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Editora Empório do Direito
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Adriana Gonçalves Cravinhos
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Dierle Nunes
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Higor Rezende Pessoa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Renata Carvalho Amaral
Guilherme Curci T. Risso
Amanda Lobão
Sinara Adriano da Trindade
Fernando Sacco Neto
Talise Rossi, Diéssica Adam
João Victor Carvalho de Barros
Alberto Silva Franco
Ana Claudia de Souza Crotti
Franceline Franco
Isadora Delfino Reis
Fernanda Melo Silva
Vitória Sousa Lopes Pereira
Joselene Negra Black
Paula Rodovalho
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Juliana Ramos de Amorim
ciência penal
Nota de Apoio
Tiago Oliveira de Castilhos
Alessandra Simões Reis Abraão
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ian Martins
Grazielli Farias Fraga
Italo de Oliveira Guedes
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Maíra Vida
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Henrique Milanez Pirolla
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Amanda Souza Batista
Vinicius Silva Lemos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rosimeire da Silva Meira
João Daniel Rassi
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
r Luiz Ferri de Barros
Alexandre Pacheco Martins
Maick Cristian Valino Pinheiro
José Luis Bolzan de Morais
Michela Petrini
Thiago Priess Valiati
Vitor Pereira dos Santos
Luciana Rubini Tambosi
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fernanda Donadel da Silva
Wagner Francesco
Caio Madureira Constantino
Andréa Keust Bandeira de Melo
Aluísio Celso Affonso Caldas
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Robinson Nicácio de Miranda
Produto eleitoral
Aisha E. Road
r Raul Linhares
Lazara Carvalho
Ana Miguel Gomes Regedor
João Eduardo De Nadal
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Samuel Bueno
Gabriela Neckel Ramos
Aisla de Carvalho
Rafael Libaneo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Abel Ferreira Lopes Filho
Wálber Araujo Carneiro
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
r Tainá Aguiar Junquilho
Camila Sallum
Roberta Moura Faíz
Thalita Abdala Aris
Débora Fernanda Ferreira
Rômulo de Andrade Moreira
Marcus Alan de Melo Gomes
Thiago Minagé
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Eduarda Cruz Daudt
Rafael Bertoldi Pescador
Antônio de Padova Marchi Júnior
Mauricio Ferreira Cunha
Tiago Joffily
Fiammetta Bonfigli
Cacau Novaes
Marcos Paulo Campos
Pedro Coelho
Fernanda Euzébio Teixeira
Bruno Sá Freire Martins
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Mateus Brandão Aires
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Raphael Fernando Pinheiro
Ge Mello
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Henry Colombi
Luiz Fernando Ozawa
Maria Victória Jaeger Gubert
Jorge Bheron Rocha
Rogério Carvalho da Rosa
Alexandre Leal
Daniel Brajal Veiga
Luis Gustavo Cardoso
Edgard Usuy
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Felipe Cassel
Larissa Thielle Arcaro
Gabriela Oliveira Freitas
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marco Antônio Scapini
Rodrigo Frantz Becker
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Nariel Diotto
Augusto Jobim do Amaral
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Tiago Spinato
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Conduta atípica
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Espírito republicano
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Tiago Zagonel
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Crédito negativo
Victor B. Gonçalves
Julia Santi Fischer
José Edvaldo Pereira Sales
Rafael Ramos Rodolfo
Jocê Rodrigues
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ana Paula Siqueira
Luana Andrade
Carolina Luísa Wichinheski
Gleidson Renato Martins Dias
Gustavo Santana do Nascimento
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Luciano Franco Ribeiro
Lucas de Alvarenga Gontijo
Natalia Cintra
Vanessa Kettermann Fernandes
Talita Quézia de Assis
Leonel Pires Ohlweiler
Luciana Pimenta
Arthur de Souza Bastos
Wellington Jacó Messias
GABRIELA ALBINO UGIONI
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Suelen Tavares Gil
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Julia Drummond
Marcella Boarato
Geralda Magella de Faria Rossetto
Claudia Brum Mothé
Natascha Anchieta
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Lucas Pontes Ferreira
André Martino Dolabela Chagas
Guilherme Freire de Melo Barros
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Caso Althusser
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Giancarlo Montagner Copelli
Fernanda Araujo Pereira
Mauricio Sousa da Silva
Elson de Almeida Santos
Christian Frederico da Cunha Bundt
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Elias Guilherme Trevisol
Leonardo Gomes Fernandes
Luara Colpa
Léo Rosa de Andrade
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Raphaella Reis de Oliveira
Willian de Meira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Doacir Gonçalves de Quadros
Cristiano Duro
Alexandre Coutinho da Silveira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Pedro Dalese
Guilherme de Luca
Marco Antonio Lima Berberi
Patrícia Henriques Ribeiro
Katarina Peixoto
Priscila Serafin Proença
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Matheus Novais da Silva
Víctor Minervino Quintiere
Isabela Sousa Bestetti
Bruna Braga da Silveira
Guilherme Wunsch
Marcelo Pichioli da Silveira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Jéssica Feiteiro Portugal
Monique Pena Kelles
Larissa Janoni de Araujo
Fernanda Pacheco Amorim
Bruna Borges
Simone Nacif
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Daniela Portugal
Tássia Andressa Veber
Amanda de Medeiros Lima
Elias Jacob Neto
Débora Spagnol
Walter Bittar
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Sofia Siman Salema
Nayron Divino Toledo Malheiros
Igor Cardoso
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Claudia da Rocha
Victor Rodrigues da Silva Costa
Gabriela M. Menezes
Haroldo César Náter
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Laura Dutra de Abreu
Rideko Suzuki
Alexandre de Morais da Rosa
Yuri Ivo Peralva Sales
Rosa Benites Pelicani
Raígor Nascimento Borges
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ígor Araújo de Arruda
Phillip Gil França
Fernanda Freitas de Melo
Manuella Fernandez
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Patrícia Regina Coelho Pinto
Franciane Hasse
Denize Carolina da Cunha
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Eron Corrêa da Silva
Ulisses Schwarz Viana
Thiago Vasconcelos Moura
Violência contra as mulheres
Gabriela Gomes Soncini
Wagner dos Santos
Proporcionalidade e isonomia
David Maxsuel Lima
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Nicholas Maciel Merlone
Juliano de Oliveira Leonel
Fabiano Moyses Furtado
Arlene Mara de Sousa Dias
Walter Gustavo da Silva Lemos
Aline Leves
Nelson Lacerda
Rosane Leal da Silva
Rodolfo Pamplona Filho
Jorge Luiz Souto Maior
Larissa Zucco
Myrna Alves de Britto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Victor Labate
João Carlos Castranheira Pedroza
Rafael Alexandre Silveira
Flaviane de Magalhães Barros
Veyzon Campos Muniz
Série Tecnologia e trabalho III
Estela Márcia Rondina Scandola
Matheus Fanti
Rafael de Deus Garcia
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernando Antunes Soubhia
Relação de trabalho
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Anderson Morais
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Adriano Soares da Costa
Lucélia de Sena Alves
Bruna Maira Cavalheiro
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Bryan Bueno Lechenakoski
Luiz Fernando Cortelini Meister
Alexandre José Mendes
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Luís Renato P. A. F. Avezum
Fábio de Oliveira Camillo
Solange Cordeiro Faria
Gustavo Noronha de Ávila
Elane Pires Muniz Soranso
Sarah Gomes Sakamoto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Wellington M. de Almeida
Karen Munhoz
Dayana de Carvalho Uhdre
Jefferson de Carvalho Gomes
Derik Roberto da Silva Rozas
Isaías Henrique Silva
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Bruno de Macedo Dias
Juliana Hermes Luz
Mauro Cesar Martins de Souza
Camila Marques Rosado Ferraz
Lucas Murilo Wojcik
Cinthia Loise Jacob Denzin
Schirley Kamile Paplowski
Fernanda Tanus Costa
Alexandre Ávalo Santana
Aline Amábile Zimmermann
Luíza Resende Guimarães
Paulo Ricardo Schier
Henrique Kaster
Mayra Matuck Sarak
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fernanda de Oliveira Crippa
Maria Clara Gouveia Magalhães
Mônica Pimenta Júdice
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Olavo de Oliveira Neto
Carina Bezerra Kobashigawa
Polliana Corrêa Morais
Kelvin J. Bressan
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Felipo Pereira Bona
Gustavo de Lima Pereira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Thieser da Silva Farias
Mamadú Saido Djaló
Amanda Muniz Oliveira
Norberto Knebel
Aline Miranda
Manuel Martín Pino Estrada
Paulo Ferrareze Filho
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
David Tarciso Queiroz de Souza
João Ulysses Ferreira Neto
Francisco José Guardini Nogueira
Vitor Santos Andrade
Tiago Oliveira de Santana
Felipe André Laranjo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Paloma Braga
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Isabela Maria Cremasco Vieira
Júlio Marcelo de Oliveira
Rodrigo Becker
Camila Maciel Cavalheiro
Fabiana Lanke
Ricardo Antonio Andreucci
Juan David Gelacio Panesso
Pedro Ivo de Sousa
Marco Félix Jobim
Alexandre Senra
Ruth Batista
Mariana Goulart
Eduardo de Carvalho Rêgo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Recompensa
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Marcelo Ferreira Machado
Lúcio Delfino
Laura Mallmann Marcht
Maria Francisca Accioly
Giovanni Chaim
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Marcelo Mendes dos Santos
Theodoro Vicente Agostinho
Sergio Henrique Salvador
Ângelo Boreggio Neto
Marcelo Ricardo Colaço
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Josiane Antunes
Marina de Carvalho Vieira
Daniela Campos Cerullo
André Antônio Gavazini
Fábio Borges
Renata Cortez Vieira Peixoto
Bruno de Almeida Passadore
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Débora Veneral
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gabriela Ponce
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Claudio Melim
Antonio Notariano Jr.
