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Rodrigo da Silva Brandalise
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Denarcy Souza e Silva Júnior
Francisco José Borges Motta
Sarah Gomes Sakamoto
Luana I. Cabral dos Santos
Marcelo Roseno de Oliveira
Raphael Augusto
Alessa Pagan Veiga
Vânia Marian Guerino Farinha
Carolina Heloisa Guchel Berri
Sistemas inquisitório e acusatório
Igor Labre de Oliveira Barros
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Alice Bianchini
Maria Alexandra Borba
Williams Félix Gomes da Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rubens Almeida Passos de Freitas
Bruna Borges
Rodrigo Wasem Galia
Bruno Henrique Alves Salomão
Juliana Carvalho Pavão
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Maciana de Freitas e Souza
Paula Rodovalho
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Víctor Minervino Quintiere
Andréa Araujo Bostelmam
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Caroline Köhler Teixeira
Alexandre Bahia
Jeffrey Chiquini
Elaine Cristina da Silva
Participação Privada
Fábio Guimarães Timponi
Luís Eduardo Colavolpe
Rafael Feitosa da Mata
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Rafael Bertoldi Pescador
João Victor Carvalho de Barros
Fabrício Reis Costa
Andre Vasconcelos Roque
Wagner Inácio Dias
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Bruna Braga da Silveira
Alessandro Rodrigues da Silva
Anthony Thiesen
França Júnior
Juliana Ferreira de Moraes Farris
David Salim Santos Hosni
José Edvaldo Pereira Sales
Fabricio Lima Silva
Luccas Tartuce
Paulo César Carbonari
Marcos Catalan
João Paulo Pirôpo de Abreu
Evie Nogueira e Malafaia
Felipe Pruinelli
Matheus Fanti
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Henrique Bonacina Bonfanti
Ruan Zancanaro Catarini
Evânia França
Adriana Bravim
Luisa Oliveira Coelho
Rafael dos Santos da Silva
Israel Lima
Simone Henrique
Mauricio Mota
Letícia Bittencourt
Daniel Gomes Batista da Silveira
Banalidade do Mal
Marlom Formigheri
Melina Girardi Fachin
Rogério Carvalho da Rosa
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Leonardo Oliveira Bernardino
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
João Carlos Adalberto Zolandeck
Natã Ferraz Carpanez
Nayron Divino Toledo Malheiros
Karyna de Almeida Carvalho
João de Castro Souza
Nayder Rommel de Araújo Godói
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Alberto Silva Franco
Diogo de Oliveira Gomes
Fernanda Freitas de Melo
Wilson Macena da Silva
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Série eProcesso - prática com teoria IV
Amanda Viega Spaller
Marco Aurélio Peixoto
Cargos públicos de provimento efetivo
Jefferson de Carvalho Gomes
Bruno Trento Hein
Pedro Coelho
Ubiratan de Mattos
David Tarciso Queiroz de Souza
Larissa Beleza
S. Tavares-Pereira
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Felipe Dalenogare Alves
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Erick Beyruth de Carvalho
Urbano Félix Pugliese
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Mariana Lopes
Guilherme Vale Brum
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Maristela Tamazzia dos Santos
Julia Drummond
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Márcio Soares Berclaz
Luís Gustavo Reis Mundim
Francisco Walter Rêgo Batista
Rafael de Araújo Alves
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Alissar Ali Fahs
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Thereza Christina Nahas
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
r Gisela Maria Bester
Raça
Eugênio Pacelli
Lucia Bastos
Joscimar Souza Silva
Leonardo de Oliveira
Alexandre Coutinho da Silveira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Vínculo de emprego
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ester Eliana Hauser
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fernanda Koch Carlan
Bruno Campos Silva
João Paulo Orsini Martinelli
Lúcio Delfino
Lívio Oliveira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Marco Antonio Lima Berberi
Sandoval Alves da Silva
Walter Bittar
Luiz Gustavo Tiroli
José Luiz Toro da Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marina Bertinatto
Marly Fernandez
Bruno Takahashi
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Felipe Montiel da Silva
Martina Silvestri
Marcelo dos Santos Melo
Ziel Ferreira Lopes
Gabriel Junqueira Sales
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lis Arrais Oliveira
Roberta Matzenbacher
Celso Augusto Uequed Pitol
Série Cibersegurança II
Philipe Benoni Melo
Clenio Jair Schulze
Bruno César Gonçalves da Silva
José Antonio Farah Lopes de Lima
Priscila Serafin Proença
Mateus P. Gomes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Carla Joana Magnago
Jose Luis Bolzan de Morais
Lougan Cardoso Lima
Ivan Gomes Bonifácio
Pedro Dalese
Camila Belinaso
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Matheus Cristhian Kunze
Por Danielle Mariel Heil
Maria Lúcia Barbosa
Luciano Zanetti
Terceira idade
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fernando Hideo I. Lacerda
Rosane Reis Kerber
Milena Márcia de Almeida Alves
Larissa Clare Pochmann da Silva
Monique Pena Kelles
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Kelven de Castro Soeiro Santos
Regis Fernando Freitas da Silva
Marcelo Ferreira Machado
Adriano Valente
Fernanda da Silva Lima
Claudio Melim
Lucas de Oliveira Bressani
Série eProcesso – prática com teoria III
Carla Mari Robaina Marcondes
Hugo Melo Falquer
Bernardo Lima
Felinto Martins Filho
Renata Moreira da Silva
Sandro Luiz Bazzanella
Marcelo Andrade de Azambuja
Marcelo Marinho
Glauco Salomão Leite
Lilian Katiusca
Evandro Regis Eckel
Juliana Jacob
Thiago Minagé
Marcos Paulo Campos
Rennan Herbert Mustafá
Roberto Bona Junior
Luiza Silva Rodrigues
Diogo Bacha e Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Cláudio Rêgo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marco Couto
Ricardo Moura
Ian Fernandes de Castilhos
Heloisa Alves
Regina Geni Amorim Juncal
Solange Luz
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rafael Libaneo
Guilherme Freire de Melo Barros
Leonardo Isaac Yarochewsky
Bryan Bueno Lechenakoski
Giovanni Chaim
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
André De Marco
Edgard Usuy
Marcello Terto e Silva
Gabriela Mendes Machado
Rafael Leme Macedo
Julyan Ramos da Fonseca
Nilza Sarneski
Andressa Retori Teixeira Maia
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Matemática Aplicada
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marcel Lopes
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Daniel A. Dourado
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Javier Diez García
Fernando Henrique Cardoso
Rodrigo Fernandes
Flávia Santiago Lima
Douglas Carvalho Ribeiro
Fernanda Tartuce
Danilo Nascimento Cruz
Ana Claudia de Souza Crotti
Benjamim Silva Rodrigues
Henry Colombi
Bruno Braga Cavalcante
Alexandre do Rosario Brito
Murillo Andrade
Hermes Zaneti Jr.
