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Leonardo Oliveira Bernardino
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Rodrigo Pontes Raldi
Victor Pyles
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Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Bianor Arruda Bezerra Neto
Eleição municipal
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rodrigo Fernandes
Nayron Divino Toledo Malheiros
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Luciana da Silva Caseiro
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James Walker Júnior
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Gabriela Nascimento Lima
Michel Zumerkorn Hassan
América
Yuri Calixto
Débora Silva Massulo
Gabriel Cavalcante Cortez
Rafael dos Santos da Silva
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Paulo Roberto Athie Piccelli
Desumanização do traficante e do usuário
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Dora A. Martins
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Eduardo Santana Cordeiro
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Mauro Granemann de Souza Neto
Mariana Rodrigues Veras
Thiago Vieira de Sousa
Mackysuel Mendes Lins
Aline Miranda
Sistema Penal do Rei Midas
Rubens Correia Jr.
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Adriana Calvo
Jessyka Zanella Costa
Laura Souza Lima e Brito
Daniele Lameira
Henry Colombi
Leonardo Monteiro Rodrigues
Wagner dos Santos
Carolina Luísa Wichinheski
Produto eleitoral
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ludmila Ângela Müller
Samuel Firmino de Brito
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Bianca Bez
Rafael de Deus Garcia
Laís Arruda Marini
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Hermes Zaneti Jr.
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
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Dayana de Carvalho Uhdre
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
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Paulo Incott
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Marco Paulo Denucci Di Spirito
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Murillo Andrade
Por Danielle Mariel Heil
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Matheus Felipe de Castro
Monica Cecilio Rodrigues
Alexandre de Paula Filho
Rodrigo Darela de Souza
Maíra Vida
Ana Patricia Gonzalez
Juliano de Oliveira Leonel
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Konstantin Gerber
Adriana Regina Barcellos Pegini
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Lucas Costa de Oliveira
Daniel dos Santos Rodrigues
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Lucas Lanner De Camillis
Carmem Cavalcante
Priscila Fichtner
Cintia Neves Godoi
Gisela Maria Bester
Mateus Vaz e Greco
Marcelo de Mello Vieira
Recurso Especial
Augusto Barbosa Hackbarth
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Fausto Amador Alves Neto
Rodrigo López Zilio
Lorena Guedes
Espírito republicano
Emerson Garcia
Fernando da Silva Albuquerque
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Beatriz Scherpinski Fernandes
Evanilsa Coelho Martins
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Paula Franciele da Silva
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Fábio Fernandes Neves Benfatti
André L. Nicolitt
André Martino Dolabela Chagas
Claudia Calmoni
Larissa Beleza
Franklyn Celso Ferreira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Série eProcesso – prática com teoria III
Alan Pinheiro de Paula
Fabrício Pontin
Thomas da Rosa de Bustamante
Andreu Sacramento Luz
João Victor Mingorance
Nayara Swarowski
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Camila Gouvêa de Araújo
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Jaqueline Moretti Quintero
Angélica Mota Cabral
Marcel Lopes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Victor Labate
Leonardo Godoy Drigo
João Victor Carvalho de Barros
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Gustavo de Melo Vicelli
Participação Privada
Maurício Gomes Pereira França
Ana Miguel Gomes Regedor
Marcelo Maduell Guimarães
Márcia Letícia Gomes
Arthur Corrêa da Silva Neto
Alexandre Junqueira Gomide
Atahualpa Fernandez
Amanda Avansini Arruda
Regina Geni Amorim Juncal
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Alexandre José Mendes
Rodolfo Pamplona Filho
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Mamadú Saido Djaló
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
(Sub)Versões Processuais Penais
Alexander Meurer
Ana Claudia de Souza Crotti
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
José Antonio Farah Lopes de Lima
Adriano Valente
Maica Matos Leão
Mario Cesar Andrade
Marina Cerqueira
Débora Costa Ferreira
Enos Eduardo Lins de Paula
Ricardo Pires
Violações de direitos humanos
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Maurício Requião
r Rizzatto Nunes
Leonardo Alves Côrrea
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Monique Pena Kelles
Letícia Pereira de Araújo
Rafael Bertoldi Pescador
Fernando Reis de Carvalho Peres
Eleição presidencial
Lucas Baratieri Francisco
Sara Vieira Matos Figueiredo
Abraham Hand Vargas Mencer
Renê Beckmann Johann Júnior
Clécia Cristina Galindo
Inexistência jurídica
Benjamim Silva Rodrigues
Sistemas inquisitório e acusatório
Bruno Rodrigues
Agnes Pessoa
Anthony Thiesen
Sergio Henrique Salvador
Henrique Franceschetto
Gabriela Balbinot
Paulo Ricardo Stipsky
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lei Antidrogas
Olavo de Oliveira Neto
Tânia Maria S. de Oliveira
Wanessa Almeida
Fabiano Ramalho
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Mariana Seifert Bazzo
Ângelo Boreggio Neto
Giovani dos Santos Ravagnani
João Marcos Buch
Fábio Jun Capucho
Leonardo Drigo
Gabriela Maia Rebouças
Marina Peixoto Dias
Alessandra Simões Reis Abraão
Higor Rezende Pessoa
Renata Oerle Kautzmann
Vitória Passini
Banalidade do Mal
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Ney Bello
Patty Oliver
"Doping processual"
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Camila Zambrano de Souza
Marisa Falcão
Gustavo Roberto Costa
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
ciência penal
Cristiane Rodrigues Iwakura
André Chiabay
r Élida Lauris e Denise Dora
Marcelo Andrade de Azambuja
Luís Renato Avezum
Mariana Lamassa da Fonseca
Cássio Pitangueira
Felipe Dalenogare Alves
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Cândido Furtado Maia Neto
Paola Furtado
Luccas Tartuce
Ana Luísa Schmidt Ramos
Bruno Sá Freire Martins
Rodrigo Wasem Galia
Juliana Carvalho Pavão
Juarez Cirino dos Santos
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Lucas de Oliveira Bressani
Bianca Mendes Pereira Richter
Fernanda Tanus Costa
Tatyane de Araújo Campos
Yuri César de Almeida Silva
Camila Canto
André Luis Callegari
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Hélio Rubens Brasil
Paloma Braga
Leonardo Carneiro da Cunha
Guilherme Henrique Lage Faria
Efson Lima
Felipe Montiel da Silva
Julio Guilherme Müller
Heitor Vitor Mendonça Sica
Bianca Cândido
Brena Bonachini
Thomas Bustamante
Júlio da Silveira Moreira
Vanessa Saraiva de Abreu
r Thomas Bustamante
Lucas Roberto de Souza
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Série Cibersegurança III
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Geralda Magella de Faria Rossetto
Zilka de Sá Barros
Danilo Luchetta Prado
Ígor Araújo de Arruda
Giulia da Silva Soares
Paulo Ferreira da Cunha
Fillipe Azevedo Rodrigues
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Iolmar Alves Baltazar
Marcelo Ferreira Machado
Amarílis Costa
Marlom Formigheri
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Savio Rangel Santiago
Dervana Coimbra
Luiza Silva Rodrigues
Jocê Rodrigues
Nelson Rosenvald
Violência contra as mulheres
Alana Oliveira
Aurélio Franco de Camargo
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Lia Raquel Bloos Mossini
Elisa Viana Dias Chaves
Mª Emília M. de O. Queiroz
LETICIA ARENAL
Súmula vinculante
Daniel de Pádua Andrade
Marcelo Roseno de Oliveira
Tayane Caruso do Valle
Taynah Ignacio
Enrique P. Haba
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marcelo Ribeiro
Débora Spagnol
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Thula Pires
Vicente de Paulo Barretto
Carlos Augusto de Assis
Bruna Angélica Maistro
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Bernardo Lima
Ian Martin Vargas
Leandro Antonio Godoy Oliveira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Luís Renato P. A. F. Avezum
Aline Leves
Antônio Julião da Silva
Sofrimento
Júlia Quaresma Passos Jorge
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Mauricio Stegemann Dieter
Renata Cortez Vieira Peixoto
Mariana Goulart
Hédel de Andrade Torres
Daniela Bornin
Jorge Acosta Jr.
Guilherme Machado Siqueira
Atenuante inominada
Victor Hugo Ossowsky
Gustavo Borges Mariano
Cleopas Isaías Santos
Luiz Otávio Fontana Baldin
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Maria Carolina Russo
Paulo Gurjão
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Matheus José da Silva Dillio
Luana G. de Vito
Série eProcesso - prática com teoria IV
Sabrina de Paula Braga
Paloma Leles
Rafael Silveira de Souza
Nota de Apoio
Victor B. Gonçalves
Glauco Gumerato Ramos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Helga do Nascimento de Almeida
Millena Gêmero
Barbara Christina de Souza Rosa
Naína Ariana Tumelero
RHC 75.800
Vitor Santos Andrade
Heloisa Alves
Juliana Lopes
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ezilda Melo
Camila Cardoso de Mello Prando
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rafael Lara Martins
Mônica Pimenta Júdice
Eric Scapim Cunha Brandão
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ziel Ferreira Lopes
Thiago de Oliveira Vargas
Paulo Ricardo Schier
Cristiano Duro
Mônica Bonetti Couto
Suelen Tavares Gil
Caroline Bispo
Daniela Richter
Geovane Peixoto
Roberto Barbosa de Moura
Rafael Alexandre Silveira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Guilherme Zorzi Rosa
Isabelle de Cássia Mendonça
Juliana Jacob
Marcelo Maduell Guimarães
Suelen Tavares Gil
Norberto Knebel
André Felipe Oliveira Moraes
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Direitos dos homossexuais
Camila Savaris Cornelius
Cláudia Toledo
Gabriela Ribeiro
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rafaela Alban
Erick Beyruth de Carvalho
Catherine Juglair Nogari Valente
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Adilson Pires Ribeiro
Marcela Münch
Ruiz Ritter
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Douglas Carvalho Ribeiro
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Rosa Benites Pelicani
Salmi Paladini Neto
Karini Nascimento
Ana Caroline Machado Medeiros
Pedro de Souza Gomes Milioni
Matheus Fanti
Gustavo Amorim
Lucas Murilo Wojcik
Paula Brener
Emelyn Almeida de Lima
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fernanda Araujo Pereira
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luciana Severo
Kelvin J. Bressan
Lucas Romero Leite
Juarez Rogério Felix
Denis Sampaio
Claudio Daniel de Souza
Larissa Clare Pochmann da Silva
Pedro de Araujo Fernandes
Davi Augusto Santana de Lelis
Ana Carolina de Carvalho Neves
Claudio Melim
Luiz Fernando Cortelini Meister
Aicha Eroud
Suzany Lima do Nascimento
Elisa Costa Cruz
Breno Botelho Vieira da Silva
r Tainá Aguiar Junquilho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Beatriz Bork
Ana Sophia Brioschi Santos
Raphaella Reis de Oliveira
Amanda Arruda
Tiago de Toledo Rodrigues
Bruna Maira Cavalheiro
Laraíne Catapan
Marco Félix Jobim
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Carla Dóro
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Richard Quispe Salazar
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Vinícius Alves
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Luciano Vianna Araújo
José Calvo González
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
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Regiane Nistler
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João Paulo Orsini Martinelli
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Joselene Negra Black
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Flora Augusta Varela Aranha
José Barroso Filho
Luciano Góes
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Maykon Fagundes Machado
Renan Levenhagen Pelegrini
Herval Sampaio
Eduardo José da Fonseca Costa
Leonel Betti Jr.