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Juliana Vieira
Matheus Felipe de Castro
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Lucas Romero Leite
Matheus José da Silva Dillio
Affonso Ghizzo Neto
Felipe Montiel da Silva
Jéssica Helena Borges Fraga
Everton Sarraff Nascimento
Mauro Mendes Dias
Saulo Dutra de Oliveira
Taysa Matos
Gilberto Stürmer
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Bernardo G.B. Nogueira
Gabriel Teixeira Santos
João Antonio Tomporoski
Tânia Maria Françosi Santhias
Ricardo Fretta
Alexandre Junqueira Gomide
Larissa Borges Fortes
Luciana da Silva Caseiro
Elisandro Lotin de Souza
Carolina Lacerda Machado
Simone Henrique
Fernanda Frizzo Bragato
Marcelo Ferreira Machado
Danilo Nascimento Cruz
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Desumanização do traficante e do usuário
Nestor Eduardo Araruna Santiago
André Dos Santos Carvalhal
Roberto Carlos Rocha Kayat
Cláudio Rêgo
José Ricardo Maciel Nerling
Anderson Nazário
Fernanda Tartuce
Vanessa Brodt Martins
Enos Eduardo Lins de Paula
Andréia Candida Vitor
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Arthur Bicalho dos Santos
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Davi Augusto Santana de Lelis
Lucas de Oliveira Bressani
Pierre Moreau
Davi Rodney Silva
Heloisa Alves
Luís Fernando Casara Corrêa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Catarina Hernandez Ferri
Álvaro Castillo
Carlos Alberto Crispim
Célio Pereira Oliveira Neto
Igor Raatz
Suellen Regina Frantz
Eugênio Pacelli
Gabriel Pereira de Carvalho
Mariane Bosa de Lins Neves
Futuros profissionais do Direito
Carolina Moraes Migliavacca
Paola Alcântara Lima Dumont
Caroline Perez Venturini
Luiza Silva Rodrigues
Erick Beyruth de Carvalho
Ana Caroline Machado Medeiros
Ricardo Washington Moraes de Melo
Tânia Maria S. de Oliveira
Cezar Roberto Bitencourt
Maria Alexandra Borba
Melina Girardi Fachin
Jaqueline Moretti Quintero
Evie Nogueira e Malafaia
Samuel Silva
Bianor Arruda Bezerra Neto
Eugenia de Azevedo Neves
Leonardo Oliveira Bernardino
Adriana Bravim
Márcia Cunha Teixeira
Karina Almeida Pinhão
Sabrina de Paula Braga
Marcelo Marinho
Rafael Silveira de Souza
Millena Gêmero
Flavio Antônio da Cruz
Lucas de Lazari Dranski
Elpídio Paiva Luz Segundo
Sofia Jessica Diaz
Gisela Maria Bester
Paulo Gurjão
Weber Luiz de Oliveira
Isis Regina de Paula
Henrique Abel
Mauricio Antonio Correia
Paulo Ferreira da Cunha
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Alan Martinez Kozyreff
Lucas Laire Faria Almeida
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Carla Dóro
Renata Oerle Kautzmann
Wellington Lima Amorim
Cristiana Cordeiro
Anna Júlia Santana Vicente
Bárbara Fonseca de Moura
Paula Brener
Editora Tirant Lo Blanch
André Carneiro Leão
Fernando Gama de Miranda Netto
G. Couto de Novaes
Claudia da Rocha
Luisa Oliveira Coelho
Amanda Arruda
Amarílis Costa
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Marcela Duarte
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Wanessa Almeida
Clarissa Tassinari
Queila de Araújo Duarte Vahl
Gabriela Balbinot
Nely Nazareth
Tiago de Toledo Rodrigues
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Wilson Knoner Campos
Ricardo Yamin
Daniel Brandão
Sistema Penal do Rei Midas
Gabriel Lombardi Richetto
Daniel Dore Lage
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fauzi Hassan Choukr
Benigna Teixeira
Igor Guilhen Cardoso
Felipe Bertazzo Tobar
Leonardo Godoy Drigo
Marcelo Maduell Guimarães
Hellen Fernanda de Castro
Ana Luísa Schmidt Ramos
Newton Pereira Ramos Neto
Maiana Guimarães
Alan Pinheiro de Paula
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Karina Guerreiro de Sá
Kleber Zanchetta
Fransuelen Geremias Silva
Sebastião Marques Neto
Lorena Vasconcelos Porto
Carla Froener Ferreira
Luiza Nagib Eluf
Wellington Jacó Messias
Rodrigo D’Orio Dantas
Luiz Otávio Fontana Baldin
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Maciana de Freitas e Souza
Valdemar Habitzreuter
Yuri Calixto
Yuri Carneiro Coêlho
Airton Gomes Braga
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Eliza Cerutti
Fernando da Silva Albuquerque
Maria Lúcia Barbosa
Ana Paula Backes
Maria Tereza Grassi Novaes
Danúbia Souto de Faria Costa
Ficção académica
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Hernani Zanin Júnior
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Mônica Louise de Azevedo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Haneron Victor Marcos
Fernanda Becker
Rennan Herbert Mustafá
Gamil Föppel El Hireche
Lei nº 8.137/1990
Nelson Rosenvald
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Misoginia
Maurício Requião
Patrícia Otarão
Abraham Hand Vargas Mencer
Mariana Silva Nery
Adriana Calvo
Ronicleici Santos da Conceição
José Luiz Toro da Silva
Ataques cibernéticos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Agrotóxicos
Maurilio Casas Maia
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rodrigo Pereira Moreira
Roberto Livianu
Alexandre Morais da Rosa
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Bruno Henrique Alves Salomão
Eduardo Pazinato
Gustavo de Almeida Ribeiro
Nilo Carlos Pereira de Souza
Herval Sampaio
Dina Alves
Cristina Motta
Felinto Martins Filho
Mário Cesar Andrade
Priscila Martins Dias
Nadine Hellen Reis
Emília Queiroz
Alice Hertzog Resadori
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Tayane Caruso do Valle
Caio Vlasak
Rachel Serodio de Menezes
Helena Patrícia Freitas
Daiana Menendez
Estudantes secundaristas
Átila Da Rold Roesler
Franklyn Celso Ferreira
Lucas Varela
Daniela Bornin
Bruno Lopes Ninomiya
Fernando Reis de Carvalho Peres
Luciane Buriasco Isquerdo
Willian Alex Sander Amorim
Bruna Kern Graziuso
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Antônio Carvalho Filho
Samuel Firmino de Brito
Vinícius Anacleto Burato
Luiza Costa de Medeiros Werner
Matheus Cristhian Kunze
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ygor Nasser Salah Salmen
Alexandre do Rosario Brito
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Atahualpa Fernandez
Joyce Ariele Silva Meireles
Rafaela Silva Garcez
Cintia Neves Godoi
Victória Sell Feiber
André Leivas de Araújo Vianna
Lara Teles Fernandes
José Luis da Silva Tavares
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Agustín Laó-Montes
Javier Diez García
Ruan Zancanaro Catarini
Juliana Jacob
Rodrigo Helfstein
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Thiago de Oliveira Vargas
Leonardo Alves Côrrea
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Imane Rane
Lorena Guedes
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Paulo José Pereira Trindade Júnior
r Nelson Lacerda
Fábio Jun Capucho
Carlos Alberto Farracha de Castro
Bruna Roberta de Borba
Pollyanna Maria da Silva
Philipe Benoni Melo
Lívia Rebouças da Costa
Priscila Fichtner
Victor Hugo Ossowsky
Adilson Pires Ribeiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Cleopas Isaías Santos
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marcos Queiroz
Eduardo Santana Cordeiro
Ursula Rodriguez Minhone
Almir Megali Neto
André Chiabay
Jaécio Matos Santos
Milena Márcia de Almeida Alves
Clarice Santos
Alberto Bastos
Renan Levenhagen Pelegrini
Felipe Pruinelli
Rodolpho Mattos
Vinicius Cardona
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Gabriel Junqueira Sales
Fernando Goya Maldonado
Marcos Clebson Pereira Diniz
Alice Bianchini
Agnes Pessoa
Lougan Cardoso Lima
Celso Augusto Uequed Pitol
Vicente de Paulo Barretto
Roger Feichas