Alexandre Carrinho Muniz
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Marina Barcelos de Oliveira
Daniel Gerhard
Richard Quispe Salazar
Maick Cristian Valino Pinheiro
Carimi Haber Cezarino Canuto
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Izabele Pereira Barra
Mauricio Stegemann Dieter
Elisa Rech Dickel
Juliano de Oliveira Leonel
Caroline Barreto
Lucas Nicholas Santos de Souza
Débora Fernanda Ferreira
Ivana Leite Ruiz
Patrícia Oliveira
Mackysuel Mendes Lins
Luciana Pimenta
Fabrício Pontin
Luana Renostro Heinen
Carla Dietrich
Rachel Serodio de Menezes
G. Couto de Novaes
Thiago Vieira de Sousa
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Nelson Lacerda
André Monteiro do Rosário
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Alice Hertzog Resadori
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gabrielly Caroline Porsebon
Maíra Marchi Gomes
Camila Holanda Aragão
Cristiane Rebelo Limas
Camila Canto
Henrique Picarelli
Franciele Rieffel
Rizzatto Nunes
Vitor Pereira dos Santos
Jocê Rodrigues
Júlia Quaresma Passos Jorge
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rodrigo Darela de Souza
Tiago Joffily
João Marcos Braga de Melo
Fernando Goya Maldonado
Tiago Didier
Vanessa Kettermann Fernandes
Débora Spagnol
José Henrique Mouta Araújo
André Lozano Andrade
Esther Maria de Magalhães Arantes
Saulo Dutra de Oliveira
Rogério Pacheco Alves
Súmula vinculante
Willian Cleber Zolandeck
Ana Paula de Souza Cury
Paulo Ricardo Stipsky
Matheus José da Silva Dillio
Anderson Morais
Laura Dutra de Abreu
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Larissa Tomazoni
Alfredo Copetti Neto
André Chiabay
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ravi Peixoto
Gabriel Mantelli
Suhel Sarhan Júnior
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Velocino Pacheco Filho
João Marcos Braga
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Lara Teles Fernandes
Raígor Nascimento Borges
Eduarda Couto Pessoa Othero
Marta Lúcia Tittoni
Ewerton Luiz Lima De Marchi
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Jorge Bheron Rocha
Alan Pinheiro de Paula
Juliana Ferreira Antunes Duarte
José Luis da Silva Tavares
Joselene Negra Black
Nara Fernandes Lúcio
Gabriela Samrsla Möller
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Cláudia Toledo
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Thieser da Silva Farias
Guilherme Valle Brum
Taysa Matos
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Marsel Botelho
Fausto Trentini
Tabita Aija Silva Moreira
Luiz Fernando Ozawa
Charles da Costa Bruxel
Maria Fernanda Piva
Heitor Pergher
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Camila Victorazzi Martta
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Paulo Ricardo Schier
Não Nos Renderemos
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Camila Savaris Cornelius
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Lucas Romero Leite
Lazara Carvalho
Giselle Couy
Patrícia Cordeiro da Silva
Claudia Brum Mothé
Bruna Maira Cavalheiro
Gustavo Holz
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Nacle Safar Aziz Antônio
Daniel Thiago Oterbach
Alexandre Melo Franco Bahia
Germano Schwartz
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Isabelle de Cássia Mendonça
Álvaro Castillo
Maria Victória Jaeger Gubert
Jessyka Zanella Costa
Gustavo Dayrell
Marcos dos Santos Ito Borem
Ricardo Pires
Lucas Gabriel Furlan
Diogo Dal Magro
Marcelo Palma de Brito
Laís Arruda Marini
Gamil Föppel El Hireche
André Luís de Lima Maia
Higor Rezende Pessoa
Mariana Seifert Bazzo
Mariana Silva Nery
Dervana Coimbra
Thula Pires
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Camilo José d´Ávila Couto
Espírito republicano
Fernando Filgueiras
Glauco Gumerato Ramos
Jamil Melo
Gustavo Pereira Freitas
Victor B. Gonçalves
Erica Alves Aragão
Átila Da Rold Roesler
Thiago Souza de Albuquerque
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Eduardo de Avelar Lamy
Guilherme Felipe Miguel
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Thiago da Silva Santana
r Nelson Lacerda
Mauricio Sousa da Silva
José Ricardo Maciel Nerling
Recompensa
Caroline Ribeiro dos Santos
Christyan Muller Ajala
Amanda Avansini Arruda
Fernando Hoffmam
Amanda Rodrigues Alves
Abel Ferreira Lopes Filho
Roberto Carlos Rocha Kayat
Amanda Ferreira dos Passos
Taynah Ignacio
Fabrício Morais da Costa
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Cândice Lisbôa Alves
Poder “Reconstituinte”
Nathália Ribeiro Leite Silva
Weber Luiz de Oliveira
Salmi Paladini Neto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Marcelo Mendes dos Santos
Mário Cesar Andrade
Sistema Penal do Rei Midas
Henrique Kaster
Imane Rane
Theodoro Vicente Agostinho
André Zilli
Marcelli Cipriani
Camila de Oliveira Koch
Fábio de Oliveira Camillo
O Direito e a Sociedade de Consumo
Guilherme Sarri Carreira
Renato Santos de Melo
André Sampaio
Patrícia Henriques Ribeiro
Marco Aurélio Serau Junior
Veronica Pacheco Viana
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ciro de Souza Brito
Jeovan Alves dos Santos
Eduardo Pazinato
Cristina Motta
Nestor Távora
Marlo Almeida Salvador
Adilson Pires Ribeiro
Emerson Garcia
Claudia Freesz Calmon
André Lucas Fernandes
Alan Furtado
Alan Diógenes Rodrigues
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Gisela Maria Bester
Lillian Pfleger
Patrick Lendl Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Michel Zumerkorn Hassan
Júlio Cesar Rossi
João Paulo Atilio Godri
Sabrina de Paula Braga
Herval Sampaio
Gustavo Medeiros
Emanuela Gava Caciatori
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Germano Rigotti Fiorio
Carla Dóro
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Quitéria Péres
Maria Rita Rodrigues
Fernando Rabelo Rodrigues
Breno Hoyos Guimarães
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luciana Santos Silva
Bruno Espiñeira Lemos
Marilena Wolf de Mello Braga
Juliana de Alano Scheffer
Vinícius Alves
Guilherme Moreira Pires
Bruna Kern Graziuso
Lenio Luiz Streck
Márcia Letícia Gomes
Joseane de Souza
Ygor Nasser Salah Salmen
Vitor Frederico Kümpel
Ursula Rodriguez Minhone
Catherine Juglair Nogari Valente
Bruce Bastos Martins
Silvia Arizio
Bernardo Britto Guerra
Kleber Zanchetta
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Camila Zambrano de Souza
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Jovana de Oliveira Rodrigues
Beatriz Scherpinski Fernandes
Andreza Pantoja Smith
Fernanda Teixeira de Medeiros
Haroldo César Náter
Noslen Melo
Lygia Molina
Eduardo Januário Newton
Roberto Livianu
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Gustavo Santana do Nascimento
Savio Rangel Santiago
Walter Gustavo da Silva Lemos
Tainá Machado Vargas
Wanessa Almeida
Gustavo de Melo Vicelli
Ademar Nitschke Júnior
Suelen Tavares Gil
Thiago de Oliveira Vargas
Caso Althusser
Fernanda Hablich
Rafael Giorgio Dalla Barba
Luiz Carlos de Andrade
Aline Leves
Carlos Augusto Ribeiro
Eron Corrêa da Silva
Luíza Resende Guimarães
Aline Amábile Zimmermann
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gabriel Lima Marques
Bruna Maria Felix
Felippe Borring Rocha
Daniele Lameira
Léo Rosa de Andrade
Rodrigo Chandohá da Cruz
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Paulo Ferreira da Cunha
João Victor Mingorance
Mariana Rodrigues Veras
Vinícius Loss
Josevando Souza Andrade
Jarbas Matos
Nadine Hellen Reis
Rodrigo Ramos Melgaço
Daniel Brantes Ferreira
Geralda Magella de Faria Rossetto
Robinson Nicácio de Miranda
Augusto Barbosa Hackbarth
Adalberto Ferrari
Atenuante inominada
Mariane Bosa de Lins Neves
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Redação
Rodolpho Mattos
José Carlos Portella Junior
Velocino Pacheco Filho
Luíza Nívea Dias Pessoa
Francielle Oliveira Gadonski
Felipe Wild Varela
Airton Gomes Braga
Luciane Buriasco Isquerdo
Lucas Amaral Antunes
Gabriel Pereira de Carvalho
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Isaac Ribeiro
GABRIELA ALBINO UGIONI
Thiago Siffermann
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Luiz Otávio Fontana Baldin
Felipe Fernandes Pinheiro
Tiago de Toledo Rodrigues
Paula Brener
Pierre Moreau
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Carlos Henrique Duarte Araújo
Maria Eduarda Sagás
Italo de Oliveira Guedes
Bianca Bez
Luciano Scheer
Rafael Bruno de Sá
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Fabiano Zavanella
Ge Mello
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luciana Berlini
João Daniel Rassi
Lucas Pereira Sagaz
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Lucio Barreto Guerreiro
Davi Arnaut Kraiser
Marcelo Pereira de Almeida
Mariana Brito Cairo
Carlos Alberto Crispim
Suellen Regina Frantz
Ismar Nascimento Jr.