Maiana Guimarães
Vânia Marian Guerino Farinha
Merhej Najm Neto
David Tarciso Queiroz de Souza
Ester Eliana Hauser
Delano Câncio Brandão
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Renê Francisco Hellman
Élida Lauris
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Yasmine Pitol
Lazara Carvalho
Fernando Henrique Anadão Leandrin
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Gabriela Samrsla Möller
Schirley Kamile Paplowski
Fernanda Mambrini Rudolfo
Luciana Rubini Tambosi
Daniella Teixeira
O Direito e a Sociedade de Consumo
Uso indevido de algemas
Vitor Vilela Guglinski
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Cláudio Lucena
José Ricardo Maciel Nerling
Débora Fernanda Ferreira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Carlos Henrique Soares
Daniel Brajal Veiga
Ricardo Barbosa Tellini
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Ronan Robl
Victor Rodrigues da Silva Costa
Laura Dutra de Abreu
Gilberto Alves Júnior
Jovana de Oliveira Rodrigues
Patrícia Salviano
Maíra Marchi Gomes
João Marcos Braga de Melo
Jeffrey Chiquini
Marina Carneiro Matos Sillmann
Camila Victorazzi Martta
Bruno Braga Cavalcante
Flavio Antônio da Cruz
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Teresa Arruda Alvim
Justiça e vingança
Geovana Leme
Antonio Pietro Almeida
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Lucélia de Sena Alves
Saulo Dutra de Oliveira
Ana Radig Denne Lobão Morais
Viviane de Santana
Solange Cordeiro Faria
Lucas Varela
Rogerio Licastro Torres de Mello
Moacir Henrique Júnior
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Velocino Pacheco Filho
Humberto Gomes Macedo
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Thais Mello Doleys
Fermín Canteros
Carlos Augusto Ribeiro
Paula Rodovalho
Gustavo Silva Alves
Igor Domingos do Altíssimo
Gabriela Oliveira Freitas
Disputa de guarda judicial
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Tânia Maria Françosi Santhias
Marina de Carvalho Vieira
Rodrigo Portela Gomes
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Daniel Willian Granado
Célia Iraci da Cunha
Eduardo de Avelar Lamy
Alexandre Pacheco Martins
Jenifer Carina Pereira
Vinícius Cidral
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Wellington Lima Amorim
Luiza Miranda Heinisch
Rafael Motta e Correa
r Raul Linhares
Ianê Santos dos Santos
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ricardo Fiorin
Samuel Silva
Elson de Almeida Santos
Cristiano Duro
Fabíola Sucasas
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marcelo Oliveira de Moura
Renata Carvalho Amaral
Lara Teles Fernandes
Fernando Porto Martins
José Adaumir Arruda da Silva
Lenio Luiz Streck
Monique Pena Kelles
Gabriel Miranda
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Lis Arrais Oliveira
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Igor Labre de Oliveira Barros
Silvia Felipe Marzagão
Christyan Muller Ajala
Emílio Peluso Neder Meyer
Andre Vasconcelos Roque
Silas Maycon Lopes Silva
Igor Cardoso
Sidineia Delai Onzi
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Assis da Costa Oliveira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Maick Cristian Valino Pinheiro
André Leivas de Araújo Vianna
Fernando Torres
Henrique Batista Barbosa
Gabriel Bulhões
Enzo Bello
Karina Melo Vieira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Mario Porto
Jefferson Forest
Roberta Moura Faíz
Andrezza Anzolin
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Everton Sarraff Nascimento
Myrna Alves de Britto
Josiani da Silva Pospichil
George Oliveira
Marco Aurélio Peixoto
Fábio de Oliveira Camillo
Izabele Pereira Barra
Myrna Alves de Britto
Eron Corrêa da Silva
Fernando Hideo I. Lacerda
Guilherme Bonato Campos Caramês
Lillian Pfleger
Esther Maria de Magalhães Arantes
Alexandre dos Santos Priess
Hodavias Bibiano Chivinda
Mariana Brito Cairo
Quitéria Péres
Marcelo Masô
Charles da Costa Bruxel
Rafael Libaneo
Tássia Andressa Veber
Bruno Martins Duarte Ortiz
Anna Luiza Cremonezi
Gustavo Rocha Martins
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Pollyanna Maria da Silva
Jéssica Galvão
Amanda de Medeiros Lima
André Monteiro do Rosário
Carolina Lacerda Machado
Simone Henrique
Vanessa Brodt Martins
Fernanda Melo Silva
Mateus P. Gomes
Marli M. M. da Costa
Fabiana Lanke
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gisele Mazzoni Welsch
Rafael Moura
Marcello Terto e Silva
Renê Hellman
Antonio J. Capuzzi
Iara Antunes de Souza
Deckinho Mattos
Andreu Luz
Jefferson Augusto de Paula
Jefferson de Carvalho Gomes
Juliana Hermes Luz
Claudia da Rocha
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rafael Giorgio Dalla Barba
Guilherme Wunsch
Maria Cecília Soares Vannucchi
Nariel Diotto
Amanda Souza Batista
Tainá Machado Vargas
Fabiano Zavanella
Thiago Priess Valiati
Lorenzo Alvarez de Toledo
André Amorim de Aguiar
Mírian Da Silveira Monte
Marcos dos Santos Ito Borem
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Jonathan Hernandes Marcantonio
Alessandro Rodrigues da Silva
Derik Roberto da Silva Rozas
Samuel Medeiros Rocha
Cristiane Rodrigues Iwakura
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rafaela Alban
Desvirtuamento do jurídico
Anderson Nazário
Casos criminais
Gabriel Lima Marques
Centros penitenciários brasileiros
Ruth Batista
Arlene Mara de Sousa Dias
Eugênio Pacelli
Bruna Maria Felix
Felipe André Laranjo
Imane Rane
Joana Ribeiro
Negócios jurídicos processuais
Luiz Eduardo Cani
Marcus Vinícius Motter Borges
Maria Luiza Ávila
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Fábio da Silva Bozza
Joscimar Souza Silva
Nicholas Maciel Merlone
Evandro Regis Eckel
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Jarbas Matos
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marcelo Pichioli da Silveira
Manoel Cardoso Helfer
Marco Antônio Scapini
Francine de Moura
Admilton Figueiredo de Almeida
Vanessa Kettermann Fernandes
Benigna Teixeira
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ataques cibernéticos
José Ricardo Caetano Costa
Cyntia Possídio
Isis Regina de Paula
Germano Schwartz
Luiza Costa de Medeiros Werner
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Giuliano Tamagno
Proporcionalidade e isonomia
Claudia da Rocha
Fernando Rey Cota Filho
Ana Carolina Calvo Tiberio
Vinicius Silva Lemos
Javier Diez García
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Eduardo de Carvalho Rêgo
Paulo Ferrareze Filho
Luciano Franco Ribeiro
Juliana Ribeiro Goulart
Átila Da Rold Roesler
Rachel Serodio de Menezes
Valmir Pereira Alcantara
Willian Alex Sander Amorim
Gil Rafael Ribas
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Guilherme Vale Brum
Julliana Nogueira Andrade Lima
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Afrânio Silva Jardim
Luiz Gustavo Tiroli
Valéria Magalhães Schneider
Amanda de Medeiros Lima
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Márcia Andrade Oliveira Bello
Henrique Picarelli
Fredie Didier Júnior
Ana Beatriz de Souza Martins
Inês Virgínia Prado Soares
Felipe Chiavone Bueno
João Carlos Castranheira Pedroza
Lucas Correia de Lima
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Mayra Matuck Sarak
Marina Barcelos de Oliveira
Bartira Macedo de Miranda
Camila Belinaso
Daniel Dore Lage
Newton Pereira Ramos Neto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Amanda Ferreira dos Passos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Giselle da Cunha Cruz
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ismar Nascimento Jr.