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Nayara Swarowski
Martina Mariano Spanemberg
Alexandre Carrinho Muniz
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Gabriel Esperança Lisboa
Cristiano Duro
Ana Mônica Anselmo de Amorim
André Nicolitt
Guilherme Felipe Miguel
David Salim Santos Hosni
Juliana Simone Nandi
Luana Renostro Heinen
Nara Fernandes Lúcio
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Matheus Vignatti de Carli
Marcelo Oliveira de Moura
Inês Virgínia Prado Soares
Ricardo Souza Calcini
Marcello Terto e Silva
Maurício Ramires
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marina Alice de Souza Santos
Gabriela Araujo Souza Lima
André Giamberardino
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Hélio Rubens Brasil
João Felipe Bezerra Bastos
Julliana Nogueira Andrade Lima
José Humberto Pereira Muniz Filho
Cândice Lisbôa Alves
Denúncia contra Lula
Cecília Bojarski Pires
Fernando Rubin
Marcela Duarte
Germano Rigotti Fiorio
Giselle da Cunha Cruz
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Kamilla Mello
Laraíne Catapan
Pedro Roberto Donel
Urbano Félix Pugliese
Poder “Reconstituinte”
Pedro Arruda Junior
Marcelo Carneval
Luana G. de Vito
Monique Pena Kelles
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Carmem Cavalcante
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Carolina de Carvalho Neves
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Radson Rangel F. Duarte
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marilena Wolf de Mello Braga
Hédel de Andrade Torres
Daniela Richter
Diego Ken Osoegawa
Gabriel Abrahao Costa
Júlio Cesar Rossi
Bruno Campos Silva
Tiago Resende Botelho
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Andressa Retori Teixeira Maia
Maria Carolina Russo
Fernando José Sampaio Lobo
Marta de Oliveira Torres
Larissa Mozzatto Risério
Francine de Moura
William Galle Dietrich
Série eProcesso: prática com teoria
Samuel Mânica Radaelli
Vontade de Constituição
Bernardo Lima
Paola Bianchi Wojciechowski
Paulo Sérgio Restiffe
Bruna Maria Felix
Diogo de Oliveira Gomes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Vitor Andrade
Mauro Granemann de Souza Neto
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Eduardo Borges
Joseane de Souza
Joelma C. Sousa
Paula dos Santos Bregagnol
Diogo Bacha e Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Jefferson Augusto de Paula
Rafael Tubone Magdaleno
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Maria Luiza Gorga
Persecução penal nos crimes tributários
Lia Raquel Bloos Mossini
André Alexandre Happke
Michel Zumerkorn Hassan
Marli M. M. da Costa
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Thalita Caroline Faria de Assis
Lívio Oliveira
Leandro Augusto Alves da Silva
Anita Duarte
Marina Bertinatto
Jefferson de Carvalho Gomes
Daniel Willian Granado
Gustavo Borges Mariano
"Doping processual"
Rafael Moura
Adriano Sant’Ana Pedra
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Guilherme Mesquita Estêves
r Élida Lauris e Denise Dora
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Paula Franciele da Silva
Nilza Sarneski
João Pedro França Teixeira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ana Luísa Fioroni Reale
Laura Haddad
Bruno Guimarães Pedrosa
Luana I. Cabral dos Santos
Ivan Bonifácio
Francielle Oliveira Gadonski
Jenifer Rodrigues
Leonardo Antunes Morais
Fernanda Hablich
Lis Arrais Oliveira
Paulo Ricardo Stipsky
Fábio Guimarães Timponi
Mackysuel Mendes Lins
Adriano de Jesus Silva
Daniel Thiago Oterbach
Gabriel Quintanilha
Guilherme Sarri Carreira
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Carlos Vinicius Mariano Magno
Evanilsa Coelho Martins
Célia Iraci da Cunha
Fábio Rodrigues Gomes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Bernardo Britto Guerra
João Biffe Junior
Périsson Otávio Rodrigues
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Larissa da Silva Lopes
Priscila Serafin Proença
Guilherme Chamum Aguiar
Denis Sampaio
Rosália Maria Carvalho Mourão
Ellen Rodrigues
Thais Mello Doleys
Rodrigo Fernandes
Gustavo Roberto Costa
Marco Aurélio Peixoto
Ana Sophia Brioschi Santos
Alexander Meurer
Renata Moreira da Silva
Gustavo Pereira Freitas
Regiane Nistler
Wilson Macena da Silva
Nelson Camatta Moreira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Sandoval Alves da Silva
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Mauricio Stegemann Dieter
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Juliane Facó
Gláucia Borges
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luana Oliveira Araújo
Felipe Monteiro Minotto
Henrique Picarelli
João Lucas da Costa Silva
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Beatriz Vargas Ramos
Geovana Leme
Bruno Braga Cavalcante
Lenon Gustavo Batista Taques
Vinicius Gregório
Ney Bello
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Jamil Melo
Nathália Christina Caputo Gomes
Nádia de Castro Alves
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Kenarik Boujikian
Kátia Debarba Machado
Danilo Luchetta Prado
Maira Scavuzzi
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Willian Cleber Zolandeck
Deivid Willian dos Prazeres
Leticia Maria Rosa Alves
Sophie Dall’Olmo
Lauriston de Araújo Carvalho
Rubens Correia Jr.
Augusto Barbosa Hackbarth
Luiz Carlos de Andrade
Rafael Giorgio Dalla Barba
Leonel Betti Jr.
Larissa Beleza
Felipe Wild Varela
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Suzany Lima do Nascimento
Marco Aurélio Serau Junior
Rodrigo Ramos Melgaço
Fermín Canteros
Maurício Gomes Pereira França
Rodrigo Portela Gomes
Camila Victorazzi Martta
Bárbara Natália Lages Lobo
Cristiane Rebelo Limas
Deise Helena Krantz Lora
Gustavo Holz
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Maurício Fontana Filho
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Flávio Quinaud Pedron
Iara Antunes de Souza
Recurso Especial
Heitor Pergher
Nic Cardeal
Bianca Aline Becker
Júlia Quaresma Passos Jorge
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fernando Porto Martins
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Diogo Dal Magro
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Marcella Granemann Ferreira
Lucas Baratieri Francisco
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Viviane Lícia Ribeiro
Lygia Molina
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Thula Pires
S. Tavares-Pereira
Andreu Sacramento Luz
Nayder Rommel de Araújo Godói
Diogo de Oliveira Gomes
Denarcy Souza e Silva Júnior
Felipe Sorgi da Costa
Elisa Viana Dias Chaves
Ivy Farias
Marcelo Buzaglo Dantas
Hermes Zaneti Jr.
Tatiana de Almeida Campos
Nestor Távora
Pedro Henrique Tonin
Daniel Colnago Rodrigues
Salmi Paladini Neto
r Breno Novelli
Amarilis Brito Costa
Alexandre de Paula Filho
Luccas Tartuce
Stella He Jin Kim
Cargos públicos de provimento efetivo
Laura Cascardi
Emmanuel Dockès
Edson Silveira
Fábio Salum
Gisele Mazzoni Welsch
Analice Nogueira Santos Cunha
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Série eProcesso – prática com teoria III
Teresa Arruda Alvim
Adriana Lopes
Renan Apolônio
Ana Paula Rengel Gonçalves
Felipe da Silva Freitas
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Pablo Freire Romão
Gilberto Morbach
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Lara Kauark Santana
Eliane Câmara Batista dos Santos
Coriolano A. Almeida Camargo
Vinícius Arouck
Luis Henrique Braga Madalena
André L. Nicolitt
Thiago Souza de Albuquerque
Injustiças raciais no Brasil
Flora Augusta Varela Aranha
Marco Aurelio Serau Jr.
