
Irlanda do Norte
Rubens Correia Jr.
COAF
RE 595676
Atahualpa Fernandez
Psicologia em Estudo
Natureza da ação penal
FNDE
Beatriz Zapelini
Universidade de Berkeley
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
uso de marca
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Luiz Henrique Silva Almeida
PLS 288/2013
Leonardo Isaac Yarochewsky
Súmula 563 do STJ
Déficit da Previdência
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Bruno Makowiecky Salles
Gabriel Vicente Riva
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Atestado médico
Prova de dívida
Alexandre Vuckovic
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
TST
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Evento internacional
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Máfia chinesa
Comunidades carentes
Crime de ameaça
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Testemunha de uma barbárie
Rodrigo Dias da Fonseca
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Nicole Moreiras Urbini
Sala Verde
Escola sem partido
Encontro Município Transparente
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Samira Schultz Mansur
Reclamação Trabalhista
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Mirian Falcão da Silveira Rolim
tese reafirmada no STF
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Curso de Direito Penal Didático
Juliane Facó
Antônio Julião da Silva
Artur de Brito Gueiros Souza
Tiago Didier
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Aruani Kindermann Lapolli
docencia y profesionalidad jurídicas
Fornececimento de remédio de alto custo
Envenenamento de merenda escolar
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
João Vítor de Araújo Santos
Visita Presídio Central Porto Alegre
Juliana Hermes Luz
Deficiência visual
Residência Judicial
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Princípio da insignificância penal
Concorrência desleal
Fabíola de Oliveira Brum
Bolsas para Brasileiros
Superior Tribunal de Justiça
Sérgio São Bernardo
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Crime de Furto
Thaís Janaina Wenczenovicz
Livro Infantil
Alex da Silva Anhaia
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Jhonathan Fávero
tema 945/STJ
Juízes pela democracia
Andressa Magnabosco Koch
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Mensalão
Naína Ariana Tumelero
Lei 12.850
Lei nº 8.036 de 1990
Berçário
Desembargador Sérgio Luz
Confederação Brasileira de Futebol
UFOP
Eslovênia
Thaise Mattar Assad
Olavo Fettback Neto
idoso com câncer
Child Best Interest
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Adalberto Arruda Silva Júnior
reunião com presidentes dos TJs.
Neurociências
Terre des hommes (Tdh)
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Vade Mecum Método Internacional
Ygor Nasser Salah Salmen
Patricia Burin
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Dívida de condomínio
Desembargador
Renato S. S. Schindler Filho
Rotativo
PLS 195/2014
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Abaixo assinado
Idosa
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
a dor tem pressa
Combate à Corrupção
Desistência da adoção
construção de usina Teles Pires
Glossário
Acesso a ação penal
Bloqueador de celular
Entrevista Débora Fioratto
Nilson Costa Souza
Embaixada Americana
Tiago Clemente Souza
Ecstasy
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Mesa de Estudos e Debates
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Alexandre Miranda Aleixo
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Jorge Luiz Souto Maior
RAECC
Maciel Colli
Direito Público Temas Atuais
Ministérios Públicos do Mercosul
Súmula 83
Walter Bittar
2ª Edição
Súmula 719 do STF
Mutirão conciliação
Por Danielle Mariel Heil
Caroline Cardoso
Idenização por danos morais
Jornal
Renata Flecha
Ex-cônjuges
Wilson Knoner Campos
Terrenos de Marinha
Blitz
Revista UERJ
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
PUC-MINAS
Caroline Ribeiro dos Santos
Denúncia Lula
Lula
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Art. 111 da LEP
Aula online e gratuita
TJMS
Cartório
Projeto de Lei nº 3670/15
Adoção de grupos de irmãos
TRF da 1ª Região
Gilberto M. A. Rodrigues
Eduardo José da Fonseca Costa
Poder Judiciário catarinense
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Clenir Sani Avanza