José Edvaldo Pereira Sales
Henrique Milanez Pirolla
Sofia Jessica Diaz
Fabrício Morais da Costa
Nacle Safar Aziz Antônio
Jamil Melo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Adalberto Narciso Hommerding
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Alberto Jonathas Maia
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Isadora Delfino Reis
Weber Luiz de Oliveira
Nicole Noschang
Abril Uscanga Barradas
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Marilena Wolf de Mello Braga
Alberto Bastos
Lucas Amaral Antunes
Rafael Feitosa da Mata
Juraci Mourão Lopes Filho
Gabriela Araujo Souza Lima
Alfredo Copetti Neto
Felipe Monteiro Minotto
Estela Márcia Rondina Scandola
Thiago Souza de Albuquerque
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Marcela Duarte
João Guilherme Alvares de Farias
Extensão Direito das Mulheres
Robinson Nicácio de Miranda
Alberto Silva Franco
Daniel Brantes Ferreira
Renan Apolônio
Lia Testa
Marco Aurélio Peixoto
Raphael Augusto
Thaís Magrini Schiavon
Valéria Fernandes Vieira
Willian Cleber Zolandeck
Larissa da Silva Lopes
Alexandre Carrinho Muniz
Aline Busch Czarnobai
Bruna Karoline Bezerra
Leonel Pires Ohlweiler
Pablo Freire Romão
Jamilla Monteiro Sarkis
João Marcos Braga
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Bruno de Almeida Passadore
César Augusto Baldi
Thiago Ribeiro Rafagnin
Coriolano A. Almeida Camargo
João Paulo de Souza Carneiro
Mauricio Mota
Alexandre Leal
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Eliene Rodrigues de Oliveira
Rodrigo da Silva Brandalise
Rafael Felgueiras Rolo
Rodrigo Helfstein
Letícia Bittencourt
André Antônio Gavazini
Heitor Pergher
Lilian Katiusca
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Elizabete de Araújo Souza
Andrea Simone Frias
Fernanda Becker
Maria Rita Rodrigues
Elisandro Lotin de Souza
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ricardo Souza Calcini
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Mauricio Sousa da Silva
Camila de Oliveira Koch
Willame Parente Mazza
Francisco Walter Rêgo Batista
Gabriela Cristofolini Vaz
Lucas Guimarães Chagas
Luiz Antonio Ferrari Neto
Diogo Bacha e Silva
Bruna Roberta de Borba
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Marília Siqueira Costa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Felipe Fernandes Pinheiro
Gabriela Oliveira Freitas
Guilherme de Luca
Ge Mello
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Thaís Boia Marçal
Flávia Ávila Penido
Silvia Arizio
Evie Nogueira e Malafaia
Paulo Lenzi
Welder Queiroz dos Santos
Ana Maria Pereira de Souza
Felipe Sorgi da Costa
Felipe Cassel
Haroldo César Náter
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Fernando Goya Maldonado
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Alessa Pagan Veiga
Filipe Reinert
Juliano Cesar Zanini
Luiza Correa Magalhães Dutra
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luis Leandro Gomes Ramos
Carla Benitez Martins
Guilherme Curci T. Risso
Thais Nogueira Lopes
Ricardo Luna
Ravi Peixoto
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Juan David Gelacio Panesso
Fernando Antunes Soubhia
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Diego Ken Osoegawa
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ruan Zancanaro Catarini
Hernani Zanin Júnior
Valdemar Gomes
Clarissa Tassinari
Jackson Silva Wagner
Luciane Buriasco Isquerdo
Marcelo José Madeira Mauad
Matheus Vignatti de Carli
Juliana Nandi
Valter Guerreiro
Camilo José d´Ávila Couto
Luciana Berlini
Crédito negativo
Yuri Carneiro Coêlho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Israel Lima
Daiana Menendez
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marcelo Veiga Franco
Bruce Bastos Martins
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Aline Amábile Zimmermann
Sofia Siman Salema
William Galle Dietrich
Veranice Melo Frota
Denize Carolina da Cunha
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Celso Augusto Uequed Pitol
Rennan Herbert Mustafá
Paulo César Carbonari
Thayna Macedo
Guilherme Barros Martins de Souza
João Ulysses Ferreira Neto
Caroline Köhler Teixeira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Maria Walkiria Cabral
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Jose Luis Bolzan de Morais
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Danilo Nascimento Cruz
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Abel Ferreira Lopes Filho
Jorge da Rosa
S. Tavares-Pereira
Felipe Abdel Malek
Stela Adriane
Carla Joana Magnago
Catarina Hernandez Ferri
Igor Guilhen Cardoso
Diego Crevelin de Sousa
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Raça
Henrique Abel
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Cargos públicos de provimento efetivo
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Eduarda Cruz Daudt
Nara Fernandes Lúcio
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Bárbara Natália Lages Lobo
Edilson Santana G. Filho
Amanda Lobão
José de Assis Santiago Neto
Fábio Salum
Rodrigo Luz
Marcia Cristina Xavier de Souza
João Pedro França Teixeira
Davi Rodney Silva
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Mônica Louise de Azevedo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
José Luis da Silva Tavares
Vinícius Anacleto Burato
Marcelo Marinho
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Recompensa
Vinicius Gregório
Editora Empório do Direito
Deivid Willian dos Prazeres
Aphonso Vinicius Garbin
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
David T. Queiroz de Souza
Camila Renata Leme Martins
Nadine Hellen Reis
Rafael Ramos Rodolfo
Evânia França
Daniel Octávio Silva Marinho
Almir Megali Neto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Eder Fernandes Santana
Emily Fidelix
Fiammetta Bonfigli
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Frederico dos Santos Messias
Maria Eduarda Sagás
Igor Raatz
Ademar Nitschke Júnior
Marina Bertinatto
Luara Colpa
Sebastião Marques Neto
Kamilla Mello
André Sampaio
André Fernandes
Bryan Bueno Lechenakoski
Ivana Leite Ruiz
Martina Mariano Spanemberg
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Marcela Duarte
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Bruna Marques da Silva
Aluísio Celso Affonso Caldas
Camila Amado Soares
Phillip Gil França
Jenair Alves da Silva
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
César Barros Leal
Alice Costa Lima Salz
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luíza Resende Guimarães
Diogo Dal Magro
Wellington M. de Almeida
Bruna Kern Graziuso
Euclides Santos Bittencourt
Williams Félix Gomes da Silva
Gustavo Holz
Caroline Farias dos Santos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Carolina Farkasvolgyi
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Henrique Kaster
Antônio de Padova Marchi Júnior
Marcelli Cipriani
Marcelo Ricardo Colaço
Taysa Matos
Victor B. Gonçalves
Gustavo Pereira Freitas
Joyce Ariele Silva Meireles
Doacir Gonçalves de Quadros
Silva Batista Pilau
João Paulo Atilio Godri
Zulmar Duarte
Amanda Ferreira dos Passos
Deise Helena Krantz Lora
Cristiano Aparecido Quinaia
Marcelo Pereira de Almeida
Marco Regulatório do Pré-Sal
Thiago Vasconcelos Moura
João Lauro Serpeloni
Daniel da Costa Gaspar
Paulo Ricardo Stipsky
Sophie Dall’Olmo
Tiago Spinato
Leandro Bastos Nunes
Alessandra Wanderley
Rogério Pacheco Alves
Rafael Leme Macedo
Vitor Andrade
Miguel Augusto Nisizaki
Gilberto Bruschi
Victor B. Gonçalves
Natalia Cintra
Aline Venutto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Lucas Vasconcelos Vieira
Clarissa Demartini
Breno Hoyos Guimarães
Mauricio Ferreira Cunha
Alan Diógenes Rodrigues
Eduardo Bitencourt
André De Marco
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Estudantes secundaristas
Alexandre Senra
Lorena Vasconcelos Porto
Bruno Silveira Rigon
Fábio Borges
Paulo Sérgio Restiffe
Daiane Carlos Höhn
Karina Guerreiro de Sá
Guilherme Christen Möller
Série eProcesso: prática com teoria
Eliane Câmara Batista dos Santos
Larissa Thielle Arcaro
Gabriel Mantelli
Carla Froener Ferreira
Isabela Albuquerque Mustafa
Larissa Mozzatto Risério
Ronicleici Santos da Conceição
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Poder “Reconstituinte”
Lucas Machado
Jorge Alan Wunderlich
Luisa Oliveira Coelho
Poeta Ali Agora
Maria Victória Jaeger Gubert
Tatiana Sogari Tormem
Mário Cesar Andrade
Luiz Carlos Rezende e Santos
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Célio Pereira Oliveira Neto
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marcelino Sato Matsuda
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Vitor Frederico Kümpel
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Pedro Ivo de Sousa
Samuel Lourenço Filho
Bruno Marques Ribeiro
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Victória Sell Feiber
Bernardo G.B. Nogueira
Sandro Luiz Bazzanella
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Bianca Rosenthal
Marcelo Ferreira Machado
Daniel Colnago Rodrigues
Bruno Espiñeira Lemos
Katarina Peixoto
Julia Vianna Correia da Silva
Ficção académica
Bruno Taufner Zanotti
Lei nº 8.137/1990
João Carlos Adalberto Zolandeck
Karyna de Almeida Carvalho
Eduardo Borges
Cristiano Peres Barbosa
Wálber Araujo Carneiro
Isabela Maria Cremasco Vieira
Francielle Oliveira Gadonski
Fernanda Teixeira de Medeiros
Felipe da Silva Freitas
Isabela Sousa Bestetti
Francisco Pereira Pinto Filho
Hellem Silveira Rebolças
r Breno Novelli
Gustavo Medeiros
Vitor Morais de Andrade
Grazielli Farias Fraga
Sandro Luiz Britto Sprenger
Priscila Serafin Proença
Futuros profissionais do Direito
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Gabriela Ponce
Carlos Daniel Ferreira Dias
Constelação Familiar Sistêmica
Wagner Yukito Kohatsu
Marly Fernandez
Amarilis Brito Costa
Rizzatto Nunes
Persecução penal nos crimes tributários
Luís Eduardo Colavolpe
Maria Julia Pardal Simonato
Patrícia Otarão
Thalita Abdala Aris
Daniela Villani Bonaccorsi
Marlo Almeida Salvador
Alice Hertzog Resadori
Samuel Mânica Radaelli
Matheus Koerich Nobre
João Biffe Junior