Assis da Costa Oliveira
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Fernanda Teixeira de Medeiros
Denis Donoso
João Pedro Gebran Neto
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ana Tarna dos Santos Mendes
r Gisela Maria Bester
Laís Mosso Ferfoglia
Carlos Eduardo Martinez
Justiça e vingança
Roberta Aparecida Varaschin
Marcelo Maduell Guimarães
Eric Scapim Cunha Brandão
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Alanna Caroline Gadelha Alves
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Henrique Viana Pereira
Marly Fernandez
Mateus Vaz e Greco
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Claudia Freesz Calmon
Camila Amado Soares
André Monteiro do Rosário
Marcelli Cipriani
Fernando Rabelo Rodrigues
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Alessandra Wanderley
Fábio Camargo
Jader Marques
Bruno Rodrigues
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Ana Patricia Gonzalez
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Articulistas
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Liminar
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Direito de Guarda
Advocacia catarinense
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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suspensão de penalidade
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Atraso imóvel na planta
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Lei de Improbidade Administrativa
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339 CP
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Revogação de Resolução
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Clair Jucerlei Mendes
Edição especial
Dia do Orgulho LGBT
Teto remuneratório
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Presunção de Inocência
Ohio
Marcelo Lebre
Direito à inclusão
José Geraldo de Sousa Junior
Encoge
PEC 209/2012
Resolução 229/2016
Pedro Roberto Donel
Consentimento do morador
atividade de risco
Recurso Extraordinário 973837
Destinação de Recursos
Jaécio Matos Santos
Reforma em creche
José E. da C. Fontenelle Neto
Quinta Constitucional
Sinase
Ianca Souza Barauna
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
10ª edição comemorativa
Valber Melo
Objetivo 16
RG
Propaganda enganosa
Beatriz Zapelini
Julio Cezar Moura de Souza
mudança de nome
Zéu Palmeira
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
tratamento do preso
Jamile Calheiros
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
art. 5º da Constituição Federal
Thaise Mattar Assad
Alexandre do Rosario Brito
Texas
Nicole Noschang
acervo disponível
crowdfunding
Hospital privado
Mariana Goulart
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fabiano Oldoni
Carlos Teixeira
tese reafirmada no STF
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Convenções Internacionais
OIT
O que funciona no plantão judiciário
Recomendação 31 do CNJ
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Recuperação de Créditos
Direito à educação
Competência criminal
Vanderlei Da Silva Sampaio
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Moisés Rosa
João Guilherme Alvares de Farias
Milca Paiva
publicação
Gianfranco Silva Caruso
4º Turma do STJ
Diderot Costa Souza Filho
Obrigação Impossível
Antônio Julião da Silva
tentativa de homicídio
Desigualdade salarial entre os gêneros
Crimes na Internet
Medida alternativas à prisão
Teste de paternidade
Nova data
Erro médico
Decreto 8.615/15
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
185
José Calvo González
Renê Hellman
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Juros
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Súmula 574
Pena pecuniária
Anthony Garotinho
Regras de Bangkok
3º Turma
Felipe André Dani
Decreto 8.789
Coletivo por um Ministério Público Transformador
RE 845.779-STF
Bibiana Fontella
Alimentos no âmbito internacional
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Belarus
Fernando de Castro Faria
Rafael Silveira de Souza
Rito processual
Mario L. Gambacorta
Sala Verde
veículos autônomos
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Allan Dias Toledo Malta
Ana Luíza Teixeira Nazário
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Sistema Unificado de Execução Penal
Medo do futuro
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Instituto Jurídico Portucalense
Edital publicado
Flávio Andrade da Cruz
Catharina Peçanha Martins Oroso
Audiência de apresentação
João Gabriel Cardoso
Processos administrativos
Boletim n. 08
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Centro de mediação
Justiça Criminal Negocial
Lula
Ministro da Saúde
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Projeto Releitura
Presidência da República
Audiência Digital
Voto provisório
rede de proteção
Pós-natal da adoção
Raphael Boldt
Equipamento para Blindar a Sociedade
Revista Húmus
Combate à tortura
Prescrição da ação penal
Brenno Cavalcanti
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
NeUnaMenos
Danos Materiais e morais
Cristiane Rebelo Limas
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Curso de Redação
Matrículas Abertas
Marcos Eberhardt
Atualização
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Aprovado
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Projeto de Lei 168/2015
Apelação Cível
torcedores do Corinthians
Rádio Web Justiça do Maranhão
Maíra Marchi Gomes
Evicção
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Pessoa com deficência
Lorenzo Alvarez de Toledo
Alcenir José Demo
Manuela Valim Charpinel
Lançamento de nova edição
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Organização Criminosa
Nelson Lacerda
Coação Testenhunha
Carros apreendidos
Ministro Eliseu Padilha
Fernando A. N Galvão da Rocha
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
PJe-Mídia
Marcel Gomes de Oliveira
Aplicativos de Celular
Recurso em Habeas Corpus
Competência originária do STF
Superintendência de Seguros Privados
Indeferimento
Crise financeira
Festa Junina
José Roberto Martins Junior
Nathan Pilonetto Silva
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
CPC/73
Previdência Social
Gislaine Peixoto
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Indicação Literária
Migrantes
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Samira Schultz Mansur
Sistemas Sociais
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Reconhecimento fotográfico
Adilson Pires Ribeiro
Josiane Rose Petry Veronese
Gabriela Pivar Scaravelli
Guarani-Kayowá
Autismo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Juízes pela democracia
Raphael Galvani
Emenda Constitucional 95/2016
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Recursos Repetitivos
Lei 13.269/15
Apadrinhamento de crianças
Mauricio Silva Leite
Contardo Calligaris
Portaria Interministerial n. 405
João Vítor de Araújo Santos
INQ. n. 4483
intercâmbio de jurisprudência
Paulo de Souza Queiroz
Jorge Alberto de Andrade
Perda da Guarda
Walder Araújo de Oliveira
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Tiago Fachin
Quadro Saiba Mais
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Programa "De olho no Direito"
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
PLC 6784/2016
Pedro Scuro Neto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Walder Araújo de Oliveira
Sandro Kozikoski
Kamile Medeiros do Valle
Leonardo Gonçalves Perin
Rubia Souza Santos
Afrodescendendes
hoje?"
Leonardo Godoy Drigo
Seleção de Artigos
Simone Henrique
Luciana Boiteux
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Parceria Público-Privada
Ecstasy
José Edvaldo P. Sales
Bancos
TJAC
MPF
Bug
Paridade de Gênero
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Ísis Fontenele
Agência Nacional de Aviação Civil
Leandro Machiniski
Sexta Câmara Civil
Tribunais se preparam
infecção hospitalar
Centro Acadêmico Hugo Simas
Solon Cícero Linhares
Carolina Souza Lopes
João Vítor de Araújo Santos
Responsabilização criminal
Samir Mattar Assad
Síria
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Condomínio
PEC 241 (PEC 55)
Descriminalização
Direitos de sucessões
Salário e reajuste do Poder Judiciário
DPESC
O Controle da Moralidade Administrativa
Prevenção ao suicídio
1º Congresso de Criminologia(s)
Matheus Felipe de Castro
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
escravidão
Luiz Inácio Lula da Silva
o especialista em prender e a prisão
Luciano Benetti Timm
Suprema Corte dos Estados Unidos
Mayra Matuck Sarak
Lesa-majestade
África Ocidental
Magistério
Moraes Pitombo Advogados
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Devido Processo Legal Substancial
Antonio Sepulveda
Affonso Ghizzo Neto
indenização
Regime prisional
Comitê Brasileiro de Arbitragem
padrão internacional de segurança
Jorge Luiz Souto Maior
empréstimos
Dano Moral
Carlos Daniel Dias André
Desenvolvedores de Aplicativos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Universidade de Berkeley
Direito das Migrações Transnacionais
doutorado
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
O Júri Objetivo II
PEC 209
Felipe Wruck Médici
Processo Penal do Limite
André Luis Callegari
repetência
Maykon Fagundes Machado
Ministros
O direito à extimidade
saque mensal
Nazismo
Investimento em fundos internacionais
Francisco Sannini Neto
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Marco civil da internet
Ministra Cármem Lúcia
New York
Maria Lúcia Karam
Michelli Giacomossi
Detentas grávidas
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Dispositivos Móveis
Lições de Direito Alternativo
Pepperdine University
Curso de Direito Internacional Público
Paula Saleh Arbs
Revista UERJ
Benigna Teixeira
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Carlos Roberto Simões Nogueira
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Redução da Emissão de Carbono
Igor De Lazari
Paulo Fonteles de Lima
IX Encontro Nacional do CONIMA
Luciane Mª Banfi Ferreira
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Vinícius Núñez Pinheiro
Estatização dos Cartórios
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Prerrogativa de foro
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Starbucks
DPESP
impenhorabilidade
Planos de Saúde
Ricardo Carvalho Fraga
UNIJUI
Renata Simonetto Gonçalves
TRT 10ª Região
Ditadura brasileira
Europa
Barbara do Espírito Santo Pasello
Vitória Buzzi
Filipe Maia Broeto
Lute como uma menina
Cuiabá
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Reforma da Previdência
pena mínima
Otávio Augusto Tirello Pulga
Ausência do MP em audiência
Lívia Maria Lucca Silva
SMS
Centro Integrado de Cultura
Emissora de Televisão
Lei 9.714/1998
Direito Humanos
Teoria do Crime Culposo
Fernando Neves
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Fernando Salzer e Silva
13.271/16
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Luiz Ricardo de Castilhos
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Eduardo Januário Newton
Felipe Dalenogare Alves
Coaching para concurso
Tribunal de Justiça do Tocantins
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Thiago André Silva Gonçalves
João Paulo Machado Piratelli
Risco Precaução e Responsabilidade
Orientações Jurisprudenciais
Gilberto Souza dos Santos
Luís Henrique Linhares Zouein
Karina Guerreiro de Sá
Projeto “Integra-Idoso"
TRT da 12ª Região
Resolução 235/2016
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
PEC 227/2016
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Giancarlo Silkunas Vay
Desocupação UESB
Francisco Oliveira Neto
Fernando Rodrigo Mroskowski
Adilson Nunes Rodrigueiro
Perda total