Henrique Viana Pereira
Felipe Sorgi da Costa
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Breno Botelho Vieira da Silva
Anna Carolina Faraco Lamy
Jefferson de Carvalho Gomes
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
André Giamberardino
Luara Colpa
Felipe Chiavone Bueno
Gisela Maria Bester
Renê Francisco Hellman
(Sub)Versões Processuais Penais
Danúbia Souto de Faria Costa
Fabiano Moyses Furtado
Carmem Cavalcante
Tatiana Sogari Tormem
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Elena de Carvalho Gomes
Felipe Cassel
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Paola Bianchi Wojciechowski
Desumanização do traficante e do usuário
David T. Queiroz de Souza
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Vinícius Anacleto Burato
Flávia Haydeé Almeida Lopes
r Luiz Ferri de Barros
Isadora Delfino Reis
Marcos Prata Bentes
Grazielli Farias Fraga
Daniel Brajal Veiga
"Doping processual"
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Vitória Sousa Lopes Pereira
Bruna Karoline Bezerra
Flávia Pereira Hill
Daniel Dore Lage
Adriana Almeida Lima
Luiz Eduardo Cani
Caroline Farias dos Santos
Kelvin J. Bressan
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Fernando Rey Cota Filho
Uso indevido de algemas
Viviane Lícia Ribeiro
Ricardo Mauricio Freire Soares
Leonardo de Souza Chaves
Autoritarismo nacional
Paula Franciele da Silva
Rafael Ramos Rodolfo
Samuel Bueno
Patrícia Moreira de Lima
Ricardo Sanín Restrepo
Marina Cerqueira
Felipo Pereira Bona
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Silvia Felipe Marzagão
Sofia Jessica Diaz
Natascha Anchieta
Ana Tarna dos Santos Mendes
Camila Gouvêa de Araújo
r Rodrigo Wasem Galia
Maurício Requião
Wendel Machado
Samuel Firmino de Brito
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Roberta Oliveira Lima
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Haneron Victor Marcos
Osvaldo Agripino
Juliana Nandi
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Eduardo Oliveira Agustinho
Lara Bezerra de Melo Nascimento
William Galle Dietrich
Élida Lauris
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ataques cibernéticos
Willian Antonio Meotti
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gilberto Stürmer
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Claudia Calmoni
Edson Silveira
Polliana Corrêa Morais
Vitor Santos Andrade
Igor Domingos do Altíssimo
Antonio J. Capuzzi
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marcia Cristina Xavier de Souza
Joana Ribeiro
Antônio Pereira Gaio Júnior
Conduta atípica
Juan David Gelacio Panesso
Juarez Rogério Felix
Lucas Correia de Lima
Débora Tavares
Juliana Ramos de Amorim
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Mônica Louise de Azevedo
René Santos Piauilino
Henrique Rabelo Quirino
Nathália Christina Caputo Gomes
Luanna Tomaz de Souza
Débora Silva Massulo
América
Diego Crevelin de Sousa
Everton Sarraff Nascimento
Guilherme Henrique Lage Faria
Gustavo Amorim
Franklyn Celso Ferreira
Laís Mosso Ferfoglia
Lazara Carvalho
Henrique Milanez Pirolla
José Humberto Pereira Muniz Filho
Assis da Costa Oliveira
Rodrigo Pontes Raldi
Fernando Porto Martins
Larissa Janoni de Araujo
Daniella Teixeira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Estudantes secundaristas
Paloma Leles
Thiago Caversan Antunes
Rafael Alexandre Silveira
Regiane Nistler
Affonso Ghizzo Neto
Lei Antidrogas
Paulo Natanael Vieira Lima
Rafael Tubone Magdaleno
Mauro Mendes Dias
Maria Francisca Accioly
Emílio Peluso Neder Meyer
Frederico dos Santos Messias
José de Assis Santiago Neto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Iolmar Alves Baltazar
Camila Maciel Cavalheiro
Rideko Suzuki
Larissa Thielle Arcaro
Ana Caroline Machado Medeiros
Marco Félix Jobim
Alessandra Wanderley
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fernando da Silva Albuquerque
Raphael Fernando Pinheiro
Nelson Camatta Moreira
Marcelo Maduell Guimarães
Simone Henrique
Andreu Luz
Josiane Antunes
Gizeuda Sousa Rosi
José Antonio Herrera
Victor Hugo Ossowsky
Alexandre Pacheco Martins
Paulo Lenzi
Nicole Noschang
Eleição presidencial
Emmanuel Dockès
Felipe Barreto de Melo
Andréa Gill
Gabriel Lombardi Richetto
Fauzi Hassan Choukr
Maria Luiza Gorga
Guilherme Bonato Campos Caramês
Andrea Simone Frias
Almir Megali Neto
Alexandre dos Santos Priess
Letícia Bürgel
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
LETICIA ARENAL
Leonardo Gomes Fernandes
Alexandre Cesar Pereira
Tatiana de Almeida Campos
Jeison Batista de Almeida
Giulia Signor
Desvirtuamento do jurídico
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Gabriela Oliveira Freitas
Marta de Oliveira Torres
Modelo aristocrático de Direito
Juliane Facó
Konstantin Gerber
Marcelo Ricardo Colaço
Ana Claudia de Almeida Garcia
Hernani Zanin Júnior
Rafael Silveira de Souza
Aisla de Carvalho
Rodrigo Becker
Francine de Moura
Geovane Peixoto
Fábio Borges
Norberto Knebel
Fernanda Araujo Pereira
Gabriel Bulhões
r Raul Linhares
Bartira Macedo de Miranda
Juliana Vieira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Agnes Pessoa
José Ribas Vieira
Fernanda Becker
Leonel Maschietto
Cintia Neves Godoi
Paolla Hauser
Paula dos Santos Bregagnol
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ana Paula Rengel Gonçalves
Felipe Abdel Malek
Beatriz Vargas Ramos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rafaela Alban
Merhej Najm Neto
Ianê Santos dos Santos
Marcelo Oliveira de Moura
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Letícia Pereira de Araújo
Mauro Cesar Martins de Souza
Rodrigo Bello
Valéria Fernandes Vieira
Phillip Gunther
Ulisses Schwarz Viana
Justiça e vingança
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Veyzon Campos Muniz
Bernardo Gonçalves Fernandes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Antônio de Padova Marchi Júnior
Andréia Candida Vitor
Nelson Rosenvald
Victor Rodrigues da Silva Costa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Editora Tirant Lo Blanch
Gabriel Quintanilha
Fábio Rodrigues Gomes
Daniel Willian Granado
Roberta Moura Faíz
Willian Alex Sander Amorim
Pollyanna Maria da Silva
Marco Aurélio Peixoto
Amarilis Brito Costa
Lucas de Alvarenga Gontijo
Gabriel Esperança Lisboa
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Diego Henrique Schuster
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Fernando Rubin
Luiza Lopes Bustamante
Antonio Notariano Jr.