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Francisco José Guardini Nogueira
Carla Dietrich
Fernando Filgueiras
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Luiz Carlos de Andrade
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Viviane Lícia Ribeiro
Lucio Barreto Guerreiro
Daniel Willian Granado
Lívia Casimiro
Caelen Yumi Takada Barros
Benigno Núñez Novo
Elias Guilherme Trevisol
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Daniel Gerhard
Amanda Muniz Oliveira
Clenio Jair Schulze
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gilberto Stürmer
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Noslen Melo
Carlos Henrique Duarte Araújo
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Joseane de Souza
Elisa Berton Eidt
Alexandro Marcel
Arlene Mara de Sousa Dias
Elcemara Aparecida Zielinski
Danúbia Souto de Faria Costa
Jenifer Rodrigues
Willian de Meira
Humberto Santarosa de Oliveira
Willian Antonio Meotti
Arthur de Souza Bastos
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ian Martins
Maria Fernanda Piva
Cláudio Rêgo
André Gustavo Salvador Kauffman
Guilherme Alcântara
Flávio Quinaud Pedron
Raphael Fernando Pinheiro
Profa Dra Karine de Souza Silva
Rodrigo Trindade
Joelma C. Sousa
Thalles Ricardo Alciati Valim
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Josevando Souza Andrade
Eduardo Januário Newton
Leticia Maria Rosa Alves
Lucas Pereira Sagaz
Darci Guimarães Ribeiro
Arthur Bicalho dos Santos
Rosimeire da Silva Meira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Rogério Carvalho da Rosa
Rosane Reis Kerber
Raígor Nascimento Borges
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Gabriel Teixeira Santos
Lougan Cardoso Lima
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Cristiane Rebelo Limas
Maria Lúcia Barbosa
Luciano Scheer
Rafaela Silva Garcez
Wellington Jacó Messias
Jéssica Helena Borges Fraga
Walter Gustavo da Silva Lemos
Gabriel Silas
Franceline Franco
Ana Tarna dos Santos Mendes
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Fernanda Euzébio Teixeira
Michelle Gironda Cabrera
Deonísio Koch
Laura Mallmann Marcht
Diogo de Paula Papel
Priscila Martins Dias
Maira Bianca Scavuzzi
Julia Santi Fischer
Lucas de Lazari Dranski
Stephannye de Pinho Arcanjo
Manuella Fernandez
Patrícia Henriques Ribeiro
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Luís Fernando Casara Corrêa
Cezar Roberto Bitencourt
Alexandre Basílio
Ygor Nasser Salah Salmen
Paulo Victor Costa Brito
Mariana Silva Nery
Paola Alcântara Lima Dumont
Adriana Lopes
Thanderson Sousa
Leonardo Carvalho Moura
Júlio Cesar Rossi
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Mauro Mendes Dias
Caio Vlasak
João de Castro Souza
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fernanda Tartuce
Haneron Victor Marcos
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Sandra Gonçalves Daldegan França
Deonísio Koch
Gabriel Quintanilha
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Luíza Nívea Dias Pessoa
Carlos Eduardo Martinez
Rafael de Araújo Alves
Ricardo Leonel da Silva
Matheus Cristhian Kunze
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Bianca Aline Becker
Débora Veneral
René Santos Piauilino
Lucília Napoleão Barros
Juliane Facó
Renato Mantoanelli Tescari
Gilberto Morbach
Francisco José Borges Motta
Adriana Almeida Lima
Ana Paula Couto
Tiago Resende Botelho
David Salim Santos Hosni
Alexandre Cesar Pereira
Andréia Candida Vitor
Roberta Matzenbacher
Lucas Laire Faria Almeida
André Luiz Maluf de Araujo
Velocino Pacheco Filho
Samuel Bueno
Vitória Sousa Lopes Pereira
Gláucia Borges
Luana Barros S. de Souza
Alan Siraisi Fonseca
Júlia Dutra de Carvalho
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Vinicius Cardona
Pollyana Maria da Silva
Gabriela M. Menezes
Lara Kauark Santana
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luciano Zanetti
Marcelo Carneval
Tatiana de Almeida Campos
Luanna Tomaz de Souza
Aicha Eroud
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Anderson Brasil
Conduta atípica
Giselle Couy
Mariana Alves Lara
Isaías Henrique Silva
Affonso Ghizzo Neto
Karina Almeida Pinhão
Elane Pires Muniz Soranso
Fernando José Sampaio Lobo
Renato Santos de Melo
Guilherme Mesquita Estêves
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Natã Ferraz Carpanez
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Felipe Barreto de Melo
Roberto Livianu
Roberta Oliveira Lima
Araken de Assis
Thiago Caversan Antunes
Gabriela Gomes Soncini
Fernando Jiménez Sánchez
Michele Hübner
Luiz Gustavo Tiroli
Jeovan Alves dos Santos
Antonio Pedro Melchior
Mariana Lopes
Fabiana Otero Marques
Luanna Tomaz de Souza
Veronica Pacheco Viana
Barbara Tude de Souza Ferreira
Gabriel Junqueira Sales
Paulo Roney Fagundez Ávila
Bruna Caroline de Oliveira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Yuri Ivo Peralva Sales
Urbano Félix Pugliese
Maria Alexandra Borba
Rodrigo Pereira Moreira
Rubem Bilhalva Konig
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marcos Paulo Campos
Maria Tereza Grassi Novaes
Patrícia Moreira de Lima
Wendel Machado
Gustavo Dayrell
Nestor Távora
Gilberto Carlos Maistro Junior
Augusto Passamani Bufulin
Franciane Hasse
Alexandre Cesar Toninelo
Adriano Sant’Ana Pedra
Leonardo Gomes Fernandes
Felipe Montiel
José Calvo González
Abraham Hand Vargas Mencer
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Letícia Bürgel
Jefferson de Carvalho Gomes
Emanuela Gava Caciatori
Patrícia Regina Coelho Pinto
Álvaro Castillo
Ana Paula Siqueira
Víctor Minervino Quintiere
Ruy Freire Ribeiro Neto
Ana Paula de Souza Cury
Felipe Pruinelli
Daniela Dias Tomaz
João Pedro Gebran Neto
Paula Saleh Arbs
Patrícia Regina Coelho Pinto
Vitor Pereira dos Santos
Filipe Reinert
Fernanda da Rocha Fabiano
Ardala Marta Corso
Lidia Isabel Lira
Juliana de Alano Scheffer
Suhel Sarhan Júnior
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriela Mendes Machado
Erick Oliveira Rocha Gomes
Alexandre Melo Franco Bahia
Lucas Sada
Ricardo Antonio Andreucci
Rafael Bruno de Sá
Sergio Matos
Ubiratan de Mattos
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luiza Nagib Eluf
Rafael Caselli Pereira
Ravi Peixoto
André Leivas de Araújo Vianna
Luana I. Cabral dos Santos
Larissa Zucco
Flávia Santiago Lima
Henrique Bonacina Bonfanti
Daniel Brandão
Thiago Siffermann
Ana Paula Rengel Gonçalves
Leonardo de Oliveira
Belmiro Fernandes
Tiago de Lima Santos Reid
Antonio Graim Neto
Carlos Eduardo Martinez
Lucia Bastos
Kátia Parente Sena
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
r Nelson Lacerda
Vinícius Arouck
Marina Alice de Souza Santos
Carla A. Ventura
João Lucas D. de Azevêdo
José Humberto Pereira Muniz Filho
Thaís Rocha Lima
Marco Couto
Wagner Luis Padilha
Bruno Henrique Alves Salomão
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ana Priscila Correia Luz
Guilherme Chamum Aguiar
Ivan Bonifácio
Luiza Lopes Bustamante
Raquel Possolo
Philipe Benoni Melo
Mauro Cesar Martins de Souza
Mateus Mantovani Sorgatto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Sarah Gomes Sakamoto
Mauricio Antonio Correia
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Recomendação 31 do CNJ
José Ewerton
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Revista Sistema Penal & Violência
Áudio da entrevista
Estatização dos Cartórios
Andréa Gill
Dr. Cesar Luiz Pasold
Lilian Cristina Moraes
Twig Santos Lopes
Investimento em fundos internacionais
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Nathan Pilonetto Silva
Silvio Donizete Chagas
FALSA VENDA
adicional de insalubridade
Evicção
Judicialização democrática
Estágio
Fernando Gaspar Neisser
Antonio Graim Neto
Portaria 1/2017
Torcedores
Hermes Moreira Jr
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Israel Domingos Jorio
Descriminalização
Gustavo de Almeida Ribeiro
afastamento de Renan Calheiros
Depósito recursal
Airton Gomes Braga
Lista
Pauta de Julgamento
CIIDI
Virginia
Fiança
Jean Vilbert
Luiz Regis Prado
XX Semana Jurídica
situação de emergência
Camila Ponciano
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Eleições EUA
Vinicius Lúcio de Andrade
Sinase
Concursos Públicos
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Direito ao esquecimento
Projeto de Lei 4.850/2016
Trabalho não remunerado
MESC
Acordo de paz na Colômbia
Simpósio
Direito Interncional
Recomendação 27/2009
Ministra Cármem Lúcia
Benigna Teixeira
Amanda Muniz Oliveira
base de cálculo de honorários
Frederico Costa Greco
Tribunal de Justiça de Goiás
Furto de Chocolate
Diploma
Vanessa Pedro
Danos Materiais e morais
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Paulo Silas Taporosky Filho
Alessa Pagan Veiga
Princípio do melhor interesse da criança
Marcelo Melo
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Inquéritos arquivados
Déficit da Previdência
Renata Nascimento Gomes
Manuela Abath
Min. Laurita Vaz
Cirilo Tissot
infecção hospitalar
Pessoas portadoras de deficiência
Oriente Médio
Audiência de Conciliação
Fernando Parente
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Estatuto da Primeira Infância
Totalitarismo no século XXI
Gustavo Faria Pereira
Especialização em Ciências Penais
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
artigo 33 do CP
Escravidão Moderna
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
pais solteiros
Olavo Fettback Neto
Audiência de Instrução
Mestrado e Doutorado 2017
IBDFAM
Yuri Calixto
Carlos Bolonha
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Decreto 27.784/1950
Francisco Cordeiro
sentença feita por estagiário
Alisson Silveira da Luz
Paulo Rogério Muniz Barros
Telismar Aparecido da Silva Júnior
RIHJ
Samir Mattar Assad
Grécia
Francisco Oliveira Neto
intoxicação alimentar
Renajud
O negociador
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Dano moral e material
Volume 18
Alexandre Hardt Bortolotto
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
cirurgia plástica reparadora
famílias com renda baixa
PJe 2.0
Três Poderes
Criminologia Forense – Tomo I
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Eduarda Peixoto da Cunha França
