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Clínica odontológica deverá indenizar senhora por falha em prótese dentária
Médico deverá indenizar paciente por cirurgia plástica inexitosa
Empresa de transporte aéreo deve indenizar passageira que perdeu compromissos por voo atrasado
Curso de Redação Jurídica Objetiva
Ex-namorado que divulgou vídeo íntimo da companheira sem consentimento deverá indenizá-la
Professor é demitido e impedido de exercer cargo público por conduta em sala de aula
Empresa aérea deverá indenizar cadeirante por falta de acessibilidade no local de embarque
Fabricante de cosméticos deverá indenizar consumidora por troca de cor na embalagem de tinta pra cabelo
Posto de gasolina deverá pagar por prejuízo material e moral em queda de muro
Supermercado deverá indenizar cliente por suspeita de furto infundada
Curso sobre o Sistema dos Juizados Especiais Estaduais
Banco que repassou cédula falsa a cliente deverá indenizá-la
Loja que não entregou cama box adquirida por idoso deverá indenizá-lo por danos morais e reembolsar valor da compra
Motorista deverá indenizar jovem atropelada em faixa de segurança por danos morais, materiais e estéticos
Idosa que caiu em estabelecimento comercial tem indenização negada por ausência de provas
Médico não pode realizar procedimento particular em hospital público
Produtor rural deverá indenizar motociclista que se acidentou com animal solto em via pública
Empresa de eventos deverá indenizar casal por danos morais ao causar "estresse agudo"
Ação Cibernética do Instituto Maria da Penha
Motociclista atingido por escada em rodovia será indenizado por danos morais e materiais
Prova de ingresso na Residência Judicial do Curso de Preparação para a Magistratura está com as inscrições abertas
Veterinário deverá indenizar cliente por fuga de gato após cirurgia realizada em clínica
Curso sobre Gestão Judiciária a Magistrados de 2º Grau
Colunistas
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fernanda de Oliveira Crippa
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Luís Eduardo Colavolpe
Erick Beyruth de Carvalho
Maira Bianca Scavuzzi
Marcelo Ribeiro
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
André Leivas de Araújo Vianna
Thais Nogueira Lopes
Bruno Espiñeira Lemos
Vanessa Saraiva de Abreu
Luís Fernando Casara Corrêa
Ana Paula Rengel Gonçalves
Suelen Tavares Gil
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Daniele Lameira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
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Flavio Antônio da Cruz
Negócios jurídicos processuais
José Ribas Vieira
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Sidineia Delai Onzi
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Juan David Gelacio Panesso
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Leonardo Antunes Morais
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Diogo de Oliveira Gomes
Richard Quispe Salazar
César Augusto Baldi
Paula Franciele da Silva
Hellem Silveira Rebolças
Jefferson Forest
Edson Silveira
Caroline Perez Venturini
Editora Tirant Lo Blanch
Bruno Guimarães Pedrosa
Marina Barcelos de Oliveira
Frederico dos Santos Messias
Ezilda Melo
Elisa Rech Dickel
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Nilza Sarneski
Fernanda Araujo Pereira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Daniel de Pádua Andrade
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Abraham Hand Vargas Mencer
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Téssia Gallina Jorge
Arthur Bicalho dos Santos
Helga do Nascimento de Almeida
Luiza Miranda Heinisch
Mark Pickersgill Walker
Pedro Gabriel Goulart Barata
Christyan Muller Ajala
Franciele Rieffel
Mauricio Antonio Correia
Laura Souza Lima e Brito
Gilberto Carlos Maistro Junior
Paulo Incott
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Dayana de Carvalho Uhdre
Proporcionalidade e isonomia
Guilherme Machado Siqueira
Sofrimento
James Walker Júnior
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Belmiro Fernandes
José Gouvêa
Uso indevido de algemas
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Antonio Notariano Jr.
Thiago Minagé
Heloisa Alves
Nota de Apoio
Lucas Roberto de Souza
Kelvin J. Bressan
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Gustavo Dayrell
Rafael Giorgio Dalla Barba
Edgard Usuy
Roberto Bona Junior
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Henrique Rabelo Quirino
Bruno Martins Duarte Ortiz
Felipe Abdel Malek
Jovana de Oliveira Rodrigues
Efson Lima
Nelson Camatta Moreira
Mauro Cesar Martins de Souza
Suhel Sarhan Júnior
Bruce Bastos Martins
Gabriela Essig
Diogo de Paula Papel
Sílvia Gabriel Teixeira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
João Marcos Braga
Gabriel Junqueira Sales
Eduardo de Carvalho Rêgo
Nely Nazareth
Ludmila Ângela Müller
Rodrigo Fernandes
Kamilla Mello
Lidia Isabel Lira
Juliana Simone Nandi
Ricardo Leonel da Silva
Rizzatto Nunes
Atahualpa Fernandez
Felipe Barreto de Melo
Daisson Flach
Ana Sara Oliveira do Nascimento
André Giamberardino
Diego Crevelin de Sousa
Bruno Takahashi
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Matemática Aplicada
Lucas de Lazari Dranski
David T. Queiroz de Souza
Isis Regina de Paula
Juliana Jacob
Raquel Possolo
Flávia Pereira Hill
Juliane Facó
Henry Colombi
Ruan Zancanaro Catarini
Joyce Ariele Silva Meireles
Wagner Carmo
Silvia Felipe Marzagão
Denize Carolina da Cunha
Mª Emília M. de O. Queiroz
Lucas Correia de Lima
Fransuelen Geremias Silva
Natalia Cintra
Luiz Carlos Rezende e Santos
Patty Oliver
Bianca Bez
Gilberto Bruschi
Flávia Santiago Lima
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Stela Adriane
David Tarciso Queiroz de Souza
Mario Cesar Andrade
Súmula vinculante
Indyara Tayana Santos Rossetto
Celso Augusto Uequed Pitol
Davi Augusto Santana de Lelis
Rodrigo Helfstein
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Alexandre Junqueira Gomide
Gabriela Neckel Ramos
Gabriela Balbinot
Nilo Carlos Pereira de Souza
Sergio Henrique Salvador
Natascha Anchieta
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Tiago Zagonel
Cintia Neves Godoi
João Paulo Orsini Martinelli
Fábio Salum
Renan Francelino da Silva
Nicole Noschang
Henrique Abel
Marcelo Palma de Brito
Caelen Barros
Alexandre José Mendes
Rodrigo Ramos Melgaço
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Fábio Borges
Ziel Ferreira Lopes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Igor Guilhen Cardoso
Wellington Jacó Messias
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Relação de trabalho
Série Cibersegurança III
Roberto Livianu
Alexandre do Rosario Brito
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Leonardo Isaac Yarochewsky
Víctor Minervino Quintiere
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Marilena Wolf de Mello Braga
Giovanni Chaim
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ana Maria Pereira de Souza
Renan Levenhagen Pelegrini
Escola Mineira de Processo Penal
Bernardo Cortez
Jenifer Rodrigues
Disputa de guarda judicial
Wilson Macena da Silva
Bruna Roberta de Borba
Paulo César Carbonari
Luisa Oliveira Coelho
Marsel Botelho
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Antonio Pietro Almeida
Amanda Avansini Arruda
ciência penal
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Germano Rigotti Fiorio
Por Danielle Mariel Heil
Aline Miranda
Vinícius Loss
Manuel Martín Pino Estrada
Airton Gomes Braga
Gabriela M. Menezes
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
João Pedro França Teixeira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Persecução penal nos crimes tributários
Dervana Coimbra
Solange Luz
Amanda Ferreira dos Passos
Lenon Gustavo Batista Taques
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ademar Nitschke Júnior
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Daniel Willian Granado
Ardala Marta Corso
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Paula Rodovalho
Wagner Yukito Kohatsu
Eliene Rodrigues de Oliveira
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Antonio J. Capuzzi
Cássio Pitangueira
Priscila Martins Dias
Vitor Morais de Andrade
Valmir Pereira Alcantara
Taysa Matos
Paulo Lenzi
Ana Paula de Souza Cury
Justiça e vingança
Giovana Atarasi
Adalberto Ferrari
Stanley Souza Marques
Evandro Regis Eckel
Ester Eliana Hauser
Hélio Rubens Brasil
Ana Claudia de Almeida Garcia
Direitos dos homossexuais
Veronica Pacheco Viana
Mônia Clarissa Hennig Leal
Bruna Maira Cavalheiro
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Guilherme Wunsch
Fernanda Koch Carlan
Caio Madureira Constantino
Ravi Peixoto
Débora Spagnol
Elpídio Paiva Luz Segundo