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Casa Nostra
Raphael Moreira Seraphim
Rogério Leal
XIII Semana Acadêmica
João Guilherme Gualberto Torres
Fernanda Diniz Soares Mota
Níger
despesas nova eleição
Registro
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Isadora Nunes
Servidores
Áudio entrevista
ONU Mulheres
Indulto
LC 158/2006
Márcia Krischke Matzenbacher
Aplicativos de Celular
Redação
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Filipe Rodrigues Costa
S. Tavares-Pereira
Nelson Lacerda
Congresso de Psiquiatria Forense
Assentamento agrário
Organização Mundial da Saúde
TVAL
Cultura da sentença
4.º Congresso Médico e jurídico
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Tatiana Stroppa
Ricardo Mauricio Freire Soares
Pauta de Julgamento
Homenagem a Imre Kertész
Penal Tributário
Rubia Souza Santos
lei antimanicomin
posse-trabalho
José Luiz Toro da Silva
Direito Forense
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Cartório extrajudiciais
TRT-SC
Juiz Hélio do Valle Pereira
prova do prejuízo extrapatrimonial
Ana Paula de Souza Cury
Celso Gomes Pinheiro
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Oficina de Pais e Filhos
ReDiHPP
Transparência Internacional
Programa de estágio
Legislação em vigor
Fabricio Gevaerd
Superior Tribunal Militar
Samir Mattar Assad
Antecedentes Criminais
base de cálculo de honorários
valores retroativos
Transmissão on line
Cândice Lisbôa Alves
Enamat
Oriente Médio
Projeto PROTEUS
Barbara Pasello
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Raul Linhares
Stephanie Noya S. R. Tanure
Direito do Consumidor
Felipe da Silva Freitas
TJGO
TC elaborado pela PM
Geovane De Mori Peixoto
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Direito e publicidade infantil
Escoteiros
Sérgio Cabral
Projeto de Lei 402/15
Gustavo Nascimento Tavares
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Denisse Raquel Montoya Elias
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Holocausto
Plano de Saúde
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Legislação russa
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Ministro Og Fernandes
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Erro médico
CRCSC
Lívia Bortolotto Cardoso
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Prevenção do HIV
Confisco de Bens
Ações de Família
Roberto Wagner Lima Nogueira
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Atenção
XXV CONPEDI
Documentários
Germano Schwartz
júri popular
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Imunidade profissional do advogado
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
André Henrique Lemos
Resolução 218/2016
Filmes Africanos
Ministro Noronha
Posse Ministra Carmen Lúcia
Imersão na Selva Amazônica
Inconstitucionalidade do votos
Seriado
Rômulo de Andrade Moreira
Juizado do torcedor
Imunidade parlamentar
Recomendação 27/2009
Manuela Andrade
Ciências Médicas Forenses
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Pessoas com deficiência
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Benigna Teixeira
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Leonardo Garcia
Queda em bueiro
Kevin Quintiliano de Oliveira
Banco de dados genéticos
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Fabricio da Mota Alves
Luis Leandro Gomes Ramos
Superintendência de Seguros Privados
Ministério Público Militar
Jordânia
Londres
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Anna Paulina Corteletti
Jônata Souza Guimarães
Nota de Pesar
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Teto remuneratório
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Celpe-Bras
telefonia celular
Sírlei de Sá Moura
O negociador
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
ADI 5357
Tráfico internacional de drogas
Manual de Processo Penal
Ísis Fontenele
Tatiana da Silva Morim Kashio
Curso Novo CPC EAD
Marcello Pietro Iacomini
Projeto MiniPac
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Yegor Moreira Junior
Gianfranco Silva Caruso
Japão
Editora Univali
Bug
Estatização dos Cartórios
Direito Humanos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Leonardo Lucci
Laura Mallmann Marcht
PUCMM
Documentos Público
Hilariane Teixeira Ghilardi
Edital publicado
TJAC
Gratuidade do Ensino
Adoção homoparental masculina
Lei 9.099/1995
Tragédia em Mariana
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Direito e Gênero