Jaqueline Damasceno Alves
Propaganda enganosa
Samuel Saliba Moreira Pinto
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Fernando da Silva Albuquerque
Tratados de direitos humanos
Júlia Melim Borges Eleutério
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Jader Marques
jogo de azar
Agravo de Instrumento
Marco Aurélio Marrafon
Auschwitz
Prova de dívida
Meninas de Guaru
Parentalidade socioafetiva
Julia Santi Fischer
André Leivas de Araújo Vianna
Lute como uma menina
Djonatan Batista de Lima
Bernardo Micherif Carneiro
10ª edição comemorativa
Curso Avançado de Direitos Humanos
Direitos de Privacidade
Lei de Licitações
Lei de Mediação
proibição de tatuagem em concurso
Polícia Judiciaria Civil
Editora Empório do Direito
Edital de Parecerista
ADPF n. 461
Manuela Valim Charpinel
RE 845.779-STF
RDD
Alexandre José Trovão Brito
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Adimplemento Substancial
Penal Tributário
Instituto Jurídico Portucalense
Acelino Rodrigues Carvalho
Movimentos sociais
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Antropologia Teológica
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Reclamação Trabalhista
Sorocaba-SP
Rodrigo Pereira Moreira
Vinícius Loss
Semana Nacional da Conciliação de 2016
3º Turma
Víctor Minervino Quintiere
Vanderlei Da Silva Sampaio
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Indulto/2016
Maria Lúcia Karam
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Adilson Nunes Rodrigueiro
MG
Concurso público para cartórios
Fernando César Costa Xavier
Albie Sachs
Fernanda Zambrotta
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Fragoso
Zulmar Vieira Coutinho
Presidência da República
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
FNDE
Karla de Souza Oliveira
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Poder Judiciário Estadual
Centro Acadêmico Hugo Simas
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Teoria do Crime Culposo
Dinamarca
Paternidade biológica
Daniel Roberto Hertel
MIT
Metodologia da Pesquisa
Coleção Análise Alternativa do Direito
Bruno Luís Marques Hapner
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Curso ENFAM
Princípios da oralidade e simplicidade
Oficina de Pais e Filhos
Asilo
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Joacir Sevegnani
Justiça russa
Consulta CNJ
CTPS
vítima de bala perdida
João Guilherme Alvares de Farias
Lei nº 13.441/2017
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Antônio Julião da Silva
ANAMORPHOSIS
Seguro de Vida
julgamento STF
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Visita Presídio Central Porto Alegre
PLC 20/2016
Gratuidade do Ensino
PCB
Caixa 2
TJBA
Homenagem póstuma
Allan Dias Toledo Malta
Direito e Gênero
Direitos LGBT
Direito eleitoral
Curso de Direito Internacional Público
Ana Carolina Greco Paes
Financiamento de Campanhas Eleitorais
UNIFACS
Cannabis
Luiz Eduardo Cani
Armadilhas da Cognição
MP 784/2017
Regras da previdência
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Adriana Cecilio Marco dos Santos
IX Encontro Nacional do CONIMA
Juliano de Oliveira Leonel
Resolução 218/2016
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Inconstitucionalidade da proibição
Japão
Condomínio
Agressão Verbal
Sandro Kozikoski
Lei dos Planos de Saúde
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Yuri Carneiro Coêlho
RE 760931
AP470
Indenização a familiares
Transporte de valores
Tribunal online
Resolução 214
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Imóvel SFH
Gabriela Pivar Scaravelli
Elcemara Aparecida Zielinski
Revista Civitas
Juarez Cirino dos Santos
Revista Avant
Charles M. Machado
Armando Gallo Yahn Filho
Decisão judicial
Balanço 2015 STJ
Patrícia Cordeiro da Silva
Matias Hillesheim Stecker
Francine Sgnaolin Schmitt
Tabelionatos de Notas
luta pelos direitos
Programa de estágio
Lorena Silva e Silva Faustino
Emenda Constitucional 95/2016
Adel El Tasse
Abril Uscanga Barradas
Marcelo Guerra
Recursos Repetitivos
Desigualdade salarial entre os gêneros
PUCMM
Autismo
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Tuberculose
Universidades
Raphael Zanon da Silva
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
acervo disponível
Desenvolvedores de Aplicativos
Crimes Imprescritíveis
Inelegibilidade
Poder e Corrupção
Imprensa
Carlos Henrique Raguza
Natália Katrine Doutor Branquinho
Processo de validação de documentos
Ministérios Públicos do Mercosul
Gustavo Cruz Jorge
Márcia Luisa da Silva
Juliana de Alano Scheffer
ONU Mulheres
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Eugenia de Azevedo Neves
TRT da 12ª Região
Academia
Justiça Juvenil
Resolução
Transgêneros
Crime de trânsito
Gabriela Antoniacomi Maschio
Reino Unido
O Procedimento Comum
Benigno Núñez Novo
Direito do Consumidor
Reajuste salarial
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
2ª Edição
Atahualpa Fernandez
ACNUR
Sorteio
Reforma Eleitoral
Greve Geral
Filosofia de Zygmunt Bauman
TRT 10ª Região
Montreal
Luciano Benetti Timm
Gustavo Nascimento Tavares
Kafka
Salvo conduto
STJ
Universidade Federal de Minas Gerais
Princípio da não surpresa
comemoração 125 anos
Rio São Francisco
Senha de cartão
construção de usina Teles Pires
Tortura Sistêmica
Gilmar Mendes
Nayara Swarowski
O Direito Penal em Tempos Sombrios
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Controle de Convencionalidade
progressão vertical de carreira
O resultado como fundamento do injusto penal
TJCE
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Quadrinhos puros do Direito
IRDR
Karla De Souza Oliveira
Curso de Filosofia Jurídica
Tratado
Escoteiros
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Thales Sousa da Silva
Alfredo Copetti Neto
Sérgio Oliva Reis
Requisições de Pequeno Valor
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ronaldo Nogueira
Leonardo de Souza Chaves
Cursos Internacionais
Intimação
Afrânio Silva Jardim
Vítima tenta acordo
Direito Penal: Parte Especial
Massacre em presídios
Convite Vaticano
Café Informático
Walter Bittar
TJDF
Antonio Sepulveda
Paulo Ricardo Suliani
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Larissa Eloi Castro Santos
biblioteca digital
Cartilha de orientação
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Aury Lopes
Alemanha
Espetáculo midiático no Processo Penal
TJ justiça
Adriano Olian Cassano
Simone Henrique
DPMS
Estabelecimento prisional
Acidente radiotivo
Adicional de Periculosidade
Diego Zysman Quirós
Homenagem a Imre Kertész
Projeito Pai Presente
Jordânia
Phillip Gil França
PEC 10/2013
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Constituição e Poder Vol. 1
Botão de pânico
Abaixo assinado
Tabelionato de Notas
individualização
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Contas Presidenciais
Adriano Martins de Sousa
Periódicos
Congresso dos Estados Unidos
Acidente de trânsito
Mario L. Gambacorta
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Rompimento de barragens
Fernanda Antunes Marques Junqueira
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Tema 98 STJ
Marcel Gomes de Oliveira
José Borges Neto
Sandro Luiz Bazzanella
Atestado médico
Transmissão on line
Investigação de paternidade
Bibliografia Temática
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Fotos
Excesso em abordagem policial
Apreensão de passaporte
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Comunicado da ONU
Ministério Público
Katarina Peixoto
Moraes Pitombo Advogados
Repetitivo
PEC 241 (PEC 55)
Antônio Carvalho Filho
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Justiça criminal
Fernando Rodrigo Mroskowski
Felipe da Silva Freitas
FND
Eduardo Januário Newton
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Filipe Maia Broeto
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Danos morais
e-JT
Liberdade Religiosa
Seguro
Resolução n. 203/2015
Prescrição da ação penal
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
MARCELO MARQUES
ONU
Luciano Chacha de Rezende
Juliane Leandro Faresin
Banco do Nordeste
CEAJud
Professora Dra. Paula Saleh
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ditadura brasileira
Portaria Interministerial n. 405
Ministro Eliseu Padilha
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Registro profissional
Curso de Espanhol
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Sistemas informatizados
Pedro Valença Resende Ferreira
Disney
Ana Gladis Thomas
Professor Boaventura de Sousa Santos
Reforma da política de drogas no Brasil
prova do prejuízo extrapatrimonial
Anna Paulina Corteletti
Jhonathan Fávero
ato infracional análogo a crime de desacato
Casa Nostra
restituição
Armando Júnior da Silva Gadelha
Guilherme Moreira Pires
Jacqueline Sinhoretto
PLC 79/2016
INCADE
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Inteligência Artificial
Projeto de Lei 402/15
Reação Alérgica
OAB/MG
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Advogados públicos
desclassificação de crime
Competência Delegada
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Regulamentação da atuação de menores de idade
Apelação Cível
brazilian-journal-of-intl-law
Produtividade
Bruno Milanez
COLCRIM Chile
Prerrogativa de foro
Medida Provisória nº 712
RE 587970
Liminar
Gaspar
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Child Best Interest
João de Mendonça Salim
Jonatan Ramos de Oliveira
New York
Fraude em Título de Eleitor
Laura Mallmann Marcht
Documentos falsificados
Crimes na Internet
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Geovane De Mori Peixoto
Marco civil da internet
SEDESTMIDH
Augusto Jobim do Amaral
Victor Afonso Bastos Ribeiro
CDA
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
Reforma previdenciária
3ª Turma do STJ
Bruno Sá Freire Martins
PUC-MINAS
Carlos Eduardo Martinez
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Érica Côrrea Simões Pires
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Direito e processo penal
Lei nº 9.099/95
Duílio Antero de Camargo
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Miriam Garrido
Ismar Nascimento Jr.