Contrato de crédito rural
Michel Temer
Violência e Cinema
Ricardo Mauricio Freire Soares
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Justiça em Números
Gustavo Caetano Gomes
Caderno legislativo
Monografia
IX Semana Jurídica
Coaching para Liderança de Alta Performance
Diego Prezzi Santos
Fillipe Azevedo Rodrigues
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Resolução nº 400/2016
RE 595676
CTPS
Conciliação pelo WhatsApp
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Fenastc
Fernanda Martins
Thiago Brega de Assis
Yeda Barbosa
Líbano
Áudio entrevista
Organização Mundial da Saúde
Recomendação 27/2009
Andréia Leal Ferro
Convenção de Montreal
Código Penal de 1940
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Doutor "honoris causa"
Yara Singulano
Dano Material
Direito do Consumidor
2ª Edição
Sérgio São Bernardo
cooperativa de crédito
Universidade de Stanford
Thales Sousa da Silva
INCADE
Dinamarca
Navegador
Alepo
José Emílio Medauar Ommati
Qualificação Profissional
Tribunal de Justiça de Sergipe
julgamento STF
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Concurso público para cartórios
Rodrigo Pereira Moreira
Comunicado da ONU
Envenenamento de merenda escolar
Estabelecimento prisional
Consolidação das Leis do Trabalho
Camila Berni
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Gestantes
Níger
Los Angeles
Adoção homoparental masculina
Psiquiatria Forense
Processos
Karla De Souza Oliveira
Concurso de Bolsas
Estados Lusófonos
TRT4
Lei 9.099/1995
Redes sociais
Wagner Carmo
Gabriel Vicente Riva
Fernando César Costa Xavier
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ruiz Ritter
Ministro Noronha
Princípios Constitucionais Eleitorais
Investigação de paternidade
Gustavo Capobianco Volaco
XIII Semana Acadêmica
Abolicionismos e cultura libertária
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Prenome de tratamento
Criminologia Global
I Jornada de Direito Processual Civil
Escola sem partido
Roberto P. Campos Gouveia Filho
MPSP
Flávio Baumgarten
Andreza Gabriela Cuzma
Káthia Ferreira dos Santos
Pokémon Go
Imunidade diplomática
Disney
Conselho Federal da OAB
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Tribunais de Justiça Estaduais
Requisições de Pequeno Valor
Teoria do Domínio do Fato
Diogo Macruz
OCupações das Escolas e Universidades
Lei 13.293/16
Código de Trânsito Brasileiro
Projeito Pai Presente
Audiências de custódia
Aline Ariane Fagundes
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Câmara Especial Regional
Mediação digital
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Caroline Ribeiro dos Santos
Fabricio da Mota Alves
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Lucas Baratieri Francisco
Marcelo Guerra
João Paulo Lima do Nascimento
Carlos Magno Spricigo
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Registro profissional
Vínculo Empragatício
Lei nº 13.427
Guilherme Wunsch
Luciana Ferreira Lima
Súmula 563 do STJ
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
ameaça espiritual
data-base
Pessoas com deficiência
Saída Temporária
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Curso Novo CPC
27 anos do ECA
Pablo Ornelas Rosa
Requerente de asilo
Rômulo de Andrade Moreira
Juiz humano
Aldo Arantes
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Instituto Patrícia Galvão
Dilma Roussef
Comunicação ao juízo da execução
Jader Marques
Dano ambiental
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Código de Ética da Magistratura
Ian Martin Vargas
Luis Leandro Gomes Ramos
Kátia Debarba Machado
RE 1217166
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Mudanças Climáticas
ONU
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Revista Jurídica Actualidad Penal
Lauro do Nascimento Pereira
Vinícius de Novaes Marques
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
HC 143.247/RJ
Sistema Cejusc-PJe
Filmes Africanos
Legalização da maconha
URFJ
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Brasil. Human Rights Watch
Gestão da Terceirização do Trabalho
Escoteiros
Decreto 3.413/2000
Roberta Werner Pinto
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Direito Imobiliário
Jordânia
Lei nº. 12.403/2011
Porte de Armas
ADJ
fornecimento de energia elétrica
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Mackysuel Mendes Lins
Intimação por telefone
Lívia Lucca
Giulia D'Amore
Bolsa de Estudo
TJDF
comemoração 125 anos
Recurso Ordinário
Atenção
Publicidade das decisões administrativas
Daniel Flores
Rita Matos Coitinho
Manuela Andrade
Auschwitz
Revista de Direito Alternativo n. 01
Bingo
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
pedido de cancelamento rejeitado
Crime Militar
Dra. Annette Cardoso Rocha
OAB/MG
Dora Cavalcanti Cordani
Habeas Data
Periódicos
Introdução ao Direito Processual Penal
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
despesas nova eleição
RE 760931
Sergio Henrique Salvador
Vitória/ES
Natammy Bonissoni
II jornada de Derecho civil
vítima de bala perdida
Abaixo assinado
Raphael Moreira Seraphim
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Trabalho Forçado
Redação
Finlândia
Lei n. 13.431/2017
UNISINOS
Resolução 225
Bianca Thais Nascimento
O Direito e a Sétima Arte
Comunicação ONU
O impacto da lentidão da Justiça na economia
MS 30891
Márcio Ferreira
Manuela Abath
Tragédia Vila Mariana
Lei Municipal n. 4666/2010
Honorários Advocatícios
José Enrique Teixeira Reinoso
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Djonatan Batista de Lima
Daniel Roberto Hertel
Carolina Sena Vieira
Francisco Ferreira
RE 587970
Jacqueline Sinhoretto
Assentamento agrário
Hedlian S. Cândido
Ricardo Leonel da Silva
professor Dr. Guido Aguila Grados
Pessoas portadoras de deficiência
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Blitz
Hilariane Teixeira Ghilardi
Daniel Carnio Costa
Reforma do Ensino Médio
Lei de Licitações
Vitor Pereira dos Santos
OAB/ES
Formulário digital
Coletivo Lapices
Fernanda Lencina Ribeiro
Diplomatas
Cartório
Segurança Digital
Lei 9.099/95
Guilherme Reis Gonçalves
Divórcio consensual estrangeiro
Norberto Knebel
Inconstitucionalidade do votos
A construção da Identidade
Pretensão Punitiva
Bruna S. Lago
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Projeto PROTEUS
Direito Interncional
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Homologação de acordos consensuais
Geovane De Mori Peixoto
Direito LGBT
O negociador
Cartórios
Angela Cristina dos Santos Zen
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Equador
Fornececimento de remédio de alto custo
Bis in idem
Artigo Científico
Art. 111 da LEP
Alexandre Barbosa da Silva
Isaac de Luna Ribeiro
Testemunha de uma barbárie
Furto de chocol
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Jurisdição Constitucional
Revista Avant
Estatuto da Criança e do Adolescente
Resolução 125 do CNJ
Defensoria Pública Geral do Ceará
PRefeitura de Jequitibá
Henrique B. Souto Maior Baião
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Cartilha completa com as instruções de uso
Clenio Jair Schulze
Mestrado Direito Internacional
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Roberta Maia Gresta
Programa "Pai Presente"
cerceamento da liberdade do cidadão
Juizado do torcedor
Fundamentos da Prisão Preventiva
Juliano de Oliveira Leonel
DIRPF/2017
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Citação e intimação
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Fertilização In Vitro
Justiça criminal
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
MST
Noruega
Chicago
Juliana Arrais Mousinho
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Nicola Patel Filho
Naína Ariana Tumelero
Súmula 719 do STF
Ação Penal de Competência do Júri
Redação
distribuição de terras
Ministério Público
Furto em estabelecimento comercial.
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
terror e medo
Transparência Internacional
Francisco vieira de Souza Junior
Lei n. 8.038/90
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Desocupação de estudantes
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ministério Público da Bahia
Ações Penais Constitucionais
contratos de mútuo
Indulto
Direitos LGBT
Regimes de casamento
Romênia
fraude
Dra. Maria Lucia Karam
art. 385 do CPP
Hélder Luis
Bem imóvel
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Mentalidade Inquisitória
Lei Complementar 73/93
Secretaria de Educação
Plantão Judiciário
Código Civil de 2002
Curso Avançado de Direitos Humanos
Adimplemento Substancial
TJAL
Anuário da Justila 2016
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Karla de Souza de Oliveira
Ajuda Humanitária
Tiago do Carmo Martins
Suíça
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Un News
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Século XXI
Leonis de Oliveira Queiroz
Daniel Fonseca Fernandes
Robert Alexy International Legal Seminar
falta de decoro
4.º Congresso Médico e jurídico
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
r Bruno Miragem
adicional de insalubridade
Isabel Bueno
HC 373364
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
PEC 241/2016
Antônio Carvalho Filho
Érica De Kássia Costa Da Silva
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Excesso em abordagem policial
Londres
Comunidades carentes
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
ReDiHPP
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Adalberto Arruda Silva Júnior
Celso Costa Ramires
Suspensão de licença ambiental
Ação Popular
Chamada para submissão de artigos
Intercâmbio
Ilegitimidade de parte
Giulia Poeppl Pereira
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Trasnporte coletivo
Felipe Wruck Médici
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
SAMARCO
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Assunção tácita de culpa
Publicidade de cigarros
Banco Mundial
Vitor Vilela Guglinski
Seriado
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Walter Bittar
RE 608872
FND
Tabelionato de Notas
André Henrique Lemos
Ramadã
Varas
Alexandre Morais da Rosa
Turismo
Reforma Eleitoral
Resolução 213/2015
Eleição
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
TFT 4.ª Região
Justiça russa
Exame de Ordem
NYtimes
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Lei n. 15.829/2012
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
ONUBrasil
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Renee do Ó Souza
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Cármen Lúcia
Massacre em presídios
Renajud
Samuel Mânica Radaelli
Gustavo Henrique Dietrich
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Tutela provisória
Arthur Corrêa da Silva Neto
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Prestações Pecuniárias
Leonardo de Souza Chaves
Tradução Regras de Bangkok
Reforma previdenciária
interpretação conforme
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
curso é gratuito
Thiago Siffermann
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Camila Prando
consulta pública
PCRJ
Estudos
Matheus Henrique Mendonça
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
FHC
Deputados
Rene José Keller
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Decisão Liminar
Entrevista com Freud
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Véu
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Duílio Antero de Camargo
Transição e Consolidação da Democracia
Curso Preparatório
Residência Judicial
Política Nacional de Solução de Conflitos
Elcemara Aparecida Zielinski
Hugo Fernandes Matias
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Cinthia Menescal