e-JT
Julgamentos Históricos
Fernanda Oliveira Luvizotto
PEC nº 287/2016
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Dora Cavalcanti Cordani
empréstimos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Decisão judicial
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Iolmar Alves Baltazar
adoção homoafetiva
U2
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Aldo Arantes
Jeffrey Chiquini
Gilberto Bruschi
Investigação de paternidade
Luciane Mª Banfi Ferreira
José Nunes
Resolução nº 400/2016
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
veiculação indevida de imagem
ato infracional análogo a crime de desacato
Twig Santos Lopes
Vítima tenta acordo
Catherine Figueiredo Escobar
Felipe Magalhães Bambirra
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Leonardo de Souza Chaves
Camila Ponciano
orçamento público
Rede Infoseg
Legislação americana
Tribunal de Justiça de Goiás
Preso provisório
Andrea Bocelli
Rede Telesur
Fernanda Becker
Leonardo Marques Vilela
orientação sexual
Decisão STJ
Aline Ariane Fagundes
Rodrigo Bahia de Souza
aumento de tarifa de ônibus
Litiane Motta Marins Araújo
Abuso Sexual
Lei de Mediação
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Guilherme Moreira Pires
Júlia Melim Borges Eleutério
Tratado
Paris
Otelo
Antonio Marcos Gavazzoni
Eduardo Cunha
Recursos Repetitivos
Curso online
Direito à inclusão
Matias Hillesheim Stecker
Claudia da Rocha
Secretaria de Educação
Costumes
queixa-crime
Crime de roubo
Aplicativo
Ministério Público de São Paulo
Prestações Pecuniárias
Djonatan Batista de Lima
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Organização Criminosa
Habeas Corpus nº 387244
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
promoção da igualdade étnico-racial
Ausência de vagas
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Enunciado 266 do STJ
HC 138207
HC 373364
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Extremismo
Angela Cristina dos Santos Zen
Meninas de Guaru
Seguro
Súmula 562 STJ
Turismo
veículos autônomos
Quarta Turma do STJ
Século XXI
Código de Trânsito Brasileiro
Smart Lab
Leandro Machiniski
Indígenas
RIHJ
administração judiciária
PPGCCrim
Wagner José Penereiro Armani
Compensação de carbono
II Jornada Jurídica de Cascavel
Suspensão de licença ambiental
Pablo Ornelas Rosa
Estudos Feministas
Vitor Augusto Faria Pereira
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Revista Iuris in mente
Abolicionismos e cultura libertária
Desaposentação
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Gamil Föppel
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Contagem de prazo
Projeto Universidade no Cárcere
Tabelionatos de Notas
Projeto de Lei 3.729/04
Edilson Santana G. Filho
Concurso de Monografia
Dr. Cesar Luiz Pasold
LEI 13.300/16
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Luiz Ferri de Barros
Tratados de direitos humanos
Quilombos
Paraíba
PEC 241/2016
Dosimetria
vidade político-partidária
Recomendação 44
Antonio Carlos Macedo de Castro
Universidade Pública
Mudança de sexo
Aramis Nassif
Furto de chocol
Pena de multa
ICMS
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Getúlio Vargas
José Roberto Martins da Silva Junior
Marco civil da internet
Seleção de Artigos
Usuária morta
Agressão escatológica
Matheus Henrique Cordeiro
Ricardo Martins
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Clube de Regatas do Flamengo
Concurso público
Bruna Vidal da Rocha
Indenização por cobrança indevida
Pensão por Morte
Bloqueio judicial do WhatsApp
Hugo Fernandes Matias
André Leivas de Araújo Vianna
Wellington M. de Almeida
Centro Acadêmico Hugo Simas
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Organização Mundial de Saúde
Ministro Mendonça Filho
87º Feira do Livro de Lisboa
Resolução
PCB
Luis Calazans De Brito Bisneto
Renata Simonetto Gonçalves
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Frantyelle Dorneles Gambin
Carolina Souza Lopes
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
art. 334-A do Código Penal
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
crime ambiental
Romance
TJMG
Indenização seguradora
Direitos LGBT
Países latino-americanos
Hélder Luis
Recomendação 31 do CNJ
Instalação dos cursos jurídicos
Alexandre Matzenbacher
Raoni Gomes
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
IPDMS
Tragédia de Mariana
Síria
Fernanda Ely Borba
