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André De Marco
Eliene Rodrigues de Oliveira
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Thaís Boia Marçal
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Schirley Kamile Paplowski
Bernardo Lima
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Caio Ferreira Neto
Hellem Silveira Rebolças
Luana I. Cabral dos Santos
Camila Maciel Cavalheiro
Merhej Najm Neto
Aisla de Carvalho
Ana Claudia de Almeida Garcia
Jarbas Matos
Christian Frederico da Cunha Bundt
Jéssica Feiteiro Portugal
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Aicha Eroud
r Raul Linhares
Hellen Fernanda de Castro
Série Cibersegurança III
Tainá Machado Vargas
Iara Antunes de Souza
Nariel Diotto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Amanda de Medeiros Lima
Lazara Carvalho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Leonardo Marques Vilela
Felippe Borring Rocha
Flávio Quinaud Pedron
Camila Gouvêa de Araújo
Jeison Batista de Almeida
Maira Scavuzzi
Lei nº 8.137/1990
Sergio Matos
Indyara Tayana Santos Rossetto
Marcelo Roseno de Oliveira
Delano Câncio Brandão
Euclides Santos Bittencourt
Rafael dos Santos da Silva
Monique Pena Kelles
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Carlos Eduardo Martinez
Vinícius Cidral
Juarez Cirino dos Santos
Ardala Marta Corso
Luíza Resende Guimarães
Valdemar Habitzreuter
Júlia Guimarães
Mamadú Saido Djaló
Laís Arruda Marini
Maria Tereza Grassi Novaes
Phillip Gil França
Persecução penal nos crimes tributários
Fernanda Pacheco Amorim
Márcio Gil Tostes dos Santos
David Maxsuel Lima
Pierre Moreau
Patrick Lendl Silva
Mayra Matuck Sarak
Márcia Cunha Teixeira
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Lucas Romero Leite
Flávia Santiago Lima
Daiane Carlos Höhn
Martina Mariano Spanemberg
Leticia Maria Rosa Alves
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bernardo Cortez
Fabrício Reis Costa
Olívia Maria de Almeida
Jader Marques
William Galle Dietrich
Velocino Pacheco Filho
Karini Nascimento
Franciele Rieffel
Roberta Aparecida Varaschin
Missael Pinto Zampier
Benigna Teixeira
Jenifer Rodrigues
Lygia Molina
Gabriel Mantelli
Jefferson Forest
Willame Parente Mazza
Geovane Peixoto
Juliana Simone Nandi
Daniel Dore Lage
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Amanda Ferreira dos Passos
Geralda Magella de Faria Rossetto
Isabela Albuquerque Mustafa
Fernando Rabelo Rodrigues
Júlia de Souza Machado
Marco Aurélio Serau Junior
Julia Drummond
Elena de Carvalho Gomes
Veranice Melo Frota
Cristiane Rebelo Limas
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
José Flávio Bueno Fischer
Luiza Miranda Heinisch
Paloma Leles
Gustavo Borges Mariano
Téssia Gallina Jorge
Igor Domingos do Altíssimo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Fernanda Araujo Pereira
Maira Bianca Scavuzzi
Priscila Fichtner
Clécia Cristina Galindo
Adriano Valente
Guilherme Mesquita Estêves
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Julia Vianna Correia da Silva
r Tainá Aguiar Junquilho
Camila Zambrano de Souza
Súmula vinculante
Recurso Especial
Maciana de Freitas e Souza
Daniela Richter
Marcelo Ricardo Colaço
Thiago Siffermann
Emanuela Gava Caciatori
Delano Câncio Brandão
Anita Duarte
Alessa Pagan Veiga
Radson Rangel F. Duarte
Suelen Tavares Gil
Felipe Pruinelli
Vitor Santos Andrade
Renê Beckmann Johann Júnior
Wellington Jacó Messias
Igor Cardoso
Luciana da Silva Caseiro
Rodrigo López Zilio
Caroline Bispo
Adriano de Jesus Silva
Mª Emília M. de O. Queiroz
Kamila Alkmim Nascimento
João Paulo de Souza Carneiro
Gabriela Balbinot
Guilherme Machado Siqueira
Rodolpho Mattos
Paulo César Carbonari
Casos criminais
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luís Gustavo Reis Mundim
Escola Mineira de Processo Penal
Guilherme Valle Brum
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Willian de Meira
Arlene Mara de Sousa Dias
Leonel Maschietto
Wellington Lima Amorim
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Gabriela Oliveira Freitas
Thiago Vasconcelos Moura
Antonio Pedro Melchior
Eduardo Silva Bitti
Bruno Rodrigues
Ian Fernandes de Castilhos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gabriela Maia Rebouças
Thaís Mendes Webber Barelli
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Carimi Haber Cezarino Canuto
Carla Joana Magnago
Ana Patricia Gonzalez
Vontade de Constituição
Breno Botelho Vieira da Silva
Katarina Peixoto
Wilson Macena da Silva
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Gláucia Borges
Jeffrey Chiquini
Fábio Alexandre Coelho
Monique Pena Kelles
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Luiz Carlos Rezende e Santos
Lucas Gabriel Furlan
Daniela Bornin
Esther Maria de Magalhães Arantes
Hernani Zanin Júnior
Produto eleitoral
Luiz Fernando Cortelini Meister
Suelen Tavares Gil
André Felipe Oliveira Moraes
Mauricio Antonio Correia
Isabelle de Cássia Mendonça
Breno Hoyos Guimarães
Weber Luiz de Oliveira
Leonardo Carneiro da Cunha
Joyce Ariele Silva Meireles
Deonísio Koch
Adalberto Ferrari
Diogo de Paula Papel
Marco Aurelio Serau Jr.