Eduarda Cruz Daudt
Luciane Maria Trippia
Lígia de Freitas Barbosa
Cezar Roberto Bitencourt
Enos Eduardo Lins de Paula
Maíra Marchi Gomes
José Ricardo Maciel Nerling
Juliana Ribeiro Goulart
Felipe André Laranjo
Geovane Peixoto
Lei Antidrogas
Fábio Rodrigues Gomes
Ivana Leite Ruiz
Luis Calazans De Brito Bisneto
Leonardo Marques Vilela
Gil Rafael Ribas
Ricardo Antonio Andreucci
Vínculo de emprego
Gustavo Medeiros
João Vitor Ribatski
Pedro de Araujo Fernandes
Roger Feichas
Paulo Silas Taporosky Filho
Roberta Matzenbacher
Luiza Silva Rodrigues
Rafaela Alban
Adriano Valente
Série Tecnologia e trabalho III
Eliza Cerutti
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Gabriela Oliveira Freitas
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Julliana Nogueira Andrade Lima
Diogo Dal Magro
Matheus Koerich Nobre
Júlia Dutra de Carvalho
Henrique Viana Pereira
Autoritarismo nacional
Rafael Lara Martins
Lucas Vasconcelos Vieira
Andreu Luz
Rosimeire da Silva Meira
Rafaela Alban
Karini Nascimento
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Valdemar Habitzreuter
Wellington Jacó Messias
Victor B. Gonçalves
Henrique Kaster
Tânia Maria Françosi Santhias
René Santos Piauilino
Javier Diez García
Marina Cerqueira
Luís Gustavo Reis Mundim
José Luis Bolzan de Morais
Carina Bezerra Kobashigawa
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Bruno Trento Hein
Rafael Motta e Correa
Isabelle de Cássia Mendonça
André Carneiro Leão
Camila Victorazzi Martta
Luciano Góes
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Emílio Peluso Neder Meyer
Cinthya Nunes Vieira da Silva
João de Castro Souza
Evie Nogueira e Malafaia
João Daniel Rassi
Maica Matos Leão
Tânia Maria S. de Oliveira
Rafael Libaneo
Fernanda Pacheco Amorim
Juarez Cirino dos Santos
Guilherme Freire de Melo Barros
Tiago Spinato
Thiago Ribeiro Rafagnin
Banalidade do Mal
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Luiz Otávio Fontana Baldin
Ana Patricia Gonzalez
Fábio da Silva Bozza
Carlos Eduardo Martinez
Jorge da Rosa
Lucélia de Sena Alves
Gláucia Borges
Fernanda Becker
André Zilli
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Sabrina de Paula Braga
Luciano Vianna Araújo
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
José Barroso Filho
Samira Schultz Mansur
Adriana Almeida Lima
Alice Bianchini
Jaécio Matos Santos
Analice Nogueira Santos Cunha
Bianca Aline Becker
Felipe Chiavone Bueno
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rodolpho Mattos
Vânia Marian Guerino Farinha
Luciana da Silva Caseiro
Marcella Boarato
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Carlos Eduardo Martinez
Vinícius Cidral
Nilzo Felisberto
Caso Althusser
Carla Benitez Martins
Marli M. M. da Costa
Maria Victória Jaeger Gubert
RHC 75.800
Fábio Alexandre Coelho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Walter Bittar
Bryan Bueno Lechenakoski
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Matheus Martins Moitinho
Michel Zumerkorn Hassan
Jéssica Galvão
Aicha Eroud
O Direito e a Sociedade de Consumo
Tiago Didier
Benigno Núñez Novo
Jorge Coutinho Paschoal
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Gabriela Araujo Souza Lima
Veranice Melo Frota
Sofia Siman Salema
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Belmiro Jorge Patto
Paulino Oliveira Santos
Marcelo Pichioli da Silveira
Elisa Viana Dias Chaves
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Leonardo Alves Côrrea
Thiago Priess Valiati
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Aline Busch Czarnobai
Produto eleitoral
Jader Marques
Mônica Pimenta Júdice
Matheus Novais da Silva
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Mariana Goulart
José Calvo González
Alexandre Senra
Anna Júlia Santana Vicente
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fredie Didier Júnior
Amanda Souza Batista
Paulo Victor Costa Brito
Laraíne Catapan
Roberta Aparecida Varaschin
Pedro Roberto Donel
Fabiano Zavanella
Humberto Santarosa de Oliveira
Luiza Costa de Medeiros Werner
Alissar Ali Fahs
Marcelo Ferreira Machado
Myrna Alves de Britto
Karina Melo Vieira
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fernando Rubin
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Lucas Pereira Sagaz
Felipe da Silva Freitas
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Carlos Alberto Farracha de Castro
Olívia Maria de Almeida
Thiago da Silva Santana
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Emelyn Almeida de Lima
Gustavo Noronha de Ávila
Thalita Abdala Aris
Rodrigo da Silva Brandalise
Recompensa
Maristela Tamazzia dos Santos
Daniela Bornin
Alexandre Pacheco Martins
Larissa Clare Pochmann da Silva
Alan Siraisi Fonseca
Italo Gustavo Tavares Nicacio
G. Couto de Novaes
Marta Lúcia Tittoni
Paulo Henrique Oliveira
Camila Renata Leme Martins
Alessandra Wanderley
Jessyka Zanella Costa
Letícia Bittencourt
Luis Leandro Gomes Ramos
Fernanda Tanus Costa
João Marcos Braga de Melo
Paulo Ferreira da Cunha
Francielle Oliveira Gadonski
Márcio Gil Tostes dos Santos
Marília Siqueira Costa
Patrícia Oliveira
Pierre Moreau
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Alexandre Coutinho da Silveira
Tiago de Lima Santos Reid
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafael Alves Bertolusci
Wagner dos Santos
Eleição municipal
Laura Cascardi
Gisela Maria Bester
Juliano de Oliveira Leonel
r Thomas Bustamante
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Merhej Najm Neto
Marina Bertinatto
Katarina Peixoto
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Catarina Hernandez Ferri
Giuliano Tamagno
Fernanda Tartuce
Guilherme Chamum Aguiar
Aruani Kindermann Lapolli
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rômulo de Andrade Moreira
Sofia Jessica Diaz
Raphael Augusto
Isadora Martinatti Penna
Emerson Garcia
Elias Marques de Medeiros Neto
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Gilberto Stürmer
Tatiana Sogari Tormem
Leonel Betti Jr.
Amanda Rodrigues Alves
Ulisses Schwarz Viana
Amanda Muniz Oliveira
Leandro Augusto Alves da Silva
Valdemar Gomes
Brena Bonachini
Thiago Felício Barbosa Pereira
Norberto Knebel
Robinson Nicácio de Miranda
Rodrigo Wasem Galia
Gabriel Mantelli
Marcela Araújo Rosa
Hédel de Andrade Torres
Alberto Jonathas Maia
Mayra Matuck Sarak
Ângelo Boreggio Neto
Melina Girardi Fachin
Carolina Farkasvolgyi
Mauro Granemann de Souza Neto
Antonio Pedro Melchior
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Nacle Safar Aziz Antônio
Italo de Oliveira Guedes
Benjamim Silva Rodrigues
Talita Quézia de Assis
r Breno Novelli
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Augusto Barbosa Hackbarth
Lívia Casimiro
Letícia Pereira de Araújo
Paola Alcântara Lima Dumont
Guilherme Vale Brum
¿Quién vigila a los vigilantes?
Carla Joana Magnago
Jarbas Matos
Fernando Gama de Miranda Netto
Doacir Gonçalves de Quadros
Leonardo Drigo
Quitéria Péres
Elane Pires Muniz Soranso
Luccas Tartuce
Marcelo Marinho
Cristina Motta
Rodrigo López Zilio
Daniella Teixeira
Daniel Cardoso
Daniela Campos Cerullo
Amanda Ribeiro dos Santos
Clarissa Demartini
Leonardo Oliveira Bernardino
Alexandre Carrinho Muniz
Luis Gustavo Cardoso
Abel Ferreira Lopes Filho
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Sergio Matos
Pollyanna Maria da Silva
Ubiratan de Mattos
Matheus Cristhian Kunze
Amanda Viega Spaller
Phillip Gunther
Jose Luis Bolzan de Morais
Yuri Calixto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Thiago Brega de Assis
Affonso Ghizzo Neto
Bruno Braga Cavalcante
Bianca Mendes Pereira Richter
Antônio Carvalho Filho
Kleber Zanchetta
Marco Aurélio Serau Junior
Laura Mallmann Marcht
Gustavo Amorim
Valéria Fernandes Vieira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marcelo Mendes dos Santos
Elisa Berton Eidt
Tayane Caruso do Valle
Daniel Colnago Rodrigues
Fabiano Ramalho
Felipe Fernandes Pinheiro
Camila Savaris Cornelius
Renata Moreira da Silva
Vitor Frederico Kümpel
André Monteiro do Rosário
Karen Munhoz
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Fernando Sacco Neto
André Luis Callegari
Giselle Couy
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Adriana Calvo
André Amorim de Aguiar
Grazielli Farias Fraga
Vívian De Gann dos Santos
Osvaldo Agripino
André Luiz Bermudez Pereira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Futuros profissionais do Direito
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Mariana Lamassa da Fonseca
Julia Vianna Correia da Silva
Fernando Hideo I. Lacerda
Marcelino Sato Matsuda
Alexander Meurer
Jorge Alan Wunderlich
Vanessa Brodt Martins
Camilo José d´Ávila Couto
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Jorge Acosta Jr.