Onyx Lorenzoni
Nota de Apoio
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HC 389211
João Salm
Luiz Eduardo Cani
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Suspensão condicional de processo
Polícia Judiciaria Civil
Violencia Domestica
Transferência para hospital
João Paulo Orsini Martinelli
Paulo Silas Taporosky Filho
brazilian-journal-of-intl-law
Andréa Gill
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Recurso Especial
Cartórios e Registros
Princípio da não surpresa
Desistência da adoção
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Cartilha de orientação
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Heredion Martins
Violência e Cultura
Salvo conduto
Litigância de má-fé
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Caixa 2
Austrália
Prisão Domiciliar
situação de emergência
IRDR
RDD
Direito Ambiental
Jônata Souza Guimarães
Yuri Felix
João Marcelo Negreiros Fernandes
Súmulas
Recomendação 44
Ministro Moreira Franco
Canibalismo
Inconstitucionalidade da proibição
Obrigação propter rem
Bolsas para Mestrado
Acesso a ação penal
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Direito de liberdade religiosa
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Ausência de vagas
Antonio Carlos Brandão
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
SP
Juliana Lopes Andrade
Nayara Swarowski
Rosimar Ibiapina Batista
VEC
Instalação dos cursos jurídicos
colaborações premiadas
Kristian Rodrigo Pscheidt
Reforma da política de drogas no Brasil
Sine Fácil
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Direito Penal Sexual
Escritório Social
Paulo Afonso Brum Vaz
Plínio Gentil
Impeachment
HC 374713
S. Tavares-Pereira
Jefrei Almeida Rocha
Juliana França David
Advogados públicos
Marcelo Fernandez Urani
Cannabis
EMESC
Legislação americana
cirurgia plástica reparadora
ADC nº 43
Inelegibilidade
Projeto de Lei 3.277/2012
Paulo Furquim de Azevedo
Atividades Complementares Eletivas
Áudio
Rodrigo Bahia de Souza
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
e-JT
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Sonia Aparecida de Carvalho
Ana Luisa Buzaid
Eduarda Peixoto da Cunha França
Maioridade
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Panamá
Matheus Henrique Cordeiro
Pornografia Infantil
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Fundação Getulio Vargas
John Nash
Curso de Direito
PUC-MINAS
indígenas Warao
UFOP
Paraíba
Fernando Antunes Soubhia
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
CNJ
Eugenio Zaffaroni
Consulta Popular
Rafaela Alban
Desvio de função
Alexandre Miranda Aleixo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Armando Júnior da Silva Gadelha
MPM
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
pedofilia na internet
Em blog del narco
Liminar em HC
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Assembleia Estudantil
Investigação Social
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Lei anti-homofobia
Direito e processo penal
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Luiz Henrique Silva Almeida
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Alienação
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Criminologia Forense – Tomo I
Banco do Nordeste
Representação Criminal
Promoção das Diversidades
Verdade e Consenso
Denúncia Lula
Lourival Almeida Trindade
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Maurício Correia
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
CCJ
Luis Henrique Braga Madalena
Aruani Kindermann Lapolli
Interrogatório informal
A Índole Filosófica do Direito
Companhia aérea
Medida Provisória nº 712
Heloísa Husadel Telles
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Presídio Central de Porto Alegre
Lei 9.876/99
Casamento Infantil
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Guilherme Rosa Santos
Cirilo Tissot
Aramis Nassif
Rafael Espíndola Berndt
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
II Simpósio de Direitos Humanos
extradição
Tribunal de Justiça do Chile
Dr. Cesar Luiz Pasold
Edição
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Trabalhos Científicos
reintegração de posse
Emilli Fátima Haskel da Silva
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Violência contra a mulher
PPGCCrim
Proteção à identidade de gênero
estacionamentos
Ministro João Otávio de Noronha
Doulas no parto
Editora Tirant Lo Blanch
Mediação on line
Ponto adicional
Airto Chaves Júnior
Segurança do Poder Judiciário
Mediação judicial
Sanção Presidencial
LGBTI
Contribuição Previdenciária
Sistemas Processuais Penais
Daniel Ribeiro Vaz
XX Semana Jurídica
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Leonardo Marques Vilela
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Expropriação
Declaração de Brasília
cargo de Secretário de DiligênciaS
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Adriane Nogueira Naves Perez
Boletim da RDL
PJSC
Leonardo Costella
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Vanessa Pedro
Gilmar Mendes
Associação Brasileira de Direito Processual
Linda Rosa da Silva Azevedo
Sacha Darke
Penal Tributário
Detector de mentiras
Assédio Moral
Doação de Órgãos
Alexandre Vuckovic
Camila Berni
Giovani Clark
Esquadrão Suicida
Infração na adolescência
intimação e notificação
Jean Vilbert
Áudio da entrevista
Justiça Juvenil
PCB
João Marcos Braga
Divulgação
Yuri Calixto
Revista Contextos Clínicos
Preso provisório
Lei Maria da penha
RVA
alcoolismo
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Fazenda nacional
WebRadio TJSC
TRT9
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
João Batista Martins César
Soraia da Rosa Mendes
Entrevista Débora Fioratto
Maria Jocélia Nogueira Lima
Advertência
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Concursos Públicos
Racismo Institucional
Juíza Maria Clara Sottomayor
Bernardo Micherif Carneiro
Davi Pereira Junior
Felipe Magalhães Bambirra
Catherine Figueiredo Escobar
Academia Brasileira de Direito Internacional
REsp 1613561
Alexandre Melo Franco Bahia
MIT
Matheus Souza
PCC
Direito e publicidade infantil
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Eduardo Bueno
João Pedro Leite Barros
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Fabiana Ferreira Dalabona
Enrique Pedro Haba Müller
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
PFDC
Marcos Fagundes Salomão
Rotativo
Princípio da presenução de inocência
Cursos online
Vladimir Saboia
Legislação
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
júri popular
Pedro Augusto Santos de Souza
Direito e Arte
Jogos Olímpicos 2016
Vinícius Loss
Desaposentação
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
EXCESSO DE PRAZO
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
CFOAB
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Cadastro Nacional de Adoção
Denúncias contra Aecio Neves
Carla Mari Robaina Marcondes
Revista Sistema Penal & Violência
TJCE
Anuário da Justiça
Bruna Vidal da Rocha
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Sorteio
Alessandro Soares
Roberto Epifânio Tomaz
Hora Extra
IDDD
Resolução n. 235/2016
Wilson Knoner Campos
Child Best Interest
Comissão Especial
corretoras de seguro
Mediação e Conciliação
Confisco de Bens
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Simpósio
Estudos Feministas
Ricardo Souza Calcini
Rodrigo Darela de Souza
Valores nutricionais
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
terras de cultivo de drogas
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Crimes Imprescritíveis
TRT-SC
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Emenda Constitucional 74/2013
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Direito costumeiro
App.
Adriano Martins de Sousa
Thais Silva Bernardes
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Denúncia Crime
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Lei n. 12.318/2010
Aicha Eroud
Empresa de Telefonia
Queda em bueiro
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
TRT 12ª Região
Arquivo digital
Eduardo Pereira dos Anjos
Alessa Pagan Veiga
RAECC
Rennan Herbert Mustafá
Isabelly Cysne Augusto Maia
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Yegor Moreira Junior
intoxicação alimentar
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Cultura da sentença
Rafael Fernandes Caldeirão
Melhor atendimento no Judiciário
Fauzi Hassan Choukr
Proteção jurídica
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Tribunal online
Ministro Mendonça Filho
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Julia Santi Fischer
Julio Cesar de Souza
Boletim RDL
Plano de Saúde
Adriano Menino de Macedo Junior
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
A criminalização midiática do sex offender
Oficina de Pais e Filhos
Rede Infoseg
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Forças Armadas
Lei 13306
Servidores e Juízes
AP470
Marcus Alan de Melo Gomes
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Claudia da Rocha
Suspensão Processual
Nicholas Maciel Merlone
Malta
TRT 8º Região
Buraco em via pública
2ª Câmara Criminal
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Defensores Assassinados no Maranhão
Iverson Kech Ferreira
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Marina Almeida da Rosa
TRT 3ª Região
Atahualpa Fernandez
Raoni Gomes
acidente Mogi-Bertioga
DPMS
Danos morais e materiais
Nota de Repúdio
Ação Cautelar 4327
Márcia Luisa da Silva
ACAD
TJRS
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Antonio Vercher Noguera
aumento de tarifa de ônibus
Registro de medicamento
70ª edição Jornal AJD
Decisão judicial
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Marcello Pietro Iacomini
Audiência de custódia de foro privilegiado
Bruno Miragem
Daniel Garcia da Rosa
Imigração
Projeto de Lei 4.850/2016
Julgamentos Históricos
Denisse Raquel Montoya Elias
dupla maternidade
Projeto Reeducar
Bruno Makowiecky Salles
Ministério Público do Rio Grande do Sul
O resultado como fundamento do injusto penal
Ângela M. Bagattini
Militar
Márcio Soares Berclaz
Fernanda Oliveira Luvizotto
Abuso dos direitos humanos
Vítimas de Tortura
Eliana Rocha Oliveira
Laboratório UbiNET
Fiança
Convite Vaticano
PL 5555/2013
feminicídio
mediação virtual
Educação de Jovens e Adultos
Gardenia Mota Ayres
processos seletivos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
André Leivas de Araújo Vianna
Fernando Rey Cota Filho
Regras
Roberto Bergalli
Citação por Hora Certa
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Juliano Ralo Monteiro
RENAP
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Carlos Vinicius Mariano Magno
Giselle Onofre
Stephanie Noya S. R. Tanure
docencia y profesionalidad jurídicas
Competência Delegada
Mario Cesar Andrade
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Raimundo Simão de Melo
Sorocaba-SP
Estado do Ceará
Curso de Mediação
canabidiol
Gilberto Bruschi
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Alan Kardec Cabral
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Produtividade
Publicações
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Nelson Camatta Moreira
Coleção Análise Alternativa do Direito
Rodrigo Medeiros da Silva
sistema de justiça e segurança pública
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Polícia Civil do Distrito Federal
Oportunidades
reedição de normas
desclassificação de crime
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Igor Braga de Souza
danos estéticos
Airton Gomes Braga
João Felipe B. Bastos
Remição pelo estudo
Vítima tenta acordo
U2
Satélite Geoestacionário