Marcela Duarte
Marcelo Ferreira Machado
Juarez Rogério Felix
Elisa Rech Dickel
Henderson Fürst
Ana Luísa Schmidt Ramos
Alexandre dos Santos Priess
Thiago de Oliveira Vargas
Lucas Correia de Lima
Juliane Facó
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Poder “Reconstituinte”
Leonardo Antunes Morais
Daniel Brajal Veiga
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Sarah Gomes Sakamoto
Walter Gustavo da Silva Lemos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Glauco Gumerato Ramos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Cássio Pitangueira
Ravi Peixoto
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Vívian De Gann dos Santos
Fernando Antunes Soubhia
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Lucas Machado
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gil Ramos
Vânia Marian Guerino Farinha
Hodavias Bibiano Chivinda
André Monteiro do Rosário
Lucas Guimarães Chagas
Ulisses Schwarz Viana
Juliano Cesar Zanini
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Noslen Melo
Vinícius Arouck
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ana Cristina Teixeira Barreto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
João Eduardo De Nadal
Karen Munhoz
Thiago Souza de Albuquerque
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Thais Nogueira Lopes
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Débora Spagnol
Hermes Zaneti Jr.
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marcelo Ribeiro
Larissa Tomazoni
Henrique Rabelo Quirino
Luiz Gustavo Tiroli
(Sub)Versões Processuais Penais
Gamil Föppel El Hireche
Cintia Neves Godoi
Fernanda Frizzo Bragato
Anderson Morais
Daniel A. Dourado
Yuri Calixto
Roberto Barbosa de Moura
Lenon Gustavo Batista Taques
Adriana Lopes
André L. Nicolitt
Gabriel Lima Marques
André Fernandes
Lia Testa
Marina Cerqueira
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Alice Bianchini
Maria Luiza Gorga
Luciano Scheer
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Luana Oliveira Araújo
Rafael Alexandre Silveira
Regis Fernando Freitas da Silva
Ricardo Yamin
Aline Amábile Zimmermann
Eduardo Borges
Antonella Galindo
Willian Antonio Meotti
¿Quién vigila a los vigilantes?
Carlos Henrique Duarte Araújo
Beatriz Bork
Fernanda Tanus Costa
Karina Melo Vieira
Laura Souza Lima e Brito
Patrícia Regina Coelho Pinto
Vanessa Saraiva de Abreu
Marcelo Pichioli da Silveira
Paulo Sérgio Restiffe
Marcelo Mazzola
Veronica Pacheco Viana
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luara Colpa
Mauro Cesar Martins de Souza
Maurilio Casas Maia
Ana Caroline Machado Medeiros
Benigno Núñez Novo
Cristiano Botelho Alves
Daniel Thiago Oterbach
Lucas Varela
Rogério Pacheco Alves
Lucas Lanner De Camillis
Thanderson Sousa
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Thalita Caroline Faria de Assis
Maristela Tamazzia dos Santos
r Nelson Lacerda
Laraíne Catapan
Gabriela Araujo Souza Lima
Deonísio Koch
Martina Silvestri
Camila Canto
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Yuri Ivo Peralva Sales
Guilherme Barros Martins de Souza
Charles M. Machado
Cacau Novaes
Henrique Kaster
Thiago Freitas
João Carlos Castranheira Pedroza
Humberto Santarosa de Oliveira
Juraci Mourão Lopes Filho
Daniel Brandão
Diego Ken Osoegawa
Letícia Pereira de Araújo
Paulo Ricardo Schier
Thalita Abdala Aris
Amanda Lobão
Bruna Maira Cavalheiro
Wálber Araujo Carneiro
Carla Dietrich
Andreu Luz
Ezilda Melo
Mauro Mendes Dias
Roberta Matzenbacher
Conduta atípica
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Thiago Minagé
Sofrimento
Nayder Rommel de Araújo Godói
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Carla Froener Ferreira
Michela Petrini
Franceline Franco
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Felipe Monteiro Minotto
Camila Marques Rosado Ferraz
Maria Fernanda Piva
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Carlos Alberto Farracha de Castro
Bruno Trento Hein
Lillian Pfleger
Atenuante inominada
Rafael Lara Martins
Denarcy Souza e Silva Júnior
Fernanda Hablich
Karla Fabrício de Godoy
Gustavo Marques Krelling
Gabriela Ponce
Luiza Nagib Eluf
Ge Mello
Jefferson de Carvalho Gomes
Ester Eliana Hauser
Wagner dos Santos
Isaac Ribeiro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Paula Saleh Arbs
Cândice Lisbôa Alves
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Guilherme Wunsch
José Luiz Toro da Silva
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Henrique Picarelli
Grace Menck Figueroa
Camila Victorazzi Martta
Claudia Freesz Calmon
Nilzo Felisberto
José de Assis Santiago Neto