Portaria 1/2017
Estelionato emocional
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Paulo Incott
Vereador SC
Bruno Sá Freire Martins
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Mateus Sampaio Aranha
Regime aberto
Tempo de Resistência
terror e medo
Rilmo Braga
Direito das Obrigações
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Processo de Impeachment
Remição pelo estudo
Politie Nijmegen-Zuid
Paternidade biológica
Informativo de Jurisprudência
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Lei anti-homofobia
indígenas Warao
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Porte de Armas
Antônio Thulio Souza Bessa
Cursos Gratuitos
Programa de estágio PJSC
MPT
Recurso de Revista
André Sampaio
Materialidade delitiva
UFG
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Universidades
Fernando de Castro Faria
Entrevista
Redes sociais
jogo de azar
Exame preparatório OAB
Duílio Antero de Camargo
Advertência
Citação e intimação
Processos administrativos
Arquivamente de Inquérito
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Cidades e comunidades sustentáveis
Banco Mundial
Wellington Borghi
Direito eleitoral
Embaixada dos EUA
Arrecadação de Verbas Públicas
Los Angeles
Gustavo Cruz Jorge
Bem imóvel
Estudos
patologia ocupacional
Orientações Jurisprudenciais
Dez Medidas Anticorrupção
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
recesso forense
João Guilherme Alvares de Farias
Doulas no parto
Justiça em número 2016
Lei proíbe Uber no RJ
Tramitação direta
Francisco Oliveira Neto
Direitos fundamentais na era dos extremos
Palestrantes
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Eduardo Januário Newton
Gustavo Proença Mendonça
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
r Bruno Miragem
PJSC
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Paulo Silas Taporosky Filho
Bárbara Lopes Gomes
Requisitos Mínimos
Roberto Epifânio Tomaz
Endividamento
Ivar Hartmann
Parceria Público-Privada
Flacso
DIRPF/2017
Casamento Infantil
Conduta atípica penal
Doutrina previdenciária
Paulo Queiroz
Arquivo digital
Súmulas
Nota de Repúdio
Intimação por telefone
Apreensão de passaporte
Sandro Kozikoski
Giovana Giulia Silva
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Servidores e Juízes
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Lei nº 9.099/95
Eliza Hartung
cerceamento da liberdade do cidadão
Francisco vieira de Souza Junior
Giancarlo Montagner Copelli
Bianca Thais Nascimento
O que funciona no plantão judiciário
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
PEC 10/2013
Zulmar Vieira Coutinho
Cristiano Imhof
Indeferimento
Direito das Migrações Transnacionais
Violencia Domestica
Citação por Hora Certa
Centro de mediação para solução de conflitos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
repetência
Caderno legislativo
Abuso dos direitos humanos
Andreza Gabriela Cuzma
Ian Martin Vargas
Paulo Rogério Muniz Barros
IDDD
Direitos de sucessões
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Pai socioafetivo
Jorge Bheron Rocha
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Aluguel de Roupas
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Resolução 225
Érica Veríssimo Martins
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Alexandre Hardt Bortolotto
Bolsa de Estudo
Volume 18
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Desembargador Osmair Couto
Fundo Penitenciário Nacional
Lançamento de nova edição
Jogos Olímpicos 2016
Julio Castro
Coleção Análise Alternativa do Direito
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Gabriela Buarque Pereira Silva
Ponto adicional
história de mulheres
Certidão de Nascimento
Projeto de Lei 4.850/2016
SMS
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Boletim RDL
HC 374713
Lata de tinta
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Geovane Peixoto
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Processo de escolha dos ministros do STF
Eliana Rocha Oliveira
Contardo Calligaris
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Direito de Guarda
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Evinis Talon
William Garcez
Gilmar Mendes
Fernando Rodrigo Mroskowski
ICMS Rio de Janeiro
Rafael Fernandes Caldeirão
Lei 13.293/16
Ministros
Fillipe Azevedo Rodrigues
Café Informático
Países Lusófonos
Recomendação 41
fornecimento de medicamento e tratamento