Julgamento pelo tribunal do júri
tema 945/STJ
Marlo Almeida Salvador
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Livro Infantil
Dosimetria
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Amanda Viega Spaller
Medidas alternativas
Carolina Iarocrinski
José César Coimbra
Inscrição OAB
Luiz Fernando Moreira
Gabriel Gómez Benitez
Glossário
Lei 13.270
TJGO
Ezair José Meurer Junior
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Eslovênia
Renata Nascimento Gomes
Júlia Melim Borges Eleutério
Extra petita
empresa terceirizada
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Guia
Quilombos
Consulta
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Casa das Américas
Unesco
Resolução n. 175 CNJ
Romance
Liberdades públicas
Universidade Federal de Minas Gerais
Fernanda Pereira Labiak
Lucas do Nascimento Nobre
Raissa de Cavassin Milanezi
Jeferson Moreira de Carvalho
Projeto de Lei 3.729/04
Curso de Filosofia Jurídica
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Conselho Municipal de Assistência Social
Conjunto Habitacional
Renan Francelino da Silva
Obrigação
Alemanha
Meninas de Guaru
Ricardo Genelhú
UNAERP
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Grupo de Estudos em Direito Público
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Tiago Clemente Souza
José Luiz Toro da Silva
Direito eleitoral
Motorista bêbado
Crimes de natureza permanente
Inquéritos arquivados
Cumulação de pensões
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Grécia
Frederico Costa Greco
Projeto de Lei 402/15
Tratado
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Nova Súmula
pais solteiros
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Quarta Turma do STJ
Regime disciplinar diferenciado
Irlanda
Almir Megali Neto
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Tecnologia Comunicação e Informática
Estatuto da Juventude
Curso Novo CPC EAD
ICMS Rio de Janeiro
Formação Jurídica
Concorrência desleal
Lei 12.850
Clube de Regatas do Flamengo
Comunidades tradicionais
Filipe de Morais
Lívia Bortolotto Cardoso
Wilyney Santana Borges
FAE Centro Universitário
Revista Pensamiento Americano
HC 389.899
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Eventos Gratuitos
Novo Refis
Organização das Nações Unidas
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Bloqueio judicial do WhatsApp
Reconhecimento de paternidade
crime ambiental
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Legalização da Prostituição
Fernando Gaspar Neisser
Renúncia
Marcello Lopes
Gaspar
PJe 2.0
Fernanda Flórido Lui
Barbara Pasello
Legislação Indígena
Pedro Henrique Ferreira Marques
Sobre a Guerra
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gustavo Nascimento Tavares
Coaching
Lei dos Planos de Saúde
Fornecimento de fraldas
Carlos Eduardo Martinez
Imóvel SFH
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Israel
Ex-cônjuges
Ex-presidente Lula
Rogério Leal
Rodrigo Wasem Galia
restabelecimento do fornecimento de água
Anoreg/MA
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Daniel Roberto Hertel
Renda Mensal Inicial
Gustavo Schlupp Winter
ANAMORPHOSIS
Cursos Internacionais
MP 784/2017
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Delmes Rodrigues Feiten
Universidade Federal de Goiás
Imersão na Selva Amazônica
Janiere Portela L. Paes
INTERVENÇÃO
União estável
Lilian Cristina Moraes
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Vitor Augusto Faria Pereira
MG
REsp 1428493
Professora Dra. Paula Saleh
Japão
Prazos
Tribunal de Justiça de Goiás
Cadastro Nacional da Adoção
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Indenização seguradora
Poligamia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Carla Marcondes
Súmula 90 do TST
Solicitante de asilo
Ana Maria Magro Martins
Estado do ES
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Reclamação Disciplinar
Toronto
RE 958.252
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
William Garcez
Indígenas
Juiz Luís Carlos Valois
Augusto Jobim do Amaral
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
construção de usina Teles Pires
Pai socioafetivo
Felipe Cunha de Almeida
Relação de consumo
Amanda Perrone Ausier
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
retificação de registro civil
Universidades
AIDS
Resolução n. 155/2012
Marcos Ehrhardt Júnior
Vitor Sousa Freitas
Michelle Carducci
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Legislação Alemã
Abuso Sexual
Bruno Luís Marques Hapner
Comissão de Anistia
Vinicius Lúcio de Andrade
Ana Tereza Basílio
Tuberculose
Estado de Inocência
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Lei estadual n. 319/1948
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Certidão de Nascimento
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Marcelo Melo
Min. Laurita Vaz
Alexander Meurer
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Maciel Colli
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
nulidade absoluta no processo penal
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
TRF2
Desembargador Sérgio Luz
interceptação telefônica ilegal
Ministério Público Militar
Renata Condi Vescovi
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Documentário Não é Brinquedo
Andressa Magnabosco Koch
Lei 13.344
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Seguro DPVAT
Marcio Guedes Berti
Prêmio Conciliar
Fraude em Título de Eleitor
Claudia da Rocha
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Responsabilidade Aquiliana
Confederação Brasileira de Futebol
individualização
Ministro Raul Jungmann
Centro de mediação para solução de conflitos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
MPSC
Armas Nucleares
Ranking Anuário da Justiça
controle social e falsas promessas
Érica Côrrea Simões Pires
Elpídio Paiva Luz Segundo
Raquel Von Hohendorff
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Acordo de leniência
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Massacre Manaus
Crise Migratória
Pena de multa
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Descriminalização da Homossexualidade
Ministra Cármen Lúcia
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
RE 601720
Liberdade Religiosa
Enem 2016
Advogado dativo
Phillip Gil França
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Leandro Antonio Godoy Oliveira
casais homoafetivos
Comarca de Fortaleza
Gabriela Andrade
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Déficit da Previdência
Danilo Nascimento Cruz
Alex da Silva Anhaia
Direito Penal da guerra às drogas
Flórida
Metodologia da Pesquisa
Lucas Silvy Santos
Indeferimento da inicial
ADI
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Sérgio Cabral
Constelação Familiar
G. Couto de Novaes
Lei nº. 13.257/16
IBDFAM
Mestrado e Doutorado 2017
Academia
Kelven de Castro Soeiro Santos
Exame preparatório OAB
Tainara Martinhago Virtuoso
Affonso Ghizzo Neto
Alexandre José Trovão Brito
Prisão Perpétua
Alexandre Hardt Bortolotto
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Portaria 930
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Valerio Mazzuoli
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
CEPAL
história de mulheres
Audiência de Instrução
Curso online
Gilberto M. A. Rodrigues
afastamento de Renan Calheiros
Constituição e Poder Vol. 1
Antecipação de Tutela
Decreto 8.615
Filme Orestes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Tribunais de Justiça
Lei 13.429/2017
Leis internacionais de direitos humanos
Revisão Disciplinar
Penhora de honorários
Bruno Ferreira
Eleições municipais 2016
Laura Gigante Albuquerque
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Plano Nacional de Segurança
Antecedentes Criminais
Cursos Online Gratuitos
Goffredo Telles Junior
TRF da 3ª Região
Maria Madalena Telesca
MPMS
DPERJ
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Bianka da Silva Carvalho
Publicidade abusiva
Estatuto da Primeira Infância
Direito Público Temas Atuais
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Soberania Nacional
Hélio Ricardo Diniz Krebs
uso de marca
Por Danielle Mariel Heil
Pedro Valença Resende Ferreira
carta
Anna Paulina Corteletti
Maurício Requião
Megatendências
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Visita Presídio Central Porto Alegre
Documento histórico
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Rompimento de barragens
Amanda Bernardes Khouri
Fernanda Zambrotta
Consumo on line
Estelionato emocional
Documentos falsificados
Universidade Luterana do Brasil
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Miriam Garrido
Consulta CNJ
Benigno Núñez Novo
instituições financeiras
prova do prejuízo extrapatrimonial
Reflexões sobre o Direito à Saúde
lei antimanicomin
Mensalão
Caio Rangel
Agressão escatológica
Acelino Rodrigues Carvalho
Cibele Cheron
Prefeito
Eliseu Raphael Venturi
Rodeio
Adir Freire Freitas
Mario Porto
Educação Pública
Hugo Fernandes Matias
Especialista ONU
administração judiciária
Theodoro Vicente Agostinho
Rogério Gonçalves
Paulo Incott
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Terrenos de Marinha
Colaboração premiada por delegados
Reclamação
HC 138207
Deficiente físico
Paternidade tardia
André Luís de Lima Maia
Pedro González
Processo Penal do Espetáculo
Guilherme Moreira Pires
Proposta de recomendação
Direito Forense
Poder e Corrupção
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Cultura da Punição
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Francisco Cordeiro
Irineu Siqueira Leite
PRISÃO
Lei nº 9.099/95
Luiz Regis Prado
Vera Regina Pereira de Andrade
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Salto mortal
Gabriela Minatto Cherubini
Torcedores
Natália Katrine Doutor Branquinho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Costumes
Poesia
Curso de Espanhol
Ezio Mauro
Saiba Mais
Marcelo Figueiredo
Mulheres vítimas de violência
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
José Nunes
Fernando Henrique Cardoso
Superior Tribunal de Justiça
Tânia Maria Françosi Santhias
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ricardo Antonio Andreucci
Futuro tecnológico
lucros cessantes
Thayla Fernandes
Professores da USP
Eliza Hartung
10 medidas
IPDMS
Gabriel Luiz Marcondes
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Aplicativo CPC Anotado
Iolmar Alves Baltazar
Roma
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Registro de Nascimento
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
IHU On-Line
Gustavo Gomes Brito
Armando Gallo Yahn Filho
Ivar Hartmann
Gustavo de Miranda Coutinho
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Lucas Henrique Fávero
Neurociências
Protetor solar
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Chamada pública
Morgana Machado
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Andréia Ferreira Bispo
Colóquio Internacional
medida socioeducativa
FNDE
Berçário
Germano Schwartz
Teses
Lei n. 8.213/91
Rosimeire da Silva Meira
Boletim n. 09
Processo Penal no Limite
A construção da cidadania e a sexualidade
Participação nos Lucros e Resultados
Renda Mínima
Presos provisório
Emenda Constitucional 88/2015
danos morais coletivos
Camila Ponciano
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
UFG
Alexia de Melo Miguel
convicção religiosa
Projeto MiniPac
Memorial escravocata brasileiro
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Exame de DNA
Entrevista
Julia Lafayette
Professora Claudia Regina Freitas
Ministério Público de São Paulo
Resolução n. 107/2010 do CNJ
A defesa intransitiva de direitos
Felipe da Silva Freitas
Ismar Nascimento Jr.