Vitória Sousa Lopes Pereira
Jose Luis Bolzan de Morais
Rodrigo Ramos Melgaço
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Tiago Resende Botelho
Paulo Ferrareze Filho
Simone Henrique
Tatiana de Almeida Campos
Wellington M. de Almeida
Victor B. Gonçalves
Bruno de Macedo Dias
João Victor Rozatti Longhi
Norberto Knebel
Eron Corrêa da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Italo de Oliveira Guedes
Gabriela Nascimento Lima
Bárbara Natália Lages Lobo
Ademar Nitschke Júnior
Fauzi Hassan Choukr
Salmi Paladini Neto
Plínio Gentil
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Alexandre Coutinho da Silveira
Alexandre de Morais da Rosa
Igor Labre de Oliveira Barros
Pedro Augusto Vecchi Moreira
André Nicolitt
Cláudia Toledo
Thiago Caversan Antunes
Thomas Bustamante
Átila Da Rold Roesler
Gil Rafael Ribas
Maria do Socorro Freitas de Brito
Renato Mantoanelli Tescari
Leonardo de Souza Chaves
Gustavo Holz
Cleopas Isaías Santos
Luís Fernando Casara Corrêa
Lia Raquel Bloos Mossini
Carlos Augusto Ribeiro
Samuel Oliveira Cersosimo
Tatiana Sogari Tormem
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lorena Vasconcelos Porto
Rafaela Alban
Israel Lima
Mauricio Mota
Myrna Alves de Britto
André Tredinnick
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Alexandre Basílio
Pablo Freire Romão
Extensão Direito das Mulheres
João Marcos Braga de Melo
Marcela Duarte
Dayana de Carvalho Uhdre
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Victor B. Gonçalves
Gabriela Essig
Vitor Vilela Guglinski
Heitor Vitor Mendonça Sica
Eduardo Januário Newton
r Rodrigo Wasem Galia
Kelvin J. Bressan
Bianca Bez
Bianca Mendes Pereira Richter
Emílio Peluso Neder Meyer
Daniel Willian Granado
Debora Vieira
Ruiz Ritter
Bruno Sá Freire Martins
Ricardo Luna
Marcel Lopes
Carolina Sena Vieira
Lucas Amaral Antunes
Mônica Pimenta Júdice
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Pedro Henrique Tonin
Amanda Ferreira dos Passos
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Nilza Sarneski
Phillip Gunther
João Antonio Tomporoski
Lucas Costa de Oliveira
Wellington Jacó Messias
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Soraia da Rosa Mendes
Gabriela Cristofolini Vaz
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Marly Fernandez
Isadora Delfino Reis
Fabiana Otero Marques
Felipe Montiel
Renzo Cavani
Isabel Fauth
Cláudio Lucena
Lougan Cardoso Lima
Laura Cascardi
r Rizzatto Nunes
Claudio Melim
João Vitor Ribatski
Adriana Calvo
Gabriela M. Menezes
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Thaís Rocha Lima
Rafael Tubone Magdaleno
Marcelo José Madeira Mauad
José Antonio Herrera
Fernanda Mambrini Rudolfo
Gabriela Samrsla Möller
Josiane Rose Petry Veronese
Fernanda Ely Borba
Rafael Leme Macedo
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Marcelo Maduell Guimarães
Ruth Barbosa
José Gouvêa
Patrícia Cordeiro
Nayara Swarowski
Cássio Rebouças de Moraes
Marcella Boarato
Atahualpa Fernandez
Fernanda Koch Carlan
Melina Girardi Fachin
Fernando Jiménez Sánchez
Solange Cordeiro Faria
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Henrique Viana Pereira
Fernanda Freitas de Melo
Patrícia Moreira de Lima
Daisson Flach
Uso indevido de algemas
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Andreza Pantoja Smith
Luciano Franco Ribeiro
Luiz Carlos de Andrade
Milena Márcia de Almeida Alves
Matheus Novais da Silva
Emmanuel Dockès
James Walker Júnior
José Luis da Silva Tavares
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Nicholas Maciel Merlone
Camila Holanda Aragão
Sistemas inquisitório e acusatório
José Carlos Portella Junior
Bruno Guimarães Pedrosa
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Izabele Pereira Barra
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paula Yurie Abiko
Daniel Octávio Silva Marinho
Nelson Rosenvald
Alissar Ali Fahs
Luiz Fernando Ozawa
Eugenia de Azevedo Neves
Rodrigo Becker
Sophie Dall’Olmo
Paulino Oliveira Santos
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Caroline Ribeiro dos Santos
Fernanda Gomes e Souza Borges
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
André Dos Santos Carvalhal
Sandro Luiz Bazzanella
Charles da Costa Bruxel
Daniela Richter
Giovani dos Santos Ravagnani
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Hugo Melo Falquer
Ricardo Fiorin
Leonardo Alves Côrrea
Enos Eduardo Lins de Paula
Daniel de Pádua Andrade
André Sampaio
Fábio Rodrigues Gomes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Giselle da Cunha Cruz
Antônio de Padova Marchi Júnior
Antonio Pietro Almeida
Pollyana Maria da Silva
Lucas Sada