Douglas Anderson Dal Monte
convicção religiosa
Danilo Nascimento Cruz
Fenastc
Doutrina previdenciária
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Nota Pública contra o processo de Impeachment
DPVAT
Dano Estético
CERS
Lei nº. 13.257/16
Curso Preparatório
Hélio Ricardo Diniz Krebs
consulta pública
Eduardo Silva Bitti
Fernando Henrique Cardoso
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Kristian Rodrigo Pscheidt
Luciana Boiteux
Encontro Município Transparente
despesas nova eleição
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Moisés Rosa
Nilson Costa Souza
Isabelly Cysne Augusto Maia
Vade Mecum Método
Fauzi Hassan Choukr
Lenio Luiz Streck
Ministro Raul Jungmann
TRT-MG
Coerência e Verdade em Direito
queixa-crime
ACAD
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João Vitor Cardoso
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Eugenio Zaffaroni
Chamada para submissão de artigos
Boletim RDL
Conselho Federal da OAB
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Estado Democrático de Direito
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
professor Dr. Guido Aguila Grados
Filipe Rodrigues Costa
Comarca de Timon/MA
Matrículas Abertas
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Indenização seguradora
Países latino-americanos
Uso do telefone celular
Felipe Dalenogare Alves
Edição
Compensação de carbono
Decreto 8.615
Mediação privada
Adoção homoparental masculina
Acesso a ação penal
Lucas Silvy Santos
Gustavo Proença Mendonça
Desconto no salário
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Amanda Perrone Ausier
Arquivamente de Inquérito
Luiz Fernando Cortelini Meister
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Recomendação 44/2013
Rafael Faria
Gabriela Buarque Pereira Silva
Princípios Processuais Constitucionais
Decreto 8.789
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Indenização por cobrança indevida
Irineu Siqueira Leite
Legislação em vigor
José Roberto Moreira
Tribunal de Justiça de Sergipe
Aldo Arantes
Ministra Maria Helena Mallmann
Valber Melo
Programa "De olho no Direito"
Organização das Nações Unidas
Audiência Digital
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
María José Fariñas Dulce
III Simpósio de Direitos Humanos
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Prevenção ao suicídio
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Declaração de Brasília
Aula online e gratuita
Risco Precaução e Responsabilidade
Código de Trânsito Brasileiro
João Marcos Braga
Mutilação Genital Feminina
Diploma de 3º grau
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Adilson Pires Ribeiro
corretoras de seguro
Imissão na posse de imóvel
Certidão de Nascimento
A criminalização midiática do sex offender
COAF
Detector de mentiras
Consentimento do morador
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Especializações
Suspensão da Liminar
Raphael Boldt
societas sceleris
Alexia de Melo Miguel
Laura Gigante Albuquerque
DPERJ
Qualificação Profissional
Ricardo Leonel da Silva
Stephanie Noya S. R. Tanure
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Luiz Ricardo de Castilhos
Refém em assalto
Yara Singulano
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Plano de Saúde
João Gabriel Cardoso
chapa Dilma-Temer
Sistema Penal Contemporâneo
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Notícia
Requisitos Mínimos
HC 75.716
EMESC
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
polícia civil DF
Diplomatas
Programa de estágio PJSC
Jacqueline dos Santos Fernandes
Estevão Schultz Campos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Cultura da Punição
Toca fitas
a dor tem pressa
atividade de risco
Audiência de apresentação
Objetivo 16
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Indulto
Superior Tribunal Militar
Máfia chinesa
Legislação Alemã
Pena de multa
Felipe Pruinelli
Contratos
Antonio Vercher Noguera
Interrogatório informal
Juízes pela democracia
Continua
Superintendência de Seguros Privados
dependência de álcool
Ministra Cármen Lúcia
Julio Castro
Fernanda Lencina Ribeiro
Laboratório UbiNET
Ezair José Meurer Junior
Mario Cesar Andrade
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
PLS 32/2016
Ações Penais Constitucionais
Consumo on line
Guilherme Barcelos
princípio da correlação
Costumes
Henrique Telles Vargas
Salário e reajuste do Poder Judiciário
HC 129646
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Eliana Rocha Oliveira
Microcefalia
O direito à extimidade
Dia das Mulheres
estacionamentos
Empresa de Telefonia
Affonso Ghizzo Neto
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Juiz Hélio do Valle Pereira
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Un News
Paquistão
Detentas grávidas
Estudos Constitucionais
Gilberto M. A. Rodrigues
Renúncia
Processo Penal do Espetáculo
Nelson Lacerda
Julio Cezar de Oliveira Braga
João Paulo Allain Teixeira
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Justiça Criminal Negocial
Linda Rosa da Silva Azevedo
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Wilyney Santana Borges
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Andreza Gabriela Cuzma
Henrique Perez Esteves
Felipe Lima de Almeida
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Francisco Paula Ferreira Lavor
Tribunal de Contas da União
Londres
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Decreto Presidencial
LC 158/2006
Eduardo Bueno
Leonel Pires Ohlweiler
Vinicius Almada Mozetic
Ligue 180
HC 389.899
Regime disciplinar diferenciado
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Quebra de Sigilo
Racismo Institucional
Lei nº 8.036 de 1990
Presídio Central de Porto Alegre
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
PLS 288/2013
Luanna Tomaz de Souza
Imigração
Encontro Estadual do Direito à Saúde
UNISINOS
Raul Linhares
Pablo Antonio Lago
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Turmas Recursais
art. 334-A do Código Penal
HC 373364
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
curso é gratuito
TJMG
Cartórios e Registros
Europa
processos seletivos
Plano de Ação dos Tribunais
Regime aberto
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Atendimento à Infância e Juventude
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Estado e Constituição
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Crimes da Ditadura Militar
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XXV CONPEDI
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Atraso na entrega de diploma
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Lei Maria da penha
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Ilicitude das Provas
Plano Nacional de Segurança
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Juíza Maria Clara Sottomayor
Roma
Fernanda Martins
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Tecnologia Comunicação e Informática
Kátia Debarba Machado
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Joaquim Leitão Júnior
Thayla Fernandes
Raquel Von Hohendorff
Vilmar Urbaneski
Violência contra a mulher
Súmula 90 do TST
PEC 287/2016
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
TC elaborado pela PM
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Rogério Leal
Decreto nº 8.727/2016
Paula Naves Brigagão
Ditadura Chilena
Francisco Ferreira
Eder Aleixo Bee
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Ausência do MP em audiência
Código de Ética da Magistratura
João Pedro Coutinho Barreto
Vitória/ES
Josiane Rose Petry Veronese
Responsabilidade Aquiliana
Maciel Colli
Congelamento de ajustes
Pepperdine University
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Renda Mínima
RENAP
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Promoção das Diversidades
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
uso de marca
Almir Megali Neto
Lourival Almeida Trindade
Jamile Calheiros
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Pedro Roberto Donel
Noruega
Amanda Rodrigues Vander
Gardenia Mota Ayres
Fundação Getulio Vargas
acidente Mogi-Bertioga
Fundamentos da Prisão Preventiva
Coisa Julgada
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Thieser da Silva Farias
Lauro do Nascimento Pereira
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Véu
Prisão Domiciliar
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Violência contra mulher
OMS
Programa Direito & Rock
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Carlos Roberto Simões Nogueira
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Tiago Clemente Souza
Leonis de Oliveira Queiroz
TJMS
Perna-de-pau
exercícios sistêmicos
Artur de Brito Gueiros Souza
Acesso à Jurisdição
Cinthia Menescal
Cursos online
Belarus
Direito de Trânsito
Violência na Escola
Segurança do Poder Judiciário
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Superior Tribunal de Justiça
MoWBrasil 2017
Cartilha completa com as instruções de uso
Juliane Facó
Criança indígena
Responsabilização criminal
Lei n. 13.431/2017
Andressa Magnabosco Koch
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Código de Ética Médica
Sala Verde
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PLC 6784/2016
Resolução nº 400/2016
Futuro tecnológico
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Enamat
Motorista
Edição especial
Não é não
Medida provisória
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Wagner Carmo
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Responsabilidade civil do Estado
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Combate à Corrupção
Combate à tortura
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
concurso oficial de justça
Trancamento de ação penal
Vinícius Núñez Pinheiro
Audiência por videoconferência
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Nota ADJ
Transferência para hospital
Servidores
Perda da Guarda
Tatiana Stroppa
Resolução n. 175 CNJ
Estado de Inocência
análise de redução de pena
Rubens Correia Jr.
Entre Nós
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Getúlio Vargas
Bárbara Lopes Gomes
Eduardo Lamy
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Roberto Arriada Lorea
Fernando Pegorini
Sistema Unificado de Execução Penal
TJMT
intercâmbio de jurisprudência
Condenação Militar
Alepo
Registro de Nascimento
Mayra Matuck Sarak
Valmir Pereira Alcantara
Gustavo Noronha de Ávila
DPESP
Natália Barroca
II jornada de Derecho civil
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Luiz Ferri de Barros
Vladimir Safatle
Lei n. 13.247
animais silvestres
Lei Complementar 73/93
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Giovana Giulia Silva
Lucas Baratieri Francisco
Em busca das garantias perdidas
Otelo
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Mario Porto
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Direito Unisul
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Raphael Moreira Seraphim
Nicole Moreiras Urbini
Agostinho Ramalho Marques Neto
Direito LGBT
IBAMA
Revista de Direito Alternativo n. 01
Secretaria de Educação
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Maioridade
Manual de Processo Penal
Agressão escatológica
agravo interno e embargos
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Indonésia
Ministério Público de São Paulo
Constrangimento
Fernanda Becker
TRT9
Murillo David Brito
Sistemas Processuais Penais
Marcia Sarubbi Lippmann
Francine Guedes
PRISÃO
Lei das Contravenções Penais
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Pai socioafetivo
Direito das Migrações Transnacionais
PL 280/16
tentativa de homicídio
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Afastamento
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Wilson Knoner Campos
Voto divergente
SAJ
Partilha de bens
administração judiciária
José Enrique Teixeira Reinoso
Edna Raquel Hogemann
Teoria do adimplemento substancial
Enunciado 266 do STJ
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Solon Cícero Linhares
Instalação dos cursos jurídicos
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Encontro
Ohio
Ausência de vagas
Portaria 930
Julio Cezar Moura de Souza
Lei Pelé
Debate
Starbucks
Ação Popular
Anuário da Justila 2016
Paulo Furquim de Azevedo
empresa terceirizada
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Mayara Pellenz
Segurança Aeroportuária
Direito Animal
Daniel da Costa Gaspar
Centro de mediação
Comunidades tradicionais
Formulário digital
Roberto P. Campos Gouveia Filho
PIS/COFINS
Lesa-majestade
Rodrigo Medeiros da Silva
Estatuto da Criança e do Adolescente
Intimação por telefone
Cursos Gratuitos
Queda em bueiro
Sobre a Guerra
Marina Almeida da Rosa
Andréa Pachá
Felipe Wruck Médici
Câmara de Deputados
Petição n. 7074
Márcio Soares Berclaz
Fundamentos de Direito Processual Penal
LEI 13.300/16
Esquadrão Suicida
Universidade Federal de Goiás
Vestibular Udesc
App.