Higor Rezende Pessoa
Salmi Paladini Neto
Maíra Vida
Lucília Napoleão Barros
Monica Cecilio Rodrigues
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Solange Cordeiro Faria
Wanessa Assunção Ramos
Alana Oliveira
Mateus Costa Pereira
Ricardo Washington Moraes de Melo
Samuel Silva
Victor B. Gonçalves
Vitor Andrade
João Lauro Serpeloni
Lucas de Oliveira Bressani
Arthur Corrêa da Silva Neto
Dora A. Martins
Alessa Pagan Veiga
Renata Carvalho Amaral
Victor Hugo Ossowsky
Marlom Formigheri
Luanna Tomaz de Souza
Yuri Carneiro Coêlho
Cláudia Toledo
Geraldo Marcell Azevedo
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fernando Goya Maldonado
Francisco José Guardini Nogueira
Giovani Clark
Ígor Araújo de Arruda
Eric Cwajgenbaum
José Edvaldo Pereira Sales
Cândido Furtado Maia Neto
Marcio Guedes Berti
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Tiago Resende Botelho
Ronan Robl
Maurício Fontana Filho
Rosane Leal da Silva
Deivid Willian dos Prazeres
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
André Lozano Andrade
r Tainá Aguiar Junquilho
Germano Schwartz
Guilherme Henrique Lage Faria
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Fernanda Gomes e Souza Borges
Modelo aristocrático de Direito
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Patrícia Salviano
Benigna Teixeira
Fabrício Pontin
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ravi Peixoto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Bruno César Gonçalves da Silva
Fabrício Reis Costa
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Bruna Caroline de Oliveira
Rafael dos Santos da Silva
Rideko Suzuki
Mauricio Sousa da Silva
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Lucas Guimarães Chagas
Bruna Marques da Silva
Andreza Pantoja Smith
Filipe Reinert
Konstantin Gerber
Gabriela Ribeiro
Olavo de Oliveira Neto
Mauricio Stegemann Dieter
Bianor Arruda Bezerra Neto
Gustavo Roberto Costa
Antonio Graim Neto
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Willame Parente Mazza
Ana Miguel Gomes Regedor
Daniel Thiago Oterbach
Gabriel Teixeira Santos
Luciana Berlini
Raphael Fernando Pinheiro
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Marcella Granemann Ferreira
Veyzon Campos Muniz
Regis Fernando Freitas da Silva
Bruno Campos Silva
André De Marco
Camila Canto
Lougan Cardoso Lima
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Milena Márcia de Almeida Alves
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Patrícia Henriques Ribeiro
Felipo Pereira Bona
Nariel Diotto
Almir Megali Neto
Fabiana Lanke
Willian de Meira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marina Carneiro Matos Sillmann
Larissa da Silva Lopes
Patrícia Moreira de Lima
Francine de Moura
Luíza Resende Guimarães
Carlos Alberto Crispim
Evânia França
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Bruno de Almeida Passadore
Gleidson Renato Martins Dias
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rodrigo Chandohá da Cruz
Juliano Cesar Zanini
Felipe Montiel
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Débora Costa Ferreira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Maiana Guimarães
Paulo Natanael Vieira Lima
Marco Regulatório do Pré-Sal
Fernanda Ely Borba
Laura Haddad
Murillo Andrade
Grace Menck Figueroa
Luciana Santos Silva
Viviane Lícia Ribeiro
Flávia Ávila Penido
Márcia Cunha Teixeira
João Guilherme Alvares de Farias
Ivani Contini Bramante
Amanda Arruda
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Larissa Zucco
Maira Scavuzzi
Samuel Medeiros Rocha
Vinicius Gregório
Raique Lucas de J. Correia
João Pedro Gebran Neto
Evanilsa Coelho Martins
Pedro Henrique Tonin
Ana Beatriz Gomes
Ricardo Moura
Alanna Caroline Gadelha Alves
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Caroline Ribeiro dos Santos
Claudio Melim
André Sampaio
Tabita Aija Silva Moreira
Júlio Cesar Rossi
Ge Mello
Barbara Tude de Souza Ferreira
Renato S. S. Schindler Filho
Carolina Heloisa Guchel Berri
Luiz Antonio Ferrari Neto
Camila Belinaso
Imane Rane
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Luna Siqueira
Eduardo Santana Cordeiro
Lara Teles Fernandes
Cristiano Peres Barbosa
Editora Empório do Direito
Jaqueline dos Santos Espíndula
Antônio Pereira Gaio Júnior
Gamil Föppel El Hireche
Daniel A. Dourado
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Maria Clara Gouveia Magalhães
Samuel Firmino de Brito
Defensores Públicos
Leonardo de Oliveira
Wagner Inácio Dias
Samuel Oliveira Cersosimo
Paulo Roney Fagundez Ávila
Átila Da Rold Roesler
Daiane Carlos Höhn
Guilherme Moreira Pires
Paola Bianchi Wojciechowski
Ana Paula Siqueira
Israel Lima
Priscila Fichtner
Renê Francisco Hellman
Marcelo Buzaglo Dantas
Claudia Freesz Calmon
Fernando da Silva Albuquerque
Gabriel Lima Marques
Daniel Brajal Veiga
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Vinícius Anacleto Burato
Luana I. Cabral dos Santos
Fernando Torres
Deonísio Koch
Felipe Cassel
Júlia Quaresma Passos Jorge
Fernanda da Silva Lima
Filipe Reinert
Antônio de Padova Marchi Júnior
Sinara Adriano da Trindade
Monique Pena Kelles
Priscila Serafin Proença
Gustavo de Lima Pereira
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fernanda Darcie
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Jeovan Alves dos Santos
Gabriela Mendes Machado
Luiz Gustavo Tiroli
Walter Gustavo da Silva Lemos
Willian Antonio Meotti
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Carla Dietrich
Aisla de Carvalho
Luiz Carlos de Andrade
Casos criminais
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Alexandre Morais da Rosa
Lia Testa
Antônio Aurélio de Souza Viana
Lara Kauark Santana
João Lucas da Costa Silva
Pedro Henrique Machado da Luz
Radson Rangel F. Duarte
Victor Labate
Edilson Santana Gonçalves Filho
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Thalles Ricardo Alciati Valim
Denúncia contra Lula
Noslen Melo
Paulo Antonio Peressin
Andréa Gill
Rafael Moura
Enzo Bello
Victor Pyles
Newton Pereira Ramos Neto
Gabriel Miranda
Pollyana Maria da Silva
Monique Pena Kelles
Hodavias Bibiano Chivinda
Samuel Lourenço Filho
Vitória Passini
Soraia da Rosa Mendes
Alexandre de Morais da Rosa
Adriana Lopes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Lazara Carvalho
Maurício Moliner Nazário
r Luiz Ferri de Barros
Marcelo José Madeira Mauad
Isaac Ribeiro
Carla Mari Robaina Marcondes
Cristiano Duro
Série Cibersegurança II
Patrícia Otarão
Francisco Pereira Pinto Filho
Fernando José Sampaio Lobo
Série eProcesso - prática com teoria IV
Alfredo Copetti Neto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Álvaro Castillo
Savio Rangel Santiago
Vanderlei Da Silva Sampaio
Eron Corrêa da Silva
Gustavo Pereira Freitas
Luís Renato Avezum
Marcela Duarte
Felipe Dalenogare Alves
Suzany Lima do Nascimento
Cláudio Lucena
Marco Aurélio Peixoto
Série eProcesso – prática com teoria III
S. Tavares-Pereira
Maria Tereza Grassi Novaes
Mariana Seifert Bazzo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marco Aurelio Serau Jr.