Juliana Carvalho Pavão
Marsel Botelho
Cecília Bojarski Pires
Lívia Rebouças da Costa
Valmir Pereira Alcantara
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Emerson Garcia
Rafael Libaneo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Renata Moreira da Silva
Alexandre José Mendes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Fernando Sacco Neto
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Ciro de Souza Brito
Rodrigo Chandohá da Cruz
Cristiane Rodrigues Iwakura
Diogo de Oliveira Gomes
Gustavo Amorim
Rafaela Alban
Ana Radig Denne Lobão Morais
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ricardo Antonio Andreucci
Wanessa Assunção Ramos
Maria Julia Pardal Simonato
Valdemar Gomes
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Haneron Victor Marcos
Fernando Torres
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Júlio da Silveira Moreira
Isabela Sousa Bestetti
Maíra Marchi Gomes
Thiago Brega de Assis
Franciane Hasse
Wagner Carmo
Arlene Mara de Sousa Dias
Frederico dos Santos Messias
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Mauricio Ferreira Cunha
Terceira idade
Richard Quispe Salazar
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
André Antônio Gavazini
Giovanni Chaim
Larissa Mozzatto Risério
Gisleno Augusto Costa da Cruz
David Salim Santos Hosni
José Antonio Farah Lopes de Lima
Marina de Carvalho Vieira
Wagner Yukito Kohatsu
Renato Santos de Melo
Marco Aurélio Peixoto
Fernanda Darcie
Adilson Pires Ribeiro
Jorge Alan Wunderlich
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Barbara Christina de Souza Rosa
Rodolfo Pamplona Filho
Catarina Hernandez Ferri
Suhel Sarhan Júnior
Grazielli Farias Fraga
Diogo Dal Magro
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Pedro Coelho
Alexandre Morais da Rosa
João Carlos Adalberto Zolandeck
Mayara Pellenz
Renata Cortez Vieira Peixoto
Joseane de Souza
Elpídio Paiva Luz Segundo
Leonardo Carvalho Moura
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Raphael de Souza Almeida Santos
Henrique Milanez Pirolla
Jaqueline Moretti Quintero
Ygor Nasser Salah Salmen
Belmiro Jorge Patto
Gustavo Silva Alves
Leonel Pires Ohlweiler
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Maykon Fagundes Machado
Ana Sara Oliveira do Nascimento
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Redação
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Jamil Melo
Rosana Rufino
Humberto Miranda
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Camila de Oliveira Koch
Everton Sarraff Nascimento
Samuel Firmino de Brito
Álvaro Castillo
Victor Pyles
Leonardo Monteiro Rodrigues
Kenarik Boujikian
Débora Fernanda Ferreira
André Alexandre Happke
Renata Carvalho Amaral
Caio Madureira Constantino
Paulo Victor Costa Brito
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Anderson Brasil
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Roger Feichas
Thiago Vieira de Sousa
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Dora A. Martins
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Élida Lauris
Polliana Corrêa Morais
César Augusto Baldi
Espetacularização da violência
Eder Fernandes Santana
Alexandre Cesar Pereira
Débora Costa Ferreira
Imane Rane
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Ricardo Sanín Restrepo
Ian Martins
João Daniel Rassi
Mírian Da Silveira Monte
Christyan Muller Ajala
Raígor Nascimento Borges
Evandro Regis Eckel
Fernanda de Oliveira Crippa
Guilherme de Luca
Yuri Carneiro Coêlho
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Suellen Regina Frantz
Emily Fidelix
Marcelo dos Santos Melo
Moacir Henrique Júnior
Osvaldo Agripino
Aline Busch Czarnobai
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
José Barroso Filho
Daniel Gomes Batista da Silveira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fransuelen Geremias Silva
Welder Queiroz dos Santos
Nacle Safar Aziz Antônio
Gustavo Medeiros
Elisandro Lotin de Souza
Ana Patricia Gonzalez
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marcelo Maduell Guimarães
Giulia Signor
Edenilza Gobbo
Ronicleici Santos da Conceição
Marcelo Palma de Brito
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
r Breno Novelli
Maria Cecília Soares Vannucchi
Araken de Assis
Marina Alice de Souza Santos
ciência penal
Marcelo Veiga Franco
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Gizeuda Sousa Rosi
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Andréa Araujo Bostelmam
Isis Regina de Paula
Lidia Isabel Lira
Edson Carvalho
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Wagner Francesco
Jorge Acosta Jr.