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Cristiano Peres Barbosa
Karina Almeida Pinhão
Radson Rangel F. Duarte
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Mauricio Ferreira Cunha
r Rizzatto Nunes
Nádia de Castro Alves
Wanessa Assunção Ramos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Cândido Furtado Maia Neto
Luis Henrique Braga Madalena
João Lauro Serpeloni
Abraham Hand Vargas Mencer
Ardala Marta Corso
Jorge Alan Wunderlich
Rafael Faria Basile
Débora Veneral
Elane Pires Muniz Soranso
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Willame Parente Mazza
Arlene Mara de Sousa Dias
Eleição municipal
Fabiana Lanke
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maick Cristian Valino Pinheiro
Nilo Carlos Pereira de Souza
Talita Quézia de Assis
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Antonio Pietro Almeida
Rosimeire da Silva Meira
Antonio Eduardo Ramires Santoro
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Daniela Richter
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Lívia Casimiro
César Augusto Baldi
Espetacularização da violência
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Manuella Fernandez
Gustavo de Lima Pereira
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Indonésia
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Noruega
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Juizado do torcedor
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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contratos bancários
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Asilo
Nova data
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Indeferimento
Rosimar Ibiapina Batista
Andressa Magnabosco Koch
Lançamento de nova edição
Atividade Especial
Ponto adicional
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Enamat
queixa-crime
Fotos
Programa de estágio PJSC
Direito Penal Sexual
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Magistratura
Reclamação Disciplinar
Cármen Lúcia
Káthia Ferreira dos Santos
Lourival Almeida Trindade
Direito das Obrigações
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Benigna Teixeira
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Requerente de asilo
Cão Guia
Affonso Ghizzo Neto
Sistemas informatizados
Casamento Infantil
Legislação Francesa
Divórcio consensual estrangeiro
Fraude em Título de Eleitor
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Estatuto da Criança e do Adolescente
IBAMA
O resultado como fundamento do injusto penal
José Maria Zanuto
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ICMS
Resolução 235/2016
vidade político-partidária
Condenação
Dano Moral
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Guilherme Christen Möller
TVAL
ADJ
Lula
Condenação Militar
Roma
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Vladimir Saboia
MPF
Greve Geral
Aula online e gratuita
Guilherme Wunsch
Consulta Popular
Violência e Cultura
Alan Kardec Cabral
HC 129646
tentativa de homicídio
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Paulo de Souza Queiroz
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Portaria 1/2017
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Atualização
Sistema Cejusc-PJe
Medo do futuro
Intimação por telefone
Raphael Galvani
Lívia Maria Lucca Silva
Assunção tácita de culpa
Direito Animal
doutorado
Hugo Fernandes Matias
Servidores e Juízes
Reconhecimento de paternidade
Mulheres vítimas de violência
despesas nova eleição
Renata Flecha
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Não recepção
Estado do Rio de Janeiro
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
STJ
Flávia Stringari Machado
Atendimento à Infância e Juventude
escravidão
Ana Gladis Thomas
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
TJCE
Twig Santos Lopes
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Documentos sigilosos
Litiane Motta Marins Araújo
Ministro da Saúde
Luciana Ferreira Lima
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Precedentes Judiciais Vinculantes
Bruno de Omena Celestino
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
situação de emergência
Velocino Pacheco Filho
A construção da Identidade
Eugenia de Azevedo Neves
Élcio Arruda
Crime de trânsito
Juliana Arrais Mousinho
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Três Poderes
Paulo Incott
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Botão de pânico
Reino Unido
Marcello Pietro Iacomini
Marinha do Brasil
Fenastc
Marco Aurélio Nunes da Silveira
veiculação indevida de imagem
Nota de Apoio
Paternidade biológica
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Allan Dias Toledo Malta
Leandro Matsumota
Festa Junina
Audiência Digital
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Hélder Luis
Ricardo Conolly
UFPB
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Zéu Palmeira
tema 945/STJ
Anoreg/MA
Mundo do Direito
João Paulo Pirôpo de Abreu
3ª Turma do STJ
Súmula 719 do STF
Leonel Pires Ohlweiler
construção de usina Teles Pires
PCB
Andréia Leal Ferro
Direito e processo penal
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Escola sem partido
PJSC
Inconstitucionalidade da proibição
Ana Tereza Basílio
Lei 13.344
Yara Singulano
Gustavo Henrique Aracheski
Comunicação ao juízo da execução
Decreto nº 8.727/2016
Eleição
Lenio Luiz Streck
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Vitor Pereira dos Santos
Gabriel Martins Furquim
TRT 12ª Região
Universidade Estadual de Maringá
Doação
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Banco Mundial
Chamada pública
Prenome de tratamento
Dolivar Gonçalves Junior
Seguro
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Mario Porto
SMS
Resolução n. 155/2012
Estelionato emocional
Valmir Pereira Alcantara
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Seguro obrigatório
Comarca de Fortaleza
Leonardo Avelar Guimarães
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Márcio Ferreira
Revista Avant
tese reafirmada no STF
Portaria 930
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Douglas Anderson Dal Monte
Eliseu Antônio da Silva Belo
Marcello Lopes
Descriminalização da Homossexualidade
Daniel Carnio Costa
Em busca das garantias perdidas
Declaração de Brasília
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Heredion Martins
HC 138565
Endividamento
Pedro Valença Resende Ferreira
Nelson Lacerda
Depósito recursal
RE 845.779-STF
Casa Nostra
Renajud
G. Couto de Novaes
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
assédio sexual em metrô
Lista
Vladimir Safatle
Tornozeleira Eletrônica
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Gabriel Luiz Marcondes
Lei 11.343/06
Tragédia em Mariana
V Colóquio
Renata Torri Saldanha Coelho
Cartórios e Registros
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Princípio da não surpresa
dependência de álcool
Centro Acadêmico Hugo Simas
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
10 medidas
Lei 13.293/16
Áudio
13.271/16
Adicional de Periculosidade
PEC 287/2016. ADPF 438
Átila Lincoln Máximo Cunha
Vitor Vilela Guglinski
Danos morais e materiais
Felipe da Silva Freitas
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Ricardo Genelhú
Solicitante de asilo
recesso forense
Investigação Social
Tribunais se preparam
art. 334-A do Código Penal
Audiência por videoconferência
Anuário da Justiça
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
professor Dr. Guido Aguila Grados
Relação de consumo
Comunicação ONU
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Carlos Teixeira Teófilo
Yuri Carneiro Coêlho
Doutrina previdenciária
Karina Guerreiro de Sá
Jaécio Matos Santos
Contagem de prazo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Celpe-Bras
empresa terceirizada
Falta de vagas
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
PLC 6784/2016
Juliane Leandro Faresin
Natureza da ação penal
Universidade Federal de Goiás
Igor De Lazari
Documentos Público
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Felipe Cunha de Almeida
Iverson Kech Ferreira
Marcus Alan de Melo Gomes
Carolina Sena Vieira
Escoteiros
AIDS
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Apelação Criminal
Audiência de apresentação
Pedro Augusto Santos de Souza
Henrique B. Souto Maior Baião
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Adriane Nogueira Naves Perez
Centro de mediação para solução de conflitos
data-base
Programa Direito & Rock
ONU Mulheres
Condomínio
Diploma
intercâmbio de jurisprudência
Starbucks
Medida Provisória 759/2016
Fundo Penitenciário Nacional
Claudia da Rocha
Agravo de Instrumento
Frantyelle Dorneles Gambin
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
HC 374713
Julio Cesar de Souza
A construção da cidadania e a sexualidade
Inconstitucionalidade do votos
TJAL
Seguro DPVAT
Pessoa com deficência
Luanna Tomaz de Souza
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Jogos Olímpicos 2016
Jeferson Almeida De Oliveira
Nathan Pilonetto Silva
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Juíza Maria Clara Sottomayor
Dívida de condomínio
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Competência originária do STF
Cláudio Álvares Sant’ana
Curso Preparatório
María José Fariñas Dulce
Caroline Ribeiro dos Santos
Felipe Lima de Almeida
Tutela provisória
Financiamento de Campanhas Eleitorais
PEC 209/2012
Imprensa
Mackysuel Mendes Lins
Lesa-majestade
TJ justiça
Comunidades tradicionais
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Assessoria para mulheres
Filmes Africanos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
CFOAB
Gabriela Andrade
uso de marca
Súmula 574
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Promoção das Diversidades
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Consulta
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Imigrantes
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Arrecadação de Verbas Públicas
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Programa Apadrinhamento Afetivo
Fernando A. N Galvão da Rocha
Nicole Noschang
Alexandre do Rosario Brito
Registro profissional
Citação eletrônica
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Decreto de indulto 2016
Febre Amarela
27 anos do ECA
João de Mendonça Salim
Defensores Assassinados no Maranhão
Amanda Bernardes Khouri
Revista Civitas
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Reinaldo Couto
RE 587970
Organização Criminosa
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Mediação digital
Dica de Leitura
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Vinícius de Novaes Marques
Tribunal de Contas da União
Regime prisional
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
URFJ
Diego Prezzi Santos
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Flávio Andrade da Cruz
Cursos online
Previdência Social
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Doulas no parto
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Ilegitimidade de parte
Ministério Público Militar
Blitz
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PCRJ
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Ação Penal de Competência do Júri
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Legalização da Prostituição
Regulamentação da atuação de menores de idade
TRF da 3ª Região
Quarta Turma do STJ
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Lei Maria da penha
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Habeas Data
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IRDR
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Daniel Brandão
Filipe Maia Broeto
Justiça que solta
Ação Cautelar 4327
TRT-MG
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pós-graduação em direito processual civil
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Furto em estabelecimento comercial.