Arlene Mara de Sousa Dias
Luís Gustavo Reis Mundim
Juliana Hermes Luz
Sara Vieira Matos Figueiredo
Injustiças raciais no Brasil
Sistemas inquisitório e acusatório
Ana Carolina Calvo Tiberio
Nelson Rosenvald
Daniela Villani Bonaccorsi
Renan Apolônio
Marcelo Maduell Guimarães
Afrânio Silva Jardim
Fernando Rey Cota Filho
Bruno Lopes Ninomiya
Agustín Laó-Montes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Kássio Henrique S. Aires
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Plínio Gentil
Thiago Caversan Antunes
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ricardo Sanín Restrepo
Cristiana Cordeiro
Amanda de Medeiros Lima
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ana Paula Couto
Amarilis Brito Costa
Elizabete de Araújo Souza
Iolmar Alves Baltazar
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Daniel da Costa Gaspar
Gilberto Morbach
Delano Câncio Brandão
André Antônio Gavazini
André Gustavo Salvador Kauffman
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fabíola Sucasas
Glauco Gumerato Ramos
Rafael Fernandes Caldeirão
Carimi Haber Cezarino Canuto
Jordane Costa Oliveira
Victor B. Gonçalves
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Elaine Cristina da Silva
Adilson Pires Ribeiro
Célia Iraci da Cunha
Claudio Melim
Araken de Assis
Juliana Lopes
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Rodrigo Portela Gomes
José Luis da Silva Tavares
Geovana Leme
Daniel dos Santos Rodrigues
Mauricio Mota
Paulo Vinícius Feijó
Assis da Costa Oliveira
Ricardo Fiorin
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Suzana Rahde Gerchmann
Laura Dutra de Abreu
América
Mateus P. Gomes
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Samuel Bueno
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ricardo Luna
Priscila Serafin Proença
Mônica Bonetti Couto
Joscimar Souza Silva
Bruna Borges
Aline Leves
Vinicius Silva Lemos
Eleição presidencial
Marcos Prata Bentes
Alexandre Cesar Pereira
Pedro Dalese
Ricardo Souza Calcini
Nayder Rommel de Araújo Godói
Jeison Batista de Almeida
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Vicente de Paulo Barretto
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Felipe Pruinelli
Davi Rodney Silva
Alan Pinheiro de Paula
Hellen Fernanda de Castro
Danúbia Souto de Faria Costa
Marina Peixoto Dias
Thomas da Rosa de Bustamante
Francisco José Borges Motta
Marcelo de Mello Vieira
Antonella Galindo
Rafael Leme Macedo
Kátia Parente Sena
Ubirajara da Fonseca Neto
Márcia Conceição Alves Dinamarco
João Paulo Atilio Godri
Angélica Mota Cabral
Clenio Jair Schulze
Rafaela Alban
Igor Borges La Rosa
Raphaella Reis de Oliveira
Iara Antunes de Souza
Mariana Brito Cairo
José Luiz Toro da Silva
Nic Cardeal
Homero Chiaraba
Paulo Sérgio Restiffe
Ricardo Pires
Laís Arruda Marini
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Julia Santi Fischer
Gabrielly Caroline Porsebon
Patrícia Cordeiro
Rodrigo Pontes Raldi
Josiani da Silva Pospichil
Erick Oliveira Rocha Gomes
Raça
Alexandre Melo Franco Bahia
Enrique P. Haba
Bernardo Britto Guerra
Nestor Távora
Paloma Leles
Andréa Araujo Bostelmam
r Rodrigo Wasem Galia
Eduardo Bitencourt
Ursula Rodriguez Minhone
Jefferson de Carvalho Gomes
Bianca Rosenthal
Deonísio Koch
Breno Hoyos Guimarães
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Vitor Pereira dos Santos
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Denis Donoso
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Vitória Sousa Lopes Pereira
Pablo Freire Romão
Luiza Lopes Bustamante
Rafael Almeida Santos da Luz
Jéssica Feiteiro Portugal
Tiago Joffily
Marcus Alan de Melo Gomes
Arthur de Souza Bastos
Fernando Antunes Soubhia
Não Nos Renderemos
Espetacularização da violência
Júlia Guimarães
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Bárbara Fonseca de Moura
Delano Câncio Brandão
Articulistas
Universidade de Berkeley
Recomendação 44
Trícia Navarro Xavier
Neurociências
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Luiz Regis Prado
Luciana Benassi Gomes Carvalho
sentença feita por estagiário
João Felipe B. Bastos
Eventos Gratuitos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Consulta Popular
EXCESSO DE PRAZO
Tânia Maria de Oliveira
Transporte de valores
Fila Preferencial
OAB/ES
Paulo Fonteles de Lima
Bruna Silva Carvalho
Átila Da Rold Roesler
Manuela Andrade
Decreto de indulto 2016
Coerência e Verdade em Direito
progressão vertical de carreira
Linda Rosa da Silva Azevedo
Cristiano Imhof
Ação Direta de Inconstitucionalidade
REsp 1613561
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Coaching
Cartórios
Consulta CNJ
Fundação Getulio Vargas
Contas inativas do FGTS
Escudo de Vidro
UNAERP
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Katarina Peixoto
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Direito do Consumidor
MPSP
LEAP Brasil
art. 385 do CPP
Érica Côrrea Simões Pires
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Interrogatório informal
Rogério Leal
Projeto MiniPac
PRefeitura de Jequitibá
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Acesso à Jurisdição
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Renata da Costa Sousa Meireles
Disney
Execuções
Consolidação das Leis do Trabalho
Ministro Og Fernandes
Juliana França David
Leandro Bastos Nunes
Mestrado e Doutorado 2017
Marco Aurélio Marrafon
10ª edição comemorativa
Boletim RDL
Associação Brasileira de Direito Processual
TJ justiça
Risco Precaução e Responsabilidade
Fernando Antunes Soubhia
Liminar em HC
Processo Penal no Limite
PEC 287/2016. ADPF 438
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Marcel Gomes de Oliveira
Heredion Martins
Cirilo Tissot
Curso Novo CPC EAD
Acidente de trânsito
Guilherme Alcântara
Posse Ministra Carmen Lúcia
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Torcedores
NYtimes
Encontro Município Transparente
RENAP
Lei n. 13.247
Ricardo Martins
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Regulamentação da atuação de menores de idade
Alepo
Lei de Improbidade Administrativa
Marcos Fagundes Salomão
Turquia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Tramitação direta
Apreensão de passaporte
sistema de justiça e segurança pública
Pessoa com deficência
Guilherme Carvalho
SMS
Pedro Augusto Santos de Souza
Educação de Jovens e Adultos
Mutilação Genital Feminina
João Guilherme Alvares de Farias
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Direito Internacional
Fernanda Pereira Labiak
Min. Carmem Lúcia
Forças Armadas
convicção religiosa
Poder e Corrupção
Isadora Nunes
MIT
Procuradoria Regional Eleitoral
Atendimento à Infância e Juventude
Armando Gallo Yahn Filho
Kevin Quintiliano de Oliveira
Dra. Annette Cardoso Rocha
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
famílias com renda baixa
agravo interno e embargos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Nelson Lacerda
desclassificação de crime
Curso de Redação
Aruani Kindermann Lapolli
Paulo Henrique Helene
Eugenia de Azevedo Neves
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Organização Mundial de Saúde
Leonardo de Souza Chaves
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Josiane Rose Petry Veronese
CIDIL
Teses
Juizado do torcedor
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Ricardo da Silva Fiorin
Fornecimento de fraldas
Alessa Pagan Veiga
Glauber William Duarte
Paula Saleh Arbs
Daniel Garcia da Rosa
Emergência Democrática
reintegração de posse
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Hora Extra
Wallace Costa dos Santos
Paulo Rogério Muniz Barros
Estados Lusófonos
Gardenia Mota Ayres
Jornal
Regime aberto
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
fornecimento de medicamento e tratamento
Adoção de grupos de irmãos
Diploma
Recomendação 31 do CNJ
Revisão Disciplinar
Maria Coelho Rosa Nôvo
Decisão judicial
João Paulo Machado Piratelli
Soraia da Rosa Mendes
Manuel Monteiro Guedes Valente
José Roberto Moreira
RG
Bruna Vidal da Rocha
Judicialização democrática
Conselho Tutelar
Razoável Duração do Processo
Wilyney Santana Borges