Clenio Jair Schulze
Rosália Maria Carvalho Mourão
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Felipe Sorgi da Costa
Sandra Cristina Maia
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Carlos Alberto Crispim
Felipe Bertazzo Tobar
Carlos Augusto de Assis
Igor Guilhen Cardoso
Fernando da Silva Albuquerque
Eduardo Oliveira Agustinho
Ziel Ferreira Lopes
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ezequiel Pires
Ricardo Pires
Aluísio Celso Affonso Caldas
Larissa da Silva Lopes
Alberto Bastos
Luciana Berlini
Marcos Prata Bentes
Luis Calazans De Brito Bisneto
Larissa Beleza
Série Cibersegurança II
Caroline Perez Venturini
Ivana Leite Ruiz
Raphael Fernando Pinheiro
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Fabíola Sucasas
Marcella Granemann Ferreira
Bruna Borges
Mauricio Sousa da Silva
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luciana Pimenta
Júlia Quaresma Passos Jorge
Samuel Bueno
Jefferson de Carvalho Gomes
Lazara Carvalho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Alana Oliveira
Disputa de guarda judicial
Daniella Teixeira
Luciana Chemin
Solange Luz
Guilherme Alcântara
Wellington Jacó Messias
Tiago Oliveira de Castilhos
Denis Donoso
Paulo Vinícius Feijó
Kátia Debarba Machado
Luana Renostro Heinen
Leonardo Godoy Drigo
Adriana Bravim
Espírito republicano
Carlos Vinicius Mariano Magno
José Calvo González
Marcos Paulo Campos
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Franklyn Celso Ferreira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Luciana Rubini Tambosi
Guilherme Christen Möller
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Matheus Martins Moitinho
Fernando Reis de Carvalho Peres
Alberto Sampaio Júnior
Rosa Benites Pelicani
Cintia Neves Godoi
Fábio Borges
Mariana Goulart
Miguel Augusto Nisizaki
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Rafael Bertoldi Pescador
Jhonatan Morais Barbosa
Bruna Kern Graziuso
Gabriel Bulhões
Walter Bittar
Talissa Truccolo Reato
Camila Sallum
Natã Ferraz Carpanez
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fernando Porto Martins
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Juliana de Alano Scheffer
Paulo Lenzi
Constelação Familiar Sistêmica
Jamilla Monteiro Sarkis
Jéssica Helena Borges Fraga
Teresa Arruda Alvim
Angélica Mota Cabral
Sabrina de Paula Braga
Daniela Villani Bonaccorsi
Bruna Marques da Silva
Thomas da Rosa de Bustamante
Ana Júlia Batista
Vínculo de emprego
Ana Maria Pereira de Souza
Olavo de Oliveira Neto
Claudia Brum Mothé
Marcelo Oliveira de Moura
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Filipe Reinert
Articulistas
Clenir Sani Avanza
Ricardo Souza Calcini
Cândice Lisbôa Alves
Lei n. 13.247
Frantyelle Dorneles Gambin
Suíça
Agravo de Instrumento
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Greve Geral
Processos
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Atestado médico
Colóquio Internacional
Violência de gênero
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Coisa Julgada
Imprensa
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Rosalvo Ivarra Ortiz
Áudio entrevista
Esquadrão Suicida
PCC
Marcelo Figueiredo
SAMARCO
Professor Adjunto
HC 374713
HC 389.899
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Jornal Estado de Direito
Amanda Viega Spaller
Disparidade Salarial
Ministro da Saúde
Microcefalia
Lei 5.889/73
Direito dos Transexuais
Direito ao esquecimento
Revista Civitas
Jonathan Cardoso Régis
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Nelson Lacerda
Razoável Duração do Processo
Autismo
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Daniel Flores
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ezio Mauro
Adriano Consentino Cordeiro
Processo Penal no Limite
Estado de Inocência
Câmara de Deputados
UNIFACS
Rodeio
Regulamentação do uso das algemas
4.º Congresso Médico e jurídico
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Eduardo Luiz Santos Cabette
Bolsa de Estudo
Plano Nacional de Segurança
Massa Falida
POLÍTICA HIGIENISTA
Getúlio Vargas
José Nunes
AIDS
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Homologação de acordos consensuais
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Combate à tortura
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Marco civil da internet
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dados estatísticos
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Adicional de Periculosidade
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
UNOESC
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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ditadura Chilena
ato infracional análogo a crime de desacato
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Eduardo Cunha
André Leivas de Araújo Vianna
Desembargador Osmair Couto
tese reafirmada no STF
Monografia
Raquel Von Hohendorff
TRT9
Denúncias contra Aecio Neves
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
João Chiesa Farias
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Anna Paulina Corteletti
Danilo Nascimento Cruz
Wagner Carmo
Andréia Leal Ferro
Jacqueline dos Santos Fernandes
Ministro Mendonça Filho
Jurisprudência
Legislação Indígena
Abuso dos direitos humanos
Pesquisa Acadêmica
vidade político-partidária
Samira Schultz Mansur