Leonardo Schmitt de Bem
Jeffrey Chiquini
docencia y profesionalidad jurídicas
Habeas Corpus nº 387244
Proteção à identidade de gênero
cargo de Secretário de DiligênciaS
Leonardo Sagrillo Santiago
Karina Guerreiro de Sá
Execuções
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Canibalismo
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Direito Penal Sexual
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Limites a internet
Bruno Makowiecky Salles
Renda Mensal Inicial
Julia Lafayette
NYtimes
Palácio do Planalto
André Henrique Lemos
Gamil Föppel
Desvio de função
Anna Paulina Corteletti
Decreto 8.615/15
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Eleonora Mesquita Ceia
Laurita Vaz
condições para reajuste de plano de saúde
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Rosalvo Ivarra Ortiz
Aline Ariane Fagundes
HC 143.247/RJ
Código Civil de 2002
Kennedy Henrique
posse-trabalho
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Rubia Souza Santos
Transparência Internacional
Plantão Judiciário
Art. 111 da LEP
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Regulamentação do uso das algemas
Comunicação ONU
Bianka da Silva Carvalho
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Chamada pública
Jorge Bheron Rocha
Hélio Peixoto Júnior
Fila Preferencial
Resolução 229/2016
aldeia indígena
Isadora Nunes
Medo do futuro
júri popular
Brasil. Human Rights Watch
Texas
Fernanda Maria Veronese
Exportação
Processo Penal e Garantias
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
RE 595676
Direito Humanos
Transição e Consolidação da Democracia
distribuição de terras
Fenômeno das Torcidas Organizadas
CIDIL
SP
Ricardo Martins
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Cine Debate
Defensoria Pública Geral do Ceará
ADI 5357
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Jeferson Moreira de Carvalho
Lei nº 7.716/89
Secretaria da Fazenda de MG
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Irlanda do Norte
87º Feira do Livro de Lisboa
Pretensão Punitiva
HC 139889
Luciano Góes
Maurilio Casas Maia
Geraldo Prado
Jogos Olímpicos 2016
Maria Jocélia Nogueira Lima
Projeto PROTEUS
Apelação Criminal
Pedro Scuro Neto
Auxílio Transporte para magistrados
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
suspensão de prazo
Revista Pensamiento Americano
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
27 anos do ECA
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Gustavo Rocha
mudança de nome
Concurso de Bolsas
Consolidação das Leis do Trabalho
Lançamento de nova edição
Edson Silva Barbosa
Estudante
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Daniel Carnio Costa
Recomendação 44
sistema de justiça e segurança pública
investimento
Cadastro Nacional da Adoção
EXCESSO DE PRAZO
André Luís de Lima Maia
Natureza da ação penal
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Michelle Carducci
Juiz Rafael Bogo
Furto de chocol
Obrigação Impossível
Paulo Afonso Brum Vaz
Hariel Caio Rocha de Carvalho
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Celpe-Bras
Constituição brasileira
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Glauber William Duarte
Níger
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Legislação Indígena
João Vítor de Araújo Santos
Documentário Não é Brinquedo
185
Falsa acusação de crime
Lei 9.714/1998
Somália
Rito processual
tese reafirmada no STF
Poesia
Agência Nacional de Aviação Civil
retificação de registro civil
Jorge Alberto de Andrade
Audiência Pública
José Calvo González
Denúncia sem fundamentar
Mulheres vítimas de violência
José Emílio Medauar Ommati
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Companhia aérea
Clariana Sommacal
Aposentados
Tiago Fachin
Wagner Balera
Eventos Gratuitos
Daniel Soifer Kriger
Sérgio São Bernardo
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Resolução 235/2016
Carla Mari Robaina Marcondes
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Lei 13.269/15
Crime de ameaça
Ângela M. Bagattini
art. 385 do CPP
João Paulo Lima do Nascimento
Legislação americana
Ruiz Ritter
Jornal Estado de Direito
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Doutor "honoris causa"
Tutela provisória
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Raoni Gomes
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Pornografia Infantil
Samira Schultz Mansur
fornecimento de medicamento e tratamento
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Áudio entrevista
PFDC
Káthia Ferreira dos Santos
Responsabilidade solidária
Isabely Neves
Renê Hellman
Discriminação Racial
Mutirão conciliação
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
VEC
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Conduta atípica penal
Lei 13.228
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
pós-graduação em direito processual civil
terras de cultivo de drogas
Rafael Beltrão Urtiga
Cândido Furtado Maia Neto
Estatuto do Idoso
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Ricardo Genelhú
Universidade do Porto
Thiago André Silva Gonçalves
Carta de Conclusões
Tempo de Resistência
LGBTI
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
WebRadio TJSC
Milca Paiva
Demissão por Homofobia
Barbara Pasello
Banco de dados genéticos
Quinta Constitucional
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Sacha Darke
Ocupação das Escolas e Universidades
João Paulo de Mello Filippin
Divórcio consensual estrangeiro
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Requerente de asilo
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
REsp 1338942
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
A culpabilização da vítima no crime de estupro
O objeto da ciência do direito penal
Enrique Pedro Haba Müller
Romance
Paulo Incott
Fabiano Oldoni
Blitz
Brexit
Tragédia em Mariana
vidade político-partidária
Tânia Iró da Motta
Rômulo de Andrade Moreira
Dano ambiental
Filme Orestes
Precedentes Judiciais Vinculantes
TJRO
Leonardo Lucci
Min. Carmem Lúcia
Panamá
Perda total
Inscrição OAB
Curso de Redação
Dora Cavalcanti Cordani
Flavio Antônio da Cruz
Micheli Silva
Oficiais de Justiça
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Bancos
história de mulheres
Marcelo Pertille
Processo de Impeachment
Deficiente físico
Cândice Lisbôa Alves
Marcello Lopes
Estado do Rio de Janeiro
Remoção de presos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Congresso de Psiquiatria Forense
Código Penal de 1940
Frente Brasil Popular
TRT-SC
Violencia Domestica
r Luiz Ferri de Barros
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ex-presidente Lula
Pablo Ornelas Rosa
Leis internacionais de direitos humanos
Turma Recursal
Germano Schwartz
Celso Costa Ramires
Servidores e Juízes
Bis in idem
Aruani Kindermann Lapolli
João Manoel Vidal de Souza
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Estudos
Clube de Regatas do Flamengo
Reclamação
patologia ocupacional
Ciências Médicas Forenses
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Antecipação de prova no processo penal
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Clenir Sani Avanza
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Exame preparatório OAB
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Tragédia Vila Mariana
Estatuto da Advocacia
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
veículos autônomos
OAB/ES
Ministro Mendonça Filho
Guerras as drogas
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Gabriela Minatto Cherubini
Vitor Sousa Freitas
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Bolsas para Brasileiros
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Jeferson Almeida De Oliveira
mediação virtual
Renata Torri Saldanha Coelho
Soberania Nacional
Reclamação Disciplinar
Navegador
Estudar Fora
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Decisão STJ
Lei n. 8.038/90
lucros cessantes
controle social e falsas promessas
Trícia Navarro Xavier
António Guterres
Processo Penal do Limite
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Pedro Pierobon Costa do Prado
Otávio Augusto Tirello Pulga
Professora Claudia Regina Freitas
Mestrado Direito Internacional
adultério
Morte Assistida
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
PJe-Mídia
Bruno Miragem
Conselho Tutelar
Nelson Camatta Moreira
MST
Renata da Costa Sousa Meireles
dados estatísticos
EMAB
Reforma da Previdência
Licitação
greve de servidor
Deputados
Tribunais se preparam
Giulia Poeppl Pereira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ezio Mauro
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Poligamia
Rodrigo Dias da Fonseca
Indeferimento da inicial
Antonio Carlos Brandão
inteligência artificial no Judiciário
Assis da Costa Oliveira
Thula Pires
Vereador SC
Mediação judicial
Alex da Silva Anhaia
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lei 11.340/2006
Pesquisa e Movimentos Sociais
Súmulas
Crime de roubo
Juros
TJAC
fornecimento de energia elétrica
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Medidas alternativas
Comunidade jurídica brasileira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Matheus Almeida Caetano
Medida alternativas à prisão
Eliseu Raphael Venturi
Protetor solar
Presos provisório
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
ICMS Rio de Janeiro
Bolsas para Mestrado
Guarani-Kayowá
Convenções Internacionais
Resolução n. 155/2012
Exploração sexual de menores
E-book
Emergência Democrática
RE 1217166
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Aline Gostinski
Escritório Social
Quadro Saiba Mais
Nicole Noschang
Ramadã
Tiago Joffily
Legalização da Prostituição
Por Danielle Mariel Heil
Maíra Marchi Gomes
Acidente de trabalho
Centro Integrado de Cultura
Barbara do Espírito Santo Pasello
Devido Processo Legal Substancial
Terre des hommes (Tdh)
Vínculo Empragatício
Morgana Machado
r Bruno Miragem
Gabriel Luiz Marcondes
crimes contra a vida
Recurso em Habeas Corpus
repetência
Abolicionismos e cultura libertária
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Mudança de sexo
Ações de Família
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Alexandre Morais da Rosa
Documentos exterior
Seguro DPVAT
indenização
Prestações Pecuniárias
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Rede Telesur
MPSP
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Construção da identidade
Universidade Federal da Bahia
Tradução Regras de Bangkok
Ponto adicional
HC 389211
Jean Rodrigues Salles
Amanda Oliari Melotto
TJGO
Direito de defesa
quem quebrou o Estado brasileiro
Grupo de Pesquisa
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Caroline Cardoso
Kevin Quintiliano de Oliveira
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Saúde
Mulher nos cenários jurídicos
Lei 11.343/06
Paternidade
Fernando de Castro Faria
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
mestrado Univali
Emetério Silva de Oliveira Neto
José Luiz Toro da Silva
4º Turma do STJ
Ônibus
Ministério Público Militar
Alexandre Miranda Aleixo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bem imóvel
Corrupção na Petrobrás
Aplicativo Replika
João Paulo de Mello Filippin
IPDMS
Súmula 562 STJ
Bug
Vladimir Saboia
Leonardo Nuñez Campos
Militar
Alexandre do Rosario Brito
Rafael Silveira de Souza
Violência e Cultura
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Aplicativos de Celular
Marcelo Lebre
(MP) 746
revogação de prisão preventiva
Roubo de carro
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
4.º Congresso Médico e jurídico
Recuperação de Créditos
Bibiana Fontella
Caio Rangel
Oportunidades
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
INTERVENÇÃO
Juliano Keller do Valle
Emissora de Televisão
Ajuda Humanitária
Leonardo Garcia
Organização Criminosa
Pedro Henrique Ferreira Marques
Erradicação da Pobreza
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
âmbito de proteção
Mediação on line
Lula
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Gustavo Gomes Brito
bloqueio de Whatsapp
José Maria Zanuto
Juiz humano
ADI 5645
Intimação whatsapp
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Parlamento Europeu