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Petição n. 7074
Rennan Herbert Mustafá
Mayara Pellenz
PEC 10/2013
Projeto Reeducar
Instalação dos cursos jurídicos
Jefrei Almeida Rocha
Mestrado e Doutorado 2017
Mathias Vaiano Glens
Kennedy Henrique
Maus tratos
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Mensageira da Paz
Samira Schultz Mansur
Presidência da República
Agostinho Ramalho Marques Neto
Periódicos
Lei n. 8.038/90
Congresso de Psiquiatria Forense
Maurilio Casas Maia
torcedores do Corinthians
Europa
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Transição e Consolidação da Democracia
Imóvel SFH
Poder Judiciário Estadual
Alemanha
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Vinícius Loss
Idenização por danos morais
Países latino-americanos
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Casal homossexual
Ecstasy
Canal Empório do Direito no YouTube
Ivar Hartmann
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Aicha Eroud
Déficit da Previdência
Exportação
Leandro Machiniski
Processo Penal do Espetáculo
Concursos Públicos
Violencia Domestica
Curso de Direito Internacional Público
Consolidação das Leis do Trabalho
Continua
III Simpósio de Direitos Humanos
Fernanda Moretzsohn
Discriminação Racial
Prevenção ao suicídio
Fundação Getulio Vargas
Lei 9.714/1998
Decisão STJ
Cartório extrajudiciais
João Manoel Vidal de Souza
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Desaposentação
Quebra de decoro
saque mensal
João Paulo Allain Teixeira
Eduardo Januário Newton
Diego Augusto Bayer
Marcos Eberhardt
Charles M. Machado
MESC
Tocha olímpica
Prestações Pecuniárias
Marcel Gomes de Oliveira
Jordânia
Rubia Souza Santos
Refugiados e Migrantes
condições para reajuste de plano de saúde
Programa de estágio
Remoção de presos
Samir Mattar Assad
Adoção de grupos de irmãos
HC 389211
Legislação em vigor
desclassificação de crime
Lei Antimanicomial
Armando Júnior da Silva Gadelha
Resolução 225
Secretaria de Educação
Camila Berni
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
MPM
Augusto Jobim do Amaral
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Melhor atendimento no Judiciário
Rodeio
Coisa Julgada
Erro médico
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
regime inicial do crime de roubo
Teoria do adimplemento substancial
Rogério Gonçalves
João Paulo Lima do Nascimento
10ª edição da Jornada Maria da Penha
ADPF n. 461
Tiago Fachin
Dispositivos Móveis
Romênia
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Projeto “Integra-Idoso"
Casa das Américas
João Baptista Herkenhoff
Projeito Pai Presente
Encoge
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Publicações
Acidente de trabalho
Procuradoria Regional Eleitoral
Yeda Barbosa
Gustavo de Mattos Brentano
Deficiente físico
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Rotativo
Perdão Presidencial
Controle de Convencionalidade
polícia civil DF
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Conduta atípica penal
Berçário
Lei n. 13.431/2017
Crise financeira
Marina Almeida da Rosa
Djonatan Batista de Lima
RE 958.252
Soberania Nacional
Fúlvio Brasil Rosar Neto
audiolivro
TJBA
julgamento STF
Dr. Cesar Luiz Pasold
Vade Mecum Método
animais silvestres
Súmula 83
Cultura da Punição
Dívida valor
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Andressa Tomazini
Nicholas Maciel Merlone
Eugeniusz Cruz
Sanção Presidencial
Imunidade parlamentar
Mesa de Estudos e Debates
Barcelona
Leonardo Gonçalves Perin
Constituição brasileira
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Maria Madalena Telesca
Sonia Aparecida de Carvalho
Ministérios Públicos do Mercosul
Escolas
Recomendação 44
r Luiz Ferri de Barros
Teto remuneratório
“fosfoetanolamina sintética”
reunião com presidentes dos TJs.
Rede Infoseg
Revista Pensar
Renova Cursos
Toronto
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Soraia da Rosa Mendes
Massacre Manaus
Princípio da presenução de inocência
Organização das Nações Unidas
Responsabilidade solidária
Inquérito n 4.483
Lei n. 8.213/91
Constelação Familiar
crime ambiental
João Guilherme Gualberto Torres
Flávio Baumgarten
Ocupação das Escolas e Universidades
Hélio Peixoto Júnior
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Pena Capital
Instituto Jurídico Portucalense
RG
Francine Sgnaolin Schmitt
Os Novos Atores da Justiça Penal
Juliana de Alano Scheffer
Virginia
Ministros
Ajuda Humanitária
O Controle da Moralidade Administrativa
Lei de Mediação
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Carolina Iarocrinski
Resolução 229/2016
Raphael Moreira Seraphim
Lei nº. 13.257/16
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rodrigo Francisco de Paula
TRF da 1ª Região
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
MPSC
José Borges Neto
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Tabelionatos de Notas
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
oficinas de parentalidade
IPDMS
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Iolmar Alves Baltazar
Desconto no salário
Confederação Brasileira de Futebol
Equipamento para Blindar a Sociedade
Tribunal de Justiça do Chile
Quadrinhos puros do Direito
Thiago Brega de Assis
Defensoria Pública de Goiás
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Inelegibilidade
Teoria dos Jogos na Mediação
Compensação de carbono
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Renata Nascimento Gomes
João Otávio de Noronha
Tribunais de Justiça Estaduais
Wallace Costa dos Santos
Estudos Constitucionais
Combate à tortura
Denúncia sem fundamentar
Ministro José Barroso Filho
Alexandre Melo Franco Bahia
Juliano Keller do Valle
Democracia em Desconstrução
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Segurança Aeroportuária
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Partilha de bens
suspensão de prazo
Desocupação de estudantes
CTB
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
dupla maternidade
Israel
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Jorge Luiz Souto Maior
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Péterson Niehues
Brenno Cavalcanti
Gabriela Antoniacomi Maschio
Valber Melo
Razoável Duração do Processo
Assentamento agrário
Direito à educação
Ricardo Carvalho Fraga
Fornecimento de fraldas
Volume 18
Cartilhas
Safira Bonilha de Oliveira
Wagner Arnold Fensterseifer
RENAP
Ex-cônjuges
casais homoafetivos
Rodrigo Pereira Moreira
RE 601720
A Casa de Vidro.com
Desigualdade salarial entre os gêneros
Kevin Quintiliano de Oliveira
Wellington M. de Almeida
Crimes de natureza permanente
Desembargador Sérgio Luz
DPMS
Tragédia Vila Mariana
Manuela Valim Charpinel
MG
Direito e Gênero
Psicologia em Estudo
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Morgana Henicka Galio
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Companhia aérea
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
João Felipe B. Bastos
Larissa Eloi Castro Santos
Homologação de acordos consensuais
Miriam Garrido
Sérgio Oliva Reis
contratos de mútuo
danos materiais
dados estatísticos
Especialização em Direito e Economia
REsp 1613561
Fernanda Mambrini Rudolfo
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Tradução Regras de Bangkok
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
CIDIL
Eduardo Luiz Santos Cabette
Lei das Terceirizações
sistema de justiça e segurança pública
Ana Luiza Canavarros Caldart
Felipe Wruck Médici
Motorista
Paulo Queiroz
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Direito Interncional
Salto mortal
Alexandre Barbosa da Silva
Tânia Maria Françosi Santhias
Robert Alexy International Legal Seminar
4.º Congresso Médico e jurídico
África Ocidental
UNIJUI
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Rafael Floriano
Temas de Argumentação Jurídica
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei 9.099/1995
BNMP 2.0
Malta
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Airto Chaves Júnior
Conferência de Haia
Delmes Rodrigues Feiten
Buraco em via pública
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Trancamento de ação penal
fornecimento de energia elétrica
Resolução 214
Apadrinhamento de crianças
Quilombos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Vanessa Pedro
Boletim RDL
Lívia Lucca
Estado do Ceará
Child Best Interest
Indulto/2016
Leonardo Lucci
Competência Jurisdicional
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Rafael Faria
Crime de ameaça
Juarez Cirino dos Santos
Comunicado da ONU
Residência Judicial
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Luciano Benetti Timm
Abolicionismos e cultura libertária
Decreto Presidencial
Crise Migratória
Gustavo Henrique Dietrich
Fabiano Oldoni
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ana Luíza Teixeira Nazário
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
cerceamento da liberdade do cidadão
idoso com câncer
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Doutor "honoris causa"
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Maurício Fontana Filho
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Massacre em presídios
Prescrição da ação penal
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Nova Súmula
Audiência de custódia de foro privilegiado
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Paris
A Índole Filosófica do Direito
Coleção Análise Alternativa do Direito
Carlos Teixeira
Apreensão de passaporte
Regime disciplinar diferenciado
Renata Condi Vescovi
Responsabilização criminal
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
investimento
Fundo de Assistência Parlamentar
João Vítor de Araújo Santos
Luiz Regis Prado
ato infracional análogo a crime de desacato
Leonardo Schmitt de Bem
Otelo
luta pelos direitos
Luiz Ferri de Barros
Adriano Menino de Macedo Junior
Formação Promotoras Legais
Projeto MiniPac
Roberto Arriada Lorea
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Diogo Macruz
voa ou corre?
mediação virtual
convicção religiosa
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Paulo Henrique Helene
Rompimento de barragens
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Interpretação conforme a Constituição
Imigração
intimação e notificação
LGBTI
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Ausência de vagas
hoje?"