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Especialização em Ciências Penais
Lei 13306
Luciano Chacha de Rezende
Vínculo Empragatício
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Servidores
Expropriação
TST
Lei nº 9.099/95
EMAB
Dívida valor
Wilson Knoner Campos
Gabriela Antoniacomi Maschio
INTERVENÇÃO
Diogo Bacha e Silva
Camila Berni
Sinase
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
quem quebrou o Estado brasileiro
Laura Gigante Albuquerque
Resolução n. 203/2015
Indonésia
Lei 13.293/16
Vinicius Almada Mozetic
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Juliano de Oliveira Leonel
Lei 9.029/1995
Prazos
Diploma
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Min. Laurita Vaz
CCJ
Walder Araújo de Oliveira
Malta
Paradoxos Penais – Vol. I
Airton Gomes Braga
Ezilda Melo
Bem imóvel
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Isabelly Cysne Augusto Maia
ADJ
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
RE 608872
Lata de tinta
CEPAL
IDDD
Transmissão on line
Balanço 2015 STJ
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
restabelecimento do fornecimento de água
Palácio do Planalto
Coleção Análise Alternativa do Direito
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Tragédia em Mariana
Fernando Pegorini
Marinha do Brasil
Programa "De olho no Direito"
Un News
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Fernanda Maria Veronese
Turmas Recursais
Fernanda Flórido Lui
Cumulação de pensões
INQ. n. 4483
Pai socioafetivo
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
João Salm
Estatuto da Criança e do Adolescente
Curso Avançado de Direitos Humanos
Direitos LGBT
Ministro José Barroso Filho
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Panamá
Constituição e Poder Vol. 1
Gamil Föppel
Norberto Knebel
Mediação judicial
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Lei dos Planos de Saúde
Rede Telesur
Anthony Garotinho
TJRO
ADPF 414
Controle de Convencionalidade
Luiz Eduardo Cani
Confisco de Bens
Marcello Pietro Iacomini
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Prescrição da ação penal
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
“fosfoetanolamina sintética”
Investigações criminais
Risco Precaução e Responsabilidade
Alexandre Barbosa da Silva
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Rosimar Ibiapina Batista
reedição de normas
confissão espontânea
Roberto Arriada Lorea
Dano Estético
Lute como uma menina
Armas Nucleares
Child Best Interest
gastos do Judiciário
Canal Empório do Direito no YouTube
Reinaldo Couto
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Débora Costa Ferreira
Zulmar Vieira Coutinho
COAF
Secretaria de Educação
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Propaganda enganosa
Editora Empório do Direito
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Ministro Rogério Schietti Cruz
Seriado
Francisco vieira de Souza Junior
Eduardo José da Fonseca Costa
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Aprovado
IHU On-Line
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Café Informático
Universidade Luterana do Brasil
Leonardo de Souza Chaves
Flávio Andrade da Cruz
Fundo de Assistência Parlamentar
E-book
Guilherme Wunsch
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Káthia Ferreira dos Santos
Paulo Rogério Muniz Barros
ONU
José Edvaldo Pereira Sales
Justiça Criminal Negocial
Sistema Unificado de Execução Penal
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Revista Direito GV
Inclusão
Penhora de honorários
Suspensão condicional de processo
Editora Univali
ACAD
O que funciona no plantão judiciário
3º Turma
DPESP
revogação de prisão preventiva
Alan Kardec Cabral
Responsabilização criminal
Documentos falsificados
Flávio Baumgarten
comemoração 125 anos
Renúncia
Adimplemento Substancial
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Comunidade jurídica brasileira
MP 784/2017
gestante
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Conduta atípica penal
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Esther Maria de Magalhães Arantes
Juízes pela democracia
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Rilmo Braga
Ministro Eliseu Padilha
Escoteiros
CRCSC
Janiere Portela L. Paes
1º Seminario de Derecho Maritimo
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Desigualdade salarial entre os gêneros
Robert Alexy International Legal Seminar
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Lei 13.269/15
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
TRF da 3ª Região
Materialidade delitiva
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Estado Democrático de Direito
Bruna Mayara de Oliveira
Daniel Ribeiro Vaz
Paula Naves Brigagão
Ministro Marco Aurélio
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Comunicado da ONU
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Universidade do Porto
HC 383102
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Indenização a familiares
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Súmula 563 do STJ
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Direito à Privacidade
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Montreal
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Trabalho remoto
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Instalação dos cursos jurídicos