Leonardo Marques Vilela
Aluguel de Roupas
Publicidade de cigarros
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
IX Semana Jurídica
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Karla de Souza de Oliveira
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Sentença de Pronúncia
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
África Ocidental
Thiago Siffermann
Suprema Corte dos Estados Unidos
Laura Gauloski Machado
Edital publicado
Verdade e Consenso
Rodrigo Hendges
Aprovado
Direito e Arte
Voto provisório
Carla Joana Magnago
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Comunicação ao juízo da execução
Facção Criminosa
Súmula 719 do STF
Cristiano Botelho Alves
Magistratura
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Mauricio Silva Leite
Walder Araújo de Oliveira
Politie Nijmegen-Zuid
Recurso Extraordinário 973837
Vitor Dias Conceição
Sonia Aparecida de Carvalho
Soraia da Rosa Mendes
Davi Pereira Junior
Seriado
Carlos Teixeira
Mariana Goulart
Caso Escher e outros
Gabriela Mendes Fontana
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Líbano
Leonardo Palma Malinverni
Formação Promotoras Legais
Criminologia Global
Residência Judicial
Quebra de decoro
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Catherine Figueiredo Escobar
Conrado Gama Monteiro
DIRPF/2017
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
AIDS
Coação Testenhunha
Eleição
Gustavo de Miranda Coutinho
ReDiHPP
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
danos morais coletivos
Ministros
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Fertilização In Vitro
Contas inativas do FGTS
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Terrenos de Marinha
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Democracia em Desconstrução
Armas Nucleares
XIII Semana Acadêmica
Atibaia
Leonardo Avelar Guimarães
Antecipação de Tutela
Suprema Corte do Chile
Lei 9.099/1995
G. Couto de Novaes
TFT 4.ª Região
Internação involuntária
Boletim n. 09
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
João Otávio de Noronha
Teoria do Domínio do Fato
Obrigação propter rem
Câmara de Vereadores
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Citação por Hora Certa
DPRJ
Velocino Pacheco Filho
Universidade de Berkeley
Planos de Saúde
Quilombos
Competência criminal
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Associação Brasileira de Direito Processual
Romênia
Cibele Cheron
Falta de vagas
Lei 13.293/16
Áudio
casais homoafetivos
Rafael Espíndola Berndt
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ricardo Antonio Andreucci
Eliza Hartung
Conferência de Haia
CFOAB
Tatiana da Silva Morim Kashio
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Revista Pensar
Felipe Magalhães Bambirra
Hugo Fernandes Matias
Cristiano Imhof
Sírlei de Sá Moura
Liminar em Habeas Corpus
Execução provisória da pena
Razoável Duração do Processo
Luiz Fernando Moreira
Resolução 177/2016
Wellington M. de Almeida
Constelação Familiar
Trabalho de Conclusão de Curso
Concurso público
V Colóquio
voto do preso provisório
Súmula 439 do STJ
MS 30891
Lei 13.270
Léo Rosa de Andrade
Nova data
Dica de Leitura
Ilegitimidade de parte
Educação Pública
DPESC
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Heloísa Husadel Telles
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Projeto Reeducar
Legislação
Péterson Niehues
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Juliana Ribeiro Goulart
Andréia Ferreira Bispo
Projeto Cronos
Vitória Buzzi
Projeto Universidade no Cárcere
Processos administrativos
Uniplac
Confisco de Bens
Instituto Patrícia Galvão
Leonardo Godoy Drigo
Atraso imóvel na planta
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
alcoolismo
extradição
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Lara Ferreira Lorenzoni
Ricardo Conolly
Bruno Sá Freire Martins
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Gianfranco Silva Caruso
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
África do Sul
Tribunal de Justiça do Chile
recesso forense
Roberta Werner Pinto
ublicidade infantil em ambiente escolar.
medida socioeducativa
ADJ
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Ricardo Souza Calcini
Reinaldo Couto
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
André Sampaio
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Nova Súmula
Raissa de Cavassin Milanezi
POLÍTICA HIGIENISTA
PL 44/2016
Flávio Andrade da Cruz
Catharina Peçanha Martins Oroso
PCC
Gilberto Bruschi
Mateus Sampaio Aranha
Boletim n. 08
Abuso Sexual
UNOESC
Leandro Bastos Nunes
Bruno Luís Marques Hapner
Constituição Italiana
Rodrigo Francisco de Paula
Constituição e Poder Vol. 2
Organização Mundial de Saúde
Fundo de Assistência Parlamentar
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
art. 5º da Constituição Federal
Tribunais de Justiça Estaduais
José Geraldo de Sousa Junior
Assédio Moral
Ana Luisa Buzaid
Robert Alexy International Legal Seminar
Pedido genérico
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Érica De Kássia Costa Da Silva
Encontro dos Descobrimentos Online
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Concurso de Monografia
Roger Machado
Samuel Mânica Radaelli
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Hospital privado
Érica Veríssimo Martins
Diogo Macruz
HC 383102
Juliana França David
Febre Amarela
José Roberto Martins da Silva Junior
Wagner Arnold Fensterseifer
Ministro Rogério Schietti Cruz
Direito Marítimo
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Dispositivos Móveis
Matheus Felipe de Castro
Eduardo Luiz Santos Cabette
Irlanda
Crime de Injúria
Direito de Gênero
Doulas no parto
I Encontro das Criminalistas
Resolução 125 do CNJ
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Extra petita
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Gabriel Serra
Rotativo
Daniel Garcia da Rosa
Anthony Garotinho
Câmara Especial Regional
Enem 2016
Escolas
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
assédio sexual em metrô
Colaboração premiada por delegados
Gustavo de Mattos Brentano
Coreia do Sul
ADPF 414
Direito Penal da guerra às drogas
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Universidade Estadual de Maringá
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rafaela Alban
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Paridade de Gênero
Encoge
Daniel Fonseca Fernandes
Trabalho em presídio
Lívia Bortolotto Cardoso
Prisão Perpétua
Advocacia catarinense
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Lata de tinta
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Adoção à brasileira
Bruna S. Lago
Casal homossexual
Suíça
Imigrantes
Polônia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
CRCSC
Operação Greenfield
PEC 209
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Publicidade abusiva
Cidades e comunidades sustentáveis
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Revisão Disciplinar
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Valerio Mazzuoli
Diogo Bacha e Silva
Motorista bêbado
Gabriel Vicente Riva
Gislaine Peixoto
Comissão de Anistia
Tainá Fernanda Pedrini
PJSC
Filipe de Morais
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
UNIJUI
ADC nº 43
pedido de cancelamento rejeitado
Jorge Luiz Souto Maior
Imunidade parlamentar
Roberta Lídice
Felipe Wruck Médici
José Ribas Vieira
Disparidade Salarial
João Salm
Ministro Og Fernandes
Caroline Ribeiro dos Santos
Gabriel Gómez Benitez
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Pokémon Go
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Gustavo Schlupp Winter
Michelli Giacomossi
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Lei n. 13.189/2015
Ana Luiza Canavarros Caldart
Mauricio Mota
Projeto Releitura
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Janiere Portela L. Paes
reunião com presidentes dos TJs.
Pena pecuniária
Incitar Suicídio
Holocausto
Ex-cônjuges
Educação de Jovens e Adultos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Kelven de Castro Soeiro Santos
Renato de Souza Matos Filho
Michel Temer
Eleições municipais 2016
Convenção de Montreal
Aicha Eroud
OCupações das Escolas e Universidades
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Francisco vieira de Souza Junior
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Cumulação de pensões
Jefrei Almeida Rocha
II Congresso Sul Brasileiro
João Pedro Leite Barros
feminicídio
Affonso Ghizzo Neto
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Nota
Penhora de honorários
Thaise Mattar Assad
TRT 12ª Região
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Súmula 83
Casa das Américas
Matheus Felipe de Castro
Maria Coelho Rosa Nôvo
John Nash
Liminar em HC
OIT
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Advogado dativo
Saiba Mais
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
ADI 5649
William Garcez
Claudia da Rocha
Programa "Pai Presente"
Recurso Ordinário
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Adriana Calvo
Editora Tirant Lo Blanch
CDC
Lei das Terceirizações
RVA
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Legalização da maconha
Berçário
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Em blog del narco
Andréia Leal Ferro
Reinaldo Couto
Crise Migratória
Princípio da presenução de inocência
EAD
UFPB
suspensão de pagamento de 13 RS
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Antonio Marcos Gavazzoni
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Embaixada Americana
Goffredo Telles Junior
Everaldo Luiz Oldoni
MPF
Big data
Los Angeles
Teste de paternidade
Mortes e lesões causadas por policiais
Renata Simonetto Gonçalves
2ª Câmara Criminal
Maurício Correia
Eduardo Cunha
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Os Novos Atores da Justiça Penal
Thiago Minagé
Carla Marcondes
Deficiência visual
PJe Mobile
Natammy Bonissoni
Arthur Corrêa da Silva Neto
Claudio Melim
Consulta
Publicações
Litigância de má-fé
Documento histórico
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Crise financeira
Magistério
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Dez Medidas Anticorrupção
Rede Infoseg
Processo Penal no Limite
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Israel
Denize dos Santos Ortiz
Jônata Souza Guimarães
Juliana Miranda
Doação
Marcio Borges S. Castellões
Imunidade profissional do advogado
U2
instituições financeiras
Luciano Zanetti
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Sexta Câmara Civil
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Livro Infantil
Burca
Ygor Nasser Salah Salmen
Nazismo
Direito e publicidade infantil
Decreto 3.413/2000
Direito das Obrigações
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Projeto de Lei nº 3670/15
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Assunção tácita de culpa
fundamentos do constitucionalismo
II Simpósio de Direitos Humanos
Século XXI
Lei 9.876/99
Massacre Manaus
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Bloqueio whastapp
Paulo Fonteles de Lima
Satélite Geoestacionário
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Crime de perjúrio
Adriano Menino de Macedo Junior
Reforma do Ensino Médio
PLS 280/2016
Ministro Marco Aurélio
Filmes Africanos
Jonathan Cardoso Régis
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
José Nunes
Coaching para Liderança de Alta Performance
Leandro Matsumota
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Atividade Especial
Mário Cesar Andrade
abordagem policial
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Trabalho remoto
Alimentos no âmbito internacional
Reconhecimento de paternidade
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Direito à educação
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Restituição de valores
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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Mensageira da Paz
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Estudos Feministas
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Direitos de sucessões
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