Primeira Seção do STJ
Direito ao esquecimento
Encontro dos Descobrimentos Online
Sérgio São Bernardo
Alex Sandro Barbosa dos Santos
RAECC
voto do preso provisório
Brexit
Competência Delegada
Chicago
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Programa "Pai Presente"
Educação Pública
crowdfunding
Mortes e lesões causadas por policiais
Gabriela Minatto Cherubini
Airton Gomes Braga
Lei 9.029/1995
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Remição pelo estudo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Intimação
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Infração na adolescência
Antonio Carlos Macedo de Castro
Oriente Médio
Materialidade delitiva
Gustavo Gomes Brito
Anna Paulina Corteletti
Bruna S. Lago
IPEBJ
Concurso de Monografia
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Conjunto Habitacional
Thiago Siffermann
Universidade Pública
Felipe André Dani
Intimações
Curso de Direito com dupla titulação
Cinema Educativo
Migrantes
UNISUL
Rio São Francisco
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Luana Gaia de Azevedo
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Centro de mediação
Giovana Giulia Silva
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Magistratura Catarinense
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
TJPI
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Cinemas
Processos administrativos
Barbara Pasello
Leonardo Nuñez Campos
Súmula 562 STJ
Érico Ricardo da Silveira
Layane Leans Cardoso
Transferência para hospital
Antecipação de Tutela
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Dia do Orgulho LGBT
Angela Cristina dos Santos Zen
Andréa Gill
Estado e Constituição
Toca fitas
João Gabriel Cardoso
Suspensão da Liminar
Psiquiatria Forense
José Ewerton
Abuso de autoridade
Roberta Lídice
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Medidas alternativas
Prisão Domiciliar
Gilberto Souza dos Santos
Adriano Martins de Sousa
Racismo Institucional
restabelecimento do fornecimento de água
PUCMM
posse-trabalho
José Roberto Moreira
Lei 13.429/2017
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Julio Cesar Marcellino Junior
Tratados de direitos humanos
Superior Tribunal de Justiça
Alepo
Almir Megali Neto
Lei n. 12.318/2010
PJe-Mídia
Litigância de má-fé
Sistemas Processuais Penais
Curso de Espanhol
Karla de Souza Oliveira
Pensão por Morte
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Carnaval de Rua
Direito Penal: Parte Especial
vítima de bala perdida
Tiago Clemente Souza
Recurso Extraordinário 973837
Gianfranco Silva Caruso
Manuela Andrade
Ministra Cármen Lúcia
Não é não
Motorista bêbado
Getúlio Vargas
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Rafaela Alban
Carlos Roberto Simões Nogueira
VEC
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Curso de extensão
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Tatiana da Silva Morim Kashio
Eleonora Mesquita Ceia
Lei 9.099/95
Naína Ariana Tumelero
Vinicius Almada Mozetic
Soraia da Rosa Mendes
Otávio Augusto Tirello Pulga
Kristian Rodrigo Pscheidt
Pessoas com deficiência
Concurso de Bolsas
refugiado
HC 139889
Zulmar Vieira Coutinho
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Cândido Furtado Maia Neto
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Turismo
HC 383102
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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1º Congresso de Criminologia(s)
Precatórios
Forças Armadas
Carlos Henrique Raguza
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
revogação de prisão preventiva
Daniel Ribeiro Vaz
Rafael de Deus Garcia
Carlos Vinicius Mariano Magno
Obrigação Impossível
Bruno Sá Freire Martins
Rafael Silveira de Souza
1º Seminario de Derecho Maritimo
Maurizio Oliviero
Suprema Corte dos Estados Unidos
José Calvo González
Paulo Henrique dos Santos Lucon
ACNUR
Citação por Hora Certa
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luciane Mª Banfi Ferreira
Processo Penal no Limite
Concurso público
Cartilha completa com as instruções de uso
Sérgio Cabral
Justiça em Números
Denúncia Lula
Jhonathan Fávero
João Chiesa Farias
Cristiane Rebelo Limas
Denisse Raquel Montoya Elias
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Parceria Público-Privada
RE 1217166
Gilmar Mendes
II Simpósio de Direitos Humanos
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Juliana Miranda
Lições de Direito Alternativo
Fila Preferencial
Decreto 8.789
Recuperação de Créditos
Estresse ocupacional
Julgamentos Históricos
Café Informático
Mario L. Gambacorta
FHC
Felipe Pruinelli
Wilson Knoner Campos
App.
Gaspar
Direitos LGBT
Nota ADJ
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
WebRadio TJSC
Gabriela Pivar Scaravelli
Violência contra mulher
ONUBrasil
Recebimento
bloqueio de Whatsapp
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Matheus Henrique Mendonça
II Congresso Sul Brasileiro
Julia Lafayette
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Janiere Portela L. Paes
Vitória Buzzi
Natália Katrine Doutor Branquinho
Propriedade Industrial
Paulo Thiago Fernandes Dias
Antônio Carvalho Filho
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Samuel Mânica Radaelli
Los Angeles
Edilson Santana G. Filho
Ygor Nasser Salah Salmen
fundamentos do constitucionalismo
Projeto de Lei 168/2015
Resoluções NCPC
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
PL 44/2016
Jader Marques
Obrigação propter rem
Rubens Correia Jr.
Lei de Improbidade Administrativa
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Trícia Navarro Xavier
A Constituição e o Supremo
XXV CONPEDI
Proposta de recomendação
Natammy Bonissoni
Yegor Moreira Junior
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Marcelo Fernandez Urani
Maciana de Freitas e Souza
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Projeto de Lei 402/15
Recursos Repetitivos
Filipe de Morais
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Politie Nijmegen-Zuid
Estudos Feministas
Felipe Wruck Médici
FAE Centro Universitário
Bruno Milanez
Renee do Ó Souza
Liberdades públicas
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pena pecuniária
Jorge Alberto de Andrade
Irineu Siqueira Leite
Vera Regina Pereira de Andrade
Luciano Chacha de Rezende
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Vitor Sousa Freitas
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
2ª Câmara Criminal
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
distribuição de terras
Giancarlo Silkunas Vay
Fernanda Oliveira Luvizotto
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Interrogatório informal
Acidente radiotivo
Luiz Inácio Lula da Silva
Luísa Claudia Faria dos Santos
Lei 13306
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fernanda Antunes Marques Junqueira
r Bruno Miragem
Átila Da Rold Roesler
Andréa Pachá
Guilherme Moreira Pires
Contas inativas do FGTS
Raul Linhares
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Igor Braga de Souza
Medida Provisória nº 712
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bloqueio whastapp
Lei dos Planos de Saúde
Gustavo Proença Mendonça
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Affonso Ghizzo Neto
Trabalho remoto
Mentalidade Inquisitória
Rodrigo Hendges
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Víctor Minervino Quintiere
João Paulo Orsini Martinelli
José César Coimbra
canabidiol
Congelamento de ajustes
Alexia de Melo Miguel
Tânia Iró da Motta
Câmara de SP
ADC 16
Contas Presidenciais
Transmissão on line
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
UNIFACS
Lei nº 13.427
Pedido genérico
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Desistência da adoção
Mudança de sexo
Curso Novo CPC EAD
Súmula 563 do STJ
Austrália
Hugo Fernandes Matias
Rádio Web Justiça do Maranhão
Revista Iuris in mente
orientação sexual
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Everaldo Luiz Oldoni
Regras
Habeas Corpus nº 387244
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Assembleia Estudantil
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ismar Nascimento Jr.