Judiciário paulista agora é 100% digital
Fundação Getulio Vargas
Alunas feministas da UFG
Cursos Online Gratuitos
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Auschwitz
Megatendências
Rafael Silveira de Souza
185
Código Civil de 2002
Sobre a Guerra
Direito Penal: Parte Especial
lei antimanicomin
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Tratados de direitos humanos
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Violência e Cultura
Remoção de presos
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Declaração de Brasília
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Lista de Livros
Caso Escher e outros
Clenio Jair Schulze
Conselho Tutelar
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Liminar em HC
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ministros
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Prevenção ao suicídio
Acidente de trabalho
Dano moral e material
posse-trabalho
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Processo Penal e Garantias
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Execução provisória da pena
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Luanna Tomaz de Souza
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Hedlian S. Cândido
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Competência originária do STF
CERS
Contestação
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Guerras as drogas
Intimação
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HC 138207
Ranking Anuário da Justiça
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Concurso de Bolsas
Instituto Conectas de Direitos Humanos
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II Congresso Sul Brasileiro
Inteligência Artificial
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Mesa de Estudos e Debates
Aury Lopes
DIRPF/2017
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Gilmar Mendes
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Exportação
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Reforma Eleitoral
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
2ª Câmara Criminal
Comunicação ao juízo da execução
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PCB
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OIT
Estudos Constitucionais
Licitação
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Matrículas Abertas
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Morte Assistida
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Blitz
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história de mulheres
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Crise financeira
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Trabalho não remunerado
Quilombos
Ohio
I Jornada sobre abuso sexual
XIII Semana Acadêmica
Cartório
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Direito Imobiliário
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Descriminalização
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Proteção jurídica
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
José Enrique Teixeira Reinoso
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Justiça criminal
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Princípio da insignificância penal
Trabalho Forçado
Massacre em presídios
Francisco Ferreira
Orientações Jurisprudenciais
Liminar
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Carolina Souza Lopes
Juliana Raisa dos Santos Silva
Secretaria da Fazenda de MG
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instituições financeiras
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
ONU Brasil
Juliana Arrais Mousinho
Direito Forense
Direito de Guarda
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Diploma de 3º grau
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Rodrigo Dias da Fonseca
PCRJ
Roberto Wagner Lima Nogueira
Roberto Bergalli
Ministro Og Fernandes
Ilegitimidade de parte
medida socioeducativa
Bibliografia Temática
Maria Madalena Telesca
Mutilação Genital Feminina
PEC 287/2016
RVA
hoje?"
Danos morais
Felipe Wruck Médici
Paris
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Boletim RDL
Internação involuntária
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Europa
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
investimento
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Franceses
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Remição pelo estudo
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
concurso oficial de justça
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Boletim da RDL
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Nota de Pesar
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Competência Jurisdicional
Grécia
Documentos exterior
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UNISUL
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Acidente de trânsito
I Encontro das Criminalistas
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Não recepção
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Luísa Claudia Faria dos Santos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Queda em bueiro
Tiago do Carmo Martins
oficinas de parentalidade
Carlos Eduardo Martinez
Denúncia Lula
reunião com presidentes dos TJs.