Felipe Lima de Almeida
Celso Gomes Pinheiro
Princípio da insignificância penal
Lei nº 8.036 de 1990
Rodrigo Medeiros da Silva
greve de servidor
Sistemas informatizados
Agostinho Ramalho Marques Neto
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Edna Raquel Hogemann
Refém em assalto
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Atendimento à Infância e Juventude
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Cine Debate
Lei 8.137/90
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Bloqueador de celular
Péterson Niehues
Países latino-americanos
Ana Carolina Greco Paes
Paternidade
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
João Vítor de Araújo Santos
Ditadura Chilena
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Desembargador
Yuri Carneiro Coêlho
Joacir Sevegnani
Estevão Schultz Campos
Maus tratos
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
ADPF n. 461
Falta de vagas
Charles M. Machado
IBAMA
Direito Penal: Parte Especial
Gabriela Mendes Fontana
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Adel El Tasse
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Atraso na entrega de diploma
Ministro Rogério Schietti Cruz
Casal homossexual
Precedentes Judiciais Vinculantes
Marcelo Pichioli da Silveira
Adoção em conjunto de irmãos
Lei das Terceirizações
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Direito Internacional
Marcelo Ribeiro
Fundo Penitenciário Nacional
Saúde
ADI 5645
Congresso dos Estados Unidos
Superior Tribunal Militar
TST
Violência na Escola
Magistratura
Contas inativas do FGTS
Menores infratores
Virginia
STF
Barcelona
contratos bancários
Suspensão da Liminar
Estudar Fora
Direitos dos animais
Thula Pires
Luis Calazans De Brito Bisneto
Javan Moisés Girardi
José Roberto Martins da Silva Junior
Layane Leans Cardoso
Súmula 562 STJ
André Gonçalves Teixeira
PL 44/2016
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
MESC
inteligência artificial no Judiciário
Albie Sachs
Luiz Fernando Cortelini Meister
análise de redução de pena
SAJ
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Matheus Felipe de Castro
Eleições EUA
Coreia do Sul
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Itapema/SC
Julio Cesar Marcellino Junior
Entrega voluntária de bebês para a adoção
VI Jornada de Direito e Psicanálise
UFPB
Decreto nº 8.727/2016
Tráfico privilegiado
Comarca de Timon/MA
Servidores
Audiência Pública
Contagem de prazo
Wagner Arnold Fensterseifer
MoWBrasil 2017
Lista de Livros
progressão vertical de carreira
CPGUFSC
Observatório da Mulher
Informativo 553 STJ
Thiago de Miranda Coutinho
87º Feira do Livro de Lisboa
E-book
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Turquia
Endividamento
Juliano Keller do Valle
Gustavo Medeiros
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Laurita Vaz
Jacqueline dos Santos Fernandes
Revista Direito GV
Intimação
Direito de personalidade
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Processo de Impeachment
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Princípios da oralidade e simplicidade
Ana Gladis Thomas
Antecipação de prova no processo penal
Bloqueio whastapp
Adriana Calvo
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
DPRJ
Fotos
Luciano Chacha de Rezende
Vitor Dias Conceição
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Guilherme Christen Möller
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Gustavo Henrique Aracheski
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Estudos Constitucionais
Acordo de paz na Colômbia
Não recepção
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Madrid
UNISUL
Projeto Universidade no Cárcere
Casa Nostra
Jurisprudência
bloqueio de Whatsapp
Adoção à brasileira
Programa Apadrinhamento Afetivo
Jonathan Cardoso Régis
Leonardo Sagrillo Santiago
Lei 13.228
investimento
Rússia
Rubens Correia Jr.
Mauricio Mota
Dica de Leitura
Desconto no salário
João Baptista Herkenhoff
Wallace Costa dos Santos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
O objeto da ciência do direito penal
Mara Rosane de Medeiros
TSJP
ADI 5357
Thaís Janaina Wenczenovicz
crimes cibernéticos
José Borges Neto
Flavio Antônio da Cruz
Agressão Verbal
HC 129646
Fernanda Fragoso
ADI 5649
Uniplac
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Érico Ricardo da Silveira
Velocino Pacheco Filho
Indenização por cobrança indevida
Balanço 2015 STJ
Daniel Brandão
Psicologia em Estudo
Tiago Joffily
Luiz Ferri de Barros
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Reino Unido
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
TRT-MG
Programa de estágio PJSC
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
João Guilherme Gualberto Torres
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Museus
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Rafael Floriano
Juliane Leandro Faresin
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Apart hotel
Pedro Henrique Ferreira Marques
Petição n. 7074
Aury Lopes
Intimações
Temas de Argumentação Jurídica
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Fundamentos de Direito Processual Penal
Filipe Rodrigues Costa
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Extremismo
Encontro
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Átila Da Rold Roesler
Paternidade biológica
revogação de prisão preventiva
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
STJ
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Crime de perjúrio
Mundo do Direito
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Paris
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Clariana Sommacal
Alexandre Wunderlich
Aposentados
Renata Torri Saldanha Coelho
Jean Carlos Schaefer
Regulamentação do uso das algemas
Wellington M. de Almeida
Bruno de Omena Celestino
PUCMM
Luanna Tomaz de Souza
sentença feita por estagiário
Carla Joana Magnago
Países Lusófonos
Paulo Queiroz
Audiência de Custódia
progressão de regime
Continua
Juliana Miranda
societas sceleris
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Direitos dos cidadãos
Recomendação 44/2013
Gabriel Serra
André Sampaio
Cristiano Neves
Felippe Borring Rocha
Guilherme Alcântara
Ronaldo Nogueira
Lei 11.343/06
PIS/COFINS
Incitar Suicídio
Ligue 180
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Reinaldo Couto
Crime de Injúria
Professor Adjunto
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Idenização por danos morais
Matias Hillesheim Stecker
Pensão por Morte
Cinthia Loise Jacob Denzin
LEAP Brasil
Estado Democrático de Direito
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Direito à Privacidade
Eleonora Mesquita Ceia
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Câmara de Deputados
Fernando Pegorini
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Estudante
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Agravo de Instrumento
Decreto Presidencial
José Ribas Vieira
PEC 287/2016
HC 139889
IMESB
Débora Costa Ferreira
Rodrigo Hendges
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Leonardo Avelar Guimarães
Imunidade profissional do advogado
Contestação
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Disparidade Salarial
Decreto de indulto 2016
PLS 288/2013
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Dano Estético
Lei 13.269/2016
CDC
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Resolução 214
Edilson Santana G. Filho
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Internação involuntária
Responsabilidade civil do Estado
Amanda Oliari Melotto
Tatiana da Silva Morim Kashio
âmbito de proteção
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Mensageira da Paz
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Turmas Recursais
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Ricardo Conolly
Atividade Especial
Universidade Pública
Lei nº 7.716/89
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Grupo de Pesquisa
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Coerência e Verdade em Direito
Revista da AGU
Debate
Recurso de Revista
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Direitos do trabalhador doméstico
Exploração sexual de menores
Em busca das garantias perdidas
Fabíola de Oliveira Brum
Acidente de trânsito
ADC 16
Afrânio Silva Jardim
Carta de Conclusões
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Reinaldo Couto
TJ justiça
movimentação processual
Magistratura Catarinense
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Patrícia Cordeiro da Silva
Robinson Borges da Silva Junior
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Universidade do Porto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Enunciado 266 do STJ
Parentesco de terceiro grau
agravo interno e embargos
Projeto Ronda Maria da Penha
Alunas feministas da UFG
Antonio Marcos Gavazzoni
Joinville/SC
Tainá Fernanda Pedrini
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Massa Falida
Lei n. 13.247
Danos morais
telefonia celular
Criança indígena
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TJSE
Crime de trânsito
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Marinha do Brasil
I Jornada sobre abuso sexual
Apreensão de passaporte
Acesso à Jurisdição
Legislação em vigor
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confissão espontânea
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Homenagem a Peter Häberle
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Notícia
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Murillo David Brito
Mortes e lesões causadas por policiais
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Diploma
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Rafael de Deus Garcia
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Pesquisa Acadêmica
Projeto de Pesquisa
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Lei Pelé
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Usuária morta
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Intimação whatsapp
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Sistema Penal Contemporâneo
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Reclamação Trabalhista
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pós-graduação em direito processual civil
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Getúlio Vargas
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Imperador
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Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
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Trabalho não remunerado
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Crime de Furto
Tocha olímpica
Renova Cursos
princípio da correlação
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Arquivamente de Inquérito
Oriente Médio
Ciências Médicas Forenses
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Reforma do Judiciário
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Palácio do Planalto
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Direito e Gênero
Legislação russa
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África do Sul
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Direito dos Transexuais
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