Marcelli Cipriani
Carla Mari Robaina Marcondes
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
André Sampaio
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Juliana Lopes Andrade
Irlanda do Norte
Laura Gigante Albuquerque
Limites a internet
Extremismo
Observatório da Mulher
Gustavo Capobianco Volaco
afastamento de Renan Calheiros
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Advertência
docencia y profesionalidad jurídicas
O negociador
Fornececimento de remédio de alto custo
Jurisprudência
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Juiz Rafael Bogo
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Publicidade abusiva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
falta de decoro
Justiça Juvenil
Termo circunstânciado de Ocorrência
Nilson Costa Souza
TRT9
Hermes Moreira Jr
Advogados públicos
Especializações
Giselle Onofre
Gestantes
Maria Coelho Rosa Nôvo
Publicidade das decisões administrativas
Atraso na entrega de diploma
Ações Penais Constitucionais
Ministro Rogério Schietti Cruz
tratamento do preso
Apelação Cível
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Carta de Conclusões
Vinicius Valentin Raduan Miguel
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Tristão Antonio Borborema de Carvalho
IDDD
Julgamento pelo tribunal do júri
Gabriela Buarque Pereira Silva
U2
Tempo de Resistência
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Rosalvo Ivarra Ortiz
Adriana Calvo
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Universidade Luterana do Brasil
Feliz Aniversário Cesar Pasold
a dor tem pressa
Felippe Borring Rocha
cargo de Secretário de DiligênciaS
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Reajuste salarial
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Gratuidade do Ensino
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Leis internacionais de direitos humanos
Burca
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Superior Tribunal Militar
Danos Materiais e morais
Diplomatas
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
SAMARCO
Jornal
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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exercícios sistêmicos
Testemunha de uma barbárie
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Neurociências
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intoxicação alimentar
Mutilação Genital Feminina
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Atenção
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José E. da C. Fontenelle Neto
agravo interno e embargos
Confisco de Bens
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
comemoração 125 anos
Trabalho de Conclusão de Curso
Guia
Aprovado
Theodoro Vicente Agostinho
Hilariane Teixeira Ghilardi
Caso Escher e outros
cirurgia plástica reparadora
Gustavo Faria Pereira
Totalitarismo no século XXI
MIT
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XIII Semana Acadêmica
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Fernando Rodrigo Mroskowski
Legislação Alemã
Exame preparatório OAB
Lei nº. 12.403/2011
Entrevista do dia
Marcio Guedes Berti
Quebra de Sigilo
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Carlos Eduardo Martinez
Programa "De olho no Direito"
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Fernando da Silva Albuquerque
Samira Schultz Mansur
Leonardo Sagrillo Santiago
Ministro Raul Jungmann
prazo exclusão de sócio
Resolução
HC 135.100
Renúncia
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Rodrigo Dias da Fonseca
Plantão Judiciário
ACAD
Ministério Público da Bahia
Arthur Martins Andrade Cardoso
Cidades e comunidades sustentáveis
Medida alternativas à prisão
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
II jornada de Derecho civil
Defensor público José Ivan
OIT
Aline Ariane Fagundes
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
agressões físicas
Comissão Especial
O Direito Achado na Rua
Bolsa de Estudo
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Direito Internacional
Felipe Dalenogare Alves
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Lucas Baratieri Francisco
Afrodescendendes
José Nunes
Montreal
Acidente de trânsito
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Revista Contradogmáticas v. 09
Samuel Saliba Moreira Pinto
Nicola Patel Filho
Auxílio Transporte para magistrados
Luis Henrique Braga Madalena
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Memorial escravocata brasileiro
Direito de liberdade religiosa
lei antimanicomin
Tabelionato de Notas
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Giovani Clark
Daniel Soifer Kriger
Pedro González
Revista UERJ
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ReDiHPP
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Princípios Processuais Constitucionais
Lei 13.228
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Guerras as drogas
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Glauber William Duarte
Sacha Darke
Adoção em conjunto de irmãos
Líbano
Estatização dos Cartórios
Direito dos Transexuais
crimes cibernéticos
Século XXI
Verdade e Consenso
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Danilo Nascimento Cruz
Lista de Livros
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
administração judiciária
Pesquisa e Movimentos Sociais
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Inteligência Artificial
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Objetivo 16
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Processo de escolha dos ministros do STF
Boletim n. 09
Alienação
Código Penal de 1940
Devido Processo Legal Substancial
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Lei das Contravenções Penais
Cristiano Imhof
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Thula Pires
Henrique Telles Vargas
Adriana Cecilio
Manifesto pela Democracia
Rol de Procedimentos em Saúde
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Informativo de Jurisprudência
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Lei Municipal n. 4666/2010
HC 75.716
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Exame de DNA
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Abuso Sexual
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CERS
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Impeachment
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Fernando Henrique Cardoso
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pedido de cancelamento rejeitado
Maioridade
Pretensão Punitiva
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Remessa de Artigos
Comunidade jurídica brasileira
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Audiência de Instrução
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Direito de personalidade
Corréus
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Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Homenagem póstuma
extradição
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Poligamia
Especialização em Ciências Penais
O direito à extimidade
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Revista da AGU
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Juros
SP
Canibalismo
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Crime de Injúria
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Presos provisório
Consumo on line
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padrão internacional de segurança
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Legalização da maconha
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Documentos estrangeiros
Isabely Neves
DPERJ
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Lei Complementar 197/2000
Bruno Miragem
Ditadura brasileira
Gustavo Caetano Gomes
Direito Penal da guerra às drogas
I Jornada de Direito Processual Civil
CPGUFSC
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Ensino de Processo Penal
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TJMT
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RDD
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
CRCSC
Atividades Complementares Eletivas
PJe 2.0
Arquivo digital
art. 5º da Constituição Federal
Mariana Goulart
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ameaça espiritual
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fraude
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Julio Castro
Somália
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Judicialização da saúde
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Citação e intimação
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Direito do Consumidor
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Reconhecimento fotográfico
Processo Penal e Garantias
O que funciona no plantão judiciário
PEC 241/2016
Dia das Mulheres
ADI 5649
Representação Criminal
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Grupo de Pesquisa
Criminologia Forense – Tomo I
Associação Brasileira de Direito Processual
Fernando Pegorini
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Suprema Corte do Chile
Estudante
Constituição e Poder Vol. 1
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Direitos dos cidadãos
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Saúde Prisional
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Poder e Corrupção
Enem 2016
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Taysa Matos
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Transgêneros
Furto de chocol
Ricardo Leonel da Silva
Imunidade profissional do advogado
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Thiago de Miranda Coutinho
Bancos
Constrangimento
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Cadastro Nacional da Adoção
I Encontro das Criminalistas
Ministério Público de São Paulo
Oportunidades
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João de Castro Souza
Indenização por cobrança indevida
Direito Imobiliário
Código de Trânsito Brasileiro
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Decreto 27.784/1950
XX Semana Jurídica
João Marcos Braga
Lei estadual n. 319/1948
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Editora Tirant Lo Blanch
Imunidade diplomática
Mauricio Mota
Ditadura Chilena
Universidade de Stanford
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LEI 13.300/16
Decisão judicial
IBDFAM
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Cuiabá
Seminário Internacional de Ciências Criminais
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Caio Rangel
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Texas
análise de redução de pena
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Cristiano Botelho Alves
Aury Lopes
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Prazo Recursal
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Albinismo
Reforma da política de drogas no Brasil
Audiências de custódia
João Vítor de Araújo Santos
Francisco Ferreira
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Matheus Almeida Caetano
Estatuto da Juventude
Alan Maurano Savedra
Execução provisória da pena
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
inteligência artificial no Judiciário
Imperador
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Antônio Thulio Souza Bessa
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Emissora de Televisão
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Concurso público para cartórios
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Pauta de Julgamento
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
empréstimos
Wagner Balera
Eliana Rocha Oliveira
greve de servidor
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
FND
Adoção à brasileira
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Leonardo Isaac Yarochewsky
Direito Marítimo
Violência contra a mulher
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Bruno Ferreira
João Pedro Leite Barros
Qualificação Profissional
Editora Empório do Direito
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Desvio de função
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Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Notícia
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movimentação processual
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Voto provisório
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
controle social e falsas promessas
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Uso do telefone celular
Condenação criminal
Orientações Jurisprudenciais
Maykon Fagundes Machado
EXCESSO DE PRAZO
Saída Temporária
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Aluguel de Roupas