Projeto de Lei 3.277/2012
Ministério Público
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Tânia Iró da Motta
Universidade de Stanford
Decreto 8.789
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Totalitarismo no século XXI
Doutrina previdenciária
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
análise de redução de pena
Aplicativo Replika
Excesso em abordagem policial
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Professores da USP
Deputados
TRT 10ª Região
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Filipe Maia Broeto
Rafael Fernandes Caldeirão
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Vinicius Valentin Raduan Miguel
A Casa de Vidro.com
Carta de Conclusões
Antonio Graim Neto
Apelação Cível
Processo Penal do Espetáculo
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Lenio Luiz Streck
Atendimento à Infância e Juventude
Países latino-americanos
Wellington M. de Almeida
Judicialização da saúde
Vade Mecum Método Internacional
Gestantes
contratos bancários
Heredion Martins
Luís Henrique Linhares Zouein
Eslovênia
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Marcello Lopes
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impenhorabilidade
Procuradoria Regional Eleitoral
Dilma Roussef
Nathan Pilonetto Silva
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Saúde
Saída Temporária
AMAERJ
Flavio Antônio da Cruz
Juliana Miranda
Equipamento para Blindar a Sociedade
Damásio Educacional
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Legislação Alemã
Psicologia em Estudo
Paulo Fonteles de Lima
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Teste de paternidade
Decisão STJ
Assentamento agrário
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Tatiana Stroppa
G. Couto de Novaes
Neurociências
Polônia
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Tutela provisória
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Diplomatas
Rompimento de barragens
ADC 16
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Juíza Maria Clara Sottomayor
A construção da cidadania e a sexualidade
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Amanda Rodrigues Vander
Código Penal de 1940
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Carolina Marcondes
FND
Arthur Martins Andrade Cardoso
Congelamento de ajustes
Glauber William Duarte
Alienação
Tuberculose
Cartilha de orientação
Precatórios
Processos administrativos
Julio Castro
Carros apreendidos
V Colóquio
1º Congresso de Criminologia(s)
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Festa Junina
Portaria 930
Processo de escolha dos ministros do STF
Claudia da Rocha
ADC nº 43
Fernando Machado
Amanda Oliari Melotto
Roberta Werner Pinto
Corrupção na Petrobrás
Eliana Rocha Oliveira
Eleições EUA
Estatuto do Idoso
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Recomendação 31 do CNJ
retificação de registro civil
Curso de Espanhol
Contas Presidenciais
Alessa Pagan Veiga
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Davi Pereira Junior
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Luiz Regis Prado
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Caderno legislativo
Crise Migratória
Academia
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Arquivamente de Inquérito
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Divórcio consensual estrangeiro
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Inelegibilidade
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Trancamento de ação penal
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A defesa intransitiva de direitos
Poder Judiciário catarinense
Seguro de Vida
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Descriminalização da Homossexualidade
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
A Hiperintegração do Direito
Carla Marcondes
Nicole Noschang
Romênia
Poder Judiciário de Santa Catarina
TJSE
Constrangimento
Min. Carmem Lúcia
Antecipação de Tutela
339 CP
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Racismo Institucional
José César Coimbra
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Carlos Bolonha
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Aposentados
Código de Ética da Magistratura
Ausência de vagas
extradição
Desembargador
mestrado Univali
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Estágio
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Regime aberto
biblioteca digital
Paulo Thiago Fernandes Dias
Universidade Federal da Bahia
Litiane Motta Marins Araújo
Gilberto Bruschi
Competência criminal
João Vítor de Araújo Santos
Theodoro Vicente Agostinho
Arquivo digital
Rádio Web Justiça do Maranhão
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Dano ambiental
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Juiz Luís Carlos Valois
adicional de insalubridade
Fernanda Lencina Ribeiro
Súmula 83
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
(MP) 746
Palestrantes
TRT-MG
Gardenia Mota Ayres
Penhora de Bens
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
infecção hospitalar
Juros de Mora
Perdão Presidencial
Educação Pública
Casa Nostra
Pedro Valença Resende Ferreira
Fila Preferencial
prazo exclusão de sócio
Advogados públicos
Ajuda Humanitária
Agência Nacional de Aviação Civil
Seguro obrigatório
Érica De Kássia Costa Da Silva
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Rômulo de Andrade Moreira
Barbara do Espírito Santo Pasello
Jader Marques
Luiz Ricardo de Castilhos
Juiz Rafael Bogo
Aline Ariane Fagundes
Gestão da Terceirização do Trabalho
Bolsas para Brasileiros
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Juiz Hélio do Valle Pereira
Lei 11.340/2006
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Amanda Bernardes Khouri
Inconstitucionalidade da proibição
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Jaécio Matos Santos
Thieser da Silva Farias
Militar
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repetência
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Maria Jocélia Nogueira Lima
Lei 13.228
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Magalhães Coelho
Estado do ES
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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patologia ocupacional
Direito e processo penal
PL 280/16
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Maria Cristtiane Lopes da Silva
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Andreza Gabriela Cuzma
Refugiados e Migrantes
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Resolução 218/2016
Hora Extra
Antonio Vercher Noguera
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Ricardo Genelhú
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Cenário jurídico e político
Regime prisional
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Concurso público para cartórios
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Transição e Consolidação da Democracia
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Comunidades carentes
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Prisão Domiciliar
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Curso de Direito
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Educação de Jovens e Adultos
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Lei proíbe Uber no RJ
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A construção da Identidade
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Violência contra mulher
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Audiência de apresentação
Justiça em número 2016
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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