Francisco Ferreira
Abolicionismos e cultura libertária
Matrículas Abertas
Joacir Sevegnani
Jurisdição Constitucional
ameaça espiritual
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Matias Hillesheim Stecker
Véu
Raissa de Cavassin Milanezi
casais homoafetivos
Direito de Gênero
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Processo Penal do Espetáculo
Tânia Maria Françosi Santhias
II Jornada Jurídica de Cascavel
Aldo Arantes
Bruno Makowiecky Salles
rede de proteção
Aplicativo CPC Anotado
Sacha Darke
I Encontro das Criminalistas
Thiago Brega de Assis
Prisão Perpétua
Cine Debate
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Remoção de presos
Jonatan Ramos de Oliveira
Iolmar Alves Baltazar
Marinha do Brasil
crimes contra a vida
Aicha Eroud
Daniel Flores
Rito processual
Criança indígena
Érica Veríssimo Martins
Tatiana Stroppa
RE 595676
Lenio Luiz Streck
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Lei Pelé
Fernando Pegorini
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Wellington M. de Almeida
Entrevista
Reforma da Previdência
ADC 16
Lei 12.850
Ausência de vagas
EAD
Penhora de Bens
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Processo Penal do Limite
Ministro José Barroso Filho
TRT da 9ª Região
Contas Presidenciais
Káthia Ferreira dos Santos
Pena pecuniária
Fernanda Mambrini Rudolfo
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
OCupações das Escolas e Universidades
Audiências de custódia
Cenário jurídico e político
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Juliano Keller do Valle
Marcia Sarubbi Lippmann
Yuri Carneiro Coêlho
Navegador
Resolução 229/2016
Juliane Leandro Faresin
Trabalho de Conclusão de Curso
87 enunciados aprovados
Adicional de Periculosidade
Fernando Machado
Ministérios Públicos do Mercosul
Gustavo de Miranda Coutinho
DPMS
Antonio Graim Neto
Leonis de Oliveira Queiroz
Princípios Processuais Constitucionais
Comunicado da ONU
Moisés Rosa
Vanessa Pedro
Raul Linhares
G. Couto de Novaes
RE 587970
Fiança
Lei 9.099/95
fraude
Larissa Eloi Castro Santos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
MESC
Maciana de Freitas e Souza
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Bloqueio judicial do WhatsApp
Marcos Eberhardt
Resolução 235/2016
Raphaela Lopes Rodrigues
AIDS
O que funciona no plantão judiciário
Wagner Balera
Inconstitucionalidade do votos
Vinícius Loss
Exame de DNA
Renato de Souza Matos Filho
PEC 227/2016
Notícia
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Dano ambiental
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gestante
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Paulo Afonso Brum Vaz
Javan Moisés Girardi
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cargo de Secretário de DiligênciaS
Lata de tinta
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Valmir Pereira Alcantara
Gustavo Faria Pereira
Los Angeles
estacionamentos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Câmara Especial Regional
Curso de Espanhol
Fernanda Diniz Soares Mota
Lista
PRISÃO
Aposentados
O resultado como fundamento do injusto penal
Henrique B. Souto Maior Baião
Câmara de Vereadores
tese reafirmada no STF
Código de Ética Médica
TJCE
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Juiz Luís Carlos Valois
Propriedade Industrial
Competência originária do STF
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FALSA VENDA
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Crime Militar
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Raphael Boldt
terras de cultivo de drogas
IMESB
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Decreto Presidencial
Doulas no parto
Ana Gladis Thomas
Catharina Peçanha Martins Oroso
Pessoas portadoras de deficiência
aldeia indígena
Mortes e lesões causadas por policiais
LC 158/2006
Jordânia
Carlos Teixeira Teófilo
Falta de vagas
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
gastos do Judiciário
Metodologia da Pesquisa
Enamat
Leonardo Isaac Yarochewsky
Eder Aleixo Bee
Teto remuneratório
Construção da identidade
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Lei nº 13.427
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Carlos Roberto Simões Nogueira
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Cármen Lúcia
Combate à Corrupção
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Tempo de Resistência
Homenagem póstuma
Presunção de Inocência
Responsabilização criminal
Julio Cezar Moura de Souza
Léo Rosa de Andrade
Homenagem a Imre Kertész
Criminologia Forense – Tomo I
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
consulta pública
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Salário e reajuste do Poder Judiciário
DPVAT
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Universidade Federal de Goiás
Edilson Santana G. Filho
Havaí
Revista UERJ
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Reajuste salarial
Agressão escatológica
PL 280/16
Dosimetria
Jorge Bheron Rocha
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Legislação Alemã
Coaching para concurso
Editora Empório do Direito
Bárbara Lopes Gomes
Daniel Fonseca Fernandes
Yuri Felix
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Nicola Patel Filho
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Ricardo Conolly
Corréus
Vereador SC
Medida alternativas à prisão
Contagem de prazo
Gilberto Bruschi
Francisco Sannini Neto
Davi Pereira Junior
Trabalho remoto
promoção da igualdade étnico-racial
Confisco de Bens
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
João Paulo Allain Teixeira
Bolsas para Brasileiros
Processo de escolha dos ministros do STF
João Marcelo Negreiros Fernandes
Fabiano Oldoni
Andréa Gill
Heloísa Husadel Telles
Defensoria Pública de Goiás
DPESP
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Direito à inclusão
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
adicional de insalubridade
TJRO
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Informativo de Jurisprudência
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Willame Parente Mazza
Fernando Salzer e Silva
Liminar
Isaac de Luna Ribeiro
Princípio da presenução de inocência
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Crimes Imprescritíveis
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Reforma do Judiciário
Dívida valor
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A Índole Filosófica do Direito
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Tema 98 STJ
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Recebimento
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Manual de Processo Penal
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Competência Jurisdicional
Organização Criminosa
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Súmula 563 do STJ
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Judicialização da saúde
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Detentas grávidas
Ianca Souza Barauna
Lei 13.269/2016
TRT9
Aluguel de Roupas
Gabriel Luiz Marcondes
Gestão da Terceirização do Trabalho
danos materiais
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Condenação criminal
Nayara Swarowski
Jader Marques
V Colóquio
Lei 13.429/2017
Jacqueline dos Santos Fernandes
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Maus tratos
Decreto 8.615
Suspensão Processual
Direito costumeiro
confissão espontânea
Brenno Cavalcanti
Ecstasy
Direito Marítimo
Solon Cícero Linhares
Documentos estrangeiros
II jornada de Derecho civil
Programa Direito & Rock
Princípio da não surpresa
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Direito e processo penal
Rodrigo Wasem Galia
Nota de Pesar
Projeto de Lei 402/15
“fosfoetanolamina sintética”
João Chiesa Farias
Arnaldo Rocha Júnior
Superior Tribunal Militar
Rogério Gonçalves
Assentamento agrário
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Câmara de SP
A criminalização midiática do sex offender
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Eduardo Januário Newton
Líbano
reunião com presidentes dos TJs.