Estatuto da Criança e do Adolescente
âmbito de proteção
Gardenia Mota Ayres
Carta de Conclusões
Aprovado
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
DPVAT
Gestão da Terceirização do Trabalho
Marcelo Ricardo Colaço
João Paulo Allain Teixeira
Alan Maurano Savedra
indenização
TJ justiça
Fabiana Ferreira Dalabona
Carlos Roberto Simões Nogueira
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Emilli Fátima Haskel da Silva
Precatórios
Danilo Nascimento Cruz
Alexandre Morais da Rosa
POLÍTICA HIGIENISTA
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Laísa Santos
Universidade Federal de Goiás
Atraso na entrega de diploma
Pedro Roberto Donel
Vitor Pereira dos Santos
Camarões
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Estados Lusófonos
Reconhecimento fotográfico
#Empório indica
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Thiago André Silva Gonçalves
João Batista Martins César
Contas Presidenciais
Thiago Siffermann
Luiz Fernando Moreira
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
EAD
Em busca das garantias perdidas
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Advocacia catarinense
Luiz Fernando Ozawa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lei de Licitações
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
CEPAL
Guilherme Carvalho
Taysa Matos
Noruega
Apart hotel
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Entrevista do dia
Cannabis
atividade de risco
Canibalismo
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Sistemas Processuais Penais
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Perda da Guarda
Universidade Federal de Minas Gerais
Audiência de apresentação
Partilha de bens
REsp 1338942
2ª Câmara Criminal
Adriano Menino de Macedo Junior
Militar
Centro de mediação
extradição
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Constituição e Poder Vol. 1
Acordo de paz na Colômbia
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Remessa de Artigos
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ditadura Chilena
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Armadilhas da Cognição
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Yuri Felix
Lenio Luiz Streck
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lei dos Planos de Saúde
Estudos Constitucionais
Introdução ao Direito Processual Penal
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Escolas
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Átila Da Rold Roesler
Direito de liberdade religiosa
Mario Cesar Andrade
Revista Sistema Penal & Violência
Diploma
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Julia Lafayette
Atraso imóvel na planta
Academia Brasileira de Direito Internacional
Acesso à Jurisdição
Universidade de Stanford
Poder e Corrupção
Plantão Judiciário
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Guilherme Reis Gonçalves
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
O Controle da Moralidade Administrativa
Janiere Portela L. Paes
Texas
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Contas inativas do FGTS
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Competência criminal
Maurício Fontana Filho
Universidade Luterana do Brasil
Pena Capital
Trabalho de Conclusão de Curso
Sanção Presidencial
Onyx Lorenzoni
Thales Sousa da Silva
Renata da Costa Sousa Meireles
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direito de defesa
Coaching
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
CTB
Guilherme Wunsch
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Defensores Assassinados no Maranhão
Afrânio Silva Jardim
Apelação Criminal
princípio da correlação
Justiça Juvenil
Thayla Fernandes
Competência Delegada
Estresse ocupacional
Crise financeira
SP
Amanda Oliari Melotto
ACNUDH
MS 30891
Crime de perjúrio
Organização das Nações Unidas
tratamento do preso
Devido Processo Legal Substancial
Robert Alexy International Legal Seminar
Lei 8.137/90
Adoção em conjunto de irmãos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Lei 13306
Manifesto pela Democracia
Daniel Roberto Hertel
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Saúde Prisional
10ª edição comemorativa
Indulto/2016
falta de decoro
Maus tratos
Marlo Almeida Salvador
Assessoria para mulheres
Relação de consumo
Estado do ES
Ramadã
pena mínima
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