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Davi Pereira Junior
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Trabalhos Científicos
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Reação Alérgica
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Preso provisório
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Consentimento do morador
União estável
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Proteção jurídica
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Confissão de culpa
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Reforma do Judiciário
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Desjudicialização
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Lata de tinta
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Foro Privilegiado
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Coerência e Verdade em Direito
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Sentença de Pronúncia
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Direito Humanos
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Gilberto Bruschi
Franceses
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Coaching para concurso
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Superintendência de Seguros Privados
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África do Sul
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Universidade do Porto
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Thayla Fernandes
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Academia
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júri popular
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INTERVENÇÃO
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Fabiana Ferreira Dalabona
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Eslovênia
Recurso em Habeas Corpus
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Camila Berni
adultério
Flórida
Luís Henrique Linhares Zouein
Curso de Filosofia Jurídica
Nicole Moreiras Urbini
Juliana França David
Lei Pelé
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Penal Tributário
Bem imóvel
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Metodologia da Pesquisa
Encontro Município Transparente
Dosimetria
Direitos dos estagiários
Lei nº 9.099/95
Audiência de Custódia
Dóris Ghilardi
Justiça em número 2016
Monografia
Rita Matos Coitinho
Cinthia Menescal
Desocupação UESB
Assis da Costa Oliveira
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Marcelo Melo
Terre des hommes (Tdh)
Chamada para submissão de artigos
Paulo Ferreira da Cunha
Nota Pública contra o processo de Impeachment
restituição
IX Encontro Nacional do CONIMA
Dano Psíquico
Legislação russa
Estatuto do Idoso
Thiago André Silva Gonçalves
Curso ENFAM
Registro de Nascimento
Roubo de carro
Processos
Estatuto da Advocacia
Phillip Gil França
Marco civil da internet
Alexandre Matzenbacher
Súmulas
Especialista ONU
O objeto da ciência do direito penal
Ricardo Souza Calcini
Documentos falsificados
Detector de mentiras
Antropologia Teológica
New York
Processo de Impeachment
Lilian Cristina Moraes
Vítima tenta acordo
Mayra Matuck Sarak
Envenenamento de merenda escolar
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
UFG
Costumes
Direitos de Privacidade
Leonardo Palma Malinverni
Competência criminal
ONU
Suspensão condicional de processo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Linda Rosa da Silva Azevedo
promoção da igualdade étnico-racial
Erradicação da Pobreza
Min. Laurita Vaz
Teste de paternidade
PRefeitura de Jequitibá
Restituição de valores
Vinicius Lúcio de Andrade
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fernando Rey Cota Filho
Microcefalia
Crime de Furto
Anthony Garotinho
Art. 111 da LEP
EAD
princípio da correlação
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
CPC/73
Juiz Hélio do Valle Pereira
Magistério
Processo de validação de documentos
Tatiana Stroppa
Rito processual
base de cálculo de honorários
Uniplac
Trasnporte coletivo
Editora Univali
Direito Forense
Paolo Lollo
Goffredo Telles Junior
Júlia Melim Borges Eleutério
André Luis Callegari
TJGO
Faculdade de Direito de Vitória
Transporte de valores
Adoção homoparental masculina
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Projeto de Lei 3.729/04
Honorários Advocatícios
mudança de nome
Perda total
Natasha Karenina
ONU Brasil
Câmara de Deputados
Arquivamente de Inquérito
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
GLBTs
Seguro de Vida
Isadora Nunes
PLS 280/2016
Colóquio Internacional
Estudar Fora
John Nash
Plano de Saúde
Informativo 553 STJ
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Vitor Dias Conceição
Guilherme Carvalho
Sorteio
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Jornal Estado de Direito
feminicídio
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Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Visita Presídio Central Porto Alegre
Legislação
PJe Mobile
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Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Fabiana Irala de Medeiros
Eleições EUA
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Mario Cesar Andrade
terras de cultivo de drogas
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Pena de multa
Reclamação
Pedro Henrique Ferreira Marques
A defesa intransitiva de direitos
Eventos Gratuitos
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Direito de Gênero
Jeferson Moreira de Carvalho
Presídio Central de Porto Alegre
O Direito e a Sétima Arte
Lei nº 8.036 de 1990
Nayara Swarowski
Plano de Ação dos Tribunais
Adel El Tasse
Adilson Nunes Rodrigueiro
Protetor solar
Crimes da Ditadura Militar
Jorge Bheron Rocha
dispensa discriminatória
Redes sociais
CIIDI
aumento de tarifa de ônibus
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Disparidade Salarial
suspensão de penalidade
Katarina Peixoto
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Gustavo de Miranda Coutinho
Oficina de Pais e Filhos
chapa Dilma-Temer
Véu
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lei 9.876/99
Abuso de menores
Fernando Gaspar Neisser
Diego Zysman Quirós
Contestação
Albie Sachs
Esquadrão Suicida
Nelson Camatta Moreira
Rodrigo Medeiros da Silva
Rede Telesur
Entre Nós
Reforma do Ensino Médio
João Paulo Machado Piratelli
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
MoWBrasil 2017
Liberdade Religiosa
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Leonardo Costella
REsp 1428493
Militar
Intercâmbio
Conselho Municipal de Assistência Social
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Séries
Raoni Gomes
Defensorxs
repetência
Lei Federal 11.091/2005
Projeto de Lei 4.850/2016
Curso de Direito Penal Didático
Renato S. S. Schindler Filho
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
O impacto da lentidão da Justiça na economia
DPVAT
ADI 5645
Maurício Correia
Princípio do melhor interesse da criança
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Antonio Vercher Noguera
Doação de Órgãos
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Revista Húmus
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Clair Jucerlei Mendes
Maria Lúcia Karam
adoção homoafetiva
Alexandre Vuckovic
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Documentos exterior
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Internação involuntária
Resolução 125 do CNJ
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Emergência Democrática
concurso oficial de justça
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Resolução 177/2016
Luanna Tomaz de Souza
Decisão Liminar
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Constituição Italiana
Denúncias contra Aecio Neves
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Direitos fundamentais na era dos extremos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Escudo de Vidro
Direito Unisul
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Atraso imóvel na planta
Flacso
Proteção à identidade de gênero
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Samila Gusmão Kalif Pereira
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Tribunal Superior do Trabalho
MPSP
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Destinação de Recursos
Resolução 213/2015
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Recomendação 44/2013
Direito costumeiro
(MP) 746
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Matheus Souza
Dano moral e material
PEC nº 287/2016
Caixa 2
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Educação de Jovens e Adultos
Reforma em creche
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Incitar Suicídio
Anuário da Justila 2016
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
indenização
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Marcia Sarubbi Lippmann
Carlos Magno Spricigo
Coletivo Lapices
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Constituição e Poder Vol. 2
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
MARCELO MARQUES
Professora Dra. Paula Saleh
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Direito e publicidade infantil
TRT 3ª Região
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Violência na Escola
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Eduarda Peixoto da Cunha França
Carros apreendidos
Indicação Literária
Liminar em Habeas Corpus
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Mediação on line
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Ministro Og Fernandes
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Inclusão
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Museus
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Liminar em HC
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Daniel Garcia da Rosa
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Simpósio
CEAJud
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Cursos Internacionais
Resolução n. 175 CNJ
Lei de Licitações
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Daniel Roberto Hertel
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Lute como uma menina
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PLS 195/2014
Bingo
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Maciel Colli
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
TJAC
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Detentas grávidas
Cenário jurídico e político
Lorena Silva e Silva Faustino
Dano Estético
confissão espontânea
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Gabriela Mendes Fontana
Senha de cartão
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Projeto Releitura
Curso Novo CPC
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Gamil Föppel
Francisco Sannini Neto
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Judicialização democrática
Resolução 218/2016
Cumulação de pensões
Desembargador
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Tema 98 STJ
Curso Avançado de Direitos Humanos
Câmara de Vereadores
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Cannabis
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Indenização seguradora
Cartório
Projeto PROTEUS
Jacqueline Sinhoretto
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Desabafo do juiz
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Revogação de Resolução
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Mulher nos cenários jurídicos
nulidade absoluta no processo penal
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Sistema Unificado de Execução Penal
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progressão de regime
Resolução nº 400/2016
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Quadro Saiba Mais
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Direito Público Temas Atuais
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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O Júri Objetivo II
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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A criminalização midiática do sex offender
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Sistema Penal Contemporâneo
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Trabalho não remunerado
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Duílio Antero de Camargo
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
185
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Regulamentação do uso das algemas
Recurso Ordinário
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Lei 8.625/93
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