Menores infratores
Walder Araújo de Oliveira
Bruno Sá Freire Martins
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
PL 5555/2013
Glossário
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Andréia Leal Ferro
Contardo Calligaris
Sorteio
Cartório extrajudiciais
Japão
XX Semana Jurídica
ADPF n. 461
Regime domiciliar
Aplicativo
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Colaboração premiada por delegados
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Magistratura Catarinense
Tocha olímpica
Luiz Ferri de Barros
TJMT
Anuário da Justiça
Desembargador Sérgio Luz
Luis Calazans De Brito Bisneto
crimes cibernéticos
Angela Cristina dos Santos Zen
Assédio Moral
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Ruiz Ritter
Lei 13.293/16
Isabel Bueno
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Estudar Fora
Yara Singulano
Medida provisória
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Polícia Judiciaria Civil
Discriminação Racial
Danos morais e materiais
Casal homossexual
HC 135.100
Rio São Francisco
Crime de trânsito
Apelação Cível
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Barcelona
Legislação Francesa
Mackysuel Mendes Lins
Lei proíbe Uber no RJ
Recurso Ordinário
Jamile Calheiros
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Mentalidade Inquisitória
Febre Amarela
Petição n. 7074
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DPRJ
lucros cessantes
Perda total
Fernanda Moretzsohn
Luciano Benetti Timm
Habeas Data
pedido de cancelamento rejeitado
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Programa de estágio
Crime de roubo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Pretensão Punitiva
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Universidade Luterana do Brasil
Constrangimento
Lei nº 8.036 de 1990
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Liberdade Religiosa
Crime de Furto
Sérgio São Bernardo
base de cálculo de honorários
Tatiana da Silva Morim Kashio
Ana Paula de Souza Cury
FND
Aury Lopes
ADI 5645
Antecipação de Tutela
Perna-de-pau
Em busca das garantias perdidas
Boletim da RDL
Ação Cautelar 4327
Princípios Constitucionais Eleitorais
Tribunais se preparam
Crime de Injúria
Falsa acusação de crime
Adriano Menino de Macedo Junior
O Júri Objetivo II
Geraldo Prado
Fundamentos de Direito Processual Penal
Planos de Saúde
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Honorários Advocatícios
Temas de Argumentação Jurídica
MST
Direito sucessório
Gestantes
Teoria dos Jogos na Mediação
Danos Materiais e morais
Fernanda Becker
Termo circunstânciado de Ocorrência
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
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PEC 10/2013
Diplomatas
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Luis Leandro Gomes Ramos
Lei 11.343/06
Assessoria para mulheres
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Carlos Vinicius Mariano Magno
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Wellington Borghi
Raoni Gomes
Thiago André Silva Gonçalves
Deputados
Tragédia Vila Mariana
PCRJ
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Paulo Furquim de Azevedo
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Massacre Manaus
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Leonel Pires Ohlweiler
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Emenda Constitucional 74/2013
Internação involuntária
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Maioridade
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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aumento de tarifa de ônibus
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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medida socioeducativa
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Vínculo Empragatício
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Projeito Pai Presente
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Damásio Educacional
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Introdução ao Direito Processual Penal
Ministério Público Militar
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Expropriação
suspensão de penalidade
Caderno legislativo
Lorena Silva e Silva Faustino
Jaqueline Damasceno Alves
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Fornececimento de remédio de alto custo
Samantha Ribas Teixeira Madalena
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Professor Adjunto
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Palestrantes
Cultura da Punição
Aula online e gratuita
Sistema Quero uma Família
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Indonésia
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Processo de Impeachment
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Lei n. 8.038/90
Apart hotel
Massacre em presídios
Reforma do Ensino Médio
intimação e notificação
Refém em assalto
Fernando A. N Galvão da Rocha
Racismo Institucional
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Vítima tenta acordo
Penhora de honorários
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PLS 280/2016
Cristiano Neves
Câmara de Deputados
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Greve Geral
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Secretaria da Fazenda de MG
Gustavo de Mattos Brentano
Sine Fácil
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Direito dos Transexuais
Resoluções NCPC
Reclamação Trabalhista
Reforma em creche
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Prêmio Conciliar
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Ocupação das Escolas e Universidades
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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corretoras de seguro
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Autismo
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III Simpósio de Direitos Humanos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Direito Ambiental
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
publicação
ADI 5649
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
Felippe Borring Rocha
Intimações
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Morgana Henicka Galio
Vitor Pereira dos Santos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Agência Nacional de Aviação Civil
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Inelegibilidade
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Pedido genérico
Sistema Cejusc-PJe
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Programa "Pai Presente"
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Revista Jurídica Actualidad Penal
HC 389.899
Edital de Parecerista
Affonso Ghizzo Neto
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Eliseu Raphael Venturi
Paulo Silas Taporosky Filho
Sinase
Fernanda Martins
Pedro Scuro Neto
Direito ao esquecimento
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Totalitarismo no século XXI
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Gildson Gomes dos Santos
Oriente Médio
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
André Luís de Lima Maia
Renee do Ó Souza
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Recomendação 41
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Justiça Criminal Negocial
Empresa de Telefonia
O Procedimento Comum
Cultura da sentença
Direito e Arte
Reforma da política de drogas no Brasil
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Dolivar Gonçalves Junior
POLÍTICA HIGIENISTA
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
CFOAB
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Ilicitude das Provas
Adel El Tasse
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Congelamento de ajustes
Sistemas Sociais
restituição
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Direitos do trabalhador doméstico
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Intercâmbio
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Antonio Sepulveda
Teoria do adimplemento substancial
Escoteiros
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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administração judiciária
185
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Tráfico internacional de drogas
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Idenização por danos morais
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Direito Animal
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Art. 111 da LEP
Regulamentação do uso das algemas
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Processo Penal e Garantias
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Poligamia
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Estado Democrático de Direito
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Plano Nacional de Segurança
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Noruega
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Descriminalização
Direito de Trânsito
Indenização por cobrança indevida
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Guia
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Mediação on line
Indeferimento da inicial
Maurilio Casas Maia
TJAL
Lei nº 13.441/2017
I Jornada de Direito Processual Civil
Ronaldo Nogueira
Estudos Feministas
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Medidas alternativas
Michel Temer
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Ditadura Chilena
Laboratório UbiNET
Leonardo Schmitt de Bem
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Regime disciplinar diferenciado
Materialidade delitiva
Direito Unisul
Desabafo do juiz
Legislação Italiana
Rodrigo Bahia de Souza
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Valerio Mazzuoli
AMARN
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
refugiado
Ricardo Antonio Andreucci
Equipamento para Blindar a Sociedade
Pedro González
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Ana Tereza Basílio
Guerras as drogas
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Gustavo Henrique Dietrich
Revista da AGU
Carolina Marcondes
Dra. Maria Lucia Karam
Big data
Blitz
Violência e Cinema
Doação
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Conjunto Habitacional
nulidade absoluta no processo penal
Ação Penal de Competência do Júri
reedição de normas
HC 374713
Bloqueador de celular
Rodrigo Medeiros da Silva
Lei nº 9.099/95
Direitos dos animais
Lei anti-homofobia
Israel
Mediação e Conciliação
Direitos LGBT
Legislação Indígena
Redação
Kristian Rodrigo Pscheidt
Nota de Apoio
Carolina Souza Lopes
Desembargador Osmair Couto
MPF
Fabricio Gevaerd
Jurisprudência
Bernardo Micherif Carneiro
Danos morais
Michelle Carducci
Redação
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Maurizio Oliviero
Paris
Projeto de Lei 3.277/2012
Teoria do Domínio do Fato
Pornografia Infantil
Indenização seguradora
Áudio da entrevista
adultério
Reino Unido
Denisse Raquel Montoya Elias
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Márcia Krischke Matzenbacher
Revista Contextos Clínicos
Congresso dos Estados Unidos
Controle de Convencionalidade
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Professora Claudia Regina Freitas
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ministra Cármem Lúcia
Nelson Camatta Moreira
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Clenio Jair Schulze
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Editora Tirant Lo Blanch
Affonso Ghizzo Neto
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
José Edvaldo P. Sales
Paternidade tardia
Mateus Vaz e Greco
Exame preparatório OAB
Código Civil de 2002
Frente Brasil Popular
HC 389211
Professora Dra. Paula Saleh
Curso de Filosofia Jurídica
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Rodrigo Darela de Souza
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Oficina de Pais e Filhos
Igor Braga de Souza
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Áudio entrevista
Imóvel SFH
Gustavo Medeiros
Consumo on line
vidade político-partidária
Terrenos de Marinha
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Virginia
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Inquéritos arquivados
Tabelionato de Notas
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Excesso em abordagem policial
Casamento Infantil
Festa Junina
Jorge Luiz Souto Maior
Proteção jurídica
Responsabilidade Aquiliana
Aplicativos de Celular
Giulia D'Amore
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Requisitos Mínimos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Lívia Maria Lucca Silva
Otávio Augusto Tirello Pulga
PLC 79/2016
Escola sem partido
Universidades
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gustavo Gomes Brito
Fernando da Silva Albuquerque
Adilson Pires Ribeiro
Charles M. Machado
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lívia Lucca
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Estatuto da Primeira Infância
agressões físicas
Projeto Ronda Maria da Penha
Projeto Universidade no Cárcere
Daniel Brandão
Quebra de Sigilo
CNJ
exercícios sistêmicos
Hospital privado
Pablo Ornelas Rosa
Julio Cesar Marcellino Junior
Fundo Penitenciário Nacional
Renata Simonetto Gonçalves
Laura Gauloski Machado
Detector de mentiras
Coletivo Lapices
Concorrência desleal
Marcelo Lebre
Plano de Saúde
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Direito Humanos
José Luiz Toro da Silva
Augusto Jobim do Amaral
Mediação privada
Resolução n. 155/2012
Devido Processo Legal Substancial
Holocausto
Bruno Lima Rocha
Bruno Miragem
Justiça russa
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Luiz Fernando Ozawa
Atividade Especial
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Verdade e Consenso
Sentença de Pronúncia
Tráfico privilegiado
Gustavo Henrique Aracheski
Costumes
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Samira Schultz Mansur
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
IX Semana Jurídica
Mathias Vaiano Glens
Superior Tribunal de Justiça
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
André Henrique Lemos
A Constituição e o Supremo
Nova data
Fernanda Zambrotta
Dr. Leonardo Marcondes Machado
João Daniel Rassi
Registro de medicamento
Clarissa de Cerqueira Pereira
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Mestrado Direito Internacional
Beatriz Zapelini
Allan Dias Toledo Malta
Ministério Público de São Paulo
Vera Regina Pereira de Andrade
Sérgio Oliva Reis
Magalhães Coelho
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Dia do Orgulho LGBT
Gabriel Gómez Benitez
José Roberto Martins Junior
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Denúncia sem fundamentar
Rede Infoseg
INQ. n. 4483
Leonardo Sagrillo Santiago
João Conrado Blum Júnior
Democracia em Desconstrução
Defensores Assassinados no Maranhão
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Igor De Lazari
Burca
PLS 288/2013
Indenização por Dano Moral
Thayla Fernandes
Furto em estabelecimento comercial.
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Recurso de Revista
Constelação Familiar
Guilherme Barcelos
Juízes pela democracia
Joinville/SC
Marcelo Fernandez Urani
Incitar Suicídio
Renajud
Ajuda Humanitária
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Nota ADJ
Raphael Zanon da Silva
Contratos
Ministro Raul Jungmann
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Márcio Ferreira
Presídio Central de Porto Alegre
Especialização em Direito e Economia
brazilian-journal-of-intl-law
Competência criminal
Rol de Procedimentos em Saúde
Dóris Ghilardi
Projeto Cronos
Barbara do Espírito Santo Pasello
Emetério Silva de Oliveira Neto
Crimes na Internet
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Não recepção
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Gustavo Schlupp Winter
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
João Paulo Allain Teixeira
Livro Infantil
societas sceleris
Estado do Ceará
Alexandre Wunderlich
Lei n. 13.431/2017
Curso de Mediação
Combate à tortura
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Condenação Militar
China
Cannabis
Daniela Muller
RE 958.252
Flávio Baumgarten
Sírlei de Sá Moura
União estável
Programa de estágio PJSC
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Paulo Incott
doutorado
Quebra de decoro
Indicação Literária
Hélder Luis
Roberta Werner Pinto
Medida Provisória nº 712
Habeas Corpus nº 387244
PEC 287/2016
Resolução 214
Luiz Eduardo Cani
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Simone Henrique
Pamela Medeiros Gomes
ACNUDH
Gustavo Nascimento Tavares
Lei Complementar 73/93
Direito Penal da guerra às drogas
Mario Cesar Andrade
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Leonardo Godoy Drigo
Frederico Costa Greco
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
TJAC
Disparidade Salarial
Revista Direito GV
Lauro Francisco Mattei
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Sexta Câmara Civil
Concurso público para cartórios
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Documentos exterior
Meninas de Guaru
Diploma de 3º grau
Nicole Noschang
Roubo de carro
Taysa Matos
Entrevista com Freud
Unesco
Mayra Matuck Sarak
Diego Zysman Quirós
Justiça em Números
Fundo de Assistência Parlamentar
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Legalização da Prostituição
Patrícia Cordeiro da Silva
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Educação Pública
Citação por Hora Certa
Defensoria Pública Geral do Ceará
José Calvo González
Violência na Escola
acervo disponível
Poesia
Liberdades públicas
Laísa Santos
Canibalismo
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Lei 13.269/15
Comunidade jurídica brasileira
Toca fitas
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Vitória/ES
Marcelo Ribeiro
Fernando Rodrigo Mroskowski
Celpe-Bras
José E. da C. Fontenelle Neto
Maurício Correia
afastamento de Renan Calheiros
Salah Khaled Jr
contratos de mútuo
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Thales Sousa da Silva
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
CEAJud
Concurso de Monografia
Segurança Digital
PJe 2.0
Ministro Mendonça Filho
8ª Vara Federal de Florianópolis
Ministros
Faculdade de Direito de Vitória
Aline Gostinski
A construção da Identidade
empréstimos
RE 760931
Eleições EUA
AMAERJ
Matheus Felipe de Castro
Abuso de menores
Renan Francelino da Silva
Periódicos
Ranking Anuário da Justiça
TRT-SC
Regras
Guilherme Rosa Santos
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
João Paulo Pirôpo de Abreu
e-JT
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
RAECC
María José Fariñas Dulce
Anna Paulina Corteletti
Fernanda Oliveira Luvizotto
Seguro DPVAT
Vladimir Safatle
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Proteção à identidade de gênero
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Cadastro Nacional de Adoção
Tratados de direitos humanos
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Camila Berni
CRCSC
Gianfranco Silva Caruso
Ezio Mauro
Exploração sexual de menores
Tragédia de Mariana
Esquadrão Suicida
Dano Material
Parceria Público-Privada
DIRPF/2017
Alan Kardec Cabral
José César Coimbra
Rosimar Ibiapina Batista
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Lesa-majestade
Resolução 225
despesas nova eleição
Sorocaba-SP
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Atraso imóvel na planta
Daniel Soifer Kriger
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Ministro da Saúde
Prerrogativa de foro
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Juliana Arrais Mousinho
Teste de paternidade
Lei n. 8.213/91
Direito de liberdade religiosa
TRT4
Luiz Ricardo de Castilhos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
AP470
Ditadura brasileira
Justiça Legal
Anuário da Justila 2016
Edição
Uber de Advogados
Universidade Pública
Trabalho não remunerado
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Regime prisional
Banco de dados genéticos
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Renda Mensal Inicial
curso é gratuito
Bruna Mayara de Oliveira
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Estabelecimento prisional
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
PLC 6784/2016
Imigrantes
Lei de Mediação
Jefrei Almeida Rocha
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Publicidade abusiva
Bibliografia Temática
Adriano Martins de Sousa
Visita Presídio Central Porto Alegre
Constituição brasileira
Advogados públicos
Starbucks
investimento
Decreto 3.413/2000
Especialização em Ciências Penais
Franceses
Senha de cartão
Reinaldo Couto
Tribunal de Justiça de Goiás
Carolina Iarocrinski
Texas
adoção
RE 608872
II Congresso Sul Brasileiro
Daniel Ribeiro Vaz
Tabelionatos de Notas
Jaécio Matos Santos
Certidão de Nascimento
Onyx Lorenzoni
IDDD
O Direito Achado na Rua
Nova Súmula
crime de estupro
Child Best Interest
Segurança Aeroportuária
COAF
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Corrupção na Petrobrás
Rádio Web Justiça do Maranhão
Marcelo Ricardo Colaço
Parlamento Europeu
Vilmar Urbaneski
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Ricardo Mauricio Freire Soares
docencia y profesionalidad jurídicas
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Massa Falida
Bibiana Fontella
João Pedro Coutinho Barreto
Eleições municipais 2016
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Asilo
Citação eletrônica
José Geraldo de Sousa Junior
OIT
Recursos Repetitivos
Micheli Silva
MoWBrasil 2017
Maria Madalena Telesca
7º Congresso Jurídico Online
3º Turma
Trabalho em presídio
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Abuso dos direitos humanos
TJRS
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Constituição e Poder Vol. 1
João Pedro Leite Barros
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Prefeito
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Ísis Fontenele
África do Sul
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
II Simpósio de Direitos Humanos
Maurício Requião
Gratuidade do Ensino
Caso Escher e outros
Reação Alérgica
UFOP
TJPI
Ana Carolina Greco Paes
3ª Turma do STJ
Sala Verde
Leonardo Palma Malinverni
Remessa de Artigos
Magistério
Francisco vieira de Souza Junior
Anthony Garotinho
Smart Lab
Medidas cautelares a parlamentares
Carla Joana Magnago
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
assédio sexual em metrô
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Luanna Tomaz de Souza
Antônio Carvalho Filho
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Douglas Anderson Dal Monte
Casa das Américas
Rodeio
Luísa Claudia Faria dos Santos
Tiago Didier
Sistema Penal Contemporâneo
I Jornada sobre abuso sexual
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
CPGUFSC
Contribuição Previdenciária
Gustavo Cruz Jorge
Juliana Lopes Andrade
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Ilton Norberto Robl Filho
prisão por débito tributário
Velocino Pacheco Filho
Publicações
Arthur Martins Andrade Cardoso
Encontro
Gabriel Gavasso Lis
Legislação
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Tiago do Carmo Martins
Juros
Isabelly Cysne Augusto Maia
TRF da 3ª Região
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Nathan Pilonetto Silva
Servidores e Juízes
Tiago Fachin
Bianca Thais Nascimento
Reclamação Disciplinar
Caroline Ribeiro dos Santos
IPEBJ
Luiz Inácio Lula da Silva
Daniel Roberto Hertel
Palácio do Planalto
Equador
Luciane Mª Banfi Ferreira
Diego Prezzi Santos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Investigações criminais
Duílio Antero de Camargo
Paquistão
Abaixo assinado
Ex-cônjuges
data-base
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Crise financeira
Telismar Aparecido da Silva Júnior
ADI 5357
Giselle Onofre
Furto de Chocolate
Juliane Facó
Cursos Internacionais
Esther Maria de Magalhães Arantes
Direito e Gênero
4.º Congresso Médico e jurídico
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Crise Migratória
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Imunidade profissional do advogado
Rubens Correia Jr.
quem quebrou o Estado brasileiro
Rodrigo Dias da Fonseca
cerceamento da liberdade do cidadão
r Luiz Ferri de Barros
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
RIHJ
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Inconstitucionalidade da proibição
Acidente radiotivo
Érica De Kássia Costa Da Silva
TJDF
Turmas Recursais
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Intimação whatsapp
Cladem
TC elaborado pela PM
Julgamento pelo tribunal do júri
voto do preso provisório
Centro Acadêmico Hugo Simas
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Antecedentes Criminais
Fillipe Azevedo Rodrigues
Suspensão condicional de processo
Indenização a familiares
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
ADC nº 43
Diogo Bacha e Silva
Tuberculose
Justiça além dos autos
UNISUL
André Alexandre Happke
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Portaria 930
Saída Temporária
Curso de Direito Internacional Público
Homologação de acordos consensuais
IRDR
Transmissão on line
FHC
artigo 33 do CP
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Cursos online
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Samuel Mânica Radaelli
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Contestação
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Cumulação de pensões
Código de Ética da Magistratura
UNIJUI
Decreto 27.784/1950
Matheus Souza
Amanda Muniz Oliveira
IX Encontro Nacional do CONIMA
Filipe Maia Broeto
Decreto 8.615/15
individualização
Mario L. Gambacorta
Curso de Direito Penal Didático
Futuro tecnológico
TRF2
Roma
Átila Lincoln Máximo Cunha
Alexandre Matzenbacher
Trancamento do Processo
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Eduardo Cunha
Márcia Luisa da Silva
Imunidade parlamentar
Leonardo Garcia
Três Poderes
Rômulo de Andrade Moreira
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Movimentos sociais
Andressa Tomazini
Francisco Cordeiro
Giancarlo Silkunas Vay
Poder Judiciário Estadual
Inquérito n 4.483
Raimundo Simão de Melo
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Banco Mundial
Delmes Rodrigues Feiten
Dez Medidas Anticorrupção
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Preso provisório
Trabalhos Científicos
Lei 11.340/2006
Processos administrativos
Israel Domingos Jorio
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Demissão por Homofobia
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
TRT-MG
Séries
Vítimas de Tortura
Depósito recursal
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
tutela urgente da saúde
Vinícius de Novaes Marques
Ministro João Otávio de Noronha
Estudos Constitucionais
Residência Judicial
Servidores
Pedro Henrique Ferreira Marques
Coreia do Sul
Felipe da Silva Freitas
Karla De Souza Oliveira
Infração na adolescência
RE 601720
Lei de Licitações
Dilma Roussef
FAE Centro Universitário
âmbito de proteção
ANAMORPHOSIS
colaborações premiadas
Felipe Wruck Médici
Dívida de condomínio
Requerente de asilo
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Mario Porto
João Salm
Primeira Seção do STJ
Ciro Nogueira Coelho Rocha
pedofilia na internet
4º Turma do STJ
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
DPESC
Adoção em conjunto de irmãos
Luciano Góes
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Armando Júnior da Silva Gadelha
PJSC
PCC
Pauta de Julgamento
Cibele Cheron
PLS 195/2014
Paternidade biológica
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Lucas Henrique Fávero
Lei Federal 11.091/2005
Fernando Henrique Cardoso
Brexit
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ezair José Meurer Junior
Amanda Perrone Ausier
BNMP 2.0
Suspensão da Liminar
HC 129646
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Confederação Brasileira de Futebol
NeUnaMenos
Ilegitimidade de parte
Direito Contratual
Audiência Digital
HC 138207
Gabriel Martins Furquim
Jeferson Almeida De Oliveira
João Paulo Orsini Martinelli
pós-graduação em direito processual civil
Centro Integrado de Cultura
Kamile Medeiros do Valle
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Panamá
Condenação
Seleção de Artigos
Denúncias contra Aecio Neves
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Guilherme Reis Gonçalves
Ministra Cármen Lúcia
Clariana Sommacal
tentativa de homicídio
revogação de prisão preventiva
Pesquisa Acadêmica
Kafka
Marcos Ehrhardt Júnior
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Adriano Olian Cassano
Ezilda Melo
Lei 5.889/73
Simpósio
Bruno Luís Marques Hapner
Débora Costa Ferreira
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Eduardo Luiz Santos Cabette
Uso do telefone celular
feminicídio
Academia
Enem 2016
Testemunha de uma barbárie
tema 945/STJ
Tribunais de Justiça Estaduais
EMESC
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Embaixada dos EUA
Clássico do dia
dupla maternidade
Fernando Rey Cota Filho
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Satélite Geoestacionário
Jhonathan Fávero
Direitos dos cidadãos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Marcello Pietro Iacomini
Heleno Dozól Barabas
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Direito eleitoral
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Usuária morta
Programa Apadrinhamento Afetivo
Agravo de Instrumento
Parentalidade socioafetiva
Chamada pública
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Coação Testenhunha
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Antecipação de prova no processo penal
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Bolsas para Mestrado
Manuela Abath
Cândice Lisbôa Alves
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Joaquim Leitão Júnior
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Obrigação Impossível
Estatuto da Criança e do Adolescente
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
WebRadio TJSC
vítima de bala perdida
Alisson Silveira da Luz
Especializações
Flavio Antônio da Cruz
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Projeto de Lei 4.850/2016
Direitos de Privacidade
Rafaela Alban
Afrodescendendes
Vitor Vilela Guglinski
Alexander Meurer
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Reforma Eleitoral
Reclamação
Súmula 574
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Wagner Armani
Bruno Luís Marques Hapner
Diogo Macruz
Luciano Zanetti
André Leivas de Araújo Vianna
Adalberto Arruda Silva Júnior
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Marcio Guedes Berti
Everaldo Luiz Oldoni
Chamada para submissão de artigos
Portaria Interministerial n. 405
Somália
FNDE
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Estresse ocupacional
Jônata Souza Guimarães
art. 334-A do Código Penal
XIII Semana Acadêmica
Organização das Nações Unidas
Erradicação da Pobreza
veiculação indevida de imagem
Código Penal de 1940
Júlia Melim Borges Eleutério
Samuel Saliba Moreira Pinto
Thais Silva Bernardes
Imperador
Flávio Andrade da Cruz
Denúncia Crime
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Jogos Olímpicos 2016
EMAB
suspensão de pagamento de 13 RS
Crime de perjúrio
ONU
TFT 4.ª Região
VEC
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
CDC
Lara Ferreira Lorenzoni
PCB
MPT
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Celso Gomes Pinheiro
dispensa discriminatória
Níger
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Previdência Social
Gilberto M. A. Rodrigues
Centro de mediação
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Decisão Liminar
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Súmula 439 do STJ
Hilariane Teixeira Ghilardi
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Recurso Especial n. 1.285.789
Justiça Juvenil
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Universidade Federal da Bahia
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Súmula 562 STJ
Ministro Rogério Schietti Cruz
Projeto Reeducar
João de Mendonça Salim
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Lei 9.029/1995
Camila Prando
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Café Informático
Estevão Schultz Campos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Clarice A. Petramale
Museus
Juliana Raisa dos Santos Silva
Direito das Migrações Transnacionais
Antonio Carlos Brandão
Secretaria de Educação
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Suprema Corte dos Estados Unidos
Reconhecimento de paternidade
Enrique Pedro Haba Müller
processos seletivos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Promoção das Diversidades
1º Congresso de Criminologia(s)
Eleonora Mesquita Ceia
Robert Alexy International Legal Seminar
Ismar Nascimento Jr.
Transferência para hospital
Estatuto da Advocacia
Desconto no salário
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Redução da Emissão de Carbono
Lei 9.099/1995
Casa Nostra
Caroline Cardoso
Suspensão de aumento de tarifa de gás
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